Conflito Social: a importância de uma visão holística Benedito Paulo Bezerra (UFPA) Doutor em Medicina e Médico Psiquiatra da UFPA Tereza Ximenes (UFPA) Doutora em Sociologia e Professora do Programa de Pós-Graduação Desenvolvimento Sustentável do Trópico. UFPA/ Núcleo de Altos Estudos Amazônico – NAEA Resumo O texto visa mostrar que no processo do conflito social há fatores decorrentes de causas complexas cuja compreensão requer o conhecimento integrado de diferentes disciplinas. Discute conflitos sociais decorrentes da atividade pesqueira. Tem como referência empírica comunidades de pescadores artesanais do município de Vigia, nordeste do estado do Pará. Palavras-chave: Conflitos sociais, pescadores artesanais, transtornos mentais e substancias psicoativas. 1 Introdução Há carência de estudos realizados no Brasil sobre a saúde mental dos pescadores, grupo social importante na região amazônica que tem como espaço de trabalho o mar, os rios, os lagos, os paranás, os igarapés, os furos, os manguezais. A escolha do universo empírico do estudo - Vigia, município do nordeste do estado do Pará justifica-se por ser a população composta por expressivos grupos de pescadores que praticam principalmente a pesca artesanal. Bezerra (2002) realizou uma pesquisa nesse município que visou atingir os seguintes objetivos: a) determinar a prevalência de transtornos mentais em pescadores artesanais no município de Vigia; b) comparar a prevalência dos transtornos mentais da população de pescadores com a população de não pescadores do mesmo município; c) correlacionar as variáveis demográficas com os diferentes transtornos mentais. Os transtornos mentais foram identificados através do Composite International Diagnostic Interview (CIDI) aplicado a duas amostras (221 homens pescadores e 230 homens moradores não pescadores). A estimativa geral de prevalência para as duas amostras foi de 21,7% e a distribuição das prevalências por diagnóstico da CID 10 apresentou o seguinte quadro: tabagismo (17,3%), uso abusivo do álcool (9,5%) e dependência do álcool (4,4%), uso abusivo e dependência de cannabis (1,6%), uso abusivo e dependência de cocaína (0,4%), esquizofrenia (1,6%), transtorno delirante (1,6%), mania (0,4%), transtorno bipolar (0,4%), distimia (1,6%), agorafobia (2,0%), ansiedade generalizada (0,4%), somatização (0,2%), transtorno doloroso somático persistente (4,4%), transtorno motor dissociativo (0,4%), anestesia e perda sensorial dissociativa (0,9%) e transtorno de estresse pós-traumático (6,4%). Foram encontrados mais diagnósticos na amostra dos pescadores do que na amostra dos moradores não pescadores tanto “na vida” como no “último ano” p<0,001. O fator associado mais importante a apresentar um transtorno mental entre o conjunto das variáveis consideradas foi “ser pescador”. Constatou-se uma proporção maior de associações entre os diagnósticos identificados na amostra dos pescadores artesanais e as variáveis demográficas do que entre as patologias encontradas na amostra dos moradores não pescadores e as variáveis consideradas no estudo. Esses resultados refletem uma realidade epidemiológica mais grave para os pescadores artesanais, enfatizando a preocupação central do estudo: a saúde mental dos pescadores artesanais, grupo social de grande relevância na região. Continuando o estudo sobre os achados da pesquisa verificamos que muitos conflitos poderiam ser melhor compreendidos por meio de conhecimento integrado de diferentes disciplinas. Nessa 2 perspectiva apresentamos o presente texto que está divido em duas partes. A primeira tem como foco central o estudo de prevalências das morbidades psiquiátricas na população estudada. A segunda parte analisa a complexidade do cotidiano dos pescadores e seus processos conflituosos. 1 - Esrtudo de prevalência das morbidades psiquiátricas nos pescadores em Vigia. Para o presente estudo, consideramos na revisão da literatura, inicialmente, os dados dos estudos epidemiológicos que usaram o Composite International Diagnostic Interview (CIDI) como instrumento de coleta de dados, determinando as taxas de prevalência de diagnósticos, de acordo com a classificação DSM.III.R. O CIDI é um questionário totalmente estruturado, desenvolvido para ser aplicado em estudos epidemiológicos e pesquisa de transtornos mentais na comunidade, embora também tenha sido utilizado em ensaios clínicos, em atividades clínicas e centros de pesquisa (Cottler et al, 1991; Wittchen et al, 1991). Fornece diagnósticos psiquiátricos baseados nos critérios da Classificação Internacional de Doença (CID-10) e do Manual de Diagnóstico e Estatística da Associação Americana de Psiquiatria Versão 4 (DSM IV). Esse instrumento fornece, através de algoritmos computadorizados, diagnósticos para na “vida” e nos “últimos 12 meses”. A prevalência “na vida” corresponde àqueles que relataram terem experimentado um dado transtorno em algum momento na vida e as prevalências para o último ano e o último mês referem-se àqueles que tiveram o transtorno em algum momento no último ano ou no mês anterior à entrevista. Alguns estudos epidemiológicos internacionais utilizaram o CIDI para a identificação dos transtornos na população adulta: o Netherland Health Survey and Incidence Study (NEMESIS) desenvolvido na Holanda e o Mental Health Supplement to the Ontario Health Survey (OHS) no Canadá. Consideramos para fins de comparação com o estudo de Vigia os resultados referentes aos indivíduos do sexo masculino para os diagnósticos identificados tanto na amostra dos pescadores como também na população de não pescadores. No estudo realizado na Holanda em 1996 foram entrevistados 7.076 indivíduos e a prevalência para a esquizofrenia foi de 0,4% na vida (0,36% para os homens) menos do que a prevista pelos pesquisadores, (Bijl, 1998). No referido estudo, os homens apresentaram taxas 4 vezes mais altas para uso abusivo de substância psicoativa na vida e nos últimos 12 meses do que os indivíduos do sexo feminino. O uso abusivo do álcool foi o transtorno mais prevalente, com taxa para os homens 4 ou 5 vezes mais alta 3 do que as observadas entre as mulheres (na vida 19,3% vs 3,9%), seguido de dependência do álcool (na vida 9,0% vs 1,9%). O uso abusivo e dependência de droga estiveram presentes com taxas na vida de, respectivamente, 1,6% e 1,8% para toda a amostra. No estudo conduzido na Holanda os transtornos mentais mostraram-se menos prevalentes entre os indivíduos empregados. O desemprego e a incapacidade para o trabalho mostraram-se fortemente associados à morbidade geral e à comorbidade. Outro resultado importante refere-se às altas taxas de morbidade associada à baixa escolaridade. No estudo realizado em Ontário (OHS), Offord et al (1996) apresentaram a prevalência para 14 transtornos psiquiátricos numa amostra de 9.953 indivíduos, com idade entre 15 e 64 anos. Para a coleta de dados foi utilizada a versão da Universidade de Michigan para o CIDI, o UM-CIDI. Os critérios do DSM III R foram utilizados para definir os transtornos psiquiátricos. Os resultados do estudo mencionado apresentaram a prevalência dos transtornos psiquiátricos nos últimos 12 meses por idade e sexo. No tocante os transtornos de ansiedade na população de 15 a 64 anos, a prevalência mostrou-se significativamente mais alta em mulheres do que em homens, com a taxa mais alta (19,5%) entre a mulheres de 15 a 24 anos. Para ambos os gêneros as taxas decresceram com a idade. No estudo de Ontário, Offord et al (1996) constataram uma prevalência de transtornos afetivos de 4,5%, com freqüência significativamente maior entre as mulheres do que entre os homens (5,9% vs 3,2%). Os transtornos afetivos também mostraram-se mais comuns em mulheres jovens (15 a 24 anos) para as quais a prevalência (7,1%) foi significativamente mais alta do que a encontrada entre os homens (4,0%). A taxa geral de prevalência para a depressão revelou que a freqüência entre mulheres (5,4%) foi quase o dobro da dos homens (2,8%). O uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas foram mais comuns entre homens do que em mulheres em todas as faixas etárias. O uso abusivo/dependência de uma ou mais substâncias mostraram-se quatro vezes mais comuns em homens do que em mulheres (8,2% vs 2,1%). A taxa mais alta para os homens foi identificada no grupo mais jovem no qual a prevalência foi de 11,8%, semelhante à freqüência no grupo de 25 a 44 anos, 10,0%. O uso abusivo e dependência do álcool em Ontário referiu o mesmo padrão do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas. Em todas as faixas etárias, a prevalência entre os homens foi muito maior do que aquela encontrada entre as mulheres. Considerando-se a amostra total, a prevalência entre os homens apresentou-se quase quatro vezes maior do que entre as mulheres (7,1% vs 1,8%). O grupo de 15 a 24 anos teve a taxa mais alta para os homens, 10,4%. No referido estudo um ou mais componentes antisociais foram seis vezes mais comuns em homens do que em mulheres, considerando-se a amostra total, 15 a 64 anos (3,9% vs 0,6%). 4 A personalidade antisocial seguiu o mesmo padrão tendo taxa de prevalência para homens e mulheres de 2,9% e 0,5% respectivamente. No que se refere às manifestações psicopatológicas da população brasileira, o estudo realizado por Andreoli (1997) apresenta dados coletados em três cidades brasileiras (Brasília, São Paulo e Porto Alegre) e se insere no Estudo Multicêntrico de Morbidade Psiquiátrica do Adulto, desenvolvido por Almeida Filho et al (1997). Tal estudo, o primeiro levantamento populacional realizado no Brasil analisou as necessidades da saúde mental e estimou a prevalência de morbidade psiquiátrica da população adulta de três cidades brasileiras. A prevalência de transtornos psiquiátricos menores, medidos pelo Questionário de Morbidade Psiquiátrica do Adulto (QMPA), encontrada por Almeida Filho e colaboradores (1992), foi de 11,7% em Brasília (6,5% nos homens e 16,2% nas mulheres), 18,4% em São Paulo (11,7% nos homens e 24.6% nas mulheres) e 13,3% em Porto Alegre (7,1% nos homens e 18,5% nas mulheres). Além disso, de acordo com os achados, a prevalência de transtornos psiquiátricos menores aumentou com a idade nos homens e apresentou um pico na faixa etária entre 35 e 54 anos nas mulheres. Ao estimarem a prevalência global de transtornos psiquiátricos, Almeida Filho e colaboradores (1992) chegaram a uma prevalência de 50% em Brasília (47% nos homens e 54% nas mulheres), 31% em São Paulo (33% nos homens e 29% nas mulheres) e 42% em Porto Alegre (35% nos homens e 50% nas mulheres). Para as prevalências globais por faixa etária foram encontradas diferenças entre os gêneros e entre as cidades. Registrou-se um pico nas prevalências em torno de 50% nos indivíduos mais jovens do sexo masculino (15 a 24 anos), decrescendo com a idade na cidade de Brasília; as estimativas variaram entre 30% a 40% na cidade de São Paulo para todas as faixas etárias e na cidade de Porto Alegre, as taxas mais elevadas foram encontradas na faixa etária dos adultos jovens (25 a 34 anos) e nos indivíduos acima de 55 anos. Na cidade de Brasília, as mulheres apresentaram um pico em torno de 80% na faixa etária de 35 a 44 anos; em São Paulo as estimativas foram menores para os indivíduos mais jovens (22%) e cresceram com a idade e em Porto Alegre, as taxas permaneceram em torno de 40% com uma tendência a decrescer com a idade. Quando se considerou a distribuição por gênero, o diagnóstico mais freqüente entre os homens foi o alcoolismo, com prevalência de 15% nas três cidades, enquanto que os diagnósticos de ansiedade, fobias, transtornos somato-dissociativos e depressão mostraram-se mais prevalentes entre as mulheres. O desenho em duas etapas do estudo multicêntrico desenvolvido por Andreoli (1997) utilizou os dados obtidos no Estudo Multicêntrico de Morbidade Psiquiátrica do Adulto (QMPA), tendo sido aplicado em 6.470 indivíduos acima de 15 anos (46,5% do sexo masculino e 53,5% do sexo 5 feminino), para inicialmente identificar prováveis casos e não casos. Na segunda etapa os prováveis casos foram submetidos ao inventário de sintomas do DSM.III com vistas à confirmação diagnóstica. Nesse estudo, Andreoli (1997) analisou as manifestações psicopatológicas da população brasileira, identificando os seguintes componentes: ansiedade, depressão, doença mental, psicose, alcoolismo, tratamento, conversão/convulsão, antecedentes familiares e droga adição. Foi realizado, também o estudo de validação entre o componente ansiedade e o diagnóstico de ansiedade generalizada, o componente depressão e o diagnóstico de depressão maior e o componente alcoolismo e os diagnósticos de abuso e dependência do álcool. Esse estudo revelou os diagnósticos codificados como definitivos na vida que apresentaram as maiores freqüências na amostra estudada na segunda etapa (n=775): dependência de tabaco (n=217), fobia simples (n=137), ansiedade generalizada (n=103), transtorno de ajustamento (n=77), fatores psicológicos que afetam o físico (n=74), abuso do álcool (n=70), depressão (n=69), dependência do álcool (n=49), outros transtornos de ansiedade (n=45) e transtornos distímicos (n=39). Quanto aos transtornos identificados para o último ano, os seguintes diagnósticos apresentaram as maiores freqüências: dependência de tabaco (n=175), fobia simples (n=114), ansiedade generalizada (n=85), fatores psicológicos que afetam o físico (n=71), abuso do álcool (n=51), outros transtornos de ansiedade (n=40), transtornos distímicos (n=36), dependência do álcool (n=36), somatização (n=33) e agorafobia (n=29). Esses diagnósticos mostraram-se distribuídos entre os dez mais freqüentes também em cada uma das cidades pesquisadas, exceto para o diagnóstico de somatização cuja freqüência foi muito baixa em São Paulo (n=4). O autor analisou também a baixa capacidade de predição dos diagnósticos clínicos correspondentes aos componentes ansiedade, depressão e alcoolismo, notando um melhor desempenho ao incluir as variáveis demográficas num modelo de predição. Quando se considerou o componente alcoolismo, o resultado representou uma exceção, uma vez que ao ser associado às variáveis sexo masculino, estado civil e idade abaixo de 55 anos, a capacidade de predição foi excelente para o diagnóstico de abuso do álcool na vida. A revisão da literatura sobre os estudos epidemiológicos realizados no Brasil e em outros países norteou a análise dos dados obtidos no nosso estudo. Essa revisão enriqueceu a discussão sobre a prevalência de morbidade psiquiátrica entre os pescadores artesanais e para a população do município de Vigia, na perspectiva de contribuir para a definição de políticas públicas para a saúde, em particular para a saúde mental tendo por base a epidemiologia e as conseqüências econômicas e sociais da morbidade psiquiátrica. 6 A natureza da morbidade psiquiátrica pode ser cada vez melhor analisada, a partir da associação entre as variáveis definidas e a demografia, os problemas sociais e a cultura da população estudada. Além disso, os instrumentos de coleta de dados são cada vez mais precisos na definição dos diagnósticos. O aperfeiçoamento metodológico na epidemiologia psiquiátrica, portanto, constitui-se num objetivo a ser permanentemente perseguido. Os dados da prevalência de transtornos mentais obtidos no estudo realizado no município de Vigia-PA configuram um quadro da saúde mental de 221 pescadores artesanais e 230 outros moradores entrevistados através do CIDI. A aplicação do referido questionário apontou mais diagnósticos na amostra de pescadores do que entre os moradores não pescadores. Ressalte-se que 31,7% da amostra de pescadores apresentou pelo menos um diagnóstico na vida comparado com 12,2% da amostra de moradores (x2 = 25,20; gl = 1; p< 0,001) e, nas estimativas feitas para diagnóstico no último ano, a amostra de pescadores apresentou uma prevalência de 16,7% e a de moradores de 4,8% (x2 = 16,95; gl = 1; p< 0,001). Em nossa avaliação, uma vida de sobressaltos, na qual o imprevisto é temido, pode favorecer o desenvolvimento de transtornos mentais pela dificuldade em elaborar emoções por parte daqueles que se ocupam com a atividade pesqueira e têm como lazer o uso abusivo do álcool. Um ponto a destacar é a exclusão de mulheres de ambas amostras, pescadores e moradores. Segundo a cultura da região elas raramente se ocupam da pesca. Acredita-se que possuam um poder mágico desestabilizador que poderia prejudicar a pescaria. Esse aspecto cultural pode ter contribuído para um quadro de diagnósticos que diverge dos dados obtidos em estudos epidemiológicos realizados no Brasil e no exterior. No Brasil, a prevalência de tabagismo encontrada no estudo realizado por Lollio et al (1993) em São Paulo, foi alta (45,2% entre adultos do sexo masculino), constatando-se também que as camadas de baixa renda familiar fumavam mais do que os extratos de renda mais alta. Corroborando o estudo de Lollio et al, Andreoli (1997) também encontrou a dependência de tabaco como um dos dez diagnósticos que apresentaram as maiores prevalências “na vida” dos indivíduos pesquisados nas cidades de Brasília, São Paulo e Porto Alegre: 24%, 22,3% e 23,9%, respectivamente. Nosso estudo revelou uma taxa geral de prevalência de tabagismo de 17,3% para as duas amostras, confirmando o estudo de Andreoli (1997), uma vez que identifica o tabagismo entre os principais diagnósticos levantados pelo CIDI e um dos diagnósticos comuns às duas amostras. Esse resultado, porém, difere daquele apresentado por Lollio (1993) que encontrou um índice de fumantes 3 vezes maior em Araraquara-SP. 7 O maior número de fumantes (26,2%) no estudo de Vigia foi identificado entre os pescadores, parcela da população que parece adoecer mais, do ponto de vista psíquico. A prevalência de tabagismo entre os moradores não pescadores foi de 8,7%. Ressalta-se que nesse município os pescadores têm renda mensal mais alta quando se compara as duas amostras. As discrepâncias entre os resultados dos dois estudos, no que se refere ao tabagismo, sugerem cautela nas comparações, uma vez que a renda mais alta em Vigia, provavelmente, não significa o mesmo que aquela encontrada na região sudeste. Raw e Laranjeira (2001) defendem a prevenção de dependência da nicotina como uma prioridade de saúde pública. Comentam as tendências de mortalidade pela dependência de nicotina, constatando que apesar da gravidade do problema, não existem no Brasil dados coletados sistematicamente sobre a prevalência dessa dependência. Lasser et al (2000) analisaram através do CIDI a prevalência do tabagismo e a abstinência do tabaco em 4.411 indivíduos que participaram do National Comorbity Survey (NCS) realizado nos Estados Unidos de 1991 a 1992 com uma amostra de 8.092 entrevistados. As prevalências de tabagismo para os indivíduos sem doença mental no presente, sem nenhum transtorno mental na vida e nos últimos 12 meses foram de 22,5%, 55,3% e 59% respectivamente. Fumantes com algum histórico de doença mental referiram uma taxa de 37,1% de abstinência e fumantes com transtorno mental no último ano mês referiram uma taxa de 30,5% de abstinência comparada com fumantes sem nenhum transtorno mental cuja taxa foi de 42,5%. Os autores concluíram que indivíduos com transtorno mental têm duas vezes mais possibilidades de fumar e apresentam taxas mais baixas de abstinência, representando uma parcela significante dos usuários de tabaco. Os resultados apresentados pelo NCS (Lasser et al, 2000) são consistentes com os estudos realizados por Hughes et al (1986) que analisaram a prevalência do tabagismo entre pacientes externos e Glassman et al (1993) que estudaram o tabagismo e as implicações para os transtornos psiquiátricos. Para Hughes et al (apud Lasser, 2000) os dados levantados no Epidemiologic Catchment Area realizado no início da década de 80, mostraram que os indivíduos com depressão maior, distimia, agorafobia e alcoolismo apresentavam uma probabilidade maior de ter fumado do que os indivíduos sem nenhum transtorno mental. Segundo Lasser et al (2000) um estudo realizado por Kelly e Mccreadie, em 1999 na Escócia, identificou que o tabagismo precedeu o desencadear da esquizofrenia na maioria dos indivíduos esquizofrênicos que fumavam. No presente estudo, ressalta-se que a amostra dos pescadores apresentou um número de diagnósticos maior do que a amostra dos moradores não pescadores na qual não foram encontrados 8 os diagnósticos de uso abusivo e dependência de cocaína, somatização, esquizofrenia, transtorno bipolar, distimia e agorafobia. No tocante ao uso abusivo e à dependência do álcool, também presentes em ambas as amostras, com uma prevalência geral de 9,5% para o uso abusivo e 4,4% para dependência, os resultados corroboram os estudos que constatam a forma de lazer predominante entre os pescadores da região pesquisada. O cotidiano de quem vive da pesca inclui a ida aos bares para festejar a volta à terra firme. Além disso, a ingestão de álcool também faz parte das festas dos santos e é referida por Maués (1995) quando relata a participação dos pescadores no Círio de Nazaré e em diversos eventos religiosos. Na entrevista informal que fizemos com a diretoria da Colônia de Pescadores já havíamos registrado a informação sobre alcoolismo nesse grupo social, posteriormente confirmado na revisão da literatura sobre a atividade pesqueira e os pescadores na Amazônia (Penner 1984; Loureiro 1985; Furtado 1987, 1993; Maués 1995). O uso abusivo do álcool na vida aparece no estudo de Andreoli (1997) com uma associação maior com os indivíduos do sexo masculino, que constituíam 46,5% da amostra pesquisada nas cidades de Brasília, São Paulo e Porto Alegre (odds ratio=10,9; intervalo com 95% de confiança de 5,6-21,9%). E ainda no mesmo estudo, o diagnóstico de dependência do álcool na vida também apresentou associação maior com os indivíduos do sexo masculino (odds ratio=12,7%; intervalo com 95% de confiança de 5,4-31,6%). Andreoli (1997) concluiu, no referido estudo, que o componente alcoolismo associado às variáveis sexo masculino, estado civil casado e idade abaixo de 55 anos apresenta uma capacidade de predição significante para o diagnóstico de uso abusivo do álcool na vida e, excluindo do modelo a variável idade, para o diagnóstico de dependência do álcool na vida. No caso do estudo realizado em Vigia, existe um agravante que é a presença do álcool no próprio local de trabalho, ou seja, os pescadores bebem durante as pescarias, (Penner, 1994). Nesse município, a renda mensal está associada ao uso abusivo ou dependência do álcool somente quando reagrupada em categorias de até dois e mais salários mínimos, ou seja, 18% dos indivíduos com renda maior de dois salários mínimos apresentaram problemas relacionados ao alcoolismo (uso abusivo ou dependência do álcool). Esses indivíduos encontram-se entre os pescadores cuja renda é maior do que a da população de não pescadores, geralmente empregados no setor de serviço. Com relação ao uso abusivo e dependência de cannabis encontrado na amostra de pescadores (2,7%), nosso contato com o grupo da Colônia de Pescadores havia criado uma expectativa maior em relação a esse diagnóstico, uma vez que fomos informados sobre o uso da referida substância 9 como um hábito comum a um grande número de indivíduos. Tal expectativa não se confirmou após a aplicação do CIDI, registrando-se também a inexistência do uso de crack mencionado na reunião da qual participamos, ainda na fase de apresentação do projeto. O uso abusivo e dependência de cocaína diagnosticado apenas na amostra de pescadores com 0,9% a exemplo do uso abusivo e dependência de cannabis, também não confirmou nossa expectativa levantada na reunião mencionada acima, onde havíamos registrado a informação da existência de um número significativo de usuários e dependentes de “drogas ilícitas”. O uso abusivo de substâncias psicoativas seria aceitável como uma forma de suportar as dificuldades enfrentadas pela pesca artesanal e um desejo de fuga de todas as adversidades. Na reunião realizada na colônia e, posteriormente, em todos os contatos informais durante o trabalho de campo, as informações acerca do uso de “drogas ilícitas” se confirmava. Em nossa avaliação a descrição e a narrativa dos casos de uso de substâncias psicoativas ocorreu também dessa forma a fim de garantir, num futuro próximo, atendimento médico àquela população. Nosso estudo mostra associação entre o uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas com a variável idade categorizada em faixas na qual os indivíduos positivos para estes diagnósticos estão mais representados entre os mais jovens, com idade entre 15 e 24 anos (x2=9,69; gl=1; p<0,01). O diagnóstico que requer uma análise mais aprofundada é o de esquizofrenia, encontrado entre os pescadores (3,2%), mas não entre os outros moradores. Esse diagnóstico não figura entre os dez diagnósticos mais freqüentes, no estudo de Almeida Filho (1997). Nas cidades de Brasília, São Paulo e Porto Alegre avaliadas naquele estudo as amostras pesquisadas não apresentaram tal diagnóstico. Para Conley e Kelly (2001), a prevalência do referido diagnóstico para a população geral é de 1,0%; portanto, a alta prevalência encontrada no nosso estudo merece e justifica a realização de outros estudos que possam esclarecer melhor essa realidade. Os transtornos delirantes foram identificados em 2,3% dos pescadores. Um fator predisponente que poderia oferecer uma explicação para o desencadear de tais diagnósticos seria a forma de lidar não só com o estresse como também com o medo do perigo quando enfrentam condições precárias de trabalho, conforme é referido em alguns estudos sociológicos e antropológicos realizados (Penner, 1984; Loureiro, 1985; Furtado, 1987, 1993, 1994; Maués, 1995). O transtorno do humor foi identificado, associado à variável número de filhos. Apesar de tal diagnóstico não causar, com freqüência, desagregação familiar e isolamento social devemos considerar que os estágios de manias e hipomanias se caracterizam geralmente pela exacerbação da libido. 10 A ansiedade generalizada apresenta no município de Vigia uma prevalência geral de 0,4% para as duas amostras, muito menor que no estudo de Almeida Filho (1997) onde a prevalência encontrada entre os indivíduos do sexo masculino foi de 12% “na vida” e 10% para o último ano. Merece destaque também, a baixa prevalência de distimia entre os pescadores (3,2%) e a total inexistência dos referidos diagnósticos entre os moradores não pescadores. A baixa prevalência do diagnóstico de distimia na pesquisa realizada em Vigia imprime identidade própria ao estudo. A primeira hipótese que se coloca para explicar tal resultado é a exclusão das mulheres nas duas amostras, uma vez que os estudos epidemiológicos realizados no Brasil e no exterior de um modo geral identificam uma alta prevalência de distimia entre as mulheres. No estudo de Almeida Filho (1997) o diagnóstico de depressão na vida apresenta uma prevalência maior na cidade de Porto Alegre, registrando-se em São Paulo o menor número de casos e a associação maior de casos positivos com os indivíduos do sexo feminino. O diagnóstico de depressão no último ano também apresenta uma proporção menor de casos na cidade de São Paulo. Ao serem analisados os fatores associados ao diagnóstico de depressão no estudo do Epidemilogic Catchment Area, realizado nos Estados Unidos nos anos 80, a prevalência entre os homens foi de 1,6% para a população de maiores de 18 anos, considerando-se 18.571 entrevistados (Burvill apud Menezes e Nascimento, 2000). Já o National Comorbity Survey, desenvolvido na década de 90 mostrou uma depressão ao longo da vida de 12,7% entre os homens (Kessler apud Menezes e Nascimento, 2000), tendo sido entrevistados 8.092 indivíduos com a idade entre 15 e 54 anos. No estudo conduzido em Edmonton Canadá a prevalência de depressão maior nos últimos 6 meses foi de 2,5% entre os homens enquanto que a prevalência ao longo da vida foi de 5,9% num universo de 3.285 adultos não institucionalizados. Em todos os estudos mencionados as prevalências da depressão maior tanto no último ano como ao longo da vida são maiores nas mulheres do que nos homens. Por outro lado, Del Porto (2000) discute o padrão sazonal como fator que acentua ou precipita algumas formas de depressão especialmente no hemisfério norte onde as estações do ano são bem marcadas, acrescentando ainda que as depressões desse tipo ocorrem no outono ou no inverno com fases hipomaníacas na primavera. O DSM IV (APA, 1994) inclui o “padrão sazonal” como um especificador do tipo de depressão identificada. A localização geográfica do município de Vigia permite a toda população gozar de alta temperatura durante o ano todo. Essa região de clima quente úmido alterna períodos de chuva com meses de estiagem. Esse fator pode representar uma explicação inicial para a baixa prevalência de depressão encontrada no nosso estudo. 11 A observação que realizamos nos permite interpretar a baixa prevalência de distimia ou a inexistência de episódios de depressão e depressão recorrente, como resultado do estilo de vida predominante no município. Tal estilo compreende a valorização do momento presente, a disposição de aceitar os fatos como desígnio de Deus, a atitude de fé e a confiança na ajuda dos santos, além da participação em todo calendário de festas do município. Essa interpretação é passível de confirmação através da realização de outros estudos. No que se refere ao transtorno doloroso somatoforme persistente, identificado “na vida” de 8,1% dos pescadores e de 5,9% “no último ano”, a comparação com o resultado encontrado entre os moradores não pescadores (0,9% “na vida” e 0,4% “no último ano) nos remete mais uma vez às condições difíceis de trabalho no cotidiano da atividade pesqueira que pode predispor o indivíduo ao adoecer psíquico. Com relação ao estresse pós-traumático, a prevalência entre os pescadores foi de 10% “na vida” e 5,9% “no último ano” enquanto que 3% dos moradores apresentaram o referido diagnóstico “na vida” e apenas 0,4% “no último ano”. A condição profissional do pescador que inclui o enfrentamento de intempéries no mar provavelmente o predispõe a essa patologia. Há poucos pontos a destacar quando se considera a influência das variáveis sóciodemográficas na associação entre o diagnóstico e a população de origem do indivíduo (pescador ou morador não pescador). O fator associado mais importante entre o conjunto de variáveis foi “ser pescador”, dado que justifica a realização deste estudo cujo enfoque é o homem que se dedica à pesca artesanal. Na análise multivariada o diagnóstico de uso abusivo de substâncias psicoativas aparece quando associado à escolaridade de 0-4 anos (“odds ratio” igual a 0,11). Esse resultado difere daquele encontrado no estudo de Bijl et al (1999) no qual os transtornos relacionados ao uso abusivo de substâncias foram identificados em indivíduos de diferentes níveis educacionais. Interpretamos como causa provável dessa aparente contradição, o fato de que a alta prevalência do uso abusivo de substâncias psicoativas foi encontrada entre os pescadores. No tocante à esquizofrenia e aos transtornos delirantes a condição de não estar empregado apresentou “odds ratio” igual a 5,64, estatisticamente significante. O desemprego é um problema comum aos esquizofrênicos por serem indivíduos acometidos com freqüência por sintomas que dificultam serem contratados ou permanecerem numa determinada ocupação, além de geralmente apresentarem, dificuldade de viver em sociedade e desenvolver relações interpessoais. 12 2 - A Complexidade do cotidiano dos pescadores e seus processos conflituosos A complexidade social em que estão inseridos os pescadores artesanais do município de Vigia/PA e as transformações sócioambientais ocorridas em seu cotidiano tem influência no adoecimento mental desses trabalhadores. O adoecimento mental está sendo considerado como a expressão da subjetividade, das manifestações oriundas de um cotidiano complexo, levando-se em conta todos os aspectos que essa afirmativa pode conter: pobreza, riscos ambientais, mudança na relação com a natureza, impotência frente à realidade social, etc. Referindo-se à saúde mental dos pescadores artesanais em Vigia, Bezerra (2002) afirma: “em nossa avaliação, uma vida de sobressalto, na qual o imprevisto é temido, pode favorecer o desenvolvimento de transtornos mentais pela dificuldade em elaborar emoções por parte daqueles que se ocupam com atividades pesqueira. Esses pescadores ao lidarem com a complexidade do mundo social, têm sua subjetividade fragmentada e dificuldade em lidar com uma vida de sobressaltos, na qual o imprevisto é temido. Sentindo-se à margem dos processos sociais e econômicos e não conseguindo verbalizar suas carências individuais, iniciam um processo de adoecimento mental: tristezas, isolamentos, uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas utilizadas a fim de amenizar o sofrimento e as preocupações. Esse processo vem desencadeando problemas complexos na vida dessa população, atingindo assim suas relações sociais, econômicas e, sobretudo, familiares”. Nos últimos anos, a modernização e a expansão do mercado consumidor da pesca aumentaram a pressão sobre os recursos pesqueiros disputados por meio de diferentes embarcações – grandes barcos de empresas voltadas para a pesca comercial e equipadas com modernos instrumentos que facilitam a captura do pescado, como também dezenas de canoas e pequenos barcos equipados com instrumentos tradicionais (anzol, remos, e pequenas redes de pesca) que praticam a pesca artesanal. Na pesca comercial o processo de trabalho envolve vários indivíduos: o empresário que objetiva tornar seu empreendimento economicamente viável e comercialmente competitivo. Estabelece formas contratuais de trabalho com indivíduos que cumprem atividades específicas: dirigir o barco, praticar a pesca, classificar o tipo de pescado, fiscalizar e tornar viável o processo de trabalho. Na pesca artesanal o grande compromisso é assegurar o pescado para o consumo familiar e vender o excedente a fim de garantir a reprodução social do pescador e de sua família e tentar também assegurar a compra de mercadorias indispensáveis para outras pescarias: alimentação 13 (basicamente carne ou peixes secos e farinha) combustível (querosene para os lampiões), sal e gelo para a manutenção do pescado. A divisão de trabalho é definida com base na cooperação motivada por relações familiares, de vizinhança ou de compadrio. O pescador principal e um ajudante (filho, vizinho ou compadre) executam todas as atividades demandadas pelas atividades pesqueiras. Nesses diferentes processos há conflitos que decorrem da disputa ou desentendimento relacionados com o uso ou exploração dos recursos naturais (conflitos ambientais) outros que são inerentes a uma forma de viver com seus valores e costumes. 3 - Atividade pesqueira e os conflitos ambientais Acserald (2004) apresenta uma definição de conflitos ambientais: “(...) aqueles envolvendo grupos sociais com modo diferenciados de apropriação, uso e significação do território, tendo origem quando pelo menos um dos um dos grupos tem a continuidade das formas sociais de apropriação do meio que desenvolvem ameaças por impactos indesejáveis – transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes do exercício das práticas de outros grupos. O conflito pode derivar da disputa por apropriação de uma mesma base de recursos, ou de bases distintas, mas interconectadas por interações ecossistêmicas mediadas pela atmosfera, pelo solo e pelas águas etc. Este conflito tem por arenas unidades territoriais compartilhadas por um conjunto de atividades cujo “acordo simbólico” é rompido em função da denúncia dos efeitos indesejáveis da atividade de um dos agentes sobre as condições materiais do exercício das práticas de outros agentes”. (Acserald, 2004:24) No setor pesqueiro o conflito ambiental resulta, em grande parte, do declínio na produtividade pesqueira e da falta de credibilidade governamental na regulamentação da pesca. Os principais atores são, de um lado, os ribeirinhos, pescadores das comunidades locais que reivindicam o direito de exploração do recurso que tradicionalmente atende às suas necessidade e, de outro, os pescadores “de fora” provenientes de outros locais ou grandes barcos de empresas voltadas para a pesca comercial. Esses conflitos envolvem confrontações verbais, queima de equipamentos, apreensão de embarcações e outras manifestações de violência. Esse tipo de conflito pode também ser decorrente de modificações do ecossistema, conseqüência de intervenções humanas como, por exemplo, a) a construção de hidrelétricas que alteram o regime de inundações periódicas das várzeas dos rios e impedem as migrações 14 reprodutivas; b) o garimpo que causa o assoremaneto e lança mercúrio nas águas; c) o desmatamento resultante da comercialização da madeira e dos grandes projetos agropecuários. Os pescadores artesanais procuram reagir a essas situações por meio de organizações sociais: associações, sindicatos, cooperativas, conselhos e os acordos comunitários denominados de “acordos de pesca” que especificam as normas, as regras e as sanções a serem tomadas quando o que ficou estabelecido não é cumprido. Na esfera governamental, com a criação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as questões ambientais foram internalizadas no gerenciamento do uso dos recursos naturais. Ao mesmo tempo, passou-se a buscar modelos de gerenciamento voltados à gestão integrada das várias atividades atuantes sobre determinado ecossistema. O IBAMA é o órgão executor de gestão dos recursos pesqueiros de águas continentais, tem como atribuição zelar pela preservação das espécies e do meio ambiente, com competência de normatizar as condições de uso e sustentabilidade dos recursos pesqueiros.(Rufino,2005). Nessa perspectiva há entidades nacionais votadas para o setor pesqueiro como a Confederação Nacional dos Pescadores (CNP), o Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (CONEPE), o Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE). A constituição de um Conselho Regional da Pesca é feira a partir de uma organização civil, com estatuto social e registro de pessoa jurídica. Entretanto, como afirma Rufino “as entidades têm dificuldade em representar o universo de interesse de uma atividade tão cheia de conflitos como a atividade pesqueira”(...) e acrescenta: não é possível adotar um comportamento linear ou generalista. Para cada tipo de pesca ou para cada região, a interlocução tem que levar em consideração a história, a herança, a tradição (...) (Rufino, 2005:45 e 46) Para Barbanti (2005) todo conflito ambiental é um conflito de interesses e seu entendimento requer a análise dos múltiplos motivos nele envolvidos. Para tanto, devem-se procurar identificar tanto as características do elemento que faz a intermediação das relações sociais, quanto as principais dimensões que favorecem o aparecimento e a manutenção do processo conflituoso. Ainda, segundo o autor, a busca por formas de uso sustentável dos recursos necessariamente enfrenta barreiras que têm suas raízes em dimensões econômicas, sociais, biológicas, tecnológicas e culturais. Essas dimensões foram analisadas em nosso estudo a fim de compreender as situações complexas das comunidades pesqueiras e como os indivíduos e grupos sociais vêem a si mesmos e ao mundo. 15 4 - Atividade pesqueira e os conflitos relacionados com valores, hábitos e costumes da população local. Foi verificado que entre os pescadores artesanais em Vigia a utilização de drogas serve para ajudá-los a enfrentar as adversidades como o frio no tempo das chuvas, o calor excessivo do verão, a solidão do alto mar, o medo da morte, a falta da família e a rudeza do trabalho braçal. Para muitos pescadores da Amazônia os fenômenos da natureza são captados e reinterpretados sem o rigor do conhecimento explicativo. Eles não têm a teorização da latitude, da bússola, das cartas náuticas, destituídos desses conhecimentos, estabelecem uma relação entre as fases da lua, a posição das estrelas, dos ventos, das marés e o melhor caminho e horário para as viagens.(Ximenes, 1992) Outro aspecto relevante na forma de viver dos pescadores de Vigia é a sua religiosidade, estudada por Maués (1995). Essa religiosidade mistura pajés, santos e “encantados” o que não os impede de participar da grande festa católica do município, o Círio de Nazaré, conforme o autor, é o momento em que os pescadores que sobreviveram a naufrágios, agradecem à Nossa Senhora de Nazaré a proteção dispensada nas horas difíceis. Foi observado que no universo cultural daqueles pescadores o culto aos santos os protegem durante as viagens. O rio, as águas, as florestas tiveram e ainda têm para alguns indivíduos um mundo de significados e acreditam em “seres encantados” da mata e dos rios. Temem as reações das “forças mágicas” que povoam os locais onde vivem e trabalham. Carneiro (1957, apud Ximenes 1992) destaca algumas dessas forças mágicas, personagens míticas: O Curupira e o Anhangá assombram a floresta afugentando o predador, enquanto o Matinta Perêra e o Pinto Piroca mantêm os habitantes nos limites de suas povoações, para que não continuem de noite a devastação que causaram á natureza durante o dia. As mães-do-bicho defendem as empecíeis animais de sua destruição pelo homem. A cobra grande (boiúna) passeia nos rios à noite como um navio todo iluminado, garantindo a paz dos peixes. Os botos encantados seduzem as mulheres sob forma humana, nada têm a temer nas águas em que corcoveiam em liberdade, são considerados “bichos visagentos”. No mundo em que vivem há uma luta constante entre as forças do bem, representadas pelos santos, pelas rezas, pelas benzeções e por Deus e as forças do mal representadas pelas doenças, pela morte, pelos feitiços, mal-olhados, quebrantos e ação dos seres sobrenaturais como os encantos, os monstros e as visagens. 16 Os sucessos e insucessos do cotidiano podem também ser atribuídos às plantas e a certos alimentos. Algumas plantas dentro de casa atraem a boa sorte e impedem os malefícios. Há também restrições e tabus a alguns alimentos, pessoas com problemas de pele não devem comer caranguejos, nem peixe de couro. Carne de porco é considerada remosa. Mulheres de resguardo não devem comer carne de caça e são excluídas em algumas atividades pesqueiras, como no ato da captura do pescado. Atribui-se à mulher um poder mágico e destruidor, temido pelo homem. Proíbese a ela, menstruada ou grávida passar sobre os instrumentos de pesca o que pode prejudicar a pescaria. Outros grandes fatores de crendices e de superstições são os animais tanto domésticos quanto selvagens, como por exemplo, corujas, em casa, atraem má sorte, macaco guariba faz o homem perder o caminho, botos possuem poderes mágicos. A tradição recomenda evitar as mesmas trilhas, variando-se diariamente impede a ação funesta dos seres protetores da floresta. O mesmo vale para os rios, lagos, e igarapés. Não se deve pescar sempre no mesmo lugar para não atrair a tristeza das mães d´água. Banhos, infusões e defumações podem manter o indivíduo a salvo da ação maléfica das entidades da floresta e dos rios. A reza espanta os maus espíritos que perseguem os que se aventuram nas florestas e nos rios. A força tradicional das crendices, das superstições e de formas de interpretação divinas, mágicas e místicas da existência tem reflexos na vida de muitos pescadores que vivem em constante estado de tensão. Todo o arcabouço cultural aliado aos procedimentos usuais a eles associados, freqüentemente determina a aceitação ou a rejeição de certas transformações no tipo de captura das diversas espécies de peixes, moluscos e crustáceos . Para cada espaço de atuação e de espécie, há uma técnica de captura apropriada. As heranças ancestrais dos elementos formadores de muitas comunidades influenciam nas formas de perceber e de interagir com o mundo natural dos pescadores que vivem nas áreas rurais da Amazônia. CONCLUSÃO O pescador em seu trabalho lida com um ser vivo que demonstra possuir reações instintivas, não se dobrando facilmente à vontade do pescador. Assim, sua briga com o peixe provoca momentos de tensão e estresse, muitas vezes amenizados por crendices. Observamos que o trabalho também desgasta mentalmente o pescador que precisa usar seu poder cognitivo para agir com agilidade, controle da coordenação motora e conhecimento empírico, para descobrir a melhor localização do cardume para o sucesso da pesca. É uma atividade que exige 17 equilíbrio emocional constante, pois se realiza num ambiente favorável a situações de riscos e de inseguranças. Os indivíduos, quando diante de uma situação de angústia e insatisfação decorrente de seu trabalho, elaboram estratégias de defesa que acaba por tornar o sofrimento um aspecto velado. O sofrimento disfarçado encontrará como meio de eclodir uma sintomatologia, a qual às vezes apresenta-se com certa estrutura própria a cada profissão ou ambiente de trabalho. Dejours (1987, 1992,1994)) analisando a doença somática e a organização do trabalho destaca que as doenças somáticas aparecem, sobretudo em indivíduos que apresentam uma estrutura mental caracterizada pela pobreza ou ineficácia das defesas mentais (...).Para este autor a psicopatologia tradicional está alicerçada no modelo clássico da fisiopatologia das doenças que afetam o corpo. Dedica-se, exclusivamente, ao diagnóstico das doenças mentais, dos transtornos mentais orgânicos, da esquizofrenia, dos transtornos do humor e dos inúmeros transtornos de personalidade. Afirma também que executar uma tarefa sem envolvimento material ou afetivo exige esforço de vontade que em outras circunstâncias é suportado pelo jogo da motivação e do desejo. A vivência depressiva em relação ao trabalho e a si mesmo alimenta-se da sensação de adormecimento intelectual, de esclerose mental, de paralisia da fantasia e da imaginação; na verdade, marca de alguma forma o triunfo do condicionamento em relação ao comportamento produtivo e criativo. Para esse autor na relação do homem com o conteúdo significativo do trabalho, é possível considerar, esquematicamente, dois componentes: o conteúdo significativo em relação ao sujeito e o conteúdo significativo em relação ao objeto. Quando o progresso e o avanço dessa relação são bloqueados por algum motivo ou circunstância, observa-se a incidência do sofrimento. Não é raro encontrar pessoas que, por uma condição de sua psicodinâmica interna, possuem a propensão a trabalhar em excesso e a divertir-se muito pouco; outras, pelo contrário, passam os dias a divertirem-se; outras ainda não conseguem fazer nem uma coisa nem outra. Sabe-se hoje que tanto o trabalho, quanto à diversão em proporções satisfatórias são critérios para avaliar um funcionamento psíquico saudável. Assim, o mundo do trabalho torna-se, de forma rápida e surpreendente, um complexo monstruoso, que se por um lado poderia ajudar auxiliar o homem em sua qualidade de vida, por outro lado, avassala o homem em todos os seus aspectos. Esse princípio de realidade adentra e fere o psiquismo humano, fazendo com que as pessoas sintam-se exigidas; o sentimento de impotência e de desvalorização, que leva as pessoas pouco resistentes a degenerar-se rapidamente, avilta de si qualquer potencial humano que pudesse se somar às conquistas da civilização. O sofrimento, por seu turno, é desdobrado: o ponto de incidência proveniente das ações mecânicas, conteúdo ergonômico da tarefa, é o corpo e não o aparelho mental; esse último será 18 afetado pela insatisfação propiciada pelo conteúdo significativo da tarefa a ser executada, transformando em sofrimento bem particular, cujo alvo, antes de tudo, é a subjetividade, ou seja, a mente. Esses desdobramentos na evitação do sofrimento por parte do ego podem também ocorrer em relação ao trabalho, tanto do ponto de vista físico quanto mental. O trabalho, não só como uma condição externa, pode propiciar sofrimento insuperável para o ego, empobrecendo-o e restringindo sua ação a mecanismos defensivos repetitivos e ineficazes, não lhe possibilitando aferir, de acordo com suas atividades, a satisfação de determinadas pulsões, que, não satisfeitas, tencionariam o aparelho psíquico, gerando angústia, estados depressivos, ansiedade, medos inespecíficos, sintomas somáticos, como sinais marcantes de sofrimento mental, com o agravante de que um ego debilitado e frágil não consegue diferenciar, pela sua condição, a origem de seu sofrimento. O sofrimento psíquico surge no contexto do trabalho de forma bastante sutil e vai gerando processos conflituosos. Muitos trabalhadores desconhecem e/ou não associam certos tipos de conflitos e sofrimento ao seu cotidiano e ao seu trabalho, apesar da clara evidência diagnosticada por meio de suas próprias falas características, comportamentos e sintomas por eles apresentados no cotidiano. No caso dos pescadores, esse sofrimento é ocasionado, principalmente, pelas inconstâncias de suas atividades. Os rios e mares, meio de onde provém o sustento desses trabalhadores e de suas famílias, são desbravados todos os dias, a cada sopro de vento ou mudança no clima, surge o temor do desconhecido, ora mares e rios são aliados desses pescadores, ora são terríveis e cruéis inimigos. 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Livro: BARBANTI Jr, O. Conflitos Sociais. Desenvolvimento e Uso de Recursos Naturais. PUC /Minas Gerais. Texto para discussão. 2005. CANDIDO A. Os Parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida, 8. ed. São Paulo: Duas Cidades, 1998. CARNEIRO, E. A Conquista da Amazônia. Ministério de Viação e Obras Públicas . 1965 CONLEY RR, KELLY DL. Tratamento Farmacológico da Esquizofrenia. Rio de Janeiro: Editora de Publicações Científicas Ltda., 2001. COTTLER LB, ROBINS LN, GRANT BF, BLAINE J, TOWLE LH, WITTCHEN HU, SARTORIUS N. 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