Áreas susceptíveis a inundações na cidade de João Pessoa - PB Liése Carneiro Sobreira: Estudante de Graduação do Curso de Bacharelado em Geografia DEGEOC/CCEN/UFPB. [email protected] Conrad Rodrigues Rosa: Estudante de Graduação do curso de Bacharelado em Geografia – DEGEOC/CCEN/UFPB. [email protected] Paulo Roberto de O. Rosa: Professor do Depto. de Geociências/UFPB. [email protected] Eduardo Pazera Junior [email protected] EIXO – Aplicação da Geografia Física a Pesquisa SUB-Eixo - Planejamento e Gestão Ambiental Resumo A cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba possui sítio urbano entre o rio Paraíba e o oceano, no entanto o crescimento se deu do rio em direção a leste. A partir de meados do século XX verifica-se um aumento horizontal, significativo da mancha urbana e, conseqüentemente, da população e dos equipamentos urbanos. Esse crescimento nem sempre foi observado com acuidade em relação às variáveis geográficas, o que acarretou o surgimento de diversos problemas. O clima quente e úmido e a estação chuvosa coincidem com o momento do inverno, caracterizado pela presença de chuvas com relativa magnitude, chegando excepcionalmente a 600mm mensais; o relevo é planáltico, denominado de baixos planaltos costeiros cuja estrutura é sedimentar, com vales encaixados, no entorno a cidade é circundada por planícies costeiras e fluviais. Isto posto, este trabalho aborda a questão das inundações distribuídas pela do espaço urbano, destacando as áreas cuja topografia é susceptível a enchentes e alagamentos. Realça que na estação chuvosa ou em casos excepcionais de precipitação de grande magnitude, ocasionam transtornos relativos à acumulação de água por conta de diversas situações inadvertidas, como é o caso específico dos estrangulamentos do escoamento fluvial, tanto da cabeceira do rio Timbó como do rio Jaguaribe, ambos totalmente urbanos. Palavras-chave: Inundação; Precipitação; Cidade. Introdução A cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba é uma mancha urbana que está assentada sobre os baixos Planaltos Costeiros; relevo esse suavemente ondulado conta com vales dos rios encravados nesse Planalto. Encontra-se entre o nível mais baixo do rio Paraíba que, corresponde a zona estuarina e o mar, tendo como resultado um prolongamento de material sedimentar que, acumulado, formou a restinga de Cabedelo. Nessa restinga está assentada a cidade que leva o mesmo nome da restinga, contendo o fenômeno da conurbação, em que as linhas demarcatórias entre um município e outro são contemplados por zonas de ajuntamento de residências, salvaguardando o acidente geográfico, que é o baixo do rio Jaguaribe, rio urbano e em fase de sufocamento pela presença do crescimento da mancha urbana. Enquanto a cidade de Cabedelo encontra-se na planície costeira cuja sedimentação é oriunda do carreamento de sedimentos trazidos pelo rio Paraíba e rio Jaguaribe, a cidade de João Pessoa tem o seu sítio urbano praticamente sobre os Baixos Planaltos Costeiros cuja linha de horizonte em direção ao oriente sofre rupturas abruptas dando o surgimento das falésias, ficando nítido o desnível entre os baixos planaltos e a planície costeira, ou mesmo as planícies flúvio-marinhas dos rios Paraíba e Jaguaribe (Rosa, 1999). O crescimento da cidade se deu historicamente a partir do Porto do Capim (Oeste – Leste) na zona estuarina do rio Paraíba, no início da colonização brasileira. A partir dessa época a cidade foi se expandindo em direção ao mar, indo para as áreas mais elevadas que se encontram sobre o relevo planáltico, porém sedimentar. A diferença de altitude entre o nível do mar que é zero, e a superfície planáltica é um pequeno intervalo que gira em torno dos 40 metros. Como esse planalto é de origem sedimentar, supõe-se que seja resultado da decomposição do Planalto Cristalino denominado de Borborema. A superfície dos Baixos Planaltos não apresenta ondulações significativas, no entanto a impermeabilização da superfície desse relevo, pela instalação dos equipamentos urbanos, em muitos momentos não se tem observado o detalhamento das nuances determinadas pela natureza da morfogênese no que tange ao resultado do trabalho climático modelando o relevo, dando pequenas sinuosidades à linha de horizonte. Nesse sentido a topografia da superfície aparentemente uma planura, contém uma pequena declividade que permite o curso dos fluídos líquidos, no caso as enxurradas e torrentes. O crescimento da cidade tanto pelo quesito relativo aos equipamentos urbanos como pelo contingente populacional, deu-se de forma rápida, indicando nessa última variável que foi proporcionalmente maior do que o crescimento do estado da Paraíba. Nas últimas três décadas a cidade quase triplicou o número de seu contingente pois em 1970 a população residente era de 221.052 habitantes, em 2003 está próximo de 600.000, indicando um crescimento na ordem de quase três vezes mais em apenas trinta anos. A área da cidade não oferece condições efetivas para um significativo aumento urbano e populacional pois a limitação não se dá somente pela confluência entre rio e mar, mas também pela vizinhança de outras sedes municipais que formam a grande João Pessoa. A partir dessa verificação é que passamos a olhar o adensamento dos equipamentos urbanos (Ver Fig. 1) com mais acuidade. Rio Jaguaribe Rio Timbó Figura 1 –A cidade de João Pessoa e de Cabedelo– PB Fonte Imagem SPOT - PANCROMÁTICA Metodologia A investigação do fenômeno inundação enquanto termo genérico na superfície urbana de João Pessoa foi antecedida por investigação nos periódicos da cidade, posto que noticia a presença do fenômeno e também sua distribuição pela geografia urbana. Apesar da observação da freqüência concentrada em alguns lugares específicos, o destaque foi para o rio Jaguaribe. A partir dessa constatação delimitamos a rede de drenagem inclusa na bacia hidrográfica e sub-bacia tributária e as microbacias, todos esses elementos topográficos são constituintes da recepção das águas pluviais. Os dados sobre população foram obtidos junto ao IBGE, relativos ao censo de 1970 e 2000. A delimitação da bacia hidrográfica do rio Jaguaribe em documentação cartográfica se deu a partir da Carta da SUDENE de 1974, escala de 1:100000, e transferida a partir do escaneamento da figura para programa CAD. Os dados da geometria da bacia em sistema digital foram assistidos por computador onde são feitas medições de área e perímetro da bacia, comprimento linear do rio e de seus afluentes, área e perímetro das áreas urbanizadas que estão inseridos na bacia ocupando as vertentes e cabeceiras. Foi necessário ainda, para ampliar o conhecimento da geometria do relevo a elaboração, a partir da carta topográfica em escala 1:25000, do perfil longitudinal do rio Jaguaribe. Num segundo momento fez-se um processo comparativo, utilizando a planta da cidade atualizada em 1998 pela Secretaria de Planejamento Municipal – SEPLAN, e a partir de sobreposição “overley” foram delimitadas a expansão das áreas urbanizadas. Para uma análise mais coerente sobre a relação de relevo, impermeabilização do solo pela urbanização e a precipitação, foi necessário um aprofundamento na área de climatologia. A coleta de dados climáticos referente a precipitação, se deu em estação analógica e digital no LES - Laboratório de Energia Solar e no LGA Laboratório de Geografia Aplicada da UFPB. Resultados e Discussão Como resultado do overlay tem-se a observação de que a cidade se expandiu descendo das cabeceiras e cumeadas do tabuleiro pelas vertentes e, conseqüentemente, para o fundo dos vales. Nesse último caso a ocupação normalmente tem sido feita por habitações subnormais (favelas). Isto posto podemos inferir que o problema da densidade demográfica urbana é a sua localização de forma desigual, onde a maioria dos habitantes das áreas consideradas mais críticas procuram residir nos terrenos públicos que margeiam os rios urbanos por motivos diversos. Essas habitações subnormais nos fundos dos vales, sem infra-estrutura em praticamente todos os sentidos, é observado que não há a preocupação em correlacionar precipitação pluvial e escoamento acelerado pela impermeabilização, fatores que apontam para ocorrência de inundações. Essas habitações normalmente agrupadas em forma de comunidades subnormais passam a ser identificadas por toponímia local, destacando se a Comunidade Beira Rio na margem esquerda do baixo rio Jaguaribe, onde o fenômeno alagamento existe pela infraestrutura urbana em que observa a subida das águas do rio nos períodos de maior precipitação, o que provoca insegurança aos moradores. Os dados de precipitação que serviram para análise pluviométrica e correlação com a inundação foram ao do período entre 1999 e 2003, onde se verifica a ocorrência de chuvas de excepcional magnitude, a exemplo da ocorrida no dia 24 de fevereiro de 2003 juntamente com transtornos que esse fenômeno acarretou. Verificamos que a pluviosidade da cidade é relativamente alta chegando a 601,6mm, do mês de junho do ano de 2003 (ver gráfico 1), porém distribuídas de forma irregular sendo observadas nos momentos de alta magnitude e momentos com ausência de qualquer valor de precipitação, dando assim um ritmo entre presença e ausência de precipitação. Pluviosidade - junho de 2003 120 100 mm 80 60 40 20 0 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 Data Gráfico 1 –Intensidade das precipitações no mês de junho de 2003. 25 27 29 A leitura da pluviosidade é feita a partir da observação da intensidade das chuvas, ou seja, é obtida a partir da multiplicação do volume da precipitação (mm) pela área atingida em determinado período de tempo segundo, minuto ou hora (Molion, 1983, p 75). O fenômeno precipitação de alta magnitude corrido excepcionalmente1, a exemplo da ocorrida no dia 24 de fevereiro de 2003, revelou que no intervalo de tempo de 12 horas choveu 95,6mm, sendo 42 mm em 2 horas (Gráfico 2). No ano 2000 a precipitação foi 495,6mm e 86% desse total de chuvas ocorreram no mês de junho, em sete dias alternados (Gráfico 3). A partir da análise dos dados pluviométricos verifica-se que esse é um dos fatores colaboradores para o estabelecimento das ocorrências das inundações do tipo enchente ou alagamento na cidade de João Pessoa. Pluviosidade Fevereiro de 2003 120 100 mm 80 60 40 20 0 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 Data Gráfico 2 – Distribuição da intensidade das chuvas excepcionais no dia 24 de fevereiro de 2003. 1 A excepcionalidade é realçada pelo fato de que normalmente não há alta magnitude de precipitação nessa época do ano na cidade, isso observado nos últimos quatro anos, considerando-se os dados climáticos tratado pelo LGA Pluviosidade - junho de 2000 120 100 mm 80 60 40 20 0 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 data Gráfico 3 – Intensidade das chuvas no mês de julho de 2000. Ainda com relação a questão climática vale salientar que na Zona tropical o mês de mês de junho chove mais em decorrência da translação da terra, pois neste mês o sol está incidindo perpendicularmente no trópico de câncer, ocasionando a estação chuvosa no hemisfério sul, gerando as tempestades tropicais. Em sua grande maioria as precipitações são do tipo convectivo, formadas do encontro de uma massa de ar úmida com uma superfície quente. Essas precipitações são caracterizadas por serem curtas, de grande intensidade e magnitude. Além do fenômeno natural da precipitação, o que contribui para a ocorrência dos transtornos de inundação é a impermeabilização do solo pela construção civil, aliados a não observação dos elementos geográficos que constituem a paisagem no município é o estabelecimento de estruturas urbanas assim como a infra-estrutura relativamente inadequada ao complexo paisagístico, o que tende a se estabelecer estrangulamentos do escoamento das águas das chuvas. Observamos essas situações no conjunto dos Delegados, que foi instalado na cabeceira do Rio Timbó (afluente da margem direita do rio Jaguaribe), estrangulando a borda da bacia que comportava a nascente do rio e permitia o escoamento do excedente de superfície, alagando-se no período de chuvas que não precisam ser torrenciais. A Bacia do rio Jaguaribe ocupa uma área de 4100,63ha, sendo este o maior rio urbano de João Pessoa, atravessando vários bairros da cidade, cujo percurso é de 13,3km. Já o seu afluente de maior extensão é o rio Timbó 5,2km e é ao longo desses rios que ocorrem os maiores transtornos referenciados como inundações, decorrentes das precipitações concentradas, considerando-se que o Rio Jaguaribe apresenta um baixo grau de declividade, cujo gradiente médio é de 0,6%, medidos após confecção de perfil longitudinal. Segundo a classificação de Guido Ranzani (1969, p73), essa declividade pertence a Classe A, pois o relevo apresenta uma declividade muito suave. Assim o curso do rio Jaguaribe possui uma topografia aplainada onde o fluxo das águas possui baixa energia, tornando lento o escoamento do rio, permitindo a elevação do seu nível, e havendo chuva de maior intensidade, acaba por provocar inundações em vários trechos de seu curso. Como já realçamos, a impermeabilização do solo através de equipamentos urbanos é fator de relevância como colaborador para ocorrência de inundações, por não permitir a infiltração da água no solo; se isso acontece, a percolação da água no solo alimentaria o lençol freático. A urbanização tem sido vertical e também horizontal, e nesse sentido a cidade de João Pessoa possui o sítio urbano assentado em uma extensão superficial de aproximadamente 210km2,ou seja, 21.000ha (Fonte IBGE) denotando que a ocupação do sítio urbano se expande por quase toda a extensão territorial nesse caso não há praticamente zona rural municipal de realce tanto em extensão quanto em produção. Ainda segundo o censo do IBGE referente aos dados do ano 2000, a população total urbana estava em 597.934 habitantes. Ao Correlacionar esses dados foi necessário uma análise comparativa do compartimento urbano referente à Bacia Hidrográfica do rio Jaguaribe em dois momentos, cujo objetivo geral se refere a compreensão da dinâmica do crescimento das áreas urbanizadas e sua relação com a ocorrência de inundações ao longo dos trechos ocupados das margens do rio. Observamos que em 1974 (Fig. 2) a área urbanizada na Bacia Hidrográfica do rio Jaguaribe ocupava 548 ha, ou seja, 13,36% do total; em 1998 a área urbanizada passou abranger 2693 há (Fig. 3), o que corresponde a 65,17% do total da bacia, tendo um crescimento de 51,81% num intervalo de 24 anos, atentamos ainda para a as margens do rio que foram ocupadas tanto nas encostas como nos trechos da planície de inundação. A sub-bacia do Timbó em 1974 não apresentava mancha de ocupação urbana de forma significativa, já em 1998 houve uma intensa ocupação e no ano 2000 é visível a impermeabilização sendo intensificada em diversos pontos da bacia hidrográfica, especificamente das cabeceiras dos rios Timbó e Jaguaribe com o avanço por parte do estabelecimento de conjuntos residenciais, como o Conjunto dos Delegados (Ver Fig. 4) que fica cabeceira do rio Timbó, contribuindo para o estrangulamento do escoamento superficial daquela cabeceira que se encontra num relevo de tabuleiro. Fig. 2 – Urbanização da bacia do rio Jaguaribe, 1974. Fig. 3 – Urbanização na bacia do rio Jaguaribe, 1998. Fig. 4 – Estrangulamento em cabeceira do rio Timbó, conj. Residencial dos Del. Foto: Nadjacléa Vilar de Almeida, 2002. O trecho mais crítico em relação à inundação do rio Jaguaribe foi verificado no baixo curso cuja margem esquerda fica no Bairro São José, assentado na superfície cujo relevo é de planície costeira no sopé da Falésia desativada (vulgarmente chamada de morta), vivendo aí nesse lugar 1360 famílias, distribuídas em 20,42ha. Assim, quando ocorrem chuvas de alta magnitude como a do dia 24/02/03 que em duas horas choveu 42mm, ou seja, 8,576400litros d’água saíram sobre bairro em duas horas, ficando inundado (ver Fig. 5 e 6). Fig 5 - Cheia do rio Jaguaribe Data; 17/06/03 Fonte: Jornal da Paraíba Fig.6 - Trecho do rio Jaguaribe – 15.05.03 Data; 15/05/03 Fonte: Jornal da paraíba Considerações Finais A expansão urbana, quando não são observadas as condições ditas “normais” dos fenômenos concernentes à espacialidade geográfica, permite surpresas e momentos de colapsos ou mesmo de calamidades. A urbanização das maiores cidades no Estado da Paraíba, em especial a cidade de João Pessoa não consegue acompanhar em termos de planejamento a freqüência relativa ao crescimento urbano, pois, como foi visto, o avanço das comunidades que são constituídas por habitações com alto grau de sub-normalidade, tanto no quesito infra-estrutura como também na própria estrutura, se dá normalmente por migrantes oriundos das condições de baixa qualidade de vida impostas pelas atividades sócio-políticas, e econômicas instituídas de forma praticamente histórica na zona rural. A ocupação dos ambientes nas proximidades do leito do rio faz com que eles se tornem elementos de formação de gargalos, dificultando o escoamento das águas dos rios. Num outro aspecto consideramos que os estrangulamentos feitos pela intervenção da ocupação humana inadvertida, nas cabeceiras dos rios e riachos ou mesmo o corte dos caminhos das enxurradas torrenciais, passam a ser elementos que contribuem de forma significativa para a existência do fenômeno enchente nas habitações subnormais constituintes dessa espacialidade observada. Bibliografia ALMEIDA, Nadjacleia Vilar. Degradação da paisagem na sub-bacia do Rio Timbó. João Pessoa: 2002. p.66. Monografia de conclusão do curso de graduação em Geografia, UFPB, 2002. AYODE, J.O. Introdução à Climatologia para os Trópicos. Trad. :Maria Juraci Zani dos Santos. São Paulo: Difel, 1986. CASTRO, Antonio Luiz Coimbra et al. MANUAL DE DESASTRES. Volume 1: Desastres naturais. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento, Departamento de Defesa Civil, 1996. CIENCIA ILUSTRADA. Desmatamento e inundações. Dez. 1983, ano II n. 15. p. 75 CHRISTOFOLETTI, Antônio. Geomorfologia. 2º. São Paulo: Edgard Blücher, 1980. RANZANI, Guido. Manual de levantamentos de solos, 2° edição, Ed. Edgard Bücher, 1969. ROCHA, José Sales Mariano da. Manual de Projetos Ambientais. Santa Maria: Imprensa Universitária, 1997. TUCCI, Carlos E. M. e MACHADO, Enéas S. Concepção do controle de enchentes na região metropolitana de Curitiba. In: Drenagem urbana: gerenciamento simulação e controle. Org. Benedito Braga, et al. Porto Alegre: UFRGS,1998.