ECONOMIA E MERCADO – EAD Módulo 1 - Questões

ECONOMIA E MERCADO – EAD
Módulo 1 - Questões Básicas da Economia
1.1. Conceito de Economia
Todos nós temos uma série de necessidades. Precisamos comer, precisamos
nos vestir, precisamos estudar, precisamos nos locomover, etc. Estas
necessidades são crescentes e ilimitadas. No entanto, para conseguir suprir
todas estas necessidades, em geral dispomos de uma renda que é insuficiente
para conseguir todos os bens e serviços desejados para satisfazer estas
necessidades.
Da mesma forma como os indivíduos, a sociedade possui necessidades que
precisam ser satisfeitas coletivamente, como por exemplo, estradas, defesa,
justiça, escolas, hospitais, etc. Assim como ocorre com as pessoas
individualmente, a sociedade em geral possui mais necessidades do que meios
de satisfazê-las. Os fatores produtivos disponíveis para a produção não são
suficientes para atender todas as necessidades desta sociedade.
Sendo assim, em qualquer sociedade, as necessidades humanas são
ilimitadas, ao passo que os recursos produtivos são escassos. É preciso,
portanto, definir como empregar estes fatores produtivos escassos na produção
de bens e serviços, de forma que eles possam contribuir da melhor maneira
para a satisfação das necessidades não apenas dos indivíduos, mas também
da sociedade.
A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com
o objetivo de produzir bens e serviços e distribuí-los para seu consumo entre os
membros da sociedade. Isto significa tentar compreender como os indivíduos
deveriam empregar sua renda para ter o maior aproveitamento possível, e de
como a sociedade alcançaria o maior nível de bem-estar material possível a
partir dos recursos disponíveis.
1.2. Os Problemas Econômicos Fundamentais
No nosso dia-a-dia nos deparamos, a todo momento, com diversos problemas
econômicos com os quais temos de lidar, seja através dos jornais, rádio,
televisão, ou até mesmo nas questões mais rotineiras de nosso cotidiano,
como por exemplo:
a) Por que o nordestino possui uma renda muito inferior à do paulista?
b) Até que ponto os juros altos reduzem o consumo e estimulam os preços?
c) Por que está tão difícil conseguir um emprego nos dias atuais?
d) Por que o aumento no salário mínimo provoca uma deterioração nas contas
do governo?
e) Por que a carga tributária brasileira está tão elevada?
f) Como são definidos os preços dos produtos?
g) Como são definidos os aumentos de salários?
h) Como são definidas as taxas de juros do Banco Central?
Todas estas questões trazem implícitos diversos conceitos importantes, que
são a base e o objeto do estudo da Ciência Econômica: escolha, escassez,
necessidades, recursos, produção, distribuição. Mas para respondê-las é
preciso entender os problemas econômicos fundamentais.
Em primeiro lugar é preciso decidir o que produzir e em que quantidades
produzir, dado que os recursos de produção são escassos e as necessidades
humanas ilimitadas, como já mencionamos no tópico anterior. Essas escolhas
dependem de vários fatores, como a perspectiva de lucro (do ponto de vista
dos empresários) ou opções de política econômica e as necessidades da
sociedade (do ponto de vista da sociedade).
Depois é preciso definir como produzir, onde a sociedade terá de escolher,
dado o conhecimento tecnológico existente, quais recursos produtivos serão
utilizados para a produção de bens e serviços. Em outras palavras, a decisão
de como produzir implica a escolha das técnicas, e dentre os métodos mais
eficientes, em geral se escolhe aquele mais barato, ou seja, com o menor custo
possível.
Posteriormente é preciso decidir para quem produzir. Ou seja, é preciso definir
para quem se destinará a produção e também definir como os indivíduos
participarão da distribuição dos resultados de sua produção. Esta distribuição
depende fundamentalmente de como foi instituída e dividida a propriedade
privada numa determinada sociedade, e de como esta propriedade se
transmite por herança. A distribuição da renda dependerá também do
mecanismo de preços que atua por meio do equilíbrio entre oferta e demanda
para a determinação dos salários, das rendas da terra, dos juros e dos
benefícios de capital.
Poderíamos nos perguntar quais as questões econômicas fundamentais de um
indivíduo que recebe uma renda, mas não é empresário. Neste caso, os
indivíduos devem decidir como vão gastar sua renda entre os diferentes bens e
serviços ofertados para satisfazer suas necessidades, ou se escolherão poupar
parte de sua renda ao invés de consumir todo o montante recebido. Na hora de
suas decisões de consumo, o indivíduo levará em conta não apenas as suas
necessidades, mas os preços dos bens e suas preferências, inclusive entre
consumo presente ou consumo futuro (representado pela poupança).
É preciso ter em mente que estas questões: o que, quanto, como e para quem
produzir, e até mesmo o que consumir não seriam problemas se os recursos
produtivos disponíveis fossem ilimitados. Sendo assim, a economia e seus
problemas fundamentais originam-se da carência de recursos produtivos
escassos.
1.3. A lei da escassez de recursos
Na economia tudo está pautado na busca de produzir o máximo de bens e
serviços com os recursos limitados disponíveis, pois como já destacamos
anteriormente, não é possível a produção de uma quantidade infinita de cada
bem capaz de satisfazer completamente os desejos humanos. Isto porque os
nossos desejos materiais são virtualmente ilimitados e insaciáveis, e os
recursos produtivos são escassos. Desta feita, não podemos ter tudo o que
desejamos e, portanto, é imperativo que o homem faça escolhas.
Portanto, o objeto da ciência econômica é o estudo da escassez, porque esta
consiste no problema econômico por excelência. Conseqüentemente, a
escassez de recursos de produção resulta na escassez dos bens. Dizer que os
bens são econômicos quer dizer que eles são relativamente raros ou limitados.
Ora, mas o fato de existir um bem em pouca quantidade não o define como
escasso. É preciso para isto que este bem seja desejado, portanto,
procurado. A escassez só existe se houver procura (ou demanda) para a
obtenção do bem.
Ora, mas poderíamos nos perguntar porque um determinado bem é procurado
(ou demandado). Um bem é demandado porque tem a capacidade de
satisfazer uma necessidade humana, ou seja, tem utilidade. Um bem é
procurado porque é útil. Sendo assim, os bens econômicos são aqueles
escassos em quantidade, dada sua procura, e apropriáveis. Os bens
econômicos têm como característica a utilidade, a escassez e a possibilidade
de transferência. Os bens livres, por outro lado, são aqueles disponíveis em
quantidade suficiente para satisfazer a todo o mundo; são, portanto, ilimitados
em quantidade ou muito abundantes e não são apropriáveis.
Mas o que seriam então as necessidades humanas? Este poderia ser um
conceito relativo vago e filosófico, já que os desejos dos indivíduos não são
fixos. Mas para a economia as necessidades humanas relevantes são aqueles
desejos que envolvam a escolha de um bem econômico capaz de contribuir
para a sobrevivência ou para a realização social do indivíduo.
As necessidades podem ser classificadas em:
a) Básicas ou primárias: são aquelas indispensáveis para nossa sobrevivência
ou que sem as quais nossa vida seria insuportável. Exemplo: alimentação,
saúde, habitação, vestuário, entre outras.
b) Necessidades secundárias: são aquelas desejadas pelo convívio social.
Exemplo: educação, transporte, lazer, turismo.
1.3.1. Tipos de Bens Econômicos
Como já vimos, os bens econômicos são aqueles que possuem uma raridade
relativa, ou seja, possuem um preço.
Estes bens econômicos, quando se destinam à satisfação direta de
necessidades humanas são chamados bens de consumo ou bens finais. São
todos aqueles bens que já estão aptos a serem consumidos sem que haja
necessidade de qualquer outra transformação. Os bens de consumo podem ser
divididos em bens de consumo durável, que podem ser utilizados por um
período mais prolongado – automóvel, geladeira -; e os bens de consumo não
durável, que devem ser consumidos imediatamente ou são utilizados apenas
uma vez ou poucas vezes, como alimentos e roupas.
Os bens que são destinados à fabricação de outros bens e que são absorvidos
pelo processo de produção são chamados de bens intermediários. Estes bens
sofrem novas transformações antes de se converterem em bens de consumo
ou de capital, e possuem um ciclo curto no processo produtivo, sendo
totalmente consumidos no processo produtivo. São exemplos de bens
intermediários as matérias-primas, material de escritório, insumos, barras de
ferro, peças de reposição, etc.
Os bens de capital também são utilizados na geração de outros bens, mas não
se desgastam totalmente no processo produtivo, ou seja, não são absorvidos
no processo de produção. Uma característica importante destes bens é que
contribuem para a melhoria da produtividade da mão-de-obra. São exemplos
de bens de capital as máquinas, equipamentos e instalações. Os bens de
capital, como não são consumidos no processo de produção, também são bens
finais.
1.4. Os Recursos ou Fatores de Produção
Para que se obtenha a satisfação das necessidades humanas é necessário
produzir bens e serviços. E a produção exigiria o emprego de recursos
produtivos e bens elaborados.
Os recursos de produção ou fatores de produção da economia são aqueles
utilizados no processo produtivo para obter outros bens e serviços, com o
objetivo de satisfazer as necessidades dos consumidores.
Os fatores de produção são: a terra, ou recursos naturais, incluindo água,
minerais, madeiras, solo para fábricas; recursos humanos, englobando o
trabalho enquanto faculdades físicas e intelectuais dos seres humanos que
intervêm no processo produtivo, e a capacidade empresarial, que se constitui
daqueles indivíduos que reúnem os capitais para adquirir recursos produtivos e
produzir bens e serviços para o mercado; capital, que engloba os bens e
serviços necessários para a produção de outros bens e serviços, como
máquinas, equipamentos, instalações, dinheiro, ferramentas, capital financeiro;
e tecnologia.
É importante ressaltar que para cada fator de produção corresponde uma
remuneração. Ao trabalho corresponde o pagamento de salários. O juro paga o
uso do capital. O aluguel constitui a remuneração da terra. A tecnologia é paga
com royalties. À capacidade empresarial corresponde o lucro.
FATOR DE PRODUÇÃO
TRABALHO
CAPITAL
TERRA
TECNOLOGIA
CAPACIDADE EMPRESARIAL
TIPO DE REMUNERAÇÃO
SALÁRIO
JURO
ALUGUEL
ROYALTIES
LUCRO
A produção, portanto, seria o processo de transformar matérias-primas em
produtos acabados utilizando para tanto os bens de capital, os bens
intermediários e a mão-de-obra.
Módulo 2 - Custos de Oportunidade e Curva de Possibilidades de
Produção
2.1. Custo de Oportunidade
Conforme vínhamos analisando, os recursos produtivos são escassos e as
necessidades humanas ilimitadas, e porque existe a escassez os agentes
econômicos têm que decidir onde e como aplicar os recursos disponíveis.
Fazemos isso todo o tempo no nosso dia-a-dia, no supermercado, em nossas
decisões de compras. Isto porque como os fatores de produção são limitados,
só é possível satisfazer uma necessidade abrindo mão da satisfação de uma
outra. Não há capital, nem trabalho, nem terra, nem tecnologia suficientes para
produzir tudo aquilo que se deseja. A remuneração destes fatores também é
restrita, restringindo as possibilidades de consumo.
A escassez força os indivíduos, as famílias, as empresas e até os governos a
fazer escolhas. Os indivíduos, por exemplo, têm de decidir como gastar sua
renda e que necessidades devem priorizar. As empresas têm de decidir se
ampliam o capital produtivo ou investem no mercado financeiro. Os governos
precisam decidir se pagam uma parcela de suas dívidas ou fazem
investimentos em educação e saúde.
Mas uma vez que um destes agentes econômicos tome uma decisão, estarão
necessariamente abrindo mão de outras possibilidades. Assim, em um mundo
de recursos limitados, a oportunidade de produzir um bem significa deixar de
produzir outro. Como toda escolha, a escolha de satisfação de certas
necessidades em detrimento de outras envolve ganhos e perdas. Por isso,
quando decidem gastar ou produzir, empresas, governos ou famílias estarão
renunciando a outras possibilidades. A opção que se deve abandonar para
poder produzir ou obter outra coisa se associa ao conceito de custo de
oportunidade.
O custo de oportunidade de um bem ou serviço é a quantidade de outros bens
ou serviços a que se deve renunciar para obtê-lo. Em outras palavras, o custo
de oportunidade é o sacrifício do que se deixou de produzir, o custo ou a perda
do que não foi escolhido e não o ganho do que foi escolhido. O custo de
oportunidade também é chamado custo alternativo, por representar o custo da
produção alternativa sacrificada.
2.2. Curva de Possibilidades de Produção
Dada a escassez de recursos da economia, os agentes econômicos são
obrigados a fazer escolhas. Quando um bem é escasso, os indivíduos são
forçados a escolher como usá-lo. Em conseqüência passa a haver uma troca –
satisfazer uma necessidade significa a não satisfação de uma outra.
A curva de possibilidades de produção mostra as trocas que os indivíduos, as
empresas, ou os governos são obrigados a fazer por causa da escassez de
recursos.
Suponhamos uma determinada sociedade, onde exista um certo número de
indivíduos, uma tecnologia dada, uma quantidade definida de empresas,
instrumentos de produção e de recursos naturais. Como os fatores produtivos
são limitados, a produção total desta sociedade tem um limite máximo a que
chamaremos de produto de pleno emprego. Neste nível de produção, todos os
recursos disponíveis estão empregados, todos os trabalhadores que querem
estão trabalhando, todos os instrumentos de produção estão sendo utilizados,
todas as fábricas estão a pleno funcionamento e os recursos naturais estão
sendo plenamente aproveitados.
Vamos supor ainda que esta economia produza apenas alimentos e roupas.
Haverá sempre uma quantidade máxima de alimentos produzidos
mensalmente quando todos os recursos forem destinados à sua produção, sem
que nenhum se destine à produção de roupas. Haverá também uma
quantidade máxima de roupas produzidas mensalmente quando todos os
recursos forem destinados à sua produção, sem que nenhum se destine à
produção de alimentos. Entre as quantidades máximas de roupas e alimentos
que podem ser produzidas, existem uma série infinita de possibilidades de
combinações de quantidades de roupas e alimentos que podem ser produzidos
naquela sociedade, com aquele nível de tecnologia e aqueles recursos
disponíveis, com todos os recursos sendo plenamente utilizados. Suponhamos
que as alternativas de produção de roupas e alimentos sejam as colocadas na
tabela abaixo.
Alternativas de
produção
1
2
3
4
5
6
Alimentos(toneladas)
Roupas (milhares)
10
20
30
40
50
60
160
150
130
100
60
0
FIGURA 1 – CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO
A essa curva que ilustra essas possibilidades de combinações intermediárias
entre roupas e alimentos eu vou chamar de curva de possibilidades de
produção ou curva de transformação. Ela indica todas as possibilidades de
produção de alimentos e roupas nessa construção econômica hipotética. A
curva de possibilidades de produção é um conceito teórico para ilustrar a
capacidade produtiva de uma sociedade.
Através desta curva podemos perceber claramente que numa economia em
pleno emprego, ao produzir um bem estaremos sempre desistindo da produzir
uma certa quantidade de um outro bem. Em outras palavras, Para
conseguirmos uma quantidade constante adicional de um bem (alimentos),
precisaremos renunciar a quantidades crescentes do outro bem.
Tendo em vista que cada uma das combinações sobre a curva de
possibilidades de produção é tecnicamente eficiente, a sociedade escolherá
uma delas em função dos preços dos produtos e das quantidades desejadas
de cada um deles.
Para as firmas também é possível construir uma curva de possibilidades de
produção semelhante ao exemplo que elaboramos acima. Mas no lugar dos
bens produzidos pela sociedade, construiremos a curva de possibilidades de
produção contrapondo os produtos a serem produzidos por essa firma. Uma
empresa precisa sempre decidir quais produtos produzir e em que quantidade
produzir. Será a interação entre preços e quantidades de mercado que darão
essa resposta, supondo-se que os empresários são agentes racionais e
procuram sempre economizar os fatores escassos com o objetivo de maximizar
lucros.
Observemos a figura abaixo:
De acordo com o gráfico acima, se houver uma expansão dos fatores de
produção, ou se houver um melhor aproveitamento dos recursos produtivos já
utilizados, ou ainda se a tecnologia utilizada sofrer algum avanço, haverá
crescimento econômico naquela sociedade e a curva de possibilidades de
produção se deslocará para cima e para a direita. Isto significa que a economia
poderá dispor de maiores quantidades tanto de alimentos quanto de roupas.
A expansão dos fatores produtivos ou a melhora no seu aproveitamento, bem
como os avanços tecnológicos dependem significativamente de um aumento
nos investimentos. Isto significa que os agentes econômicos – famílias,
empresas e governo – precisam reduzir o seu consumo atual e direcionar parte
de seus recursos para a poupança, a fim de que ela esteja disponível para
investimento. Um outro elemento importante para o crescimento econômico,
tanto quanto o investimento, é a divisão do trabalho. Um aumento da divisão do
trabalho permite que os trabalhadores se tornem mais produtivos, com um
aumento da especialização do trabalho, elevando também os volumes
negociados no comércio.
2.3. Análise Marginal
Diante do que foi exposto, como então a população poderia alocar seus
recursos escassos de modo a obter o maior proveito possível? A fim de
responder a esta pergunta fundamental da economia, os economistas utilizam
a chamada análise marginal. Esta técnica é amplamente utilizada na tomada
de decisão das firmas, onde se faz a análise dos custos e benefícios de uma
unidade adicionada de um bem ou insumo para o montante da produção, a
chamada unidade marginal.
Em qualquer situação, os indivíduos querem maximizar os chamados
benefícios líquidos. O benefício líquido seria o benefício total subtraídos os
custos totais.
BENEFÍCIO LÍQUIDO = BENEFÍCIO TOTAL – CUSTO TOTAL
A fim de maximizar seus benefícios, pode-se alterar alguma das variáveis
envolvidas no processo, como a quantidade de um produto que compram ou a
quantidade que produzem. Essa variável seria chamada de variável de
controle. A análise marginal identifica se a alteração da variável de controle
proporciona um aumento do benefício total e de quanto seria esse aumento; ou
se a alteração da variável de controle ocasiona um aumento do custo total, e
em que medida esse custo aumenta.
Sendo assim, é preciso primeiro identificar a variável de controle. Feito isto,
deve-se determinar qual seria o aumento do benefício total se fosse
acrescentada uma unidade da variável de controle. O aumento do benefício
total decorrente do aumento de uma unidade da variável de controle
determinaria o chamado benefício marginal da unidade adicional.
Por outro lado, devemos identificar a variável de controle, para depois
determinar também qual seria o aumento do custo total se houvesse uma
elevação de uma unidade desta variável de controle. O custo marginal seria
justamente o aumento no custo total decorrente do aumento de uma unidade
da variável de controle.
Se o benefício marginal da unidade adicional da variável de controle for maior
ou igual ao custo marginal, teremos uma variação positiva do benefício líquido.
Portanto, o benefício líquido aumenta e a unidade marginal da variável de
controle deve ser adicionada, pois desta elevação resulta um impacto positivo,
de maximização de benefício líquido.
BENEFÍCIO MARGINAL = AUMENTO DO BENEFÍCIO TOTAL
É preciso ter em mente que apenas as alterações do benefício total e do custo
total devem ser analisadas, porque o benefício marginal representa o aumento
do benefício total, enquanto que o custo marginal representa o aumento do
custo total.
CUSTO MARGINAL = AUMENTO DO CUSTO TOTAL
Portanto, teremos que a variação do benéfico líquido é dada pela diferença
entre benefício total e custo total.
VARIAÇÃO DO BENEFÍCIO LÍQUIDO = BENEFÍCIO MARGINAL – CUSTO
MARGINAL
Em uma firma, o benefício líquido ao atuar nos negócios é o lucro. O benefício
total corresponderia à receita total auferida pela empresa, e os custos totais
teriam a mesma denominação. Assim, a análise marginal estudaria as
repercussões sobre o lucro total, a partir dos efeitos sobre a receita total
(preços x quantidades) e o custo total (custo médio x quantidades). A decisão
do empresário dependerá da análise marginal que efetuar, a partir de uma
equação fundamental, derivada daquelas que construímos acima. Sendo
assim, numa empresa, a fórmula acima apresentada seria modificada para:
LUCRO = RECEITA TOTAL – CUSTO TOTAL
A variação do lucro total seria dada pela diferença entre receita marginal e
custo marginal. A receita marginal seria a receita proporcionada pela venda de
uma unidade adicional do produto. O custo marginal seria o custo da produção
de uma unidade adicional de produto.
VARIAÇÃO DO LUCRO TOTAL = RECEITA MARGINAL – CUSTO
MARGINAL
A firma continuará a produzir unidades adicionais do produto até o ponto em
que o custo marginal for igual ao preço. O ponto de equilíbrio da produção de
uma firma, para a teoria econômica, é justamente quando o custo marginal
iguala o seu preço.
Módulo 3 - O Sistema Econômico
3.1. O que vem a ser um sistema econômico?
Sabe-se que a economia de cada país funciona de maneira distinta, no entanto
podemos dizer que, em linhas gerais, a maior parte dos países no mundo
possuem o mesmo sistema econômico. Mas afinal o que viria a ser um sistema
econômico? Ora, se as questões fundamentais da economia giram em torno da
decisão de o que, quanto, como e para quem produzir de forma eficiente, num
contexto de necessidades ilimitadas, mas com recursos produtivos e tecnologia
limitada, é necessário que uma sociedade se organize para tal. As atividades
comuns a qualquer sistema econômico são a produção, o consumo e as trocas.
E a forma de adoção das trocas é diferente em cada sistema econômico.
O sistema econômico seria a forma como a sociedade organiza a sua
produção, distribuição e consumo de bens e serviços, para que seja alcançado
nesta sociedade o maior nível de bem-estar possível. Essa organização
envolve a dimensão econômica, mas também a dimensão social e política de
uma sociedade. No entanto, é preciso ter em mente que as comunidades não
simplesmente “escolhem” um sistema econômico, mas ele é fruto de um
processo histórico de lutas, guerras, disputas de interesses que acabam
definindo a forma da sociedade se organizar política, social e economicamente.
Um sistema econômico seria então o conjunto de relações técnicas, básicas e
institucionais que caracterizam a organização econômica, social e política da
sociedade. Essas relações condicionam as decisões fundamentais da
sociedade e quais as atividades que serão as mais importantes dentro daquela
comunidade.
Tradicionalmente, classificam-se os sistemas econômicos em:
a) sistema capitalista ou economia de mercado: a base deste sistema
econômico é a propriedade privada dos bens de produção e do capital, onde
predomina a livre iniciativa. Numa economia de mercado, as decisões de o
quê, como e para quem produzir seriam definidas a partir da concorrência e do
sistema de preços, regulado pelo mecanismo de oferta e demanda, com pouca
interferência do Estado. O que produzir seria definido pela demanda dos
consumidores no mercado; quanto produzir seria determinado pela interação
entre consumidores e produtores no mercado, com o devido ajustamento dos
preços; como produzir seria determinado pela concorrência entre os
produtores; e o para quem produzir seria determinado pela oferta e demanda
no mercado de fatores de produção. A produção se destina a quem tem renda
para pagar.
b) Economias mistas: surgem a partir da década de 30 do século XX, quando
ainda prevalecem a livre iniciativa, a propriedade privada e as forças de
mercado, mas há grande participação do Estado, não apenas na produção de
bens e serviços, mas também na alocação e na distribuição de recursos. O
Estado também atua nas áreas de infra-estrutura, energia, saneamento e
telecomunicações.
c) Economias socialistas ou economia planificada: nestas economias, as
decisões sobre o que, quanto, como e para quem produzir são determinadas
por órgãos de planejamento do governo, e não pelo sistema de preços e pela
concorrência inter-capitalista. Os meios de produção – máquinas,
equipamentos, matérias-primas, instrumentos, terras, minas, bancos, etc – são
considerados propriedade de todo o povo (propriedade coletiva ou social). Os
meios de sobrevivência como roupas, automóveis, eletrodomésticos, móveis,
etc pertencem aos indivíduos. As residências pertencem ao Estado.
O que seria então o “mercado”? Como já vimos, numa economia de mercado
os preços dos produtos a serem vendidos são em geral estabelecidos pela livre
concorrência entre os produtores e os consumidores, e pelo mecanismo de
preços, onde há a compra e venda de bens e serviços, mas também de fatores
de produção. O mercado seria toda instituição social na qual bens, serviços e
fatores de produção são trocados livremente, troca esta mediada pela moeda.
Na economia de mercado os consumidores tentarão maximizar o seu bemestar e os produtores tentarão maximizar o seu lucro.
E como funcionaria então o mecanismo de preços? Quando os consumidores
vão ao mercado em busca por maiores quantidades de certa mercadoria, o
preço desta mercadoria sobe, indicando ao produtor que há falta deste produto
no mercado. O produtor por sua vez eleva a produção desta mercadoria, com o
objetivo de obter maiores lucros ao vendê-la a um preço mais alto. Com o
aumento contínuo dos preços, os consumidores passam então a demandar
uma quantidade menor desta mercadoria, e ao reduzir o consumo, elevam-se
os estoques dos produtores, que são obrigados a reduzir o preço daquela
mercadoria. A queda na demanda e nos preços sinaliza ao produtor a
necessidade de reduzir a produção daquela mercadoria.
3.2. Os Fluxos Reais e Monetários da Economia
O funcionamento de uma economia de mercado depende do entendimento de
quem são os principais agentes econômicos que interferem no sistema
econômico e que papel cada um deles exerce dentro da organização do
sistema econômico.
Como já vínhamos citando ao longo desta aula, os principais agentes
econômicos são as famílias, as empresas e o governo. São estes agentes os
responsáveis por toda a atividade econômica de uma determinada sociedade.
As famílias são proprietárias dos fatores de produção e os fornecem para as
empresas, ao mesmo tempo em que consomem os bens e serviços produzidos
por estas mesmas empresas. As empresas utilizam os fatores de produção
fornecidos pelas famílias e através de sua combinação, produzem bens e
serviços que são fornecidos para o consumo das famílias. O governo cuida da
segurança, educação, saúde, da defesa dos cidadãos e de seus direitos. Além
disso, o governo assegura o pleno funcionamento da economia, através da
coordenação e regulação dos mercados (bens e serviços e mercado de fatores
de produção). Ao longo do século XX, o governo assumiu outras funções,
atuando como empresário fornecendo bens públicos.
Numa economia de mercado, estes diferentes agentes econômicos podem ser
agrupados em três grandes setores: o setor primário, que engloba a agricultura,
a pesca, a pecuária e a mineração; o setor secundário, onde há combinação de
fatores de produção para a transformação de bens, e inclui as atividades
industriais; e o setor terciário, ou setor de serviços, que inclui serviços,
comércio, transporte, bancos, educação, entre outros.
Para entender melhor o funcionamento do sistema econômico, vamos supor
uma economia de mercado que não tenha interferência do governo, não tenha
transações comerciais nem financeiras com o exterior e não possua um setor
financeiro desenvolvido. As atividades econômicas estarão centradas nas
ações de dois grandes agentes: as empresas, que reúnem os fatores
produtivos para a produção de bens e serviços, e as famílias, constituídas
pelos indivíduos que são proprietárias dos recursos de produção (terra,
trabalho, capital e capacidade empresarial).
Como vimos, as unidades familiares fornecem recursos produtivos para as
empresas e as empresas fornecem bens e serviços finais para as unidades
familiares. A interação entre as famílias e as empresas é feita através do
mercado de bens e serviços e do mercado de fatores de produção. Desta
interação, resultam dois fluxos:
a) Fluxo real da economia ou circulação real: quando houver deslocamento
físico do bem; pode ser definido a partir do fornecimento de recursos de
produção, do uso destes recursos e de sua combinação na produção de bens e
serviços intermediários e finais. Há emprego efetivo de fatores produtivos e dos
produtos gerados. Há troca material de recursos produtivos e de bens e
serviços. Engloba o mercado de recursos de produção e o mercado de bens e
serviços. O fluxo real da economia, no entanto, só torna-se possível com a
presença da moeda, que é utilizada para pagar os bens e serviços e os fatores
de produção. Paralelamente ao fluxo real temos o fluxo monetário da
economia.
GRÁFICO 1 – FLUXO REAL DA ECONOMIA
Fonte: VASCONCELOS (2000, p.06)
b) Fluxo monetário da economia: quando há apenas transferência de
propriedade, representada pelos pagamentos monetários efetuados pelos
produtos (bens e serviços) e pelos fatores de produção. Também vai englobar
o mercado de recursos ou fatores de produção e o mercado de bens e
serviços.
Tanto o fluxo real quanto o fluxo monetário vão envolver as famílias e as
empresas, bem como os mercados de recursos e de bens e serviços.
No mercado dos recursos de produção serão transacionados recursos
necessários às atividades de produção, tais como mão-de-obra, matériasprimas, tecnologia, formação de capital, capacidade administrativa, entre
outros. Neste mercado quem oferta recursos são as famílias e a demanda é
representada pelas empresas. Neste mercado, as unidades produtoras, ou
seja, as empresas, pagam às famílias uma remuneração pelos fatores de
produção de sua propriedade, na forma de salários, aluguéis, juros e lucros.
As famílias (ou os indivíduos que as compõem) vão até o mercado de fatores
de produção e oferecem seus “produtos” ou “serviços”, em busca de uma renda
(oferta de fatores). As empresas, por sua vez, precisam destes fatores
produtivos a fim de combiná-los na produção de seus produtos e vão ao
mercado de fatores com o objetivo de comprá-los (demanda de fatores). Os
preços dos fatores (salários – trabalho, aluguéis – terra, juros – capital, lucros –
capacidade empresarial) serão determinados pela interação entre a oferta e a
demanda. A soma dos salários, aluguéis, juros e lucros formam a renda da
economia. Ao receberem essa renda, as famílias têm condições de comprar
produtos ofertados pelas empresas no mercado de bens e serviços.
Assim, as empresas combinam os fatores de produção adquiridos no mercado
de fatores e produzem bens e serviços e vão ao mercado de bens e serviços
oferecê-los para as famílias, que estão de posse de suas respectivas rendas.
Os preços de cada bem ou serviço vai ser determinado a partir da interação
entre a oferta e a demanda de cada um deles. A nossa hipótese inicial foi a de
que não haveria um setor financeiro, portanto os consumidores gastam toda a
sua renda neste mercado. As empresas acabam absorvendo essa renda. Ao se
dirigirem ao mercado de fatores, as empresas acabam distribuindo esta renda
na forma de salários, aluguéis, juros e lucros.
No mercado de bens e serviços são transacionados bens e serviços
necessários à satisfação humana, tais como alimentação, saúde, vestuário,
habitação, calçados, transportes. Quem representa a oferta neste mercado são
as empresas, na condição de produtores, e quem representa a demanda são
as famílias, na condição de consumidores. Aqui, as famílias ou os
consumidores acabam transferindo os pagamentos recebidos das empresas
pelo uso dos fatores de produção, para essas mesmas empresas, como forma
de pagamento monetário dos bens e serviços adquiridos.
O fluxo circular da renda é constituído pela união dos fluxos real e monetário,
onde em cada um dos mercados atuam conjuntamente as forças da oferta e da
demanda, determinando o preço.
GRÁFICO 3 – FLUXO CIRCULAR DE RENDA
Como podemos observar, famílias e empresas exercem um duplo papel. No
mercado de bens e serviços, as famílias demandam bens e serviços enquanto
as empresas ofertam estes mesmos bens e serviços; no mercado de fatores de
produção, as famílias é que oferecem os serviços dos fatores de produção, de
sua propriedade, e as empresas vão demandar estes mesmos fatores.
No equilíbrio, então, teremos o seguinte esquema:
FLUXO REAL = FLUXO MONETÁRIO
FLUXO REAL DE FATORES = RENDA
FLUXO REAL DE BENS E SERVIÇOS = FLUXO MONETÁRIO DO
MERCADO DO PRODUTO
É necessário fazer uma observação importante. Para a teoria econômica, tanto
os consumidores, na figura das famílias, como os produtores, representados
acima pelas empresas, são racionais nas suas decisões. O que isto significa?
Significa que os indivíduos, enquanto consumidores, buscam obter o máximo
de produtos gastando o mínimo possível. Já as empresas, ou os produtores,
buscam obter o maior lucro possível, e para isto quer diminuir custos e vender
os seus produtos o mais caro possível. Cada um dos agentes que interferem
no processo econômico agem buscando o seu próprio interesse, a partir de
uma racionalidade meramente econômica.
É importante ressaltar que estes fluxos sofrem algumas alterações com a
introdução do setor público (governo) e das transações com o setor externo.
Com a incorporação do setor público ao fluxo anterior, teremos o impacto dos
impostos e dos gastos públicos no fluxo da renda. Ao se incluir o governo, este
impõe sobre empresas e famílias impostos, que diminuem tanto o poder de
compra das unidades familiares, como o lucro das empresas. Por outro lado,
ao conceder subsídios[1], que nada mais é do que uma ajuda do governo a
determinados setores produtivos ou parcelas da sociedade, aumentam as
possibilidades de investimentos das empresas.
Por outro lado, se eu introduzo no esquema acima o comércio internacional, há
um aumento da demanda por produtos no mercado de bens e serviços, na
medida em que parte dos bens e serviços disponibilizados pelas empresas irão
ser exportados. Há também um aumento na oferta neste mesmo mercado,
através das importações, o que acaba por elevar a concorrência, podendo
ocasionar uma queda nos preços destes produtos e uma melhoria na
qualidade.
3.3. Divisão do Estudo Econômico
Quando pensamos ou discutimos a economia podemos definir se queremos ter
uma visão mais ampla ou mais restrita dos fenômenos econômicos. Para
analisar o sistema econômico podemos nos concentrar no estudo das unidades
familiares e produtivas, ou podemos trabalhar com os grandes agregados.
Neste sentido, sobretudo por razões didáticas, costuma-se dividir a economia
em quatro ramos de estudo fundamentais: microeconomia, macroeconomia,
desenvolvimento econômico e economia internacional.
A microeconomia ou teoria de formação de preços estuda a formação de
preços em mercados específicos, ou seja, como consumidores e empresas se
relacionam no mercado, por meio da ação conjunta de oferta e demanda, e
definem os preços para que as necessidades tanto dos consumidores quanto
dos produtores sejam satisfeitas ao mesmo tempo. Em outras palavras, a
microeconomia ocupa-se da análise do comportamento das unidades
econômicas, como as famílias, os consumidores ou as empresas. Para a
microeconomia, as diferentes unidades econômicas atuam como se fossem
unidades individuais, e estuda a racionalidade dos indivíduos (consumidores e
empresas) diante do problema da escassez de recursos, bens e serviços.
A macroeconomia estuda o funcionamento da economia em seu conjunto,
ocupando-se da determinação e do comportamento dos grandes agregados
nacionais, como o produto interno bruto (PIB), que mede o total do que é
produzido no país, investimento agregado, a poupança agregada, o emprego, o
consumo agregado, o nível geral de preços, os juros da economia, os índices
econômicos. O objetivo da macroeconomia é oferecer uma visão simplificada
da economia, mas que forneça condições para o conhecimento e atuação
sobre o nível de atividade econômica de um país, através das políticas
governamentais. A análise macroeconômica trabalha com as condições de
equilíbrio estável entre a renda e a despesa nacionais, e com as políticas
econômicas de intervenção que procuram estabelecer este equilíbrio.
Os estudos do desenvolvimento econômico se concentram no entendimento
dos processos econômicos e na busca de melhorar as condições de vida da
sociedade ao longo do tempo, através da acumulação de recursos escassos e
da geração de tecnologia capazes de aumentar a produção de bens e serviços
daquela sociedade. Para isto, o desenvolvimento econômico discute medidas
que devem ser adotadas pelos países no longo prazo, a fim de que uma
sociedade obtenha um crescimento econômico equilibrado, auto-sustentado e
com uma distribuição de renda mais eqüitativa. Busca, portanto, entender como
se processa a acumulação de recursos escassos e a geração de tecnologia
que resultariam no aumento da produção de bens e serviços para a sociedade.
A economia internacional por sua vez procura compreender as relações
econômicas internacionais, através do estudo dos fluxos comerciais e
financeiros que interligam os países e os indivíduos habitantes em cantos
distintos do globo. É o ramo da economia que estuda, portanto, as condições
de equilíbrio entre importações e exportações, e os fluxos de capital entre as
nações do mundo. Ocupa-se, portanto, das relações econômicas entre
residentes e não-residentes do país, sejam elas transações de bens e serviços
ou de capital.
-------------------------------------------------------------------------------[1] Auxílio concedido pelo governo de um país a determinados setores ou
empresas (públicas ou privadas), tecnicamente definido por: benefícios pagos,
sem contrapartida em produtos ou serviços; transferência de recursos de uma
esfera do governo em favor de outra; despesas governamentais para cobrir
prejuízos de empresas; benefícios a consumidores, sob a forma de preços
inferiores aos níveis normais do mercado; benefícios a produtores e
vendedores mediante preços mais elevados. Disponível em:
http://www.google.com.br/search?hl=ptBR&q=o+que+s%C3%A3o+subs%C3%ADdios&meta=. Acesso em 20 jun.
2006.
Módulo 4 - As Origens do Pensamento Econômico
As escolas de pensamento econômico constituem um conjunto sistematizado
de idéias, valores e princípios teóricos, mas sempre vinculados às questões
políticas, sociais e éticas. Sendo assim, os pressupostos e conclusões de cada
corrente de pensamento econômico, bem como os resultados de suas
investigações científicas estão inteiramente condicionados por sua matriz
ideológica.
Durante muito tempo a economia constituiu um conjunto de soluções a
problemas específicos e orientava-se por princípios gerais de ética, justiça e
igualdade. As justificativas dos conceitos eram muito mais de natureza moral,
não existindo, até Smith, um estudo sistemático das relações econômicas.
4.1. O Pensamento Econômico na Antiguidade
Na Antiguidade Clássica, a maior parte da população era composta de
escravos, que trabalhavam em troca do básico para a sua subsistência (roupas
e alimentos). Todo o produto excedente a essas necessidades básicas dos
trabalhadores era apropriado pelos senhores de escravos. A economia era
eminentemente rural e as cidades desenvolveram-se com o avanço das trocas
comerciais. Estas cidades eram politicamente independentes umas das outras,
e a navegação desenvolveu-se com a expansão do intercâmbio comercial.
Os autores da Antigüidade, tanto na Grécia, quanto em Roma, não possuíam
um pensamento econômico geral e independente. Havia o domínio da Filosofia
e da Política sobre o pensamento econômico.
Neste sentido, embora o termo “economia” (oikosnomos[1]) tenha surgido na
Grécia, a predominância da Filosofia sobre a sociedade não favorecia o
desenvolvimento da análise econômica.
Existem algumas reflexões de ordem econômica em Platão (427-347 a.C.) e
Xenofontes (440-335 a.C.), mas muito incipientes. Aristóteles apresentou
algumas contribuições interessantes às teorias do valor, dos preços e da
moeda, mas tratava sobretudo de aspectos das transações comerciais e das
finanças públicas.
Os grandes pensadores gregos partiam da premissa que o trabalho era indigno
do homem e que deveria ser reservado aos escravos, considerados inferiores.
Assim, Platão e Aristóteles faziam a defesa da escravidão argumentando que
alguns homens eram naturalmente inferiores a outros. Defendia-se a igualdade
entre os cidadãos (homens livres, nascidos na Cidade-Estado e proprietários
de terras) e havia um certo desprezo pela riqueza e o luxo. Isto dificultava o
desenvolvimento das relações econômicas, e assim, portanto, do próprio
pensamento econômico. Sendo assim, na Grécia apareceram poucas idéias
econômicas, fragmentadas em estudos filosóficos e políticos.
O pensamento romano também não deu uma grande contribuição ao
desenvolvimento das idéias econômicas. Os romanos não desprezavam a
riqueza e o luxo, e havia uma economia de trocas muito mais intensa em Roma
que na Grécia, com o desenvolvimento de companhias comerciais e
sociedades por ações. Mas o pensamento de Roma centrou-se nas questões
da política, e o desenvolvimento da sociedade romana estava centrado em
torno de objetivos muito mais políticos do que econômicos, o que anulou a sua
contribuição ao pensamento econômico.
4.2. O pensamento econômico na Idade Média
Com o declínio do Império Romano e as invasões bárbaras, surgiu o
feudalismo, cuja base era o trabalho dos servos nas terras dos senhores.
Apesar do servo não ser livre, por estar ligado à terra e a seu senhor, não era
propriedade do senhor, como o escravo na Antigüidade.
Existia também uma hierarquia dentro da classe de senhores feudais. Um
senhor devia lealdade a um senhor mais poderoso, e este a outro, e a outro,
até chegar ao rei. Os vassalos recebiam a terra de seus senhores para cultiválas em troca de dinheiro, alimentos, trabalho e lealdade militar. Em
contrapartida, o senhor oferecia proteção militar a seu vassalo.
Ao longo da Idade Média há um amplo desenvolvimento das trocas nas
cidades, ampliando-se a atividade econômica regional e inter-regional através
do surgimento das feiras periódicas. O avanço das trocas propiciou o
desenvolvimento da divisão do trabalho: surgem as corporações de ofício e
ocorre uma ampliação crescente das trocas entre as áreas urbanas e rurais.
Com as Cruzadas expande-se o comércio através do Mediterrâneo, fazendo
surgir grandes centros comerciais como Gênova, Veneza, Pisa e Florença.
Assim como na Antiguidade Clássica, o pensamento econômico medieval não
constituía um corpo teórico independente e sistematizado, e tinha um caráter
eminentemente prático. Ao invés de estar pautado por questões filosóficas e
políticas, a moral cristã orientava e subordinava o pensamento econômico na
Idade Média, através da dominação exercida pela Igreja Católica em todas as
dimensões da sociedade.
Neste sentido, a teologia católica, ao subverter a ética do trabalho, não apenas
defendendo a dignidade do trabalho, mas o colocando como meio de expiação
dos pecados do homem, revoluciona as relações econômicas, dando a elas um
grande impulso de desenvolvimento.
A ética paternalista cristã, no entanto, condenava a aquisição e acumulação de
bens materiais. A Igreja condenava a busca desenfreada pelo interesse
individual, e tentava moralizar as ações econômicas dos indivíduos e a conduta
humana, inclusive com a instituição de leis paternalistas, como a Lei dos
Pobres. Permitia-se a propriedade privada, mas esta deveria ser usada com
moderação. Surge a partir desta idéia de moderação dos agentes econômicos
a concepção de justiça nas trocas, onde buscava-se o “justo preço” e o “justo
salário”.
E o que vinha a ser o justo preço? Seria o preço baixo o bastante para que o
consumidor pudesse comprar, sem extorsão, e aquele elevado o suficiente
para que o vendedor tivesse interesse em vender para poder viver de maneira
decente. O justo salário seria aquele que permitiria ao trabalhador e sua família
viver dignamente. Havia também a noção de justiça nas trocas, onde o lucro
não deveria permitir aos comerciantes enriquecer (já que a riqueza era
condenada), mas apenas viver de forma decente. Dessa concepção de justiça
nas trocas advém também a condenação do empréstimo a juros, já que o
dinheiro reembolsado ao emprestador seria maior que o dinheiro tomado
emprestado.
No entanto, com o desenvolvimento do comércio e das trocas, e com o
desenvolvimento das atividades manufatureiras, estas concepções caem por
terra, e a subordinação da economia à teologia é substituída pela busca
desenfreada de acumular metais preciosos.
4.3. O Mercantilismo
A partir do século XV, uma série de transformações intelectuais, religiosas,
políticas associadas ao desenvolvimento das trocas e do comércio e à
expansão ultramarina e aos grandes descobrimentos impulsionaram o avanço
da atividade econômica de forma significativa.
A Reforma Protestante abre as portas para o individualismo, ao exaltar a
atividade econômica e o sucesso material, e ao justificar a busca do lucro, os
empréstimos a juros e o enriquecimento. Não mais se condenava a riqueza,
mas o pecado agora era a ociosidade. O enriquecimento era sinal da salvação
de Deus e o trabalho não era mais um meio de expiação de pecados, mas
instrumento para alcançar a graça divina e o êxito material.
Há neste período o enfraquecimento dos feudos e a centralização da política
com o surgimento dos Estados Nacionais. O Estado passa a coordenar as
forças materiais e os recursos humanos, fazendo de cada país um organismo
econômico integrado. O Estado nacional passa a assumir o lugar da Igreja de
supervisionar o bem-estar da sociedade.
É neste contexto que surge o mercantilismo, considerada por alguns
estudiosos como a primeira escola econômica, apesar de não representar um
conjunto teórico e técnico homogêneo e sistematizado. No entanto, o
mercantilismo já apresenta algumas preocupações explícitas com acumulação
de riquezas de uma nação.
Para os mercantilistas, o governo de um país seria mais forte e poderoso
quanto mais rico ele fosse e esta riqueza seria tanto maior quanto fosse o seu
estoque de metais preciosos (ouro e prata).
No sentido de garantir um aumento no saldo de ouro e prata, os mercantilistas
defendiam uma política de aumento das exportações, a proibição da saída de
metais preciosos e redução significativa, senão a proibição da entrada de
mercadorias estrangeiras em seu país.
Para desenvolver a industrialização interna, exportar mais e reduzir as
importações ao mínimo possível, os mercantilistas defendiam uma política
intervencionista na indústria e o protecionismo alfandegário, efetivamente
implantados em alguns países. Há também um controle e proteção das
atividades de comércio internacional, já que o comércio e as navegações eram
as principais fontes de riqueza nacional neste período. Assim, os mercantilistas
eram entusiastas da ampla intervenção do Estado nos negócios privados e da
imposição de barreiras ao comércio internacional como forma de promover um
saldo comercial positivo.
A política colonial mercantilista também foi fundamental para o
desenvolvimento da economia mundial neste período. O “pacto colonial” entre
as metrópoles européias e suas respectivas colônias no além-mar foi
estabelecido para elevar o saldo comercial e o fluxo de metais preciosos para
as metrópoles. As colônias só poderiam consumir produtos da metrópole, só
poderiam exportar para a metrópole, que controlava também o transporte das
mercadorias. Os níveis de preços dos produtos a serem importados pelas
colônias eram fixados pelas metrópoles em níveis os mais altos possíveis;
enquanto que os produtos exportados pelas colônias tinham seus preços
estabelecidos em níveis bem baixos. Isso permitiu um aumento significativo
dos saldos comerciais das metrópoles e uma ampliação do fluxo de metais
preciosos.
Embora o mercantilismo tenha uma contribuição pouco significativa para a
constituição da análise econômico-científica, foi fundamental para o surgimento
do capitalismo. O mercantilismo teve uma contribuição significativa para
fortalecer a economia nacional, ampliar as relações comerciais, na expansão
dos mercados, para desenvolver o sistema manufatureiro, na formação dos
grandes capitais que financiaram a revolução industrial e no surgimento do
trabalho assalariado. Todos esses elementos foram fundamentais para a
consolidação posterior do capitalismo.
4.4. A Fisiocracia
As primeiras tentativas de sistematização da ciência econômica remontam ao
trabalho dos fisiocratas. A fisiocracia é um movimento econômico que surgiu no
século XVIII como uma reação às distorções do mercantilismo: a excessiva
regulamentação e intervenção do Estado nos negócios privados e o abandono
da agricultura em benefício da indústria. Sua principal preocupação era a
circulação ou distribuição do produto social.
A fisiocracia acredita que a economia, como o universo de Newton, é regida
por leis naturais, absolutas, imutáveis e universais estabelecidas por um ente
divino para a felicidade do homem. Caberia ao homem, por meio da razão,
descobrir esta ordem e trabalhar no sentido de respeitar as leis que regulam a
ordem natural. Sendo assim, os fenômenos econômicos deveriam fluir
livremente, seguindo estas leis naturais.
Portanto, os fisiocratas consideravam desnecessária e até mesmo prejudicial
qualquer intervenção do Estado nas relações econômicas, pois criaria
obstáculos à ordem natural, inibindo a circulação de pessoas e de bens. A
função da autoridade governamental era entender esta ordem natural e servir
de intermediário para que as leis da natureza pudessem ser respeitadas e
cumpridas. O Estado não deve intervir na economia mais do que o necessário
para assegurar a vida, a propriedade e para manter a liberdade.
Um dos grandes pensadores desta corrente de pensamento, François Quesnay
(1694-1774), defendeu alguns princípios que serviriam mais tarde de base para
a construção da análise econômica posterior. A principal obra deste autor é O
quadro econômico. Quesnay elaborou o princípio utilitarista de busca da
obtenção de máxima satisfação com um mínimo de esforço, que seria
desenvolvido amplamente pelos economistas da escola marginalista no século
XIX. Ele é precursor também da idéia de que a busca do interesse individual
numa economia competitiva originaria uma compatibilidade de interesses
pessoais, levando a sociedade à harmonia e ao bem-estar coletivo. Além disso,
Quesnay evidencia a interdependência entre as atividades econômicas,
desenvolvendo pela primeira vez uma análise dos fluxos de rendas e de bens
de uma nação, e suas variações.
Os fisiocratas não acreditavam que a riqueza de um país dependia de seus
estoques de metais preciosos, como defendiam os mercantilistas. Para a
fisiocracia, a riqueza de uma nação dependia de sua capacidade de produção,
mais especificamente no setor agrícola.
A agricultura era a única atividade realmente produtiva, pois somente a
atividade agrícola é capaz de gerar excedentes; portanto era a única atividade
que gerava valor – só a terra tinha capacidade de multiplicar a riqueza. Os
demais setores da economia, como a indústria e o comércio eram apenas
desdobramentos da agricultura, pois apenas transformam e transportam bens.
Dependiam, assim, dos excedentes gerados na agricultura. Portanto, era
primordial para os fisiocratas o incentivo à agricultura para elevar o produto
social.
Os fisiocratas propunham, além da redução da intervenção estatal na
economia, a eliminação das barreiras ao comércio interno e internacional, tão
características do mercantilismo, uma política de promoção das exportações.
Também sugeriam políticas de combate aos oligopólios (mercado controlado
por poucos vendedores) e o fim das restrições às importações.
-------------------------------------------------------------------------------------[1] Existem controvérsias entre os autores da História do Pensamento
Econômico sobre quem utilizou pela primeira vez o termo “economia”. Para
alguns, este termo foi utilizado pela primeira vez por Xenofontes, se referindo
aos princípios de gestão dos bens privados. Para outros, Aristóteles teria
cunhado o termo oidosnomos em seus estudos sobre aspectos da
administração privada e sobre finanças públicas.
Módulo 5 - A Construção da Ciência Econômica
Há um consenso entre os cientistas econômicos de que o marco inicial de uma
teoria econômica sistematizada remonta à publicação da obra de Adam Smith
A riqueza das nações em 1776. Até o surgimento da teoria de Smith, a
economia era tratada e estudada como um ramo da Filosofia Moral, da Ética e
do Direito.
5.1. Escola Clássica
O pensamento econômico clássico opõe-se aos fisiocratas franceses, na
medida em que preconizavam que não apenas a agricultura era produtora de
excedentes e de valor, mas também a indústria criaria valor. A economia
clássica é pautada pelo individualismo, liberdade pessoal, tanto econômica
quanto política, e crença no comportamento racional dos agentes econômicos.
Defendiam a propriedade privada, a iniciativa individual e o controle individual
da empresa. Estes seriam princípios básicos capazes de harmonizar interesses
individuais e coletivos e gerar o progresso social.
O Estado, tal qual na teoria fisiocrata, deveria atuar somente na defesa, na
justiça e na manutenção de algumas obras públicas, sem intervir
significativamente na atividade econômica nem no funcionamento do mercado.
Mantém-se aqui a visão de um mundo regido por leis naturais e harmônicas,
que se refletia na economia, a qual deveria ser deixada livre de intervenções, a
fim de chegar a um equilíbrio que proporcionaria o bem-estar de todos.
O pensamento clássico surge em meio à revolução industrial, onde a economia
apresenta um avanço significativo de produtividade, refletindo-se numa
mudança na estrutura política e social do mundo. Há um crescimento
estrondoso da urbanização, um amplo êxodo rural, a consolidação dos Estados
nacionais e da democracia representativa como sistema político. A partir da
contribuição dos economistas clássicos, a economia passa a formar um corpo
teórico próprio e a desenvolver um instrumental de análise específico para as
questões econômicas. Busca-se sobretudo encontrar leis gerais e
regularidades no comportamento econômico, e o interesse primordial passa a
ser a análise abstrata das relações econômicas. Não mais são priorizados os
pressupostos morais e as conseqüências sociais das atividades econômicas,
como antes.
Os clássicos acreditam que o valor dos bens é determinado pela quantidade de
trabalho neles incorporada, e assim, o elemento crucial para a determinação
dos preços seria o custo de produção. A análise é centrada, portanto, na oferta.
A grande preocupação destes primeiros economistas é a determinação das
causas do desenvolvimento da riqueza.
É preciso ter em mente que o liberalismo econômico característico da escola
clássica se manteve muito mais no plano da retórica, pois na prática houve
muito dirigismo estatal na sociedade capitalista desde o seu surgimento.
5.1.1. Adam Smith
Adam Smith (1723-1790) é o grande precursor desta corrente de pensamento
econômico, sendo considerado por muitos o “pai da economia”, já que na sua
obra A riqueza das nações de 1776 ele desenvolve a teoria econômica com um
corpo teórico próprio, como um conjunto científico sistematizado.
Para Smith, os indivíduos, na busca da satisfação de seus próprios interesses
e de maximização de seu bem-estar, acabariam contribuindo para a obtenção
do máximo bem-estar da sociedade. Isto porque o indivíduo se esforça para
empregar o seu capital da maneira mais vantajosa, e isto o conduziria,
naturalmente, a preferir o emprego de capital mais vantajoso para a sociedade.
Para promover o bem-estar o melhor caminho seria o estímulo a busca
individual do próprio interesse e à concorrência. Se todos os indivíduos são
assim deixados livres, haveria como que uma “mão invisível” orientando todas
as decisões da economia, sem necessidade de atuação do Estado. Através da
livre concorrência, a sociedade chegaria à harmonia e à maximização do bemestar de todos.
O mercado seria então o regulador das ações econômicas e traria benefícios
para a coletividade independente da ação do Estado. Smith postulava que os
governos são ineficazes e têm a tendência de favorecer alguns em detrimento
da maioria da sociedade, portanto sua interferência no mercado tende a
provocar distorções e ampliar desigualdades. Se o governo não interferir nos
assuntos econômicos, a ordem natural poderia ser alcançada através do uso
da razão. Seus argumentos baseavam-se na livre iniciativa e no laissez-faire.
Smith acreditava que a origem da riqueza não estava na agricultura ou no
acúmulo de metais preciosos, mas sim no trabalho humano produtivo. Este sim
seria o elemento essencial da riqueza e gerador de valor. Sempre que uma
mercadoria é vendida a um preço superior a seu custo de produção, temos
geração de valor, mesmo fora da agricultura.
Para Smith a divisão do trabalho e a especialização de tarefas é um elemento
essencial para aumentar a habilidade pessoal, para promover o aumento de
produtividade, para ampliar o desenvolvimento tecnológico e,
conseqüentemente, elevar a produção. O aprofundamento da divisão do
trabalho decorre da expansão das trocas e dos mercados. Assim, para
promover o aumento da produtividade e da riqueza é preciso ampliar os
mercados e a iniciativa privada.
Smith acreditava que os lucros dos empresários, ao se converterem em
maquinaria e expansão produtiva, permitiria a ampliação da divisão do trabalho
e da produção, o que impulsionaria o crescimento da riqueza. Portanto, para
ele a acumulação de lucros pelos empresários era algo essencial para
promover o desenvolvimento da sociedade.
5.1.2. David Ricardo
Este pensador clássico acreditava que o crescimento demográfico exerce um
efeito negativo sobre a economia. Sua obra principal é Princípios de economia
política e tributação. Segundo Ricardo (1772-1823), o aumento da população
acompanharia a expansão econômica, e isto faria com que as necessidades de
alimentos aumentassem. Estas necessidades só poderiam ser satisfeitas a
custos mais altos.
Assim, o aumento da população geraria um crescimento da demanda de
alimentos, que provocaria um aumento de preços. Isto ocasionaria uma
elevação dos salários industriais e uma redução da taxa média de lucro da
economia. Assim, haveria uma conseqüente redução dos investimentos, com
redução do emprego e da produção. Com esta análise, Ricardo mostra que o
processo de desenvolvimento econômico poderia minar suas próprias bases.
O problema central residia na incapacidade da agricultura de produzir
alimentos baratos para o consumo dos trabalhadores, pois possuía
rendimentos decrescentes. À medida que aumentava a população, a produção
ampliava-se em terras cada vez piores, o que provocaria aumento de custos,
aumento de salários e redução de lucros. Isto inibiria os investimentos e a
produção na agricultura, o que se refletiria posteriormente em toda a economia.
Defendia como possíveis soluções para tais problemas o controle da natalidade
e a livre importação de alimentos para o consumo dos trabalhadores.
Ricardo também desenvolveu a teoria das vantagens comparativas. Ele
defendia que cada país deveria se especializar naqueles produtos que
tivessem os custos comparativos mais baixos, e importar aqueles cujo custo
comparativo fosse maior. Cada país deveria, assim, dedicar-se à produção que
se mostra comparativamente mais lucrativa. A conseqüência disto seria que o
trabalho seria distribuído com maior eficiência, a produção geral se elevaria, e
promoveria-se o bem-estar geral e a harmonia de interesses dos diferentes
países a nível internacional.
5.1.3. Thomas Malthus
Malthus (1766-1834) coloca-se contra a visão otimista dos outros pensadores
clássicos. As instituições sociais não seriam as responsáveis pelas misérias e
vícios dos indivíduos, mas o próprio instinto de reprodução humana os teriam
gerado. Em sua obra An essay on the principle of population, Malthus propugna
que a população, quando não controlada, cresce em proporções geométricas
(1,2,4,8,...) enquanto que a produção de alimentos (subsistência) quando muito
cresce a taxas aritméticas (1,2,3,4,...). A conseqüência disto é que mais
inevitavelmente o número de habitantes ultrapassaria a quantidade de
alimentos necessária para mantê-los.
Assim, o crescimento da população depende da oferta de alimentos: sempre
que os salários nominais estiverem acima do salário de subsistência, haverá
incentivo para o casamento e para o aumento no tamanho das famílias,
provocando o aumento populacional.
Malthus sugeria uma série de políticas para conter o avanço populacional como
o adiamento dos casamentos, a limitação voluntária de nascimentos nas
famílias. Tudo isto a fim de evitar uma crise na produção de alimentos. Malthus
também reconhecia que as guerras, os vícios, a miséria e as doenças seriam
obstáculos importantes para limitar o crescimento da população, e portanto
deveriam ser aceitos como soluções para interromper o crescimento
populacional.
No entanto, é preciso destacar que Malthus não levou em conta o ritmo e o
impacto do progresso tecnológico para a elevação da produtividade e do
produto total da agricultura, que representam uma resposta importante para o
descompasso natural entre a produção de alimentos e o crescimento
populacional. Malthus também não poderia prever a revolução nas técnicas de
limitação da fertilidade, que representam um passo importante para deter o
avanço populacional.
5.1.4. John Stuart Mill
John Stuart Mill (1806-1873) sistematizou e divulgou o corpo teórico do
pensamento econômico de sua época. Ele avança na teoria ao incorporar em
sua obra elementos institucionais, e ao definir de forma mais precisa as
restrições, vantagens e o funcionamento de uma economia de mercado. Ele
introduz nas suas análises a preocupação com a justiça social, e com as
conseqüências sociais da industrialização em sua época. Sua principal obra é o
livro Princípios de Economia Política.
Mill percebe que o instrumental teórico deixado pelos clássicos, baseado nos
pressupostos de harmonia de interesses, de ordem natural e de um mercado
regulado para atender o bem-estar de todos não se confirmava na prática em
sua época. Se por um lado o crescimento industrial propiciou de fato aumento
da produção, do volume de comércio internacional e crescimento da
acumulação de capital, por outro lado gerou a deterioração do padrão de vida
da classe trabalhadora, com reduzidos salários, longas jornadas de trabalho,
ausência de legislação trabalhista, péssimas condições de moradia, entre
outras coisas.
Para Mill era evidente que a economia capitalista, em expansão, não
apresentava um sistema de distribuição de renda que funcionasse bem, e não
gerava o bem-estar geral da coletividade como preconizavam os outros
pensadores clássicos. Para Mill, era necessário políticas de promoção do bemestar geral, especialmente voltadas para a classe trabalhadora.
Além disso, Mill percebe que o sistema capitalista não possui uma tendência ao
equilíbrio, pelo contrário, há uma tendência do sistema à instabilidade, com
taxas de lucros decrescentes, queda do nível de atividade econômica e
elevadas taxas de desemprego entre a população trabalhadora.
Módulo 6 - A Evolução da Ciência Econômica
6.1. Os Socialistas
O pensamento socialista surge em meio à revolução industrial, com suas
grandes fábricas. Os trabalhadores possuíam condições precárias de trabalho
e de vida, com salários de subsistência, sem direitos políticos nem sociais, em
condições de miséria e abandono. Deste contexto histórico surge a
necessidade de despertar a consciência da sociedade para a situação
econômica das classes desfavorecidas.
Os socialistas rejeitam a idéia de livre mercado e de harmonia de interesses
entre as diferentes classes sociais. Não acreditam que a busca egoísta e
desenfreada dos indivíduos pelos seus próprios interesses levará a sociedade
à maximização de seu bem-estar.
O grande teórico desta corrente de pensamento econômico é Karl Marx (18181883). Tal como Stuart Mill, Marx se preocupa com as conseqüências sociais
da industrialização e do desenvolvimento capitalista. O objetivo de Marx era
descobrir a estrutura e o funcionamento da economia capitalista e suas leis de
movimento. Seu objetivo era demonstrar que o capitalismo explorava a classe
trabalhadora, e como essa exploração conduziria necessariamente à
destruição desse sistema econômico.
Assim como Smith e Ricardo, Marx também acreditava no trabalho como
determinante do valor, e que a origem da riqueza estava no trabalho humano
produtivo. A apropriação do excedente econômico produtivo era a origem da
acumulação de capital e riqueza.
O excedente econômico no capitalismo surge do fato do capitalista pagar ao
trabalhador uma quantidade igual ao valor de sua força de trabalho (insumos
necessários à subsistência e reprodução do trabalhador), mas esse pagamento
equivale somente a uma parte daquilo que o trabalhador produz para o
capitalista em sua jornada de trabalho. O valor das mercadorias produzidas
pelos trabalhadores em um dado período de tempo é superior ao valor da força
de trabalho vendida aos capitalistas que a contratam. A diferença destes
valores é a chamada mais-valia – o valor que excede o valor da força de
trabalho e que é apropriado pelos capitalistas. Seria esta, para Marx, a origem
dos lucros, juros e aluguéis neste sistema econômico.
Isto ocorre porque os trabalhadores só possuem sua força de trabalho para
vender, não possuindo outra fonte de renda alternativa, sendo obrigados a
aceitar as condições impostas pelos capitalistas, detentores não apenas dos
meios de produção, mas também dos meios de subsistência. A propriedade
privada dos meios de produção seria então a chave para compreender a
exploração no capitalismo.
6.2. A Escola Neoclássica
No final do século XIX fez-se necessária uma reavaliação da teoria econômica,
dadas as transformações estruturais das economias das nações
industrializadas. No lugar de um capitalismo concorrencial, surge um sistema
econômico com forte tendência monopolista. Há uma intensa concentração de
capitais, o que implicou em uma concentração de renda, e uma intenso êxodo
rural, decorrentes dos processos de industrialização.
Além disso, evidencia-se nesta época que a atividade econômica tende a
apresentar-se cada vez menos competitiva. É o período do surgimento e
consolidação dos movimentos operários e dos sindicatos, que buscam
defender os interesses dos trabalhadores frente à exploração capitalista.
O Estado passa a intervir significativamente no campo econômico,
especialmente após a crise das bolsas de valores na década de 1930.
Evidencia-se neste período que a idéia clássica de uma economia em
constante equilíbrio, onde ofertas e procuras reagiriam automaticamente diante
das alterações de preços não necessariamente verificadas na prática.
No entanto, os economistas da escola neoclássica, apesar de avançarem
significativamente na elaboração dos princípios teóricos fundamentais da
Ciência Econômica, e a despeito das evidências em contrário, continuavam a
reproduzir a crença cega nos mecanismos reguladores do mercado. Reafirmam
a tendência do sistema ao equilíbrio pela ação das forças do mercado, e que
qualquer interferência nestas forças gera custos e reduz o bem-estar social.
Os pensadores da escola neoclássica propugnam suas idéias como uma
reação aos movimentos socialistas, reafirmando a crença na economia de
mercado e na sua capacidade auto-reguladora, mas se contrapondo à idéia
clássica de que a fonte geradora de riqueza é o trabalho (teoria do valortrabalho). Os neoclássicos combatiam também a idéia de que a renda da terra
não era socialmente justa.
Estes pensadores deslocam a análise econômica da determinação das causas
do desenvolvimento da riqueza, para buscar a determinação da alocação dos
recursos escassos entre usos alternativos, com o objetivo de maximizar a
satisfação, seja de consumidores, seja de produtores. A economia passa então
a trabalhar na análise das necessidades dos indivíduos, sua satisfação e a
atribuição subjetiva de valor aos bens. Passa-se a privilegiar os aspectos
microeconômicos, onde o indivíduo e a firma estão no centro da análise. Ao
invés de considerar globalmente a economia, suas análises estão centradas
nas decisões dos agentes econômicos individuais e nas condições e preços do
mercado.
Para os neoclássicos, o homem procura o máximo prazer, com um mínimo de
esforço. Sendo assim, a base para a elaboração de seu arcabouço teórico é o
desejo dos indivíduos de maximizarem sua satisfação – consumidores estariam
em busca de maximizar sua utilidade (satisfação no consumo), e produtores
estariam em busca de maximizar seus lucros.
Partem do pressuposto de que a economia é “atomizada”, ou seja, formada por
um grande número de produtores e consumidores, que isoladamente são
incapazes de influenciar os preços dos produtos e as quantidades no mercado.
Admitiam a existência dos monopólios, mas este seria uma exceção à regra de
um mercado onde predominava a concorrência pura. A demanda passa a ser o
elemento crucial para a determinação dos preços.
Introduz-se a análise marginal, onde a decisão de produzir ou consumir
depende do custo ou benefício proporcionado pela unidade adicional de fator
de produção ou de bem a ser consumido. Assim, o valor de um bem não é
determinado pela quantidade de trabalho nele incorporado, mas a
determinação do valor de um bem dependeria da sua utilidade marginal
(utilidade que gera a última unidade consumida). A demanda dependeria então
da utilidade marginal. Assim, um produto será mais demandado e terá um
preço maior quanto mais raro e útil ele for. Os custos incluem o sacrifício e a
fadiga, que supõem a criação e a administração de uma empresa e a
acumulação do dinheiro para constituir o capital.
Os indivíduos atuam racionalmente, calculando as utilidades marginais dos
diferentes bens, calculando prazer e dor, e estabelecendo um equilíbrio entre
as necessidades presentes e futuras.
Os principais pensadores desta escola são Alfred Marshall, William Jevons,
Leon Walras, Eugene Böhm-Bawerk, Vilfredo Pareto, Francis Edgeworth,
Joseph Schumpeter e Arthur Pigou.
6.3. O Pensamento Keynesiano
A Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão da década de 1930
abalaram seriamente as economias dos países industrializados do mundo
ocidental. Os níveis de investimento e de produção caíram vertiginosamente,
gerando uma queda nos níveis de emprego sem precedentes na história, o que
acabou por atingir as economias dos países de todo o mundo.
A teoria econômica prevalecente na época propugnava que as distorções que
porventura aparecessem no sistema seriam automaticamente corrigidas pelos
mecanismos automáticos de regulação do mercado. Portanto, os economistas
acreditavam que a crise econômica era passageira. No entanto, o desemprego
já atingia níveis elevadíssimos e a economia não dava indicações de que a
situação estaria se autocorrigindo. Era necessário identificar as causas do
desemprego. E explicação estaria no mau funcionamento das instituições do
mercado capitalista, o que justificaria a ampliação da intervenção do Estado na
economia.
Neste contexto, John Maynard Keynes publica sua Teoria geral do emprego,
dos juros e da moeda em 1936, rompendo com a tradição neoclássica. Keynes
procurou entender os problemas de instabilidade de curto prazo e determinar
as causas das flutuações econômicas. Keynes preocupava-se também com a
determinação dos níveis de emprego e renda das economias industriais, e
identificou uma importante inter-relação entre a renda nacional e os níveis de
emprego.
Segundo este pensador, um dos principais fatores responsáveis pelo nível de
emprego é explicado pelo nível de produção nacional de uma economia, o qual
seria determinado pela demanda agregada. Keynes vai assim refutar a teoria
de um dos pensadores clássicos consagrados, Jean Baptiste Say, que
acreditava que a oferta cria sua própria procura, onde o aumento da produção
se transformaria em renda de trabalhadores e empresários, a qual seria gasta
na compra de outras mercadorias e serviços. Para Keynes, a oferta é
determinada pela demanda e não o contrário.
Para Keynes, os principais determinantes da renda e do emprego são os
gastos com consumo e investimento, sendo o gasto público uma importante
variável componente do gasto total. Para cada nível de renda, o gasto em
consumo é uma proporção dada da renda, proporção esta que cai quando a
renda aumenta. O nível de consumo varia então com a renda. E a renda varia
porque o investimento ou o gasto público varia. O gasto com investimento seria
por sua vez determinado pela taxa de juros e pela taxa de retorno esperada
sobre o custo dos novos investimentos (a que Keynes chamava eficiência
marginal do capital).
Keynes acaba mostrando que não existem forças de auto-ajustamento da
economia, sendo necessária a intervenção governamental através de uma
política de gastos públicos para garantir melhores níveis de emprego,
colocando em xeque o princípio do laissez-faire, consagrado pelo pensamento
econômico clássico e neoclássico. Isto porque quando os gastos com consumo
e investimento são insuficientes para manter o pleno emprego, o Estado deve
estar disposto a aumentar o fluxo de renda por meio de gastos financeiros.
A teoria de Keynes influenciou sobremaneira a política econômica dos países
capitalistas no período pós-guerra e estas políticas mostraram-se eficientes a
ponto de se considerar este período os “anos dourados” do capitalismo, que se
encerra com a crise do sistema monetário no início da década de 1970.
6.4. O Pensamento Econômico no período recente
Após a publicação da Teoria Geral de Keynes, a teoria econômica apresentou
um desenvolvimento significativo. Instituiu-se um amplo debate sobre aspectos
do trabalho de Keynes, incorporando modelos matemáticos e estatísticos, que
contribuíram para formalizar a ciência econômica e sistematizar ainda mais os
seus conceitos.
Várias correntes de pensamento surgiram então. Os monetaristas, cujo
principal expoente é Milton Friedman, defendem uma mínima intervenção do
Estado na economia e um amplo controle da moeda. Os fiscalistas
recomendam o uso de políticas fiscais ativas e uma elevada intervenção do
Estado nas atividades econômicas, e têm como principais destaques James
Tobin e Paul Samuelson. Os pós-keynesianos fazem uma releitura da obra de
Keynes, destacando o papel da especulação financeira no sistema capitalista,
defendendo também uma maciça participação do Estado na condução da
atividade econômica. Seus principais economistas são Hyman Minsky, Paul
Davidson e Alessandro Vercelli.
Na década de 1970 o mundo assistiu a duas graves crises no abastecimento
de petróleo, além de uma crise no sistema financeiro internacional e da
economia dos Estados Unidos. A teoria econômica acaba por apresentar
algumas transformações importantes. Amplia-se a consciência das limitações e
possibilidades de aplicação da teoria, consolidam-se as contribuições dos
períodos anteriores e aprofundam-se as análises empíricas, o que permite uma
aplicação prática maior.
Módulo 7 - Demanda, Oferta e Equilíbrio de mercado
Como vimos, a microeconomia ou teoria dos preços analisa como
consumidores e empresas interagem no mercado, e como essa interação
determina o preço e a quantidade de um bem específico.
A microeconomia preocupa-se, então, com a formação dos preços de bens e
serviços e de fatores de produção em mercados específicos, através do estudo
do funcionamento da oferta e da demanda na formação do preço no mercado –
da interação entre consumidores e produtores obtém-se preços e quantidades
produzidas num dado mercado.
Para fazer a análise do comportamento da demanda e da oferta precisamos
partir de alguns pressupostos básicos que são estabelecidos pela
microeconomia.
Em primeiro lugar, para analisar um mercado específico, a microeconomia
parte da hipótese coeteris paribus (tudo o mais permanece constante). Ao se
adotar essa hipótese, pode-se estudar um mercado específico selecionando
apenas as variáveis cuja influência sobre consumidores e produtores
desejamos analisar neste mercado, independentemente da influência de outros
fatores ou de outros mercados. Por exemplo, se queremos avaliar o efeito do
preço sobre a demanda, supomos a renda constante (mesmo sabendo que a
renda também afeta a demanda de um bem), e se eu quero analisar o efeito da
renda sobre a demanda, passo a considerar o preço constante (coeteris
paribus).
Uma outra hipótese importante é aquela que supõe que os indivíduos atuam
como agentes econômicos e são guiados pelo princípio da racionalidade.
Segundo este princípio, empresários estão sempre em busca de maximizar
lucros condicionados pelos custos de produção, consumidores procuram
maximizar sua utilidade, trabalhadores procuram maximizar seu lazer e assim
por diante.
Assim, os consumidores são aqueles que se dirigem ao mercado a fim de obter
um conjunto de bens e serviços com o objetivo de maximizar a sua satisfação
(utilidade). A firma corresponde à combinação organizada feita pelo empresário
de fatores de produção (capital, trabalho, recursos naturais e tecnologia) a fim
de produzir o máximo possível ao menor custo. Busca-se a maximização da
produção e a minimização de custos nas empresas. Uma empresa escolhe o
que e quanto produzir em função dos preços e das preferências dos
consumidores, já que o empresário produz um bem para vender no mercado.
A teoria microeconômica procura, portanto, explicar como se determina os
preços dos bens e serviços, e dos fatores de produção, procurando responder
questões como: por que quando o preço de uma mercadoria aumenta, a sua
procura deverá cair, consideradas as demais variáveis constantes?
O livre jogo da oferta e demanda é um elemento fundamental para o
funcionamento da economia de mercado, pois é da interação entre
consumidores e produtores que obtemos preços e quantidades de equilíbrio.
Portanto, faz-se necessário analisar os mecanismos de demanda e oferta de
bens e serviços individuais em um mercado competitivo, com um grande
número de produtores e consumidores, para compreender como seriam então
estabelecidos os preços dos produtos e as quantidades produzidas.
7.1. A Demanda
As mercadorias são demandadas porque o seu consumo proporciona algum
prazer ou a satisfação de alguma necessidade dos consumidores, ou seja, um
bem possui demanda porque possui utilidade. A utilidade é a capacidade que
possuem os bens econômicos de satisfazer necessidades humanas. Segundo
a teoria do Valor-Utilidade, o valor de um bem é formado pela satisfação que o
bem proporciona ao consumidor, e não pelo custo do trabalho embutido neste
bem. Em outras palavras, o valor de um bem se forma pela sua demanda.
A demanda seria a quantidade de uma mercadoria ou serviço que os
consumidores desejam adquirir em um determinado período de tempo. Isto vai
depender significativamente do preço desta mercadoria ou deste serviço.
Quanto menor o preço de um bem, maior será a quantidade demandada;
quanto maior o preço, menor a quantidade que cada um estará disposto a
comprar.
Além do preço, existem, para cada indivíduo, diversas variáveis que
condicionam as suas escolhas enquanto consumidor, tais como: a sua renda, o
preço dos outros bens relacionados, seus gostos e preferências. Para analisar
a influência de cada uma dessas variáveis sobre a decisão dos consumidores
temos de nos valer da hipótese coeteris paribus e avaliar o impacto de cada
uma separadamente.
A curva de demanda do mercado mostra a relação entre as quantidades de um
bem ou serviço que todos consumidores estariam dispostos a adquirir a
diferentes preços, mantendo constantes outros fatores, tais como gosto, renda
e preço de bens relacionados. Há uma relação inversa entre a quantidade
demandada e o preço do bem, tudo o mais permanecendo constante. Esta é a
Lei Geral da Demanda.
Vamos considerar um mercado de bananas, com muitos compradores e muitos
vendedores, onde nenhum dos agentes econômicos deste mercado possui o
controle sobre o preço. O quadro abaixo representa a relação existente entre
os preços de venda das bananas e a quantidade em quilos demandadas pelos
consumidores por semana.
QUADRO 1 – DEMANDA DE BANANAS
A
B
C
D
1) Preço P(R$ por quilo) (2) Quantidade Q demanda(milhares de
quilos de banana por semana)
R$ 10,00
50
R$ 8,00
100
R$ 6,00
200
R$ 4,00
400
Assim, se o preço da banana for R$ 10,00, serão demandados 50 quilos na
semana; se o preço for R$ 8,00, serão demandadas 100 quilos de bananas na
semana. A tabela acima mostra que quanto maior o preço de um bem, menor a
quantidade desse bem que os consumidores estarão dispostos a adquirir. Por
outro lado, quando menor o preço, maior quantidade do bem será demandada.
Uma outra forma de apresentar essas diversas alternativas seria através da
curva de demanda. Utilizamos, então, um gráfico com dois eixos, colocando no
eixo vertical os vários preços P, e no horizontal as quantidades demandadas Q.
Para cada preço há uma certa quantidade de bananas que os indivíduos estão
dispostos a comprar. A curva de demanda tem inclinação negativa, ou seja, é
decrescente, uma vez que os indivíduos compram mais à medida que o preço
se reduz.
GRÁFICO 1 – CURVA DE DEMANDA DE BANANAS
A redução das quantidades demandadas de bananas decorrente do aumento
dos preços pode ser explicada por duas razões. Ou os consumidores passam a
substituir as bananas por outros bens, como maçãs ou mamões, cujos preços
permaneceram constantes; ou os outros consumidores deixam de consumir as
bananas porque o aumento dos preços ocasionou um encarecimento relativo
das bananas em relação a outros bens e uma redução do poder aquisitivo de
sua renda, que permanece constante. A redução do poder aquisitivo de sua
renda fará com que o consumidor reduza sua demanda de todos os bens, em
particular a demanda de bananas.
Matematicamente, a relação entre a quantidade demandada e o preço de um
bem pode ser expressa pela função demanda ou equação da demanda, que
significa que a quantidade demandada Q é uma função do
preço P, isto é, depende do preço:
Qd = f(P)
Onde:
Qd = quantidade demandada de um bem ou serviço em determinado período
de tempo;
P = preço do bem ou serviço
Como havíamos destacado anteriormente, a demanda de um bem ou serviço
não é condicionada apenas pelo seu preço. A renda dos consumidores, o preço
de bens substitutos (bem similar que satisfaça a mesma necessidade), o preço
dos bens complementares e as preferências dos consumidores também afetam
significativamente a demanda dos consumidores.
A relação da renda dos consumidores com a demanda de um produto vai
determinar a classificação deste produto como bem normal, bem inferior ou
bem de consumo saciado. Quando a demanda de um bem aumenta com o
aumento da renda dos consumidores, dizemos que esse bem é um bem
normal. Se, por outro lado, o aumento da renda dos consumidores provocar a
redução da demanda de um bem, teremos um bem inferior (o consumo de
carne de segunda se reduz com o aumento da renda). Existem ainda os bens
de consumo saciado cuja demanda não é influenciada pela renda dos
consumidores (arroz, feijão, farinha, sal, etc).
Se a demanda de um bem aumenta devido ao aumento dos preços de um
outro bem, dizemos que este é um bem substituto ou concorrente, pois há uma
relação direta entre o preço de um bem e quantidade de outro (carne e frango,
por exemplo). Quando, por outro lado, a demanda de um bem se reduz devido
ao aumento do preço de um outro bem, denotando a existência de uma relação
inversa entre o preço de um e a quantidade demandada do outro, eles são
chamados bens complementares (carros e gasolina, por exemplo). Bens
complementares são, portanto, bens que são consumidos conjuntamente.
Para influenciar os hábitos e preferências dos consumidores, as empresas
investem pesado em publicidade e propaganda tentando influenciar estas
preferências com o objetivo de elevar a procura de certos bens ou serviços.
7.1.1. Elementos que Deslocam a Curva de Demanda
Alguns dos fatores que influenciam a demanda podem ser responsáveis por um
deslocamento da curva de demanda.
Uma variação positiva nos gostos ou preferências de um consumidor por um
certo produto significa que mais unidades do produto serão demandadas a
cada preço. A demanda aumenta e a curva desloca-se para a direita. Uma
variação desfavorável desloca a curva da demanda para a esquerda.
A introdução de um produto novo também altera a demanda, deslocando a
curva de demanda para a esquerda.
Um aumento no número de consumidores num mercado também provoca um
deslocamento positivo da curva de demanda, já que provoca um aumento na
demanda.
Da mesma forma, como vimos acima, para bens normais, quando a renda
aumenta, a demanda também aumenta provocando um deslocamento da curva
de demanda para a direita. Isto significa que coeteris paribus, aos mesmos
preços, o consumidor estaria disposto a adquirir maiores quantidades do
produto com a elevação de sua renda.
As expectativas dos consumidores quanto aos preços dos produtos, à
disponibilidade dos produtos e à sua renda no futuro podem também deslocar a
demanda. Expectativas de elevação de preços no futuro podem induzir o
consumidor a comprar mais agora, para evitar os aumentos esperados de
preços, aumentando a demanda hoje e deslocando a curva de demanda para a
direita.
É preciso ter em mente a diferença entre demanda e quantidade demandada. A
demanda é toda a curva que relaciona os possíveis preços a quantidades
determinadas. A quantidade demandada diz respeito a um ponto específico da
curva de demanda, relacionando um preço a uma quantidade.
7.2. A Oferta
Enquanto a demanda reflete uma relação que descreve o comportamento de
consumidores, a oferta exprime o comportamento dos produtores, mostrando
quanto estes empresários estariam dispostos a vender a um determinado
preço. Assim, as diferentes quantidades que os produtores desejam vender no
mercado em um determinado período de tempo constituem a oferta.
Vários são os fatores que condicionam a oferta: o preço do produto a ser
ofertado, os preços dos fatores de produção, a tecnologia, as preferências do
produtor. Se apenas o preço do bem ofertado varia, permanecendo os demais
fatores constantes (coeteris paribus), obteremos a relação entre o preço de um
bem, por exemplo, bananas, e a quantidade de bananas que um agricultor
desejaria oferecer por preço e por unidade de tempo.
Os preços altos estimulam os vendedores a produzir e vender mais. Portanto,
quanto mais elevado o preço, maior a quantidade ofertada. A função oferta
mostra a relação direta entre quantidade ofertada e nível de preços, coeteris
paribus. Temos a lei geral da oferta.
Dada um exemplo fictício e um mercado produtor de bananas, temos as
seguintes quantidades ofertadas e seus respectivos preços:
QUADRO 2 – RELAÇÃO DE OFERTA DE BANANAS
A
B
C
D
1) Preço P(R$ por quilo) (2) Quantidade Q demanda(milhares de
quilos de banana por semana)
R$ 10,00
260
R$ 8,00
240
R$ 6,00
200
R$ 4,00
150
Como podemos observar, ao aumentar o preço das bananas, a quantidade
ofertada também aumenta, numa relação direta. Isto ocorre tanto porque um
aumento do preço no mercado estimula as empresas a produzirem mais,
aumentando suas receitas, como porque há um aumento nos custos de
produção e a empresa precisará aumentar seus preços para manter o mesmo
nível de produto.
Assim, a curva de oferta de mercado exprime a relação entre a quantidade de
uma mercadoria oferecida por todos os produtores e seu preço, com todos os
outros fatores (tecnologia, preço dos fatores produtivos, preferências dos
empresários, etc) permanecendo constantes.
Matematicamente a função de oferta pode ser expressa da seguinte maneira:
Qo = f (P)
Onde:
Qo = quantidade ofertada de um bem ou serviço em determinado período;
P = preço do bem ou serviço ofertado.
Como já destacamos acima, a oferta de um bem ou serviço é condicionada por
outros fatores além do seu preço. Se há um aumento nos custos dos fatores de
produção, poderá haver, coeteris paribus, uma redução na oferta do produto.
Por outro lado, se há avanço tecnológico, com conseqüências sobre a
produtividade, haverá elevação na oferta, tudo o mais permanecendo
constante. Se aumenta o número de empresas ofertantes naquele mercado, a
oferta do bem ou serviço também deverá aumentar.
GRÁFICO 2 – CURVA DE OFERTA DE BANANAS
7.2.1. Elementos que Deslocam a Curva de Oferta
Assim como alguns fatores podem modificar a demanda, fazendo com que a
curva de demanda se desloque para a direita ou para a esquerda, os fatores
que condicionam a oferta de mercado também podem afetar a curva de oferta,
deslocando-a para a direita ou para a esquerda, conforme se eleve ou se
reduza a oferta de bens.
Os preços dos fatores de produção utilizados no processo produtivo ajudam a
determinar os custos de produção das firmas. Fatores de produção com preços
altos significam maiores custos e menores lucros, o que diminui o incentivo que
as firmas têm em ofertar esse produto. A oferta se reduz e a curva de
oferta desloca-se para a esquerda.
O desenvolvimento tecnológico proporciona um uso mais eficiente dos fatores
de produção, possibilitando que as mesmas unidades de produto sejam
produzidas com uma quantidade menor de recursos produtivos. Isto possibilita
a redução de custos e o aumento da produção, elevando a oferta e provocando
o deslocamento da curva de oferta para a direita.
As firmas consideram a maioria dos impostos como custos, portanto um
aumento nos impostos sobre as vendas ou sobre a propriedade elevará os
custos de produção e reduzirá a oferta, fazendo a curva de oferta deslocar-se
para a esquerda. Em compensação, os subsídios reduzem os custos de
produção e podem aumentar a quantidade ofertada, deslocando a curva de
oferta para a direita.
Além disso, o aumento no número de produtores no mercado fará elevar a
oferta do produto naquele mercado, provocando também o deslocamento da
curva de oferta. A expectativa quanto ao preço futuro de um produto pode
também afetar a disposição atual do produtor em ofertar esse produto,
ocasionando o deslocamento da curva de oferta de mercado.
Como no caso da demanda, é preciso fazer a diferença entre oferta e
quantidade ofertada. A oferta diz respeito a toda a curva de oferta, enquanto
que a quantidade ofertada diz respeito a um ponto específico da curva de
oferta.
7.3. Equilíbrio de Mercado
Como vimos, as quantidades demandadas no mercado variam inversamente
com os preços e as quantidades ofertadas variam diretamente com os preços.
A curva de demanda reflete os planos de consumo dos consumidores de um
dado mercado, ao passo que a curva de oferta reflete os planos de oferta dos
produtores de um mercado específico.
Para compreender como se compatibilizam os desejos de consumidores e
produtores é preciso confrontar as curvas de oferta e demanda. Só então é
possível avaliar como ocorre a interação entre oferta e demanda na
determinação de preços e quantidades de equilíbrio em um dado mercado,
para que tanto consumidores quanto produtores acabem por maximizar sua
satisfação.
QUADRO 3 – O CONFRONTO OFERTA E DEMANDA
(1) Preço
(R$ por
banana)
R$ 10,00
(2)Quantidade
demandada
(milhares de
quilos por
semana)
50
(3) Quantidade
Ofertada
(milhares de
quilos por
semana)
260
R$ 8,00
100
240
R$ 6,00
R$ 4,00
200
400
200
150
(4) Excedente (5) Pressão
(+) ou
sobre o preço
Escassez(-)
Excesso de
oferta
Excesso de
oferta
Equilíbrio
Escassez de
oferta
Queda
Queda
Estável
Alta
No ponto de intersecção das curvas de demanda e oferta (E) tanto
consumidores quanto produtores realizam suas aspirações. No ponto em que
coincidem os planos dos produtores e consumidores é o chamado ponto de
equilíbrio, onde se igualam as quantidades ofertadas e as quantidades
demandadas e obtém-se, portanto, o preço de equilíbrio de mercado.
GRÁFICO 3 – EQUILÍBRIO DE MERCADO
Se o preço for maior que o preço de equilíbrio, a quantidade ofertada é maior
que a demanda, haverá, portanto, um excesso de produção e um acúmulo de
estoques. Conseqüentemente, a competição entre os produtores ficará mais
acirrada, o que levará a uma redução dos preços até que atinjam novamente o
nível de equilíbrio de mercado.
Se o preço for inferior ao preço de equilíbrio, a quantidade ofertada será menor
que a demanda e haverá uma escassez de produto. Agora teremos o
acirramento da competição entre os consumidores, dado que a demanda será
maior que a oferta. Isto fará com que os preços elevem-se, até que se chegue
novamente aos preços de equilíbrio.
Num mercado competitivo, com um grande número de produtores e
consumidores, a competição faz com que o mercado tenha uma tendência
natural para chegar a uma situação de equilíbrio estacionário. Esta seria a
essência do funcionamento do mecanismo de oferta e demanda num mercado
livre e concorrencial. Para que o equilíbrio seja atingido, não poderá haver
interferência nem do Estado, nem de oligopólios, pois impediriam o ajuste
natural dos preços ao sabor das forças de mercado.
É preciso ter em mente que os mesmos fatores que deslocam as curvas de
demanda e oferta, podem afetar o equilíbrio do mercado, elevando ou
reduzindo preços e quantidades de equilíbrio.
Módulo 8 - Teoria da Produção
Numa economia de mercado, consumidores e empresas representam
respectivamente as unidades do setor de consumo e de produção, que se interrelacionam através do sistema de preços do mercado.
No módulo anterior trabalhamos o funcionamento do mercado, levando-se em
conta uma oferta de mercado dada, positivamente inclinada, refletindo o
comportamento de firmas típicas, que no nosso exemplo ofertavam bananas.
A empresa ou firma seria a unidade econômica de produção, responsável pela
combinação entre os recursos produtivos para produzir bens e serviços a fim
de serem ofertados para venda no mercado. É uma unidade de produção que
atua racionalmente, em busca de maximizar seus resultados.
As empresas, portanto, produzem bens ou serviços que vão ser demandados
pelos consumidores durante o processo de satisfação de suas necessidades.
Mas para produzir estes bens, as firmas dependem da disponibilidade dos
recursos produtivos, de sua combinação, de seus preços, etc. Os fatores
(recursos) de produção ou insumos são os bens ou serviços passíveis de
serem transformados no processo produtivo.
É preciso agora estudar, então, como se forma a oferta a partir do
comportamento da empresa, com uma tecnologia dada e uma estrutura de
custos dos diferentes recursos produtivos utilizados no processo de produção.
A principal atividade da empresa é a produção, e como já destacamos,
seguindo o princípio da racionalidade, seu principal objetivo é a maximização
de lucros. O lucro de uma firma é a diferença entre as receitas e os custos num
dado período.
Neste sentido, a firma deverá ajustar os fatores de produção que emprega –
trabalho, recursos naturais, tecnologia, capacidade empresarial e capital – a fim
de minimizar custos e maximizar os lucros da quantidade a ser ofertada no
mercado. Em outras palavras, dados os preços dos insumos, a empresa
deverá escolher as quantidades de cada um deles a fim de obter o produto final
na qualidade e quantidade desejada pelos consumidores no mercado. Esta
escolha dependerá do preço dos insumos, da tecnologia empregada e dos
gostos dos consumidores.
Estudaremos, portanto, a Teoria da Firma, ramo da economia que trabalha com
a determinação das variáveis econômicas mais importantes para as empresas
privadas, como preço, produção e crescimento. Ela divide-se em Teoria da
Produção e Teoria dos Custos, para entendermos o que está por trás da curva
de oferta de mercado.
A Teoria da Produção trabalha a relação técnica entre as quantidades físicas
produzidas (outputs) e as quantidades de fatores de produção (insumos –
inputs) utilizados durante o processo produtivo. A Teoria dos Custos, por sua
vez, relaciona a quantidade física dos produtos com os preços destes insumos
e a produtividade deles condicionada à tecnologia empregada.
A tecnologia pode ser entendida como o estado de conhecimentos técnicos da
sociedade em determinado momento. No caso da empresa, a tecnologia é
representada pela função de produção.
8.1. A Produção
A produção é o processo onde a firma combina e transforma os recursos de
produção em produtos ou serviços para a venda no mercado. As diferentes
combinações destes insumos na produção dos bens e serviços vão definir os
diversos métodos de produção.
Dependendo do fator de produção utilizado em maior quantidade, teremos
distintos métodos de produção. Assim, podemos ter uma produção mão-deobra intensiva, que utiliza mais mão-de-obra em relação aos outros fatores de
produção, ou uma produção capital-intensiva, que utiliza mais capital em
relação aos outros insumos, ou ainda a produção poderá ser terra-intensiva, e
assim por diante.
Os métodos de produção são as diferentes combinações dos fatores de
produção, a um dado nível tecnológico. A escolha das diferentes combinações
entre os fatores de produção estará condicionada à sua eficiência. Quando um
método de produção utiliza uma menor quantidade de insumos para produzir
uma quantidade equivalente de produto temos eficiência técnica ou
tecnológica; quando, por outro lado, utilizamos um método de produção onde
os custos de produção são menores em relação a outros métodos, temos a
eficiência econômica.
Sendo assim:
• Eficiência técnica: é aquele método de produção que permite produzir uma
mesma quantidade de produto, utilizando menor quantidade física de fatores de
produção;
• Eficiência econômica: é aquele método de produção que permite produzir
uma mesma quantidade de produto a um menor custo de produção.
8.1.1. A Função de Produção
A quantidade de fatores de produção utilizada pelo produtor vai variar de
acordo com as suas decisões de o que, como e quanto produzir, as quais
dependem dos sinais vindos dos consumidores, o que resulta numa variação
correspondente nas quantidades produzidas do produto.
A função de produção é a relação entre a quantidade de produto que pode ser
obtida com uma determinada quantidade de fatores de produção num dado
período de tempo.
É preciso ressaltar que esta definição de função de produção admite sempre o
pressuposto que o produtor está utilizando a combinação mais eficiente dos
recursos de produção, e, portanto, está produzindo a maior quantidade
possível do produto. Temos a máxima produção possível, a dados níveis de
trabalho, tecnologia, capital, recursos naturais e capacidade empresarial. Se
ocorrer um avanço técnico, haverá uma mudança na função de produção, pois
obteremos uma maior quantidade de produtos com a mesma quantidade de
fatores de produção.
É importante não confundirmos os conceitos de função oferta e função de
produção. A função de produção é um conceito físico ou tecnológico, e se
refere às quantidades físicas de produto e de recursos produtivos; ao passo
que a função oferta é um conceito econômico, pois depende dos preços dos
fatores de produção.
Assim, temos que: quantidade de produto = f (quantidade de fatores)
Se partimos da hipótese que esta firma trabalha com inúmeros fatores de
produção, representados por X1, X2, X3, ..., Xn, teremos a seguinte
representação matemática da função de produção desta empresa:
q = f (X1, X2, X3, ..., Xn)
Onde:
• q: quantidade produzida do bem ou serviço, num dado período de tempo;
• X1, X2, X3, ..., Xn: quantidades dos fatores de produção utilizados;
• f indica que q depende das quantidades de insumos utilizados.
Por outro lado, se para facilitar a compreensão supomos que a produção da
empresa acima depende apenas da quantidade de mão-de-obra utilizada e da
quantidade de capital, teremos a seguinte função de produção:
q = f (L,K)
Onde:
• L: quantidade de mão-de-obra;
• K: quantidade de capital;
• Para q > 0, L > 0 e k > 0.
É preciso lembrar que se mantém a suposição de eficiência técnica – a máxima
produção possível, a dados níveis de mão-de-obra e capital. Se ocorrer alguma
alteração no nível de tecnologia dado, a composição da função de produção
também se altera.
A figura abaixo mostra a representação de uma função de produção, supondose variável o fator mão-de-obra, e todos os demais fatores de produção fixos,
no caso terra e capital.
GRÁFICO 8.1 – FUNÇÃO DE PRODUÇÃO
8.1.2. Distinção entre Fatores de Produção e Implicações para a Análise
Econômica
A teoria econômica considera que os fatores de produção ou insumos podem
ser divididos em fixos e variáveis.
• Os fatores fixos são aqueles cujas quantidades permanecem inalteradas
quando o volume de produção varia. Em outras palavras, seu emprego não
pode ser alterado no curto prazo. Por exemplo: máquinas, equipamentos,
instalações das empresas, etc, são fatores que só se alteram no longo prazo;
• Os fatores variáveis são aqueles cujas quantidades se alteram quando o
volume de produção varia. São aqueles cujo emprego pode ser alterado no
curto prazo em resposta às pressões do mercado. Por exemplo: quanto maior a
produção, maior o número de trabalhadores e matérias-primas necessários.
A diferenciação dos fatores de produção é importante, pois é ela que define o
tipo das relações entre a quantidade produzida do produto e a quantidade
utilizada dos fatores, estabelecendo como deve ser a análise econômica. Isto
porque em microeconomia, a questão do prazo está ligada à existência ou não
de insumos fixos.
Desta forma, teremos:
• Curto prazo: período de tempo considerado na análise microeconômica onde
pelo menos um dos fatores de produção se mantém fixo; para a firma aumentar
a produção no curto prazo precisa aumentar as horas de trabalho; para reduzir
a produção precisa, por conseguinte, reduzir a jornada de trabalho, dispensar
trabalhadores e comprar menos matérias-primas;
• Longo prazo: período de tempo em que todos os fatores de produção são
variáveis; aqui a firma pode adequar-se melhor ao crescimento da demanda,
construindo novos prédios, adquirindo novas máquinas, treinando novos
profissionais.
Módulo 9 - Análises de Curto e Longo Prazo
9.1. Análise de Curto Prazo
Se retomarmos o exemplo da função de produção exposto acima, em que a
quantidade produzida é condicionada pelas quantidades de capital e trabalho
utilizadas, teremos:
q = f(L, K)
Onde,
• q: quantidade produzida;
• L: quantidade de mão-de-obra (insumo variável);
• K: quantidade de capital (insumo fixo).
Considerando o fator capital fixo, e o fator trabalho variável, a quantidade
produzida terá sua variação dependendo apenas da variação da quantidade
utilizada do insumo variável, associada à contribuição constante do insumo
fixo, em cada combinação de fatores utilizados. Neste caso, a mão-de-obra é o
fator variável, e a função de produção poderá ser expressa como:
q = f (L)
Outros conceitos importantes para a análise da teoria da produção são os
conceitos de produto total, produto médio (ou produtividade média) e
produtividade marginal dos fatores de produção.
O produto total é a quantidade de produto que se obtém ao utilizar o insumo
variável, mantendo-se fixa a quantidade dos demais insumos. O produto médio
ou produtividade média do fator é o quociente entre as variações do produto
total e as variações da quantidade utilizada do insumo. Em outras palavras, a
produtividade média representa a variação do produto total quando se verifica a
variação no fator de produção analisado.
Em termos esquemáticos, temos:
1. Produtividade média da mão-de-obra:
2. Produtividade média do capital:
A produtividade marginal dos fatores é a variação do produto, dada uma
variação de uma unidade na quantidade do fator produção, num determinado
período de tempo.
Assim, temos:
3. Produtividade Marginal da mão-de-obra:
4. Produtividade Marginal do Capital:
9.1.1. A Lei dos Rendimentos Decrescentes
Um conceito importante na análise da teoria da produção é a Lei dos
Rendimentos Decrescentes, que descreve o comportamento da taxa de
variação da produção quando apenas um insumo variar, todos os demais
permanecendo constantes.
Ao aumentar a produção de acordo com sua função de produção, uma
empresa que possui apenas um insumo variável (todos os outros considerados
insumos fixos), as proporções de combinações entre os insumos se alteram.
Essa alteração está condicionada pela lei dos rendimentos decrescentes ou lei
da produtividade marginal decrescente – quanto maior o emprego de alguns
fatores de produção em um setor, deixando os demais constantes, menores
serão os acréscimos no produto total.
Em outras palavras, ao se elevar a quantidade do insumo variável, mantendo
fixas as quantidades dos outros insumos, a produção inicialmente aumentará a
taxas crescentes; depois de um certo volume do insumo variável utilizado,
continuará a crescer, mas a taxas decrescentes (com acréscimos cada vez
menores); se eu continuo ampliando a quantidade do fator variável utilizada, a
produção total atingirá um máximo, a partir do qual se reduzirá.
Para ilustrarmos os conceitos até agora desenvolvidos, vamos supor uma
empresa que trabalhe com dois fatores de produção, mão-de-obra (variável) e
capital (fixo). Podemos verificar que, se as várias combinações de mão-de-obra
forem utilizadas para produzir fios, e se a quantidade de capital permanecer
constante, os aumentos da produção irão depender do aumento da mão-deobra utilizada na produção de fios. Assim, a produção de fios aumentará até
certo ponto, e depois decrescerá. Observemos as diferentes proporções e seus
impactos na produção, no produto médio e na produtividade marginal no
quadro a seguir.
QUADRO 9.1
Capital (k)
Mão-de-obra
(L)
Produto total Produtividade
Média da Mãode-obra
(PMe=PT/L)
10
10
10
10
10
10
10
10
10
0
1
2
3
4
5
6
7
8
0
3
8
12
15
17
17
16
13
FONTE: VASCONCELOS (1998, p.124)
3
4
4
3,75
3,4
2,8
2,3
1,6
Produtividade
Marginal da
Mão-de-obra
(PMg=
)
3
5
4
3
2
0
-1
-3
Observando o quadro 6.1, tem-se a princípio que os acréscimos na utilização
da mão-de-obra (insumo variável) provocam incrementos na produção. A partir
da segunda unidade de mão-de-obra acrescida no processo produtivo,
aparecem os rendimentos decrescentes, observados numa produtividade
marginal decrescente. O produto total máximo é atingido utilizando-se seis
unidades de mão-de-obra, onde a produtividade marginal da mão-de-obra é
igual a zero. Este seria o ponto máximo do produto total, a produtividade
marginal é negativa: acréscimos de mão-de-obra resultam numa diminuição do
produto total. Isto ocorre devido à lei dos rendimentos decrescentes.
GRÁFICO 9.2.
A curva do produto total cresce inicialmente a taxas crescentes, depois a taxas
decrescentes, até atingir seu ponto máximo, para em seguida decrescer. As
curvas de produtividade média e de produtividade marginal são construídas a
partir da curva do produto total.
É preciso ter em mente que a lei dos rendimentos decrescentes é um
fenômeno de curto prazo, já que pelo menos um insumo permanece fixo.
9.2. Análise de Longo Prazo
Quando a demanda por um produto é crescente, a firma desejará ampliar a sua
produção. A princípio, o produtor pode responder a esse aumento na demanda
ampliando a jornada de trabalho da sua mão-de-obra, ou ampliando o número
de trabalhadores na sua empresa.
No entanto, sabe-se que o aumento do número de trabalhadores tem um limite
a partir do qual seu efeito torna-se negativo sobre a produção total. Se a
pressão do mercado se estender, será necessário que a firma altere as
quantidades dos fatores de produção anteriormente mantidos fixos para fazer
frente à necessidade de ampliação da produção. Isto porque o empresário
racional não irá permitir que seu produto marginal seja negativo, o que
ocasionaria uma redução no produto total, e não o aumento desejado.
Assim, no longo prazo as empresas poderão alterar as quantidades de
qualquer um dos insumos empregados na produção.
Na análise de longo prazo, portanto, todos os fatores de produção variam,
inclusive o tamanho da empresa. Se considerarmos a participação de apenas
dois fatores de produção, tal qual fizemos na análise de curto prazo, teremos a
seguinte função de produção:
q = f (L,K)
A possibilidade da variação de todos os fatores de produção no longo prazo
cria, como já destacamos, a possibilidade de ampliação do tamanho da firma.
Isto acarretará efeitos sobre o produto total. São os chamados rendimentos ou
economias de escala (escala é o tamanho da empresa mediada pela sua
produção). Os rendimentos de escala expressam a reação da quantidade
produzida a uma variação na quantidade utilizada de todos os insumos, quando
a empresa aumenta de tamanho, ou seja, quando todos os fatores variam
simultaneamente na mesma direção.
Existem os rendimentos crescentes de escala (ou economias de escala), que
ocorre quando a variação na quantidade produzida é mias do que proporcional
à variação da quantidade utilizada de insumos produtivos. Assim, se dobrarmos
a quantidade utilizada de todos os fatores obteremos mais do que o dobro do
produto total. Eles podem ocorrer porque um aumento na escala produtiva
proporciona uma maior especialização do trabalho, ou porque existem
indivisibilidades entre os fatores de produção.
Os rendimentos constantes de escala ocorrem quando a quantidade utilizada
de insumos e o produto total variam na mesma proporção. Ao dobrarmos a
quantidade utilizada dos recursos produtivos obteremos o dobro da quantidade
produzida.
As deseconomias de escala ou rendimentos decrescentes de escala resultam
de uma variação do produto total menos do que proporcional à variação na
utilização dos insumos. Se utilizamos o dobro da quantidade de fatores de
produção, o produto total teria um crescimento de apenas 50%. Neste caso
podemos afirmar que houve uma queda na produtividade dos fatores.
Módulo 10 - Teoria dos Custos
Como destacamos em alguns dos módulos anteriores, os produtores são
indivíduos racionais, e como tais irão buscar maximizar seus resultados ao
realizarem suas atividades produtivas. Neste sentido, a empresa procurará
sempre utilizar uma certa combinação de fatores a fim de obter a máxima
produção possível.
No entanto, os recursos produtivos são bens econômicos. Isto significa que
para a firma utilizá-los precisa pagar um preço por eles. Sendo assim, para
levar a cabo a produção, a empresa incorre em uma série de custos.
Praticamente todas as decisões da firma vão gerar um custo, já que ao
escolher uma determinada combinação de fatores de produção, estamos
deixando de lado muitas outras. Os custos são importantes porque permitem
avaliar até que ponto as empresas estão utilizando adequadamente os
recursos produtivos, e porque definem qual o volume de produção cada
empresa irá lançar no mercado.
A quantidade utilizada de cada fator de produção, multiplicada pelo seu preço
respectivo, representa a despesa total que a firma deverá realizar para poder
colocar o processo produtivo em movimento. Esta dita despesa é denominada
custo total de produção.
Assim, para obter resultados ótimos, e alcançar o chamado equilíbrio da firma,
a empresa deverá buscar ou a maximização da produção a um determinado
custo total, ou minimizar o custo total para um certo nível de produção. Uma
vez que se conheça o valor dos insumos, é possível definir um ponto ótimo
para o custo total de produção a cada volume de produção.
10.1. Os Custos de Produção no Curto Prazo.
10.1.1. Os Custos Totais
Como vimos no módulo anterior, os fatores de produção podem ser fixos (a
quantidade não se altera para elevar ou reduzir o volume produzido no curto
prazo) ou variáveis (a quantidade varia para fazer frente às alterações na
demanda no curto prazo). Conseqüentemente, o custo total de produção, que
como vimos acima é definido como o total das despesas realizadas pela firma
com a utilização da combinação mais econômica dos fatores, pode ser dividido
em dois tipos de custos:
• os custos variáveis, que são determinados pelo valor dos insumos variáveis, e
dependem da quantidade empregada destes fatores, portanto, dependem do
volume da produção. São gastos com folha de pagamento, pagamentos de
matérias-primas, etc;
• os custos fixos, que independem do nível de produção, e representam as
despesas com os fatores fixos de produção. São as despesas com aluguéis,
depreciação, etc;
• os custos totais são determinados pela soma entre os custos variáveis e os
custos fixos.
Custo Total (CT): CVT + CFT
Onde:
CT: custo total no curto prazo;
CVT: custo variável total;
CFT: custo fixo total.
A análise dos custos obedece à mesma lógica da Teoria da Produção, sendo
portanto dividida em curto e longo prazo. Os custos totais de curto prazo são
compostos por parcelas de custos fixos e variáveis, já que no curto prazo a
função de produção admite a existência de pelo menos um fator de produção
fixo. Os custos totais de longo prazo são formados exclusivamente por custos
variáveis, já que no longo prazo inexistem insumos fixos.
No curto prazo partimos do pressuposto que uma firma realize a sua produção
utilizando fatores fixos e variáveis, e partindo da hipótese da existência de
apenas um fator fixo, equipamento de capital, e um fator variável, mão-de-obra,
a produção desta empresa irá aumentar ou diminuir a partir da variação do uso
de mão-de-obra.
Desta feita, no curto prazo o custo fixo total permanece inalterado, e o custo
total de curto prazo irá depender exclusivamente de variações no custo variável
total, que depende da quantidade produzida.
Sendo assim, a função de produção desta empresa no curto prazo poderia ser
assim representada:
q = f (X1, X2)
Onde:
q: quantidade produzida;
X1: fator variável de produção;
X2 : fator fixo de produção.
Como vimos acima, o custo total da produção é dado pelo total das despesas
realizadas com a utilização da combinação mais econômica dos fatores de
produção. Este custo total é por sua vez formado pelas despesas com os
fatores variáveis e com os fatores fixos. No nosso exemplo, temos um fator fixo
e um fator variável. Se representarmos os preços destes fatores de produção
como P1 e P2, poderemos representar o custo fixo total e o custo variável total
em função dos preços dos insumos.
O custo fixo total é determinado pelo montante total de despesas realizadas
com o fator fixo, expresso pela quantidade utilizada destes fatores multiplicada
por seu preço respectivo. Matematicamente, teremos:
CFT = P2 X2;
A quantidade utilizada dos insumos variáveis multiplicada pelo seu preço nos
dará o custo variável total, determinado pelo montante total realizado com o
fator variável. Teremos, então:
CVT = P1X1
A equação do custo total de curto prazo seria então dada por:
CT = P1X1 + P2 X2
Onde, como vimos, o custo fixo total não se altera, e o custo variável total
poderá aumentar ou diminuir em função da maior ou menor utilização do
insumo X1, considerando os preços dos insumos inalterados (coeteris paribus).
Graficamente, teremos:
GRÁFICO 10.1 – CURVAS DE CUSTO TOTAL
Podemos observar a partir do gráfico acima que a curva de custo total é
formada por uma composição do comportamento da curva de custo fixo total
(CFT) e da curva de custo variável total (CVT). As curvas de custo total (CT) e
custo variável total crescem primeiramente a taxas decrescentes, e depois
passam a crescer a taxas crescentes. Dado um certo volume de capital
empregado, um aumento inicial da produção se dá a custos declinantes;
aumentos sucessivos na produção vão esgotando o equipamento de capital,
considerado fixo no curto prazo, e os custos passam então a crescer a taxas
crescentes. Seria a chamada lei dos custos crescentes, que corresponderia à
lei dos rendimentos decrescentes aplicada à Teoria dos Custos de Produção.
Um aumento no volume produtivo além de certo ponto pode gerar uma
explosão dos custos.
10.1.2. Custos Médios e Marginais
Os custos médios são os custos totais por unidade de produto, e são obtidos
pela relação entre o custo total e a quantidade produzida. É chamado também
de custo unitário.
Onde:
CT: custo total;
q: quantidade total produzida.
O custo variável médio é dado pela relação entre o custo variável total e a
quantidade produzida. Assim temos:
Onde:
CVT: custo variável médio;
q: quantidade produzida.
O custo fixo médio é dado pelo quociente entre o custo fixo total e a quantidade
produzida. Temos, portanto:
Onde:
CFT: custo fixo total;
q: quantidade produzida.
Os custos médios no curto prazo são representados por uma curva em formato
de U, que inicialmente, conforme aumenta o volume de produção, decresce até
alcançar um ponto de custo mínimo, após o qual cresce novamente.
Inicialmente, os custos médios são declinantes porque existe um volume
relativamente grande de equipamento de capital (insumo fixo) para pouca mãode-obra.
GRÁFICO 10.2 – CURVAS DE CUSTO MÉDIO
Assim, até determinado nível de produção é vantagem para a firma absorver
mais trabalhadores, com o mesmo volume de capital empregado, e aumentar a
produção, pois o custo médio é declinante. Mas à medida que se vai
aumentando a produção, alcança-se um ponto de saturação da utilização do
capital, e a elevação das quantidades de insumo variável, no caso mão-de-obra
não ocasionará aumentos proporcionais da produção. É o ponto onde os
custos médios começam a se elevar. Este comportamento das curvas de custo
médio é análogo ao comportamento das curvas de custo total.
Ora, se o custo variável total é a despesa diretamente relacionada com o
andamento da produção, o custo variável total irá se elevar à medida que a
produção cresce, como vimos acima. No entanto, o custo variável médio à
princípio é decrescente, e só depois de atingir o mínimo, a um certo nível de
produção, torna-se crescente. Isto ocorre porque o custo variável total, quando
a empresa trabalha com capacidade ociosa (muito capital e pouca mão-deobra), cresce proporcionalmente menos do que a produção, fazendo com que
os custos médios decresçam. Após um certo nível de produto, os custos totais
passam a crescer proporcionalmente mais que o aumento da produção, e os
custos médios passam a ser crescentes.
Como o custo fixo total é constante para todos os níveis de produção, o custo
fixo médio será decrescente à medida que a produção aumenta, tendendo a
zero.
O custo marginal representa o custo de se produzir uma unidade extra do
produto, em outras palavras, é dado pela relação entre a variação do custo
total e a variação da quantidade produzida.
Onde:
CT: variação do custo total;
q: variação da quantidade produzida.
GRÁFICO 10.3 – CURVA DE CUSTO MARGINAL
Como o custo fixo total permanece constante, no curto prazo o custo marginal
é determinado apenas pela variação do custo variável total. Sendo assim
podemos dizer que os custos marginais não são influenciados pelos custos
fixos.
Onde:
CVT: variação do custo variável total;
q: variação da quantidade produzida.
GRÁFICO 10.4 – CUSTO MÉDIO X CUSTO MARGINAL
A curva de custo marginal, conforme podemos observar no gráfico acima, corta
as curvas de custo total médio e custo variável médio no ponto de mínimo
destas curvas. Ora, isto significa que se o custo adicional para produzir uma
unidade extra do produto (custo marginal) for inferior ao custo unitário (custo
médio), o custo médio será decrescente. Por outro lado, se o custo marginal
superar o custo médio, este se elevará, à medida que cresce a produção, já
que o custo para produzir uma unidade extra do produto supera seu custo
unitário. O ponto de mínimo do custo médio corresponde ao volume de
produção onde se igualam custo marginal, custo médio total e custo médio
variável.
As curvas de custo marginal e de custo médio (total e variável) têm formato de
“U” devido à lei dos rendimentos decrescentes, que se traduz por custos
crescentes após determinado nível de produto, conforme destacamos acima.
Quando custo médio e custo marginal são decrescentes, a produtividade média
e a produtividade marginal do fator de produção serão crescentes, e vice-versa.
Há, portanto, uma relação inversa entre custos médios e marginais de um dado
fator e suas produtividades média e marginal.
10.2. Custos no Longo Prazo
No curto prazo, a firma busca a maximização de seus lucros com as estruturas
físicas de que dispõe, e se vê diante de determinados custos fixos, expressos
na dimensão dada desta firma.
No longo prazo, a firma normalmente planeja novos investimentos, de forma a
modificar a utilização e a combinação de todos os fatores de produção,
alterando assim o seu potencial produtivo. Isto é possível porque no longo
prazo todos os fatores de produção são variáveis, possibilitando a ampliação a
capacidade de produção e a dimensão da empresa. Como não existem
insumos fixos no longo prazo, não faz sentido a distinção entre custos fixos e
variáveis. Não existem, portanto, custos fixos: todos os custos são variáveis.
Desaparecem as curvas de custo fixo total e custo fixo médio, e passamos a
olhar simplesmente para a curva de custo médio de longo prazo.
O longo prazo é um horizonte de planejamento, onde os empresários podem
escolher e planejar os seus investimentos, tendo uma gama de situações de
curto prazo, com diferentes escalas de produção disponíveis para que ele
escolha a que leve a otimização de seus resultados. O objetivo de custo de
longo prazo de uma firma é ajustar a sua escala de produção para ter um
tamanho ótimo, que significa estar numa situação em que se tem o nível de
produção desejado ao custo mais baixo possível.
O produtor, até fazer uma escolha de investimento, encontra-se numa situação
de longo prazo, podendo ele decidir por qualquer uma destas alternativas. Uma
vez que ele decida por um investimento, uma nova capacidade de produção
tenha sido instalada e os ajustes tenham sido feitos na produção, ele terá uma
nova estrutura produtiva, em que alguns tipos e quantidades de insumos serão
considerados fixos. A firma passa então a operar novamente em condições de
curto prazo, com uma dada estrutura de custos fixos. Um agente econômico,
portanto, opera a curto prazo e planeja a longo prazo.
A curva de custo médio de longo prazo é formada por um conjunto de curvas
de custo médio de curto prazo, sendo chamada também de “curva envoltória”,
e ela mostra o menor custo unitário (CMe) para produzir, a cada tamanho de
planta possível da empresa. Ela é formada pelo número ilimitado de
possibilidades de investimentos a serem escolhidos pelo produtor. O tamanho
da empresa está variando em cada ponto da curva.
A curva de custo médio de longo prazo (CMeL) também terá formato em “U”,
como as curvas de custo médio de curto prazo. Enquanto as curvas de custo
médio de curto prazo apresentam este formato devido à existência de insumos
fixos, o que provoca a existência de rendimentos decrescentes a um dado
tamanho da firma, a curva de custo médio de longo prazo apresenta este
formato devido à existência de economias ou deseconomias de escala, pois a
cada ponto da curva o tamanho da empresa varia.
GRÁFICO 10.5 – CUSTO MÉDIO DE LONGO PRAZO
Assim, observando a curva de custo médio a longo prazo, podemos constatar
que a níveis baixos de produção há economias de escala, pois o aumento da
produção leva a uma redução do custo médio, pois existem ganhos de
produtividade.
O ponto “A” representa a escala ótima da empresa, ou o tamanho ideal para a
empresa diante dos seus custos, já que representa custo médio de produção. A
quantidade q não é apenas a produção ótima para determinada dimensão de
planta escolhida, mas expressa também a melhor dimensão de planta, aquela
que iguala o custo total médio de curto prazo e o custo total médio de longo
prazo. Expressa a combinação de custo mínimo. Até este ponto temos
rendimentos crescentes de escala; após o ponto A, temos rendimentos
decrescentes de escala, e o custo médio de longo prazo tende a crescer.
10.3. Custos de Produção: Visão Econômica X Visão Contábil-Financeira
Enquanto contadores e administradores concentram sua preocupação no
detalhamento de uma empresa específica, os economistas procuram fazer uma
análise mais genérica, olhar não apenas a situação interna de uma empresa
específica, mas o ambiente externo da empresas e as possíveis interações da
empresa no mercado, tanto com consumidores quanto com outros produtores e
com a sociedade em geral.
Existem alguns conceitos principais que ressaltam estas diferenças na teoria
microeconômica. Os principais são os conceitos de custos de oportunidade e
custos contábeis; externalidades; e custos e despesas.
É importante destacar que a análise de custos feita pela teoria econômica
considera não apenas os chamados custos contábeis, mas também os custos
de oportunidade.
Os custos contábeis são aqueles que envolvem dispêndio monetário, são
custos explícitos. Em outras palavras, são gastos incorridos explicitamente em
custos do trabalho de produção, pagamentos de partes componentes
adquiridas de fornecedores, salários de administradores, juros, gastos de
propaganda, variações de depreciação, entre outras coisas.
Já os custos de oportunidade são aqueles que não envolvem desembolso
monetário, são custos implícitos, e se referem ao ganho ou retorno que os
produtores estão sacrificando ao optar por uma determinada combinação de
fatores de produção ou determinado investimento, em detrimento de uma
outras alternativas também lucrativas. Por exemplo, se a empresa possui
capital em caixa, o custo de oportunidade é o que a empresa poderia estar
auferindo se estivesse aplicando este capital, que agora está em caixa, no
mercado financeiro.
Para expressar verdadeiramente a escassez relativa do fator de produção
utilizado, as curvas de custos das firmas deveriam considerar os custos de
oportunidade.
As externalidades ou economias externas tanto podem ser as alterações de
custos e benefícios para a sociedade resultantes das atividades produtivas das
firmas, como também as alterações dos custos e receitas das firmas
resultantes de fatores externos à mesma. Diz-se que a externalidade é positiva
quando uma unidade econômica cria benefícios para outras, sem receber para
isto; diz-se que a externalidade é negativa quando uma unidade econômica cria
custos para outras, sem que para isto tenha incorrido em nenhum pagamento.
Na contabilidade é feita a distinção entre custos e despesas. Os custos seriam
gastos associados ao processo de fabricação dos produtos; despesas seriam
gastos associados ao exercício social e alocadas para o resultado geral do
período (despesas financeiras, comerciais, administrativas).
Os manuais de teoria microeconômica geralmente não fazem esta distinção, e
subentende-se que o conceito de custo fixo deverá englobar as despesas
financeiras, comerciais e administrativas, assim como os gastos no processo
produtivo em si.
Módulo 11 - Estruturas de Mercado
Nos módulos anteriores pudemos analisar os fatores que determinam a oferta e
a demanda de bens e ser de bens e serviços. Na análise da determinação dos
preços no mercado, constatamos que o preço e a quantidade de equilíbrio nos
seria resultado automático da ação da oferta e da demanda. No entanto, é
preciso destacar que na análise do equilíbrio de mercado partimos da hipótese
que existiam muitos produtores e consumidores, onde nenhum deles teria o
poder de influenciar os preços e quantidades de equilíbrio, e não haveria a
interferência nem do governo nem de oligopólios neste mercado.
Implicitamente, supunha-se uma estrutura específica de mercado, a de
concorrência perfeita.
No entanto, é preciso ter em mente que oferta e demanda interagem de modo
que apresentam resultados muito diferentes em cada mercado, pois cada um
tem características específicas, como: o tipo de produto; as condições
tecnológicas; o número de empresas que compõem este mercado, que definem
a concorrência; acesso à informação; se existem ou não barreiras ao acesso
de novas empresas nesse mercado.
As estruturas de mercado seriam, portanto, modelos que captam aspectos de
como os mercados estão organizados, destacando alguns aspectos essenciais
da interação entre oferta e demanda. No entanto, estes mercados estariam
organizados seguindo o princípio da racionalidade, e da busca de otimização
de resultados por parte dos produtores.
O critério geralmente utilizado para classificar os diferentes tipos de mercados
é aquele que se refere ao número de agentes econômicos que dele participam.
A concorrência, que nada mais é que a forma de organizar os mercados que
permite determinar os preços e quantidades de equilíbrio, estaria pautada
primordialmente por este critério. A concorrência que se estabelece entre um
grande número de produtores (concorrência perfeita) será diferente daquela em
um mercado com um número limitado de vendedores (oligopólio). Se a
concorrência inexiste, o mercado seria controlado por um só produtor
(monopólio).
Assim, as principais estruturas de mercado são concorrência perfeita,
monopólio, concorrência monopolística (ou imperfeita) e oligopólio. Esses
quatro modelos de mercado diferem quanto ao número de firmas na indústria,
quanto à produção de um produto padronizado ou à tentativa de diferenciar
seus produtos das demais firmas, e quanto à facilidade ou dificuldade que
outras firmas enfrentam para entrar na indústria.
Na microeconomia tradicional, para todas estas estruturas de mercado, partese do pressuposto de que o objetivo principal das firmas é a maximização dos
lucros, no curto ou no longo prazo. O lucro total seria dado pela diferença entre
as receitas de vendas da empresa e seus custos totais de produção. Para
maximizar o lucro, a firma deverá escolher o volume de produto no qual a
diferença entre a receita total de venda e o custo total de produção seja a maior
possível.
LT = RT – CT,
Onde:
LT: lucro total;
RT: recita total de vendas;
CT: custo total de produção.
A empresa maximizará seu lucro com um nível de produção onde receita
marginal seja igual a custo marginal. Isto significa, em outras palavras, que a
receita adicional para se produzir uma unidade do produto é igual ao custo
adicional para se elevar esta produção em uma unidade. Temos, então:
RMg = CMg ou
Onde:
variação da receita total;
: Variação do custo total:
q: variação na quantidade produzida.
Se uma empresa aumenta a produção, e a receita adicional (RMg) for maior
que o custo adicional (CMg), o lucro estará aumentando, e a firma ainda não
atingiu o equilíbrio. Neste caso, o produtor desejará elevar a produção, porque
cada unidade adicional fabricada aumenta os seus lucros, já que sua receita
marginal é maior que seu custo marginal. Se, por outro lado, temos um nível de
produção onde a receita marginal for menor que o custo marginal, a cada
unidade adicional que o produtor deixa de produzir seus lucros aumentam, e o
empresário terá interesse em reduzir a produção. Também neste caso a firma
não terá alcançado o equilíbrio. O equilíbrio se dará apenas no nível de
produção onde receita marginal iguala custo marginal, pois neste caso o lucro
será máximo.
11.1. A Concorrência Perfeita
A concorrência perfeita ou pura caracteriza-se pela existência de um grande
número de produtores (firmas), de tal maneira que uma empresa isoladamente
não consegue interferir nos níveis de oferta do mercado, e não tem, portanto,
poder para determinar os preços de equilíbrio. Neste mercado, é a interação
entre oferta e demanda que determina preço.
Então, as principais hipóteses do modelo de concorrência perfeita são as que
seguem:
a) Mercado atomizado: existe um número elevado de ofertantes e
demandantes, como “átomos”. Isto significa que cada agente isolado exercerá
pouca influência sobre o mercado como um todo, não tendo condições de
afetar a determinação de preços. Desta forma, se um produtor individual elevar
ou diminuir a quantidade produzida, isto não influirá sobre o preço de mercado
do bem que produz.
b) Produto homogêneo (ou padronizado): supõe-se que todas as firmas
oferecem um produto semelhante; não existem diferenças de embalagem, nem
de qualidade entre os produtos neste tipo de mercado. Assim, se o preço
cobrado for o mesmo para todas as firmas, os consumidores serão indiferentes
em relação a qual produtor irão comprar o produto desejado. Nesta estrutura
de mercado, os produtores não fazem nenhum tipo de diferenciação de
produto, e não tentam adotar outras formas de concorrência extra-preço.
c) Tomadores de preço ou price-takers: como as firmas não exercem
controle significativo sobre o preço do produto, o produtor individual em
concorrência pura é um tomador de preço, já que a firma não pode influenciar o
preço de mercado, apenas ajustar-se a ele. Isto ocorre porque em concorrência
perfeita, cada firma produz uma fração tão pequena da produção total, que
aumentar ou diminuir sua produção não acarretará um impacto significativo
sobre a oferta total nem sobre o preço de equilíbrio.
d) Transparência do Mercado: isto significa que todos os que participam do
mercado, tanto consumidores quanto produtores, têm amplo acesso às
informações relevantes e amplo conhecimento das condições gerais em eu
opera o mercado, sem incorrer em custos. Isto significa que todos os agentes
econômicos conhecem preços, qualidade, custos, receitas, lucros, etc.
e) Livre entrada e saída: isto significa que novas firmas podem entrar e sair
das indústrias em concorrência perfeita. Não existem obstáculos significativos
(legais, financeiros, tecnológicos, etc) que proíbam novas firmas de produzirem
e venderem sua produção em qualquer mercado competitivo. O mercado é
sem barreiras à entrada e à saída, tanto de vendedores como de compradores.
f) Mobilidade de bens: existe uma completa mobilidade de produtos entre
regiões, o que implica a inexistência de custos de transporte. Não se considera
a localização espacial de produtores e consumidores. Um consumidor de
Fortaleza paga o mesmo que um consumidor de Sobral pelo mesmo produto.
g) Não existem externalidades: não existem influências de fatores externos
nos custos das firmas e na satisfação dos consumidores, ou seja, nenhuma
firma influi no custo das outras, e nenhum consumidor influi no consumo dos
outros.
h) Concorrência perfeita no mercado de insumos: isto significa que todas as
firmas apresentam a mesma estrutura de custos, e os preços dos insumos são
dados.
Como podemos observar, o mercado em concorrência perfeita representa uma
estrutura ideal de mercado, sem barreiras e sem interferências, o que não
corresponde à realidade cotidiana da economia. No entanto, esta estrutura
ideal serve como referência para a construção de modelos que estejam mais
próximos da realidade. Apenas o mercado de produtos agropecuários poderia
ser um exemplo que se aproxima do modelo de concorrência perfeita.
Neste mercado, como vimos, o preço de equilíbrio é determinado pela
interação entre a oferta e a demanda do produto no mercado. A um dado
preço, as firmas decidem qual a quantidade que irão ofertar. Assim, cada firma
aceitará o preço como um dado fixo, sobre o qual não pode influir.
A partir do preço de equilíbrio, cada empresa individual produzirá a quantidade
que indica sua curva de oferta pra dado preço, a qual será condicionada por
seus custos de produção.
GRÁFICO 11.1 – EQUILÍBRIO EM CONCORRÊNCIA PERFEITA
A curva de demanda de uma firma em concorrência perfeita será uma reta. Isto
porque como a firma é tomadora de preços, não tendo condições de alterar
isoladamente o preço ou praticar um preço superior ao estabelecido no
mercado, ao preço estabelecido pelo mercado ela poderá vender o quanto
puder, estando limitada apenas por seu tamanho e por sua estrutura de custos.
Se a empresa quiser vender a um preço mais alto, não conseguirá pois os
produtos são homogêneos e os consumidores irão demandar das outras firmas
que vendem o mesmo produto mais barato (preço de mercado). Por outro lado,
a firma não irá praticar preços abaixo do preço de mercado, porque a este
preço ela vende o quanto quer, não fazendo sentido vender mais barato.
Em concorrência perfeita não existem lucros extraordinários (receitas são
maiores que os custos) a longo prazo, mas apenas os lucros normais, onde a
receita total se iguala ao custo total.
Ora, se neste mercado existe ampla transparência de informações e inexistem
barreiras à entrada, no momento em que se estabelecerem lucros
extraordinários, novas firmas serão atraídas para o mercado. Com o aumento
no número de firmas, haverá uma elevação na oferta, o que fará com que os
preços se reduzam, reduzindo-se, assim, os lucros extras até que se alcance
novamente uma situação de lucro normal. Novas empresas deixam de ser
atraídas para este mercado que alcança novamente o equilíbrio com lucros
normais.
11.2. Monopólio
O monopólio se caracteriza pela existência de uma única firma dominando
inteiramente a oferta do produto daquele mercado, para o qual não existem
substitutos próximos. Assim, no monopólio existe apenas um ofertante, que ao
contrário do que ocorre na concorrência perfeita, tem plena capacidade de
determinar o preço. Não há concorrência, e os consumidores são obrigados a
aceitar as condições impostas pelo produtor sob pena de não poder mais
consumir o produto. Assim, podemos elencar as principais características do
monopólio:
a) Um único vendedor: apenas uma firma realiza toda a produção ou é
ofertante de um serviço;
b) Ausência de substitutos próximos: não existem bens ou substitutos
próximos; do ponto de vista do comprador, não existem alternativas possíveis;
c) Formador de preço: a firma exerce um controle significativo sobre o preço,
porque controla toda a quantidade ofertada;
d) Existência de barreiras à entrada: um monopolista puro não tem
concorrentes, pois existem barreiras (econômicas, tecnológicas, legais, etc)
que impedem que outras firmas potencialmente competidoras ingressem
naquele mercado;
e) Concorrência extra-preço: o monopolista não precisa se distinguir nem fazer
propaganda, já que não existem substitutos próximos para o seu produto.
f) Concorrência entre consumidores: existe um número grande de
consumidores que concorrem no mercado para consumir a quantidade que é
ofertada pelo produtor.
Neste mercado, como só existe uma única firma, a demanda do mercado é
igual à demanda da firma, portanto as curvas de demanda do mercado e da
firma também coincidem. A curva de demanda do mercado expressa os
anseios de compra dos consumidores e os níveis de preços. Esta curva de
demanda é negativamente inclinada, já que a quantidade demandada neste
mercado se reduz com o aumento de preços.
A determinação de preços e quantidades de equilíbrio não são definidas pela
interação entre oferta e demanda. Na verdade, o empresário monopolista
desempenha um papel determinante no processo de fixação de preço de
mercado, pois tem a capacidade de decidir seu valor. O monopolista só oferta
uma determinada quantidade de produtos se puder estabelecer um
determinado preço. Embora a firma não esteja sujeita aos preços de mercado,
não poderá aumentar indefinidamente os preços, pois isto implicará uma
redução na demanda dos consumidores.
GRÁFICO 11.2 – O EQUILÍBRIO NO MONOPÓLIO
O monopolista é um agente econômico racional, e como tal deseja otimizar
seus resultados. Ele busca, então, maximizar seus lucros, e irá ajustar seu
nível de produção até o ponto em que a receita marginal é igual ao custo
marginal. Isto significa que enquanto o aumento da receita total for maior que o
aumento no custo total, o monopolista deverá aumentar a sua produção, pois
seu lucro estará aumentando. O ponto de lucro máximo é exatamente onde
RMg=CMg. O volume de produto que a firma levará ao mercado será definido
neste ponto. Esta quantidade deverá ser substituída na curva de demanda para
que se estabeleça o preço de mercado, tal qual o gráfico acima. Pm é o preço
de monopólio e Qm é a quantidade ofertada num mercado monopolista. O onto
em que o custo marginal é igual à receita marginal corresponde àquele de
equilíbrio da firma monopolista.
Existem vários fatores que influenciam no surgimento de um monopólio, como:
a existência de controle das fontes de suprimento de matérias-primas para a
produção do produto; a existência de patentes, que conferem ao seu detentor a
exclusividade na produção de certos produtos até que a patente caia em
domínio público; o controle estatal da oferta de determinados serviços que são
concedidos a determinadas empresas concessionárias privadas ou mistas,
estabelecendo o monopólio; exigência de elevado volume de capital e alta
capacitação tecnológica para produzir certos produtos; existência de um
monopólio natural.
O monopólio natural ocorre quando as características do mercado exigem a
instalação de grandes plantas industriais, com economias de escala e custos
unitários reduzidos, tornando difícil uma empresa conseguir oferecer o produto
a um preço equivalente à firma monopolista já instalada. No monopólio natural,
os custos médios diminuem à medida em que aumenta a quantidade produzida
do bem.
Como a estrutura de mercado monopolista pressupõe uma única firma
responsável pela oferta do produto, o monopólio só se mantém se esta firma
conseguir impedir a entrada de outras firmas no mercado.
O preço de equilíbrio do monopólio será maior que o preço do mercado em
concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Sendo assim, a firma
monopolista auferirá lucros mais elevados que em concorrência perfeita, e os
consumidores irão pagar um preço superior, e a oferta será menor.
No monopólio existem lucros extraordinários tanto no curto prazo quanto no
longo prazo, pois existem barreiras à entrada de novas firmas, conservando a
posição privilegiada da firma monopolista.
11.3. Oligopólio
Em um mercado oligopolista, existe um número pequeno de firmas, diante de
uma grande quantidade de consumidores, de tal sorte que os produtores
podem exercer um certo tipo de controle sobre o preço. O oligopólio se
caracteriza, portanto, pela existência de um número reduzido de produtores e
vendedores produzindo bens que são substitutos próximos entre si, e pelo
poder das firmas de fixar os preços de venda nos seus termos.
Num mercado oligopolizado, assim como no monopólio, existem barreiras à
entrada de novas firmas no setor, e estas barreiras podem ser causadas pela
existência de proteção a patentes, controle de matérias-primas chaves,
tradição, oligopólio puro ou natural. Alguns produtos, por razões tecnológicas,
só podem ser produzidos por grandes plantas industriais, e nestes mercados
normalmente se instalam um pequeno número de firmas (automóveis, extração
de petróleo).
Esta estrutura de mercado pode ser de duas formas: um mercado com um
pequeno número de empresas no setor, como a indústria automobilística; ou
um mercado onde um pequeno número de firmas domina um setor onde
existem muitas empresas, como a indústria de bebidas, por exemplo.
Há neste mercado uma interdependência mútua entre as empresas, porque as
ações de um produtor afetam sobremaneira os demais. Se uma firma reduz
seu preço, pode ocasionar a redução das vendas das outras firmas. Neste
sentido, as empresas passam a definir suas decisões de produção levando em
conta tanto as estimativas de demanda quanto as ações das firmas rivais
dentro deste oligopólio. As decisões de preço, de produção, de propaganda
são tomadas levando-se em conta as reações de seus rivais.
Sendo assim, as empresas oligopolistas tanto podem concorrer entre si,
através de uma guerra de preços ou de promoções, quanto podem formar
cartéis, onde os produtores de um setor irão determinar a política para todas as
firmas do cartel. Uma vez estabelecido um cartel, os preços e repartição do
mercado entre as firmas passam a ser fixados entre empresas que dele fazem
parte. Mas é preciso ter em mente que em geral as firmas oligopolistas
discutem suas estruturas de custos.
Quando todas as empresas de um oligopólio possuem a mesma participação
no mercado, elas podem agir como um bloco monopolista, fiando um preço
comum e mantendo a divisão equivalente do mercado. Isto ocorre quando se
tem um funcionamento perfeito do cartel.
Em geral, o oligopólio possui uma firma que domina o mercado, e inúmeras
pequenas firmas concorrem pela fatia restante. A firma dominante tanto pode
ter os custos mais baixos, quanto ser a maior firma do mercado. A entrada é
limitada, e a firma dominante não se preocupa se as firmas menores vão
assumir uma parte significativa do mercado. A firma dominante determina o
preço de modo a maximizar o lucro, respeitando a estrutura de custos das
outras firmas, e levando em conta o efeito de seu preço sobre a oferta de
inúmeras firmas menores, diferente do monopólio, porque controla apenas uma
fatia do mercado. As empresas satélites seguem as regras estabelecidas pelas
empresas líderes. Este é o chamado modelo de liderança de preços.
O oligopólio pode oferecer produtos substitutos perfeitos entre si, tem-se o
oligopólio com produtos homogêneos ou oligopólio puro (indústria de cimento).
O oligopólio diferenciado constitui-se de um grupo de empresas produzindo, ou
vendendo produtos ligeiramente diferentes em sua composição de
apresentação ao público consumidor (indústria automobilística).
Existem dois modelos principais de oligopólio, que se diferenciam quanto aos
objetivos da empresa oligopolista: o modelo clássico de oligopólio e o modelo
de mark-up.
O modelo clássico de oligopólio é aquele preconizado pela teoria marginalista,
onde o objetivo da empresa é a maximização dos lucros através da igualdade
entre receita marginal e custo marginal (RMg = CMg). As empresas neste tipo
de oligopólio são interdependentes, isto significa que a decisão de uma firma
influi no comportamento econômico das demais.
Nos modelos de mark-up, o objetivo da firma é a maximização do mark-up –
diferença entre a receita de vendas e os custos diretos de produção. Se o
preço é determinado pela firma, sem levar em conta a demanda, a política de
preços desta empresa se fundamenta nos seus custos. Então, o preço cobrado
pela empresa neste modelo é calculado da seguinte forma:
p = (1 + m).C
Onde:
p: preço do produto;
C: custo unitário ou custo variável médio;
m: taxa de mark-up (porcentagem sobre os custos diretos) – deve cobrir os
custos fixos, os custos diretos e a margem de rentabilidade desejada pela
empresa.
A definição do mark-up depende do grau de monopólio do setor, isto é, da
capacidade das firmas de impedir a entrada de concorrência neste mercado.
Além disso, é preciso ter em mente que as empresas definem seus preços
baseados em seus custos, e portanto não são interdependentes, não sofrendo
influência do comportamento das concorrentes.
11.4. Concorrência Monopolista ou Imperfeita
Tal como a concorrência perfeita, a concorrência monopolista é uma estrutura
de mercado que se caracteriza pela existência de um grande número de
empresas. A principal diferença entre um mercado em concorrência
monopolista e concorrência perfeita é que o primeiro se refere a produtos
diferenciados, enquanto o segundo diz respeito a produtos homogêneos.
Cada firma possui uma pequena porcentagem do mercado total, de tal sorte
que cada firma tem um controle apenas limitado sobre o preço de mercado. O
fato de existir um número relativamente grande de empresas impede a ação de
uma firma ou de um grupo de firmas para restringir a produção e fixar preços.
Como existem muitas firmas neste mercado, não existe interdependência
perceptível entre elas. Cada firma estabelece sua própria política de preços
sem levar em conta as possíveis reações das empresas rivais.
Uma outra característica fundamental da concorrência monopolista é que as
empresas possuem segmentos de mercado e produtos diferenciados, seja
pelos atributos do produto, serviço ao cliente, localização e facilidade de
acesso, serviços pós-venda, etc. Como existe a diferenciação dos produtos,
cada firma tem certo poder sobre os preços, mas este poder é limitado, já que
existem produtos substitutos próximos no mercado. O mercado é competitivo,
porém cada produtor possui um certo poder monopolista sobre o preço de seu
produto. A demanda é, portanto, negativamente inclinada.
11.5. O grau de concentração econômica
Para avaliar o grau de concentração econômica no mercado utiliza-se
normalmente a proporção do valor do faturamento das quatro maiores
empresas de cada setor de atividade sobre o total faturado no setor em
questão. Quanto mais próximo de 100%, maior o grau de concentração do
ramo de atividade analisado. Significa que as quatro maiores firmas do setor
abarcam quase a totalidade do faturamento. Por outro lado, quanto mais
próximo de 0%, menor o grau de concorrência do setor.
Módulo 12 - Introdução à Macroeconomia
Nos módulos anteriores nos detivemos nas análises de como são
determinados os preços e as quantidades dos bens produzidos partindo do
ponto de vista dos consumidores e das firmas. Observamos como evoluem os
preços e a produção tomando por base análises individualizadas de cada
mercado específico. Era uma análise centrada nas questões microeconômicas.
A macroeconomia preocupa-se com as grandes questões econômicas que
determinam o nosso bem-estar, o de nossas famílias e de todos da sociedade.
Por sua vez, estuda o comportamento global do sistema econômico, não se
detendo meramente na análise do comportamento individual das unidades
econômicas. Ela procura analisar a economia como um todo, procurando
observar a determinação e o comportamento de grandes agregados, como
renda e produto nacionais, nível geral de preços, emprego e desemprego,
estoque de moeda, taxa de juros, demanda agregada, oferta agregada, entre
outros.
Questões do tipo: por que está difícil arrumar um emprego? Por que os preços
estão subindo a todo o momento? Por que o COPOM não reduz a taxa de juros
Selic? Por que o governo apresenta déficit orçamentário? O país está
acumulando bens ou está se endividando? Cada uma destas perguntas
envolve um conceito central de economia, quais sejam: desemprego, inflação,
taxa de juros da economia, déficit orçamentário do governo, balança comercial.
Todos estes conceitos são fundamentais para a compreensão da economia e
para a determinação das decisões de política econômica de um país.
Portanto, o objetivo primordial da macroeconomia é entender o funcionamento
da economia de forma a permitir tanto o conhecimento, quanto a atuação sobre
o nível da atividade econômica de um determinado país, ou de um conjunto de
países. Para isto, a macroeconomia centra-se no estudo de uma série de
variáveis básicas, que lhe permite estabelecer objetivos concretos e construir a
política econômica de um país.
12.1. Estrutura Básica da Macroeconomia
Para a macroeconomia, existem quatro mercados fundamentais a serem
analisados, quais sejam: o mercado de bens e serviços, o mercado de trabalho,
o mercado monetário e de títulos e o mercado cambial.
No mercado de bens e serviços efetua-se a agregação de todos os bens
produzidos pela economia durante certo período de tempo, e define-se o
chamado produto nacional, o qual representa exatamente esta agregação. O
nível geral de preços representa justamente a média de todos os preços dos
bens produzidos por esta economia.
Neste mercado, portanto, são determinados o nível de produção agregada e o
nível geral de preços. Esta determinação está condicionada pelo
comportamento da demanda e da oferta agregadas de bens e serviços. A
demanda agregada representa a demanda de quatro grandes agentes
econômicos: consumidores, empresas, governo e o setor externo. A oferta
agregada representa a evolução do nível de emprego e da capacidade
instalada na economia. O equilíbrio no mercado de bens e serviços é dado pela
igualdade entre demanda agregada de bens e serviços e oferta agregada.
No mercado de trabalho realiza-se a compra e venda de mão-de-obra, e
analisa-se aqui como se estabelecem salários e o nível de emprego. Temos
neste mercado a agregação de todos os tipos de trabalho existentes na
economia. A demanda de mão-de-obra depende do custo efetivo da mão-deobra para as empresas (taxa de salário real) e do nível de produção desejado.
A oferta de mão-de-obra depende do custo efetivo da cesta básica de consumo
dos trabalhadores (salário real) e do crescimento da população
economicamente ativa. O equilíbrio deste mercado ocorre quando a oferta de
mão-de-obra iguala a demanda de mão-de-obra.
Como as transações da economia dependem da utilização de moeda, a
macroeconomia se detém na analise de um mercado monetário. No mercado
monetário procura-se avaliar o comportamento da moeda e sua influência na
determinação do nível geral de preços e nas quantidades produzidas, e
também seu papel no desempenho da economia como um todo. A interação
entre a demanda de moeda e da oferta de moeda determinam a taxa de juros,
e a condição de equilíbrio deste mercado é a igualdade entre demanda e oferta
de moeda. Neste mercado são determinadas a taxa de juros e o estoque de
moeda.
Juntamente com o mercado monetário, analisa-se o comportamento do
mercado de títulos, onde alguns agentes emprestam recursos (agentes que
gastam menos do que ganham) a outros agentes deficitários (aqueles com
níveis de gastos acima do seu nível de renda). Procura-se definir qual a
importância deste fluxo de recursos para a determinação das principais
variáveis macroeconômicas. Neste mercado são definidos os preços dos títulos
e também atuam sobre a determinação da taxa de juros. Como a taxa de juros
é determinada na realidade tanto no mercado monetário como no mercado de
títulos, geralmente faz-se a análise destes dois mercados em conjunto,
constituindo o mercado financeiro.
O mercado de divisas existe porque existem transações com o resto do mundo
em moeda estrangeira. No mercado cambial, procura-se analisar os fluxos de
moeda estrangeira no país, e o que estes fluxos representam em termos de
intercâmbio econômico com o resto do mundo e qual o impacto desta interação
nas variáveis relevantes da economia. A oferta de divisas depende das
exportações e da entrada de capitais financeiros, e a demanda de moeda
estrangeira está condicionada pelo volume de importações e pela saída de
capital financeiro.
Neste mercado é determinada a taxa de câmbio, e seu equilíbrio corresponde
ao ponto onde a oferta de divisas iguala a demanda por divisas. Quando o
Banco Central fixa antecipadamente a taxa de câmbio, temos um regime de
taxas de câmbio fixas; quando a determinação da taxa de câmbio é
determinado pela interação entre oferta e demanda de divisas, temos um
regime de taxas de câmbio flutuantes. A chamada “flutuação suja” ocorre
quando o Banco Central, num regime de taxas flutuantes, interfere no mercado
cambial comprando ou vendendo divisas para controlar a flutuação da taxa de
câmbio.
A abordagem global feita pela macroeconomia permite não apenas estabelecer
relações entre os grandes agregados, mas também permite compreender
melhor as interações entre estes diversos mercados.
Não existe conflito entre as análises da microeconomia e da macroeconomia,
há apenas uma diferença de enfoque. Enquanto a microeconomia examina o
comportamento das famílias e das empresas, supondo os agregados
econômicos constantes (coeteris paribus), a macroeconomia examina o
comportamento destes agregados ignorando as diferenças entre as famílias e
os indivíduos. Por exemplo, a microeconomia estuda a determinação dos
preços numa única indústria, considerando constantes os preços das demais
indústrias, a macroeconomia estuda o nível geral de preços, sem considerar as
mudanças dos preços relativos dos bens das diferentes indústrias.
As preocupações primordiais da macroeconomia são com os aspectos de curto
prazo, as análises de longo prazo são feitas pela Teoria do Crescimento
Econômico.
12.2. Metas da Política Macroeconômica
Resumidamente, podemos dizer que os principais objetivos da análise
macroeconômica concentram-se na determinação do comportamento das
seguintes variáveis: nível geral de preços, nível de produto, taxa de salários,
nível de emprego, taxa de juros, quantidade de moeda, preço e quantidade de
títulos, taxa de câmbio e quantidade de divisas.
Todas estas variáveis são fundamentais para definir a política macroeconômica
de um país. Esta política é constituída pelo conjunto de medidas
governamentais destinadas a influir sobre o desempenho da economia como
um todo.
A política macroeconômica possui os seguintes objetivos:
a) Elevação do nível de emprego;
b) Controle dos processos inflacionários;
c) Distribuição de renda mais eqüitativa;
d) Crescimento econômico.
As chamadas políticas de estabilização concentram-se sobretudo nas questões
relativas ao emprego e à estabilização de preços, já que estas são
preocupações de curto prazo. A distribuição de renda envolve tanto aspectos
de curto prazo, relacionados ao nível de emprego e de salários, quanto
questões de longo prazo. Já as análises acerca do crescimento econômico
envolvem questões eminentemente de longo prazo.
12.2.1. A questão do emprego
Com o surgimento do sistema capitalista de produção e conseqüente utilização
do trabalho assalariado em larga escala, emerge o mercado de trabalho como
uma instituição fundamental ao funcionamento da economia. De uma forma
bastante ampla, ele pode ser entendido como a compra e venda de serviços de
mão-de-obra, representando o locus onde trabalhadores e
empresários confrontam-se e, dentro de um processo de negociações coletivas
que ocorre algumas vezes com a interferência do Estado, determinam
conjuntamente os níveis de salário, o nível de emprego, as condições de
trabalho e os demais aspectos relativos às relações entre capital e trabalho.
Uma das principais preocupações da macroeconomia é entender as oscilações
que acontecem no mercado de trabalho, procurando detectar as razões que
levam a economia a apresentar porcentagens elevadas de desemprego em
alguns momentos e analisar medidas possivelmente eficazes para combatê-lo.
Até a década de 1930, a maioria dos economistas não tinha uma preocupação
com o problema do desemprego, porque predominava até então a visão liberal
de que os mercados seriam levados ao equilíbrio com pleno emprego de
recursos, pela simples interação entre oferta e demanda, sem a interferência
dos governos. Segundo este pensamento, não haveria problemas significativos
no mercado de trabalho. Para os economistas da época, o desemprego não
refletia falta de vagas no mercado de trabalho, existindo tão somente o
desemprego friccional (resultante do funcionamento normal da economia) ou o
desemprego sazonal ou cíclico (resultante dos altos e baixos da atividade
econômica)[1].
No entanto, com a crise econômica provocada pela quebra da Bolsa de Valores
de Nova York, em 1929. Os níveis de investimento e de produção caíram
vertiginosamente, gerando uma queda nos níveis de emprego sem
precedentes na história, o que acabou por atingir as economias dos países de
todo o mundo. Houve uma explosão nos índices de desemprego tanto nos EUA
quanto no resto do mundo, o que provocou uma queda vertiginosa da atividade
econômica. Para se ter uma idéia da profundidade da crise, entre 1929 e 1933
o produto nacional dos EUA caiu 30% e a taxa de desemprego chegou a 25%
da força de trabalho em 1933. Esta depressão evidenciou a necessidade de se
analisar mais detidamente as oscilações do mercado de trabalho.
Foi com a teoria de John Maynard Keynes que a questão do desemprego foi
mais profundamente analisada e que se aprofundou a análise
macroeconômica. Keynes evidenciou que as economias capitalistas não tinham
a capacidade de promover automaticamente o pleno emprego e a sociedade
vivia às voltas com inúmeras pessoas buscando emprego constantemente sem
conseguir. Keynes introduz na análise macroeconômica a preocupação com o
papel do Estado na economia, seu grau de intervenção e sua ação como
produtor de bens e serviços. O Estado teria um papel fundamental na
promoção do emprego e no equilíbrio da economia.
O desemprego tende a refletir desequilíbrios no mercado de trabalho,
expressando a falta de capacidade do sistema econômico em prover ocupação
produtiva para todos aqueles que desejam. O desemprego ocorre quando a
pessoa não desenvolve uma atividade produtiva, mas está procurando uma
oportunidade de trabalho. Ele é caracterizado por duas formas básicas:
desemprego aberto e desemprego oculto.
Nas sociedades onde a situação de desemprego é protegida pelo sistema
social, caracterizado por programas abrangentes de intermediação de mão-deobra, requalificação profissional e seguro-desemprego, entende-se que
somente aquelas pessoas que efetivamente não realizaram qualquer atividade
produtiva e mantiveram uma pressão permanente sobre o mercado de trabalho
por uma nova ocupação devem ser consideradas desempregadas. Essa
situação é denominada de "desemprego aberto".
É preciso ter cuidado na classificação da condição de desemprego nos países
onde o sistema de proteção social ao desemprego é inexistente ou limitado.
Nessas economias, o desempregado, em geral, deve financiar a procura de
trabalho, resolver o problema de renda decorrente da perda do emprego
anterior e definir, de maneira autônoma, uma estratégia para a busca de uma
nova ocupação. Nesse sentido, a procura de trabalho pode estar associada à
existência de alguma atividade remunerada realizada de maneira irregular e
descontínua, impedindo que o desempregado utilize completamente o tempo
existente para buscar oportunidade de trabalho. Denomina-se essa situação de
"desemprego oculto por trabalho precário".
As conjunturas econômicas muito desfavoráveis podem desestimular a procura
de trabalho, criando uma situação de desocupação mais prolongada que induz
o desempregado a perder suas esperanças de obter, em curto prazo, um novo
trabalho. Esse é o "desemprego oculto por desalento".
O nível de desemprego da economia é medido estatisticamente pela taxa de
desemprego, e ela representa a relação entre o número de desempregados (D)
e o total da força de trabalho ou população economicamente ativa (PEA).
Entende-se por PEA o conjunto de elementos empregados (E) e
desempregados(D), num dado instante do tempo, e captado por um inquérito
estatístico, a partir da definição de atividade econômica dos indivíduos. Assim
temos que a taxa de desemprego total se apresenta como segue:
Onde:
Td: taxa de desemprego total;
D: população desempregada total;
PEA: força de trabalho total.
A taxa de desemprego aberto é definida como a relação entre a população em
desemprego aberto e a população economicamente ativa. Assim, temos:
Onde:
Tda: taxa de desemprego aberta;
Da: população em desemprego aberto;
PEA: total da força de trabalho.
A taxa oficial de desemprego não mede toda a recessão, pois deixa de
considerar os trabalhadores desestimulados, os subempregados e os que não
têm registro em carteira.
12.2.2. A Estabilidade de Preços
A inflação é o aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços. Isto
significa que todos os bens produzidos na economia terão seus preços
elevados durante um período de tempo. Por definição, a inflação é um
fenômeno monetário, e isto significa que à medida que o nível geral de preços
se eleva, há uma depreciação no valor real da moeda.
A taxa de inflação mede o percentual de aumento no nível médio de preços da
economia. Ela representa uma média ponderada da elevação dos preços. Isto
significa que os preços de alguns produtos aumentam mais do que o de outros,
no entanto a inflação implica sempre em alta generalizada de preços, isto é, há
uma tendência para o aumento geral de preços.
A macroeconomia preocupa-se em determinar as causas do crescimento da
inflação, bem como em avaliar quais os custos deste aumento para a
sociedade, para propor soluções e avaliar as conseqüências das políticas
adotadas no combate ao aumento generalizado de preços. No entanto, é
preciso ter em mente que um pouco de inflação faz parte dos ajustes de uma
sociedade em crescimento.
Uma elevada taxa de inflação significa que os preços estão aumentando
rapidamente, e acarreta uma série de problemas sobre a distribuição de renda,
sobre as expectativas da sociedade, sobre o Balanço de Pagamentos e sobre o
desempenho da atividade econômica como um todo.
O processo inflacionário pode ter diversas causas, mas sua questão básica
pode ser representada pela disputa entre diferentes agentes econômicos pela
distribuição de renda. A inflação representaria, assim, um conflito distributivo
pela repartição do produto numa economia mal administrada.
Para a teoria econômica existem duas correntes básicas que explicam as
causas da inflação: uma acredita que a inflação seria provocada pelo excesso
de demanda agregada (inflação de demanda), e a outra acredita que a inflação
seria causada por elevações de custos e redução da oferta agregada (inflação
de custos).
A inflação provoca uma distorção nos preços relativos dos produtos, quando os
preços de alguns produtos ou insumos aumentam mais do que o de outros. As
relações de troca entre a agricultura e a indústria podem piorar se os preços
dos insumos industriais usados na produção agrícola crescem mais do que os
preços dos produtos agropecuários.
Além disso, a distorção nos preços relativos pode provocar distorções na
distribuição de renda, prejudicando determinadas camadas sociais. Se não
existirem mecanismos generalizados de indexação de preços e de renda,
aqueles segmentos que auferem rendimentos fixos, como os trabalhadores
assalariados, tendem a perder com a inflação, em benefício dos grupos que
possuem rendimentos passíveis de reajuste periódico, como os empresários e
profissionais liberais. Assim, a inflação provoca uma redução relativa do poder
aquisitivo das classes que dependem de rendimentos fixos. A classe
trabalhadora é, sem dúvida, aquela que mais perde com a elevação das taxas
de inflação.
Quando as taxas de inflação superam os aumentos de preços a nível
internacional, o produto nacional torna-se relativamente mais caro do que os
produtos estrangeiros. Isto favorece as importações (compra de bens de
consumo e de produção ou serviços, por parte de um determinado país e
provenientes de outro país), e representa um desestímulo às exportações
(envio de mercadorias comunitárias com destino a um terceiro país). O
resultado disto é uma deterioração do saldo da balança comercial (diferença
entre as exportações e importações).
A deterioração rápida e contínua do valor da moeda, provocada por um
processo inflacionário desestimula a aplicação dos recursos no mercado de
capitais financeiros e estimula a aplicação destes recursos em bens como
terras e imóveis, que costumam se valorizar.
Uma vez diagnosticada a inflação, se ela for inflação de demanda, poderá ser
combatida por políticas monetária restritivas, com a redução da oferta de
moeda e com cortes no crédito, ou com políticas fiscais restritivas, como o
corte de gastos do governo e aumento de impostos. Todas estas medidas
fazem com que a demanda agregada se reduza. Se a inflação for de custos,
poder-se-á utilizar políticas monetária e fiscal restritivas, mas o impacto delas
sobre o processo inflacionário será menor do que se a inflação fosse de
demanda.
É preciso ter em mente que as causas da inflação diferem entre os países, a
depender do estágio de desenvolvimento e da estrutura de mercado. Mesmo
dentro de um país, os fatores inflacionários diferem de período para período,
sendo preciso para determinar qual a política econômica mais adequada para
combater o processo inflacionário, analisar detidamente todas as variáveis
relevantes no período em questão.
A redução do desemprego pode gerar pressões por aumento de preços e o
aumento na utilização dos fatores produtivos, o que poderia ocasionar um
conflito entre as metas de redução da inflação e ampliação do emprego.
12.2.3. Distribuição Eqüitativa de Renda
As diferenças nas rendas dos indivíduos se originam no funcionamento do
mercado de trabalho e na distribuição da riqueza. As rendas e receitas de cada
um dos agentes econômicos irá depender da quantidade de recursos
produtivos que eles possuem, do volume destes recursos que são vendidos no
mercado e do preço de venda destes recursos (tal qual vimos no módulo II,
através da análise de fluxo de renda). A renda de um país em um determinado
período é o produto da utilização de recursos produtivos neste período.
A distribuição de renda em um país, dentre os diferentes agentes econômicos,
resulta não apenas das rendas obtidas livremente dos fatores produtivos, mas
ela é condicionada pela ação do setor público, seja pelo estabelecimento de
impostos e subsídios, seja pela promoção de políticas sociais e de
desenvolvimento.
A política econômica dos governos, em alguns momentos, objetiva evitar que
as diferenças na renda entre os indivíduos se acentuem significativamente e
passem a representar obstáculo ao crescimento desta sociedade. Para diminuir
estas diferenças, o Estado se utiliza de um conjunto de medidas cujo objetivo
principal é modificar a redistribuição da renda entre os indivíduos ou grupos
sociais.
Os principais instrumentos utilizados pelos governos para a redistribuição de
renda são a utilização do sistema tributário, medidas de intervenção direta no
mecanismo de mercado e a utilização de gastos de transferência, como o
seguro-desemprego e subsídios associados à política educacional.
12.2.4. Crescimento Econômico
Crescimento econômico significa colocar à disposição da coletividade uma
quantidade de mercadorias e serviços que supere o crescimento populacional.
O aumento do nível de vida e do emprego está ligado ao crescimento
econômico, na medida em que ele representa um processo sustentado ao
longo do tempo, no qual os níveis de atividade econômica aumentam
constantemente.
Assim, quando há crescimento econômico, a curva de possibilidades de
produção (analisada no módulo I) desloca-se para a direita, seja pela elevação
nos estoques de fatores de produção, seja pelo uso mais produtivo destes
fatores resultante de avanço tecnológico.
É interessante que se faça a diferenciação entre crescimento econômico e
desenvolvimento econômico:
· Crescimento econômico: expansão do produto real da economia durante um
certo tempo, sem implicar mudanças estruturais e distribuição de renda;
· Desenvolvimento econômico: aumento do produto real per capita associado a
melhoria dos indicadores sociais, melhoria da distribuição de renda, e
crescimento do produto industrial no produto total.
A elevação do produto nacional pode ser alavancada por políticas econômicas
que estimulem a atividade produtiva, no caso de existir desemprego e
capacidade ociosa. Caso a economia esteja já produzindo no limite de uso de
seus recursos produtivos, uma elevação do produto nacional que resulte em
crescimento econômico dependerá de um aumento nos recursos produtivos
disponíveis ou de um avanço tecnológico que eleve a produtividade e por
conseguinte a produção.
No entanto, as políticas econômicas de estímulo ao crescimento hoje devem
levar em conta os efeitos da elevação do produto nacional sobre o meio
ambiente, para que o resultado do crescimento seja o desenvolvimento
sustentável e não a degradação ambiental, a poluição, o esgotamento das
reservas naturais, que representem um risco à própria população. Assim, mais
do que o crescimento econômico, a principal meta de política econômica dos
governos atualmente é o desenvolvimento econômico sustentável, levando em
conta não apenas o crescimento da renda nacional, mas a distribuição desta
renda e o impacto do crescimento econômico no ambiente.
Para medir o crescimento econômico podem ser empregadas duas medidas:
· A taxa de crescimento do PIB[2] em termos reais;
· O PIB real por habitante, ou PIB per capita.
A busca do crescimento econômico pode facilitar a solução dos problemas de
pobreza, na medida em que a elevação do produto nacional pode efetivamente
reduzir os conflitos sociais sobre a distribuição da riqueza. No entanto, nos
países subdesenvolvidos, inclusive no Brasil, as metas de crescimento e
distribuição de renda eqüitativa não se conciliam e o crescimento econômico
tem ocorrido através de um aprofundamento da distribuição desigual de renda,
favorecendo os segmentos mais ricos da população.
Sendo assim, o Estado deve avaliar bem quais são os problemas mais
urgentes da sociedade para definir quais as metas de política econômica que
devem ser enfatizadas, tomando o cuidado com os possíveis conflitos entre
diferentes objetivos. Cada combinação de políticas afetará os grupos da
sociedade de forma diferente e qualquer que seja a escolha do administrador
público ela estará sujeita à objeção política da parcela da população afetada
negativamente por suas escolhas.
--------------------------------------------------------------------------------
[1] O desemprego friccional resulta da mobilidade da mão-de-obra. Ocorre
quando um ou mais indivíduos se desempregam de um trabalho para procurar
outro. Também poderá ocorrer quando se atravessa um período de transição,
de um trabalho para outro, dentro da mesma área.
O desemprego sazonal resulta, basicamente, da variação do ritmo da atividade
ecônomica ao longo do ano. É uma forma de subemprego comum nas regiões
agrícolas, motivado pelo caráter sazonal do trabalho em certos setores
agrícolas.
[2] PIB é o produto interno bruto e representa a renda devida à produção dentro
dos limites territoriais do país.
Módulo 13 - O Papel do Estado na Atividade Econômica
Como vimos no módulo anterior, são muitos os instrumentos de política
macroeconômica que permitem ao Estado atuar de forma significativa para
minimizar as flutuações econômicas e atingir as metas de elevar o produto
nacional, estabilizar preços, elevar o nível de emprego e até mesmo promover
uma distribuição de renda mais justa.
O papel do setor público na atividade econômica cresceu substancialmente no
século XX, devido à própria evolução da sociedade. Até a década de 1930, a
ação do Estado se resumia a garantir justiça e segurança, a fim de maximizar o
bem-estar social. A oferta dos outros bens e serviços que correspondiam às
necessidades do conjunto da população era responsabilidade do setor privado.
No entanto, no início do século XX a estrutura do capitalismo
mundial transforma-se, e a economia assiste a um intenso processo de
formação de grandes monopólios, que agiam no sentido de reduzir a
quantidade ofertada de produtos e elevar os seus preços. O surgimento dos
monopólios deixa claro que a economia funcionando sem a intervenção do
Estado tendia a garantir privilégios daqueles segmentos que detinham o poder
econômico e, portanto, eram possuidores dos grandes capitais formadores de
blocos monopolistas.
Evidencia-se a necessidade da regulação da atividade econômica pelo setor
público, sob pena de não se ter respostas satisfatórias para as questões
básicas da economia: o que produzir, como produzir e para quem. Isto fica
ainda mais claro com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, quando a
economia mundial testemunha índices de desemprego assustadores e uma
queda significativa na atividade econômica.
Como resposta à Grande Depressão, há uma ampliação das funções
econômicas do Estado, que passa a ofertar bens públicos, a elevar
significativamente seus gastos, a ampliar a sua participação na produção
nacional, e a expandir também a legislação que buscava a regulamentação da
atividade econômica. Surgem novas funções para o Estado após os anos 1930,
que passa a oferecer à sociedade não apenas bens públicos como saúde,
educação, segurança, mas passa também a oferecer bens privados como
produtos siderúrgicos, energia e transportes.
Neste processo de elevação do papel do Estado na economia, dois fatos foram
de fundamental importância.
Em primeiro lugar, o sucesso do New Deal, amplo programa de fomento
elaborado nos EUA para retirar a economia americana da depressão dos anos
30, que consistiu numa elevação da intervenção e dos gastos do governo,
provocando a elevação da demanda agregada, do emprego e da renda. Este
programa mudou a concepção clássica de que o governo deveria permanecer
neutro, exercendo o mínimo de funções, e portanto, não deveria intervir
diretamente na atividade produtiva, deixando o mercado dar o tom da
economia.
Um outro fato de profunda relevância para a ampliação do papel do Estado na
atividade econômica foi a publicação da Teoria geral do emprego, juro e moeda
de John Maynard Keynes, em 1936. Nesta obra Keynes propugna que a
retração do consumo gera uma crise de insuficiência de demanda e que para
trazer a economia de volta ao pleno emprego seria imprescindível a elevação
dos gastos do governo. Seria a forma mais eficaz de combater a depressão
econômica.
A evolução histórica do mundo e da economia, ao longo do século XX, também
foi de fundamental importância para o crescimento das funções atribuídas ao
Estado. Além dos elevados níveis de desemprego do início dos anos 30, que
conduziram o Estado à ampliação de seus gastos, uma série de outros fatores
induziu o processo de alargamento da intervenção governamental na atividade
econômica.
A Segunda Guerra Mundial ampliou a participação do Estado na economia
devido às necessidades de aumento de gastos. Após o fim do conflito, a
necessidade da reconstrução da Europa, destruída pela Guerra, a Guerra Fria
e a concorrência com os países do socialismo real, tudo isto fez com que o
Estado aparecesse como grande agente de fomento do desenvolvimento,
através do fortalecimento do planejamento econômico.
Outros fatores que foram fundamentais para a ampliação das funções
atribuídas ao Estado foram: o crescimento da renda per capita, as mudanças
tecnológicas, o crescimento populacional, o surgimento de novos grupos
sociais atuando na política e as mudanças da previdência social. Todos estes
fatores contribuíram de forma significativa para um aumento da demanda de
bens e serviços públicos, e conduziram inevitavelmente a um aumento dos
gastos do governo e de sua participação na economia. O desenvolvimento dos
mercados financeiros e do comércio internacional tornaram as relações
econômicas mais complexas, o que também ocasionou o alargamento do papel
do Estado na atividade econômica.
13.1. As Funções Econômicas do Setor Público
Conforme vimos acima, ao longo do século XX ficou evidente que o mercado
não é capaz de garantir o bem-estar da sociedade, seja porque não consegue
fornecer certos bens e serviços, seja porque o sistema de preços não possui a
capacidade plena de auto-regulação ou porque provoca uma distribuição de
renda injusta. Sendo assim, o setor público intervém na economia
desempenhando quatro funções básicas: assegurar uma melhor alocação de
recursos produtivos, melhorar a distribuição de renda, proporcionar a
estabilidade econômica e promover o crescimento econômico.
Ao intervir na economia, o Estado objetiva o progresso econômico e social do
país, e para conseguir isto os governos buscam, através de sua ação, elevar o
nível de emprego, promover a estabilidade de preços, alavancar o
desenvolvimento econômico, promover uma distribuição de renda mais
eqüitativa e equilibrar os intercâmbios comerciais com o resto do mundo.
13.1.1. Função Alocativa
Através do exercício da função alocativa, o governo fornece bens e serviços
que não podem ser fornecidos adequadamente pelo mercado, os chamados
bens públicos, e intervém na oferta do setor privado através da política fiscal.
Por causa das falhas do mercado, uma série de bens e serviços deixaria de ser
ofertada não fosse a interferência do setor público. Assim, o governo aloca
recursos escassos e oferta bens e serviços públicos que o setor privado não
consegue ou não se dispõe a oferecer, mas que são imprescindíveis à
população. O setor público, portanto, complementa a iniciativa privada em
setores onde o volume de investimento necessário é muito elevado, de longa
maturação e oferece bens públicos.
Os bens públicos são aqueles cujos investimentos para a produção não são
orientados pelo mecanismo de preços. Estes bens não são vendidos no
mercado, e são de livre acesso para toda a sociedade, não importando o nível
de renda ou a condição social. Em outras palavras, os bens públicos são bens
de consumo coletivo, e o fato de um agente econômico utilizar o serviço
oferecido pelo poder público não significa que haverá redução da oferta para os
demais agentes. Assim, o governo determina a produção destes bens para
satisfazer as necessidades da população como um todo, sem exatamente se
preocupar com a rentabilidade deste investimento e nem com a obtenção de
lucro.
O setor público, no exercício de sua função alocativa, pode oferecer bens
sociais, como saúde e educação. Os custos destes bens em geral são muito
elevados, comprometendo o acesso da população mais pobre a eles. Assim, o
governo pode tanto oferecer diretamente estes bens, como pode também
conceder subsídios à atividade privada para fornecê-los à população mais
carente.
O Estado também pode atuar, neste sentido, na oferta de bens de mercado
cuja produção represente um custo alto, risco elevado e grande incerteza, o
que inviabilizaria o desenvolvimento destas atividades pelo setor privado. São
exemplos disto o desenvolvimento pelo setor público brasileiro dos ramos
petrolífero, de telecomunicações, siderurgia e energia nos anos 1950.
13.1.2. Função Distributiva
Muitas vezes, o livre funcionamento dos mecanismos de mercado não conduz
ao bem-estar de toda a sociedade e a uma distribuição de renda eqüitativa. Na
maior parte das vezes, o mercado deixado à sua própria sorte, provoca a
concentração de renda e da riqueza nas mãos de um pequeno número de
pessoas, enquanto a maioria da população padece do empobrecimento, do
subemprego e até do desemprego.
Assim, faz-se necessária a intervenção do setor público no sentido de
promover uma distribuição de renda mais justa. O governo, por meio da
tributação, retiraria recursos dos segmentos mais ricos da sociedade, sejam
eles classes sociais, setores econômicos ou regiões, e os transferiria para os
grupos mais carentes. Exemplos deste tipo de política é o estabelecimento de
impostos progressivos, como o imposto de renda, onde os indivíduos mais
ricos pagam uma alíquota maior de imposto, para gastar mais em segmentos
mais pobres e para investir nas áreas (saúde, educação, saneamento, etc) que
beneficiariam a parcela mais carente da população. A concessão de incentivos
fiscais aos investimentos privados em regiões pobres também seria um
exemplo deste tipo de política governamental.
Gastos com a melhoria da qualidade de ensino, com a ampliação de vagas nas
escolas e com a implementação de cursos profissionalizantes podem facilitar o
acesso dos mais pobres à educação e ao mercado de trabalho, o que
caracterizaria também uma política pública de melhoria da distribuição de
renda. Mas a ampliação destes gastos em geral irá depender de um aumento
na tributação, que costuma penalizar os setores de maior renda do país.
O mecanismo das transferências diretas de receita tributária para estados e
municípios mais pobres também caracteriza-se como uma política distributiva
do setor público.
13.1.3. Função Estabilizadora e de Crescimento Econômico
Para elevar o nível de emprego, elevar o nível de atividade econômica, reduzir
a taxa de inflação, manter a estabilidade da moeda ou alcançar o equilíbrio nas
transações do país com o exterior, o setor público adota uma série de políticas
para controlar os grandes agregados econômicos. Para isto o governo utiliza
instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas, as
quais trabalhamos no módulo anterior.
Quando existe desemprego, para elevar a demanda agregada, o governo
aumenta seus gastos, caso haja déficit público e inflação, o governo intervém
com uma política fiscal contracionista, reduzindo gastos e procurando
desaquecer a economia. Para controlar preços e salários, o governo pode atuar
tanto no sentido de manter o nível da demanda agregada, como para estimular
o seu crescimento.
Podemos ainda destacar a função estatal de promoção do crescimento
econômico, quando o governo atua no sentido de ampliar os investimentos
públicos, e estimular os investimentos do setor privado através da concessão
de incentivos e financiamentos. Isto provocaria uma elevação da formação de
capital e um crescimento econômico no longo prazo.
13.2. Tributação
Um dos objetivos do sistema tributário é não provocar distorções no sistema de
preços e na alocação de recursos, além de promover a chamada “eqüidade
tributária”, onde todos os indivíduos pagam ao governo uma justa contribuição.
Além disto, sabe-se que a sociedade possui um limite para a criação de novos
impostos. Neste sentido, a estrutura tributária deve seguir alguns princípios
básicos a fim de cumprir as suas funções e alcançar os seus objetivos.
Em primeiro lugar, os impostos não devem alterar os preços relativos da
economia, para não interferir na alocação de recursos. Para isto, os impostos
devem seguir o princípio da neutralidade, e sua incidência deverá, portanto,
alterar todos os preços da economia do mesmo modo, de forma que a posição
relativa de cada um não se altera.
Um tributo, além disto, precisa seguir o princípio da eqüidade, no sentido de
distribuir seu ônus de forma justa entre os diferentes agentes da sociedade.
Assim, o tributo deve onerar os indivíduos segundo suas posses e de acordo
com os benefícios que cada um recebe pela oferta governamental de bens
públicos. Podemos então dizer que dois outros princípios de tributação derivam
do princípio da eqüidade, quais sejam, o princípio do benefício e o princípio
da capacidade de pagamento.
O princípio do benefício propugna que cada contribuinte deve pagar ao
Estado um montante proporcional aos benefícios que recebe do setor público
em bens e serviços. Os serviços públicos que utilizam taxas específicas para
seu financiamento, como o consumo de água, energia, educação, transporte
urbanos, e outros serviços que o indivíduo paga em função do consumo, este
princípio é aplicado.
No entanto, o princípio do benefício é de difícil implementação. Primeiro,
porque há uma dificuldade para identificar os benefícios que cada indivíduo
atribui a diferentes quantidades do bem ou serviço público utilizado. Segundo,
os consumidores em geral não revelam suas preferências por estes tipos de
bens porque isto poderia acarretar uma elevação da sua contribuição.
Segundo o princípio da capacidade de pagamento, cada indivíduo deveria
pagar um montante proporcional à sua capacidade de pagamento. Existe, no
entanto, uma controvérsia sobre qual a variável mais adequada para medir a
capacidade de pagamento de cada um. Para alguns, a melhor medida desta
capacidade seria a renda, mas sabemos que níveis semelhantes de renda
podem representar diferentes níveis de riqueza (situação patrimonial). Outros
acreditam que a melhor medida desta capacidade reside na mensuração das
despesas de consumo.
Uma carga tributária regressiva cresce à medida que o nível de renda se reduz,
e assim quanto mais pobre o indivíduo, mais um mesmo volume de tributos irá
pesar sobre o seu orçamento; uma carga tributária proporcional permanece a
mesma independente do nível de renda; e uma carga tributária progressiva
cresce com o nível de renda.
Figura 13.1. DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SEGUNDO OS NÍVEIS
DE RENDA
Impostos, taxas e contribuições de melhoria formam a totalidade dos tributos. O
exercício do poder de polícia ou a utilização (efetiva ou potencial) de serviços
públicos específicos e divisíveis determinam a cobrança de taxas. Por outro
lado, quando um bem imóvel tem elevado o seu valor patrimonial em
decorrência de uma determinada obra pública, deverá ser cobrada a
contribuição de melhoria.
Já os impostos podem ser classificados de diversas formas. Uma primeira
classificação dos impostos considera duas categorias: os impostos diretos e os
impostos indiretos. Uma outra classificação divide os impostos em
progressivos, proporcionais ou regressivos, como vimos acima.
Como já trabalhamos no módulo V, impostos diretos são aqueles que incidem
sobre a renda e o patrimônio. E os impostos indiretos são aqueles que incidem
sobre as transações de mercadorias e serviços.
Os impostos sobre a renda são progressivos; já os impostos sobre vendas são
regressivos, já que todos pagam o mesmo valor de imposto sobre os bens
adquiridos, esse valor representará uma proporção maior da renda dos
contribuintes de menor renda. Do ponto de vista da eqüidade, o tributo
progressivo seria o mais adequado porque é mais justo.
13.3. Déficit Público: Conceitos e Formas de Financiamento
Quando a arrecadação supera o total dos gastos públicos, ocorre superávit das
contas públicas. Por outro lado, quando o fluxos de despesas correntes supera
o fluxo de receitas correntes do governo ocorre o déficit público. Já a dívida
pública diz respeito à soma dos fluxos de déficits passados, referindo-se ao
estoque do endividamento do país.
Podemos enumerar alguns conceitos consagrados de déficit público. São eles:
·
Déficit nominal ou total: déficit total do governo, incluindo todas as
despesas e receitas das três esferas do governo, mais as estatais e a
previdência social. Também inclui juros e correção monetária sobre a
dívida pública interna e externa.
·
Déficit Primário ou Fiscal: são os gastos da administração direta
menos o total da arrecadação tributária no período corrente,
independente dos juros e correções da dívida passada. É medido pelo
déficit total, excluindo a correção monetária e cambial e os juros da
dívida contraída anteriormente. Um superávit primário indica que as
receitas do exercício superam os gastos do exercício.
·
Déficit Operacional: é medido pelo déficit nominal ou total,
excluindo-se as parcelas de correção monetária e cambial da dívida
passada. A única diferença entre o déficit primário e o déficit operacional
é que este inclui os juros reais da dívida contraída anteriormente.
Diante de uma situação de déficit público, o governo poderá lançar mão de
diversas medidas para tentar sanar o problema. Ele a princípio poderá se valer
de uma política fiscal contracionista, que inclui uma elevação da carga tributária
e o corte nos gastos públicos. Subsistindo o déficit, o governo deverá
solucionar o problema de como financiá-lo.
As principais fontes de financiamento do déficit governamental são:
·
Empréstimos do Banco Central, através da emissão de moeda; isto
representa uma expansão da base monetária, que poderá ocasionar
uma elevação do nível geral de preços. É conhecido como monetização
da dívida, e é uma forma de financiamento que não eleva o nível de
endividamento governamental com o setor privado.
·
Empréstimos do setor privado, através da emissão de títulos
públicos, tanto para o setor privado nacional quanto internacional. Não
há nesta forma de financiamento uma pressão inflacionária, mas há um
conseqüente aumento da dívida pública interna, e uma elevação das
taxas de juros.
·
Empréstimos de banqueiros internacionais, ampliando assim o
endividamento externo.
Módulo 14 - O Mercado Monetário
14.1. A Moeda
A introdução da moeda nas transações comerciais foi uma inovação que
revolucionou as relações econômicas.
Moeda é um ativo com o qual as pessoas compram e vendem bens, é uma
unidade representativa de valor e instrumento de troca, com aceitação
generalizada em determinada comunidade. Ela constitui um bem que serve de
padrão de valor ou equivalente geral para todos os demais bens trocados na
economia. Os preços são expressos através da moeda, as dívidas e os bens e
serviços são pagos em moeda. A moeda é, portanto, um instrumento ou objeto
aceito pela coletividade para intermediar transações econômicas e sua
aceitação é garantida por lei.
O comércio sem moeda é denominado de escambo. Com escambo é
necessário haver uma dupla coincidência de valores. Ao contrário, a moeda
não exige uma dupla coincidência de valores e amplia a faixa de trocas
mutuamente vantajosas. Com a moeda há comércio porque as pessoas
vendem o que têm em troca de moedas; as pessoas usam moeda para
comprar o que querem.
Nos tempos primitivos o homem produzia tudo o que necessitava para si e sua
família, mas com o convívio social, outras necessidades foram surgindo, e
portanto, foi necessário criar um sistema de trocas. Nessa época utilizava-se o
escambo, isto é, a troca de mercadorias por mercadorias. As trocas eram raras,
pois as pessoas tendiam a produzir tudo o que necessitavam, levando uma
vida muito rudimentar.
Com o desenvolvimento da agricultura e da produção, os indivíduos passam a
produzir um excedente, que começam a levar ao mercado para ser trocado
pelos bens que necessitavam e não produziam. No entanto a paridade
(comparação) entre as mercadorias era muito subjetiva, isto é, não havia regra
para atribuição de valores. O fluxo de trocas de bens e serviços na economia
ocasionava diversos transtornos, dado a necessidade de existirem duas
pessoas dispostas a trocar duas mercadorias ao mesmo tempo, na proporção
desejada. Surge então a moeda-mercadoria, com a evolução da economia do
escambo: certas mercadorias passam a ser aceitas por todos, por suas
características peculiares ou pelo próprio fato de serem escassas. A moedamercadoria podia ser guardada e usada só depois, no momento em que se
necessitava obter certos bens e serviços, havendo, então, a separação entre
os atos de vender e comprar.
As mercadorias mais aceitas neste período como moeda eram o gado, o fumo,
peles, couros, óleo de oliva, cobre, ferro, prata, diamante, ouro e sal. A
vantagem destas mercadorias era que podiam se reproduzir durante a
acumulação. Suas desvantagens eram o volume e a dificuldade de transporte.
Por isto todas estas mercadorias utilizadas como moeda foram posteriormente
substituídas pelo ouro e pela prata. Qualquer bem pode ser usado como
moeda, desde que seja aceito por todos e apresente facilidade de manuseio,
transporte e conservação.
Os metais preciosos passam a assumir a função de moeda por sua
durabilidade, sua imunidade à corrosão, grande valor e beleza, pelo fato de
serem escassos e por serem divisíveis em peso. Para exercer o controle sobre
os metais em circulação, foi implementada a cunhagem da moeda pelos
governantes, o que deu origem à moeda metálica.
Por questão de segurança, muitos indivíduos guardavam seus metais
preciosos em casas especializadas, e as pessoas que ficavam responsáveis
pelo ouro e prata emitiam certificados de depósitos dos metais. Os ourives
gradativamente passaram a exercer a função de banqueiro, porque as pessoas
passaram a procurá-los não apenas para guardar seu ouro e prata, mas
também para fazer empréstimos. O surgimento da moeda-papel possibilitou
maior divisão do trabalho e a especialização resultante estimulou o crescimento
econômico.
O surgimento da moeda-papel possibilitou que as pessoas, de posse destes
certificados de depósitos dos metais, efetuassem pagamentos de bens e
serviços com estes certificados, que eram transferíveis e qualquer um de posse
deles poderia retirar o montante correspondente de metal junto ao ourives. À
medida que os depositários dos metais foram ganhando a confiança da
coletividade, os certificados de depósito foram ganhando livre circulação e
passaram gradativamente a ter aceitação de todos, já que possuíam lastro e
podiam ser convertidos em ouro a todo o momento.
O papel-moeda surge com a criação dos Estados nacionais: cada Estado
passou a emitir seu papel-moeda lastreado em ouro – era o nascimento do
padrão-ouro. No entanto, o ouro era mercadoria escassa e vincular a emissão
de moeda à quantidade de ouro existente limitava a expansão das economias
dos países e do comércio internacional, já que o estoque de ouro impunha um
limite à oferta monetária.
Os banqueiros perceberam que os recibos de depósitos circulavam entre o
público, sem que os depósitos fossem tocados. Estes depósitos passaram a
funcionar como garantia ou reserva de valor. Mais tarde, os bancos começaram
a emitir bilhetes independentemente do recebimento de depósitos. Surgia a
moeda baseada na confiança da conversibilidade em ouro, quando o
depositante assim o solicitasse. A soma dos bilhetes que circulavam no
mercado tornou-se gradativamente superior ao valor total das moedas
metálicas efetivamente depositadas nos bancos.
Gradativamente, a moeda-papel com lastro, conversível em metal, foi
substituída pelo papel-moeda, sem lastro correspondente e sem
conversibilidade. O papel-moeda também é uma moeda fiduciária, porque
baseia-se na confiança, mas tem curso forçado, sendo sua aceitação forçada
por lei.
A partir de 1920, para superar estes obstáculos, a emissão de moeda passou a
se dar a critério das autoridades monetárias, mas ainda mantendo uma certa
paridade com as reservas de ouro de cada país. A moeda passa a ser aceita
por força de lei, denominando-se moeda de curso forçado ou moeda fiduciária,
não sendo lastreada por metais preciosos.
Com a passagem do padrão-ouro para a moeda fiduciária, sem lastro com
aceitação garantida por lei, a moeda não é mais função do estoque de ouro, o
que dá às autoridades monetárias maior capacidade de afetar a quantidade de
moeda, de acordo com as necessidades do país.
14.1.1. Funções da Moeda
As principais funções da moeda são as seguintes:
• Isolar as vendas das compras: a moeda torna desnecessária a dupla
coincidência de vontades;
• Instrumento ou meio de trocas: serve para intermediar o fluxo de bens,
serviços e fatores de produção da economia;
• Denominador comum monetário: a moeda permite a colocação de um preço
em todos os bens;
• Padrão de pagamento diferido: em quase todos os contratos o pagamento
futuro geralmente é estipulado em moeda;
• Reserva de valor: as pessoas guardam suas economias acumulando uma
certa quantidade de moeda (geralmente numa conta bancária), porque a posse
de moeda representa liquidez imediata para quem a possui.
14.1.2. Tipos de Moeda
• Moedas metálicas: são emitidas pelo Banco Central, e constituem uma
pequena parcela da oferta monetária. Objetivam facilitar as operações de
menor valor.
• Papel-moeda: são também emitidas pelo Banco Central, representam uma
parcela significativa do volume de dinheiro em poder do público.
• Moeda escritural: é a moeda contábil, representada pelos depósitos à vista
nos bancos comerciais.
• Moeda manual: moedas metálicas e as moedas em poder do público (famílias
e empresas).
14.2. Oferta de Moeda
A oferta de moeda representa o estoque de moeda disponível para uso da
coletividade, a fim de atender às suas necessidades a qualquer momento. A
moeda pode ser ofertada pelas autoridades monetárias e pelos bancos
comerciais.
O conjunto formado pela moeda manual (ou moeda corrente) e os depósitos à
vista formam os meios de pagamento de uma economia. Os meios de
pagamento representam quanto a sociedade dispõe de moeda física, seja com
os indivíduos, seja com as empresas ou seja depositada nos bancos. Mas é
importante ressaltar que meios de pagamento são a moeda que não está
rendendo juros, que não está aplicada em contas ou ativos remunerados. Em
outras palavras, meios de pagamento representam a moeda com liquidez
imediata[1].
O dinheiro que pertence aos bancos não faz parte do conceito de meios de
pagamento, já que representam seus encaixes e suas reservas. Cadernetas de
poupança e depósitos a prazo também não são considerados meios de
pagamento, porque não possuem liquidez imediata e porque rendem juros.
A criação ou destruição de moeda manual corresponde, assim, a um aumento
(ou diminuição) de moeda em poder do público, enquanto para a moeda
escritural, a sua criação (ou destruição) ocorre quando há um acréscimo (ou
decréscimo) dos depósitos à vista ou em curto prazo nos bancos comerciais.
Assim, a oferta de moeda pode se dar através do BACEN, que tem o
monopólio das emissões de moeda e através dos BANCOS COMERCIAIS
através dos depósitos à vista.
14.2.1. Conceitos de Moeda em Economia
A moeda é o mais líquido dos ativos, quanto mais fácil e rapidamente um ativo
puder ser trocado por um bem sem ocorrer uma perda, mais líquido ele é.
• M0 = moeda em poder do público ( papel moeda e moedas metálicas)
• M1 = M0 + depósitos à vista nos bancos comerciais
• M2 = M1 + fundos do mercado monetário + títulos públicos em poder do
público
• M3 = M2 +depósitos em poupança
• M4 = M3 + títulos privados (depósitos à prazo e letras de câmbio).
Quando uma economia experimenta processos inflacionários profundos, a
relação entre a quantidade de moeda e o total de ativos financeiros se reduz,
porque as pessoas passam a procurar as aplicações financeiras que rendem
como meio de defenderem-se da inflação. Ocorre, então, a chamada
desmonetização da economia. Inversamente, quando as taxas de inflação são
baixas, os indivíduos preferem manter mais moeda em seu poder do que
aplicar em ativos financeiros. O grau de monetização da economia é dado pela
relação M1/M4.
Quando há um aumento da quantidade de meios de pagamentos temos criação
de moeda. Ao contrário, quando essa quantidade se reduz, temos destruição
de meios de pagamento.
14.2.2. Oferta de Moeda pelo Banco Central
O objetivo do Banco Central é regular a moeda, o crédito e as taxas de juros, a
fim de compatibilizar essas variáveis com o nível de crescimento do produto,
mantendo a liquidez do sistema, para atender às necessidades de transações
da economia. O Banco Central é portanto o órgão responsável pelo controle da
oferta de moeda na economia, através da execução das políticas monetárias,
da regulamentação e fiscalização das atividades de intermediação financeira
do país.
14.2.3. Funções do Banco Central
1) Administração e Custódia do Ouro e das divisas:
• centraliza as reservas exteriores estrangeiras;
• encarrega-se da custódia das reservas exteriores de ouro e divisas ou
moedas estrangeiras;
2) Banco do governo:
• BACEN realiza para o Estado diversas operações de cobrança e pagamento
e, quando surge um déficit no orçamento do setor público, o BACEN adiantalhe dinheiro para atender as suas necessidades;
• Concede créditos;
• Compra e vende títulos públicos, com o objetivo de regular o mercado
monetário.
3) Banco dos bancos:
• Banco privado procura o BACEN quando necessita de liquidez, o que lhe
permite ajustar suas reservas;
• BACEN estabelece o valor do coeficiente de reservas ou liquidez;
• Concede crédito aos bancos;
• Liquidez ou reservas: dinheiro que os bancos devem manter sem uso; é a
quantidade em reservas que não pode ser concedida como crédito; isso serve
para garantir o direito de depositantes.
4) Emissão de moeda manual:
• Emitir moedas e dinheiro; As alterações no volume de moeda têm impactos
em muitas variáveis econômicas importantes: taxa de inflação; taxa de juros;
volume de investimentos.
5) Fiscalização das Instituições financeiras.
Para realizar todas estas funções o Banco Central vai se utilizar dos
instrumentos de política monetária.
Módulo 15 - Política Monetária
O conjunto de atos do BACEN para controlar a quantidade de dinheiro e a taxa
de juros e, em geral, as condições de crédito constitui a política monetária de
um determinado país. A Política Monetária pretende influir na atividade
econômica, atuando sobre o gasto total da economia e, em particular, sobre o
gasto das famílias e sobre o investimento das empresas.
O Ministério da Fazenda estima e calcula qual evolução devem seguir as
principais variáveis da economia: inflação, desemprego e crescimento
econômico. É a partir dessas previsões que o BACEN estima qual quantidade
de dinheiro deve existir na economia para que os objetivos pretendidos sejam
alcançados.
A política monetária refere-se aos processos de oferta de moeda, aos
instrumentos utilizados e aos mecanismos de transmissão de seus efeitos. A
oferta de moeda é realizada tanto pelas autoridades monetárias, por meio de
emissão de notas e moedas metálicas, quanto pelos bancos comerciais que,
apesar de não poderem emitir, podem, no entanto, criar ou destruir moeda.
15.1.Os principais instrumentos de política monetária são:
1- Reservas obrigatórias: os bancos comerciais guardam uma parcela dos
depósitos como reservas e com a finalidade de atender ao movimento do caixa;
se o Banco Central aumenta ou diminui o percentual do depósito compulsório,
há uma alteração significativa na oferta de moeda.
2- Operações de mercado aberto (“Open Market”): essas operações consistem
em vendas ou compras, por parte do Banco Central, de títulos governamentais
no mercado de capitais; quando o BACEN compra ele aumenta a oferta
monetária e quando vende ele diminui a oferta monetária.
3- Regulamentação e controle do crédito: ocorre sobretudo através da política
de juros, controle de prazos e regras para o financiamento aos consumidores.
A taxa SELIC (Sistema de Liquidação e Custódia) também configura aumento
ou diminuição da oferta monetária; taxa de juros menor, maior a oferta
monetária e vice-versa.
4- Controle das emissões de moeda: o Banco Central controla por força de lei,
o volume de moeda manual da economia, cabendo a ele as determinações das
necessidades de novas emissões e em que volume.
5- Política de Redesconto: consiste na liberação de recursos pelo Banco
Central aos bancos comerciais através de empréstimos ou redesconto de
títulos.
Temos uma POLÍTICA MONETÁRIA EXPANSIONISTA quando houver uma
redução do percentual dos depósitos compulsórios, recompra de títulos
públicos ou diminuição da regulamentação no mercado de crédito, com
redução de taxas de juros.
Uma POLÍTICA MONETÁRIA CONTRACIONISTA será caracterizada por
restrições de crédito; aumento da taxa de juros; aumento dos compulsórios
sobre depósitos dos bancos comerciais.
15.2. Oferta de Moeda pelos Bancos Comerciais
A multiplicação da moeda escritural ou dos depósitos à vista pelos bancos
comerciais também pode ser a origem de uma expansão da oferta de moeda.
Esta multiplicação é feita pelos bancos,
porque lhes é permitido emprestar mais moeda do que têm em depósitos. A
utilização generalizada de cheques e de cartões de débito e de crédito faz com
que a maior parte do volume de moeda do sistema permaneça no sistema
bancário.
O banco só precisa guardar em seus cofres uma parte dos depósitos à vista
que lhe permita cobrir as despesas com o pagamento de cheques e os
depósitos compulsórios e voluntários. O restante do dinheiro que os bancos
dispõem eles poderão emprestar a seus clientes. Ora, mas o cliente que pegou
o dinheiro emprestado no banco pode fazer um depósito à vista neste ou
noutro banco. Desse novo depósito o banco retém o montante de reservas que
cubra as reservas técnicas e os depósitos compulsórios e voluntários junto ao
BACEN. O que sobra ele pode voltar a emprestar para outro cliente, que fará
novo depósito à vista e assim sucessivamente.
Dessa forma, apesar de não poder emitir moeda, o banco comercial cria meios
de pagamento, pelo fato de poder fazer promessas de pagamento com os
recursos depositados pelos seus clientes. Isso cria um mecanismo
multiplicador dos saldos monetários. O efeito multiplicador da moeda escritural
é dado por uma progressão geométrica decrescente. Ele é dado pelo inverso
da porcentagem da reserva bancária. Assim, temos:
Onde:
m: efeito multiplicador monetário
r: taxa ou percentagem de reserva dos bancos comerciais sobre os depósitos à
vista.
Assim, quanto menor o recolhimento compulsório, maior o poder de
multiplicação dos bancos e maior a oferta de moeda. A determinação do nível
de depósitos compulsórios dos bancos é uma forma de o BACEN controlar a
oferta de moeda bancária, e, portanto, controlar a oferta de moeda da
economia.
O multiplicador bancário depende também da quantidade de moeda em poder
do público, em relação ao saldo dos depósitos à vista nos bancos. É a
chamada taxa de retenção do público. Se ela aumenta, diminui a capacidade
dos bancos emprestarem e elevarem os meios de pagamento; se ela diminui, o
inverso ocorre.
O multiplicador da base monetária leva em consideração esta taxa de retenção
do público. A base monetária constitui-se do total de moeda em poder do
público somada às reservas dos bancos comerciais. É o total da moeda
emitida, excluindo apenas a moeda que permaneceu nas mãos do Banco
Central. A base monetária representa toda a moeda nas mãos do setor privado,
inclusive os bancos. O multiplicador da base monetária é dado pela fórmula:
Onde,
B: saldo da base monetária;
M: saldo dos meios de pagamento.
Há uma relação inversa entre o multiplicador e as taxas de retenção de moeda
pelo público e de reservas bancárias. A decisão do público de reter mais
moeda em seu poder, diminui a quantidade disponível de recursos na rede
bancária para os bancos emprestarem.
15.3. Demanda de Moeda
A quantidade de moeda que os indivíduos mantêm em seu poder corresponde
à demanda de moeda. Existem três razões básicas que levam os indivíduos a
manterem moeda em seu poder, ao invés de utilizá-la na compra de títulos,
imóveis ou ativos que rendam juros:
· Motivo transação: as pessoas retêm moeda para efetuar pagamentos, para as
operações do dia-a-dia, enfim. Depende do nível de renda; quanto maior a
renda, maior a demanda de moeda para transações.
· Motivo precaução: as pessoas retêm moeda para se prevenirem das
incertezas e pagamentos imprevistos, ou atrasos em recebimentos esperados.
Quanto maior a renda, maior a demanda de moeda por precaução.
· Motivo especulação: as pessoas demandam moeda para se garantir contra a
possível falta de liquidez do mercado, para viabilizar novas aplicações e para
fazer negócios, sempre observando o comportamento dos rendimentos de
outros ativos. Depende da taxa de juros; quanto maior a taxa de juros, menor a
demanda de moeda para especulação.
15.4. A Taxa de Juros
A taxa de juros expressa o preço do dinheiro no tempo. Ela representa a
rentabilidade para os aplicadores e o custo dos empréstimos para os
tomadores. Ela tem um papel estratégico nas decisões dos mais variados
agentes econômicos.
Quando se analisa as empresas, a taxa de juros influencia as decisões dos
produtores para investimentos, ampliação de capacidade produtiva, compra de
matérias-primas, compra de máquinas e equipamentos, definição do volume de
estoques, entre outras coisas. Os níveis atuais das taxas de juros e as
expectativas futuras do comportamento destas taxas irão ser fundamentais na
tomada de decisão dos empresários. As taxas de juros são portanto um
instrumento importante para fomentar os investimentos e ampliar o nível de
atividade econômica.
Para os consumidores, quanto menor a taxa de juros, maior o seu poder de
compra, e quanto maior a taxa de juros, menor o seu poder de compra. Sendo
assim, a taxa de juros é um instrumento importante de política governamental
tanto para incentivar, quanto para conter o consumo da população.
A taxa de juros é fundamental para definir a eficácia das políticas econômicas.
Isto porque quanto maior a sensibilidade dos investimentos à taxa de juros,
maior a eficácia da política monetária. Quanto maior a sensibilidade da
demanda de moeda para especulação relativamente à taxa de juros, menor a
eficácia da política monetária.
A eficácia da política monetária é maior que a eficácia da política fiscal no que
diz respeito à velocidade de implementação, pois as decisões das autoridades
monetárias são geralmente aplicadas imediatamente, enquanto as decisões de
política fiscal dependem da observância do processo legislativo propugnado na
Constituição Federal de 1988, que indica a necessidade de respeitar-se o
Princípio da Anterioridade da Lei Fiscal. No entanto, no que diz respeito ao
grau de intervenção na economia, a política fiscal é mais profunda que a
política monetária. Alterações em alíquotas de impostos ou a criação de novos
impostos afetam mais profundamente o setor privado que a política monetária.
15.5. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
-------------------------------------------------------------------------------[1] Liquidez da moeda: capacidade que ela tem de ser um ativo prontamente
disponível e aceito para as mais diversas transações.
Módulo 16 - Introdução à Economia Internacional
O comércio internacional se constitui no intercâmbio de bens, serviços e
capitais entre os diversos países. Muitos teóricos em economia tentaram
explicar as razões que levam os países a comercializarem entre si. A
diversidade de condições de produção, a possibilidade de redução de custos, a
obtenção de economias de escala, na produção de certos bens vendidos no
mercado internacional foram algumas das explicações sugeridas pelos
economistas ao longo dos anos.
Fundamentalmente, o comércio internacional surge pela impossibilidade dos
países produzirem todos os bens que necessitam. Isto ocorre ou porque os
países não dispõem de matérias-primas necessárias à sua produção ou porque
não dispõem de tecnologia e conhecimento suficiente para produzir
determinados bens.
Muitas vezes, as diferenças entre capacidades tecnológicas e disponibilidade
de recursos produtivos justificam o intercâmbio de bens e serviços que
poderiam ser produzidos dentro do próprio país. Isto porque, segundo o
Princípio das Vantagens Comparativas[1] cada país deveria se especializar na
produção daquela mercadoria em que é mais eficiente, ou que tenha custos
relativamente menores. A existência de uma diferença nos custos relativos
seria, então, suficiente para que cada um deles se especializasse naquela
produção para a qual um país disponha de uma vantagem comparativa em
relação a outro, e troquem o produto entre si. Esta especialização resulta numa
ampliação da produção mundial, ampliando a capacidade do sistema
econômico de satisfazer os desejos dos indivíduos.
Embora as vantagens do livre comércio sejam evidentes, existem situações em
que se faz necessária a adoção de medidas protecionistas, seja para proteger
uma indústria considerada estratégica para o país; seja para fomentar a
industrialização e a criação de empregos; seja para tornar possível o
desenvolvimento de indústrias ainda embrionárias. Seja para combater os
déficits na balança comercial.
As principais medidas protecionistas seriam: a implementação de impostos de
importação ou tarifas aduaneiras; estabelecimento de quotas para importação;
subsídios à exportação[2].
As informações relevantes para a decisão de importar ou exportar são preços
domésticos, preços externos e taxa de câmbio.
TABELA 1 – Crescimento do comércio mundial -1950-2001
PERÍODO
1950-1960
1961-1970
1971-1980
1981-1990
1991-2001
EXPORTAÇÕES
MUNDIAIS
(média no período)
US$ bilhões
91,2
195,7
986,2
2302,3
4995,8
Fonte : FMI, International Financial Statistics; dados apresentados em
Ipeadata.
16.1. Taxa de Câmbio
Quando dois países mantêm relações econômicas entre si, é preciso fixar-se a
relação de troca entre suas moedas, já que nestas relações entram
necessariamente em jogo duas moedas diferentes.
A taxa de câmbio é o preço de uma moeda expressa em outra. Pode também
ser definida como o preço da moeda estrangeira (divisa) em termos da moeda
nacional. É uma variável econômica muito importante porque intermedia todas
as transações entre residentes e não-residentes de um país; todas as contas
do balanço de pagamentos são influenciadas pela taxa de câmbio.
Não é simples explicar a determinação da taxa de câmbio: são inúmeros
determinantes, principalmente o regime cambial (regra que a autoridade
monetária de um país adota para determinar a taxa de câmbio ou preço das
divisas). O regime cambial define duas formas básicas de determinação das
taxas de câmbio:
a) institucionalmente, através da decisão das autoridades econômicas, que
periodicamente fixam estas taxas a partir de seus balanços de pagamentos, de
suas reservas em ouro e dos acordos internacionais (taxas fixas de câmbio); o
Bacen fixa o preço das moedas e garante a conversão de moeda estrangeira
em nacional;
b) através do funcionamento do mercado, onde ocorre a flutuação automática
das taxas de câmbio, em decorrência das pressões da oferta e demanda por
divisas estrangeiras (taxas flutuantes ou flexíveis);
Os mercados de divisas[3] são os mercados nos quais se compram e vendem
as moedas dos diferentes países. Neste mercado faz-se a troca da moeda
nacional pelas moedas de países com os quais se mantêm relações
econômicas, originando um conjunto de ofertas e demandas de moeda
nacional em troca de moedas estrangeiras. O conjunto de agentes econômicos
que transfere recursos de um país para outro forma o mercado de divisas ou
mercado cambial.
Essas operações são realizadas no mercado cambial e não envolvem
deslocamentos de moeda de um país para outro; na prática ocorrem apenas
débitos e créditos em contas mantidas em bancos comerciais.
A demanda de divisas é constituída pelos importadores, que precisam delas
para pagar suas compras no exterior, já que a moeda nacional em geral não é
aceita fora do país de origem (com exceção das moedas fortes,como dólar e
euro), e pela saída de capitais financeiros – o banco central recebe do
importador nacional a importância em reais e troca por moeda estrangeira o
valor correspondente.
A oferta de divisas é realizada tanto pelos exportadores, que recebem moeda
estrangeira como pagamento de suas vendas, e também através da entrada de
capitais financeiros internacionais.
Como a divisa não pode ser utilizada internamente, precisa ser convertida em
moeda nacional – isso é feito pelo Banco Central que recebe dos importadores
do exterior a quantia em divisas, mantendo estas divisas consigo, e paga para
o exportador nacional em reais a quantia correspondente. O Banco Central de
qualquer país é a autoridade monetária que realiza, entre outras atribuições, o
controle das “entradas” e “saídas” de moeda estrangeira; seu papel nesse
caso, é centralizar o controle das operações de câmbio, e, portanto, deve ser
notificado de todas as transações de bancos comerciais que envolvam entrada
e saída de moeda estrangeira do país.
Uma taxa de câmbio elevada significa que o preço da moeda estrangeira está
elevado, ou que a moeda nacional está desvalorizada. Assim, a expressão
desvalorização cambial significa a taxa de câmbio aumentou – maior número
de reais por unidade de moeda estrangeira. Valorização cambial significa
moeda nacional mais forte, isto é, paga-se menos reais por dólar, e tem-se em
conseqüência, uma queda na taxa de câmbio.
As mesmas leis que afetam o preço dos bens de mercado também afetam a
taxa de câmbio; e algumas questões que afetam a demanda de moeda
também afetam o nível da taxa de câmbio:
1) especulação: processo fácil de acontecer, dado que as divisas são
estocáveis, tal qual a moeda comum;
2) a interferência governamental: é elevada no mercado cambial, porque
manipulam a situação do balanço de pagamentos através deste mercado
também (através de leilões; comprando ou vendendo divisas);
3) taxa de juros: podem provocar a migração de capitais, que se deslocam de
um país para outro à procura de alta rentabilidade e baixo risco.
A taxa de câmbio está intimamente relacionada com os preços dos produtos
exportados e importados: portanto, com o resultado da balança comercial do
país. Alterações na taxa de câmbio afetam os preços relativos dos produtos no
mercado interno e externo e podem induzir aumento ou redução do saldo
comercial.
Se a taxa de câmbio estiver elevada, estimulará as exportações, pois para
cada produto vendido, mais reais serão auferidos pelos exportadores pela
mesma quantidade de divisas derivadas da exportação; em conseqüência,
haverá maior oferta de divisas. Assim, uma desvalorização da moeda nacional
faz com que nossos bens sejam mais baratos no exterior, e com que os bens
estrangeiros fiquem mais caros no mercado nacional. Cria-se, então, a
tendência para elevar as exportações e para reduzir as importações.
Do lado das importações, a situação se inverte, pois se os preços dos produtos
importados se elevam, em moeda nacional (os importados pagarão mais reais
pelos mesmos dólares pagos antes das importações), haverá desestímulo às
importações e uma queda na demanda por divisas.
Quando uma empresa brasileira realiza uma compra, na Inglaterra por
exemplo, ela precisa converter seu dinheiro, assim vai ao banco que realiza a
transação: se a taxa de câmbio for R$ 2,40 = US$ 1,00, os US$ 100.000
custarão 240.000. Essas operações são realizadas no mercado cambial e não
envolvem deslocamentos de moeda de um país para outro; na prática ocorrem
apenas débitos e créditos em contas mantidas em bancos comerciais.
Uma taxa de câmbio sobrevalorizada (isto é, a moeda nacional encontra-se
valorizada) surte efeito contrário tanto nas exportações como nas importações
– há um desestímulo às exportações e estímulo às importações.
Quando há uma elevação das taxas de inflação, conseqüentemente teremos
uma diminuição da taxa real de câmbio, ou seja, a taxa nominal de câmbio
permanece a mesma, mas com a inflação gera-se, internamente, uma queda
no poder aquisitivo da moeda.
Os efeitos da perda do poder aquisitivo são: um desestímulo às exportações: o
preço do produto exportado não sofre uma elevação equivalente à inflação, e
para o exportador torna-se mais vantajoso vender seu produto no mercado
interno; por outro lado temos um estímulo às importações, pois os bens
importados tornam-se relativamente mais baratos, já que seus preços não são
corrigidos, estimulando o seu consumo.
Enquanto as exportações são mais afetadas pelo que ocorre com a renda
mundial (um aumento da renda mundial certamente estimulará o comércio
internacional e em conseqüência as exportações nacionais), as importações
estão mais relacionadas à renda nacional – um aumento da produção e da
renda nacional significa que o país está crescendo, o que demandará mais
produtos importados, seja na forma de matérias-primas, bens de capital ou
bens de consumo.
Como vimos, as taxas de câmbio dependem do papel que o Banco Central
exerce no mercado de divisas. O sistema de taxas de câmbio nada mais é do
que o conjunto de regras que descrevem a atuação do BACEN neste mercado.
As taxas de câmbio são totalmente flexíveis quando não há interferência do
BACEN no mercado cambial; as taxas de câmbio que são determinadas
rigidamente pelo Banco Central são fixas.
Na prática nenhum país adota nem um regime nem outro de forma radical, mas
com adaptações. A maioria dos países adota um regime de câmbio fixo; em
geral a taxa de câmbio de um país é fixa em relação a outra moeda, que pode
ser considerada uma âncora; portanto adotar um regime de taxas fixas significa
ancorar o valor da moeda no de outra, e pode ser:
a) regime de ancoragem unilateral – a responsabilidade pela manutenção é do
país ancorado e não do país ancora, esse tipo de arranjo foi muito utilizado na
época do padrão-ouro, atualmente os países que adotam esse sistema
ancoram sua moeda à de um país com forte presença política e econômica no
mundo, como os EUA;
b) currency board é uma versão radical da ancoragem unilateral. Nesse regime
o país não só estabelece uma taxa de câmbio fixa, como vincula o volume de
moeda local à quantidade de moeda estrangeira de referência existente no
país, com essa medida, fica garantida, por parte da autoridade monetária, a
conversão entre as moedas local e estrangeira à taxa de câmbio estipulada. O
país que adota esse regime perde o controle da política monetária, por
exemplo: a Argentina, que adotou desde maio de 1991 esse regime, quando
fixou sua taxa de câmbio, e condicionou o volume de pesos argentinos em
circulação ao saldo de dólares de suas reservas.
Se os pagamentos internacionais são feitos em moeda, é preciso haver um
mecanismo de transferência desses recursos de um país para outro e uma taxa
de conversão de uma moeda em outra.
Essa taxa depende do regime cambial adotado e da oferta e demanda de
moeda estrangeira no país. A oferta é resultado de todas as transações
econômicas que impliquem entrada de divisas, tais como exportações,
investimentos e financiamentos. A demanda resulta das transações
econômicas que levem à saída de divisas, como importações, remessas de
lucros para o exterior, pagamentos de juros, etc.
As transações do comércio internacional são realizadas no mercado cambial e
não envolvem deslocamentos de moeda de um país para o outro. No caso da
importação brasileira, o banco nacional não envia dólares para a Inglaterra,
apenas credita o valor na conta do exportador inglês. Na prática ocorrem
apenas créditos e débitos em contas mantidas em bancos comerciais.
16.2. O Balanço de Pagamentos
Com o crescimento do comércio internacional surgiu a necessidade de medi-lo.
O Balanço de Pagamentos é o registro estatístico-contábil sistemático de todas
as transações econômicas realizadas entre os residentes do país com os
residentes dos demais países. Estão registradas no balanço de pagamentos
todas as operações com mercadorias, capitais físicos, financeiros, serviços e
obrigações entre o país e o resto do mundo: importações, exportações, fretes,
seguros, empréstimos obtidos no exterior, etc.
As importações são os bens ou mercadorias e serviços que os residentes
nacionais compram dos estrangeiros. As exportações são as vendas de bens e
serviços feitos por residentes nacionais a estrangeiros. O saldo de um balanço,
por sua vez, é a diferença entre as entradas e os pagamentos.
No Brasil a contabilização iniciou-se em 1947, feitos pelo Banco do Brasil e
pela FGV, hoje é função do Banco Central. Há uma padronização das contas
dos países que foi feita pelo FMI a nível internacional, e os balanços de
pagamentos de países membros passaram então a ser divulgados
internacionalmente. As principais finalidades do Balanço de Pagamentos são:
a) informar como o país se comporta diante do comércio internacional;
b) instrumento para o governo tomar decisões e corrigir problemas comércio
internacional;
c) medir o efeito das medidas tomadas.
A contabilidade dessas transações segue as normas gerais da contabilidade
geral, utilizando-se o método das partidas dobradas (débito e crédito). Contudo,
no caso das transações externas não existe propriamente uma conta caixa, e,
para se contornar tal situação, usa-se uma conta especial chamada haveres e
obrigações no exterior – quando há ingresso de dinheiro no país debitamos na
conta HOE; quando há saída de dinheiro, creditamos na conta HOE.
A conta haveres e obrigações no exterior (HOE) apresenta 3 tipos de
transações:
a) divisas (moedas estrangeiras);
b) ouro monetário (é aceito como meio de pagamento no comércio
internacional);
c) direitos especiais de saque (DES): uma espécie de “cheque especial” que os
países têm junto ao FMI, cujo limite varia inversamente com a renda per capita
e participação no comércio internacional.
As contas do balanço de pagamentos referem-se apenas ao fluxo num dado
ano, e não indicam o total de endividamento externo e de reservas
internacionais do país (que são os estoques). No entanto, é possível saber a
variação da dívida externa, obtida pela diferença entre a entrada de
empréstimos e financiamentos, e os pagamentos efetuados (amortizações e
liqüidação de atrasados comerciais).
A variação das reservas internacionais, que são as divisas estrangeiras, ouro e
DES que estão em poder do Banco Central ou depositados no FMI é dada pela
conta haveres e obrigações no exterior.
O balanço de pagamentos apresenta as seguintes subdivisões:
• balança comercial: essa conta compreende basicamente o comércio de
mercadorias – se as exportações FOB (free on board, isto é, isentas de fretes e
seguros) excedem as importações FOB, temos um superávit no balanço do
comércio; caso contrário temos um déficit.
As exportações serão afetadas pelos preços externos em moeda estrangeira,
pelos preços internos em reais, pela taxa de câmbio, pela renda mundial e
pelos subsídios e incentivos às exportações. As importações serão afetadas
pelos preços externos em moeda estrangeira, pelos preços internos em reais,
pela taxa de câmbio, pela renda e produto nacional, pelas tarifas e barreiras às
importações.
• balanço de serviços: além das mercadorias, todo país compra e vende
serviços. por exemplo, os residentes no Brasil podem passar suas férias no
exterior, pagando por diversos serviços que são englobados sob a rubrica
generalizada de turismo. Registram-se, portanto, todos os serviços pagos e/ou
recebidos pelo Brasil, tais como: seguros, lucros,fretes, juros, royalties e
assistência técnica, viagens internacionais. Os serviços que representam
remuneração a fatores de produção externos (juros, lucros, royalties,
assistência técnica) são chamados de serviços de fatores, e é a renda líquida
do exterior. Os serviços de não-fatores correspondem aos itens do balanço de
serviços que se referem a pagamentos às empresas estrangeiras pela
prestação de serviços de fretes, seguros, transporte, viagens, etc.
• transferências unilaterais: também conhecidas como conta de donativos,
registram as doações interpaíses. Os donativos podem ser em divisas ou em
mercadorias.
O somatório dos balanços comercial, de serviços e de transferências
unilaterais; resulta no saldo em conta corrente e/ou balanço de transações
correntes; se temos um saldo do balanço de transações correntes negativo,
temos uma formação de poupança externa, dando indicativo de que o país
aumentou seu endividamento externo, em termos financeiros, mas absorveu
bens e serviços em termos reais no exterior; se o balanço de transações
correntes apresentar um saldo positivo, podemos dizer que o país enviou um
volume maior de bens e serviços para o exterior que recebeu – em termos
reais é uma poupança externa negativa.
Quando um país registra um déficit no balanço de transações correntes, ele
tem duas opções: pedir empréstimos ao exterior ou vender ativos, isto é,
propriedades imobiliárias, propriedades diretas de empresas, ações, etc a
estrangeiros. Esse tipo de transação aparece no balanço de conta capital, que
informa quais os possíveis desequilíbrios do balanço de transações correntes
que podem ser compensados pelo saldo favorável no balanço de conta de
capital.
• Movimento de capitais ou balanço de capitais: nesta conta, também chamada
de conta de capital, irão aparecer as operações que produzem variações no
ativo e no passivo externo do país e que, portanto, modificam sua posição
devedora ou credora perante o resto do mundo. Esse conjunto de transações
que refletem a disponibilidade do país em financiar a formação de capital, ou
modificar a posição credora ou devedora frente ao resto do mundo, engloba
quatro tipos de operações, todas elas integrantes do balanço de conta de
capital. Nesta conta são registradas:
A) Os investimentos diretos tais como a compra de um terreno ou uma casa
por estrangeiro;
B) Investimentos em carteira, isto é, quando o que se compra, ou o que se
vende, e a propriedade de uma empresa, suas ações ou capital;
C) Créditos a longo prazo, recebidos do exterior por prazo superior a um ano
ou concedidos ao exterior, e devolução dos créditos concedidos ou recebidos
(em moeda ou em títulos);
D) Capital a curto prazo, isto é, créditos recebidos ou concedidos e sua
devolução, quando o prazo de vencimento é inferior a um ano (em moeda ou
em títulos);
E) Variações nas reservas centrais de divisas.
As reservas são as possessões que um país tem na forma de divisas e de
outros ativos, que podem ser utilizadas para satisfazer a demanda de divisas, e
que situam o país como credor frente ao exterior, dado que representam ativos
em relação ao resto do mundo.
A conta de capital subdivide-se em duas:
· movimentos autônomos de capital, na forma de investimentos diretos de
empresas multinacionais, de empréstimos e financiamentos para projetos de
desenvolvimento do país e de capitais financeiros de curto prazo, aplicados no
mercado financeiro nacional.
• movimentos induzidos de capital, para financiar o saldo do balanço de
pagamentos. Inclui as contas haveres e obrigações no exterior (HOE),
atrasados comerciais (quando as obrigações do país não são pagas no dia de
vencimento) e empréstimos de regularização do FMI (quando o país apresenta
dificuldades de liquidez internacional) – ou seja, são as formas pelas quais é
financiado o saldo do balanço de pagamentos: ou sai do caixa, ou toma
emprestado, ou deixa de pagar. Esse item é denominado financiamento do
resultado, e corresponde ao saldo do balanço de pagamentos, com o sinal
trocado.
• erros e omissões: é a diferença entre o saldo do balanço de pagamentos e o
financiamento do resultado que surge quando se tenta compatibilizar
transações físicas e financeiras e as várias fontes de informações (banco
central, departamento de comércio exterior, receita federal, etc.). Como o
banco central tem maior controle sobre o item financiamento do resultado,
supõe-se seu saldo correto, e joga-se a diferença entre esse item e a soma das
transações correntes e movimento de capitais autônomos em erros e
omissões.
O saldo do balanço de pagamentos é igual ao saldo do balanço de transações
correntes mais o saldo do balanço da conta capital, sem incluir a variação das
reservas. O balanço de pagamentos tem um superávit quando a conta corrente
mais a de capital autônomo apresentam superávit em conjunto, e as divisas
estão aumentando. O Banco Central terá suas reservas de divisas
aumentadas. Quando as divisas procedentes das transações correntes e da
conta de capital autônomo se reduzem, isto indica a existência de um déficit no
saldo do balanço de pagamentos. Quando isto ocorre, o banco central reduz
suas reservas de divisas. Um déficit no balanço de pagamentos corresponde a
uma importação de poupança externa, que se canaliza para investimentos
domésticos.
Como se observa, historicamente, a economia brasileira tem apresentado em
todos os anos uma balança comercial superavitária, mas um balanço de
serviços deficitário, principalmente devido ao pagamento de juros da dívida
externa, mas também devido à remessa de lucros e pagamentos de fretes e
seguros
Como o saldo negativo do balanço de serviços tem superado, na maior parte
das vezes, o saldo positivo da balança comercial e das transferências
unilaterais, o balanço de transações correntes tem sido quase sempre
negativo. Esse déficit em conta corrente tem sido financiado pela entrada
líquida de capitais externos, o que torna o saldo do balanço de pagamentos
positivo.
16.3. Política Externa
As políticas externas, que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor
externo da economia, dividem-se em política cambial e política comercial.
A política cambial refere-se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio; a
política comercial diz respeito aos instrumentos de estímulo às exportações,
controle ou abertura das importações.
Os fluxos financeiros são afetados por expectativas e políticas cambiais e
monetárias das diferentes economias. Quando as taxas de juros de um país
forem superiores às taxas de juros de outro país, pode-se esperar um fluxo
positivo de recursos. Assim, a manipulação da taxa de juros acaba se
configurando também como um instrumento de política externa.
O desenvolvimento e velocidade dos movimentos financeiros tem levado à
necessidade de uma maior coordenação de políticas dentro do país, e até
mesmo entre os diferentes países. As alterações de políticas monetárias,
fiscais, cambiais e comerciais muitas vezes podem gerar impactos em toda a
economia mundial, dependendo do nível de integração do país no comércio
internacional e nos fluxos financeiros internacionais.
-------------------------------------------------------------------------------[1] A Teoria das Vantagens Comparativas foi formulada por David Ricardo em
1817.
[2] O subsídio à exportação é uma ajuda ao fabricante nacional de
determinados bens para que possa exportá-los a preços menores e mais
competitivos.
[3] Divisas são moeda e títulos representativos de valor em moeda estrangeira.
Módulo 17 - O Desenvolvimento Econômico
Em primeiro lugar, é preciso destacar mais uma vez a diferença entre
crescimento econômico e desenvolvimento econômico.
O crescimento econômico diz respeito à elevação do produto real da economia
durante um certo período de tempo, sem que haja necessariamente mudanças
estruturais ou na distribuição de renda, nem muito menos preocupações com a
sustentabilidade deste crescimento. A idéia de crescimento econômico é
recente; antes do surgimento do capitalismo, as sociedades estavam em
estágios comparativamente estagnados, eram basicamente agrícolas e
variavam pouco ao longo dos anos, com exceção de boas ou más colheitas,
guerras e epidemias.
O capitalismo e as mudanças tecnológicas trazendo a acumulação de capital,
alterou de forma radical as estruturas dessas sociedades. Foi graças ao
crescimento econômico que os países desenvolvidos alcançaram elevado nível
de vida após 1850. Isto lhes permitiu realizar investimentos para,
simultaneamente, criar capacidade produtiva e expandir o consumo e conforto
da população.
No século XX a produção industrial cresceu entre 30 e 40 vezes e como a
população mundial dobrou, a produção per capita cresceu entre 15 e 20 vezes.
Maiores níveis de bem-estar foram alcançados ao longo deste século, com a
utilização da energia elétrica, água encanada, rede de esgotos, o que
contribuiu para aumentar a expectativa de vida da população.
O crescimento econômico seria então definido como o aumento contínuo do
produto interno bruto em termos globais e per capita, ao longo do tempo; esse
critério também implica uma melhor eficiência do sistema produtivo. Alguns
defendem que o crescimento é um aumento na produção acompanhada de
modificações nas disposições técnicas e institucionais, isto é, mudanças nas
estruturas produtivas e na alocação dos insumos pelos diferentes setores da
produção.
Algumas economias crescem a taxas mais elevadas do que outras. Embora
seja bastante complexa a definição das causas do crescimento econômico,
visto que isto depende das peculiaridades de cada país e de seus processos
históricos, existem algumas razões básicas que determinam o crescimento da
sociedade:
1) Acumulação de capital – por meio de aumento de máquinas, indústrias,
obras de infra-estrutura, estradas, energia e melhor preparação de mão de
obra;
2) A disponibilidade de recursos produtivos (ampliação da mão-de-obra e
outros insumos);
3) Aumento de produtividade (melhoria na qualidade da mão-de-obra, melhoria
tecnológica e eficiência organizacional na combinação de insumos);
4) A atitude da sociedade em relação à poupança;
5) Crescimento da população – um aumento da população implica um aumento
da força de trabalho e da demanda interna.
Na verdade, o crescimento econômico é um elemento fundamental para a
geração de uma série de benefícios para a sociedade. Ele caracteriza-se como
sendo um processo sustentado ao longo do tempo, no qual os níveis de
atividade econômica aumentam continuamente. Crescimento econômico,
portanto, não deve ser confundido com desenvolvimento econômico, porque os
frutos da expansão do produto nem sempre beneficiam a economia como um
todo e o conjunto da população. O crescimento econômico, neste sentido, nada
mais é do que um elemento de um processo mais geral e abrangente: o
desenvolvimento econômico, que provoca ao longo do tempo, mudanças
fundamentais em sua organização e em suas instituições.
Assim, o desenvolvimento econômico engloba não apenas a expansão do
produto real da economia, mas implica também mudanças significativas na
estrutura produtiva e da própria sociedade, com melhoria nos indicadores
sociais e na distribuição de renda. Desta forma, o desenvolvimento econômico
constitui um conceito mais qualitativo, que diz respeito às alterações da
composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da
economia, de forma a melhorar indicadores relativos à pobreza, desemprego,
desigualdade, condições de saúde, alimentação, educação e moradia.
O processo de desenvolvimento econômico engloba, além das mudanças de
caráter quantitativo dos níveis do produto nacional, as modificações que
alteram a composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes
setores da economia. O fundamental é que o desenvolvimento econômico não
pode ser analisado somente por meio de indicadores que medem o
crescimento do produto. Sua análise deve ser complementada pela avaliação
de índices que representem, mesmo que de forma incompleta, a qualidade de
vida dos indivíduos. Desse modo, devemos ter um conjunto de medidas que
reflitam alterações econômicas, sociais, políticas e institucionais. O
crescimento econômico é condição necessária, mas não suficiente para gerar
desenvolvimento.
17.1. Origens da Questão do Desenvolvimento Econômico
As preocupações com o crescimento e desenvolvimento econômico têm raízes
tanto teóricas como empíricas, razões estas, originadas das crises econômicas.
O crescimento econômico moderno surgiu com a Revolução Industrial Inglesa
entre 1760 e 1850, coincidindo com a supremacia do capitalismo como sistema
econômico predominante. As inovações tecnológicas permitiram produção
agrícola crescente, apesar do êxodo rural em direção às cidades. Esse
fenômeno moldou a característica moderna do crescimento econômico, que é a
intensa urbanização.
Embora o desenvolvimento econômico tenha obtido destaque enquanto
questão de Estado somente no século XX, a preocupação com o crescimento
econômico nos principais países da Europa é bem antiga. No entanto, até o
surgimento das flutuações econômicas do século XIX e a concentração
exacerbada de renda e riqueza, o objetivo principal dos que se ocupavam com
as finanças públicas era aumentar o poder econômico e militar dos homens do
poder. Dificilmente havia preocupação com a melhoria das condições de vida
da população.
Já no século XVIII surgiram algumas escolas de pensamento econômico
preocupadas com as questões do crescimento econômico e distribuição da
riqueza. Com A riqueza das nações, em 1776, Adam Smith procura identificar
as razões que determinam o crescimento da riqueza nacional de um país,
tentando explicar como opera o mercado e qual a importância do aumento do
tamanho dos mercados, para reduzir os custos médios de produção e permitir
uma produção lucrativa. O aumento dos mercados amplia a renda e o
emprego, segundo a análise de Smith.
O aumento da proporção dos trabalhadores produtivos, em relação aos
trabalhadores improdutivos, a redução do desemprego e a elevação da renda
média da população constituiria um processo de desenvolvimento econômico
para Smith. Haveria, portanto, uma redistribuição de renda entre capitalistas,
trabalhadores e arrendatários.
O contexto histórico da concepção teórica smithiana é a consolidação da
expansão capitalista moderna, quando se desenrolava a revolução
industrial, os avanços nas máquinas de fiação e tecelagem, invenção da
máquina a vapor, entre outras inovações.
Embora o crescimento econômico tenha se acelerado com a revolução
industrial inglesa, a questão do desenvolvimento econômico somente emergiu
no século XX.
A consolidação da industrialização, e com ela a acentuação das diferenças
entre as nações ricas e pobres, trouxe consigo também o aprofundamento das
diferenças no interior dos próprios países desenvolvidos, tornando saliente o
desnível do desenvolvimento entre regiões e classes sociais. Surge então a
necessidade de dar maior ênfase à questão do desenvolvimento econômico.
Em 1911, Joseph Schumpeter publica a sua Teoria do Desenvolvimento
Econômico, estabelecendo pela primeira vez a diferença entre crescimento e
desenvolvimento econômico. Quando há desenvolvimento, diz Schumpeter,
existem inovações tecnológicas, e o processo produtivo deixa de ser rotineiro e
os empresários passam a auferir lucros extraordinários.
Com a crise econômica generalizada, que surge a partir do crack da Bolsa de
Nova York em 1929, o drama social do desemprego tornou-se evidente. No
entanto, a intensidade das crises era diferente entre setores, regiões e classes
sociais. Em períodos de crescimento do produto, toda a sociedade se
beneficia; contudo, nas crises, este produto se retrai, e os mais prejudicados
são os assalariados e as pequenas empresas. A nível global, os mais
prejudicados são os países mais pobres.
Fica evidente, portanto, que uma das condições básicas para o
desenvolvimento econômico é a estabilidade e que o ritmo do crescimento
econômico deve ser tal sorte a atender às reivindicações das diferentes classes
sociais, regiões e países.
Com o surgimento da Contabilidade Social[1], os países passaram a medir
suas rendas e seus desempenhos, além do surgimento de outros indicadores
econômicos e sociais, tornando-se factível a comparação da renda per capita
dos diversos países e a conseqüente classificação destes como ricos ou
pobres. Torna-se, portanto, mais urgente o debate sobre o desenvolvimento
econômico e o papel do Estado na sua promoção.
Com a publicação destes indicadores econômicos, os países pobres passaram
a ser identificados como países subdesenvolvidos. Em geral, estes países
apresentavam crescimento econômico instável e insuficiente, elevado nível de
analfabetismo, elevadas taxas de natalidade e mortalidade infantil,
predominância da agricultura como atividade principal, insuficiência de capital e
de certos recursos naturais, mercado interno restrito, baixa produtividade,
instabilidade política, entre outras coisas que os caracterizavam como países
subdesenvolvidos. Até então, inexistiam estatísticas em nível nacional e
regional, e a visão prevalecente era a de que o setor público deveria abster-se
de intervir na economia.
O surgimento das Nações Unidas (ONU) e do Banco Mundial, bem como dos
outros organismos internacionais por ocasião da conferência de Bretton
Woods, acentuou a preocupação com a melhoria dos indicadores de
desenvolvimento econômico. A publicação de alguns diagnósticos pela ONU e
pelo Banco Mundial evidenciou a necessidade do estudo das causas da
pobreza das nações e combater esse problema passou a ser uma questão
econômica, humanitária e política. A partir disto, os países pobres passassem a
reivindicar maior volume de recursos dos países ricos nos fóruns
internacionais.
Com a aplicação da História Econômica para analisar as questões relativas ao
desenvolvimento econômico, constatou-se que o subdesenvolvimento é um
produto da própria expansão do capitalismo mundial em sua fase oligopolista.
Verificou-se que os países pobres eram colocados numa posição de
dependência e subserviência com relação aos países ricos no contexto da
divisão internacional do trabalho. Os países desenvolvidos tornavam-se cada
vez mais fortes com o aumento dos fluxos internacionais de capitais e com as
trocas desiguais entre países. Isto porque, enquanto estes países produziam
bens industrializados de alto valor agregado, os países pobres eram impelidos
a continuar produzindo matérias-primas estratégicas a baixo custo e produtos
alimentícios de baixo preço para alimentar os trabalhadores dos países centrais
e não pressionar sua taxa de lucro.
No entanto, alguns economistas mais tradicionais questionaram
significativamente esta análise da história econômica e construíram teorias que
procuram explicar o subdesenvolvimento a partir da existência de escassez de
capital.
17.2. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento
A primeira condição para o desenvolvimento econômico é a de que a taxa de
crescimento do produto seja continuamente superior à taxa de crescimento da
população, o que significa que a renda per capita está crescendo. Uma
melhora nas condições de vida e na distribuição de renda em favor das classes
mais pobres também é algo imprescindível para evidenciar o desenvolvimento.
Para caracterizar um processo de desenvolvimento econômico devemos
observar, além disso, ao longo do tempo, a existência de:
a) Crescimento do bem-estar econômico;
b) Ampliação da economia de mercado;
c) Diminuição dos níveis de pobreza, desemprego e desigualdade;
d) Melhoria nas condições de saúde, nutrição, educação, moradia e transporte;
e) Aperfeiçoamentos institucionais.
É preciso destacar que embora estejamos dando ênfase aos fatores
econômicos estratégicos para o desenvolvimento, este se constitui num
fenômeno mais global da sociedade, que atinge toda a estrutura social, política
e econômica.
Assim, o desenvolvimento econômico deriva da expansão contínua do produto
real de uma economia, implicando mudanças estruturais e melhorias no bemestar da população, medido por indicadores econômicos e sociais. Os
indicadores econômicos mais usados são renda per capita, percentual de
residências com telefones, consumo de energia e fertilizantes, produção de
alimentos e produção total por empregado. Os indicadores sociais podem ser
expectativa de vida, taxa de mortalidade infantil, analfabetismo, consumo diário
de calorias per capita, número de pessoas recebendo um salário mínimo ou
menos e índice de informalidade do mercado de trabalho.
A existência de um conjunto de insuficiências em relação às economias
desenvolvidas. Os elementos que condicionam o subdesenvolvimento são,
segundo a teoria econômica tradicional, a escassez de capital físico, a
insuficiência de capital humano e a relação de dependência com os outros
países. O subdesenvolvimento caracteriza-se por baixa renda por habitante,
reduzido nível de poupança e insuficiente dotação tecnológica, todos
elementos que limitam o crescimento econômico.
Em geral, as economias subdesenvolvidas apresentam um crescimento
econômico sistematicamente inferior ao crescimento demográfico,
empobrecimento da população, instabilidade e dependência dos países ricos.
Outras características que normalmente aparecem em economias
subdesenvolvidas são:
· Baixo consumo de calorias per capita;
· Baixa produção de alimentos per capita;
· Baixa esperança de vida ao nascer;
· Elevada taxa de analfabetismo;
· Elevada mortalidade infantil;
· Elevadas taxas de desemprego;
· Criminalidade elevada;
· Economia informal significativa;
· Insuficiência de gastos públicos na área social;
· Baixa produtividade;
· Crescimento econômico concentrado;
· Concentração da propriedade e da riqueza;
· Expansão das favelas;
· Empresas nacionais com baixos níveis de competitividade nos mercados
internacionais.
17.3. Caminhos para o desenvolvimento
Embora esteja claro que a industrialização é um elemento fundamental para o
desenvolvimento econômico, o processo de desenvolvimento dos países
industrializados sempre esteve associado ao aumento da produtividade do
setor agrícola, liberando recursos e mão-de-obra para incrementar
significativamente o processo de ampliação das indústrias nas cidades.
Em meados do século XX, acreditava-se que a industrialização dos países
subdesenvolvidos seria assegurada se os mercados internos destes países
fossem protegidos da concorrência internacional enquanto fortaleciam seu
parque industrial. O modelo de substituição de importações foi a estratégia de
desenvolvimento utilizada pela maior parte dos países em vias de
desenvolvimento a partir da década de 1950. Este modelo consistia em
proteger os produtores internos da competição estrangeira através de quotas
de importações e tarifas alfandegárias, de modo que eles pudessem expandir a
sua produção para substituir bens que eram anteriormente importados.
Este modelo de desenvolvimento esgota-se nos anos 1980 na maior parte dos
países em desenvolvimento. As estratégias protecionistas fizeram com que os
produtores domésticos produzissem bens com um custo alto, de baixa
qualidade e em um volume insuficiente para atender o mercado. A solução
adotada amplamente pelos países subdesenvolvidos nos anos 1980 foi a
abertura comercial, com a redução das barreiras às importações e o incentivo
às exportações através de uma série de políticas cambiais, fiscais e
comerciais.
Embora alguns países tenham alcançado amplo sucesso, ao adotarem estas
estratégias de crescimento baseadas na abertura econômica, países como o
Brasil não se beneficiaram significativamente deste modelo, apresentando
elevados níveis de desindustrialização, desnacionalização das empresas
nacionais, destruição de postos de trabalho, estagnação do crescimento
econômico.
Os principais obstáculos a serem superados para sair do subdesenvolvimento
são a debilidade do setor público, os desequilíbrios sociais e políticos, as
diferenças regionais e culturais e a dificuldade de financiamento para
investimentos na promoção do desenvolvimento.
Um país em desenvolvimento que queira investir na melhoria da sua estrutura
econômica e social deverá utilizar a sua poupança interna, ou recorrer à
poupança estrangeira através de empréstimos ou ajuda financeira.
Sendo assim, é preciso em primeiro lugar incentivar a formação da poupança
interna, com o desenvolvimento de um mercado financeiro e de capitais e com
o incentivo às pessoas a se absterem de parte do seu consumo presente. Os
recursos destes indivíduos poderão ser canalizados para a formação de capital
e para o investimento das empresas.
Para atrair poupança estrangeira, um país subdesenvolvido deverá atrair
empresas para investir diretamente no país, ou então tomar emprestado
recursos nos mercados mundiais de capitais ou do Banco Mundial.
-------------------------------------------------------------------------------[1] Contabilidade Social: registro contábil da atividade econômica de um país
num dado período. É uma técnica que se preocupa com a definição e métodos
de quantificação dos principais agregados macroeconômicos, como produto
nacional, consumo global, investimentos, exportações, etc.
Módulo 18 - Breve História da Economia Brasileira
18.1. O Processo de Substituição de Importações
18.1.1. Transformação no modelo econômico brasileiro
Até a República Velha (1889 – 1930), o bom desempenho das exportações
determinava os rumos da economia brasileira, que na época restringiam-se a
alguns poucos produtos agrícolas, em especial o café plantado na região
Sudeste. A economia brasileira era, portanto, agroexportadora, e esta foi a
forma de inserção da economia brasileira na economia mundial desde o
período colonial.
A primeira metade do século XX foi marcada por 3 acontecimentos
importantes, que afetaram significativamente a economia brasileira:
a) A Primeira Guerra Mundial (1914-1918);
b) A Grande depressão (1929-1933);
c) A Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
No início do século XX, as condições do mercado internacional de café
determinavam o desempenho da economia brasileira. O Brasil era à época o
principal produtor de café, mas não era o único ofertante e não controlava
totalmente as condições do mercado de café. O Brasil produzia ¾ do café
exportado para o mercado mundial.
A demanda de café dependia das oscilações no crescimento da economia
mundial, aumentando em momentos de prosperidade econômica e reduzindose quando as grandes potências ocidentais entravam em crise ou em guerra.
As crises internacionais tinham um efeito negativo sobre as exportações de
café, criando sérias dificuldades para toda a economia brasileira, já que boa
parte das outras atividades econômicas do país dependia direta ou
indiretamente do desempenho do setor exportador cafeeiro.
Havia, nas décadas de 1920 e 1930, uma super produção de café, que
pressionava os preços no mercado internacional antes mesmo da crise dos
anos 1930. O governo tentava corrigir este problema desvalorizando a moeda
nacional para ampliar a exportação, ou então comprava excedentes para
estocar e diminuir a oferta de café no mercado. Isto acabava por agravar a
situação de superprodução, já que os produtores mantinham os seus lucros, e
mantinham o desejo de produzir sempre mais.
Em 1930, a produção nacional de café era enorme e a economia mundial
entrou numa das maiores crises da história. Após a quebra da Bolsa de Nova
York, em 1929, o mundo assiste a uma queda no nível de suas atividades e a
um crescimento assustador dos níveis de desemprego. A depressão de 1929
só não destruiu a antiga URSS. Para se ter uma idéia das proporções desta
crise, as taxas de desemprego chegaram a 22% na Inglaterra e Bélgica, 27%
nos EUA e 44% na Alemanha. O volume do comércio mundial caiu em 60%, e
os empréstimos internacionais caíram 90%.
Isto se refletiu no mercado internacional de café, conjugando excesso de
oferta, decorrente dos seguidos anos de superprodução cafeeira no Brasil,
subsidiados pelo governo, controlado pelas oligarquias agrícolas, com queda
na demanda internacional, fazendo com que os preços internacionais do café
tivessem uma queda significativa. O governo brasileiro foi obrigado a intervir
fortemente no mercado, comprando e estocando café e desvalorizando o
câmbio, para defender a rentabilidade do setor cafeeiro, e ao mesmo
tempo salvaguardar a rentabilidade, o emprego, a renda e a demanda em
todos as atividades econômicas do país. Além disso, a demanda atingiu seu
limite. O governo não suportou mais e resolveu queimar 1/3 da produção de
café entre 1931/1939.
Inicialmente, houve uma queda no nível de renda no Brasil de 25% a 30%, e o
índice de preços dos produtos importados subiu 33%. Como conseqüência, a
redução das importações foi por volta de 60%. Com isso, parte da demanda,
antes satisfeita com importações, passou a ser atendida pela oferta interna.
Com isso, a demanda interna passaria a ter importância crescente como
elemento dinâmico nessa conjuntura de recessão mundial. A firmeza da
procura interna criou uma situação nova, com a preponderância do setor ligado
ao mercado interno no processo de formação de capital e no conjunto de
investimentos no país.
A crise dos anos 1930 foi um momento de ruptura no desenvolvimento
econômico brasileiro. A fragilização do modelo agroexportador evidenciou a
necessidade da industrialização como forma de superar os constrangimentos
externos e o subdesenvolvimento.
A grande depressão de 1930 é considerada o marco fundamental no processo
de consolidação da produção industrial brasileira e mesmo latino-americana.
Apesar da industrialização remontar às últimas décadas do séc. XIX, a indústria
só viria a se tornar o fator determinante da dinâmica econômica na década de
1930. Após a crise, o café deixa de ser o produto determinante da economia
brasileira. O mercado interno torna-se o fator dinâmico principal da economia.
Os dados da produção agrícola e industrial do período mostram um dinamismo
surpreendente no contexto da crise mundial, com aumento da renda nacional,
contrariando o que ocorria no resto do mundo.
Politicamente, a revolução de 1930 ocasionou a perda da hegemonia política
da oligarquia cafeeira de São Paulo e Minas Gerais, em favor da classe
industrial ascendente, e o processo de industrialização intensifica-se.
A forma assumida pela industrialização brasileira depois de 1930 foi o chamado
Processo de Substituição de Importações. Devido ao estrangulamento externo,
gerado pela crise internacional, houve uma necessidade de produzir
internamente o que antes era importado, defendendo-se dessa forma o nível de
atividade econômica. Há também uma mudança na pauta de importações do
país. Conforme aumenta a produção interna de bens de consumo,
anteriormente importados, aumenta também a importação de bens de capital e
de bens intermediários necessários a esta produção. Este modelo de
industrialização substitutivo de importações caracteriza-se por ser uma
industrialização fechada, voltada para dentro do país, que visa atender o
mercado interno.
As principais características do modelo de substituição de importações são:
· Tendência ao desequilíbrio das contas externas;
· Aumento da participação do Estado na economia, seja na geração de infraestrutura básica, seja no fornecimento de insumos básicos, ou na captação e
distribuição de poupança;
· Aumento do grau de concentração de renda;
· Êxodo rural intenso;
· Escassez de fontes de financiamento ao desenvolvimento, seja pela
inexistência de um sistema financeiro desenvolvido, seja pela precariedade do
sistema tributário nacional.
Os principais mecanismos de proteção à indústria nacional, utilizados durante o
processo de substituição de importações, foram a desvalorização cambial, o
controle de câmbio, taxas múltiplas de câmbio e elevação das tarifas
aduaneiras.
Apesar da dinâmica da economia brasileira ter passado, a partir dos anos 1930
a ser determinada internamente, tratava-se de um processo de industrialização
ainda incompleto, uma vez que os setores produtores de bens de capital e de
bens intermediários eram muito pouco desenvolvidos no país. Além disso, por
décadas, o país ainda continuou a ter a produção agrícola superior à industrial,
somente a partir de 1956 com o Plano de Metas a situação começa a se
inverter.
18.1.2. A Era Vargas
O então Presidente da República Getúlio Vargas desfere um golpe militar em
Novembro de 1937. Ele havia sido eleito indiretamente em 1934 e seu mandato
terminaria em 1938. O Parlamento, as Assembléias Estaduais e as Câmaras
municipais foram dissolvidos, e os governadores estaduais foram substituídos
por interventores. Este golpe significou o fim da descentralização política
republicana e foi uma tentativa de afirmação de um projeto nacional, no qual
caberia ao Estado assumir o papel de indutor do desenvolvimento industrial,
mudando a forma de intervenção estatal na economia brasileira. O Estado
Novo – instaurado por Getúlio Vargas - estende-se até 1945, concentrando no
Governo Central a maior parte dos poderes.
Na verdade, havia por parte do novo governo liderado por Vargas a noção de
que os capitais privados nacionais ainda eram frágeis, e não fazia parte da
estratégia das grandes empresas capitalistas produzir nos países
subdesenvolvidos. Sendo assim, a única possibilidade de implantar grandes
projetos de indústrias de bens de produção residia na ação estatal, o que era
exatamente a proposta de Vargas.
Após o início da Segunda Guerra Mundial, o país passou a apresentar uma
balança comercial superavitária, com o aumento das exportações para os
países aliados e a recuperação dos preços do café, em um momento de forte
redução das importações. Observa-se neste período também um crescimento
do produto industrial de 9,9%, e a taxa de crescimento do PIB cresce em 6,4%
ao ano entre 1942 e 1945.
Logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, o Brasil redemocratizou-se, e
houve a eleição do Presidente Dutra, que pautou o início de seu governo
dentro dos princípios liberais de Bretton Woods, com a noção de que o Estado
deveria reduzir o grau de sua intervenção na atividade econômica. No entanto,
a política do governo Dutra não foi muito bem sucedida para alavancar o
crescimento e o desenvolvimento do país. A única tentativa de intervenção
planejada do Estado neste período foi o Plano Salte, que procurava coordenar
gastos públicos nas áreas de saúde, alimentação, transporte e energia,
estabelecendo investimentos para o período 1949-1953. Como não foram
asseguradas as fontes de financiamento para estes investimentos, na prática, o
Plano Salte mal saiu do papel.
Nos anos 1950, a conjuntura econômica internacional era marcada pela Guerra
Fria, e os interesses estratégicos dos EUA estavam voltados para a
reconstrução européia e japonesa. Países como o Brasil foram deixados à
própria sorte, e dependiam basicamente do mercado e dos movimentos
privados de capitais para o financiamento de seus déficits em transações
correntes e seus projetos de desenvolvimento.
Neste momento, Getúlio Vargas volta ao poder, agora por eleições diretas. Isto
significou uma tentativa nacionalista de superação dos estrangulamentos do
processo de substituição de importações e dos entraves à afirmação de um
projeto nacional. A substituição de importação foi importante para o Brasil,
porém ainda era preciso importar bens de produção, seria então necessário
construir as bases para suprir essa necessidade.
Durante este segundo governo, Vargas procura implantar as bases de uma
indústria de bens de produção e de bens de luxo no Brasil. Neste período
temos a criação da Petrobrás, a entrada em operação da Companhia
Siderúrgica Nacional, o projeto da Eletrobrás é enviado ao Congresso Nacional
para apreciação e há a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE).
A tentativa de Vargas de implementar um departamento produtor de bens de
produção e de bens intermediários enfrentou as dificuldades políticas típicas de
um projeto nacionalista. O desfecho deste processo foi uma crise política que
culminou com o suicídio de Vargas e a morte de um projeto nacional que nem
mesmo chegou a ser implementado.
Com o suicídio de Vargas assume Café Filho, que implementa uma política
econômica ortodoxa, com prioridade para as políticas antiinflacionárias
baseadas no controle da moeda. A principal ação do governo foi a instrução
113 da SUMOC que permitia às empresas estrangeiras instaladas no país
importar máquinas e equipamentos sem cobertura cambial. A política
contracionista resultou em falta de liquidez, provocou uma crise bancária e o
aumento de falências no Rio de Janeiro e em São Paulo.
18.1.3. O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek
O plano de metas do governo Juscelino Kubitschek pode ser considerado o
auge do período de industrialização brasileira. Seu principal objetivo era
estabelecer uma estrutura industrial mais madura no país, impulsionando o
desenvolvimento do setor produtor de bens de consumo duráveis.
O plano de metas (1956-60) é uma experiência bem sucedida de planejamento
estatal: amplos projetos estatais de infra-estrutura, além de o Estado articular
grandes somas de investimentos privados de origem externa e interna,
destinados à indústria automobilística, construção naval e aeronáutica, visando
sempre o desenvolvimento industrial acelerado; implantação das indústrias de
bens duráveis (especialmente automobilística); clara aceitação de capital
externo, ao contrário de Vargas e continuidade do processo de substituição de
importações.
O plano de metas financiava os gastos públicos e privados com expansão dos
meios de pagamento e crédito, via empréstimos do BNDE e empréstimos do
exterior.
Entre 1957-1961 o PIB cresceu 8,2%, resultando num aumento de 5,1% ao ano
da renda per capita. O desenvolvimento industrial foi liderado pelo crescimento
de bens de capital (26,4%) e bens de consumo duráveis (23,9%).O
crescimento industrial durante o governo JK foi estruturado a partir de um tripé
formado pelas empresas estatais, pelo capital privado estrangeiro e pelo capital
privado nacional, com a participação dominante do capital externo. O mercado
interno era atrativo para as multinacionais européias. Assim, as empresas
multinacionais passaram a dominar amplamente a produção industrial
brasileira, especialmente os setores mais dinâmicos da indústria de
transformação.
O financiamento do plano de metas era o principal problema do governo. Não
houve uma reforma fiscal para fazer frente às metas e aos gastos estipulados,
então o financiamento dos investimentos públicos foi feito basicamente através
de emissão monetária, provocando elevação nas taxas de inflação. Há também
um crescimento da dívida externa e uma deterioração do saldo em transações
correntes. Observa-se no período uma significativa concentração de renda, em
decorrência do desestímulo à agricultura e investimentos em capital intensivo
na indústria.
Os saldos comerciais tornaram-se negativos a partir de 1958, com o novo ciclo
de deterioração das relações de troca, com o crescimento das despesas
financeiras com o serviço do capital estrangeiro a partir de 1957, e como
conseqüência dos investimentos e empréstimos externos acumulados nessa
década.
Apesar da política extremamente liberal seguida por JK relativamente ao capital
estrangeiro, os organismos internacionais não aprovaram os pilares do plano
de substituição de importações. Além disso, a ortodoxia monetarista
predominante no FMI e no Banco Mundial também não aprovava a condução
da política macroeconômica (carregada de déficits fiscais) e a política
monetária expansionista, que não se preocupava com as crescentes taxas de
inflação no período. Em 1959 os conflitos entre JK e o FMI resultam em um
rompimento. A inflação disparou e atingiu a taxa anual de 90% em 1964.
Esse conjunto de contradições se manifestou na queda do ritmo do
crescimento industrial a partir de 1962, configurando a primeira crise
econômica brasileira motivada por problemas internos. Até então, todas as
crises tinham tido origem externa.
18.2. O Período Militar
18.2.1. O PAEG
Em 1964 a ditadura militar é instaurada no Brasil, através de um novo golpe
militar, impondo de forma autoritária uma solução para a crise econômica e
política surgida no período e foi uma precondição ao encaminhamento “técnico”
das medidas de superação da crise econômica – reformas institucionais e
alteração na condução da política econômica.
A economia brasileira sofre uma desaceleração que perdura até 1967 e as
razões enumeradas para a crise econômica são:
1) fim ciclo de crescimento, só na indústria automobilística a capacidade ociosa
chegou a 50%;
2) setor de bens duráveis crescia mais do que a demanda (em função da baixa
renda);
3) as limitações em financiamentos de longo prazo traziam restrições para a
demanda;
4) crise cambial que foi agravada pela forte dependência externa.
Tratou-se efetivamente de uma crise cíclica, agravada pelo aumento da
instabilidade política e pelas políticas de estabilização recessivas, somando-se
a isso, o fato de que era uma economia que se industrializara mantendo
enorme dependência com relação ao setor externo.
Roberto Campos como ministro elaborou um plano de ações antiinflacionárias
bastante ortodoxas – o PAEG, Plano de Ação Econômica do Governo - e mais
uma vez foi utilizada a política de contenção de gastos públicos e de liquidez.
Na verdade, o Brasil assumiu uma clara subordinação com relação ao
capitalismo mundial. Tratava-se do aprofundamento do modelo de capitalismo
dependente e associado, já hegemônico no país desde o Plano de Metas de
JK. Isto resultou no aumento da internacionalização da economia brasileira em
relação aos capitais externos e a consolidação da oligopolização, com o franco
predomínio das empresas multinacionais e aumento da dependência externa,
gerando o crescimento da dívida externa no Brasil.
O autoritarismo permitiu ao governo militar executar uma política econômica
voltada a garantir os investimentos, estimulando ainda mais o processo de
oligopolização.
A estrutura básica do sistema financeiro nacional foi criada em 1965, com a
instituição do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional. A reforma
tributária de 1967 criou o sistema tributário ainda vigente no país: a
arrecadação foi significativamente incrementada, sendo centralizada no
Governo Federal. Fundos parafiscais como o FGTS, o PIS e o PASEP
contribuíram significativamente para o aumento da arrecadação do governo,
além dos impostos.
As reformas do PAEG alteraram praticamente todo o quadro institucional da
economia brasileira, adaptando-a as necessidades de uma economia
industrial. A retomada do crescimento econômico assistida no período posterior
foi viabilizada pelo esquema de financiamento montado a partir destas
reformas, e dotou-se o Estado de maior capacidade de intervenção na
economia.
A política adotada no PAEG conseguiu efetivamente uma redução significativa
da espiral inflacionária e abriu a possibilidade efetiva da retomada do
crescimento a taxas jamais vistas na economia brasileira no período do
chamado "milagre econômico".
18.2.2. O milagre brasileiro
O período entre 1968 e 1973 caracterizou-se pelas maiores taxas de
crescimento do produto brasileiro da história recente, com relativa estabilidade
de preços. Foi o que se convencionou chamar de milagre brasileiro: um período
de intenso crescimento do PIB e da produção industrial. A economia brasileira
apresentou uma taxa média de crescimento do produto acima dos 10% ao ano,
com destaque para o produto industrial.
O grande crescimento do comércio mundial e os fluxos financeiros
internacionais beneficiaram sobremaneira a economia brasileira, possibilitando
uma maior abertura comercial e financeira em relação ao exterior. As reformas
institucionais e a recessão do período anterior geraram uma capacidade ociosa
na indústria, possibilitando uma retomada do consumo e da produção, e
portanto, uma retomada da demanda agregada.
Nesse ciclo expansivo, os setores produtores de bens duráveis e de bens de
capital são predominantes. Este projeto brasileiro de desenvolvimento impôs ao
país uma série de distorções que condenaram-no ao fracasso. As principais
distorções deste projeto: promoveu uma brutal concentração de renda;
promoveu um crescimento setorial da produção industrial, que teve um
comportamento diferente a depender do setor, privilegiando o crescimento da
produção de bens de produção e de consumo duráveis; transformação do
Estado em motor do desenvolvimento; ampliação significativa do
endividamento externo e a conseqüência do endividamento seria a crise da
dívida dos anos 80.
As políticas monetária e creditícia de Delfim Neto, durante o Milagre
econômico, foram fortemente expansionistas. O grande questionamento ao
milagre refere-se aos aspectos sociais. Os teóricos do desenvolvimento
econômico já chamavam a atenção para a diferença entre crescimento e
desenvolvimento econômico, entendendo que o desenvolvimento é
caracterizado pela mudança qualitativa das condições de vida da maioria da
população do país. Na verdade, o milagre econômico brasileiro foi
caracterizado como um intenso crescimento da acumulação capitalista,
beneficiado por altíssimas taxas de lucro, resultantes da compressão
significativa dos salários, o que chegou a ameaçar a continuidade do processo
de crescimento. Há crescimento econômico sem melhoria das condições de
vida da maior parte da população.
18.2.3. O II PND (1975 – 1979)
O II Plano Nacional de Desenvolvimento era ao mesmo tempo uma resposta do
governo militar à crise conjuntural da economia brasileira e uma tentativa de
superar o próprio subdesenvolvimento do país, eliminando os
estrangulamentos estruturais de nossa economia. Assim, em 1974, o Brasil
entra na etapa final do processo de substituição de importações.
No II PND, a maioria dos investimentos para crescimento industrial estava
direcionada para o departamento produtor de bens de capital e bens
intermediários, e ele surge como uma nova tentativa de combinar e
coordenar as ações e os investimentos governamentais, na figura das
empresas estatais, com os investimentos da grande empresa privada nacional.
O governo Geisel tinha como desafio dar continuidade ao crescimento
econômico, grande fator de legitimação do regime militar. Nesta fase, as
empresas multinacionais participaram do processo de desenvolvimento como
coadjuvantes das empresas nacionais, pois não estavam mais interessadas em
realizar grandes investimentos em uma conjuntura de grandes incertezas. Para
a indústria nacional era a hora de produzir bens mais sofisticados
tecnologicamente, com financiamentos subsidiados e mercado garantido.
Os empréstimos externos são a principal fonte de financiamento do II PND,
fundamentais para o fechamento do balanço de pagamentos do país,
desequilibrado por grandes déficits em transações correntes.
A política do governo Geisel manteve o crescimento, embora a taxas bem
inferiores às do milagre econômico, porém, trouxe de volta a inflação e adiou
os projetos nas áreas de energia, química pesada, siderurgia, etc. Além disso,
os investimentos do II PND refletiram-se em déficit crescente em transações
correntes e num crescimento significativo da dívida externa.
18.3. A “Década Perdida”
Na década de 1980 a economia brasileira foi marcada por graves
desequilíbrios internos e externos. A chamada “década perdida” caracterizouse pela queda nos investimentos e no crescimento do PIB, pelo aumento do
déficit público, pelo crescimento das dívidas interna e externa, e pela ascensão
inflacionária. Entre 1980 e 1991 o crescimento do PIB gira em torno de 2% ao
ano. A renda per capita do período permanece praticamente inalterada ao
longo de toda a década.
No governo do General Figueiredo, último do regime militar, a política
econômica inicial foi heterodoxa: controle dos juros, maior indexação dos
salários, que passaram a ser reajustados semestralmente e por faixas, e a
desvalorização cambial de 30% em dezembro de 1979.
Com o agravamento da crise econômica, as pressões políticas contra o regime
militar tornaram-se insuportáveis e, em 1985, começava a Nova República, um
governo civil, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. A escalada
inflacionária seria enfrentada com os chamados choques heterodoxos,
baseados na teoria da inflação inercial. O objetivo era desindexar a economia
por meio do uso de políticas de rendas apoiadas no congelamento de preços.
A crise da dívida externa brasileira também foi um problema que assombrou os
economistas ao longo da década de 1980. Ela foi decorrência direta do
processo de inserção internacional do país. O aumento do endividamento foi
acelerado a partir do milagre econômico, supostamente financiado pela entrada
de recursos externos. A partir do primeiro choque do petróleo (1973) e durante
o período de implantação do II PND, o endividamento aumentou devido ao
financiamento dos déficits em transações correntes do país. Após o segundo
choque do petróleo e do choque dos juros externos (1979), o crescimento do
endividamento passou a se alimentar do aumento dos custos da própria dívida
e da deterioração dos termos de troca no comércio internacional.
O crescente aumento das despesas com o serviço da dívida estava na origem
da deterioração das contas internas (crise fiscal do Estado), no estancamento
de seu crescimento, na queda do nível de investimentos e na disparada da
inflação. A crise da dívida externa conduziu o país à hiperinflação.
18.3.1. A Nova República
A política econômica da Nova República elegeu o combate à inflação como
meta principal. Uma série de planos econômicos foi implementada na tentativa
de derrubar a inflação. Esta fase é marcada por grandes oscilações nas taxas
de inflação e no produto real e completa deterioração das contas públicas.
18.3.1.1. O Governo Sarney
Em 28 de fevereiro de 1986, o governo brasileiro lançou o Programa de
Estabilização da Economia Brasileira, mais conhecido como Plano Cruzado.
Foi efetuada uma reforma monetária que criou o cruzado como novo padrão
monetário, sendo a taxa de conversão fixada em mil cruzeiros por cruzado.
Com exceção das tarifas industriais de energia elétrica, todos os preços foram
congelados por tempo indeterminado, obedecendo aos níveis do consumo
praticado em 27 de fevereiro, medida que se estendeu à taxa de câmbio.
Os salários foram convertidos tendo como base o poder de compra médio dos
últimos seis meses em valores correntes e todos os assalariados receberam
um abono de 8%. Além disso, os salários seriam corrigidos em 60% da
variação do custo de vida, nas datas anuais dos dissídios coletivos, além de
serem automaticamente corrigidos sempre que a inflação acumulasse a taxa
de 20%. Criou-se um novo indexador para medir as variações de preços, o
índice de preços ao consumidor (IPC). Não foram estabelecidas metas para as
políticas monetária ou fiscal. O objetivo básico era extirpar a memória
inflacionária.
O impacto imediato do plano foi uma explosão de consumo em decorrência do
aumento do salário real, da despoupança por causa da queda das taxas de
juros nominais, da diminuição do recolhimento do imposto de renda pessoa
física na fonte, do consumo reprimido durante a recessão dos anos 1980, da
existência de preços defasados com medo de descongelamento, entre outras
coisas.
O aumento do poder de compra dos salários, aliado ao consumo reprimido
durante os anos anteriores levou à despoupança e à explosão do plano.
Tornou-se difícil manter o congelamento, dada a imensa pressão da demanda,
à defasagem nos preços públicos e à pressão por aumento de preços pelos
empresários do setor privado.
O fracasso do Plano Cruzado trouxe de volta o crescimento inflacionário e a
ameaça de hiperinflação. Para tentar solucionar o problema, vários planos
alternativos foram implementados ao longo do governo Sarney: Cruzadinho,
Cruzado II, Plano Bresser e Plano Verão, todos fracassados.
Os últimos meses do governo Sarney foram marcados por um verdadeiro caos
político e econômico. Não havia mais credibilidade, nem sustentação política
ao governo, após as diversas tentativas fracassadas de estabilização
econômica. Embora os três planos (Cruzado, Bresser e Verão) tenham
procurado eliminar ou reduzir a inflação, esta chegou a atingir, no período,
níveis mais alarmantes que antes da implementação dos planos. A taxa mensal
de inflação em 1989 chegou a 85,12% no início de março.
18.4. O Plano Collor
Fernando Collor de Mello é eleito e toma posse no dia 15 de março de 1990,
anunciando um novo plano de estabilização econômica – o Plano Collor – além
de uma série de medidas de grande impacto para a economia brasileira.
O Plano Collor I procurou articular confisco dos depósitos à vista e aplicações
financeiras com controle dos preços e salários (que teriam correção prefixada),
câmbio flutuante, tributação pesada sobre as aplicações financeiras e uma
“reforma administrativa”, que levou ao fechamento de inúmeros órgãos públicos
e demissão de uma grande quantidade de funcionários. Além disso, o
presidente adotou um programa de drástica redução da dívida interna, de corte
nos gastos públicos e aumento da receita fiscal.
Com a reaceleração da inflação, outro plano de estabilização foi adotado em
janeiro de 1991. Mais uma vez o governo se utilizava do congelamento de
preços e salários, também lançava mão da unificação das datas-base
de correções salariais, além de medidas de contração monetária e fiscal.
O período de 1990-1992 foi marcado por uma profunda reestruturação
produtiva, por uma aceleração da abertura da economia, por uma
desregulamentação dos mercados e por uma aceleração dos processos de
privatização de empresas estatais. Este período foi marcado também por forte
recessão, pelo aumento do desemprego e pela queda dos salários reais e da
massa salarial. O desgaste político do governo aliado às denúncias de
corrupção, acabaram por levar o presidente Collor ao impeachment em outubro
de 1992.
18.5. O Plano Real
No início dos anos 1990, o Brasil havia intensificado os processos de abertura
comercial e financeira, de privatizações, de renegociação da dívida externa e
de desregulamentação do mercado.
Com a deposição de Collor, Itamar Franco assume a presidência, e em 1993 o
então ministro da Economia Fernando Henrique Cardoso implementou um
plano econômico de estabilização conhecido como Plano Real. Este plano foi
concebido e implementado em três etapas: primeiro, o estabelecimento do
equilíbrio das contas públicas federais, a fim de eliminar a principal causa da
inflação; criação de um padrão estável de valor, a Unidade Real de Valor
(URV); e finalmente a emissão de uma moeda nacional nova, o Real, com
poder aquisitivo estável.
Houve um processo de intenso combate à sonegação fiscal, uma ampliação da
carga tributária, uma aceleração das privatizações, o aprofundamento da
abertura comercial e a desregulamentação dos mercados.
O Plano Real é apontado como a melhor experiência de estabilização da
economia brasileira. Houve de fato uma queda brusca da inflação e o objetivo
da estabilização monetária foi amplamente alcançado. No entanto, os
fundamentos do Plano Real fizeram com que houvesse uma deterioração
significativa das contas públicas, uma elevação significativa da dívida pública
interna e déficits em transações correntes constantes.
Módulo 19 - Revisão Geral
REVISÃO MÓDULO I - QUESTÕES BÁSICAS DA ECONOMIA
A economia estuda a maneira como se administram os recursos
escassos, com o objetivo de produzir bens e serviços e distribuí-los para
seu consumo entre os membros da sociedade.
Os problemas econômicos fundamentais são: o que produzir, em que
quantidade produzir, como produzir, para quem produzir.
O objeto da ciência econômica é o estudo da escassez, porque esta
consiste no problema econômico por excelência. E a escassez de
recursos de produção resulta na escassez dos bens.
Um bem é demandado porque tem a capacidade de satisfazer uma
necessidade humana, ou seja, tem utilidade. Um bem é procurado
porque é útil.
Os bens econômicos são classificados como bens de consumo durável,
bens de consumo não-durável, bens intermediários e bens de capital.
Os recursos de produção, ou fatores de produção da economia são
aqueles utilizados no processo produtivo para obter outros bens e
serviços, com o objetivo de satisfazer as necessidades dos
consumidores. Os principais fatores de produção são: recursos naturais,
trabalho, capital, tecnologia e capacidade empresarial.
O custo de oportunidade de um bem ou serviço é a quantidade de
outros bens ou serviços a que se deve renunciar para obtê-lo.
A curva de possibilidades de produção mostram as trocas que os
indivíduos, as empresas, ou os governos são obrigados a fazer por
causa da escassez de recursos.
O ponto de equilíbrio da produção de uma firma, para a teoria
econômica, é justamente quando o custo marginal iguala o seu preço.
O sistema econômico seria a forma como a sociedade organiza a sua
produção, distribuição e consumo de bens e serviços, para que seja
alcançado nesta sociedade o maior nível de bem-estar possível.
Tradicionalmente, classificam-se os sistemas econômicos em: sistema
capitalista, economias mistas e economias socialistas.
O mercado seria toda instituição social na qual bens, serviços e fatores
de produção são trocados livremente, troca esta mediada pela moeda.
Na economia de mercado os consumidores tentarão maximizar o seu
bem-estar e os produtores tentarão maximizar o seu lucro.
Os principais agentes econômicos são as famílias, as empresas e o
governo. São estes agentes os responsáveis por toda a atividade
econômica de uma determinada sociedade.
Numa economia de mercado, estes diferentes agentes econômicos
podem ser agrupados em três grandes setores: o setor primário, que
engloba a agricultura, a pesca, a pecuária e a mineração; o setor
secundário, onde há combinação de fatores de produção para a
transformação de bens, e inclui as atividades industriais; e o setor
terciário, ou setor de serviços, que inclui serviços, comércio, transporte,
bancos, educação, entre outros.
A interação entre as famílias e as empresas é feita através do mercado
de bens e serviços e do mercado de fatores de produção. Desta
interação decorrem dois fluxos: o fluxo real da economia e o fluxo
monetário da economia.
Com a incorporação do setor público ao fluxo anterior, teremos o
impacto dos impostos e dos gastos públicos no fluxo da renda. Ao se
incluir o governo, este impõe sobre empresas e famílias impostos, que
diminuem tanto o poder de compra das unidades familiares, como o
lucro das empresas.
Costuma-se dividir a economia em quatro ramos de estudo
fundamentais: microeconomia, macroeconomia, desenvolvimento
econômico e economia internacional.
As escolas de pensamento econômico constituem um conjunto
sistematizado de idéias, valores e princípios teóricos, mas sempre
vinculados a questões políticas, sociais e éticas.
O marco inicial de uma teoria econômica sistematizada remonta à
publicação da obra de Adam Smith A riqueza das nações em 1776.
Os autores da Antigüidade, tanto na Grécia, quanto em Roma, não
possuíam um pensamento econômico geral e independente. Havia o
domínio da Filosofia e da Política sobre o pensamento econômico.
Assim como na Antiguidade Clássica, o pensamento econômico
medieval não constituía um corpo teórico independente e sistematizado,
e tinha um caráter eminentemente prático. Ao invés de estar pautado por
questões filosóficas e políticas, a moral cristã orientava e subordinava o
pensamento econômico na Idade Média, através da dominação exercida
pela Igreja Católica em todas as dimensões da sociedade.
Na Idade Média predomina a idéia de moderação dos agentes
econômicos e a concepção de justiça nas trocas, onde buscava-se o
“justo preço” e o “justo salário”.
Para os mercantilistas, o governo de um país seria mais forte e
poderoso quanto mais rico ele fosse e esta riqueza seria tanto maior
quanto fosse o seu estoque de metais preciosos (ouro e prata).
A política colonial mercantilista também foi fundamental para o
desenvolvimento da economia mundial neste período.
Embora o mercantilismo tenha uma contribuição pouco significativa para
a constituição da análise econômico-científica, foi fundamental para o
surgimento do capitalismo.
A fisiocracia é um movimento econômico que surgiu no século XVIII
como uma reação às distorções do mercantilismo: a excessiva
regulamentação e intervenção do Estado nos negócios privados e o
abandono da agricultura em benefício da indústria.
A fisiocracia acredita que a economia, como o universo de Newton, é
regida por leis naturais, absolutas, imutáveis e universais estabelecidas
por um ente divino para a felicidade do homem.
Os fisiocratas consideravam desnecessária e até mesmo prejudicial
qualquer intervenção do Estado nas relações econômicas, pois criaria
obstáculos à ordem natural, inibindo a circulação de pessoas e de bens.
Os fisiocratas não acreditavam que a riqueza de um país dependia de
seus estoques de metais preciosos, como defendiam os mercantilistas.
Para a fisiocracia, a riqueza de uma nação dependia de sua capacidade
de produção, mais especificamente no setor agrícola.
O pensamento econômico clássico opõe-se aos fisiocratas franceses, na
medida em que preconizavam que não apenas a agricultura era
produtora de excedentes e de valor, mas também a indústria criaria
valor.
Defendiam a propriedade privada, a iniciativa individual e o controle
individual da empresa. Estes seriam princípios básicos capazes de
harmonizar interesses individuais e coletivos e gerar o progresso social.
Adam Smith (1723-1790) é o grande precursor desta corrente de
pensamento econômico, sendo considerado por muitos o “pai da
economia”.
Para promover o bem-estar, o melhor caminho seria o estímulo a busca
individual do próprio interesse e à concorrência. Se todos os indivíduos
são assim deixados livres, haveria como que uma “mão invisível”
orientando todas as decisões da economia, sem necessidade de
atuação do Estado. Através da livre concorrência, a sociedade chegaria
à harmonia e à maximização do bem-estar de todos.
Smith acreditava que a origem da riqueza não estava na agricultura ou
no acúmulo de metais preciosos, mas sim no trabalho humano
produtivo.
Para Smith, a divisão do trabalho e a especialização de tarefas é um
elemento essencial para aumentar a habilidade pessoal, para promover
o aumento de produtividade, para ampliar o desenvolvimento
tecnológico e, conseqüentemente, elevar a produção.
Segundo Ricardo (1772-1823), o aumento da população acompanharia
a expansão econômica e isto faria com que as necessidades de
alimentos aumentassem. Estas necessidades só poderiam ser
satisfeitas a custos mais altos.
Para Ricardo, O problema central residia na incapacidade da agricultura
de produzir alimentos baratos para o consumo dos trabalhadores, pois
possuía rendimentos decrescentes.
Ricardo também desenvolveu a teoria das vantagens comparativas. Ele
defendia que cada país deveria se especializar naqueles produtos que
tivessem os custos comparativos mais baixos e importar aqueles cujo
custo comparativo fosse maior.
Malthus (1766-1834) se coloca contra a visão otimista dos outros
pensadores clássicos. As instituições sociais não seriam as
responsáveis pelas misérias e vícios dos indivíduos, mas o próprio
instinto de reprodução humana os teriam gerado.
Malthus propugna que a população, quando não controlada, cresce em
proporções geométricas (1,2,4,8,...) enquanto que a produção de
alimentos (subsistência) quando muito cresce a taxas aritméticas
(1,2,3,4,...). A conseqüência disto é que mais inevitavelmente o número
de habitantes ultrapassaria a quantidade de alimentos necessária para
mantê-los.
John Stuart Mill (1806-1873) sistematizou e divulgou o corpo teórico do
pensamento econômico de sua época.
John Stuart Mill avança na teoria ao incorporar em sua obra elementos
institucionais e ao definir de forma mais precisa as restrições, vantagens
e o funcionamento de uma economia de mercado.
Para Mill, era evidente que a economia capitalista, em expansão, não
apresentava um sistema de distribuição de renda que funcionasse bem,
e não gerava o bem-estar geral da coletividade como preconizavam os
outros pensadores clássicos.
Os socialistas rejeitam a idéia de livre mercado e de harmonia de
interesses entre as diferentes classes sociais. Não acreditam que a
busca egoísta e desenfreada dos indivíduos pelos seus próprios
interesses levará a sociedade à maximização de seu bem-estar.
O grande teórico desta corrente de pensamento econômico é Karl Marx
(1818-1883). Tal como Stuart Mill, Marx preocupa-se com as
conseqüências sociais da industrialização e do desenvolvimento
capitalista.
Marx também acreditava no trabalho como determinante do valor e que
a origem da riqueza estava no trabalho humano produtivo. A apropriação
do excedente econômico produtivo era a origem da acumulação de
capital e riqueza.
O valor das mercadorias produzidas pelos trabalhadores em um dado
período de tempo é superior ao valor da força de trabalho vendida aos
capitalistas que a contratam. A diferença destes valores é a chamada
mais-valia – o valor que excede o valor da força de trabalho e que é
apropriado pelos capitalistas.
Os pensadores da escola neoclássica propugnam suas idéias como uma
reação aos movimentos socialistas, reafirmando a crença na economia
de mercado e na sua capacidade auto-reguladora, mas contrapondo-se
à idéia clássica de que a fonte geradora de riqueza é o trabalho (teoria
do valor-trabalho).
A economia passa então a trabalhar na análise das necessidades dos
indivíduos, sua satisfação e a atribuição subjetiva de valor aos bens.
Passa-se a privilegiar os aspectos microeconômicos, onde o indivíduo e
a firma estão no centro da análise.
Keynes preocupava-se também com a determinação dos níveis de
emprego e renda das economias industriais e identificou uma importante
inter-relação entre a renda nacional e os níveis de emprego.
Para Keynes, um dos principais fatores responsáveis pelo nível de
emprego é explicado pelo nível de produção nacional de uma economia,
o qual seria determinado pela demanda agregada.
Para Keynes, os principais determinantes da renda e do emprego são os
gastos com consumo e investimento, sendo o gasto público uma
importante variável componente do gasto total.
Após a publicação da Teoria Geral de Keynes, a teoria econômica
apresentou um desenvolvimento significativo. Instituiu-se um amplo
debate sobre aspectos do trabalho de Keynes, incorporando modelos
matemáticos e estatísticos, que contribuíram para formalizar a ciência
econômica e sistematizar ainda mais os seus conceitos.
As principais escolas são: monetaristas, fiscalistas e pós-keynesianos.
A microeconomia preocupa-se, então, com a formação dos preços de
bens e serviços e de fatores de produção em mercados específicos,
através do estudo do funcionamento da oferta e da demanda na
formação do preço no mercado.
Para analisar um mercado específico, a microeconomia parte da
hipótese coeteris paribus (tudo o mais permanece constante).
Uma outra hipótese importante é aquela que supõe que os indivíduos
que atuam como agentes econômicos são guiados pelo princípio da
racionalidade. Segundo este princípio, empresários estão sempre em
busca de maximizar lucros condicionados pelos custos de produção,
consumidores procuram maximizar sua utilidade, trabalhadores
procuram maximizar seu lazer e assim por diante.
O livre jogo da oferta e demanda é um elemento fundamental para o
funcionamento da economia de mercado, pois é da interação entre
consumidores e produtores que obtemos preços e quantidades de
equilíbrio.
As mercadorias são demandadas porque o seu consumo proporciona
algum prazer ou a satisfação de alguma necessidade dos consumidores,
ou seja, um bem possui demanda porque possui utilidade. A utilidade é
a capacidade que possuem os bens econômicos de satisfazer
necessidades humanas.
Além do preço, existem, para cada indivíduo, diversas variáveis que
condicionam as suas escolhas enquanto consumidor, tais como: a sua
renda, o preço dos outros bens relacionados, seus gostos e
preferências.
A curva de demanda do mercado mostra a relação entre as quantidades
de um bem ou serviço que todos consumidores estariam dispostos a
adquirir a diferentes preços, mantendo constantes outros fatores, tais
como gosto, renda e preço de bens relacionados.
Enquanto a demanda reflete uma relação que descreve o
comportamento de consumidores, a oferta exprime o comportamento
dos produtores, mostrando quanto estes empresários estariam dispostos
a vender a um determinado preço.
Vários são os fatores que condicionam a oferta: o preço do produto a ser
ofertado, os preços dos fatores de produção, a tecnologia e as
preferências do produtor.
Quanto mais elevado o preço, maior a quantidade ofertada. A função
oferta mostra a relação direta entre quantidade ofertada e nível de
preços, coeteris paribus.
A curva de oferta de mercado exprime a relação entre a quantidade de
uma mercadoria oferecida por todos os produtores e seu preço.
Num mercado competitivo, com um grande número de produtores e
consumidores, a competição faz com que o mercado tenha uma
tendência natural para chegar a uma situação de equilíbrio estacionário.
A empresa ou firma seria a unidade econômica de produção,
responsável pela combinação entre os recursos produtivos para produzir
bens e serviços, a fim de serem ofertados para venda no mercado.
A firma deverá ajustar os fatores de produção que emprega – trabalho,
recursos naturais, tecnologia, capacidade empresarial e capital – a fim
de minimizar custos e maximizar os lucros da quantidade a ser ofertada
no mercado.
A Teoria da Firma, ramo da economia que trabalha com a determinação
das variáveis econômicas mais importantes para as empresas privadas,
como preço, produção e crescimento. Ela divide-se em Teoria da
Produção e Teoria dos Custos.
A Teoria da Produção trabalha a relação técnica entre as quantidades
físicas produzidas (outputs) e as quantidades de fatores de produção
(insumos – inputs) utilizados durante o processo produtivo.
Os métodos de produção são as diferentes combinações dos fatores de
produção, a um dado nível tecnológico. A escolha das diferentes
combinações entre os fatores de produção estará condicionada à sua
eficiência.
A função de produção é a relação entre a quantidade de produto que
pode ser obtida com uma determinada quantidade de fatores de
produção num dado período de tempo.
A teoria econômica considera que os fatores de produção ou insumos
podem ser divididos em fixos e variáveis.
A diferenciação dos fatores de produção é importante, pois é ela que
define o tipo das relações entre a quantidade produzida do produto e a
quantidade utilizada dos fatores, estabelecendo como deve ser a análise
econômica: de curto ou de longo prazo.
Lei dos rendimentos decrescentes: ao se elevar a quantidade do insumo
variável, mantendo fixas as quantidades dos outros insumos, a produção
inicialmente aumentará a taxas crescentes; depois de um certo volume
do insumo variável utilizado, continuará a crescer, mas a taxas
decrescentes (com acréscimos cada vez menores); se eu continuo
ampliando a quantidade do fator variável utilizada, a produção total
atingirá um máximo, a partir do qual se reduzirá.
Na análise de longo prazo todos os fatores de produção variam,
inclusive o tamanho da empresa.
Os rendimentos de escala expressam a reação da quantidade produzida
a uma variação na quantidade utilizada de todos os insumos, quando a
empresa aumenta de tamanho, ou seja, quando todos os fatores variam
simultaneamente na mesma direção.
Assim, para obter resultados ótimos e alcançar o chamado equilíbrio da
firma, a empresa deverá buscar ou a maximização da produção a um
determinado custo total, ou minimizar o custo total para um certo nível
de produção.
O custo total de produção é definido como o total das despesas
realizadas pela firma, com a utilização da combinação mais econômica
dos fatores, pode ser dividido em dois tipos de custos: custos fixos e
custos variáveis.
No curto prazo, partimos do pressuposto de que uma firma realize a sua
produção utilizando fatores fixos e variáveis.
A lei dos custos crescentes corresponderia à lei dos rendimentos
decrescentes aplicada à Teoria dos Custos de Produção.
Os custos médios são os custos totais por unidade de produto e são
obtidos pela relação entre o custo total e a quantidade produzida.
O custo marginal representa o custo de se produzir uma unidade extra
do produto.
No curto prazo, a firma busca a maximização de seus lucros com as
estruturas físicas de que dispõe.
No longo prazo todos os fatores de produção são variáveis,
possibilitando a ampliação da capacidade de produção e a dimensão da
empresa.
As estruturas de mercado seriam modelos que captam aspectos de
como os mercados estão organizados, destacando alguns aspectos
essenciais da interação entre oferta e demanda.
Características da concorrência perfeita: mercado atomizado, produto
homogêneo, transparência de mercado, price-takers, livre entrada e
saída, livre mobilidade de bens e fatores de produção, não existem
externalidades.
Características do monopólio: um único vendedor, vários compradores,
ausência de substitutos próprios, barreiras à entrada, formador de
preços, concorrência extra-preço.
Características do oligopólio: número pequeno de firmas, barreiras à
entrada, controle dos preços de mercado pelas firmas, existem bens
substitutos próximos, interdependência mútua entre as empresas,
formação de acordos entre as firmas.
A concorrência monopolista é uma estrutura de mercado que se
caracteriza pela existência de um grande número de empresas. A
principal diferença entre um mercado em concorrência monopolista e
concorrência perfeita é que o primeiro refere-se a produtos
diferenciados, enquanto o segundo diz respeito a produtos homogêneos.
A macroeconomia se preocupa com as grandes questões econômicas
que determinam o nosso bem-estar, o de nossas famílias e de todos da
sociedade. Por sua vez, estuda o comportamento global do sistema
econômico, não se detendo meramente na análise do comportamento
individual das unidades econômicas.
Para a macroeconomia, existem quatro mercados fundamentais a serem
analisados, quais sejam: o mercado de bens e serviços, o mercado de
trabalho, o mercado monetário e de títulos e o mercado cambial.
Podemos dizer que os principais objetivos da análise macroeconômica
concentram-se na determinação do comportamento das seguintes
variáveis: nível geral de preços, nível de produto, taxa de salários, nível
de emprego, taxa de juros, quantidade de moeda, preço e quantidade de
títulos, taxa de câmbio e quantidade de divisas.
A taxa de desemprego aberto é definida como a relação entre a
população em desemprego aberto e a população economicamente ativa.
A taxa oficial de desemprego não mede toda a recessão, pois deixa de
considerar os trabalhadores desestimulados, os subempregados e os
que não têm registro em carteira.
A inflação é o aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços.
Uma elevada taxa de inflação significa que os preços estão aumentando
rapidamente e acarreta uma série de problemas sobre a distribuição de
renda, sobre as expectativas da sociedade, sobre o Balanço de
Pagamentos e sobre o desempenho da atividade econômica.
As diferenças nas rendas dos indivíduos originam-se no funcionamento
do mercado de trabalho e na distribuição da riqueza.
Os principais instrumentos utilizados pelos governos para a
redistribuição de renda são a utilização do sistema tributário, medidas de
intervenção direta no mecanismo de mercado e a utilização de gastos de
transferência.
Crescimento econômico significa colocar à disposição da coletividade
uma quantidade de mercadorias e serviços que supere o crescimento
populacional.
O papel do setor público na atividade econômica cresceu
substancialmente no século XX.
Até a década de 1930, a ação do Estado se resumia a garantir justiça e
segurança, a fim de maximizar o bem-estar social.
Como resposta à Grande Depressão, há uma ampliação das funções
econômicas do Estado, que passa a ofertar bens públicos, a elevar
significativamente seus gastos, a ampliar a sua participação na
produção nacional e expandir também a legislação que buscava a
regulamentação da atividade econômica.
o setor público intervém na economia desempenhando quatro funções
básicas: assegurar uma melhor alocação de recursos produtivos,
melhorar a distribuição de renda, proporcionar a estabilidade econômica
e promover o crescimento econômico.
Um dos objetivos do sistema tributário é não provocar distorções no
sistema de preços e na alocação de recursos, além de promover a
chamada “eqüidade tributária”, onde todos os indivíduos pagam ao
governo uma justa contribuição.
Quando o fluxos de despesas correntes supera o fluxo de receitas
correntes do governo ocorre o déficit público. Já a dívida pública diz
respeito à soma dos fluxos de déficits passados, referindo-se ao estoque
do endividamento do país.
Moeda é um ativo com o qual as pessoas compram e vendem bens, é
uma unidade representativa de valor e instrumento de troca, com
aceitação generalizada em determinada comunidade.
As principais funções da moeda são: instrumento de troca, unidade de
conta, padrão monetário e reserva de valor.
A oferta de moeda representa o estoque de moeda disponível para uso
da coletividade.
O conjunto formado pela moeda manual (ou moeda corrente) e os
depósitos à vista formam os meios de pagamento de uma economia.
A criação ou destruição de moeda manual corresponde a um aumento
(ou diminuição) de moeda em poder do público, enquanto para a moeda
escritural, a sua criação (ou destruição) se dá quando há um acréscimo
(ou decréscimo) dos depósitos à vista ou em curto prazo nos bancos
comerciais.
A moeda é o mais líquido dos ativos, quanto mais fácil e rapidamente
um ativo puder ser trocado por um bem sem ocorrer uma perda, mais
líquido ele é.
Quando há um aumento da quantidade de meios de pagamentos temos
criação de moeda.
O objetivo do Banco Central é regular a moeda, o crédito e as taxas de
juros, a fim de compatibilizar essas variáveis com o nível de crescimento
do produto.
O conjunto de atos do BACEN para controlar a quantidade de dinheiro e
a taxa de juros e, em geral, as condições de crédito constitui a política
monetária de um determinado país.
A multiplicação da moeda escritural ou dos depósitos à vista pelos
bancos comerciais também pode ser a origem de uma expansão da
oferta de moeda. Esta multiplicação é feita pelos bancos porque lhes é
permitido emprestar mais moeda do que têm em depósitos.
A quantidade de moeda que os indivíduos mantêm em seu poder
corresponde à demanda de moeda.
A taxa de juros expressa o preço do dinheiro no tempo. Ela representa a
rentabilidade para os aplicadores e o custo dos empréstimos para os
tomadores.
O comércio internacional constitui-se no intercâmbio de bens, serviços e
capitais entre os diversos países.
O comércio internacional surge pela impossibilidade dos países
produzirem todos os bens que necessitam.
Segundo o Princípio das Vantagens Comparativas cada país deveria se
especializar na produção daquela mercadoria em que é mais eficiente,
ou que tenha custos relativamente menores.
A taxa de câmbio é a medida de conversão da moeda nacional em
moeda de outros países.
Uma taxa de câmbio elevada significa que o preço da divisa estrangeira
está alto ou que a moeda nacional está desvalorizada.
Valorização cambial significa moeda nacional mais forte, isto é, paga-se
menos reais por dólar, e tem-se em conseqüência, uma queda na taxa
de câmbio.
O sistema de taxas de câmbio nada mais é do que o conjunto de regras
que descrevem a atuação do BACEN neste mercado. As taxas de
câmbio são totalmente flexíveis quando não há interferência do BACEN
no mercado cambial e as taxas de câmbio, que são determinadas
rigidamente pelo Banco Central, são fixas.
O Balanço de Pagamentos é o registro estatístico-contábil sistemático
de todas as transações econômicas realizadas entre os residentes do
país com os residentes dos demais países.
O somatório dos balanços comercial, de serviços e de transferências
unilaterais; resulta no saldo em conta corrente e/ou balanço de
transações correntes.
O saldo do balanço de pagamentos é igual ao saldo do balanço de
transações correntes mais o saldo do balanço da conta capital, sem
incluir a variação das reservas.
O crescimento econômico diz respeito à elevação do produto real da
economia durante um certo período de tempo, sem que haja
necessariamente mudanças estruturais ou na distribuição de renda.
O desenvolvimento econômico constitui um conceito mais qualitativo,
que diz respeito às alterações da composição do produto e a alocação
dos recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar
indicadores relativos à pobreza, desemprego, desigualdade, condições
de saúde, alimentação, educação e moradia.
O surgimento das Nações Unidas (ONU) e do Banco Mundial, bem
como dos outros organismos internacionais, por ocasião da conferência
de Bretton Woods, acentuou a preocupação com a melhoria dos
indicadores de desenvolvimento econômico.
A primeira condição para o desenvolvimento econômico é a de que a
taxa de crescimento do produto seja continuamente superior à taxa de
crescimento da população.
Os elementos que condicionam o subdesenvolvimento são, segundo a
teoria econômica tradicional, a escassez de capital físico, a insuficiência
de capital humano e a relação de dependência com os outros países. O
subdesenvolvimento caracteriza-se por baixa renda por habitante,
reduzido nível de poupança e insuficiente dotação tecnológica, todos
elementos que limitam o crescimento econômico.
O modelo de substituição de importações foi a estratégia de
desenvolvimento utilizada pela maior parte dos países em vias de
desenvolvimento a partir da década de 1950.
Os principais obstáculos a serem superados para sair do
subdesenvolvimento são a debilidade do setor público, os desequilíbrios
sociais e políticos, as diferenças regionais e culturais, e a dificuldade de
financiamento para investimentos na promoção do desenvolvimento.
Até a República Velha (1889 – 1930), a economia brasileira dependia
sobremaneira do bom desempenho das exportações.
A crise dos anos 1930 foi um momento de mudança no modelo de
desenvolvimento econômico brasileiro. O modelo agroexportador
mostrou-se frágil diante da conjuntura internacional, e evidenciou-se a
necessidade da industrialização como forma de superar os
constrangimentos externos e o subdesenvolvimento.
Após a crise, o café deixa de ser o produto determinante da economia
brasileira. O mercado interno torna-se o fator dinâmico principal da
economia.
A forma assumida pela industrialização brasileira, depois de 1930, foi o
chamado Processo de Substituição de Importações.
Após o início da Segunda Guerra Mundial, o país passou a apresentar
uma balança comercial superavitária, com o aumento das exportações
para os países aliados e a recuperação dos preços do café, em um
momento de forte redução das importações.
Nos anos 1950, a conjuntura econômica internacional era marcada pela
Guerra Fria e os interesses estratégicos dos EUA estavam voltados para
a reconstrução européia e japonesa.
A substituição de importação foi importante para o Brasil, porém ainda
era preciso importar bens de produção; seria então necessário construir
as bases para suprir essa necessidade.
Durante seu segundo governo, Vargas procura implantar as bases de
uma indústria de bens de produção e de bens de luxo no Brasil.
O plano de metas do governo Juscelino Kubitschek pode ser
considerado o auge do período de industrialização brasileira. Seu
principal objetivo era introduzir a indústria produtora de bens de
consumo duráveis.
Em 1964, a ditadura militar é instaurada no Brasil, através de um novo
golpe militar, impondo de forma autoritária uma solução para a crise
econômica e política surgida no período, e foi uma precondição ao
encaminhamento “técnico” das medidas de superação da crise
econômica – reformas institucionais e alteração na condução da política
econômica.
O Brasil assumiu uma clara subordinação com relação ao capitalismo
mundial.
O período entre 1968 e 1973 caracterizou-se pelas maiores taxas de
crescimento do produto brasileiro da história recente, com relativa
estabilidade de preços. Foi o que se convencionou chamar de milagre
brasileiro: um período de intenso crescimento do PIB e da produção
industrial.
O II Plano Nacional de Desenvolvimento era ao mesmo tempo uma
resposta do governo militar à crise conjuntural da economia brasileira e
uma tentativa de superar o próprio subdesenvolvimento do país,
eliminando os estrangulamentos estruturais de nossa economia.
Na década de 1980 a economia brasileira foi marcada por graves
desequilíbrios internos e externos. A chamada “década perdida”
caracterizou-se pela queda nos investimentos e no crescimento do PIB,
pelo aumento do déficit público, pelo crescimento das dívidas interna e
externa, e pela ascensão inflacionária.
Em 28 de fevereiro de 1986, o governo brasileiro lançou o Programa de
Estabilização da Economia Brasileira, mais conhecido como Plano
Cruzado. Foi efetuada uma reforma monetária que criou o cruzado como
novo padrão monetário, sendo a taxa de conversão fixada em mil
cruzeiros por cruzado. Com exceção das tarifas industriais de energia
elétrica, todos os preços foram congelados por tempo indeterminado,
obedecendo aos níveis do consumo praticado em 27 de fevereiro,
medida que se estendeu à taxa de câmbio.
O fracasso do Plano Cruzado trouxe de volta o crescimento inflacionário
e a ameaça de hiperinflação.
O Plano Collor I combinava confisco dos depósitos à vista e aplicações
financeiras com prefixação da correção dos preços e salários, câmbio
flutuante, tributação ampliada sobre as aplicações financeiras e uma
“reforma administrativa”, que levou ao fechamento de inúmeros órgãos
públicos e demissão de uma grande quantidade de funcionários.
O período de 1990-1992 foi marcado por uma profunda reestruturação
produtiva, por uma aceleração da abertura da economia, por uma
desregulamentação dos mercados e por uma aceleração dos processos
de privatização de empresas estatais.
Com a deposição de Collor, Itamar Franco assume a presidência, e em
1993 o então ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso,
implementou um plano econômico de estabilização conhecido como
Plano Real. Este plano foi concebido e implementado em três etapas:
primeiro, o estabelecimento do equilíbrio das contas do governo,
objetivando eliminar a principal causa da inflação; criação de um padrão
estável de valor, a Unidade Real de Valor (URV) e finalmente a emissão
de uma nova moeda nacional com poder aquisitivo estável, o Real.