OFÍCIO CIRCULAR ENVIADO PARA: SERVIÇO DE ORIGEM

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OFÍCIO CIRCULAR
DI RE CÇÃ O RE GI O NA L DE A DM I NIS T RA ÇÃ O E DU CA T IVA
Nº31 - 4.1.0/2010
DATA:20-05-2010
ENVIADO PARA:
Gabinete Secretário
DRE/DREER
IDRAM
SERVIÇO DE ORIGEM:
Casas da Madeira
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
Delegações Escolares
RECURSOS HUMANOS DOCENTES
Escolas Particulares
Escolas Básicas e Secundárias
Escolas Profissionais Públicas
Escolas Profissionais Privadas
I.P.S.S
Sindicatos
ASSUNTO:
AFECTAÇÃO AOS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA DO PESSOAL DOCENTE DA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO E DO PESSOAL
DOCENTE ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO E ENSINO ESPECIAL – REGIÃO AUTÓNOMA DA
MADEIRA – ARTIGO 41º DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 14/2009/M, DE 8 DE
JUNHO – ANO ESCOLAR 2010/2011.
Vimos informar V. Ex.ª, que o prazo de candidatura ao concurso mencionado em
epígrafe, é de 5 dias úteis e efectuar-se-á no período de 24 a 28 de Maio inclusive.
1) A candidatura ao concurso de afectação processa-se por via electrónica, através do
qual os docentes ordenam, de acordo com as suas preferências, os estabelecimentos de educação ou
de ensino, da área geográfica do quadro de Zona Pedagógica a que se encontram vinculados.
2) Informa-se, que quando a candidatura não esgotar a totalidade dos
estabelecimentos de educação / ensino considera-se que manifesta igual preferência por todos os
restantes estabelecimentos, de acordo com o artigo 42º do Decreto Legislativo Regional nº
14/2009/M, de 8 de Junho.
3) Para efeitos do previsto no capítulo IX, ponto 3.4.3, do Aviso de abertura dá-se
conhecimento aos candidatos pertencentes aos grupos de recrutamento 100 EE, 110 EE e 700 EE em
fase do concurso de afectação, os estabelecimentos em que não resulta um horário completo de 22 e
Edifício Oudinot, 4º andar * Apartado 3206 * 9061-901 FUNCHAL * Telefone. 291 200 900 * www.madeira-edu.pt/drae
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em que por conseguinte a vaga disponibilizada na escola identificada em primeiro lugar dentro de
cada agrupamento é completada noutra escola ou em orientações domiciliárias, conforme previsto
no nº 4 do artigo 4º do Decreto Legislativo Regional nº 14/2009/M, de 8 de Junho e nos seguintes
termos:
GRUPOS DE RECUTAMENTO
100 EE, 110 EE e 700 EE
CONCELHO DA CALHETA
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
EB1/PE VASCO DA GAMA RODRIGUES
EB1/PE DO JARDIM DO MAR
CONCELHO DE CÂMARA DE LOBOS
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
EB1/PE DO RIBEIRO D´ALFORRA
EB1/PE DE RANCHO E CALDEIRA
JARDIM DE INFÂNCIA “O PIÃO”
ORIENTAÇÃO DOMICILIÁRIA
EB1/PE DO JARDIM DA SERRA
EB1/PE DO FORO
EB1/PE DA MARINHEIRA
EB1/PE DAS ROMEIRAS
CONCELHO DO FUNCHAL
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
INFANTÁRIO “O SAPATINHO”
INFANTÁRIO “OS LOUROS”
INFANTÁRIO “O CARROCEL”
INANTÁRIO “O GIRASSOL”
Edifício Oudinot, 4º andar * Apartado 3206 * 9061-901 FUNCHAL * Telefone. 291 200 900 * www.madeira-edu.pt/drae
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CONCELHO DO FUNCHAL
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
EB1/PE DO LIVRAMENTO
EB1/PE DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
EB1/PE DO AREEIRO
EB1/PE DA LOMBADA (SÃO MARTINHO)
EB1/PE DO TANQUE - SANTO ANTÓNIO
EB1/PE DO LOMBO DOS AGUIARES
EB1/PE DA CHAMORRA
EB1/PE DOS TRÊS PAUS
CONCELHO DE MACHICO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
INFANTÁRIO “O BARQUINHO”
EB123/PE DO PORTO DA CRUZ
EB1/PE DE SANTO ANTÓNIO DA SERRA (MACHICO)
INFANTÁRIO “SANTO ANTÓNIO DA SERRA”
EB1/PE DA RIBEIRA SECA
EB1/PE DOS MAROÇOS
EB1/PE DO CANIÇAL
INFANTÁRIO “A GAIVOTA”
EB1/PE DE ÁGUA DE PENA
CRECHE “O BÚZIO”
Edifício Oudinot, 4º andar * Apartado 3206 * 9061-901 FUNCHAL * Telefone. 291 200 900 * www.madeira-edu.pt/drae
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CONCELHO DA PONTA DO SOL
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
EB1/PE DA PONTA DO SOL
EB1/PE DA LOMBADA
EB1/PE DO VALE E COVA DO PICO
EB1/PE DA MADALENA DO MAR
EB1/PE DO LOMBO DE SÃO JOÃO
INFANTÁRIO “O SOL”
CONCELHO DO PORTO MONIZ
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
EB1/PE DO PORTO MONIZ
EB1/PE DO SEIXAL
CONCELHO DE SANTA CRUZ
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
EBI/PE DA CAMACHA
EB1/PE DO ROCHÃO
EBI/PE DE SANTA CRUZ
EB1/PE DA TERÇA DE CIMA
ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DR. ALFREDO F. N. JÚNIOR
ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DO CANIÇO
CONCELHO DE SANTANA
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
EB1/PE DO ARCO DE SÃO JORGE
INFANTÁRIO “O COLMINHO”
Edifício Oudinot, 4º andar * Apartado 3206 * 9061-901 FUNCHAL * Telefone. 291 200 900 * www.madeira-edu.pt/drae
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CONCELHO DE SÃO VICENTE
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
EB1/PE DA BOAVENTURA
EB1/PE DE PONTA DELGADA
Com os melhores cumprimentos
O DIRECTOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA
(JORGE MANUEL DA SILVA MORGADO)
O DIRECTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO
(MARIA JOSÉ DE JESUS CAMACHO)
/CP
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