VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 COMPLEXIDADE DOS PROCESSOS EROSIVOS NO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – BRASIL 1 CARPI JUNIOR, Salvador; 2ESPÍNDOLA, Carlos Roberto; 3PEREZ FILHO, Archimedes; 4 QUARESMA, Cristiano Capellani INTRODUÇÃO Um dos principais fenômenos relacionados à dinâmica e complexidade dos sistemas naturais consiste na atuação de processos erosivos, em face das inúmeras variáveis naturais e antrópicos que os controlam. Na porção oriental do Estado de São Paulo, Brasil, essa complexidade se manifesta de modo expressivo em função das características naturais e da ação antropogênica, como pode ser destacado nas áreas drenadas pelos rio do Peixe e rio Santo Anastácio. (figura 1). Segundo Silva (2006), a Bacia Hidrográfica do Rio Santo Anastácio representa o maior manancial de água doce dos rios interioranos paulistas, mostrando o seu leito e dos seus afluentes bastante assoreados, a ponto de tornar necessária a captação de água do manancial vizinho (Rio do Peixe) com uma adutora de 45 km de extensão, para o abastecimento urbano do município de Presidente Prudente, seu principal usuário, o que não seria necessário se tivesse havido um manejo adequado desta bacia. 1 Pesquisador, Depto de Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Brasil. E-mail: [email protected] 2 Professor Titular, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual de Campinas, Brasil. E-mail: [email protected] 3 Professor Titular, Depto de Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Brasil. E-mail: [email protected] 4 Doutorando, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual de Campinas, Brasil. E-mail: [email protected] 1 Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais Figura 1: localização da represa Porto Primavera, rio do Peixe e rio Santo Anastácio. Uma especial modalidade de ação antropogênica apresenta fortes indícios de atuação: a construção de grandes represas nos principais rios do interior paulista, com 2 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 a conseqüente elevação do nível de base regional. Diversos trabalhos vem investigando a hipótese de que essa elevação do nível de base estaria causando modificações e ajustes do perfil longitudinal dos rios que estão sob influência da represa de Porto Primavera, propiciando um aumento da atividade erosiva em sua cabeceiras, acompanhado de um adensamento maior da rede de drenagem, particularmente nos canais de primeira ordem de ramificação. FATORES CONDICIONANTES DA EROSÃO Estima-se que cerca de 80 % da área cultivada do Estado de São Paulo esteja sofrendo processo erosivo, com uma perda de mais de 200 milhões de toneladas de solo por ano, das quais 70 % chegam aos mananciais em forma de sedimentos transportados pela água, causando também assoreamentos e poluição. No Pontal do Paranapanema, a maioria dos mananciais está totalmente assoreada, com suas calhas desviadas a cada período de chuva, numa situação conjunta das condições de solo, clima, relevo, modalidade de exploração do solo e manejo (Zoccal, 2007). A gravidade do processo erosivo nessa área regional tem provocado a atenção de diversos pesquisadores de formação acadêmica e linhas teórico-metodológicas variadas,na tentativa de encontrar localizações preferenciais para a gênese e desenvolvimento de tais mecanismos denudacionais e de assoreamentos correlativos. Determinados estudiosos atribuem maior peso a fatores naturais para os processos erosivos, enquanto outros conferem maior gravidade aos fatores antrópicos. Os primeiros consideram que a susceptibilidade erosiva intensa deve-se a uma combinação entre os diversos atributos do meio físico. Boin (2000), ao analisar informações levantadas na caracterização física nesta região, considera que os solos apresentam relações litológicas e geomorfológicas propícias à sua susceptibilidade à erosão (Quadro 1). 3 Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais Quadro 1 : Solos do Oeste Paulista e suas relações com o relevo, litologias e susceptibilidade à erosão. Solos Relevo Litologia Susceptibilidade à erosão Solos Colinas médias e Arenitos das Alta Podzolizados de Lins morrotes com formações Santo susceptibilidade à e Marília declividade superior Anastácio, erosão. variação Marília a 15 % Adamantina e Marília (Luvissolos) Erodibilidade 48,2 t/ha) Solos Colinas médias e Arenitos das Média Podzolizados de Lins morrotes com formações Santo susceptibilidade à e Marília declividade superior Anastácio, erosão. variação Lins a 15 % Adamantina e Marília (Argissolos) Erodibilidade 34,4 t/ha) Latossolo Colinas amplas, Arenitos das Média Vermelho Escuro declividade máxima formações Caiuá, susceptibilidade à Textura Média de 15 % Santo Anastácio, erosão. Adamantina Latossolo Roxo Colinas amplas, Basaltos da Serra Baixa (Latossolo declividade máxima Geral susceptibilidade à Vermelho de 15 % erosão. Distroférrico) Hidromórfico Fundos de vale, Depósitos Não susceptível a (Gleissolo) mais ou menos cenozóicos em erosão em área de planos fundos de vale várzea Fonte: modificado de BOIN (2000) A precipitação pluviométrica é maior no verão – de outubro a abril, sendo os meses mais chuvosos de dezembro a fevereiro, de maior erosividade, predispondo mais intensamente os agroecossistemas à erosão, principalmente em de outubro, novembro e dezembro, quando o solo está na fase de preparo para o cultivo (Silva, 2006). Outro aspecto importante para a compreensão dos fatores que influenciam na ocorrência de erosão na área, é a epirogênese pós-cretácica da região em direção à calha do rio Paraná, avançando sobre sua margem esquerda basculada), que favorece o encaixamento da drenagem e maior remoção de detritos, com a forte incisão dos talvegue (erosão linear), não acompanhada pelos processos denudacionais areolares. Outros autores preferem ressaltar a influência antrópica na gênese dos processos 4 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 erosivos. A área em estudo representou uma das últimas fronteiras de expansão da atividade agropecuária do Sudeste Brasileiro. Praticamente toda a vegetação original foi retirada para plantio de café e algodão, bem como para a pecuária de corte. Hoje, após grande esgotamento dos solos, predominam pastagens sob diferentes graus de manejo, com notável crescimento do cultivo de cana-de-açúcar. A situação de degradação dos solos na região é vista, em geral como um problema de inadequabilidade do uso, em geral, desrespeitando as classes de capacidade de uso, ou as classes de aptidão agrícola (Freire, 1995), pois se sabe que a sobreutilização do solo amplia os processos erosivos. No que diz respeito ás práticas de uso e manejo não apropriadas, destacam-se: Utilização das terras acima de sua capacidade potencial; Pastagens mal conduzidas; Captação indevida do escoamento de águas nos leitos das estradas; Ocupação indevida de planícies de inundação Em determinadas situações, pode se notar uso das terras em desrespeito a seu potencial natural. Quando existe uma sobre-utilização, os riscos de instalação de processos naturais são majorados. A má condução de pastagens é caracterizada por uma ou mais das seguintes situações: uso das queimadas; cobertura do solo rarefeita (seja por super-pastejo ou por deficiências nutricionais); ausência de terraceamento; não alternância com outras culturas, principalmente leguminosas. Contudo, essa conjunção de práticas não é a predominante na área estudada. Tem sido documentadas ocupações com atividades agropastoris em planícies de inundação, contrariando a legislação ambiental em vigor. São registradas também explorações sem preocupação com os danos ambientais provocados pela má exploração do solo com pastagem extensiva, bebedouros mal localizados e trilhos feitos pelo gado, o que facilita o surgimento de sulcos de erosões, carreando solo para os mananciais e diminuindo sensivelmente a capacidade de armazenamento de água. Segundo Zoccal (2007), outro agente de grande repercussão na degradação ambiental é a inadequada condução de águas pluviais em estradas principais e vicinais, especialmente as vias rurais de terra mal conservadas. Após uma forte chuva, o solo é carreado para o córrego, pela falta de conservação e adequação necessária. A largura e o comprimento do lançante contribuem para a mobilização do solo para as nascentes e baixadas, assoreando os mananciais. Por vezes, os processos erosivos têm início junto às cercas divisoras de glebas, com 5 Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais interrupção do trânsito de máquinas de preparo do solo, o que provoca descontinuidade no direcionamento das águas superficiais. Outra situação comum na região que provoca formas erosivas está associada à implantação e crescimento das cidades, como nas imediações da cidade de Presidente Prudente, onde os movimentos de terra relacionados com a expansão da área urbana são importantes causadores de perda de solos e conseqüente assoreamento do canal fluvial do rio Santo Anastácio CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO EROSIVO Dentre os diversos aspectos da degradação ambiental na região Oeste do Estado de São Paulo, chamam a atenção o grau de supressão da vegetação original e os processos erosivos atuando em diferentes formas e intensidades: erosão superficial, ravinas e voçorocas. Como consequência, os principais rios da área de Influência Regional da UHE de Porto Primavera que drenam para o Rio Paraná (rio Santo Anastácio, rio do Peixe e rio Aguapeí) e seus afluentes apresentam grandes extensões de seus canais e planícies de inundação assoreados, expondo espessos pacotes de sedimentos em seus leitos e junto às margens. Na bacia do rio Santo Anastácio, pode ser observada, em diversos locais, uma densificação da rede de drenagem que ocorreria sob condições naturais, em equilíbrio dinâmico. Entretanto, a ação antrópica de substituição da cobertura vegetal vem acelerar o processo, rompendo aquele equilíbrio, caracterizando, assim, um quadro de degradação ambiental através da erosão acelerada. Outra área preocupante é o terço final da bacia do rio do Peixe, onde predominam formas mais suaves com colinas amplas de topos aplainados, mas sob maior intensificação do uso agrícola, com culturas perenes, reflorestamentos, cana-de-açúcar e pastagens intensivas. Nessa região, um aspecto muito importante é a ocupação da planície fluvial, com modificações da dinâmica, causando aceleração dos processos de carreamento e deposição de sedimentos. A recolonização da área por espécies arbóreas não ocorre naturalmente, em função dos constantes soterramentos retiradas do banco de sementes e plântulas. Os depósitos aluvionares do terço final do rio do Peixe tem sofrido espessamentos em decorrência da intensificação dos processos erosivos a montante. Espíndola et al. (1998), ao exporem uma síntese dos problemas detectados, enumeram assim as seguintes modalidades de processos erosivos: 6 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 - processos areolares de erosão:: erosão laminar ou superficial, que ocorre genericamente em todas as categorias de solos, com exceção das áreas ligadas a planície de inundação. São processos verificados com menor freqüência nas áreas aplainadas dos planaltos, de domínios de latossolos de textura média - ravinamentos:: mais típico de vertentes, mesmo em pequenas declividades, oriundos de processos de erosão concentrada. Podem representar etapa mais avançada do processo anterior. Os sulcos apresentam-se com variadas profundidade e frequência. Entretanto, há ravinas oriundas também de erosão remontante; - voçorocamentos:: processos mais localizados, apresentando grande profundidade e, frequentemente, afloramento de água no fundo da forma mais esculpida. Ocorrem mesmo em relevos suaves. Sua origem pode estar ligada à evolução das ravinas, com predomínio de processos superficiais de concentração de escoamento das águas pluviais em pontos de convergência da drenagem. Além disso, em muitos casos as voçorocas são originadas por processos sub-superficiais que dão origem a abatimentos da superfície e subsequentes solapamentos. O fenômeno se intensifica com a conjunção de ambos os processos, progredindo para voçorocas extensas e ramificadas; - assoreamento:: dado pelo depósito de materiais provenientes das vertentes, somados aos de natureza aluvionar, e também pelo desbarrancamento das margens desprovidas de mata ciliar; - rompimentos de terraços agrícolas:: notadamente em solos Podzólicos abruptos Quanto à disposição das formas de erosão em relação aos componentes da paisagem, existem basicamente dois sentidos de sua ocorrência. O primeiro acompanha o direcionamento das linhas de maior declive das vertentes. Nas paisagens marcadas por rupturas das formas de relevo, nas quais ocorrem incrementos abruptos do grau de declive, a instalação e evolução das formas erosivas parecem inevitáveis após a retirada da vegetação original, independentemente das práticas de uso e manejo adotadas. A linha demarcatória da ruptura é facilmente identificável, devendo constituir o limite superior da faixa de preservação ou recomposição da vegetação original, contiguamente à mata ciliar. O segundo sentido segue o alinhamento do eixo de talvegues. Sendo limitados por vertentes suaves, eles são bastante discretos. Para essa situação, recomenda-se que esses eixos contenham vegetação arbórea marginal, a exemplo do que se recomenda para proteção de pequenos cursos d´água na legislação ambiental (faixa marginal de 30 m para cada lado do eixo do talvegue). Nas vertentes, apesar da retirada da vegetação original, quando o uso está bem 7 Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais disciplinado, evitam-se os processos areolares. Nos talvegues, a pressão está concentrada, sendo maior do que as práticas de conservação estabelecidas. REATIVAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E DE PROCESSOS EROSIVOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DE GRANDES RESERVATÓRIOS A bacia hidrográfica, constituindo um sistema geomorfológico complexo, deve ser considerada em sua totalidade, identificando-se os subsistemas que a constituem, bem como suas interrelações, os mecanismos de realimentação presentes e a influência exercida pelo sistema antrópico, como agente transformador da estrutura e funcionamento da mesma. Represamentos fluviais para construção de usinas hidrelétricas alteram severamente o ambiente, provocando modificações sensíveis em sua organização. Conforme Perez Filho, Espíndola e Soares (2001), Perez Filho et al. (2006) e Rodrigues (2007), a construção de usinas hidrelétricas no pós década de 1960, no Planalto Ocidental Paulista, veio alterar os níveis de base de cursos d´água, desestabilizando o sistema em direção a um novo reajuste e ocasionando uma retomada acentuada de processos erosivos (sulcos, ravinas e voçorocas), recuo de cabeceiras, abatimentos superficiais e capturas de canais fluviais de primeira ordem. Por meio de observações detalhadas de campo, análise e interpretação de imagens orbitais e não orbitais, verificou-se que a reativação dos processos geomorfológicos não resulta apenas de um inadequado uso e ocupação das terras (agricultura e pecuária), mas, principalmente, das mudanças do nível de base dos cursos d´água associados à grande área ocupada pelas represas formadas Rio Paraná com o objetivo de gerar energia hidrelétrica. Na região de Pereira Barreto, no Noroeste Paulista, adjacente à barragem de Ilha Solteira, também no Rio Paraná, a elevação do freático chegou a comprometer a qualidade da água subterrânea, pela concentração de insumos agrícolas e até mesmo com sérios riscos de contaminação por chorumes do cemitério daquela cidade (Gomes et al., 2004). Esse quadro enfatiza a necessidade da avaliação dos danos provocados pela construção das usinas hidrelétricas, conforme empreendido também por Rodrigues (2007), na perspectiva de melhor compreensão dos impactos ambientais decorrentes, de maneira que futuros projetos germinem com condições efetivas de uma autosustentabilidade. 8 VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 CONSIDERAÇÕES FINAIS A crescente preocupação com a questão socioambiental tem conduzido a um desenvolvimento progressivo de novas abordagens sobre o tema, e a intensidade dos processos erosivos nessa porção do território brasileiro reflete sua complexidade, exigindo pesquisas mais aprofundadas para novas ponderações a serem apresentadas ao poder público. As experiências já alcançadas e novas evidências propiciam novas hipóteses a serem formuladas, como uma alavanca necessária ao desenvolvimento de metodologias que facultem aos órgãos públicos planejar até mesmo a expansão de usinas hidrelétricas em outras bacias hidrográficas, dentro de critérios e medidas adequadas para mitigarem ou anularem os impactos da dinâmica hidrológica sobre a biodiversidade. 9 Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais BIBLIOGRAFIA Boin, M. N. 2000, Chuvas e erosões no oeste paulista: uma análise climatológica aplicada, IGCE-Universidade Estadual Paulista, Rio Claro,SP. Tese (Doutorado em Geociências e Meio Ambiente) – Espíndola, C.R., Soares, P.R.B. & Arruda Veiga, R. A. 1998, Degradação dos solos por processos erosivos na bacia hidrográfica da LHE de Porto Primavera, Fundação de Estudos Florestais (FEPAF), Botucatu, SP. Freire, O. 1995, ‘Uso agrícola do solo: impactos ambientais'.Tauk-Tornisielo et al. (org.) Avaliação Ambiental, CEA/Unesp, Rio Claro, pp. 293-296. Gomes, R.D.; Espíndola, C.R; Yoshinaga, S. 2004, ‘Mapeamento da vulnerabilidade e verificação do aquífero livre no município de Pereira Barreto-SP’, VI Congresso Brasileiro de Geógrafos, Goiânia. Anais em CD ROM. Perez Filho, A., Soares, P. R.B., Espíndola, C.R. 2001, ‘Processos erosivos e reativação de canais de drenagem no planalto ocidental paulista’, XIX Simpósio Nacional de Geografia Física Aplicada, 2001, Recife, PE, Universidade Federal de Pernambuco,. v.1. p. 84-85. Perez Filho, A, Quaresma, C.C., Espíndola, C.R, Rodrigues, T.R.I. 2006, ‘Geomorfología antropogenética: reativação da rede de drenagem e processos erosivos relacionados à construção civil’, VI Simpósio Nacional de Geomorfologia, Goiânia,GO. 1 CD Rom. Rodrigues, T.R.I. 2007, Influência de reservatórios hidrelétricos na gênese e evolução da rede de drenagem no baixo curso do Rio São José dos Dourados (SP). Campinas, SP, [s.n.],. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola. Silva, J. A. 2006, Gestão de recursos hídricos e sistemas de informações geográficas: contribuições para a organização sócio-espacial do Pontal do Paranapanema-SP. Presidente Prudente, [s.n.]. Tese (doutorado) – UNESP, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente Zoccal, J. C. 2007, Adequação de erosões: causas, conseqüências e controle da erosão rural, CODASP Presidente Prudente, V. 1, n. 1, mai 2007. 10