OEI - Ministério da Educação e Ciência

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e
a Cultura (OEI) é um organismo de carácter governamental para a
cooperação entre os países ibero-americanos. Os seus campos de atuação
são a promoção da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura, no
contexto do desenvolvimento, da democracia e da integração regional.
Os Estados Membros que constituem a OEI são: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa
Rica, Cuba, Chile, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México,
Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e
Venezuela.
As línguas oficiais da OEI são o Espanhol e o Português.
Portugal é Estado-membro de pleno direito da OEI, desde 2001. O Ministério da Educação e
Ciência encontra-se envolvido na atuação, desenvolvimento de projetos e iniciativas dessa
organização participando em instâncias decisórias, de carácter técnico e também de execução
desta organização
A OEI é constituída por três órgãos: a Assembleia-Geral, o Conselho Diretivo e a SecretariaGeral. A responsabilidade pelas convocatórias das Conferências Ibero-Americanas cabe a
estes três órgãos, ou decorre da iniciativa de um Estado-membro em articulação com a
Secretaria-Geral. Estas Conferências são reuniões especializadas, de carácter
intergovernamental, que visam tratar assuntos específicos em cada uma das áreas da
educação, da ciência, da tecnologia e da cultura ou desenvolver aspetos da cooperação iberoamericana nas referidas áreas.
Os principais domínios de atividade da OEI no domínio da educação, ciência e tecnologia são
as seguintes:
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Alunos e grupos com maior risco de exclusão;
Cuidados para a 1.ª infância e Educação Pré-Escolar;
Melhoria da qualidade da educação;
Ensino técnico-profissional;
Educação para os valores e a cidadania;
Alfabetização e aprendizagem ao longo da vida;
Desenvolvimento profissional de docentes;
Educação artística, cultura e cidadania;
Dinamização do espaço ibero-americano do conhecimento.
Participação de Portugal nas atividades da OEI
Portugal tem estado envolvido em diversos programas e iniciativas da OEI, na área educativa,
nos quais o MEC assegura a representação ao nível nacional, designadamente:
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Conferência Ibero-americana de Educação
As “Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos
bicentenários”
Programa Línguas na Educação
Projeto Ibero-americano de Teatro Infantil e juvenil
Plano Ibero-americano de Alfabetização (PIA)
Programa de Mobilidade de Docentes
Espaço Ibero-americano do Conhecimento (EIC) de mobilidade académica
internacional na área do ensino superior, articulado em torno da investigação,
desenvolvimento e inovação, de modo a melhorar a produtividade e a competitividade
da região.
Na área da ciência, Portugal participa no Programa Ibero-americano da Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento (CYTED), programa intergovernamental de cooperação multilateral em
Ciência e Tecnologia, criado em 1984 através de um Acordo de âmbito interinstitucional
assinado por 19 países da América Latina, Espanha e Portugal, e que contempla diferentes
perspetivas e visões para fomentar a cooperação em Investigação e Inovação para o
desenvolvimento da Região Ibero-americana. A representação neste programa é assegurada
pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Metas Educativas 2021
Com vista ao desenvolvimento dos sistemas educativos dos seus Estados-membros, a OEI
adotou o Projeto “Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos
bicentenários”.
O estabelecimento do Projeto “Metas Educativas 2021” foi acordado entre os países membros
da OEI, na XVIII Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da OEI que teve lugar em El
Salvador, em Outubro de 2008. Posteriormente, por ocasião da XIX Conferência Iberoamericana de Educação que teve lugar em Abril de 2009, em Lisboa, os Ministros da Educação
consideraram as Metas Educativas 2021, como uma oportunidade histórica e um desafio
estratégico para dar o impulso definitivo que a educação exigia em cada um dos países Iberoamericanos.
As “Metas Educativas 2021” propõem 11 metas gerais, 27 metas específicas, a serem
alcançados até 2021 pelo conjunto dos Estados-membros da OEI, às quais estão associados
38 indicadores e 41 objetivos quantificados, que se encontram agrupados em torno de três
grandes objetivos estratégicos.
Com base no documento das Metas Educativas 2021, cada Estado-membro da OEI procedeu
à adoção das respetivas Metas nacionais através da apresentação de um relatório. A seleção
dessas metas nacionais teve em conta um conjunto de critérios, designadamente a sua
adequação e pertinência, face à realidade nacional e à diversidade de situações de partida dos
estados participantes, uma vez que a situação entre os países no espaço ibero-americano é
bastante diferenciada, havendo, por um lado, fragilidades e, por outro, objetivos que não são
comuns, não só por motivos de prioridade política, mas sobretudo por motivos de ordem
estrutural.
+ Info:

Sítio da OEI [link: http://www.oei.es/index.php]

Conferências
Ibero-americanas
de
Educação
[link:
http://www.oei.es/cumbres.htm]

Metas Educativas 2021 [link: http://www.oei.es/metas2021/index.php ]

As “Metas Educativas 2021: A educação que queremos para a geração dos
bicentenários” [link: http://www.oei.es/metas2021/index.php]

Projeto
Ibero-americano
de
Teatro
Infantil
e
juvenil
[Link:
http://www.oei.es/teatro/]

Plano
Ibero-americano
de
Alfabetização
(PIA)
[Link:
http://www.oei.es/alfabetizacion/b/DOCBASE%20PIA.pdf]

Programa
de
Mobilidade
de
Docentes
[Link:
http://www.oei.es/noticias/spip.php?article13482]

Espaço
Ibero-americano
do
Conhecimento
http://www.oei.es/espacioiberoamericanodelconocimiento.htm]
(EIC)
[Link: