1 A questão racial no Brasil e a relações de gênero – ST 18 Daniel

A questão racial no Brasil e a relações de gênero – ST 18
Daniel Biagioni
UFMG
Solange Simões
Universidade de Michigan
Palavras-chave: determinantes da mobilidade ascendente, gênero e raça.
Determinantes da mobilidade por classes: gênero e raça no Brasil
Introdução
Segundo a literatura, o mercado de trabalho privilegia, além de características objetivas de
desempenho do trabalhador, características demográficas como sexo e raça. Seriam
características indesejáveis ser mulher e negros para o melhor desempenho do mercado de
trabalho. Assim, dois tipos de discriminação são identificáveis. A discriminação estatística que
ocorre pela média de um atributo atribuído à totalidade da população (informação imperfeita
entre empregador e empregado). A população negra tem menor escolaridade que o branco, mas
isto não quer dizer que todo negro tem menor escolaridade. O outro tipo de discriminação é por
preconceito (mercado de trabalho ineficiente). Ela ocorreria pela negação de um atributo ou
característica presente no trabalhador. A opção religiosa ou sexo não desejado pelo empregador é
um exemplo. Este “filtro” não é relacionado à capacidade do trabalhador de desempenhar uma
função, mas a preferências subjetivas de quem emprega (England, 1992).
Atentando as formas de discriminação, o objetivo deste artigo é analisar os determinantes
da mobilidade ascendente tendo como foco as desigualdades por sexo e raça no Brasil.
Acreditamos que as mulheres e negros apresentarão menores chances de ascender socialmente
em decorrência das discriminações acima mencionadas. A metodologia de classes utilizada é a
neoweberiana. Ela tem por critério das divisões de classes as “relações de mercado”. O banco de
dados utilizado é a PNAD de 1996 que abrange todo o território nacional. A amostra contou com
74228 casos.
A seguir temos duas seções. A primeira seção apresenta brevemente os marcos teóricos
adotados por este trabalho. O primeiro marco é sobre a mobilidade social (do que se trata a
mobilidade social). O segundo marco é sobre as peculiaridades das análises de gênero na
estratificação social. A seguir são colocadas a bases da desigualdade por raça. A segunda seção é
a análise dos dados. Primeiramente é feita a descrição geral do mercado e trabalho por sexo de
raça e, posteriormente, a análise da oportunidade de mobilidade social. Ao final das duas seções
temos a conclusão do artigo.
Teoria
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Neste trabalho buscamos na mobilidade social analisar as diferenças de oportunidades de
ascender socialmente. Ou seja, de melhorar as condições de vida. Neste raciocínio há
pressuposto um esquema de classes organizado de forma hierárquica. Assim dois conceitos se
fazem necessárias explicações: classe e condições de vida.
As classes são partes constitutivas da estrutura social. Essas são construídas com o
intuito de apreender limites dos segmentos da estratificação social (Grusky, 2000). Como a
estratificação social é o estudo das diferenças, as classes estão organizadas para captar as
diferenças de oportunidades de inserção na sociedade. No nosso caso, mais especificamente, o
mercado de trabalho.
Classe reflete a natureza e a quantidade de poder de uma dada posição na sociedade e
implica em compartilhar uma série de atributos próprios da posição social. Fazer parte de uma
classe é a probabilidade de ocupar posições com diferentes ativos (Santos, 2002: 37-68). O poder
é central nessa discussão, ainda mais quando a sua distribuição desigual. Assim, pertencer a uma
classe significa poder menos ou mais que estando em outra. As condições de vida estão
implícitas nas formas de poder. Se uma dada posição social possui mais poder em relação às
outras, está posição propicia maiores possibilidades de conferir melhores condições de vida a
quem a ocupa (Sorensen, 1996)1. Para tanto, a variável por definição de posição social mais
utilizada nos estudos da estratificação social é a ocupação. A operacionalização da classe está em
agregar ocupações que compartilhem determinados atributos definidos pela teoria da
estratificação utilizada (Wright, prelo).
O esquema de classes utilizado neste artigo tem origem no trabalho de Goldthorpe
(1980). Ele definiu as classes segundo as “relações de mercado” determinadas pela situação de
mercado e pela localização no processo produtivo. Há dois tipos de relações de emprego:
proprietário (empregadores e autônomos) e empregados. Estes se distinguem entre os que
possuem contratos de trabalho restrito (supervisionado) e contratos delegando amplas
possibilidades (autoridade). Os proprietários distinguem-se entre proprietários empregadores e
proprietários autônomos ou por conta-própria. Entre as classes existe também a separação entre
ocupações rural/ urbano e manual/ não-manual, completando assim os critérios utilizados para a
construção do esquema. Para o nosso caso, o esquema de classes foi ampliado às necessidades do
mercado de trabalho brasileiro totalizando dezenove classes2.
Portanto, o esquema de classes aqui adotado compõe uma hierarquia de dezenove classes
organizadas hierarquicamente segundo as “relações de mercado”. A mobilidade social ocorre
quando há passagem de uma classe para outra mais ou menos elevada na hierarquia de classes
entre o pai e o filho (a). Se a posição de classe do filho foi maior que a posição do pai houve
2
mobilidade ascendente, como o próprio nome já indica. Está passagem, a mobilidade ascendente,
é a nossa variável dependente. Vejamos agora as variáveis independentes.
A discussão de gênero na estratificação e mobilidade social está basicamente na unidade
de análise uma vez que as diferenças de oportunidade e desigualdade no mercado de trabalho são
evidentes (Araújo e Scalon, 2005). Assim, o debate iniciado na década de 80 estava na
necessidade de incluir ou não mulheres na análise da mobilidade social sendo que elas estão em
menor proporção que os homens. Haveria problemas na análise em não incluir as mulheres?
Vejamos os principais argumentos.
Até a década de 80 a “visão convencional” era predominante nos estudos da mobilidade
social. Tal visão defende as analises da estratificação social pautadas apenas na posição
ocupacional dos homens (chefes de família), pois estes definiriam a classe da família já que as
mulheres, em sua maioria, não participam do mercado de trabalho e quanto empregadas possuem
posição social inferior à do marido (Goldthorpe, 1980).
Um complemento desta teoria foi proposta por Erikson (1984) e intitulada de “ordem de
dominância”, ou seja, a família compartilharia a posição social do cônjuge que estiver mais
acima na estrutura ocupacional. Assim, mesmo as mulheres apresentando, em geral, posição
social inferior à de seus maridos, elas teriam chance de entrar na análise se tivesse posição social
superior. Pesquisas interessadas nas diferenças de mobilidade social por gênero utilizando a
ordem de dominância apontaram que a desigualdade de oportunidade ocasionada por gênero é
inferior em relação à distribuição das classes. Ou seja, o diferencial de mobilidade é maior por
classes que por gênero (Erikson e Goldthorpe, 1992). Este resultado também é válido para o
Brasil (Scalon, 1999).
Mesmo sabendo que apenas os homens são suficientes para descrever a dinâmica da
estrutura de classes, as mulheres constituem uma parcela importante para explicar desigualdades
de estratificação social. Assim, Wright (1997) optou por aprofundar a questão sobre a classe em
relação à família ao propor as “localizações direta e indireta” de classe. Onde a direta é a posição
no mercado de trabalho que geraria as relações pessoais e interesses de classe. E a indireta que
deriva da posição dominante em relação ao cônjuge. Desta forma, a posição de classe foge ao
limite do dualismo de gênero e permite pensar o indivíduo e a família separadamente, cada qual
com sua importância. Portanto, mesmo a participação da mulher não afetar significativamente a
dinâmica de mobilidade social, o seu papel no mercado de trabalho e na família se faz
imprescindível para entendermos a estratificação ocupacional.
Capitulando as observações acima, a primeira hipótese do trabalho reúne as variáveis
sexo e condição de família. Sexo, pois as mulheres são nosso maior objetivo de análise. A
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condição de família entra na análise para observarmos o impacto das mulheres chefes de família
em comparação às demais mulheres em outras posições. Acreditamos, portanto, que há diferença
nas chances de mobilidade ascendente das mulheres em relação aos homens e que ser chefe de
família tem efeito positivo nas chances de mobilidade ascendente por pressupormos maior
responsabilidade com o domicílio por parte dos chefes de família, como ter sucesso no mercado
de trabalho para prover financeiramente a casa3. Desta forma, este recorte é saliente para a
análise, pois permite revelar a posição direta mais estimada possível da mulher (análise interna
da variável). Posteriormente, comparam-se os resultados dessas mulheres com o resultado dos
homens em mesma condição de família (análise externa).
A raça é um constructo social que possibilita organizar a sociedade segundo orientações
ideológicas específicas. Implicitamente, raça possibilita o racismo que organiza a sociedade de
acordo com classificações hierárquicas. Ou seja, não basta um grupo classificar o diferente, há
também a necessidade posicioná-lo em relação a quem compara (fenômeno coletivo). Assim
sendo, raça estaria passível de discriminação (Bobbio, 1998).
No Brasil a raça é orientada principalmente pelo fenótipo e não necessariamente pela
origem racial (raça social). Outras características (como o status social) também podem alterar a
definição de como um indivíduo é visto em relação a sua raça. Deste modo, raça no Brasil é uma
classificação social fluida que permite opiniões diferentes dependendo do contexto onde o
indivíduo esteja sendo classificado. Assim, temos os pardos como uma enorme categoria residual
que poder variar de quase branco à quase preto. Como Valle Silva (1999: 124) aponta sobre a
classificação racial: “(...) no Brasil, não só o dinheiro embranquece, como, inversamente, a
pobreza escurece.” O prestígio social, neste sentido, estaria altamente correlacionado com a
definição da raça.
Nos estudos da estratificação social, a desvantagem em decorrência da raça é apontada
como determinante na reprodução social da desigualdade. Segundo Paixão (2003: 88), quando
observamos os índices de desenvolvimento humano entre as raças no Brasil, os brancos estariam
na 46º lugar (alto índice de desenvolvimento humano) e os afro-descendentes em 104º (médiobaixo). Cabe lembrar o índice é calculado em relação às distribuições de renda, educação e
longevidade e o Brasil ocupa a 74ª colocação.
Se tratando das chances de mobilidade social por raça, os negros estão em desvantagem
em relação aos brancos. Uma explicação recorrente nesses estudos é caracterizada pelo “ciclo de
desvantagens acumulativas” que, além da desvantagem no ponto de partida da origem social em
geral é mais baixo para os negros, estes sofrem com as desvantagens educacionais e no mercado
de trabalho (Hasenbalg, 2005: 221). Segundo Valle Silva (Pastore e Valle Silva, 2000: 96), 4/5
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da desvantagem ocupacional dos negros em relação aos brancos são 4/5 explicáveis pelo
diferencial de educação e 1/5 são atribuídos a diferenças no retorno ocupacional aos
investimentos educacionais.
Posto o conceito de raça e o quadro geral das desvantagens dos negros no mercado de
trabalho, a segunda hipótese deste trabalho busca avaliar o diferencial de mobilidade ascendente
por raça levando-se em consideração as diferenças educacionais. Acreditamos que, mesmo
situações educacionais semelhantes, os negros apresentarão menores chances de ascender
socialmente. O efeito negativo da mobilidade ascendente dos negros tende a somar com o efeito
também negativo das mulheres. Portanto, as mulheres negras teriam as menores chances de
mobilidade ascendente (a chamada interação estrutural).
Análise dos dados
A amostra contém 60,4% de homens e 39,6% de mulheres. Dos quais 98,3% dos homens que
estavam no mercado de trabalho em 1996 eram chefes de família. Já as mulheres eram 23,5%.
Segundo a literatura vem aumentando o número de mulheres que são chefes de família no Brasil
(citar). Duas explicações são possíveis. A primeira é o aumento de mulheres sem cônjuge que
trabalham para manter a casa e sustentar seus filhos. A segunda é a dificuldade dos homens em
encontrar trabalho, passando para a mulher a responsabilidade de garantir a renda do domicílio.
Isto ocorreria, pois as mulheres vêm continuamente preenchendo vagas no setor de serviços, este
que mais absorve mão-de-obra desde a década de 80 (citar alguém). Por outro lado, este setor
possui os menores salários além de ser muito suscetível às variações econômicas. Antunes
(2000) chama atenção para este setor que, mesmo empregando mais que qualquer outro, possui
as piores ocupações em relação à qualidade do trabalho.
Para aprofundarmos nossa análise, vejamos mais detidamente este setor. São 58,4% dos
homens no setor de serviços contra 67,6% para as mulheres. Vejamos a renda mensal do trabalho
principal no setor de serviços dentre seis desagregações segundo o IBGE (ramos de atividade). O
setor de comercio de mercadorias era composto por 23,5% de mulheres que recebiam
mensalmente 34,7% a menos no salário em relação aos homens no mesmo setor. O setor de
prestação de serviços era composto por 60,9% de mulheres que recebiam 61,2% a menos que os
homens. No setor de serviços auxiliares da atividade econômica, as mulheres eram 31,4% e
recebiam salário 44,4% a menor que dos homens. No setor de transporte e comunicação as
mulheres eram 21,2% do setor e recebiam salário 18,9% a menos que os homens. No setor de
serviços sociais as mulheres maioria de 75,14% mas recebiam salário 55,4% inferior em relação
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aos homens. No setor de administração pública, as mulheres eram 32,9% e recebiam 14,4% a
menos que os homens.
Como constatamos, a mulheres recebem menor salário em relação aos homens no setor de
serviços, onde ela está concentrada no mercado de trabalho. Para ambos os sexos há média
correlação entre educação e rendimento. Ou seja, a educação tem efeito mediano na
determinação da renda entre os sexos no setor de serviços. Quando observamos apenas o setor de
serviços o efeito é menor para as mulheres. Para os homens o efeito médio se mantém. Cabe
colocar que as mulheres possuem maior escolaridade que os homens (7,3 e 6,7 anos de
escolaridade respectivamente), o que agrava a desigualdade de renda (citar).
Posto o cenário desigual das mulheres no setor onde elas se concentram no mercado de
trabalho em 1996, passemos para a análise das desigualdades de oportunidade por meio da
análise da mobilidade social para todo mercado e trabalho. Para a análise das oportunidades de
mobilidade ascendente temos quatro modelos de regressão logística binomial (Powers e Xie,
2001). Primeiro modelo apresenta os efeitos por sexo e raça. O segundo modelo testa o efeito das
variáveis anteriores segundo o setor de serviços. O terceiro modelo busca observar os efeitos de
sexo e raça segundo a condição de família. O quarto modelo são todas as variáveis utilizadas nos
modelos anteriores. Vejamos cada um.
O primeiro mostra-nos que os homens têm maiores chances de mobilidade ascendente em
relação às mulheres, assim como os brancos têm maiores chances de ascender em relação aos
negros. São 207,9% de chance de mobilidade ascendente para os homens e 143,3% para as
mulheres. Para os brancos são 206,4% de chance de mobilidade ascendente e 144,3% para os
negros. A educação possuía efeito mais elevado para a mobilidade ascendente que sexo e raça.
Quem possui educação média tem 275,4% de chance de mobilidade ascendente.
No segundo modelo temos as chances de mobilidade ascendente para o setor de serviços.
Aqui vemos que não há muita diferença de oportunidade entre os sexos, no entanto esses valores
não são válidos para a análise por serem estatisticamente não significantes. Já a raça se mostra
significante. A diferença entre brancos e negros em ascender aumentou (praticamente o dobro).
Foram 274,6% de chance de mobilidade para os brancos e 123,1% para os negros. A educação
mantém o seu forte efeito. Que possuía educação média tinha 274,0% de chance de ascender
socialmente.
No terceiro modelo apresenta os resultados para quem é chefe de família. Para as
mulheres chefes de família as chances de mobilidade ascendente são três vezes maior que para os
homens chefes de família (329,3% de chances de ascender para as mulheres e apenas 98,3% para
os homens). O efeito de ser chefe de família para as mulheres suplantou o efeito da educação. O
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efeito da educação continua forte (269,2% de chance de ascender socialmente). O efeito da raça
foi mais elevado para os brancos dado os negros. Os brancos tinham 225,3% de chance de
mobilidade ascendente e os negros 133,4%.
O quarto modelo é o mais conclusivo por incluir as variáveis setor de serviços e condição
de família para observarmos as variações de oportunidades por sexo e raça. Os resultados para
sexo neste modelo não são estatisticamente significantes, mas podemos ter idéia das chances.
Houve pouca diferença entre os sexos, mas os homens possuíam mais chances de mobilidade
ascendente. Já a diferença entre as raças é a mais elevada entre os modelos (foram 251,2% de
chance de ascender socialmente para os brancos e 121,7% para os negros). O efeito de ser branco
se aproximou do efeito da educação (que tinha educação média tinha 263,6% de chance de
ascender socialmente). Ou seja, ser branco é tão importante quanto ter educação média. A
educação manteve elevado efeito na mobilidade ascendente.
Conclusão
Vimos brevemente que os resultados aqui apresentados corroboraram com a literatura. Tanto as
mulheres quanto os negros possuíam situações inferiores no mercado de trabalho em relação aos
homens e brancos. Comprovamos que as mulheres recebiam renda menor em relação aos
homens, mesmo no setor de serviços que é o mais favorável à inserção das mulheres. Também
vimos que a educação é maior para a mulher neste setor, o que agrava a constatação. Anos de
educação e rendimento estão mais correlacionados (moderadamente) para homens, brancos e
para os demais setores fora o de serviços. Já a relação entre educação e renda mostrou-se mais
forte para os chefes de família.
As chances de mobilidade ascendente foram menores para as mulheres e para os negros
em relação aos homens e brancos. Comparando as chances do último modelo analisado, a
diferença de mobilidade ascendente é maior por raça que por sexo. Portanto podemos dizer que
até onde nossa análise foi capaz de investigar, há indícios de maior desigualdade de oportunidade
por raça que por sexo. Isto não quer dizer que uma é pior que outra, mas apenas constatamos que
o mercado de trabalho é mais negativo aos negros que para as mulheres em relação às chances de
ascender socialmente.
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________ . If the class is the answer, what is the question? (prelo). Pode ser encontrado no
seguinte endereço: < http://www.ssc.wisn.edu\~wright\ >.
8
1
A mobilidade de classes está altamente correlacionada com as condições de vida da população brasileira (Ribeiro,
2002; 2003).
2
O espaço deste texto é demasiadamente curto para explicações que satisfação o leitor mais interessado sobre as
particularidades do esquema de classes. Para tanto, ver Ribeiro (2003: 429-30) maiores informações sobre o
esquema de classes aqui adotado.
3
Segundo o IBGE (1996), a pessoa de referência é o (a) responsável pela família ou que assim fosse considerada
pelos demais membros.
9