REGULAMENTO DA “PROMOÇÃO FÉRIAS 2011 DO CONDOMÍNIO BOURBON SHOPPING SÃO PAULO” Banco Bradesco S.A, inscrito no CNPJ/ MF sob o n.º 60.746.948/0001-12, com sede no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, Vila Yara, situado no Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo; Banco Bradesco Cartões S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o n° 59.438.325/0001-01, com sede no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, Prédio Prata, 4º andar, Vila Yara, situado no Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo; Banco Bankpar S.A., inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 60.419.645/0001-95, com sede no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, Prédio Novíssimo, Vila Yara, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo e; Tempo Serviços Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 58.503.129/0001-00, com sede na Avenida Floriano Peixoto, 6.500, sala 3, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais; que em conjunto serão denominados simplesmente “Bradesco”, e o CONDOMÍNIO DO BOURBON SHOPPING SÃO PAULO, com sede na Rua Turiassu, nº 2.100, Pompéia, na cidade de São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.641.503/0001-58, doravante denominado “Bourbon Shopping São Paulo”, com base no presente Regulamento estão promovendo exclusivamente aos associados dos Cartões de Crédito e/ou de Débito Bradesco Visa, Cartões de Crédito Bradesco Mastercar e Cartões American Express Membership Cards, a promoção “PROMOÇÃO FÉRIAS 2011 DO CONDOMINIO BOURBON SHOPPING SP”, mediante as condições a seguir estipuladas. I - DEFINIÇÕES 1.1. “PROMOÇÃO FÉRIAS 2011 DO CONDOMINIO BOURBON SHOPPING SP” (simplesmente PROMOÇÃO): é uma ação promocional que tem por objetivo contemplar com o PRÊMIO, os associados (titulares e adicionais) e/ou portadores dos Cartões de Crédito e/ou Débito Bradesco Visa, Cartões de Crédito Bradesco Mastercard e Cartões American Express Membership Cards, que acumularem compras com valor igual ou superior a R$ 700,00 (setecentos reais) em um dos ESTABABELECIMENTOS PARTICIPANTES, durante o PERÍODO DE VIGÊNCIA da PROMOÇÃO. 1.2. “CARTÕES PARTICIPANTES”: todos os cartões de crédito e débito com bandeira Visa, cartões de crédito bandeira Mastercard, emitidos pelo Banco Bradesco Cartões S.A. e Banco Bradesco S.A., respectivamente e; cartões de crédito bandeira American Express Membership Cards, emitidos pelo Banco Bankpar S.A. e Tempo Serviços Ltda, todos os cartões mencionados, na modalidade pessoa física e jurídica. 1.3. “ASSOCIADOS”: associados (titulares e adicionais) e/ou portadores dos CARTÕES PARTICIPANTES. 1.4. “PARTICIPANTES”: consideram-se participantes da presente PROMOÇÃO, os associados (titulares e adicionais) e/ou portadores dos CARTÕES PARTICIPANTES que acumularem compras com valor igual ou superior a R$ 700,00 (setecentos reais) em um dos ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES, durante o seu PERÍODO DE VIGÊNCIA. 1.5. “ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES”: lojas participantes da PROMOÇÃO, localizadas exclusivamente no Bourbon Shopping São Paulo, tanto do ponto de vista fiscal como jurídico, com CNPJ/MF e notas fiscais e/ou cupons fiscais registrados na Rua Turiassú, 2100 – Pompéia – São Paulo/ SP. 1.6. “PRÊMIO”: Caracteriza-se por 2 (dois) ingressos para uma das 7 (sete) sessões (limitados a 105 (cento e cinco) pares de ingressos do espetáculo “A Gaiola das Loucas”, no Teatro Bradesco, com duração média de 160 (cento e sessenta) minutos, com quinze 15 (quinze) minutos de intervalo e censura de 12 (doze) anos, de acordo com programação descrita na Cláusula 2.9. deste Regulamento. O estoque de “PRÊMIO” é limitado a 1.470 (mil quatrocentos e setenta) unidades de ingressos. 1.7. “PERÍODO DE VIGÊNCIA”: a presente PROMOÇÃO terá início no dia 27-12-2010 a 18-01-2011, exceto dia 1º de janeiro de 2011 ou, até o término do estoque dos ingressos, limitado a 1.470 (mil quatrocentos e setenta) unidades de ingressos do espetáculo, o que ocorrer primeiro. 1.8. “ESPETÁCULO”. Caracterizado como “A Gaiola das Loucas” II - MECÂNICA Participação na PROMOÇÃO 2.1. A PROMOÇÃO é válida para os ASSOCIADOS que preencherem as condições de participação estabelecidas neste regulamento (“Regulamento”). 2.1.1. Será válido para participar da PROMOÇÃO exclusivamente os ASSOCIADOS que acumularem compras com valor igual ou superior a R$ 700,00 (setecentos reais) em um dos ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES, observado o disposto neste Regulamento, no período compreendido entre as 10 (dez) horas e 0 (zero) minutos da data de início da PROMOÇÃO até as 20 (vinte) horas e 0 (zero) minutos da data final de sua vigência, sempre considerando o horário oficial de Brasília, ou enquanto durar o estoque de ingressos, limitado a 1.470 (mil quatrocentos e setenta) unidades, o que ocorrer primeiro. 2.1.2. Para efeito de encerramento da PROMOÇÃO pelo término do prazo, valerá o horário da bilheteria do Teatro Bradesco; sendo assim, as trocas serão realizadas somente para os ASSOCIADOS que estiverem sendo atendidos na bilheteria do Teatro Bradesco a partir das 12 (doze) horas até as 20 (vinte) horas e 0 (zero) minutos, ocasião em que o atendimento será encerrado. 2.1.3. O término do estoque de ingressos implicará no encerramento da PROMOÇÃO e será comunicado pelo Bourbon Shopping São Paulo e pelo Bradesco através de divulgação interna e nos sites www.bourbonshoppingsp.com.br e www.bradescocartoes.com.br, informação essa que estará disponível também na Administração do Bourbon Shopping São Paulo e bilheteria do Teatro Bradesco. 2.2. Poderão participar da PROMOÇÃO exclusivamente os ASSOCIADOS que acumularem compras com valor igual ou superior a R$ 700,00 (setecentos reais) com quaisquer um dos CARTÕES PARTICIPANTES em um dos ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES. Inscrição/ Cadastro na PROMOÇÃO 2.3. Para participar da promoção os ASSOCIADOS deverão apresentar na bilheteria do Teatro Bradesco, situada no Piso Perdizes do Bourbon Shopping São Paulo, obrigatoriamente, (i) o(s) comprovante(s) de compra(s) que acumulados somem valor igual ou superior a R$ 700,00 (setecentos reais); (ii) o CARTÃO PARTICIPANTE utilizado na referida compra; e (iii) seu CPF/MF e/ou documento de identidade original. 2.3.1. Os PARTICIPANTES devidamente inscritos/ cadastrados nos termos do item acima receberão o PRÊMIO após a validação dos referidos documentos/ CARTÕES PARTICIPANTES e, respeitados os prazos e condições deste Regulamento. Funcionamento da Bilheteria 2.4. A bilheteria do Teatro Bradesco funcionará a partir de 27-12-2010, exceto dia 1º de janeiro de 2011, de domingo a quinta-feira das 12 (doze) horas até às 20 (vinte) horas e 0 (zero) minutos, e sexta-feira a sábado das 12 (doze) horas até às 22 (vinte e duas) horas e 0 (zero) minutos, sendo que no dia 18-01-2011 funcionará até às 20 (vinte) horas e 0 (zero) minutos, observada a disponibilidade do estoque de PRÊMIOS. 2.4.1. As trocas poderão ser feitas apenas durante o Período da PROMOÇÃO, respeitados os horários indicados no item 2.4. acima, ou enquanto durar o estoque de ingressos 1.470 (mil quatrocentos e setenta) unidades, o que ocorrer primeiro. 2.4.2. O término desses ingressos implicará no encerramento da PROMOÇÃO e será comunicado pelo Bourbon Shopping São Paulo e pelo Bradesco através de divulgação interna e nos sites www.bourbonshoppingsp.com.br e www.bradescocartoes.com.br, informação essa que estará disponível também na Administração do Bourbon Shopping São Paulo e bilheteria do Teatro Bradesco. 2.4.3. O(s) comprovante(s) de compra(s) apresentado(s) na bilheteria do Teatro Bradesco para inscrição/cadastro eletrônico receberá(ão) um carimbo “INGRESSO RESGATADO”, não podendo ser reapresentado pelos PARTICIPANTES. Comprovante(s) de compra(s) 2.5. Não será válido o comprovante de compra emitido via internet, telefone ou correio, bem como não será aceito comprovante de compra cujas transações tenham sido feitas fora das dependências do Bourbon Shopping São Paulo ou fora do período da PROMOÇÃO, tampouco será aceita a primeira via de tais comprovantes, os quais são destinados exclusivamente ao ESTABELECIMENTO PARTICIPANTE ou, ainda, extratos de conta corrente e faturas de cartão de crédito. 2.6. Só terão validade os comprovantes de compras emitidos ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES entre os dias 27-12-2010 e 18-01-2011. pelos 2.7. É possível que o ASSOCIADO acumule comprovante(s) de compra(s) para efetuar a inscrição/ cadastro e/ou troca pelo PRÊMIO, desde que esses, somados alcancem o valor mínimo estabelecido no item 2.2. acima. 2.7.1. Se no ato da troca o ASSOCIADO apresentar 03 (três) ou mais comprovantes de compras, seqüenciais e/ou de mesma data, emitidos pelo mesmo ESTABELECIMENTO PARTICIPANTE, a Administração do Bourbon Shopping São Paulo reserva-se o direito de consultar o ESTABELECIMENTO PARCIPANTE emitente, antes de efetuar a troca correspondente. Dentro deste critério, os comprovantes de compras que forem invalidados serão da mesma forma carimbados na bilheteria do Teatro Bradesco. 2.7.2. Será sumariamente desclassificada qualquer prova de compra que apresente indícios de reprodução ou adulteração com o objetivo de burlar as disposições constantes neste Regulamento, ou ainda que apresentem defeitos ou vícios que impeçam a verificação de sua autenticidade ou do direito aos ingressos. 2.7.3. Poderão ser somados 2 (dois) ou mais comprovantes de compras a fim de totalizar o valor indicado no item 2.2. deste Regulamento, no entanto, não serão cumulativos e/ou reaproveitados os valores residuais desses comprovantes de compras, ou seja, eventual valor excedente será desprezado para os fins de troca. 2.7.4. Em virtude da individualização da inscrição através do CPF/MF do PARTICIPANTE, não será admitida a divisão de valores de comprovantes de compras entre ASSOCIADOS, em razão do item 2.4.3. e de legislação fiscal. Limite de Troca/ PRÊMIO por PARTICIPANTE 2.8. Cada PARTICIPANTE inscrito na PROMOÇÃO, devidamente identificado pelo seu número de CPF/MF, poderá efetuar a troca referida na Cláusula 2.3. até o limite de 1 (um) PRÊMIO por CPF, ou seja, 2 (dois) ingressos, durante todo o período da PROMOÇÃO. Do PRÊMIO 2.9. Os ASSOCIADOS que acumularem compras com valor igual ou superior a R$ 700,00 (setecentos reais)com os CARTÕES PARTICIPANTES em um dos ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES do Bourbon Shopping São Paulo no PERÍODO DE VIGÊNCIA da PROMOÇÃO ou, enquanto durar o estoque de ingressos, o que ocorrer primeiro, e observarem o disposto na Cláusula 2.3. e seus subitens, terão direito a 2 (dois) ingressos para uma das 7 (sete) sessões do ESPETÁCULO, limitados a 105 (cento e cinco) pares de ingressos por sessão, do espetáculo “A Gaiola das Loucas”, a ser apresentado no Teatro Bradesco, com duração média de 160 (cento e sessenta) minutos, com quinze 15 (quinze) minutos de intervalo minutos e censura de 12 (doze) anos, conforme as condições estabelecidas neste Regulamento. 2.9.1. Estarão disponíveis sessões do ESPETÁCULO exclusivamente nas seguintes datas e horários: (1) 06/01/11 (quinta-feira), às 21h; (2) 07/01/11 (sexta-feira), às 21h30; (3) 08/01/11 (sábado), às 21h; (4) 13/01/11 (quinta-feira), às 21h; (5) 14/01/11 (sexta-feira), às 21h30; (6) 20/01/11 (quinta-feira), às 21h; (7) 21/01/11 (sexta-feira), às 21h30; 2.9.2. O PARTICIPANTE deverá dirigir-se à bilheteria do Teatro Bradesco para a inscrição/ cadastro e retirada do PRÊMIO, escolhendo entre as sessões disponíveis. Os assentos, dias e horários do espetáculo estarão sujeitos a disponibilidade de lugares de acordo com o limite de lotação (1.457 lugares) do Teatro Bradesco. 2.9.3. O(s) comprovante(s) de compra(s) não será(ão) válido(s) para acesso à sessão escolhida sem que antes seja efetuada sua troca pelos ingressos na Bilheteria- do Teatro Bradesco. 2.9.4. A troca do(s) comprovante(s) de compra(s) pelo ingresso deverá ser realizada observando-se o horário de funcionamento da bilheteria do Teatro Bradesco, descrito na cláusula 2.4.. III - CONDIÇÕES GERAIS 3.1. Todos os PARTICIPANTES deverão observar as condições, formas e prazos de participação nesta PROMOÇÃO, sendo sumariamente excluídos os PARTICIPANTES que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil. 3.2. A participação nesta PROMOÇÃO implicará a aceitação total, irrestrita e automática de todas as regras e disposições previstas neste Regulamento, que é disponibilizado para consulta nos sites www.bourbonshoppingsp.com.br www.bradescocartoes.com.br e na Administração do Bourbon Shopping São Paulo. e 3.3. O Bradesco e o Bourbon Shopping São Paulo se reservam ao direito de suspender a PROMOÇÃO, a qualquer tempo, uma vez esgotada a quantidade total de PRÊMIOS. Estoque limitado a 1.470 (mil quatrocentos e setenta) ingressos. 3.4. A inobservância das condições descritas neste Regulamento poderá implicar na perda de direitos pelo PARTICIPANTE e no cancelamento de sua participação na PROMOÇÃO. 3.5. A tolerância, omissão ou transigência do Bradesco e do Bourbon Shopping São Paulo não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas neste Regulamento. 3.6. Em hipótese alguma o PARTICIPANTE poderá: a) solicitar o valor dos ingressos em dinheiro; b) solicitar a substituição dos ingressos efetivamente adquiridos através da troca das notas fiscais e/ou cupons fiscais; c) solicitar a troca por outras mercadorias em quaisquer lojas do Bourbon Shopping São Paulo; d) solicitar a troca do ingresso para outro ESPETÁCULO; e) efetuar a comercialização dos ingressos. 3.7. Os ingressos distribuídos na PROMOÇÃO para as sessões do espetáculo “A Gaiola das Loucas” destinam-se unicamente à premiação da “PROMOÇÃO” do Bourbon Shopping São Paulo, sendo proibida a sua comercialização por qualquer loja do Bourbon Shopping São Paulo e/ou ESTABELECIMENTO PARTICIPANTE. 3.8. É vedada a participação de funcionários do Bourbon Shopping São Paulo, inclusive terceirizados, funcionários dos ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES, bem como cônjuges e parentes em primeiro grau de administradores, sócios, funcionários das empresas que de alguma forma participem da elaboração, implantação, patrocínio ou administração desta PROMOÇÃO. 3.9. Por força do artigo 10 do Decreto n° 70.951/72, não terão validade para troca dos ingressos o(s) comprovante(s) de compra decorrentes da compra dos seguintes produtos: medicamentos; armas de fogo e fogos de artifício fumo e seus derivados; bebidas alcoólicas. 3.9.1. Da mesma forma, não será válida a participação das seguintes operações e prestações de serviços: bancos; caixas eletrônicos; operações de câmbio; pagamento de estacionamento e lotéricas. 3.10. Caso haja o cancelamento de qualquer sessão do ESPETÁCULO, ficará a critério, único e exclusivo, do BRADESCO, proceder a troca dos ingressos aos PARTICIPANTES, reacomodando-os em outra sessão do ESPETÁCULO que vier a ser realizado, em nova data e/ou horário, ou alternativamente, em outras peças do Teatro Bradesco, que ocorrerão no ano de 2011. 3.11. O Regulamento completo desta PROMOÇÃO estará disponível nos sites www.bourbonshoppingsp.com.br e www.bradescocartoes.com.br, sendo que a participação nesta PROMOÇÃO implica aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. 3.12. Esta PROMOÇÃO independe de qualquer modalidade de aleatória (sorte), não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71. 3.12. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão julgadas por uma Comissão composta por 3 (três) membros representantes da Administração do Bourbon Shopping São Paulo, e 3 (três) membros representantes do Banco Bradesco Cartões S.A..