Ata nº48 - Setor de Ciências da Terra

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ATA DA 48ª REUNIÃO DO CONSELHO SETORIAL DO SETOR DE CIÊNCIAS DA
TERRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.
Aos vinte e oito dias do mês de Junho de dois mil e quatro, às nove horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Departamento de Geomática, reuniu-se, em segunda
convocação, o Conselho do Setor de Ciências da Terra, sob a Presidência do
Professor Sílvio Rogério Correia de Freitas – Diretor do Setor de Ciências da Terra.
Presentes os Conselheiros: Professor Augustinho Rigotti (representando o Professor
Paulo César Lopes Krelling), Professor Henrique Firkowski (representando o
Professor Pedro Luiz Faggion), Professor Edson Aparecido Mitishita, Professor Elvo
Fassbinder, Professor Emerson Carneiro Camargo (representando a Professora
Márcia Cristina Lopes Quintas), Professora Chisato Oka Fiori, Professora Olga Lúcia
Freitas Firkowski, Professor Luiz Eduardo Mantovani, Professor Robson Tadeu
Bolzon, Professora Eleonora Vasconcelos, a representante discente Maria Luiza
Martini, do Curso de Graduação em Geologia. APROVADAS as atas das reuniões 45ª,
46ª e 47ª. Justificadas as ausências dos professores Alzir Felippe Buffara
Antunes, Arnaldo Ricobom e Maurício Almeida Noernberg. COMUNICAÇÕES: 01) O
Senhor Presidente comunica aos presentes sobre o recebimento da listagem da
Comissão de Redução de Despesas, dos ramais e seus respectivos responsáveis que
ultrapassaram o consumo de setenta reais dentro do mês, e solicitou que as unidades
promovam a redução destes custos. 3) Professor Emerson Carneiro informa sobre o
programa para o “12º Evento de Iniciação Científica da UFPR (EVINCI). Comunicou
que será realizado no período de 13 a 15 de Outubro de 2004 e as inscrições para
poderão ser feitas até o dia 23 de Julho próximo. Pauta: HOMOLOGAÇÕES: 01)
PROC. Nº 29228/04-65: APROVADA a solicitação de autorização para
afastamento do país do professor Edson Aparecido Mitishita,, no período de 13 a 23
de Julho de 2004, quando deverá participar do “XX Congresso Internacional de
Fotogrametria e Sensoriamento Remoto”, em Istambul - Turquia. 02) PROC. Nº
15104/04-84: APROVADO o resultado da Segunda Avaliação em Estágio
Probatório do Professor Leonardo José Cordeiro Santos, do Departamento de
Geografia. 03) OF.075/04: APROVADA a proposta de Pesquisa intitulada
“Mapeamento Morfoestrutural do Estado do Paraná” – Departamento de Geografia.
04) APROVADA a proposta de Pesquisa intitulada “Mapas Gamaespectrométricos do
Escudo Paranaense” – Departamento de Geologia. 05) APROVADA a proposta de
Pesquisa intitulada “Geofísica Aplicada no Estudo de Seleção de Áreas para
Implantação de Aterro Sanitário na Região Metropolitana de Curitiba – RMC/PR” –
Departamento de Geologia. Prosseguindo, após discussão ficou aprovada a proposta
de inversão de pauta, com isto passou-se para “Assuntos Diversos”: 01. A respeito da
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“Feira de Profissões”, o senhor Presidente solicitou que os textos base relativos aos
cursos de graduação para constarem do catálogo informativo, sigam do Setor com
uma linguagem unificada. A servidora Paula Andrea Nieviadonski ficou responsável
pelo resgate destes documentos até sexta-feira próxima. 02) Com o intuito de
regularizar a situação das Câmaras do Setor de Ciências da Terra, o senhor
Presidente solicitou que as unidades providenciem até o mês de agosto a indicações
de nomes para as novas composições. DELIBERAÇÕES: 01) PROC. Nº 55999/0381: Sindicância: Tendo em vista o andamento das discussões relativas ao processo
em pauta, o senhor Presidente solicitou ao Professor Henrique Firkowski, ora
representando o relator do referido processo – Professor Pedro Luiz Faggion, a
leitura completa do relatório apresentado pela Comissão de Sindicância formada
pelos Professores Jorge Antonio Centeno, Inês Moresco Danni-Oliveira e Emerson
Carneiro Camargo, e pela servidora técnica Ana Mariléia Rodacki, conforme segue:
“Tendo em vista o Ofício nº 175/2003-DGEOG datado de 01 de dezembro de 2003,
a Comissão instalada pela Portaria nº 21/CT de 08 de dezembro de 2003, faz o
seguinte relato dos trabalhos referentes ao Processo nº 55999/03-81: 1. O
depoimento da Profº Chisato Oka Fiori (pág. 25) relatando a agressão verbal por ela
sofrida em 28 de Novembro de 2003 no corredor de acesso à Secretaria do
Departamento de Geografia, foi confirmado pelo depoimento do Técnico
Administrativo Daniel Paredes. O Sr. Daniel relatou (pág.32) que o aluno Alexandre
Hübener disse-lhe, na Secretaria do Departamento de Geologia, no dia 28/11/2003
à tarde, ter havido uma agressão verbal à professora Chisato e que ele não podia
identificar o agressor. Em seu depoimento (pág.33) o aluno, juntamente com os três
outros acadêmico depoentes, negou ter havido qualquer agressão à Profª Chisato,
contrariando os depoimentos da mesma (pág.25) e do Sr. Daniel Paredes (pág.32);
2. Além dessa agressão direta à Profª Chisato, nos depoimentos do Sr. Luiz Carlos
Zem (pág.27) e da acadêmica Sâmara Marchry Oliveira (pág.30) confirma-se a
agressão indireta à Chefia do Departamento de Geografia, relatada pela Profª
Chisato (pág.25), também ocorrida no dia 28/11/2003 no mesmo corredor. O Sr.
Luiz Carlos Zem em seu segundo depoimento (pág.34) identificou o acadêmico
Alexandre Hübener como sendo o agressor. Em seu segundo depoimento (pág.36) o
acadêmico Alexandre negou ter ocorrido qualquer incidente dessa natureza. Assim,
com base nos depoimentos colhidos concluímos: 1. Que houve uma agressão verbal
direta à professora Chisato Oka Fiori efetuada pelos ocupantes do CEGEP no dia 28
de Novembro de 2003 na forma do relato por ela realizado (pág.25); 2. Que o autor
da agressão direta não pode ser identificado; 3. Que houve uma agressão verbal
indireta à Chefia do Departamento de Geografia no dia 28 de Novembro de 2003 no
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corredor de acesso ao Departamento de Geografia; 4. O autor dessa agressão
indireta, segundo depoimentos colhidos, foi o acadêmico Alexandre Hübener; 5. Com
relação à agressão verbal direta à professora Chisato Oka Fiori, tendo em vista a
mesma ter ocorrido no CEGEP, a responsabilidade do ocorrido deve ser atribuída à
Presidência deste Centro Acadêmico”. Prosseguindo, o professor Henrique
Firkowski, como seu representante nesta reunião, fez também a leitura do Parecer
do professor Pedro Luiz Faggion, conforme segue também na íntegra: “Com o
objetivo de fornecer subsídios ao Conselho Setorial sobre a sindicância envolvendo o
Centro Acadêmico de Geologia (CEGEP) e a Chefe do Departamento de Geografia –
Profª Chisato Oka Fiori, li atenciosamente o processo montado pela comissão
de
sindicância designada por Vossa Senhoria e marquei um horário com o Sr.
Marcos Solivam Camargo que é o gerente de Procedimentos Disciplinares da PRHAE
(Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis). O relatório elaborado
pela comissão de sindicância orienta que a responsabilidade seja atribuída ao Centro
Acadêmico de Geologia, tendo em vista que não foi possível identificar o agressor.
Relatando este parecer ao Sr. Marcos Solivam Camargo o mesmo orientou-me que
poderão ser atribuídas penalidades a toda a diretoria do Centro Acadêmico, que vão
desde uma simples advertência até uma suspensão de 30 dias. Em conversa com a
Professora Chisato Oka Fiori, alvo das agressões, a sugestão ao Conselho Setorial é
no sentido de aplicar uma suspensão de 10 dias a toda a Diretoria do Centro
Acadêmico de Geologia, em vista da existência de antecedentes”. Dando seqüência, o
senhor Presidente lembrou também que a Direção do Setor vem sendo informada de
diversas transgressões disciplinares associadas ao espaço do Centro Acadêmico de
Geologia, sendo que algumas delas registradas em processos (Proc. nº 49572/02-81;
Proc. nº 50113/02-31; Proc. nº 32392/03-04), e outras apenas em “Relatório de
Ocorrência” (formulário próprio da Pró-Reitoria de Administração), lançadas pelos
vigilantes que atendem ao Centro Politécnico. Baseado no parecer do relator, nas
considerações apontadas e em respeito ao Capítulo II, Art. 5º, item XV, da
Resolução nº 07/98-COPLAD (Regimento do Setor de Ciências da Terra), o Conselho
Setorial APROVA, com 08 (oito) votos contra 02 (dois) e 01 (uma) abstenção,
manter a proposta do relator com um adendo, ficando definida a seguinte sanção
disciplinar a ser aplicada: “SUSPENDER POR 10 DIAS TODA A DIRETORIA DO
CENTRO ACADÊMICO DE GEOLOGIA (GESTÃO DAQUELA OCASIÃO), BEM
COMO APLICAR A MESMA SANÇÃO AO ACADÊMICO ALEXANDRE HÜBENER”.
Devido ao horário que encerraram as discussões a respeito do item “Sindicância”,
decidiu-se por concluir a pauta desta em reunião da Câmara Auxiliar para Assuntos
Administrativos e Financeiros, que será especialmente convocada para este fim.
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Sendo, deu-se por encerrada esta reunião da qual eu, Jussara Macedo Ramiro de
Assis, Secretária do Setor lavrei a presente ata.