TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ACESSIBILIDADE NA ÁREA

TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ACESSIBILIDADE NA ÁREA CENTRAL
DE TERESINA: um instrumento na (re) organização do espaço
Maria do Socorro Ribeiro de Melo
Universidade Federal do Piauí-UFPI, Mestranda em Geografia
[email protected]
RESUMO
Os meios de transporte coletivo são componentes importantes para o desenvolvimento das sociedades,
sobretudo, quando esse transporte é acessível (adaptado) e adequado à todas as pessoas. Dessa forma,
os objetivos foram: analisar a acessibilidade no transporte coletivo urbano e demonstrar como a
acessibilidade nos mesmos possibilita a (re) produção do espaço pelos cadeirantes. A metodologia
constituiu-se de revisão bibliográfica, observação direta e aplicação de questionários com cadeirantes.
E os resultados indicam que uma parcela significativa de cadeirantes é usuária do transporte coletivo,
apontando o Transporte Eficiente como o modo mais utilizado pelos mesmos. Assim, a pesquisa
concluiu que o transporte coletivo adaptado exerce grande influência na vida dos cadeirantes,
possibilitando aos mesmos (re) produzir o espaço citadino, permitindo-os o exercício da sua cidadania
através de uma nova (re) organização do espaço.
Palavras-chave: Transporte Acessível. Organização do espaço. Acessibilidade. Cadeirantes
1
INTRODUÇÃO
Os meios de transporte coletivo urbano são de essencial importância para a
manutenção da dinâmica citadina e no cotidiano das pessoas, pois, através deles parcela
significativa da população desloca-se de um lugar para outro, dessa forma, esse meio de
transporte é fundamental principalmente para aquelas pessoas que residem longe do local de
trabalho e estudo e que não dispõem de recursos financeiros para gastar com outros modos de
transporte que exija um investimento maior.
Assim, o transporte coletivo surge como uma alternativa para facilitar o deslocamento
das pessoas que precisam fazem longos percursos até chegar a seu destino os quais são
minimizados devido ao uso massivo do transporte coletivo urbano que é considerado o meio
de transporte motorizado mais utilizado.
Dessa forma, o transporte coletivo urbano é fundamental no deslocamento das pessoas
que são portadoras de necessidade especiais ou que possuem mobilidade reduzida
(cadeirantes), pois, elas também são sujeitos sociais que contribuem para a construção e
desenvolvimento de um espaço geográfico e, sobretudo, de uma sociedade mais democrática e
igualitária e que, através do transporte coletivo adequado ás suas necessidades de
deslocamento estes podem usufruir do espaço urbano, assim, como os demais atores que
constituem a sociedade.
Nessa perspectiva busca-se analisar a acessibilidade no transporte coletivo urbano e
demonstrar como a acessibilidade nos mesmos possibilita a (re) produção do espaço pelos
cadeirantes.
Assim, para que os objetivos fossem alcançados de maneira satisfatória realizou-se
pesquisa de caráter bibliográfica em livros que tratam da questão de organização e produção
do espaço, transporte urbano, legislação sobre acessibilidade além de artigos científicos na
internet que discutem, essa temática para que estes pudessem fundamentar a análise dos dados
coletados em campo.
Após o levantamento teórico, foi realizada a pesquisa de campo, na qual coletou-se,
os dados através de observação do serviço de Transporte coletivo urbano na cidade de
Teresina/PI e da aplicação de questionários junto aos sujeitos pesquisados, a escolha de tal
instrumento deve-se a praticidade que este oferece ao pesquisador e aos pesquisados alem de
dispensar a identificação deste, conforme destaca Dencker (1998, p.148) “Permite a obtenção
de uma grande quantidade de informações com referência a aspectos bastante diversificados”.
Nessa etapa ainda foi possível o registro fotográfico do transporte coletivo urbano e
das condições que estes apresentam com relação à acessibilidade para cadeirantes
identificando quais são os elementos que marcam esse processo.
2 ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
O espaço geográfico é resultante da atuação humana constituindo-se, assim, em espaço
social, o qual está constantemente sendo (re) organizado para atender as diversas necessidade
e contradições sociais presente no espaço. E são essas contradições que garantem ao espaço
uma interdependência entre os diferentes segmentos da sociedade,
Assim, por ser o local de moradia e trabalho do homem, ele contem uma variedade de
formas e conteúdos que estão em constantes mudanças as quais são promovidas pelo tempo,
pela técnica e principalmente, pelas relações sociais e de produção que se desenvolvem nesse
espaço. Essas mudanças deixam marcas, que se materializam através das formas que estão
presentes no espaço como afirmam Santos (1978, p.122)
O espaço se define como um conjunto de formas representações de relações
sociais do passado e do presente e por uma estrutura representada por
relações sociais que estão acontecendo diante dos nossos olhos e que se
manifestam através de processos e funções.
Ainda segundo o autor, o espaço pode ser entendido como sendo um reflexo, ou seja,
uma representação das relações que ocorrem no espaço. No entanto não pode-se conceber,
que o espaço seja compreendido e apreendido como sendo, uma mera representação da
realidade e, que, dessa forma, ele estar passivo diante da ação humana, e sim, que o espaço é
um fato; um fator e uma instância social, ou seja, que ele é um elemento que exerce
influência, determinando muitas vezes as funções que serão atribuídas a essa categoria, mas
que também é influenciado pelas ações que são desenvolvidas nele em uma tentativa de
adequá-lo a interesses diversos.
Nesse contexto, o espaço tende a torna-se cada vez mais contraditório, pois, em um
mesmo período e lugar, ocorrem processos históricos e sociais diferentes surgindo assim,
novas estruturas para atender aos interesses e necessidades de determinados grupos em
detrimento de outros tornando esse espaço cada vez mais diversificado e fragmentado.
Assim, ao analisar o espaço é necessário compreender, que as formas nele
impregnadas, nada mais são, que o registro material da interação e da interdependência das
relações sociais que ocorreram e que ainda ocorrem, em determinado período, elas
desempenham papel diferenciado de acordo com a apropriação que são realizadas nas mesmas
pois, segundo o interesse de quem se apropria, as formas podem desenvolver diversas
funções, portanto, ao longo do tempo elas ganham novos significados no desenvolvimento da
sociedades, na qual estão inseridas e dela são representante.
2.1 A cidade e suas contradições
O espaço urbano é o local de diferentes usos e apropriação da terra, isso faz com que,
ele seja simultaneamente fragmentado e articulado entre suas diferentes partes. Ele é
fragmentado porque em cada lugar ele apresenta uma forma de organização que é resultante
das influências de um momento do passado quanto do presente, assim, o uso do solo passa a
delimitar a forma de apropriação, pois:
Tais usos definem áreas, como o centro da cidade, local de concentração de
atividades comerciais, de serviços e de gestão, áreas industriais, áreas de
residenciais distintas em termos de forma e conteúdo social, de lazer e entre
outras aquelas de reserva da terra para futura expansão”. (CORRÊA, 1999, p.7)
A partir dessa a apropriação diferenciada do solo surge a necessidade de articulação
espacial entre essas diferentes áreas, pois, mesmo o espaço urbano apresentando áreas
diversificadas tanto em formas quanto em qualidade dos serviços que são ofertados à
população, elas precisam estabelecer entre si uma relação de harmonia, equilíbrio e uma certa
interdependência, pois são as diferentes áreas com suas respectivas atividades que constituem
o sistema urbano e, dessa forma estão ligadas umas as outras, formando assim, uma rede
urbana.
Em virtude de tal articulação, o espaço urbano fica sujeito a mutações que são
realizadas pela sociedade, pois, na ânsia de satisfazer seus interesses, mudam o espaço ou as
formas espaciais, fazendo destas, uma representação do momento político; econômica;
técnico e social pelo qual a sociedade atual vivencia.
Dessa forma, o espaço urbano através da sua função simbólica materializada consegue
retratar diferentes grupos sociais em diversos momentos, interagindo entre si, e isso fornecelhe a função de se comportar como um fato; um fator e uma instância social, o que impulsiona
os seus produtores (os proprietários dos meios de produção; os proprietários fundiários; os
promotores imobiliários; o Estado e os grupos sociais excluídos) na busca incessante de criar
e recriar esse espaço ou, esse modo de vida conforme afirma Carlos ( 2005, p.26) “A cidade é
um modo de viver, pensar, mas também sentir. O modo de vida urbano produz ideias,
comportamentos, valores, conhecimentos, formas de lazer também uma cultura”.
Assim, a cidade constitui-se em local de libertação e refúgio pois, é na cidade que se
encontra a materialização mais visível do trabalho humano e, é essa materialização que
garante a reprodução da cidade como um sistema constituído de desigualdades, já que tais
desigualdades referem-se as formas de apropriação e trabalho que são desenvolvidos em
determinada época.
Dessa forma, a cidade é um cenário de constantes disputas não apenas políticas,
econômicas e sociais, mas também ideológica, pois, a cidade é concebida e também
vivenciada de forma diferente pelos agentes sociais que a constituem.
Nesse contexto, evidencia-se também o processo de segregação espacial que ocorre na
cidade, pois, nem todos que a produzem têm o direito de desfrutá-la da maneira plena. E essa
segregação não se refere apenas às áreas de moradia, mas também, aos meios de transportes
os quais não são ofertados de maneira adequada para atender as necessidades dos seus
usuários, principalmente quando estes, são pessoas portadoras de necessidades especiais,
destacando os cadeirantes que encontram grandes obstáculos para locomoção no espaço
urbano.
Portanto, estas desigualdades são evidenciadas pelo processo de (re) produção do
capital, que passa a comandar os rumos da produção social a qual muitas vezes é sufocada,
diante do interesse que determinado grupo manifesta.
2.2 Transporte coletivo e a acessibilidade
Nas cidades o transporte coletivo constitui-se em um bem social de altíssima
importância como afirma Ferraz (2004)
De fundamental importância nas cidades é o transporte público coletivo. Em
primeiro lugar por, seu aspecto social e democrático, uma vez que o
transporte público representa o único modo motorizado seguro e cômodo
acessível às pessoas de baixa renda, bem como uma importante alternativa
para quem não pode dirigir (crianças, adolescentes, idosos, deficientes
doentes etc.), preferem não dirigir.
Também compartilhando dessa ideia Spósito (1996), destaca que o transporte público
coletivo é um componente vital para a manutenção da dinâmica citadina, além de
proporcionar uma maior mobilidade espacial para todas as pessoas.
Dessa forma, o transporte coletivo faz o diferencial na vida das pessoas principalmente
daquelas que possuem alguma restrição de mobilidade como os cadeirantes, que enfrentam
muitas dificuldades e desafios em seu deslocamento, entretanto, esses obstáculos são
minimizados quando este dispõe de um serviço de transporte adequado às suas necessidades
de deslocamento como os ônibus acessíveis ou adaptados.
Assim, o termo acessibilidade faz referência a existência de condições que facilite às
pessoas, deslocar-se de um lugar para outro permitindo-as, usar equipamentos de maneira
autônoma e segura, sem que seja necessário o auxílio de terceiros na realização de atividades
simples, como o ato de caminhar pela calçada. Assim, tem-se, que acessibilidade é:
Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos
espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços
de transporte e dos dispositivos, sistema e meio de comunicação, e
informação, por pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.
LEI 10.098/2000, Art.2º
Essa condição de igualdade que estabelece a Lei 10.098/2000 foi regulamentada pelo
Decreto Federal Nº. 5.296/04, ART. 8º, tornando a aplicação e fiscalização da mesma
obrigatória. Nesse perspectiva acessibilidade pode ser considerada de acordo com NBR 9050
(2004) Possibilidade e condição de alcance, dos elementos urbanos pelas pessoas com
mobilidade reduzida.
Nesse contexto, ao falar de acessibilidade reportar-se imediatamente ao espaço
geográfico onde são desenvolvidas todas as atividades humanas, e nele, encontram-se as reais
condições que este oferece aos diversos grupos sociais que nele vivem e convivem de forma
contraditória estabelecendo entre si relações de uso e apropriação do solo bastante
diferenciadas, segundo seus interesses.
Em virtude dessa apropriação diferenciada e desigual faz-se necessário, promover a
acessibilidade aos mais variados grupos sociais aos espaços de uso coletivo, tornando esses
ambientes verdadeiramente coletivos e sociais, tal medida deve ser realizado através de
políticas de planejamento conforme aponta Pereira (2007, p.72)
O planejamento urbano deve priorizar os interesses coletivos e deve estar
associado à estruturação do sistema de transporte público, que proporcione a
acessibilidade à cidade, considerando as diferentes áreas onde se localizam
as atividades de trabalho, educação, saúde, lazer, comércio e serviços.
Quando a acessibilidade não é favorecida fortalece-se ainda mais a
diferenciação socioespacial.
Portanto ao passo que se promove a acessibilidade no sistema de transporte coletivo
possibilita-se também o desenvolvimento e/ou ampliação da mobilidade, visto que com a
meios de transporte acessível os deslocamentos são favorecidos, porém, nos espaços urbanos
as formas de acessibilidades existentes ainda são muito tímidas e isso requer uma ação mais
firme por parte do poder público e jurídico que garanta a acessibilidade de pessoas portadoras
de necessidades especiais aos diversos espaços que a cidade possui, através do cumprimento
da lei.
Nesse contexto, acessibilidade diz respeito à igualdade de oportunidade, que segundo
a Constituição Federal (1988), todos as pessoas tem o direito de ir e vir sem qualquer
restrição, assim, com o transporte coletivo acessível, os cadeirantes passam a garantir esse
direito essencial, passando a participar ativamente da construção da sociedade, diminuindo
assim, as desigualdades encontradas nas cidades visto que, são nestas as maiores
modificações ocorridas no espaço, devido a grande dinamicidade pelas quais são submetidas
cotidianamente.
É, através de um sistema de transporte que atenda adequadamente as necessidades de
locomoção dos cadeirantes que estes, passam a produzir e apropriar-se do espaço, imprimindo
neste, novas formas, as quais são mais adequadas à circulação dos mesmos favorecendo
assim, a mobilidade destes sujeitos sociais que, conforme Vasconcellos (2001), mobilidade
refere-se à capacidade de deslocar-se efetivamente, a qual é influenciada por uma série e
fatores tais como renda, escolaridade, idade, gênero entre outros.
O espaço está organizado de maneira a atender aos interesses de determinados
grupos sociais que o produz, assim, ao longo do tempo as estruturas sociais transformam-se e
essas transformações impulsiona uma nova (re) organização do mesmo, como a implantação
de elementos que favoreçam a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida.
Dessa forma, ao analisar a organização do espaço, tendo como referencia os
elementos de acessibilidade, pode-se perceber que a área central da cidade de Teresina/PI,
apresenta alguns elementos que possibilitam o exercício do direito de ir e vir pelos
cadeirantes, ou seja, estes passam a ter uma maior mobilidade no espaço urbano, visto que, os
mesmos necessitam de infraestrutura adequada e que favoreça o seu deslocamento, como:
ônibus acessíveis; e as ruas em bom estado de conservação.
Entretanto no que no que refere-se aos meios de transporte coletivo, existentes na
área, o que verificou-se foi uma ausência de táxis adaptados para que possa atender esse
contingente de maneira mais coerente com suas condições, além disso, os outros modos de
transporte coletivo que circulam com maior frequência nesse recorte, são os ônibus
convencionais, porém, a periodicidade desse modo que são adaptados a atender os cadeirantes
é bastante irregular e a capacidade de atendê-los deixa muito a desejar em diversos aspectos,
como: a quantidade de passageiros que são atendidos em cada ônibus, visto que essa
capacidade é de apenas um passageiro.
Assim, o que se pôde observar foi que dos modos de transporte coletivo, o que estar
mais adequado para atender os cadeirantes é o Transporte Eficiente, pois este realiza um
atendimento porta a porta, porém, esse apresenta algumas limitações quanto à quantidade de
veículos disponíveis, para atender os usuários, visto que, há um grande número de pessoas
cadastrado para utilizar esse serviço e principalmente uma demanda crescente de pessoas que
querem cadastrar-se para poder usar esse meio de transporte.
2.3 A acessibilidade da área central de Teresina sob a ótica dos cadeirantes
O Transporte coletivo é um elemento essencial para a manutenção da dinâmica
citadina, constituindo-se, em um elemento social democrático e de uso indiscriminado
demonstrando que parcela significativa da população cadeirante pesquisada é usuária do
transporte coletivo urbano, correspondendo assim a 80%, tal porcentagem, reflete a
dinamicidade desse contingente populacional que na medida das limitações e das dificuldades
possui uma vida normal, ou seja, eles são sujeitos socialmente ativos e participativos da
sociedade.
As pessoas com necessidades especiais também são sujeitos de direitos, entretanto
esses direitos são muitas vezes suprimidos devido à ausência de um ambiente que lhes
permitam exercer sua cidadania e usufruir o direito de ir e vir de forma autônoma e segura
sem que para a realização de simples atividade seja necessário contar com a ajuda de
terceiros.
Assim, identificou-se que o modo de transporte mais utilizado pelos cadeirantes é o
Transporte Eficiente devido às condições de comodidade no deslocamento que este oferece
para seus usuários, pois, 65% dos cadeirantes pesquisados afirmou utilizar esse modo de
Transporte.
Essa é uma modalidade Transporte que pega os usuários, cadeirantes cadastrados no
programa em casa, e leva-os ao local desejado (trabalho, universidade...), de acordo com a
figura 1.
Figura 1: Usuário do Transporte Eficiente
Fonte: Melo, 2011
Porém, dos cadeirantes, pesquisados, 30% afirmou usar o ônibus convencional, essa
porcentagem reflete ainda a existência de barreiras à acessibilidade estas são tão de caráter
físico como: ruas em mal estado de conservação, algo que dificulta e muitas vezes impedem o
deslocamento dos cadeirantes de sua residência até o ponto de ônibus de forma segura, e
independente, além das barreiras atitudinais figura 2, estas referem-se as atitudes que as
pessoas tem em relação á aos cadeirantes sobretudo aos motoristas que param o ônibus
distantes do ponto dificultando mais ainda o acesso dos cadeirantes a cidade.
Figura 2: Barreiras atitudinais
Fonte: Melo, 2011
A existência de tais atitudes que tornam esse modo de transporte pouco atraente para
os usuários de cadeirantes e com relação aos 5% que usam o táxi como principal meio de
transporte reflete um pouco sobre a renda dos cadeirantes evidenciando que uma pequena
parcela deles dispõe de recursos financeiros para serem gastos com os deslocamentos
realizados por táxi, visto que o custo desse meio de transporte é mais elevado que os do
ônibus e o do transporte eficiente.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com os objetivos propostos pela pesquisa e os resultados obtidos na mesma,
pode-se constatar que no recorte espacial focos da análise apresentam alguns elementos de
acessibilidade possibilitando assim, uma nova re/organização do espaço, porém, estes ainda
não atendem de maneira satisfatória as necessidades de deslocamento dos cadeirantes, no
entanto, percebe-se o surgimento de uma nova configuração espacial da área em estudo.
Com relação aos modais de transporte coletivo e sua contribuição para a reorganização
de um espaço geográfico mais adequado, pôde-se perceber que o modo mais utilizado pelos
cadeirantes é o Transporte Eficiente, pois este realiza o serviço de atendimento aos
cadeirantes porta a porta, o que facilita o deslocamento destes sujeitos.
Mas os mesmo apontaram como segunda alternativa de meio de transporte coletivo, o
ônibus convencional, embora, este apresente ainda muitas dificuldades para serem utilizados
pelos mesmos como: a existência de ruas e calçadas muito esburacadas e, sobretudo a falta de
prepara dos motoristas e cobradores em operar o transporte acessível.
No entanto, esse meio de transporte contribui significativamente para um aumento do
fluxo de cadeirantes pela área central da cidade de Teresina, desde que haja uma interação e
uma adequação das vias públicas e do transporte para atendê-los.
Dessa forma, conclui-se, que o transporte coletivo adaptado contribui para a
construção e re/organização de um espaço urbano mais democrático e que possa ser utilizado
por todos os membros da sociedade, pois, possibilita que muitos cadeirantes saiam de sua casa
e chegue à área em análise para trabalhar, estudar e realizar outras atividades sem tantas
dificuldades, principalmente se elas estiverem deslocando-se no Transporte Eficiente, o qual
dá maior segurança aos cadeirantes, pois, eles sabem que utilizando esse sérvio, não
encontrarão ruas ou calçadas esburacadas que impeça o seu deslocamento porque essa
modalidade de transporte deixa-os no local desejado.
Assim, os resultados obtidos atendem aos objetivos propostos na pesquisa, porém,
apontam a existência de uma acessibilidade frágil, diante dos elementos de acessibilidade
existentes e principalmente por causa da qualidade desses elementos espaciais que ainda não
satisfazem plenamente as necessidades de deslocamento dos cadeirantes de maneira autônoma
e segura pela área de estudo.
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