Geomorfologia e a vulnerabilidade ambiental em bacias urbanas: estudo de caso da bacia da
Estrada Nova / Belém-PA.
DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p96-109
Joelma Costa MAGNO; José Edilson Cardoso RODRIGUES; Luziane Mesquia LUZ
GEOMORFOLOGIA E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL EM BACIAS URBANAS:
ESTUDO DE CASO DA BACIA DA ESTRADA NOVA BELÉM-PA.
Joelma Costa MAGNO
Graduanda do curso de Geografia da Universidade Federal do Pará [email protected] 96
José Edilson Cardoso RODRIGUES
Prof. Msc. Do curso de Geografia da Universidade Federal do Pará [email protected]
Luziane Mesquia LUZ
Profª. Msc. Do curso de Geografia da Universidade Federal do Pará [email protected]
Resumo
A finalidade deste trabalho é destacar a importância do pensamento geomorfológico para a análise da vulnerabilidade
ambiental em bacias hidrográficas urbanas, tendo como exemplo a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, localizada na
porção sul da cidade de Belém do Pará, através da caracterização geomorfológica da área e apresentação das
consequências da ação antrópica sobre esse ambiente, visto que a caracterização Geomorfológica de uma bacia
hidrográfica é um dos procedimentos mais comuns em análises hidrológicas ou ambientais, e proporciona a
identificação de várias questões relacionadas com o entendimento da dinâmica dessas áreas. Para tal, buscou-se fazer
uma pesquisa bibliográfica sobre o tema abordado, coleta de informações e através de uma análise multi e
interdisciplinar com o objetivo de definir a estrutura geomorfológica da bacia, os dados e informações qualitativas e
quantitativas serão resumidos em forma de textos e tabelas, feitos a partir da analise dos mapas temáticos
(vegetação, geológico, geomorfológico, uso do solo), produzidos. A combinação desses dados permite apontar as
consequências dessa relação nos aspectos físicos e sociais da Bacia.
Palavras-chave: Geomorfologia. Vulnerabilidade Ambiental. Bacia Hidrográfica da Estrada Nova.
Abstract
The purpose of this paper is to highlight the importance of geomorphological thought for the analysis of
environmental vulnerability in urban watersheds, taking as an example the Basin New Road, located in the southern
portion of the city of Belém do Pará, through the geomorphological characteristics of the area and presentation of
human action the consequences of this environment, as the geomorphological characteristics of a watershed is one of
the most common procedures in hydrological or environmental analysis, and provides the identification of various issues
related to understanding the dynamics of these areas. To do this, we tried to do a literature search on the topic discussed,
information gathering and through a multi and interdisciplinary analysis in order to define the geomorphological
structure of the basin, data and qualitative and quantitative information will be summarized in the form of texts and
tables, made from the analysis of thematic maps (vegetation, geological, geomorphological, land use), produced. The
combination of these data allows to point out the consequences of this relationship on the physical and social aspects of
the Basin.
Key words: Geomorphology. Environmental vulnerability. Estrada Nova Basin.
INTRODUÇÃO
Fundada no dia 12 de janeiro de 1616, por Caldeira Castelo Branco, a cidade de Belém
surgiu como uma fortaleza que serviria para defender a Amazônia. Possui uma área de
aproximadamente 302 km², limitada pelo furo do maguari, ao norte, ao sul pelo rio Guamá, a
oeste pela baia do Guajará e a leste pelo município de Ananindeua, está “situada a pouco mais de
um grau de latitude sul, junto à foz do rio Amazonas, às margens de um braço secundário, localmente
conhecido como Baia do Guajará, a capital do Pará encontra-se a cerca de 120 quilômetros do mar”
(PENTEADO, 1968, p. 38). Ainda de acordo com Penteado (1968) a morfologia do sitio urbano de
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Belém, reflete, condições de estrutura geológica: as formas de relevo, pela sua singeleza, na qual se
evidência a presença e predomínio de plataformas interfluviais, localizadas em posições altimétricas
que se diferenciam uma das outras, por metros de desnível.
97
Imagem 01: Mapa de Localização da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova.
Fonte: MAGNO, J. C. 2015
A Bacia Hidrográfica da Estrada Nova tem uma área de aproximadamente 9.639.094,38
m², seu nome foi dado na época da Segunda Guerra Mundial, quando foi construído um dique que
serviria para conter as cheias que a área sofria e para impedir surtos epidêmicos, essas cheias se
davam principalmente pela topografia e baixa declividade do terreno que permitia a formação de
pontos passiveis de alagamento, a bacia está situada em cotas que variam de 2 a 14 metros, no que
se refere à densidade populacional da bacia, segundo o IBGE (censo 2010), é estimado um
valor de 219 a 288 habitantes por hectare, distribuídos em 59. 465 residências, e onde a
maior parte dessa população reside em aglomerados subnormais, que são caracterizados pela
falta de infraestrutura básica e habitações precárias como: invasões, palafitas, baixadas entre
outros.
A vulnerabilidade é a condição em que o meio físico se encontra vulnerável às
intervenções antrópicas, já que se leva em consideração fatores como: exposição ao risco;
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incapacidade de reação e adaptação perante o risco. “Na maioria das vezes, os fatores naturais
(topografia, geologia, solos, clima e vegetação) podem iniciar os desequilíbrios que serão
agravados pelas atividades humanas na Bacia Hidrográfica, especialmente pelo manejo
inadequado dos solos urbanos e rural Cunha” (2000) apud Cunha (2005).
Segundo Ross (1990) O homem como ser social interfere nos ambientes naturais, criando
novas situações, ao construir e reordenar os espaços físicos com a implantação de cidades,
retificação de canais fluviais, barragens entre outras inúmeras interferências, todas essas
modificações inseridas pelo homem no ambiente natural alteram o equilíbrio de uma natureza
que não é estática, mas que se não estiver tão impactada apresenta certo dinamismo harmonioso
em evolução estável e continua.
O intenso desmatamento, o crescimento da área urbana, sem os devidos planejamentos,
manutenção de áreas verdes para permitir o bom funcionamento do ciclo hidrológico, esgoto, lixo
e sedimentos, são impactos indiretos, oriundos da Bacia de drenagem e que causam a degradação
dos canais, diante disso, através de revisão bibliográfica, este trabalho tem como objetivo destacar
a importância do pensamento geomorfológico para a análise da vulnerabilidade ambiental em
bacias hidrográficas urbanas, tendo como exemplo a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, através
da caracterização geomorfológica da área e apresentação das consequências da ação antrópica
sobre esse ambiente.
REVISÃO DE LITERATURA
Segundo (JORGE, 2011) A geomorfologia urbana é considerada uma subdivisão da
geomorfologia, destaca a ação dos processos sobre um ambiente artificial. A geomorfologia se
tornou cada vez mais importante, devido às inúmeras mudanças que o homem provocou ao interferir
no meio ambiente, a maioria das intervenções acarretou uma série de problemas para a sociedade e
as consequências negativas podem ser verificadas nas cidades. Para Christofoletti (1994) a
geomorfologia analisa as formas de relevo focalizando suas características morfológicas, materiais
componentes, processos atuantes e fatores controlantes, bem como a dinâmica evolutiva.
Segundo Goudie (1994) apud Jorge (2011) A geomorfologia Urbana é vista como uma
compreensão da relação existente entre os fatores do meio físico e os impactos provocados pela
ocupação humana. Isso nos faz refletir sobre a importância da geomorfologia para a análise desses
impactos, a caracterização e identificação das origens desses impactos. Ainda de acordo com
Goudie (1994) no que tange as bacias hidrográficas, os processos antropogênicos são classificados
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como diretos e indiretos.
Os diretos estariam relacionados ao aterramento e interferência
hidrológica e os indiretos, a escorregamentos e erosão acelerada.
A evolução do conhecimento humano na direção da Geomorfologia, não se restringiu apenas
a identificar os tipos de relevo, buscou também respostas para diversas questões como: a articulação
dos processos; como interferir ou controlar os processos geomorfológicos; como conviver com os
processos catastróficos entre outros (MARQUES, 1994).
A caracterização morfométrica de uma bacia hidrográfica é um dos primeiros e mais comuns
procedimentos executados em análises hidrológicas ou ambientais, e tem como objetivo elucidar as
várias questões relacionadas com o entendimento da dinâmica ambiental local e regional.
(TEODORO et al 2007, p.13).
METODOLOGIA
A metodologia está divida em três etapas, a primeira etapa se refere ao levantamento
bibliográfico sobre bacias urbanas, através da leitura e análise de trabalhos de conclusão de curso
(TCC), dissertações de mestrados, teses de doutorados, livros, jornais, em diferentes órgãos de
pesquisa como: Secretaria Municipal de Planejamento (SEGEP); Companhia de Desenvolvimento e
Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM); Secretaria Municipal de Saneamento
(SESAN), entre outros, esse levantamento permite uma comparação da literatura existente sobre a
bacia e o produto cartográfico produzido. Nesta etapa foi feito também o levantamento histórico da
área da Bacia, relevo, vegetação, drenagem, além da identificação das diversas formas de uso e
ocupação do solo na Bacia da Estrada Nova, através da literatura científica existente e com base nos
trabalhos de campo, com o intuito de fazer a caracterização das formas do relevo e levantamento do
uso do solo da bacia, de acordo com a metodologia proposta por Pivetta et al (2005), dando
destaque às quatro categorias de classificação e uso do solo propostas pela autora: Edificações,
Pavimentação, Cobertura Vegetal e Corpos Hídricos.
A segunda e principal etapa deste trabalho fundamentou-se na elaboração de mapas
temáticos em escala de detalhe (1:25.000), (Ver Mapas),
referentes às classes de uso do solo
identificadas na bacia, geomorfológico, geologia presentes na bacia. Esta etapa foi possível através
da obtenção e tratamento de informações geográficas a partir da imagem de satélite do sensor
IKONOS de 2006 da área em estudo, cedido pelo Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). O
mapeamento, quantificação, classificação e layouts dos mapas gerados, foram realizados em
ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG), no software Integrated Land and Water
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Information System – ILWIS 3.31. Acadêmic. Nesta etapa foi feita a identificação da área de
estudo e posteriormente o recorte da mesma, em seguida foi feito o tratamento da imagem através
da aplicação das ferramentas do software utilizado, identificando e classificando as formas de uso
do solo para a elaboração dos mapas temáticos e finalizado o layout no software ARCGIS 10.1.
100
A terceira e última etapa do trabalho baseou-se na produção de gráficos e análise dos dados
obtidos através dos mapas temáticos gerados, para a apresentação dos resultados alcançados,
conclusões e contribuições que possam ser somatórias na analise da vulnerabilidade ambiental da
área.
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DA ESTRADA NOVA
Geologia da Bacia da Estrada Nova
Os terrenos de Belém são integrados a bacia sedimentar Amazônica, por conta da sua
origem, composição litológica e geomorfologia, são terrenos geologicamente recentes, com períodos
de formação que vão desde o Holoceno ao Pleistoceno, Plioceno e o Grupo Barreiras.
Sedimentos Quaternários
A bacia possui uma área de 3.501.137,44 m², (36, 32%) da área, de sedimentos do
quaternário. “O termo Quaternário foi redefinido por Reboull (1833) para incluir todos os estratos
caracterizados por vestígios de flora e fauna, cujos similares poderiam ainda hoje ser encontrados
em vida” (MOURA, 1994). O Quaternário tem sua subdivisão em duas épocas: Pleistoceno e
Holoceno e tem particularidades nos seus depósitos, como pequena espessura, recorrência e
similaridade de fáceis, e distribuição descontínua sob o relevo.
Formação Barreiras
Já a formação Barreiras está presente na maior parte da bacia, 6.003.914,59 m², (62,29%)
do total da área da bacia. O grupo Barreiras constitui uma cobertura sedimentar terrígena continental
e Marinha, de idade miocênica e pleistocênica inferior, (ARAI, 2006) apud (NUNES; SILVA,
2011). É composto por uma sequência de sedimentos detríticos, siliciclásticos, pouco ou não
consolidados, mal selecionados, de cores variadas, ocorrem ao longo do litoral brasileiro e se
estendem desde a região amazônica, por toda região costeira norte e nordeste, até o estado do Rio
de Janeiro. A continuidade física do Grupo Barreiras, na forma de lençol quase contínuo, sugere que
inicialmente correspondia a rampas detríticas coalescentes mergulhando em direção ao Oceano
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Atlântico, correspondendo à sedimentação correlativa de eventos de soerguimento epirogenético,
que edificaram as superfícies culminantes em diversos pontos do interior brasileiro (BEZERRA,
2001; SAADI et al., 2005) apud (NUNES; SILVA, 2011).
101
Formação Pós Barreiras
A formação Pós- Barreiras corresponde a 131.034,30 m²,
bacia, inclui
indistintamente depósitos
pliocênicos
e mais
(1,39%) do total a área da
jovens
referenciados
como
Sedimentos Pós-Barreiras, cuja reconstituição do ambiente deposicional é ainda imprecisa, embora
inclua, pelo menos em parte, depósitos formados por processos eólicos (ROSSETI, 2011, p. 117).
Rossetti & Góes (2001) apud Rossetti (2011), sugerem que estas unidades podem ter sido geradas
por fatores outros que não relacionados exclusivamente a processos sedimentares. Se assim o for,
então a caracterização dessas unidades estratigráficas torna-se fundamental à reconstituição dos
eventos pós-miocênicos que influenciaram a dinâmica de sedimentação no norte do Brasil.
Figura 2: Geologia da Estrada Nova (em %)
Fonte: o autor. (2015)
Geomorfologia da Bacia da Estrada Nova
Segundo Penteado (1968) Em Belém é possível reconhecer alguns níveis que diminuem de
uma linha mediana ao grande ângulo formado pelo rio Guamá com a baia de Guajará: o nível mais
alto situa-se a partir de 15 m, mas não chega a atingir 16m é um prolongamento para SW da porção
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ocidental da região Bragantina; o segundo nível de 10-15m se desenvolve a partir do nível mais
elevado de onde o relevo cai suavemente, abarca boa parte da cidade; o terceiro de 5-10m bastante
sensível para quem das partes mais baixas de Belém procura alcançar as mais altas e o nível
inferior, localizado abaixo da cota, e que se estende pela periferia de Belém, seguindo os vales e
102
alguns igarapés. A partir da interpretação do Mapa geomorfológico gerado, percebe-se a grande
predominância de áreas de:
Terraço Intermediário I, com altitude de 4 a 10 m, o terraço é resultado da acumulação
fluvial, possui forma plana e levemente inclinada, ocupando o total de 5.083.345,78 m² de área o
que corresponde a 52,74% do total da área da Bacia e Terraço Intermediário II, com altitude de 10 a
14 metros, com uma área total de 927.070,17, correspondente a 9,62% da Bacia.
Na parte mais central da Bacia encontramos os terrenos mais baixos, a Planície Aluvial, área
de relevo plano, ou suavemente ondulada e com altitude de até 4 metros, corresponde a uma área de
3.494.646,00 m², o que equivale a 36,25% da área total da Bacia, com presença de solos mal
drenados, argilosos e úmidos, essa área possui grande adensamento populacional e abriga uma
população com baixo poder aquisitivo, e o tabuleiro, com altitude acima de 14 metros, que
corresponde a 131.034,33 m², equivalente a 1,39 % da área da Bacia.
Figura 3: Geomorfologia da Estrada Nova (em %). (2015)
As formas de relevo existentes na Bacia da Estrada Nova exemplificam as diversas formas
de características físicas locais, que influenciam diretamente na condição de vida da população
residente na bacia e no quadro ambiental atual da área, a intensa ocupação desses terrenos provocou
problemas que influenciaram nas formas do relevo existentes na área, essas intervenções geram
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problemas contínuos a população residente dessa área, principalmente na planície, que convivem
com enchentes e com a estagnação da água que constantemente é poluída por lixo e esgoto advindos
das residências.
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Avaliação da Cobertura Vegetal da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova
Em Belém devido á expansão urbana acelerada, a cobertura vegetal tem sido comprometida,
as áreas verdes da cidade vão sendo retiradas para a construção de prédios, vias, residências etc.
Segundo Macedo; Sakata (2002) apud Luz et al (2014) A cidade de Belém é um referencial da Belle
Époque na Amazônia, a implantação de um sistema de áreas verdes dotou a cidade de um conjunto
de suntuosas praças e parques urbanos como o Bosque Rodrigues Alves e largas avenidas
arborizadas nesse período.
As áreas verdes têm diversas funções importantes tais como: ação purificadora através da
fixação de poeiras; equilíbrio do solo, clima e vegetação; conservação da umidade do solo,
mantendo sua permeabilidade e fertilidade; abrigo para a fauna; influência no balanço hídrico, entre
outras inúmeras funções e contribuições que a vegetação tem para a manutenção do equilíbrio
ecológico. Na Bacia da Estrada Nova, que é formada pelos Bairros do Jurunas, Condor, Cremação,
São Brás, parte da Batista Campos, Nazaré e Guamá, a cobertura tem um total de 528.290,89 m² de
cobertura vegetal está em torno de 5%, o que de acordo com estudos sobre o Índice da Cobertura
Vegetal nas cidades, o recomendável de arborização para o adequado balanço térmico nas áreas
urbanas está em torno de 30%, em áreas onde o índice de arborização é inferior a 5%, as
características climáticas se assemelham a regiões desérticas OKE (1973) apud Luz et al (2014).
No ciclo hidrológico, parte da água estocada na superfície terrestre é transmitida para a atmosfera
através da evaporação ou evapotranspiração através das plantas, o vapor d’água na atmosfera em
certa altitude se condensa através do próprio rebaixamento de temperatura e suas micropartículas
em suspensão que funcionam como núcleos de condensação, e que ao atingirem uma massa critica
não se mantém no ar, ocorrendo a precipitação, assim a água retorna a superfície de forma liquida
ou sólida (gelo), antes de atingir a superfície pode ser parcialmente evaporada ou parcialmente
interceptada pela vegetação, e absorvida pela infiltração nos solos, sendo o restante distribuído na
superfície (NETTO, 1994).
As áreas da bacia hidrográfica da Estrada Nova são formadas por ausência de áreas
verdes, com uma densa urbanização, em consequência disso o processo de infiltração fica
prejudicado, diminuindo a capacidade de permitir que a água possa permanecer por mais tempo na
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bacia, prejudicando o ciclo hidrológico, com a retirada da vegetação esses processos são
prejudicados e a sensação térmica da cidade é mais elevada.
PADRÕES DE USO DO SOLO E PRECARIEDADE DAS OCUPAÇÕES
104
O crescimento populacional dos centros urbanos provocou uma excessiva procura por
espaços que poderiam ser aproveitados para a construção de habitações, como pontos de atração
turística, construção de fabricas, lojas etc. As áreas mais adequadas para a ocupação humana foram
capturadas pelo mercado imobiliário e repassadas aqueles que teriam poder aquisitivo para ocupálas, processo denominado como “especulação imobiliária”, que gerou consequências como a
exclusão das camadas mais pobres, que tiveram que buscar as áreas ambientalmente mais frágeis da
cidade para construir suas moradias, como beira de rios, canais, mangues, áreas íngremes, os
chamados assentamentos precários.
Figura 4: Trecho do canal da Bernardo Sayão. Ocupações residências sobre o
canal com lançamento direto do esgoto e resíduos nas águas.
Fonte: Engessolo
Segundo Nunes Coelho (2006) citado por Jorge (2011) Os problemas ambientais não
ocorrem de forma homogênea nos espaços urbanos, geralmente atingem os espaços físicos
ocupados pelas classes mais baixas, cuja distribuição espacial está associada quase sempre à
desvalorização do espaço.
A precariedade da ocupação (aterros instáveis, taludes de corte em encostas íngremes, palafitas,
ausência de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto) aumentam a vulnerabilidade das
áreas já naturalmente frágeis (JORGE, 2011, p. 119).
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Figura 5: Ocupação residencial sobre o leito do canal, disposição irregular de resíduos. Água
apresentando alto grau de contaminação.
Fonte: Engesolo.
Outra causa de degradação ambiental surge com o processo de uso e ocupação do solo
inadequado, associado às características naturais da Bacia, como relevo, tipo de solo, declividade e
uma gestão ambiental que desconsidera esses estudos, causam problemas para a população que
moram na área da bacia hidrográfica da Estrada Nova e para esses ambientes.
Figura 6: Gráfico de Uso do Solo da Bacia da Estrada Nova (%).
Fonte: o autor. (2015)
A grande parte dos problemas relacionados à erosão, assoreamento, volume e qualidade da
água nas bacias hidrográficas seria resolvida se a taxa de infiltração nos solos fosse maior
(BOTELHO; SILVA 2011, p. 153).
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Joelma Costa MAGNO; José Edilson Cardoso RODRIGUES; Luziane Mesquia LUZ
O processo de ocupação intenso na bacia da estrada nova produziu grandes problemas. A
área da bacia está 75,86% ocupada por edificações horizontais, o que equivale a 7.311.773,96 m² de
área construída, 212.108,73 m² da área da bacia está verticalizada, equivalente a 2,20 % do total da
área, a maior parte das ocupações horizontais são irregulares e estão situadas ás margens dos canais
108
da bacia. A bacia hidrográfica da Estrada Nova tem 1.191.307,16 m² de vias asfaltadas, com essa
intensa impermeabilização, a água é impedida de se infiltrar no solo, aumentando o escoamento
superficial sobre a superfície pavimentada, alimentado os canais fluviais de forma acelerada,
podendo, associada às chuvas intensas, causar inundações de grandes proporções e ao encontrar
vias não pavimentadas e sem cobertura vegetal, que na bacia corresponde a 238.714,83 m², pode
ocasionar o processo de erosão superficial ou a erosões nos dutos.
CONCLUSÃO
A Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, ao ser ocupada, e frente a construções de palafitas,
ausência de rede de água e esgoto, impermeabilização das suas vias, malha urbana desordenada ,
frente as características topográficas e pouca extensão de áreas verdes, teve como conseqüência o
aumento da sua vulnerabilidade ambiental, A bacia hoje está passando pelo processo de canalização
e aterramento dos seus canais, levando a modificações na geomorfologia, nas etapas do ciclo
hidrológico e intensificando os fenômenos naturais como inundações, o que evidencia papel da
Geomorfologia como resultado das ações que o homem insere sobre as formas do relevo,
contribuindo para o diagnostico das condições ambientais dessas áreas que já são ambientalmente
frágeis, orientando o estabelecimento das atividades humanas.
REFERÊNCIAS
BOTELHO, R. G. M; SILVA, A. S. Bacia Hidrográfica e Qualidade Ambiental. In: GUERRA,
A. J. T; VITTE, A. C.(Org.). Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. Rio de Janeiro. Bertrand
Brasil. 2011
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Planejamento In: GUERRA, A. J. T, CUNHA, S. B. (Org.). Geomorfologia: Uma Atualização de
Bases e Conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
CUNHA, S. B. Canais fluviais e a questão ambiental. In. GUERRA, A. J. T, CUNHA, S.
B.(Org.). A Questão Ambiental: diferentes abordagens. 2ª ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2010. Censo demográfico 2010 (online). Rio
de Janeiro, IBGE. Disponível em: www.censo2010.ibge.gov.br. (Consultado em 15 de Setembro de
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JORGE, M. C. O. Geomorfologia urbana: conceitos, metodologias e teorias. In: GUERRA, A. J.
T; BOTELHO, R. G. M. (Org.). Geomorfologia Urbana: Conceitos, Metodologias e Teorias in
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Geomorfologia e a vulnerabilidade ambiental em bacias urbanas: estudo de caso da bacia da
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