a geografia e as políticas públicas em saúde, uma - Unifal-MG

Propaganda
A GEOGRAFIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE, UMA
VERTENTE A SER EXPLORADA
Dirley dos Santos Vaz
Professor do Centro Universitário
do Leste de Minas Gerais-UNILESTEMG
[email protected]
Resumo
A geografia, tida como uma ciência incumbida das análises espaciais, tem
absorvido cada vez mais temas de grandes relevâncias sociais. Diante do actual
situação económica e ambiental que vigora nos países em vias de desenvolvimento,
faz se necessário a adopção de medidas sustentáveis para que se possa assegurar o
mínimo de segurança social a população. Neste sentido a prática de políticas públicas
em saúde eficiente, efectiva e eficaz seria uma grande contribuição para a melhoria do
quadro social da população. Para tanto, enfatizamos a importância e a grande
contribuição que a geografia pode auferi para a gestão e planeamento de políticas
públicas em saúde. Tal fato pode ser levantado a partir das análises socioespaciais
que estão no cerne do quotidiano de uma determinada população, o que lhe dará uma
melhora condição para eliminar problemas que implicam na degradação da saúde
humana.
Palavras-chaves: Políticas Públicas em saúde, Geografia, planeamento e gestão,
geografia médica e saúde.
Introdução
A ciência do espaço por excelência, a geografia no actual contexto da saúde
em todas as suas atribuições ganha uma significativa importância a geografia como
uma ferramenta a políticas públicas em saúde. No caso brasileiro, assim como ocorre
nos países em vias de desenvolvimento, incidem sobre eles graves problemas
socioeconómicos que incidem sobre o espaço geográfico as desigualdades e as
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
912
injustiças socioespaciais causando assim um agravamento das condições de saúde da
população.
A saúde humana é um resultado de interacção de vários factores que
contribuem para o melhor ou pior estado da saúde do ser humano, no qual podemos
destacar factores de natureza psicossocial, económico, ambiental, entre outros; em
que estes fatores incidem sobre o quotidiano de maneira harmónica contribuindo para
um bom estado da condição de saúde do individuo.
O presente artigo pretende arguir sobre a importância do conceito de espaço
para um desenvolvimento efectivo e eficiente para as políticas públicas em saúde.
913
As políticas públicas em saúde, breves considerações
A degradação das condições de vida e das desigualdades socioespaciais que
estão em evidências, isto reflecte os problemas económicos que vem sendo
fortemente sentidos pelos países em vias de desenvolvimento, no actual período da
globalização económica norteado nesta ultimas décadas pelos ventos neoliberalistas
do capitalismo.
Adopção de uma política económica neoliberal introduziu a economia de
grande parte dos países em vias de desenvolvimento uma crise, em que se deu uma
extensão aos vários sectores da sua sociedade. Neste sentido, faz se necessário
estabelecer uma rede de decisões e acções, que devem ter num determinado tempo e
espaço seu campo de acção. Este processo que tem na sua génese a formação de
aparatos políticos e institucionais, donde se denotam a participação de atores diversos
na formulação e execução de políticas pública.
Em meio a uma situação debilitada do ponto de vista dos recursos económicos
utilizados para a promoção da melhora da condição de vida da população, faz se cada
vez mais necessário o desenvolvimento de um planeamento e uma gestão eficiente e
efectiva dos limitados recursos disponíveis as políticas publicas de saúde da
população.
Outro fato importante a ser considerado a respeito do considerado acerca do
conceito de política pública. A sociedade por inteiro é afectada pelas políticas públicas,
ou seja, público caracteriza-se por ser universal, sem distinção social, política,
religiosa, económica, etc.
A sociedade esta formada por um mosaico de atores com interesses distintos e
necessidades complexas que são condicionadas pelas normas e regras que
contemplam a organização de preceitos autoritários com intuito de harmonizar as
relações sociais. Ao mesmo tempo esta organização é multifacetada e complexa. Nela
é estruturada uma hierarquia que tem como objectivo estabelecer normas e regras
para assegurar o poder e a ordem sob o território que ela está sitiada.
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
Assim pode se afirmar que a função do Estado ampliou, deixando de ser
responsável apenas pela segurança e soberania do território nacional, sendo atribuído
a gestão e planeamento do bem-estar da sociedade. Tal situação é obtida por meio de
uma série de medidas e procedimentos que estão no cerne das tomadas de decisões
que estão ligadas ao interesse público da sociedade.
A aplicação de políticas públicas em saúde ocorre por meio de uma dinâmica
em que irá ser iniciada pela elaboração de um projecto. Este projecto perpassar pela
eleição de um objecto específico, no qual seja contemplado a melhora da condição da
sociedade. Assim, pode-se atribuir ao conceito de políticas públicas um elenco de
deliberações do Estado, com o objectivo de mitigar ou solucionar problemas ou
melhorar a condição de vida da sociedade.
As políticas públicas são decorrentes de um arranjo político institucional em
que, o Estado irá mediar as relações entre os diferentes atores, sempre assegurando
a prevalência do direito universal a condição de bem-estar de todos os indivíduos.
Para que possa haver uma situação profusa a implantação de políticas públicas
em saúde, faz-se necessário que sejam elencadas temas também pertinentes as
políticas públicas. Temas como processo urbanização e infra-estruturas urbanas e
sociais, políticas ambientais, económicas sendo lidando com emprego e renda,
segregação sócioespacial, etc, são temas que devem ser incorporadas as análises
iniciais a qualquer processo de elaboração e avaliação de políticas públicas em saúde.
Isso se deve ao fato da perspectiva holística que envolve a saúde humana.
No caso do brasileiro, as políticas públicas em saúde ganharam significativa
importância na pauta governamental após a Constituição Federal de 1988, onde o
direito a saúde foi assegurado a todos os indivíduos, no qual estabeleceu-se ao
Estado a obrigatoriedade em oferecer serviços de saúde a população, ao mesmo
tempo que, foi postulado a sociedade o acesso a saúde como um direito
constitucionalmente lhe atribuído.
A partir do momento em que recai sobre o Estado a função de assegurar a
condição de saúde e bem-estar a sua população é mister que esse mesmo Estado
adopte medidas que preventivas contra a degradação da condição de saúde da
população.
Em torno das políticas públicas em saúde são pertinentes alguns princípios,
cuja eficácia extrema importância tais como: universalização, integralidade, equidade,
descentralização, participação popular.
A universalidade da saúde é a condição em que todos os cidadãos têm a
possibilidade a sua cidadania por meio do acesso a todos os serviços e infraestruturas sociais que estão associados aos serviços de atenção a saúde, sendo no
carácter preventivo ou curativo.
Entende-se que a saúde é um bem imaterial que tem bases numa ampla gama
de factores que vão convergir para condicionar uma boa saúde do indivíduo. Factores
como alimentação balanceada e equilibrada, condições salubres de trabalho,
habitação digna, serviços de saneamento básico, meio ambiente preservado, acesso
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
914
ao lazer, etc, são factores que auxiliam no condicionamento de uma boa saúde
prevenindo o indivíduo de demandar de um tratamento curativo.
A integralidade deve agregar-se uma rede de acções e medidas que tem como
objectivo a preservação da saúde. Isto pode ocorrer mediante a disponibilização de
serviços de saúde de ordem curativa, preventiva, individual ou colectiva, no qual supra
a demanda por um atendimento de serviço de atenção de saúde em toda a sua
extensão, ou seja, desde a parte de diagnóstico ao estágio final de tratamento.
A noção de equidade em políticas públicas de saúde é muito bem colocada
quando é evidenciado o planeamento e gestão de serviços de atenção a saúde, pois,
a partir da equidade entende-se a preocupação em propiciar o direito universal que é
assegurado ao indivíduo em obter um atendimento de digno aos serviços de atenção a
saúde. A equidade decorre do igual acesso a serviços assistências de saúde, devem
ser universais, em que denotem a igual capacidade de acesso aos serviços a todos os
cidadãos, com a mesma qualidade para todos os cidadãos.
A cúpula Presidencial de Santiago do Chile de 1998, ficou claro entre os entes
que participaram do evento que os países deveriam buscar maneiras de eliminar toda
e qualquer barreira que possa privar os indivíduos a sua justiça social, com o intuito de
ressalvar a condição de exercer sua cidadania por meio de um acesso aos serviços
sociais.
No contexto brasileiro, típico de um país em vias de desenvolvimento, deve ser
enfatizado as barreiras socioeconómicas que estão imputadas no espaço geográfico
do país, marcado por uma forte concentração de renda e por uma má distribuição de
renda1. A própria rede de serviços de atenção de saúde, assim como a sistematização
da infra-estrutura social orientou-se pelo processo de modernização do sistema
produtivo assim como a urbanização.
A descentralização é vista pela política pública como um avanço diante da
questão da saúde, assim como das políticas públicas. No Brasil, após passar por um
período de forte repressão política que foi a ditadura política iniciada e 1968 e se
estendeu até meados da década de 1980.Neste período foi denotado uma forte
centralização nas tomadas de decisões, em detrimento, foram sufocadas todas as
manifestações de participação popular em temas pertinentes ao um bom
funcionamento da sociedade.
A descentralização cria um espaço para se vivenciar melhor à democracia, isto
irá propiciar na participação directa do cidadão na fiscalização e na reivindicação de
melhores condições exercerem a cidadania diante do Estado, este tido como agente
regularizador das relações socioespaciais.
Ao processo de descentralização dos serviços de saúde, impõe a necessidade
de uma organização harmónica e articulada entre os diferentes níveis de governo
(União, Estados e Municípios), no qual seja sustentada a participação da população.
1
In. Vaz, Dirley dos Santos. A geografia médica e da saúde nos países periféricos: o caso da América
Latina. Artigo em fase de elaboração.
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
915
Uma condição importante obtida a partir da descentralização dos serviços de saúde é
a possibilidade de ter em evidência os reais problemas que assolam a população num
determinado local ou até mesmo região. A partir do levantamento do elenco das
moléstias e dos equipamentos médicos que demandam tal população é condicionado
a possibilidade de criar conselhos mistos de saúde no qual agregam-se atores do
sector público governamental, entidades privadas, e a população na tomada das
decisões e controle social.
A formulação de políticas públicas em saúde decorre de uma articulação de
diferentes atores que tem no seio da sociedade. Ao lidarmos com política está em
primeiro lugar a prorrogativa de uma instituição exercer o poder sob um determinado
número de indivíduos que o delegou poder para que essa instituição administre os
recursos disponíveis pela sociedade para ela mesma. Em regimes democráticos de
governo tem-se a possibilidade de qualquer indivíduo manifestar. A forma com que os
recursos deverá ser empregado em beneficio de toda população, facilitando assim o
processo de negociação, implantação e operacionalização dos recursos públicos nas
políticas públicas em saúde.
A para a ocorrência de políticas públicas em saúde é necessário que seja
estabelecido um sistema político, ou seja, uma arena, assim como os atores impelidos
a participação da formulação de políticas públicas em saúde. Os atores podem ser
classificados em públicos e privados.
Os atores públicos são aqueles que desempenham funções decorrentes da
ocupação de cargos públicos e mantidos pelo Estado. Estes podem ser os eleitos a
partir de eleições políticas directas, ou aqueles que são denominados Servidores
Públicos, que são responsáveis pelo bom funcionamento da máquina pública.
De outro lado encontram-se os atores privados, associado a sociedade civil e
em sua grande maioria tidos como utente dos serviços públicos em toda sua extensão.
Esta categoria tem sido cada vez mais chamada a participar das propostas políticas
elencadas pelo Estado, isso se deve ao processo de descentralização de sectores
básicos a cidadania como saúde, educação, segurança pública, etc.
Ao novo contexto espacial, numa escala mais ampla, pois as políticas públicas
são devem ser precedidas por uma escala onde irá denotar sua ocorrência. Nesse
sentido os problemas socioespaciais são observados tanto no espaço urbano quanto
no meio rural. Outro fato importante ao se abordar as políticas públicas em saúde é o
fato de que, nesse campo de análise a mobilidade espacial em decorrência da busca
por serviços de atenção a saúde numa perspectiva regional.
Guimarães explicita o quão complexo o processo de regionalização pode
demonstrar ao ser definido pura e simplesmente pelos factores geográficos, ou seja, a
localização. Diante de uma negligência por parte da gestão e planeamento de serviços
e até mesmo dos órgãos competentes pela elaboração de políticas públicas em saúde
podem condicionar num estado calamitoso em relação aos serviços de atenção a
saúde. Bitoun(2000), Guimarães (2008).
Diante do que foi exposto pode-se afirmar que as políticas públicas em saúde,
devem ser empreendidas sob algumas concepções vitais com vistas ao seu êxito.
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
916
Uma delas seria a visão estratégica, em que são dispostos ferramentas para que
possam contemplar uma acção racional, mediada pela técnica na sua fase final de
implantação.
Outro tema de destaque é a sustentabilidade, pois, toda política pública, em
especial na área da saúde, deve considerar sua permanência, pois a saúde é
empreendida como uma resultado de factores diversos que são dinâmicos e
facilmente influenciado por perturbações psicossociais, económicas, ambientais, etc.
Sendo uma ferramenta de gestão que o Estado democrático deve fazer uso
dela as políticas públicas em saúde, mesmo tendo se a margem para que atores de
diferentes instâncias da sociedade civil e privada tem direito na participação de
elaborar fiscalizar tais políticas devem se aterem do carácter social, ou seja, com a
condição de que todos os cidadãos tenham seu direito a saúde assegurado em todas
as suas atribuições.
As políticas públicas em saúde vão decorrer de uma rede constituída por vários
atores destituída de uma rede hierárquico pré-definidas no seu processo de formação.
Tal fato advém de sua formação, uma vez sendo de carácter público, tem se a
margem para agremiar os atores de diferentes seguimentos sociais. Esta agremiação
irá ressalvar em sua actuação o bem comum, repercutindo na acção dos atores em
regime solidário e cooperativo, assegurando o bem-estar social na aplicação dos
recursos públicos de maneira eficiente e eficaz, Almeida-Andrade(2007).
O sistema capitalista impõe aos países subdesenvolvidos uma feroz
contradição socioeconómica, no qual, a população carente tem a esperança de que o
Estado irá suprir a sua demanda por serviços básicos. Isso é explicado pela forma
inadequada e ineficaz com que foram elaboradas e geridas as políticas públicas de
desenvolvimento social, que foram ocultadas no período de crescimento económico.
O resultado de tal processo foi de que:
“ No mundo subdesenvolvido, a presença
do Estado torna-se hoje cada vez mais necessária
devido
ao
agravamento
simultaneamente
crescente de contradições nas relações externas,
ocasionadas pela crise e nas relações internas,
frequentemente também críticas, herança das
fases precedentes.” Santos(1990,p. 182)
Sociedade participação cidadania
A geografia e o planeamento e gestão de políticas públicas em saúde
As políticas públicas em saúde empreendida sob uma perspectiva geográfica
irão utilizar de alguns temas e conceitos de importantes a geografia. Uma perspectiva
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
917
primordial para tal análise seria o espaço. Rompendo com paradigmas metodológicos
a noção espacial foi negligenciada pelas ciências humanas, no qual Foucault cita a
importância dada a noção temporal, em detrimento da noção espacial. Tal fato
condicionou a uma estagnação nos avanços geográficos que foram recuperados
tardiamente com a nova geografia, e posteriormente a geografia crítica.
Ao longo das últimas décadas os estudos geográficos tiveram uma ascensão
em meio as ciências humanas e ciências sociais aplicadas. Em paralelo, viu se o uso
do conceito espacial cada vez mais presentes em ciências diversas como a sociologia,
economia, etc.
As alterações socioespaciais ocorridas a partir da Revolução Industrial, iniciada
no final do século XVIII, influenciaram na sistematização de inúmeras mudanças na
sociedade. Estas mudanças tiveram repercussões em todos seguimentos sociais, tal
fato advém da dinâmica que é induzida pelo sistema produtivo e a organização da
sociedade capitalista.
As ciências económicas tem tido uma actuação mais constante em relação as
políticas públicas em saúde, principalmente sob a perspectiva da avaliação de
programas e projectos implantados pelo Estado no âmbito de algum território. No
entanto, a sistematização de políticas públicas em saúde tem sido objecto de
profissionais ligado as ciências médicas e a saúde pública, não que tais profissionais
tenham que ser destituídos de tal função. O que se deve leva em consideração é a
contribuição que a geografia, por meio das análises espaciais consegue enriquecer as
políticas públicas em saúde.
O fato de que a geografia tem como seu objecto de estudo o espaço,
condiciona a mesma a ter participação em vários segmentos da sociedade, no qual, é
prioridade a busca do bem-estar social acessível a todos os cidadãos.
Diante de análises empreendidas sob o espaço é sistematizado a condição
para que possa ser diagnosticado os problemas que estruturam a actual degradação
de grande parte da população mundial, em especial dos países do terceiro mundo.
A globalização económica repercute sobre o espaço mudanças profundas na
sua organização, ou seja, os processos produtivos geridos pelo capitalismo, constituise num processo que tem contribuído para fragmentar os grupos sociais, intensificar o
antagonismos entres as diferentes classes sociais, aumentar a exploração das classes
operárias, degradar o meio ambiente, entre outros pontos negativos que a
globalização económica tem imputado na sociedade actual.
A sociedade enquanto uma instituição constituída por diferentes segmentos e
grupos sociais, tem sentido os impactos que o processo de globalização económica
tem trazido a tona. Um ponto destacado OMS no último relatório sobre saúde,
cuidados de saúde primário (2008), evidencia o problema da desarmonia social
agravada pelos problemas socioeconómicos que a globalização tem propiciado.
Colocando a saúde como uma das mais afectadas pelas mudanças económicas,
sociais, ambientais, políticas e culturais, decorrentes da globalização.
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
918
Isto pode ser explicado segundo a concepção de que o pode ser analisado
como “[…] produto de inter-relações, como sendo constituído através de interacções,
desde a imensidão do global até o intimamente pequeno.” Massey(2008,p.27).
Sendo um produto de inter-relações, o espaço concentra todos os processos
que impõe à sociedade problemas que interferem na sua organização. Isto ocorre por
meio de antagonismos entre os diferentes grupos. No entanto, o Estado, agente
regulador das relações, ao mesmo tempo, provedor de recursos, tem em suas mãos a
função de auferir a todos as condições necessárias a sua sobrevivência.
O espaço ajuda na compreensão de fenómenos e processos que implicam
mudanças profundas na sociedade. Os efeitos de tais processos e fenómenos
introduzem na esfera política novos arranjos, novos postulados que vão dirimir a
sociedade a uma nova conjectura. Desta maneira:
“[…] pensar no espacial de um modo
específico pode perturbar a maneira em que
certas questões políticas são formuladas, pode
contribuir para argumentações políticas já em
curso e – mais profundamente – pode ser
elemento essencial na estrutura imaginativa que
permite, em primeiro lugar, uma abertura para a
genuína esfera do político.”Massey(2008,p.30)
A esfera política tem no espaço sua arena, no qual os atores irão embrenharem
na disputa pelo poder e o Estado tenta manter a ordem. O poder nesta concepção
pode assumir nuances por demais simples, tal como, o poder de ter um direito
assegura pela constituição, o acesso a um serviço de atenção básica a saúde, que é
proclamado pela declaração dos direitos humanos, assim como, na constituição
brasileira de 1988, isso é por demais um direito que tem sido negligenciado a
população carente, e que tem na sua concepção política uma alternativa reivindicatória
por parte da população.
Diante do cenário global, o Estado passa a ser cada vez mais interventor de
recursos na sociedade. Apesar de ter havido nas últimas décadas um forte movimento
com o objectivo de sufocar o papel do Estado no sector económico e financeiro. No
entanto, tal como aponta Santos(1990), o Estado mais do que nunca emergem como
um importante actor. É por meio de sua actuação que se dá o processo de articulação
de processos produtivos em níveis globais. Sem a sua participação frente aos sectores
básicos da economia, disponibilizando as redes de infra-estruturas, capitais, entre
outros, participando assim de maneira protagonista dos processos económicos
concernentes a globalização económica, o que para Santos (1990), seria o Estado
como intermédio entre as forças externas e internas.
Outro ponto de destaque em relação a função do Estado, nos remete a pensar
sobre os processos produtivos, capitalismo e consequências. De fato essa relação
processos produtivos e capitalismo tem um sem numero de consequências a
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
919
sociedade, no entanto, no momento vamos explicitar a consequência que impõe
reacções adversas a saúde.
A evolução das técnicas, tendo a Revolução Industrial, tido como marco neste
processo, propiciou na implantação de novas e sucessivas técnicas junto ao território.
As mudanças realizadas nos sistemas produtivos foram influenciadas pela económica
que, cada vez mais se expandia e criava novas e profundas mudanças socioespaciais.
Estas mudanças de níveis macros, em escala global, introduziram na vida
quotidiana da sociedade pós-revolução industrial diferentes alterações. As análises
dessas consequências na sociedade são singular a cada contexto socioeconómico e,
sobretudo espacial. Deixando a população dos países subdesenvolvido uma demanda
crescente de sua a integração a economia global, assegurando assim os benefícios
que deveriam ser disponibilizados a partir da entrada de seu país a economias global.
Mais o que se percebe, é a contradição resultante da actual globalização. O que
Santos (2000), deixa claro que a globalização como fábula é a defendida pelos atores
hegemónicos da economia, em paralelo, o que manifesta aos países
subdesenvolvidos é a globalização como perversidade.
Em meios as contradições que são cada vez mais presentes nos países
subdesenvolvidos, faz se mister, uma análise socioespacial, que evidencie todos os
espectros que tem contribuído para intensificar a desigualdade social, a concentração
de renda, a degradação ambiental, exploração do homem, pelo próprio homem, entre
outros, que tem sido causas da degradação da vida humana.
A geografia emerge neste contexto pois tem no espaço, bem como na sua
territorialização das contradições que são irradiadas pelo jogo do poder presente na
sociedade capitalista actual. Neste contexto, o Estado pode encontrar-se entre a cruz
que a sua população pobre carrega em busca de serviços de carácter essencial a sua
sobrevivência, e, de outro lado, a espada capitalista que tem sido apunhalada
profundamente contra aqueles que defendem a justiça social, o direito universal a
todos os sectores essenciais a vida humana.
As políticas públicas em saúde são precedidas de um de um tempo e de um
espaço. Isso se evidencia no quadro geográfico a partir de uma análise escalar,
Guimarães (2008). No processo decisório em políticas públicas em saúde, a escala
pode ser atribuída ao nível de elaboração e implantação das mesmas, que no caso do
Brasil, a responsabilidade com os serviços de saúde é dividida entre União, Estados e
Municípios, evidenciando assim a descentralização dos serviços.
No contexto geográfico, podemos dizer que existe de certa forma pode ocorrer
assimetria entre os diferentes níveis de institucionais dos atores que elaboram as
políticas públicas em saúde, na situação brasileira, a União cabe disponibilizar os
recursos e assegurar que os mesmos chegam aos Estados e Municípios.
Considerações finais
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
920
As políticas públicas em saúde podem assumir uma grande importância no que
diz respeito a melhoria da condição de vida da sociedade. Neste sentido, as políticas
públicas constituem-se numa ferramenta que pode auferir a sociedade melhorias na
sua condição de vida. Por meio de uma racionalização e de uma efectiva e eficiente
política no campo da saúde. Uma boa política pública em saúde consegui combater os
problemas que agravam a saúde da população, assim como, numa maior escala
temporal, consegui antecipar e evitar possíveis problemas que possam vir a assolar a
saúde da população.
Uma série de doenças que provocam milhares de pessoas diariamente pelo
mundo poderiam ser poupadas mediante a uma política pública em saúde eficiente e
eficaz na sua actuação. Ressalva-se que na actual conjectura global, os organismos e
instituições internacionais têm sido chamados a buscarem soluções para os problemas
de saúde que tem assolado os países subdesenvolvidos.
As políticas públicas em saúde envolvem várias áreas da saúde dentre as
quais podemos citar: os cuidados primários de atenção a saúde, que tem afigurandose numa problemática para os países subdesenvolvidos, onde comummente denotase uma concentração espacial de tais serviços levando a uma série de consequências
ao sector, a disponibilização de medicamentos a população utente, o que de facto, tem
sido caótico o acesso a tais produtos, além dos serviços especializados que tem sido
escasso e tem deixado de ser disponibilizado a pacientes desprovidos de recursos
económicos.
Associar as políticas públicas em saúde uma visão holísticas de fenómenos e
processos que influenciam na vida da do indivíduo, onde, se torna mais claro e
evidente os problemas reais que tem sido causas da saúde humana tanto no meio
rural quanto urbano.
Evidencia-se a intensificação de políticas públicas em saúde em escala
internacional, em que organismos e instituições internacionais vão estar presentes em
discussões de problemas relacionados a saúde humana em todas a suas atribuições.
Nestas discussões são presentes temas como o aquecimento global, as catástrofes
ambientais, problemas económicos, a globalização, migrações, etc. Processos que de
certa forma tem uma importância nas discussões de novas políticas públicas em
saúde em âmbito internacional.
Diante do exposto podemos encerrar deixando a noção de que a geografia
tem a possibilidade de auxiliar na elaboração de políticas públicas em saúde, por meio
da análise espacial que deve ser incorporada em elaboração e avaliação de políticas
públicas em saúde. Tal situação pode ocorrer por meio da utilização de ferramentas de
gestão e planeamento do território entre elas, o SIG( sistemas de informações
geográficas), utilização de escalas de abrangências, processos de regionalização,
interpretação de dados e mapas, análises ambientais, etc.
Neste sentido, entende-se que a partir do que foi exposto cria-se um cenário
mais explícitos dos problemas e das soluções que possam contribuir para o sucesso e
sustentabilidade das políticas públicas em saúde.
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
921
Referências Bibliográficas
ALMEIDA-ANDRADE,Priscila. Análise da política nacional de ciência, tecnologia e
inovação em saúde (1990 a 2004): a influencia de atores e agendas internacionais.224
f. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Instituto de Ciências Humanas,
Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
BITOUN, Jan. A política de saúde e as inovações na gestão local – cidadania é
notícia. Recife: Etapas equipe técnica de assessoria, pesquisa acção social, 2000.
GUIMARÃES. Raul Borges. Regiões de saúde e escalas geográficas. Cadernos de
saúde pública, 21 (4): 1.017-1.025,2005.
_______________________. Rumos da regionalização da saúde brasileira.IN. A
geografia e o contexto dos problemas de saúde. BARCELLOS, Christovam. ORG. Rio
de Janeiro: Abrasco:ICICT: EPSJV,2008. Saúde movimento n. 6
KLIKSBERG, Bernardo. Desigualdade na América Latina: O debate adiado.3 edição.
São Paulo, Cortez, Brasília. Unesco, 2002.
MASSEY. Doreen B. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Tradução:
Hilda Pareto, Rogério Haesbaert. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro, 2008.
SANTOS. Milton. Por uma geografia nova: Da crítica da geografia a uma geografia
crítica.Editora Hucitec. São Paulo, 1990.
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
922
Download