ANEXO – EMENTAS

ANEXO – EMENTAS
(Curso de Especialização em Sociologia do Direito
e Antropologia Jurídica – ESMEC 2010.1)
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO E MOTIVAÇÃO (15 h/a)
Seminário de imersão, visando integrar e motivar os integrantes da turma. Capacita o aluno a
quebrar barreiras interpessoais e identificar posicionamentos que o tornam voltado a problemas,
transformando-os em motivação para encontrar soluções.
SEMINÁRIOS ESPECIAIS (15 h/a)
Disciplina destinada a apresentar as mais recentes discussões e a pesquisa de ponta em matéria de
sociologia do direito e antropologia jurídica, a partir de temáticas e problemas atuais, como: violência
urbana, criminalidade, o novo perfil do Judiciário no Estado Democrático de Direito, os novos direitos
emergentes e seus impactos humanos e sociais (sistema carcerário, problemas ambientais,
relações jurídicas virtuais, conflitos urbanos e agrários, direitos étnicos e raciais etc), bem como as
formas alternativas de acesso à Justiça e à jurisdição, as inovações jurisdicionais , estudos de
casos concretos etc, podendo ser desmembrada em três partes: Seminários Especiais I (5 h/a),
Seminários Especiais II (5 h/a) e Seminários Especiais III (5 h/a)
TEORIA DO DIREITO (30 h/a)
O lugar da Teoria do Direito no campo do conhecimento jurídico. O retorno ao direito. O direito
contemporâneo. As teorias de Léon Duguit, Maurice Hauriou e Georges Gurvitch. O realismo jurídico
de Alf Ross. O positivismo jurídico (Hans Kelsen, Herbert Hart e Norberto Bobbio). O positivismo
jurídico crítico de François Ewald. A teoria do direito de Ronald Dworkin. O retorno à justiça em John
Rawls. As teorias da argumentação jurídica (Chaïm Perelman, Jürgen Habermas e Robert Alexy). O
direito como sistema autopoiético (Niklas Luhmann e Gunther Teubner). Direito e complexidade.
TEORIAS ANTROPOLÓGICAS (30 h/a)
O saber antropológico para as Ciências Sociais; a estrutura lógica das principais vertentes teóricas
da Antropologia; reflexão sobre a Antropologia das sociedades simples e complexas, as
características e peculiaridades de cada realidade social; as dimensões simbólicas do social e da
cultura, assim como as diversidades socioculturais e, por fim, a antropologia brasileira. Uma breve
abordagem sobre as teorias clássicas da antropologia das Escolas Britânica e Americana.
SOCIOLOGIA DO DIREITO (30 h/a)
Contexto histórico da sociologia jurídica. Sociologia como ciência. Quadros teóricos referenciais
para o estudo da relação direito/sociedade. Sociologia do direito natural. O direito no pensamento
sociológico clássico (Marx, Durkheim e Weber) e em autores contemporâneos como Pierre Bourdieu
com a noção de campo jurídico. Sociologia jurídica e história.
ANTROPOLOGIA DO DIREITO (30 h/a)
Estudo da relação entre a Antropologia e o Direito, enfatizando a discussão clássica sobre a
“Antropologia do Direito”, também sobre a “Antropologia Jurídica”, como vertente mais recente, e a
construção de um campo dialógico entre as duas disciplinas a partir da atuação do antropólogo
diante das demandas judiciais, bem como do profissional do direito em relação às demandas
antropológicas. Antropologia Jurídica (O campo de estudo da Antropologia Jurídica. Análise de
processos de resolução de disputas e de situações de conflito em diferentes sociedades e/ou
contextos culturais específicos, a partir de uma perspectiva interpretativa. Apreciação das
abordagens normativa e processualista, assim como de seus desdobramentos).
TEORIA POLÍTICA MODERNA (15 h/a)
A teoria política moderna como parte constitutiva do paradigma da modernidade. Leitura e discussão
de textos clássicos dos principais autores, desde Maquiavel até Hegel. Serão examinadas as
contribuições de representantes das seguintes correntes do pensamento político: contratualismo,
utilitarismo, conservadorismo, liberalismo político e romantismo.
ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (30 h/a)
Breve história das idéias éticas. Autonomia e heteronomia. Éticas teleológicas e não-teleológicas.
Ética contemporânea. A fundamentação ética dos direitos humanos. A "virada" Kantiana-Justiça e
liberdade. Os princípios constitucionais vinculados à idéia de liberdade. Direitos humanos, princípios
e normas. A constitucionalização e a positivação dos direitos humanos nos textos internacionais.
DIREITO, SOCIEDADE E REPRESENTAÇÕES IMAGÉTICAS (30 h/a)
Relações entre semiótica, lingüística e as narrativas imagéticas; a produção sígnica e o conteúdo
nas narrativas imagéticas; símbolos, ícones e índices; plano e linguagem cinematográfica; unidades
narrativas na linguagem do cinema: seqüência e tipos de seqüências; narrativa, narração e
história/diegese; relação entre som e imagem na constituição da narrativa fílmica; retornando à
semiótica: analisando o filme e a simbologia da narrativa; cinema e representação social; o filme
como produto cultural e prática social.
CIDADANIA, IDENTIDADE E CULTURA (30 h/a)
Conceitos de cidadania, identidade e cultura. Identidade e cultura. Identidade, norma, práticas e
representações sociais. Cidadania e estatuto jurídico. Cidadania e práticas discursivas. Identidade e
cidadania.
TEORIA SÓCIO-JURÍDICA: O DIREITO DAS MINORIAS (30 h/a)
O conceito de minoria ou de populações invisíveis a partir de uma abordagem multidisciplinar que
passa pelos contextos históricos, jurídicos, sociológicos, antropológicos, literários, filosóficos e
políticos, que se cruzam na elaboração de estratégias de resgate identitário, no diagnóstico de
políticas públicas e na avaliação de propostas de mobilização social. Direitos das mulheres, dos
afro-descendentes, dos povos indígenas, dos homossexuais e transexuais, de estrangeiros e
refugiados, de crianças e adolescentes, dos idosos e das pessoas com deficiência.
METODOLOGIA DO ENSINO E DIDÁTICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR (15 h/a)
O processo de ensino-aprendizagem. Técnicas pedagógicas tradicionais e diferenciadas. A
construção do plano de aulas e do programa de disciplina. Avaliação de aprendizagem. Manuseio e
utilização de instrumentos tecnológicos avançados e de outros instrumentos (multimeios). A
pesquisa fundamento da docência: comunicação escrita e orientação docente. Seminários de
encerramento.
DIREITOS SOCIAIS (15 h/a)
Breve história dos Direitos Sociais. Fundamentalidade dos Direitos Sociais. Direitos sociais em
espécie: educação, saúde, trabalho, moradia, previdência, assistência social e alimentação. Eficácia
e efetividade dos direitos sociais. Proteção judicial dos direitos sociais. Direitos sociais, mínimo
existencial e orçamento. Proteção internacional e Direito Comparado.
INICIAÇÃO AO ESTUDO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS (15 h/a)
Teoria do conflito. Conflitos sociais. Jurisdição e movimentos sociais. Sociedade, violência e políticas
públicas. Os juízes em face da emergência dos novos sujeitos coletivos de direito. A judicialização
da política e dos movimentos sociais e os sistema de proteção judicial dos grupos vulneráveis.
HERMENÊUTICA JURÍDICA: CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL (15 h/a)
Pressupostos gerais da compreensão de sentidos. Hermenêutica Clássica e Hermenêutica
Constitucional: distinções. A supremacia da Constituição, sua essência e sua força normativa.
Mutação Constitucional: por interpretação, por construção e pela prática. As normas constitucionais
e suas particularidades. Normas constitucionais sob a forma de princípios e sob a forma de regras. A
eficácia jurídica e aplicabilidade das normas principiológicas. Contribuições de Dworkin e Alexy. A
concretização dos princípios constitucionais e o papel do Poder Judiciário (Efetividade). Métodos
tradicionais de interpretação. Interpretação Constitucional: métodos contemporâneos formulados
pelos Tribunais Constitucionais.. Hermenêutica Concretista, Tópica e Sistemática. As contribuições
de Konrad Hesse, Friedrich Muller, Peter Häberle e Theodor Viehweg. Interpretação, eficácia e
aplicabilidade dos direitos fundamentais. Da possibilidade de restrição de direitos fundamentais e da
colisão de direitos. A interpretação das normas administrativas e suas especificadades.
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA (30 h/a)
O método científico e a prática da pesquisa. Função social da pesquisa. Tipos e características da
pesquisa. Instrumentalização metodológica. A construção do projeto de pesquisa. Relatório de
pesquisa. Tipos de pesquisa jurídica. Questões fundamentais do planejamento da pesquisa. Projeto
de monografia. As normas da ABNT.