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XX Encontro Inspetorial de inculturação do carisma salesiano
Sistema Preventivo e direitos humanos
na perspectiva das relações étnico-raciais
Palestra:
A perspectiva étnico-racial no Projeto Pedagógico-Pastoral da Rede Salesiana de Escolas e em seus livros
didáticos: possibilidades de implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008
Prof. Gleuso Damasceno Duarte
Cachoeira do Campo, 30-4-2012
Para a maioria dos presentes, nosso tema é bem conhecido. Nesse pressuposto, porém, esconde-se uma
cilada: a familiaridade com o tema pode levar-nos a crer que toda a sua riqueza já foi explorada. Por
outro lado, sua aparente simplicidade dificulta a percepção imediata dos múltiplos aspectos nele
envolvidos: pedagógicos, sociológicos, históricos, jurídicos, teológicos e outros mais. E para complicar,
existe ainda a questão da linguagem: como é frequente nas ciências humanas, para cada conceito têmse tantas sentenças quantas são as cabeças.
Para evitar a armadilha dos conceitos ambíguos, busquemos, portanto, estabelecer um entendimento
comum em relação a estes termos-chave:
1.
2.
3.
4.
5.
Inculturação
Carisma
Carisma salesiano
Projeto pedagógico-pastoral
Material didático
1. Focalizando o primeiro conceito
INCULTURAÇÃO é palavra de uso frequente, mas... o que significa realmente para nós?
Historicamente, o termo originou-se no campo das ciências sociais, mais precisamente em Sociologia e
Antropologia. E desde logo convém distingui-lo de dois outros conceitos afins, também de uso habitual
nessas áreas: enculturação e aculturação.
Enculturação significa a introdução de alguém na cultura do grupo do grupo de que faz parte, o
que geralmente acontece por assimilação natural. Somos enculturados desde o berço.
Aculturação é o processo de transformação decorrente do convívio de diferentes culturas em
dado território.
Como acontece nos mais diversos campos das ciências, as palavras podem adquirir novos significados e
até mudar de sentido. Com o uso, a palavra inculturação adquiriu uma conotação religiosa, por ocasião
do Concílio Vaticano II, mais precisamente, no Sínodo dos Bispos de 1977, quando apareceu pela
primeira vez em documentos oficiais da Santa Sé, com o sentido de enraizamento do evangelho nas
culturas humanas. No ano seguinte, escrevendo a seus irmãos jesuítas, o superior-geral da congregação,
Pe. Pedro Arrupe, expressou o conceito nos seguintes termos:
“Inculturação significa a encarnação da vida e da mensagem cristãs numa
área cultural concreta, de tal modo que essa experiência não apenas consiga
expressar-se com os elementos próprios da cultura em questão (o que seria
apenas uma adaptação superficial), mas torne-se o princípio inspirador,
normativo e unificante, que busca e transforma essa cultura, dando origem a
‘uma nova criação’”.
COMPAGNIA DI GESÙ. Lettera del P. Generale a tutta la Compagnia Sull'inculturazione
Roma, 14 maggio 1978
Como se vê, a inculturação vai muito além de acontecimentos esporádicos e manifestações folclóricas: a
rigor, abrange todas as áreas vitais de uma cultura, como idioma, costumes, arte, trabalho, esportes,
religião, etc.
Esta visão de inculturação, integrada no “aprender a conviver”, de que trataremos
adiante, constitui uma das balizas do Projeto Pedagógico-Pastoral da RSE.
Inculturação e globalização
A inculturação é profundamente afetada pela globalização, fenômeno progressivo e milenar que vem
ampliando sua abrangência desde que os primeiros humanos deixaram suas cavernas para explorar
outros lugares.
Presente em todas as épocas da História, sempre impelida e acelerada pelo conhecimento científico e o
desenvolvimento tecnológico, a globalização ganhou tal influência em nossos dias que se tornou um dos
marcos distintivos deste início de século. Sua importância nos processos de inculturação fica evidente
quando, dentre incontáveis mudanças, atenta-se para as seguintes:
1. Os tempos de conexão entre lugares e povos tornam-se a cada dia mais curtos, tanto nas
comunicações quanto na circulação de ideias, pessoas, produtos e mercadorias.
2. Eliminam-se fronteiras geopolíticas, o que leva à aproximação de povos que compõem, nas
regiões afetadas e no planeta como um todo, complexos mosaicos de etnias, com diferentes
culturas em confronto e interação.
3. Nenhum país, nenhum grupo, ninguém pode permanecer alheio a essas mudanças.
O resultado principal desse conjunto de processos transformadores é a construção de um “novo
mundo”, que o Papa Bento XVI denominou “continente digital”.
Trata-se de um espaço social, que se constrói à nossa volta e que, ultrapassando o uso instrumental das
comunicações, cria novas formas de interação cultural. O mais significativo, porém, é que esse
continente – mais virtual que real – desenvolve-se independentemente da nossa vontade, com ou sem
nossa participação, e interfere cada vez mais nos modos de ser, pensar e agir de toda a sociedade. Como
processo social, a educação é afetada por tudo isso, e a RSE, na construção de seu Projeto PedagógicoPastoral, levou e continua levando em conta as novas realidades.
2. Passando ao segundo conceito
CARISMA é outra palavra usual, cujo significado profundo e extenso nem sempre é devidamente
expressado. Para começar, é preciso distinguir três acepções do termo:
1. Um sentido popular, de uso mais frequente
2. O sentido original
3. O sentido neo-testamentário.
2.1 – No sentido popular
Carisma é uma espécie de aura indefinível, característica de uma pessoa, e que a torna capaz de suscitar
simpatia e fascínio, atrair pessoas, conquistar adesões, conduzir à ação. Um dom que pode ser usado
para o bem ou para o mal. Hitler, por exemplo, usou seu carisma para conquistar milhões de pessoas,
reunir recursos e colocar uma força imensa a serviço do mal.
No outro extremo, recordem-se alguns exemplos:
 os santos fundadores da Família Salesiana;
 Martin Luther King;
 Betinho;
 Da. Zilda Arns;
 Lula, entre milhares de outros, nos mais diversos setores de atuação.
2.2 – No sentido original ou clássico
No grego clássico χάρισμα (khárisma, atos) ̶ indicava um benefício dos deuses a um mortal, um dom
concedido a alguém como favor divino. Nesta acepção, a palavra era usada no mundo helênico e regiões
adjacentes, atingindo assim os tempos iniciais do cristianismo.
2.3 – No sentido neo-testamentário
Na pregação apostólica, χάρισμα indicava um dom especial, concedido pelo Espírito Santo a um fiel ou
grupo de fiéis, para o bem da comunidade. É bom ressaltar os três aspectos essenciais desse termo:
 dom de Deus pelo Espírito Santo;
 concedido a uma pessoa ou grupo de pessoas;
 em função do bem comum, o que implica o sentido de missão, para o bem da comunidade.
3. Focalizando o terceiro conceito
CARISMA SALESIANO, a rigor, não é o mesmo que carisma de Dom Bosco ou de Madre Mazzarello.
Para entender a distinção é necessário considerar o nexo existente entre carisma e missão, lembrando
que o carisma é sempre um dom pessoal, ligado a determinada missão na comunidade.
 Num primeiro momento, o carisma é como uma indicação feita pelo Espírito Santo ao indivíduo,
orientando-o para uma missão específica, no contexto da grande missão eclesial. Como os
demais carismas, os de D. Bosco e de Madre Mazzarello foram dons pessoais concedidos a eles
para a realização da missão que tinham a desempenhar na igreja.
 Num segundo momento, na medida em que se amplia essa missão, o carisma é compartilhado
com outros, tornando-se, então, o carisma de um grupo de pessoas, agregadas em torno do
carisma pessoal inicial.
Na perspectiva da missão é fácil identificar em que consiste, afinal, o carisma salesiano. Como disse o
cardeal Bertone, falando na celebração litúrgica de Dom Bosco, em Bolonha, a 31 de janeiro de 2009, o
carisma salesiano é:
“Dom de Deus à Igreja e a toda a sociedade através de Dom Bosco: o dom
de uma obra inteiramente dedicada aos jovens, na qual se pode reconhecer
o prolongamento do amor de Jesus Cristo aos pobres e aos pequenos, como
foi dito no Evangelho: ‘Quem acolhe um desses pequeninos em meu nome a
mim acolhe’” (Mt 18,5).
O próprio Cristo alertou seus discípulos: “a messe é grande”. A missão que lhes confiou é universal.
Consequentemente, vastos e diversificados são os campos em que se desenvolve o carisma salesiano.
Sábio e previdente, sem ignorar outros campos de atuação, Dom Bosco definiu para sua obra um campo
preferencial: a educação da juventude.
Seus primeiros colaboradores levaram essa ordem tão a sério que foi um escândalo para a época: os
missionários salesianos ocupavam-se prioritariamente com escolas e não com a evangelização dos
pagãos, os povos indígenas. Eis o testemunho do missionário escalabriniano, Pe. Pedro Colbachini, que
viveu também no Brasil:
"Os Salesianos do Rio, de São Paulo, Montevidéu, Buenos Aires, e todos os
Salesianos do mundo não se ocupam de missão, exceto uns poucos da
Patagônia [...]. Eles vêm para serem professores e prefeitos de colégios de
artes e ofícios...: é uma grande missão, mas em tudo diferente daquilo que é
pensado pela maioria".
Nesse campo prioritário da atividade educacional, o carisma salesiano:
 manifesta-se no jeito salesiano de educar;
 atua por meio do sistema preventivo, com suas crenças e seus valores: Razão, Religião, Afeto
(amorevolezza), Assistência presença, Vida de pátio...
 Na Rede Salesiana de Escolas exprime-se através do Marco Referencial e, em cada escola, por
meio de seu Projeto Pedagógico-Pastoral.
4. Focalizando o Projeto Pedagógico-Pastoral da RSE (PPS/RSE)
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: uma questão de nomenclatura
Muitos educadores rejeitam essa terminologia, considerando que:
Toda atividade educativa é, por natureza, uma atividade política,
pois objetiva a plena inserção do educando na pólis, a comunidade em que vive.
Portanto, “político-pedagógico” é termo redundante.
Mais ainda no contexto da pedagogia salesiana que tem por lema: formar bons cristãos e honestos
cidadãos. Por isso, na organização da RSE, optou-se pela nomenclatura Projeto pedagógico-pastoral,
reforçando a ideia de que, na educação preconizada por Dom Bosco e Madre Mazzarello, os aspectos
pedagógico e pastoral são inseparáveis.
O ponto de partida para a construção do projeto pedagógico-pastoral da RSE foram as respostas a três
perguntas:
– Que tipo de sociedade queremos?
– Para se construir tal sociedade, que tipo de cidadão é requerido?
– Para se formar esse tipo de cidadão, que educação é necessária?
O estudo e o debate dessas respostas consubstanciou-se no Marco referencial, documento fundante da
nova estrutura em rede construída a partir de 2003, para agrupar as escolas mantidas no Brasil por SDBs
e FMAs.
O marco referencial
 Define e orienta o trabalho educativo das unidades integrantes da Rede.
 Inspira a criação dos recursos pedagógicos necessários a esse trabalho.
 Busca aprimorar a formação de seus educadores.
 Foi elaborado e amplamente debatido com extenso grupo de educadores SDB, FMA e leigos,
com assessoria de especialistas de diversas áreas.
 É flexível, para possibilitar a cada escola adaptá-lo à própria realidade, mantendo-se fiel ao
carisma salesiano.
Na orientação da prática pedagógica, o PPP/ RSE baseia-se em fundamentos sólidos, um tripé
constituído por:
 Leis e parâmetros oficiais
 Os pilares da educação preconizados pela Unesco para o século XXI
 O sistema preventivo de Dom Bosco
A visualização desta construção pedagógica pode ser configurada assim:
Detalhando os três componentes básicos do PPP/ RSE
No âmbito da fundamentação legal, estão as Leis e Parâmetros Curriculares Nacionais, mais
especificamente:
 Constituição da República Federativa do Brasil
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
 Leis ordinárias
 Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)
Note-se que nas leis ordinárias estão incluídas as leis referentes à inculturação.
No âmbito dos pilares da educação para o século XXI, o PPP/ RSE inspirou-se no Relatório para a Unesco
da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Ali fala-se em quatro pilares para a
formação do cidadão do século XXI. O quinto pilar, Aprender a crer, foi acrescentado ao Marco
referencial da RSE, por coerência com as crenças e valores da educação salesiana.
 Aprender a aprender
 Aprender a fazer
 Aprender a ser
 Aprender a conviver
 Aprender a crer
Note-se que no “aprender a conviver” está implícito o respeito à diversidade étnica e cultural.
O Sistema Preventivo é o elemento-chave do Marco Referencial do PPP/RSE, imprimindo na prática
educacional, na formação continuada dos educadores, no material pedagógico e em toda a vida escolar
das escolas integrantes da Rede a marca da pedagogia de Dom Bosco, com os seus elementos
fundamentais:
 Razão
 Religião
 Afeto (amorevolezza)
 Crenças e valores
 Assistência-presença
 Recreação (Vida do pátio)
5. Material didático e inculturação étnico-racial – Implementação das leis de
inculturação (leis 10.639/2003 e 11.645/2008)
A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB – recebeu numerosas modificações. Interessam-nos
agora duas delas:
 Lei 10.639 / 2003: torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e inclui no
calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
 Lei 11.645 / 2008 amplia o disposto na Lei 10.639 para inclusão da cultura indígena.
No tocante aos conteúdos curriculares, a última contém e amplia a lei anterior:
Lei 11.645 / 2008
Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,
públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos
aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população
brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da
África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a
cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da
sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social,
econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2 o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos
indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar,
em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história
brasileiras.”
Problemas e dificuldades
A implementação dessas determinações legais esbarra em uma série de empecilhos, dentre os quais se
destacam:
 a rigidez da carga horária e a sobrecarga de conteúdos curriculares em relação ao dia letivo;
 as deficiências na formação dos professores e educadores em termos de conteúdos e
metodologias;
 os preconceitos presentes na sociedade;
 o desinteresse de autores e editoras comerciais.
Não obstante, a superação dessas dificuldades apresenta alguns aspectos favoráveis em termos gerais e,
particularmente, no âmbito da Rede Salesiana de Escolas:
Na educação em geral:
 a fiscalização do MEC, sobretudo via PNLD, ainda que incipiente;
 a conscientização da sociedade, sob pressão de movimentos de inclusão e inculturação
No caso da RSE:
 o material didático próprio aproveita o desenvolvimento dos conteúdos curriculares não só para
informar sobre as questões étnicas e culturais, como, principalmente, para debater as
implicações das mesmas no cotidiano de nossa sociedade, à luz dos direitos humanos;
 o programa de formação continuada orienta os educadores na utilização do material, buscando
atingir os objetivos propostos no Marco referencial;
 o convívio entre educandos e educadores, sob as diretrizes do sistema preventivo,
particularmente com a assistência-presença e a vida do pátio, propicia a educadores e
educandos oportunidades de convívio e de respeito ao outro e à diversidade étnica e cultural.
Vale, porém, ressaltar, que mesmo no âmbito da Rede, ainda há muito o que fazer para tornar efetiva a
inculturação, na perspectiva dos direitos humanos e da convivência fraterna, com pleno respeito às
diferenças étnicas e culturais.
6. Material didático da RSE em novo contexto: um grande momento
Hoje, enquanto se acelera a construção do “continente digital”, a educação não pode limitar-se às
ferramentas didáticas tradicionais. Essa conjuntura pode e deve ser aproveitada como oportunidade de
renovação, não apenas em termos de equipamentos e softwares, mas também de conteúdo.
Como as principais redes e escolas do país, a RSE já começa a adequar seus materiais didáticos às novas
exigências. Uma iniciativa destinada também a atender a orientação oficial do Reitor-Mor para a Família
Salesiana:
“Em vez de sermos arrastados contra a vontade no continente digital,
temos o dever de nos encontrarmos ali de modo real e eficaz. (...) vivendo
no mundo dos jovens e falando a linguagem deles, estando ao lado deles,
não só como nossos destinatários privilegiados, mas, sobretudo, como
companheiros de viagem. “
(Pe. Pascual Chávez Villanueva - ACG 411)
Materiais pedagógicos digitais já começam a ser usados por educadores e educandos no portal da RSE, o
Portal Futurum, com destaque para a formação inicial dos professores do Ensino Médio para a
introdução de recursos digitais em suas aulas.
Para uso em tablets, smartfones e outros “devices” já se trabalha na produção de materiais com versão
digital e versão impressa, para alunos e professores. Prevê-se um período de transição, em que as
escolas decidirão, conforme suas condições específicas, a proporção de uso de cada tipo de material
(impresso e digital) e o tempo de sua introdução, de modo a facilitar a adaptação de educadores e
alunos ao novo modelo. No momento, ocorre para esse projeto:
 a escolha de coordenador e editores: um coordenador geral (Profa. Cíntia Lapa) e um editor
para cada área do conhecimento;
 a escolha de conteudistas - um por disciplina;
As próximas fases serão :
 a preparação dos autores e coordenadores para o alinhamento com a pedagogia salesiana;
 a criação das obras.
 A adequação da infraestrutura das escolas;
 o treinamento de gestores e educadores para o domínio e uso dos novos recursos.
Como se vê, ESTE É O MOMENTO para os salesianos e colaboradores envolvidos com as questões que
motivaram esse encontro, darem sua valiosa colaboração na construção do novo material pedagógico,
para que seja instrumento eficaz na formação cristã e cidadã dos educandos. E permita a seus
educadores atender os apelos do Sucessor de Dom Bosco na manutenção da fidelidade ao carisma
salesiano nas múltiplas facetas da inculturação deste mundo globalizado:
“O conhecido fenômeno da globalização é um fato vivido em nossa
Congregação, o que nos coloca diante do desafio sempre mais premente de
tornar presente o único carisma salesiano numa multiplicidade de variados
contextos sociais.
Não resta dúvida de que o carisma salesiano é único, válido para todos e
cada um, mas não pode ser vivido de forma unívoca; se não for bem
enraizado na cultura em que a comunidade realiza a sua missão, não
saberá desprender as virtualidades de salvação que encerra, não resultará
significativo no hoje da nossa história, nem poderá subsistir no futuro.”
(....)
"Se a Igreja quiser permanecer fiel à sua missão de sacramento universal de
salvação, deve aprender as linguagens dos homens e das mulheres de cada
tempo, etnia e lugar. E nós Salesianos, de modo particular, devemos aprender
e utilizar a linguagem dos jovens. [...]
Trata-se, no fundo, de um problema de comunicação, de inculturação do
Evangelho nas realidades sociais e culturais; um problema de educação à fé
para as novas gerações”.
(ACG 411)