A territorialização ibérica do mundo e a expansão do
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D I S C I P L I N A Formação Territorial do Brasil A territorialização ibérica do mundo e a expansão do capitalismo na sua fase embrionária Autores Antonio Albuquerque da Costa Paulo Sérgio Cunha Farias aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Capa1 08/07/10 11:42 Governo Federal Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário de Educação a Distância – SEED Carlos Eduardo Bielschowsky Universidade Federal do Rio Grande do Norte Reitor José Ivonildo do Rêgo Vice-Reitora Ângela Maria Paiva Cruz Secretária de Educação a Distância Vera Lúcia do Amaral Universidade Estadual da Paraíba Reitora Marlene Alves Sousa Luna Vice-Reitor Aldo Bezerra Maciel Coordenadora Institucional de Programas Especiais – CIPE Eliane de Moura Silva Secretaria de Educação a Distância (SEDIS) – UFRN Coordenador de Edição Ary Sergio Braga Olinisky(UFRN) Projeto Gráfico Ivana Lima (UFRN) Revisoras Tipográficas Adriana Rodrigues Gomes (UFRN) Margareth Pereira Dias (UFRN) Nouraide Queiroz (UFRN) Arte e Ilustração Adauto Harley (UFRN) Carolina Costa (UFRN) Diagramadores Ivana Lima (UFRN) Johann Jean Evangelista de Melo (UFRN) José Antonio Bezerra Junior (UFRN) Mariana Araújo de Brito (UFRN) Vitor Gomes Pimentel (UFRN) Revisora de Estrutura e Linguagem Rossana Delmar de Lima Arcoverde (UFCG) Revisora de Língua Portuguesa Maria Divanira de Lima Arcoverde (UEPB) Heinkel Hugenin (UFRN) Leonardo Feitoza (UFRN) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - UEPB 910.9 C837f Costa, Antônio Albuquerque da. Formação Territorial do Brasil/ Antônio Albuquerque da Costa; Paulo Sérgio Cunha Farias. – Campina Grande: EdUEP, 2009. 385 p.: il. ISBN: 978-85-7879-050-9 1. Geografia - Brasil. 2. Geografia – Estudo e Ensino. I. Farias, Paulo Sérgio Cunha. II. Titulo. 21. ed. CDD Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste material pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização expressa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Capa2 08/07/10 11:42 Apresentação N a aula anterior tivemos oportunidade de discutir rapidamente com você que o atual território brasileiro não foi uma dádiva dada pela natureza ao colonizador português e, posteriormente, repassado ao povo brasileiro. Não se pode também afirmar que nosso atual território é unicamente uma herança deixada pela colonização portuguesa à jovem nação brasileira nascida com a independência em 1822. Nesse sentido, a configuração territorial do Brasil é um produto de lutas e conflitos que perpassaram, para usarmos uma periodização clássica na historiografia brasileira, os períodos colonial, imperial e republicano. Sendo, portanto, um produto histórico. Nesta aula, vamos nos reportar as condições materiais e imateriais que afirmaram o mercantilismo na Europa, especialmente em Portugal, bem como a expansão geográfica dessa primeira forma de concreção do capitalismo como modo de produção que, conseqüentemente, encampou outros territórios além do europeu aos seus circuitos de produção e trocas, inclusive a América e, particularmente, o Brasil. Deste modo, é importante que você estude cuidadosamente o conteúdo desta aula, realize as atividades e, em caso de dúvida, busque esclarecimentos com o tutor ou professor da disciplina. Objetivos Com esta aula, esperamos que você: 1 Associe a criação do território colonial da América portuguesa aos interesses do desenvolvimento capitalista mercantilista e a consolidação do EstadoNacional português. 2 Entenda a expansão marítima européia como um processo econômico que teve sua viabilização a partir do desenvolvimento das técnicas. 3 Perceba a legitimação da expansão territorial européia e seus objetivos econômicos tendo como pano de fundo o ideal religioso de evangelização dos povos não-cristãos. Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo1 Formação Territorial do Brasil 1 08/07/10 11:42 O “descobrimento” do Brasil faz parte de uma longa história Constantinopla É o antigo nome de Istambul (Turquia), tornada capital do Império Romano do Oriente no ano 330 pelo imperador romano Constantino I. Foi tomada do império Bizantino pelo império Otomano no ano de 1453. Modos de produção O modo de produção é a forma como a sociedade produz, utiliza e distribui seus bens e serviços. O modo de produção é resultado das forças produtivas e das relações de produção. V amos conversar um pouco sobre esta história que resultou no que se convencionou chamar o “descobrimento das Américas” e, por conseqüência, o “descobrimento do Brasil”. É uma história que tem início na Europa e nas transformações sócio-econômicas que estavam acontecendo naquela parte do mundo. Para os que privilegiam o enfoque político-institucional, esses acontecimentos importantes que mexeram nas estruturas econômicas e sociais européias estavam associados à tomada de Constantinopla pelos turcos e ao início das grandes navegações, portanto ao início da Idade Moderna. Sob um outro enfoque podemos afirmar que tais transformações são de caráter muito mais econômico, elas se dão num momento de transição entre dois modos de produção. O fim do modo de produção feudal e o início do modo de produção capitalista. É bem verdade que a ocupação de Constantinopla pelo Império Otomano (ver representação no cartograma) teve um importante papel nas aventuras náuticas dos ibéricos (ver cartograma da Península Ibérica) pelo oceano Atlântico. Fato que, também, só foi possível graças ao desenvolvimento das técnicas de navegação introduzidas na Europa pelos árabes, tais como bússola (ver ilustração) e o astrolábio (ver ilustração)e a substituição da caravela (ver ilustração) pela nau (ver ilustração). Império Otomano em fins do século VXII É o modo de produção característico do período medieval, tem a produção baseada na subsistência dos feudos, que se utilizam do trabalho servil dos camponeses. Modo de produção capitalista Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imp%C3%A9rio_Otomano Modo de produção feudal caracteriza-se pelas relações de produção baseada no trabalho assalariado e pela propriedade dos meios de produção nas mãos da burguesia. Tudo passa a ser movido pela busca no lucro. 2 Aula 02 Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo2 08/07/10 11:42 Península Ibérica Império Otomano Fonte: www.cejur.pt/images/peninsula_iberica.gif Potência mulçumana que existiu entre os séculos XV e XIX e atingiu seu auge no século XVII quando se estendeu por quase 11 mil quilômetros quadrados ao longo da bacia do Mediterrâneo (Ver Cartograma) Ibéricos Povos de origem latina que habitam a Península Ibérica, na qual estão localizados Portugal e Espanha. Bússola Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/B%C3%BAssola Astrolábio É um antigo instrumento para medir a altura dos astros acima do horizonte, que hoje se tornou obsoleto. Fonte: www.gobiernodecanarias.org/.../astrolabio.jpg Astrolábio Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo3 Formação Territorial do Brasil 3 08/07/10 11:42 Fonte: www.csmadalenasofia.com.br/madainterativo/aulas/ expansaomaritimo.ppt Fonte: www.csmadalenasofia.com.br/madainterativo/aulas/ expansaomaritimo.ppt Concílio de Clermont Ato realizado pelo papa Urbano II no ano de 1095, em Clermont (França) no qual concedia indulgência plena a todos os cristãos que morressem em combate contra os mulçumanos. 4 Aula 02 A gênese dessas mudanças na ordem feudal começou a ser gestada com as cruzadas, movimento de aparente cunho puramente religioso, mas que reflete as próprias contradições do feudalismo, como fica expresso na pregação do Papa Urbano II durante no concílio de Clermont, ao dizer: “Deixai os que outrora foram mercenários, a baixo soldo, receberem agora a recompensa eterna. Uma vez que a terra onde vós habitais, é demasiadamente pequena para a vossa grande população, tomai o caminho do Santo Sepulcro e arrebatai aquela terra à raça perversa e submetei-a a vós mesmos”. (grifo nosso) Disponível in: http://www. brasilescola.com/historiag/cruzadas.htm. Acesso em 19 de novembro de 2008. Na transcrição do texto acima, o nosso grifo tem a intenção de chamar a atenção para o fato da terra européia ser demasiadamente pequena para a grande população, isso demonstra em primeiro lugar a crise gerada com o sistema feudal que dava à sucessão hereditária o direito de primogenitura, ou seja, só quem herdava as terras eram os filhos primogênitos. Dessa forma, criava-se na Europa feudal uma enorme quantidade de nobres sem terras. Daí o caráter econômico e social das cruzadas, já que tais incursões possibilitavam aos nobres, além da promessa de salvação eterna ao combaterem os “infiéis”, a possibilidade de conquistarem terras e também de ampliarem seus domínios. Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo4 08/07/10 11:42 Vamos refletir mais um pouco sobre o tipo de economia de subsistência típica da Idade Média e da fragmentação territorial que ocorrera na Europa com o fim do Império romano. Toda a rede de cidades e de comércio típica do domínio romano praticamente desaparecera com a queda desse império. Salvo algumas poucas cidades, sobretudo na Península Itálica, que continuaram a desenvolver o comércio durante a Idade Média, o que aconteceu na Europa foi a retração do comércio e o quase desaparecimento das cidades, visto que numa sociedade agrária as cidades perdem importância como centro de decisões. Os poucos aglomerados “urbanos” do medievo tinham papel puramente religioso, o que faz com que tais fortalezas episcopais nem sejam consideradas cidades, visto que não apresentavam nenhuma diversidade econômica para que assim fossem classificadas. Aconteceu que com as cruzadas e a ocupação de parte do Oriente Médio pelos europeus as cidades mercantis italianas passaram a ter uma importância fundamental para o abastecimento desses Estados Cruzados (ver mapa). Ocorreu que parte dos cruzados também enriqueceu com os saques efetuados durantes tais expedições religiosas /militares. Aquele mundo retalhado em feudos e fechado em si passou a se abrir para novos horizontes e novas necessidades de consumo. Idade Média É um período da história européia que corresponde a queda do Império Romano do Ocidente no ano 476 d.c. até o fim do império romano do Oriente no ano de 1453 d.c., com a tomada de Constantinopla pelos turcos. È um período marcado pela forte presença dos ideais da igreja católica e da organização espacial da sociedade em feudos, os quais utilizavam com força de produtiva o trabalho servil. Estados Cruzados Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Asia_menor_1140.jpg Foram estados feudais criados pelos Jurusalém) Burgos A expansão do comércio e a necessidade de segurança fizeram com que os mercadores passassem a ter necessidades de uma outra forma de organização espacial, diferente da estrutura feudal. Aconteceu também que os servos, em grande número, passaram a fugir do julgo dos senhores feudais e a buscarem nos burgos uma menor rigidez sobre o controle dos seus corpos. O comércio que foi se ampliando passou a favorecer o ressurgimento das cidades. Os mercadores passaram a necessitar de uma rede mais articulada de estradas, leis e moedas comuns, segurança contra os ataques nas precárias estradas infestadas de saqueadores. Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo5 Eram aglomerados que foram surgindo dentro das muralhas e em torno dos castelos dos senhores feudais pra se proteger dos ataques inimigos. Com o ressurgimento do comércio esses burgos foram crescendo e ultrapassando as muralhas. Essas residências que foram ocupando a parte externa das muralhas passaram a ser chamadas de foris burgus. Esses burgos se tornaram cidades mercantis e o termo burguês surge a princípio para denominar os moradores dos burgos. Formação Territorial do Brasil 5 08/07/10 11:42 Tais mudanças só poderiam ocorrer mediante de um Estado forte e centralizado, daí o surgimento das monarquias absolutistas nos Estados-Nacionais. Esta nova modalidade de território teve o apoio da burguesia mercantil que estava enriquecendo e precisava da proteção desse tipo de Estado para assegurar seus interesses. Há no momento em discussão a conjugação de dois tipos de interesses, da burguesia enriquecida e dos monarcas, os primeiros querendo expandir seus negócios, ampliar seus lucros, ter proteção assegurada pelo Estado, do outro lado os monarcas querendo equipar seus exércitos, manter seus privilégios, sustentar a burocracia que crescia nessa nova ordem estabelecia. O momento em foco é o que podemos denominar de fase de acumulação primitiva do capital, é o nascimento de uma nova ordem econômica, o modo de produção capitalista, e do declínio de uma velha ordem econômica, o modo de produção feudal, a qual, afundava diante de suas contradições intrínsecas e da impossibilidade de competir com o novo modelo que se esboçava. A expansão marítima comercial européia se constitui na ampliação da escala geográfica do processo de acumulação primitiva do capitalismo e teve na Espanha e em Portugal dois dos seus principais protagonistas. Reportando-nos mais especificamente a Portugal, podemos afirmar que vários fatores contribuíram para que esse país ocupasse o papel de protagonista na expansão do capitalismo mercantilista, entre esses fatores podemos destacar: 6 Aula 02 1. Após as guerras de reconquista que tomaram o território português dos árabes, a monarquia centralizada unifica o território de Portugal, tornando-o o primeiro Estado Nacional (país) da era moderna. 2. A convergência de interesses entre a burguesia portuguesa e o rei. Ao rei cabia oferecer toda a logística necessária para dinamizar as atividades mercantis (unificação da moeda, custear e patrocinar empresas de descobrimento e colonização, cuidar das estradas, unificar os impostos etc.). O fortalecimento das atividades mercantis tornou o rei forte e, conseqüentemente, o Estado forte, pois lhes garantia os recursos necessários para manter grandes exércitos e estabelecer as guerras de conquistas. 3. A posição geográfica favorável de Portugal. Situado na Península Ibérica, este país tinha a vantagem de estar totalmente aberto ou em contato com o Oceano Atlântico. 4. A decadência da navegação das repúblicas Italianas fez com que vários navegadores se transferissem para Portugal e, também, para a Espanha (a exemplo de Cristóvão Colombo que era genovês). 5. O domínio de Portugal das novas tecnologias náuticas – equipamentos e técnicas (bússola, astrolábio, caravela etc.). A Escola de Sagres, criada por Dom Henrique, teve, nesse sentido, fundamental importância, nela os navegadores se aperfeiçoavam e os iniciantes aprendiam os fundamentos da navegação à longa distância. Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo6 08/07/10 11:42 6. A decadência do Império Árabe, que provocou a queda das áreas periféricas ao Leste e ao Oeste, a queda de Constantinopla, que passou ao poder dos turcos em 1453, e a queda de Granada, último reduto árabe na Península Ibérica, provocaram uma transferência do eixo de navegação do mar mediterrâneo para o Oceano Atlântico. 7. O embaraço provocado pelos turcos ao ocuparem Constantinopla, tomada aos últimos imperadores bizantinos, e ao conquistarem aos árabes a costa mediterrânea da Síria, da Palestina e do Egito. Os turcos, desejando participarem dos lucros do comércio, provocaram graves embaraços a ele entre as repúblicas italianas e o Oriente. E nesse contesto que Portugal, independente deste 1139, e dominado pela Casa de Ávis desde 1383, lança-se à aventura marítima com o intuído de garantir o acesso e o controle das especiarias e outras riquezas do Oriente. Portugal, em seu afã de alargar os seus contextos comerciais, vendo-se impedido ao acesso às especiarias do Oriente através do Mediterrâneo, lança-se ao Oceano Atlântico. Nesta empreitada chega a Ceuta (Norte da África), em 1415 e inicia a navegação pela costa africana à procura de ouro, de produtos tropicais, como a malagueta, e de escravos. A partir daí os portugueses realizaram vários “descobrimentos” no Oceano Atlântico e na Costa Africana: Ilha da Madeira (1460), Cabo Verde (1445), Cabo da Boa Esperança (1488) e finalmente, a chegada de Vasco da Gama às Índias em 1498. A descoberta do caminho marítimo para as Índias contornando a costa africana e o regresso de umas das naus da expedição de Vasco da Gama carregada de pimenta, encheu os portugueses de esperança de dominarem o comércio desse produto escasso e valorizado na Europa. Em função disso, logo posteriormente à chegada de Vasco da Gama, uma nova expedição com treze embarcações foi organizada e enviada às Índias com o intuito de garantir o domínio e o controle de Portugal sobre o rendoso comércio das especiarias. Este comércio, além da pimenta, era complementado por outros produtos indianos: cravo, canela, nozmoscada, cominho, gengibre, açafrão, cânfora, sumagre, índigo etc., e da costa africana: escravos negros, ouro e malagueta. Foi nesse mesmo itinerário em busca de riquezas para seu comércio que os portugueses, em expedição comandada por Pedro Álvares Cabral, chegou ao Brasil em 1500. Aliás, Cabral se dirigia às Índias com o intuito de afirmar o domínio e o controle de Portugal sobre o comércio de especiarias. Sobre esta viagem de “descoberta” portuguesa trataremos em pormenores nas próximas aulas. Cabe lembrar que Portugal não estava só nessa empreitada de expansão da escala geográfica da acumulação primitiva do capitalismo, a Espanha também excursionava pelos mares e oceanos com os mesmos objetivos, o que a levou a chegar na América em 1492. (Ver cartograma das viagens dos séculos XV e XVI). É nesse sentido que se justificam a formulação e a assinatura do Tratado de Tordesilhas, que disciplinou as disputas e definiu os territórios que caberiam as duas monarquias. Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo7 Formação Territorial do Brasil 7 08/07/10 11:42 Atividade 1 1 2 Considerando que as cruzadas foram incursões de cunho religioso e militar que ocorreram entre os séculos XI e XIII, que relações podemos estabelecer entre este movimento e as grandes navegações que tiveram início no século XV? Como se justifica o pioneirismo português na expansão marítimocomercial européia? 1. 8 Aula 02 Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo8 08/07/10 11:42 sua resposta 2. Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo9 Formação Territorial do Brasil 9 08/07/10 11:42 Vamos continuar a conversa... O Tratado de Tordesilhas: um marco nas disputas territoriais ente Portugal e Espanha Castela um dos territórios embrião do Estado espanhol. Castela passou a existir como um condado no ano de 850, e como reinado entre a referido ano e 1479. Em 1469 houve a união do reino de Castela ao reino de Aragão em função do casamento da rainha Isabel I de Castela com o Rei Fernando II de Aragão. Foi desta união que resultou a criação do Reino da Espanha. Bula no caso específico refere-se à Bula Pontifícia, documento redigido e timbrado de forma solene com o selo do Sumo Pontífice do Vaticano. São Domingos é uma ilha localizada no Mar das Antilhas ou Caribe. Esta ilha se encontra hoje dividida entre a República Dominicana e o Haiti. Colombo a denominou de Hispaniola, mas a ilha era denominada pelos nativos de Quiesqueya. 10 Aula 02 O início das explorações marítimas portuguesas pelo oceano Atlântico se deu através do contorno da costa africana por onde os portugueses passaram a desenvolver um comércio de ouro, marfim e escravos. Diante de tal feito português, o reino de Castela iniciou, no mar, uma série de ataques às embarcações portuguesas, isso levou os dois reinos a firmarem um acordo no ano de 1479, que foi denominado como Tratado de Alcáçovas por ter sido assinado na vila portuguesa de mesmo nome. Este tratado foi ratificado na cidade castelhana de Toledo no ano de 1480, e no ano seguinte (1481), adquiriu o aval do Papa Inocêncio VII, que através da Bula Æterni regis, dividia o mundo entre portugueses e espanhóis a partir de um paralelo na altura das ilhas Canárias. Desta forma, todas as terras descobertas e a descobrir que estivessem ao norte desse paralelo pertenceriam ao reino de Castela, enquanto que as terras localizadas ao Sul desse paralelo seriam portuguesas. Este tratado possibilitou a Portugal sua expansão na costa africana e pelo Oriente, dessa forma ao reino de Castela não havia outra saída, a não ser se aventurar pelo Atlântico. O resultado desta aventura não foi outro senão a chegada de Cristóvão Colombo ao continente americano, tendo alcançado a ilha de São Domingos no Caribe, ano de 1492. O referido fato inquietou a coroa portuguesa que entendia que tal descoberta estava em território português de acordo com Bula Æterni regis. É com base nessa contenda que podemos entender o Tratado de Tordesilhas, pois o reino de Castela na busca de garantir suas posses no Novo Mundo apela junto ao Papa Alexandre VI, que era castelhano, uma nova partilha do mundo. Atendendo aos interesses do reino de Castela, o Papa Alexandre VI, através da Bula Inter Coetera, fez uma nova divisão do mundo no ano de 1493, sendo esta, não mais entre Norte e Sul através de um paralelo, mas através de um Meridiano que foi estabelecido a 100 léguas a oeste da Ilha dos Açores, e dava a posse de todas as terras, que por ventura viesse a ser “descobertas” a oeste dessa linha, aos reis católicos de Castela e Aragão. O rei de Portugal D. João II se sentiu prejudicado com a bula Alexandrina, por julgar que esta feria os direitos já adquiridos por Portugal e iniciou uma negociação diplomática diretamente com os reis católicos, Isabel I de Castela e Fernando II. O resultado dessa negociação foi a assinatura de um tratado que estabelecia nova demarcação, substituindo as 100 léguas por 370 léguas a partir da ilha de Cabo Verde . (ver mapa da Divisão do Mundo entre Portugal e Espanha com o Tratado de Tordesilhas). Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo10 08/07/10 11:42 Estas negociações entre Portugal e Espanha ocorreram no ano de 1494, na cidade castelhana de Tordesilhas, daí o nome do tão famoso tratado que passou a dividir o mundo entre portugueses e espanhóis a partir de então. Mas como Portugal conseguiu convencer a Espanha a ceder nessa negociação? Primeiro temos que entender que embora os espanhóis já tivessem chegado as Américas, tal feito, limitavam-se as ilhas caribenhas, não tinham o mesmos, a noção da existência de um imenso continente que ia de um pólo ao outro. Segundo, as cartas náuticas espanholas não eram exatas e para os espanhóis, algumas léguas a mais de oceano não representavam muita diferença, a não ser a descoberta de algumas ilhas sem muita importância econômica. Por último, e talvez o argumento mais forte, era que o meridiano, por traçar um circulo completo em torno da terra ia prejudicar as pretensões espanholas na Ásia que ficaria em território definido com lusitano. Toda a polêmica levantada por Portugal sobre as 100 léguas em águas do Atlântico determinadas pela Bula Inter Coetera, nos dá a certeza de que os lusitanos já tinham conhecimentos sobre a existência das terras do continente americano. Desta forma, foi a assinatura do Tratado de Tordesilhas que possibilitou a Portugal estabelecer, sobre significativa porção do que hoje é o Brasil, sua territorialidade a partir de 1500, quando Pedro Álvares Cabral aqui chegou e tomou posse da terra em nome do rei de Portugal, Dom Manuel I. Os “descobrimentos” tanto espanhóis quanto lusitanos têm como causa principal as mudanças que se processavam na Europa, com a fase inicial do capitalismo. Foi a escassez de metais preciosos diante do desenvolvimento comercial que impulsionou os paises ibéricos na busca por ouro e prata no Novo Mundo. Empreitada na qual a Espanha teve, de início, grande sucesso ao descobrir entre os povos pré-colombianos, que já utilizavam estes metais, as ricas jazidas. Portugal, no entanto, não teve a mesma sorte, embora tivesse a mesma intenção para com a América portuguesa, encontrar o lendário Eldorado. Os séculos XV e XVI foram fundamentais na montagem do sistema colonial que garantiriam a Portugal as posses dos seus territórios, assunto que discutiremos nas próximas aulas. Fonte: http://carreiradaindia.net/wp-content/ mapatratadotordesilhas.gif Divisão do Mundo entre Portugal e Espanha com o Tratado de Tordesilhas Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo11 Formação Territorial do Brasil 11 08/07/10 11:42 Atividade 2 1 sua resposta 2 De posse de um Mapa Mundi, localize as Ilhas Canárias na costa africana e a Ilha Hispaniola no Mar Caribe (onde hoje se encontram localizados o Haiti e a República Dominicana). A partir de tais localizações justifique o polêmica levantada por Portugal sobre o “descobrimento” das Américas por Cristóvão Colombo? O maior domínio técnico de Portugal sobre as navegações é o elemento que podemos considerar fundamental para que este país conseguisse a posse de significativa porção do “território brasileiro”. Justifique tal afirmativa? 1. 2. 12 Aula 02 Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo12 08/07/10 11:42 Esperamos que você tenha entrado na “máquina do tempo” e que tenha embarcado nessa viagem que remonta a Idade Média. É através dessa fantástica viagem que podemos entender esse longo processo de transformações pelas quais passou a humanidade. Nas próximas aulas continuaremos essa nossa viagem, tentando desvendar os processos que deram forma ao território brasileiro. Leituras complementares Sugerimos como leituras fundamentais para o aprofundamento da conversa que tivemos sobre o conceito de território nesta aula: ANDRADE, Manuel Correia de. As grandes navegações e o descobrimento do Brasil. In: ______, História econômica e administrativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1982, p. 17 -24. Neste capítulo o autor tece considerações de forma simples, clara e enriquecedora sobre a afirmação do comércio na Europa, as condições materiais e imateriais que impulsionaram os portugueses (especialmente) e os espanhóis a se aventurarem por oceanos e mares em busca das ricas especiarias do Oriente, tão solicitadas pela Europa. Analisa a expansão marítima e comercial portuguesa e espanhola e finaliza com as considerações feitas pelo autor sobre o Tratado de Tordesilhas, que se constitui na norma jurídica-política definidora e delimitadora dos domínios territoriais das duas monarquias na escala do mundo. ______, As grandes navegações e o descobrimento do Braisl. In: Formação territorial e econômica do Brasil. Recife: FJN/Editora Massagana, 2003. p. 21 -28. (Estudos e Pesquisas, 120). Trata-se do mesmo capítulo publicado no livro anterior com pequenos ajustes e modificações, mas que preserva o mesmo teor de análise sobre os processos de que desencadearam o “descobrimento” do Brasil e sua inserção nos circuitos do mercantilismo europeu. Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo13 Formação Territorial do Brasil 13 08/07/10 11:42 Resumo Nesta aula refletimos e discutimos sobre os condicionantes historicamente determinantes do “descobrimento” e da inserção do que hoje constitui o território brasileiro nos circuitos do mercantilismo europeu. Portanto, você teve oportunidade de aprender que este capítulo de nossa história territorial se constitui em um dos eventos do alargamento do contexto geográfico do capitalismo comercial europeu. Este se afirmou no interior do espaço europeu, substituindo o modo de produção que o precedera (o feudalismo), com o renascimento do comércio, a ascensão da burguesia como classe sócio-econômica dominante e a formação dos Estados Nacionais regidos pelas monarquias absolutistas. Nesse contexto, você teve a oportunidade de entender também que no alargamento desse contexto geográfico da acumulação primitiva do capitalismo, evento nomeado pelos historiadores de expansão marítima e comercial européia, Portugal, juntamente com a Espanha, assumiram os lugares de protagonistas, em virtude de determinadas vantagens materiais e imateriais (posição geográfica, desenvolvimento dos conhecimentos náuticos etc.) que mantinham em relação aos demais países que se aventuraram em expedições de “descobrimento” e colonização de territórios em várias partes do mundo. Por fim, esta aula possibilitou a você, aprender que as disputas territoriais entre Portugal e Espanha foram “resolvidas” através da assinatura de uma série de tratados, entre os quais se afigura o Tratado de Tordesilhas, que deu a América Portuguesa (hoje parte do território brasileiro) os contornos geográficos antes mesmo da chegada da expedição de Pedro Álvares Cabral em 1500. Autoavaliação A partir dos comentários que faremos a seguir, teça seus comentários sobre as questões que seguem as quais ajudarão você a avaliar sua aprendizagem e identificar os pontos que precisam ser melhorados. 1 14 Aula 02 Sabemos que o “descobrimento” do Brasil não é obra do acaso, mas sim, o resultado de um processo que teve início na Europa. Que processo foi esse e porque foi importante, para o mesmo, o que se convencionou chamar “descobrimento” das Américas e, mas especificamente, “descobrimento” do Brasil? Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo14 08/07/10 11:42 2 Numa Europa ainda fortemente dominada pelas idéias medievais, não se pode negar a importância da igreja católica na busca de salvação das almas, pela catequização dos povos não-cristãos. Tais interesses foram o suficiente para estimular a tomada da “Terra Santa” aos “infiéis” (muçulmanos); o início das grandes navegações e conseqüente conquista do Oriente e chegada dos europeus as Américas? Por quê? Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo15 Formação Territorial do Brasil 15 08/07/10 11:42 3 16 Aula 02 Mudanças de ordem social, econômica, política, técnica e conseqüentemente espacial, foram fundamentais para a expansão do modelo de civilização européia pelo mundo. Dentre tais mudanças Portugal se lança como um dos protagonistas através da conquista de novos espaços. Que vantagens, tinha Portugal, em relação ao restante da Europa para se lançar como uma potência marítima durante os séculos XV e VXI? Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo16 08/07/10 11:42 Referências ANDRADE, Manuel Correia de. As grandes navegações e o descobrimento do Brasil. In: ______, História econômica e administrativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1982, p. 17 -24. ______, As grandes navegações e o descobrimento do Braisl. In: ______. Formação territorial e econômica do Brasil. Recife: FJN/Editora Massagana, 2003. p. 21 -28. (Estudos e Pesquisas, 120). FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 22ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1987. HURVERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. 21ª ed. Rio de Janeiro: 1986. PEREGALLI, Enrique, Como o Brasil ficou assim?: formação das fronteiras e tratados dos limites. São Paulo: Global Ed., 1982. (História popular; 9) Anotações Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo17 Formação Territorial do Brasil 17 08/07/10 11:42 Anotações 18 Aula 02 Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo18 08/07/10 11:42 Anotações Aula 02 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo19 Formação Territorial do Brasil 19 08/07/10 11:42 Anotações 20 Aula 02 Formação Territorial do Brasil Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Miolo20 08/07/10 11:42 Formação Territorial do Brasil – GEOGRAFIA EMENTA Formação territorial e econômica; federalismo e fragmentação territorial; desenvolvimento das forças produtivas e dinâmica territorial; o brasil no contexto da economia globalizada e a divisão territorial do trabalho. AUTORES > Antonio Albuquerque da Costa > Paulo Sérgio Cunha Farias AULAS 01 Sobre o território brasileiro: como teorizar a sua formação à luz dos conceitos da Geografia 02 A territorialização ibérica do mundo e a expansão do capitalismo na sua fase embrionária 03 A chegada dos portugueses ao continente americano: do “descobrimento” às primeiras formas de territorialização do colonizador português no Brasil (as feitorias) 04 A territorialização de fato do colonizador português: as capitanias hereditárias e a plantation açucareira 05 A penetração da colonização para o interior: entradas e bandeiras alargam o território colonial e transformam o Tratado de Tordesilhas em “letra morta” 06 A ocupação do Sertão nordestino e da Amazônia 07 A mineração e agricultura alimentar na ocupação do Brasil central 08 A ocupação antiga do Brasil meridional 09 A ocupação moderna e definitiva do sul 10 O “arquipélago” de “ilhas” econômicas do Império e da Primeira República 11 A Primeira República e a consolidação das fronteiras 12 Do arquipélago de “ilhas” econômicas à integração do território Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Contracp1 08/07/10 11:42 Fo_Te_A02_VMIML_050710.indd Contracp2 08/07/10 11:42
