Poder - UNIPVirtual

Unidade II
GEOPOLÍTICA, REGIONALIZAÇÃO
E INTEGRAÇÃO
Profa. Lérida Malagueta
Introdução
 É comum a confusão entre os conceitos
de geografia política e geopolítica.
 Embora sejam interligados, ambos
possuem diferentes objetos de estudo.
 Esta unidade evidenciará a importância
do pensamento de Ratzel e de outros
teóricos da geografia política/geopolítica.
 O objetivo é o entendimento das
questões referentes à sociedade, à
delimitação dos territórios, ao conflito de
poder entre os Estados e,
principalmente, ao conceito de
Estado-nação e seu papel no
sistema internacional de poder.
Sociedade, Estado,
território e poder
 A geopolítica é um tema contemporâneo
que surgiu após o período da Guerra Fria
e da subsequente transformação do
paradigma das relações internacionais –
de bipolaridade para multilateralidade.
 Esse tema trouxe um impacto nas
interfaces sociais, políticas e
econômicas.
 É essencial compreender três elementos
básicos de uma nação e suas interrelações, são eles: sociedade, espaço e
poder.
Sociedade
 Para diversos pensadores das ciências
sociais e da política, como Hobbes,
Locke e Rousseau, a sociedade era
definida e associada à criação do
Estado, visto que suas concepções
advinham do pensamento e reflexão da
natureza humana.
 Com sua obra “Leviatã”, Thomas Hobbes
foi possivelmente um dos primeiros
dentre os demais filósofos políticos a
enfatizar de uma maneira sistemática as
questões relativas à origem da
sociedade.
Sociedade por T. Hobbes
em ‘Leviatã’
“O maior dos poderes humanos é aquele
que é composto pelos poderes de vários
homens, unidos por consentimento numa
só pessoa, natural ou civil, que tem o uso
de todos os poderes na dependência de sua
vontade: é o caso do poder de um Estado
Estado.””
(HOBBES, 1988, p. 53)
 Ou seja, há uma dissociação entre a
natureza do Estado e as questões
relativas à origem da sociedade.
A sociedade e o território
“Não obstante, observa-se a importância do
território como expressão legal e moral de
um Estado, sendo a união entre o solo e o
povo que ali habita a constituição de uma
sociedade.”
(RATZEL, 1990)
 Essa definição dá ênfase à associação
da territorialidade a uma identidade
específica – seja de cunho cultural ou
referente à proximidade geográfica –,
teoricamente não havendo contradições
internas em um determinado Estado, que
seria fixo em tempo e espaço,
características essas que só seriam
alteradas por meio do uso da força.
O território e a regionalização
 As fronteiras que separam os indivíduos
no século XXI revelam a pluralidade nas
vertentes culturais, no alinhamento
político e nas associações regionais
entre as nações.
 O estudo dos territórios ganhou
novamente importância devido ao fim da
bipolarização, tanto do ponto de vista
militar quanto econômico, e deu espaço
para o desenvolvimento de novos
acordos federativos que legitimam as
novas políticas e as chamadas áreas de
influência.
O território e o Estado-nação
 Dessa forma, o estudo dos territórios
serve como base para o entendimento de
fenômenos do mundo moderno, como a
fragmentação e a regionalização.
 No decorrer das décadas esses
conceitos foram se adaptando à
realidade das nações e do mundo e
deram origem à ideia de Estado-nação –
apesar da diferença entre esses dois
conceitos – e seu respectivo papel no
ordenamento político
político, econômico e
cultural na conjuntura global.
Estado
Um Estado, para ser reconhecido como tal,
deve cumprir quatro condições básicas:
1. Ter uma base territorial.
2. Ter fronteiras definidas geograficamente.
3 Ter uma população.
3.
população
4. Ter um governo reconhecido por essa
população e pelos demais Estados
independentes.
Estado
“Entre outros conceitos de Estado, figuram:
o Estado é uma ordem normativa, um
símbolo para uma sociedade particular e as
crenças que unem o povo que vive dentro
de suas fronteiras. Também é a entidade
que tem o monopólio legítimo do uso da
violência dentro de uma sociedade. O
Estado é uma unidade funcional que
assume várias responsabilidades
importantes, centralizando-as e
unificando-as
unificando
as [...]
(MINGST, 2009, p. 96)
Nação
“A nação é representada por um grupo de
indivíduos que compartilham do mesmo
conjunto de características, ou seja,
costumes, linguagem e história.”
(MINGST, 2009)
Estado-nação
 A denominação Estado-nação se torna
uma ferramenta de autodeterminação e
criação da identidade nacional,
ferramenta esta soberana e que possui o
poder de decidir as condições e ideais
aos quais se deve ou não submeter
submeter.
 Os Estados estão constantemente
envolvidos em conflitos para
(re)definirem questões territoriais, seja
por litígios oriundos de problemas
históricos por tentativa de expansão
históricos,
territorial de seus domínios ou por
interesses econômicos e estratégicos.
A virada do século XXI
 Numa perspectiva mais ampla, é possível
reconhecer que a nova geopolítica das
nações na virada do século XXI tem
demonstrado um grande movimento de
mobilização social e política a favor de
transformações sociais e igualitárias de
sociedades afetadas por alterações no
sistema mundial.
 Acontece a reafirmação do ideal liberal e
a manutenção do status quo e da
situação do sistema internacional.
internacional
Poder
 O estudo da geopolítica e das relações
internacionais inevitavelmente envolve o
estudo das relações de poder entre os
Estados.
 No campo geopolítico internacional, o
mais importante a se compreender é que
a quantidade de poder que uma nação
possui não representa, necessariamente,
sua política ou comportamento no
cenário global.
Balança de poder
“Uma das abordagens que define as
questões de poder nas relações
internacionais é a descrita como realismo
defensivo, caracterizado por Kenneth Waltz
como a tendência que as nações possuem
de buscar o equilíbrio,
equilíbrio dando origem ao
termo balança de poder.”
(VESENTINI, 2007)
Tipos de poder:
 Poder concreto: poderio bélico.
 Poder potencial: população, riquezas etc.
Tipos de Balança de Poder
(regional, global ou sistêmica)
 Unipolar: quando uma potência
hegemônica está presente (um Estado
possui mais poder perante os demais que
compõem o sistema).
 Bipolar: dois Estados detêm a mesma
quantidade de poder, mas são superiores
aos demais que compõem o sistema.
 Multipolaridade equilibrada: três ou mais
Estados dentro da balança de poder
possuem poder relativamente semelhante.
 Multipolaridade desequilibrada: há três ou
mais Estados dentro da balança de Poder,
mas somente um deles possui
mais poder que os demais.
Interatividade
Em relação à Balança de Poder é falso afirmar
que:
a) No mundo globalizado, a balança de poder é
um eixo que norteia as decisões.
b) Em conjunto, os países conseguem fazer
frente ou ao menos se destacar perante os
chamados hegemons.
c) O poder na geopolítica é designado por meio
de interfaces econômicas, políticas ou
bélicas.
d) A multipolaridade desequilibrada acontece
quando três ou mais países expressam
poderes semelhantes.
e) O poder ou a falta dele, determina o quanto
se influencia ou se é influenciado.
Geografia política
 Aborda a relação entre política e o
território, pois são elementos essenciais
no processo histórico de formação das
sociedades.
 As questões e os conflitos de interesse
surgem nas relações sociais e se
materializam em disputas de território.
 As tensões e os arranjos servem como
base para a análise geográfica.
 É a relação entre a política e o território
que dá origem material e simbólica para
uma sociedade.
O conceito de sentido do espaço
 Em nível de análise, Ratzel procurou
elaborar uma teoria das relações entre a
política e o espaço e introduziu o
conceito de sentido do espaço, o qual
determina que certos povos devem
possuir maior capacidade de ordenar
suas respectivas paisagens, de valorizar
seus recursos minerais/naturais e de se
fortalecer a partir de sua própria fixação
no território.
O modelo de Ratzel
“Assim como as ciências sociais da época,
o modelo de Ratzel também foi inspirado na
biologia, a ponto de refletir e buscar
responder os problemas que ocorriam na
época, como as disputas territoriais e o
fortalecimento e aparecimento do Estado
nacional como detentor do poder do povo e
dos territórios dominados.”
(RATZEL, 1990)
Geopolítica
“A palavra geopolítica não é uma simples
contração de geografia política, como
pensam alguns, mas sim algo que diz
respeito às disputas de poder no espaço
mundial e que, como a noção de poder já o
diz (poder implica dominação
dominação, via Estado
ou não, em relações de assimetria enfim,
que podem ser culturais, sexuais,
econômicas, repressivas e/ou militares,
etc.), não é exclusivo da geografia.”
(VESENTINI 2007)
(VESENTINI,
Geopolítica como ramo
da ciência geográfica
 No período pós Guerra Fria, houve uma
reestruturação do panorama político e
territorial advinda de diversos conflitos
regionais, sociais e de cunho religioso, o
que ocasionou uma nova configuração
do mapa geográfico da região
região.
 O poder e as estratégias de controle e
dominação a partir do território de um
Estado nacional sempre foram foco na
agenda da geografia política.
 A geopolítica surge então como uma
subdivisão ou derivação, que tem como
principal objetivo analisar as situações e
relações estatais.
A evolução do pensamento
em geopolítica
 Com o fim da Guerra Fria, há um processo
de globalização e multipolarização política
que fez com que o hiato no debate
geopolítico decorrente do fim da Segunda
Guerra Mundial acabasse.
 Assim, teve início uma fase de
compreensão da conjuntura e de
redefinição da política internacional.
 O processo de descolonização de países
africanos, as revoluções no leste europeu,
a entrada de nações emergentes no
contexto internacional e a mudança no
paradigma das relações internacionais
alteraram o pensamento geopolítico
contemporâneo.
O pensamento geopolítico
contemporâneo
 O mundo não é mais regido somente
pelo poderio econômico ou militar das
superpotências, mas por aproximações e
afinidades culturais, sociais, étnicas e
regionais, ocasionando uma perspectiva
ainda mais voltada para a análise do
sistema internacional.
Geopolítica clássica
 Na Geopolítica Clássica, o espaço é visto
como um instrumento de hegemonia e
de poder.
 O poder torna-se instrumento para a
gestão, a preservação do espaço. A
diferença reside no fato do poder ser
instrumento ou objetivo.
 Ilustrando, do ponto de vista da
Geopolítica Clássica, a Amazônia e os
seus recursos pertencem ao território
nacional brasileiro. O Brasil tem
procurado integrar a Amazônia
aproveitando ao mesmo tempo os
recursos e o território, para
aumentar o seu poder.
Geopolítica contemporânea
ou nova geopolítica
 Do ponto de vista da Nova Geopolítica,
para o desenvolvimento do Brasil
interessa aplicar o seu poder político
para solucionar os problemas ligados à
Amazônia.
 A utilização pacífica e sustentável dessa
área e dos seus recursos, por parte do
Brasil, poderão ser fundamentais para o
seu desenvolvimento. No entanto, nem
todas as decisões políticas vão nesse
sentido.
sentido
 O termo “coexistência pacífica” definiria
o período histórico posterior a Guerra
Fria.
Os pensamentos de Karl von
Haushofer – Panregião
Interatividade
Em relação a Teria da Panregião é incorreto
afirmar que:
a) As regiões foram dividas por causa dos
conflitos ideológicos entre os sistemas
capitalistas e socialistas.
b) As quatro regiões que dividiram o mundo
eram autônomas dentro do espaço
pertencente à elas.
c) Espaço é poder.
d) Os blocos econômicos compactuam com
a panregião e são autores da separação
social.
e) As panregiões deixam evidentes
os dominadores e dominados.
A importância das fronteiras
 Primeiramente, é necessário entender o
que uma fronteira representa dentro da
estrutura de um país.
 As fronteiras não representam apenas
uma mera divisão e unificação de pontos
diversos, elas determinam também a
área territorial precisa, a base física de
um Estado.
 Assim, as fronteiras delimitam a
soberania de um poder nacional.
 Para que haja um Estado soberano de
direito, é necessário que haja fronteiras
estipuladas e respeitadas.
Fronteira entre Portugal e Espanha
 Conhecida pelo epíteto de La Raya: é a
linha que divide esses territórios. A
fronteira luso-espanhola estende-se
desde a foz do rio Minho, a norte, até à
foz do rio Guadiana, a sul, ao longo de
mais de 1200 km.
km
Fonte:
http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTykUHI8DHCtylZQR7dc4aRdsssyjrFippwuWYDy3Dwqhgqsy-MA
Fronteira
 No Brasil, costuma-se definir o termo
fronteira como as delimitações entre
países, as divisas são as delimitações
entre estados federados e os limites são
as delimitações dos municípios.
Fronteiras e suas
características administrativas
 Dentro de seu território, um Estado pode
criar novas fronteiras com o intuito de
melhorar a eficácia de sua administração
mediante a descentralização do poder.
 Essas fronteiras não possuem o caráter
restritivo que as fronteiras internacionais
possuem, mas podem ter força jurídica e
possibilitar a existência de leis
diferentes e até mesmo divergentes
dentro de um mesmo país.
Fronteiras e suas
características administrativas
 A possibilidade para que essa situação
ocorra está no formato de governo.
 Na maioria dos estados federais, as
subdivisões – que podem ser chamadas
de: estados, províncias, departamentos,
repúblicas, municipalidades ou cantões
– possuem autonomia para gerenciar
vários aspectos da governabilidade
dentro de suas fronteiras.
Estados federais
 Também conhecidos como federação (do
latim foedus, foederis = aliança), os
estados federais são um tipo de Estado
soberano caracterizado por uma união
de estados ou regiões parcialmente
autorregulados e gerenciados por um
governo central (federal).
 Em uma federação, o regime de
autonomia dos estados participantes é
normalmente constitucional e não pode
ser alterado por uma decisão unilateral
do governo central.
Lembrete!
Estados federais:
 Neste caso, deve-se observar a diferença
entre Estado (entidade soberana) e
estado (unidade federativa); enquanto no
primeiro caso, a grafia da letra “E” é em
maiúscula, no segundo caso, a letra “e”
é minúscula.
A guerra e a paz de acordo
com a geopolítica
 Tanto os assuntos de guerra como os
assuntos de paz estão extremamente
relacionados com o estudo da
geopolítica, uma vez que ambos afetam o
desenho político do sistema mundial.
 Geopolítica e guerra são termos que se
integram num processo dinâmico de
soberania, sendo o foco direcionado
para o território e seu estabelecimento.
O muro de Berlim
 Foi erguido pela República Democrática
Alemã (Alemanha Oriental) durante a
Guerra Fria em 13 de agosto de 1961.
Além de dividir a cidade de Berlim,
simbolizava a divisão mundial em dois
blocos:
 De um lado, a Rep. Fed. da Alemanha, que
participava do bloco constituído pelos
países capitalistas encabeçados pelos
EUA, e, de outro, a Rep. Dem. Alemã,
constituída pelos países socialistas
simpatizantes do regime soviético.
 Foi derrubado a partir da noite
de 9 de novembro de 1989,
após 28 anos de existência.
Interatividade
A partir da virada do século XXI observa-se a
aceleração do processo de transformação
mundial, consequentemente, motivada pela
diversidade dos eventos. Surge uma nova
ciência, que propõe a análise das interações
políticas entre países, em função de seus
aspectos naturais, abarcando dimensões sutis
quanto a soberania exercida, estratégias de
poder, criação de fronteiras e a visão
contemporânea de guerra e paz. Qual é o
neologismo que a representa?
a) Geografia.
b) Geopolítica.
c) Geografia política.
d) Relações internacionais.
e) Panregiões.
Descentralização do poder
 Nos últimos anos, os governos mundiais
passaram por um processo
transformador em sua gestão de poder.
 Esse processo, conhecido como
descentralização, já existia há séculos,
embora já estivesse mais solidificado
desde a década de 1990.
Descentralização do poder
 Nele, o poder central, que concentra as
funções administrativas de um território,
delega poderes de decisão para outras
entidades dotadas de capacidade
jurídica para administrar certa parte
desse território.
território
 A intenção dessa delegação é melhorar a
eficácia da gestão governamental de um
país.
Poder local
 No Brasil, a noção histórica de poder
local está vinculada ao coronelismo, ao
patrimonialismo e ao personalismo no
exercício do poder político.
 Porém, num regime democrático, o
poder local deverá ser visto sob outro
ângulo, ou seja, a partir de noções de
descentralização e participação da
cidadania no poder político.
O Estado democrático
 Note-se que essa visão inverte
totalmente a dinâmica com a qual a
categoria poder local é analisada, pois
agora ela é pautada na sociedade civil,
nos movimentos sociais e em sua
relação com a sociedade política.
política
 Nesse sentido, num Estado democrático
de direito, o poder local se apresenta
como um novo paradigma de exercício
do poder político, paradigma esse
fundado na emancipação de uma nova
cidadania e afastado das fronteiras
burocráticas que separam o Estado do
cidadão.
Democracia participativa
 Assim, o poder local recupera o controle
do cidadão em seu município por meio
da reconstrução de uma esfera pública
comunitária e democrática e da
conjugação de práticas de democracia
participativa no lugar da representação
tradicional.
 Desse modo, os cidadãos, agindo de
forma conjunta com o poder público,
passarão a ser responsáveis pelo seu
destino e pelo destino de toda a
sociedade.
Gestão da coisa pública
 A positivação de mecanismos
legitimadores da participação dos
cidadãos na gestão da coisa pública é
uma tendência da gestão pública
brasileira.
 Essa positivação pode se tornar um
instrumento eficaz de emancipação da
cidadania no que diz respeito ao controle
da atuação dos governantes –
verificando se estes estão procedendo
de forma responsável em sua gestão –
bem como na definição conjunta das
políticas públicas, a fim de que elas
realmente reflitam os interesses
da comunidade.
O Estado e os cidadãos
 Tendo em vista o divórcio entre as
necessidades dos cidadãos e o conteúdo
das decisões sobre desenvolvimento
econômico e social, o exercício da
função pública e a administração do
dinheiro público têm suscitado amplas
discussões.
 Muitos são os investimentos em projetos
que necessitam de grande dispêndio de
dinheiro público e que não representam
os interesses da sociedade além da
ingerência e da má aplicação dos
recursos públicos.
Democracia representativa
e participativa
“Logo, a categoria do poder local mostra-se
eficaz como otimização da gestão pública
nacional, capaz de aliar democracia
representativa com democracia
participativa.” (SANTIN, 2007)
Fonte:
http://passapalavra.info/wp-content/uploads/2010/04/voto1.jpg
As políticas territoriais
 As políticas territoriais podem ser
entendidas como o campo das ações
emanadas dos poderes centrais,
regionais e locais sobre os diversos
territórios.
 Esse tipo especial de política pública –
que tem recebido um aporte mais
tradicional do planejamento regional –
está situado em plena crise do Estado
territorial moderno em cenários
globais regionais que passam por
globais-regionais,
profundas transformações.
Ruptura de paradigmas para a
constituição dos Estados nacionais
sul-americanos
 A década de 1990 e a crise dos Estados
desenvolvimentistas periféricos
representam rupturas de paradigmas
socioeconômicos e políticos com
significados e alcances tão ou mais
profundos do que a própria constituição
dos Estados nacionais sul-americanos,
no século XIX.
Configuração da política territorial
 A política territorial se configura pelo
conjunto de enfoques estratégicos a
médio e longo prazo e pelas
correspondentes formulações de
atuação.
 Esse conjunto é dirigido a intervir sobre
o território a fim de que assuma as
formas que sejam adequadas ao
conjunto dos interesses que controlam o
poder político.
Funções das políticas territoriais
 Entende-se também que as políticas
territoriais extrapolam a noção dos
planos regionais de desenvolvimento.
 Elas abrangem toda e qualquer atividade
que implique, simultaneamente, uma
dada concepção do espaço nacional,
uma estratégia de intervenção ao nível
da estrutura territorial e mecanismos
concretos que sejam capazes de
viabilizar essas políticas.
Enfoque estratégico
das políticas territoriais
 Como enfoque estratégico, as políticas
territoriais estão submetidas às relações
de poder que supõem assimetrias na
posse de meios e nas estratégias para o
seu exercício.
 O território, por sua vez, é tanto um meio
como uma condição de possibilidade de
algumas dessas estratégias.
Interatividade
Quem foi o geógrafo e etnógrafo, notável
por ter criado o termo ‘espaço vital’,
também reconhecido pelo conceito de
determinismo geográfico, que está baseado
na influência que as condições naturais
exercem sobre a humanidade
humanidade, ou seja
seja, o
meio natural seria uma entidade que define
a sociedade?
a) O sueco Rudolf Kjellén.
b) O inglês Halford John Mackinder.
c) O alemão Friedich Ratzel.
d) O general alemão Karl Ernst Haushofer.
e) O inglês Thomas Hobbes.
ATÉ A PRÓXIMA!