CLIO História - Textos e Documentos Roma 1. A Monarquia (das origens até 509 a.C.) Durante este período, o rei acumulava as funções executiva, judicial e religiosa, embora seus poderes fossem limitados na área legislativa, já que Senado, ou Conselho dos Anciãos, tinha o direito de veto e sanção das leis apr apresentadas pelo rei. A ratificação dessas leis era feita pela Assembleia ou Cúria, composta por todos os cid cidadãos em idade militar. Na fase final da monarquia, a partir do fim do séc. XII a.C., Roma conheceu um perí período de domínio etrusco, que coincidiu como início de sua expa expansão comercial. A sociedade durante a Monarquia • Patrícios:: cidadãos de Roma, possuidores de terra e gado, que constituíam a aristocracia ioria da população, correspondi correspondiam aos • Plebeus: a maioria pequenos agricultores, pastores, comerciantes e art artesãos. • Clientes:: indivíduos subordinados a alguma família patrícia, cumpridores de diversas obrigações gações econôm econômicas, morais e religiosas. O patrício era seu patr patrono, um “protetor” econômico, político e jurídico; em troca os clientes seguiam as decisões políticas de seus patronos, cumprindo o obsequium (submissão política), além de dedicar jornadas de trabalho para o seu senhor. Eram, enfim, os dependentes, alguns de origem estrangeira, outros de origem plebeia que, para sobreviver, busc buscavam a proteção dos abastados e poderosos derosos patrícios. • Escravos:: normalmente, prisioneiros de guerra. Dura Durante a Monarquia, o escravismo não possuiu grande sign significação, ganhando importância somente mente com a expan expansão do período Republicano. Alguns elementos ricos, fora da classe patrícia, form formavam a classe dos equites... • Equites (cavaleiros): leiros): homens que podiam equi equipar-se com armas e um cavalo (equus) e servir na cava cavalaria. 2. Res Publica ou ‘coisa pública’ (509 a 27 a.C.) Não se sabe direito se a República foi, de fato, estabelecida cida após um levante popular que levou à expulsão de Ta Tarquínio, o Soberbo, ou se resultou de um lento processo cesso evolutivo que restringiu progressivamente a aut autoridade monárquica em favor dos chefes das gentes. De qualquer modo, o poder passou às mãos dos patrícios, que substituíram o rei por dois cônsules eleitos anua anualmente. Sua função abrangia o comando do exército e a ssupervisão das atividades judiciárias. Mesmo para um cidadão romano, seria impossível “Mesmo dizer, com certeza, se o sistema, em seu conjunto, era aristocrático, democrático ou monárquico. Com efeito, a quem fixar a atenção no poder dos cônsules, a ConstituiConstitu ção romana parecerá totalmente monárquica; monárquica a quem se fixar no Senado, parecerá aristocrática, e a quem a fixar no poder do povo, parecerá, claramente, democrádemocr tica. (...)”. Políbio Mas as a República romana pertencia, de fato, a pouquíspouquí simos cidadãos... Além de possuir a totalidade das terras e monopolizar a vida religiosa, a aristocracia patrícia detinha o poder político: o Senado era a autoridade permanente, encarenca regada de controlar os magistrados, ocupantes tempotemp rários de cargos executivos. Os patrícios dominavam também a Assembleia Curiata, que q perdeu gradativamente suas prerrogativas para a Assembleia Centuriata (comitia centuriata). Mas esta também era dominada pelos patrícios e equites. Uma sociedade em armas... Conforme a riqueza, cada classe fornecia ao exército um determinado número de centúrias (companhias de 100 soldados equipados). Cada centúria equivalia a um voto na Assembleia Centuriata. Os mais ricos, podendo equiequ par 98 centúrias, dispunham de mais votos que todas as outras classes, cujo total perfazia 95 centúrias. Patrícios e Plebeus: uma luta de classes A história da república epública romana consiste basicamente basica no relato de duas espécies de luta, uma interna e outra externa. A primeira abrange as lutas dos plebeus e das classes mais pobres contra os patrícios; a segunda inclui a luta de Roma contra inimigos externos, de início prinpri cipalmente defensivas, porém mais tarde agressivas, no curso das quais Roma passou a dominar a Itália e vastos territórios ultramarinos. A luta entre as classes privilegiprivileg adas e as destituídas de privilégios durou dois séculos, tomando a certos intervalos de tempo a forma de uma ameaça de secessão pelos plebeus, ou seja, de se retiraretir rem da cidade a fim de constituírem uma comunidade separada. Ela teve sua origem: (a) no desejo da massa de plebeus de segurança pessoal contra a opressão arbitrária dos magistrados patrícios, de terra, e de alívio das dívidas; (b) no desejo das famílias plebeias mais ricas de plena igualdade política, especialmente no tocante à admissão ao consulado. • 494 a.C. Uma multidão de plebeus ple armados retirou-se para o Monte Sagrado (Aventino) e decidiu não voltar ao trabalho ou combater no exército a menos que obtivesobtive se algumas concessões dos patrícios. Temendo um lel vante da plebe, o Senado concordou com a criação da Assembleia da Plebe (Concilium oncilium Plebis), que elegeria os edis e os tribunos da plebe (dois no início e dez em mem ados do séc. V a.C.). O tribuno podia deter, com a palapal CLIO História - Textos e Documentos vra veto (“eu proíbo”) toda ação que julgasse prejudicial à plebe. Sua pessoa era intocável e sua casa invioláve inviolável. As portas estavam abertas dia e noite a qualquer cid cidadão que ali fosse pedir abrigo (direito de santuário ou de asilo). • 450 a.C. Uma comissão de dez homens - os decemviri , liderados por Apio Cláudio, transformou as velhas leis romanas, baseadas nos costumes, na Lei das Doze TTábuas. O código abrangia direito privado, penal, gove governamental e religioso e assegurou aos plebeus paridade jurídica com os patrícios. • 445 a.C. Pela Lei Canuléia foi abolida a proibição de casamentos entre patrícios e plebeus. • 367 a.C. Os tribunos ibunos Licínio e Sextio propuse propuseram que os juros já pagos fossem deduzidos do principal (quantia emprestada pelo credor); que nenhum homem pudesse deter mais de 500 jugera (cerca de 120 hectares) de terra ou empregar em suas culturas mais es escravos que trabalhadores livres: que um dos cônsules fosse recr recrutado na plebe. Durante um ano o Senado resistiu, mas acabou por acatar essas propostas, que se transform transformaram nas Leis Licínias. • 356 a.C. A plebe ebe teve acesso ao cargo de cen censor. • 326 a.C. Foi abolida lida a lei que estabelecia o di direito do credor de escravizar seu devedor. O julgamento tornou tornouse obrigatório nos casos de dívidas. • 287 a.C. Pela Leii Hortênsia, as decisões da Assembleia da Plebe tornaram-se obrigatórias para ra todos os cid cidadãos romanos. Esse episódio foi o último da longa disputa entre pl plebeus e patrícios, da qual os plebeus ricos foram os pri principais beneficiados. Como o acesso aos cargos públicos era muito caro, os plebeus afastavam-se se deles autom automaticamente. S.P.Q.R.: o Senado e o Povo Romano Os cônsules eram ele eleitos pela Assembleia Centuriata, mas seus nomes deveriam ser confirmados pelo Sen Senado. As decisões do Senado abrangiam não só a política exterior como a administr administração interna. Em caso de perigo, podiam até nomear um ditador,, governante com poderes absolutos. S.P.Q.R., a sigla oficial de Roma, queria dizer O Senado e O Povo Romano,, como se o poder emanasse da união do Senado e do conjunto das Assembleias de cidadãos... ...Na realidade, porém o poder continuava nas mãos de poucos. Os plebeus ricos aliavam-se se aos patrícios, incl inclusive por meio de uniões matrimoniais. ais. Em consequência, surgiu uma nova aristocracia - a nobilitas (nobreza) -, à qual pertenciam os plebeus ricos que tivessem ocu ocupado altas magistraturas, condição que lhes permitia o acesso ao Senado. Nota: mesmo nas Assembleias da Plebe, a força dos patrícios exercia-se se através dos seus clientes, que votavam a seu favor. Roma em guerra: a expansão A política expansionista da República romana teve iniciinic almente como objetivos bjetivos a defesa frente a povos vizinhos e a obtenção de mais terras à agricultura e ao pastoreio, mas logo se revelou uma fonte valiosa de riquezas em metais preciosos, em escravos e tributos. Como resultaresult do, em cinco séculos de guerras a dominação romana roman se estendeu a boa parte da Europa, da África e da Ásia. Fim da República romana Roma crescera, tornara-se se um império mundial. As instiinst tuições concebidas para o autogoverno de uma sociedasocied de de pequenos proprietários agrícolas não funcionafuncion vam mais. As guerras erras constantes e o crescente número de escravos aumentavam a miséria dos pequenos agricultores e da plebe. As tentativas de reforma dos irmãos Graco, Tibério (133 a.C.) e Caio (123 a.C.), fracassaram... Entre os anos 136 e 132 a.C., 200 mil escravos levantale ram-se se em armas. Chegaram a dominar a Sicília mas no final foram vencidos e duramente reprimidos pelas legileg ões romanas... Décadas mais tarde, entre 73 e 71 a.C., ocorreu a mais famosa rebelião de escravos da história romana, que mobilizou 80 mil escravos avos liderados pelo gladiador Spartacus.. Após uma série de vitórias, vitó os revoltosos foram vencidos e impiedosamente mente castigados. Ditaduras e Triunviratos... Num clima de crescente instabilidade e crise generalizageneraliz da, diversos chefes militares passaram a disputar o poder. Roma conheceu os governos autoritários dos genegen rais Mário e Sila. Este último derrotou Mário e se tornou ditador vitalício, mas abdicou em 79 a.C., abrindo camicam nho para os triunviratos. O Primeiro Triunvirato (governo de três pessoas) foi composto por três políticos de prestígio: Pompeu, CrasCra so e Júlio César. Em 53 a.C., com a morte de Crasso, os senadores aproximaram-se se de Pompeu e afastaram César do governo... Alea jacta est (“A sorte está lançada”) A guerra civil desencadeada por essa ess crise permitiu a Júlio César e suas legiões a tomada do poder. O Senado não teve outra escolha senão conferir a César o título de Ditador Vitalício (46 a.C.) César assumiu os poderes de cônsul, tribuno, sumo sacerdote e supremo coc mandante do exército. Promoveu uma reforma político-administrativa, político distribuiu terras entre os soldados, impulsionou a colonização das províncias, construiu CLIO História - Textos e Documentos obras públicas e reformulou o calendário... rio... “Até tu, Brutus...” Mas seus poderes despertaram a oposição de alguns senadores, res, que tramaram a sua morte. Em 44 a.C., o ditador foi assassinado, em pleno Senado, por uma conspiração liderada por Brutus e Cássio. Sua morte gerou uma grande revolta da população e nova guerra civil, fato habilmente explorado por Marco Antônio, um dos os fortes generais de Júlio César que, juntamente com Otávio e Lépido, formou o Segundo Triunvirato. O Segundo Triunvirato 3. O Império Romano (27 a.C. - 476) Após eliminarem os opositores de César, os novos triúntriú viros iniciaram suas disputas internas. Otávio, aproveiaprove tando-se da ausência de Marco Antônio, que se enconenco trava no Egito, tentou ampliar seus poderes. DesconsiDescons derou Lépido e declarou guerra Marco Antônio, o qual foi derrotado na batalha naval de Actium, em 31 a.C. Em seguida Otávio recebeu do Senado o título de prinpri ceps (primeiro cidadão), dadão), primeira etapa para obter o título de imperador (o supremo). Otávio tornou-se tornou progressivamente senhor absoluto de Roma, recebendo, além dos dois títulos, o de Augustus (o divino), até então inédito entre os governantes romanos. romanos O ano: 27 a.C. CLIO História - Textos e Documentos O Alto Império (27 a.C. - 235): a Pax Romana Sob a orientação de Augusto, foi abandonada a política agressiva de conquistas e aperfeiçoada a administração das províncias. Esse novo curso contribuiu para que o império vivesse um período de tranquilidade sem precedentes, que se tornou conhecido como pax romana, a paz romana, e se estendeu pelos dois primeiros séculos da era cristã. Roma atingiu o apogeu, ingressou num período de paz, prosperidade, estabilidade político políticosocial e grandes realizações intelectuais intelectuais: não por acaso, o primeiro século da era cristã ficou conhecido como “século de Augusto”. Panem et circences Procurando reduzir as tensões sociais, Augusto prom promoveu a aliança entre a nobreza e os cavaleiros e apaz apaziguou a plebe romana com a famosa polític política de “pão e circo”. Até hoje utilizada por vários governos (entre eles o do nosso país), esta política consistia na distribuição de trigo para a população carente associada à organiz organização de grandes espetáculos públicos. Após a morte de Otávio Augusto, em 144 da era cristã, sucedera sucederam-se quatro dinastias de imperadores. A crise do Império Romano: o Baixo Império (séc.III a V) Um dos grandes orgulhos da Roma Imperial era a rap rapidez e eficiência de seus transportes. Navios de três ccobertas transportavam de 250 a 1000 t de mercadorias. A uma velocidade média de 5 nós (cerca de 9 km/h), com ventos favoráveis, embarcaçõess levando o máximo de carga percorriam corriam 220 km por dia. Em quatro dias, ia ia-se de Óstia a Tarragona, na Espanha; em dois dias chegava chegavase em Cartago; em m três, em Marselha; em nove dias atingia-se se Alexandria, no Egito. De março a outubro, os mares eram cruzados por navios abarrotados de merc mercadorias destinadas a Roma e outras cidades italianas... Um gigante com pés de barro... Alimentada pela própria expansão nsão imperial, Roma to tornava-se se uma cidade exclusivamente consumidora. A mão-de-obra obra livre, necessária para arar a terra, para fazer funcionar a indústria e o comércio, era muito cara. E, devido aos longos decênios de paz e a derrota da pirataria, eram reduzidas zidas as possibilidades de se cons conseguir escravos. O resultado é que os campos romanos retraíram-se: se: era mais conveniente deixar ao léu os latifúndios do que empregar dinheiro no pagamento dos trabalhadores da terra. Quanto aos produtos industriais, as províncias íncias que se encarregassem de produzi produzi-los, e os navios e caravanas de carros que tratassem de fazê fazê-los chegar a Roma... Mais gastos, mais impostos... Essa situação não poderia durar eternamente. A crise econômica instalada talada na Itália, centro nervos nervoso do império, aos poucos iria se alastrando implacavelmente por todos os seus domínios. Para guarnecer as fronteiras e conservar o controle das províncias, os governos foram obrigados a manter grangra des contingentes militares, o que gerou enormes despedesp sas para o Estado. tado. O desequilíbrio entre a receita e a despesa pública provocou a desvalorização da moeda, a alta dos preços e um violento processo inflacionário. A crise do escravismo e o colonato... A crise se acentuou uou graças ao colapso do escravismo escrav e sua gradual substituição ubstituição pelo sistema de colonato: pespe soas empobrecidas do campo e das cidades procuravam os grandes proprietários rurais e em troca de sobrevisobrev vência e proteção passavam a trabalhar em suas terras como colonos, numa prestação de serviços de vida inteiinte ra e hereditária, sem jamais poder deixar o lote recebireceb do. Muitos proprietários preferiam libertar seus escraescr vos – um luxo cada vez mais caro – e transformá-los em colonos, arrendando-lhes lhes parte da terra. Ao mesmo tempo, as cidades se despovoavam, o comércio decaía, os metais preciosos escasseavam: receber salário em moeda tornava-se se um sonho quase impossível. im Crise político-administrativa... administrativa... No plano político, as sucessivas lutas pelo poder entre os chefes militares e o Senado minaram a coesão políticopolítico militar itar do exército que, desarticulado, desarticu não conseguiu conter a pressão dos grupos bárbaros sobre as fronteifronte ras. Dividir para governar... Na busca de uma saída para a crise, o imperador DiocleDiocl ciano (284-312) 312) introduziu uma reforma conhecida coc mo tetrarquia. Haveria dois co-imperadores, co os Augustos, que governariam as metades oriental e ocidental do Império Romano. Cada um teria seu auxiliar direto, que receberia o título de César e mais tarde se tornaria coco imperador. Na prática, era a divisão do império em duas d porções diferenciadas: a ocidental, cada vez mais pobre, e a oriental, ainda viável... A divisão torna-se se inevitável... O imperador Constantino, sucessor de Diocleciano, resre tabeleceu a unidade imperial. Mas, consciente de que a força do Império dependia ia cada vez mais das províncias do Oriente, estabeleceu em 330 sua capital na cidade de Constantinopla (atual Istambul, na Turquia), fundada por ele no estreito de Bósforo, limite entre a Europa e a Ásia, onde já existia a antiga colônia grega de Bizâncio. Mais tarde, a metade oriental do antigo Império RomaRom no adotará o nome de Império Bizantino, e sobreviverá so até 1453. Migrações e invasões... No século V tiveram início as chamadas grandes migramigr ções dos povos bárbaros. Pressionados pelos hunos, os grupos germânicos ermânicos dos godos e visigodos cruzaram as fronteiras do Danúbio e se estabeleceram no território do Império. De início, a penetração ocorreu pacificapacific mente. Em 378, porém, a cavalaria dos visigodos esmaesm gou as tropas imperiais na batalha de Adrianópolis... CLIO História - Textos e Documentos “Foi conquistada, istada, essa cidade que conquis conquistara o universo” (S. Jerônimo) O imperador Teodósio conseguiu pacificar os visigodos, cedendo-lhes territórios e colocando-os os a serviço da defesa do Império. Sua última medida, no ano 395, foi a divisão do Império o Romano em Império do Oriente, com capital em Constantinopla, e Império do Ocidente, com capital em Milão. Cem anos depois, o Império do Orie Oriente se mantinha centralizado e forte, enquanto o Império do Ocidente – ruralizado, fragmentado em regiões pol política e economicamente ente isoladas, devastado por su sucessivas invasões – desde 476 não existia mais. “Moritur et ridet” (“Morre e ri”): Uma síntese das ca causas da queda do Império... O imperialismo perialismo romano e as guerras civis internas foram responsáveis pela ampliação do aparelho mi militar e burocrático, bem como pela instabilidade po política. As sucessivas as lutas pelo poder geraram cor corrupção, descontrole político, queda de valores tradicionais, cionais, desencad desencadeando uma séria crise moral. No século III impôs impôs-se a anarquia militar: as legiões entronavam e destronavam imperadores segundo interesses imediatos (de 211 a 284, por exemplo, sucederam-se se cerca de vinte Imper Imperadores). Os soldados, dados, que gozavam de grande prestígio, apoiavam irrestritamente os generais, que se aposs apossavam, m, mesmo que por curtos períodos, de regi regiões provinciais, ciais, o que contribuía para o acirramento da crise. A crise do escravismo, ocasionada pelo fim das guerras de conquistas e que fez escassear o número mero de prisi prisioneiros, tornou-se se um obstáculo à produção, baseada fundamentalmente na escravidão. Os proprietários foram então obrigados a arrendar suas terras a camp camponeses, que se sujeitavam a pagar quaisquer tributos que lhes fossem cobrados. Substituía-se se o escravismo pela servidão rural. O crescimento do cristianismo istianismo foi outro fator de des desagregação do Império, pério, pois se opunha à estrutu estrutura militar e escravocrata, sustentáculo do Império Romano. A crise econômica, advinda da crise es escravista, resultou na diminuição de receitas para cobrir os gastos com a manutenção da burocracia e do exército. cito. Ao lado di disso, houve uma nítida diminuição de áreas cultivadas, devido à falta de mão-de-obra, obra, o que veio a encarecer os produtos. Ao mesmo tempo, po, o Estado desvalorizava a moeda, devido à diminuição nuição de metais nobres, como ouro e prata, único meio de que dispunha unha para saldar seus compromissos. Houve, em consequência consequência, uma inflação crescente, cente, que resultou num caos monetário, no início do século III, e que acelerou a decadência ec econômica. A volta para uma economia rural de ssubsistência fez com que a população o rural se isolasse em vilas autossuficientes e autônomas, para poder enfrentar a crise geral do Império. Finalmente, as invasões bárbaras bárba minaram as forças imperiais, já agonizantes, tomando pouco a pouco seus territórios ios e pondo fim ao Império Romano Ro em 476. O Cristianismo “Eu Eu vos dou um novo mandamento: Que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei, para vós também mutuamente vos ameis...” O Cristianismo surgiu na Galiléia, região conquistada e anexada pelos romanos em 40 a.C. Segundo os EvangeEvang lhos, baseava-se se nos ensinamentos de Jesus, que nasceu em Belém de Judá durante o governo de Otávio Augusto (27 a.C. a 14 d.C.). Segundo a tradição judaica, anunciado pelos profetas, havia nascido o Messias, para anuncianunc ar o reino dos justos e a salvação da humanidade. Aos 30 anos, Jesus iniciou suas pregações e recrutou um grupo de seguidores, os apóstolos... “Bem-aventurados aventurados os pobres: porque deles é o reino dos Céus...” Suas palavras e atitudes desafiavam tanto a elite eli religiosa judaica quanto as autoridades romanos na Palestina ocupada. Embora Jesus afirmasse que o Reino de seu Pai não era desse mundo, foi visto como um rebelde e conco denado à morte na cruz. Graças ao trabalho de seus seguidores, o cristianismo difundiu-se se pelo Império Romano. Era uma religião das camadas populares, uma palavra de esperança para aqueles que, desalentados pela opressão e pelo sofrisofr mento, esperavam a salvação após a morte... “Bem-aventurados aventurados os que padecem perseguição por amor da justiça:: porque deles é o Reino dos Céus.” Céus. Durante o governo de Nero iniciou-se iniciou a perseguição aos cristãos, acusados dos de não cultuar os deuses romanos. ro Também lhes eram atribuídas a responsabilidade responsabili pelas calamidades e crises que se abatiam sobre o Império. A partir rtir do séc. III, a intensificação dos problemas econômico-sociais do mundo romano fez aumentar o nún mero de adeptos do cristianismo. “Escravos, obedecei aos vossos amos... com temor e respeito, e toda a retidão do coração, como a Cristo...” Cris (S. Paulo, “Epístola aos Efesos”.) Durante 250 anos os cristãos sofreram s inúmeras perseguições até que, em 313, o Imperador Constantino pup blicou o Edito de Milão, que concedeu liberdade de culto a todas as pessoas. Mais tarde, no governo Teodósio, o cristianismo se tornou nou religião oficial do Estado... Esta “Se alguém ousar fazer dessas oferendas que, embora embo de pouco valor, fazem... injúria à religião (cristã), esse indivíduo, como culpado de violar a religião, será despodesp jado da casa ou u da propriedade onde se verifique verifi que ele praticou alguma superstição gentílica.” gentílica. (Edito imperial de 392, iniciando a perseguição aos pagãos.) CLIO História - Textos e Documentos Seção de Mapas: observe-os os com atenção. Roma no final da República Roma: Século I CLIO História - Textos e Documentos Reformas de Dioclesiano e Teodósio