diário oficial do município - Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz

DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Edição Nº 0029
03.01.15.452.0003.2.008-3.3.90.39.00.00.00.00
–3507
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
347.388,73
03.01.26.782.0003.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 –3510 - MATERIAL DE
CONSUMO
20.036,78
04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04.01.12.365.0004.2.013-3.3.91.97.00.00.00.00 – 3103 - APORTE P. COB.
DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
52.481,38
04.01.12.361.0004.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 –1119 - MATERIAL DE
CONSUMO
3.573,83
04.01.12.306.0004.2.010-3.3.90.32.00.00.00.00 –3107 - MATERIAL, BEM
OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
189.921,59
04.01.12.365.0004.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00
–3104
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.002,27
04.01.12.361.0004.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 –1118 - MATERIAL DE
CONSUMO
890,25
04.01.12.361.0004.2.014-3.3.91.97.00.00.00.00 –3102 - APORTE PARA
COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
53.711,90
04.01.12.306.0004.2.010-3.3.90.32.00.00.00.00 –3114 - MATERIAL, BEM
OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
7.783,49
07 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.02 - DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
07.02.18.542.0007.1.003-3.3.90.39.00.00.00.00
–3511
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.807,03
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA
10.01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA
10.01.13.392.0010.2.039-3.3.90.36.00.00.00.00
–3000
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50.000,00
10.01.13.392.0010.2.039-4.4.90.52.00.00.00.00 –3000 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
Art. 2° - Como recurso para a abertura do Crédito
previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado
a utilizar-se do previsto no inciso 1 - superávit
financeiro, do § 1°, do artigo 43 da Lei Federal
n°4.320, de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
DECRETO nº 023/17
SÚMULA: Crédito Adicional Suplementar – Superávit
Financeiro no Orçamento programa de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de WENCESLAU BRAZ e
autorização contida na Lei Municipal n° 2759/16 de
30 de novembro de 2016.
Edifício da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz,
em 27 de março de 2017.
PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR
Prefeito Municipal
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito
no valor de R$ 784.965,82, para as seguintes
dotações orçamentárias:
HOMOLOGAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2017
03 - SECRETARIA DE SERV. URBANOS E INFR. E RODOVIÁRIOS
03.01 - DEPARTAMENTO DE INFRA. URBANA E RODOVIÁRIO
03.01.26.782.0003.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 –3512 - MATERIAL DE
CONSUMO
1.880,33
OBJETO: “Contratação de empresa especializada
em locação de serviços horas máquinas, do tipo
Escavadeira Hidráulica e Pá Carregadeira, para
atender a Secretaria Municipal de Obras”.
03.01.15.452.0003.2.008-3.3.90.30.00.00.00.00 –3504 - MATERIAL DE
CONSUMO
8.488,24
1
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DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (PMWB) –
REGISTRO DE PREÇOS
PARTICIPAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA
Face ao contido no Parecer, do Departamento
Jurídico, o Excelentíssimo Senhor PAULO LEONAR
FERREIRA AMADOR, Prefeito do Município de
Wenceslau Braz, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, torna público para todos os efeitos
e fins legais, principalmente para intimação das
partes, terceiras e eventuais interessados, que
HOMOLOGA o presente procedimento licitatório,
para o fim de adjudicar seus objetos as empresas:
O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO
DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00
horas do dia 10 de Abril de 2017, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz,
Estado do Paraná, na Rua Expedicionários, nº 200,
Centro, CEP 84.950-000, Wenceslau Braz, Estado do
Paraná,
SESSÃO
PÚBLICA
DE
PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob
o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
a possível aquisição de gasolina comum, etanol,
óleo diesel comum, óleo diesel S10 e agente
redutor
de
combustível
(arla
32),
para
abastecimento dos veículos que compõem a frota
Municipal, de maneira fracionada, nos tanques
dos veículos, máquinas e equipamentos, toda vez
que se fizer necessário, em qualquer dia da
semana, inclusive aos sábados, domingos e
feriados no Revendedor Varejista (Postos de
Revenda), conforme descrição no Edital de
Pregão Presencial nº 018/2017 (PMWB) e seus
anexos.
•
SANTTER CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E
PROJETOS LTDA – ME.
Wenceslau Braz-Pr, 27 de Março de 2017.
PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2017
OBJETO: “Aquisição
Específica”.
de
Fórmula
Alimentar
Face ao contido no Parecer, do Departamento
Jurídico, o Excelentíssimo Senhor PAULO LEONAR
FERREIRA AMADOR, Prefeito do Município de
Wenceslau Braz, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, torna público para todos os efeitos
e fins legais, principalmente para intimação das
partes, terceiras e eventuais interessados, que
HOMOLOGA o presente procedimento licitatório,
para o fim de adjudicar seus objetos as empresas:
•
•
•
•
Edição Nº 0029
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá
ser examinada no endereço supramencionado a partir
do dia 28 de Março de 2017 no horário comercial, ou
acessar
através
do
site
do
município,
www.wenceslaubraz.pr.gov.br.
Wenceslau Braz - Pr, 27 de Março de 2017.
BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS EIRELI – ME;
SAVIMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA – ME;
MARA MONALISA GUADALUP MALAQUIAS –
ME;
NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA – ME.
Fábio Antonio Batista da Rosa
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU
BRAZ- PR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017
Órgão Gestor e gerenciador da ata de Registro:
Prefeitura Municipal de
Wenceslau Braz -PR
Wenceslau Braz-Pr, 27 de Março de 2017.
PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR
PREFEITO MUNICIPAL
2
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Objeto: “A possível aquisição de gêneros alimentícios
diversos, para uso nas Secretarias, Departamentos e
Unidades Municipais, bem como para o preparo da
Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de
Ensino, pelo período de 12 (doze) meses”.
Processo: 18/2017
Modalidade: Pregão Presencial
Validade da Ata: 12 meses
Item
01
02
03
04
Qtd
Uni
Descrição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017
MARA MONALISA GUADALUP MALAQUIAS - ME
ABACAXI PÉROLA – UND – ALIMENTO
COM
GRAU
MÉDIO
DE
AMADURECIMENTO, GRUPO II, POLPA
BRANCA, SUB
GRUPO
COLORIDO,
CLASSE 2 E CATEGORIA 1, CONFORME
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 01
1160
UN
DE FEVEREIRO DE 2002. PRODUTO EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO
ALIMENTO
PRESERVADAS,
ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
ABACAXI EM CALDA – UND - A
EMBALAGEM
DEVE
CONTER
APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS. O
PRODUTO DE SER COMPOSTO POR
ABACAXI EM PEDAÇOS, ÁGUA E
AÇÚCAR. A LATA DEVE APRESENTAR
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE LOTE, DATA DE EMBALAGEM E
305
UN
VALIDADE,
E
QUANTIDADE
DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
NA UNIDADE REQUISITANTE. A LATA
NÃO
DEVE
APRESENTAR
PARTES
AMASSADAS E ENFERRUJADAS. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO
COM
A
LEGISLAÇÃO
VIGENTE,
CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2002
ABOBORA – KG – ABOBORA PAULISTA
OU MENINA TAMANHO MÉDIO DE
PRIMEIRA QUALIDADE, PESANDO ENTRE
900 E 1200G. PRODUTO EM BOM ESTADO
346
KG
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA
ABOBRINHA ITALIANA– KG – ABOBRINHA
ITALIANA VERDE COM NO MÍNIMO 200G A
UNIDADE. PRODUTO EM BOM ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
1130
KG
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
Valor
Unitário
R$
4,94
06
140
UN
07
950
UN
7,34
2,05
2,45
3
Edição Nº 0029
ACHOCOLATADO DIETÉTICO EM PÓ –
UND – A EMBALAGEM DEVE SER DE
APROXIMADAMENTE 200G. O PRODUTO
DEVE SER ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR E
LACTOSE. DEVE POSSUIR EM SEUS
INGREDIENTES:
MALTODEXTRINA;
CACAU EM PÓ; LECITINA DE SOJA;
VITAMINAS A, D, B1 (TIAMINA), B2
(RIBOFLAVINA), B6 (PIRIDOXINA), ÁCIDO
FÓLICO
E
B12
(COBALAMINA);
EDULCORANTES
ARTIFICIAIS:
CICLAMATO DE SÓDIO; ACESSULFAME
DE POTÁSSIO E SACARINA SÓDICA
NATURAL; EDULCORANTES NATURAIS
GLICOSÍDEOS
DE
STEVIOL,
ANTIUMECTANTE DIÓXIDO DE SILÍCIO,
AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA. DEVE
APRESENTAR 72 KCAL A CADA 20
GRAMAS DO PRODUTO. O PRODUTO
DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO,
EMBALADO,
ARMAZENADO,
TRANSPORTADO E CONSERVADO EM
CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM,
DESENVOLVAM
E/OU
AGREGUEM
SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU
BIOLÓGICAS QUE COLOQUE EM RISCO A
SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER
OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO DE BOAS
PRÁTICAS
DE
FABRICAÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
A
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO
DE REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
NA
UNIDADE
REQUISITANTE.
O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SAÚDE
DO
CONSUMIDOR.
DEVE
SER
OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO DE BOAS
PRÁTICAS
DE
FABRICAÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
A
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO
DE REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
NA
UNIDADE
REQUISITANTE.
O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ATUM RALADO 170 G – ATUM, ÓLEO DE
SOJA, ÁGUA, SAL E EXTRATO VEGETAL
EM PÓ (EXTRATO DE SOJA, CENOURA E
BATATA). NÃO DEVE CONTER GLÚTEN.
CONTÉM TRAÇOS DE SOJA. PODE
CONTER TRAÇOS DE AIPO, GERGELIM E
LEITE/DERIVADOS.
PRODUTO
CONTENDO EM 60G DE PORÇÃO: 88
KCAL, 1,1G DE CARBOIDRATOS, 8,7G DE
PROTEÍNAS,
5,4G
DE
GORDURAS
TOTAIS, SENDO 0,9G DE GORDURAS
SATURADAS, 0G DE GORDURAS TRANS,
1,3G
DE
GORDURAS
MONOINSATURADAS, 2,6 DE GORDURAS
POLIINSATURADAS, 0G DE EPA, 0G DE
DHA, 2,6 DE ÔMEGA 3, 22MG DE
10,98
5,87
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
09
10
11
1126
1914
1220
UN
UN
UN
COLESTEROL, 0G DE FIBRA ALIMENTAR,
139MG DE SÓDIO. LATA APRESENTANDO
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA NTA
48 DO DECRETO ESTADUAL N° 12.486 DE
20/10/1978.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
NA UNIDADE REQUISITANTE. A LATA
NÃO
DEVE
APRESENTAR
PARTES
AMASSADAS E ENFERRUJADAS.
AÇUCAR REFINADO - PCT 5 KG – DEVE
SER
COMPOSTO
DE
SACAROSE
PURIFICADA E CRISTALIZADA. DEVE SER
DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDO POR
FABRICAÇÃO DIRETA A PARTIR DA
CANA-DE-AÇÚCAR,
DE
FORMA
CRISTALIZADA, QUE SOFRE O EFEITO DE
CLARIFICAÇÃO
POR
TRATAMENTOS
FÍSICO-QUÍMICOS. DEVE SER FILTRADO
E PENEIRADO. A EMBALAGEM DEVE
ESTAR INTACTA, DE POLIETILENO
ATÓXICO.
NÃO
SERÃO
ACEITOS
PRODUTOS
CUJAS
EMBALAGENS
ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM
DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO DEVE
APRESENTAR
SUJIDADE,
UMIDADE,
BOLOR, COLORAÇÃO, MISTURAS, PESO
E RENDIMENTO INSATISFATÓRIO. O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR
VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA
UNIDADE REQUISITANTE.
ÁGUA MINERAL 20L - ÁGUA MINERAL EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO
25/76 DA COMISSÃO DE NORMAS E
PADRÕES PARA ALIMENTOS, QUE
ESTABELECE PADRÕES DE IDENTIDADE
E QUALIDADE PARA AS ÁGUAS MINERAIS
(1976). COM AUSÊNCIA DE ESCHERICHIA
COLI. CAPTAÇÃO DA ÁGUA FEITO
DENTRO
DOS
MAIS
RIGOROSOS
PADRÕES DE EXIGÊNCIA DO DNPM DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUÇÃO MINERAL. OS GARRAFÕES
RETORNÁVEIS DEVEM PASSAR POR UM
PROCESSO
DE
HIGIENIZAÇÃO
E
LAVAGENS (TEMPERATURA DE 60 ºC),
QUE ASSEGURAM A ELIMINAÇÃO DE
TODA E QUALQUER IMPUREZA OU
BACTÉRIA. ENXAGUADOS COM ÁGUA
MINERAL E SÓ ENTÃO ENVASADOS,
TAMPADOS, LACRADOS E EMBALADOS
AUTOMATICAMENTE.
ÁGUA MINERAL 500ML - ÁGUA MINERAL
EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO
25/76 DA COMISSÃO DE NORMAS E
PADRÕES PARA ALIMENTOS, QUE
ESTABELECE PADRÕES DE IDENTIDADE
E QUALIDADE PARA AS ÁGUAS MINERAIS
(1976). COM AUSÊNCIA DE ESCHERICHIA
COLI. CAPTAÇÃO DA ÁGUA FEITO
DENTRO
DOS
MAIS
RIGOROSOS
PADRÕES DE EXIGÊNCIA DO DNPM DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUÇÃO MINERAL. DEVEM SER
ENVASADOS, TAMPADOS, LACRADOS E
EMBALADOS AUTOMATICAMENTE.
12
4750
UN
13
950
KG
15
5685
UN
16
210
UN
13,94
12,50
1,17
4
Edição Nº 0029
ALFACE - UND - PRODUTO EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
ALHO BRANCO GRAÚDO– KG – ALHO
NOBRE,
GRUPO
BRANCO,
TIPO
ESPECIAL,
CLASSE
6,
FISIOLOGICAMENTE
DESENVOLVIDO
INTEIRO,
SADIO
E
ISENTO
DE
SUBSTANCIAS NOCIVAS À SAÚDE, DE
ACORDO COM A PORTARIA Nº 242 DE
17/09/1992. PRODUTO EM BOM ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
ARROZ AGULHINHA TIPO 1 - CLASSE
LONGO FINO - PCT 5KG - GRÃOS DE
ARROZ “IN NATURA”, PROVENIENTES DA
ESPÉCIE ORYZA SATIVA, BENEFICIADO,
POLIDO, LONGO FINO (“AGULHINHA”),
TIPO 1. O PRODUTO DEVERÁ SER DA
SAFRA CORRENTE. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR
BOM
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
ISENTO
DE
PROCESSOS DE FERMENTAÇÃO, MOFO,
ODOR ESTRANHO E SUBSTÂNCIAS
NOCIVAS À SAÚDE. DEVE TER ASPECTO
DE GRÃOS BRANCOS. ODOR E SABOR
CARACTERÍSTICOS. DEVE PELO MENOS
DOBRAR
DE
VOLUME
APÓS
O
COZIMENTO. TODOS OS GRÃOS (100%)
DEVEM ESTAR COZIDOS NO TEMPO QUE
DETERMINA A EMBALAGEM OU, NO
CASO DE NÃO HAVER DETERMINAÇÃO
NA EMBALAGEM, EM NO MÁXIMO 20
MINUTOS.
O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É,
DEVE OBEDECER A PORTARIA Nº 269, DE
17/11/88.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE LOTE, DATA DE VALIDADE E
QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR
VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA
NA UNIDADE REQUISITANTE.
ARROZ INTEGRAL – PCT 1 KG – O GRÃO
DEVE SER LONGO, FINO, TIPO I
INTEGRAL.
O
PRODUTO
DEVE
APRESENTAR
BOM
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
ISENTO
DE
PROCESSOS DE FERMENTAÇÃO, MOFO,
ODOR ESTRANHO E SUBSTÂNCIAS
NOCIVAS À SAÚDE. DEVE TER ASPECTO
DE GRÃOS INTEGRAIS. ODOR E SABOR
CARACTERÍSTICOS. DEVE PELO MENOS
DOBRAR
DE
VOLUME
APÓS
O
COZIMENTO. O PRODUTO DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A
PORTARIA Nº 269, DE 17/11/88. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
1,30
20,89
12,56
5,50
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
18
16980
KG
19
600
KG
20
7250
KG
21
885
UN
22
430
KG
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE LOTE, DATA DE VALIDADE E
QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR
VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA
NA UNIDADE REQUISITANTE.
BANANA NANICA KG – BANANA BRANCA,
TIPO 1, CLASSE 13 PARA COMPRIMENTO
(DE 13 A 16 CM) COM GRAU MÉDIO DE
AMADURECIMENTO.
DEVEM
APRESENTAR CARACTERÍSTICAS DO
CULTIVAR BEM DEFINIDAS, SEREM SÃS,
INTEIRAS, LIMPAS E LIVRES DE UMIDADE
EXTERNA ANORMAL. DEVE OBEDECER A
PORTARIA
Nº
126
DE
15/05/1981.PRODUTO EM BOM ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
BATATA DOCE – KG - PRODUTO EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
BATATA INGLESA GRAÚDA KG – BATATA
INGLESA NOVA, LAVADA, GRUPO 1 E 2,
CLASSE 2, TIPO ESPECIAL (DE 45 A 85
MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL),
PESANDO ENTRE 100 E 300 G A
UNIDADE. PRODUTO EM BOM ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
BATATA PALHA – UND – EMBALAGEM
COM APROXIMADAMENTE 1 KG. DEVE
SER FINA, SEQUINHA E CROCANTE.
PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO
PROCESSAMENTO
DA
BATATA
DESCASCADA, RALADO TIPO PALHA,
ÍNTEGRA E FRITA EM ÓLEO VEGETAL
ISENTO DE ÁCIDOS GRAXOS TRANS. A
BATATA
DEVE
SER
OBTIDA,
PROCESSADA,
EMBALADA,
ARMAZENADA E CONSERVADA EM
CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM E/OU
AGREGUEM
SUBSTÂNCIAS
FÍSICAS,
QUÍMICAS
OU
BIOLÓGICAS
QUE
COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO
CONSUMIDOR.
AUSÊNCIA
DE
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
FILME
COMPOSTO
DE
POLIETILENO,
POLIÉSTER E ALUMÍNIO OU SIMILAR,
HERMETICAMENTE
FECHADO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE DO PRODUTO.
BERINJELA – KG – BERINJELA COM NO
MÍNIMO 150G A UNIDADE. PRODUTO EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO
ALIMENTO
PRESERVADAS,
ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
23
1410
KG
26
5459
UN
27
4915
UN
2,79
2,30
1,99
19,99
3,99
5
Edição Nº 0029
BETERRABA – KG – TAMANHO MÉDIO,
PESANDO ENTRE 200 E 300G A UNIDADE.
DEVE
APRESENTAR
AS
CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM
DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE
DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COM
COLORAÇÃO PRÓPRIA. PRODUTO EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO
ALIMENTO
PRESERVADAS,
ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
BISCOITO DE LEITE – PCT – O PACOTE
DEVE TER APROXIMADAMENTE 400G.
PRODUTO COMPOSTO DE FARINHA DE
TRIGO (ENRIQUECIDA COM FERRO E
ÁCIDO FÓLICO), AÇÚCAR, GORDURA
VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE
MILHO E/OU FÉCULAS DE ARROZ OU
MANDIOCA, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL
REFINADO,
FERMENTOS
QUÍMICOS
(BICARBONATO
DE
SÓDIO,
BICARBONATO
DE
AMÔNIO
E
PIROFOSFATO
ÁCIDO
DE
SÓDIO),
ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA,
AROMATIZANTE,
MELHORADOR
DE
FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO E
ENZIMA PROTEASE (INS 1101I). PODE
CONTER
TRAÇOS
D
LEITE
OU
DERIVADOS, NOZES, AMENDOIM, COCO,
OVO, SEMENTES DE GERGELIM E
SEMENTES DE PAPOULA. O PRODUTO
DEVE ESTAR EMBALADO DE ACORDO
COM
AS
NORMAS
DA
ANVISA,
ACONDICIONADO EM PACOTES DE
POLIPROPILENO,
ATÓXICO,
HERMETICAMENTE
VEDADOS
E
EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO
LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É,
DEVE OBEDECER A RESOLUÇÃO RDC Nº
263, DE 22/09/2005. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE
DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 24
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
NA UNIDADE REQUISITANTE.
BISCOITO MAIZENA – PCT – O PACOTE
DEVE TER APROXIMADAMENTE 400G.
PRODUTO COMPOSTO DE FARINHA DE
TRIGO (ENRIQUECIDA COM FERRO E
ÁCIDO FÓLICO), AÇÚCAR, GORDURA
VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE
MILHO E/OU FÉCULAS DE ARROZ OU
MANDIOCA, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL
REFINADO,
FERMENTOS
QUÍMICOS
(BICARBONATO
DE
SÓDIO,
BICARBONATO
DE
AMÔNIO
E
PIROFOSFATO
ÁCIDO
DE
SÓDIO),
ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA,
AROMATIZANTE,
MELHORADOR
DE
FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO E
ENZIMA PROTEASE (INS 1101I). PODE
CONTER TRAÇOS D LEITE OU
2,90
4,10
4,10
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
28
370
UN
29
1790
UN
30
7770
UN
DERIVADOS, NOZES, AMENDOIM, COCO,
OVO, SEMENTES DE GERGELIM E
SEMENTES DE PAPOULA. O PRODUTO
DEVE ESTAR EMBALADO DE ACORDO
COM
AS
NORMAS
DA
ANVISA,
ACONDICIONADO EM PACOTES DE
POLIPROPILENO,
ATÓXICO,
HERMETICAMENTE
VEDADOS
E
EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO
LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É,
DEVE OBEDECER A RESOLUÇÃO RDC Nº
263, DE 22/09/2005. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE
DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 24
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
NA UNIDADE REQUISITANTE.
BOMBOM – PCT 1KG – ALIMENTO
COMPOSTO DE AÇÚCAR, GORDURAS
VEGETAL,
FARINHA
DE
TRIGO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, MASSA DE CACAU, MANTEIGA
DE CACAU, CASTANHA DE CAJU, SORO
DE LEITE EM PÓ, FARINHA DE SOJA
INTEGRAL, LEITE EM PÓ DESNATADO,
GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA,
SAL, ÓLEO DE SOJA, CACAU EM PÓ,
EXTRATO DE MALTE, EMULSIFICANTES:
LECITINA DE SOJA E POLIGLICEROL
POLIRICINOLEATO, FERMENTO QUÍMICO
BICARBONATO
DE
SÓDIO
E
AROMATIZANTE. PODE CONTER TRAÇOS
DE AVELÃ, AMÊNDOA E OVO. CONTENDO
EM 1 BOMBOM (21,5G) 113KCAL, 1,3G DE
PROTEÍNAS, 6,2G DE GORDURAS. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE DO PRODUTO, E ATENDER
AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E DIPOA. O PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR
VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA
DE
ENTREGA
NA
UNIDADE
REQUISITANTE.
BROCOLIS – UND - PRODUTO EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
CAFÉ TORRADO E MOIDO - 500G - CAFÉ
PURO E MOÍDO, PROCEDENTE DE
GRÃOS SÃOS, LIMPOS E ISENTOS DE
IMPUREZAS.
ACONDICIONADOS
EM
PACOTE
ALUMINIZADO,
ÍNTEGRO,
RESISTENTE,
VEDADO
HERMETICAMENTE E LIMPO. CONTENDO
SELO
DE
PUREZA
ABIC.
GRÃO
BENEFICIADO DO FRUTO MADURO DE
33
440
UN
36
3440
KG
37
2450
KG
27,70
2,15
8,49
6
Edição Nº 0029
ESPÉCIES
DO
GÊNERO
COFFEA,
SUBMETIDO A TRATAMENTO TÉRMICO
ATÉ ATINGIR O PONTO DE TORRA
TRADICIONAL,
SENDO
POSTERIORMENTE
SUBMETIDO
AO
PROCESSO DE MOAGEM. O PRODUTO
DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE
OBEDECER A PORTARIA Nº 377, DE 26
DE ABRIL DE 1999. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE
DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
CANELA EM PÓ– UND – EMBALAGEM
COM
APROXIMADAMENTE
40G.
O
PRODUTO DEVE SER ISENTO DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR
VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR
DA DATA NA UNIDADE REQUISITANTE.
PRODUTO CONSTITUÍDO DA CASCA (EM
PÓ) DE UMA DAS SEGUINTES ESPÉCIES
VEGETAIS:
CANELA-DA-CHINA
OU
CANELA-DO-CEILÃO,
TRADICIONALMENTE UTILIZADAS PARA
AGREGAR SABOR OU AROMA AOS
ALIMENTOS E BEBIDAS. O PRODUTO
DEVE SER APRESENTADO NA FORMA DE
PÓ. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS
CUJAS
EMBALAGENS
ESTEJAM
DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
CEBOLA NACIONAL COMUM – KG –
CEBOLA DE CABEÇA GRAÚDA, DE
PRIMEIRA
QUALIDADE,
GRUPO
1,
SUBGRUPO AMARELA OU VERMELHA,
CLASSE 4 (DE 70 A 90 MM DE DIÂMETRO
TRANSVERSAL), TIPO 1, PESANDO
ENTRE 100 A 200G A UNIDADE.
PRODUTO EM BOM ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
CENOURA – KG – CENOURA DE
PRIMEIRA QUALIDADE, GRUPO NANTES
OU BRASÍLIA, CLASSE 14 A 18, PESANDO
ENTRE 70 E 140G A UNIDADE. PRODUTO
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO
ALIMENTO
PRESERVADAS,
ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
2,15
2,02
2,50
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
39
41
550
1710
KG
UN
42
1200
UN
43
2005
UN
44
180
UN
CHUCHU – KG – CHUCHU DE PRIMEIRA
QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, TIPO 2
OU ESPECIAL, PESANDO ENTRE 300 A
400G A UNIDADE. PRODUTO EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
CREME DE LEITE – UND – EMBALAGEM
COM
APROXIMADAMENTE
250G.
PRODUTO COMPOSTO DE GORDURA
LÁCTEA, CONTENDO 25% A 30% DE
GORDURA, FABRICADO A PARTIR DE
MATÉRIAPRIMA
SELECIONADA,
VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES E
EMBALAGEM TETRA PACK (CAIXINHA).
EMBALADO EMBALAGENS LIMPAS, NÃO
AMASSADAS,
NÃO
ESTUFADAS,
RESISTENTE,
QUE
GARANTAM
A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O
MOMENTO
DO
CONSUMO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE DO PRODUTO.
COUVE MANTEIGA- MAÇO - PRODUTO
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS
ORGANOLÉPTICAS
DO
ALIMENTO
PRESERVADAS,
ISENTO
DE
CONTAMINANTES
DE
ORIGEM
BIOLÓGICA, QUÍMICA OU FÍSICA.
DOCE DE LEITE PASTOSO – UND –
EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE
400G. DEVE SER COMPOSTO DE: LEITE
PASTEURIZADO PADRONIZADO E/OU
LEITE EM PÓ RECONSTITUÍDO, AÇÚCAR,
ENZIMA
BETAGALACTOSIDASE
E
CONSERVADOR:
SORBATO
DE
POTÁSSIO. SEM GLÚTEM. PRODUTO
CONTENDO APROXIMADAMENTE EM 20G
DE
PORÇÃO
69KCAL,
12G
DE
CARBOIDRATOS, 1,4G DE PROTEINAS,
1,7G DE GORDURAS E 38MG DE SÓDIO. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR
VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA
DE
ENTREGA
NA
UNIDADE
REQUISITANTE.
ERVA DOCE – UND – EMBALAGEM DE
APROXIMADAMENTE 10G. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE
DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE SEIS
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
NA UNIDADE REQUISITANTE.
1,82
45
4140
UN
47
200
UN
48
2520
UN
49
7160
UN
2,93
1,77
4,68
1,45
7
Edição Nº 0029
EXTRATO DE TOMATE – UND – EMBALAGEM
DE APROXIMADAMENTE 850G. DEVE SER
COMPOSTO DA POLPA DO TOMATE
MADURO, AÇÚCAR E SAL. PRODUTO DEVE
CONTER APROXIMADAMENTE EM 30G DE
PORÇÃO 20KCAL, 4,2G DE CARBOIDRATO,
0,9G DE PROTEINAS, 0G DE GORDURAS,
130MG DE SÓDIO, 40MCG DE VITAMINA A E
1MG DE VITAMINA E. A LATA DEVE
APRESENTAR EXTERNAMENTE OS DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA
UNIDADE REQUISITANTE. A LATA NÃO DEVE
APRESENTAR AMASSADOS E PARTES
ENFERRUJADAS. NÃO SERÃO ACEITOS
PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM
DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FARINHA DE ROSCA – UND – PACOTE COM
APROXIMADAMENTE 1 KG. FARINHA DE
ROSCA GRUPO SECA, SUBGRUPO EXTRA
FINA, CLASSE BRANCA, TIPO 1. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA
DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE
OBEDECER A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE
22 DE SETEMBRO DE 2005. NÃO SERÃO
ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS
ESTEJAM DANIFICADAS.
FARINHA
DE
TRIGO
ESPECIAL
ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO
FOLICO– 1KG – PRODUTO OBTIDO PELA
MOAGEM, EXCLUSIVAMENTE, DO GRÃO DE
TRIGO TRITICUM VULGARES, BENEFICIADO.
COM
AUSÊNCIA
DE
IMPUREZAS
E
SUJIDADES.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE. O PRODUTO DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,
ISTO É, DEVE OBEDECER A RESOLUÇÃO
CNNPA Nº 12, DE 1978, RESOLUÇÃO RDC Nº
263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
Nº
8,
DE
02/06/2005.
NÃO
SERÃO
ACEITOS
PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM
DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 – 1 KG CLASSIFICADO COMO FEIJÃO GRUPO I
(ANÃO), CLASSE CORES (FEIJÃO CARIOCA),
TIPO 1, CONFORME A CONFORME A
PORTARIA N° 161, DE 24/07/87. O PRODUTO
DEVERÁ SER DA SAFRA CORRENTE.
PRODUTO
EM
BOM
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
8,70
4,19
2,40
3,95
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
52
54
57
1172
91
2630
UN
UN
KG
QUÍMICA OU FÍSICA. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE
VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E
ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E DIPOA. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA
DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. NÃO
SERÃO
ACEITOS
PRODUTOS
CUJAS
EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A
ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FERMENTO BIOLÓGICO PARA PÃO – 500G FERMENTO
BIOLÓGICO
FRESCO,
CONSTITUÍDO DE LEVEDURA FRESCA
SACCHAROMYCES CEREVISIA, EM FORMA
DE TABLETE, ISENTO DE MOFOS E
IMPUREZAS.
ACONDICIONADO
EM
PACOTES DE POLIETILENO, ÍNTEGRO,
RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E
LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS
A
PARTIR
DA
DATA
NA
UNIDADE
REQUISITANTE. A ROTULAGEM DEVE
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L GARRAFÃO ATENDENDO A PORTARIA DE
NÚMERO 387/2008 DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM),
QUE EXIGE QUE A DATA LIMITE DE TRÊS
ANOS. DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA
PORTARIA 387 DO NPM, QUE DISCIPLINA O
USO
DE
GARRAFÕES
PLÁSTICOS
RETORNÁVEIS
DESTINADOS
AO
ENVASAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
ÁGUA MINERAL, O OBJETIVO É GARANTIR A
INTEGRIDADE DO PRODUTO. A NORMA
OBRIGA OS CONCESSIONÁRIOS DE ÁGUA
MINERAL QUE ENVASAM SEUS PRODUTOS
EM
EMBALAGENS
RETORNÁVEIS
APRESENTEM AO DNPM
CÓPIA
DE
CERTIFICADO DE INSTITUTO TÉCNICO
RECONHECIDO,
ATESTANDO
QUE
O
PRODUTO ATENDE TODAS AS NORMAS
EXIGIDAS. SEGUNDO ESTE ARTIGO O
DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES
TORNA
O
INFRATOR
SUJEITO
A
PENALIDADE PREVISTA NOS CÓDIGOS DE
ÁGUAS MINERAIS E DE MINERAÇÃO. DEVE
ATENDER AS NORMAS DA ABNT PARA
GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL (NBR
14328-06/1999; NBR 14638-01/2001; NBR
14222-10/1998 E NBR 14637- 01/2001).
LARANJA PÊRA – KG – TIPO 1, CLASSE 85 A
93,
COLORAÇÃO
C2
A
C3.
DEVE
APRESENTAR MÍNIMO DE 45% DE SUCO.
PRODUTO
EM
BOM
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
58
1660
UN
60
2048
UN
61
510
UN
16,70
62
1,87
9195
UN
Edição Nº 0029
LEITE CONDENSADO – UND – EMBALAGEM
DE APROXIMADAMENTE 395G. ALIMENTO
COMPOSTO DE LEITE PASTEURIZADO E/OU
LEITE EM PÓ, AÇÚCAR E LACTOSE. SEM
ADIÇÃO
DE
GLÚTEN.
CONTENDO
APROXIMADAMENTE EM 20G 72 KCAL, 13G
DE CARBOIDRATO, 1,5G DE PROTEÍNAS,
1,6G DE GORDURAS E 41MG DE CÁLCIO.
DEVE ESTAR EM EMBALAGENS LIMPAS,
NÃO
ESTUFADAS,
RESISTENTE,
QUE
GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO
ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA
UNIDADE REQUISITANTE.
LEITE UHT DESLACTOSADO – 1L - LEITE DE
VACA, SEM ADULTERAÇÕES, COM TEOR
REDUZIDO
DE
LACTOSE
CONFORME
LEGISLAÇÃO, LÍQUIDO, COR BRANCA,
ODOR
E
SABOR
CARACTERÍSTICOS,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA
VIDA
UHT/
UAT
(ULTRA
ALTA
TEMPERATURA), EM CAIXA CARTONADA, DE
1 LITRO, VALIDADE ATÉ 4 MESES. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E
CARIMBO DE INSPEÇÃO.
BEBIDA DE SOJA ORIGINAL – 1L – O
PRODUTO DEVE CONTER ÁGUA, EXTRATO
DE SOJA, AÇÚCAR, FOSFATO TRICÁLCICO,
AMIDO MODIFICADO, SAL, ESPESSANTES
CELULOSE MICROCRISTALINA, CARRAGENA
E
CARBOXIMETILCELULOSE,
AROMATIZANTES
E
ESTABILIZANTE
CITRATO DE SÓDIO. SEM GLÚTEN, SEM
LACTOSE. DEVE CONTER EM 200ML
APROXIMADAMENTE 78KCAL , 9G DE
CARBOIDRATOS, 5,2G DE PROTEÍNAS, 2,4G
DE GORDURAS, 240MG DE CÁLCIO E 95MG
DE SÓDIO.
COTA AMPLA CONCORRÊNCIA
LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO – UND –
EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 400G.
INTEGRAL, INSTANTÂNEO, COM NO MÍNIMO
26% DE GORDURAS (LIPÍDIOS), CONTENDO
PIROFOSFATO FÉRRICO E EMULSIFICANTE
LECITINA DE SOJA, ACONDICIONADOS EM
EMBALAGEM DE FOLHA DE FLANDRES OU
ALUMÍNIO LIMPA, RESISTENTE, ATÓXICA,
ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA,
CONTENDO
400G
DE
PESO
LÍQUIDO.
EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA E
CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DATA DE
VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR
DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.
8
3,98
4,79
4,99
8,28
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
63
64
67
68
70
3065
6205
2785
400
180
UN
KG
UN
UN
UN
COTA ME/EPP
LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO –
UND – EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE
400G. INTEGRAL, INSTANTÂNEO, COM NO
MÍNIMO 26% DE GORDURAS (LIPÍDIOS),
CONTENDO PIROFOSFATO FÉRRICO E
EMULSIFICANTE
LECITINA
DE
SOJA,
ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE
FOLHA DE FLANDRES OU ALUMÍNIO LIMPA,
RESISTENTE,
ATÓXICA,
ISENTA
DE
FERRUGEM, NÃO AMASSADA, CONTENDO
400G DE PESO LÍQUIDO. EMBALAGEM
APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA E
CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DATA DE
VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR
DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO
MAÇÃ FUJI – KG – MAÇÃ FUJI DE PRIMEIRA
QUALIDADE, GRUPO RAJADA, CLASSE DE
70 A 80 MM DE DIÂMETRO, TIPO 2. DEVE
OBEDECER A INSTRUÇÃO NORMATIVA
MAPA Nº 50 DE 03/09/2002. PRODUTO EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
MACARRAO DE SÊMOLA COM OVOS
FORMATO
ESPAGUETE
–
UND
EMBALAGEM COM 1 KG. ALIMENTO
COMPOSTO BASICAMENTE DE SÊMOLA DE
TRIGO E OVOS. ACONDICIONADA DE PAPEL
IMPERMEÁVEL
COM
VEDAÇÕES
MECÂNICAS (SELAGEM), RESISTENTE À
UMIDADE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
MACARRAO DE SÊMOLA COM OVOS
FORMATO FITILHOS DE OURO – UND EMBALAGEM
COM
500G.
ALIMENTO
COMPOSTO BASICAMENTE DE SÊMOLA DE
TRIGO E OVOS. ACONDICIONADA DE PAPEL
IMPERMEÁVEL
COM
VEDAÇÕES
MECÂNICAS (SELAGEM), RESISTENTE À
UMIDADE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
MACARRÃO ESPAGUETE INTEGRAL – UND –
EMBALAGEM COM 500G. DEVE CONTER
NOS INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO
INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E
ÁCIDO FÓLICO E CORANTE NATURAL DE
URUCUM E CÚRCUMA. A EMBALAGEM
8,28
71
1985
UN
72
2600
KG
73
2420
KG
74
730
KG
75
4171
UN
5,29
4,40
4,28
5,10
9
Edição Nº 0029
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
MAIONESE – 500G – ALIMENTO COMPOSTO
POR ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, VINAGRE,
AMIDO
MODIFICADO,
OVOS
PASTEURIZADOS, AÇÚCAR, SAL, SUCO DE
LIMÃO,
ACIDULANTE,
ESPESSANTE,
CONSERVADOR
E
AROMATIZANTE.
CONTENDO APROXIMADAMENTE EM 12G
DE
PORÇÃO
38KCAL,
0,9G
DE
CARBOIDRATOS, 0G DE PROTEÍNAS, 3,8G
DE
GORDURA.
COM
AUSÊNCIA
DE
MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA
(MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS),
ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS,
PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS
E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS
RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES,
CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO
RDC Nº 175, DE 08/07/2003. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO.
MAMÃO FORMOSA – UND – CLASSE I A K
(DE 670 A 1300 G) E CATEGORIA EXTRA,
SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS
ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.
PRODUTO
EM
BOM
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
MANDIOCA – KG – PRODUTO DE PRIMEIRA
QUALIDADE, PESANDO DE 500 A 800 G POR
UNIDADE, RAIZ NOVA E ISENTA DE TERRA.
PRODUTO
EM
BOM
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
MANDIOCA SALSA – KG - PRODUTO DE
PRIMEIRA QUALIDADE, RAIZ NOVA E ISENTA
DE TERRA. PRODUTO EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
MARGARINA EXTRA CREMOSA SEM SAL 500G - PRODUTO REFRIGERADO OBTIDO
DE
ÓLEOS
VEGETAIS
LÍQUIDOS
E
INTERESTERIFICADO, ÁGUA, SORO DE
LEITE, LEITE EM PÓ DESNATADO, VITAMINA
A,
ESTABILIZANTES,
CONSERVANTES,
ACIDULANTES,
ANTIOXIDANTES
E
CORANTES
NATURAIS:
URUCUM
E
CÚRCUMA. COM NO MÍNIMO 65% DE
LIPÍDIOS. EMBALAGEM DE POTES DE
4,29
3,94
4,40
12,98
4,30
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Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
76
3100
KG
78
3300
UN
79
1500
UN
POLIETILENO RESISTENTE OU ACETADO
COM TAMPA E LACRE DE PROTEÇÃO
INTACTO. O TEOR DE LIPÍDIOS TOTAIS
DEVE CONSTAR NO PAINEL PRINCIPAL DO
RÓTULO DE FORMA CLARA, DESTACADA E
PRECISA. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS
COM
LACRE
ROMPIDO
OU
CUJAS
EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
MELANCIA – KG – TAMANHO MÉDIO, ENTRE
9 A 12 KG A UNIDADE, SEM DANOS
MECÂNICOS,
MANCHAS, PRAGAS
OU
DOENÇAS. PRODUTO EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS 1,65
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
MILHO VERDE EM CONSERVA – UND –
EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE
300G
(PESO
DRENADO).
PRODUTO
CONTENDO MILHO VERDE COZIDO EM
CONSERVA DE ÁGUA E SAL (SALMORA). A
LATA NÃO DEVE APRESENTAR AMASSADOS
1,89
E PARTES ENFERRUJADAS.O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA
DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
MISTURA PRONTA PARA PÃO FRANCES
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
– 25 KG – COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO. MISTURA PREPARADA DE FARINHA
DE TRIGO E INGREDIENTES FUNCIONAIS
PERMITINDO, ATRAVÉS DE UM PROCESSO
DE FABRICAÇÃO OTIMIZADO, UMA MASSA
BEM DESENVOLVIDA, MAIOR TOLERÂNCIA
DA MASSA DURANTE A FERMENTAÇÃO E
CARACTERÍSTICAS
SENSORIAIS
BALANCEADAS DO PRODUTO FINAL. O
PRODUTO DEVE SE APRESENTAR NA
FORMA
DE
PÓ,
TER
COLORAÇÃO
CARACTERÍSTICA E ESTAR LIVRE DE
ODORES,
SABORES
E
MATERIAIS
51,53
ESTRANHOS, E SER OBTIDO ATRAVÉS DE
BOAS
PRÁTICAS
DE
FABRICAÇÃO.
MICROBIOLÓGICA B. CEREUS – MAX. 200/G
(UFC), COLIFORMES A 45° - MAX.
100/G(NMP), SALMONELLAS (EM 25G) –
AUSÊNCIA EM 25G. A EMBALAGEM DEVE
SER COMPOSTA DE SACO DE RÁFIA DE
POLIPROPILENO LAMINADO CONTENDO 25
KG DO PRODUTO. EM PORÇÃO DE 40G O
PRODUTO DEVE FORNECER 139KCAL, 30G
DE CARBOIDRATO, 4 G DE PROTEÍNAS, 0G
DE GORDURAS, 0G DE GORDURAS TRANS,
1,7 MG DE FERRO, 60MCG DE ÁCIDO
FÓLICO. PRODUTO DESENVOLVIDO POR
MEIO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE
QUALIDADE CERTIFICADO CONFORME OS
10
81
1662
DU
ZI
A
82
360
UN
Edição Nº 0029
REQUISITOS DA NBR ISSO 9001:2000. ESTE
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA
PARA
ALIMENTOS.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DA VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DA NTA 80 DO DECRETO
ESTADUAL N° 12.486 DE 20/10/1978. O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR
A
VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA
DATA NA UNIDADE REQUISITANTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE
OBEDECER A: PORTARIA N° 370, DE
04/09/1997, PORTARIA N° 371, DE 04/09/1997;
RESOLUÇÃO
N°
2,
DE
22/05/2000;
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
N°
14,
DE
27/04/2007; PORTARIA N° 183, DE 21/03/1996;
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
N°
68,
DE
12/12/2006; INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 69,
DE 13/12/2006; RESOLUÇÃO RDC N° 175, DE
08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N° 12, DE
02/01/2001; RESOLUÇÃO RDC N° 259, DE
20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N° 123, DE
13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N° 360, DE
23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N° 359, DE
23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N° 163, DE
17/08/2006; RESOLUÇÃO RE N° 2313, DE
26/07/2006; PORTARIA N° 157, DE 19/08/2002;
LEI N° 8543, DE 23/12/1992; LEI N° 10674, DE
16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N° 40, DE
08/02/2002.
OVO - DUZ – OVOS BRANCOS DE GALINHA,
FRESCOS, EXTRA, CONTENDO CASCA
LIMPA E INTEGRA, TAMANHO MÉDIO OU
SUPERIOR, PESANDO NO MÍNIMO 55G POR
UNIDADE, CONFORME DECRETO DE LEI
3748 DE 12/07/93. DEVE ESTAR EMBALADO
EM CAIXA DESCARTÁVEL, FECHADA, COM
CAPACIDADE PARA UMA DÚZIA, COM
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PRAZO
DE VALIDADE, IDENTIFICADA COM RÓTULO
E ETIQUETA, CONFORME LEGISLAÇÃO
VIGENTE. DEVE TER CERTIFICADO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
DE 7 DIAS (TEMPERATURA AMBIENTE) OU
14 DIAS (ACONDICIONADO EM CÂMARA
FRIA), A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
ORÉGANO – 100G - PRODUTO ISENTO DE
SÓDIO.
A
EMBALAGEM
DEVE
SER
RESISTENTE, GARANTINDO A INTEGRIDADE
DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO
CONSUMO.
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO, E ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
4,54
2,45
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
83
84
2260
210
UN
UN
85
1210
KG
86
140
UN
PÃO DE FORMA FATIADO – UND –
EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 500G,
COM APROXIMADAMENTE 20 FATIAS.
ALIMENTO COMPOSTO POR FARINHA DE
TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL,
SAL,
FOSFATOS
MONOCÁLCIO
E
TRICÁLCICO, VITAMINAS PP, B6, B1 E B12,
EMULSIFICANTES
ESTEAROIL-2-LACTIL,
LACTATO DE SÓDIO, POLISORBATO 80 E
MONOGLICERÍDEOS DE ÁCIDO GRAXOS,
CONSERVADOR PROPIONATO DE CÁLCIO.
DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE
MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS
MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO
DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR
MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO
DOS DEDOS. PODERÁ CONTER OS
ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS
A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA
UNIDADE REQUISITANTE.
PÃO DE FORMA FATIADO INTEGRAL – 500G ALIMENTO COMPOSTO POR FARINHA DE
TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO,
FARINHA
MULTICEREAL
(TRITICALE, CENTEIO, AVEIA, GIRASSOL,
GERGELIM, TRIGO E LINHAÇA), AÇÚCAR
REFINADO, GORDURA VEGETAL, GLÚTEN,
FARINHA DE CENTEIO, ÓLEO DE CANOLA,
SAL REFINADO, FIBRA DE SOJA, FIBRA DE
TRIGO, EMULSIFICANTE ESTEAROIL 2LACTIL
LACTATO
DE
CÁLCIO
E
CONSERVADOR
PROPIONATO
DE
CÁLCIO. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR
DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS,
ISENTAS
MATÉRIA
TERROSA
E
DE
PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR
SUJIDADES,
BOLOR
MANCHAS
OU
FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS.
PODERÁ
CONTER
OS
ADITIVOS
PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS
A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA
UNIDADE REQUISITANTE.
PEPINO – KG - PRODUTO DE PRIMEIRA
QUALIDADE,
EM
BOM
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
PIMENTA DO REINO EM PÓ – UND –
EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE
50G. PIMENTA DO REINO, CONTENDO
APROXIMADAMENTE EM 1G DE PORÇÃO 0G
4,29
87
9760
UN
91
2428
UN
6,70
2,00
2,80
11
Edição Nº 0029
DE
CARBOIDRATOS,
PROTEÍNAS,
GORDURAS E SÓDIO. O PRODUTO DEVE
SER APRESENTADO NA FORMA DE PÓ. OS
INGREDIENTES DEVEM SER DECLARADOS
NO RÓTULO. O PRODUTO DEVE SER
EMBALADO EM POTES OU PACOTES
PLÁSTICOS LACRADOS DE 50 GR. NÃO
SERÃO
ACEITOS
PRODUTOS
CUJAS
EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A
ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
POLPA DE FRUTA NATURAL SEM ADIÇÃO
DE AÇUCAR - 400G - SABORES: ABACAXI,
ACEROLA, MARACUJÁ, TANGERINA, UVA).
PRODUTO 100% NATURAL DESENVOLVIDO
UTILIZANDO O SISTEMA DE ANÁLISE DE
PERIGOS
E
PONTOS
CRÍTICOS
DE
CONTROLE (APPCC), SEM ADIÇÃO DE
AÇÚCAR,
SEM
CONSERVANTES,
PASTEURIZADO.
ACONDICIONADO
EM
EMBALAGEM
IMPERMEÁVEL
COM
VEDAÇÕES
MECÂNICAS
(SELAGEM),
RESISTENTE À UMIDADE. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 3
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
REFRESCO EM PÓ – UND – EMBALAGEM
COM 30G, SABORES VARIADOS. PRODUTO
COMPOSTO DE AÇÚCAR, MALTODEXTRINA,
POLPA DE LARANJA DESIDRATADA (1%),
FIBRA
VEGETAL,
FERRO,
ÁCIDO
ASCÓRBICO (VITAMINA C), VITAMINA A,
ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, REGULADOR
DE ACIDEZ CITRATO DE POTÁSSIO,
AROMATIZANTE
AROMA
SINTÉTICO
IDÊNTICO AO NATURAL,ANTIUMECTANTES:
FOSFATO TRICÁLCIO E DIÓXIDO DE SILÍCIO,
ESPESSANTES:GOMA
GUAR,
GOMA
XANTANA
E
GOMA
ARÁBICA,
EDULCORANTES
ARTIFICIAIS
:
ASPARTAME(25,4MG/100ML),
CICLAMATO
DE SÓDIO(22,3MG/100ML), ACESULFAME DE
POTÁSSIO (3,7MG/100ML) E SACARINA
SÓDICA
(1,8MG/100ML),
CORANTE
INORGÂNICO
DIÓXIDO
DE
TITÁNIO,
ESPUMANTE
EXTRATO
DE
QUILÁLA,
CORANTE
CARAMELO
IV,
CORANTES
ARTIFICIAIS:TARTRAZINA
E
AMARELO
CREPÚSCULO. CONTENDO EM 6G DE
PORÇÃO APROXIMADAMENTE 22 KCAL,
4,6G DE CARBOIDRATOS, 0G DE PROTEÍNAS
E GORDURAS, 2,1MG DE FERRO, 6,8MG DE
VITAMINA C, 90 UG RE DE VITAMINA A.
ACONDICIONADO
EM
PACOTE
ALUMINIZADO,
ÍNTEGRO,
RESISTENTE,
VEDADO HERMETICAMENTE A VÁCUO E
LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
7,59
0,70
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Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
92
93
96
720
1686
890
UN
UN
UN
REPOLHO – UND – REPOLHO VERDE MEDO,
PESANDO ENTRE 1,5 E 2,5KG A UNIDADE,
SEM FOLHAS DETERIORADAS. PRODUTO
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM
AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS
DO ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
REQUEIJÃO
CREMOSO
–
UND
–
EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE
180G. DEVE CONTER NOS INGREDIENTES:
CREME DE LEITE PASTEURIZADO, MASSA
COALHADA
(LEITE
PASTEURIZADO
DESNATADO
E
ACIDULANTE:
ÁCIDO
LÁCTICO),
CLORETO
DE
SÓDIO,
ESTABILIZANTES:
(PIROFOSFATO
TETRASSÓDICO,
TRIPOLIFOSFATO
DE
SÓDIO, HEXAMETAFOSFATO DE SÓDIO E
FOSFATO DISSÓDICO), CONSERVADORES:
SORBATO DE POTÁSSIO E NISINA. DEVE
POSSUIR APROXIMADAMENTE 77 KCAL,
1,4G DE CARBOIDRADO, 3,2 G DE
PROTEÍNAS, 6,5 GRAMAS DE GORDURA
TOTAL 5 G DE GORDURA SATURADA, 43 MG
DE CÁLCIO E 273 MG DE SÓDIO A CADA 30
GRAMAS DO PRODUTO.
DEVE SER
EMBALADO EM COPO PLÁSTICO PRÓPRIO,
RESISTENTE, ATÓXICO, COM PESO LÍQUIDO
DE 220G. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA
DEVERÁ CONSTAR AINDA AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES, IMPRESSAS NA PRÓPRIA
EMBALAGEM
OU
EM
ETIQUETA
IMPERMEÁVEL: A) NOME COMPLETO DO
ALIMENTO E TIPO; B) MARCA; C) DATA DE
FABRICAÇÃO E VENCIMENTO OU DATA DE
VALIDADE, ANOTADOS NO FORMATO
PRÓPRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA COM
LETRAS BEM LEGÍVEIS (DIA, MÊS E ANO); D)
NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO
FABRICANTE OU EMBALADOR; E) PESO OU
VOLUME LÍQUIDO, OU PESO DRENADO,
COM
RESPECTIVAS
UNIDADES
DE
MEDIDAS; F) SIGLA E NO DE REGISTRO EM
VIGÊNCIA NO ÓRGÃO COMPETENTE; G)
OUTRAS INFORMAÇÕES.
SUCO DE SOJA – UND – EMBALAGEM DE
APROXIMADAMENTE 200ML. DEVE CONTER
NOS INGREDIENTES: ÁGUA, GRÃOS DE
SOJA, AÇÚCAR LÍQUIDO INVERTIDO, SUCO
DE
MAÇÃ
CONCENTRADO,
AÇÚCAR,
MALTODEXTRINA, VITAMINAS C, B3, B6, B2 E
B12, MINERAL ZINCO, ESTABILIZANTES
PECTINA E GOMA GUAR, ACIDULANTE
ÁCIDO
CÍTRICO,
AROMATIZANTE,
REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO MÁLICO E
EDULCORANTE
SUCRALOSE.
DEVE
POSSUIR APROXIMADAMENTE 47 KCAL A
CADA
200ML
DO
PRODUTO.
ACONDICIONADOS
EM
EMBALAGENS
ASSÉPTICAS CARTONADAS COMPOSTA DE
SEIS CAMADAS DE TRÊS MATERIAIS:
PAPEL, POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE
E ALUMÍNIO. AS EMBALAGENS DEVEM
ESTAR
LIMPAS,
NÃO
VIOLADAS,
RESISTENTES,
QUE
GARANTAM
A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O
MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES
2,35
97
2610
KG
98
200
100
450
KG
101
750
UN
102
130
UN
5,69
UN
3,55
12
Edição Nº 0029
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA
DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO.
DEVE
SER
ACONDICIONADO
EM
EMBALAGEM TETRA BRICK ASSEPTIC. AS
BORDAS DO FECHO DE VEDAÇÃO DA
EMBALAGEM DEVEM ESTAR PERFEITAS E
TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA – SIF/DIPOA. NÃO SERÃO
ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS
ESTEJAM ESTUFADAS OU DANIFICADAS. A
ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
TOMATE – KG - TOMATE GRUPO OBLONGO
OU
REDONDO,
GRAU
MÉDIO
DE
AMADURECIMENTO, CLASSE MÉDIA, COM
DIÂMETRO TRANSVERSAL DE 50 A 60 MM
(OBLONGO) OU 65 A 80 MM (REDONDO),
TIPO ESPECIAL, PESANDO DE 100 A 200G A
UNIDADE. PRODUTO EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
TORRADA INTEGRAL – PCT 320 G - DEVE
CONTER NOS INGREDIENTES: FARINHA DE
TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL,
GORDURA
VEGETAL,
ÇÚCAR,
SAL,
EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO,
FÉCULA DE MANDIOCA E EMULSIFICANTE:
LECITINA DE SOJA (INS 322). DEVE
CONTER APROXIMADAMENTE 105 KCAL A
CADA 30 GRAMAS DO PRODUTO.
O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM
A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
VAGEM – KG - PRODUTO EM BOM ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA.
VINAGRE – UND –
EMBALAGEM COM
APROXIMADAMENTE 750 ML. O PRODUTO
DEVE CONTER ENTRE 4% E 6% DE ÁCIDO
ACÉTICO, E 1% V/V O TEOR ALCOÓLICO
MÁXIMO DO VINAGRE. A EMBALAGEM DO
PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA
DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE
ESTAMPADA NO RÓTULO DA EMBALAGEM,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
WAFER DIETÉTICO SABOR CHOCOLATE –
UND
–
EMBALAGEM
COM
APROXIMADAMENTE 115G. DEVE SER
ISENTO DE ADIÇÃO DE AÇÚCARES. DEVE
APRESENTAR EM SUA COMPOSIÇÃO:
GORDURA VEGETAL; FARINHA DE TRIGO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, MALTODEXTRINA; FÉCULA DE
MANDIOCA; POLIDEXTROSE; FARINHA DE
ARROZ; AMIDO DE MILHO; LECITINA DE
SOJA; EXTRATO SECO DE MALTE; SAL;
AROMA
ARTIFICIAL
DE
LEITE
CONDENSADO E AROMA IDÊNTICO AO
NATURAL DE LIMÃO; ACIDULANTE ÁCIDO
CÍTRICO; FERMENTO QUÍMICO
3,15
3,45
4,00
1,98
4,65
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
103
6200
UN
BICARBONATO DE SÓDIO; EDULCORANTES
ARTIFICIAIS ASPARTAME, CICLAMATO DE
SÓDIO, SUCRALOSE, SACARINA SÓDICA E
NEOTAME. DEVE SER APROVADO PELA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
AO DIABÉTICO (ANAD). DEVE POSSUIR
APROXIMADAMENTE154 KCAL A CADA 30G
DO PRODUTO.
LEITE PASTEURIZADO L - O PRODUTO
APRESENTA,
EM
MÉDIA,
3,0%
DE
GORDURAS TOTAIS, 2,0% DE GORDURAS
SATURADAS, 3,1% DE PROTEÍNAS E 4,4%
DE CARBOIDRATOS. CADA 100G DEVEM
FORNECER CERCA DE 57 KCAL OU 240 KJ.
O LEITE DEVE SER PRÉ-AQUECIDO NO
PASTEURIZADOR DE PLACAS, DEPOIS
ENVIADO ÀS CENTRÍFUGAS, COM TEOR DE
MATÉRIA
GORDA
MÍNIMA
DE
3,0%,
PASTEURIZADO A 75°C POR 20 SEGUNDOS,
REFRIGERADO EM TEMPERATURAS QUE
VARIAM DE 3ºC A 5°C E ESTOCADO. A
EMBALAGEM
DEVE
SER
DE
SACO
POLIETILENO E DEVEM ESTAR LIMPAS, NÃO
VIOLADAS RESISTENTES, QUE GARANTAM
A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O
MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE
VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO,
NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE
INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ
ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
DA PORTARIA N° 369 DE 04/09/1997 DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA
INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE
MÍNIMA DE 5 DIAS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. O
PRODUTO
DEVERÁ
ATENDER
AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA
N° 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO
REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL
E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE
REQUISITANTE. O PRODUTO DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,
ISTO É, DEVE OBEDECER A: PORTARIA Nº
370, DE 04/09/1997; PORTARIA Nº 371, DE
04/09/1997; RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22/05/2000;
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
Nº
14,
DE
27/04/2007; PORTARIA Nº 183, DE 21/03/1996;
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
Nº
68,
DE
12/12/2006; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69,
DE 13/12/2006; RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE
08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE
02/01/2001; RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE
20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC Nº 123, DE
13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE
23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE
104
6
CX
105
10
CX
106
10
CX
107
10
CX
108
10
CX
109
12
CX
2,54
13
Edição Nº 0029
23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 163, DE
17/08/2006; RESOLUÇÃO RE Nº 2313, DE
26/07/2006; PORTARIA Nº 157, DE 19/08/2002;
LEI Nº 8543, DE 23/12/1992; LEI Nº 10674, DE
16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 40, DE
08/02/2002. DEVE ESTAR ACONDICIONADO
EM
EMBALAGENS
ÍNTEGRAS,
SEM
VAZAMENTO.
DEVERÁ
SER
TRANSPORTADO
EM
CAMINHÃO
REFRIGERADO ATÉ 8°C.
DOCE DE ABÓBORA - DOCINHO, FORMATO
DE CORAÇÃO, COM POLPA NATURAL DE
ABÓBORA, CHAROPE DE GLICOSE E SAL,
CORANTE
NATURAL
DE
URUCUM,
EMBALADO POR UNIDADE COM PESO
APROXIMADO DE 32 GRAMAS CONTENDO A
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO
FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E
VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 6
MESES A PARTIR DA ENTREGA. CAIXA COM
50 UNIDADES
DOCE
MARIA
MOLE,
PRINCIPAIS
INGREDIENTES: AÇÚCAR, ÁGUA, GELATINA,
GLICOSE, COCO RALADO, NÃO CONTÉM
GLÚTEN, PRODUZIDO COM PRODUTOS
SELECIONADOS RÍGIDO CONTROLE DE
QUALIDADE.
DEVENDO
ESTAR
ARMAZENAMENTO SEM EXPOSIÇÃO DA LUZ
SOLAR E NÃO EXPOR A TEMPERATURA
SUPERIOR A 50ºC. CADA UNIDADE COM
PESO APROXIMADO DE 20 GRAMAS.
ARMAZENADO
EM
CAIXA
COM
50
UNIDADES,
VEDADE,
COM
PLÁSTICO
REFORÇADO, SEM ESTAR AMASSADA,
RASGADA OU SUJA. A EMBALAGEM DEVERÁ
CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO
E
ATENDER
AS
ESPECIFDICAÇÕES CONFORME DADOS
DAS
DISPOSIÇÕES
DA
LEGISLAÇÃO
VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO
MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA
DO PRODUTO.
DOCE DE AMENDOIM TIPO PAÇOCA,
EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
EM
EMBALAGEM
PLÁSTICA
OU
PAPEL
IMPERMEÁVEL, CADA UNIDADE DEVE
CONTER DE 20 A 25 GRAMAS, CONTENDO
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
FABRICAÇÃO,
QUANTIDADE DO PRODUTO. CONTENDO 67
UNIDADES EM UMA CAIXA.
SUSPIRO , EMBALAGEM DE 50 UNIDADES,
COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA
DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E
PESO LIQUIDO.
CANUDO DE DOCE DE LEITE CAIXA COM 50
UNIDADES.
PÉ DE MOÇA COM AMENDOIM, EMBALAGEM
CONTENDO 20 UNIDADES LOTE E DATA DE
VALIDADE
.
CADA
BARRA
DEVERÁ
APRESENTAR
PESO
LÍQUIDO
DE
APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS, O QUAL
DEVERÁ SER IFORMADO PELA EMPRESA
NA FICHA TÉCNICA E MANTIDO DURANTE
TODO O TEMPO DE FORNECIMENTO .SERÁ
17,00
17,00
33,00
17,00
16,80
17,00
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
110
111
10
315
CX
PCT
TOLERADA A AVARIAÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ
POR CENTO) ENTRE AS UNIDADES DO
PRODUTO.
DOCE TIPO TOP BEL'S (TIPO TETA DE
NEGA),
PRINCIPAIS
INGREDIENTES:
AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, XAROPE DE
GLICOSE, CACAU EM PÓ, FARINHA DE
TRIGO, LEITE CONDENSADO EM PÓ. NÃO
CONTÉM
GLUTÉN,
PRODUZIDO
COM
PRODUTOS
SELECIONADOS,
RÍGIDO
CONTROLE DE QUALIDADE. DEVENDO
ESTAR ARMAZENADO SEM ESPOSIÇÃO DA
LUZ SOLAR E NÃO EXPOR A TEMPERATUAR
SUPERIOR A 50ºC. CADA UNIDADE COM
PESO APROXIMADO DE 25 GRAMAS,
ARAMAZENAMENTO EM CAIXA COM 50
UNIDADES,
VEDADA,
COM
PLÁSTICO
REFORÇADO, SEM ESTAR AMASSADA,
RASGADA OU SUJA. A EMBALAGEM DEVERÁ
CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÃO NUTRICIONAIS, NÚMERO DO
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO E ATENDERAS ESPECIFICAÇÕES
CNFORME
DADOS
DAS
LEGISLAÇÃO
VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO
MÍNIMO 6 MESE A PARTIR DA ENTREGA DO
PRODUTO.
PIRULITO SORTIDO - PCT 600 GR - O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE
OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE
22/09/2005; RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE
08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE
02/01/2001; RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE
20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC Nº 123, DE
13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE
23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE
23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 163, DE
17/08/2006; RESOLUÇÃO RE Nº 2313, DE
26/07/2006; PORTARIA Nº 157, DE 19/08/2002;
LEI Nº 8543, DE 23/12/1992; LEI Nº 10674, DE
16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 40, DE
08/02/2002. DEVERÁ SE APRESENTAR
LIMPA, SECA E ISENTA DE ODORES OU
SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS AO
PRODUTO. SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC
Nº 263, DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE
SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO,
ARMAZENADO,
TRANSPORTADO
E
CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO
PRODUZAM,
DESENVOLVAM
E
OU
AGREGUEM
SUBSTÂNCIAS
FÍSICAS,
QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM
EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR.
DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO
VIGENTE
DE
BOAS
PRÁTICAS
DE
FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE ATENDER
AOS
REGULAMENTOS
TÉCNICOS
ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E
COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE
FABRICAÇÃO;
CONTAMINANTES;
CARACTERÍSTICAS
MACROSCÓPICAS,
MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS;
ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS;
ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS
EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
17,00
6,19
112
14
315
PCT
Edição Nº 0029
COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER E
OUTRAS
LEGISLAÇÕES
PERTINENTES.
DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DE
GRÃOS DE TRIGO SÃOS E LIMPOS, ISENTOS
DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS E EM
PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
LIMPA, SEM UMIDADE E ISENTA DE ODORES
OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS
AO
PRODUTO.
COM
AUSÊNCIA
DE
MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA
(MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS),
ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS,
PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS
E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS
RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES,
CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO
RDC Nº 175, DE 08/07/2003. A PRESENÇA DE
MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA
DETECTADA
MACROSCOPICAMENTE
TORNA O PRODUTO/LOTE
AVALIADO
IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E
DISPENSA
A
DETERMINAÇÃO
MICROSCÓPICA.
NA
DETECÇÃO
OU
IDENTIFICAÇÃO
DE
INGREDIENTES
PREVISTOS EM REGULAMENTO TÉCNICO
ESPECÍFICO
E
INGREDIENTES
DECLARADOS NO RÓTULO DEVEM SER
OBSERVADOS
OS
DISPOSITIVOS
DO
REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO DO
ALIMENTO EMBALADO E AS INFORMAÇÕES
DECLARADAS NO RÓTULO. PRODUTO
EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO
TRANSPARENTE. NÃO SERÃO ACEITOS
PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM
DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
A EMBALAGEM DEVE PROTEGER O
PRODUTO DE DANO INTERNO OU EXTERNO
E QUE NÃO TRANSMITA ODORES E
SABORES ESTRANHOS AO PRODUTO. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO, E ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
BALA (FRAMBOESA, IOGURTE, MORANGO) –
PCT 600 GR – ALIMENTO COMPOSTO POR
AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE. GORDURA
VEGETAL, ACIDULANTE: ÁCIDO LÁCTICO,
EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA E
MONOESTEARATO
DE
GLICERILA,
CORANTES: VERMELHO 40 (E129) E AZUL
BRILHANTE
(E133),
AROMATIZANTE.
CONTENDO EM 1 BALA (4,7G) 19KCAL, 4G
DE CARBOIDRATOS. O PRODUTO DEVE
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A:
RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005;
RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003;
RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001;
RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002;
RESOLUÇÃO RDC Nº 123, DE 13/05/2004;
RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003;
7,48
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003;
RESOLUÇÃO RDC Nº 163, DE 17/08/2006;
RESOLUÇÃO RE Nº 2313, DE 26/07/2006;
PORTARIA Nº 157, DE 19/08/2002; LEI Nº
8543, DE 23/12/1992; LEI Nº 10674, DE
16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 40, DE
08/02/2002. DEVERÁ SE APRESENTAR
LIMPA, SECA E ISENTA DE ODORES OU
SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS AO
PRODUTO. SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC
Nº 263, DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE
SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO,
ARMAZENADO,
TRANSPORTADO
E
CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO
PRODUZAM,
DESENVOLVAM
E
OU
AGREGUEM
SUBSTÂNCIAS
FÍSICAS,
QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM
EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR.
DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO
VIGENTE
DE
BOAS
PRÁTICAS
DE
FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE ATENDER
AOS
REGULAMENTOS
TÉCNICOS
ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E
COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE
FABRICAÇÃO;
CONTAMINANTES;
CARACTERÍSTICAS
MACROSCÓPICAS,
MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS;
ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS;
ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS
EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL
COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER E
OUTRAS
LEGISLAÇÕES
PERTINENTES.
DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DE
GRÃOS DE TRIGO SÃOS E LIMPOS, ISENTOS
DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS E EM
PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
LIMPA, SEM UMIDADE E ISENTA DE ODORES
OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS
AO
PRODUTO.
COM
AUSÊNCIA
DE
MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA
(MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS),
ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS,
PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS
E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS
RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES,
CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO
RDC Nº 175, DE 08/07/2003. A PRESENÇA DE
MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA
DETECTADA
MACROSCOPICAMENTE
TORNA O PRODUTO/LOTE
AVALIADO
IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E
DISPENSA
A
DETERMINAÇÃO
MICROSCÓPICA.
NA
DETECÇÃO
OU
IDENTIFICAÇÃO
DE
INGREDIENTES
PREVISTOS EM REGULAMENTO TÉCNICO
ESPECÍFICO
E
INGREDIENTES
DECLARADOS NO RÓTULO DEVEM SER
OBSERVADOS
OS
DISPOSITIVOS
DO
REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO DO
ALIMENTO EMBALADO E AS INFORMAÇÕES
DECLARADAS NO RÓTULO. PRODUTO
EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO
TRANSPARENTE. NÃO SERÃO ACEITOS
PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM
DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
A EMBALAGEM DEVE PROTEGER O
PRODUTO DE DANO INTERNO OU EXTERNO
E QUE NÃO TRANSMITA ODORES E
SABORES ESTRANHOS AO PRODUTO.
Edição Nº 0029
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO, E ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
15
05
6710
08
4618
14
530
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017
A G ROSSATO – DISTRIBUIDORA - ME
ACHOCOLATADO INSTANTANEO SABOR
CHOCOLATE EM PÓ ENRIQUECIDO COM
VITAMINAS – UND – EMBALAGEM DE
APROXIMADAMENTE
400G.
ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTANTÂNEO,
CONSTITUÍDO
DE
AÇÚCAR,
CACAU,
EXTRATO DE MALTE, SAL, LEITE EM PÓ
DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ,
VITAMINAS, ESTABILIZANTE, LECITINA DE
SOJA E AROMATIZANTES. APRESENTANDO
ASPECTO DE PÓ FINO E HOMOGÊNEO, COR
MARROM, ODOR E SABOR DE CHOCOLATE.
DEVE DILUIR TOTALMENTE NO LEITE, SEM
FORMAR GRUMOS. EMBALAGEM DEVE
UN ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO
FERRUGEM, CHEIRO FORTE E VOLUME
INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER
OBTIDO,
PROCESSADO,
EMBALADO,
ARMAZENADO,
TRANSPORTADO
E
CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO
PRODUZAM,
DESENVOLVAM
E/OU
AGREGUEM
SUBSTÂNCIAS
FÍSICAS,
QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUE
EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇUCAR CRISTAL - PCT 5 KG – DEVE SER
COMPOSTO DE SACAROSE PURIFICADA E
CRISTALIZADA COM UMA POLARIZAÇÃO
NÃO MENOR QUE 9,7OZ.
AÇÚCAR DE
PRIMEIRA
QUALIDADE,
OBTIDO
POR
FABRICAÇÃO DIRETA A PARTIR DA CANADE-AÇÚCAR, DE FORMA CRISTALIZADA,
QUE SOFRE O EFEITO DE CLARIFICAÇÃO
POR TRATAMENTOS FÍSICO-QUÍMICOS. A
EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, DE
UN POLIETILENO
ATÓXICO.
NÃO
SERÃO
ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS
ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM
DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
NÃO
DEVE
APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR,
COLORAÇÃO,
MISTURAS,
PESO
E
RENDIMENTO
INSATISFATÓRIO.
O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
AMIDO DE MILHO – UND – EMBALAGEM COM
APROXIMADAMENTE 500G. ALIMENTO COM
ASPECTO DE PÓ FINO, COR BRANCA, ODOR
UN E SABOR PRÓPRIOS. DEVERÁ PRODUZIR
LIGEIRA
CREPITAÇÃO
QUANDO
COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS DEVE
4,90
11,48
4,50
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
17
24
400
5004
UN
UN
SE APRESENTAR COM AUSÊNCIA DE
MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA
(MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS),
ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS,
PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS
E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS
RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS
EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A
ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRAZO DE
VALIDADE DEVE SER DE, NO MÍNIMO, 12
MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
AVEIA EM FLOCOS FINOS – UND – A
EMBALAGEM
DEVE
CONTER
APROXIMADAMENTE 250G. O PRODUTO
DEVE SER OBTIDO PELA MOAGEM DE
SEMENTE DE AVEIA (AVENA SATIVA, L.),
BENEFICIADA, EM FLOCOS FINOS. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE
OBEDECER A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE
22/09/2005. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A
EMBALAGEM DEVE PROTEGER O PRODUTO
DE DANO INTERNO OU EXTERNO E QUE
NÃO TRANSMITA ODORES E SABORES
ESTRANHOS AO PRODUTO. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE
VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E
ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E DIPOA. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA
DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
BISCOITO AGUA E SAL – PCT – O PACOTE
DEVE TER APROXIMADAMENTE 400G.
PRODUTO COMPOSTO POR FARINHA DE
TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL,
EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO,
AÇÚCAR,
FERMENTO
BIOLÓGICO,
FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE
SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO. O
PRODUTO PODE CONTER TRAÇOS DE
LEITE OU DERIVADOS, NOZES, AMENDOIM,
COCO, OVO OU DERIVADOS, SEMENTES DE
GERGELIM E SEMENTES DE POPOULA.
DEVE SER EMBALADO DE ACORDO COM AS
NORMAS
DA
ANVISA,
ISENTO
DE
GORDURAS TRANS, ACONDICIONADO EM
PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO,
HERMETICAMENTE
VEDADOS
E
EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA,
ÍNTEGRA E RESISTENTE. O PRODUTO DEVE
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A
RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE OS DADOS DE
25
4820
31
285
32
260
UN
3,20
UN
4,10
16
UN
Edição Nº 0029
IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DA NTA 48 DO DECRETO
ESTADUAL N° 12.486 DE 20/10/1978. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
BISCOITO ROSQUINHA – PCT – O PACOTE
DEVE TER APROXIMADAMENTE 400G.
ALIMENTO POR FARINHA DE TRIGO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL
INTERESTERIFICADA, AMIDO DE MILHO,
AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS
QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO,
BICARBONATO DE AMÔNIO E PIROFOSFATO
ÁCIDO
DE
SÓDIO),
EMULSIFICANTE
LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (B1, B2, B6 E
PP), COCO RALADO E AROMATIZANTE.
ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
SEM LACTOSE. SEM COLESTEROL. CONTÉM
GLÚTEN. EMBALADO DE ACORDO COM AS
NORMAS DA ANVISA, ACONDICIONADO EM
PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO,
HERMETICAMENTE
VEDADOS
E
EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA,
ÍNTEGRA E RESISTENTE. O PRODUTO DEVE
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A
RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005. A
ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO
COM
A
LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 24
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA
UNIDADE REQUISITANTE.
CALDO DE CARNE – UND – A EMBALAGEM
DEVE APRESENTAR APROXIMADAMENTE
120G.
PRODUTO COMPOSTO DE SAL,
GORDURA VEGETAL, AMIDO, AÇÚCAR,
ALHO, CARNE BOVINA, SALSA, PIMENTA
VERMELHA, LOURO, REALÇADORES DE
SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO E
INOSINATO DISSÓDICO, AROMATIZANTES,
CORANTES
CARAMELO
E
NATURAL
URUCUM, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO.
CONTÉM TRAÇOS DE LEITE, OVOS, SOJA,
AIPO
E
MOSTARDA.
CONTENDO
APROXIMADAMENTE
EM
5,25G
DE
PRODUTO
16KCAL,
0,9G
DE
CARBOIDRATOS, 0G DE PROTEÍNAS, 1,2G
DE GORDURAS. CAIXA DE PAPELÃO
CONTENDO INTERNAMENTE 12 TABLETES
ENVOLTOS DE PAPEL LAMINADO. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
CALDO DE GALINHA – UND – A EMBALAGEM
DEVE APRESENTAR APROXIMADAMENTE
120G. ALIMENTO COMPOSTO DE SAL,
GORDURA VEGETAL, AMIDO, AÇÚCAR,
ALHO, CARNE DE GALINHA, SALSA,
CONDIMENTO PREPARADO DE CEBOLA,
4,10
2,95
2,95
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Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
34
1630
35
1570
38
4715
40
750
UN
UN
UN
UN
REALÇADORES DE SABOR GLUTAMATO
MONOSSÓDICO E INOSINATO DISSÓDICO,
AROMATIZANTE,
CORANTES
NATURAL
CÚRCUMA E CARAMELO. CONTÉM SOJA E
AIPO, CONTÉM TRAÇOS DE LEITE, OVOS E
MOSTARDA.
CONTENDO
EM
APROXIMADAMENTE 5,25G DE PRODUTO
14KCAL, 0G DE CARBOIDRATOS, 0G DE
PROTEÍNAS, 1,3G DE GORDURAS. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
CANJICA BRANCA CRISTAL - UND –
PACOTE COM APROXIMADAMENTE 500G.
DEVE SER PROVENIENTE DE GRÃOS DE
MILHO SADIOS BRANCOS, DO TIPO 1. DEVE
SER DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, DE
SAFRA CORRENTE, ISENTO DE MOFOS,
ODORES, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU
NOCIVAS.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE. O PRODUTO DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,
ISTO É, DEVE OBEDECER A PORTARIA Nº
109, DE 24/02/1989. A ROTULAGEM DEVE
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
CANJIQUINHA DE MILHO – UND - PACOTE
COM APROXIMADAMENTE 500G. DEVE SER
PROVENIENTE DE GRÃOS DE MILHO
SADIOS, DO TIPO 1. DEVE SER DE
PROCEDÊNCIA NACIONAL, DE SAFRA
CORRENTE, ISENTO DE MOFOS, ODORES,
SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU NOCIVAS. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA NA
UNIDADE REQUISITANTE. O PRODUTO
DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE
OBEDECER A PORTARIA Nº 109, DE
24/02/1989. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CHÁ MATE TOSTADO – UND – CAIXA COM
APROXIMADAMENTE 200G. ERVA MATE,
CONSTITUÍDA POR FRUTOS MADUROS,
INTEIROS, LIMPOS E SECOS, ISENTO DE
MATÉRIAS
ESTRANHAS.
PRODUTO
COMPOSTO POR FOLHAS E TALOS
TOSTADOS DE ERVAS - MATE (LLEX
PARAUARIENSIS). ACONDICIONADO EM
SACO POLIETILENO, ÍNTEGRO, ATÓXICO,
RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E
LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
COCO RALADO – UND – PACOTE COM
APROXIMADAMENTE 100G. POLPA DE COCO
DESIDRATADA RALADA, SEM ADIÇÃO DE
AÇÚCAR, ACONDICIONADO EM PACOTE
ALUMINIZADO,
ÍNTEGRO,
RESISTENTE,
VEDADO HERMETICAMENTE A VÁCUO E
LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO
46
730
UN
50
1080
UN
51
1156
2,67
2,30
6,20
2,90
17
UN
Edição Nº 0029
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE
E
QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA
DE 6 MESES A PARTIR DA DATA NA
UNIDADE REQUISITANTE.
FARINHA DE MILHO AMARELA– UND –
PACOTE COM APROXIMADAMENTE 500G.
FARINHA DE MILHO AMARELA, DE PRIMEIRA
QUALIDADE.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA
UNIDADE REQUISITANTE. O PRODUTO
DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE
OBEDECER A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE
22/09/2005. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FEIJÃO PRETO - PCT 1 KG - CLASSIFICADO
COMO FEIJÃO PRETO, GRUPO 1, CLASSE
PRETO, CONFORME A CONFORME A
PORTARIA N° 161, DE 24/07/87. O PRODUTO
DEVERÁ SER DA SAFRA CORRENTE.
PRODUTO
EM
BOM
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO,
COM
AS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO
ALIMENTO PRESERVADAS, ISENTO DE
CONTAMINANTES DE ORIGEM BIOLÓGICA,
QUÍMICA OU FÍSICA. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE
VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E
ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E DIPOA. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA
DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. NÃO
SERÃO
ACEITOS
PRODUTOS
CUJAS
EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A
ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FERMENTO PARA BOLO EM PÓ– UND –
EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE
250G.
FERMENTO
QUÍMICO
EM
PÓ
CONSTITUÍDO DE AMIDO DE MILHO OU
FÉCULA
DE
MANDIOCA,
FOSFATO
MONOCÁLCICO, BICARBONATO DE SÓDIO E
CARBONATO DE CÁLCIO. ACONDICIONADO
EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES,
PLÁSTICO OU TIPO FIBRO-LATA REVESTIDO
DE POLIETILENO, ÍNTEGRO, RESISTENTE,
VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
3,80
6,40
6,20
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Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
53
55
56
1480
3680
655
UN
UN
UN
FUBÁ FINO AMARELO- UND – EMBALAGEM
COM APROXIMADAMENTE 1 KG. PRODUTO
FEITO
DE
FARINHA
DE
MILHO,
ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, RICO EM FIBRAS E VITAMINAS B6 E
E, E FONTE DE VITAMINA B1. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE
VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E
ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E DIPOA. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA
DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE
OBEDECER A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE
22 DE SETEMBRO DE 2005. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA
DE 6 MESES A PARTIR DA DATA NA
UNIDADE REQUISITANTE. A ROTULAGEM
DEVE ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE
GELATINA PÓ – UND – EMBALAGEM DE
APROXIMADAMENTE 35G. GELATINA EM PÓ
DE SABORES DIVERSOS, COM AÇÚCAR,
GELATINA, SAL, VITAMINA: A, C E E,
REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE
SÓDIO, ACIDULANTE ÁCIDO FUMÁRICO,
AROMATIZANTE,
EDULCORANTES
ARTIFICIAIS: ASPARTAME, CICLAMATO DE
SÓDIO, ACESULFAME DE POTÁSSIO E
SACARINA SÓDICA. ACONDICIONADA EM
SACOS
PLÁSTICOS,
ÍNTEGROS
E
RESISTENTES,
EM
CAIXAS
LIMPAS,
ÍNTEGRAS E RESISTENTES. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
NÃO
SERÃO
ACEITOS
PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM
DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
GRANULADO DE CHOCOLATE – UNDEMBALAGEM
DE
1
KG.
PRODUTO
COMPOSTO DE AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO,
GORDURA VEGETAL, GLUCOSE EM PÓ,
CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, SAL,
ANTIUMECTANTE
TALCO
(553B),
EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA (322) E
AROMATIZANTE.
CONTENDO
APROXIMADAMENTE EM 25G DE PORÇÃO
97KCAL, 21G DE CARBOIDRATOS, 0G DE
PROTEÍNA,
0G
DE
GORDURAS.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE. O PRODUTO DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS
EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS.
59
4912
65
710
66
2020
69
935
77
2550
UN
3,30
UN
0,95
UN
17,30
18
UN
UN
Edição Nº 0029
LEITE LONGA VIDA UHT – 1L – LEITE
INTEGRAL, EM EMBALAGEM DE 1L. LEITE DE
VACA, SEM ADULTERAÇÕES, INTEGRAL,
COM MÍNIMO DE 3% DE GORDURA OU TEOR
ORIGINAL, LÍQUIDO, COR BRANCA, ODOR E
SABOR
CARACTERÍSTICOS,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA
VIDA
UHT/
UAT
(ULTRA
ALTA
TEMPERATURA), EM CAIXA CARTONADA, DE
1 LITRO, VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E
CARIMBO DE INSPEÇÃO.
MACARRAO DE SÊMOLA COM OVOS
FORMATO LETRINHAS – UND – EMBALAGEM
COM
500G.
ALIMENTO
COMPOSTO
BASICAMENTE DE SÊMOLA DE TRIGO E
OVOS.
ACONDICIONADA
DE
PAPEL
IMPERMEÁVEL
COM
VEDAÇÕES
MECÂNICAS (SELAGEM), RESISTENTE À
UMIDADE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
MACARRAO DE SÊMOLA COM OVOS
FORMATO PARAFUSO – UND - EMBALAGEM
COM
1
KG.
ALIMENTO
COMPOSTO
BASICAMENTE DE SÊMOLA DE TRIGO E
OVOS.
ACONDICIONADA
DE
PAPEL
IMPERMEÁVEL
COM
VEDAÇÕES
MECÂNICAS (SELAGEM), RESISTENTE À
UMIDADE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO
DE
LOTE,
DATA
DE
VALIDADE
E
QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA
DE 12 MESES A PARTIR DA DATA NA
UNIDADE REQUISITANTE.
MACARRAO DE SÊMOLA COM OVOS
FORMATO PADRE NOSSO –
UND EMBALAGEM
COM
500G.
ALIMENTO
COMPOSTO BASICAMENTE DE SÊMOLA DE
TRIGO E OVOS. ACONDICIONADA DE PAPEL
IMPERMEÁVEL
COM
VEDAÇÕES
MECÂNICAS (SELAGEM), RESISTENTE À
UMIDADE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE
DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
MILHO DE PIPOCA – UND – EMBALAGEM
COM 500G. MILHO DE PIPOCA, DE 1ª
2,74
3,66
3,75
2,95
2,80
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
80
88
89
4767
560
690
UN
UN
UN
QUALIDADE, COM GRÃOS SELECIONADOS E
GRAÚDOS, LIMPOS, ISENTOS DE MATÉRIAS
TERROSAS E PARASITOS E DE DETRITOS
ANIMAIS OU VEGETAIS EMBALADOS EM
PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE E
INCOLOR, TERMOSSELADO. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE.
OLEO DE SOJA REFINADO - UND –
EMBALAGEM COM 900 ML. ÓLEO REFINADO
DE SOJA E ANTIOXIDANTE ÁCIDO CÍTRICO,
TIPO 1, OBTIDO DOS GRÃOS DE SOJA
(GLYCINE MAX. L. MERRILL), POR MEIO DE
PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS,
CONSTITUÍDO
PRINCIPALMENTE
POR
TRIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS,
OBTIDOS UNICAMENTE DE MATÉRIA-PRIMA
VEGETAL,
REFINADO
MEDIANTE
O
EMPREGO DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS
ADEQUADOS. EMBALADO EM GARRAFAS
PET LIMPAS, NÃO AMASSADAS, NÃO
ESTUFADAS,
RESISTENTES,
QUE
GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO
ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA
UNIDADE REQUISITANTE.
POLVILHO AZEDO – UND – EMBALAGEM
COM
APROXIMADAMENTE
500G.
O
PRODUTO
DEVERÁ
CONTER
APROXIMADAMENTE EM 20G: 70KCAL E 17G
DE CARBOIDRATO. A EMBALAGEM DEVE
SER
RESISTENTES,
GARANTINDO
A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O
MOMENTO DO CONSUMO. DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO, E ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
POLVILHO DOCE – UND - EMBALAGEM COM
APROXIMADAMENTE 500G. GRUPO FÉCULA
DA MANDIOCA, TIPO1. A EMBALAGEM DEVE
SER
RESISTENTE,
GARANTINDO
A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O
MOMENTO DO CONSUMO. DEVERÁ CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO, E ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
90
1300
UN
94
1536
UN
95
710
UN
99
890
UN
3,97
5,20
5,20
Edição Nº 0029
QUEIJO PARMESÃO RALADO - 50G - QUEIJO
PARMESÃO
RALADO
(LEITE
PASTEURIZADO, FERMENTADO LÁCTICO,
COALHO, CLORETO DE CÁLCIO E SAL) E
CONSERVADOR
ÁCIDO
SÓRBICO.
CONTENDO
EM
10G
DE
PORÇÃO
APROXIMADAMENTE 47 KCAL, 0G DE
CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNA, 3G DE
GORDURAS. EMBALAGEM DEVE ESTAR
INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES
DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM
VEDADO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS
CUJAS
EMBALAGENS
ESTEJAM
DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
SAL REFINADO EXTRA IODADO – UND – SAL
REFINADO DE MESA, IODADO. CLORETO DE
SÓDIO EXTRAÍDO DE QUILO 120,00 FONTES
NATURAIS, RECRISTALIZADO, COM TEOR
MÍNIMO DE 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO
SOBRE A SUBSTÂNCIA SECA, ADICIONADO
DE ANTIUMECTANTE E IODO.
TEOR DE
IODO IGUAL OU SUPERIOR A 15 (QUINZE)
MILIGRAMAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 45
(QUARENTA E CINCO) MILIGRAMAS DE IODO
POR QUILOGRAMA DE PRODUTO, DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA RDC Nº 23
DE 24 DE ABRIL DE 2013. NA EMBALAGEM
DEVERÁ ESTAR DECLARADA MARCA, NOME
E ENDEREÇO DO EMPACOTADOR, PRAZO
DE VALIDADE, LOTE, PESO LÍQUIDO E
REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.
SARDINHA EM ÓLEO DE SOJA – 250G –
PREPARADA COM PESCADO FRESCO ,
LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM
ÓLEO COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM
RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES
ÍNTEGRO,
RESISTENTE,
VEDADO
HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
E
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE
VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA
DATA
DE
ENTREGA
NA
UNIDADE
REQUISITANTE.
TRIGO PARA QUIBE – 1KG - TRIGO PARA
QUIBE,
CONTENDO
EM
50G
APROXIMADAMENTE 170KCAL, 36G DE
CARBOIDRATOS, 5G DE PROTEÍNAS, 1G DE
GORDURA, 1G DE FIBRA, 0MG DE SÓDIO. A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO.
O
PRODUTO
DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12
MESES A PARTIR DA DATA NA UNIDADE
REQUISITANTE. O PRODUTO DEVE ESTAR
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
2,99
1,50
5,10
4,50
Mais informações, estão disponíveis na Prefeitura
Municipal, pelo fone: (43) - 35281157.
Wenceslau Braz-Pr, em 27 de Março de 2017.
Fábio Antonio Batista da Rosa
Pregoeiro Municipal
19
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU
BRAZ- PR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017
Órgão Gestor e gerenciador da ata de Registro:
Prefeitura Municipal de
Wenceslau Braz -PR
Objeto: “Aquisição de Fórmula Alimentar Específica”.
Processo: 19/2017
Modalidade: Pregão Presencial
Validade da Ata: 12 meses
Item
Qtd
Uni
Descrição
06
450
Lat
07
450
Lat
08
575
Lat
09
175
Lat
10
425
Lat
11
175
Lat
12
175
Lat
Valor
Unitário
R$
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017
BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI – ME
Fórmula infantil de partida em pó. Contém
LcPUFAs ácidos graxos de cadeia longa ácidos
araquidônico
(ARA)
e
106
01
Lat
docosahexaenoico (DHA) e nucleotídeos.
19,10
0
Atende a todas as recomendações do Codex
Alimentarius FAO/OMS e RDC nº43/2011.
100% lactose. Embalagem 400g
Fórmula infantil de partida em pó, adicionada
de prebióticos 0,4 a 0,8g/100ml. Contém
LcPUFAs ácidos graxos de cadeia longa ácidos
araquidônico
(ARA)
e
docosahexaenoico (DHA) e nucleotídeos.
02
460 Lat
19,10
Atende a todas as recomendações do Codex
Alimentarius FAO/OMS e RDC nº43/2011.
Relação caseína:soro 40:60 ou 30:70.
Densidade calórica 66 a 77 Kcal/100ml. 100%
lactose. Embalagem 400g.
Fórmula infantil de seguimento em pó,
adicionada de prebióticos 0,4 A 0,8g/100ml.
Contém LcPUFAs ácidos graxos de cadeia
longa - ácidos araquidônico (ARA) e
docosahexaenoico (DHA) e nucleotídeos.
Atende a todas as recomendações do Codex
146
03
Lat
Alimentarius FAO/OMS e RDC nº44/2011.
25,20
0
Fornece
nutrientes
em
quantidades
adequadas para lactentes a partir do 6° mês
de vida. Densidade calórica 67 a 68
Kcal/100ml. Possui 12% de proteínas lácteas
(relação caseína/proteínas do soro 50:50 ou
60:40). 100% lactose. Embalagem 400g.
Fórmula infantil de partida enriquecida com
ferro e selênio, com relação caseína:soro
50:50 OU 35:65. Fornece os nutrientes em
quantidades adequadas para lactentes a partir
04
350 Lat
12,50
do 6° mês de vida. Densidade calórica 67 a
68 Kcal/100ml. Possui 69,9% a 84% de
lactose.
Mínimo
de
16%
de
maltodextrina400G
Fórmula infantil de partida para lactentes, à
base de proteína isolada de soja, enriquecida
com ferro e adicionada de L-metionina. Isenta
de sacarose, lactose e proteínas lácteas.
05
300 Lat
36,30
Indicada para a alimentação de lactentes até
os 06 (seis) meses de idade, com intolerância
à lactose ou para dietas restritas ao leite de
vaca. 100% Maltodextrina. Embalagem 400g.
20
Edição Nº 0029
Fórmula infantil de seguimento para lactentes,
à base de proteína isolada de soja,
enriquecida com ferro e adicionada de Lmetionina. Isenta de sacarose, lactose e
proteínas lácteas. Indicada para a alimentação
de lactentes acima de 06 (seis) meses de
idade, com intolerância à lactose ou para
dietas restritas ao leite de vaca. 100%
Maltodextrina. Possui 10% de proteínas
vegetais (proteína isolada de soja + Lmetionina), 48% de carboidratos (100%
maltodextrina) e 42% de lipídios (100% de
gordura vegetal – óleos de palma, girassol,
canola e coco). Embalagem 400g.
Complemento alimentar lácteo para crianças.
Fornece carboidratos, proteínas e todos os
nutrientes necessários para complementar a
alimentação diária, além de L-carnitina, colina
e inositol. Não contém glúten. Alimentação de
crianças com maus hábitos alimentares e/ou
que necessitam de um aporte maior de
nutrientes.
Carboidratos (maltodextrina,
sacarose e lactose). Sabores: morango,
chocolate ou baunilha. Embalagem 350 a
380g.
Fórmula infantil de seguimento enriquecida
com ferro e selênio, com relação caseína:soro
50:50 OU 35:65. Fornece os nutrientes em
quantidades adequadas para lactentes a partir
do 6° mês de vida. Densidade calórica 67 a
68 Kcal/100ml. Possui 69,9% a 84% de
lactose.
Mínimo
de
16%
de
maltodextrina.400G
Fórmula infantil isenta de lactose, contendo
vitaminas,
minerais
e
oligoelementos
necessários ao bom desenvolvimento e
crescimento. Contém nucleotídeos e LCPufas
(ácido graxos de cadeia longa), principalmente
os
ácidos
araquidônico
(ARA)
e
docosahexaenóico
(DHA).
Fonte
de
carboidrato:100% maltodextrina. Embalagem
400g
Alimentação de lactentes e crianças que
apresentem alergia a proteína de leite de vaca
e/ou de soja, sem quadro de problemas
gastrointestinais.
Possui
proteína do soro do leite
extensamente
hidrolisada,
carboidratos
(maltodextrina e lactose) e lipídios (99% de
oleos vegetais ). Possui adição de ARA/DHA e
Nucleotídeos. Embalagem 400g
Dieta (fórmula infantil) semi-elementar e
hipoalergênica,
à
base
de
proteína
extensamente hidrolisada de soro de leite,
TCM, LCPufas (ARA e DHA) e de peixe,
maltodextrina,
vitaminas,
minerais
e
oligoelementos. Isento de lactose, sacarose,
frutose e glúten. Alimentação de lactentes e
crianças que apresentem alergia à proteína do
leite de vaca e/ou de soja, distúrbios
absortivos ou outras condições clínicas que
requerem terapia nutricional com dieta ou
fórmula
semi-elementar
e
hipoalergênica.400G
Fórmula anti-regurgitação (0 a 12m),
formulada para condições de refluxo
gastroesofágico. Contém goma jataí, agente
espessante
que
proporciona
maior
viscosidade da fórmula ou amido oré
36,30
22,10
12,85
41,80
75,50
116,60
40,50
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 2764/2017 de 31/01/2017, publicado no D. O. M em 28/03/2017
Wenceslau Braz 28/03/2017
Ano 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
13
14
15
22
23
17
18
gelarinizado de batata. Densidade calórica 67
Kcal/100ml. Possui no mínimo 75% de
lactose. Embalagem 400g
Fórmula infantil (0 a 12m), hipoalergênica à
base de proteína do soro do leite
parcialmente hidrolisada, com adição de
ácidos graxos de cadeia longa -LcPUFAs 31,4
175 Lat
(DHA – ácido docosahexaenóico e ARA –
0
ácido araquidônico) e nucleotídeos. Isento de
sacarose, frutose e glúten. Densidade calórica
65 a 67 Kcal/100ml. Embalagem de 400g.
Alimento para infância, utilizada a partir de 18
28,0
62 Lat
meses, sem adição de sacarose, acrescido de
0
DHA e prébióticos lata 400 g
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017
SAVIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – ME
Fórmula
elementar
de
aminoácidos,
nutricionalmente completa, em pó, para
crianças desde o nascimento, com alergias
alimentares ou distúrbios da digestão e
173,
62
Lat absorção de nutrientes. Fórmula com 100%
00
de eficácia nos casos de alergia alimentar,
comprovada em estudos clínicos. Isenta de
proteína láctea, lactose, galactose, sacarose,
frutose e glúten. LATA 400g
Preparo para bebida rico em vitaminas de
multicerais, composta por : farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar,
farinha de milho enriquecida com ferro e ácido
fólico, farinha de arroz, sais minerais
(carbonato de cálcio, fosfato de sódio
9,00
110
Lat
dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco),
vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E,
ácido pantôtenico, vitamina A, vitamina B1,
vitamina B6, ácido fólico, vitamina D) e
aromatizante
vanilina.
Contém
Glúten.
Contém traços de leite. Embalagem 400 g.
Cereal infantil multicereais - Cereal composto
por farinhas de cereais (trigo enriquecida,
milho,
arroz),
açúcar,
vitaminas
e
aromatizante. Contendo em aproximadamente
20g de porção 75 a 80 kcal, 15 a 20g de
carboidrato, 1,5 a 2 g de proteína, 0g de
gordura, 50 a 60 mg de calcio, 3 a 7 mg de
ferro. Acondicionado em embalagem de 350 a
400g.
A
embalagem
deverá
conter
100
Lat externamente os dados de identificação, 7,92
0
procedência, informações nutricionais, número
de lote, data de validade e quantidade do
produto. O produto deverá apresentar
validade mínima de 6 meses a partir da data
na unidade requisitante. Não serão aceitos
produtos com lacre rompido ou cujas
latas/potes estejam amassados, estufados ou
enferrujados. A rotulagem deve estar de
acordo com a legislação vigente.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017
MARA MONALISA GUADALUP MALAQUIAS – ME
Instantâneo Fortificado com Ferro e Vitaminas
C, A e D, pirofosfato ferro e emusificante,
15,8
125
Lat lecitina de soja. Não contem Glutem. Para de
0
criança acima 01 ano, a não ser por
receituário medico.400g
Alimento com soja original fonte de proteína e
cálcio, extrato de soja, água, carbonato de
225
Lat cálcio, aromatizante, Vitaminas A e D, 7,40
Estabilizante goma carragena, Emulsificante,
lecitina de soja. Embalagem com 1 litro.
19
75
16
712
20
400
21
200
Edição Nº 0029
Alimento com soja original sem lactose e sem
colesterol, contendo água, proteína isolada de
soja, açúcar, sal, estabilizante lecitina de soja,
regulador de acidez citrato de sódio,
Lat
espessante carboximetilcelulose e goma
carragena e aroma idêntico ao natural de
baunilha. Não contem Glútem. Embalagem
com 1 litro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017
NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA – ME
Nutrição completa em pó, especialmente
desenvolvida para atender às necessidades
de crianças de 01 a 10 anos. Contribui para
Lat
recuperação
nutricional
de
crianças
debilitadas. Isento de glúten e lactose. Sabor
baunilha. Elmbagem 400g.
Alimento para dieta nutricionalmente completa
e balanceada, para uso enteral ou oral,
utilizado para previnir ou corrigir a desnutrição
ou para terapia nutricional ou pré e pós
cirurgico,
normocalorica,
normoproteica,
normolipidica. isenta de gluten e lactose, com
Lat
proteina de alta qualidade, caseinato e soro
do leite ( 25 a 50%). diluição instantânea até
2kcal/ml. sabor baunilha. suplementado com
taurina, colina e carnitina. osmolalidade
máxima de 400 mosm/kg. lata com 400
gramas.
Dieta
nutricionalmente
completa
e
balanceada, que pode ser utilizada como
nutrição enteral (alimentação por sonda) ou
Lat como suplementação oral. Não contém
sacarose,
lactose
e
glúten.
Indicado para manter ou recuperar o estado
nutricional. 400g.
6,99
31,00
31,90
31,90
Mais informações, estão disponíveis na Prefeitura
Municipal, pelo fone: (43) - 35281157.
Wenceslau Braz-Pr, em 14 de Março de 2017.
Fábio Antonio Batista da Rosa
Pregoeiro Municipal
MUNICIPIO DE
WENCESLAU
BRAZ:7692080000
0192
21
Assinado de forma digital por MUNICIPIO
DE WENCESLAU BRAZ:76920800000192
DN: c=BR, st=PR, l=WENCESLAU BRAZ,
o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ
A3, ou=AR MMEXPRESS, cn=MUNICIPIO
DE WENCESLAU BRAZ:76920800000192
Dados: 2017.03.28 10:23:37 -03'00'