Escola Nacional de Administração Pública ENAP

Escola Nacional de Administração Pública
Diretoria de Formação Profissional
Coordenação-Geral de Projetos Especiais
Curso: Planejamento e Execução da Despesa Pública
Disciplina – Planejamento Governamental e PPA (15 horas presenciais)
Professor: Antônio Steigel, Carlos Alberto Roncisvale e Cilair Rodrigues de Abreu,
Período: dias 23, 30 e 31 de agosto e 01 e 02 de setembro de 2005
Disciplina “Planejamento Governamental e PPA”
Objetivo de aprendizagem:
Ao final do módulo o participante deverá ser capaz de:
• Conceituar planejamento;
• Debater sobre o pensamento estratégico aplicado à gestão governamental
contemporânea;
• Listar instrumentos de gestão;
• Analisar o modelo de gestão do PPA.
Ementa
• A função planejamento: tipos de planejamento; planejamento estratégico;
planejamento
estratégico
situacional;
o
conceito
de
problema
para
o
planejamento governamental; metodologia de análise de problema; antecedentes
e conceitos básicos do novo modelo de Planejamento, Orçamento e Gestão;
O Planejamento como Ferramenta de Gestão do Estado: transformações no
ambiente mundial; crise do modo de intervenção do Estado; respostas aos
problemas de organização do estado; gestão por programas e orientada por
resultados; configuração matricial do modelo de gestão;
Base conceitual e legal do Plano Plurianual – PPA: arquitetura (programas e
ação) e conceituação adotada pelo PPA 2004-2007; as macroetapas da
elaboração do PPA; elaboração da base estratégica; quadro de consistência
macroeconômica; processo de alocação de recursos fiscais; ação orçamentária e
não orçamentária;
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O modelo de gestão do PPA: conceitos básicos; Decreto nº 5.233, de 6 de
outubro de 2004; plano de gestão: estrutura, atores e sistema de monitoramento
e avaliação; planos gerenciais dos programas do PPA: conteúdo, periodicidade e
formas de implementação.
PLANO DE AULAS
1º dia: A função planejamento: tipos de planejamento; planejamento estratégico;
planejamento estratégico situacional; o conceito de problema para o planejamento
governamental; metodologia de análise de problema; antecedentes e conceitos básicos do
novo modelo de Planejamento, Orçamento e Gestão.
09h00 às 10h00
Motivação: Por que planejar? Necessitamos de planejamento? Planejamento funciona?
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
10h15 às 12h00
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
Bibliografia básica: Costa, Hélio B., Planejamento Estratégico, Mimeo, Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Gestão, Brasília, 2004.
Bibliografia complementar:
“participando.com.br”)
MÉTODO
ZOPP-PCM
(texto
extraído
do
site
2º dia: O Planejamento como Ferramenta de Gestão do Estado: crise do modo de
intervenção do Estado, respostas aos problemas de organização do estado, gestão por
programas e orientada por resultados, configuração matricial do modelo de gestão,
conceitos básicos do novo modelo de Planejamento, Orçamento e Gestão.
09h00 às 10h00
Motivação: O que deve comandar um plano? Como garantir que a opção de um
governante eleito democraticamente seja efetivada nas ações de governo?
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
10h15 às 12h00
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
Bibliografia básica: Garcia, R. A Reorganização do Processo de Planejamento do
Governo Federal: O PPA 2000-2003. IPEA. Texto para Discussão n. 726. Brasília, maio de
2000.
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Bibliografia complementar: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
ENAP. Formação de Multiplicadores do Novo Modelo de Planejamento, Orçamento e
Gestão: Módulo I. Mimeo, ENAP, 2002.
3º dia: Base conceitual do Plano Plurianual – PPA: as macroetapas da elaboração do
PPA, elaboração da base estratégica, processo de alocação de recursos fiscais, a
Arquitetura do PPA (o programas e seus atributos) e conceituação adotada pelo PPA
2004-2007.
09h00 às 10h00
Motivação: O atual modelo de planejamento governamental (PPA) é neutro em relação à
orientação de governo? É possível compatibilizar PPA, planos setoriais e operacionais das
unidades executoras?
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
10h15 às 12h00
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
Bibliografia básica: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria
de planejamento e Investimentos Estratégicos, Manual de Elaboração de Programas 2005,
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos – Brasília: MP, 2005.
Bibliografia complementar: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
ENAP. Formação de Multiplicadores do Novo Modelo de Planejamento, Orçamento e
Gestão: Módulo II. Mimeo, ENAP, 2002.
4º dia: Base conceitual do Plano Plurianual – PPA: ação orçamentária e não
orçamentária, a ação seus atributos e conceituação adotada pelo PPA 2004-2007.
09h00 às 10h00
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
10h15 às 12h00
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
Bibliografia básica: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria
de planejamento e Investimentos Estratégicos, Manual de Elaboração de Programas 2004,
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos – Brasília: MP, 2004.
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Bibliografia complementar: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
ENAP. Formação de Multiplicadores do Novo Modelo de Planejamento, Orçamento e
Gestão: Módulo III. Mimeo, ENAP, 2002.
5º dia: O modelo de gestão do PPA: conceitos básicos, Decreto nº 5.233, de 06 de
outubro de 2004, plano de gestão: estrutura, atores e sistema de monitoramento e
avaliação, Planos Gerenciais dos Programas do PPA: conteúdo, periodicidade e formas de
implementação.
09h00 às 10h00
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
10h15 às 12h00
Atividades: aula expositiva com apresentação eletrônica e debates.
Bibliografia básica: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria
de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Orientações para a implementação do
Modelo de Gestão do PPA 2004-2007, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – Brasília: MP, 2005.
Bibliografia complementar: Decreto 5.233 de 06/10/04.