Poder - UNIPVirtual
Propaganda
Unidade II GEOPOLÍTICA, REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO Profa. Lérida Malagueta Introdução É comum a confusão entre os conceitos de geografia política e geopolítica. Embora sejam interligados, ambos possuem diferentes objetos de estudo. Esta unidade evidenciará a importância do pensamento de Ratzel e de outros teóricos da geografia política/geopolítica. O objetivo é o entendimento das questões referentes à sociedade, à delimitação dos territórios, ao conflito de poder entre os Estados e, principalmente, ao conceito de Estado-nação e seu papel no sistema internacional de poder. Sociedade, Estado, território e poder A geopolítica é um tema contemporâneo que surgiu após o período da Guerra Fria e da subsequente transformação do paradigma das relações internacionais – de bipolaridade para multilateralidade. Esse tema trouxe um impacto nas interfaces sociais, políticas e econômicas. É essencial compreender três elementos básicos de uma nação e suas interrelações, são eles: sociedade, espaço e poder. Sociedade Para diversos pensadores das ciências sociais e da política, como Hobbes, Locke e Rousseau, a sociedade era definida e associada à criação do Estado, visto que suas concepções advinham do pensamento e reflexão da natureza humana. Com sua obra “Leviatã”, Thomas Hobbes foi possivelmente um dos primeiros dentre os demais filósofos políticos a enfatizar de uma maneira sistemática as questões relativas à origem da sociedade. Sociedade por T. Hobbes em ‘Leviatã’ “O maior dos poderes humanos é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os poderes na dependência de sua vontade: é o caso do poder de um Estado Estado.”” (HOBBES, 1988, p. 53) Ou seja, há uma dissociação entre a natureza do Estado e as questões relativas à origem da sociedade. A sociedade e o território “Não obstante, observa-se a importância do território como expressão legal e moral de um Estado, sendo a união entre o solo e o povo que ali habita a constituição de uma sociedade.” (RATZEL, 1990) Essa definição dá ênfase à associação da territorialidade a uma identidade específica – seja de cunho cultural ou referente à proximidade geográfica –, teoricamente não havendo contradições internas em um determinado Estado, que seria fixo em tempo e espaço, características essas que só seriam alteradas por meio do uso da força. O território e a regionalização As fronteiras que separam os indivíduos no século XXI revelam a pluralidade nas vertentes culturais, no alinhamento político e nas associações regionais entre as nações. O estudo dos territórios ganhou novamente importância devido ao fim da bipolarização, tanto do ponto de vista militar quanto econômico, e deu espaço para o desenvolvimento de novos acordos federativos que legitimam as novas políticas e as chamadas áreas de influência. O território e o Estado-nação Dessa forma, o estudo dos territórios serve como base para o entendimento de fenômenos do mundo moderno, como a fragmentação e a regionalização. No decorrer das décadas esses conceitos foram se adaptando à realidade das nações e do mundo e deram origem à ideia de Estado-nação – apesar da diferença entre esses dois conceitos – e seu respectivo papel no ordenamento político político, econômico e cultural na conjuntura global. Estado Um Estado, para ser reconhecido como tal, deve cumprir quatro condições básicas: 1. Ter uma base territorial. 2. Ter fronteiras definidas geograficamente. 3 Ter uma população. 3. população 4. Ter um governo reconhecido por essa população e pelos demais Estados independentes. Estado “Entre outros conceitos de Estado, figuram: o Estado é uma ordem normativa, um símbolo para uma sociedade particular e as crenças que unem o povo que vive dentro de suas fronteiras. Também é a entidade que tem o monopólio legítimo do uso da violência dentro de uma sociedade. O Estado é uma unidade funcional que assume várias responsabilidades importantes, centralizando-as e unificando-as unificando as [...] (MINGST, 2009, p. 96) Nação “A nação é representada por um grupo de indivíduos que compartilham do mesmo conjunto de características, ou seja, costumes, linguagem e história.” (MINGST, 2009) Estado-nação A denominação Estado-nação se torna uma ferramenta de autodeterminação e criação da identidade nacional, ferramenta esta soberana e que possui o poder de decidir as condições e ideais aos quais se deve ou não submeter submeter. Os Estados estão constantemente envolvidos em conflitos para (re)definirem questões territoriais, seja por litígios oriundos de problemas históricos por tentativa de expansão históricos, territorial de seus domínios ou por interesses econômicos e estratégicos. A virada do século XXI Numa perspectiva mais ampla, é possível reconhecer que a nova geopolítica das nações na virada do século XXI tem demonstrado um grande movimento de mobilização social e política a favor de transformações sociais e igualitárias de sociedades afetadas por alterações no sistema mundial. Acontece a reafirmação do ideal liberal e a manutenção do status quo e da situação do sistema internacional. internacional Poder O estudo da geopolítica e das relações internacionais inevitavelmente envolve o estudo das relações de poder entre os Estados. No campo geopolítico internacional, o mais importante a se compreender é que a quantidade de poder que uma nação possui não representa, necessariamente, sua política ou comportamento no cenário global. Balança de poder “Uma das abordagens que define as questões de poder nas relações internacionais é a descrita como realismo defensivo, caracterizado por Kenneth Waltz como a tendência que as nações possuem de buscar o equilíbrio, equilíbrio dando origem ao termo balança de poder.” (VESENTINI, 2007) Tipos de poder: Poder concreto: poderio bélico. Poder potencial: população, riquezas etc. Tipos de Balança de Poder (regional, global ou sistêmica) Unipolar: quando uma potência hegemônica está presente (um Estado possui mais poder perante os demais que compõem o sistema). Bipolar: dois Estados detêm a mesma quantidade de poder, mas são superiores aos demais que compõem o sistema. Multipolaridade equilibrada: três ou mais Estados dentro da balança de poder possuem poder relativamente semelhante. Multipolaridade desequilibrada: há três ou mais Estados dentro da balança de Poder, mas somente um deles possui mais poder que os demais. Interatividade Em relação à Balança de Poder é falso afirmar que: a) No mundo globalizado, a balança de poder é um eixo que norteia as decisões. b) Em conjunto, os países conseguem fazer frente ou ao menos se destacar perante os chamados hegemons. c) O poder na geopolítica é designado por meio de interfaces econômicas, políticas ou bélicas. d) A multipolaridade desequilibrada acontece quando três ou mais países expressam poderes semelhantes. e) O poder ou a falta dele, determina o quanto se influencia ou se é influenciado. Geografia política Aborda a relação entre política e o território, pois são elementos essenciais no processo histórico de formação das sociedades. As questões e os conflitos de interesse surgem nas relações sociais e se materializam em disputas de território. As tensões e os arranjos servem como base para a análise geográfica. É a relação entre a política e o território que dá origem material e simbólica para uma sociedade. O conceito de sentido do espaço Em nível de análise, Ratzel procurou elaborar uma teoria das relações entre a política e o espaço e introduziu o conceito de sentido do espaço, o qual determina que certos povos devem possuir maior capacidade de ordenar suas respectivas paisagens, de valorizar seus recursos minerais/naturais e de se fortalecer a partir de sua própria fixação no território. O modelo de Ratzel “Assim como as ciências sociais da época, o modelo de Ratzel também foi inspirado na biologia, a ponto de refletir e buscar responder os problemas que ocorriam na época, como as disputas territoriais e o fortalecimento e aparecimento do Estado nacional como detentor do poder do povo e dos territórios dominados.” (RATZEL, 1990) Geopolítica “A palavra geopolítica não é uma simples contração de geografia política, como pensam alguns, mas sim algo que diz respeito às disputas de poder no espaço mundial e que, como a noção de poder já o diz (poder implica dominação dominação, via Estado ou não, em relações de assimetria enfim, que podem ser culturais, sexuais, econômicas, repressivas e/ou militares, etc.), não é exclusivo da geografia.” (VESENTINI 2007) (VESENTINI, Geopolítica como ramo da ciência geográfica No período pós Guerra Fria, houve uma reestruturação do panorama político e territorial advinda de diversos conflitos regionais, sociais e de cunho religioso, o que ocasionou uma nova configuração do mapa geográfico da região região. O poder e as estratégias de controle e dominação a partir do território de um Estado nacional sempre foram foco na agenda da geografia política. A geopolítica surge então como uma subdivisão ou derivação, que tem como principal objetivo analisar as situações e relações estatais. A evolução do pensamento em geopolítica Com o fim da Guerra Fria, há um processo de globalização e multipolarização política que fez com que o hiato no debate geopolítico decorrente do fim da Segunda Guerra Mundial acabasse. Assim, teve início uma fase de compreensão da conjuntura e de redefinição da política internacional. O processo de descolonização de países africanos, as revoluções no leste europeu, a entrada de nações emergentes no contexto internacional e a mudança no paradigma das relações internacionais alteraram o pensamento geopolítico contemporâneo. O pensamento geopolítico contemporâneo O mundo não é mais regido somente pelo poderio econômico ou militar das superpotências, mas por aproximações e afinidades culturais, sociais, étnicas e regionais, ocasionando uma perspectiva ainda mais voltada para a análise do sistema internacional. Geopolítica clássica Na Geopolítica Clássica, o espaço é visto como um instrumento de hegemonia e de poder. O poder torna-se instrumento para a gestão, a preservação do espaço. A diferença reside no fato do poder ser instrumento ou objetivo. Ilustrando, do ponto de vista da Geopolítica Clássica, a Amazônia e os seus recursos pertencem ao território nacional brasileiro. O Brasil tem procurado integrar a Amazônia aproveitando ao mesmo tempo os recursos e o território, para aumentar o seu poder. Geopolítica contemporânea ou nova geopolítica Do ponto de vista da Nova Geopolítica, para o desenvolvimento do Brasil interessa aplicar o seu poder político para solucionar os problemas ligados à Amazônia. A utilização pacífica e sustentável dessa área e dos seus recursos, por parte do Brasil, poderão ser fundamentais para o seu desenvolvimento. No entanto, nem todas as decisões políticas vão nesse sentido. sentido O termo “coexistência pacífica” definiria o período histórico posterior a Guerra Fria. Os pensamentos de Karl von Haushofer – Panregião Interatividade Em relação a Teria da Panregião é incorreto afirmar que: a) As regiões foram dividas por causa dos conflitos ideológicos entre os sistemas capitalistas e socialistas. b) As quatro regiões que dividiram o mundo eram autônomas dentro do espaço pertencente à elas. c) Espaço é poder. d) Os blocos econômicos compactuam com a panregião e são autores da separação social. e) As panregiões deixam evidentes os dominadores e dominados. A importância das fronteiras Primeiramente, é necessário entender o que uma fronteira representa dentro da estrutura de um país. As fronteiras não representam apenas uma mera divisão e unificação de pontos diversos, elas determinam também a área territorial precisa, a base física de um Estado. Assim, as fronteiras delimitam a soberania de um poder nacional. Para que haja um Estado soberano de direito, é necessário que haja fronteiras estipuladas e respeitadas. Fronteira entre Portugal e Espanha Conhecida pelo epíteto de La Raya: é a linha que divide esses territórios. A fronteira luso-espanhola estende-se desde a foz do rio Minho, a norte, até à foz do rio Guadiana, a sul, ao longo de mais de 1200 km. km Fonte: http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTykUHI8DHCtylZQR7dc4aRdsssyjrFippwuWYDy3Dwqhgqsy-MA Fronteira No Brasil, costuma-se definir o termo fronteira como as delimitações entre países, as divisas são as delimitações entre estados federados e os limites são as delimitações dos municípios. Fronteiras e suas características administrativas Dentro de seu território, um Estado pode criar novas fronteiras com o intuito de melhorar a eficácia de sua administração mediante a descentralização do poder. Essas fronteiras não possuem o caráter restritivo que as fronteiras internacionais possuem, mas podem ter força jurídica e possibilitar a existência de leis diferentes e até mesmo divergentes dentro de um mesmo país. Fronteiras e suas características administrativas A possibilidade para que essa situação ocorra está no formato de governo. Na maioria dos estados federais, as subdivisões – que podem ser chamadas de: estados, províncias, departamentos, repúblicas, municipalidades ou cantões – possuem autonomia para gerenciar vários aspectos da governabilidade dentro de suas fronteiras. Estados federais Também conhecidos como federação (do latim foedus, foederis = aliança), os estados federais são um tipo de Estado soberano caracterizado por uma união de estados ou regiões parcialmente autorregulados e gerenciados por um governo central (federal). Em uma federação, o regime de autonomia dos estados participantes é normalmente constitucional e não pode ser alterado por uma decisão unilateral do governo central. Lembrete! Estados federais: Neste caso, deve-se observar a diferença entre Estado (entidade soberana) e estado (unidade federativa); enquanto no primeiro caso, a grafia da letra “E” é em maiúscula, no segundo caso, a letra “e” é minúscula. A guerra e a paz de acordo com a geopolítica Tanto os assuntos de guerra como os assuntos de paz estão extremamente relacionados com o estudo da geopolítica, uma vez que ambos afetam o desenho político do sistema mundial. Geopolítica e guerra são termos que se integram num processo dinâmico de soberania, sendo o foco direcionado para o território e seu estabelecimento. O muro de Berlim Foi erguido pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental) durante a Guerra Fria em 13 de agosto de 1961. Além de dividir a cidade de Berlim, simbolizava a divisão mundial em dois blocos: De um lado, a Rep. Fed. da Alemanha, que participava do bloco constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos EUA, e, de outro, a Rep. Dem. Alemã, constituída pelos países socialistas simpatizantes do regime soviético. Foi derrubado a partir da noite de 9 de novembro de 1989, após 28 anos de existência. Interatividade A partir da virada do século XXI observa-se a aceleração do processo de transformação mundial, consequentemente, motivada pela diversidade dos eventos. Surge uma nova ciência, que propõe a análise das interações políticas entre países, em função de seus aspectos naturais, abarcando dimensões sutis quanto a soberania exercida, estratégias de poder, criação de fronteiras e a visão contemporânea de guerra e paz. Qual é o neologismo que a representa? a) Geografia. b) Geopolítica. c) Geografia política. d) Relações internacionais. e) Panregiões. Descentralização do poder Nos últimos anos, os governos mundiais passaram por um processo transformador em sua gestão de poder. Esse processo, conhecido como descentralização, já existia há séculos, embora já estivesse mais solidificado desde a década de 1990. Descentralização do poder Nele, o poder central, que concentra as funções administrativas de um território, delega poderes de decisão para outras entidades dotadas de capacidade jurídica para administrar certa parte desse território. território A intenção dessa delegação é melhorar a eficácia da gestão governamental de um país. Poder local No Brasil, a noção histórica de poder local está vinculada ao coronelismo, ao patrimonialismo e ao personalismo no exercício do poder político. Porém, num regime democrático, o poder local deverá ser visto sob outro ângulo, ou seja, a partir de noções de descentralização e participação da cidadania no poder político. O Estado democrático Note-se que essa visão inverte totalmente a dinâmica com a qual a categoria poder local é analisada, pois agora ela é pautada na sociedade civil, nos movimentos sociais e em sua relação com a sociedade política. política Nesse sentido, num Estado democrático de direito, o poder local se apresenta como um novo paradigma de exercício do poder político, paradigma esse fundado na emancipação de uma nova cidadania e afastado das fronteiras burocráticas que separam o Estado do cidadão. Democracia participativa Assim, o poder local recupera o controle do cidadão em seu município por meio da reconstrução de uma esfera pública comunitária e democrática e da conjugação de práticas de democracia participativa no lugar da representação tradicional. Desse modo, os cidadãos, agindo de forma conjunta com o poder público, passarão a ser responsáveis pelo seu destino e pelo destino de toda a sociedade. Gestão da coisa pública A positivação de mecanismos legitimadores da participação dos cidadãos na gestão da coisa pública é uma tendência da gestão pública brasileira. Essa positivação pode se tornar um instrumento eficaz de emancipação da cidadania no que diz respeito ao controle da atuação dos governantes – verificando se estes estão procedendo de forma responsável em sua gestão – bem como na definição conjunta das políticas públicas, a fim de que elas realmente reflitam os interesses da comunidade. O Estado e os cidadãos Tendo em vista o divórcio entre as necessidades dos cidadãos e o conteúdo das decisões sobre desenvolvimento econômico e social, o exercício da função pública e a administração do dinheiro público têm suscitado amplas discussões. Muitos são os investimentos em projetos que necessitam de grande dispêndio de dinheiro público e que não representam os interesses da sociedade além da ingerência e da má aplicação dos recursos públicos. Democracia representativa e participativa “Logo, a categoria do poder local mostra-se eficaz como otimização da gestão pública nacional, capaz de aliar democracia representativa com democracia participativa.” (SANTIN, 2007) Fonte: http://passapalavra.info/wp-content/uploads/2010/04/voto1.jpg As políticas territoriais As políticas territoriais podem ser entendidas como o campo das ações emanadas dos poderes centrais, regionais e locais sobre os diversos territórios. Esse tipo especial de política pública – que tem recebido um aporte mais tradicional do planejamento regional – está situado em plena crise do Estado territorial moderno em cenários globais regionais que passam por globais-regionais, profundas transformações. Ruptura de paradigmas para a constituição dos Estados nacionais sul-americanos A década de 1990 e a crise dos Estados desenvolvimentistas periféricos representam rupturas de paradigmas socioeconômicos e políticos com significados e alcances tão ou mais profundos do que a própria constituição dos Estados nacionais sul-americanos, no século XIX. Configuração da política territorial A política territorial se configura pelo conjunto de enfoques estratégicos a médio e longo prazo e pelas correspondentes formulações de atuação. Esse conjunto é dirigido a intervir sobre o território a fim de que assuma as formas que sejam adequadas ao conjunto dos interesses que controlam o poder político. Funções das políticas territoriais Entende-se também que as políticas territoriais extrapolam a noção dos planos regionais de desenvolvimento. Elas abrangem toda e qualquer atividade que implique, simultaneamente, uma dada concepção do espaço nacional, uma estratégia de intervenção ao nível da estrutura territorial e mecanismos concretos que sejam capazes de viabilizar essas políticas. Enfoque estratégico das políticas territoriais Como enfoque estratégico, as políticas territoriais estão submetidas às relações de poder que supõem assimetrias na posse de meios e nas estratégias para o seu exercício. O território, por sua vez, é tanto um meio como uma condição de possibilidade de algumas dessas estratégias. Interatividade Quem foi o geógrafo e etnógrafo, notável por ter criado o termo ‘espaço vital’, também reconhecido pelo conceito de determinismo geográfico, que está baseado na influência que as condições naturais exercem sobre a humanidade humanidade, ou seja seja, o meio natural seria uma entidade que define a sociedade? a) O sueco Rudolf Kjellén. b) O inglês Halford John Mackinder. c) O alemão Friedich Ratzel. d) O general alemão Karl Ernst Haushofer. e) O inglês Thomas Hobbes. ATÉ A PRÓXIMA!
