Geografia e Saúde Pública Urbana

IV Encontro Nacional da Anppas
4,5 e 6 de junho de 2008
Brasília - DF – Brasil
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Geografia e Saúde Pública Urbana: Estudo de Caso do
Loteamento São Francisco de Porto Nacional-TO
Wlisses dos Santos Carvalhêdo (NURBA/UFT/CPN)
Graduando em Geografia, Pesquisador do NURBA e Bolsista PIBIC/CNPQ
[email protected]
Elizeu Ribeiro Lira (NURBA/UFT/CPN)
Geógrafo, Doutor do Departamento de Geografia da UFT/CPN
[email protected]
Resumo
O presente trabalho trata-se do resultado de uma pesquisa sobre Saúde Urbana realizada no Setor
São Francisco, na cidade de Porto Nacional. A referida pesquisa faz parte de atividade das
instituições do NURBA, da ONG. Pote de Barro através do Ambulatório Dom Alano e do IESPEN
através do PESC, as quais desenvolvem atividades sócio-culturais no referido setor, visando uma
melhor qualidade de vida urbana em Porto Nacional. A área de pesquisa, Geografia da Saúde, a qual
pertence a grande área Geografia Urbana, foi o referencial teórico desse trabalho, a partir de revisão
bibliográfica e trabalho de campo, possibilitando apresentar a falta de políticas públicas urbanas para
a população do São Francisco, causando um baixo índice de qualidade de vida para aquela
comunidade. Um dos principais problemas do São Francisco ocorre no período chuvoso, o qual as
condições de salubridade enfrentam seus maiores agravantes, possibilitando o desenvolvimento de
doenças, e ainda, reviver focos destas já controladas na atualidade, como a Cólera, devido a grande
presença de lixo e esgoto exposto, entrar em contato com as águas pluviais. A condição da infraestrutura no setor, demonstra o descaso da prefeitura, apesar das construções das casas populares e
da escola em tempo integral. Pois a iluminação pública apresenta-se incompleta e uma vasta
vegetação circunda o setor, somando-se a inexistência de asfalto e a coleta de lixo precária, esta
última muito reinvidicada pela população residente.
Palavras-chave
Geografia Médica, Geografia da Saúde, Saúde Pública Urbana.
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Introdução
A cada momento que aprofundamos os estudos nas diversas vertentes da Ciência Geográfica, mais
especificamente na Geografia Urbana, nos surpreendemos com constantes e diferentes análises
passíveis de influenciar a vida dos citadinos. Tendo como objeto comum, a cidade, metamoforseada
através dos tempos em sua configuração, administração e complexidade. Reconhecemos um
desenvolvimento teórico focalizador das problemáticas urbanas, que buscam serem superadas, no
âmbito da melhoria de vida da população urbana brasileira.
Como “nova” projeção da Geografia enquanto ciência, os estudos referentes à Saúde Urbana
propostos enfaticamente pelo profº Raul Borges Guimarães, adquiriu importância no XII Encontro
Nacional de Geógrafos do Brasil em 2000, apontando que em diferentes regiões brasileiras existem
pesquisadores geógrafos, preocupados na discussão desta temática. Por considerar que englobando
as necessidades presentes na saúde urbana à constante preocupação no planejamento e
ordenamento urbano – Planos Diretores –, estas podem ser amenizadas e possivelmente superadas,
disseminando suas práticas e conhecimentos adquiridos com os estudos de caso dirigidos, a partir da
necessidade de controlar ou pelo menos amenizar as dificuldades encontradas pelos brasileiros de
moradia adequada, condições mínimas de salubridade e atendimento digno de saúde.
“O XII Encontro Nacional de Geógrafos, promovido pela Associação de
Geógrafos Brasileiros – AGB –, em Florianópolis, em julho de 2000,
demonstrou que os geógrafos brasileiros já estão envolvidos com tais
inquietações [referindo-se a Saúde Urbana]. Pela primeira vez em sua história,
a AGB organizou atividades em um evento nacional enfocando o tema da
saúde pública. A mesa-redonda “Geografia e Saúde” – com o objetivo de
discutir a promoção da vida do cidadão como um novo paradigma da saúde
pública – teve a assistência de cerca de 150 participantes e resultou em um
intenso debate. O mesmo se verificou no curso “Da Geografia Médica à
Geografia da Saúde”, com a presença de 40 inscritos do Encontro. Foi
possível observar nestas atividades da AGB que geógrafos de diversas partes
do país estão envolvidos com temáticas da saúde, velhas conhecidas de
outras áreas do conhecimento, tais como: ambiente e saúde, perfil de
morbimortalidade
da
população
(GUIMARÃES, 2001 p.156)
e
acesso aos
serviços
da
saúde.”
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Percebemos nitidamente que a Geografia está atrasada na preocupação destas discussões, já
compreendida por algum tempo em outros segmentos de análise do espaço geográfico, como
supracitado. Contudo, seus estudos têm crescido e se difundido no meio acadêmico, tendo como
fundamental parceria o auxilio de entidades diretamente relacionada à saúde pública, como no caso
da FIOCRUZ, (ANDRADE, 2000); SUS (BARCELLOS et. al, 2002) e o IBGE (ALMEIDA, 1977),
indiretamente relacionado.
Os aspectos que concerne o urbano diferenciam-se em localidades que englobam o mesmo espaço
geográfico. Principalmente pelas diferenças de renda, acentuadas e reflectantes no consumo, nível
de vida, moradia e etc. “Os donos da cidade habitam residências com vegetação, terrenos amplos,
linhas definidas nas fachadas (...) E a maioria dos assalariados pertencem ao conjunto dos “nãodonos” da cidade.” (SPÓSITO, 1994 p.58-59).
Em Porto Nacional este fator não é diferente, gerando um descontentamento pela população carente
ao perceber a disparidade existente entre suas moradias e condições de vida, às que se encontram
nas áreas seletivas da cidade. Pois “[...] A repartição da população em camadas com acentuadas
diferenças de renda, de consumo, de nível de vida e etc. (...), faz com que, em um mesmo espaço
apareça uma variedade de resultados relacionados com os diferentes aspectos da realidade social.”
(SANTOS, 1996 p. 22).
Notamos com isso, que as diferenças econômicas influenciam diretamente a qualidade de vida da
população, não igualitariamente oferecida à mesma, de maneira que uma grande parcela desta
apresenta-se a margem das amenidades básicas, necessárias a sua sobrevivência.
Geografia e Saúde Pública: uma parceria de sucesso
Utilizamos para o andamento deste trabalho a base dos estudos, em algumas unidades referentes ao
1° Curso de Desenvolvimento Profissional de Agentes Locais de Vigilância em Saúde, elaborada por
diversas instituições num trabalho conjunto – Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância e Saúde,
Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Fundação
Oswaldo Cruz –, no Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde
(PROFORMAR). Buscamos também como fontes complementares ainda nesta mesma perspectiva a
Revista Sanear (AESBE, 2007) e o Informe Epidemiológico do SUS (SUS, 2002).
O trabalho fora realizado no período de quatro meses, dezembro de 2006 a fevereiro de 2007, no
intuito de apresentá-lo como requisito de avaliação e conclusão da disciplina Estágio em Órgãos
Públicos e Privados do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Geografia da Universidade Federal
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do Tocantins no Campus de Porto Nacional (CARVALHÊDO, 2007b); conjuntamente em forma de
resultados de análise, às instituições envolvidas, Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrários
(NURBA) e Ong. Pote de Barro (CARVALHÊDO, 2007d). Para tanto, realizamos como um estudo de
caso no antigo Loteamento São Francisco, hoje incorporado como Setor São Francisco do município
de Porto Nacional no estado do Tocantins (MAPA 1). Desenvolvido inicialmente em parceria das
instituições, o NURBA e a Ong. Pote de Barro, onde ambos interessados não apenas em
compreender as particularidades desta localidade, mas também na busca de influenciar e propiciar o
desenvolvimento na qualidade de vida de sua população residente, disponibilizando fundamentações
teóricas, através de suas publicações, que possibilitem aos interessados uma diretriz das condições
do referido setor.
MAPA 1: Localização do Setor São Francisco no Plano Diretor de Porto Nacional
Prefeitura Municipal de Porto Nacional, 2006
Instituições Envolvidas e a Problemática Encontrada
A Ong. Pote de Barros tem seu trabalho diretamente relacionado à saúde pública, visto que seus
integrantes, através da instituição, compreendem a carência existente deste setor. Como também,
por alguns de seus membros serem médicos atuantes no município e no estado, o que propicia o
entendimento de buscar o estudo da saúde pública nesta localidade. Através da atuação da Medicina
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e de outras ciências, como a Geografia em sua subárea, Geografia da Saúde; anteriormente
denominada Geografia Médica (GUIMARÃES, 1999):
As transformações econômicas geradas pela indústria e o crescimento das
cidades em todo o mundo provocaram profundas mudanças no quadro
patológico, principalmente nos chamados países desenvolvidos. Foi a
chamada “transição epidemiológica”. Como o perfil de morbimortalidade da
população desses países sofreu alterações com o crescimento das doenças
crônico-degenerativas, doenças que não possuem um agente etiológico,
outras questões se colocaram e precipitaram a ruptura com uma geografia
essencialmente naturalista. Além disso, a própria geografia transformou-se ao
longo do século XX, tanto do ponto de vista do enfoque temático quanto da
gama de procedimentos metodológicos que levaram à produção da disciplina
para outros rumos. Estas mudanças provocaram um notável impacto a
geografia médica. (GUIMARÃES, 1999 p.121)
Por compreender a carência desta “nova” área de análise, inserida no espaço geográfico. O papel da
Geografia faz-se como fundamental precursora na assimilação das novas discussões aqui
apresentadas, no entendimento do espaço enquanto categoria (SANTOS, 1996):
(...) a geografia, na realidade, deve ocupar-se em pesquisar como o tempo se
torna espaço e de como o tempo passado e o tempo presente têm, cada qual
um papel específico no funcionamento do espaço atual. (...) a cada evolução
técnica corresponde uma nova forma de organizar o espaço. Não se pode
obter a compreensão do espaço imprescindido-se da posse, da significação
exata dos instrumentos de trabalho (...) o conhecimento das partes, isto é, do
seu funcionamento, de sua estrutura interna, das suas leis, da sua relativa
autonomia, e, a partir disto, da sua própria evolução, constituem um
instrumento fundamental para o conhecimento da totalidade (...). A sociedade,
que deve ser, finalmente, a preocupação fundamental de todo e qualquer
ramo do saber humano, é uma sociedade total. Cada ciência particular se
ocupa de um dos seus aspectos. O fato de a sociedade ser global consagra o
princípio da unidade da ciência. O fato de essa realidade total, que é a
sociedade, não se apresenta a cada um de nós, em cada momento e em cada
lugar senão sob um ou alguns dos seus aspectos, justifica a existência de
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disciplinas particulares. Isso não desdiz o princípio da unidade da ciência
apenas autoriza outro princípio fundamental, que é o da divisão do trabalho
cientifico (...). O espaço geográfico é a natureza modificada pelo homem
através do seu trabalho. A concepção de uma natureza natural onde o homem
não existe ou não fora o seu centro, cede lugar à idéia de uma construção
permanentemente da natureza artificial ou social, sinônimo de espaço
humano. (...) O que se passa em um lugar depende da totalidade de lugares
que constroem o espaço (...). O espaço deve ser considerado como um
conjunto de relações realizadas através de funções e de formas que se
apresentam como testemunho de uma história escrita por processos do
passado e do presente. Isto é, o espaço se define como um conjunto de
formas representativas de relações sociais do passado e do presente, por
uma estrutura representada por relações sociais que estão acontecendo
diante dos nossos olhos e que se manifestam através de processos e funções.
O espaço é então, um verdadeiro campo de forças cuja aceleração é desigual.
Daí porque a evolução espacial não se faz de forma idêntica em todos os
lugares (SANTOS, 1996 p.105-122)
Podemos perceber o quão é importante o papel do geógrafo nas discussões da saúde urbana
desenvolvida a partir de sua gênese enquanto Geografia Médica. Sendo assim de tal magnitude,
entre os componentes da Ong. Pote de Barro faz-se presente um geógrafo o profº Dr. Elizeu Ribeiro
Lira, também pesquisador do NURBA, possibilitando a assistência à saúde através de estudos do
espaço geográfico, como requisito estratégico (CORRÊA, 2004).
O NURBA está interessado em desenvolver projetos relacionados aos aspectos urbanos (CARLOS,
1994a, 1994b), no São Francisco, referentes à saúde urbana como uma de suas vertentes,
propiciando uma leitura crítica sobre o espaço urbano vivenciado (CARLOS, 2007a, 2007b), nas
especificidades e particularidades existentes neste setor. Pelo desenvolvimento deste núcleo
apresentar-se mais relacionado aos aspectos urbanos, o trabalho presente dimensionou-se às
características de urbanização (RODRIGUES, 2003). Buscando uma correlação à saúde pública
urbana (GUIMARÃES, 1999, 2001), questionadas pelo acesso aos moradores às necessidades
básicas para uma sobrevivência digna, como cidadãos, previsto em forma de lei na Constituição
Federativa do Brasil, de 05 de Outubro de 1988, em seu artigo 6° “Art. 6° São direitos sociais a
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educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, à assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Como principal objetivo deste trabalho, apresentamos os resultados das análises referentes às
problemáticas encontradas, para as instituições interessadas e envolvidas. Sobre as carências
referentes à saúde pública urbana do São Francisco. Para com isso, instigar discussões e debate
diante da qualidade de vida enfrentada pela população residente.
Buscamos aqui um discurso, ou até mesmo uma análise qualitativa, por entender que os
fundamentos quantitativos apenas tornam-se um instrumento de interpretação passível de
manipulação e ideologias (SANTOS, 1996):
A quantificação representa apenas um instrumento ou no máximo, o
instrumento. Seria melhor chamar a atenção sobre os aspectos mais teóricos
ou conceituais, quer dizer, sobre os próprios paradigmas. O que continua
fundamental é a construção teórica. Não existe oposição real entre
quantitativo e qualitativo. Alguns desejam fazer disto um assunto de
discussão, mas a realidade dificilmente autorizaria esta disputa. Tudo o que é
apresentado sob uma forma quantitativa é a transcrição numérica de um fato
ou de uma previsão baseada em uma seqüência. Se não se consegue separar
certas variáveis já se trata de uma outra questão e refere-se mais ao nível dos
progressos já realizados em matéria de teoria do domínio cientifico em
questão. É aqui que o problema se torna mais agudo. É da maior ou menor
capacidade de separar as variáveis de uma dada situação que depende o
sucesso da análise qualitativa e das tentativas de uma análise quantitativa.
Isso nos leva a uma questão bem mais geral. A análise das realidades
geográficas não podem ser válidas sem a possessão de um armamento
teórico susceptível de reconhecer em cada variável seu valor respectivo.
Desde que é preciso separa as variáveis significativas, trata-se de as definir
bem. Esta definição não é feita fora do quadro de um julgamento de valor nem
de uma posição teórica que implique uma escolha. Mas principalmente em
função da realidade concreta e seu movimento. É neste sentido que se pode
falar de precedência do qualitativo. Quando esta escolha é feita, pode-se
então passar à etapa seguinte à procura dos modos de contabilizar os
fenômenos. Esta etapa torna-se indispensável se deseja apresentar
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resultados com um mínimo de rigor, mas também para refinar a elaboração
teórica. Trabalhar em outra direção equivale à supressão do esforço de
considerar explicações e por isso mesmo eliminá-las. Isto conduziria a se cair
nos erros do passado. (SANTOS, 1996 p.52-53)
Antigo Loteamento São Francisco
“No Brasil, como a sociedade é muito desigual e injusta, as pessoas vivem de maneira diferente e em
condições diferentes. Os bairros onde moram pessoas com a menor renda têm um aspecto diferente
dos bairros com gente de maior renda” (ROJAS e BARCELLOS, 2003 p.15).
O Setor São Francisco, apresenta pequenas residências construídas pela prefeitura, onde outrora,
apenas evidenciavam-se casebres, construídos através de ocupação desordenada, em um perímetro
particular não construído, transpondo uma favelização verticalizada, ou “favela plana”, como destaca
(LIRA, 2005), referindo-se a Palmas, capital do Toncatins:
E por ser Palmas uma cidade nova, condições que a faz diferente das outras
cidades brasileiras, mas que no sentido dos problemas sócio-econômico se
igualava a todos os cantos do país, coisa que o governo do Estado do
Tocantins não dizia em sua propaganda e por isso muitas pessoas buscavam
esse novo eldorado. O resultado desse tipo de planejamento romântico aliado
ao empreendimento “malicioso”, foi à transformação de Palmas em uma
espécie de “favela plana”, muito parecida com Samambaia, cidade-favelasatélite de Brasília, (...) o mesmo espaço urbano com autoconstruções,
erguidas com o material de baixíssima qualidade, do tipo “aranha-chão” (LIRA,
2005 p.168)
O São Francisco possui em sua configuração, oito ruas paralelas e uma principal, onde está presente
a Escola Municipal Vereadora Marieta Pereira de Macedo, sob a gestão de Maria Neide da
Conceição (FIGURA 1).
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FIGURA 1: Escola Municipal Vereadora Marieta Pereira de Macedo
Organizada pelo próprio autor, em Janeiro de 2007
Esta instituição propicia educação de tempo integral nos nível primário e fundamental, totalizando 173
alunos matriculados, com capacidade máxima de 230. Na modalidade EJA em três fases de 1ª à 4ª
série, 5ª à 6ª série, 7ª à 8ª; totalizando 46 alunos, com capacidade máxima de 90 (regularmente
matriculados até mês de janeiro de 2007). Onde no período matutino é oferecido o ensino regular, no
período vespertino atividades de extensão através de oficinas (inglês, jogos de salão, esportes,
empreendedorismo e meio ambiente, artes e introdução a literatura, acompanhamento pedagógico e
informática). Oferecendo as três refeições, a instituição possibilita um aprendizado de considerável
qualidade, diante da falta de recursos da população residente em sua mediação, atendendo os
anseios desta comunidade.
Segundo a coordenação, quando ocorre a falta de alimentos que possibilitem as três refeições
oferecidas pela instituição, os alunos apenas permanecem no período matutino, inevitavelmente
ocasionando a evasão escolar, pois estes são atraídos não apenas pelo aprendizado, mas também,
devido à alimentação oferecida pela escola. Os professores possuem o magistério em conjunto aos
cursos de capacitação e formação continuada. Oferecidos, ora pela prefeitura, ora pelo estado.
Pudemos também presenciar no setor o Pólo de Extensão da Faculdade IESPEN (FIGURA 2),
através do PESC – Projeto de Educação e Saúde na Comunidade –, criado inicialmente pela Ong.
Pote de Barro e administrado posteriormente pela IESPEN. Desenvolvendo atividades relacionadas à
saúde preventiva através de palestras para a comunidade, e a prática das aulas de extensão nos
diversos setores da faculdade, principalmente aqueles relacionados à saúde preventiva.
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FIGURA 2: Projeto de Educação e Saúde na Comunidade – PESC
Organizada pelo próprio autor, em Janeiro de 2007
O Ambulatório Don Alano (FIGURA 3), de propriedade da Ong. Pote de Barros apresenta-se como
outro segmento auxiliar no atendimento às necessidades de saúde para o setor, localizado nas
proximidades do centro municipal de Porto Nacional, este fornece atendimento gratuito aos casos
direcionados pelo agente de saúde, professores e/ou estudantes que atuam no São Francisco, onde
os associados à Ong. Pote de Barro são voluntários, propiciando seus serviços para a população
residente. Cujo principal objetivo, está diante do trabalho de prevenção e palestras informativas, que
já apresentam resultados positivos em amenizar as problemáticas sanitárias existente na localidade
de estudo; como exemplo, podemos perceber alguns, mas ainda poucos, moradores que manuseiam
adequadamente o lixo produzido, segundo entrevista concedida pela Profª Janaina Karla Luiz de
Oliveira e Profª. Tathiana Nascimento, ambas do curso de Enfermagem da Faculdade IESPEN, e
acompanhamento de aulas realizadas no PESC.
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FIGURA 3: Ambulatório Dom Alano
Organizada pelo próprio autor, em Janeiro de 2007
As condições do São Francisco são extremamente precárias, principalmente porque nesta localidade
o lençol freático apresentar-se superficial, gerando graves problemas no período chuvoso,
comprometendo a saúde e possibilitando a propagação de doenças. Tal fator torna-se condicionante
na poluição da água, visto que se tornaram perceptíveis algumas fossas muito próximas aos poços,
agravando-se ainda mais com a carência de esgoto canalizado, substituído pelas fossas e pequenos
cursos de esgoto exposto ao ar livre. Devido à inexistência de asfalto no setor, é notória a presença
de erosões, instruindo pequenos cursos de água, esgoto e lama; findando no acúmulo de água e
dispersão de doenças.
Quando se procura compreender o processo saúde-doença envolvendo as
patologias de transmissão e/ou origem hídrica, verifica-se uma complexidade
tal que ultrapassa a visão reducionista limitada ao agente etiológico e o
susceptível. O olhar epidemiológico que busca entender o comportamento das
doenças de veiculação e/ou origem hídrica de uma comunidade, se depara
com inúmeros fatores intervenientes do processo saúde-doença envolvendo
hábitos higiênicos, acondicionamento inadequado de água, não conformidade
com o padrão de potabilidade, entre outros. Verifica-se, portanto a existência
de uma cadeia de condicionantes e fatores de pressão em uma análise mais
profunda chegam a questão de ordem abrangente como a política de
saneamento existente atrelada a um modelo de desenvolvimento adotado pelo
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país. O entendimento desta rede de interações socioculturais e políticas
envolvidas nos determinantes do processo saúde-doença das patologias de
veiculação e/ou origem hídrica devem ser bem compreendido por aqueles a
quem compete o exercício da vigilância da qualidade da água para consumo
humano, para que as ações a serem desenvolvidas possam ser as mais
eficazes. (EXPOEPI, 2003 p.17)
No entorno do setor há uma vegetação densa, com árvores de médio e pequeno porte, com suas
copas entrelaçadas, permitindo a presença de animais peçonhentos que facilmente proliferam-se na
associação, umidade e calor. Fator agravado, devido à população acumular grande quantidade de
lixo nos lotes, por falta de coleta regular. Apesar da existência desta, aparentemente não é
satisfatória, visto que os moradores reenvidicam enfaticamente uma coleta mais eficaz do lixo.
Existe ainda, uma grande presença de animais (gatos e cachorros), que segundo a população,
representam um grande número de abandono nas proximidades do São Francisco, quando não, no
próprio setor. Enfurecendo seus moradores diante do descaso da prefeitura ao setor, como se não
existissem moradores naquela localidade, confirmando uma inoperância da FUNASA, instituição
responsável, devido não haver um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) mais adequado.
Representando que há uma necessidade salutar de uma Vigilância Entomológica.
(...) A Vigilância Entomológica pode ser entendida como a contínua
observação e a avaliação de informações originadas das características
biológicas ecológicas dos vetores, nos níveis das interações com hospedeiros
humanos e animais reservatórios, sob a influência de fatores ambientais, que
proporcionem o conhecimento para detecção de qualquer mudança no perfil
de transmissão das doenças. Tem a finalidade de recomendar medidas de
prevenção e controle dos riscos biológicos, mediante a coleta sistematizada
de dados e consolidação no Sistema de Informação da Vigilância Ambiental
em Saúde. (GOMES, 2002 p.82)
É importante ressaltar que as condições de iluminação preocupam a população residente,
principalmente devido existir poucos postes iluminados, apesar de muitos destes tornarem-se
presentes, ou seja, a prefeitura apesar de permitir a utilização de energia elétrica não forneceu
iluminação nas ruas/alamedas que propiciam uma maior segurança no deslocamento noturno dos
moradores, principalmente estudantes. Com a presença da vegetação densa e falta de iluminação
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adequada, o São Francisco torna-se um cenário ideal para ocorrências policiais relacionadas a furtos
e homicídios.
As casas existentes no setor foram construídas de forma padronizada, onde os banheiros estão em
estruturas desconexas, apresentando em seu conjunto “tanques de lavar roupas”; estes banheiros
não estão presentes em todas as residências, aparentemente cedidos pela prefeitura através de uma
seleção, fator constatado junto aos moradores. Apesar da presença das casas construídas pela
prefeitura, ainda existem algumas de forma desordenada, ou seja, no formato de favela-plana em sua
construção através de materiais rudimentares, pedaços de madeira, metal como parede, telhados
improvisados e etc. (QUADRO 1).
QUADRO 1: Comparação entre as diferentes estruturas residências presentes no São Francisco
Organizada pelo próprio autor, em Janeiro de 2007
Podemos perceber grandes diferenciações entre as configurações residenciais presentes no São
Francisco, demonstrando que as políticas públicas não atingem a população como um todo, mesmo
esta população sendo apenas em um setor.
Espacialmente mudam as características da habitação. É suficiente observar
qualquer cidade para verificar que há uma grande diferenciação entre as
características de moradia dos bairros, tamanhos dos lotes das construções
da “conservação”, de acabamento das casas, as ruas – asfaltadas ou não –, a
existência de iluminação, esgoto, etc. para se ter uma noção da segregação
espacial. Ao mesmo tempo, há espaços servidos de infra-estrutura e outros
com grande densidade de ocupação, mas com rarefação de serviços. Isto
significa que a diversidade não se refere apenas ao tamanho e características
das casas e terrenos, mas à própria cidade. (RODRIGUES, 2003 p.11)
Apesar dos diferentes agentes atuando para amenizar as problemáticas sanitárias existentes no São
Francisco, notamos que o antigo loteamento está principalmente caracterizado pela autoconstrução,
com condições de salubridade e mobilidade precária (CARVALHÊDO, 2007e).
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Durante as visitas, percebemos que a maioria dos lotes não apresenta limpeza regular, as plantações
(pequenas árvores) não são podadas regularmente e a canalização dos banheiros é inadequada.
Concluímos que a prefeitura não é a única responsável pela qualidade insatisfatória de vida no setor,
mas também grande parte de sua população.
Com o acompanhamento de aulas práticas do Curso de Enfermagem do terceiro período da IESPEN,
concedida pelas professoras Janaina Karla Luiz de Oliveirra e Tathiana Nascimento, notamos que na
percepção dos alunos, há uma grande carência na higienização dos quintais, o esgoto está exposto e
os poços estão muito próximos das fossas sanitárias; com isso confirmamos o prognóstico
supracitado. Percebemos através do discurso da população, no desenvolvimento das visitas
realizadas pelos alunos; um interesse das famílias em cooperar na melhoria da qualidade de vida do
setor; contraditoriamente, existem poucas casas que são corretamente higienizadas, apesar de
alguns terem consciência de seu papel social.
Apesar de o discurso estar direcionado à apatia dos moradores, diante das condições de higiene do
setor, num debate entre os alunos, um deles (talvez mais experiente devido sua idade), apresentou
um questionamento extremamente importante: “[...] como você [se referindo a prefeitura], manda uma
população pobre para uma área que não possui infra-estrutura mínima, necessária à sobrevivência?”
(ALUNO). Notamos que este possui a capacidade de leitura do espaço geográfico nas suas relações
e inter-relações na cidade (CARLOS, 1994b), apesar de não estudar geografia; principalmente
quando compreende a localização do setor, enquanto à margem da cidade, sendo que existem
grandes “vazios de gente” (CARVALHÊDO, 2007a, 2007b), no interior do município.
Através de entrevistas com alguns dos integrantes da Ong. Pote de Barros, mais especificamente ao
médico Célio Pedreira (Diretor de Saúde da Ong) e ao médico José Alfredo Nascimento (membro),
podemos perceber que o direcionamento da atuação da instituição está mais relacionada a uma
atuação de forma preventiva e relacionada a hipertensão arterial e diabetes; esclarecimento de
dúvidas de higienização; e condições sanitárias e de salubridade, juntamente aos encaminhamento à
especialistas, quando necessário. Que segundo os entrevistados, torna-se perceptível o trabalho do
grupo nas atividades presentes no setor, por seus moradores, instituições públicas e representação
política local.
Considerações Finais
O estudo da Geografia da Saúde por estar integrado aos diversos setores da Geografia Urbana e aos
de Saúde Pública, enriquecem as análises das problemáticas urbanas existentes nas diversas
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cidades brasileiras, permitindo a exposição da percepção da Geografia às prioridades da saúde
pública urbana. No âmbito comum de garantir o direito a cidade, como destaca (LEFÉBVRE, 2004).
O direito à cidade se manifesta como forma superior dos direitos: direito à
liberdade, à individualização na socialização ao habitat e ao habitar. O direito
à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do
direito à propriedade), estão implicados no direito à cidade (LEFÉBVRE, 2004
p.135).
Um dos problemas salutares do Setor São Francisco está em sua localização imprópria: proximidade
a vegetação que propicia proliferação de animais peçonhentos e principalmente devido ser uma área
alagadiça; pois nos verões chuvosos, as condições de salubridade enfrentam o ápice dos problemas.
Possibilitando o desenvolvimento de doenças conhecidas como a Dengue, e ainda, podendo reviver
focos de doenças controladas na atualidade, que é o caso da Cólera, devido a grande presença de
lixo e esgoto exposto ao contato com a água, crianças e até mesmo adultos.
As condições de infra-estrutura no setor demonstram o descaso da prefeitura, apesar das
construções das casas populares e da escola em tempo integral. Pois a iluminação pública está
incompleta; há uma densa vegetação que circunda o setor; inexiste asfalto e a coleta de lixo não se
faz regular.
Devemos ressaltar também que a Ong. Pote de Barro e a IESPEN, em seu trabalho conjunto têm
apresentando resultados significativos na busca das amenidades para os moradores do setor.
Havendo também atuação de alunos do curso de Geografia da UFT (Universidade Federal do
Tocantins), no desenvolvimento de pesquisas relacionada ao setor, como é o caso desta, e outras
pesquisas monográficas já realizadas na área, sob supervisão do NURBA. Na busca de ampliar as
discussões deste segmento. O objetivo deste trabalho findou na criação de um diagnóstico, referente
a estas análises e uma continuidade a ser realizada de forma mais aprofundada. Buscando garantir e
apresentar mais extensivamente as discussões dos novos resultados levantados no Setor São
Francisco, da temática da Geografia da Saúde, Geografia Urbana e Saúde Pública Urbana, através
do NURBA.
Agradecimentos
Agradecemos as instituições e as pessoas que contribuíram com a realização deste trabalho: o
Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrários da UFT/CPN, através do Prof. Dr. Elizeu Ribeiro
Lira; ONG. Pote de Barro e seus membros, através do Ambulatório Dom Alano; O Pólo de Extensão
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do IESPEN, através do Profº. Esp. Célio Pedreira, Profº Esp. Alfredo Nascimento, Profª. Tathiana
Nascimento, Profª. Janaina Karla Luiz de Oliveira; aos moradores da comunidade do Setor São
Francisco, e aqueles que contribuíram direta e indiretamente para a conclusão deste e ao Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – Brasil.
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