CLASSES E ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL NA SOCIOLOGIA

CLASSES E ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL NA SOCIOLOGIA BRASILEIRA:
UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA NA PRIMEIRA DÉCADA DO
SÉCULO XXI.
Angelina Moreno 1
Resumo
Esta pesquisa de iniciação científica, executada sob a orientação do Prof. Dr. Henrique José
Domiciano Amorim, iniciou-se em dezembro de 2011. A partir da discussão sobre a tese do
“fim das classes sociais”, especialmente nos anos 2000, tentamos compreender como este
conceito é utilizado pela sociologia brasileira contemporânea. Por meio do levantamento
bibliográfico de artigos publicados em periódicos brasileiros, tentamos compreender a
pertinência deste conceito para os teóricos da sociologia brasileira. A relevância do conceito
de classe social compôs parte da agenda sociológica contemporânea. Nas últimas décadas, a
última reestruturação produtiva, o avanço do neoliberalismo e o fim da guerra fria indicaram a
construção de novos esquemas de análise que respondessem ao surgimento de “novos
movimentos sociais”, às mudanças no processo produtivo e a seu impacto sobre diferentes
fenômenos sociais. No entanto, alguns estudos recentes também passaram a contestar a
relevância sociológica do conceito de classe social como ferramenta analítica. O objetivo
principal desta pesquisa é realizar um mapeamento crítico da produção científica na última
década em um domínio específico, a saber, o das classes sociais e estratificação social na
sociologia brasileira. Nossa hipótese é a de que as transformações sociais vividas pelos EUA e
pelos países da Europa ocidental, que deram base a tese sobre o “fim das classes sociais”, não
foram as mesmas que se desenvolveram no Brasil. Em sentido oposto, as formas de
organização social e política ocasionadas nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil desabonam
esta tese. Dessa forma, essa pesquisa em andamento entende que a sociologia brasileira teria
absorvido as teses desenvolvidas nos EUA e na Europa Ocidental sobre o “fim das classes
sociais”, reproduzindo seu conteúdo no Brasil nas últimas três décadas, sem, contudo,
questionar que conceito de classe social pretendiam superar.
Palavras-chave: sociologia brasileira; classe social; estratificação social.
1
Universidade Federal de São Paulo, E.F.L.C.H. – Dept. de Ciências Sociais. Endereço para contato: Rua Lilia,
560. CEP 0860-250. Calmon Viana – POÁ. SP. Telefone: (11) 7017-2231. E-mail:
[email protected].
INTRODUÇÃO
A pesquisa de iniciação científica “Classes e estratificação social na sociologia
brasileira: uma análise da produção bibliográfica na primeira década do século XXI”,
integrante do projeto geral “Classe Social e Valor na Teoria Social Contemporânea” e
executada sob a orientação do Prof. Dr. Henrique José Domiciano Amorim, teve seu inicio em
agosto de 2010, e financiamento pela instituição de fomento a pesquisa – FAPESP a partir de
dezembro de 2011. Por meio do questionamento sobre a relevância do conceito de classe
social, especialmente na primeira década do século XXI, tentamos compreender como este
conceito é utilizado pela sociologia brasileira contemporânea e qual seria sua pertinência para
os teóricos que o utilizam.
O final do século XX foi caracterizado por um novo momento do processo de
produção capitalista, a década de 1970 marca o início desse contexto histórico. O conceito de
classe teve um papel central na sociologia por um longo período. A importância deste objeto
de estudo pôde ser vislumbrada, seja na tradição marxista, essencial para o entendimento dos
conflitos sociais, seja na tradição weberiana, para a compreensão da situação socioeconômica
dos indivíduos. Em meio à reestruturação produtiva, ao fim da guerra fria e ao avanço do
neoliberalismo, o conceito de classe social foi questionado, de diferentes formas, por teóricos
das ciências sociais. O questionamento central, que sintetiza o debate, gira em torno da
pertinência do conceito de classe social como fundamento analítico das relações sociais nas
sociedades capitalistas contemporâneas.
Nos anos 1970 a discussão em torno das classes e da estratificação social avança nesse
sentido. As transformações políticas e econômicas ocorridas a partir da década de 1980 nos
EUA e Europa motivaram a constituição de teses que negavam a validade teórica do conceito
das classes sociais. A heterogeneização profissional e cultural deste período foi contrastada ao
padrão de ocupações profissionais caracterizadas como “homogêneas” da era taylor-fordista.
O “fim das classes” seria, então, a expressão concreta das sociedades contemporâneas. Neste
sentido, a inexistência empírica das classes pôde ser representada sociologicamente.
Essas teses desenvolvidas nos EUA e pelos países da Europa ocidental, e rediscutidas
pela sociologia brasileira, portanto, representam um importante ponto de partida para entender
como a teoria das classes sociais e da estratificação social foram debatidas nos periódicos
acadêmicos brasileiros dos últimos anos. Se, em um primeiro momento, as fábricas
concentraram a força de trabalho urbana, o relativo enxugamento de postos de trabalho e o
consequente aumento do setor de serviços fez com que teóricos reformulassem, rompessem
ou mesmo descartassem o conceito de classe social, tornando-o secundário ou irrelevante em
suas análises. Os níveis de desemprego suscitados na década de 1980, em conjunto com o
processo de automatização presente nos países capitalistas avançados, tiveram ampla
influência neste tipo de abordagem. A formação do operariado polivalente, a subcontratação,
a “flexibilização”, a acumulação de competências vinculadas a uma nova ideologia
empresarial e a multiplicação do número de profissões em comparação com o período fordista
são alguns dos elementos que exerceram influência na análise realizada por estes teóricos das
ciências sociais. Assim, no atual momento da pesquisa, temos a intenção de analisar como a
sociologia brasileira utilizou-se do conceito de classe social.
AS CLASSES SOCIAIS NA SOCIOLOGIA BRASILEIRA
Nesta parte do texto iremos fazer um pequena incursão metodológica no material
analisado no decorrer da pesquisa até o presente momento. Esse levantamento de artigos,
sobretudo em periódicos da sociologia brasileira, foi realizado em acervos on-line como
Scielo e Capes, e teve como eixo central de pesquisa os acervos digitais fornecidos pelos
institutos dos núcleos editoriais e acervos físicos como as bibliotecas da F.F.L.C.H./USP,
I.F.C.H./UNICAMP e E.F.L.C.H/ UNIFESP – Campus Guarulhos. É necessário destacar que,
segundo o relatório trienal da CAPES 2 o número de artigos indexados na base ISI - “Institute
for Scientific Information” - quadruplicou no período de 1981 e 2008, apresentando
crescimento relevante da produção qualificada em periódicos nas últimas três décadas. Na
listagem disponibilizada de periódicos classificados pelo programa Web Qualis 3, foram
constatados 51 (cinquenta e uma) referências somente na área de sociologia com avaliações
superiores a B3 e B4, segundo a CAPES.
A partir dessa premissa, selecionamos os periódicos considerados mais relevantes para
o nosso problema de pesquisa. Entre os títulos analisados, destacamos
Caderno CRH
(UFBA), Crítica Marxista (UNICAMP/Cemarx), Dados (IUPERJ), Estudos Avançados
(USP/IEA), Estudos de Sociologia (UNESP), Lua Nova (CEDEC), Novos Estudos
(CEBRAP), PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da
UNIFAP (UNIFAP), Revista Brasileira de Ciências Sociais (ANPOCS), Revista Brasileira de
Informação bibliográfica em Ciências Sociais – BIB (ANPOCS), Revista de Economia
Política (CEP), Revista de Sociologia e Política (UFPR), Revista Sociedade e Estado (UNB),
2
ABREU; RAMALHO, 2009, p. 1-2.
O programa Web Qualis, assim como as normas e a relação completa de periódicos avaliados, podem ser
visualizados on-line, disponível em: <http://www.qualis.capes.gov.br/>. Último acesso em: 25/01/2012.
3
e Sociologias (UFRGS), totalizando quatorze periódicos introdutoriamente análisados até o
presente momento. Além desses periódicos é conveniente destacar que demais periódicos
como Revista Idéias (UNICAMP), Política e Sociedade (UFSC), Revista Margem Esquerda e
Revista Outubro encontra-se em processo de análise neste momento.
O que motivou a escolha destes periódicos em específico deve-se a um conjunto de
fatores, entre eles: a relevância com que estas revistas trataram as classes sociais e a
estratificação social, o período de publicação dos artigos (preferência por duas décadas, no
mínimo), e, por último, por se tratarem de revistas conceituadas na avaliação da CAPES.
Consideramos, no entanto, a proximidade dos periódicos analisados com o tema o fator mais
relevante para esta seleção.
No levantamento realizado apuramos o total de 50 (cinquenta) publicações no decorrer
dos anos 2000 que trabalharam o tema das classes e da estratificação social no Brasil como
elemento central de suas análises. É necessário ressaltar que foi considerado relevante o
número de artigos que abordaram o tema dos novos movimentos sociais, a centralidade ou
não centralidade do trabalho na sociedade contemporânea e os debates sobre desigualdade,
poder, renda, cidadania, mobilidade e status, sem tocar diretamente o tema das classes e da
estratificação social.
O material coletado permitiu-nos algumas considerações iniciais importantes. Ao
observar cronologicamente os anos em que os artigos foram publicados no país, é possível
visualizar “picos” de publicações, principalmente entre os anos de 2000, 2005, 2007 e mais
recentemente, ano de 2010. Entre os artigos analisados até o presente momento, ressalta-se a
maior presença de trabalhos teóricos em contraste com as pesquisas empíricas. Embora
estejamos munidos, no momento, de uma relação de aproximadamente dezoito periódicos no
total, é possível vislumbrar também o destaque para núcleos editoriais localizados em sua
maior parte nas regiões sul e sudeste do país.
TABELA 1 - Artigos classificados por ano de publicação
Dent
re o material coletado, classificamos cada artigo por ano de publicação. O intuito é de averiguar em quais anos
houve maiores “picos” de publicações que tratassem o nosso tema de pesquisa.
TABELA 2 - Trabalhos teóricos e empíricos
Por
meio da leitura de resumos, separamos os trabalhos teóricos e empíricos, e sua evolução no decorrer da primeira década do
século XXI. Nesta tabela é possível averiguar a predominância de trabalhos teóricos.
No material coletado foi possível também observar que a Revista Brasileira de
Ciências Sociais e a Revista Dados ocupam lugar de destaque, caracterizando-se como as
duas revistas com maior volume de artigos sobre o tema de pesquisa. As mesmas apresentam
15 (quinze) artigos, do total de 50 (cinquenta) artigos publicados. É necessário apontar
também que a Revista Dados é a publicação mais antiga no que se refere aos periódicos
levantados, sendo sua primeira publicação de 1966.
INDICAÇÕES SOBRE O MATERIAL LEVANTADO E A HIPÓTESE DE
PESQUISA: UMA PRIMEIRA ANÁLISE SUBSTANTIVA
Esta pesquisa integra o projeto geral “Classes e Estratificação Social: Uma análise da
produção bibliográfica nas Ciências Sociais (1970-2010)”. 4A hipótese que norteia este
projeto geral esta pautada na indicação de que haveria uma importação de ideias realizada
pela sociologia brasileira e que essa importação teria como núcleo central a tese sobre o “fim
das classes sociais” 5. Para efeito de contraste, podemos destacar a atividade política no Brasil
desse período. As perspectivas políticas no final dos anos 1950 e começo dos 1970 6 foram
limitadas por uma conjuntura distinta, a saber, pelos golpes de 1964, o que ocasionou
dificuldades e restrições nas ações coletivas da classe trabalhadora. Os anos 1980 7, por sua
vez, caracterizou-se como um período de grande expectativa política das organizações
sindicais e partidárias dos trabalhadores urbanos, ancoradas em movimentos populares e no
movimento operário.
Esse período de efervescência política se digladia com a indicação do “fim das classes
sociais” ou mesmo do fim de movimentos sociais vinculados diretamente às organizações
sindicais e político-partidárias. As teorias que pressupõem esse fim, nos EUA e Europa
ocidental, chegaram ao Brasil, tendo que sofrer ajustes. Tais ajustes devem ser investigados
4
Este projeto é composto por quatro estudantes de graduação, cada qual responsável por uma década (19702010), e apresenta como objetivo central um mapeamento crítico da produção cientifica na sociologia brasileira.
5
É necessário ressaltar que existe uma valiosa bibliografia disponível aludindo sobre a importação de teorias
realizada por autores de conjunturas distintas. Schwarz (1973) em “Ideias fora do lugar”, artigo publicado na
revista Estudos Cebrap Nº 3 em 1973, crítica a transferência de ideias provenientes do continente europeu e que
foram aplicadas mecanicamente na conjuntura brasileira. Propõe ainda que “Ao longo de sua reprodução social,
incansavelmente o Brasil põe e repõe ideias europeias, sempre em sentido impróprio [...] Partimos da
observação comum, quase uma sensação, de que no Brasil as ideias estavam fora do centro, em relação ao seu
uso Europeu” (160-1).
6
GUIMARÃES, 1999, p. 20-1.
7
Idem, p. 24.
por nossa pesquisa em momento futuro na articulação das quatro pesquisas sobre as quatro
décadas em destaque.
É interessante destacar que esta conjuntura é distinta se comparada com a que é
apresentada nos anos 2000. Perry Anderson 8 em “O Brasil de Lula”, ao realizar o balanço do
governo Lula, explica as altas taxas de popularidade conquistadas no final de sua gestão,
analisa que sob um viés econômico-político este período apresenta certas continuidades com a
década anterior, apresentando um desenvolvimento similar a matriz do governo de FHC.
Contudo, considerando-a como um processo social, existiria uma profunda ruptura,
exemplificados pela consolidação de vários programas de assistência como Bolsa Família, do
qual indica como um dos maiores trunfos do Governo Lula.
Com base nessas peculiaridades, demonstra-se a importância de analisar a hipótese
geral do projeto em contraste com a pesquisa que desenvolvemos nesse momento nos anos
2000, já que trabalharemos sob o prisma de conjunturas distintas.
Dessa forma, a partir dos artigos já levantados, analisamos introdutoriamente uma
parte desse material. Em que medida essa análise nos permite avançar na hipótese de
pesquisa? Seria possível observarmos um conceito de classe social comum para a sociologia
brasileira? Ele teria a mesma relevância dos anos 1970, 1980 e 1990? Essas são algumas das
questões que norteiam essa análise introdutória. A partir dessa premissa, faremos algumas
indicações preliminares baseadas neste material.
Com o intuito de melhor organizar nossa exposição, classificamos os artigos 9 em dois
grupos. O primeiro agrupa artigos que analisaram teoricamente o conceito de classe social,
isto é, sua pertinência, seu conteúdo, sua coerência e sua aplicabilidade conjuntural; já o
segundo grupo é constituído por artigos que utilizam o conceito de classe social como pano de
fundo para a análise sociológica de temas diversos. Assim, é possível indicar um vasto campo
de análise, em que o conceito de classe social atravessa várias tematizações teórico-sociais.
Nesse primeiro grupo é possível apontar algumas distinções teóricas. Identificamos em
uma primeira vertente, artigos que reafirmam a pertinência do conceito de classe social. Esses
trabalhos podem ser exemplificados pelos artigos de Boito Jr. (2002) e Perissinotto (2007),
8
ANDERSON, 2011, p. 48-9.
Ainda sobre o material levantado, destaca-se em sua maioria a presença de artigos publicados em revistas
acadêmicas, relacionados ao tema e a hipótese de pesquisa. Não obstante, estão arrolados também algumas
resenhas e apresentações de colóquios. A resenha de Aguiar (2010) “De Virgílio Borges Pereira, classes e
culturas de classe das famílias portuenses: classes sociais e modalidades de estilização da vida na cidade do
Porto” é um exemplo disso. Considerando que há um contraponto crítico direto com a hipótese de nossa
pesquisa, em que se afirma: “Será possível que uma obra sociológica, produzida num determinado contexto,
apresente propriedades aplicáveis numa outra situação social especifica? Estamos a crer que a obra de Virgílio
Borges Pereira aqui em breve análise permite responder afirmativamente a esta questão” (125).
9
ambos frutos de uma análise pautada no conceito de classe social de Marx. Enquanto
Perissinotto (2007) em “O 18 Brumário e a análise de classe contemporânea” analisa o “18
Brumário de Louis Bonaparte” (1984) como obra fundamental para o entendimento desse
conceito, principalmente porque condensa todos os “entraves” em relação à análise das
classes sociais na política, Boito Jr., baseia-se nesta obra para explicitar a atualidade do
conceito de classe social.
Contudo, esta abordagem não é um consenso nos artigos analisados. Brito (2010),
Bertoncello (2009) e Sallum Jr. (2005), exemplificam outro tipo de encaminhamento teórico,
retomando o conceito de classe a luz da abordagem culturalista e utilizando como referencial
teórico, por sua vez, as obras de Pierre Bourdieu (2005; 2007). Sallum Jr., mais
especificamente, trata das diferentes concepções de classes e as limitações das abordagens de
viés marxista ao relacionar classe social e política. Ambos os autores, contudo, por meio de
caminhos distintos, chegam a uma conclusão em comum, a saber, a de que a concepção de
estratificação bourdiesiana seria a mais adequada, tanto para a análise de movimentos sociais
e da ação coletiva, no caso de Sallum Jr., como do processo de formação de coletividades de
classe, como é o caso de Bertoncello.
Dentro deste mesmo grupo, é possível apontar outra vertente distinta, tendo por base
variadas classificações de estratificação social. A discussão sobre as classes sociais não
estariam eliminadas nesta vertente. Contudo, esta se pauta sobre uma outra forma, tendo por
pressuposto estudos do campo classificado como "neoweberiano" ou, em alguns casos, sobre
a própria obra de Weber (1981). Esta pode ser exemplificada pelos trabalhos de Cattani
(2009) e Medeiros (2004). No caso, mais especificamente de Medeiros, por meio de um
mapeamento das teses sobre as clivagens dada pela estratificação social, a discussão se pauta
sob a teoria das classes, em que a classes são compreendidas como estratos sociais,
hierarquizados, por sua vez, a partir de múltiplos critérios possíveis. Relacionando a questão
da estratificação social com variáveis como gênero e raça, encontram-se os trabalhos de
Ribeiro (2006), Souza (2005) e Santos (2008). No caso deste último, é possível indicar
relação direta na aplicação de pressupostos apresentados pelos trabalhos de Erik Olin Wright
(2004), finalizando aqui a constituição do primeiro grupo de artigos.
Já no segundo grupo, ressaltamos estudos que se baseiam no conceito de classe social,
aplicando-o a temas diversos. É o caso dos trabalhos de Machado e Noronha (2002) e de Saes
(2005) que recorrem ao conceito de classe como instrumento para aprofundar ou analisar
outros subtemas, como a educação e a violência urbana. Saes, por exemplo, retrata a ideologia
e a luta de classes na educação, vislumbrando principalmente a atuação de grupos específicos,
como a classe média.
A partir dessa premissa e das discussões provenientes entre os pesquisadores nas
décadas de 1970, 1980 e 1990 foi possível fazer algumas indicações. Primeiramente, é que
diante deste vasto material, é possível apontar um aumento relativo no número de artigos
publicados em relação às décadas anteriores. Esta questão possibilita a reflexão de que o
conceito de classe, tratado em diferentes vertentes no material levantado, é um conceito
considerado relevante, retomando, em alguma medida, espaço mais destacado entre as
revistas acadêmicas do período.
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