região da madeira em roraima no contexto da

REGIÃO DA MADEIRA EM RORAIMA NO CONTEXTO DA
REGIÃO AMAZÔNICA: ASPECTOS E CRITÉRIOS DE REGIONALIZAÇÃO
Michelle de Oliveira Barbosa1
Resumo: Durante muito tempo o conceito de região natural foi utilizado para
caracterizar e delimitar regiões de acordo com as características físicas. Com o tempo,
o conceito passou a associar-se a outros critérios como o econômico, o social e o
político. Em sua concepção ampla, uma região pode ser delimitada de acordo com o
interesse de análise ou estudo, com base em conceitos e critérios definidos. Nesse
sentido, o objetivo do trabalho é delimitar a região da madeira em Roraima com base
nos aspectos e critérios de regionalização, tendo por base a produção média de
madeira em Roraima de 2008 a 2010. Para alcançar essa meta, utilizou-se a pesquisa
descritiva e a pesquisa bibliográfica. A análise das informações coletadas permitiu
caracterizar os municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Cantá, Bonfim e Rorainópolis como
região da madeira, de forma que possa contribuir com o planejamento da região
através de melhorias no setor madeireiro bem como políticas públicas mais efetivas de
controle do desmatamento.
Palavras-chaves: região; madeira; regionalização.
1 Introdução
Primeiramente associada à noção de espaço, a noção de região foi
desenvolvida tendo como primeira formulação teórica o conceito de região natural,
delimitada através das características físicas do local. Posteriormente essa noção
associou-se a sociedade, ao espaço cultural, de modo que as regiões passaram a se
caracterizar com base em critérios econômicos, sociais e políticos para subsidiar o
planejamento. Dessa forma, foram criados conceitos para identificar determinada
região, tais como região homogênea, região polarizada e região plano.
Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo delimitar a região da madeira
em Roraima com base nos aspectos e critérios de regionalização, utilizando dados da
produção de madeira em Roraima de 2008 a 2010, que serão subsidiados com os
dados da cobertura vegetal do estado e do desmatamento. A pesquisa será
principalmente descritiva, por descrever as características do objeto de estudo e
1
Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Roraima (UFRR),
Especialista em Metodologia do Ensino na Educação Superior pela Faculdade Internacional de
Curitiba (FACINTER) e Mestranda em Desenvolvimento Regional da Amazônia pelo Núcleo de
Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe da UFRR.
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constatar uma situação já existente, qual seja, a produção madeireira. Juntamente
com a pesquisa descritiva, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica, visando buscar as
categorias conceituais para subsidiar o estudo.
O trabalho será dividido em três tópicos, o primeiro define o conceito de região
e regionalismo no Brasil; o segundo trata do regionalismo na Amazônia e o terceiro
expõe sobre Roraima no contexto amazônico e delimita a região da madeira.
2 Conceito de região e regionalismo no Brasil
Apesar de o conceito de região ter nascido associada à concepção de espaço,
o ponto de partida para a caracterização de diferentes regiões foi o conceito de região
natural, através da Geografia. Era considerada região natural a que reunia
“características de relevo, clima, hidrografia e vegetação que eram diferentes das
outras regiões em torno”. Esse conceito era muito utilizado durante a expansão
imperialista, pois o espaço era comumente associado a essas características e às
atividades econômicas. Posteriormente, adotou-se o conceito de região geográfica
para designar uma região “delimitada pelas relações entre o espaço natural e a
sociedade”, de acordo com determinada cultura, envolvendo questões sociais e
políticas. (TAMDJIAN E MENDES, 2005, p. 112; SOUZA E GROSSI, 2010).
Após a Segunda Guerra Mundial o conceito de região passou a associar-se a
critérios econômicos e parâmetros para subsidiar o planejamento, período em que o
regionalismo passou a ter grande atenção. Observa-se um movimento de redução das
esferas de poder dos Estados através de suas transferências às instâncias regionais,
mas marcado pela integração, cooperação e coesão nacional. O fenômeno da
globalização é um dos elementos fomentadores do regionalismo, na medida em que
facilitou o intercâmbio econômico e diminuiu as fronteiras entre os estados, permitindo
a formação de regiões econômicas, políticas e sociais (BARACHO E SOUZA, 2010).
Seguindo o critério geoeconômico, o Brasil foi dividido em três macrorregiões:
Amazônia, Região Nordeste e Centro-Sul. A região Amazônica caracterizava-se pela
dimensão florestal; a Região Nordeste era marcada pela pobreza da maioria da
população e pelos longos períodos de estiagem; e a Região Centro-Sul polarizava as
principais atividades econômicas, a industrialização e urbanização do país. Visando
diminuir as distorções encontradas, em 1967, o Instituto Brasileiro de Geografia e
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Estatística (IBGE) estabeleceu cinco macrorregiões, que passou a designar a região
Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul (TAMDJIAN E MENDES, 2005).
Em sentido mais amplo, Souza (1999, p. 5), considera que região é “um
subespaço de um mesmo país, que pode ser decomposto em várias partes, conforme
o interesse da análise”. Deriva dessa concepção o conceito de Walter Isard, para o
qual o a região representa o “sistema de regiões de um mesmo país pode variar
segundo a natureza do problema abordado”. A noção de região diferencia-se da noção
de espaço por este ultrapassar fronteiras político-administrativas, pois a região
“apresenta-se constituída por um espaço contínuo, delimitado por uma fronteira”
(SOUZA, 1999, p. 15).
De acordo com Souza (1999, p.16), Boudeville estabeleceu três noções de
região: homogênea, polarizada e região plano. A região homogênea “caracteriza-se
pela semelhança de suas unidades componentes” tais como “topografia, relevo, tipo
de solo, clima ou características econômicas, como uniformidade de renda per capita
ou tipo de atividade econômica predominante”. A região polarizada é determinada por
“um pólo urbano-industrial que organiza sua área de influência”. E por fim, região
plano é aquela que “diz respeito aos objetivos de política e está afeta a um problema
específico”.
Diferente de região, a regionalização é considerada um procedimento que visa
identificar e delimitar regiões. Também pode ser entendida como um processo
histórico, social, econômico e geográfico e ainda como uma estratégia de
planejamento econômico e social, a partir de critérios definidos (LINS, 1993).
3 Regionalismos na Amazônia
Um exemplo de região homogênea é a região amazônica, caracterizada pelo
conceito de bioma amazônico, que é “constituído de uma enorme diversidade biológica
de plantas, animais e microrganismos, possuindo um terço das reservas florestais
tropicais” (VALOIS, 2003, p.13). Nesse conceito, a Amazônia sul-americana
“corresponde a 1/20 da superfície terrestre e a dois quintos da América do Sul; contém
um quinto da disponibilidade mundial de água doce (17%) e um terço das florestas
mundiais latifoliadas, mas somente com 3,5 milésimos da população planetária”,
motivo pelo qual também pode ser caracterizada como uma região-plano, por estar
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afeta aos programas específicos e políticas de preservação. Além de compreender
esses conceitos, nela está inserida uma sub-região polarizada, caracterizada pela
Zona Franca de Manaus, que representa um polo urbano-industrial que possui ampla
área de influência que ultrapassa os limites da fronteira nacional (BECKER, 2009, p.
35).
De acordo com Souza e Grossi (2010, p. 128) a “Amazônia (...) é vista como
uma grande área homogênea, tanto em sua dimensão natural quanto na humana”.
Outra dimensão que pode caracterizar a Amazônia como região homogênea diz
respeito a atividade econômica predominante, que desde o período colonial foram os
produtos extraídos da floresta. As drogas do sertão fizeram parte do estímulo
econômico durante os séculos XVII e XVIII, principalmente na exportação. A região
provém da província do Grão-Pará e Maranhão, criada pela colonização portuguesa
com a expansão para além da linha de Tordesilhas, passando a conter fortes e bases
militares para firmar o controle da região (TAMDJIAN E MENDES, 2005).
Becker (2009) destaca três elementos que marcaram o período de formação da
Amazônia: a ocupação tardia dependente do mercado externo, com base na
exploração de recursos naturais; o controle do território por meio da intervenção em
locais estratégicos; e a dualidade de modelos de ocupação do território com uma visão
interna da colônia e outra externa voltada para as relações com a metrópole. A
implantação de grandes projetos de ocupação caracterizou a fase de planejamento da
região
(1930-1985),
que
após
1985
demonstrou
esgotamento
do
nacional
desenvolvimentismo e a configuração da Amazônia em uma fronteira socioambiental,
configurando-se como a Incógnita de Heartland.
A partir de 1980, a região amazônica se encontra inserida em um novo
contexto global, que não visa mais o controle sobre o território e a apropriação direta
deste, porém encontra-se inserida no contexto da influência de diversos atores sobre o
uso do seu território. Tornou-se relevante a “natureza como fonte de informação para a
biotecnologia”, onde é valorizada como “capital de realização atual ou futura e como
fonte de poder para a ciência contemporânea”. Possui um duplo grau de valorização, a
extensão de terras em sentido estrito e o imenso capital natural existente em todo o
seu bioma (BECKER, 2009, p. 34-35).
De acordo com Becker (2009), é a partir da década de 80 que a questão
ambiental torna-se politizada com o interesse de diversos atores na preservação da
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natureza, momento em que a política regional volta-se para o novo padrão de
desenvolvimento, o desenvolvimento sustentável. De acordo com Sacks (2008, p.54)
este está fundamentado na “harmonia de objetivos sociais, ambientais e econômicos”,
de modo que as necessidades estejam em harmonia com a conservação da
biodiversidade.
Nesse sentido, a região possui grande relevância na dimensão natural, social,
econômica e política, coexistindo vários conceitos associados a cada uma dessas
dimensões. Pelo critério político-administrativo refere-se à região norte; pelo conceito
econômico tem-se a Amazônia legal, que é um conceito político criado para planejar e
promover o desenvolvimento da região; já o conceito de Pan Amazônia refere-se à
Amazônia Sul Americana com grande potencial geopolítico e econômico abrangendo
nove estados brasileiros e oito países da América do Sul, 5 milhões de km2 de
extensão, 22% do potencial florestal existente no planeta, aproximadamente 20% da
disponibilidade mundial de água doce e 45% do potencial hidroelétrico brasileiro
(TAVARES, 2011).
Outros conceitos também podem ser encontrados tais como Amazônia
continental (ou Amazônia Sul Americana): Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia,
Venezuela, República da Guiana, Suriname e Guiana Francesa; Amazônia Brasileira
(ou Amazônia legal): Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins,
Mato Grosso e maior parte do Estado do Maranhão (Lei nº1.806/06.01.1953);
Amazônia Ocidental: Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia (§ 4º do artigo 1º do
Decreto-lei nº 291 de 28.02.1967), e Amazônia Oriental: Pará, Maranhão, Amapá,
Tocantins e Mato Grosso, dentre outros conceitos2 (CÁUPER, 2006; JÚNIOR ET AL,
2011).
4 Roraima no contexto amazônico e região da madeira
Nesse contexto, o estado de Roraima está inserido na Amazônia legal
juntamente com estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Amapá,
Tocantins e parte do Maranhão. Possui uma área de 224.301,04 km2 distribuída em 15
2
Disponível em:
<http://www.amazonialegal.com.br/textos/amazonia_legal/Amazonia_Legal.htm>. Acesso em:
15 de setembro de 2012.
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municípios, dentre eles a capital Boa Vista com uma população de 450.479 habitantes
e uma densidade demográfica de 2,01 hab/km2, de acordo com o IBGE (2010). Em
relação à cobertura vegetal, 61,7% são florestas, 34,7% vegetação nativa não florestal
e 3,6% área desmatada até 2009 (PEREIRA, ET AL, 2010).
Assim como em vários municípios da Amazônia legal, a atividade madeireira
tem grande importância para a economia do estado de Roraima. De acordo com o
IBGE (2010), o estado produziu 103.410 m3 de madeira em tora, 103.930 m3 de
madeira em lenha e 504 toneladas de carvão vegetal. Os dados da extração vegetal e
silvicultura podem ser visualizados na tabela 1, de acordo com o IBGE (2010):
Tabela 1 - Extração vegetal e silvicultura de Roraima de 2008 a 2010
Madeira em tora (m3)
Lenha (m3)
Município
2008
2009
2010
2008
2009
2010
Carvão Vegetal
(tonelada)
200
2009 2010
8
1
1
1
Amajari
1.650 1.580 1.600 1.890 1.900 2.000
Alto
4.600 4.300 4.500 11.600 12.000 12.500 81
82
85
Alegre
Boa Vista
5.950 5.900 6.000
1
1
1
Bonfim
5.000 4.600 4.650 10.100 9.000 9.000
9
9
9
Cantá
33.300 31.000 31.500 30.000 31.000 32.000 299 305
306
Caracaraí 3.450 3.400 3.500 1.800 1.800 1.900
3
3
3
Caroebe
4.090 4.000 4.500 3.250 3.270 3.300
3
3
3
Iracema
5.000 4.800 4.900
750
750
800
2
2
2
Mucajaí
11.000 11.000 11.500 9.200 9.000 9.300 81
83
83
Normandi
5.600 5.700 5.600
a
Pacaraim
7.800 7.500 7.600
1
1
1
a
Rorainópo
32.700 32.500 33.000 11.500 11.500 12.000 4
4
4
lis
São João
3.170 3.000 3.000
270
270
280
4
5
5
da Baliza
São Luiz
800
750
760
650
650
700
2
2
2
Uiramutã
980
1.000
950
104.76 100.93 103.41 101.34 101.24 103.93
Total
491 501
505
0
0
0
0
0
0
Fonte: IBGE (Extração vegetal e Silvicultura 2008, 2009 e 2010). Elaboração própria.
De acordo com Hummel et al (2010) uma localidade é considerada um polo
madeireiro quando o “volume de sua extração e consumo anual de madeira em tora é
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igual ou superior a 100 mil metros cúbicos”. Nesse sentido, é possível observar 1 polo
madeireiro em Roraima dos 71 existentes na Amazônia legal, conforme Pereira et al
(2010). A caracterização do polo madeireiro leva em consideração o conceito de
região homogênea dado que delimita regiões que possuem atividade econômica
predominante, nesse caso a produção de madeira. Apesar de ser uma atividade
encontrada em todos os municípios, ela predomina nos municípios do Alto alegre,
Bonfim, Cantá, Mucajaí, Rorainópolis, que respondem por mais de 70% da produção
de madeira nos três períodos, podendo ser identificada a região da madeira no gráfico
1:
Gráfico 1 – Região da madeira em Roraima
Fonte: IBGE (Extração vegetal e Silvicultura 2008, 2009 e 2010).
Elaboração própria.
Considerando os dados da produção de madeira no estado é possível
identificar sub-regiões da madeira, qualificando a região produtora de madeira em tora,
em lenha e do carvão vegetal. Desse modo, será qualificado como região da madeira
em tora e em lenha aquele município que possuir uma produção média anual superior
a 10.000 m3 e 9.000 m3 respectivamente, e a região produtora de carvão vegetal a que
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possuir uma média anual de produção superior a 80 toneladas. A produção média
pode ser observada na tabela 2:
Tabela 2 – Produção média - Extração vegetal e silvicultura de Roraima
Município
Madeira em tora
(m3)
Produção média
2008, 2009 e
1010
1.610
4.467
4.750
31.933
3.450
4.197
4.900
11.167
32.733
Lenha (m3)
Produção média
2008, 2009 e
1010
1.930
12.033
5.950
9.367
31.000
1.833
3.273
767
9.167
5.633
7.633
11.667
Carvão Vegetal
(tonelada)
Produção média
2008, 2009 e
1010
1
83
1
9
303
3
3
2
82
1
4
Amajari
Alto Alegre
Boa Vista
Bonfim
Cantá
Caracaraí
Caroebe
Iracema
Mucajaí
Normandia
Pacaraima
Rorainópolis
São João da
3.057
273
5
Baliza
São Luiz
770
667
2
Uiramutã
977
Total
103.033
102.170
499
Fonte: IBGE (Extração vegetal e Silvicultura 2008, 2009 e 2010). Elaboração
própria.
Considerando o parâmetro adotado de 10.000 m3 para madeira em tora, 9.000 m3
de madeira em lenha e 80 toneladas para carvão vegetal é possível notar que a
produção de madeira em tora predomina nos municípios do Cantá (31%), Mucajaí
(10,8%) e Rorainópolis (31,8%) respondendo por 73,6% do total produzido. Em
relação à madeira em lenha se destacam os municípios de Alto Alegre (16,43%),
Bonfim (12,80%), Cantá (42,33%), Mucajaí (12,51%) e Rorainópolis (15,93%), com
71,7% do total produzido. Quanto à produção de carvão vegetal, Alto Alegre (17,73%),
Cantá (64,74%) e Mucajaí (17,52%) respondem por 93,78% da produção total. Há
municípios que se destacam nas três formas de extração vegetal, conforme gráfico 2:
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Gráfico 2 – Regiões produtoras de madeira em tora, em lenha e carvão vegetal
por produção média 2008-2010
Fonte: IBGE (Extração vegetal e Silvicultura 2008, 2009 e 2010). Elaboração própria.
Considerando o critério adotado é possível identificar a região da madeira em
Roraima, em especial delimitar as regiões que se destacam na produção de madeira
em tora, em lenha e carvão vegetal. É possível visualizar também que esses
municípios se localizam nas áreas de maior potencial florestal e onde se encontra
maior volume de desmatamento, conforme gráfico 3:
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Gráfico 3- Cobertura vegetal da Amazônia em 2009
Fonte: Fatos florestais da Amazônia (PEREIRA et al, 2010, p. 23).
A comparação do gráfico 2 com o gráfico 3 permite melhor compreensão desse
fato, que pode ser vista no gráfico abaixo. O contraste fica mais evidente quando se
compara as regiões produtoras de madeira e os dados da área florestal (em verde) e
área desmatada até 2009 (em preto). Como pode ser visto, a região delimitada no
gráfico a esquerda refere-se a cobertura vegetal do estado de Roraima, destacada do
gráfico 3, e o gráfico a direita representa a região da madeira delimitada com base nos
dados da produção média de madeira em tora, em lenha e carvão vegetal nos anos de
2008, 2009 e 2010.
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Gráfico 4- Comparação da Cobertura vegetal de Roraima com a Região
produtora de madeira
Fonte: Cobertura florestal da Amazônia e IBGE. Elaboração
própria.
De acordo com os dados do INPE (2011) o desmatamento em Roraima até
2011 é 9.656,4 km2, correspondendo a 4,3% de sua área total. Os três municípios que
mais desmataram foi o de Mucajaí (1.713,1 km2), Cantá (1.482,4 km2), Rorainópolis
(1.093,7 km2), todos incluídos na região da madeira conforme visto no gráfico 1 e 2,
bem como na comparação do gráfico 4. Os dados do desmatamento nos demais
municípios podem ser visualizados no gráfico abaixo:
Gráfico 5 - Distribuição dos 9656.3 km2 de desmatamento em Roraima até 2011
Localidade
Mucajaí/RR
Cantá/RR
Rorainópolis/RR
Caracaraí/RR
Caroebe/RR
Alto Alegre/RR
Iracema/RR
São Luiz/RR
São João da
Baliza/RR
Bonfim/RR
Amajari/RR
Pacaraima/RR
Uiramutã/RR
Boa Vista/RR
Normandia/RR
Desmatamento por km2
(1713.1)
(1482.4)
(1093.7)
(1004.6)
(938.4)
(755.9)
(733.1)
(555.4)
(517.1)
(380.5)
(318.8)
(76.2)
(46.3)
(21.2)
(19.6)
Fonte: INPE (2011)
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Nesse sentido, observa-se que os dados da produção de madeira demonstram
de forma clara que os municípios que mais produzem madeira se encontram nas
localidades de maior potencial florestal do estado, em especial no Alto Alegre e parte
sudoeste de Rorainópolis. De acordo com os dados do INPE (2011) os municípios de
Mucajaí e Cantá concentram os maiores índices de desmatamento por km2 e se
destacam nas três formas de extração vegetal, madeira em tora, em lenha e carvão
vegetal. Isso leva a constatar a viabilidade da forma de regionalização adotada para
delimitar a região da madeira em Roraima.
4 Conclusão
Apesar de o conceito de região não ser único, é possível compreender o
conceito esteve primeiramente associado à noção de espaço, tornando-se cada vez
mais complexo com a evolução da sociedade. A noção de região natural durante muito
tempo foi suficiente, porém passou a associar-se a outros critérios como o econômico,
o social e o político. A região amazônica, por exemplo, pode ser caracterizada por
diversos aspectos considerando o conceito de região homogênea, região polarizada e
ainda região plano, conforme o critério utilizado.
Pelo conceito de região homogênea, caracterizada pela semelhança de suas
unidades componentes, nesse caso, atividade econômica, foi possível delimitar a
região da madeira em Roraima com os dados da produção média de madeira de 2008
a 2010 do estado. Os municípios que se descaram na produção madeireira foram: Alto
Alegre, Mucajaí, Cantá, Bonfim e Rorainópolis. Cantá e Mucajaí se destacaram na
produção de madeira em tora, de madeira em lenha e de carvão vegetal.
Visando caracterizar melhor a região, foram analisados os dados da cobertura
vegetal do estado e os dados referentes ao desmatamento. Observando a cobertura
vegetal do estado, é possível notar que maior parte é floresta, e a comparação com a
região da madeira demonstrou que a produção média de madeira se concentra nessa
cobertura, com maior potencial madeireiro do que em outras regiões. Outra
constatação refere-se ao desmatamento em Roraima, pois os municípios que mais
desmataram até 2011 foram os municípios de Mucajaí e Cantá, justamente os que
concentram três formas de produção madeireira estudadas.
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Nesse sentido, o conceito amplo de região e especialmente o conceito de
região homogênea permitiu a caracterização e delimitação da atividade madeireira no
Estado de Roraima, uma atividade que possui destaque tanto em Roraima como em
vários municípios da Amazônia legal. A delimitação da região da madeira pode
subsidiar políticas públicas para a região, de forma a trazer melhorias para essa
atividade econômica bem como promover políticas mais efetivas de controle do
desmatamento em Roraima.
REFERÊNCIAS
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<http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4028.pdf>. Acesso em 25
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BECKER, Bertha K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro:
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setembro de 2012.
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