Música, musicalidade e desenvolvimento humano

1) Título do Trabalho: “Música, musicalidade e desenvolvimento humano: considerações
sobre educação musical nas escolas”.
2) Modalidade do trabalho: ( ) pôster
(X) comunicação
2) Número de palavras (sem incluir título, resumo, palavras-chave é referencias): 2.506.
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(X) Trabalho resultante de pesquisa realizada por estudante de graduação
( ) Trabalho resultante de pesquisa realizada por estudante de especialização
( ) Trabalho resultante de pesquisa realizada por estudante de mestrado
( ) Trabalho resultante de pesquisa realizada por estudante de doutorado
( ) Trabalho resultante de pesquisa realizada por pesquisador profissional, sem apoio de agência de
fomento
( ) Trabalho resultante de pesquisa realizada por pesquisador profissional, com apoio de agência de
fomento
( ) Outros: especificar qual _________________________________________________________________
Pesquisa Concluída
(x) Trabalho resultante de pesquisa realizada por estudante de graduação
( ) Trabalho resultante de pesquisa realizada por estudante de especialização
( ) Trabalho resultante de pesquisa realizada por estudante de mestrado
( ) Trabalho resultante de pesquisa realizada por estudante de doutorado
( ) Trabalho resultante de pesquisa realizada por pesquisador profissional, sem apoio de agência de
fomento
( ) Trabalho resultante de pesquisa científica realizada por pesquisador profissional, com apoio de agência
de fomento
( ) Outros: especificar qual _________________________________________________________________
Relato de Experiência
( ) Relato de experiência resultante de atuação como professor (abrangendo todos os níveis de ensino)
( ) Relato de experiência docente a partir da atuação como aluno de graduação e/ou pós-graduação
( ) Outros: especificar qual _________________________________________________________________
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IX Encontro Regional Sudeste da ABEM
Educação musical: formação humana, ética e produção de conhecimento
Vitória, 15 a 17 de outubro de 2014
Música, musicalidade e desenvolvimento humano: considerações sobre
educação musical nas escolas
Resumo: A proposta, neste trabalho, é buscar clareza acerca de certos conceitos considerados
importantes para uma prática significativa em educação musical, sobretudo, nas escolas de
ensino regular. Termos como música e musicalidade, por sua evidente proximidade, podem
sugerir uma relação muito similar no que se refere a sua conceituação; o objetivo é, então,
traçar algumas delimitações, apontando que a compreensão teórica das diferenças conceituais
entre eles pode interferir diretamente nas práticas no âmbito educacional da música. Apoia-se
no referencial histórico-cultural da psicologia e em educadores musicais que assumem essa
perspectiva para alcançar uma compreensão de ambos os fenômenos – música e musicalidade
– em sua gênese e em sua dinâmica constitutiva. Pretende-se ainda, por meio de pressupostos
teóricos, contribuir para a compreensão e o fortalecimento do ensino de música nas escolas
regulares como parte de um projeto mais amplo e dinâmico, visando assim o acesso
democrático a todos os indivíduos ao patrimônio cultural historicamente constituído. Nesse
sentido, consideramos que um primeiro passo seria a elucidação de certos conceitos que, a
nosso ver, influenciam diretamente a prática pedagógica em educação musical. – por
exemplo, os conceitos de musicalidade e de música.
Palavras chave: Música. Musicalidade. Desenvolvimento Humano.
Introdução
Em agosto de 2008 foi aprovada a Lei Federal 11769 que, alterando o artigo 26º da
nossa atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), obriga os
conteúdos musicais dentro do componente curricular arte em toda a educação básica. Passado
já algum tempo do prazo final para a implantação dessa lei em todo o sistema educacional
(expirado em agosto de 2011), educadores musicais brasileiros têm observado com tristeza
que as possibilidades da grande maioria das nossas crianças e jovens terem acesso a uma
educação musical de qualidade ainda são poucas ou nulas; quase nada se alterou no cenário
educacional a esse respeito.
Nosso objetivo, neste trabalho, é contribuir para a implantação e o fortalecimento do
ensino de música nas escolas regulares como parte de um projeto mais amplo, acalentado por
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muitos educadores musicais1, que visa o acesso democrático a todos os indivíduos ao
patrimônio cultural historicamente constituído. Nesse sentido, consideramos que um primeiro
passo seria a elucidação de certos conceitos que, a nosso ver, influenciam diretamente a
prática pedagógica em educação musical – por exemplo, os conceitos de musicalidade e de
música. Acreditamos que dependendo dos fundamentos subjacentes às ideias que os
professores de música assumam e às práticas que realizem – conscientemente ou não –, o
ensino de música na escola correrá o risco de continuar sendo uma atividade que só
minimamente contribui para o desenvolvimento dos indivíduos. Por outro lado, concordamos
com Saviani (2000, p. 4) que, em seu texto “A educação musical no contexto da relação entre
currículo e sociedade”, afirma a música como “um dos recursos mais eficazes na direção de
uma educação voltada para o objetivo de se atingir o desenvolvimento integral do ser
humano”. Para subsidiar as nossas reflexões, apoiamo-nos na teoria histórico-cultural da
psicologia, formulada por Lev Vigotski, buscando ainda a contribuição de educadores
musicais brasileiros que, como nós, assumem esse referencial.
Musicalidade e música: revendo conceitos
No que tange à sua conceituação, os significados dos termos música e musicalidade
têm estado particularmente associados ao ponto de, numa rápida reflexão, serem tomados
como sinônimo um do outro. Propondo-se a falar sobre o tema, Pederiva (2009) afirma que
como cada tipo de música possui códigos e padrões específicos de execução que estão
relacionados à ação da expressão envolvida, costuma-se então restringir a musicalidade à
habilidade de execução e interpretação de determinada música e em determinado contexto.
Todavia, ainda segundo Pederiva, tal entendimento é bastante restrito, pois acaba
delimitando a musicalidade somente ao “campo de sua decodificação e expressão,
restringindo algumas possibilidades importantes” (2009, p. 20). Para a autora, esse tipo de
concepção seria o equivalente a comparar a fala àquilo que é falado (tratando como
equivalentes, então, a musicalidade e a fala; e a música e aquilo que é falado). Em tal
comparação, desconsidera-se, por exemplo, quem fala, a quem se fala e em que contexto se
fala. Seria como dizer que musical é apenas aquele indivíduo que com seu instrumento ou voz
1
Cf. Peregrino (1994) e Penna (2012), entre outros.
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consegue interpretar o sistema de notação da música do ocidente; o que é obviamente uma
redução.
Para compreendermos melhor a origem da musicalidade, em suas raízes filogenéticas,
continuamos com Pederiva (2009). De acordo com a autora, a música (como atividade
organizada que provêm da existência da musicalidade) pode ser vista como um sistema
comunicativo e expressivo, que tem muita similaridade com a nossa fala. Tal consideração
implica dizer que o ser humano usa assim como a fala, a comunicação sonora por meio gestos
musicais; o que sugere “que a música, em seu estágio primário, elementar é igualmente o
veículo comunicativo de expressão das emoções. Isso está presente e se afirma no percurso
filogenético” (PEDERIVA, 2009, p. 185). Assim sendo, os seres humanos para ser comunicar
usariam, além ou atrelados à fala, sons que culturalmente consideram musicais. Logo a
capacidade de se expressar através dessas ideias ou desses gestos musicais seria também uma
das ferramentas de comunicação da espécie humana. Diz ela:
Essa base biológica da atividade de caráter musical permite afirmar sobre a
universalidade da musicalidade, isto é, se depender das possibilidades
enquanto animais humanos, todos somos capazes de nos expressar
musicalmente, de expressar nossas emoções por meio de sons, do mesmo
modo como, de modo geral, se depender da anatomia e fisiologia humana,
todos somos capazes de nos expressar por meio da fala. Isso é dado ao ser
humano, independentemente das formas que possam assumir. A
musicalidade possui assim, caráter universal. Não se trata de um dom para
alguns. É um dom para todos (2009, p. 185).
Nesse sentido, fica clara a importância da distinção entre musicalidade e talento
musical. A musicalidade como forma de expressão e de comunicação é também encontrada
em animais, como os pássaros2, por exemplo (PEDERIVA, 2008); já o talento musical,
2
Vale ressaltar que a afirmação de Pederiva (2008) não autoriza a pensar que pássaros ou outros animais façam
música. Coerente com o referencial sócio-histórico que assume, o que a autora pretende é partir desse produto
complexo das relações humanas que é a linguagem musical (ou a música) para compreender sua gênese
historicamente, quer dizer, compreender a presença dos rudimentos, das origens do fazer musical nas formas
primordiais de comunicação e expressão presentes em várias espécies animais. É nesse sentido que Pederiva
entende a musicalidade como “anterior” à música, conceituando-a como a capacidade biofísica de produzir sons
com a intenção de comunicar presente em várias espécies animais. Para a autora, essa é a origem da
musicalidade e é essa base biológica da atividade musical que permite a ela afirmar a universalidade da
musicalidade; afirmar a musicalidade um “dom para todos” – usando, contudo, a palavra “dom” em um sentido
diferente do usual. Outra educadora musical brasileira esclarece: “diferentemente do fazer musical do homem, o
canto do pássaro não varia conforme o espaço ou o momento histórico […], não é, portanto, uma atividade
significativa e intencional sobre o mundo como a música do homem” (PENNA, 2012, p. 21).
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definindo-se como a musicalidade sistematizada, só pode ocorrer por meio e através das
relações humanas.
Assim como Pederiva (2009), que apresenta a musicalidade sendo erroneamente
confundida ou mesmo definida como a habilidade de interpretar códigos ou padrões de algum
gênero musical, Schroeder (2005) indica outro entendimento desse termo, no senso comum:
associar musicalidade e talento musical. Com base nas análises que realiza em sua tese de
doutoramento, a autora afirma que alguns educadores musicais procuraram distinguir entre
musicalidade e talento. A musicalidade seria universal; uma sensibilidade individual à
música; caracterizada pela presença de algumas condições especiais para a compreensão,
execução ou criação musicais. Já o talento seria a musicalidade precocemente amadurecida,
podendo ocorrer em maior ou menor grau nos indivíduos, por obra de impulsos internos ou
por ação de estímulos externos.
Muitos educadores musicais, ligados à psicologia do desenvolvimento musical – de
base cognitivista –, entendem que as origens e o desenvolvimento do talento e da
musicalidade se devem à soma de fatores internos (características inatas) e fatores ambientais
(adquiridos). Sloboda (2008, p. 257), por exemplo, afirma que
A habilidade musical é adquirida através da interação com um meio musical.
Consiste na execução de alguma ação cultural específica em relação aos sons
musicais. Entretanto, a habilidade musical é construída sobre uma base de
competências e tendências inatas. Todo desenvolvimento humano envolve
alguma forma de construção a partir daquilo que já é presente.
Como se vê, de modo coerente com o referencial teórico cognitivista por ele assumido,
Sloboda entende a “habilidade musical” como resultado da interação com o meio musical sob
a base de características internas (“competências e tendências inatas”).
As formulações de Lev Vigotski sobre a origem social e histórica das funções
psíquicas superiores, por outro lado, permitem compreender a musicalidade de uma forma
diferente. Em seus estudos (VUIGOTSKIJ, 1987; VYGOTSKY; LURIA, 1996), o autor russo
postula a linguagem como sistema de signos constituído pelos homens nas relações sociais.
Isso signifca dizer que não emerge do indivíduo em um processo natural e tampouco é
resultado de uma relação direta com o meio, mas deve ser apropriada no âmbito das relações
humanas, sociais, culturais, históricas. Forma de comunicação entre os homens, é também
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constitutiva do psiquismo humano e está sujeita à lei geral do desenvolvimento cultural
formulada por Vigotski e assim enunciada:
Qualquer função no desenvolvimento cultural da crianças aparece em cena
duas vezes, em dois planos: primeiro como algo social, depois como algo
psicológico; primeiro entre as pessoas, como uma categoria interpsíquica,
depois, dentro da criança, como uma categoria intrapsíquica (VUIGOTSKIJ,
1987, p. 161 – tradução nossa).
Assumindo, então, a música como uma forma de linguagem, o desenvolvimento da
musicalidade passa a ser entendido como obra do próprio homem em suas relações com
outros homens; o que implica dizer que tal processo ocorre através da mediação do outro e
por uma profunda imersão no mundo musical.
Assim, afirmamos a compreensão da musicalidade não como sinônimo da execução de
códigos e padrões específicos de determinada música, nem tampouco como um “dom”
presente de forma especial em alguns poucos. Nós a consideramos, por outro lado, como
potencialidade humana universal, quer dizer, estando presente em todos os seres humanos
potencialmente, sujeita-se, entretanto, aos processos mediados social e historicamente de
apropriação – da mesma forma que Vigotski postula a apropriação da linguagem verbal.
Passemos, então, ao segundo conceito que queremos tratar neste trabalho: o conceito
de música. De forma bastante superficial, acabamos por denominá-la anteriormente como
sendo uma atividade organizada que provêm da existência da musicalidade. Outras
considerações poderiam ser tecidas.
Não seria exagero dizer que é do senso comum a premissa de que a música é uma
linguagem universal. Essa afirmação pressupõe dois pontos muito importantes que, às vezes,
não são tratados com a devida importância: primeiro – a música é uma linguagem; e segundo
– a música é universal. Essas afirmações geram implicações de extrema relevância para a
educação musical.
Vários autores do campo da música e também especificamente da educação musical
parecem compartilhar a ideia da música como (forma de) linguagem, em alguma proporção.
Poderíamos citar, por exemplo, Gaínza (1964), Schafer (2011a; 2011b), Penna (2012),
Barbosa (2013), Schroeder (2005) etc. Há, contudo, divergências em suas concepções
assumidas.
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A educadora musical argentina Violeta de Gaínza, por exemplo, ao falar sobre o tema,
afirma que: “a música é uma linguagem universal e, como tal, pode expressar impressões,
sentimentos, estados de ânimo. [...] Estas impressões costumam coincidir bastante entre
indivíduos de uma raça, país ou grupo social” (GAÍNZA apud SCHROEDER, 2005, p. 13).
Schroeder (2005) aponta que essas duas afirmações parecem estar em contradição, pois se as
impressões expressas pela música “costumam coincidir” entre pessoas da mesma cultura, o
que seria então esta “universalidade da linguagem musical”? A autora argentina, entretanto,
esclarece, em outro momento: “a música constitui uma forma universal de linguagem (e não
uma “linguagem universal”) (apud SCHROEDER, 2005, p.14). Aqui então chegamos ao
nosso ponto de maior interesse: o de tratar a música como uma forma de expressão universal,
mas que como linguagem é social e historicamente constituída.
Penna compartilha essa ideia em seu livro “Música(s) e seu ensino”:
Na medida em que alguma forma de música está presente em todos os tempos
e em todos os grupos sociais, podemos dizer que é um fenômeno universal
[...]. Esperamos, portanto, deixar claro que a música não é uma linguagem
universal. É, sem dúvida, um fenômeno universal, mas como linguagem é
culturalmente construída (2012, p. 23-24).
Se a música fosse de fato uma linguagem universal, todos os povos, em todos os
tempos “sentiriam” a mesma coisa ao ouvi-la e compreenderiam exatamente o que a música
de determinado povo pretende comunicar. Tal fenômeno, todavia, não acontece, pois o que
para determinados povos é considerado música, para alguns não passa de um amontoado de
ruídos (SCHAFER, 2011a).
Penna (2012) acrescenta ainda que música é algo feito com a intenção de comunicar
uma ideia a alguém que, com as devidas apropriações culturais, é capaz de compreender a
mensagem transmitida. Essa mensagem, contudo, não é uma mensagem qualquer, mas utiliza
gestos e ideias musicais – sons, normas, técnicas e instrumentos dos diferentes sistemas
musicais elaborados pelos homens em diferentes contextos históricos e sociais.
Considerar a música como linguagem, como uma forma de comunicação e expressão
(de ideias, emoções, acontecimentos etc.); que faz uso da musicalidade e nos pertence como
espécie; que como elaboração humana – social e histórica – só pode ser apreendida de forma
mediada, quer dizer, nas relações humanas, faz emergir questões importantes para pensarmos
o processo ensino-aprendizagem musical. Não sendo o nosso objetivo, neste trabalho, apenas
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trazemos uma formulação de Leontiev, que deixamos de ponto de partida para estudos
futuros. Diz o colaborador de Vigotski:
No mundo que a rodeia, a criança encontra a linguagem que é produto
objectivo da actividade das gerações humanas precedentes. No decurso de seu
desenvolvimento, a criança faz dela a sua língua. Isto significa que nela se
formam aptidões e funções especificamente humanas, tais como compreender
a linguagem e falar, e funções como o ouvido verbal e a articulação. // Já se
disse que estas aptidões e funções não são inatas e se formam por ontogénese.
Que é que provoca a sua formação? Primeiro é a propria existência, no mundo
circundante, da língua. Quanto às características biológicas hereditáriasda
criança, elas são apenas a condição necessária da formação destas faculdades e
funções (LEONTIEV, 1978, p. 320 – grafia original).
Pensar as práticas educativas em música, sobretudo, aquelas que poderão se
desenvolver nas escolas regulares parece um caminho bastante promissor para a superação de
certos preconceitos bastante arraigados no campo da educação musical que entendem a
música e a musicalidade como privilégio de poucos.
Considerações finais
Neste texto, tratamos das diferenças e similaridades entre os termos música e
musicalidade. Foram analisados os conceitos de vários autores com opiniões diversas sobre o
tema. Nossa intenção foi ampliar o debate de ideias que julgamos ser imprescindível no
âmbito da educação musical. Não postulando a nossa leitura e concepção dos termos música e
musicalidade como verdade única, apenas desejamos alertar para a importância das
implicações que tais conceituações acarretam para a educação musical. Certamente, esses
mesmos termos deverão ser abordados com mais profundidade em próximos trabalhos.
Assumimos ainda a ideia de que uma melhor compreensão desses termos pode dar
subsídios teóricos para práticas educacionais inovadoras em música, em nosso país. A lei
11769/2008, que obriga a música como conteúdo curricular obrigatório no ensino de artes em
toda a educação básica reclama essa clareza de conceituação, se quisermos ver sua efetivação;
se almejamos a uma educação voltada para o desenvolvimento “das máximas possibilidades
objetivamente existentes para o gênero humano” (DUARTE, 2001, p. 27).
Se nosso desejo é a democratização do acesso a toda a cultura elaborada pelos
homens, ao longo da história, consideramos a necessidade primordial de desenvolver
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concepções e práticas em educação musical que criem formas e condições para que todos
possam ampliar seu acesso a essa expressão artística. Buscamos pois uma educação musical
que seja ferramenta na construção de uma sociedade que saiba se posicionar de forma crítica
diante do que vê e ouve em seu dia a dia (VALLE; GONÇALVES, 1979, p.100).
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