Análise do Conselho Universitário

Universidade do Estado de Santa Catarina
Conselho Universitário - CONSUNI
Análise do Conselho Universitário
Interessado: FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Relator: Prof. Dr. Maurı́cio Aronne Pillon
Processos: 16929/2013.
Histórico
• Em 22 de outubro de 2013, o Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira, Coordenador
do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Socioambiental - MPPT, encaminha ao Prof. Pedro Martin o referido
processo para apreciação.
• Em 28 de outubro de 2013, o relato do Prof. Dr. Pedro Martins é aprovado no Colegiado
do MPPT.
• Em 30 de outubro de 2013, o Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira encaminha o
processo para a Profa. Dra. Edna Lindaura Luiz, Chefe do Departamento de Geografia.
• Em 07 de novembro de 2013, a Profa. Dra. Rosa Elisabete Militz Wypyczynski Martins
exara parecer favorável a aprovação junto ao Departamento de Geografia.
• Em 07 de novembro de 2013, o Prof. Dr. Mauricio Aurélio dos Santos pede vistas do
processo e, devido ao regime de urgência, exara parecer neste mesmo dia.
• Em 07 de novembro de 2013, o parecer de vistas do Prof. Dr. Mauricio Aurélio dos Santos
é aprovado por maioria dos votos.
• Em 12 de novembro de 2013, o Prof. Dr. Mauricio Aurélio dos Santos encaminha a Chefe
de Departamento, Profa. Dra. Edna Lindaura Luiz, um requerimento de retirada de pauta
do pedido de reconsideração da decisão do Pleno do Departamento de Geografia de 07 de
novembro de 2013.
• Em 19 de novembro de 2013, o Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira apresenta recurso
para CONCENTRO contra a decisão do Departamento de Geografia em relação à Proposta
de Criação do doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.
• Em 21 de novembro de 2013, o Diretor Geral da FAED, Prof. Dr. Emerson Cesar de
Campos, designa o Prof. Reinaldo Lindolfo Lohn como relator do recurso.
• Em 21 de novembro de 2013, o Prof. Reinaldo Lindolfo Lohn encaminha um pedido de
diligência ao MPPT solicitando um parecer conclusivo sobre a proposta de criação do
referido curso.
• Em 21 de novembro de 2013, a Profa. Dra. Edna Lindaura Luiz, Chefe do Departamento
da Geografia, encaminha o processo para novo relator no Departamento de Geografia, Prof.
Fábio Napoleão.
• Em 27 de novembro de 2013, o Prof. Fábio Napoleão solicita o deferimento do pedido de
criação do Curso de Doutoramento vinculado ao MPPT.
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• Em 27 de novembro de 2013, o relato do Prof. Fábio Napoleão foi aprovado por unanimidade no Departamento de Geografia.
• Em 28 de novembro de 2013, o Prof. Reinaldo Lindolfo Lohn, relator no Conselho de Centro, exara parecer favorável a aprovação do Plano de Curso do Doutorado em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Socioambiental e seu Regimento.
• Em 03 de dezembro de 2013, o relato do Prof. Reinaldo Lindolfo Lohn é aprovado por
unanimidade na reunião do Conselho de Centro da FAED.
• Em 04 de dezembro de 2013, o Coordenador de Pós-Graduação, Prof. Dr. André Luiz de
Oliveira, solicita a adequação de parte do processo que refere-se ao Lattes dos professores.
• Em 05 de dezembro de 2013, a Profa. Dra. Gláucia de Oliveira Assis anexa os documentos
solicitados pelo Coordenador de Pós-Graduação.
• Em 20 de janeiro de 2014, o Coordenador de Pós-Graduação, Prof. Dr. André Luiz de
Oliveira, exara parecer da Análise Técnica no 04/14.
• Em 06 de fevereiro de 2014, O Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira atende as considerações técnicas solicitadas pelo Coordenador de Pós-Graduação.
• Em 10 de fevereiro de 2014, o Prof. Dr. André Luiz de Oliveira emite novo parecer técnico
no 09/14.
• Em 17 de fevereiro de 2014, a Profa. Patrı́cia Becker exara parecer favorável no CONSEPE.
• Em 18 de fevereiro de 2014, o relato da Profa. Patrı́cia Becker é aprovado no CONSEPE.
• Em 31 de março de 2014, a Pro-reitoria de Planejamento exara parecer técnico sobre o
curso.
• Em 01 de Abril de 2014, o Prof. Alfredo Balduı́no Santos é designado relator no CONSAD.
• Em 23 de Abril de 2014, o Prof. Alfredo Balduı́no Santos exara parecer favorável a criação
do curso
• Em 23 de Abril de 2014, o relato do Prof. Alfredo Balduı́no Santos é aprovado.
• Em 14 de Maio de 2014, o Presidente do Conselho Universitário designa este relator no
CONSUNI.
Análise
O processo no 16929/2013, objeto deste relato, trata da Proposta de Criação do Curso de
Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, cujo origem é o
Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED, doravante nominado neste documento
como FAED, e interessado Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira, Coordenador do Mestrado
Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.
A análise procedural do trâmite e regumentação do processo foi baseada nas Resoluções
025/2009 do CONSEPE, que dispõem sobre os Cursos de Pós-Graduação ”Strito Sensu”da
UDESC, CNE/CES N o 1 - de 3 de abril de 2001 - e CNE/CES N o 24 - de 18 de dezembro
de 2002. A Pro-retoria de Pesquisa e Pós-Graduação emitiu dois pareceres técnicos, o primeiro
N o 4/14, em 20 de Janeiro de 2014, e o segundo N o 9/14 em 10 de fevereiro de 2014. O parecer
final do Coordenador de Pós-Graduação, Prof. Dr. André Luiz de Oliveira, descreve 27 dos 34
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tópicos com o conceito de ”contemplado”, sendo que os demais possuem conceitos equivalentes
especı́ficos.
A relatora do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão - CONSEPE/UDESC, Profa. Me.
Patrı́cia Becker, deteve-se aos aspectos pedagógicos de pesquisa e extensão. Em seu relato
apresentou parecer favorável considerando e ressaltando o Plano do Curso no que se refere aos
objetivos do curso, justificativa, titulação dos professores, designação do curso entre outros.
Declarou, ainda, que a tramitação estava sendo cumprida, com aprovação no Colegiado da PósGraduação, Departamento e Conselho de Centro.
Após a instrução técnica da PROPLAN, o Prof. Alfredo Balduı́no Santos, exara parecer
focado em questões financeiras, objeto de análise do Conselho de Administração. Neste relato,
o professor descreve o número de professores que compõem a proposta do curso, 14 docentes
sendo que 11 são professores do quadro permanente da UDESC e 3 colaboradores. Destaque-se
que o Curso de Doutorado, objeto deste processo, utilizará a infraestrutura fı́sica e humana do
Mestrado Profissional e, portanto, não necessita de contratação de professores nem de técnico
administrativo. O único impacto financeiro a UDESC é a concessão de duas bolsas PROMOP Programa de Monitoria de Pós-Graduação no valor de R$ 105.600,00/ano.
O processo conta atualmente com 791 páginas, distribuı́das em três volumes. Como pode
ser observado no histórico, o processo se inicia formalmente em 22 de outubro de 2013, todavia, pode-se inferir, através da leitura da justificativa, que a iniciativa da Criação do Curso
de Doutoramento vem do amadurecimento das pesquisas e dos pesquisadores do Programa de
Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, em atividade desde 2007. O projeto seguiu os trâmites legais, sendo aprovado no MPPT, no Departamento de Geografia, no Conselho de Centro da FAED, no CONSEPE e no CONSAD. Pode-se
observar, através do histórico e relatos, que o processo gerou discussão nestes órgãos e, por fim,
foi aprovado por unanimidade. Conclui-se que além de amadurecimento cientı́fico, o processo
passou por amadurecimento estratégico do Centro e do Departamento de origem.
Parecer
Com base na análise apresentada acima, o relator é FAVORÁVEL à aprovação da Proposta
de Criação do Curso de Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da FAED.
Joinville, 12 de maio de 2014.
Prof. Maurı́cio Aronne Pillon
Relator CONSUNI