Ética Profissional: Ética e Sociedade Bruno Emanuel M. Antunes Departamento de Engenharia Informática Universidade de Coimbra [email protected] Resumo: Define-se superficialmente ética e moral. Procura-se chamar a atenção para o papel da ética profissional na engenharia informática, uma área de grande influência na sociedade actual. Revela-se por isso a necessidade de se guiar por princípios morais, e impor aos seus profissionais uma reflexão eticamente consciente sobre as suas actividades. Palavras Chave: Ética, Moral, Ética Profissional, Engenharia Informática, Sociedade. 1. Introdução O mundo em que vivemos está em constante transformação, renovação e criação, em muitos aspectos de uma forma extremamente rápida e profunda. O que ontem era desconhecido e marginalizado pode hoje ser a norma dominante. Toda esta mudança levanta em cada momento um sem número de questões e dúvidas a que procuramos constantemente responder. A evolução e infiltração da tecnologia nas nossas vidas representam bem a mudança que a nossa sociedade atravessa. A tecnologia e todas as facilidades que ela nos trás estão profundamente enraizadas na nossa vida, e afectam assim todo o seu funcionamento. Esta nova realidade levanta porém várias questões e algumas dúvidas, por afectar as vidas e o futuro de todos nós merece uma reflexão profunda sobre o modo como é conduzida ética e moralmente. Os engenheiros informáticos, como uma parte importante desta nova sociedade da informação, devem procurar um caminho profissional de acordo com a ética e a moral que lhes compete. O presente documento procura abordar o tema da ética profissional na sua vertente tecnológica, directamente relacionada com o engenheiro informático. Segue-se uma pequena introdução à ética e moral, entra-se depois no tema principal e termina-se com algumas conclusões. 2. Ética Profissional Ética e Moral O comportamento moral rege-se essencialmente pelo cumprimento de regras que visam estabelecer um comportamento correcto nas acções humanas. Estas regras são assumidas pela pessoa a fim de garantir uma vivência justa e correcta, e representam um referencial a seguir. O comportamento moral revela o estado de maturidade de cada um, na medida em que é capaz de guiar as suas acções e assumir as suas responsabilidades tendo em conta a sua relação com o mundo que o rodeia. Apesar de estarem próximas, a ética, ao contrário da moral, não estabelece princípios ou regras, dedica-se a uma reflexão sobre a acção humana e as regras morais que a sustentam, procurando justificativas para a definição do que é correcto e do que não o é. O Papel da Ética Profissional Dada a crescente importância da tecnologia na nossa sociedade, os engenheiros informáticos, como parte importante dessa nova realidade, têm nas suas mãos um poder significativo. Este poder resulta da capacidade de interferir directamente no dia-a-dia das pessoas, mas também do facto de com o seu trabalho poderem transferir esse poder a terceiros ou influenciar o seu comportamento. É portanto imperativo que estes profissionais sustentem as suas acções e comportamento em princípios morais, e façam sobre estes uma reflexão ética cuidadosa. Na busca desta conduta profissional eticamente correcta o engenheiro informático deve, entre outros aspectos, procurar conciliar os interesses de todas as partes envolvidas no seu trabalho sem detrimento de uma delas, realizando o seu trabalho com consciência de que cumpre todas as obrigações a que se compromete, sem prejuízo público e na perspectiva de melhoramento da qualidade de vida. Estando consciente do efeito que o seu trabalho pode ter na vida das pessoas, este deve assumir uma postura responsável sobre as consequências que o mesmo poderá vir a ter e, em conjunto com as entidades competentes, procurar evitar ou solucionar qualquer dano que este possa causar. Sendo estas as obrigações morais mais óbvias que cumprem a um engenheiro informático, há ainda outras menos explícitas que não devem ser esquecidas, e que estão por isso documentadas em códigos de ética de várias associações, como são exemplo a ACM e a IEEE. Estes códigos representam o consenso existente em dado momento quanto às normas de conduta que os seus membros devem seguir, e a sua criação revela a preocupação destas associações em responder a este tema sensível da nossa sociedade, marcada muitas vezes pela falta de profissionalismo e ética daqueles que mais contribuem para a sua construção. Percebe-se assim a importância e o papel das regras de comportamento moral que nos procuram conduzir a um comportamento eticamente correcto. É no entanto uma obrigação de todos os profissionais o cumprimento do seu dever com uma consciência ética e moral que vá para além dos códigos de ética em vigor, pois mesmo que este comportamento não choque com códigos éticos e regras morais vigentes pode ainda assim ser eticamente incorrecto. A ética não é senão uma reflexão humana sobre cada um dos nossos actos, e deve fazer parte do nosso dia-a-dia, tanto como profissionais como seres humanos. Ética Social Numa perspectiva mais global, a ética profissional de um engenheiro informático deve estender-se a preocupações de ordem social e humanitária. Como já foi dito anteriormente, é notória a importância crescente da tecnologia, e da informação que ela transporta, na sociedade actual. Mas não menos notória será a desigualdade social que a nossa sociedade alimenta, e para a qual esta revolução tecnológica tende a contribuir. É fácil perceber a dificuldade que muitos têm em entrar neste mundo de facilidades tecnológicas, seja por razões económicas ou sociais, localização geográfica ou até deficiência física. Como parte directamente ligada à construção desta sociedade da informação, os engenheiros informáticos devem empenhar-se em assegurar uma distribuição justa e real das facilidades que criam, assim como em criar os mecanismos que permitam o acesso a tais facilidades por parte do maior número possível de pessoas, contribuindo, sempre que possível, para o melhoramento da qualidade de vida de quem mais dificuldades tem em usufruir das mesmas. 3. Conclusões Procurou-se com este trabalho, não descrever um qualquer código de ética, mas antes transmitir a necessidade da existência de uma consciência ética que oriente a actividade profissional de todos nós, e em particular dos engenheiros informáticos. Demonstrou-se assim a importância e o papel da ética profissional em actividades que, como a engenharia informática, influenciam directamente a vida das pessoas. Definiu-se a diferença entre ética e moral, salientou-se o papel da ética profissional e chamou-se a atenção para a necessidade de uma reflexão ética sobre a função do engenheiro informático e o seu papel na sociedade actual. Espera-se no entanto, por parte de cada um de nós, uma abertura para a interiorização destes conceitos. O cumprimento da ética profissional não deve começar no conjunto de regras que os códigos de ética compilam, mas sim na consciência de quem tem o dever de os pôr em prática. 4. Agradecimentos O autor agradece ao professor da cadeira de Comunicação e Profissão, Dr. António Dias de Figueiredo, a oportunidade de realizar este trabalho. 5. Referências 1. Simon Rogerson, Terrel Ward (1995) “Cyberspace: The Ethical Frontier”, CCRS, http://www.ccrs.cse.dmu.ac.uk/resources/professionalism/develop/theart.html (Current Oct. 18, 2003). 2. Alessandro Candido Vasconcellos (1996) “Ética Profissional”, Insite, http://inforum.insite.com.br/1411/667196.html (Current Oct. 18, 2003). 3. Rosana S. Glock, José R. Goldim (2003) “Ética Profissional é Compromisso Social”, http://www.bioetica.ufrgs.br/eticprof.htm (Current Oct. 18, 2003). 4. ACM Council (1992) “ACM Code of Ethics and Professional Conduct”, ACM, http://www.acm.org/constitution/code.html (Current Oct. 18, 2003). 5. IEEE-CS/ACM (1999) “Software Engineering Code of Ethics and Professional Practice”, IEEECS/ACM, http://www.computer.org/tab/seprof/code.htm (Current Oct. 18, 2003).