Este artigo representa uma reprodução parcial in verbis, do nosso

Teoria do valor na ciência da
contabilidade
Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoogi
Resumo:
Em
decorrência
da
importância
dos
procedimentos
de
avaliações contábeis, tais como o valor das quotas ou ações
patrimoniais avulta a importância da teoria do valor na ciência da
contabilidade para a compreensão das questões periciais contábeis e
consequentemente para uma melhor formação dos contadores.
Este artigo tem como objetivo criar uma reflexão sobre a
relação dos giros de ativos e passivos com os procedimentos de
avaliações. E busca na aplicação do axioma da proporcionalidade e da
razoabilidade uma avaliação desta relação de integração do ativo e
passivo, que procura um modelo de referente para que as pesquisas
que envolvam a contabilidade e a filosofia, possam, pari passu,
avançar em um conhecimento científico puro, essência livre de
dogmas. Uma vez que o ponto de partida inquestionável deixa de ser
apenas os interesses dos capitalistas, assume também, a ciência da
contabilidade, a forma de um conhecimento autônomo e liberto de
impurezas profanas e difusas. Surgem as “estruturas de uma
fundamentação teórica”.
Palavras-chave:
Teoria
do
valor;
axioma
da
proporcionalidade
e
da
razoabilidade; teoria pura da contabilidade.
1
Desenvolvimento:
Os principais fatores referentes às soluções das questões
patrimoniais estão ligados à teoria do valor, e na ciência da
contabilidade. A teoria do valor foi muito estudada pelo insigne Prof.
Dr. Lopes1: “em contabilidade, o valor é a expressão quantitativa de
medida do fenômeno patrimonial. Tal expressão é sempre relativa e
pode ser monetária ou simbólica, de referência apenas”.
Em relação a um valor escriturado nos livros contábeis e nas
demonstrações, ou seja, o valor contábil é evidenciado pelos registros
contábeis em decorrência de normas da política contábil, portanto,
nem sempre é o que corresponde ao valor real de mercado.
À luz da teoria pura da contabilidade, o valor de um bem ou
serviço decorre da sua utilidade e capacidade de converter-se em
moeda corrente. Utilidade é a capacidade de um bem ou serviço de
satisfazer necessidades humanas. Logo, o valor é o preço de um bem
ou serviço pela sua utilidade econômica, portanto, o preço é a relação
de transferência mútua e simultânea de coisas entre seus respectivos
proprietários, ou seja, o valor da troca de um bem por outro. Sendo
que esta troca, portanto, o valor, está influenciado pela lei da oferta e
da procura, que é a lei natural do mercado, regida por forças
antagônicas: a oferta dos bens e a sua procura, que atuam
conjuntamente fazendo com que um produto ou serviço obtenha seu
preço no mercado. Quando estas forças atingem um equilíbrio,
significa que o valor deste bem atingiu seu preço de mercado ditado
pela oferta e procura. Quando a demanda, ou seja, a disposição de
comprar determinado bem for superior à oferta da quantidade de
mercadorias, ou de serviços postos à venda, significa que poderá
haver um aumento no preço, logo no valor, que gera a inflação por
demanda. Já o contrário, mais oferta do que procura, gera a
1
SÁ, Antônio Lopes. Teoria da Contabilidade. 3. ed. Atlas, 2002, p. 193.
2
diminuição no preço. Esta volatilidade é bem caracterizada no
mercado de frutas: durante a safra aumenta a oferta, logo, diminui o
preço; na entressafra falta o produto, logo, aumenta o preço.
O valor de uma ação ou de uma quota
Em decorrência da lucidez da teoria pura da contabilidade, o
valor de uma ação ou de uma quota, sempre vai depender da taxa de
atratividade do negócio, ou seja, da capacidade da criação e
manutenção do fundo de comércio de uma célula social empresarial.
O valor de uma empresa, atividade negocial, ou seja, objeto
social, sujeita-se à movimentação do capital, e quanto maior for a
velocidade de sua movimentação maior será a geração de valor
positivo, sendo o contrário também verdadeiro. Naturalmente que a
geração de lucro operacional é de vital importância.
À luz da teoria pura da contabilidade 2, o giro do ativo e passivo
influencia o valor do patrimônio líquido de forma significativa, pois a
criação do valor do fundo de comércio3, e consequentemente do valor
das
ações/quotas
depende
deste
giro.
Naturalmente
que
isto
acontece dentro de um mercado em que habitem a livre-iniciativa4 e
uma concorrência perfeita. Por seu lado a concorrência perfeita existe
quando há um grande número de vendedores e de compradores, e,
ainda, um vendedor isoladamente, por ser insignificante não afeta o
A teoria pura da contabilidade está sendo tratada em um livro próprio: HOOG,
Wilson A. Zappa, Teoria pura da Contabilidade – Ciência e Filosofia. 2ª Ed.
Juruá. 2011.
2
O fundo de comércio ou aviamento representa os excessos de lucros sobre o
ativo operacional, sendo o mais importante dos elementos do ativo e
consequentemente do patrimônio líquido, logo reflete no valor das quotas ou das
ações.
3
LIVRE-INICIATIVA – a livre-iniciativa verte do art. 170 da CF de 1988;
representa um dos alicerces da ordem econômica, a qual está fundada nos
princípios gerais da atividade econômica entre os quais, temos o inc. IV, que trata
da livre concorrência, o qual torna defesos o oligopólio, o monopólio e o cartel de
empresas, tornando-se livre a manifestação da liberdade de iniciativa econômica
privada.
4
3
preço do mercado e seu equilíbrio. E consequentemente, também um
comprador isoladamente, por insignificante, não afeta o preço do
mercado e seu equilíbrio. Portanto, o mercado também não é
alterado pelos compradores. É um mercado composto de um número
expressivo de vendedores e compradores, pois, nesta condição, os
preços médios do mercado estão perfeitos pela correlação entre
oferta e procura, sem interferência de compradores ou vendedores
isolados. Esse tipo de mercado de concorrência perfeita apresenta as
seguintes características, sendo utilizado para um exemplo que segue
o mercado das instituições de crédito, mais conhecido como o
mercado dos bancos:
1. Grande número de vendedores financiadores e de compradores
tomadores do dinheiro.
2. Produtos homogêneos: não existe diferenciação entre as linhas
de créditos oferecidos pelas instituições concorrentes.
3. Não existem barreiras de proteção ou de subsídios ao crédito
ou à participação do mercado. Logo, não existe a intervenção
do Estado. Deve o mercado se regular de forma livre e em
perfeita “concorrência”, onde os preços só estabelecem pela lei
da
oferta
e
procura,
assim,
automaticamente
alcança
o
equilíbrio tanto a curto como a médio e longo prazo.
4. Transparência nas informações sobre taxas, tributos, prazos e
sistemas de amortização etc.; estas são conhecidas por todos
os participantes do mercado. Ou seja: todos os consumidores
possuem
acesso
a
uma
mesma
informação,
pura
e
transparente, sobre a oferta existente no mercado que deve ser
pública e disponível indistintamente a todas as pessoas.
Em uma economia saudável, a concorrência perfeita constitui a
base do sistema financeiro e econômico do país. É o elemento
dinamizador do mercado e está estreitamente ligado às liberdades de
oferta de serviços e capitais, e à eliminação das barreiras de natureza
4
pública e política, além da figura do oligopólio e monopólio. A
concorrência perfeita pode ser frustrada pelo uso de uma política
oriunda da tendência de aumento ou de diminuição de um referente
ditado pelo governo. A concorrência perfeita entre instituições
financeiras constitui um estado dinâmico do mercado, que estimula
os capitalistas a investirem e a inovarem para a maximização dos
seus lucros por uma economia em escala dos recursos disponíveis.
Nestas condições de concorrência perfeita, os vendedores
visualizam uma procura homogênea dos serviços e elástica, não
existindo, por este motivo, condições para se praticar um preço
diferente do preço de mercado. Pois, se um vendedor individualmente
praticar um preço muito mais elevado do que o preço de mercado,
perderá a sua participação na procura, uma vez que os serviços são
perfeitamente
homogêneos
e
os
consumidores
têm
todas
as
informações sobre a oferta existente. E, por conseguinte, se o
vendedor praticar um preço muito mais baixo do que o preço de
mercado, não resistirá numa situação de concorrência perfeita, tendo
em vista que o preço de mercado corresponde a uma situação de
lucro econômico mínimo, e um preço muito mais baixo vai causar
uma geração e acumulação de prejuízos, não suportáveis a longo
prazo pelo vendedor, gerando sua insolvência.
Portanto, o valor de um negócio ou empreendimento vai além
do lucro operacional5.
Depende do comportamento do giro de
estoque, de contas a pagar e contas a receber, além do montante
investido no ativo operacional, seguindo para tal, os ditames dos
seguintes axiomas6 da movimentação do capital:
LUCRO OPERACIONAL – lucro da empresa (atividade ou objeto social). Lucro
que deriva exclusivamente da exploração de um objeto definido no contrato ou
estatuto da sociedade.
5
AXIOMA CONTÁBIL – premissa da ciência contábil que imediatamente evidencia
ou admite como universalmente verdadeiro determinado fato ou ato notório, sem
exigência de demonstração. Ou seja: um fato pacificado pelos doutrinadores.
6
5
1. Axioma do giro do estoque
Quanto mais rápido for o giro dos estoques, menos capital
de giro será necessário, logo mais valor se cria; menos ativo
operacional será necessário e maior será o valor do fundo de
comércio e da taxa ou indicativo de atratividade7 do negócio,
consequentemente
maior
do
valor
das
ações/quotas
patrimoniais. Uma simples alteração no giro do estoque, logo,
maior ou menor quantidade de compras no período, ainda que
o total seja o mesmo, modifica o valor do fundo de comércio,
pois isto altera o valor total investido no estabelecimento
diminuindo ou aumentando a necessidade de capital, logo,
maior ou menor capital a ser remunerado pelo lucro.
2. Axioma do giro das contas a receber
Quanto mais rápido for o giro das contas a receber, menor
será o risco de exposição de capital8, portanto, menos capital
INDICATIVO DE ATRATIVIDADE – IA – é a unidade de medida do prazo do
cálculo do fundo de comércio ou aviamento, pela análise entre as variações de duas
grandezas, a econômica e a financeira, das quais a primeira é dependente da
segunda, ou seja, o montante de uma performance depende do resultado pró-ativo
da aplicação de um capital. Estas grandezas econômicas e financeiras são avaliadas
junto com os riscos sistemáticos. E tem por objeto a movimentação do patrimonial
da operação de uma sociedade empresarial, e, por objetivo, a estimativa do prazo,
que pode variar entre 3 a 9 anos, para a mensuração monetária do valor de um
aviamento, pelo método holístico. Este indicativo demonstra, em decorrência da
observação científica contábil da atratividade, o lucro econômico esperado ainda que
para isso exista um desconto para o pagamento por valor presente e antecipado.
Tem por função ser um instrumento de proteção contábil que revela, pela estimativa
do prazo, as situações projetadas do aviamento, procurando avaliar, assim, o
atributo do estabelecimento empresarial, com uma atratividade, ou seja, tendência
para o comprador ou investidor no negócio.
7
EXPOSIÇÃO DE CAPITAL – é o modo pelo qual o capital representado pelas
movimentações ou equivalentes de caixa, se expõe, por insuficiência de cobertura,
ou seja, de encaixe. Tempo durante o qual se tem falta de capital de giro. Soma
das cargas de desembolso sem o correspondente embolso de capitais. Na
8
6
de giro será necessário, logo mais valor se cria; menos ativo
operacional será necessário e maior será o valor do fundo de
comércio e da atratividade do negócio, consequentemente
maior o valor das ações/quotas patrimoniais.
3. Axioma do giro das contas a pagar
Quanto mais longo for o giro das contas a pagar, prazo
médio de pagamento, menor será o risco de exposição de
capital, portanto, menos capital de giro será necessário, logo
mais valor se cria; menos ativo operacional será necessário e
maior será o valor do fundo de comércio e da taxa de
atratividade do negócio, consequentemente maior o valor das
ações/quotas patrimoniais.
4. Axioma do investimento em ativos não circulantes
operacional
Quanto mais capital for aplicado em itens não circulantes,
maior será a exposição de capital, portanto, menos capital não
circulante, mais valor se cria; menos ativo operacional será
necessário e maior será o valor do fundo de comércio e da taxa
de atratividade do negócio, consequentemente maior o valor
das ações/quotas patrimoniais.
5. Axioma da proporcionalidade e da razoabilidade
linguagem dos consultores, indica uma exibição universal de recursos, por
descompasso entre as entradas e saídas de recursos, podendo ser o tempo em que
o capital aplicado em um empreendimento é coberto por recursos próprios. Logo, é
um período e um capital, que se tem que financiar, ficando assim a célula social
sujeita a um ônus financeiro pela exposição do seu capital próprio.
7
Este busca a adequação dos meios aos fins, é uma regra
utilizada
para
resolver
a
colisão
de
interesses,
sendo
estes,
entendidos como valores, bens, interesses economicos financeiros ou
sociais. Este axioma propõe uma ponderação, aplicando-se o giro de
ativos e passivos na medida da lógica: a soma do prazo médio de
estocagem com o do recebimenteo, deve ser inferior ao prazo médio
das
contas
a
pagar.
O
axioma
da
proporcionalidade9
e
razoabilidade10, basicamente, se propõe a eleger a solução mais
equitativa para o problema do giro ou prazo médio, dentro das
circunstâncias comerciais, financeiras e políticas que envolvem a
questão da exposiação do capital, sem se afastar dos parâmetros
éticos. Sua utilização permite que a interpretação de um valor possa
captar a movientação da
riqueza de uma célula social, à luz da
função social da propriedade, o que não poderia ser feito se o lucro
fosse buscado a qualquer custo. A quebra da proporcionalidade e
razoabilidade pode gerar efeitos como despesas financeiras ou
receitas financeiras.
Epítome sobre o valor de uma ação ou de uma quota
A atribuição de valor é um procedimento científico que requer
conhecimento
superior,
uma
vez
que
o
valor
patrimonial
é
inconstante, em decorrência da ação do giro, ou seja, da velocidade
de renovação dos ativos e passivos.
O lucro da operação é relevante, por ser a base da mensuração
do fundo de comércio; é elemento dependente do giro de ativos e
passivos.
O giro de ativos e passivos pode gerar: despesas financeiras ou
receitas financeiras, além de provocar aumento ou diminuição dos
Diz-se de uma proporção matemática variável, cujo resultado tende a ser
constante.
9
Conforme à razão; racionável. Diz-se daquilo que é moderado e razoável, logo
afastas-se soluções medíocre.
10
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investimentos em ativo não circulante, o que influencia no valor do
patrimônio líquido e consequentemente no valor das quotas ou ações.
Este artigo representa uma reprodução parcial in verbis, do
nosso livro: Teoria Básica e os Fundamentos da Contabilidade, Juruá
Editora. 2012.
Informações sobre o autor e o seu currículo, podem ser obtidas no seu sítio
eletrônico: www.zappahoog.com.br.
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