consolidação das leis do trabalho
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CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 44ª edição Homenagem a Armando Casimiro Costa 1918-2014 1ª Edição — 1979 2ª Edição — 1980 3ª Edição — 1981 4ª Edição — 1982 5ª Edição — 1983 6ª Edição — 1984 7ª Edição — 1984 8ª Edição — 1985 9ª Edição — 1985 10ª Edição — 1985 11ª Edição — 1986 12ª Edição — 1987 13ª Edição — 1988 14ª Edição — 1989 15ª Edição — 1990 16ª Edição — 1991 17ª Edição — 1992 18ª Edição — 1993 19ª Edição — 1994 20ª Edição — 1995 21ª Edição — 1996 22ª Edição — 1997 23ª Edição — 1998 24ª Edição — 1999 25ª Edição — 1999 2ª Tiragem — 1999 3ª Tiragem — 1999 26ª Edição — 2000 27ª Edição — 2000 28ª Edição — 2001 2ª Tiragem — 2001 3ª Tiragem — 2001 29ª Edição — 2002 2ª Tiragem — 2002 3ª Tiragem — 2002 4ª Tiragem — 2002 30ª Edição — 2003 2ª Tiragem — 2003 3ª Tiragem — 2003 31ª Edição — 2004 2ª Tiragem — 2004 3ª Tiragem — 2004 4ª Tiragem — 2004 32ª Edição — 2005 2ª Tiragem — 2005 3ª Tiragem — 2005 4ª Tiragem — 2005 33ª Edição — 2006 2ª Tiragem — 2006 34ª Edição — 2007 35ª Edição — 2008 2ª Tiragem — 2008 36ª Edição — 2009 37ª Edição — 2010 2ª Tiragem — 2010 3ª Tiragem — 2010 38ª Edição — 2011 39ª Edição — 2012 40ª Edição — 2012 41ª Edição — 2013 42ª Edição — 2014 43ª Edição — 2014 44ª Edição — 2015 ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO MANOEL CASIMIRO COSTA MELCHÍADES RODRIGUES MARTINS SONIA REGINA DA SILVA CLARO CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 2015 Homenagem a Armando Casimiro Costa 1918-2014 44ª EDIÇÃO EDITORA LTDA. © Todos os direitos reservados Rua Jaguaribe, 571 CEP 01224-001 São Paulo, SP — Brasil Fone (11) 2167-1101 www.ltr.com.br Fechamento desta edição em 30.01.2015 Versão impressa — LTr 5210.4 — ISBN 978-85-361-3222-8 Versão digital — LTr 8567.8 — ISBN 978-85-361-8261-2 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Consolidação das Leis do Trabalho /Armando Casimiro Costa Filho... [et al.], 44. ed. — São Paulo : LTr, 2015. Outros autores: Manoel Casimiro Costa, Melchíades Rodrigues Martins, Sonia Regina da Silva Claro Bibliografia 1. Trabalho — Leis e legislação — Brasil I. Costa Filho, Armando Casimiro. II. Costa, Manoel Casimiro. III. Martins, Melchíades Rodrigues. IV. Claro, Sonia Regina da Silva 15-00438 CDU-34:331 (81) (094) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Leis trabalhistas 34:331 (81) (094) 2. Consolidação das Leis do Trabalho : Brasil 34:331 (81) (094) CLT CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NOTA DA EDITORA Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988 mais diretamente relacionados com o Direito do Trabalho (p. 31). Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada. (exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional”. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.01. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, elaborado por um dos compiladores desta obra, Dr. Melchíades Rodrigues Martins, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Armando Casimiro Costa Filho ESTE VOLUME CONTÉM 1 — Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor 2 — Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos 3 — Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) 4 — Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) 5 — Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar 6 — Índice sistemático da CLT 7 — Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) 8 — Textos do Código de Processo Civil de 1973 (Alusivos à assistência, ao incidente de uniformização de jurisprudência, ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos) 9 — Texto da Convenção n. 132 da OIT 10 — Declaração Sociolaboral do Mercosul 11 — Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 12 — Estatuto do Estrangeiro 13 — Estatuto da Igualdade Racial 14 — Estatuto da Juventude 15 — Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 16 — Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume 17 — Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT.
