Cidades e Aeroportos no Século XXI.indb

Introdução
Nos trabalhos sobre aeroportos e transporte aéreo predominam
análises específicas que tratam, por exemplo, do interior do sítio
aeroportuário, da arquitetura de aeroportos, da segurança aero­
portuária, do sistemas de pistas para pousos e decolagens, do direito
dos consumidores, do desempenho de aeronaves e das análises
econômico-financeiras das empresas aéreas.
Há poucos estudos sobre relações econômicas entre cidades e
aeroportos, como verifica-se pelos trabalhos acadê­micos publicados
no Simpósio de Transporte Aéreo organizado, anualmente, pela
Sociedade Brasileira de Transporte Aéreo (SBTA), assim como nos
estudos apresentados, a cada dois anos, na Red Iberoamericana de
Investigación en Transporte Aéreo (RIDITA). Igualmente, é o que
se observa na literatura especializada sobre aeroportos e transporte
aéreo.
Este estudo procura suprir tal lacuna, ao analisar o aero­porto
como infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico no
século XXI, diante da economia contemporânea organizada pela grande
empresa em redes mundiais de inovação, produção e comer­cialização
de mercadorias. A grande empresa organiza a produção de mercadorias
em larga escala no mercado mundial, de forma diversificada e
fragmentada, com estoques mínimos regulados pelo sistema just-in­
10
Introdução
‑time e pela logística integrada da cadeia de suprimentos. A troca de
mercadorias envolve mais distâncias continentais e nacionais e menos
regionais e locais e necessita de sistema de transporte multimodal.
A dinâmica da economia moderna é o ponto de partida para
analisar as relações entre cidades e aeroportos. O intuito é subsidiar
a formulação de políticas públicas de gestão aeroportuária para, de
um lado, antever problemas e soluções, do outro, viabilizar a melhor
inserção do aeroporto junto à dinâmica urbana e econômica das
cidades, com objetivo de utilizá-lo como estratégia de indução do
desenvolvimento local e regional para gerar emprego, renda e tributos.
O trabalho diferencia-se pela perspectiva de análise integrada
na medida em que aborda a organização do transporte aéreo e dos
aeroportos no Brasil como partes do processo de modernização do
país no século XX. A síntese desse processo está nos esforços do
governo federal para industrializar o Brasil, a partir da década de 1930,
e de promover a integração regional aérea do país para assegurar a
defesa da soberania nacional no âmbito da geopolítica internacional
caracterizada pelas guerras mundiais e pela crise econômica
internacional de 1929-1933.
A Região de Campinas e o Aeroporto Internacional de Viracopos
são utilizados como estudo de caso sobre as relações econômicas entre
cidades e aeroportos no século XXI. Trata-se de uma região expressiva
no país e de aeroporto projetado para tornar-se centro aeroportuário da
América Latina. A finalidade é criar subsídios para antever o futuro da
metrópole campineira com Viracopos ampliado, diante da economia
contemporânea organizada pela grande empresa em redes mundiais.
Pretende-se, desse modo, contribuir para a formulação de políticas
públicas de gestão aeroportuária para outras relações entre cidades e
aeroportos no contexto da economia contemporânea.
Em 2009, o PIB da metrópole campineira foi de US$ 49 bilhões,
superando algumas capitais brasileiras, e representa 7,9 % do PIB do
Estado de São Paulo e 2,7 % do país, segundo o IBGE. Campinas é
o município sede da RMC, que reúne 19 cidades e 2,8 milhões de
habitantes. Está classificada pelo IBGE como metrópole nacional,
devido à presença de equipamentos de infraestrutura que oferecem
Cidades e Aeroportos no Século XXI
serviços de amplitude nacional e internacional como universidades,
hospitais, centros de inovação tecnológica e o Aeroporto de Viracopos.
Em 2010, foram gerados no Aeroporto de Viracopos US$ 16,8
bilhões com movimentação de mercadorias, exportadas e importadas,
além de 8 mil empregos diretos e o envolvimento de 430 cidades no
país. Quanto à movimentação de passageiros, passou de uma média
de 654 mil passageiros, em 2003, para 7,6 milhões em 2011, apenas
com o início das operações da empresa Azul Linhas Aéreas em 2008.
A possibilidade de Viracopos tornar-se centro aeroportuário
da América Latina tende a avançar a partir dos R$ 8,4 bilhões em
investimentos que a Concessionária Aeroportos Brasil S/A deverá
realizar em cumprimento à legislação que lhe concedeu a administração
desse aeroporto por 30 anos a partir de 2012. Dependerá, entretanto,
da capacidade de Viracopos oferecer conectividade – voos diretos
entre rotas aéreas –, além de contar com um sistema multimodal de
transportes para enfrentar o principal dilema nas relações entre cidades
e aeroportos: rapidez no ar e lentidão em terra. O que mais interessa, em
terra, para os usuários do transporte aéreo, especialmente de passageiros,
é o tempo de deslocamento entre aeroportos e grandes metrópoles, e não
apenas a velocidade de um trem ou a fluidez em rodovias.
O primeiro capítulo aborda o transporte como infraestrutura
estratégica para o desenvolvimento econômico no século XXI.
Sublinha a importância do sistema multimodal de transporte, bem
como as implicações da inserção do aeroporto junto ao meio urbano
do município onde está localizado. Destaca os impactos para a
mobilidade urbana das cidades, diante do fluxo de passageiros e de
mercadorias em direção ao aeroporto.
As regulamentações internacionais sobre transporte aéreo
foram analisadas no capítulo dois. Por meio delas são definidos
parâmetros uniformes nas atividades da aviação a serem adotados
entre as nações. Merece destaque a International Civil Aviation
Organization (ICAO), devido à influência que exerce sobre a
regulamentação do transporte aéreo mundial, especialmente
nas questões sobre segurança em todas as atividades aéreas e no
respeito à soberania das nações. A ICAO tem competência jurídica
11
12
Introdução
para padronizar normas e procedimentos técnicos sobre navegação
aérea internacional. Por isso, tem poderes administrativos, de
regulamentação e judiciários, inclusive em matéria de arbitragem
internacional. Ademais, na condição de signatário da ICAO, o
Brasil faz prevalecer na legislação nacional o marco regulatório
internacional sobre transporte aéreo.
Essas questões serviram de base para compreender as
especificidades da organização do transporte aéreo no Brasil,
analisadas nos capítulos 3 e 4, bem como os esforços governamentais
para promover a integração regional aérea para garantir a soberania
nacional e a circulação de mercadorias e pessoas como parte do
processo de modernização econômica do país.
O marco regulatório internacional definido pela ICAO foi
importante também para analisar, no capítulo 5, a influência exercida
pela INFRAERO na administração aeroportuária do Brasil. Os
aeroportos administrados pela INFRAERO respondem por 97% da
movimentação de passageiros e 99% do transporte aéreo de mercadorias
regulares no país, respectivamente, 2,88 milhões de passageiros e US$
414,6 milhões gerados com mercadorias transportadas em 2009.
As relações econômicas entre o município de Campinas
(SP), a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Aeroporto
Internacional de Viracopos foram analisadas, respectivamente,
nos capítulo 6 e 7. Foi dada importância à localização geográfica
estratégica de Campinas no século XXI e a suas influências na RMC,
diante da economia contemporânea organizada pela grande empresa
em cadeias produtivas fragmentadas pelo mercado mundial.
No último capítulo, foram analisados os fundamentos que
caracterizam a dinâmica da economia contemporânea. Serviram de
base para elaboração de uma síntese sobre as relações econômicas
entre o município de Campinas, a RMC e o Aeroporto de Viracopos,
por meio da análise sobre as tendências aeroportuárias na Região de
Campinas verificadas a partir dos inves­timentos, públicos e privados,
anunciados entre 2010-2012.
Foi possível sublinhar futuras alterações na dinâmica econô­
mica e urbana da Região de Campinas, que precisam ser tratadas no
Josmar Cappa
âmbito de políticas públicas de gestão aeroportuária e de um Plano
Diretor Metropolitano. Principalmente, porque os investimentos,
públicos e privados, sinalizam relações, diretas ou indiretas, com
Viracopos e extrapolam o espaço geográfico delimitado pela RMC.
Entre as motivações principais dos investidores privados
estão as condições de acessibilidade ao município de Campinas ou
de proximidade geográfica com ele, porque permitem a utilização
dos serviços oferecidos pelo Aeroporto de Viracopos. Quanto ao
setor público, a ampliação de Viracopos está no epicentro dos
investimentos anunciados para retomar o transporte ferroviário na
Região de Campinas como o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre
Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, o Trem Expresso Bandeirante
entre Campinas, Jundiaí e São Paulo, ambos com conexões com
Viracopos, além do prolongamento dos trens da CPTM de Jundiaí
até Campinas.
Boa leitura!
O autor
13