OFÍCIO CIRCULAR ENVIADO PARA: SERVIÇO DE ORIGEM
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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OFÍCIO CIRCULAR DI RE CÇÃ O RE GI O NA L DE A DM I NIS T RA ÇÃ O E DU CA T IVA Nº31 - 4.1.0/2010 DATA:20-05-2010 ENVIADO PARA: Gabinete Secretário DRE/DREER IDRAM SERVIÇO DE ORIGEM: Casas da Madeira DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE Delegações Escolares RECURSOS HUMANOS DOCENTES Escolas Particulares Escolas Básicas e Secundárias Escolas Profissionais Públicas Escolas Profissionais Privadas I.P.S.S Sindicatos ASSUNTO: AFECTAÇÃO AOS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO E DO PESSOAL DOCENTE ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO E ENSINO ESPECIAL – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ARTIGO 41º DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 14/2009/M, DE 8 DE JUNHO – ANO ESCOLAR 2010/2011. Vimos informar V. Ex.ª, que o prazo de candidatura ao concurso mencionado em epígrafe, é de 5 dias úteis e efectuar-se-á no período de 24 a 28 de Maio inclusive. 1) A candidatura ao concurso de afectação processa-se por via electrónica, através do qual os docentes ordenam, de acordo com as suas preferências, os estabelecimentos de educação ou de ensino, da área geográfica do quadro de Zona Pedagógica a que se encontram vinculados. 2) Informa-se, que quando a candidatura não esgotar a totalidade dos estabelecimentos de educação / ensino considera-se que manifesta igual preferência por todos os restantes estabelecimentos, de acordo com o artigo 42º do Decreto Legislativo Regional nº 14/2009/M, de 8 de Junho. 3) Para efeitos do previsto no capítulo IX, ponto 3.4.3, do Aviso de abertura dá-se conhecimento aos candidatos pertencentes aos grupos de recrutamento 100 EE, 110 EE e 700 EE em fase do concurso de afectação, os estabelecimentos em que não resulta um horário completo de 22 e Edifício Oudinot, 4º andar * Apartado 3206 * 9061-901 FUNCHAL * Telefone. 291 200 900 * www.madeira-edu.pt/drae 1/5 em que por conseguinte a vaga disponibilizada na escola identificada em primeiro lugar dentro de cada agrupamento é completada noutra escola ou em orientações domiciliárias, conforme previsto no nº 4 do artigo 4º do Decreto Legislativo Regional nº 14/2009/M, de 8 de Junho e nos seguintes termos: GRUPOS DE RECUTAMENTO 100 EE, 110 EE e 700 EE CONCELHO DA CALHETA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EB1/PE VASCO DA GAMA RODRIGUES EB1/PE DO JARDIM DO MAR CONCELHO DE CÂMARA DE LOBOS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EB1/PE DO RIBEIRO D´ALFORRA EB1/PE DE RANCHO E CALDEIRA JARDIM DE INFÂNCIA “O PIÃO” ORIENTAÇÃO DOMICILIÁRIA EB1/PE DO JARDIM DA SERRA EB1/PE DO FORO EB1/PE DA MARINHEIRA EB1/PE DAS ROMEIRAS CONCELHO DO FUNCHAL AGRUPAMENTO DE ESCOLAS INFANTÁRIO “O SAPATINHO” INFANTÁRIO “OS LOUROS” INFANTÁRIO “O CARROCEL” INANTÁRIO “O GIRASSOL” Edifício Oudinot, 4º andar * Apartado 3206 * 9061-901 FUNCHAL * Telefone. 291 200 900 * www.madeira-edu.pt/drae 2/5 CONCELHO DO FUNCHAL AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EB1/PE DO LIVRAMENTO EB1/PE DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA EB1/PE DO AREEIRO EB1/PE DA LOMBADA (SÃO MARTINHO) EB1/PE DO TANQUE - SANTO ANTÓNIO EB1/PE DO LOMBO DOS AGUIARES EB1/PE DA CHAMORRA EB1/PE DOS TRÊS PAUS CONCELHO DE MACHICO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS INFANTÁRIO “O BARQUINHO” EB123/PE DO PORTO DA CRUZ EB1/PE DE SANTO ANTÓNIO DA SERRA (MACHICO) INFANTÁRIO “SANTO ANTÓNIO DA SERRA” EB1/PE DA RIBEIRA SECA EB1/PE DOS MAROÇOS EB1/PE DO CANIÇAL INFANTÁRIO “A GAIVOTA” EB1/PE DE ÁGUA DE PENA CRECHE “O BÚZIO” Edifício Oudinot, 4º andar * Apartado 3206 * 9061-901 FUNCHAL * Telefone. 291 200 900 * www.madeira-edu.pt/drae 3/5 CONCELHO DA PONTA DO SOL AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EB1/PE DA PONTA DO SOL EB1/PE DA LOMBADA EB1/PE DO VALE E COVA DO PICO EB1/PE DA MADALENA DO MAR EB1/PE DO LOMBO DE SÃO JOÃO INFANTÁRIO “O SOL” CONCELHO DO PORTO MONIZ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EB1/PE DO PORTO MONIZ EB1/PE DO SEIXAL CONCELHO DE SANTA CRUZ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EBI/PE DA CAMACHA EB1/PE DO ROCHÃO EBI/PE DE SANTA CRUZ EB1/PE DA TERÇA DE CIMA ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DR. ALFREDO F. N. JÚNIOR ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DO CANIÇO CONCELHO DE SANTANA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EB1/PE DO ARCO DE SÃO JORGE INFANTÁRIO “O COLMINHO” Edifício Oudinot, 4º andar * Apartado 3206 * 9061-901 FUNCHAL * Telefone. 291 200 900 * www.madeira-edu.pt/drae 4/5 CONCELHO DE SÃO VICENTE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EB1/PE DA BOAVENTURA EB1/PE DE PONTA DELGADA Com os melhores cumprimentos O DIRECTOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA (JORGE MANUEL DA SILVA MORGADO) O DIRECTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO (MARIA JOSÉ DE JESUS CAMACHO) /CP Edifício Oudinot, 4º andar * Apartado 3206 * 9061-901 FUNCHAL * Telefone. 291 200 900 * www.madeira-edu.pt/drae 5/5
