Pág.: 1 Pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Deputado PADRE TON, na Sessão Plenária do dia 19/04/2012, sobre a presença de indígenas na população brasileira. Excelentíssimo Senhoras e Senhores Senhor Presidente, Parlamentares, esta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou no dia de ontem e está disponível no site do órgão, o capítulo do Censo Demográfico 2010, sobre a presença de autodeclarados indígenas na população Brasileira. Segundo o Censo 2010, [abre aspas] “817 mil pessoas se autodeclararam indígenas, o que significou um crescimento no período 2000/2010 de 11,4%, bem menos expressivo do que o do período 1991/2000, de aproximadamente 150%. O Acre teve um crescimento da população indígena de 7,1% ao ano, seguido de Paraíba, Pág.: 2 com 6,6% ao ano, e Roraima, com 5,8% ao ano. O maior declínio populacional relativo foi registrado no Rio de Janeiro: -7,8% ao ano, correspondendo a cerca de 20 mil pessoas. Nas áreas urbanas, o declínio populacional atingiu a totalidade dos estados das regiões Sudeste e Sul e também a região Centro-Oeste, com exceção de Mato Grosso do Sul. Já na área rural o comportamento foi inverso, o crescimento foi 3,7% ao ano, destacando a elevada taxa de crescimento de 4,7% ao ano da região Nordeste. As perdas populacionais de indígenas nas áreas urbanas foram significativas em 20 unidades da Federação, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na análise da distribuição da população indígena autodeclarada entre as grandes regiões do país, a região Norte se manteve na liderança com 37,4%. A região também se destacou na área rural, com 48,6%. Já no segmento urbano, o Pág.: 3 Sudeste apresentou o maior contingente de indígenas em domicílios urbanos, com 33,7%. Em números absolutos, a maior população indígena do país reside no Amazonas, com 168,7 mil pessoas, ou 20,6%, da população indígena do país, e a menor no Rio Grande do Norte, com 2,5 mil, ou 0,3%. Os 10 municípios com maior contingente de população indígena, segundo o Censo 2010, concentravam 126,6 mil indígenas, o que corresponde a 15,5% da população indígena nacional. Desses, cinco municípios tinham mais de 10 mil indígenas residentes, sendo quatro no Amazonas: São Gabriel da Cachoeira - 29,0 mil , São Paulo de Olivença - 15,0 mil -, Tabatinga 14,9 mil -, Santa Isabel do Rio Negro - 10,9 mil. Além deles, entre as capitais, apenas São Paulo passou dessa marca, com 13,0 mil indígenas. Analisando-se a área urbana, São Paulo tinha a Pág.: 4 maior população indígena, com 11,9 mil, seguido por São Gabriel da Cachoeira, com 11,0 mil. Já na área rural, São Gabriel da Cachoeira ficou em primeiro lugar, com 18,0 mil indígenas. Em termos de proporção da população indígena na população total dos municípios, o maior percentual foi encontrado no município de Uiramutã, Roraima, com 88,1%. Na área urbana, o município de Marcação, Paraíba se destacou com 66,2% de população indígena; na área rural, foi São Gabriel da Cachoeira, onde 95,5% dos residentes nessa área são indígenas. No Censo 1991, o quesito passa a se autodenominar “cor ou raça”, com a introdução da categoria “indígena”, investigada em âmbito nacional, dentro da Amostra, procedimento que foi mantido em 2000. Já em 2010, o quesito passou a ser investigado no Universo. Além disso, no investigação Censo 2010 aprimorou-se desse contingente a populacional, Pág.: 5 introduzindo o pertencimento étnico, a língua falada no domicílio e a localização geográfica, que são considerados critérios de identificação de população indígenas nos Censos nacionais dos diversos países. O Censo 2010 permitirá ter um conhecimento da grande diversidade indígena existente no Brasil e um melhor entendimento quanto à composição deste segmento populacional, a saber: os povos indígenas residentes nas terras indígenas; os indígenas urbanizados com pertencimento étnico a povos indígenas específicos e pessoas que se classificaram genericamente como indígenas, mas que não têm identificação com etnias específicas. fecha aspas]. Serviços de saúde precários, falta de recursos... Pág.: 6 Era o que tinha a dizer, muito obrigado.