desenvolvimento sustentável – ead

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – EAD
Capítulo I
A Relação Homem-Natureza
A relação do homem com a natureza sempre aconteceu de forma bastante
discrepante, onde de um lado o homem com toda a sua inteligência gananciosa
tentando alimentar os seus desejos de consumo e conforto. Do outro a
natureza com toda a sua exuberância e riqueza sendo a fonte para todas as
ações humanas. Em alguns casos o homem tem que escolher entre sua
sobrevivência e a preservação da natureza, como é o caso do agricultor que
tira da terra o alimento que leva à mesa. Neste caso fica o dilema: a natureza
ou o homem?
Mas o que realmente é preocupante é um desenvolvimento sem limites
protagonizado pelo homem em prol de seus objetivos próprios
Por muitos anos, esse foi o tipo de relação entre o homem e a natureza, até
que a mesma passasse a dar sinal de alerta.
Felizmente esse tipo de pensamento foi modificado e segundo Camargo
(2004), “a idéia de um novo modelo de desenvolvimento para o século XXI,
compatibilizando as dimensões econômica, social e ambiental, surgiu para
resolver, como ponto de partida no plano conceitual, o velho dilema entre
crescimento econômico e redução da miséria, de um lado, e preservação
ambiental de outro. O conflito vinha, de fato, arrastando-se por mais de vinte
anos, em hostilidade aberta contra o movimento ambientalista, enquanto este,
por sua vez, encarava o desenvolvimento econômico como naturalmente lesivo
e os empresários como seus agentes mais representativos’.
A nossa sociedade tem vivido atualmente, uma gama de problemas que é
decorrente direta da sua forma de tratar e relacionar-se com a natureza. A
busca desenfreada pela produção fez com que o homem passasse a explorar
intensamente os recursos disponíveis na natureza esquecendo que grande
parte deles além de não serem renováveis, quando retirados da natureza em
quantidades excessivas, deixa na mesma uma lacuna, às vezes irreversível,
cujas conseqüências são sentidas em gerações posteriores, principalmente em
relação às mudanças climáticas.
Segundo Casseti (1991), “as transformações sofridas pela natureza, através do
emprego das técnicas no processo produtivo, são um fenômeno social,
representado pelo trabalho, e as relações de produção mudam conforme as
leis, as quais implicam a formação econômico-social e, por conseguinte, as
relações entre a sociedade e a natureza”.
A Rio 92
Diante de tantas alterações no meio ambiente somadas às ameaças de
extinção de muitos recursos naturais, atualmente, utilizados pelo homem,
autoridades (172 governos) e estudiosos do mundo inteiro reuniram-se, em
1992, no Rio de Janeiro, para a CNUMAD - Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida mundialmente como em
“Conferência da Terra”. Esta conferência tornou-se por sua singularidade, um
marco na história da humanidade, cujos objetivos básicos giravam em torno da
busca por um equilíbrio entre as necessidades: ambientais, sociais e
econômicas para gerações atuais e futuras. Outro objetivo da conferência era a
construção de uma espécie de associação mundial que contemplasse os
países desenvolvidos e em desenvolvimento para o estudo e compreensão das
questões ambientais, interesse e preocupação igualmente comum a todos.
Governos e demais setores da sociedade civil também deveriam compor a
referida associação.
Essa conferência foi popularizada com o título de Rio 92 e conseguiu reunir
108 chefes de estado para aprovação de documentos importantes como a
“Agenda 21”, que consiste em uma declaração do Rio acerca do meio ambiente
e o desenvolvimento para definir quais são os direitos e deveres dos estados.
Somente em 2002 a ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou a carta
da terra e comparou sua importância para a humanidade à Declaração
Universal dos Direitos Humanos, no tocante ao meio ambiente.
Deste então, podemos notar muito progresso em relação ao pensamento e
postura das pessoas à forma com que o meio ambiente está sendo explorado.
Nota-se uma urgência em tentar recuperar o tempo perdido e mais ainda em
tentar desenvolver nas pessoas uma nova forma de pensar e agir no que se
refere às questões ambientais. Ambientalistas, geólogos e os meios de
comunicação são alguns exemplos de profissionais profundamente engajados
em prol de uma mudança da consciência ambiental de nós seres humanos.
As escolas têm sido de fundamental importância na educação ambiental das
crianças, fazendo com que as mesmas possam crescer com o compromisso de
preservar e ajudar ao seu ecossistema.
A Agenda 21
A Agenda 21 é um dos mais importantes documentos referente ao meio
ambiente e foi gerado na reunião de 178 nações na Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992.
As dimensões da sustentabilidade são parte do conteúdo da Agenda 21 global,
modelo para que os países a aplicassem e escrevessem também suas agenda
21 nacional e locais. Todas estas dimensões que formam parte de um
desenvolvimento sustentável são mostradas por pesquisadores e governantes.
A agenda 21 representa um conjunto de requisitos recomendados para uma
boa convivência da humanidade com o Planeta e, dentro de seus 40 capítulos,
estes estão divididos em quatro seções. A primeira trata sobre aspectos sociais
e econômicos de desenvolvimento, a segunda sobre aspectos ambientais e
gerenciamento de recursos naturais, a terceira acerca do fortalecimento do
papel dos principais grupos sociais e a última a respeito dos meios de
implantação.
A água realmente é um recurso que precisa de muito respeito por parte do ser
humano, já que muitas vezes, claros exemplos de poluição da água,
acontecem por esvaziamentos de hidrocarbonetos ou outros elementos
altamente contaminadores usados na indústria. Aspectos contidos na agenda
21 são de alta preocupação com respeito à preservação desse recurso, por ser
um recurso escasso em várias partes do Planeta, como em algumas cidades
do Brasil, necessária para o consumo e geração de energia elétrica. A procura
de alternativas de recursos renováveis que substituam as necessidades da
água será uma forma de seguir o contido na agenda 21.
“Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a
humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais
interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes
promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica
diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade
terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade
sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na
justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós,
os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a
grande comunidade da vida, e com as futuras gerações”. (A Carta da Terra - preâmbulo)
A Agenda 21 brasileira
A elaboração da agenda 21 brasileira foi obra do trabalho da Comissão de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional – CPDS.
Essa comissão foi criada por decreto presidencial de 26 de fevereiro de 1997,
conformada pelo Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão; Ministério de Ciência e Tecnologia; Ministério das
Relações Exteriores; Presidência da República; Fórum Brasileiro das Ong´s e
Movimentos Sociais; Fundação Getúlio Vargas; Fundação Movimento Onda
Azul; Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável; e
Universidade Federal de Minas Gerais. Teve como objetivo redefinir o
desenvolvimento do País, adicionando o conceito de sustentabilidade,
qualificando suas potencialidades e as vulnerabilidades do Brasil no quadro
internacional (BEZERRA et al, 2002).
Dentro das estratégias para gestão dos recursos naturais estabelecidas na
agenda 21 brasileira, está o estabelecimento de normas e regulamentação
para o uso harmônico da energia e promoção de sistemas alternativos de
geração energética, transferindo ao consumidor orientações e escolhas feitas
nos planos técnicos e científicos. Essas normas são de responsabilidade dos
gestores governamentais, através da criação de leis para promover o
investimento de capitais privados em usinas alternativas, mediante
mecanismos econômico-financeiros com incentivos fiscais e/ou econômicos e
dar condições para a disseminação dessas tecnologias, suas vantagens,
custos, facilidades e dificuldades, na atualidade.
Histórico e Conceito de Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento sustentável é um dos temas mais discutidos nesse
momento em todo o mundo, seja pela preocupação econômica que a escassez
das energias não-renováveis proporciona ou mesmo pelo despertar da
consciência humana a respeito da necessidade de preservação do planeta,
bem como das gerações vindouras.
Realizaremos nosso estudo a partir do conceito básico de desenvolvimento
sustentável, cujo objetivo principal é o de se obter um desenvolvimento que
seja ao mesmo tempo eficaz e que não venha comprometer as gerações
futuras.
Mas, como conseguir tal feito se o homem desde o seu primeiro instante na
terra vem exercendo uma relação de total dominação sobre a mesma,
sobretudo quanto à extração de suas riquezas naturais?
Para encontramos a resposta para esta pergunta foi preciso elaborar, no
módulo anterior, um breve estudo a respeito da relação homem-natureza e
tentar entender porque hoje, essa relação vem ameaçando o futuro do nosso
planeta.
O Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento sustentável baseia-se numa forma de desenvolvimento
capaz de acontecer de forma a suprir as necessidades presentes, ou seja,
aquelas que já se encontram instaladas, de forma que não venha a interferir no
crescimento das gerações futuras. Para isso é de fundamental importância que
se verifique a importância de uma exploração harmônica dos recursos
oferecidos pela natureza.
Também é imprescindível que perceba-se que alguns problemas podem
acompanhar essa exploração de recursos naturais e ameaçar a
sustentabilidade.
A geração de energia oriunda de fontes renováveis vem despertando o
interesse de vários países, por se tratar de uma forma de obtenção de energia
mais barata e que não agrida ao meio ambiente. E o que tudo indica essa
forma “limpa” de obtenção de energia pode-se voltar muito mais competitiva
por conta das modernas tecnologias que possibilitam maiores economias de
escala, desde que o homem vem explorando os recursos naturais, ainda na
época pré-histórica, logo depois com a revolução industrial e chegado aos dias
atuais.
As fontes renováveis, quando exploradas para geração de energia, auxiliam à
diminuição da exploração dos recursos esgotáveis ou não-renováveis, pois
realizam uma exploração mais harmônica, assim também, com a exploração
harmônica de fontes renováveis, pode-se cuidar de ecossistemas que são
impactados negativamente por geração de substâncias poluentes emitidas ao
meio ambiente, no momento em que são transformados em energias úteis para
o homem alguns recursos não renováveis, como petróleo, carvão e gás. As
principais energias utilizadas pelo homem obtidas por exploração das fontes
naturais são: energia térmica, mecânica e elétrica, entre outras.
Os recursos não renováveis, além de estarem em um processo de
esgotamento, são os que mais impactos negativos trazem para a natureza, já
que sua exploração exige tecnologias especiais para extração, em virtude das
condições cada vez mais remotas para sua obtenção.
Seu transporte também costuma oferecer riscos extras, conforme pode ser
visto no exemplo do petróleo. Depois de serem utilizados, são ainda estes
recursos uma grande ameaça poluente, como é o caso dos resíduos
radioativos.
Atualmente, os níveis de contaminação por poluentes são de grande
preocupação, por exemplo, segundo a World Energy Council, somente na
geração de energia elétrica, as emissões de CO2, quando se utilizam os
seguintes recursos: o carvão natural é de 980 g/Kwh, óleo combustível 818
g/Kwh e gás 430 g/Kwh aproximadamente, contribuindo fortemente para o
efeito estufa e a destruição da camada de ozônio (ROCHA e ROSSI, 2003). Os
níveis de emissões de CO2 no plano mundial desde 1980, com uma projeção
para 2020, estão descritos na tabela a seguir.
Tabela 1: Evolução da emissão de CO2 em milhões de toneladas no período 1980 – 2020
Anos
Milhões de Toneladas
1980
17.000
1990
20.000
2000
25.000
2010
28.000
2020
37.000
Fonte: ROCHA e ROSSI, 2003, p. 245.
Para que se possa alcançar o objetivo básico do desenvolvimento sustentável
é necessário que as questões ambientais estejam integralmente definidas,
assim como, a contemplação de utilização de outras políticas que auxiliem no
alcance do mesmo.
Os órgãos e autoridades públicas competentes precisam estar adotando
medidas mais adequadas para minimizar os efeitos negativos dos transportes
no meio ambiente. Devem igualmente procurar uma melhoria na gestão dos
recursos naturais, no combate à pobreza e à exclusão social.
Segundo Daniel Bertoli, “esse conceito, que procura conciliar a necessidade de
desenvolvimento econômico da sociedade com a promoção do
desenvolvimento social e com o respeito ao meio-ambiente, hoje é um tema
indispensável na pauta de discussão das mais diversas organizações, e nos
mais diferentes níveis de organização da sociedade, como nas discussões
sobre o desenvolvimento dos municípios e das regiões, correntes no dia-a-dia
de nossa sociedade”.
As Dimensões do Desenvolvimento Sustentável
Lage e Barbieri (2001) citam sete dimensões: ecológica, econômica, social,
espacial, cultural, tecnológica e política. Muitas delas se podem interligar e
trabalhar em conjunto. Segundo Ignacy Sachs, as dimensões que abordam o
desenvolvimento sustentável são cinco: social, econômica, ecológica, espacial
e cultural (SACHS, 1993; BELLEN, 2005; LITTLE, 2003).
Verifica-se que, quando se fala de sustentabilidade, não somente se trata de
aspectos ecológicos que mantêm as atividades do homem nos conceitos deste
tipo de desenvolvimento, mas também existem outros aspectos que são
importantes para um desenvolvimento sustentável.
Capítulo II
O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica

A Dimensão Social do Desenvolvimento Sustentável: O caso da Energia
Eólica
Segundo Sachs (1993), a dimensão social do desenvolvimento sustentável tem
como objetivo construir uma civilização onde seus integrantes tenham a maior
eqüidade na distribuição dos recursos e da renda, para melhoria dos direitos e
condições de vida, reduzindo a distância entre padrões de vida. Uma
sociedade onde seus integrantes compartem os recursos naturais e onde todos
os produtos originam-se dos processos produtivos deve manter equidade na
distribuição de todos esses recursos. O bem comum é a base da dimensão
social do desenvolvimento sustentável. Um dos recursos energéticos que se
discute neste capítulo é a energia elétrica, motivo de muita discussão em todo
o mundo, principalmente no nordeste do Brasil, pela escassez de água, bem
como pela falta de políticas que priorizem a solução deste problema.
O Brasil registrou, a partir de maio de 2001, uma deficiência no fornecimento
de energia elétrica, em virtude dos baixos investimentos no setor elétrico,
níveis de precipitações de água inferiores aos normais e erros na condução do
sistema e redução dos reservatórios (FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER,
2002), ocasionando racionamentos para a melhor utilização, o que por uma
parte foi benéfico à educação e conscientização social, mas para toda a
população esta carência deixou sem energia total, parcial ou limitada a muitas
famílias, que em geral são de classes menos favorecidas. É importante ter-se
outras fontes de geração de energia que permitam suprir as deficiências de
geração elétrica.
A energia eólica, ou seja, aquela que se utiliza da força dos ventos para gerar
energia elétrica já demonstrou em muitos países a importância da sua
participação no setor energético.
O empreendimento deste tipo de geração de energia pode levar a energia
elétrica a comunidades, que estão afastadas da capital ou para locais de
grande potencial turístico; porém distantes das linhas de transmissão, a energia
elétrica poderia ser suprida por geração de fontes como a eólica, que levaria a
estas populações não somente o conforto, mas também poderia levar a
geração de emprego e renda. Um exemplo é a usina eólica instalada em
Fernando de Noronha – PE, considerada uma reserva natural e ponto turístico
dos mais apreciados no Nordeste, mediante a qual um aerogerador fornece
energia elétrica sem necessidade de redes de transmissão.
Como efeito nesta dimensão, vê-se que a preocupação principal é com o bemestar humano, as condições humanas e os meios utilizados para aumentar a
qualidade de vida; deve-se preservar o capital humano e social; dificilmente se
pode mensurar o capital humano que está ligado diretamente às riquezas, mas
é somente parte de um conjunto de fatores da sustentabilidade conformado por
necessidades essenciais de uma sociedade, como saúde, educação,
habitação, infra-estrutura e saneamento básico.
O principal é diminuir as diferenças nesses fatores entre níveis sociais e ter-se
melhoria das condições de vida das populações. Quanto a maiores
oportunidades de serviços, os diferentes níveis sociais terão oportunidade de
acessos iguais (BELLEN, 2005). Esses serviços são os básicos: água potável,
esgoto e energia elétrica, então os benefícios da energia eólica seriam a de
fornecer eletricidade das demandas do sistema elétrico nacional, interligado a
povoados que estão fora dessa rede e que com sistemas autônomos eólicos
forneceriam eletricidade. Com respeito à água, deixar-se-ia de utilizar este
recurso para gerar eletricidade por substituição da força dos ventos e
aproveitar para o consumo humano.
Atualmente, observa-se que o setor energético no Brasil, pouco a pouco está
superando suas carências, e a utilização de energias não renováveis está
sendo mais discutida antes da sua utilização, dando oportunidade a outras
novas fontes de energia, que favorecerão aos objetivos da dimensão social. A
aceitação de energias novas como a eólica está sendo utilizada pela sociedade
mundial. Na Espanha, por exemplo, pesquisas indicam que entre 75 e 80% da
população estão aceitando a instalação de usinas eólicas como as de Perelló,
que já receberam mais de 14.000 visitantes turistas, e a geração de emprego
por esta indústria já significa neste país 20.000 postos diretos e 60.000 postos
indiretos de trabalho (DELÁS, 2005).
A Dimensão Econômica do Desenvolvimento Sustentável
A sustentabilidade econômica pode-se definir como uma progressiva alteração
do sistema produtivo e de seus padrões qualitativos e quantitativos, mediante
uma gestão eficiente dos recursos, por um fluxo regular de investimentos
públicos e privados, levando à sociedade a melhoria econômica sustentável
(BEZERRA et alii, 2002 e SACHS, 1993). Esta melhoria na gestão eficiente dos
recursos refere-se ao aproveitamento, sem prejuízo do ecossistema. Este
prejuízo poderia acontecer por desastres ou impactos negativos no meio
ambiente ou prejuízos econômicos, em horizonte de médio ou longo prazo. Os
gastos gerados para a manutenção da qualidade ambiental são contabilizados
como um incremento nas receitas e produtos nacionais, podendo ser
aproveitado na manutenção da sociedade que, segundo Bezerra, Facchina e
Ribas (2002), têm o significado de geração de emprego e renda, redução da
concentração fundiária rural e todas as condições que propiciam moradia para
as populações urbana e rural.
A energia elétrica é um recurso fundamental na economia dos países, é o
energético que movimenta grande parte da indústria e comércio do Brasil,
como representado na figura abaixo. Portanto, a busca de melhoras na
geração de energia elétrica é importante, detectando a falta de produtividade
que incorpora aos custos características de ineficiência em conversão,
transmissão, distribuição e fornecimento da energia elétrica. A sustentabilidade
econômica está na procura da criação de mecanismos para novos sistemas
produtivos que sejam integrados e de base local, para que estimulem as
atividades econômicas mediante estímulos para que a agricultura, indústria,
comércio e setor de serviços gerem melhoras nas condições de vida (LAGE e
BARBIERI, 2001).
O serviço elétrico brasileiro precisa de constantes iniciativas de investimento de
capital estrangeiro e nacional, na procura de abrir novos negócios; e estes
novos negócios irão procurar a utilização de novas fontes de geração como a
eólica (ventos), biomassa, fotovoltaica (luz solar), entre outras renováveis, que
ainda têm percentagens de utilização relativamente baixas.
Outros
15%
Comercial
15%
Industria
43%
Residencial
27%
Consumo de energia no Brasil por setores
Fonte: ALDABÓ, 2002
A sustentabilidade econômica abrange a alocação e distribuição dos recursos
naturais dentro de uma escala apropriada. É um mundo em termos de
estoques e fluxos de capital, onde estão incluídos o capital humano, ambiental
ou natural e o capital social. A distribuição estará associada à divisão dos
recursos entre as pessoas e as quantidades que correspondam a cada um
dependendo da escala. Assim, segundo Bellen (2005), a teoria econômica temse abstraído da questão de escala de duas maneiras opostas: dizendo que por
uma parte o meio ambiente é uma fonte infinita de recursos naturais e também
uma fonte infinita de resíduos.
Na elaboração de projetos no setor elétrico para ampliações ou instalação de
novas fontes de geração de energia, não somente devem avaliar-se os
aspectos macroeconômicos em função da eficiência da operação e retorno dos
investimentos, mas se devem variar ou suplantar os modelos tradicionais que
medem crescimento e desempenho da economia por modelos de indicadores
que incorporem a variável ambiental. Existe, atualmente, a tendência de avaliar
projetos também em função dos impactos ambientais.
O Meio Ambiente como fonte de Recursos Naturais
O meio ambiente é a fonte principal de toda a matéria-prima utilizada pelo
homem para produção dos bens e serviços utilizados em seu cotidiano. O
homem está sempre recorrendo a natureza na intenção de que suas
necessidades sejam atendidas. Para que estes bens e serviços utilizados, hoje,
pelo homem sejam desenvolvidos é imprescindível a utilização de recursos
naturais. Os recursos naturais podem ser representados como sendo bens ou
serviços primários dos quais todos nós dependemos. Segundo Barbieri “os
recursos naturais, denominados terra nos textos de economia, envolvem
elementos ou partes do meio ambiente físico e biológico, como solo, plantas,
animais, minerais e tudo o que possa ser útil e acessível à produção da
subsistência humana”.
Os recursos naturais estão tradicionalmente classificados em:


Renováveis – animais, ar, energia solar, água, plantas;
Não-renováveis – minérios, petróleo, carvão mineral, areia.
Sendo o conceito de recursos renováveis diretamente ligado à possibilidade de
ser obtido infinitamente, de uma mesma fonte. No caso dos recursos nãorenováveis, estes possuem a característica de serem finitos, ou seja, caso
sejam explorados com continuidade serão esgotados.
Na verdade é possível que todos os recursos se renovem de forma natural,
porém, essa renovação poderá demandar muito tempo, em alguns casos até
milhões de anos.
Importante observar que a renovação de um recurso natural dependerá
diretamente do modo com que estes são utilizados. Também não podemos
esquecer que os recursos naturais fazem parte de uma grande cadeia, onde
todos são dependentes e interligados. Portanto, se um recurso é utilizado de
forma incorreta, essa má utilização poderá interferir negativamente em outros
recursos. Por exemplo, a devastação das florestas poderá interferir na
renovação dos mananciais de água.
Segundo Aguiar (1994) “o conceito de meio ambiente é totalizador. Embora
possamos falar em meio ambiente marinho, terrestre, urbano, etc. Essas
facetas são partes de um todo sistematicamente organizado onde as partes,
reciprocamente, dependem umas das outras e onde o todo é sempre
comprometido cada vez que uma parte é agredida”.
Observem o quadro a seguir que ilustra os tipos e exemplos de recursos
naturais, assim como a importância da variável tempo na renovação ou não
destes recursos.
RECURSOS
NATURAIS
Não-renováveis
Renováveis
Renováveis/Nãorenováveis
Esgotam-se com o uso
Não se alteram com o uso
Alteram com o uso
Petróleo, carvão mineral,
gás natural e energia
nuclear.
Energia direta solar, ventos,
marés.
Ar, água, espaço, ciclos
dos nutrientes, filtro solar,
navegabilidade dos rios e
lagos, e outros serviços
ambientais.
Esgotáveis, mas
podem ser reutilizados,
e reciclados.
Alteram com o uso
Petróleo, carvão mineral, gás
natural e energia nuclear.
Areia, Argila, granito e
metais.
Fonte: Adaptado de TIVY, J O´HARE, G. Human impacto n the ecosystem.
Edimburgo: Oliver & Boyd, 1991.
Preservação e Conservação dos Recursos Naturais
O Brasil possui uma das maiores e mais ricas biodiversidades (“a variabilidade
de organismos vivos, as interações que existem entre eles e destes com o
ambiente. Abrange, ainda, a diversidade dentro de espécies (genética), entre
espécies e de ecossistemas”. Convenção da Diversidade Biológica.) do mundo.
As maiores reservas de água doce do planeta encontram-se em território
brasileiro e um terço de toda a floresta tropical que ainda resta no mundo
também.
A conservação dos recursos naturais consiste em usá-los de forma racional,
bem como de forma econômica, ou seja, sem desperdício. Agindo assim os
recursos renováveis não irão desaparecer por seu mau uso e nem os recursos
não-renováveis serão esgotados.
Dessa forma é possível se pensar em um recurso perpétuo? Sim, porém, será
necessário que os recursos sejam manejados de forma correta e que o homem
não pratique nenhuma ação nociva aos mesmos. Imaginem que a cada árvore
arrancada fosse plantada outra em seu lugar certamente acabaríamos o
problema da devastação das florestas. Da mesma forma, se houvesse uma
preocupação maior em não poluir as águas dos rios, jamais sofreríamos com a
escassez de peixes.
O professor Álvaro Fernando de Almeida do Departamento de Ciências da USP
nos diz que “o uso indireto e racional de recursos naturais renováveis,
mantendo-se a taxa normal de extinção das espécies"; em outras palavras, em
a Natureza, diversas espécies estão sempre em competição e pode ocorrer a
extinção "natural" de algumas; não só a competição faz com que isso ocorra,
mudanças climáticas, erupções vulcânicas, cheias, etc. também podem
acarretar a extinção. Da mesma forma que espécies são extintas, outras
podem aparecer... é um longo processo de evolução”.
Os recursos naturais fazem parte de uma paisagem geográfica importante e útil
para a sobrevivência do homem. Essa paisagem quando modificada de forma
brusca poderá desencadear sérios problemas ambientais chegando a colocar
em risco a vida de outros seres vivos e até mesmo a vida dos próprios seres
humanos.
Os recursos naturais apesar de serem retidos pelo homem da própria natureza,
dificilmente são consumidos em sua forma primitiva. Quase todos sofrem
algum tipo de modificação ou beneficiamento antes de serem utilizados e o
segredo da conservação está exatamente na forma como esse beneficiamento
é realizado. Se existir uma preocupação com a reposição dos elementos que
são retirados do meio ambiente, esses elementos jamais irão ser extintos e
poderão estar disponíveis para as gerações vindouras. Do contrário, se
continuarmos com uma exploração desenfreada dos recursos naturais,
brevemente estaremos sentindo falta de alguns elementos que há em pouco
tempo encontrávamos em abundância.
Os recursos naturais precisam ser vistos de forma sistêmica, onde todos estão
de alguma forma ligados uns aos outros. Dessa forma poderemos
compreender que uma exploração indevida poderá vir a comprometer o
ecossistema como um todo.
Capítulo III
As Dimensões Ecológica, Espacial e Cultural do Desenvolvimento Sustentável
“Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a
Humanidade deve escolher o seu futuro... ou formar uma aliança global para cuidar da Terra e
uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida”. (Leonardo Boff)
A Dimensão Ecológica do Desenvolvimento Sustentável
O capital natural é a fonte primaria de recursos utilizados em processos de
produção de bens e serviços, que deve ser usado minimizando e anulando os
danos ocasionados na natureza, porque é a base sobre a qual está assentada
a espécie humana. Os âmbitos que ocupam os recursos naturais estão em
solo, mar e ar. Então, como principais poluídos nos processos industriais, são
três elementos armazenando todos os resíduos tóxicos que afetaram a todos
os seres vivos: homens, animais e plantas.
Segundo Sachs (1993), esta dimensão se maximiza com o uso dos recursos
potenciais dos ecossistemas, para propósitos socialmente válidos, ocasionando
um mínimo de dano e limitação do consumo de combustíveis fósseis e
produtos facilmente esgotáveis substituindo-os por recursos renováveis.
A emissão de agentes poluentes e mudanças no ecossistema ocasionadas
pela geração de energia elétrica, por exemplo, são altas. Neste tipo de
geração, os principais causadores são as usinas termoelétricas que precisam
da combustão de um hidrocarboneto, os mais utilizados são os derivados do
petróleo e gás, também utilizando-se do carvão mineral; todos liberam gases
que impactam negativamente o meio ambiente. Usinas hidrelétricas também
ocasionam danos nos ecossistemas porque elas são causadoras de grandes
mudanças nos lugares em que são construídas as barragens e reservatórios;
usinas nucleares não poluem o meio ambiente durante seu funcionamento,
porém, depois da vida de utilidade do material radioativo, se não é descartado
sob proteção adequada, pode gerar um grande impacto à natureza.
Todo e qualquer risco de um impacto negativo ao meio ambiente deverá ser
cuidadosamente analisado e eliminado antes que qualquer tipo de exploração
de recursos naturais seja iniciada, ainda que se trate de um tipo de recurso
renovável. O ambiente precisa ser priorizado independente do volume
econômico que esteja em jogo.
A Dimensão Espacial do Desenvolvimento Sustentável
Todo processo produtivo precisa de um espaço físico para poder desenvolverse, posicionando-se sobre a terra ou mar. Então, quando se tem uma boa
distribuição desses espaços para atividades produtivas e econômicas com as
atividades dos homens, animais e plantas sem alterar suas condições de vida,
pode-se dizer que o equilíbrio espacial existe. Normalmente, quando se tem
uma concentração de atividades econômicas dentro de um centro urbano é
quando se quebra a passividade e a qualidade de vida dos seres vivos que o
habitam. Esta deve equilibrar uma melhor distribuição territorial de
assentamentos humanos e atividades econômicas (SACHS, 1993).
Nos diferentes tipos de geração de eletricidade, observam-se alterações do
espaço onde estão localizadas as máquinas e recursos em geral que permitam
o funcionamento das usinas. O tipo de geração que mais altera o ecossistema
é a hidrelétrica, por depender das barragens construídas para reservatórios de
água que permitirão dar energia necessária para sua operação. Estas
barragens e reservatórios ocupam grandes áreas que muitas vezes pertencem
a habitat de pessoas, animais ou plantas.
A Dimensão Cultural do Desenvolvimento Sustentável
A dimensão cultural, segundo Sachs (1993), está dada por um processo de
modernização, sem quebrar a entidade cultural dentro do contexto do ambiente
em que se desenvolvem as atividades econômicas. Busca raízes endógenas
dos modelos de modernização, mantendo a diversidade local, capacitando a
sociedade na base dos valores de uma sociedade na tradição e ética, para que
sejam transmitidos para todas as gerações. Pode-se dizer que as dimensões
são as variáveis que medem a sustentabilidade de todo processo produtivo e
assegurar que o significado de desenvolvimento sustentável seja abordado em
sua totalidade.
Podemos relacionar também a dimensão social do desenvolvimento
sustentável que consiste em propiciar um relacionamento mais íntimo com as
populações influenciadas por uma determinada produção ou exploração. Isso
evita que se gere ou amplie as disparidades sociais oriundas dessas
atividades. Também é possível identificar as ameaças existentes para tal
desenvolvimento, bem como as possíveis oportunidades das quais as
empresas envolvidas podem se beneficiar e estender esse benefício às
comunidades que estão inseridas.
Observamos que qualquer que seja a dimensão, mesmo as mais antagônicas,
que tente explicar a possibilidade de um desenvolvimento sustentável em
termos ambientais, todas concordam com o fato de que somente será possível
tal desenvolvimento quando tivermos um ambiente ecologicamente equilibrado
capaz de garantir uma vida de qualidade para as atuais e futuras populações.
Considerando tudo isto, é necessário fazer uma análise dos riscos para
ponderar a existência de fontes de recursos renováveis que, ao serem
exploradas pelo homem e transformadas em energias, sejam inofensivas ao
meio ambiente ou que pelo menos impactem insignificativamente. Estes
recursos renováveis são utilizados pelo homem desde há muitos séculos. Bons
exemplos são os ventos, que geram energia eólica utilizada nas embarcações
a vela ou nos moinhos verticais para bombear água ou moer grãos de milho.
O aproveitamento das fontes naturais renováveis ao serem transformadas em
energias, é necessário um conjunto de condições que devem ser tomadas em
consideração e assim não gerar impactos negativos contra o meio ambiente.
A água é um dos recursos que corre mais perigo de escassez nas próximas
décadas, apesar de ser um recurso renovável, por muitos fenômenos
originados pelo ser humano. Por causa da poluição, este recurso está se
esgotando no mundo. Particularmente é o caso do Ceará e de todo o litoral
nordestino do Brasil, que sofre pela escassez, afetando a agricultura, geração
de energia e consumo da água potável. A seca é uma tragédia anunciada:
sabe-se que deve ocorrer sem se saber ao certo quando, onde e com que
intensidade virá. As grandes centrais hidrelétricas e térmicas são grandes
consumidoras deste recurso, sem o qual a geração de energia pára, o que não
acontece na geração eólica e fotovoltaica, já que, para o caso das centrais
fotovoltaicas, o consumo de água é vinte vezes menor do que das centrais
térmicas convencionais, que corresponde à água utilizada no lavado dos
módulos para que a transmissão da coberta protetora seja maior; as centrais
eólicas não precisam de água (MORAGUES, 1992).
A Responsabilidade Ambiental das Empresas
O estado há algum tempo já vem se preocupando com as questões
relacionadas a preservação e conservação ao meio ambiente, porém essa
preocupação sofreu notável significância nas três últimas décadas, quando
passou a ser pauta constante nas agendas de governantes, autoridades, bem
como da sociedade civil organizada como um todo. Na esfera das empresas, a
preocupação com o meio ambiente é um assunto mais recente ainda na
maioria das organizações, apesar de muitos organismos particulares terem
esse comprometimento mesmo antes que os órgãos da esfera pública se
manifestassem.
Hoje, a questão ambiental é um assunto que saiu dos muros das organizações
e ganhou espaço nas ruas das cidades, nas escolas, nas mídias, nos
sindicatos e com muita ênfase nas empresas particulares, ainda mais nesse
momento em que tanto se fala em responsabilidade social. As empresas
passaram a se perceber como parte integrante de um ambiente que vem sendo
há muito tempo degradado e que essa degradação brevemente poderá afetála, caso não sejam tomadas iniciativas para tentar reverter essa situação.
De quem é a culpa?
A maioria dos problemas que estão hoje, instalados no meio ambiente, são
decorrentes do uso indevido dos recursos naturais disponíveis na natureza. Por
isso é necessário o envolvimento das empresas para a solução desses
problemas, independente da estratégia escolhida, já que essas empresas além
de produzirem bens e serviços, também os comercializam. As empresas hoje,
passam a praticar uma gestão ambiental que pode ser notada de forma global.
A Globalização
Muito antes de a palavra globalização adquirir a força que tem hoje, já se falava
numa globalização de problemas como o buraco na camada de ozônio ou o
aquecimento global. As empresas já haviam percebido que uma atitude por
parte delas seria a solução ou mesmo a minimização de muitos dos problemas
ambientais que já estavam instalados e já começavam a ameaçar a
tranqüilidade de muitas espécies.
As empresas passavam da posição de geradoras de problemas ambientais, a
assumir o papel de “salvadoras do meio ambiente”. Observem que além de
uma mudança comportamental, estamos diante de uma mudança de atitude,
feito não muito simples de ser realizado, principalmente se a empresa possuir
um histórico de pouca relação com questões ambientais. Porém, uma mudança
dessa ordem raramente acontece de forma espontânea, ou seja, na maioria
dos casos influências da sociedade, do governo ou ainda do mercado
financeiro, ajudam nesse processo de mudança de comportamento. Essa
pressão pode ser vista como o “empurrão” que algumas empresas necessitam
para aceitar sua responsabilidade frente à quantidade de problemas que nosso
planeta enfrenta.
A preocupação ambiental é também da classe política e uma prova disso é a
quantidade de leis ambientais aprovadas, atualmente, isso sem contar com a
força das organizações da sociedade civil.
Segundo Barbieri (2004), “as organizações da sociedade civil que atuam nas
áreas ambientais e sociais têm-se tornado uma influência poderosa que se
manifesta por meio de denúncias, da formação de opiniões perante o grande
público, de pressões políticas nas instâncias legislativas e executivas e de
cooperação com as empresas”.
As Organizações Não-Governamentais - ONG´s
As Organizações não-Governamentais representam entidades organizadas da
sociedade civil que atuam de forma bastante dinâmica na busca para a solução
de variados problemas sociais. Essas organizações possuem um papel muito
importante frente à causa que representam. A crescente preocupação das
ONG´s nos problemas ambientais globais podem garantir que haverá sempre
uma busca para a solução desses problemas. Elas podem garantir que não
serão engavetados e esquecidos antes que uma iniciativa seja tomada.
Observe sistemicamente, como funciona a influência na gestão ambiental das
empresas:
GOVERNO
EMPRESA
SOCIEDADE
MERCADO
Muitas e eficazes são as iniciativas privadas de luta por questões ambientais
administradas por organizações não-governamentais. Em algumas áreas a
atuação das ONG´s é a única ação existente.
Segundo, Kirschner “a crise econômica e o crescimento do desemprego que
atingiram a Europa na década de 80 contribuíram para que a empresa
começasse a ser valorizada pela sua capacidade de salvaguardar o emprego –
valor essencial da socialização na sociedade contemporânea. O papel da
empresa vai além do econômico: ademais de provedora de emprego, é
também agente de estabilização social”.
A preocupação ambiental hoje, tem impactos até mesmo na competitividade
comercial. Países, cidades ou empresas que possuem em seu histórico um
leque de ações voltado para questões ambientais possuem muito mais
chances de fecharem bons negócios, enquanto que aquelas que preferem não
contribuir para a causa ambiental são vistas de forma pouco positiva pela
maioria dos investidores.
Percebemos assim, que a questão ambiental não se trata de simples modismo,
ao contrário, ela representa uma tendência mundial com a capacidade de
mobilizar e unir pessoas e organizações dos mais diferentes tipos ou culturas.
A Responsabilidade Social Corporativa
Para que possamos entender como funciona a atuação social das empresas,
bem como seu papel efetivo na sociedade contemporânea precisamos nos
remeter ao final do século XX, quando os discursos liberais e democráticos
versavam sobre direitos iguais para todos. Os liberais-democratas defendiam a
garantia de todas as pessoas no desenvolvimento de suas potencialidades.
Mas apesar de muitos autores concordarem que as idéias liberais-democratas
realmente tiveram forte influência na mudança das empresas em relação às
suas responsabilidades sociais, somente nos anos 40, temos relatos concretos
de uma empresa européia preocupada em não somente obter lucros, mas
ciente de sua necessidade em promover a seu empregado um bem-estar que
tinha início no próprio ambiente de trabalho e que o acompanhava até as suas
residências. A preocupação das empresas agora, não era o fato do trabalhador
não levar problemas de casa para o trabalho e sim não deixar que o
trabalhador levasse problemas do trabalho para casa. Por isso as empresas
passaram a investir numa qualidade de vida no trabalho, cujo objetivo principal
era o de propiciar um ambiente de trabalho leve e harmônico, cujos benefícios
pudessem ser sentidos até as casas de seus colaboradores. Segundo
Guerreiro Ramos, 1981, “funcionários com qualidade de vida no trabalho são
mais felizes e produzem mais”.
Quando os problemas ambientais saíram das esferas públicas e passaram a
ser de responsabilidade da sociedade como um todo, as empresas precisaram
mostrar aos seus empregados que também se sentiam co-responsáveis por
tentar diminuir os impactos das ações degradativas do homem sobre a
natureza. Os empregados como membros da sociedade também sentiam essa
mesma responsabilidade, porém, como não podiam isoladamente realizar
grandes feitos, passaram a cobrar de seus patrões uma posição capaz de
torná-los, juntamente com suas empresas, agentes efetivos de mudança.
Observem que se trata de um grande sistema, cujas partes estão intimamente
lidadas. Se um degrada, todo o restante será afetado.
Esse pensamento passa a modificar o dia-a-dia das empresas que
empenhadas em contribuir positivamente para a melhoria do planeta inclui no
elenco de documentos produzidos por essas empresas, balanços, e relatórios
que dão conta de sua atuação perante aos problemas sociais. Eles explicitam a
intensidade com que as empresas vêm contribuindo para a melhoria da
sociedade.
Capítulo IV
As Normas e Legislação Ambiental
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo
e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (CF 1988)
A Norma ISO 14000
A série ISO – International Organization for Standardization é uma série de
normas de padrão internacional para sistemas de qualidade. Trata-se de uma
certificação almejada por todas as empresas que procuram oferecer qualidade
em seus produtos e serviços. “O que certifica uma empresa como uma
instituição de qualidade é que se respeitem as normas que indicam requisitos
mínimos de gestão, sobre os quais cada empresa escolhe o nível de qualidade
em que deseja se situar. Portanto, além de normas e marcas específicas do
setor em que atua, as empresas podem também, utilizar as normas e o
certificado ISO para melhorar a qualidade de sua gestão e de seus serviços”.
Diante da necessidade de se estabelecerem normas acerca da questão
ambiental e sua responsabilidade no âmbito empresarial a International
Organization for Standardization desenvolveu uma série de normas que
objetivava padronizar os processos empresariais de retirada dos recursos
naturais, bem como, da punição para aquelas empresas que por ventura,
viessem a causar algum tipo de desequilíbrio ambiental em decorrência de
suas atividades.
A ISO 14000 vem estabelecer quais são as diretrizes para a área da gestão
ambiental, no interior das empresas, ou seja, quais são as responsabilidades
ambientais que as mesmas precisam ter para serem consideradas
responsáveis socialmente pelo meio ambiente. Como a ISO 14000 determina o
sistema de gestão ambiental de uma empresa ela será perfeitamente capaz de:
1. Avaliar quais as conseqüências que as atividades de uma determinada
empresa podem trazer para o meio ambiente;
2. Atender de forma eficaz a demanda gerada pela sociedade, ou seja, o
que realmente a sociedade necessita;
3. Ser aplicada a toda e qualquer atividade que possa implicar diretamente
no meio ambiente;
4. Reduzir os custos das empresas em relação aos gastos com prevenção
de riscos ambientais e;
5. Ser aplicada na organização como um todo.
As Políticas Ambientais Públicas no Brasil
Podemos afirmar que na década de 30 o poder público brasileiro começou a se
preocupar com questões relacionadas ao meio ambiente. Muitas versões são
apontadas para explicar esse tardio envolvimento com um assunto tão
delicado, porém a que melhor justifica o fato é afirmar que a abundância de
recursos naturais, como água e solo fértil, era tão grande que não se tinha uma
noção do quanto já fora explorado. Aliado a isso tínhamos contra nós ainda a
exorbitante extensão territorial que dificultada o acesso às áreas já exploradas,
bem como, os precários instrumentos tecnológicos como radares e satélites.
Em 1934, foram promulgados importantes documentos referentes à gestão de
recursos naturais, são eles:




Código de Caça – dispõe principalmente acerca da proteção à fauna
brasileira;
Código Florestal – que instituiu as florestas brasileiras como sendo bens
de interesse comum a todos os habitantes do país;
Código de Minas – regulamenta todas as atividades de extração de
minerais no Brasil;
Código de Águas – regulamenta o uso da água, bem como todo o seu
aproveitamento como energia hídrica.
Além de leis de regulamentação do uso de recursos naturais, departamentos
nacionais como os de Energia Elétrica e de Recursos Naturais foram criados
nesse mesmo período considerado como o mais importante em termo de
políticas públicas para o meio ambiente.
Mas, se por um lado o poder público começava a se sensibilizar com as causas
ambientais, por outro lado a poluição dos rios e do ar ainda era considerada,
pelo próprio governo brasileiro, como sendo produtos naturais e inevitáveis de
um país em desenvolvimento, banalizando assim, toda a problemática já
instalada. Esse foi o pensamento até os problemas ambientais se tornarem
amplos ao ponto de converterem em dimensões planetárias.
Somente em 1980, o Brasil passa a perceber que os problemas ambientais são
interdependentes, e dessa forma precisam ter suas políticas de soluções.
Ações isoladas já não eram vistas como eficazes e a legislação federal passa a
contemplar problemas específicos como degradação do solo, preservação de
reservas ecológicas, disposição de resíduos sólidos. A seguir apresentamos
alguns exemplos de legislação ambiental específica:


Lei 6.803/1980 sobre diretrizes básicas para o zoneamento industrial
nas áreas críticas de poluição;
Lei 6.766/1981 que cria as estações ecológicas;

Lei 6.902 de 02/07/1981 sobre a criação de reservas ecológicas e áreas
de proteção ambiental.
Em 31 de agosto de 1981, a Lei 6.938 estabeleceu a nova Política Nacional do
Meio Ambiente, cujas mudanças principais dizem respeito à interação das
ações públicas governamentais através de uma abordagem sistêmica. É a
primeira lei brasileira que menciona a necessidade de uma qualidade ambiental
propícia à vida e ao desenvolvimento sócio-econômico.
Neste mesmo ano é criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente que
considera o meio ambiente como patrimônio público, cuja proteção deve ser
prioritária em vista do uso da coletividade.
A Constituição Federal de 1988
Essa Constituição representou um imenso avanço em relação às questões
ambientais. Ela considerou a conservação do meio ambiente princípio
indispensável que deve ser observado em qualquer atividade econômica. Outra
novidade apresentada na CF de 1988 foi a incorporação do conceito de
Desenvolvimento Sustentável.
Outras importantes novidades apresentadas são:
O estabelecimento do respeito ao meio ambiente;
O estabelecimento de um aproveito racional dos recursos naturais e;
A inclusão de sítios arqueológicos como elementos do patrimônio cultural.
A Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo exclusivamente às
questões relacionadas ao meio ambiente, o que confirma a importância do
assunto.
Desenvolvimento Sustentável X Recursos Naturais
O consumo de recursos no plano mundial está predominado pelo consumo de
petróleo, seus derivados e carvão; o consumo de fontes renováveis, como
eólico (ventos), biomassa (bagaços de cana-de-açúcar ou cascas de milho),
solar e outros ainda está com escalas inferiores e será responsabilidade de
todas as nações mudar esse esquema para que haja um avanço na
recuperação dos ecossistemas e assegurar melhor futuro das próximas
gerações.
No Brasil, os níveis de utilização de recursos energéticos estão predominados
pelo petróleo, seguido da biomassa, hidráulica, gás natural, carvão mineral e
urânio, segundo o Ministério de Minas e Energia do Brasil. Estes dados foram
obtidos no ano de 2002 e estão ilustrados no gráfico de consumo de energia
por tipo de fonte a seguir.
Observa-se na figura acima que, no Brasil, até 2005, ainda as fontes mais
poluentes estão na ordem de 55,3% do total das fontes utilizadas para geração
de energia e os recursos renováveis ocupam 44,7% das fontes. Será
importante para o País acrescentar as porcentagens de utilização dos recursos
renováveis para a diminuição da poluição, gerando energias sustentáveis.
Na geração de energia elétrica, a fonte eólica atualmente é a renovável mais
promissora no plano mundial e está ocupando cada vez maiores índices de
utilização. O Brasil precisa acompanhar essa tendência mundial para reverter
esses valores de utilização de fontes. Segundo estudos realizados pelo United
Nations Solar Energy Group for Evironment and Development – UNSEGED as
formas de exploração de energias renováveis terão maior crescimento na
produção de eletricidade, sendo a energia global o dobro para 2025 e o triplo
em 2050, tudo com relação a 1985.
40%
35%
30%
25%
Ano 1985
Ano 2025
Ano 2050
20%
15%
10%
5%
eó
lic
a
e
ge
ot
er
m
ic
a
as
sa
bi
om
ca
rv
ão
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nu
cl
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hi
dr
o
ól
eo
0%
O petróleo, como um dos recursos mais explorados atualmente, já se
encontrava em forma natural em algumas regiões terrestres do Oriente Médio
desde há muitos anos. Civilizações como os sírios e babilônios há 6000 anos já
o utilizavam para pregar pedras e tijolos. Desde que se perfurou o primeiro
poço de petróleo no mundo, no ano de 1859, por Edwin Drake, na Pensilvânia,
para sua exploração de forma comercial (PANGTAY, 1998), o petróleo e seus
derivados foram os combustíveis mais predominantes para a geração de
energia quando, no final do século XX, se iniciou a instalação dos primeiros
geradores e redes de transmissão de eletricidade. Assim também é utilizado
para outras finalidades, como o uso de motores para fábricas, meios de
transporte e outras máquinas que requeriam forças mecânicas acionadas pela
combustão deste recurso. Nessa época, pela grande abundância do petróleo,
este recurso parecia inesgotável, mas esta fonte de energia não-renovável está
se acabando e o primeiro alerta foi na chamada primeira crise do petróleo, de
1973, momento no qual o acréscimo do preço deste combustível propiciou a
retomada de investimentos de fontes de energia renováveis (CARVALHO,
2003).
Assim também é a utilização de elementos radioativos que mediante processos
de fissão nuclear, criam sustâncias nocivas não expostas na atmosfera
deliberadamente, mas que representam grandes riscos de acidentes de
considerável envergadura, como os acontecidos em Chernobyl, no ano de
1986, na antiga União Soviética, e em Three Mile Island, em 1979 nos Estados
Unidos.
Existem outras fontes renováveis, em geral consideradas fontes novas e que
são menos contaminadoras do que os combustíveis fósseis, que liberam
grandes quantidades de elementos biológica e geofisicamente significativos,
como o carbono, nitrogênio e enxofre, adicionando-se a outros cinco milhões
de compostos químicos expostos no ambiente e setenta mil compostos
orgânicos sintéticos ao ano gerados na produção comercial (HOLANDA et alii,
2002).
Considerando tudo isso, é necessário fazer uma análise dos riscos para
ponderar a existência de fontes de recursos renováveis que, ao serem
exploradas pelo homem e transformadas em energias, sejam inofensivas ao
meio ambiente ou que pelo menos impactem insignificativamente. Esses
recursos renováveis são utilizados pelo homem desde há muitos séculos. Bons
exemplos são os ventos, que geram energia eólica utilizada nas embarcações
a vela ou nos moinhos verticais para bombear água ou moer grãos de milho.
Um dos problemas principais é que, assim como o vento, todos os recursos
renováveis são muito diluídos, porque possuem uma baixa densidade
energética, sendo necessárias grandes superfícies coletoras, bem como, o
emprego de importantes quantidades de terreno para sua instalação e
materiais específicos para a fabricação dos equipamentos. Assim, uma
intervenção suficientemente grande para o aproveitamento artificial poderá
trazer efeitos adversos na evolução natural do ambiente. Como mencionado
anteriormente, para o aproveitamento das fontes naturais renováveis ao serem
transformadas em energias, é necessário um conjunto de condições que
devem ser tomadas em consideração e assim não gerar impactos negativos
contra o meio ambiente.
A água é um dos recursos que corre mais perigo de escassez nas próximas
décadas, apesar de ser um recurso renovável, por muitos fenômenos
originados pelo ser humano. Por causa da poluição, este recurso está se
esgotando no mundo. Particularmente é o caso do Ceará e de todo o litoral
nordestino do Brasil, que sofre pela escassez, afetando a agricultura, geração
de energia e consumo da água potável. A seca é uma tragédia anunciada:
sabe-se que deve ocorrer sem se saber ao certo quando, onde e com que
intensidade virá. As grandes centrais hidrelétricas e térmicas são grandes
consumidoras deste recurso, sem o qual a geração de energia deixa de existir,
o que não acontece na geração eólica e fotovoltaica, já que, para o caso das
centrais fotovoltaicas (células de energia solar), o consumo de água é vinte
vezes menor do que das centrais térmicas convencionais, que corresponde à
água utilizada na lavagem dos módulos para que a transmissão da coberta
protetora seja maior; as centrais eólicas não precisam de água (MORAGUES,
1992).
Observem que para se alcançar um desenvolvimento realmente sustentável
será necessário todo um cuidado com os recursos naturais, incluído os
renováveis, pois uma ação indevida poderá trazer conseqüências catastróficas
ao meio ambiente como o desaparecimento de espécies ou de reservas
ambientais.