PROGRAMA Disciplina: PSICOLOGIA JURÍDICA Etapa 7ª Curso: DIREITO Carga Horária Semanal: 2 horas-aula Semestral: 40 horas-aula CÓD.: ENEX 60134 Vigência a partir de 2015.1 Ementa: O objetivo da disciplina consiste em possibilitar a reflexão sobre a ciência da Psicologia e seus enlaces com o Direito. Debate sobre a formação do sujeito. Estudo das escolas da Psicologia e dos Métodos em Psicologia. Discussão sobre o significado das condutas desviantes e a reflexão sobre os padrões aceitos. Análise dos aspectos gerais da Psicologia Jurídica, com a perspectiva de oferecer os referenciais para a compreensão da psicologia aplicada ao direito da infância e adolescência, no Direito de Família. Reflexão sobre a complexidade do psiquismo humano, discutindo o sentimento de culpa e o mal estar social. Análise das questões envolvendo as leis e as transgressões. Reflexão sobre a Psicopatologia. Objetivos: Refletir criticamente sobre intersecções entre Psicologia e Direito, produção e campos aplicativos dos saberes. Investigar fenômenos contemporâneos implicados no desenvolvimento psicossocial do sujeito, à luz das principais escolas da Psicologia. Abordar fenomenologias emergentes no campo do comportamento humano associado considerando a vida humana nas principais instituições sociais, notadamente na família, e a produção de categorias sociais relevantes à compreensão de sujeitos “conformes” e “outsiders”. Metodologia / Diretivas: Aderindo a paradigmas andragógicos, a disciplina desenvolver-se-á apropriando participação ativa dos discentes e considerando interesses específicos manifestados na apreciação do conteúdo programático. Exposições dialogadas, assistência e debates sobre vídeos, leituras programadas, produção de resumos e resenhas de textos, análise de casos, etc, comporão o elenco de técnicas que apoiarão o desenvolvimento do conteúdo disciplinar. Avaliação: Auto e heteroavaliação constituirão os principais momentos avaliativos. A auto avaliação será produzida considerando parâmetros previamente concordados. À produção do material necessário à hetero-avaliação serão utilizados trabalhos individuais (produção de textos, resumos), participação em trabalhos de grupo, qualidades da participação em sala de aula. Conteúdo Programático UNIDADE I - Introdução 1.1. Histórico da Psicologia e principais escolas (Psicanálise, Behaviorismo, Gestalt e Existencial Humanista). 1.2. Emergência da Psicologia Jurídica. 1.3. Atualidades da Psicologia Jurídica no Brasil. UNIDADE II - Desenvolvimento Psicossocial do Sujeito 2.1. Visão da psicanálise. 2.2. Visão behaviorista. 2.3. Visão da Gestalt e da Existencial humanista. UNIDADE III - Personalidade 3.1. A personalidade em interação social. 3.2. Socialização e a formação de subjetividades. 3.3. Normalidade e transtornos de comportamentos. 3.4. Principais destaques: transtornos de ajustamento comportamental, psicopatias, esquizofrenias. UNIDADE IV - Psicologia e Direito Civil 4.1. Psicologia e Direito das Famílias. 4.2. Conjugalidades, formação e rompimento dos vínculos matrimoniais. 4.3. Conflitos, mediações possíveis. 4.4. Alienação parental: olhar específico. UNIDADE V - Psicologia e Direito Penal 5.1. Sociedade e crime. 5.2. Vitimologia: um olhar sobre a vítima. 5.3. Investigação e testemunho. A Psicologia da testemunha. UNIDADE VI - Psicologia e Justiça 6.1. Menores em conflito com a lei. 6.2. Maioridade e menoridade penal. 6.3. Adolescência legal, biopsicológica e emocional. 6.4. Gênesis da delinquência. Centralidade e periferia social. Pobreza, miséria, etnias, classes e vulnerabilidades. 6.5. O Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA). Referências Bibliográficas Bibliografia Básica: - FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia Jurídica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2015. - DAVIDOFF, Linda. Introdução à Psicologia. 3 ed. São Paulo: Pearson, 2014. - PINHEIRO, Carla. Psicologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. (também em versão eletrônica) - FIORELLI, José Osmir. Mediação e Soluções de Conflitos: Teoria e Prática. São Paulo. Atlas 2008. (livro eletrônico) Bibliografia Complementar: - BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias. Uma Introdução ao Estudo de Psicologia. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. - MIRA Y LOPEZ, Emilio. Manual de Psicologia Jurídica. Campinas: Vida Livros, 2009. - RODRIGUES, Aroldo; JABLONSKI, Bernardo; ASSMAR, Eveline Maria Leal. Psicologia Social. Petrópolis: Vozes, 2009. - BAUMAN, Zygmunt. Comunidade. Rio de Janeiro: JORGE ZAHAR, 2003. - HUFFMAN, Karen; VERNOY, Mark, VERNOY, Judith. Psicologia. São Paulo, Atlas. 2003.