life fundo mútuo de investimento em empresas

LIFE FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO
EM EMPRESAS EMERGENTES
(Administrado pela Oliveira Trust DTVM S/A.)
Demonstrações Contábeis em
02 de janeiro de 2014
Crowe Horwath Bendoraytes & Cia.
Member of Crowe Horwath International
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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Investidores do
LIFE FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES
Examinamos as demonstrações contábeis do LIFE FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS
EMERGENTES, que compreendem o demonstrativo da composição e diversificação da carteira em 02
de janeiro de 2014 e a respectiva demonstração das mutações do patrimônio líquido para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração do Fundo é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a Fundos
de Investimento e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeira do Fundo para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre
a eficácia desses controles internos do Fundo. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Administração do Fundo, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
JBF/ms-046/14
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do LIFE FUNDO
MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES em 02 de janeiro de 2014 e o desempenho
das suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis a Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes.
Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.
CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA.
Auditores Independentes
CRC 2RJ 0081/O-8
JOSÉ BENDORAYTES FILHO
Contador
CRC 1RJ 040693/O-9
LIFE FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES
(Administrado pela Oliveira Trust DTVM S/A.)
Demonstrativo da composição e diversificação da carteira
Em 02 de janeiro de 2014
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quantidade de cotas)
Valor de
mercado
% sobre o
patrimônio
líquido
Disponibilidades
. Banco Itaú S.A.
-
-
Cotas de Fundo
. Itaú Soberano Ref DI
-
-
Ações a Vista
. Lifecenter Sistema DI
-
-
Total do ativo
-
-
Valores a Pagar
. Taxa CETIP
. Taxa de Escrituração
. Taxa de Custódia
. Taxa de Auditoria
. Taxa de CVM
. Outras despesas
-
-
Total do passivo
-
-
Patrimônio líquido
-
-
Total do passivo e do
Patrimônio líquido
-
-
Aplicações/Especificação
Quantidade
As notas explicativas da administradora são parte integrante
das demonstrações contábeis
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(Administrado pela Oliveira Trust DTVM S/A.)
Demonstração da evolução do patrimônio líquido
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quantidade de cotas)
Período de 31 de
dezembro 2013 a
02 de janeiro 2014
Patrimônio líquido no início do período
. Total de 4.172.535.316,086770 quotas a R$ 0,00001996 cada
Resgate de cotas
83
(83)
Patrimônio líquido antes do resultado
Composição do resultado do período
Receitas
. Outras receitas – reversão de provisão
Despesas
. Custódia
. Despesas com SELIC/CETIP
. Despesas com taxa de fiscalização CVM
. Taxa de escrituração
. Despesa com auditoria
. Outras despesas operacionais
Total do resultado do período
Patrimônio líquido no final do período
. Total de 0,0000 quotas a R$ 0,000000 cada
As notas explicativas da administradora são parte integrante
das demonstrações contábeis
-
-
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Notas explicativas da administradora às demonstrações contábeis
Em 02 de janeiro de 2014
1
Contexto Operacional
O Life Fundo Mútuo de Investimentos em Empresas Emergentes, administrando pela Oliveira Trust DTVM
S/A foi constituído em 24/01/2002, sob forma de condomínio fechado e com prazo de duração de 10 (dez
anos), prorrogável uma única vez por mais 5 (cinco) anos, mediante aprovação de no mínimo 2/3 (dois
terço) das quotas emitidas, em Assembleia de Cotistas convocada com essa finalidade. O objetivo do
Fundo é aplicar recursos em valores mobiliários de emissão de empresas emergentes da área hospitalar
e de saúde.
O Fundo realizará investimentos prioritariamente em ações de emissão de empresas emergentes da área
hospitalar e de saúde, podendo ainda, mediante autorização da maioria dos cotistas, realizar
investimentos em debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição de ações também de
emissão de empresas emergentes, representando tais investimentos, no mínimo, 75% (setenta e cinco
por cento) do valor da carteira de ativos do Fundo, com o objetivo prioritário de rentabilidade.
Os cotistas, ao fazerem aplicações neste Fundo, estarão expostos ao risco de perda do capital investido
não contendo a garantia da Administradora, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo
Garantido de Crédito – FGC.
2
Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações Financeiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, e normas, instruções e procedimentos determinados pela Comissão de Valores Mobiliários –
CVM aplicáveis a fundos de investimentos em empresas emergentes.
A Apresentação destas Demonstrações Contábeis tem como objetivo demonstrar o encerramento do
fundo devido ao fim do seu prazo de duração.
3
Principais Práticas Contábeis
O Patrimônio Líquido do Fundo é constituído pela soma do disponível mais o valor da carteira, mais
valores a receber decorrentes de investimentos, menos exigibilidades.
As práticas contábeis adotadas são as seguintes:
a)
Investimento
Os investimentos são avaliados pelo menor valor apurado entre o custo de aquisição e o valor
patrimonial das ações, conforme estabelecido no seu regulamento, aprovado pela Comissão de
Valores Mobiliários – CVM.
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Notas explicativas da administradora às demonstrações contábeis
Em 02 de janeiro de 2014
b)
Passivo
Registrado por valores conhecidos e calculáveis.
c)
Resultado do Exercício
As receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o regime de competência.
4
Política de Investimento, Composição e Diversificação da Carteira
O Fundo realizará investimentos prioritariamente em ações de emissão de empresas emergentes da área
hospitalar e de saúde, podendo ainda, mediante autorização da maioria dos cotistas, realizar
investimentos em debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição de ações também de
emissão de empresas emergentes, representando tais investimentos, no mínimo, 75% (setenta e cinco
por cento) do valor da carteira de ativos do Fundo, com o objetivo prioritário de rentabilidade.
Para atendimento do limite mínimo previsto no regulamento, considerar-se-á a média a cada 180 (cento e
oitenta) dias, admitidas posições intercalares em que as aplicações em empresas emergentes
representem valor inferior ao limite estabelecido, respeitado, nesses casos, o mínimo de 50% (cinquenta
por cento) do Fundo.
O Fundo deverá investir o valor que exceder as aplicações em valores mobiliários de emissão de
empresas emergentes em títulos ou fundo de renda fixa ou ainda em valores mobiliários de emissão de
companhias abertas adquiridas em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado.
O Fundo poderá deter 100% (cem por cento) de seu patrimônio investido em valores mobiliários de
emissão de uma única empresa. Tendo em vista o ritmo e a natureza discreta dos investimentos, é
esperado que esta concentração ocorra logo no início. Adicionalmente, dada a possibilidade de
investimento em empresa focada na área hospitalar e de saúde, é possível que esta concentração venha
a manter-se ao longo do prazo de duração do Fundo.
O Fundo poderá ter participação de até 100% (cem por cento) do capital de empresa na qual venha
investir.
É vedado ao Fundo investir em sociedade na qual cotistas ou administradores do Fundo, ou respectivos
cônjuges ou parentes de 2º grau, participem, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, em
percentagem superior a 10% (dez por cento) do capital social, ou na qual ocupem cargos de
administração, ressalvado o exercício, pelos administradores do Fundo, de cargos em órgãos
exclusivamente consultivos das sociedades de que participem.
As aplicações feitas no Fundo sujeitam-se aos riscos inerentes à concentração da carteira, à natureza dos
negócios das empresas em que serão feitos investimentos bem como ao estágio inicial das atividades
destas empresas. Tendo em vista estes fatores, o investimento em quotas do Fundo apresenta um nível
de risco extremante elevado quando comparado às alternativas usuais do mercado de capitais brasileiro,
devendo os investidores ponderar seriamente sobre este aspecto ao decidirem investir.
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(Administrado pela Oliveira Trust DTVM S/A.)
Notas explicativas da administradora às demonstrações contábeis
Em 02 de janeiro de 2014
5
Emissão, Amortização e Resgate de quotas
As quotas do Fundo corresponderão a frações ideias de seu patrimônio, terão forma escritural nominativa
e assegurarão os mesmos direitos a seus titulares e serão mantidas em contas de depósito em nome de
sues quotistas.
a)
Emissão
As quotas terão seu valor unitário idêntico na data de cada emissão, podendo ser corrigido na forma
constante do boletim de subscrição.
b)
Amortização e resgate de quotas
Não haverá amortização ou resgate de quotas, a não ser pelo término do prazo de duração do
Fundo, ou da sua liquidação.
6
Remuneração do administrador
O Administrador terá direito a uma taxa de administração equivalente ao valor correspondente a 0,67%
(sessenta e sete centésimos por cento) ao ano sobre o valor do patrimônio do Fundo até o valor limite de
11.870.000 (onze milhões, oitocentos e setenta mil reais), e 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano
sobre o valor que exceder esse limite, pagáveis mensalmente à razão de 1/12 (um doze avos), incidentes
sobre o patrimônio líquido apurado no último dia útil do mês anterior ao do pagamento da taxa de
administração.
7
Gerenciamento de risco
A governança corporativa da Oliveira Trust é baseada nas melhores práticas do mercado, na conduta
ética e confiabilidade, atendendo às prerrogativas do Acordo de Basiléia e demais normas oriundas dos
órgãos reguladores.
O gerenciamento de riscos da Oliveira Trust e o gerenciamento de riscos dos Fundos que a instituição
administra, são segregadas entre si e das demais unidades de negócios e da auditoria interna.
O gerenciamento de riscos dos fundos é acompanhado por equipe especializada, tendo como
complemento ao trabalho, a equipe de Compliance e os Comitês institucionais específicos, formados por
Diretores e Gerência, quando necessários. A análise e avaliação dos riscos seguem conforme os critérios
e especificações de cada fundo, mercado externo e características próprias das carteiras, definidas pelos
Regulamentos.
O processo de gestão de riscos dos fundos, acompanhado pela Administradora, tem por objetivo
sistematizar a identificação, mensuração, avaliação, monitoramento, controle e mitigação dos riscos
incorridos na atividade do fundo, visando maximizar os retornos dos cotistas, com redução da volatilidade
nos resultados, contando, para isso, com controles internos eficazes e racionalização dos processos e
recursos disponíveis.
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Notas explicativas da administradora às demonstrações contábeis
Em 02 de janeiro de 2014
8
Serviços de custódia
A custódia dos títulos e/ou valores mobiliários, ativos financeiros e modalidades operacionais integrantes
da carteira do Fundo serão realizados pelo Banco Itaú S/A..
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Tributação
De acordo com a Lei no 11.312/06 os rendimentos auferidos no resgate de cotas dos fundos de
investimento em participações, inclusive quando decorrentes da liquidação do Fundo, ficam sujeitos ao
imposto de renda na fonte à alíquota de 15% incidente sobre a diferença positiva entre o valor de resgate
e o custo de aquisição das cotas.
No caso de amortização de cotas, o imposto incidirá sobre o valor que exceder o respectivo custo de
aquisição, sujeito ao imposto de renda na fonte à alíquota de 15%. Da mesma forma, estão sujeitos
à tributação do imposto de renda, utilizando-se à mesma alíquota, os rendimentos auferidos pelos cotistas
quando da distribuição de valores pelo Fundo.
Os cotistas residentes ou domiciliados no exterior que detenham, isoladamente e em conjunto com partes
ligadas conforme definido na referida Lei, até 40% das cotas do Fundo, desde que não sediados em
países que não tributem a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20%, estão sujeitos à
alíquota de 0% na retenção do imposto de renda na fonte.
*A regra tributária acima descrita não se aplica aos cotistas sujeitos a regras de tributação específicas, na
forma da legislação em vigor.
10
Política de divulgação das informações
O Administrador é obrigado a divulgar, ampla e imediatamente, qualquer ato ou fato relevante ao Fundo
ou a suas operações, de modo a garantir aos quotistas e demais investidores, acesso a informações que
possam, direta ou indiretamente, influir em suas decisões de adquirir ou alienar quotas do Fundo.
O Administrador remeterá à CVM:
Trimestralmente, no prazo de 15 (quinze) dias após o encerramento do trimestre civil a que se referirem
as seguintes informações:
•
•
O valor do patrimônio líquido do Fundo; e
O número de Cotas emitidas.
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Notas explicativas da administradora às demonstrações contábeis
Em 02 de janeiro de 2014
Semestralmente, no prazo de 60 (sessenta) dias após o encerramento desse período, as seguintes
informações:
•
•
•
•
composição da carteira, discriminando quantidade e espécie dos títulos e valores mobiliários que a
integram;
demonstrações contábeis do Fundo, acompanhadas da declaração de que foram cumpridas as
regras estabelecidas na Instrução CVM nº 391 e no Regulamento do Fundo;
encargos debitados ao Fundo, especificado seus valores; e
nome da instituição encarregada da prestação dos serviços de custódia dos títulos e valores
mobiliários da carteira.
Anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias após o encerramento do exercício social, as seguintes
informações:
•
•
•
11
as demonstrações contábeis do exercício acompanhadas de parecer do auditor independente;
o valor do patrimônio da Cota na data do fechamento do balanço e sua rentabilidade no período; e
os encargos debitados ao Fundo, especificando seus valores e percentuais em relação ao patrimônio
líquido média, se houver.
Demandas Judiciais
Não temos conhecimento de demandas judiciais ou extras judiciais, quer na defesa dos direitos dos
quotistas, quer desses contra a Administração do Fundo.
12
Instrumentos Financeiros Derivativos
O fundo não operou com derivativos no exercício findo em 02 de janeiro de 2014.
13
Alterações Estatutárias
Não houve alterações estatutárias no período.
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Notas explicativas da administradora às demonstrações contábeis
Em 02 de janeiro de 2014
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Outras Informações
Em 02/01/2014, o Fundo foi encerrado, por meio de liquidação ordinária, tendo em vista o encerramento
do prazo de duração do Fundo. O Fundo obteve sua concessão de registro para funcionamento em 02 de
janeiro de 2003 através do OFÍCIO/CVM/SIN/GIC nº007/03, e posteriormente a sua concessão de
prorrogação do período de funcionamento, por 1 (um) ano, através do OFÍCIO/CVM/SIN/GIE/Nº
3182/2013.
*
*
*
Jorge Cezar Porciano Derossi
Contador CRC-RJ 084173/O-1
Rogério Penteado Felgueiras
Gerente Serviços Qualificados
CPF Nº 012.571.987-69