aula 3 — direito do trabalho 1

DIREITO DO TRABALHO 1
2. HISTÓRIA
Direito do Trabalho – fenômeno sócio-histórico
Fatores –
a)econômicos
sistema produtivo – artesanais e manufaturas – corporativo – passam a um
fase de produção seqüencial e rotinizado
b) sociais
aparecem os centros urbanos
c) políticos
o Estado se vê obrigado a intervir nas relações trabalhistas por meio de
produção normativa –
2.1 PRIMEIRO PERÍODO
1789 – Revolução Francesa (direitos de 1ª geração – tais como vida,
liberdade, propriedade, igualdade, segurança, voto universal) Significou o
fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. (o clero, a nobreza
formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres +
a base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores,
camponeses e burguesia – únicos que pagavam impostos).
1796 – Regulamento dos trabalhos em tipografias na Inglaterra
1802 – Lei inglesa, denominada Moral and Health Act proíbe que crianças
sejam submetidas a jornadas de trabalho superiores a 12 horas e trabalho
noturno
1806 – Napoleão cria na França os chamados Conseil de Prud’hommes
1813 – França proíbe trabalho de menores em minas
1826 – Na Inglaterra reconhece o direito à associação sindical
1838 – Primeiros Sindicatos (trade unions) na Inglaterra
1839 – Alemanha cria normas especiais para a mulher e o menor
1841 – a França proíbe que crianças sejam submetidas a jornadas de
trabalho superiores a 12 horas e trabalho noturno
1845 – Lei Bill Aberdeen proíbe o tráfico de negros na Inglaterra.
1848 – Manifesto do Partido Comunista.
2.2 SEGUNDO PERÍODO
1848 – Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels
“Por burguesia compreende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de
produção social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado compreende-se a
classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados de meios de produção
próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir.” (Nota de F.
Engels à edição inglesa de 1888)
- A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, o que quer dizer que a existência da
burguesia é, doravante, incompatível coma da sociedade.
- derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.
- a abolição da propriedade privada.
PARTE FINAL - Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins.
Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta
de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma
revolução comunista! Os proletários nada têm a perder a não ser suas algemas. Têm um
mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!
1864 – criação da primeira internacional de trabalhadores, dirigida por Marx.
1881 – lei de seguro social Alemã
1883 – lei de acidente de trabalho Italiana
1884 – lei de acidente de trabalho Alemã
1891 – Encíclica Rerum Novarum, Papa Leão XIII.
2.3 TERCEIRO PERÍODO
1891 – Encíclica Rerum Novarum, Papa Leão XIII.
1909 – Henry Ford introduz a ‘linha de montagem’ da teoria de Taylor – cujo
objetivo era aumentar a produtividade.
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1914 – 1918 – I Grande Guerra entre a Tríplice Aliança (Alemanha, Império
Austro-húngaro e Itália) e Tríplice Entende (Reino Unido, França e
Rússia). Em 1917 a Rússia se retira da Guerra e entra os EUA.
1919 – Fim da Guerra – Tratado de Versailles. Este contrato contém 9
princípios gerais relativos à regulamentação do trabalho.
2.4 QUARTO PERÍODO
1919 – Fim da Guerra – Tratado de Versaillles. Este contrato contém 9
princípios gerais relativos à regulamentação do trabalho. (art. 427)
- não admite que o trabalho seja mercadoria;
- assegura jornada de 8 horas;
- igualdade de salário para trabalho de igual valor;
- repouso semanal;
- inspeção do trabalho;
salário mínimo;
- tratamento especial ao trabalho da mulher e do menor;
- dispõe sobre direito sindical;
- serviço de inspeção que compreenderá mulheres, a fim de assegurar a
aplicação das leis e regulamentos para a proteção dos trabalhadores.
1919 – Constitucinalização do Direito do Trabalho na Europa com a
Constituição alemã de Weimar (é que no México a Const. 1917 já incluirá
normas trabalhistas);
1922 – 1975 – Os Nacionalismos. Regimes políticos nacionalistas e
corporativos (intervenção forte do Estado na economia). Leis de proteção ao
trabalho, pois tais governos eram contra a dominação dos países
industrializados e ricos e isso os fazia ser contra as doutrinas liberais.
O sistema capitalista europeu, foi um dos mais prejudicados pela I Guerra Mundial, a
Alemanha sofreu com o Tratado de Versalhes e a Itália não recuperou seus gastos com a
guerra. Depois veio a crise de 1929 para complicar ainda mais a economia européia. Esses
fatores desencadearam o declínio das democracias, permitindo o surgimento dos Estados
Totalitários, como o nazismo e o facismo. Nesse regime a população era levada a acreditar em
um ‘salvador’, um líder que os conduziria para longe da crise. O Duce na Itália e o Fuher na
Alemanha. Os partidos usaram marketing de todas as formas, com a intenção de seduzir as
multidões, principalmente os jovens, fazendo-os acreditar que o capitalismo internacional e os
estrangeiros, eram os culpados pela recessão. Os dois sistemas totalitários, destruíram muitos
socialistas, comunistas e democratas.
- 1922 – 1945 – Facismo na Itália (Mussolini);
- 1932 – 1974 – Salazarismo em Portugal (Antonio de Oliveira Salazar);
- 1933 – 1945 – Nacional –socialismo ou Nazismo na Alemanha;
- 1936 – 1975 – Franquismo – na Espanha.
- 1930 – 1945 – Getulismo no Brasil. (1951 – 1954)
1938 – 1945 – II Gerra Mundial. De um lado os países aliados ( Reino
Unido, URSS e França) e de outro países do eixo (Alemanha, Itália e Japão)
1945 – Carta da ONU
1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
1945 – 1991 Gerra Fria – luta pela expansão territorial de influência políticaeconômica entre USA e URSS. Discussão sobre o intervencionismo x
neoliberalismo.
O movimento denominado neo-liberalismo, propondo o retorno
das bandeiras da revolução francesa... “laissez-faire,
laissez-passé"
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