Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 1 Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 2 1. INTRODUÇÃO A Internet e a telefonia celular móvel são os meios de comunicação que certamente irão prevalecer nos próximos anos e, no momento, passam por um dinâmico aperfeiçoamento tecnológico. No Brasil, devido às grandes distâncias e ao custo de implantação de uma linha fixa, é provável que alguns locais sejam acessados exclusivamente por telefones celulares (www.epoca.com.br). Os telefones celulares comercializados no Brasil utilizam baterias recarregáveis de níquel-cádmio (Ni-Cd), níquel-metal-hidreto (NIMH) e lítio-íon (li-íon). Por falta de esclarecimento à sociedade sobre a magnitude do risco de lançar estes tipos de baterias no lixo doméstico, milhões destas baterias tiveram esta destinação. O descarte de baterias de telefone celular no lixo doméstico está proibido pela Resolução CONAMA n.º 257 de 1999. Após esta resolução, foi implantada uma estrutura de coleta provisória pelos fabricantes, montadores e operadoras. Até o momento pode-se identificar que ainda faltam o treinamento dos lojistas, implantação de estratégias definitivas de coleta e divulgação de programas com esta finalidade através dos meios de comunicação. O sucesso de programas para o descarte de baterias de telefone celular esgotadas também depende da disponibilidade de pontos de coleta e da conscientização ambiental dos usuários. Os resultados alcançados na campanha de recolhimento realizada no Rio de Janeiro entre julho de 1998 e junho de 1999 sugerem que as baterias de telefone celular esgotadas provavelmente estão sendo armazenadas em casa ou lançadas no lixo doméstico (www.minc.com.br) (www.epoca.com.br). As baterias armazenadas ou descartadas de forma inadequada podem vazar liberando produtos tóxicos e corrosivos. Quando dispostas em aterros de resíduos sólidos urbanos, o níquel e o cádmio presentes nas baterias de telefone celular contaminam o solo, a água, as plantas consumidas pelos seres vivos e através da cadeia alimentar chegam ao homem. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 3 Muito embora as baterias estejam cada vez menores e utilizem componentes menos impactantes ao meio ambiente, o risco ambiental provocado pela destinação inadequada das baterias de telefone celular continuará a existir, pois o volume descartado é proporcional ao número de telefones celulares em uso. Somente a Nokia introduz no mercado mundial cerca de 2 milhões de telefones celulares por semana. (www.uol.com.br/networkworld/wt) No Brasil os dados sobre produção, coleta e reciclagem de baterias de celular não estão disponibilizadas nos sites dos fabricantes ou montadores, nem são divulgados pelas operadoras de telefonia celular móvel, pela Associação Nacional de Prestadores de Serviço Móvel Celular - ACEL ou pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Na falta destes números, o governo, organizações não governamentais, universidades, importadores, fabricantes e operadoras suprem os meios de comunicação com informações pontuais que não delimitam a extensão do problema. Durante o transcorrer do trabalho tentou-se estabelecer contatos com o reduzido grupo de pesquisadores brasileiros, identificados como detentores de conhecimento sobre baterias de telefone celular, porém não houve retorno. Também não foram identificados artigos científicos sobre os impactos ambientais dessas baterias no Brasil. Os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais não dispõem de informações que permitam quantificar os volumes das baterias de Ni-Cd e NiMH que foram ou continuam sendo destinados aos lixões e aterros sanitários. Os únicos dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, sobre o assunto são: a estimativa de que no período compreendido entre os anos 1996 e 1999, 11 toneladas de baterias de telefone celular foram dispostas no lixo doméstico; em 1997, 80% das baterias eram de Ni-Cd, 12% de NiMH e 8% de Li - íon e, em junho de 2000, ainda existem 5,5 milhões de telefones celulares com baterias de Ni-Cd (www.mma.gov.br). As baterias de Ni-Cd, NiMH e Li-íon também são utilizadas em câmeras de vídeo, telefones sem fio, brinquedos eletrônicos e ferramentas, porém o objetivo deste Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 4 trabalho está restrito ao estudo dos impactos ao meio ambiente provocados pelas baterias de telefones celulares. No Capítulo 2 é apresentada a evolução da pilha até as atuais baterias de lítio-íon e um breve histórico sobre o desenvolvimento dos sistemas móveis de telefonia celular, no Brasil e no mundo. No capítulo 3 são apresentadas informações sobre a ocorrência, características, propriedades, aspectos toxicológicos e impactos ao meio ambiente provocados pelo cádmio, níquel e lítio que são constituintes das baterias de telefone celular. No capítulo 4 são apresentadas informações sobre a estrutura, componentes principais, reações e funcionamento das baterias de níquel-cádmio, níquel metal hidreto e lítio-íon que atualmente estão disponíveis no mercado brasileiro. No capítulo 5 são apresentados comentários sobre os instrumentos legais que tratam do transporte, armazenamento, reciclagem, tratamento e destinação das baterias de telefones celulares. No capítulo 6 são apresentadas informações sobre a coleta, destinação, reciclagem e rotas de dispersão para os metais cádmio e níquel no Brasil. No capítulo 7 são apresentadas sugestões para um programa de educação ambiental, com base nas ações desenvolvidas pelo Brasil e por outros países que dispõem de legislação específica sobre coleta, transporte, armazenagem e beneficiamento dos resíduos cádmio e níquel. No capítulo 8 são apresentadas as conclusões do estudo e as recomendações para futuros trabalhos. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 5 2. HISTÓRICO 2.1. Antecedentes Durante uma aula de anatomia, em 1780, Luigi Galvani observou que as pernas de uma rã, que estava sendo dissecada sobre uma placa de metal, contraíam-se sempre que tocadas pelo bisturi. Por onze anos Galvani estudou minuciosamente os músculos e nervos deste batráquio e a resposta encontrada para o fenômeno foi à existência de eletricidade animal. Explicação que não convenceu a Alessandro Volta. Este professor de física entendia que as contrações tinham sido geradas pelo contato entre os dois metais e mais alguma coisa que ele não sabia o que era. Somente em 1800, após empilhar alternadamente discos de cobre e zinco entremeados por discos de mata-borrão embebidos em água salgada, Volta pôde concluir que, em presença de solução eletrolítica, o zinco tornava-se positivo devido à perda de elétrons, enquanto que o cobre tornava-se negativo por assimilá-los. Estava criada a primeira pilha que teoricamente tinha a capacidade de produzir eletricidade enquanto os discos de cobre e zinco não fossem consumidos durante a reação química. Porém, na prática, verificava-se que a intensidade da corrente elétrica era reduzida, devido ao aumento da resistência interna à passagem dos elétrons e à formação de uma voltagem oposta à principal, causada pelo acúmulo das bolhas de hidrogênio em torno dos discos de cobre. Ao desligar o circuito, as bolhas de hidrogênio desapareciam, porém retornavam sempre que a pilha era usada novamente. As questões a respeito deste fenômeno denominado polarização persistiram até 1836, quando Jonh Frederic Daniell, utilizando uma membrana porosa, manteve separadas as soluções de ácido sulfúrico e sulfato de cobre onde eram mergulhados os eletrodos de zinco e de cobre respectivamente. Três anos mais tarde, William Grove simplificou o processo de Daniell, substituindo o eletrodo de cobre por platina, devidamente circundada por um tubo poroso contendo ácido nítrico em seu interior. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 6 Desde 1865, Georges Leclanché fazia uso do bastão de carvão como eletrodo positivo e do dióxido de manganês em pó como despolarizante. Sua primeira pilha, patenteada em 1868, era composta por uma placa de zinco como eletrodo negativo, por um bastão poroso contendo carvão esmagado mais dióxido de manganês como eletrodo positivo e por uma solução de cloreto de amônio como eletrólito. A substituição do cloreto de amônio por cloreto de zinco aconteceu nove anos depois e com esta alteração Leclanché evitou que as pilhas descarregadas liberassem água. A pilha do tipo “seca” foi criada em 1886, com a substituição da solução líquida por uma pasta envoltório e, ao úmida ou gelatinosa e a utilização do zinco como mesmo tempo, eletrodo negativo (www.members.xoom.com) www.geocities.com/capecanaveral). As baterias recarregáveis, conhecidas como baterias alcalinas de acúmulo, foram inventadas em 1899 por Jungner e aperfeiçoadas por Edson em 1914. Entretanto, o seu uso e evolução tecnológica só aconteceram a partir de 1949, quando Neumann inventou as pilhas completamente lacradas (www.motorola.com). 2.2. Desenvolvimento da telefonia celular A operação dos primeiros sistemas de telefonia celular aconteceu em 1981 na Arábia Saudita e Suécia através do padrão Nordic Mobile Telecomunications – NMT. Porém, a difusão da tecnologia para os diversos países, inclusive para o Brasil, ocorreu devido à implantação da indústria de telefonia celular nos EUA em 1982 e à aplicação do padrão Advanced Mobile Phone System – AMPS na cidade de Chicago no ano seguinte. O primeiro sistema celular analógico a funcionar no Brasil foi implantado em 1990 na cidade do Rio de Janeiro (www.telespcelular.com.br) (www.telefonicacelular-rs.net.br) (www.openlink.com.br) Em 1994 o Brasil possuía cerca de 800 mil telefones celulares analógicos. Nesta época, as baterias de Ni-Cd eram absolutas no mercado devido ao alto custo das baterias de NiMH, desenvolvidas pela Panasonic desde 1989. O acesso às baterias de Li-íon, introduzidas no mercado pela Motorola em 1993, só foi viabilizado a partir Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 7 de 1997, quando o seu custo tornou-se acessível aos usuários brasileiros (www.epoca.com.br) (www.jornal.atarde.com.br) (www.motorola.com). Em 1998, existiam no Brasil 4,7 telefones celulares para cada 100 habitantes. Segundo a ANATEL, entre novembro de 1998 e novembro de 1999, entraram em funcionamento 6 milhões de novos aparelhos. Permanecendo esta taxa de expansão estimulada pelos baixos preços torna-se difícil imaginar que em um país “continental” como o Brasil, possa haver controle sobre o destino das baterias substituídas, principalmente porque no início do ano 2.000 já existiam 15 milhões de telefones celulares em funcionamento (www.jornal.atarde.com.br) (www.epoca.com.br). No Brasil, devido à crescente produção e diversidade tecnológica resultante da concorrência entre os grandes fabricantes, os aparelhos celulares, que em 1990 custavam cerca de US$20,000. 00, tiveram uma drástica redução em seus preços (tanto que em dezembro de 1999 alguns modelos podiam ser encontrados a menos de US$100.00). A evolução no consumo deve-se também às ofertas para substituição de aparelhos analógicos por digitais, aos baixos preços dos celulares pré-pagos e às restrições impostas pelos sistemas Code Division Multiple Access – CDMA, Time Division Multiple Access -TDMA e Groupe Speciale Mobile - GSM, que exigem aparelhos com tecnologias distintas. Devido à evolução na tecnologia das telecomunicações, existe uma crescente demanda por telefones celulares. A banda “C”, que está sendo implantada no Brasil, utiliza o sistema Groupe Speciale Mobile – GSM que, exige aparelhos com acesso à internet via Wireless Aplication Protocol – WAP. Estes novos telefones celulares, que começam a ser ofertados como substitutos dos modelos básicos de segunda geração, brevemente serão substituídos por aparelhos de terceira geração – 3G, previstos para chegarem ao Brasil em 2.001 (www.istoe.com.br) (www.uol.com.br/networkworld/wt). As baterias de telefone celular não possuem um design multi-modelo e a cada lançamento do fabricante geralmente aumentam ou diminuem de tamanho ou Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 8 espessura. Ao adquirir um novo modelo de telefone celular, o usuário descarta as baterias que possuía, independente de estarem perfeitas ou não. Segundo a ANATEL em junho de 2.000 existiam 12,38 milhões de usuários da banda “A” e 5,47 milhões de usuários da banda “B”, ou seja no mínimo 17,85 milhões de baterias de telefones celulares em uso (www.anatel.gov.br). Considerando que a internet de bolso já é uma realidade em muitos países e que o tráfego de informações via “rede mundial” dobra a cada seis meses, estima-se que até 2005 mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo estejam interligadas. No Brasil, os telefones celulares batizados como “globais” e os aparelhos de segunda geração, capazes de reproduzir parte do conteúdo da Internet (Wireless Application Protocol), convivem com aparelhos reciclados que custam pouco mais que R$100,00 (www.istoe.com.br). Convém não esquecer que, mesmo na terceira geração de telefones celulares acelerados pelo padrão W-CDMA e capazes de operar com velocidades entre 384 Kbits/s e 2 Mbits/s, as baterias recarregáveis se esgotarão com o tempo e necessitarão ser descartadas (www.epoca.com.br). Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 9 3. PRINCIPAIS CONSTITUINTES DAS BATERIAS As baterias de telefone celular têm como principais constituintes o cádmio, o níquel e o lítio que conferem as propriedades de armazenamento de energia objeto deste estudo. Como constituintes secundários tem-se ferro, papelão, plástico, etc. A seguir são apresentadas informações1 sobre a ocorrência, características, propriedades, aspectos toxicológicos e impactos ao meio ambiente provocados pelo cádmio, níquel e lítio que são constituintes das baterias de telefone celular. 3.1. Cádmio O elemento cádmio foi descoberto em 1817 por F. Strohmeyer, professor de metalurgia em Goeltingen na Alemanha. Durante experiências que utilizavam carbonato de zinco, o pesquisador observou que ao aquecer este composto havia o aparecimento de coloração amarela ao invés da cor esperada, o branco. Após estudos ele concluiu que esta cor amarelada se referia a um óxido de elemento desconhecido. Este material amarelado foi separado e seguidamente o metal desconhecido isolado. Strohmeyer chamou este elemento desconhecido de cádmio por ter sido extraído do minério cádmia que é rico em carbonato de zinco. Simultaneamente, o pesquisador K. S. Hermann isolou também um sulfeto de elemento desconhecido, a partir de um outro minério de zinco. Ele enviou o material para Strohmeyer que o identificou como sendo o cádmio recém descoberto na forma de sulfeto. 1 [Sax,1975], [Kirk-Othmer,1978] , [Sittig,1985] ,www.atsdr.cdc.gov, www.if.ufrj.br/teaching/info e www.scorecard.org/chemical. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 10 3.1.1 Caraterísticas O cádmio é um metal de cor branco-prateado, sólido a temperatura ambiente, macio, dúctil, de estrutura hexagonal, pertencente ao grupo IIIB da tabela periódica. Seu símbolo químico é o Cd e seu número atômico é 48. O metal isolado é insolúvel em água, mas solúvel em ácidos. O cádmio não sofre ataque por soluções aquosas de hidróxidos alcalinos. Seus compostos são sólidos estáveis e não fundem ou evaporam a temperatura ambiente. Os óxidos e sulfetos são insolúveis enquanto o cloreto e o sulfeto são solúveis em água. 3.1.2 Propriedades A estrutura eletrônica do cádmio é 1s22s22p63s23p64s24p64d105s2 o que justifica algumas de suas propriedades. Seus compostos apresentam em geral número de oxidação +2, podendo eventualmente apresentar o estado de oxidação +1. Na tabela 1 são apresentadas as propriedades que caracterizam cádmio. 3.1.3 Ocorrência O cádmio ocorre naturalmente como elemento na crosta terrestre. Em geral é encontrado na forma de óxidos, cloretos e sulfetos. É difícil encontrar na forma elementar, pois ocorre como impureza dos minérios de zinco, cobre e chumbo de onde é extraído. Quase todos os depósitos de zinco contêm cádmio, apesar da concentração deste elemento não ultrapassar a 1%. Também pode ser encontrado em carvão, combustíveis fósseis, argila e em emissões vulcânicas. O óxido de cádmio é geralmente encontrado em pequenas partículas em suspensão presentes no ar. A maior parte do cádmio utilizado na indústria é obtida como produto de processos eletrolíticos ou de fusão de minérios de zinco, cobre e chumbo. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ Tabela 1: Características do cádmio (Cd): PROPRIEDADE Número Atômico Massa Atômica Ponto de fusão Ponto de ebulição Calor latente de fusão Calor latente de vaporização Calor latente de atomização Calor específico a 20 oC Calor específico de 321-700 oC Condutividade elétrica (298K) Condutividade térmica (300K) Densidade (298K) Pressão de vapor (temp. oC) Tensão superficial (temp. oC) Viscosidade (temp. oC) Resistência à tensão Alongamento Módulo de elasticidade Raio atômico Raio Covalente Raio do Cd+2 Raio do Cd+1 Eletronegatividade absoluta Eletronegatividade de Pauling Eletroafinidade Polarizabilidade Energia de ionização Cd0-Cd+1 Energia de ionização Cd+1-Cd+2 Fontes: [Kirk-Othmer,1978] [Sax,1975] [Sittig,1985] VALOR 48 112,41 321,1 767 6,2 99,7 112,0 25,9 29,7 1,46 x 107 96,8 8.650 0,1013 (382) 1,013 (473) 10,13 (595) 101,3 (767) 564 (330) 598 (420) 611 (450) 2,37 (340) 2,16 (400) 1,84 (500) 1,54 (600) 71 50 49,9 148,9 141 103 114 4,33 1,69 -26 7,2 867,6 1.631 UNIDADE o C C kJ/mol kJ/mol kJ/mol J/molK J/molK Ohm-1m-1 W/mK kg/m3 o kPa mN/m mPas MPa % GPa pm pm pm pm eV kJ/mol Å3 kJ/mol kJ/mol 11 Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 12 3.1.4 Usos e Aplicações Além da utilização na fabricação de pilhas e baterias de níquel-cádmio, o cádmio está presente em outras manufaturas como ligas metálicas, pigmentos, soldas, plásticos, condutores elétricos, catalisadores, etc. É muito utilizado na eletrodeposição de uma película protetora em materiais para aumentar a resistência a corrosão atmosférica. As vantagens de seu uso são as de apresentar fácil galvanização, alta taxa de deposição, boa resistência à corrosão por álcalis e por soluções salinas, alta ductibilidade, facilidade de soldagem e por manter o brilho branco prateado por longo tempo. É um importante componente em ligas de latão e bronze e, devido às suas propriedades, pode ser utilizado em soldas metálicas. Também participa na composição de ligas metálicas utilizadas nos segmentos nucleares, automotivos, de contactos eletrônicos, de joalheria, etc. Os compostos de cádmio nas formas de sulfetos, sulfoselenetos e litofane são utilizados como pigmentos de plástico, cerâmicas vitrificadas e outros artefatos, conferindo cores do amarelo, passando pelo laranja e vermelho até o marrom. Os sais orgânicos de cádmio são utilizados como estabilizantes para o calor e luz em plásticos e como retardante de descoloração no PVC – policloreto de vinila. Muitos sais inorgânicos de cádmio e os dialquil cádmio são catalisadores eficientes, principalmente em reações orgânicas de polimerização. O cádmio possui uma grande capacidade de absorção de nêutrons térmicos, por isso é utilizado em centrais nucleares, nas barras de grafite, como controlador do processo de fissão. Na indústria eletrônica está presente no fabrico de telas de televisão, fototubos, células fotovoltaicas e em dispositivos de detenção de radiação. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 13 Na agricultura, vários desses compostos são utilizados como fungicidas, inseticidas e nematicidas. O cádmio também pode ser um contaminante de fertilizantes fosfatados, embora seja encontrado naturalmente em algumas plantas como o tabaco. 3.1.5 Segurança e Toxicologia Não se conhece nenhum efeito do cádmio benéfico à saúde, porém vários adversos. O cádmio pode entrar no sangue por adsorção através do estômago ou intestino pela ingestão de alimentos ou água e por absorção através dos pulmões pela inalação. Cerca de 1% a 5% do Cd, que é absorvido pelo sangue, entra pela boca (mucosas) e 30% a 50%, por inalação (pulmões e aparelho respiratório). Fumo é uma significante fonte de cádmio por inalação (o tabaco contém Cd). Uma vez que o cádmio entre no corpo humano, ele é retido, cumulativamente, podendo causar danos como: ➣ Graves irritações no estômago, iniciando-se com vômitos e diarréia; ➣ Irritações nos pulmões, efizema, podendo chegar ao câncer; ➣ Retenção nos rins podendo chegar à formação de tumores e levar à morte; ➣ Necroses em tecidos do fígado; ➣ Distúrbios neurológicos; ➣ Efeitos no sistema imunológico e no sangue. ➣ Alguns efeitos na fertilidade e teratogênicos ainda estão em estudo. Existem várias formas de diagnosticar um indivíduo sobre a contaminação por cádmio: a análise do sangue indica uma exposição recente; a análise da urina permite indicar a quantidade de Cd presente no corpo. Outra aproximação é a medida da concentração de Cd no fígado por um processo de ativação de nêutrons. O inconveniente deste método é o alto custo. A quantidade de cádmio necessária para causar efeitos adversos às pessoas depende da forma química e física do elemento. Alguns compostos se dissolvem Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 14 mais facilmente em água sendo eliminados, outros são mais solúveis nas gorduras do corpo sendo acumulados e mais tóxicos. Segundo a Agency for Toxic Substances and Disease Registry - ATSDR, baseada em avaliações em humanos, estima-se o limite de exposição por inalação em 1 µg/m3 (0,001 mg/m3) de Cd. Para inalação de compostos solúveis estima-se um limite de 0,05 mg/kg (3,5 mg para adultos). Exposições prolongadas a teores de 0,005 mg/kg/dia (0,35mg/dia para adultos) podem causar sérios danos à saúde. A exposição ao cádmio através de alimentos, água e ar em níveis normais não provoca danos à saúde da maior parte das pessoas. Por exemplo, segundo a ATSDR, uma dieta contendo 0,0004 mg/kg/dia de Cd é dez vezes menor que a quantidade necessária para provocar danos ao fígado. A Environmental Protection Agency - EPA estabelece, para água potável, o nível máximo de contaminante MCL (Maximum Contaminant Level) em 0,005mg/L (5 µg/L) e o nível para o MCLG (Maximum Contaminant Level Goal) em 0,005mg/L (5 µg/L). A Ocupational Safety and Health Administration - OSHA estabelece os teores de cádmio em local de trabalho: 200 µg/m3 em material particulado e 100 µg/m3 em fumaça. Segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde o corpo humano não deve absorver mais que 1 µg de cádmio por quilo corpóreo diariamente. 3.1.6 Impacto ao Meio Ambiente Pode-se encontrar naturalmente pequenas quantidades de cádmio no ar, água, solo e alimentos. Em geral, é encontrado em sedimentos associado a minerais de carbonato na forma de sólidos estáveis ou co-precipitado com óxido de ferro hidratado. O cádmio pode ser ressuspenso do sedimento por ação biológica. Encontra-se o cádmio adsorvido na superfície de materiais como a argila ou matéria orgânica em que pode ser bioacumulado, liberado por dissolução ou por processos Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 15 físicos quando os sedimentos são agitados (exemplo: correntes, ondas, turbulências) ou artificialmente por flotação. O cádmio encontrado no ar é proveniente de processos de pirometalúrgicos e eletrolíticos de minérios que o contém como impurezas. Para minimizar e/ou eliminar sua emissão basta que estes processos sejam realizados em instalações adequadas, com filtros, precipitadores eletrostáticos e outros equipamentos que atendam as normas ambientais. O cádmio também pode ser encontrado em emissões vulcânicas. Quando em suspensão, o cádmio pode se depositar ao longo do tempo no solo ou na vegetação e provocar danos à saúde. Os óxido e sulfeto de cádmio são relativamente insolúveis enquanto que os cloreto e sulfato são solúveis, propriedade que influencia no impacto ao meio ambiente. A absorção de compostos de cádmio em solos é fortemente dependente do pH. Quanto mais ácido o pH maior a dessorção, portanto maior a mobilidade deste elemento no meio ambiente. O problema de contaminação do solo por cádmio é mais acentuado não só por sua presença em minérios como pela contaminação através de fertilizantes fosfatados e pela deposição de material particulado no ar. Pela ação da chuva em pH, a água lixívia o metal contaminando o lençol subterrâneo e consequentemente a água potável. As plantas poderão retirar este cádmio do solo ou da água, retendo-o e transferindo-o para o ser humano pela alimentação. Os peixes também poderão retirar o cádmio da água superficial durante sua respiração ou alimentação, retendoo e também o transferindo para o ser humano. O cádmio pode ser encontrado em sedimentos, porém a quantidade fixada é função do pH da água e do teor de matéria orgânica. Alguns compostos de cádmio têm sua adsorção elevada pela presença de alguns compostos, como o tartarato, na matéria orgânica. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 16 Não são encontrados compostos voláteis de cádmio no meio aquático, porém, podese estudar a bioconcentração de compostos de sulfato, nitrato e cloreto neste meio, em organismos aquáticos. 3.2. Níquel As primeiras informações sobre o níquel datam da Idade Média quando ligas metálicas de níquel-cobre e zinco eram utilizadas na China. Escavações arqueológicas encontraram artefatos confeccionados em ligas de níquel datados da pré-história. O níquel foi isolado pela primeira vez por Cronstedt em 1751 como metal para estudos analíticos. Seu nome deriva da palavra alemã “Kupfernickel’ que significa falso cobre. Em 1804 Richter estudou este metal e fez uma descrição detalhada das suas propriedades. Estima-se que na crosta terrestre a concentração de níquel não exceda a 0,01%, sendo o vigésimo quarto elemento em abundância. 3.2.1 Caraterísticas O níquel é um metal de cor branco-prateado, sólido a temperatura ambiente, maleável, dúctil, de estrutura cúbica de faces centradas, pertencente ao grupo VIII da tabela periódica. Seu símbolo químico é o Ni e seu número atômico é 28. O metal isolado é insolúvel em água é solúvel em ácidos. Seus compostos são sólidos estáveis e não fundem ou evaporam a temperatura ambiente. 3.2.2 Propriedades A estrutura eletrônica do níquel é 1s22s22p63s23p64s24p64d2 o que lhe confere algumas de suas propriedades. Seus compostos apresentam em geral número de oxidação +2, podendo eventualmente apresentar o estado de oxidação +3. O níquel pode formar complexos com estado de oxidação –1, 0, +1, +2, +3 e +4. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 17 Na tabela 2 são apresentadas as propriedades que caracterizam o níquel. Tabela 2: Características do níquel (Ni): PROPRIEDADE Número Atômico Massa Atômica Ponto de fusão Ponto de ebulição Calor latente de fusão Calor latente de vaporização Calor latente de atomização Calor específico a 20 oC Condutividade elétrica (298K) Condutividade térmica (300K) Densidade (298K) Pressão de vapor (temp. oC) Raio atômico Raio Covalente Raio do Ni+2 Raio do Ni+3 Eletronegatividade absoluta Eletronegatividade de Pauling Eletroafinidade Polarizabilidade Energia de ionização Ni0-N+1 Energia de ionização Ni+1-N+2 Energia de ionização Ni+2-N+3 VALOR 28 58,69 2.732 1.453 17,6 371,8 430 0,44 1,46 x 107 90,7 8.902 1 (1810) 124,6 115 78 62 4,4 1,91 156 6,8 736,7 1.753 3.393 UNIDADE o C C kJ/mol kJ/mol kJ/mol J/molK Ohm-1m-1 W/mK kg/m3 mm pm pm pm pm eV o kJ/mol Å3 kJ/mol kJ/mol kJ/mol Fontes: [Kirk-Othmer,1978] [Sax,1975] [Sittig,1985] 3.2.3 Ocorrência O níquel ocorre naturalmente como elemento na crosta terrestre. Em geral é encontrado na forma de sulfuretos, silicatos e arsenetos. Os principais do sulfureto de níquel são a pentlandite, amilerite, a polidinite e a siegenite, encontrados no Canadá, ex-URSS, Nova Caledônia, Cuba e EUA. Os silicatos garnierite e limonite niquelífera são encontrados no Canadá, ex-URSS, África do Sul, Finlândia e EUA. O níquel também é encontrado em minérios de arsenetos como a nicolite, gersdorfite, cloantite e a anabergite. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 18 O níquel e seus compostos podem ser detectados em todas as partes do meio ambiente como em plantas e animais utilizados em consumo humano, no ar, água potável, rios, lagos, oceanos e no solo. A maior parte do níquel utilizado na indústria é obtido por processos pirometalúrgicos, hidrometalúrgicos, eletrolíticos, por reação com o monóxido de carbono de seus minérios ou por reciclagem. 3.2.4 Usos e Aplicações O níquel é utilizado nas pilhas e baterias recarregáveis de níquel-cádmio e de niquel-metal hidreto. As baterias de Ni-MH armazenam o dobro da quantidade de energia armazenada nas de Ni-Cd, com uma voltagem similar, sendo mais compactas, leves e menos agressivas ao meio ambiente. Compostos de níquel no estado de oxidação zero são estáveis e o composto de maior interesse é o carbonilo Ni(CO)4, líquido incolor volátil utilizado em banhos de niquelagem. A niquelagem é um processo importante de revestimento de peças metálicas com fins decorativos e de proteção contra a corrosão. Outros compostos de interesse são utilizados como o sulfato de níquel em soluções de niquelagem, o acetato como catalisador e mordente na indústria têxtil, o formiato como intermediário na obtenção de alguns tipos de catalisadores, o isodecilortofosfato e o naftenato como aditivos de óleos de motores e de lubrificantes, etc. O níquel também forma muitos compostos complexos de interesse comercial como o di-butilditiocarbamato, inibidor de oxidação da borracha sintética, o bis- dimetilglioximato, utilizado como pigmento em produtos de beleza, a ftalocianina, usada como pigmento de cor azul na indústria de corantes, o niqueloceno que é um catalisador organometálico, entre outros. A maior parte do níquel produzido é destinado à fabricação de ligas metálicas como o aço inoxidável de ampla utilização, aços especiais na indústria aeronáutica, cupro- Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 19 níquel, usado na cunhagem de moedas, cromo-níquel, em cutelaria, ferro-níquel e cobre-níquel-zinco, em objetos domésticos. Uma importante aplicação do níquel são os catalisadores de Níquel-Raney, utilizados na obtenção de vários compostos orgânicos. 3.2.5 Segurança e Toxicologia Estudos mostram que pequenas quantidades de níquel são essenciais para o crescimento e reprodução de animais, portanto acredita-se que este conceito possa ser extrapolado para o ser humano. O dano mais freqüente à saúde humana é a alergia de contato (na pele). Pesquisas estatísticas indicam que de 2,5 a 5% da população apresentam este tipo de alergia. Uma exposição prolongada ou freqüente a este metal e seus compostos, ou através de produtos que o contenham, pode desenvolver o processo alérgico por sensibilização. Embora menos freqüente, pessoas podem ter ataques asmáticos em decorrência da exposição. O níquel está presente em vários vegetais, frutas, grãos, alimentos marinhos, leite materno e de vaca, entre outros, chegando ao ser humano pela dieta alimentar. O nível de níquel destes alimentos pode ser elevado em função da utilização de alguns fertilizantes no processo de plantio até colheita, ou pelo uso de utensílios domésticos que o contenham durante o preparo da alimentação. O níquel pode entrar no corpo por via oral, ou seja, pela alimentação ou ingestão de água contaminada. Poeiras ou partículas contendo níquel podem ser admitidas nas vias respiratórias durante a respiração, porém as quantidades e efeitos são menores. Material particulado contendo níquel pode chegar aos pulmões, depositando-se, ou através destes, chegar ao sangue. Os efeitos causados são função da solubilidade do composto de níquel assimilados nos fluidos do Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 20 organismo. Fumo é uma significante fonte de níquel por inalação (o tabaco contém Ni). Uma vez que o níquel entre no corpo ele pode causar danos como: ➣ Ataques asmáticos; ➣ Irritações nos pulmões, redução da função pulmonar; ➣ Bronquite crônica; ➣ Reações alérgicas; ➣ Estomatites e problemas no fígado e no sangue (para altas ingestões); ➣ Alguns estudos indicam que compostos de níquel são cancerígenos. Pode-se diagnosticar a presença de níquel em um indivíduo através de exames de urina, fezes e sangue, porém associar a sua presença a uma determinada fonte de contaminação é difícil, pois tanto a alimentação como a água contém freqüentemente pequenos teores deste metal. A quantidade de níquel necessária para causar efeitos adversos às pessoas depende da forma química e física do elemento. Alguns compostos se dissolvem mais facilmente em água sendo eliminados, não potencializando prováveis efeitos tóxicos. A EPA indica que os níveis de concentração de níquel na água potável consumida durante 10 dias não deve ultrapassar a 1,0 mg/L para crianças e 3,5 mg/L de Ni para adultos. A OSHA estabelece o teor máximo de níquel no ar em local de trabalho não deve ultrapassar a 1,0 µg/m3 para jornada de trabalho. A National Istitute for Occupational Safety Health - NIOSH recomenda que os trabalhadores não podem ser expostos a concentrações superiores a 15 µg/m3 durante a jornada de trabalho. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 21 3.2.6 Impacto ao Meio Ambiente Pode-se encontrar naturalmente pequenas quantidades de níquel no ar, água, solo e alimentos. O níquel encontrado no ar é proveniente de processos de eletrodeposição e de fusão de minérios que o contém como impurezas. Para minimizar e/ou eliminar sua emissão basta que estes processos sejam realizados em instalações adequadas, com filtros e outros equipamentos que reduzam ou eliminem os impactos ambientais. O níquel em suspensão pode se depositar, ao longo do tempo, no solo e na vegetação e provocar danos à saúde através da cadeia alimentar. A contaminação do solo por níquel é mais acentuada por sua maior presença em minérios, pela contaminação oriunda de fertilizantes fosfatados, pela deposição de material particulado no ar. Em ambientes com pH ácido, a chuva lixívia o metal presente no solo contaminando o lençol subterrâneo e consequentemente a água potável. As plantas retiraram este níquel do solo ou da água, retendo-o e transferindo-o para animais e para o ser humano pela alimentação. Os peixes podem retirar o níquel da água superficial durante sua respiração ou alimentação, retendo-o e também o transferindo para o ser humano. 3.3. Lítio Em 1817, ao estudar o mineral petalite, Arfwedson identificou o lítio sem, contudo conseguir isolá-lo. Em 1855, Bunsen e Matthiessen conseguiram isolar o lítio através de uma eletrólise do cloreto de lítio no estado fundido. O nome lítio é oriundo da palavra grega que significa pedra. Na época acreditava-se que este elemento só estava presente em pedras. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 22 3.3.1 Caraterísticas O lítio é um metal de cor branco-prateado, sólido a temperatura ambiente, de estrutura cristalina cúbica de corpo centrado, altamente reativo, pertencente ao grupo IA da tabela periódica e é encontrado naturalmente na forma de 2 isótopos, o 7 Li (92,4% de abundância) e o 6Li (7,6% de abundância). Seu símbolo químico é o Li e seu número atômico é 3. O metal isolado é facilmente oxidado e reage violentamente com água liberando hidrogênio. A reação do lítio com o hidrogênio é imediata gerando o LiH que é altamente estável. Reage violentamente com ácidos inorgânicos. Possui grande solubilidade em amônia à temperatura ambiente e reage com halogênio emitindo luz. 3.3.2 Propriedades A estrutura eletrônica do lítio é 1s22s1, metal alcalino, o que lhe justifica algumas de suas propriedades. Seus compostos apresentam em geral número de oxidação +1. Na tabela 3 são apresentadas as propriedades que caracterizam o lítio. 3.3.3 Ocorrência O lítio não ocorre naturalmente como elemento na crosta terrestre. Em geral, é encontrado como impureza em vários minérios, rochas, solos e em muitas águas naturais. Estima-se que o lítio esteja presente na crosta terrestre na ordem de 0,004%, no oceano em torno de 0,18ppm, e em muitas águas e em muitas salmouras, esteja superior a 1000ppm. É obtido principalmente da espudomena (LiAlSi2O6), lepidolite (K(Li,Al)3(Si,Al)4O10(F,OH), ambligonite, petalite (LiAlSi4O10) e escriptite que são silicatos de lítio. A espudomena é o mineral onde o lítio é encontrado em maiores teores (1 a 2%) e em maior abundância. O lítio é retirado deste mineral por extração e flotação para produção de químicos. Em geral o lítio metal é obtido por eletrólise. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 23 Os sais de lítio também são detectados nas cinzas de muitas plantas, no tabaco, no leite e em outras fontes de sais minerais. Tabela 3: Características do Lítio (Li): PROPRIEDADE Número Atômico Massa Atômica Ponto de fusão Ponto de ebulição Calor latente de fusão Calor latente de vaporização Calor latente de atomização Calor específico a 25 oC Calor específico de 180,5 oC Condutividade elétrica (298K) Condutividade térmica (300K) Densidade (298K) Pressão de vapor (temp. oC) Linhas de espectro Raio atômico Raio Covalente Raio do Li+1 Eletronegatividade absoluta Eletronegatividade de Pauling Eletroafinidade Polarizabilidade Energia de ionização Li0-Li+1 Energia de ionização Li+1-Li+2 Energia de ionização Li+2-Li+3 VALOR 3 6,94 180,5 1336 4,6 134,7 161 3,55 4,39 1,17 x 107 84,7 534 0,065 (702) 0,376 (802) 1,61 (902) 5,47 (1002) 9,4 (1052) 12,13 (1077) 670,8 610,4 152 123 78 4,33 0,98 59,6 24,3 513,3 7298 11814,8 UNIDADE o C C kJ/mol kJ/mol kJ/mol J/g oC J/g oC Ohm-1m-1 W/mK kg/m3 o kPa Vermelha Laranja pm pm pm eV kJ/mol Å3 kJ/mol kJ/mol kJ/mol Fontes: [Kirk-Othmer] [Sax] [Sittig] 3.3.4 Usos e Aplicações O lítio é utilizado na fabricação de baterias recarregáveis mais leves, com elevado potencial de armazenamento, menores dimensões e menos impactantes ao meio ambiente, comparando-se às similares de cádmio e níquel. O lítio é usado em ligas Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 24 metálicas, soldas, cerâmicas, na construção de prismas, em vidros especiais, no fabrico de esmaltes, em sínteses orgânicas, em lubrificantes, etc. Na indústria metalúrgica, o lítio é empregado como desgaseificante e agente de refinação de metais fundidos ( na produção de cobre e suas ligas), em ligas de alta resistência para suportes de linhas de trem e em ligas de baixa densidade para aeronaves. Suas ligas são também usadas em veículos espaciais e militares. Compostos de borato e metaborato de lítio são utilizados na fabricação de vidros especiais e na indústria de esmaltes. É utilizado também como matriz nas análises por fluorescência de raios X. O tetraborato de lítio é usado na indústria cerâmica. A presença de óxido de lítio em algumas substâncias abaixa o ponto de fusão da cerâmica. Devido ao baixo valor da sua massa atômica, os compostos de lítio apresentam massas moleculares relativamente pequenas, o que favorece vantagens em algumas aplicações, como é o caso do uso do hidróxido de lítio na absorção de dióxido de carbono em submarinos e veículos espaciais. O carbonato e os haletos de lítio são utilizados na fabricação de vidros especiais e prismas utilizados em espectrotrômetros de infravermelho e raios X. Uma das aplicações mais importantes é como reagente na reação de Grignard que gera compostos intermediários organometálicos utilizados na preparação de muitos compostos orgânicos. Também é utilizado na preparação de reagentes para síntese orgânica, em particular hidretos complexos com o alumínio ou boro. 3.3.5 Segurança e Toxicologia O lítio é o metal alcalino classificado como mais tóxico do seu grupo, porém não se conhece riscos significativos à saúde humana. A ingestão excessiva de seus compostos pode causar batimentos nervosos, distúrbios visuais, tremores, tonturas e confusão mental. Estes efeitos devem-se provavelmente aos distúrbios causados Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 25 no equilíbrio sódio-potássio-cálcio das células vivas. No entanto, em doses apropriadas, é utilizado no tratamento de doenças maníaco-depressivas. Não possui efeito cumulativo. O lítio é classificado como perigoso e inflamável, principalmente quando exposto a chama, calor ou reações químicas ácidas, oxidantes, água, etc. Sua reação com estes compostos pode gerar fumos tóxicos e hidrogênio. A EPA indica que os níveis de concentração de lítio em água potável não deve ultrapassar 0,0003mg/L (0,3 µg/L) na forma de LiH (Hidreto de Lítio). A American Conference of Governamental Industrial Hygienists - ACGIH estabelece o TWA (média ponderada do tempo para 8 horas) para o LiH em 0,025 mg/m3 no ar do local de trabalho. 3.3.6 Impacto ao Meio Ambiente Não foram encontradas referências sobre impactos do lítio ao meio ambiente. Algumas citações sugerem que o descarte de baterias de celular contendo lítio deve ser realizado em aterros sanitários considerando que estas não causam impactos significativos ao meio ambiente. Este tipo de bateria ainda é muito recente para que se tenham um histórico estatístico que comprove esta afirmação. Os dados hoje considerados baseiam-se exclusivamente nas propriedades conhecidas para o lítio metálico. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 26 4. BATERIAS DE TELEFONE CELULAR Dentre os fabricantes de baterias de telefone celular consultados, a Panasonic (www.panasonic.com) é o único que disponibiliza informações pormenorizadas sobre o seu processo de funcionamento e de fabricação. 4.1. Níquel-Cádmio As primeiras baterias recarregáveis utilizadas como fonte de energia para a telefonia celular foram as de níquel-cádmio. Atualmente não são a melhor opção, pois continuam sendo grandes, pesadas e impactantes ao meio ambiente, apesar do seu menor custo e maior robustez. Os fabricantes buscam o conforto ao usuário através de aparelhos menores, mais leves, mais baratos e principalmente com maior autonomia de uso, possibilitada pela evolução nos sistemas de telefonia celular e pelo uso de baterias mais eficientes. 4.1.1 Caracterização As baterias de celular de níquel-cádmio são constituídas por conjuntos de baterias do tipo tubular ligadas em série e dispostas internamente na embalagem de proteção em diferentes arranjos espaciais, a depender do fabricante. Figura 1 - Arranjos de baterias lado a lado Figura 2 – Arranjos de baterias em fileiras Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 27 Os arranjos mais utilizados são lado a lado, em fileiras, sobrepostos e longitudinalmente (Fig.1 e Fig.2). As baterias tubulares (Fig.3) são constituídas por camadas contendo hidróxido de níquel como eletrodo positivo e cádmio metálico como eletrodo negativo. As camadas são enroladas em forma de espiral. Os dois eletrodos são separados por uma membrana e um eletrólito alcalino que permite a movimentação das cargas elétricas. Todo conjunto é revestido por um recipiente tubular metálico e por um filme plástico de PVC - policloreto de vinila termo encolhível que favorece a dissipação do calor e protege contra impacto. Para proteção e segurança o sistema possuiu um dispositivo de auto vedação acoplado a uma válvula de segurança, que em caso de elevação de pressão, funciona como alivio para evitar explosão. Figura 3 - Construção de bateria cilíndrica de Ni-Cd Os terminais da bateria são conectados a circuitos impressos ou soldados (Fig.4). O conjunto é fixado em uma embalagem de polietileno com injeção de adesivos ou com dupla face, sendo que o fechamento final dá-se por encaixe. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 28 Figura 4 - Embalagem polimérica e conectores 4.1.2 Reações e Funcionamento O funcionamento das baterias de celulares ocorre por processos de carga e descarga por meio das reações eletroquímicas nos eletrodos. As reações eletroquímicas dentro das baterias recarregáveis são: descarga Reação geral: 2NiOOH + Cd + 2H2O Oxihidróxido Cádmio Água De Níquel Reação no eletrodo positivo: 2OHReação no eletrodo negativo: 2Ni(OH)2 + Cd(OH)2 carga Hidróxido Hidróxido de Niquel de Cádmio 1/2O2 + H2O + 2 e- Cd + 1/2O2 + H2O Cd(OH)2 + 2 e- Cd(OH)2 Cd + 2OH- Na Carga a energia fornecida provoca a eletrólise da água. O oxigênio gerado oxida o cádmio a um estado de oxidação mais elevado. Estas reações ocorrem até que Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 29 todo cádmio tenha reagido e complete a carga da bateria, ou seja, ao atingir a sobrecarga. Este processo é afetado pela corrente, temperatura e tempo de carga (Fig.5). As condições adequadas para o processo de carga vêem descritas nas embalagens das baterias. Figura 5 - Gráfico típico de características de Carga da bateria de Ni-Cd a) Corrente: O carregamento deve ser contínuo, com uma corrente de 0,02 a 0,05CmA, onde C é a capacidade nominal da bateria. O valor adequado está indicado na bateria. Se houver oscilação na corrente de carga em função de flutuações no fornecimento de energia, as alterações na voltagem poderão causar um corte no carregamento da bateria antes de sua conclusão. b) Temperatura: Em geral as baterias devem ser carregadas na faixa de 0°C a 45°C, sendo a eficiência máxima atingida entre 10°C e 30°C. Temperaturas inferiores a 0°C provocam elevação da pressão interna da bateria em razão da absorção do gás, podendo abrir a válvula de segurança e causar vazamentos do eletrólito alcalino e ou a queda da performance. Já as temperaturas superiores a 40°C, reduzem a eficiência, porque impedem o carregamento total e provocam vazamentos. Devido a reação de carga ser exotérmica, a geração de gás poder ser acelerada elevando a pressão interna da bateria. O gás gerado não tem tempo suficiente para reagir e poder provocar a abertura da válvula de segurança e causar vazamentos do eletrólito alcalino. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 30 c) Tempo: Deve-se evitar manter a bateria em carregamento por tempo superior ao estipulado na embalagem. Sobrecargas repetidas levam à queda de performance. Este tipo de bateria deve ser carregado após total descarga da mesma. A Descarga corresponde à reação reversível de carga, ou seja, durante a utilização do aparelho celular retornam-se as formas químicas iniciais. Este processo é afetado principalmente pela corrente e temperatura (Fig.6). Figura 6 - Gráfico típico de características de Descarga da bateria de Ni-Cd a) Corrente: A eficiência do descarregamento é boa com correntes entre 0,1 CmA e 0,5 CmA, onde C é a capacidade nominal da bateria. A corrente no momento do descarregamento afeta a sua eficiência. Uma corrente alta na descarga pode levar a geração de calor e conseqüente redução de eficiência. Como na carga, a sobredescarga também danifica a bateria. b) Temperatura: Em geral as baterias devem ser descarregadas na faixa de -20°C a 65°C, sendo a eficiência máxima atingida entre 10°C e 30°C. Temperaturas inferiores a -20°C ou superiores a 65°C provocam queda na capacidade de descarga e perda de eficiência na performance da bateria. As baterias de Ni-Cd apresentam menor flutuação de voltagem durante a descarga comparando-se com as pilhas secas (Fig.7), quando submetidas as mesmas condições. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 31 Figura 7 - Gráfico comparativo entre as taxas de descarga das baterias recarregáveis em relação as pilhas secas O Ciclo de Vida é função direta do procedimento utilizado para carga e descarga das baterias. Outros fatores que influenciam a vida útil são a temperatura de utilização e o armazenamento. As baterias são projetadas para suportarem 500 ciclos de carga e descarga (Fig.8) o que, em condições adequadas de uso, representa uma vida de 3 a 5 anos. Na realidade as informações disponíveis indicam que as baterias no Brasil estão durando, em média, 2 anos. É importante observar que a freqüência de carregamentos rápidos, procedimento adotado por quem tem apenas uma bateria, reduz drasticamente o tempo de vida da mesma. Figura 8 - Gráfico do ciclo de vida para as baterias de Ni-Cd Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 32 As baterias devem ser estocadas em local seco, com umidade baixa, em temperaturas situadas entre -20°C a 45°C e longe de gases corrosivos. Exposições a umidade ou gases corrosivos provocam oxidação nos contactos e partes metálicas, favorecendo o surgimento de vazamentos. Para armazenamento por longos períodos sugerem-se temperaturas na faixa de 10°C a 30°C. Nestas condições a capacidade de recarga não se altera (Fig.9). Figura 9 - Gráfico da capacidade de recarga após estocagem para as baterias de Ni-Cd 4.2. Níquel - Metal Hidreto A evolução tecnológica trouxe a necessidade de que as baterias recarregáveis utilizadas em eletro-eletrônicos e em telefones celulares fossem mais leves, compactas e pudessem fornecer energia por maior tempo, ou seja, tivessem um incremento em sua autonomia. Com este advento, foram desenvolvidas as baterias de níquel-metal hidreto que são mais leves, finas, possuem maior autonomia que as de níquel-cádmio, com a vantagem de seus constituintes serem menos tóxicos ao meio ambiente. Considerando o mesmo volume, a bateria de níquel-metal hidreto armazena duas vezes mais energia que uma bateria de níquel-cádmio. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 33 4.2.1 Caracterização As baterias de recarregáveis para telefone celular de níquel-metal hidreto são constituídas por conjuntos de baterias do tipo tubular (Fig.10) ou prismáticas (Fig.11) ligadas em série e dispostas internamente na embalagem proteção em diferentes arranjos espaciais em função do fabricante. Os arranjos mais utilizados são lado a lado, em fileiras, sobrepostos e longitudinalmente. Figura 10 – Construção da bateria cilíndrica de NiMH Figura 11 – Construção da bateria prismática de NiMH Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 34 Semelhantes às baterias de níquel-cádmio, as de níquel metal hidreto, são constituídas por camadas contendo hidróxido de níquel funcionando como eletrodo positivo, e uma liga metálica com propriedades absorventes de hidrogênio, como eletrodo negativo. As camadas são enroladas em forma de espiral ou em placas. Os dois eletrodos são separados por uma membrana de fibras finas em meio a um eletrólito alcalino que permite a movimentação das cargas elétricas. Todo conjunto é revestido por uma recipiente metálico e por filme plástico de PVC termo encolhível que favorece a dissipação do calor e protege contra impacto. Nas baterias cilíndricas as placas positivas e negativas são enroladas em espiral, e nas prismáticas, são montadas em camadas. Para proteção e segurança o sistema possui um dispositivo de auto vedação acoplado a uma válvula de segurança que, em caso de elevação de pressão, funcionará de alivio para evitar explosão. Os terminais da bateria são conectados a circuitos impressos ou soldados (Fig.12 e Fig.13). O conjunto é fixado em uma embalagem de polietileno com injeção de adesivos ou com dupla face e o fechamento final se dá por encaixe (Fig.14 e Fig.15). Figura 12 – Embalagem polimérica, Figura 13 – Embalagem polimérica. conectores e baterias conectores e baterias prismáticas em série prismáticas em série Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ Figura 14 – Embalagem polimérica 35 Figura 15 – Embalagem polimérica das baterias de NiMH das baterias de NiMH 4.2.2 Reações e Funcionamento Observa-se, na figura 16, um esquema simplificado da carga e descarga de uma bateria de níquel-metal hidreto. carga OH OH MHab - H H H Ni H M M - H H O OH H Ni Eletrodo negativo Hidrogênio absorvido na liga descarga Eletrodo positivo Hidróxido de níquel Figura 16 – Esquema de funcionamento de uma bateria de NiMH As reações eletroquímicas dentro das baterias recarregáveis são: carga Reação geral: Ni(OH)2 + M NiOOH + MHab Hidróxido descarga de Níquel Oxihidróxido de Níquel Reação no eletrodo positivo: Ni(OH)2 + OH- NiOOH + H2O + e- Hidróxido Oxihidróxido de Níquel de Níquel Água Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ Reação no eletrodo negativo: M + H2O + e- 36 MHab + OH- Onde: M é a liga metálica absorvente de Hidrogênio e Hab é o Hidrogênio absorvido. O funcionamento das baterias de celulares ocorre por processos de carga e descarga. Na Carga a energia fornecida favorece a geração de hidrogênio que migra do eletrodo positivo para o negativo, carregando a bateria. Estas reações ocorrem após completar a carga da bateria, ou seja, ao atingir a sobrecarga. Como nas baterias de níquel-cádmio as de níquel-metal hidreto também têm este processo afetado pela corrente, temperatura e tempo de carga (Fig.17). As condições adequadas para o processo de carga vêm descritas nas embalagens das baterias. Figura 17 – Gráfico típico de características de carga para a bateria de NiMH a) Corrente: O carregamento deve ser contínuo aplicando uma corrente de 0,03 a 0,05CmA, onde C é a capacidade nominal da bateria. O valor adequado está indicado na bateria. Se houver oscilação na corrente de carga em função flutuações no fornecimento de energia, as alterações na voltagem poderão causar um corte no carregamento da bateria antes de sua conclusão. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 37 b) Temperatura: Em geral as baterias devem ser carregadas na faixa de 0°C a 40°C, sendo a eficiência máxima atingida entre 10°C e 30°C. Temperaturas inferiores a 0ºC provocam elevação da pressão interna da bateria em razão da absorção do gás, podendo abrir a válvula de segurança, e causar vazamentos do eletrólito alcalino e ou a queda da performance. Já temperaturas superiores a 40°C provocam queda na eficiência porque impede o carregamento total e provocam vazamentos. Devido a reação de carga ser exotérmica, a geração de gás poder ser acelerada elevando a pressão interna da bateria. O gás gerado, não tendo tempo suficiente para reagir, poder provocar a abertura da válvula de segurança e causar vazamentos do eletrólito alcalino. c) Tempo: Deve-se evitar manter a bateria carregando por tempo superior ao estipulado na embalagem, mesmo utilizando o carregador gradativo. Sobrecargas repetidas levam à queda de performance. Uma vantagem das baterias de NiMH em relação às baterias de Ni-Cd é que elas não possuem efeito memória, ou seja, não perdem a capacidade de armazenamento por receberem novas cargas sem terem sido totalmente descarregadas (Fig.19). Porém, para prolongar a sua vida útil é conveniente que elas sejam descarregadas totalmente antes da nova carga. Figura 19 – Comparativo de características de Descarga entre baterias de Ni-Cd e NiMH Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 38 A Descarga corresponde à reação reversível de carga, ou seja, durante a utilização do aparelho celular retornam-se formas químicas iniciais. Este processo é afetado principalmente pela corrente, tempo e temperatura (Fig.18). Figura 18 – Gráfico típico de características de descarga para a bateria de NiMH a) Corrente: A eficiência do descarregamento é boa com correntes entre 0,1 CmA e 0,5 CmA, onde C é a capacidade nominal da bateria. A corrente no momento do descarregamento afeta a sua eficiência. Uma corrente alta na descarga pode levar a geração de calor e conseqüente redução de eficiência. Semelhante ao que acontece na carga, a sobredescarga também danifica a bateria. b) Temperatura: Em geral as baterias devem ser descarregadas na faixa de -20°C a 65°C, sendo a eficiência máxima atingida entre 10°C e 30°C. Temperaturas inferiores a -20°C ou superiores a 65°C provocam queda na capacidade de descarga e perda de eficiência na performance da bateria. O Ciclo de Vida para as baterias de niquel-metal hidreto, como para as de níquelcádmio, também é diretamente influenciado pelo procedimento utilizado para carga e descarga das mesmas. Outros fatores que influenciam a vida útil são a temperatura de utilização e armazenamento. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 39 As baterias de NiMH são projetadas para suportarem 500 ciclos de carga e descarga (Fig.20) o que, em condições adequadas de uso, representa uma vida de 3 a 5 anos. É importante observar carregamentos rápidos, procedimento adotado por quem tem apenas uma bateria, reduz drasticamente o tempo de vida da mesma. Figura 20 – Gráfico do ciclo de vida para as baterias de NiMH Os cuidados para estocagem das baterias de níquel-metal hidreto são semelhantes aos utilizados para as de níquel-cádmio. As baterias devem ser armazenadas em local seco, com umidade baixa, em temperaturas na faixa de -20°C a 45°C e longe de gases corrosivos. Exposições a umidade ou gases corrosivos provocam corrosão por oxidação nos contactos e partes metálicas favorecendo o surgimento de vazamentos. Para armazenamento por longos períodos sugere-se temperaturas na faixa de 10°C a 30°C. Nestas condições, a capacidade de recarga não se altera (Fig.21). Figura 21 – Gráfico da capacidade de recarga após estocagem para as baterias de NiMH Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 40 4.3. Lítio - Íon O desenvolvimento da bateria de lítio-íon deveu-se à constante evolução dos fabricantes visando chegar a um produto leve, compacto, com alto potencial de armazenamento de energia e consequentemente maior autonomia. Estas qualidades, associadas à crescente preocupação mundial com os impactos provocados pelo descarte inadequado das baterias de telefone celular, foram os responsáveis pela difusão das baterias de Li-íon que, embora possuam um custo mais elevado em relação aos dois tipos descritos anteriormente, não é agressiva ao meio ambiente. No Brasil, um grupo de pesquisadores do Departamento de Química da USP/ FFCLRP vem pesquisando materiais alternativos para a produção de baterias de Liíon. O óxido de manganês, o grafite e a pirita mineral devidamente modificados poderão ser usados na fabricação destas novas baterias. Considerando o mesmo volume, uma bateria de lítio-íon armazena três vezes (Fig.22) mais energia que uma de níquel-cádmio (Fig.23). Figura 22 – Esquema comparativo entre as baterias de Ni-Cd e as de Li-íon Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 41 Figura 23 – Gráfico comparativo de energia armazenada para as baterias de Ni-Cd, NiMH e Li-íon 4.3.1 Caracterização As baterias de celular de lítio-íon são constituídas por conjuntos de baterias do tipo tubular (Fig.24) ou prismáticas ligadas em série e dispostas internamente em diferentes arranjos espaciais, a depender do fabricante. Os arranjos mais utilizados são lado a lado, em fileiras, sobrepostas e longitudinalmente. Figura 24 – Construção de bateria cilíndrica de Li-íon Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 42 As baterias são constituídas por 3 camadas contendo óxido de lítio e cobalto funcionando como eletrodo positivo, e uma de carbono (com tratamento especial), como eletrodo negativo enroladas em forma de espiral ou em placas. Os dois eletrodos estão separados por uma membrana e por um solvente orgânico que funciona como fluido eletrolítico ajudando na movimentação das cargas elétricas. Todo conjunto é revestido por um recipiente metálico e por um filme plástico de PVC termo encolhível que favorece a dissipação do calor e protege contra impacto. Nas baterias cilíndricas, as placas positivas e negativas são enroladas em espiral e, nas prismáticas, são montadas em camadas. Em ambos os sistemas as camadas são separadas por membranas contendo o eletrólito. Para proteção e segurança o sistema possui um dispositivo de auto vedação acoplado a uma válvula de segurança que, em caso de elevação de pressão, funciona como alivio para evitar explosão. Os terminais da bateria são conectados a circuitos impressos ou soldados. O conjunto é fixado em uma embalagem de polietileno com injeção de adesivos ou com dupla face, sendo que o fechamento final dá-se por encaixe. 4.3.2 Reações e Funcionamento As reações eletroquímicas (Fig.25) dentro das baterias recarregáveis são: carga Reação geral: LiCoO2 + Óxido de Lítio C Carbono Li 1-x CoO2 + CLix descarga e Cobalto Reação no eletrodo positivo: LiCoO2 Reação no eletrodo negativo: Li 1-x CoO2 + xLi+ + xe- C + xLi+ + xe- CLi O funcionamento das baterias de celulares ocorre por processos de carga e descarga. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 43 Figura 25 - Diagrama esquemático da reação química que ocorre nas baterias de Li-íon Na Carga, a energia fornecida provoca a reação de ionização do óxido de lítio que passa para a camada do eletrodo negativo. As reações ocorrem após completar-se a carga da bateria, ou seja, ao atingir a sobrecarga. Como nas baterias de níquel-cádmio e nas de níquel-metal hidreto, as de lítio-íon também têm este processo afetado pela corrente, temperatura e tempo de carga (Fig.27). As condições adequadas para o processo de carga vem descritas nas embalagens das baterias. a) Corrente: A voltagem máxima é de 4,2V multiplicado pelo número de baterias em série. O sugerido é que seja utilizada uma corrente de 0,7CmA para carga. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 44 Figura 27 - Gráfico típico de características de carga da bateria de Li-íon b) Temperatura: Em geral as baterias devem ser carregadas na faixa de 0°C a 45°C. c) Tempo: Deve-se evitar manter a bateria em carregamento por tempo superior ao estipulado na embalagem, mesmo utilizando o carregador gradativo. Sobrecargas repetidas levam à queda de performance. Uma vantagem das baterias de lítio-íon em relação às baterias de Ni-Cd é que elas não possuem efeito memória (Fig.26), ou seja, não perdem a capacidade de armazenamento por receberem novas cargas sem terem sido totalmente descarregadas. Porém, para prolongar a sua vida útil é conveniente que elas sejam descarregadas totalmente antes da nova carga. Figura 26 - Gráfico comparativo entre o efeito memória para as baterias de NiCd e Li-íon Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 45 A Descarga corresponde à reação reversível de carga, ou seja, durante a utilização do aparelho celular os íons migram em direção ao eletrodo positivo restaurando os compostos iniciais. Este processo é afetado principalmente pela corrente, tempo e temperatura (Fig.28). Figura 28 - Gráfico típico de características de descarga da bateria de Li-íon a) Corrente: A corrente no momento do descarregamento afeta a sua eficiência. O indicado é que seja utilizada uma corrente de 1,0CmA. Uma corrente alta na descarga pode levar a geração de calor e a conseqüente redução de eficiência. Semelhante ao que acontece na carga, a sobredescarga também danifica a bateria. b) Temperatura: Em geral as baterias devem ser descarregadas na faixa de -10°C a 60°C. O Ciclo de Vida para baterias as de lítio-íon, como para as demais, também é diretamente influenciado pelo procedimento utilizado para carga e descarga das mesmas. Outros fatores que influenciam a vida útil são a temperatura de utilização e armazenamento. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 46 As baterias de Li-íon são capazes de suportar mais de 800 ciclos de carga e recarga e quando armazenadas nas mesmas condições, descarregam-se mais lentamente que as de Ni-Cd e NiMH. As baterias de lítio-íon devem ser estocadas em local seco, com umidade baixa, em temperaturas na faixa de -20°C a 45°C e longe de gases corrosivos. Exposições a umidade ou gases corrosivos provocam oxidação nos contactos e partes metálicas favorecendo o surgimento de vazamentos. Para armazenamento por longos períodos sugere-se temperaturas na faixa de 10°C a 30°C. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 47 5. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL As legislações ambientais que tratam do transporte, armazenamento, reciclagem, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, incluindo baterias de telefone celular, normalmente são dirigidas aos interesses específicos dos respectivos países que as editam, cujos textos respeitam as regulamentações distritais, municipais, estaduais, regionais, federais e internacionais. 5.1 Cenário Nacional 5.1.1 Legislação Federal: I. Resolução CONAMA n.º 257 de 30 de junho de 1999 a) A partir de 22 de julho de 1999 estabelece que: ➣ as baterias de telefone celular não podem ser lançadas a céu aberto, ou queimadas inadequadamente. É proibida a sua disposição em áreas inundáveis, corpos d’água, praias, manguezais, cavidades subterrâneas ou rede de drenagem, esgoto, eletricidade, telefone ou pluvial; ➣ os usuários devem entregar as baterias de telefone celular esgotadas aos estabelecimentos que as comercializam, ou à rede de assistência técnica autorizada, para que estes as repassem aos fabricantes ou importadores, visando a sua reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada; ➣ os comerciantes e a rede de assistência técnica devem aceitar a devolução das unidades usadas, cujas características sejam similares àquelas que comercializam. Todas as baterias de telefone celular recolhidas deveram ser acondicionadas adequadamente e armazenadas de forma segregada, de acordo com as normas ambientais e de saúde pública pertinentes e com recomendações dos fabricantes ou importadores; ➣ os fabricantes devem desenvolver estudos tecnológicos para a substituição ou redução dos teores das substâncias tóxicas potencialmente perigosas nas baterias de telefones celulares; Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 48 ➣ os fabricantes de aparelhos elétricos devem utilizar, em seus produtos, tipos de pilhas e baterias que sejam facilmente substituíveis e descartáveis; ➣ os fabricantes e importadores deverão utilizar símbolos nas embalagens que permitam ao usuário fazer a distinção entre os tipos de pilhas e baterias; ➣ as baterias que atenderem aos limites de mercúrio, cádmio e chumbo previstos para 01 de janeiro de 2.001 poderão ser dispostas juntamente com resíduos domiciliares em aterros sanitários licenciados; ➣ a reutilização, reciclagem, tratamento ou a disposição final das pilhas e baterias deverão ser processadas de forma tecnicamente segura, adequada e em consonância com as normas ambientais; ➣ as pilhas e baterias que contém mercúrio, chumbo e cádmio, devem ser encaminhadas para a reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final adequada; ➣ na impossibilidade de reutilizar ou reciclar as pilhas e baterias, a destruição térmica deve obedecer as condições técnicas da NBR-11175 e os padrões de qualidade do ar previstos na Resolução CONAMA n.º 03/90. b) A partir de 01 de janeiro de 2.000 estabelece que: ➣ os fabricantes, importadores e comerciantes devem obedecer aos percentuais em peso de mercúrio para as baterias tipo botão e miniatura, bem como os limites de mercúrio, cádmio e chumbo para as baterias do tipo zinco-manganês e alcalinomanganês. c) A partir de 23 de julho de 2.000 estabelece que: ➣ os usuários devem ser advertidos através de matérias publicitárias e de mensagens na própria embalagem sobre a necessidade de devolver as baterias esgotadas e sobre os riscos à saúde humana e ao meio ambiente; ➣ os fabricantes e importadores devem implantar mecanismos operacionais para a coleta, transporte e armazenamento. d) A partir de 01 de janeiro de 2.001 estabelece que: ➣ os fabricantes, importadores e comerciantes devem obedecer a percentuais mais restritivos em peso de mercúrio para as baterias tipo botão e miniatura bem como Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 49 os limites de mercúrio, cádmio e chumbo para as baterias do tipo zinco-manganês e alcalino-manganês. e) A partir de 23 de julho de 2.001 determina que: ➣ os fabricantes e importadores de baterias de telefone celular ficam obrigados a implantar sistemas de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final. Os percentuais em peso de cádmio para as baterias de Ni-Cd não foram contemplados na Resolução CONAMA n.º 257/99, portanto estes limites deverão ser objeto de legislação complementar. 5.1.2 Legislação Federal Complementar I. Política Nacional de resíduos Sólidos (Projeto de Lei em tramitação) A Proposta de Moção elaborada pela Câmara Técnica de Controle Ambiental, cita no Capítulo XVII – Dos Procedimentos Especiais, Artigo n.º 53, que o gerenciamento dos resíduos sólidos oriundos de acumuladores de energia (pilhas baterias e assemelhados) deverá ser objeto de regulamentação específica. Os artigos n.º 54, 55 e 56, tratam da comercialização, do plano de gerenciamento, dos centros de recepção para estes tipos de resíduos, da minimização dos mesmos e das campanhas educativas. O artigo n.º 57 trata da responsabilidade do poder executivo, na criação de dispositivos visando incentivar a reutilização, a coleta por parte do fabricante e o desenvolvimento de tecnologias ambientalmente adequadas (www.mma.gov.br ). II. Resolução CONAMA n.º 23/96 Define os resíduos perigosos - Classe I, contidos nos anexos 1-A, 1-B e 1-C e proíbe a importação de resíduos perigosos - Classe I em todo o país, sob qualquer forma e para qualquer fim. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 50 Caso seja imprescindível a importação de determinado resíduo perigoso, o CONAMA só apreciará e deliberará a excepcionalidade, mediante avaliação prévia, realizada por sua câmara técnica de controle ambiental (www.mma.gov.br ). III. Resolução CONAMA n.º 235/98 Altera o anexo 10 da Resolução CONAMA n.º 23/96 que lista os resíduos perigosos Classe I de importação proibida (www.mma.gov.br ). IV. Portaria Normativa IBAMA n.º 45/95 Constitui a Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Resíduos, responsável pelo desenvolvimento de programas de interação entre os geradores de resíduos, os organismos que os controlam e a comunidade (www.ibama.gov.br ). V. Portaria Normativa IBAMA n.º 348/90 Fixa padrões de qualidade do ar e concentração de poluentes atmosféricos (www.ibama.gov.br). VI. ABNT - NBR 11.175 de julho de 1990 Fixa as condições exigíveis de desempenho do equipamento para incineração de resíduos perigosos, exceto aqueles classificados apenas por patogenicidade ou inflamabilidade. VII. ABNT - NBR 10.004 de setembro de 1987 Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública para que estes resíduos possam ter manuseio e destinação adequados. VIII. ABNT - NB 1183 de novembro de 1988 Fixa condições exigíveis para o armazenamento de resíduos sólidos perigosos de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 51 IX. ABNT - NB 1264 de dezembro de 1989 Fixa condições exigíveis para a obtenção das condições mínimas necessárias para ao armazenamento de resíduos Classe II – não inerte e III – inertes, de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente. X. ABNT - NBR 13.221 de novembro de 1994 Fixa condições diretrizes para o transporte de resíduos sólidos perigosos de modo a evitar danos ao meio ambiente e proteger a saúde pública. 5.1.3 Legislações Estaduais: Rio de Janeiro I. Lei n.º 2.110 de 28 de abril de 1993 ➣ Cria o sistema estadual de recolhimento de pilhas e baterias ou acumuladores de energia elétrica à base de cádmio, mercúrio e chumbo bem como o controle deste comércio no Estado; ➣ estabelece que a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente promoverá campanha de esclarecimento sobre os riscos da reciclagem artesanal dos componentes químicos internos; ➣ determina que a reciclagem será feita somente pelas indústrias especializadas que estabelecerão o sistema de compras das baterias usadas (www.feema.rj.gov.br). II. Lei n.º 3.183 de 28 de janeiro de 1999 ➣ Regulamenta o serviço de coleta e disposição final para pilhas e baterias e equipara estes materiais ao lixo tóxico (www.feema.rj.gov.br). São Paulo I. Projeto de Lei n.º 143 de 25/03/97 ➣ Autoriza a Companhia de tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, em parceria com a iniciativa privada, a criar os meios seguros e eficazes para o Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 52 transporte, depósito, armazenamento e destinação final de baterias de telefones celulares usadas; ➣ obriga os comerciantes a manterem em local visível e adequado, recipientes para o recolhimento das mesmas (www.resol.com.br). II. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 143 ➣ Obriga os comerciantes a manterem, em local visível e adequado, recipientes para o recolhimento das mesmas; ➣ estabelece que os comerciantes devem aceitar a devolução de tantas baterias quantas forem adquiridas e armazená-las seguindo as orientações da CETESB; ➣ define que o armazenamento deverá considerar as características dos componentes internos das baterias de telefone celular e adotar as medidas de segurança indicadas pela CETESB; ➣ responsabiliza as empresas fabricantes ou importadoras pelo recolhimento periódico das baterias esgotadas pelo comércio; ➣ proíbe a sua incineração ou disposição em depósito público (www.resol.com.br). III. Projeto de Lei n.º 173 de 15 de abril de 1997 ➣ Estabelece que comerciantes de pilhas e baterias de telefone celular são obrigados a manter recipientes apropriados para o recolhimento das mesmas; ➣ estabelece que os comerciantes devem aceitar a devolução de tantas pilhas ou baterias usadas quantas forem adquiridas; ➣ define que o armazenamento deverá considerar as características dos componentes internos das baterias de telefone celular e adotar as medidas de segurança indicadas pela CETESB; ➣ estabelece a necessidade de afixar avisos sobre o recolhimento das baterias esgotadas em locais visíveis; ➣ responsabiliza os fabricantes e importadores pela destinação final dos resíduos, preferencialmente através dos mecanismos de reciclagem ou outras formas de reprocessamento; ➣ proíbe a disposição de pilhas e baterias de telefone públicos, bem como a sua incineração (www.resol.com.br). celular em depósitos Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 53 IV. Projeto de Lei n.º 191 de 22 de abril de 1997 ➣ Estabelece que os fabricantes de pilhas, de baterias ou assemelhados são solidariamente responsáveis pela destinação final destes produtos; ➣ estabelece que a destinação final ou reciclagem não poderá em hipótese alguma, implicar em contaminações ao meio ambiente; ➣ determina que os atos relativos à destinação final das pilhas e baterias deverão ser amplamente divulgados pelos meios de comunicação de massa, com a finalidade de esclarecer o consumidor sobre os riscos do descarte inadequado e os procedimentos adotados para o correto recolhimento (www.resol.com.br). V. Projeto de Lei n.º 435 de 08 de agosto de 1997 ➣ Obriga os estabelecimentos que comercializam baterias de telefone celular a receberem dos consumidores igual número de baterias esgotadas ao que está sendo adquirido. As baterias usadas serão recebidas em devolução por um valor correspondente à décima parte do preço de venda ao consumidor; ➣ obriga os estabelecimentos a manterem recipientes apropriados para o recolhimento das baterias esgotadas; ➣ determina que as embalagens deverão conter avisos sobre os riscos que as baterias para telefone celular oferecem à saúde e ao meio ambiente; ➣ define que a fiscalização desta Lei ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente que deverá estabelecer normas sobre a disposição final das baterias usadas (www.resol.com.br). Rio Grande do Sul I. Lei 11.187 de 07 de julho de 1998 ➣ Normatiza o descarte e a destinação de lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados e obriga os fabricantes a registrarem-se no órgão ambiental do Estado; Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 54 ➣ define que os produtos descartados devem ser separados e acondicionados em recipientes adequados, mantendo as suas embalagens intactas até a sua desativação ou reciclagem para evitar o vazamento de substâncias tóxicas; ➣ obriga os comerciantes de pilhas contendo mercúrio e de baterias para telefone celular a exigirem dos consumidores as pilhas ou baterias usadas; ➣ proíbe o descarte destes produtos em lixo doméstico ou comercial, a sua incineração e a disposição em depósitos públicos de resíduos sólidos; ➣ estabelece que o Estado orientará a escolha dos locais e dos recipientes adequados para a coleta destes produtos (www.sindilojas.com.br). Paraná I. Lei 12.493 de 22 de janeiro de 1999 ➣ Estabelece procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos (www.celespar.br). O legislador não deu às pilhas e baterias um destaque semelhante ao concedido aos pneus (Art.º 11) e agrotóxicos (Art.º 12). 5. 2 Cenário Internacional 5.2.1 Europa Neste continente, os países são reunidos para determinar as garantias sobre a preservação do meio ambiente e bem estar da sociedade, porém, os Tratados, Convenções, Acordos e Protocolos assinados quase sempre possuem alguns artigos não ratificados por todos eles. É que a posição jurídica, constitucional e legal dos municípios difere de um país para o outro no que se refere ao respeito que merecem os âmbitos jurisdicionais maiores, como os da província, região ou estado (www.eca.usp.br). Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 55 5.2.2 América do Norte Nos EUA, após a publicação da Legislação Federal de Baterias em 13 de maio de 1996, todos os estados passaram a adotar os procedimentos definidos no novo instrumento legal. Antes dele, alguns estados manejavam as baterias esgotadas de acordo com a Universal Waste Rule, enquanto outros, como New Jersey e Minnesota, cumpriam a suas próprias legislações desde 1992. Neste continente, o Canadá e o México também dispõem de infra-estrutura para a reciclagem de baterias de telefone celular esgotadas (www.eca.usp.br). 5.2.3 Ásia Neste continente o Japão e todos os demais países que possuem grandes fabricantes de baterias para telefones celulares obedecem a legislações muito rígidas em termos ambientais (www.mma.gov.br). 5.2.4 América do Sul Na Argentina, o Projeto de Lei 3.117 apresentado em agosto de 1994 ainda não havia sido aprovado até fins de 1999. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos - INDEC, foram destinados 243 milhões de pilhas e baterias a locais ambientalmente inadequados em 1999. Apesar da falta de amparo legal, a Empresa Argentina de Tratamento dos Resíduos Perigosos e não Perigosos - SITRO S.A desenvolve campanhas educativas e estratégias para coleta das pilhas e baterias, visando transformá-las em inertita através da vitroceramização (www.sitro.com.ar). 5.3. Considerações Desde 1993, o Rio de Janeiro dispõe da Lei Estadual n.º 2.110/93 que possui algumas semelhanças com a Resolução CONAMA 257/99, pois trata indistintamente as pilhas e baterias que contêm mercúrio, chumbo e cádmio. Mesmo sendo um estado geograficamente pequeno e economicamente desenvolvido, os órgãos Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 56 executores esbarraram na crônica falta de recursos e na carência de pessoal, necessários para a conscientização da sociedade. Como a Resolução CONAMA 257/99 também necessita de campanhas e para que as mesmas alcancem os seus objetivos, é imprescindível que sejam definidas as competências de cada órgão do SISNAMA e a origem dos recursos necessários para a fiscalização e o acompanhamento dos programas de coleta, armazenamento, transporte e reciclagem para as pilhas e para as baterias. Este instrumento legal deverá prever que os órgãos executores necessitam de informações sobre os volumes descartados por tipo de bateria de telefone celular e de dados sobre armazenagem e destinação das baterias recolhidas pelos fabricantes, montadores e reconstrutores. A Resolução CONAMA 257/99, apesar de estabelecer responsabilidades, permite que baterias de NiMH e Li-íon esgotadas façam parte do lixo doméstico e sejam dispostas em aterros sanitários. Esta possibilidade pode postergar a busca de alternativas menos prejudiciais ao meio ambiente. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 57 6. BATERIAS DE TELEFONE CELULAR NO CONTEXTO AMBIENTAL 6.1 Situação atual em outros países Em diversos países do mundo, principalmente nos mais ricos, existem programas desenvolvidos para a coleta seletiva de baterias de telefone celular e a posterior reciclagem dos seus componentes internos. Dentre estes países, os que possuem maior número de habitantes por área são os que mais investem na conscientização ambiental da sociedade. Os usuários de telefones celulares e os envolvidos nos ciclos de produção e comercialização são os principais alvos destes dois programas, cujos resultados dificilmente acontecem em curto prazo, pois independem do nível cultural dos habitantes de cada país ou do aporte de recursos disponibilizado nas campanhas. 6.2 Situação atual no Brasil Em nosso país o principal destino para as baterias de telefones celulares são os aterros sanitários urbanos e os lixões onde elas ficam sujeitas às intempéries. Expostas ao sol e à chuva, os seus eletrodos sofrem oxidação e os produtos gerados danificam as partes mais frágeis do recipiente externo de proteção, permitindo o vazamento das substâncias químicas, que se misturam ao lixo e o contaminam. A lixiviação destas substâncias químicas pode contaminar o solo e o lençol freático (www.mma.gov.br) (www.minc.com.br). A fabricação de compostos orgânicos oriundos do beneficiamento do lixo urbano em usinas de compostagem deve ser criteriosa, pois os vegetais adubados com estes insumos e vendidos ao público como produtos de agricultura orgânica podem estar contaminados por metais pesados (www.jornal.atarde.com.br) (www.minc.com.br). O cádmio, níquel ou lítio, presentes nas baterias de telefones celular, possuem comportamentos de dispersão no meio ambiente distintos. Segundo a bibliografia Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 58 consultada, tanto o cádmio quanto o níquel são elementos tóxicos para os seres vivos. As mesmas fontes de consulta não consideram o lítio um elemento tóxico para os seres humanos, talvez por este motivo sejam raros os comentários sobre o seu potencial poluidor ao meio ambiente (www.mma.gov.br) (www.es.epa.gov/studies) (www.atsdr.cdc.gov). Os seres vivos podem ser contaminados pelo cádmio ou níquel presentes na água, no solo ou no ar. Para simplificar o entendimento destas informações que se encontram dispersas em vários capítulos deste trabalho, as tabelas 4 e 5 apresentam as rotas de dispersão do cádmio e do níquel respectivamente. Visando evitar a contaminação do solo ou do lençol freático, os aterros sanitários são impermeabilizados com mantas de PVC ou PED e camadas de argila, e o lixiviado, conhecido como chorume ou percolado é coletado e descontaminado. 6.2.1 Coleta A Resolução CONAMA 257/99 estabelece que os usuários devem entregar as baterias de telefone celular esgotadas aos comerciantes ou à assistência técnica e que estes pontos de coleta se encarregarão de encaminhá-las aos fabricantes ou importadores para a destinação final reutilização ou reciclagem. Antes da existência deste instrumento legal, as campanhas eram direcionadas para o recolhimento de pilhas e baterias indistintamente. Os produtos coletados eram transportados ou armazenados sem a preocupação com o risco de algumas substâncias terem a sua toxicidade potencializada na presença de outras (www.mma.gov.br). Estudo sobre o impacto das baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 59 È Forma insolúvel Forma solúvel Forma insolúvel Fontes fixas e móveis È È È È È Passam a fazer parte da composição da água Não passam a fazer parte da composição da água Sulfato de cádmio e cloreto de cádmio Óxido de cádmio e sulfeto de cádmio È È Remoção pelas plantas Usos diversos, inclusive irrigação. Absorção pelas plantas Acumulação nos sedimentos È Pela legislação brasileira, as águas das Classes Especial, 1 e 2 deverão ter menos que 0,001 mg/ L de cádmio, as águas das Classes 3 e 4 deverão ter menos que 0,01mg/L de cádmio e as águas das Classes 5, 6, 7 e 8 deverão ter menos que 0,005mg/L de cádmio. È È Sob pH elevado é absorvido pelas argilas Sob ph baixo é dissolvido e trocável Não são removidos da solução do solo pelas raízes das plantas nos processos fisiológicos È È È Remoção do cádmio existente na solução do solo através das raízes e disponibilização, pela formação de quelatos no lítter. Formação do Óxido de cádmio 2 Cd + 02 Æ 2 CdO È Poluição por emissões vulcânicas, por compostos de cádmio oriundos da queima de combustíveis fosseis, do uso de incineradores domésticos, da fumaça de cigarros, da indústria de beneficiamento dos minerais Zn, Cu e Pb, dos processos pirometalúrgicos e eletrolíticos, do desgaste de pneus no asfalto... È Poluição de cádmio na água Poluição de cádmio no solo Poluição de cádmio no ar È È È Ar Forma solúvel È fundição de Zn, Cu e Pb e indústria. È Fumaça de cigarro È È Biota Vegetais È Absor -ção na raiz È È Absorção nos estômatos È Animais È È È Absorção na epiderme Terrestres Não terrestres È È È Concentração média de cádmio no tecido vegetal 0,05 a 0,2 mg/kg Absorção e bioacumulação Dermal: desprezível Ingestão: entre 1 e 5% Inalação: entre 30 e 50% È È Segundo a EPA o Fator unitário de risco para o cádmio é 8,28 E-03 Concentrações normais Através do bombeando a Segundo a ASDR a exposição limite por inalação é encontradas em vegetais: água subterrânea para 0,001mg/Kg e por inalação de compostos solúveis Batata 0,041 ppm usos diversos, o cádmio 0,05mg/Kg. Espinafre 0,095 ppm retorna para a superfície. Segundo a OSHA o limite máximo e a média de exposição Rabanete 0,017 ppm ao cádmio em material particulado é 0,2mg/m³ e em fumos 0,1mg/m³ no ar do local de trabalho. Danos (pulmão e fígado) Solo + água subterrânea È Maior pressão no sangue È Vulcões ativos Uso de agrotóxicos a base de cádmio È Debilitação óssea Água superficial + sedimentos È Resíduos de industrias e doméstico Argilas que contém cádmio È Tumores nos rins È Incineradore s domésticos È Queima de combustívei s fósseis È Fosfatos marinhos Contendo de 9 a 36 ppm d ád i Adubos fosfatados contendo cádmio Percolado de lixo ou lodo de esgoto contendo cádmio Chuva contendo compostos de cádmio Tabela 4 - ROTA DE DISPERSÃO PARA O CÁDMIO* Resumo: Na movimentação do cádmio para a superfície, consideraram-se os processos fisiológicos das plantas, o manejo da água pelos seres humanos e a decomposição de plantas que absorvem compostos solúveis do ar do solo ou da água. Avaliando-se os danos aos seres humanos, considerou-se a ingestão de alimentos contaminados de origem animal ou vegetal e a ingestão de água proveniente de recursos hídricos contaminados por chuva ou por chorume de lixo contendo cádmio. * Fontes: [ Resolução CONAMA no. 20], [Malvolta, E.], [ASTDR] e [EPA] Estudo sobre o impacto das baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 60 Forma menos solúvel È È È Solo + água subterrânea Forma solúvel È È Podem fazer parte da composição da água Forma menos solúvel È Iônica (Ni ++) Remoção pelas plantas È Usos diversos, inclusive irrigação. Absorção pelas plantas Quelato 2Ni + O2 → 2NiO → 2Ni2O3 (reação menos provável) È pH abaixo de 5,6 e Acumulação presença de fósforo no solo nos favorecem a absorção de sedimentos Ni È Segundo a EPA, 1 mg/ é o limite de ingestão de níquel em água potável para crianças e 3,5 mg/L para adultos. No Brasil as águas das Classes Especial, 1 e 2 deverão ter menos que 0,025 mg/L de níquel, as águas das Classes 3 e 4 deverão ter menos que 0,25 mg/L e as águas das Classes 5, 6, 7 e 8 deverão ter menos que 0,1 mg/L de níquel. È Calagem e aumento da matéria orgânica reduzem a disponibilidade Ni È Os solos derivados de arenitos calcários ou rochas ígneas ácidas podem conter menos que 50 ppm de níquel. Os solos derivados de sedimentos argilosos ou rochas básicas podem conter de 5 a 500 ppm de níquel. * Fontes: [ Resolução CONAMA no. 20], [Malvolta,E.], [ASTDR] e [EPA] Material particulado contendo níquel Poluição de níquel na água È È Biota Fontes fixas e móveis È 4Ni + 3O2 È È Ar Formação do Óxido de Níquel Passam a fazer parte da composição da água Poluição de níquel no solo Poluição de níquel no ar Fusão de minerais Fumaça de cigarro Queima de óleo lubrificante para veículos Resíduos da Eletrodeposição Adubos fosfatados contendo níquel Preparação de Alimentos em utensílios que contém Ni È Queima do tabaco È Segundo a OSHA, a média e o limite máximo de exposição de níquel no ar no local de trabalho (8 horas por dia e 40 horas por mês) é 1µg/m³ . A NIOSH recomenda o limite máximo de 15 µg/m³ para a exposição. È Danos a algumas raízes Vegetais È Transl ocação da raiz para as folhas È Excesso produz clorose nas folhas Animais È È Terrestre Não s através terrestres da através da respiraçã respiração oe e ingestão ingestão de de alimentos alimentos È Embora existindo na natureza, teores elevados de Ni em alguns solos, o consumo de água, de peixes ou animais que sejam contaminados não é suficiente para causar grandes danos aos seres vivos. Os maiores problemas advêm do beneficiamento industrial do metal e de seus resíduos. È Ataques asmáticos Forma solúvel È È Estomatites e problemas no fígado Água superficial + sedimentos È Alergias ao contato È Bronquite crônica È Irritação nos pulmões È Presença em diversos solos variando de 5 a 500 ppm Chuva contendo compostos de níquel Percolado de lixo ou lodo de esgoto contendo níquel Tabela 5 - ROTA DE DISPERSÃO PARA O NÍQUEL* Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 59 Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 60 A implantação de um sistema de coleta eficaz a nível nacional será um grande desafio, pois as experiências pontuais implantadas em diversos estados da federação sem o envolvimento dos usuários não obtiveram o sucesso desejado. Exemplificando: em julho de 1998, a Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro distribuiu folhetos explicativos e instalou 435 cestas de cor verde para coleta de pilhas e baterias. No primeiro mês foram coletados 200 kg, onze meses após, o volume totalizava 1.573 kg e, o mais grave, 190 cestas haviam sido depredadas por ação de vândalos (www.epoca.com.br) (www.minc.com.br). Na campanha “mete pilha” implantada na região do Vale dos Sinos, dezenove municípios liderados pela prefeitura de São Leopoldo recolheram 4.000 kg de pilhas e baterias em 30 dias. O sucesso desta campanha pode ser creditado ao prévio trabalho de orientação desenvolvido em São Leopoldo e a organização dos municípios através do Conselho de Dirigentes Municipais e Meio Ambiente do Vale do Rio dos Sinos (www.ambienteglobal.com.br). 6.2.2 Considerações sobre a coleta Os responsáveis pela implantação das campanhas a nível nacional terão que despertar nos usuários a importância de devolver as baterias de telefone celular esgotadas para os fabricantes, caso contrário elas continuarão sendo lançadas no lixo doméstico. Os estabelecimentos comerciais terão que capacitar os seus funcionários para convencer qualquer tipo de usuário a devolver as baterias de telefone celular esgotadas. É imprescindível que as caixas coletoras das baterias de níquel e cádmio estejam diferenciadas das demais e expostas em locais de fácil visualização e acesso. Os recipientes para a coleta destes tipos de baterias devem ser preferencialmente de plástico não inflamável, com alta resistência ao ataque de produtos ácidos e ao impacto. Recipientes metálicos não são indicados, pois sofrem corrosão e são condutores de eletricidade. Embalagens de papelão e madeira, embora sofram a Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 61 ação da umidade e não possuam resistência mecânica, prestam-se ao armazenamento por um curto espaço de tempo. Como medida de segurança aconselha-se que as baterias esgotadas sejam colocadas em sacos plásticos individuais antes de descartadas nas caixas coletoras. Caso o CONAMA não edite uma Resolução específica para as baterias de telefone celular, os fabricantes, montadores ou importadores deverão implantar mecanismos que simplifiquem a coleta, a exemplo do envelope pré-postado desenvolvido pela Gradiente. Os sistemas de rotulagem previstos na Resolução CONAMA 257 deverão permitir que leigos possam facilmente diferenciar as baterias de NI-Cd, Ni-MH e Li íon. O transporte das baterias esgotadas ou dos seus componentes deverá obedecer às normas para transporte de resíduos sólidos tóxicos e corrosivos (http://rbrc.org/rbrc_day.htm). 6.2.3 Destinação Graças à participação da mídia na divulgação dos problemas ambientais causados pelas baterias de telefone celular, à pressão das Organizações Não Governamentais sobre o Ministério do Meio Ambiente e à existência de Leis estaduais que tratam deste tema desde 1993, foi publicada a Resolução CONAMA n.º 257/99. De acordo com este instrumento legal, os comerciantes e empresas de assistência técnica, a partir do dia 23 de julho de 2000 são obrigados a receber, acondicionar e enviar para os fabricantes ou importadores, as baterias esgotadas da marca que comercializam, sendo que, aos últimos, compete a adequada disposição final, reaproveitamento ou reciclagem. As baterias são consideradas “lixo tóxico” e como tal, deverão ser dispostas em aterros Classe I, incineradas ou encapsuladas, processos que não tratam o resíduo. É importante observar que os aterros industriais controlados para resíduos Classe I estão sendo proibidos pela legislação de vários países como forma de evitar a contaminação futura do meio ambiente e para incentivar a reciclagem e/ou a Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ utilização de processos produtivos que gerem resíduos menos 62 tóxicos (http://cj2.uol.com.br/ambienteglobal). Na Bahia, onde a disposição de lixo tóxico classe I em aterros industriais é proibida, as baterias de telefone celular de cádmio ou níquel, também não podem ser incineradas pois, neste tipo de tratamento, a maior parte dos metais pesados permanece nas cinzas que continuam sendo resíduo classe I. Outra limitação é o risco de explosão das baterias quando expostas ao calor (http://cj2.uol.com.br/ambienteglobal). 6.2.4 Reciclagem Os componentes internos das baterias de telefones celulares devem ser retirados do invólucro polimérico de proteção para sua destinação adequada. Este procedimento deve ser realizado por um técnico especializado (Fig.29), utilizando os EPI’s adequados, devido à presença de metais tóxicos como o Cd e o Ni e de soluções eletrolíticas fortemente corrosivas. Figura 29 - Técnico especializado com EPI’s abrindo as baterias de celular para reciclagem O invólucro polimérico não avariado pode ser reutilizado em baterias recuperadas ou ser reciclado e formar novos invólucros protetores para baterias. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 63 O níquel recuperado pode ser usado em ligas metálicas principalmente em aço inoxidável enquanto que o cádmio pode ser usado em novas baterias ou ligas resistentes à corrosão (http://members.tripod.com/~suzaquim.index.htm). Segundo matéria veiculada no Jornal Nacional em 04 de março de 2000, existem três microempresas em São Paulo capazes de reciclar os metais contidos nas baterias de telefones celulares. Os dados de produção de uma delas indicam que 10 toneladas de baterias produzem 3 toneladas de óxidos, e que o uso destes subprodutos como pigmentos para a indústria cerâmica reduzem o custo do material em até 66% [Rev. Meio Amb. Ind., set.1999]. Um grande volume de baterias de telefone celular deverá ser coletado em todo o país após 23 de julho de 2000. Graças a esta possibilidade, o Instituto de Metais Não Ferrosos - ICZ está interessado na reciclagem destes materiais. A Indústria Suzaquim, que já trabalha com a reciclagem de metais pesados em baterias alcalinas de uso industrial, afirma que poderá adequar seu processo para reprocessar também as baterias de telefone celular a depender de uma demanda real [Rev. Meio Amb. Ind., set.1999] (www.ambienteglobal.com.br). Segundo a Maxicom, quando uma bateria de telefone celular se esgota, normalmente o invólucro polimérico e os contatos estão em bom estado. A reconstrução efetuada por esta empresa consiste na substituição de todos os elementos internos que constituem a parte ativa da bateria. Os componentes removidos certamente deverão ter a destinação adequada. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 64 7. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL 7.1 Justificativa Para minimizar os impactos ao meio ambiente causados pelo descarte inadequado de baterias de telefone celular, os poderes públicos vêm publicando leis federais, estaduais ou municipais. Os órgãos encarregados de executá-las alertam a população sobre as sanções que serão impostas caso algum dos seus artigos seja desobedecido. Para eficácia do cumprimento das leis e para o sucesso de programas de recolhimento das baterias esgotadas é fundamental a participação popular e o uso dos meios de comunicação de massa na divulgação de informações pertinentes para os usuários. Esta importância está evidenciada no contraste entre os resultados obtidos nos programas implantados pela COMLURB - RJ e pela Prefeitura de São Leopoldo (item 5.2.1). A diferença no volume de pilhas e baterias coletado deve ser creditada ao trabalho de conscientização que foi desenvolvido previamente à campanha no Vale dos Sinos (www.ambienteglobal.com.br). O desinteresse popular em participar de campanhas semelhantes à implantada pela COMLURB não acontece somente no Brasil. Na Suécia a indústria de baterias firmou um acordo voluntário com o governo, comprometendo-se a coletar 90% das baterias de Ni-Cd até o verão de 1995. No período estabelecido só conseguiu coletar 35 %. Este resultado mostra que foi utilizado um processo inadequado de divulgação ( www.informinc.org/battery.html). É difícil determinar o passivo ambiental decorrente do descarte inadequado de baterias. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, entre 1992 e 1999, foram vendidos no Brasil cerca de 15 milhões de telefones celulares. Considerando que as baterias têm durabilidade média de dois anos e que cerca de 20% dos usuários usam duas delas para o mesmo aparelho, pode-se estimar que foram usadas 23 milhões de baterias de telefone celular nestes últimos oito anos. Em 1997, 80% das baterias de telefone celular eram de Ni-Cd (www.mma.gov.br) (www.cidadao.correioweb.com.br). Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 65 Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério de Meio Ambiente em junho de 2.000 ainda existem em uso 5,5 milhões de telefones celulares usando baterias de Ni-Cd (www.mma.gov.br). 7.2 Histórico das Ações Desenvolvidas pelos EUA e pelo Brasil 7.2.1 EUA Em julho de 1991, é formada a Portable Rechargeable Batteries Association - PRBA, pelas 5 maiores empresas mundiais de baterias recarregáveis, visando desenvolver e financiar trabalhos conjuntos para recolhimento e reciclagem de baterias de celular esgotadas. Em 1992 são criados os programas piloto para recolhimento de baterias recarregáveis em Minnesota e New Jersey. Em 1994, o PRBA cria o Rechargeable Battery Recycling Corparation - RBRC, uma organização sem fins lucrativos, cuja missão é por em prática um serviço público de coleta e a reciclagem das baterias Ni-Cd. Neste mesmo ano o RBRC inicia o seu programa educativo e começa o recrutamento de licenciados. Em janeiro de 1995, o RBRC fecha um contrato de venda das baterias coletadas para o International Metals Reclamation Company por um período de 05 anos. Em março cria o telefone de informações 1-800-8-BATTERY e no mesmo ano cria um número de fax para disponibilizar as informações sobre legislação. Em 13 de maio de 1996, com a publicação da Legislação Federal de Baterias, os estados substituem os diversos programas do RBRC, baseados na Universal Waste Rule, por um programa nacional. Em 21 de maio de 1996, o RBRC lança uma campanha nacional multimilionária denominada “Chage up to Recicle” em que um astro da TV americana é usado em aparições pessoais, anúncios de TV, rádio e mídia impressa (www.informinc.org/battery.html). Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 66 7.2.2 Brasil Em 28 de abril de 1993, o Governo do Rio de Janeiro cria o sistema estadual de recolhimento de pilhas e baterias através da Lei n.º 2.110. Em 1997, tramitam no Legislativo de São Paulo quatro projetos de lei e um substitutivo sobre armazenamento, transporte e destinação final de baterias de telefone celular. Em 07 de julho de 1998, o Rio Grande do Sul aprova a lei 11.187 que obriga o registro dos comerciantes e normatiza a devolução dos artefatos que contém metais pesados, o seu descarte e destinação final. Em 28 de janeiro de1999, através da lei 3.183, o Rio de Janeiro equipara as baterias de celular a lixo tóxico. Em 30 de julho de 1999, a Resolução CONAMA 257 normatiza as formas de destinação final e os prazos para a implantação dos mecanismos operacionais de coleta, transporte e armazenamento, bem como dos sistemas de reutilização, reciclagem tratamento ou disposição final. 7.3 RBRC - Rechargeable Battery Recycling Corporation A RBRC, organização criada para implementação dos programas de coleta e reciclagem das baterias, tem como principais atribuições e competências: negociar contratos referentes à coleta, armazenagem, transporte e reciclagem; emitir as licenças e permissões necessárias à obtenção dos certificados de reciclagem e à seleção dos pontos de coleta; promover a cobertura do sistema de coleta, reciclagem, armazenamento e transporte através de seguro; financiar o sistema de coleta e reciclagem com as taxas pagas pelas indústrias de baterias recarregáveis e conceder um selo bastante aceito pelos consumidores, para ser afixado nas baterias produzidas pelas empresas filiadas ao programa de reciclagem. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 67 O RBRC trabalha com sistemas de coleta para quatro grupos distintos: 1) pontos de venda; 2) comunidade; 3) empresas públicas e privadas; 4) empresas licenciadas que podem ser fabricantes, montadores ou importadores. As baterias de Ni-Cd, coletadas pelos quatro grupos assistidos pelo RBRC, primeiramente são transportadas para três pontos específicos de recolhimento no país e, só então, são encaminhadas para o INMETCO, empresa de reciclagem que em 1996 possuía a capacidade de reciclar 10.000 toneladas de baterias usadas por ano. Estima-se que tenham sido recicladas 2.500 toneladas de baterias de Ni-Cd no ano de 1995 (www.informinc.org/battery.html). 7.3.1 Programa de educação ambiental do RBRC Os estabelecimentos que comercializam baterias recarregáveis e produtos que contém estas baterias são visitados periodicamente por especialistas do RBRC. Os vendedores recebem treinamento, manuais, fitas de vídeo para incentivar a sua participação no programa. Os que aceitam participar recebem “kits” de reciclagem que contém um saco plástico especial para cada bateria coletada, instruções de segurança, panfletos e manual de reciclagem com informações detalhadas sobre cada tipo de bateria, estando assim capacitados pelo RBRC a divulgar o programa de reciclagem junto aos clientes. A comunidade pode usar o sistema sob orientação da RBRC ou não, sendo opcional a utilização de um sistema próprio para a coleta de baterias. A RBRC, em ambos os casos, custeia o transporte do material recolhido para um dos três pontos, independente do sistema adotado pela comunidade. As empresas públicas e privadas que separam as baterias de Ni-Cd dos outros tipos de baterias recebem como incentivo à liberação de todos os custos com o transporte para os três pontos específicos. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 68 As indústrias licenciadas são incentivadas a desenvolver o seu sistema de coleta de baterias. A indústria é responsável pelo transporte até o reciclador e o RBRC custeia a reciclagem e as taxas pelo uso dos reservatórios. Sempre que uma indústria coloca as suas baterias no mercado e as recolhe para enviá-las ao reciclador, ela recebe de volta 75% das taxas pagas ao RBRC (www.informinc.org/battery.html). 7.4 Ações Desenvolvidas no Brasil Um ano após a publicação da Resolução CONAMA n.º 257/99, a sociedade ainda desconhece as propostas dos programas dos fabricantes e importadores de baterias de telefone celular que deverão ser implantadas pelos comerciantes e rede de assistência técnica. Este instrumento legal pressupõe que os usuários de telefone celular estarão dispostos a procurar um determinado ponto de coleta para entregar as baterias esgotadas. Enquanto as campanhas não são implementadas, deve-se destacar a iniciativa da Gradiente que, buscando antecipar-se ao problema e simplificar a devolução das baterias esgotadas, implantou um programa de recolhimento através de envelope pré-postado, onde o usuário deposita a bateria da Gradiente e o entrega nos postos de correio, sem nenhum ônus. Os envelopes são destinados à TELECOM S.A. em Barueri São Paulo para a destinação final (www.jornal.atarde.com.br). Outras iniciativas dos fabricantes divulgadas pela mídia são: ➣ A Motorola distribuiu em seus postos de serviços autorizados, urnas especiais para coleta de baterias esgotadas. As baterias recebidas são encaminhadas para Jaguariúna – S.P e posteriormente enviadas para a Societé Nouvelle Dáffinage des Métaux - França onde serão recicladas (www.jornal.atarde.com.br). ➣ A Ericsson, responsável por 55% do mercado brasileiro, presta informações sobre o recolhimento das baterias dos seus telefones celulares analógicos pelo telefone 0800-174444 desde fins de 1998 (www.jornal.atarde.com.br). Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 69 7.4.1 Considerações Apesar da existência da Suzaquim e de outras empresas especializadas em reciclagem de metais no Brasil, a falta de informações sobre os volumes disponíveis e a indefinição quanto à infra-estrutura de coleta e armazenagem, impossibilitam que estas empresas desenvolvam processos de reciclagem para o cádmio existente nas baterias de telefone celular. É importante que sejam definidos a origem dos recursos necessários para fiscalização e o acompanhamento dos programas de coleta, armazenamento, transporte e reciclagem das baterias, antes da delegação destas atribuições para os múltiplos órgãos que compõem o SISNAMA. Caso o Governo brasileiro promova incentivos aos fabricantes de baterias de celular, convém que ele se resguarde contra um artifício que ficou conhecido na Alemanha como o “calote das indústrias” após a implantação da etiqueta denominada “ponto verde” que era vinculada a uma taxa paga pelos fabricantes. Esta taxa proporcional a produção era destinada ao custeio do programa de reciclagem alemão. Como as pilhas e baterias coletadas necessitam ser dispostas provisoriamente ou definitivamente em locais adequados, e isto implica custos, serão necessárias pesquisas visando encontrar um processo ecologicamente adequado para disposição e/ou reciclagem destes resíduos. A exemplo do que ocorre em outros países, um sistema de coleta e reciclagem pode ser financiado por taxas pagas pelas indústrias de baterias recarregáveis. As taxas são fixadas com base na quantidade (peso) de baterias colocadas no mercado durante um período previamente determinado. Estes recursos podem ser utilizados para financiamento dos programas de coleta e reciclagem e/ou em pesquisas para o desenvolvimento de baterias menos tóxicas. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 70 7.4.2 Sugestões para o Programa de Educação Ambiental A eficácia deste programa no Brasil depende da participação efetiva dos meios de comunicação de massa. Em princípio sugere-se: 1. Capacitação dos funcionários nos pontos de venda e assistência técnica Os funcionários da rede de assistência técnica e do comercio só incentivarão a devolução das baterias de telefone celular se conhecerem quais os riscos ao meio ambiente e a saúde humana provocados por elas. As unidades de venda e de assistência técnica deverão dispor de manuais e fitas de vídeo para esclarecimento de seus funcionários. As lojas deverão possuir recipiente para coleta e fornecer gratuitamente aos clientes saco plástico especial para colocação bateria esgotada, instruções de segurança, panfletos e manual de reciclagem, com informações detalhadas sobre cada tipo de bateria e uso adequado visando prolongar a sua vida útil. 2. Uso dos meios de comunicação de massa e telefone 0800 ➣ Divulgar os procedimentos adequados para a devolução das baterias de telefone celular usadas; ➣ Informar a localização dos pontos de recolhimento e as características de cada recipiente de coleta; ➣ Informar quais as opções de baterias de telefone celular disponíveis no mercado, as vantagens de cada modelo e as comparações entre o seu custo benefício; ➣ Esclarecer o que é reciclagem de baterias de telefone celular; ➣ Listar os cuidados com a manutenção e utilização das baterias de telefone celular visando prolongar a sua vida útil; ➣ Informar sobre os aspectos ambientais relevantes tais como poluição, problemas de toxidez dos metais envolvidos, danos à saúde e ao meio ambiente; ➣ Alertar que baterias recarregáveis também acompanham outros eletrodomésticos tais como: telefones sem fio, filmadoras, rádios de telecomunicação.. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 71 8. CONCLUSÃO A destinação inadequada das baterias de telefone celular pode resultar na contaminação do solo, das águas superficiais e/ou subterrâneas, do ar e dos seres vivos. Está previsto na Resolução CONAMA 257/99 que “na impossibilidade de reutilização ou reciclagem das pilhas e baterias descritas no art. 1o, a destinação final por destruição térmica deverá obedecer às condições técnicas previstas na NBR - 11175 - Incineração de Resíduos Sólidos Perigosos - e os padrões de qualidade do ar estabelecidos pela Resolução CONAMA no 03, de 28 de junho de l990”. Portanto em caso de incineração a fração do cádmio que não for arrastada pelos gases gerados permanecerá nas cinzas, conferindo-lhe a classificação de resíduo sólido classe I. Como a legislação de alguns Estados brasileiros não permite a destinação de resíduos sólidos em aterros industriais Classe I, e isto inclui as baterias de telefone celular, a opção ambientalmente adequada é a reciclagem. Os dados divulgados por diversas fontes de informação e apresentados neste trabalho quantificam os volumes consumidos e descartados das baterias de Ni-Cd, NiMH e Li-íon através da correlação com o número de telefones celulares existentes no Brasil. Estas informações necessitam ser mais consistentes, pois são fundamentais para as empresas de reciclagem instaladas ou que desejem instalarse no Brasil. O volume de baterias que contém níquel ou cádmio dispostas no lixo doméstico até 23 de julho 2000, é e permanecerá desconhecido devido à dificuldade de rastrear estas informações. É fundamental que doravante os órgãos do SISNAMA implantem um sistema de controle efetivo para as baterias de telefone celular comercializadas e recolhidas nos pontos de coleta. .A evolução do número telefones celulares comercializados entre 1994 (800.000) e julho de 2.000 (18.538.000), demonstra a necessidade de uma legislação federal Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 72 específica para as bateria de telefone celular, pois a Resolução CONAMA 257/99 trata genericamente de pilhas e baterias. Em alguns Estados existem instrumentos legais específicos, a exemplo dos Projetos de Lei 143/97, 173/97, 191/97 e 435/97 de São Paulo, que tratam da coleta, campanhas, transporte, armazenamento e destinação final das baterias de telefone celular. O programa de coleta seletiva a ser implementado no Brasil a partir de 23 de julho de 2000 deverá ser adequado às características e riscos das baterias de telefone celular que contenham níquel e cádmio. Experiências de outros países demonstram que os usuários de baterias de telefone celular podem ser sensibilizados a participar de campanhas através de motivações como um dia nacional de coleta, o uso de veículos para recolhimento de baterias (apelidados de “bat-móvel” pelos argentinos), um número de telefone 0800 para informações ou adoção de um bônus pago pelo fabricante ao usuário que devolver a bateria esgotada. É fundamental a participação dos meios de comunicação de massa na divulgação das campanhas. Os funcionários da rede de assistência técnica e do comércio deverão receber a capacitação necessária para convencer os usuários a devolverem as baterias esgotadas e para alertá-los quanto às conseqüências e riscos ao meio ambiente e/ou a saúde humana decorrentes da disposição incorreta das mesmas. Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ 73 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGENCY FOR TOXIC SUBSTANCES AND DISEASE REGISTRY – ASTDR. Public health statement : cadmium. march. 1989. www.atsdr.cdc.gov ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Apresentação de Citações em documentos. Procedimentos - NBR 10.520. Rio de Janeiro, 1992. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Bibliográficas. Procedimento - NBR 6.023. Rio de Janeiro, 1989. Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos Sólidos. Classificação - NBR 10.004. Rio de Janeiro, 1987. BRASIL. Resolução CONAMA n.º 20/86, de 18 de junho de 1986. Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas no Território Nacional. Diário Oficial [da república do Brasil], Brasília, 30 jun. de 1986. DIAS, G. F. Educação Ambiental: princípios e práticas. 5.ed. São Paulo, Editora Gaia, 1998. Environmental Health Perspectives: Analysis of the effects of over expression of metallothionein I in transgenic mice on the reproductive toxicology of cadmium. v.4. n.1. january. 1996. www.ehpnet.niehs.nih.gov/docs EPA Drinking water and health www.epa.gov/OGWDW/dwh/t-ioc/cadmium.html e www.epa.gov/OGWDW/dwh/t-ioc/nickel.html. FISHBEIN, Bette. Batteries. Industry Program to Collect Nickel-cadmium (Ni-Cd) KIRK-OTHMER., Encyclopedia of chemical technology. 3.ed. New York: John Wiley & Sons. v.4., v.15., v.14., 1978. MALAVOLTA, Eurípedes. Manual de química agrícola nutrição de plantas e fertilidade do solo. 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Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ ANEXOS ANEXO 1: Web Sites (01) www.panasonic.com (02) www.ambienteglobal.com.br (03) www.mma.gov.br (04) www.istoe.com.br (05) www.motorola.com (06) www.jornal.atarde.com.br (07) www.epoca.com.br (08) www.telefonicacelular-rs.net.br (09) www.telespcelular.com.br (10) www.uol.com.br/networkworld/wt (11) www.nokia.com (12) www.geocities.com/capecanaveral (13) www.anatel.gov.br (14) www.nec.com.br (15) www.es.epa.gov/studies (16) www.scorecard.org/chemical (17) www.atsdr.cdc.gov (18) www.ehpnet.niehs.nih.gov/docs (19) www.prop65news.com (20) www.if.ufrj.br/teaching/info (21) www.eca.usp.br (22) www.ntp-server.niehs.nih.gov/htdocs 75 Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ (23) www.minc.com.br (24) www.enlaces.org.br (25) www.gradiente.com.br (26) www.ericsson.com.br (27) www.sitro.com.ar (28) www.planalto.gov.br (29) www.resol.com.br (30) www.rbrc.org (31) www.maxicom.com.br (32) http://200.246.35.247/adriano/ritmo (33) www.igc.org (34) www.curitiba.pr.gov.br (35) http://cj2.uol.com.br/ambienteglobal (36) www.bsi.com.br (37) www.atarde.com.br (38) http//members.tripod.com/~suzaquim.index.htm (39) www.abcell.com (40) http://rbrc.org/rbrc/bcd_day.htm (41) www.saft.alcatel.com (42) www.ebpa-europe.org (43) www.ibama.com.br (44) www.cidadao.correioweb.com.br (45) www.feema.rj.gov.br (46) www.celespar.br (47) www.sindilojas.com.br 76 Estudo sobre o impacto de baterias de telefone celular no meio ambiente _______________________________________________________________________ (48) www.acel.org.br (49) www.openlink.com.br (50) www.members.xoom.com (51) www.informinc.org/battery.html 77