ad argumentandum tantum ad argumentandum

AD ARGUMENTANDUM TANTUM
AD ARGUMENTANDUM TANTUM
SILVA JR., Nelmon J.
RESUMO: Reflexão sobre a crise.
PALAVRAS-CHAVE: Princípios. Julgador. Democracia.
ABSTRACT: Essay on the crisis.
KEYWORDS:Principles. Judge. Democracy.
Mister reafirmar minha concordância com Slajov Zizek, quando por
inúmeras vezes afirma que a tolerância é a responsável pela tirania, terrorismo
e opressão.1 Todos sabem (ou deveriam saber) que em 2002, pela primeira vez
em 500 (quinhentos) anos, o Brasil deixou de ser devedor do Fundo Monetário
Internacional (FMI), o que o fez ingressar no seleto time dos credores
internacionais; tanto é verdade, que por várias vezes emprestou dinheiro ao
Fundo2. Ainda, quanto à gestão social no governo Lula, tiveram duas principais
características: crescimento econômico com redução da pobreza [...] O
presidente termina o mandato com 83% de aprovação popular (o maior
patamar desde o fim da ditadura) e a eleição de sua sucessora, Dilma
Rousseff.
Na economia, o maior mérito foi a manutenção do Plano Real, que permitiu a
estabilidade econômica. O PIB (Produto Interno Bruto), teve um crescimento médio
anual de 4,0% nos dois mandatos. Programas sociais como o Bolsa Família, a
expansão do crédito e o aumento de empregos formais e do salário mínimo
melhoraram a vida das classes mais pobres.3
Atualmente vigem os seguintes programas sociais no país: Bolsa
Família; Brasil Carinhoso; Ciência Sem Fronteiras; Rede Cegonha; Minha Casa, Minha
1
2
Fonte: https://ensaiosjuridicos.files.wordpress.com/2015/07/delenda-est-tolerare13.pdf. Acesso em: 01.04.2016.
Fontes:
FMI
pede
e
Brasil
empresta
dinheiro
a
europeus,
mas
cobra
responsabilidade:
http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2011/12/fmi-pede-e-brasil-empresta-dinheiro-a-europeus-mas-cobraresponsabilidade De devedor a credor: Brasil pode emprestar dinheiro à Europa: http://economia.terra.com.br/de-devedora-credor-brasil-pode-emprestar-dinheiro-a-europa,5828885ca376b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html Brasil
vai emprestar mais dinheiro ao FMI: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2011-12-01/brasil-vai-emprestarmais-dinheiro-ao-fmi
Caixa
do
FMI
está
mais
rico
com
dinheiro
dos
‘menos
ricos’:
http://g1.globo.com/platb/thaisheredia/2012/06/19/caixa-do-fmi-esta-mais-rico-com-dinheiro-dos-menos-ricos/
3
Fonte:
http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/era-lula-2003-2010-governo-foi-marcado-por-melhorias-sociais-eescandalos-politicos.htm#Direto ao ponto. Acesso em: 01.04.2016.
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Vida; Luz para Todos; Prouni; Pronatec; Viver sem Limite; Saúde Não Tem Preço; e Crack,
é possível vencer4. Ainda, apenas como exemplo, contrariando dados pessimistas
vulgarmente divulgados por parte da mídia, a balança comercial tem o maior março
da história, com superávit de US$ 4,4 bi, sendo que o saldo positivo resultou
de US$ 15,994 bilhões em exportações e US$ 11,559 bilhões em importações 5.
Portanto, falar em ineficiência do atual governo federal (ou das
gestões presidenciais do Partido dos Trabalhadores - PT), parece-me beirar a
leviandade, ou pior, a loucura. Por óbvio que alguns irão tentar socorrer-se do
argumento de serem contrários à corrupção instalada pelo PT; o que não
traduz a verdade, pois o esquema de corrupção da Odebrecht existia desde o
governo Sarney6.
Outros argumentos merecedores de destaque são que a Polícia
Federal, Receita Federal, e Ministério Público Federais, nunca estiveram tão
aptos (especialmente por bem equipados e escolarizados seus servidores) ao
combate do sofisticado crime organizado quanto na gestão petista; e o fato de
que somente na gestão do PT vimos correligionários serem investigados,
processados, julgados, e alguns condenados, o que demonstra inconteste
lisura.
Assim argumentado, devemos nos questionar sobre o fundamento
justificante à crise instalada no país. Ao meu ver, atribuo a crise “midiaciáriopolítica” - vez que os desejos de parte da mídia (Partido da Imprensa Golpista – PIG)
acabam interferindo diretamente nas decisões judiciais, sendo que no caso específico
da Operação Lava Jato, acabou por gerar insegurança para boa parte de nossa
população, causando consequentemente descontentamento com o Governo Federal,
estabelecendo uma polarização política de proporções incontroláveis, o que já coloca
em
risco
a
estabilidade
deste
Governo,
inclusive
quanto
sua
soberania
–
exclusivamente à imaturidade política combinada à inquestionável falta de
4
5
6
Fonte: http://www.ehow.com.br/quais-programas-sociais-vigentes-brasil-slide-show_41113/#pg=13. Acesso em: 01.04.2016.
Fonte:
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2016/04/balanca-comercial-tem-o-maior-marco-da-historia-com-superavit-de-us-4-4bi.Acesso em: 01.04.2016.
Fonte: http://www.metropoles.com/brasil/politica-br/esquema-de-corrupcao-da-odebrecht-existia-desde-o-governo-sarney. Acesso em:
01.04.2016.
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educação (latu sensu) de nosso povo.
Quando afirmo que a soberania nacional está abalada (portanto
instável), o faço baseado em publicações como : Controle externo ajudaria a
combater corrupção no Congresso”, diz ‘guardião da ética' do Parlamento
francês7; ou por posições semelhantes à adotada pela ministra das Relações
Exteriores da Argentina (Susana Malcorra), quando afirmou que há uma
cláusula
democrática
do
bloco
que
prevê
sanções
aos
países
que
desrespeitarem os processos eleitorais. Por isso, está sendo organizada uma
reunião de emergência entre chanceleres dos países do Mercosul para tratar
da crise brasileira.8 Sustento que as recentes decisões judiciais colocaram em
xeque a credibilidade no Estado brasileiro (interna e/ou externamente), o que
devemos visceralmente combater, desde que sejamos patriotas.
Ad argumentandum tantum, afirmo que aceitar argumentos levianos
utilizados como justificativa ao impedimento da presidente da República no
exercício de sua legal e democrática legislatura - como a exemplo de que tal
processo encontra-se expresso na norma Constitucional, portanto legítimo; seria o
mesmo que negligentemente admitir (sem legal motivo) a guerra, a pena de morte, ou
o estado de sítio (todos igualmente previstos nos preceitos Constitucionais) – é
demonstração
inconteste
de
Despatriotismo
exercido
pelo
Radicalismo
“Democrático”, tolerantemente demonstrado por aqueles que gritantemente
“panelaram” em público; ou silenciosamente enviaram subversivos posts nas
redes sociais (condutas tipificadas como crime, segundo precitos postos pela
Lei nº 7170/83, e pelo Artigo 5º, XLIV, da Constituição Federal).
7
8
Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160330_deontologo_parlamento_fs_if. Acesso em: 31.03.2016.
Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/222109/Mercosul-pode-suspender-Brasil-se-golpe-passar.htm. Acesso em: 22.03.2016.
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