fontes de financiamento e contratos

FONTES DE FINANCIAMENTO E CONTRATOS
COMO SE ENQUADRA A FUNÇÃO FINANCEIRA NA EMPRESA?
A função financeira abrange as tarefas relacionadas com a gestão dos recursos
financeiros, nomeadamente, a obtenção eficiente de fundos e a sua utilização mais
conveniente.
A função financeira enquadra-se na empresa da seguinte forma:
(1)
ATIVIDADE
(2)
OPERACIONAL
MERCADO
FUNÇÃO
(4)
FINANCEIRA
(3)
DA EMPRESA
FINANCEIRO
(5)
1. Angariação de fundos no mercado financeiro
2. Aplicação dos fundos na atividade
3. Gestão dos fundos gerados pela atividade, ou seja, decisão entre:
 Reinvestimento de fundos na atividade
 Remuneração/Reembolso/Distribuição de fundos pelos investidores
QUAIS OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA FUNÇÃO FINANCEIRA?
A política de financiamento deve assegurar à empresa uma correta e eficiente
combinação de fundosnecessária à gestão do investimento e à gestão do ativo
circulante. Os objetivos fundamentais são:
 Respeitar o equilíbrio de financiamento dos capitais próprios (30% do ativo é
um valor aceitável) de modo a transmitir confiança aos potenciais investidores
externos ao negócio (stakeholders)
 Assegurar uma estrutura financeira saudável, sem demasiados encargos
financeiros (ex. juros de empréstimos)
 Verificar o equilíbrio entre os prazos de financiamento e a durabilidade do
investimento e, sempre que possível:
 Financiar o imobilizado, essencialmente terreno, edifícios, equipamentos e
viaturas com capitais de médio e longo prazo (ex. locação)
 Financiar necessidades de capital circulante como créditos a clientes, com
capitais de curto prazo (ex. contas caucionadas)
PARA QUE SERVE A AUTONOMIA FINANCEIRA?
O rácio de autonomia financeira permite avaliar o grau de compromisso dos sócios
com o negócio, pois resulta na percentagem do ativo que é financiado com capitais
próprios e quanto menor for, menor é o envolvimento monetário dos sócios com a
empresa, sendo normalmente utilizado por entidades externas como um indicador de
confiança no negócio.
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COMO SE DEVE PROCURAR AS FONTES DE FINANCIAMENTO?
Ao procurar fontes de financiamento viáveis para os seus ativos, os empresários
devem:
 Ponderar todas possibilidades disponíveis (investidores, sócios, empréstimos,
leasing, etc.)
 Ponderar os respetivos custos efetivos (a taxa de juro nominal e todas as
comissões e encargos adicionais) bem como a flexibilidade de gestão que a
empresa manterá
E
 Escolher a forma e as condições mais favoráveis de obter os fundos que
satisfaçam os objetivos da empresa no momento
O QUE É O FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO?
É a decisão sobre a origem dos fundos aplicados ou a aplicar em imobilizado,
nomeadamente equipamentos, máquinas e edifícios, entre outros.
QUE TIPOS DE FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO EXISTEM?
 Financiamento interno (autofinanciamento)
 Financiamento externo:
 Financiamento feito pelos sócios:
 O capital social inicial
 O aumento de capital social
 As prestações suplementares
 Os suprimentos
 Financiamento de terceiros:
 Os empréstimos a médio e longo prazo
 Capital de Risco
 Business Angels (Anjos Protectores do Negócio)
 Franchising
 Garantia Mútua
 Titularização de Créditos (Securitization)
 O leasing
 Lease Back (Contrato de Locação Financeira)
 Subsídios
O QUE É O FINANCIAMENTO INTERNO OU AUTOFINANCIAMENTO?
O financiamento interno ou autofinanciamento correspondem aos fundos financeiros
libertados pela atividade da empresa e que ficam disponíveis para financiar a
realização de investimentos. É esta componente que vai constituir a poupança das
empresas, representando então a sua chamada capacidade de financiamento. Esta
situação é classificada como de autofinanciamento ou financiamento interno.
QUAL A FUNÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INICIAL?
Desempenha uma função importante como elemento de garantia na negociação de
financiamento alheio. Representa o risco que os proprietários assumem na empresa e
é um princípio salutar financiar, pelo menos, as imobilizações permanentes com este
capital.
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QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA A EMPRESA SE NÃO TIVER UM NÍVEL ADEQUADO
DE CAPITAL SOCIAL?
Um nível adequado de capital social é de importância fundamental para a estabilidade
económico-financeira e independência da empresa e a sua insuficiência pode:
 Ocasionar o domínio da empresa por capital alheio
 Ocasionar dificuldades financeiras que prejudicarão a estratégia da empresa
QUAL A PRINCIPAL FUNÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL?
Reforçar o potencial económico e financeiro e a segurança da empresa dando uma
maior garantia aos seus credores.
O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL ESTÁ SUJEITO ÀS MESMAS FORMALIDADES DA
CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL INICIAL?
Sim, as empresas têm que obedecer aos preceitos estatutários e às disposições legais
sobre o aumento do capital social, quando reconheçam que o capital inicial é
insuficiente.
COMO SE PODE FAZER O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL?
Os aumentos do capital que se traduzem numa alteração do potencial económica e
financeira da empresa podem fazer-se por:
 Entradas de dinheiro novo ou de outros valores provenientes de entregas
adicionais dos sócios antigos ou da admissão de novos sócios
 Transformação de dívidas em capital mediante entrada de credores como
novos sócios
O QUE SÃO PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES DE CAPITAL?
São uma modalidade de financiamento efetuada pelos sócios, apenas possível nas
empresas em que estatutariamente estejam contempladas. Os montantes envolvidos
não vencem quaisquer juros e possuem todas as características do capital, apenas
dispensando as formalidades respetivas de escritura e registo.
O QUE SÃO OS SUPRIMENTOS?
São uma forma de financiamento, vulgar nas sociedades por quotas, que consiste em
empréstimos feitos à sociedade pelos sócios, com ou sem juro. Os suprimentos dos
sócios normalmente mais tarde transformam-se em capital.
AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PODEM COLOCAR RESERVAS AOS SUPRIMENTOS NO
FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS?
Sim, podem:
 Colocar reservas ao financiamento a empresas com pequenos capitais sociais e
grandes suprimentos, porque a qualquer momento, os sócios podem retirar os
suprimentos e as consequências recaírem sobre os financiadores externos
 Inserir cláusulas que impedem o reembolso dos suprimentos sem prévia
autorização destas instituições, ficando assim numa situação de privilégio no
reembolso dos seus créditos relativamente aos sócios
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QUAL A IMPORTÂNCIA DOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS A MÉDIO E LONGO PRAZO?
Os empréstimos bancários a mais de um ano têm uma importância estratégica para o
financiamento do investimento, pela sua caraterística de estabilidade e permanência,
preferencialmente por período idêntico à vida útil do equipamento ou bem a adquirir.
COMO SE JUSTIFICA UM PEDIDO DE EMPRÉSTIMO?
Normalmente é justificado por um estudo de viabilidade constituído por um programa
de aquisição de equipamentos, cuja duração de amortização se aproxima do
empréstimo. Dependendo da negociação com a instituição financiadora e de acordo
com a natureza e fim a que se destina, poderá ser considerado um período de
carência, que representa o tempo que medeia a concessão do empréstimo e o
momento de início do seu reembolso.
NO QUE CONSISTE O CAPITAL DE RISCO?
É quando as sociedades ou fundos de capital de risco estão vocacionadas para
financiar e compartilhar o risco do investimento geralmente de empresas que revelem
as seguintes características:
- Posse de ideias, know-how ou tecnologias excecionais, que lhe permitirão
conquistar uma carteira de clientes de elevado potencial, bem como uma forte
expetativa de retorno do investimento;
- Disponibilidade de partilhar o controlo da empresa com terceiros;
- Estar numa fase de IPO, i.e., pretende entrar futuramente na Bolsa de Valores.
Assim, as empresas interessadas poderão permitir participações no seu capital social,
por parte das sociedades ou fundos de capital de risco, assegurando desta forma os
fundos necessários ao negócio e garantindo um parceiro de capital que irá partilhar o
risco.
O QUE É O “BUSINESS ANGELS”?
São entidades que cedem capital a empresas emergentes cuja dimensão ainda é muito
pequena para atraírem capital de risco. Por outro lado, tendem a assumir um papel de
grande colaboração com o empresário contribuindo com a sua experiência anterior,
em troca de uma participação minoritária no capital social.
Tratam-se geralmente de ex-empresários, amigos e familiares que já tiveram ou ainda
possuem negócios e dispõem de capital disponível para investir em pequenos projetos
com forte probabilidade de sucesso e de crescimento.
O QUE É O “FRANCHISING”?
Trata-se de um modelo de desenvolvimento de negócios baseado em parcerias,
através do qual uma empresa com uma marca e formato de negócio já testado
(franchisador) concede a outra empresa ou ao empresário (franchisado) o direito de
utilizar a sua marca, explorar os seus produtos, serviços e modelo de gestão, mediante
o pagamento de uma contrapartida financeira.
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QUAIS AS VANTAGENS DO “FRANCHISING”?
Representa uma poupança no investimento quer à franchisadora, que para expandir o
negócio não necessita de investimentos adicionais em Imobilizado, quer para o
franchisado, que não despende de verbas avultadas no arranque inicial com
campanhas de lançamento e publicidade, com serviços de assessoria de gestão e com
a pesquisa de mercado de fornecedores e produtos.
NO QUE CONSISTE UMA GARANTIA MÚTUA?
Trata-se de um caso particular de financiamento, segundo o qual uma sociedade
presta o “aval” para os empréstimos bancários de uma empresa, permitindo-lhe obter
crédito a um menor custo.
QUAIS OS BENEFICIÁRIOS MAIS ADEQUADOS DE UMA GARANTIA MÚTUA?
Este produto está especialmente vocacionado para as Micro e Pequenas e Médias
Empresas (PME´S), com vista a promover a melhoria das condições de financiamento
bancário.
QUAIS AS ENTIDADES QUE PRESTAM AS GARANTIAS MÚTUAS?
As garantias podem ser prestadas por SGM Sociedades de Garantia Mútua, facilitando
assim a obtenção de crédito em condições de preço e de prazo mais vantajosas,
podendo libertar as empresas e seus sócios da constituição de garantias reais ou
pessoais.
NO QUE CONSISTE A TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS?
Consiste na agregação de créditos com vista à sua alienação para a esfera da
propriedade de uma entidade adquirente (SPV – Special Purpose Vehicle), a qual
procede à emissão de valores mobiliários de dívida colocados junto de investidores
institucionais para financiar a aquisição dos créditos.
O QUE É O “LEASING”?
Deriva do verbo “to lease” cuja tradução é arrendar ou alugar e, trata-se de uma
modalidade de financiamento a médio prazo de investimento produtivo em imóveis e
equipamentos (veículos, máquinas industriais, etc.).
COMO SE FORMALIZA A OPERAÇÃO DE “LEASING”?
Através de um contrato, pelo qual uma das partes (locador) se obriga, mediante
pagamento, a conceder à outra (locatário) a utilização de um equipamento, adquirido
por indicação desta e que o pode comprar, total ou parcialmente, num prazo
estipulado mediante o pagamento de um preço determinado.
COMO FUNCIONA A OPERAÇÃO DE “LEASING”?
O locatário:
 Utiliza durante o período do contrato, equipamentos que são propriedade da
empresa locadora e a quem paga uma renda mensal. Regra geral, o contrato é
feito por um período que corresponde à vida económica do equipamento
 Pode optar no final do contrato, pela compra do bem, pagando ao locador o
Valor Residual (por norma, entre 2 a 6% do custo total do equipamento)
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COMO É CALCULADA A RENDA DE “LEASING”?
É calculada de forma a cobrir o juro do mercado de capitais para os meios financeiros
utilizados, a depreciação das máquinas, o seguro, as despesas administrativas e a
margem de lucro da empresa locadora.
O “LEASING” SÓ É UTILIZADO PARA FINANCIAR EQUIPAMENTO?
Não, a locação é hoje utilizada não só para as máquinas e equipamentos, mas também
para instalações.
PODE-SE UTILIZAR O “LEASING” PARA RENOVAR A FROTA DE VEÍCULOS DA
EMPRESA?
Sim, o facto de a locação poder financiar até 100% do custo do equipamento tem
permitido a muitas empresas utilizarem esta modalidade na renovação e expansão da
frota.
QUE INCONVENIENTE ESTÁ ASSOCIADO AO FINANCIAMENTO POR “LEASING”?
O inconveniente reside no seu custo elevado. No entanto, é preciso entrar em linha de
conta na comparação com maiores dificuldades na obtenção de capitais e com riscos
de rescisão dos outros contratos de financiamento, antes dos prazos.
O QUE É O “LEASE BACK”?
É a venda de bens de equipamento ou imóveis, seguida de locação financeira desses
mesmos bens ou imóveis.
UM EXEMPLO DE “LEASE BACK”?
Uma empresa transportadora vende um seu camião a uma sociedade financeira, e
simultaneamente, “readquire” essa mesma viatura através de um contrato de locação
financeira (lease-back), i.e., o bem nem sequer sai da empresa, mas por este
mecanismo de mercado conseguiu um financiamento correspondente ao valor da
venda.
O QUE SÃO SUBSIDIOS?
São verbas na maior parte dos casos comunitárias que servem para financiar a criação,
expansão e modernização de negócios, investimentos em novos equipamentos,
tecnologias e criação de postos de trabalho.
QUAIS AS ENTIDADES QUE CONCEDEM OS SUBSDIOS?
São concedidos pelas entidades estatais.
QUE TIPOS DE FINANCIAMENTO DO ACTIVO CIRCULANTE EXISTEM?
 Crédito de fornecedores
 Os empréstimos a curto prazo
 O desconto de letras, de livranças e de aceites bancários
 Factoring
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O QUE É O CRÉDITO DE FORNECEDORES?
Representa o pagamento a prazo de determinadas obrigações contraídas pela
empresa. Apesar de habitualmente se considerar como um crédito não onerado, na
realidade o seu custo, são os descontos de pronto pagamento de que não beneficia e
que devem ser comparados com o custo do recurso ao mercado monetário.
O QUE SÃO OS EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO?
São a forma de concessão de crédito em que o banco autoriza que a empresa cliente
faça levantamentos da sua conta até um determinado limite máximo,
independentemente de ter em saldo os valores correspondentes.
QUAL A VANTAGEM DOS EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO?
É uma forma simples e direta de concessão de crédito, sendo das mais utilizadas para a
obtenção de fundos, já que estes ficam imediatamente à disposição dos beneficiários
assim que chegam a acordo quanto às condições. Por exemplo:
 Descoberto bancário:
 Utilização de fundos para além do saldo em depósito, concedidos pela
instituição bancária, ao qual estão associados o débito de encargos
financeiros
 Conta corrente:
 Utilização em movimentos, quer a débito quer a crédito de importâncias
até um determinado limite, concedidos através de autorização contratual
celebrada com instituição bancária
QUAL O INCONVENIENTE DOS EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO?
Regra geral os empréstimos bancários a curto prazo apresentam encargos bastante
elevados.
O QUE SÃO LETRAS E LIVRANÇAS?
São títulos comerciais, sendo que:
 A letra é um documento pelo qual uma pessoa (sacador) dá a outra (sacado ou
aceitante) ordem para que lhe pague a si ou a terceira pessoa (tomador) uma
certa quantia, em determinada data e local
 A livrança é um documento pelo qual a pessoa que a assina (subscritor) se
compromete pagar a um credor (beneficiário) uma certa quantia em
determinada data e local
O QUE É O ACEITE BANCÁRIO?
É uma letra a prazo não superior a 120 dias, em que o aceitante é sempre um
estabelecimento bancário.
PORQUE SÃO AS LETRAS E AS LIVRANÇAS OS INSTRUMENTOS DE CRÉDITO MAIS
USADOS?
Porque possibilitam a transmissão por endosso, desempenhando assim uma função
semelhante à moeda.
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O QUE É O DESCONTO DE UM TÍTULO COMERCIAL?
É a operação pela qual o banco antecipa à empresa cliente, portadora de um título
comercial, o valor nele inscrito, deduzido de uma importância calculada a uma taxa
determinada e proporcional ao tempo que falta para o seu vencimento.
COMO FUNCIONA O DESCONTO DE UM TÍTULO COMERCIAL?
O banco, ao descontar o título, não compra o crédito que o cliente tem direito a
receber mais tarde, nem assume o risco do incumprimento, é a empresa que
apresenta o papel a desconto fica responsável perante o banco pelo seu pagamento
no vencimento.
NA OPERAÇÃO DE DESCONTO, ONDE RESIDE A IMPORTÂNCIA DO FINANCIAMENTO A
CURTO PRAZO?
Assegura a mobilização do crédito e permite às empresas disporem imediatamente,
com um custo razoável, de quantias que só algum tempo depois teriam direito a
receber dos seus devedores.
QUAL A VANTAGEM DESTE TIPO DE FINANCIAMENTO PARA AS EMPRESAS?
As empresas podem utilizar os fundos obtidos para atender atempadamente às suas
obrigações.
E PARA O BANCO, QUAL A VANTAGEM?
Para o banco, o desconto é uma operação lucrativa, líquida e segura. Ao analisar a
proposta de desconto, o banco pondera sempre:
 A seriedade dos intervenientes
 As responsabilidades que os intervenientes têm no banco e o saldo médio das
suas contas de depósito
 O montante, prazo e setor de atividade dos intervenientes
O QUE É O “FACTORING”?
É uma modalidade de financiamento a curto prazo, em que uma empresa de
“factoring” adquire, mediante contrato, os créditos (representados por faturas)
resultantes das vendas a prazo que as empresas detêm sobre os seus clientes (os
devedores) e procede ao seu pagamento de imediato.
QUAL A VANTAGEM DESTE TIPO DE FINANCIAMENTO PARA AS EMPRESAS?
Contrariamente ao que acontece no desconto, com esta modalidade a empresa vende
os créditos à empresa de “factoring”, que suporta os prejuízos resultantes da falta de
cumprimento por parte dos devedores.
QUAL O RISCO PARA AS EMPRESAS DE “FACTORING”?
Verifica-se apenas no campo financeiro, já que as devoluções, os abatimentos por
deficiência de qualidade, etc., são de conta e risco do cedente do crédito.
AS EMPRESAS DE “FACTORING” PODEM FIXAR LIMITES DE CRÉDITO?
Para assumir os riscos da operação, condicionam a liberdade dos seus clientes na
concessão de crédito fixando limites (plafonds) para cada comprador, tais como:
 Adianta uma percentagem do valor das faturas emitidas e a responsabilidade
pelas dívidas incobráveis pode ser repartida entre ele e o cliente
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 Cobra encargos que compreendem:
 Um juro calculado sobre a importância adiantada e pelo tempo que falta
para o vencimento da fatura
 Uma percentagem sobre o valor da fatura para cobrir as despesas
administrativas e a remuneração
ESTE TIPO DE FINANCIAMENTO, QUE OUTROS BENEFÍCIOS PODE TRAZER ÀS
EMPRESAS?
Evita despesas com serviços próprios de créditos e cobranças e de emissão e controlo
de títulos comerciais e evita, também, despesas e problemas como os maus
pagadores, etc.
QUE OUTROS SERVIÇOS OFERECEM AS EMPRESAS DE FACTORING?
Oferecem outros serviços contabilísticos e administrativos, podendo conseguir-se
economias de escala, que dificilmente seriam possíveis nas pequenas e médias
empresas nas atividades de:
 Faturação
 Registo de vendas
No entanto, a comissão da empresa de “factoring” varia com a natureza dos serviços
que presta às suas empresas clientes.
OS JUROS SÃO CUSTOS DEDUTÍVEIS PARA EFEITOS FISCAIS?
São custos ou perdas os encargos de natureza financeira os juros de capitais alheios,
descontos, gastos com operações de crédito, cobrança de dívidas, entre outros.
QUAL É A MODALIDADE DE FINANCIAMENTO MAIS DISPENDIOSA?
Excluindo o custo do capital próprio que varia de empresa para empresa, regra geral a
modalidade de financiamento mais onerosa é o “descoberto autorizado”, por tratar-se
de uma concessão de fundos sem qualquer garantia para a instituição bancária.
NÃO QUERO TRABALHAR COM BANCOS. COSTUMO PAGAR AS MINHAS VIATURAS
COM CHEQUES DURANTE UM ANO. É CORRETO?
Do ponto de vista económico não é o mais adequado e se não houver vantagem (ou
possibilidade) do pronto pagamento, o ideal é que o prazo dos pagamentos coincida
com a vida útil esperada para a viatura. Por outro lado, essa operação implica
permanentes tensões ao nível da tesouraria, frequentemente colmatadas através do
recurso a outras fontes de financiamento mais dispendiosas.
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