Partido Socialista Açores As Equipas Multidisciplinares nas Escolas Novos Desafios XIV Congresso Regional PS/Açores MOÇÃO SECTORIAL Proposta para um Melhor Desenvolvimento Educacional Proponente: Maria João Soares Carreiro A presente moção sectorial pretende prestar um contributo à discussão partidária que irá ocorrer no XIV Congresso Regional do PS/Açores. A escola de hoje não é apenas um local de transmissão de conhecimento, é igualmente um espaço em que se criam oportunidades de aprendizagem, um lugar em que surgem conquistas entre os alunos e os educadores e no qual ocorrem situações que vão além da leccionação dos conteúdos programáticos. A escola é, por excelência, o palco dedicado ao desenvolvimento integral do indivíduo e onde, a par da família, as crianças e jovens adquirem os saberes e os valores que lhes permitirão formar-se como profissionais úteis e cidadãos activos e participantes na sociedade. Os percursos escolares não são todos iguais e surgem amiúde situações em que o volume de dificuldades de aprendizagem se acumula conduzindo ao insucesso ou ao abandono escolar. O Governo Regional dos Açores, liderado pelo Partido Socialista, continuará a encarar a educação como um pilar fundamental para o desenvolvimento da nossa Região e, consequentemente, continuará a apostar num conjunto de políticas educativas conducentes à qualificação do Povo Açoriano. No entanto, e apesar dos progressos alcançados nos últimos anos no domínio da Educação, os quais foram fruto da nossa boa e profícua governação, apesar de a Escola procurar responder a todos os problemas, o facto é que nem tudo tem sido “rosa”. E se com determinação o reconhecemos, com ambição o combateremos! Iremos continuar a ser os primeiros a visualizar algumas deficiências do actual sistema para igualmente sermos os pioneiros de novos paradigmas e execuções programáticas. É por isso que somos PS! É por isso que nos distinguimos daqueles que navegam noutras águas. Enquanto outros navegam nas águas turvas do desconhecimento ou nas águas agitadas 1 da ignorância nós com convicção e com ambição, continuaremos a apresentar as melhores soluções. Pese embora uma melhoria da taxa de abandono escolar precoce entre 2008 e 2009, a verdade é que os Açores continuam a apresentar percentagens elevadas neste campo. Estes resultados fazem-nos pensar… De facto, há o registo positivo de um decréscimo do abandono escolar precoce, mas temos de estar cientes de que nem sempre as estratégias definidas para o apoio às aprendizagens têm surtido os efeitos pretendidos. Por isso, temos de apostar cada vez mais numa educação inovadora e que vá ao encontro das características do Povo Açoriano. É necessário acompanhar mais de perto as nossas crianças e os nossos jovens, identificando as causas que conduzem muitos ao abandono/insucesso escolar e que podem ser de diversa ordem: Desde as dificuldades na aprendizagem até a situações de violência/negligência/abandono/abuso e maus tratos de que são alvo em contexto familiar, como também a prática de condutas desviantes por parte destes, como sejam a toxicodependência, o alcoolismo, a criminalidade, os distúrbios alimentares e a delinquência juvenil. Neste contexto, é necessário promover mudanças qualitativas de processos e produtos de aprendizagem para uma implicação efectiva no seio escolar. É necessário promover a auto-estima e confiança dos alunos nas suas capacidades, alargando as suas perspectivas e expectativas de futuro. A prossecução destes objectivos não pode ser responsabilidade apenas dos professores nem pode ser imputada às famílias, em muitos casos desestruturadas e a vivenciarem situações problemáticas. 2 Por isso, é imperativo repensar no modo como alguns serviços especializados de apoio educativo estão a ser implementados nas escolas da nossa Região! Abordemos o caso das equipas multidisciplinares. De facto, o DLR n.º 17/2010/A de 13 de Abril, prevê a existência de equipas multidisciplinares nas escolas, mas não no formato desejado, não do modo que responda às necessidades efectivas das escolas!! É necessário desenvolver um trabalho que privilegie ainda mais a troca de olhares e saberes e que transforme dúvidas em reflexões e reflexões em resultados. Tal como disse Eunice R. Durham “A valorização do profissional está associada ao domínio das áreas de conhecimento com as quais ele lida”. Nestes termos, os profissionais envolvidos num trabalho multidisciplinar podem dedicar-se a fundo a tarefas nas quais são especialistas, desde que afectos a tempo inteiro e exclusivamente a este trabalho, sem o receio de que alguma questão ultrapasse a sua esfera profissional, pois é neste espírito de equipa que as dúvidas são esclarecidas recorrendo ao importante apoio dos colegas de outras áreas, tais como os psicólogos, os assistentes sociais, os técnicos de saúde. Numa equipa multidisciplinar, profissionais de diversas áreas trabalham em prol de um objectivo único e podem ajudar, com rapidez, não apenas na solução e prevenção de problemas na escola como no traçado de um projecto político-pedagógico mais completo e abrangente. Nesta parceria somos todos privilegiados, pois o trabalho em conjunto amplia o conhecimento e propicia novas aprendizagens. 3 Neste sentido, cada escola deverá ter uma equipa multidisciplinar, cujos agentes envolvidos estarão afectos a tempo inteiro e não apenas parcialmente à escola em questão e, por conseguinte, pertencerão ao Quadro de Escola. A mesma terá a seu cargo o desempenho e coordenação de programas de tutoria, de recuperação e integração escolar dos alunos sinalizados como estando em risco de insucesso e/ou abandono escolar. Caberá a estas equipas multidisciplinares assegurar: • O acompanhamento individual dos alunos sinalizados pelos conselhos de turma como estando em risco; • O cumprimento de planos de recuperação escolar, integração escolar e tutoria, mediante a realização de sessões individualizadas de estudo acompanhado, apoio psicopedagógico, orientação escolar, actividades de integração. Deste modo, a presença contínua de assistentes sociais no meio escolar será encarada como a presença de um profissional que possa contribuir com a ampliação do processo educacional em sentido amplo, tendo de estar a par do projecto educativo da escola onde estará inserido de modo a captar os princípios e os objectivos de todo o processo educativo, de modo a não haver justaposições de funções. Caros Companheiros: Para a prossecução de tal desiderato há que se não confundir o trabalho que será desenvolvido pelos educadores com o dos assistentes sociais. As actividades didáctico-pedagógicas serão sempre atribuições específicas do corpo docente. Ao assistente social caberá desenvolver frequentemente contactos com as famílias a fim de articular escola/grupo de pais, de modo a facilitar o fluxo de demandas, críticas, sugestões provenientes das famílias e recolha de informações que sustentem as reflexões do corpo docente, permitindo solucionar atempadamente problemas diagnosticados no meio do seio familiar e que, por vezes, condicionam o aproveitamento escolar. 4 Os outros agentes envolvidos também desempenharão funções de primordial importância. O psicólogo continuará a ter um papel essencial na orientação e acompanhamento dos alunos fora da sala de aula, especialmente no momento em que estes expressem dúvidas sobre as suas trajectórias escolares e encaminhamentos para o mercado de trabalho. Por seu lado, ao técnico de saúde, caberá a responsabilidade de coordenar os projectos de promoção da saúde, como por exemplo, supervisionar as ementas das refeições disponibilizadas pelas cantinas, realizar sessões de esclarecimento/sensibilização para pequenos grupos ou individualizadas, diagnosticar e/ou acompanhar os alunos que apresentem distúrbios alimentares, toxicodependência ou outros problemas de saúde. É certo que a adopção de tal medida implicará uma despesa acrescida para a Região, mas também é certo que investir na Educação é investir no crescimento económico das nossas ilhas. Investir na educação é garantir um caminho sólido e seguro para o futuro dos Açores. Caros Companheiros: É necessário que continuemos a encarar a educação como um contexto vivo no qual cada indivíduo – alunos, pais, professores, comunidade e aliados - são peças fundamentais!!! É necessário que continuemos a lutar pela dotação de equipas multidisciplinares nas escolas noutros moldes!!! O PS/Açores vai assim lutar de forma firme e determinada contra o abandono e o insucesso escolar. Juntos iremos seguramente lutar em prol de “Um novo ciclo de reformas para uma região sustentável e uma autonomia segura”!!!! 5