Unidade II Unidade II 10 BALANÇO PATRIMONIAL 10.1 Introdução O Balanço Patrimonial é um demonstrativo contábil que mostra a situação econômica e financeira de uma empresa em um determinado momento. A estrutura desse demonstrativo contábil está estabelecida 5 nos artigos 178, 179, 180 e 182 da Lei nº 6.404/76, alterada pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/2009, que a seguir transcrevemos: 10 Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. § 1º No Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I – Ativo circulante; Lei nº 11.941/09; 15 II – Ativo não circulante, composto por Ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941/09) 2º No Passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: 24 CONTABILIDADE - Passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941/09) - Passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941/09) 5 - Patrimônio Líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Alterado pela Lei nº 11.941/09) 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: 10 15 I - no Ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; II – no Ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; 20 III – em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; 25 IV – no Ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007) 30 25 Unidade II 5 VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007) Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. 10 15 20 Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo não Circulante, serão classificadas no Passivo Circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no Passivo não Circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179. (Redação dada pela Lei nº 11.941/09) Art.182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: 25 30 26 a. a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; b. o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; CONTABILIDADE § 2º Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado. 5 10 15 20 § 3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do Ativo e do Passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3º do art. 177. (Redação dada pela Lei nº 11.941/09) § 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. Assim sendo, baseado na legislação atual, o balanço patrimonial tem a seguinte estrutura: Balanço patrimonial Ativo Passivo Ativo circulante Passivo circulante Ativo não circulante: Passivo não circulante • Realizável a longo prazo Patrimônio líquido • Investimentos Capital Reservas de capital • Imobilizado Ajustes de avaliação patrimonial Reservas de lucros • Intangível Ações em tesouraria 27 Unidade II A seguir, descreveremos a função de cada grupo e subgrupo componente da estrutura do balanço patrimonial. 10.2 Ativo No Ativo, encontramos as contas que representam os bens e direitos que a empresa possui, contas estas que deverão estar 5 dispostas em ordem decrescente de liquidez. Observamos que o grau de liquidez deve ser entendido como sendo a capacidade de um bem ou de um direito de se transformar o mais rapidamente possível em dinheiro. O Ativo se subdivide em dois grandes grupos: Ativo circulante e Ativo 10 não circulante. 10.2.1 Ativo circulante Este grupo reunirá as contas representativas dos bens e dos direitos cujo prazo de realização ocorra no curso do exercício social seguinte, isto é, até doze meses da data do balanço patrimonial. 15 Podemos dividir o Ativo circulante em: 10.2.1.1 Disponibilidades São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da empresa, tais como caixa, bancos, aplicações financeiras. 10.2.1.2 Créditos São os direitos provenientes de vendas a prazo, tais como 20 clientes, duplicatas a receber, contas a receber. Neste item, também encontramos contas redutoras, como provisão para devedores duvidosos, duplicatas descontadas. 28 CONTABILIDADE 10.2.1.3 Estoques São compostos por contas que representam a produção, tais como matérias-primas, a venda, tais como mercadorias ou produtos acabados ou o consumo, tais como materiais de limpeza, materiais de expediente. Como conta redutora que 5 encontramos neste grupo, destacamos a provisão para ajustes a valores de mercado dos estoques. 10.2.1.4 Despesas antecipadas São aplicações de recursos em gastos que serão apropriados no curso do período subseqüente à data do balanço. 10.2.2 Ativo não circulante Segundo o estabelecido pela legislação atual, é dividido 10 em Ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. 10.2.2.1 Ativo realizável a longo prazo São classificadas neste grupo as contas que representam bens e direitos cujos prazos de realização situam-se após o término do exercício social subsequente à data do balanço 15 patrimonial. Neste grupo, poderemos encontrar todas as contas componentes do Ativo circulante, com exceção das disponibilidades. 10.2.2.2 Investimentos São classificadas neste grupo as participações societárias 20 de caráter permanente, além dos bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades fins da empresa, tais como imóveis para venda, obras de arte etc. 29 Unidade II 10.2.2.3 Imobilizado São classificadas neste grupo as contas representativas dos bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa. Podem ser subdivididos em: 5 • tangível: veículos, máquinas, imóveis, móveis e utensílios, tendo a conta depreciação acumulada como redutora; • recursos naturais: que podem ser minerais ou florestais de exploração da empresa: pedreiras, porto de areia, minas de carvão, tendo como conta redutora a exaustão acumulada; 10 15 • objeto de arrendamento mercantil: são bens utilizados pela empresa, mas que não são de sua propriedade. São bens alugados de terceiros que poderão ser comprados pela empresa no prazo final do contrato de aluguel; • imobilização em andamento: obras em andamento, máquinas em construção. 10.2.2.4 Intangível São recursos aplicados em itens imateriais, tais como marcas, patentes, direitos autorais, tendo como conta redutora a amortização acumulada. 10.3 Passivo No Passivo, encontramos as contas que representam as 20 obrigações da empresa para com terceiros em geral (bancos, fornecedores, funcionários). No Passivo, as contas são dispostas observando-se o grau decrescente de exigibilidades. Observamos que o grau de exigibilidade representa o maior ou menor prazo em que a obrigação deve ser paga pela empresa. 25 30 O Passivo se subdivide em dois grandes grupos: Passivo circulante e Passivo não circulante. CONTABILIDADE 10.3.1 Passivo circulante Este grupo reunirá as contas representativas das obrigações cujo prazo de vencimento aconteça no curso do exercício social seguinte, isto é, até doze meses da data do balanço patrimonial. 5 Neste grupo, encontramos contas como fornecedores, duplicatas a pagar, empréstimos, impostos a pagar, impostos a recolher, salários a pagar, dividendos a pagar, financiamentos. 10.3.2 Passivo não circulante São classificadas neste grupo as contas que representam obrigações cujos prazos de vencimentos situam-se após o 10 término do exercício social subseqüente à data do balanço patrimonial. Podemos encontrar todas as contas do Passivo circulante, vencíveis após o exercício social seguinte. 10.4 Patrimônio líquido No patrimônio líquido, encontraremos as contas que representam obrigações para com os proprietários. São os 15 capitais próprios que representam os recursos investidos pelos proprietários, bem como suas variações decorrentes dos resultados obtidos pela empresa. O patrimônio líquido compreende os seguintes subgrupos de contas: 10.4.1 Capital social 20 Composto pela conta capital social, conta esta que representa o investimento feito pelos proprietários na empresa, e pela conta capital a integralizar, que corresponde ao capital social subscrito pelos proprietários, mas ainda não integralizado, sendo esta última conta redutora da conta capital social. 31 Unidade II 10.4.2 Reservas de capital São contas representativas de ganhos obtidos pela empresa que não transitam pelo resultado, tais como ágio recebido na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias, alienação de bônus de subscrição. 10.4.3 Ajustes de avaliação patrimonial 5 São classificados como ajustes de avaliação patrimonial enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídas a elementos do Ativo e do Passivo, em decorrência de sua avaliação a preço de 10 mercado. Aplicações em instrumentos financeiros e direitos e títulos de crédito classificados no Ativo circulante ou no Ativo realizável a longo prazo, quando forem destinados à venda, serão avaliados pelo valor de mercado, sendo que, em função do valor de 15 mercado, terão variações na avaliação. 10.4.4 Reservas de lucros Conforme legislação em vigor, serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, que pode ser esta apropriação em função da lei (reserva legal) ou me função da vontade dos sócios 20 (reservas estatutárias, reserva para contingências, reserva para expansão, reserva de lucros a realizar). 10.4.5 Prejuízos acumulados Representam o resultado negativo apurado pela empresa no exercício atual ou em exercícios anteriores, até a sua compensação com lucros ou reservas ou, ainda, assumidos pelos 25 proprietários. 32 CONTABILIDADE 10.4.6 Ações em tesouraria Surgem quando a empresa adquire suas próprias ações, objetivando reduzir o capital social. Deve-se destacar no balanço patrimonial como dedução da conta do patrimônio líquido que registra a origem de recursos aplicados na sua aquisição. É uma 5 conta redutora do patrimônio líquido. 11 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) 11.1 Introdução A Demonstração do Resultado do Exercício surge em função da dinâmica das atividades desenvolvidas pelas empresas entre a data de um balanço patrimonial e a de outro. Durante este período, a empresa realiza diversas operações 10 que alteram o seu patrimônio (compras, vendas, pagamentos, recebimentos). Essas operações praticadas pelas empresas, quer sejam operacionais ou não operacionais, alteram para mais ou para menos o patrimônio líquido da empresa, e contêm os 15 elementos indispensáveis para a elaboração da Demonstração do resultado do Exercício, que são as receitas, que aumentam o patrimônio líquido, e as despesas, que diminuem o patrimônio líquido. A seguir, trataremos da estrutura da Demonstração do 20 Resultado do Exercício, conforme a legislação atual. 11.2 Conceito A Demonstração do Resultado do Exercício, ao contrário do balanço patrimonial, é uma demonstração contábil dinâmica, que mostra a situação econômica e financeira de uma empresa em determinado período. 33 Unidade II É um demonstrativo contábil apresentado de forma dedutiva, ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e obtém-se o resultado do exercício, que pode ser positivo, denominado de lucro, caso as receitas superem as despesas, ou negativo, 5 denominado de prejuízo, caso as despesas superem as receitas. Em uma primeira tentativa de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício, teremos: DRE 10 Receitas Despesas = Resultado do exercício 100 (80) 20 11.3 O dispositivo legal da DRE A seção V da Lei nº 11.638/07, no seu único artigo, o artigo 187, que a seguir transcreveremos, determina a estrutura da Demonstração do resultado do Exercício. 15 Seção V Demonstração do Resultado do Exercício Art. 187. A demonstração do Resultado do Exercício discriminará: 20 I – a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; 25 34 III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; CONTABILIDADE IV – o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais; (Redação dada pela Lei nº 9.249, de 1995) 5 10 V – o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007) VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. 15 § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a. as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e 20 b. os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. 11.2 Exemplo de Demonstração do Resultado do Exercício 25 Com base no artigo acima mencionado, podemos exemplificar uma Demonstração do Resultado do Exercício: Receita bruta das vendas (-) Devolução de vendas (-) Abatimentos sobre vendas 35 Unidade II 5 10 15 20 25 (-) Descontos comerciais sobre vendas (-) Impostos incidentes sobre vendas = Receita líquida (-) CMV / CPV / CSV = Lucro bruto (-) Despesas com vendas (+) Receitas financeiras (-) Despesas financeiras (-) Despesas gerais/administrativas (±) Outras receitas/Despesas operacionais = Resultado operacional (+) Receitas não operacionais (-) Despesas não operacionais = Lucro antes Imposto de Renda e contribuição ocial (-) Provisão Imposto de Renda (-) Provisão contribuição social = Lucro antes das participações em lucro (-) Participação de empregado (-) Participação de administradores (-) Participação de partes beneficiárias (-) Participação de debenturistas (-) Contribuição para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados = Resultado do exercício Lucro por ação 11.4 Contas da DRE Para uma melhor compreensão da DRE, passaremos a discorrer sobre o significado das contas que dela participam. Receita bruta É o valor das vendas originadas pelo desenvolvimento 30 das atividades previstas no estatuto ou no contrato social da empresa. Na empresa comercial, esta receita é composta pela venda de mercadorias; na empresa industrial, pela venda de 36 CONTABILIDADE produtos; e nas empresas prestadoras de serviços, pela venda de prestação de serviços. A receita bruta engloba as vendas à vista e a prazo, vendas realizadas nos mercados interno e externo. 5 10 15 Partindo-se da receita bruta, dela subtraímos as chamadas “deduções de vendas”, para chegarmos à receita líquida. As deduções de vendas são compostas por: • devolução: surge quando, por exemplo, a empresa vende uma mercadoria ou um produto e o cliente não aceita a mercadoria entregue, pois ela está em desacordo com o pedido, por exemplo, no que diz respeito à qualidade, à quantidade. Neste momento, o cliente pode devolver a mercadoria no todo ou em parte, ou ficar com a mercadoria entregue em desacordo com o pedido e negociar um abatimento; • abatimento: surge quando o cliente, em vez de devolver a mercadoria ou o produto que está em desacordo com o pedido, ficar com a mercadoria ou o produto e negociar uma redução de preço; 20 25 30 • desconto comercial: é aquele oferecido diretamente no preço da mercadoria ou do produto, objetivando aumentar o volume das vendas. É também conhecido como desconto incondicional; • impostos incidentes sobre as vendas: as empresas funcionam como arrecadadoras de impostos dos governos, pois, no preço das suas mercadoria, de seus produtos ou serviços, estão embutidos os impostos, que devem ser repassados aos cofres públicos. Assim sendo, os impostos e contribuições que incidem sobre as vendas fazem parte das deduções da receita bruta, sendo os mais comuns o ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS. 37 Unidade II Receita líquida É a denominação de uma conta que demonstra o valor da receita bruta, deduzido das chamadas “deduções de vendas”. CMV / CPV / CSV 5 10 O custo das mercadorias vendidas (CMV), o custo dos produtos vendidos (CPV) e o custo dos serviços prestados (CSV) correspondem ao custo das vendas e mostram o quanto custou para a empresa tudo o que foi entregue ao cliente sob a forma de mercadoria, produto ou prestação de serviço. Lucro bruto O lucro bruto é obtido pela diferença entre a receita líquida e o custo das vendas. Despesas com vendas São aquelas despesas incorridas para que a empresa possa 15 vender suas mercadorias, seus produtos ou serviços; tais como frete sobre vendas, salários e encargos sociais de vendedores, manutenção de sites na Internet, propaganda. Receitas financeiras Juros e correção monetária obtidos nas aplicações financeiras, 20 juros no recebimento de duplicatas em atraso. Despesas financeiras Juros pagos ou incorridos por atraso de pagamento a fornecedores, ou em empréstimos e financiamentos. 38 CONTABILIDADE Despesas gerais/administrativas Compreendem as despesas incorridas com, por exemplo, contabilidade, auditoria, energia elétrica, telefone, água, segurança, assistência médica a funcionários. 5 Outras receitas/despesas operacionais Compreendem as receitas e as despesas operacionais que não se classificam nos grupos de receitas e despesas anteriores. Por exemplo, o resultado de equivalência patrimonial, que pode ser positivo (receita) ou negativo (despesa). 10 Resultado operacional Obtido partindo-se do lucro bruto, somando-se as receitas e subtraindo-se as despesas operacionais. Este resultado pode ser positivo (lucro operacional) ou negativo (prejuízo operacional). Receitas não operacionais 15 São geradas, por exemplo, pela venda de itens do Ativo imobilizado, pelo recebimento de indenização de seguradoras. Despesas não operacionais São geradas pelo custo do item do Ativo imobilizado vendido, pela baixa de bens sinistrados. 20 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social É o ponto de partida para se chegar ao lucro que será tributado pelo imposto de renda. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro Após a apuração do lucro tributável e a base de cálculo da 25 contribuição social sobre o lucro, aplicam-se os percentuais 39 Unidade II cabíveis e se obtém o valor do imposto de renda e da contribuição social. Lucro antes das participações nos lucros Corresponde ao lucro antes do imposto de renda e 5 contribuição social sobre o lucro, deduzido da provisão para imposto de renda e da provisão para contribuição social. Participação administradores de empregados/participação de São, na realidade, despesas, pois representam uma espécie 10 de complemento de remuneração calculada com base no lucro obtido pela empresa. Participação de partes beneficiárias Representa também uma despesa, pois representa uma participação paga aos possuidores desses títulos negociáveis 15 e nominativos emitidos por sociedades anônimas, que não integram o capital social. Participação de debenturistas Corresponde a um tipo de despesa financeira, pois, na realidade, a empresa está remunerando o capital de terceiros 20 (debenturistas) aplicado na companhia sob a forma de debêntures. Resultado do exercício Pode ser lucro ou prejuízo e representa o resultado de todas as operações que a empresa realizou em determinado período. 25 Representa o quanto o patrimônio da empresa cresceu, no caso de lucro, ou quanto diminuiu, no caso de prejuízo. 40 CONTABILIDADE Lucro por ação Representa o quociente da divisão do lucro da empresa pelo número de ações que compõe o capital social. Por exemplo: 5 Uma empresa possui um capital social de $ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), composto por 10.000.000 de ações (ordinárias e preferenciais), com valor nominal de $ 0,5 cada. Caso esta empresa apresente, ao final do período, um lucro líquido de $ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), seu 10 lucro por ação será de $ 5,00 (50.000.000 ÷ 10.000.000). 12 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR) 12.1 Introdução Tal qual o balanço patrimonial e a Demonstração do resultado do Exercício, a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) é um demonstrativo contábil. O objetivo da DOAR é demonstrar a variação do capital circulante líquido de 15 uma empresa, ocorrida entre um e outro período contábil. O Capital Circulante Líquido (CCL) é obtido pela diferença entre o total do Ativo circulante e o total do Passivo circulante, ou seja: CCL = AC – PC Observamos que, com a vigência da Lei nº 11.638/07, a 20 elaboração da DOAR passou a ser facultativa, mas, pela sua importância gerencial, apresentaremos, neste capítulo, sua estrutura e sua elaboração. 41 Unidade II 12.2 Cálculo da variação do capital circulante líquido A variação do capital circulante líquido de um período para outro pode ser obtida conforme a seguir: Balanço Patrimonial X1 Passivo Disponibilidades 100 125 Ativo X0 Fornecedores 50 75 Empréstimos LP 10 35 250 250 310 360 Estoques 10 Imóveis 200 200 X0 X1 35 Patrimônio líquido Capital Total 310 360 Cálculo do CCL 5 AC PC = CCL X0 110 (50) 60 X1 160 (75) 85 A variação do CCL de X0 para X1 será obtida da seguinte 10 forma: Variação do CCL = CCLX1 – CCLX0 Variação do CCL = 85 – 60 = 25 É exatamente esta variação (25) que a DOAR irá explicar. 42 CONTABILIDADE 12.3 Regras para elaboração da DOAR Observando o balanço patrimonial exemplificado, podemos observar, do ano de X0 para o ano de X1, duas operações: 1ª operação: Compra de mercadorias para estoque, a prazo, no valor de 25. 5 Seria esta operação a causa que explicaria a variação do CCL? Não, pois provocou um aumento no Ativo circulante de 25 e outro aumento no Passivo circulante de 25. 2ª operação: Obtenção de empréstimo a longo prazo no valor de 25. 10 Seria esta operação a causa que explicaria a variação do CCL? Sim, pois provocou um aumento no Ativo circulante de 25 (disponibilidade) e outro aumento no Passivo não circulante, empréstimo a longo prazo de 25. Por estes exemplos, podemos afirmar que só alteram o CCL 15 as operações do tipo “circulante x não circulante”. Operações do tipo “circulante x circulante” e “não circulante x não circulante” não afetam o CCL e, consequentemente, não afetam a DOAR. 12.4 Origens e aplicações de recursos Para a elaboração da DOAR, consideraremos como “origens” 20 de recursos qualquer aumento do CCL, e como “aplicações” recursos qualquer diminuição do CCL. Assim sendo, com os dados do nosso exemplo inicial, de uma forma simples, podemos elaborar a seguinte DOAR: 43 Unidade II DOAR 1. Origens de recursos Obtenção de empréstimos a LP 5 25 2. Aplicação de recursos 0 3. Variação do CCL 25 12.5 O lucro do exercício O lucro líquido do exercício é a principal origem do CCL. Ele, porém, para ser assim considerado, necessita de alguns “ajustes”. Para exemplificar, partiremos do balanço patrimonial em 10 X1 e imaginaremos que a empresa, em X2, realizou apenas as seguintes operações: 1. Venda à vista de mercadorias em estoque por $ 40. As mercadorias custaram $ 15. 2. A depreciação dos imóveis foi de $ 10. 15 3. Houve pagamento de despesas de aluguel, no período, de $ 5. A DRE e o balanço patrimonial em X2 seriam: DRE 20 44 Receita de vendas CMV = Lucro bruto Despesa depreciação Despesa aluguel = Lucro líquido 40 (15) 25 (10) (5) 10 CONTABILIDADE Balanço patrimonial Ativo X1 X2 Disponibilidades 125 160 Estoques 35 Imóveis 200 200 Depreciação acumulada - 20 (10) Passivo X1 X2 Fornecedores 75 75 Empréstimos LP 35 35 Capital 250 250 Lucros acumulados - 10 Total 360 370 Patrimônio líquido 360 370 Total Calculemos a variação ocorrida no CCL, após a inclusão das operações: 5 AC PC = CCL X1 160 (75) 85 X2 180 (75) 105 Variação do CCL = CCLX2 – CCLX1 = 105 – 85 = 20 Observa-se que o CCL aumentou em 20, enquanto o lucro 10 foi de apenas 10. Este acontecimento decorre do fato de que a despesa de depreciação afetou o valor do lucro líquido, reduzindo-o, mas não afetou o CCL, pois a contrapartida desta despesa é uma conta do “não circulante”, ou seja, depreciação acumulada. 15 20 Assim sendo, o lucro líquido, para ser considerado origem de recursos, deve, antes, ser ajustado pelo acréscimo do valor da despesa de depreciação do período. Lucro líquido + Depreciação = Lucro líquido ajustado 10 10 20 45 Unidade II É o lucro líquido ajustado que explica a variação do CCL de 20. Outros fatos, além da depreciação, devem ser considerados no ajuste do lucro líquido. São eles: 5 • amortização, exaustão; • variações monetárias ou cambiais; • resultado da equivalência patrimonial. Tais fatos, se tiverem natureza de receita, devem ser subtraídos do lucro líquido para obtenção do lucro líquido ajustado. 10 Por outro lado, se tiverem a natureza de despesa, devem ser somados ao lucro líquido para a obtenção do lucro líquido ajustado. 12.6 Outras origens de recursos O lucro líquido pode ser considerado como a principal origem do CCL; entretanto, não é a única. Outras operações que 15 envolvem contas “circulante x não circulante” também fazem variar para mais o CCL. Estas operações são divididas em dois grupos: • dos acionistas; • de terceiros. 20 Como exemplo de origem de recursos provenientes dos acionistas, podemos mencionar a integralização do capital pelos acionistas em dinheiro. E como exemplo de origem de recursos provenientes de terceiros, podemos mencionar: 46 CONTABILIDADE • os financiamentos contraídos a LP; • a transferência da ARLP para o AC; • a venda de itens do Ativo imobilizado. 12.7 Venda dos itens do Ativo imobilizado Para melhor entendermos este item, vamos partir do exemplo 5 anterior em X1 e dar continuidade nas operações da empresa em X3, considerando apenas o fato de ter sido vendido à vista um imóvel cujo saldo contábil era de 50 por 75. A DRE e o balanço patrimonial em X3 seriam: DRE X3 10 15 Receita de vendas CMV = Lucro bruto Despesa de depreciação Despesa de aluguel = Resultado operacional (+) Resultado não operacional (75 – 50) = Lucro líquido do exercício 40 (15) 25 (10) (5) 10 25 35 Balanço Patrimonial Ativo X1 X3 Passivo X1 X3 Disponibilidades 125 235 Fornecedores 75 75 Estoques 35 20 Imóveis 200 150 Empréstimos LP 35 35 Depreciação acumulada - (10) Capital 250 250 Lucros acumulados - 35 Patrimônio líquido Total 360 395 Total 360 395 47 Unidade II Calculemos a variação ocorrida no CCL: 5 AC PC = CCL X1 160 (75) 85 X3 255 (75) 180 Variação do CCL = CCLX3 – CCLX1 = 180 – 85 = 95 Apuremos agora o lucro líquido ajustado: 10 Lucro líquido do exercício 35 + Depreciação 10 = Lucro líquido ajustado 45 Percebemos que a diferença entre a variação do CCL 95 e o lucro líquido 45 é de 50, que corresponde exatamente ao saldo contábil do imóvel vendido. A DOAR seria: 15 DOAR 1. Origens de recursos Lucro líquido Depreciação = Lucro líquido ajustado 20 48 35 10 45 De terceiros Venda itens imobilizado Total das origens 50 95 2. Aplicações 3. Variação do CCL 0 95 CONTABILIDADE 12.8 Aplicações As aplicações de recursos originam-se de operações entre “circulante x não circulante”, que reduzem o CCL. Como exemplo, podemos mencionar: • compra de itens do investimento, imobilizado, intangível; 5 • aumento de itens do ARLP; • pagamento de obrigações a LP; • transferência de obrigações de longo prazo para o circulante; • distribuição de dividendo. 12.9 Estrutura da DOAR 1. Origens 10 Das operações 15 Lucro líquido do exercício + Depreciação / Amortização / Exaustão ± Variação cambial (ou CM de dívida) ± Resultado equivalência patrimonial = Lucro ajustado Dos acionistas Integralização de capital em dinheiro De terceiros 20 Novos empréstimos Alienação de itens do imobilizado Venda de itens dos investimentos Total das origens 49 Unidade II 2. Aplicações de recursos: • aquisição de novos itens do imobilizado; • aquisição de novos investimentos; • pagamento de financiamentos; 5 • distribuição de dividendos. Total das aplicações 3. Aumento / Redução do CCL. 13 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) Introdução A demonstração dos fluxos de caixa (DFC), a partir de 01/01/2008, passou a ser uma demonstração obrigatória, 10 conforme estabeleceu a lei nº 11.638/07, que alterou a lei nº 6.404/76. Essa alteração formalizou uma tendência internacional no sentido de que a demonstração de origens e aplicações de recursos (DOAR) fosse substituída pela demonstração dos 15 fluxos de caixa, pelo fato de ser a DOAR um demonstrativo contábil de difícil interpretação pelos não contadores, apesar de sua inegável utilidade na análise da situação econômica e financeira das empresas. A DOAR é mais abrangente em termos de informações do que a DFC, entretanto, as técnicas e os 20 conceitos utilizados na elaboração da DOAR fazem com que ela seja de difícil compreensão por administradores, analistas de mercados e investidores. Assim, ao se tornar a DFC uma demonstração contábil obrigatória, o Brasil passou a seguir a orientação do International 25 Accounting Standards Board (IASB), órgão que estabelece as normas internacionais de contabilidade, e do Financial 50 CONTABILIDADE Accounting Standards Board (FASB), órgão normatizador das práticas contábeis americanas, engajando-se nas práticas dos principais mercados financeiros internacionais. Durante a elaboração desta unidade, a proposta de 5 normatização da DFC, que estava em audiência pública colocada pelo CPC, acabara de ser aprovada. Assim sendo, será aplicado o CPC-3, que trata da elaboração da demonstração dos fluxos de caixa que desenvolve o conteúdo sobre este demonstrativo contábil. 14 CONCEITO 10 A demonstração dos fluxos de caixa é um demonstrativo contábil que explica as modificações ocorridas no saldo das disponibilidades da empresa em um determinado período, por meio da exposição dos fluxos de recebimentos, registrados a débito (aumentos), e de pagamentos, registrados a crédito 15 (reduções) da conta caixa. Apesar do nome, devemos considerar, no saldo da conta caixa, as chamadas disponibilidades, ou seja, os equivalentes de caixa, assim constituídos por: a. recursos disponíveis em caixa; 20 b. recursos disponíveis nas contas correntes bancárias; c. aplicações financeiras conversíveis imediatamente em moeda. 15 ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Considerando-se a estrutura como forma de apresentação, a DFC deve ser estruturada conforme as atividades, operações que provocam aumentos ou reduções de caixa, em três tipos, a 25 saber: 51 Unidade II 1 – atividades operacionais; 2 – atividades de investimentos; 3 – atividades de financiamentos. 15.1 As atividades operacionais As atividades operacionais estão diretamente relacionadas à 5 demonstração do resultado do exercício e devem corresponder às entradas e saídas em dinheiro ou equivalente referentes às operações principais da empresa, tais como: Entradas: • recebimentos de vendas (à vista e a prazo); 10 • recebimentos de outras receitas (aluguéis, juros); • recebimentos de indenização por sinistros, sentenças judiciais. Saídas: • pagamentos de compras (fornecedores em geral); 15 • pagamentos de despesas (salários, aluguéis, impostos, juros). 15.2 Atividades de investimentos As atividades de investimentos estão diretamente relacionadas às operações que provocam aumentos e diminuições dos ativos de vida útil longa, utilizados na 20 produção de bens e serviços, bem como a aquisição de títulos e valores de outras sociedades, classificados no ativo circulante ou permanente, tais como: 52 CONTABILIDADE Entradas: • recebimentos do principal de empréstimos e financiamentos concedidos; • recebimentos de alienação e participação societárias; 5 • recebimentos de alienação de títulos de investimentos; • recebimentos da venda de imobilizado e outros ativos utilizados na produção de bens e serviços. Saídas: 10 • desembolsos dos empréstimos concedidos pela empresa a coligadas/controladas /acionistas; • pagamentos na compra de títulos de investimento de outras entidades; • pagamentos na compra de títulos patrimoniais de outras sociedades; 15 • pagamentos à vista referentes à compra de imóveis, máquinas, etc. 15.3 Atividades de financiamentos As atividades de financiamentos estão diretamente relacionadas às operações de captação de recursos próprios e de recursos de terceiros, assim como o pagamento e a remuneração 20 desses recursos. Entradas: • integralização do capital em dinheiro; • recebimentos em dinheiro de reservas de capital; • recebimentos de empréstimos e financiamentos. 53 Unidade II Saídas: • pagamentos de empréstimos e financiamentos contraídos; • pagamentos de dividendos; 5 • pagamentos de juros e encargos sobre empréstimos e financiamentos. 16 TRANSAÇÕES QUE NÃO AFETAM O CAIXA Observemos agora algumas transações que não afetam o caixa da empresa, em virtude de não haver pagamento nem recebimento: 10 • depreciação, amortização, exaustão: representam reduções do ativo, sem afetar o caixa; • provisão para devedores duvidosos: representa uma estimativa de eventuais perdas com clientes que não representam desembolso para a empresa; • reavaliação: hoje não permitida pela atual legislação; 15 • ganhos ou perdas com investimentos (participações) através da aplicação do método da equivalência patrimonial. 17 MÉTODOS DE ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) Existem dois métodos para a elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, a saber: 20 1 – método direto; 2 – método indireto. As diferenças entre o método direto e o indireto estão exatamente nos fluxos das atividades operacionais. Os fluxos das 54 CONTABILIDADE atividades de investimentos e financiamentos são demonstrados de forma idêntica nos dois métodos. 17.1 Método direto A metodologia de elaboração da DFC direta mostra todos os recebimentos e pagamentos que contribuíram para a variação 5 das disponibilidades no período. A metodologia direta divulga informações mais complexas para o usuário da contabilidade. A estrutura da DFC pelo método direto pode ser assim exemplificada: DFC 10 15 Fluxos das atividades operacionais (+) Recebimentos de clientes (ajuste 1) (+) Recebimentos de dividendos e juros (+) Outros recebimentos provenientes das operações (-) Pagamentos a fornecedores (ajuste 2) (-) Pagamentos de despesas operacionais (ajuste 3) (-) Pagamentos de despesas antecipadas (ajuste 4) (-) Pagamentos de impostos e contribuições (-) Outros pagamentos decorrentes das operações. Fluxos das atividades de investimentos 20 25 (+) Recebimentos do principal de empréstimos e financiamentos concedidos (+) Recebimentos provenientes do resgate de investimentos temporários (+) Recebimentos provenientes da alienação de bens do imobilizado (+) Recebimentos provenientes da alienação de investimentos permanentes 55 Unidade II 5 (-) Desembolsos de empréstimos e financiamentos concedidos (-) Pagamentos na aquisição à vista de investimentos permanentes (-) Pagamentos na aquisição à vista de bens do imobilizado (-) Pagamentos na aquisição à vista de itens do intangível (-) Pagamentos na aquisição de investimentos temporários. Fluxos das atividades de financiamentos 10 15 (+) Recebimentos provenientes da realização de capital em moeda (+) Recebimentos provenientes de empréstimos e financiamentos obtidos (+) Outros recebimentos provenientes de financiamentos (-) Pagamentos do principal de empréstimos e financiamentos obtidos (-) Outros pagamentos decorrentes das atividades de financiamentos. Variação das disponibilidades no período 20 Saldo final das disponibilidades (-) Saldo inicial das disponibilidades Variação das disponibilidades no período. Vejamos agora os ajustes mencionados na estrutura da DFC como meios alternativos para a mensuração de alguns itens das atividades operacionais e de investimentos. 17.1.1 Ajustes de atividades operacionais 17.1.1.1 Recebimentos de clientes (ajuste 1) 25 56 A obtenção do valor dessa atividade operacional pode ser obtida pela seguinte soma algébrica: CONTABILIDADE Vendas do exercício (à vista e a prazo) 5 (+) Saldo inicial de duplicatas a receber (-) Saldo final de duplicatas a receber (-) Saldo inicial de duplicatas descontadas (+) Saldo final de duplicatas descontadas = Total dos recebimentos de clientes no exercício. Exemplo Suponhamos que uma determinada empresa tenha os seguintes saldos: 10 • Duplicatas a receber – saldo inicial 30 • Duplicatas descontadas – saldo inicial 20 • Duplicatas a receber – saldo final 22 • Duplicatas descontadas – saldo final 17 Teríamos: 15 20 • Vendas 100 Vendas do exercício 100 (+) Saldo inicial duplicatas a receber (-) Saldo final duplicatas a receber (-) Saldo inicial duplicatas descontadas (+) Saldo final duplicatas descontadas = Recebimento de clientes 30 (22) (20) 17 105 17.1.1.2 Recebimentos de clientes (ajuste 1) com perdas de créditos a receber e PDD Se os clientes da empresa não pagaram seus compromissos, a perda com esses clientes deve ser deduzida da soma algébrica indicada no item anterior para que se obtenha o valor correto 25 recebido pelas vendas, uma vez que esse recurso não ingressou no disponível da empresa. Assim, teremos: 57 Unidade II Vendas do exercício 5 (+) Saldo inicial de duplicatas a receber (-) Saldo final de duplicatas a receber (-) Saldo inicial de duplicatas descontadas (+) Saldo final de duplicatas descontadas (-) Perdas com duplicatas a receber = Total de recebimentos de clientes do exercício. Por outro lado, se a empresa, prevendo o não pagamento, constituiu uma provisão para devedores duvidosos (PDD) e lançou 10 a perda a débito de PDD, o ajuste deverá ser feito diminuindo-se da PDD que não foi revertida no exercício do valor das vendas. Exemplo 15 Vendas do exercício 200 Saldo inicial de clientes 40 Saldo final de clientes 30 PDD constituída no final do exercício anterior 10 Reversão de PDD no final do exercício 3 PDD constituída no final do exercício1 2 A perda com clientes foi no exercício de sete, correspondente 20 à perda da PDD que não foi revertida. O valor recebido de clientes será assim calculado: 58 Vendas do exercício 200 (+) Saldo inicial de clientes (-) Saldo final de clientes (-) PDD do exercício anterior (+) Reversão de PDD no exercício = Recebimento de clientes 40 (30) (10) 3 203 CONTABILIDADE 17.1.1.3 Pagamentos a fornecedores (ajuste 2) O pagamento feito a fornecedores é obtido de maneira análoga à do recebimento de clientes, ou seja, toma-se o valor das compras no exercício e ajusta-se pela variação dos saldos da conta fornecedores. 5 Compras do exercício (+) Saldo inicial de fornecedores (-) Saldo final de fornecedores = Pagamento a fornecedores no exercício 17.1.1.3.1 Para empresas comerciais O valor das compras em empresas comerciais pode ser obtido 10 pela fórmula: C = CMV – EI + EF Exemplo A empresa “X” apresenta os seguintes dados, extraídos de seus demonstrativos contábeis (BP e DRE) 15 Saldo inicial da conta fornecedores Saldo final da conta fornecedores Saldo inicial da conta mercadorias Saldo final da conta mercadorias Custo das mercadorias vendidas 20 O valor das compras efetuadas no exercício (C) é: 100 130 200 190 500 C = CMV – EI + EF C = 500 – 200 + 190 = 490 59 Unidade II O valor pago a fornecedores no exercício é: 5 Compras do exercício (+) Saldo inicial de fornecedores (-) Saldo final de fornecedores = Pagamentos a fornecedores 490 100 (130) 460 17.1.1.3.2 Para empresas industriais O valor das compras em empresas industriais pode ser obtido utilizando-se a fórmula seguinte para obtenção do custo dos produtos vendidos (CPV): Estoque inicial de materiais 10 15 20 (+) Compras de materiais (-) Estoque final de materiais = Materiais consumidos (MAT) (+) Mão de obra direta (MOD) (+) Custos indiretos de fabricação (CIF) = Custo de produção do período (CPP) (+) Estoque inicial de produtos em elaboração (EIPE) (-) Estoque final de produtos em elaboração (EFPE) = Custo da produção acabada (CPA) (+) Estoque inicial de produtos acabados (EIPA) (-) Estoque final de produtos acabados (EFPA) = Custo dos produtos vendidos (CPV) Uma vez obtido o valor das compras de materiais, utiliza-se de forma semelhante à das empresas comerciais e obtém-se o valor pago a fornecedores no exercício. 17.1.1.4 Pagamento de despesas operacionais (ajuste 3) e despesas antecipadas (ajuste 4) 25 60 Os pagamentos de despesas no exercício englobam: CONTABILIDADE 1. o pagamento de despesas operacionais incorridas em exercícios anteriores e pagos no exercício corrente; 2. o pagamento de despesas operacionais incorridas e pagas no próprio exercício; 5 3. o pagamento de despesas operacionais ainda não incorridas (antecipadas). Por outro lado, os pagamentos citados não englobam: a. os valores de despesas incorridas no presente exercício, a serem pagas no exercício seguinte; 10 15 b. as transferências de despesas antecipadas pagas em exercícios anteriores e que foram computadas como despesas do exercício seguinte; c. os valores de despesas que foram incorridas no período, mas que não representam saídas de caixa (depreciação/ exaustão/amortização/saldo devedor de equivalência patrimonial). Supondo-se que todas as despesas operacionais transitaram pelo contas a pagar, o pagamento de despesas do exercício pode ser obtido da seguinte forma: 20 25 30 Despesas operacionais incorridas no exercício (+) Saldo inicial de contas a pagar (-) Saldo final de contas a pagar (-) Despesas que não implicam desembolso (-) Transferência de despesas antecipadas para o resultado do exercício = Desembolso com despesas operacionais já incorridas (+) Transferências de despesas antecipadas (-) Saldo inicial de despesas antecipadas (+) Saldo final de despesas antecipadas = Pagamentos de despesas operacionais e de despesas antecipadas no exercício. 61 Unidade II Exemplo A empresa Beta S.A. apresentou os seguintes dados referentes a despesas operacionais e despesas antecipadas: Saldo inicial de contas a pagar Saldo final de contas a pagar Saldo inicial de despesas antecipadas Saldo final de despesas antecipadas Despesas operacionais incorridas Transferência de despesas antecipadas para despesas operacionais Despesas que não implicaram desembolso 300 280 60 70 850 40 120 (depreciação 90 e equivalência patrimonial 30) A movimentação do caixa e das contas correlatas pode assim 5 ser decomposta: a. a empresa pagou o saldo de contas a pagar no início do exercício; 10 15 20 62 b. o saldo inicial de despesas antecipadas era de 60 e o final, de 70; como houve no exercício uma transferência de 40 de despesas antecipadas para resultado (fato que não afetou o saldo de caixa), concluiu-se que a empresa pagou 50 de despesas antecipadas; c. as despesas de depreciação e equivalência patrimonial não afetam o caixa e tiveram um valor de 120; as despesas do exercício que teriam implicado desembolso equivalente a 690 (850 – (120 + 40)); d. como havia um saldo final de 280 em contas a pagar e as despesas operacionais incorridas e pagas no exercício somam 410 (690 – 280), no razonete as disponibilidades seriam: CONTABILIDADE Disponibilidades 300 (a) 50 (b) 410 (d) 760 O mesmo valor de 760 poderia ser encontrado aplicando-se a fórmula: Despesas operacionais incorridas 850 300 (+) Saldo inicial contas a pagar (-) Saldo final contas a pagar (280) (120) (-) Despesas efetuadas sem desembolso (-) Transferência de despesas antecipadas para resultado (40) 710 = Desembolso com despesas operacionais (+) Transferências de despesas antecipadas para resultado 40 (60) (-) Saldo inicial de despesas antecipadas (+) Saldo final de despesas antecipadas 70 760 = Desembolso total com despesas 17.2 Método indireto Por esse método, também conhecido como “método da reconciliação”, a DFC é elaborada a partir do resultado de 5 exercício, efetuando-se ajustes para: 10 15 a. somar ao resultado todas as despesas que não representam desembolso (depreciação/amortização/exaustão/gastos em constituição de provisão/perda na venda de itens do imobilizado/perda com a aplicação do método da equivalência patrimonial) e diminuir todas as receitas que não impliquem entrada de numerário (reversão de provisões/ganhos na venda de itens do imobilizado/ganhos com a aplicação de método da equivalência patrimonial); b. excluir do lucro a parcela que foi aplicada no aumento de outros bens e direitos do AC (exceto disponível) ou na 63 Unidade II diminuição das obrigações do PC e somar a ele os recursos advindos da diminuição do AC (exceto disponível) e do aumento do PC. O fluxo de caixa das atividades de investimentos e 5 financiamentos é igual ao do método direto. A estrutura da DFC pelo método indireto é: 1. Fluxo de caixa de atividades operacionais 10 15 Lucro líquido do exercício (+) Depreciação/amortização/exaustão (+) Despesas com constituição de provisões (+) Transferências de despesas antecipadas para resultado (-) Reversão de provisões (-) Despesas antecipadas pagas no exercício (+) Receita negativa (positiva da equivalência patrimonial) (+) Perda (ganho) de capital (+) Outras receitas e despesas que não envolvam numerário (+) Aumento/diminuição em bens e direitos do AC (+) Decréscimo/aumento em obrigações do PC. 2. Fluxo de caixa das atividades de investimentos 20 Igual à do método direto. 3. Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Igual à do método direto. 4. Variação do disponível (1 + 2 + 3). 5. Saldo inicial das disponibilidades. 25 64 6. Saldo final das disponibilidades.