1 O NEOLIBERALISMO NO MÉXICO E A EMERGÊNCIA DO MOVIMENTO ZAPATISTA. Priscila da Silva Nascimento1 O movimento zapatista tem origem na constituição do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), que se inicia com a geração que participava dos movimentos que marcaram o final da década de 1960. O México estava sob uma forte crise social que unia setores estudantis e a base da sociedade; as repressões políticas aos envolvidos por parte do governo provocam uma rearticulação da esquerda do país, que passa a se organizar em novos partidos, guerrilhas urbanas e movimentos sociais. Em 1983, início do processo de construção do movimento zapatista, um grupo composto de cinco homens e uma mulher chega a Chiapas com o intuito de aprender a viver no ambiente hostil da montanha e realizar treinamento contra o exército mexicano. Este grupo começa a treinar os jovens indígenas para a defesa de suas comunidades, contra as ações dos jagunços e dos latifundiários da região. Com o tempo as comunidades começam a integrar o EZLN. Esta organização fundamentalmente política e militar se revelou uma propulsora de práticas, formas de atuação e mecanismos de participação que tem a democracia, como objetivo principal. O novo movimento zapatista, nome inspirado na tradição de luta zapatista iniciada por Emiliano Zapata no contexto da Revolução Mexicana em 1910, ganha visibilidade mundial em 1994, quando realizam um levante político propondo transformações sociais radicais norteadas pelo contexto mundial atual. Desde o seu início, o movimento zapatista, demonstrou em suas reflexões e propostas, pleno domínio e conhecimento dos elementos que exercem influência sob seu cotidiano e que de alguma maneira limitam ou favorecem a sua busca por avanços na melhoria das condições de vida dos indígenas mexicanos e reconhecimento das etnias indígenas nas esferas de direitos políticos, culturais e sociais. 1 Estudante na Universidade Estadual Paulista - Marília-SP. Endereço para contato: Rua Dr Rodrigo Argolo Ferrão nº 250, Bairro: Morumbi, CEP: 17500-000, Marília – SP. Telefone: 14 34138112. E-mail: [email protected] 2 Sua capacidade de visualizar o impacto de medidas de caráter macropolítico no cotidiano das comunidades indígenas, conferiu ao movimento uma amplitude e papel político importante dentro dos movimentos sociais na atualidade. Segundo Jules Falquet (2006, p. 212), o movimento zapatista desempenhou um grande papel no desencadeamento da atual resistência a globalização neoliberal. Podemos notar que o discurso zapatista trava diálogos com o que considera emergente em seu tempo, observando que os desdobramentos da globalização no contexto social estão intimamente ligados a projetos econômicos que são aplicados em escala global, no caso o neoliberalismo. A emergência pública do movimento zapatista em 1º de janeiro de 1994, data de implantação do NAFTA (Tratado do Atlântico Norte), bloco de caráter econômico formado pelos Estados Unidos, Canadá e México, marcou sua postura de oposição às medidas neoliberais, que desde a década de 1970 só fizeram agravar a situação de pobreza da já desumana condição de vida da maioria da população da América Latina. As idéias neoliberais chegam à América Latina na década de 1970. Exemplifica Mariani (2007), que o Chile, com o então presidente Pinochet foi o primeiro país, antes mesmo da pioneira Inglaterra, a implantar o modelo neoliberal, Cumprindo à risca o modelo neoliberal, caracterizou-se pela: liberalização da economia, alta taxa de desemprego, repressão sindical, concentração de renda em favor dos ricos e privatização de bens públicos. Pinochet foi o responsável por uma das mais cruéis ditaduras militares da América Latina, mandando perseguir, torturar, prender e matar os seus opositores, especialmente aqueles ligados ao governo de Salvador Allende. A inserção da América Latina na economia mundial sempre se desenvolveu de forma subordinada, ligada aos padrões de dependência dos centros hegemônicos. Hoje, o neoliberalismo cumpre um papel enormemente eficaz na manutenção da desigualdade social, preservação e ampliação do latifúndio e da pobreza, especialmente nos países de maior expressão econômica e populacional (como o Brasil, a Venezuela, a Argentina e o México). 3 Historicamente, o liberalismo é proposto em meados do século XVIII com a doutrina do laissez-faire2 e torna-se dominante nos Estados Unidos e nos países europeus durante o início do século XIX até o início do século XX quando ocorre a quebra da bolsa de Nova York em 1929. Esta doutrina no século XX, a partir de 1929, ganha novos contornos expressos no chamado neoliberalismo, onde o Estado cumpre funções mínimas administrativas e intervém na economia. O plano político e econômico se sobrepõem ao social e as privatizações em massa ganham repercussão, o que na prática tem significado uma gradual entrega de todos os serviços públicos, inclusive a saúde e a livre concorrência do mercado capitalista. Verifica-se uma tendência crescente, Fleury (2002) a um “processo de mercantilização dos serviços sociais” com a transferência cada vez maior de parcelas dos serviços públicos, como saúde, educação e previdência social, antes reservados ao setor público para o setor privado. Entendemos o neoliberalismo como um projeto que, conforme Fernandez (apud Vizentini; Carrion 1999, p.20), “[...] com sua estratégia de abertura e conquista de mercados pelo grande capital dos países centrais, utiliza-se da supremacia política deste para forçar o resto do mundo a desmantelar instrumentos fundamentais de soberania e proteção nacional”. O discurso e a visão neoliberal são apresentados como uma forma de organização social única para a estabilidade e o crescimento econômico dos países latino-americanos, no entanto, quando posta sob análise revelam ações incapazes de proporcionar, na maioria dos casos, estabilidade nas taxas de crescimento e redução da pobreza, ao contrário, colaborou para uma maior concentração de renda na América Latina condicionando, de forma significativa, as políticas econômicas e sociais dos países latinos. Segundo Wallerstein (1994, p.121), este sistema econômico foi capaz de fornecer a linguagem dos debates políticos subseqüentes no interior da economia mundial capitalista e, na atualidade, como neoliberalismo. 2 Laissez-faire, do francês “deixar fazer”, refere-se a uma ideologia econômica no século XVIII, no período do Iluminismo, através de Montesquieu, que defendia a existência de mercado livre nas trocas comerciais internacionais, ao contrário do forte proteccionismo baseado em elevadas tarifas alfandegárias, típicas do período do mercantilismo. (NUNES, 2007) 4 A presença do discurso neoliberal ganha força em 1970 com uma crise capitalista mundial, contudo, é ao longo das décadas de 1980 e principalmente nos anos de 1990, ambas pertencentes a um período de ajuste estrutural, onde o social é o setor em que esses ajustes se aplicam com mais rigor, que grande parte dos países latino-americanos experimentam as práticas de políticas liberalizantes em seu cotidiano. Com regras claras que são impostas por instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional ou a Organização Mundial do Comércio, cujos discursos se expressam na postura das elites dos países latinos, assenta-se à premissa de que o mercado possui a capacidade de se auto-regular e que é dispensável a intervenção do Estado no quadro econômico. A baixa ou ausente atuação do Estado para a garantia de direitos sociais, papel que inclusive consta das constituições nacionais dos países, deslocou as ações de setores de resistências e lutas, que tomam outras características. A ausência do Estado como um interlocutor de demandas sociais provocou uma transferência de sua função social histórica básica, a de administrar serviços públicos de primeira necessidade como hospitais, habitação e outros para outros setores – o da sociedade civil e o setor empresarial. Cavalcanti (2001, p.25) explica que, Trata-se agora, de repartir a responsabilidade no tocante às “questões sociais” com a sociedade civil e com o setor empresarial. Admite-se, portanto, que “o Estado, é assim, incapaz de resolver impasses que se agravam ao longo dos anos e décadas, devendo, portanto, seu ônus ser dividido com a sociedade como um todo. Assim, os debates acerca de temas como igualdade de gênero e raça, da eliminação da pobreza e da geração de emprego têm adquirido grande destaque nas agendas de organizações não governamentais e nas bandeiras de companhias privadas e organismos internacionais. Uma novidade importante do governo neoliberal foi o papel cada vez maior das ONG’s na prestação de vários tipos de serviço social, distribuição de alimentos, roupas, demandas de reconhecimento cultural de grupos excluídos, como negros e homossexuais entre outras que encontram nesta forma de organização uma alternativa ao Estado. No 5 começo dos anos de 1990, havia mais de 4 mil ONGs em atividade na América Latina, uma questão problematizada pela diretora do Movimento de Solidariedade Ibero-americana Marivilia Carrasco. Em 2007, a revista mexicana Siempre publicou uma entrevista sob o título: ONGs são instrumentos do neoliberalismo, com a diretora, onde a mesma coloca sua visão a partir da realidade mexicana, Não é possível desvincular o auge das ONG’s, nos últimos 20anos, das políticas impostas pelos organismos financeiros internacionais financeiros multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial do Comércio e o Banco Mundial que consistem na financeirização e na desregulamentação geral da economia. [...] a deteriorização das condições sociais devido às políticas econômicas neoliberais, ocorre em paralelo com a proliferação de ONG’s, que, em realidade, não contribuem para criar melhores condições de vida para as populações, entre outras razoes, porque não podem suplantar eficientemente as funções dos Estados nacionais. De outro lado, a chamada responsabilidade social das empresas espelha um momento em que esta economia globalizada toma várias dimensões, não obstante, todas pautadas na desigualdade. As políticas neoliberais atuam em todo o mundo, porém de forma contraditória, para os países mais desenvolvidos, a retórica e a prática neoliberal caminham fundamentalmente, no sentido da privatização de empresas estatais. Nos países periféricos, além das privatizações, é possível perceber a influência do FMI, por exemplo, nos pacotes econômicos que dirigem os gastos dos governos e controlam as aplicações financeiras dos Estados. As políticas neoliberais de abertura econômica trouxeram e continuam trazendo implicações sociais graves, tais como: o aumento de desemprego, a falta de incentivo à pequena e média empresa, miséria e violência. Melluci (1998, p.37) argumenta que, “Neste momento histórico acumulam-se, assim, as formas tradicionais de exclusão social (econômica, política e cultural) com novas formas, aquelas relacionadas à distribuição não eqüitativa de recursos que uma sociedade de informação possui”. 6 As teses que sustentam e defendem a aplicação do neoliberalismo como política econômica mostraram-se falsas na década de 1990; os países que adotaram as medidas não tiveram crescimento econômico, ao contrário estão em recessão ou baixo crescimento, o incentivo à livre concorrência vem desvendando uma série de denuncias de cartéis e lobbies e o imaginário de que a gerencia privada é superior à pública, vem desmoronando frente aos resultados negativos das empresas privadas de serviços públicos, são altas tarifas para serviços extremamente deficitários, conforme se lê em Mariani (2007). Nota-se, assim, que as soluções econômicas sempre dependem do “macro”, enquanto que as soluções para o social se restringem ao “micro”. Acrescenta Soares (2002, p. 2), “Mais do que nunca o ‘local’ tornou-se o espaço para os problemas sociais que afligem as pessoas, as famílias e as comunidades”. Ao lado das ofensivas neoliberais há, hoje, sinais de resistência, como os movimentos indígenas com forte organização e grande capacidade de ação que emergem em um contexto em que, como salienta Mariani (2007): “O que chama a atenção aqui é que são, sobretudo, estes setores, - considerados “atrasados” segundo a tradição marxista – que estão hoje sendo capazes de fazer frente aos governos neoliberais, de resistir a suas políticas e de tomar a iniciativa”. Analisaremos a experiência mexicana dentro da lógica neoliberal, uma vez que o seu desenvolvimento cria as bases para o levante indígena zapatista de 1994. A situação do México Com 107 milhões de habitantes, o México é um país importante na América Latina e que chama atenção pela variedade de atividades econômicas que desenvolve e que com as medidas neoliberais no país, sofreram em conjunto, recessos econômicos. O México possui uma das principais reservas de petróleo do mundo, contudo, estas reservas estão hipotecadas, foram oferecidas como garantia do pagamento da dívida externa do país com o FMI. A opção pelo pagamento rigoroso da dívida externa com o FMI e a aplicação de severas políticas econômicas de ajuste recessivo resultou em um milhão de trabalhadores 7 demitidos em 1995, milhões de famílias empobrecidas e milhares de empresas imersas em crises. Políticas de caráter neoliberal são encontradas no México desde a década de 1980, por exemplo, com o governo de Miguel de la Madri (1982-1988); neste período, as despesas com o pagamento de juros em 1982 era de 14% e ao final de seu governo subiu para 55,2% demonstrando um regresso tanto econômico quanto social para o país. A primeira medida de Madri nesse sentido foi o chamado processo de “desincorporação” de empresas públicas, com a extinção, fusão, liquidação e venda das empresas estatais aos empresários nacionais e estrangeiros; no final de seu governo cerca de 30% delas foram vendidas. Em 1992, os Estados Unidos propõem ao Canadá e ao México um acordo de livrecomércio, o NAFTA (Tratado de Livre Comércio da América do Norte), o presidente em gestão, Carlos de Salinas de Gotari do PRI (Partido Revolucionário Institucional), partido historicamente acusado de corrupção, aceita o convite e começa a empreender mudanças que precarizaram ainda mais as condições de vida da população mais pobre. Conforme relata Petras (1995, p.187) no decorrer das negociações do acordo de livre comércio com o México, os Estados Unidos foram inflexíveis na sua tentativa de modificar a atual lei mexicana que proíbe investimentos estrangeiros em bancos, ferrovias, companhias de eletricidade, petróleo etc. Durante o ano de 1990, Salinas começou a tomar iniciativas destinadas a aumentar o âmbito de investimento estrangeiro no México. Apresentou um projeto de lei permitindo que 30% da propriedade dos bancos poderiam estar em mãos estrangeiras. Os estrangeiros receberam permissão de possuir 100% das empresas de mineração. O México somou, em 2002, um comércio global de 320 milhões de dólares, uma cifra 200% superior à registrada em 1992, porém a pobreza é crescente tanto para o setor do campesinato quanto para o dos centros urbanos. 8 Este tratado permitiu a ampliação de industrias maquiladoras3; após a implantação do Nafta este modelo de indústria cresceu significativamente, uma vez que, os países foram desobrigados de cumprir leis de direitos humanos, trabalhistas ou ambientais. As maquiladoras surgiram em 1965 de um acordo comercial entre a Bacia do Caribe e Estados Unidos com o intuito de desenvolver economicamente a região. Um dos pontos do acordo previa que os países membros deveriam importar 75% da matéria prima necessária nas fábricas dos Estados Unidos; no México estas industrias foram instaladas na área de fronteira com os Estados Unidos, o que gerou uma forte migração dentro do país para estas regiões em busca da oferta de empregos e um considerável aumento do número de favelas nas regiões próximas as maquiladoras. Houve um aumento da miséria de várias famílias que, ao abandonarem a terra e verem o quadro de trabalhadores das maquiladoras já suprido, devido à ampla oferta de mão de obra, tornam-se desempregados e sem comida, esta que antes provinha da terra em que viviam. As conseqüências das políticas neoliberais têm recaído de forma insistente sobre as mulheres, são elas as maiores vítimas da desigualdade social. Nas maquiladoras as precariedades nas condições de trabalho podem ser expressas na opressão de gênero que as mulheres estão submetidas. A maioria dos trabalhadores nas maquiladoras são mulheres, cerca de 60%, muitas estão sujeitas cotidianamente à discriminação moral e sexual por parte dos gestores da empresas, tal ato é acompanhado de impunidade, pois conforme relata Amaral (2002), o assédio sexual não é proibido pela constituição mexicana. Na contratação, as mulheres são submetidas a testes de gravidez, condicionante para a seu ingresso e, em algumas industrias, as mulheres têm que passar por verificações mensais em vasos sanitários para provarem que estão menstruadas e, portanto não terão que parar de produzir futuramente. De acordo com dados de Amaral (2002), 62% das trabalhadoras das maquiladoras desenvolveram alergias e doenças após terem tido contato com produtos químicos sem a devida proteção e 76% delas sofrem de dores pulmonares. 3 Maquiladoras são industrias onde processo industrial ou de serviço é destinado à transformação, elaboração ou reparação de mercadorias vindas de fora do país, importadas temporariamente para sua exportação posterior. 9 Além das conseqüências para a mulher das políticas neoliberais, o Nafta reorganizou a economia mexicana alterando diversos pontos da constituição do país. Os capítulos XI, XIV, XIX e XX do estatuto que rege o Nafta há considerações acerca da mobilidade do capital e do comércio, o conteúdo de um deles é explicitado por Santos (2007), no capítulo 11 há a concessão de determinados privilégios aos investidores estrangeiros que sobrepõem e anulam as legislações nacionais, prevendo inclusive punições a qualquer tipo de intervenção jurídica ou política nacional que lese a livre ação desses investidores. O tratado, ao não levar em consideração os graus diferentes de desenvolvimento econômico de cada país integrante, fez do México o membro mais lesado do acordo, uma vez que teve que fazer várias modificações nas suas leis para adequar-se ao Nafta, medidas que, conforme observamos no capítulo 11, tirou a autonomia do país para planejar pacotes econômicos que respondessem a sua necessidade. Outras mudanças, de impacto diretamente no social, também foram adotadas com o NAFTA. Previa-se mudanças no artigo 3, sobre a educação gratuita, no 123, sobre tutela social do trabalho, no 4, acerca da saúde, e o principal para compreendermos a emergência do movimento zapatista, no artigo 27, que regulamenta a propriedade da terra, ligada ao ejidos. Os ejidos são uma forma de posse coletiva da terra, criada no processo de reforma agrária que a elite mexicana viabilizou para conter as pressões dos camponeses após a tentativa revolucionária de Villa e Zapata. Garantida legalmente pelo artigo 27 da Constituição mexicana, estas terras protegidas não poderiam ser vendidas, arrendadas ou hipotecadas; as famílias que saem delas cedem a posse para outros eventuais moradores de forma que o espaço é sempre utilizado pelas comunidades indígenas de diversas etnias. As pressões para alterar o artigo 27 se tornam cada vez mais fortes no âmbito das negociações do NAFTA e, em 1990, uma mudança na constituição torna os ejidos mercadoria, ou seja, passíveis de compra e venda à iniciativa privada ou aos grandes latifundiários. A crise do campo já vinha desde 1980 quando a liberalização da política comercial colocou uma série de medidas que precarizaram ainda mais a situação dos pequenos 10 agricultores, como a redução dos subsídios agrícolas; a invasão de produtos agrícolas estrangeiros, fruto de acordos bilaterais entre países, barateou a compra da produção das pequenas propriedades levando muitas famílias indígenas à beira da miséria. O tratado devastou a economia do país, especialmente a sua agricultura. Outrora, um grande produtor de milho, feijão e leite, o México hoje tem que importar esses produtos do Canadá e Estados Unidos. Com o presidente Vicente Fox houve uma campanha para retirar todos os subsídios governamentais para os camponeses. Hoje, o subsidio ao campo é dez vezes menor do que os dados aos fazendeiros nos EUA, conforme se lê em Choma (2006). Na região de Chiapas, sudoeste mexicano, conforme relata Tschirqi (2000), ironicamente, o balanço global dos setores rurais de Chiapas mostrou-se florescente ao longo da década de 1980, graças aos altos lucros acumulados pelos latifundiários, que se aproveitaram da disposição do governo de privilegiar a industria agro-alimentícia. Assim, as medidas de corte de ajuda à produção de café nesta região não afetaram os grandes empresários, mas os pequenos agricultores que dependiam de políticas estatais para a seguridade de sua produção. A derrocada econômica do México nos anos de 1980 e os constantes cortes nos investimentos federais contribuíram para o enfraquecimento ou a extinção das organizações governamentais de ajuda aos agricultores indígenas, agravando significativamente a situação dos indígenas no país. Em 1994, segundo o Banco Mundial, 79% dos mexicanos do meio-rural viviam na pobreza e, em 1998, após quatro anos de gestão do Nafta, este numero subiu para 82%. No Final de 1994, o México, devido à sua integração econômica com os EUA e Canadá, sofria profundamente com a desigualdade do nível de desenvolvimento das economias, tornado-se protagonista de uma grave crise especulativa que afetou as bolsas da América Latina. Diante de um quadro econômico enormemente desfavorável a amplas camadas populares do território mexicano e com o fechamento de portas para a garantia de manutenção e acesso legal à terra, as comunidades indígenas começam a se organizar em resistências contra as medidas do governo. 11 Opondo-se à idéia de que o neoliberalismo não passaria de uma luta quixotesca ou talvez romântica, de lutar contra leis inexoráveis da economia – seria equivalente, no mundo atual, a lutar-se contra a vigência da lei da gravidade, que o movimento zapatista começa a ser construído. (MALDONADO, 1999, p.23). Assim, como podemos observar a emergência do movimento zapatista é a soma de múltiplos fatores, que permeiam questões étnicas, de exclusão social e outras que são pensadas em esferas culturais e econômicas, que não perdem de vista o neoliberalismo como um elemento presente e perseverador das desigualdades sociais. Referência Bibliográfica AMARAL, R. F. Partindo das maquiladoras, o exemplo para a Alca, 2002. Disponível em < http://www.midiaindependente.org/es/red/2002/10/39732.shtm>. Acesso em 10 de janeiro de 2008. CARRASCO, Marilivia. ONGs são instrumentos do neoliberalismo, 2007. Disponível em http://www.msia.org.br/M-fia-Verde/419.html. Acesso em 5 de março de 2008. CAVALCANTI, Soraya Araújo Uchoa. Reforma do Estado e políticas sociais no Brasil. In: Texto para Discussão, Recife, n. 1, 2001 CHOMA, J. México: Muitas polêmicas, poucas diferenças, 2006. Disponível em http://www.pstu.org.br/internacional_materia.asp?id=5267&ida=2. 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