UNISUZ CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFA. DRA. RENATA PLAZA TEIXEIRA TEMA DA AULA: “CAMPOS DE ESTUDO DA ANTROPOLOGIA” DIFERENÇAS ENTRE ETNOLOGIA E ANTROPOLOGIA A ETNOLOGIA estuda a CULTURA DAS ETNIAS HUMANAS. O termo ETNOLOGIA é mais utilizado pelos franceses como sinônimo de Antropologia. Nos países anglosaxônicos, por outro lado, utiliza-se o termo Antropologia para designar o estudo da cultura ampla do ser humano. O termo ANTROPOLOGIA SOCIAL, empregado pelos britânicos, tem por objeto de estudo as instituições sociais, desde as mais antigas até as modernas. Já o termo ANTROPOLOGIA CULTURAL, utilizado pelos estadunidenses, refere-se ao estudo dos comportamentos humanos nas sociedades ditas simples e complexas. Para Lévi-Strauss: ETNOGRAFIA: é a coleta direta e minuciosa dos fenômenos observados em um povo, grupo social etc. por anotações, gravações, fotografias ou filmagens. ETNOLOGIA: consiste em um primeiro nível de abstração, no qual analisam-se os materiais colhidos, fazendo aparecer a lógica específica da sociedade estudada. ANTROPOLOGIA: consiste em um segundo nível de inteligibilidade, no qual busca-se construir modelos que permitam comparar as sociedades entre si. ETNOGRAFIA, ETNOLOGIA e ANTROPOLOGIA constituem, para esse autor, três momentos da pesquisa no campo antropológico. OBJETO DE ESTUDO DA ANTROPOLOGIA ENGLOBA AS FORMAS FÍSICAS PRIMITIVAS E ATUAIS DO SER HUMANO E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. INTERESSA-SE, PREFERENCIALMENTE, PELOS GRUPOS SIMPLES, CULTURALMENTE DIFERENCIADOS, E TAMBÉM PELO CONHECIMENTO DE TODAS AS SOCIEDADES HUMANAS, LETRADAS OU ÁGRAFAS, EXTINTAS OU VIVAS, EXISTENTES NAS VÁRIAS REGIÕES DA TERRA. CAMPOS DE ESTUDO DA ANTROPOLOGIA Sendo a ANTROPOLOGIA uma CIÊNCIA QUE ESTUDA A CULTURA DA HUMANIDADE, tem um CAMPO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA AMPLO, atingindo toda a TERRA HABITADA NO ESPAÇO E NO TEMPO, englobando TODAS AS SOCIEDADES SIMPLES NO PASSADO E NO PRESENTE, bem como SOCIEDADES COMPLEXAS ATUAIS. A) ANTROPOLOGIA BIOLÓGICA (antiga ANTROPOLOGIA FÍSICA): estudo das variações dos caracteres biológicos do ser humano no espaço e no tempo. Preocupa-se com as relações entre o patrimônio genético e o meio geográfico, ecológico, social. Analisa as particularidades morfológicas e fisiológicas ligadas a um meio ambiente, investigando sua evolução. Estuda as formas de crânios, mensurações de esqueletos, tamanho, peso, cor da pele, anatomia comparada das etnias e dos sexos e genética das populações, que possibilita diferenciar o inato do adquirido, identificando as interações mútuas no ser humano. B) ANTROPOLOGIA PRÉ-HISTÓRICA: estudo do ser humano por meio dos vestígios materiais enterrados no solo (ossadas ou quaisquer marcas da atividade humana). Seu objeto de estudo liga-se ao da Arqueologia, buscando reconstituir as sociedades humanas desaparecidas, relativamente às técnicas e organizações sociais, bem como às produções culturais e artísticas. OS PRIMEIROS CONTADORES DE HISTÓRIAS "Nem em corpo nem em alma habitamos o mundo daquelas raças caçadoras do milênio paleolítico, a cujas vidas e caminhos de vida, no entanto, devemos a própria forma dos nossos corpos e a estrutura das nossas mentes. Lembranças de suas mensagens animais devem estar adormecidas, de algum modo, em nós, pois ameaçam despertar e se agitam quando nos aventuramos em regiões inexploradas. Elas despertam com o terror do trovão. E voltam a despertar, com uma sensação de reconhecimento, quando entramos numa daquelas grandes cavernas pintadas." 1 (Joseph Campbell, O poder do mito, 1990) C) ANTROPOLOGIA LINGUÍSTICA: sendo a linguagem parte do patrimônio cultural de uma sociedade, seu estudo permite compreender: Como os seres humanos pensam, o que vivem e o que sentem (etnolinguística); Como os seres humanos expressam o universo e o social (estudo da literatura, tanto escrita quanto de tradição oral); e Como os seres humanos interpretam seu próprio saber e saber-fazer. Estudam-se os dialetos (dialetologia), bem como as áreas que surgiram a partir das modernas técnicas de comunicação (mass media, ou “comunicação de massa”, ou cultura de massa). D) ANTROPOLOGIA PSICOLÓGICA: estudo dos processos e do funcionamento do psiquismo humano. Buscase, dessa maneira, compreender o ser humano em sua integralidade cultural a partir do estudo dos comportamentos psicossomáticos e psicopatológicos. E) ANTROPOLOGIA SOCIAL E CULTURAL (ou ETNOLOGIA): abrange tudo o que constitui uma sociedade: Seus modos de produção econômica Suas técnicas Sua organização política e jurídica Seus sistemas de parentesco Seus sistemas de conhecimento Suas crenças religiosas Sua língua Sua psicologia Suas criações artísticas F) ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA: inclui as atividades morais e éticas humanas, englobando as expressões (mutáveis) de que se serve o ser humano para interpretar e dar sentido existencial à sua vida, sua própria pessoa, sua família, sua sociedade. Busca-se trilhar novos caminhos para construir uma sociedade mais existencialmente humana. G) ANTROPOLOGIA JURÍDICA: trata-se de um campo de investigação antropológica em expansão. Apesar de não haver consenso entre os antropólogos quanto a seu objeto de estudo, pode-se afirmar que corresponde a um RAMO DA ANTROPOLOGIA SOCIAL E DA ANTROPOLOGIA CULTURAL aplicada ao ESTUDO DA FORMAÇÃO DOS DIREITOS CONSUETUDINÁRIOS (DIREITO DOS COSTUMES) NAS SOCIEDADES SIMPLES. Atualmente, contudo, EXPANDIU SEU OBJETO DE ESTUDO devido a fatores multiculturais da dinâmica da globalização. Portanto, ANTROPOLOGIA JURÍDICA (ou ANTROPOLOGIA DO DIREITO) é a CIÊNCIA HUMANA QUE ESTUDA OS ASPECTOS MULTICULTURAIS DO DIREITO CONSUETUDINÁRIO DESDE AS SUAS ORIGENS PRÉMODERNAS NAS SOCIEDADES SIMPLES E QUE ACOMPANHA O SEU DESENVOLVIMENTO DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES JURÍDICAS NAS SOCIEDADES COMPLEXAS DA GLOBALIZAÇÃO. MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO ANTROPOLÓGICA Método: “é um conjunto de regras úteis para a investigação, é um procedimento cuidadosamente elaborado, visando provocar respostas na natureza e na sociedade e, paulatinamente, descobrir sua lógica e leis” (Calderón, 1971). A) MÉTODO HISTÓRICO: investigar os eventos do passado para compreender os modos de vida do presente por meio da reconstrução da Cultura e da observação das mudanças ocorridas ao longo do tempo. Por exemplo: origem e mudanças na cultura dos guaranis. Líderes indígenas do Brasil e de outros três países participam do lançamento da campanha "Povo Guarani, Grande Povo!" na aldeia Tey Kue, em Caarapó (MS). B) MÉTODO ESTATÍSTICO: os dados, depois de coletados, são reduzidos a termos quantitativos demonstrados em tabelas, gráficos, quadros. Dessa forma, pode-se investigar a relação entre os fenômenos, tanto de natureza biológica quanto cultural e social. 2 Por exemplo: dimensões do corpo humano, grupo sanguíneo, variedade de religiões, diversidade de línguas etc. C) MÉTODO ETNOGRÁFICO: análise descritiva dos aspectos culturais das sociedades principalmente as sociedades simples (ou tradicionais). Por exemplo: estudo da Cultura dos índios do Alto Xingue dos Yanomami, de Roraima. humanas, KAMI YAMAKI URIHIPË, NOSSA TERRA-FLORESTA Para os Yanomami, urihi, a terra-floresta, não é um mero espaço inerte de exploração econômica (o que chamamos de “natureza”). Trata-se de uma entidade viva, inserida numa complexa dinâmica cosmológica de intercâmbios entre humanos e não-humanos. Como tal, encontra-se hoje ameaçada pela predação cega dos brancos. Na visão do líder Davi Kopenawa Yanomami: “A terra-floresta só pode morrer se for destruída pelos brancos. Então, os riachos sumirão, friável, as árvores secarão e as pedras das montanhas racharão com o calor. Os espíritos moram nas serras e ficam brincando na floresta, acabarão fugindo. Seus pais, os xamãs, não chamá-los para nos proteger. A terra-floresta se tornará seca e vazia. Os xamãs não poderão fumaças-epidemias e os seres maléficos que nos adoecem. Assim, todos morrerão.” http://www.socioambiental.org/pib/epi/yanomami/yanomami.shtm a terra ficará xapiripë, que poderão mais mais deter as YANOMAMI Outros nomes: Ianomâmi, Yanomamõ, Yanomama, Yanoama, Xirianá Língua: quatro línguas da família Yanomami Onde estão: Brasil (Amazonas e Roraima) e Venezuela Quantos são: 11.700 no Brasil (em 2000) e 15.193 na Venezuela (em 1992) ∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞ "Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, a humanidade vai entender que dinheiro não se come ". ~~~ Greenpeace ~~~ ∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞∞ D) MÉTODO COMPARATIVO ou ETNOLÓGICO: permite verificar diferenças e semelhanças no material coletado. A Antropologia Física (ou Biológica), pelo Método Comparativo, compara aspectos físicos de populações extintas por meio de fósseis ou grupos humanos existentes, analisando características anatômicas: cor da pele, do cabelo, dos olhos, índice encefálico, textura dos cabelos, grossura dos lábios etc. Por exemplo: estudando os fósseis é possível estudar a evolução dos hominídeos, a distinção entre o homem e os primatas não humanos. Etnologia é o Método Comparativo aplicado na Antropologia Cultural ou Social. Pela Etnologia, comparam-se padrões, costumes, estilos de vida, culturas do passado e do presente. Por exemplo: populações indígenas rurais e urbanas, instituições (família, religião, política, economia), usos e costumes, linguagem, habitações, meios de transporte etc. E) MÉTODO MONOGRÁFICO ou ESTUDO DE CASO: estuda determinado caso ou grupo humano sob vários aspectos. Este método permite a análise de instituições, processos culturais e setores da cultura. Por exemplo: estudo de caso dos índios Makuxi de Roraima. Macuxis – é a maior tribo de Roraima. Esses índios falam uma mesma língua, vivem nas áreas de lavrado e na região das serras, têm o hábito de se comunicar entre si pelo termo “parente”, são excelentes vaqueiros e em muitas malocas criam gado de forma comunitária, para suprir as necessidades de carne, uma vez que, principalmente no lavrado, não há mais caça e a pesca também está muito difícil. http://www.camara.gov.br/rodolfopereira/indios_1.htm F) MÉTODO GENEALÓGICO: utilizado na Antropologia Cultural, permite o estudo do parentesco com todas as suas implicações sociais, estrutura familiar, relacionamento marido e mulher, pais e filhos e demais parentes; informações sobre o cotidiano, a vida cerimonial (nascimento, casamento, morte) etc. 3 Por exemplo: genealogia do sistema de parentesco dos índios Tupi, genealogia dos grupos étnicos (japoneses, portugueses etc.) G) MÉTODO FUNCIONALISTA: estudo das culturas sob o ponto de vista da função. Ressalta a função social e cultural de cada unidade da cultura no contexto cultural global. Por exemplo: verificar as funções dos usos e costumes da Cultura Maori antes da colonização inglesa nas ilhas da Nova Zelândia. TÉCNICAS DE PESQUISA EM ANTROPOLOGIA Técnica: habilidade em usar um conjunto de normas para o levantamento de dados. No campo biológico, são utilizadas técnicas clássicas da Antropologia Física, ou seja, a mensuração, ao lado de outras técnicas mais modernas, de datação. A coleta de dados no campo biológico vem sendo feita há mais de um século, usando-se a mensuração como principal técnica no tratamento desse material. As informações descritivas das medidas antropométricas (cabeça, rosto, corpo, membros) são o primeiro passo para o conhecimento do material investigado. Quando se trata de restos fósseis, as técnicas usadas são as de datação. No campo cultural, o antropólogo desenvolve recursos e técnicas de pesquisa ligados à observação de campo. Este é o seu laboratório, onde aplica a técnica da observação direta, que se completa com a entrevista e a utilização de formulários e questionários para registro de dados. A) OBSERVAÇÃO A1) OBSERVAÇÃO SISTEMÁTICA: fenômenos observados sistematicamente por um período de tempo. Observação sistemática direta: fatos observados pessoalmente, no local da investigação. Observação sistemática indireta: realizada por meio de outras pessoas. A2) OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE: o antropólogo deve ter disponibilidade de permanência em campo por um tempo suficiente para melhor compreensão da cultura em estudo. É necessário estar isento de Etnocentrismo. O instrumento de trabalho é o diário (caderno) de campo, utilizado para registro de dados. B) ENTREVISTA B1) ENTREVISTA DIRIGIDA: segue um roteiro de perguntas prefixado. B2) ENTREVISTA NÃO DIRIGIDA ou LIVRE: informal e não há um roteiro predeterminado. O pesquisador leva o entrevistado a manifestar suas ideias espontaneamente. C) FORMULÁRIO Levantamento de dados por meio de uma série organizada de perguntas escritas, sendo as respostas dadas pelo respondente da cultura estudada. A técnica do formulário se diferencia da técnica do questionário. O FORMULÁRIO é geralmente aplicado em membros de sociedades simples ou tradicionais, no qual o pesquisador anota as respostas dadas pelo membro da cultura. O QUESTIONÁRIO aplica-se a membros de sociedades complexas ou globalizadas, sendo as respostas anotadas pelo próprio membro da cultura estudada. Referências bibliográficas: ALVES, Elizete Lanzoni; SANTOS, Sidney Francisco Reis dos. Iniciação ao Conhecimento da Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito, 2007. MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: Uma introdução. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2005. 4