Setor da Pedra Natural
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GUIA TÉCNICO SECTOR DA PEDRA NATURAL Lisboa Setembro 2001 FICHA TÉCNICA Coordenação Eng.º José Miguel Figueiredo Tel: 21 7165141 (Ext. 2356) Fax: 21 7166568 E-mail: [email protected] Equipa técnica Eng.º Francisco Rodrigues Tel: 21 7165141 (Ext. 2380) Fax: 21 7166568 E-mail: [email protected] Engª Anabela Correia Tel: 21 7165141 (Ext. 2327) Fax: 21 7166568 E-mail: [email protected] Doutora Maria Teresa Chambino Tel: 21 7165141 (Ext. 2327) Fax: 21 7166568 E-mail: [email protected] INETI – Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial DMTP – Departamento de Materiais e Tecnologias de Produção Azinhaga dos Lameiros 1649-038 Lisboa ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................1 2. OBJECTIVOS ..........................................................................................................................................2 3. CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR .......................................................................................................3 3.1. INDICADORES DA INDÚSTRIA.............................................................................................................. 3 3.1.1. Material processado .................................................................................................................. 4 3.1.1.1. Subsector das rochas ornamentais ........................................................................................................5 3.1.1.2. Subsector das rochas industriais ...........................................................................................................8 3.1.2. Empresas do sector e sua distribuição geográfica .................................................................. 12 3.1.3. Pessoal ao Serviço ................................................................................................................... 15 3.1.4. Indicadores económicos........................................................................................................... 17 3.1.4.1. Subsector das rochas ornamentais ......................................................................................................18 3.1.4.2. Subsector das rochas industriais .........................................................................................................21 3.2. CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS PRODUTIVOS ............................................................................ 23 3.2.1. Subsector das rochas ornamentais .......................................................................................... 23 3.2.1.1. Extracção............................................................................................................................................23 3.2.1.2. Transformação....................................................................................................................................26 3.2.2. Subsector das rochas industriais ............................................................................................. 28 3.2.2.1. Extracção............................................................................................................................................28 3.2.2.2. Transformação....................................................................................................................................29 3.2.3. Diagramas esquemáticos de Processo..................................................................................... 30 3.3. RESÍDUOS INDUSTRIAIS ................................................................................................................... 33 3.3.1. Introdução................................................................................................................................ 33 3.3.2. Caracterização dos resíduos.................................................................................................... 33 3.3.2.1. Extracção............................................................................................................................................34 3.3.2.2. Transformação....................................................................................................................................36 3.3.2.3. Outros resíduos...................................................................................................................................38 3.3.3. Análise global das quantidades anuais de resíduos produzidos por subsector ....................... 39 3.3.4. Correlação dos resíduos com as operações produtivas por subsector.................................... 41 4. ANÁLISE DO POTENCIAL DE PREVENÇÃO DO SECTOR POR OPERAÇÃO ............................42 4.1. TECNOLOGIAS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO APLICÁVEIS AO SECTOR DA PEDRA NATURAL ................. 43 4.1.1. Medidas de prevenção aplicáveis à extracção......................................................................... 43 4.1.2. Medidas de prevenção aplicáveis à transformação................................................................. 46 4.1.3. Medidas de prevenção de carácter geral................................................................................. 48 4.2. TECNOLOGIAS DE PREVENÇÃO ......................................................................................................... 50 4.2.1. Extracção................................................................................................................................. 50 4.2.2. Transformação......................................................................................................................... 51 5. TECNOLOGIAS / MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE POTENCIAL APLICAÇÃO E ESTUDO DE CASOS REAIS ....................................................................................................................52 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................58 ANEXO 1 - Estimativas de resíduos gerados no sector da pedra natural, em função da matéria prima processada. .......................................................................................................................................60 ANEXO 2 – Entidades e empresas que contribuíram para a elaboração deste guia ...................................62 LISTA GERAL DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NACIONAIS E SECTORIAIS .............................................................................................................................................65 NOTA SOBRE LEGISLAÇÃO .................................................................................................................66 I ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 - Distribuição das CAE por subsector _____________________________________________4 Figura 2 - Distribuição dos materiais extraídos por subsector__________________________________5 Figura 3 - Principais centros de produção e quantidades (t) produzidas de "mármores e outras rochas carbonatadas", "granito e outras rochas similares" e "ardósias e xistos ardosíferos" ________________________________________________________________6 Figura 4 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "mármore e outras rochas carbonatadas"_______________________________________________________________7 Figura 5 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "granito e outras rochas similares" __________________________________________________________________8 Figura 6 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "ardósias e xistos ardosíferos" _____8 Figura 7 - Principais centros de produção de "calcário, gesso e cré" e "caulino e outras argilas"______9 Figura 8 - Principais centros de produção de "saibro, areia e pedra britada" ____________________10 Figura 9 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "Calcário, gesso e cré "__________11 Figura 10 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "Saibro, areia e pedra britada"___________________________________________________________________11 Figura 11 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "Caulino e outras argilas"_______11 Figura 12 - Empresas da CAE 14 (grupos 141, 142 e 145) e CAE 26 (grupo 267) em percentagem ____13 Figura 13 - Distribuição por distrito das empresas existentes em Portugal continental _____________13 Figura 14 - Empresas existentes na região autónoma da Madeira ______________________________13 Figura 15 - Empresas existentes na região autónoma dos Açores ______________________________14 Figura 16 - Trabalhadores da CAE 14 (grupos 141, 142 e 145) e CAE 26 (grupo 267) em percentagem _______________________________________________________________15 Figura 17 - Volume de produção, importação e exportação de pedra natural em 1998______________17 Figura 18 - Produção de pedra natural (a) valores em toneladas, (b) valores em contos ____________17 Figura 19 - Importação de pedra natural (a) valores em toneladas, (b) valores em contos ___________18 Figura 20 - Exportação de pedra natural (a) valores em toneladas, (b) valores em contos ___________18 Figura 21 - Evolução da produção, importação e exportação de rochas ornamentais de 1988 a 1998 _____________________________________________________________________19 Figura 22 - Produção de rocha ornamental (a) valores em toneladas, (b) valores em contos _________19 Figura 23 - Importação de rocha ornamental (a) valores em toneladas, (b) valores em contos _______19 Figura 24 - Exportação de rocha ornamental (a) valores em toneladas, (b) valores em contos _______20 Figura 25 - Volume de importação / exportação por tipo de rocha ornamental e por produto ________21 Figura 26 - Evolução da produção, importação e exportação de rochas industriais de 1996 a 1998 _____________________________________________________________________21 Figura 27 - Produção de rocha industrial (a) valores em toneladas, (b) valores em contos __________22 Figura 28 - Importação de rocha industrial (a) valores em toneladas, (b) valores em contos _________22 Figura 29 - Exportação de rocha industrial (a) valores em toneladas, (b) valores em contos _________22 Figura 30 - Técnicas de desmonte _______________________________________________________24 Figura 31 - Fases de exploração das pedreiras ____________________________________________25 Figura 32 - Diagrama de processo do subsector das rochas ornamentais ________________________31 Figura 33 - Diagrama de processo do subsector das rochas industriais _________________________32 Figura 34 - Distribuição percentual dos resíduos sólidos por subsector _________________________39 Figura 35 - Distribuição percentual dos resíduos pastosos (lamas) por subsector _________________39 Figura 36 - Volume médio de subprodutos por tipo e uso da pedra extraída ______________________44 Figura 37 - Sistemas de tratamento de lamas e aproveitamento de água _________________________51 II ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1: Quantidades de material processado no sector _____________________________________5 Quadro 2: Tipos de rocha ornamental ____________________________________________________5 Quadro 3: Quantidades de rocha ornamental processada no sector (1998)________________________7 Quadro 4: Tipos de rocha industrial ______________________________________________________8 Quadro 5: Quantidades de rocha industrial processada no sector (1998) ________________________11 Quadro 6: Número de empresas por distrito _______________________________________________14 Quadro 7: Número de empresas e trabalhadores por distrito__________________________________15 Quadro 8: Número de empresas por intervalos de volume de vendas____________________________18 Quadro 9: Estimativas de resíduos sólidos e pastosos gerados anualmente no sector da pedra natural. ___________________________________________________________________39 Quadro 10: Resíduos gerados no sector da Pedra Natural____________________________________41 III INETI 1. INTRODUÇÃO O presente GUIA para o SECTOR DA PEDRA NATURAL é um guia tecnológico, com incidência ambiental, e que faz parte integrante do PNAPRI (Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais), da responsabilidade do Ministério do Ambiente. Por sua vez, o PNAPRI insere-se na Linha Mestra - Gestão Sustentável do PESGRI (Plano Estratégico dos Resíduos Industriais), da responsabilidade dos Ministérios da Economia e do Ambiente. Assim, o Guia insere-se nos objectivos prioritários para a política do ambiente, constantes do Plano Nacional do Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006. O Guia está, portanto, em consonância com a Directiva Comunitária IPPC-96/61, cujo objectivo fundamental é a prevenção e o controlo integrados da poluição. Visa informar os industriais, assim como os restantes intervenientes económicos correlacionados, acerca das possibilidades oferecidas por medidas e/ou pela tecnologia na redução da quantidade e perigosidade de resíduos sólidos/efluentes líquidos resultantes da actividade do sector sem afectar a rentabilidade das empresa. Com efeito, menos resíduo representa quase sempre menor consumo de matérias primas, menor consumo energético, mais espaço disponível, menores custos de mão de obra em manipulações e movimentações e menores custos com soluções de fim de linha (Aterro). Refira-se que, de acordo com o enquadramento do presente Guia, os efluentes líquidos estão contemplados, pois as lamas decorrentes do seu tratamento irão constituir um resíduo que poderá ser objecto de prevenção a montante, no processo produtivo. Este Guia foi concebido com as seguintes características: - como elemento de divulgação das tecnologias e/ou medidas de prevenção de resíduos, já comprovadas, nacional ou internacionalmente, quer do ponto de vista técnico quer do ponto de vista económico; - ser totalmente isento e independente em relação a marcas ou fornecedores por forma a não condicionar ou enviezar a escolha, ficando esta à exclusiva responsabilidade do industrial; - por forma a contribuir de forma efectiva para a criação de uma nova cultura junto dos industriais do sector relativamente às questões de ecoeficiência, motivando-os para a indispensável e urgente mudança de atitude, exigida a curto/médio prazo pela legislação ambiental; - ser de leitura e consulta simples. O presente Guia não visa a redução de resíduos a qualquer custo, mas sim, contribuir para que as empresas, atempadamente, se equipem e restruturem por forma a cumprirem as futuras especificações ambientais que, tudo indica, serão cada vez mais exigentes, no sentido de permitir o almejado desenvolvimento sustentável. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 1 INETI 2. OBJECTIVOS O principal objectivo do presente Guia do sector da Pedra Natural é o de constituir uma base de dados de natureza tecnológica incorporando as medidas e tecnologias actualmente conhecidas e testadas que, comprovadamente, geram menos resíduos que as tecnologias clássicas em condições equivalentes de capacidade de produção. O sector da Pedra natural (extracção e transformação de pedra) não dá origem a resíduos perigosos, no entanto o tipo de processamento conduz à produção de quantidades bastante elevadas de resíduos, em particular sólidos na extracção e lamas na transformação, que vão promover a ocorrência de impactes paisagísticos consideráveis e constituem um grande incómodo e encargo para as empresas. Este sector, com elevada importância a nível nacional, materializada na sua componente exportadora, tem impactes sociais positivos e importantes sobre as populações locais e actividades económicas a montante e jusante. Tratando-se de um sector tradicional, até à pouco tempo, os processos de extracção e transformação eram feitos com critérios meramente económicos, sem se terem em linha de conta possíveis custos ambientais. Estes procedimentos, tiveram como consequência situações actualmente irreversíveis, mesmo em termos de gestão racional de recursos. Avaliam-se em 12 615 977 t/ano os resíduos de pedra e em 1 042 284 t/ano de lamas. Acrescem 9 095 t/ano de outros resíduos (papel, cartão, plástico, madeira, sucatas, acumuladores, pneus, panos e calços de polimento) e ainda, 683 m3/ano de óleos de motores (transmissão e lubrificação) e solventes. A extracção de pedra natural, tem uma legislação ambiental própria, no que diz respeito a escombreiras, impacte visual da exploração e cumprimento dos planos de recuperação paisagística. A legislação de licenciamento industrial para esta actividade, possui regras definidas e exigentes de acordo com a preservação dos valores humanos e económicos. Em 1999 surgiu outro diploma, este extensivo à transformação, que estabelece regras relativas à construção, exploração e encerramento de aterros para resíduos resultantes das actividades deste sector. O presente Guia identifica as operações unitárias e os resíduos respectivos e sugere as tecnologias ou medidas de prevenção, sempre que existam ou sejam conhecidas. Quando disponíveis, são apresentados os dados económicos relativos a casos de sucesso de aplicação real. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 2 INETI 3. CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR O Sector da Pedra Natural compreende a extracção e transformação da pedra para fins ornamentais ou industriais, dividindo-se por dois subsectores, o subsector das rochas ornamentais e o subsector das rochas industriais. O subsector das rochas ornamentais inclui as empresas que se dedicam à extracção e/ou transformação de rochas calcárias, granitos e outras rochas siliciosas, e xistos, para fins decorativos. Neste subsector as empresas transformadoras convertem os blocos extraídos das pedreiras, em artigos destinados a pavimentos, revestimentos, aplicações domésticas, à arte funerária, escultura, cubos, paralelepípedos e guias de passeios. O subsector das rochas industriais engloba também empresas extractivas e transformadoras, principalmente de calcários e granitos, cuja produção se destina essencialmente ao sector da construção (inertes ou granulados e britas), e também aos sectores químico, sidero-metalúrgico e agro-alimentar. 3.1. INDICADORES DA INDÚSTRIA As empresas do sector da Pedra Natural, segundo a Classificação de Actividades Económicas (CAE - Rev.2), estão inseridas fundamentalmente na CAE 14 (grupos 141, 142 e 145) – Outras Industrias Extractivas e na CAE 26 (grupo 267) – Fabricação de outros produtos minerais não metálicos. Este sector é composto por três tipos de empresas. Empresas que se dedicam unicamente à extracção de pedra e neste caso encontramos especialmente empresas do subsector das rochas ornamentais. Empresas que se dedicam exclusivamente à transformação da pedra e também neste caso a maioria das empresas pertencem ao subsector das rochas ornamentais. Empresas que se dedicam à extracção e transformação de pedra, que são principalmente as empresas do sector das rochas industriais havendo ainda algumas empresas de rochas ornamentais com esta tipologia. Nesse sentido o universo das empresas deste sector abrangido por este estudo pode esquematizar-se de acordo com a Figura 1. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 3 INETI SECTOR DA PEDRA NATURAL Subsector das Rochas Ornamentais CAE 14111 - Extracção de mármore e rochas similares CAE 14112 - Extracção de granito e rochas afins Subsector das Rochas Industriais CAE 14121 - Extracção de cálcário e cré CAE 14130 - Extracção de ardósia CAE 14210 - Extracção de saibro, areia e pedra britada CAE 1450 (1, 2, 3 e 4) - Outras industrias extractivas, n. e. CAE 26701 - Fabricação de artigos de mármore e rochas similares CAE 26702 - Fabricação de artigos de ardósia CAE 26703 - Fabricação de artigos de granito e de rochas n. e. Figura 1 - Distribuição das CAE por subsector 3.1.1. Material processado Neste sector e de acordo com dados do Instituto Geológico e Mineiro (IGM) e do Instituto Nacional de Estatística (INE), foram processadas no ano de 1998 cerca de 94 milhões de toneladas de pedra, relativos a extracção e importação. Do total de rocha extraída (92 543 549 t), apenas 2% dizem respeito ao subsector das rochas ornamentais sendo o subsector das rochas industriais responsável por 98% do material extraído no sector (Figura 2). A importação e exportação tem neste sector um peso muito reduzido representando cerca de 2% e 1%, respectivamente, do total de material processado no sector. No que respeita a cada subsector, a expressão da importação e da exportação tem valores bastante diferentes. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 4 INETI Atendendo ao tipo de mercado de rocha industrial, a rocha extraída e transformada destina-se quase exclusivamente ao mercado nacional, representando as exportações apenas 0,2% do material extraído nas pedreiras e as importações apenas 1% do material processado no subsector. Já no subsector das rochas ornamentais a exportação tem um peso considerável, sendo exportado 58% do material extraído, as importações representam apenas 6% do total de rocha processada neste subsector. As quantidades de material processado no sector estão referidas no Quadro 1. Quadro 1: Quantidades de material processado no sector QUANTIDADE (t/ano) Produção/ Extracção Importação Exportação 1 923 677 112 824 1 122 230 90 619 872 1 259 149 188 422 92 543 549 1 371 973 1 266 652 Subsector das rochas ornamentais Subsector das rochas industriais Total 2% Subsector das rochas ornamentais Subsector das rochas industriais 98% Figura 2 - Distribuição dos materiais extraídos por subsector A grande diversidade de substâncias exploradas no nosso País, reflecte a variedade de formações geológicas existentes, apesar do valor de produção destas rochas se encontrar fortemente concentrado num pequeno número de substâncias (granito, calcário e mármore). 3.1.1.1. Subsector das rochas ornamentais O subsector das rochas ornamentais compreende extracção e transformação de três grandes grupos de pedra natural, "mármore e outras rochas carbonatadas", "granito e rochas similares" e ainda "ardósias e xistos ardosíferos". (ver Quadro 2). Quadro 2: Tipos de rocha ornamental Calcário cristalino (mármore) Mármore e outras rochas carbonatadas Calcário microcristalino Calcário sedimentar "Brecha calcária" Granito Granito e outras rochas similares Sienito Nefelinico Pórfiro ácido Serpentinito Ardósias e xistos ardosíferos PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Ardósia Xisto Página 5 INETI O calcário cristalino, mármore, é a pedra natural mais explorada e também a mais solicitada, estando a sua extracção localizada, principalmente, no triângulo Borba - Estremoz – Vila Viçosa. Viana do Alentejo, Trigaches e Ficalho, são também locais onde, apesar de em pequenas quantidades, se extrai mármore. O calcário subdivide-se em dois grandes tipos, calcário sedimentar e calcário microcristalino, havendo ainda a considerar a brecha calcária. O calcário sedimentar é extraído principalmente nos distritos de Santarém e Leiria (Maciço Calcário Estremenho) aparecendo também no Algarve alguns tipos de calcário sedimentar. O calcário microcristalino existe na região de Lisboa, Sintra, mas as reservas de pedra já são reduzidas. As Brechas encontram-se sobretudo nos distritos de Faro e Setúbal. A extracção de granito ornamental situa-se principalmente no norte e centro do país mas aparece também no distrito de Portalegre. A extracção de rochas similares tais como Serpentinito, pórfiro ácido e outros é reduzida, e as suas reservas também são pequenas. A extracção de ardósia faz-se essencialmente no distrito do Porto e Aveiro havendo ainda a considerar a extracção de xistos ardosíferos em especial no distrito da Guarda. Os centros de produção, quantidades produzidas em 1998 e principais designações dos produtos para os três grandes grupos de rochas ornamentais estão representados na Figura 3. V. do Castelo 77 486 V. do Castelo V. Real Braga Bragança Bragança 2 012 Aveiro 8 765 Viseu Viseu 161 142 Aveiro 3 970 Guarda Guarda 25 000 Coimbra Coimbra Castelo Branco Castelo Branco Leiria Castelo Branco Leiria 379 853 Leiria Santarém Santarém 253 388 Lisboa 24 333 Santarém Portalegre 81 084 Lisboa Portalegre Lisboa Évora Évora Évora 25 310 640 378 520 Setúbal Setúbal Viseu 76 816 Coimbra Bragança Porto 16 238 Guarda 2 037 Portalegre V. Real Braga Porto Porto Aveiro V. do Castelo V. Real 89 743 Braga 8 500 616 Beja 7 512 Faro 17 184 Setúbal Beja Beja 425 Faro 21 365 Faro Granito Calcário cristalino (mármore) Pórfiro Ácido Xisto Calcário sedimentar Ardósia Calcário microcristalino e sedimentar Granito, Gabro e Diorito Sienito Nefelinico Calcário sedimentar e brecha calcária Serpentinito e granito Figura 3 - Principais centros de produção e quantidades (t) produzidas de "mármores e outras rochas carbonatadas", "granito e outras rochas similares" e "ardósias e xistos ardosíferos" PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 6 INETI Do total de 1 923 677 toneladas de rocha extraída no subsector, 69% dizem respeito a rocha tipo "mármore e outras rochas carbonatadas", 29% a rocha tipo "granito e outras rochas similares" e apenas 2% a rochas tipo "ardósias e xistos ardosíferos". A importação é bastante reduzida tendo maior significado na rocha do tipo granito. Neste subsector exporta-se principalmente pedra para calcetamento (567 671t), obra acabada de mármore e de outras rochas carbonatadas (181 936t) e blocos de granito e outras rochas similares (137 120t). De referir, que não sendo a produção de pedra para calcetamento uma utilização preferencial para as rochas ornamentais, é responsável por uma industria tradicional bastante desenvolvida. A quantidade de pedra natural extraída, importada e exportada, em 1998, neste subsector segundo dados do IGM e do INE, está esquematizada no Quadro 3. Quadro 3: Quantidades de rocha ornamental processada no sector (1998) TIPO DE ROCHA Mármore e outras rochas carbonatadas FORMA DE APRESENTAÇÃO QUANTIDADE (t/ano) Produção/Extracção 1 191 521 872 47 817 Serrados - 2 339 57 911 em obra 133 1641 7 199 181 936 452 348 49 567 137 120 - 27 489 84 439 1 24 964 34 913 35 8 154 1 54 2 269 - 305 567 671 1 923 677 112 824 1 122 230 em obra 100 491 em bloco 21 153 Serrados - em obra Pedra para calcetamento Exportação em bloco em bloco Granito e outras rochas Serrados similares Ardósias e xistos ardosíferos Importação 25 000 calçada Total Relativamente aos tipos de rochas mais exploradas, surge o mármore e o calcário sedimentar, no grupo das rochas do tipo "mármore e outras rochas carbonatadas", o granito no grupo das rochas do tipo "granito e outras rochas similares" e a ardósia no grupo das rochas do tipo "ardósias e xistos ardosíferos". O mármore, o calcário sedimentar e o granito são as rochas com maior representatividade neste subsector. Ver Figuras 4 a 6. 1% 1% Brecha calcária 43% Calcário microcristalino Calcário sedimentar 55% Mármore Figura 4 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "mármore e outras rochas carbonatadas" 1 produção de rocha para calcetamento e esteios no caso do xisto PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 7 INETI 0,1% 4,7% 0,1% Granito Pórfiro ácido Serpentinito Sienito nef elinico 95,1% Figura 5 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "granito e outras rochas similares" 4% Ardósia Xisto 96% Figura 6 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "ardósias e xistos ardosíferos" 3.1.1.2. Subsector das rochas industriais Em Portugal exploram-se diversos tipos de rocha industrial que se podem agrupar em três grandes grupos, "calcário, gesso e cré", "saibro, areia e pedra britada" e "caulino e outras argilas".(Quadro 4) No subsector das rochas industriais estão ainda incluídas todas as rochas ornamentais que não sendo adequadas à utilização ornamental, podem ter usos alternativos, sendo a utilização mais comum como britas para a construção de estradas ou na industria de construção civil. Quadro 4: Tipos de rocha industrial Calcário, gesso e cré Saibro, areia e pedra britada Caulino e outras argilas Calcário margoso Marga para cimento Calcário para britas Dolomito e calcário dolomitico Gesso Saibro e Seixo Areia comum Areia especial Granito Pórfiro Sienito Nifelinico Basalto Calcite Gabro, Gabro-Diorito e Diorito Ofito Quartzito Xisto e Grauvaque Caulino Argila comum Argila especial A produção de brita calcária é a actividade mais importante deste subsector, estando localizada principalmente nos distritos de Coimbra, Leiria, Santarém, Setúbal e Faro. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 8 INETI O calcário para cimento e a marga são também extraídos em grandes quantidades sendo fornecidos por grandes pedreiras localizadas nos distritos de Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal e Faro. A extracção de calcário para outros fins, como para as industrias siderúrgica, cerâmica, vidro e papel, realiza-se em mais pequenas quantidades. O calcário dolomitico é extraído principalmente no distrito de Setúbal e no maciço calcário estremenho. O calcário para a industria do papel, onde tem vindo a substituir o lugar do caulino devido à sua brancura, baixa abrasividade, baixo custo e abundantes reservas, extrai-se principalmente no Maciço Calcário Estremenho. Relativamente ao gesso, Portugal é auto suficiente em gesso preto utilizado na industria do cimento, sendo os distritos de maior produção Leiria, Setúbal e Faro. A argila e o caulino são recursos que existem em grande abundância em Portugal, sendo especialmente indicados para utilizações na industria cerâmica. A produção de caulino está localizada nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra e Santarém e a de argila nos distritos de Vila Real, Bragança, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa e Faro. A argila especial, assim chamada devido ás suas propriedades mineralógicas, químicas e tecnológicas, é também utilizada na industria cerâmica mas a sua exploração está localizada numa área restrita, a zona costeira central de Portugal, em especial em Águeda, Anadia, Redinha, Pombal e Barracão. Os centros de produção e principais designações de rocha extraída para os grupos "calcário, gesso e cré" e "caulino e outras argilas" estão representados na Figura 7. V. do Castelo V. do Castelo V. Real Braga Bragança Porto Aveiro V. Real Braga Porto Aveiro Viseu Viseu Guarda Guarda Coimbra Coimbra Castelo Branco Castelo Branco Leiria Leiria Santarém Santarém Portalegre Portalegre Lisboa Setúbal Bragança Lisboa Setúbal Évora Évora Calcário Beja Calcário e calcário para cimento Argilas Beja Calcário, calcário p/ cimento e gesso Faro Calcário, calcário p/ cimento e outros Caulino Argilas e Caulino Faro Calcário, calcário p/ cimento, gesso e outros Figura 7 - Principais centros de produção de "calcário, gesso e cré" e "caulino e outras argilas" PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 9 INETI A produção de brita de granito, actividade de grande importância neste subsector, está principalmente localizada na região norte de Portugal em especial nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Braga, Porto, Viseu e Guarda. Havendo também centros de produção em, Aveiro, Castelo Branco e Évora. As areias têm diversas utilizações sendo consumidas nas industrias cerâmica, vidro, cristal e fundições. As suas reservas são grandes, estando as mais importantes localizadas nos distritos de Coimbra, Leiria, Santarém e Setúbal. Os centros de produção e principais designações de rocha extraída para o grupo de "saibro, areia e pedra britada" estão representados na Figura 8. V. do Castelo V. do Castelo V. Real Braga Bragança V. Real Braga Porto Aveiro Aveiro Viseu Viseu Guarda Guarda Coimbra Coimbra Castelo Branco Castelo Branco Leiria Leiria Santarém Santarém Portalegre Portalegre Lisboa Lisboa Setúbal Bragança Porto Setúbal Évora Évora Granito Saibro Beja Areia Beja Faro Saibro, areia e seix Outras rochas industriais Granito e outras rochas industriais Saibro e areia Faro Figura 8 - Principais centros de produção de "saibro, areia e pedra britada" Das 90 619 872 toneladas de rocha industrial extraída em 1998, 56% foram de rocha tipo "calcário, gesso e cré", 40% de rocha tipo "saibro, areia e pedra britada" e 4% de rocha tipo "caulino e outras argilas". A importação e exportação é pouco significativa neste subsector. (ver Quadro 5) Relativamente aos tipos de rochas mais exploradas, surge o calcário para britas e o calcário margoso e marga para cimento, no grupo das rochas do tipo "calcário, gesso e cré", o granito no grupo das rochas tipo "saibro, areia e pedra britada" e as argilas no grupo das rochas do tipo "caulino e outras argilas". O calcário e o granito para britas são as rochas com maior representatividade neste subsector. Ver Figuras 9 a 11. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 10 INETI Quadro 5: Quantidades de rocha industrial processada no sector (1998) QUANTIDADE (t/ano) TIPO DE ROCHA Produção/Extracção Calcário, gesso e cré Importação Exportação 50 692 313 306 780 12 984 Saibro, areia e pedra britada 36 348 756 797 956 165 336 Caulino e outras argilas 3 578 803 154 413 10 102 90 619 872 1 259 149 188 422 Total 1% 21% Calcário margoso e marga para cimento Calcário para britas Gesso 78% Figura 9 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "Calcário, gesso e cré " 12% Granito 18% Saibro e Seixo Areias 3% 67% Outras rochas industriais Figura 10 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "Saibro, areia e pedra britada" 2% Argila Caulino ( d i ) 98% Figura 11 - Distribuição percentual da produção de rochas do tipo "Caulino e outras argilas" PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 11 INETI 3.1.2. Empresas do sector e sua distribuição geográfica A distribuição geográfica das empresas deste sector está fortemente condicionada aos locais de extracção de pedra natural. Se bem que a existência de uma jazida de mineral num determinado local, pressupusesse a existência da sua exploração isso nem sempre acontece pois a viabilidade das explorações não depende apenas de factores geológicos. O facto de as jazidas se encontrarem cobertas por uma camada demasiado espessa de minerais de valor económico baixo ou nulo, ou de os potenciais clientes estarem demasiado longe, pode constituir impedimento à exploração num determinado local. Na prática, a convergência de todos os parâmetros raramente ocorre, dando origem, de facto, a um número limitado de locais possíveis de extracção. No subsector das rochas ornamentais a extracção e a transformação ocorrem normalmente em empresas distintas pelo que: as empresas extractivas estão localizadas em zonas de jazidas e as empresas transformadoras logicamente na envolvente das jazidas, mas principalmente no distrito de Lisboa em especial na zona de Pêro Pinheiro. Pêro Pinheiro é uma localidade onde se explorou calcário em grandes quantidades até algum tempo, mas cujos recursos se encontram actualmente quase esgotados, e onde se desenvolveu toda uma industria transformadora direccionada agora, não para a pedra natural extraída na zona, mas para todo o tipo de pedra extraída em Portugal ou importada, calcários, mármores e granitos. A região de Borba, Estremoz e Vila Viçosa, hoje principal pólo da industria extractiva já apresenta também uma forte componente transformadora, assim como a região de Porto de Mós, de formação mais recente, devido à forte exploração comercial de calcários sedimentares. No subsector das rochas industriais as empresas extractivas procedem também à transformação da pedra, pelo que a sua localização corresponde a locais onde a exploração de pedreiras é economicamente viável. De acordo com dados fornecidos pelo MTS a CAE 14 (grupos 141, 142 e 145) e a CAE 27 (grupo 267) compreendiam em 1998 um total de 2 164 empresas. Já de acordo com dados do INE , existiam em Portugal um total de 4 475 empresas para as mesmas CAE e grupos, das quais 1 997 são sociedades e 2 478 são empresários em nome individual. Considerando que de acordo com a legislação, todas as empresas em funcionamento têm que entregar, nos centros de emprego os mapas de pagamentos de salários, resolveu-se considerar o universo de 2 164 empresas fornecido pelo MTS como o universo de empresas do sector, pois que estará garantida a laboração efectiva das empresas contabilizadas. Destas 2 164 empresas, 888 inserem-se na CAE 14 - Outras Industrias Extractivas (583 no grupo 141, 273 no grupo 142 e 29 no grupo 145) e 1 276 na CAE 26 (grupo 267) - Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, conforme se ilustra na Figura 12. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 12 INETI CAE-141 27% CAE-142 13% CAE-267 59% CAE-145 1% Figura 12 - Empresas da CAE 14 (grupos 141, 142 e 145) e CAE 26 (grupo 267) em percentagem O distrito de Lisboa detém o maior número de empresas (463, 21% do total de empresas do sector) seguido do distrito do Porto (281, 13% do total de empresas do sector). De salientar que 69% das empresas do sector estão localizadas nos distritos de Lisboa, Porto, Leiria, Santarém, Braga, Évora e Aveiro .(Figura 13 e Quadro 6) Quanto às regiões Autónomas, é na Madeira que se concentra o maior número de empresas (24), enquanto que na região dos Açores existem registos de apenas 12 empresas. (Figuras 14 e 15). V. do Castelo 96 V. Real 67 Braga 142 Bragança 27 Porto 281 Aveiro 116 Viseu 93 Coimbra 81 Guarda 73 Castelo Branco 44 Leiria 213 Santarém 150 Portalegre 13 Lisboa 463 Évora 128 Setúbal 69 Nº de empresas Beja 18 - 0 a 10 - 11 a 100 - 101 a 200 Faro 54 - 201 a 400 - > 400 Figura 13 - Distribuição por distrito das empresas existentes em Portugal continental Madeira 24 Porto Santo Nº de empresas - 0 a 10 - 11 a 100 - 101 a 200 - 201 a 400 - > 400 Figura 14 - Empresas existentes na região autónoma da Madeira PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 13 INETI Corvo Flores Graciosa Faial S, Jorge 1 Terceira 3 Pico 3 Nº de empresas S, Miguel 5 - 0 a 10 - 11 a 100 - 101 a 200 S, Maria - 201 a 400 - > 400 Figura 15 - Empresas existentes na região autónoma dos Açores As empresas da CAE 14 (888) encontram-se distribuídas um pouco por todo o país sendo os distritos do Porto e Leiria os que possuem maior numero de empresas (26% do total da CAE 14), com 128 e 100 empresas respectivamente. As empresas da CAE 26 (grupo 267) estão também bastante distribuídas por todo o país, sendo o distrito de Lisboa o que detém maior numero de empresas (382), cerca de 30% do total de empresas desta CAE. (Ver Quadro 6) Quadro 6: Número de empresas por distrito (Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade; 1998) N.º de empresas DISTRITOS Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Portalegre Porto Santarém Setúbal V. do Castelo V. Real Viseu I. Madeira I. S. Miguel I. Terceira I. S. Jorge I. Pico TOTAL 116 18 142 27 44 81 128 54 73 213 463 13 281 150 69 96 67 93 24 5 3 1 3 2164 PERCENTAGEM CAE 141 21 3 54 4 5 10 49 9 26 65 57 5 110 47 14 47 29 26 1 0 0 1 0 N.º empresas por CAE CAE 142 CAE 145 31 1 0 0 11 4 9 1 7 0 18 1 7 2 11 0 12 0 34 1 21 3 1 1 14 4 21 5 10 0 17 1 13 1 11 4 19 0 5 0 1 0 0 0 3 0 CAE 267 63 15 73 13 32 52 70 34 35 113 382 6 153 77 45 31 24 52 4 0 2 0 0 583 276 29 1276 27% 13% 1% 59% PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 14 INETI 3.1.3. Pessoal ao Serviço De acordo com os dados do MTS as 2 164 empresas deste sector empregam 22 967 trabalhadores, distribuídos percentualmente por CAE da forma ilustrada na Figura 16. A CAE 14 emprega 11 889 trabalhadores e a CAE 26 (grupo 267) 11 038 trabalhadores. (Quadro 7) Segundo dados do INE, as 1997 sociedades do sector empregam 22 937 trabalhadores um valor não muito diferente do apontado pelo MTS. Ainda de acordo com esta fonte, mais de metade das empresas (76,2%) empregam menos de 20 trabalhadores e apenas 1% empregam entre 100 e 499 trabalhadores. Verifica-se ainda que as empresas, na sua grande maioria, são micro empresas (com até 9 trabalhadores), representando cerca de 56,4% do total do sector. CAE-141 35% CAE-267 48% CAE-145 2% CAE-142 15% Figura 16 - Trabalhadores da CAE 14 (grupos 141, 142 e 145) e CAE 26 (grupo 267) em percentagem Quadro 7: Número de empresas e trabalhadores por distrito (Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade; 1998) DISTRITOS Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Portalegre Porto Santarém Setúbal V. do Castelo V. Real Viseu I. Madeira I. S. Miguel I. Terceira I. S. Jorge I. Pico TOTAL N.º trabalhadores por CAE N.º de N.º de empresas trabalhadores CAE 141 CAE 142 CAE 145 CAE 267 116 1063 196 304 32 531 18 166 109 0 0 57 142 1634 637 176 45 776 27 321 95 100 12 114 44 317 22 62 0 233 81 937 199 203 14 521 128 2791 1677 30 11 1073 54 562 190 80 0 292 73 426 140 43 0 243 213 2360 700 588 11 1061 463 3588 519 365 6 2698 13 355 236 5 19 95 281 2988 1519 363 98 1008 150 1402 479 233 27 663 69 706 273 151 0 282 96 891 326 108 3 454 67 784 365 115 28 276 93 1114 392 81 44 597 24 213 20 159 0 34 5 263 0 263 0 0 3 43 0 13 0 30 1 3 3 0 0 0 3 10 0 10 0 0 2164 22937 8097 3452 350 11038 PERCENTAGEM 35% 15% 2% 48% PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 15 INETI Os distritos de Lisboa, Porto, Évora e Leiria possuem 51% dos trabalhadores do sector. Dos 11 289 trabalhadores afectos à CAE 14 cerca de 44% (4 997), trabalham nos distritos do Porto, Évora e Leiria. Quanto à CAE 26 (grupo 267), com 11 038 trabalhadores, é no distrito de Lisboa que se encontra o maior numero de trabalhadores, 2698, cerca de 24% do total. (Quadro 7) PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 16 INETI 3.1.4. Indicadores económicos A produção de rochas ornamentais e industriais, à semelhança de outros recursos geológicos, é fortemente condicionada pelas tendências do mercado, verificando-se uma certa inconstância na procura e consequentemente na sua extracção. Em 1998, o sector da pedra natural produziu /extraiu cerca de 93 milhões de toneladas de pedra (dados fornecidos pelo IGM) o equivalente a aproximadamente 100 milhões de contos. Realizou cerca 14 milhões de contos de importações e exportações da ordem dos 38 milhões de contos (dados fornecidos pelo INE). A rocha ornamental dado o seu maior valor acrescentado, contribui de uma forma muito considerável para o volume de negócios realizado. Se em termos de quantidade explorada a rocha industrial surge com maior evidencia em termos de valor do 100000 90000 80000 70000 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 Subsector das rochas ornamentais Subsector das rochas industriais Volume de negócios (10 3 contos) 3 Volume de negócios (10 ton) material é a rocha ornamental que surge em maior destaque. (Figura 17) 70000 Subsector das rochas ornamentais 60000 Subsector das rochas industriais 50000 40000 30000 20000 10000 0 Produção/ Extracção Importação Exportação Produção/ Extracção Importação Exportação Figura 17 - Volume de produção, importação e exportação de pedra natural em 1998 Relativamente a comércio externo, a balança pende claramente para as exportações onde surge em maior relevo a rocha ornamental. Na importação, são as rochas industriais que têm um maior peso, sendo o caulino e outras argilas quem mais contribui para este valor. O subsector da rocha industrial foi responsável por 98% do material extraído, 92% do material importado e por 14% do material exportado, mas por apenas 68% do valor da produção, 57% do valor das importações e 2% do valor das exportações. (Figuras 18 a 20) No subsector da rocha ornamental extraiu-se em 1998 pedra natural no valor de 39 milhões de contos, importaram-se cerca de 6 milhões de contos de pedra natural e exportaram-se 37 milhões de contos. 2% Subsector das rochas ornamentais Subsector das rochas industriais 39% 61% 98% (a) (b) Figura 18 - Produção de pedra natural (a) valores em toneladas, (b) valores em contos PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 17 INETI 8% Subsector das rochas ornamentais Subsector das rochas industriais 43% 57% 92% (a) (b) Figura 19 - Importação de pedra natural (a) valores em toneladas, (b) valores em contos 2% 14% Subsector das rochas ornamentais Subsector das rochas industriais 86% (a) 98% (b) Figura 20 - Exportação de pedra natural (a) valores em toneladas, (b) valores em contos No Quadro 8 apresenta-se a distribuição percentual das empresas por escalão de volume de vendas. Verifica-se que a maioria das empresas deste sector 49,4%, gera um volume de vendas bastante baixo, inferior a 30 000 contos o que indicia a predominância de micro empresas no sector. Quadro 8: Número de empresas por intervalos de volume de vendas (Fonte: Ministério do Trabalho e da Solidariedade; 1998) INTERVALOS DE VOLUME DE VENDAS (MILHARES DE CONTOS) < 10 10 a 29 30 a 49 50 a 99 100 a 199 200 a 499 500 a 999 1000 a 4999 5000 a 9999 10000 a 24999 25000 a 49999 50000 a 99999 > 100000 TOTAL IGNORADOS EMPRESAS POR INTERVALO NÚMERO % 378 19,2 593 30,2 285 14,5 291 14,8 189 9,6 155 7,9 45 2,3 27 1,4 1 0,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1964 2001 3.1.4.1. Subsector das rochas ornamentais A análise dos valores de produção e de comércio externo de rochas ornamentais deverá ter em consideração que os dados de produção correspondem unicamente a blocos, enquanto que, na importação e exportação, estes valores dizem respeito a blocos, produtos serrados e em obra. 1 As empresas ignoradas correspondem àquelas que não conseguiram fornecer, em tempo útil, a informação relativa ao seu volume de vendas PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 18 INETI A rocha ornamental tem vindo a apresentar um desenvolvimento crescente que se tem acentuado nos últimos anos. A produção tem crescido em resposta a uma maior procura do mercado assim como se tem intensificado o comércio externo em especial as exportações. (Figura 21) Em 1998, os mármores e outras rochas carbonatadas, foram o tipo de rocha mais explorada representando cerca de 71% do valor da produção. (Figura 22) 40 Produção 1800 Produção Volume de Negócios (10 contos) Exportação Importação 1600 1400 35 Exportação Importação 30 6 Volume de Negócios (10 3 ton) 2000 1200 1000 800 600 400 200 0 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 25 20 15 10 5 0 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Figura 21 - Evolução da produção, importação e exportação de rochas ornamentais de 1988 a 1998 (Fonte - IGM e INE) 2% 29% 3% 26% 69% 71% (a) (b) Mármore e Outras Rochas Carbonatadas Granito e Outras Rochas Similares Ardósias e Xistos Ardosíferos Figura 22 - Produção de rocha ornamental (a) valores em toneladas, (b) valores em contos (Fonte IGM - 1998) No que diz respeito à importação de rochas ornamentais, verifica-se que os granitos e outras rochas similares se destacam das restantes, uma vez que a importação de mármores e outras rochas carbonatadas tem pouca expressão, conforme se ilustra na figura 23. Em 1998 importaram-se cerca de 102 mil toneladas de granitos e outras rochas similares (o equivalente a 4,9 milhões de contos), das quais 49% em bloco, 27% serrados e 24% em obra. De referir que o valor do material em obra importado, representa 63% do valor total de importações. A importação de granitos ornamentais e rochas similares, encontra-se concentrada num pequeno número de países, sendo a Espanha, a África do Sul e o Brasil, os principais países de origem, as importações de mármores e outras rochas carbonatadas, têm como principais países de origem a Espanha e a Itália. 0,1% Mármore e Outras Rochas Carbonatadas 0,3% 9,2% 1% 1% 20% Granito e Outras Rochas Similares Ardósias e Xistos Ardosíferos Pedra para calcetamento 78% 90,4% (a) (b) Figura 23 - Importação de rocha ornamental (a) valores em toneladas, (b) valores em contos (Fonte INE - 1998) PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 19 INETI Os valores de exportação apresentados para as rochas ornamentais correspondem, na sua maioria, a produtos em obra (principalmente produtos de mármores e outras rochas carbonatadas), facto que lhes confere um maior valor acrescentado, e a pedra talhada para calcetamento. Na realidade, desde 1988 tem predominado a exportação de produtos em obra, em detrimento dos serrados e dos blocos. De referir que o material em obra exportado, representa 56% do valor económico das exportações realizadas em 1998. Neste mesmo ano, exportaram-se cerca de 22 milhões de contos de mármore e outras rochas carbonatadas, dos quais 8% em bloco, 11% em serrados e 81% em obra. Apesar de a pedra natural talhada para calcetamento ter representado 50% das cerca de 1,1 milhões de toneladas exportadas isso correspondeu a apenas 22% do valor transaccionado (Figura 24). Os principais países para onde Portugal exporta mármores e outras rochas carbonatadas têm sido, desde 1988, a Arábia Saudita, os Estados Unidos da América, o Reino Unido, a Espanha, a Itália e a Alemanha, tendo a Itália importado fundamentalmente blocos e os restantes países importado preferencialmente produtos em obra. Em termos de granitos ornamentais e rochas similares, a Alemanha, a Espanha e o Japão, são os principais países importadores destes tipos litológicos. A ardósia em bloco e serrada é exportada fundamentalmente para a Alemanha e Japão, enquanto que a ardósia em obra se destina especialmente para a França, seguida da Suíça e da Dinamarca. Quanto à pedra natural talhada para calcetamento os seus destinos de exportação são a Alemanha, o Reino Unido e a Noruega. Mármore e Outras Rochas Carbonatadas 26% 22% Granito e Outras Rochas Similares 3% 50% 1% 23% 59% 16% (b) (a) Ardósias e Xistos Ardosíferos Pedra para calcetamento Figura 24 - Exportação de rocha ornamental (a) valores em toneladas, (b) valores em contos (Fonte INE - 1998) Como se ilustra na Figura 25, o valor das exportações de pedra natural foi em 1998 superior ao valor das importações exceptuando os produtos em obra de granito e outras rochas similares e de ardósias e xistos ardosíferos. No caso do mármore e outras rochas carbonatadas, a exportação de produto em obra foi a mais relevante de todo o subsector. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 20 INETI Mármore e Outras Rochas Carbonatadas Granito e Outras Rochas Similares 3000 20000 (103 contos ) 2500 (103 contos) 15000 10000 5000 2000 1500 1000 500 0 0 em bloco serrados em bloco em obra serrados em obra Pedra natural para calcetamento Ardósias e Xistos Ardosíferos 500 10000 400 8000 (103 contos) (103 contos) 600 300 200 100 6000 4000 2000 0 0 em bloco e serrada Pedra para calcetamento em obra exportação importação Figura 25 - Volume de importação / exportação por tipo de rocha ornamental e por produto (Fonte - INE) 3.1.4.2. Subsector das rochas industriais No subsector das rochas industriais o tipo de mercado, muito competitivo, e o tipo de produto produzido, em predominância brita de baixo valor económico, condiciona a produção nacional na sua maioria, a ser direccionada para o mercado interno, tendo as importações e exportações pouco significado. (Figura 26) De referir que a diminuição das exportações verificada no ano de 1998, está relacionada com o facto de a pedra talhada para calcetamento que anteriormente era parte integrante da estatística da rocha industrial no grupo de saibro, areia e pedra britada, estar agora incluída na estatística de rochas ornamentais. Na produção nacional destacam-se em especial o calcário e o granito para britas, dos quais em 1998 foram produzidas cerca de 64 milhões de toneladas, o equivalente a 71% da produção deste subsector. O caulino e outras argilas tem pouco significado na produção nacional como se 80000 70000 Produção Exportação Importação 3 100000 90000 Volume de negócios (10 contos) 3 Volume de negócios (10 ton) ilustra na Figura 27. 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 70000 60000 Produção Exportação Importação 50000 40000 30000 20000 10000 0 1996 1997 1996 1998 1997 1998 Figura 26 - Evolução da produção, importação e exportação de rochas industriais de 1996 a 1998 (Fonte - IGM e INE) PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 21 INETI 4% 3% Calcário, gesso e cré 40% 40% 56% Saibro, Areia e Pedra britada Caulino e Outras Argilas 57% (a) Figura 27 - Produção de rocha industrial (a) valores em toneladas, (b) valores em contos (Fonte IGM - 1998) No que respeita aos valores de importação, destaca-se a importância do gesso e do caulino (Figura 28). O elevado valor de importação destas substâncias, é justificado pela sua escassez com um nível de pureza que satisfaça a necessidade das indústrias nacionais. O principal país de importação é a Espanha donde provêem areias, cascalho e pedra britada, e principalmente gesso. O caulino provém maioritariamente do Reino Unido. 12% Calcário, gesso e cré 24% 41% 64% 42% 17% (a) (b) Saibro, Areia e Pedra britada Caulino e Outras Argilas Figura 28 - Importação de rocha industrial (a) valores em toneladas, (b) valores em contos (Fonte INE – 1998) Relativamente às exportações apesar de em pouca quantidade, destaca-se o saibro, areia e pedra britada, sendo exportado principalmente areias.(Figura 29) Os principais países importadores de areia são a Itália e a Espanha. 7% 5% 16% 26% 88% 58% (b) (a) Calcário, gesso e cré Saibro, Areia e Pedra britada Caulino e Outras Argilas Figura 29 - Exportação de rocha industrial (a) valores em toneladas, (b) valores em contos (Fonte INE - 1998) PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 22 INETI 3.2. CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS PRODUTIVOS As pedras naturais distribuem-se por dois subsectores que se caracterizam por processos produtivos e produtos finais bastante diferentes. 3.2.1. Subsector das rochas ornamentais 3.2.1.1. Extracção A maior parte das explorações corresponde a pedreiras de pequena dimensão, o que é revelado pelas baixas quantidades de rocha desmontadas anualmente em cada exploração. As operações principais para extracção de blocos primários nas explorações de rochas ornamentais são, furação, corte, derrube, esquartejamento, extracção e acabamento. O processo inicia-se com a destapação que consiste na remoção da vegetação e solo que cobre o maciço rochoso, cuja espessura é por vezes considerável. Esta operação é efectuada com pás carregadoras, escavadoras e manualmente. A legislação (DL 89/90) obriga ao armazenamento do solo de cobertura para posterior reconstituição paisagística. Segue-se a remoção dos cabeços. Esta operação pode ser realizada por deflagração com explosivos no caso do material estar fracturado ou a qualidade da rocha não justificar uma extracção mais cuidada. Quando a rocha é de melhor qualidade destacam-se os cabeços através de operações de perfuração e serragem com fio diamantado. Inicia-se seguidamente o abaixamento de pisos, usado para o desmonte em profundidade, que pode ser efectuado com o fio diamantado. A abertura de canais consiste na execução de um rasgo na frente de desmonte com a forma trapezoidal, seguindo-se a individualização das talhadas. Nesta fase empregam-se máquinas perfuradoras, máquinas de fio diamantado, pás carregadoras e gruas. Após o abaixamento de piso e a abertura de canais, tem-se o fundo da pedreira com várias frentes de desmonte em bancada. Procede-se à separação dessas bancadas do resto do maciço. As máquinas perfuradoras executam os furos por onde passa o fio diamantado que efectua o corte. Após cada talhada estar individualizada procede-se ao derrube com o equipamento adequado para uma 'cama' previamente construída com o objectivo de amortecer a queda e minimizar a quantidade de fracturas. A 'cama' é constituída por terra, fragmentos de rochas e pneus velhos. Quando, no decorrer dessa operação, as talhadas se fragmentam em vários blocos ou quando têm peso ou dimensão excessivos é necessário proceder ao esquartejamento dos blocos na pedreira, com martelos pneumáticos, engenho monolâmina diamantada ou máquinas de fio diamantado, para que tomem uma forma mais regular. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 23 INETI Nas rochas siliciosas a tecnologia mais comum é um dispositivo semelhante à monolâmina com "quarry-bar" ou barra de perfuração em pedreiras. O esquartejamento vai depender das características de fracturação dos blocos e das operações anteriores e posteriores. O desmonte termina com a limpeza da frente removendo-se os blocos para o parque de blocos e o estéril para a escombreira. Dado que os blocos apresentam dimensões e formas muito variadas, realiza-se ainda uma operação de acabamento com monolâmina para correcção final antes da comercialização ou serragem. Técnicas de desmonte Existem diferentes técnicas de desmonte cuja selecção se faz de acordo com as características de cada rocha (resistência à compressão, dureza, tenacidade, porosidade e abrasividade), os processos de optimização da produção e o grau de mecanização que se pretende. Geralmente não se recorre apenas a uma técnica, coexistindo pelo menos duas. (Figura 30) Lança térmica 1% Directo 16% Outro tipo de desmonte 3% Com explosivo 28% Fio diamantado 52% Figura 30 - Técnicas de desmonte (Fonte – Assimagra) A utilização de fio diamantado é a técnica mais utilizada, tendo substituído o fio helicoidal. Possibilita o corte de rochas duras e abrasivas e também um aumento considerável das velocidades de corte e consequentemente da produção. A máquina de fio diamantado funciona sobre carris nos quais se desloca executando cortes horizontais, verticais e oblíquos. O fio diamantado, que constitui a ferramenta de corte, consiste num cabo de fios de aço no qual estão inseridos vários anéis diamantados ou "pérolas" constituídas por uma liga metálica com pó de diamante. Neste processo a velocidade de corte é cuidadosamente controlada e é utilizada água para refrigeração. Esta técnica exige o recurso a máquinas de perfuração de bancadas para a introdução inicial do fio. O fio diamantado é também usado para regularização das formas dos blocos extraídos de modo a facilitar o seu manuseamento e transporte. A utilização de explosivos é cada vez menos frequente dado que origina microfracturação da rocha e fracturação de grande volume de material. Os explosivos usados são mais fracos e o doseamento é realizado com mais cuidado. É principalmente usado para remover materiais de baixo valor económico. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 24 INETI O desmonte directo é executado, principalmente, com serra de braço, serra com disco e jacto de água. As duas primeiras técnicas são mais clássicas mas têm alguns limites de utilização por escassez de profundidade de corte. O jacto de água é mais recente e consiste na desintegração da rocha por acção dum jacto de água de alta velocidade. No caso de rochas menos duras são também usadas pás carregadoras e escavadoras. No corte de superfícies verticais para separar os grandes blocos primários de rocha, utiliza-se por vezes a lança térmica. Esta técnica emprega-se apenas em rochas com elevado teor de sílica tais como granitos e dioritos. A desintegração da rocha dá-se por dilatação térmica diferencial dos seus diferentes constituintes. Fases de exploração das pedreiras Podem considerar-se as seguintes fases de vida de uma exploração : pesquisa, operacional, suspensão de lavra, abandono e recuperação paisagística, indicadas na Figura 31. Suspensão Pesquisa de lavra 3% 16% Não responde 4% Abandono 1% Operacional 76% Figura 31 - Fases de exploração das pedreiras (Fonte - Assimagra) A fase de prospecção e pesquisa pode ser efectuada por verificação directa ou através de sondagens por amostragem e perfuração. No primeiro caso é necessário proceder à retirada de vegetação, solo de cobertura e desmonte de alguma rocha causando impactes ambientais na topografia, flora e fauna. Quando se recorre a sondagens há uma minimização dos impactes porque se efectua apenas uma remoção localizada de solo e se facilita a recuperação no caso de não se dar continuidade à exploração. Neste caso é também possível uma melhor planificação da exploração e gestão das reservas. A maior parte das pedreiras encontra-se na fase operacional, correspondendo a uma situação de plena laboração. Na fase de suspensão encontram-se as pedreiras onde houve interrupção da exploração mas existe ainda a hipótese de retoma da actividade. A fase de abandono corresponde à desactivação da actividade finda a qual o explorador deverá proceder às medidas de segurança e recuperação paisagística contempladas na legislação (DL 89/90). PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 25 INETI 3.2.1.2. Transformação Na indústria transformadora os blocos são trabalhados seguindo uma série de etapas e processos de acordo com o produto final pretendido. Na maior parte das unidades não existem todas as fase do processo produtivo observando-se uma especialização em determinadas fases. As principais fases de produção, e que aqui se detalham, são a serragem, transformação do bloco em chapa, corte e polimento, transformação da chapa ou bloco em ladrilho ou mosaico, e selecção e acabamento. Serragem Compreende uma fase inicial de esquadrejamento dos blocos com monolâminas de modo a conferir-lhes a forma de paralelepípedos e retirando-lhes defeitos estruturais. Segue-se a transformação do bloco em chapa serrada com espessura variável de acordo com o fim pretendido. No caso das rochas calcárias a tecnologia usada sofreu uma grande transformação nos anos 50/60 com a substituição da areia siliciosa por segmentos preparados com diamante industrial. A serragem passou a ser efectuada por engenhos de corte diamantado constituídos por multilâminas, o que permite cortar o bloco em várias chapas de diferentes espessuras predefinidas e ao mesmo tempo. Este equipamento possui um sistema de refrigeração por injecção de água. No caso de calcários com algumas inclusões siliciosas podem ainda encontrar-se em operação engenhos de serragem com areia siliciosa (12). Na serragem de blocos de granito a evolução deu-se com a introdução da granalha de aço e das lâminas estriadas em substituição da areia siliciosa e das lâminas lisas o que conduziu a uma redução do tempo de serragem, melhorando a qualidade. O controle da mistura abrasiva , constituída por granalha de aço, cal, água e os estéreis produzidos durante o processo de serragem, é um factor importante para a capacidade de serragem dos engenhos permitindo um aumento da velocidade de corte e melhoria da qualidade do produto serrado. Várias soluções mecânicas foram sendo desenvolvidas, desde máquinas de movimento pendular a movimento semi-linear, com o objectivo de prolongar o tempo de contacto entre a lâmina e o bloco. O inconveniente deste processo reside no desgaste da mistura abrasiva. A aplicação de lâminas diamantadas na serragem dos granitos tem deparado com algumas dificuldades técnicas e também com o problema do elevado custo unitário. Algumas empresas dedicam-se exclusivamente à produção de chapa serrada, enquanto que outras empresas iniciam o seu processo produtivo a partir dessa fase. Corte e polimento Nestas fases os processos podem ser manuais, mecânicos ou automatizados e incluem a utilização de água em circuito fechado. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 26 INETI A tecnologia de corte mais divulgada baseia-se na utilização de discos com cortantes de concreção diamantada, existindo máquinas monodisco (cortadora de braços, cortadora de ponte e máquinas de rodear) e multidisco. As máquinas multidisco têm elevada capacidade produtiva e, por vezes, inserem-se em linhas de produção contínua. Este tipo de equipamento tem sofrido um grande desenvolvimento com recurso à electrónica , principalmente em relação ao posicionamento do disco e memorização do corte. Na fase de corte as chapas são cortadas em pequenas peças tais como ladrilhos, mosaicos ou cantarias. Recentemente foram desenvolvidas máquinas de corte em que o corte é orientado por raios laser. Os processos de tratamento de superfícies sofreram grande desenvolvimento permitindo um aumento da produção e da qualidade na uniformidade do produto. Na fase de polimento recorre-se às polidoras de tapete, quer para chapa quer para mosaico, que são constituídas por uma bancada ao longo da qual se desloca um tapete de dimensões variáveis onde se coloca o produto a ser trabalhado. Uma ponte suporta as cabeças rectificadoras e polidoras de número variável. No processo de polimento usam-se diferentes abrasivos de grão progressivamente decrescente. A dimensão do grão com que se inicia o processo de polimento depende do tipo de material e características da sua superfície. Os abrasivos são constituídos por uma resina de poliéster insaturada, partículas de carbonato de silicone de várias dimensões, carbonato de cálcio, cloreto de sódio e óxidos corantes. Nas linhas de polimento de granito o número de cabeças é maior. A polidora manual tem vindo a ser abandonada e usa - se apenas em trabalhos especiais. Nas linhas de polimento foram introduzidos sistemas automáticos de carga e descarga eliminando, deste modo, o manuseamento de peças frágeis e pesadas. De acordo com o produto final existem linhas de polimento de chapa e linhas integradas de produção de ladrilhos desde o bloco ao polimento. A linha de polimento de chapa está equipada com um sistema de polimento contínuo e um sistema de descarga da chapa. Após o polimento as chapas podem ser expedidas tal qual, ou enviadas para o corte longitudinal e transversal com as medidas pretendidas. Após o corte de precisão segue-se a biselagem e polimento dos topos. A linha de ladrilhos ou mosaicos, de acordo com a dimensão, inicia-se com a produção de tiras que é realizada com equipamentos de corte de discos diamantados. As extremidades irregulares das tiras são cortadas de modo a dar-lhes um formato rectangular e comprimentos fixos. Nos blocos de menor qualidade procede-se à produção de comprimentos livres que são peças onde o comprimento e largura são variáveis e a espessura fixa. As tiras podem ir directamente para a linha de polimento ou para uma rufiadora que divide uma tira em duas de espessura igual. Seguidamente vão para o polimento e finalmente já transformadas em ladrilhos seguem para um equipamento com mós diamantadas para rectificar as arestas da peça. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 27 INETI Outro tratamento de superfície bastante comum é o flamejamento muito utilizado em pavimentos exteriores, piso anti-escorregadio e revestimento de grandes trabalhos arquitectónicos devido ao seu efeito decorativo. Têm-se realizado recentemente trabalhos com revestimentos associando pedra polida e flamejada. O equipamento consiste numa bancada com rolos onde se desloca a chapa. Este movimento está ligado à deslocação da chama que percorre a superfície da peça. Este método cria um choque térmico na superfície conferindo-lhe uma certa textura. Este tratamento aplica-se ao granito e rochas similares. O bujardamento é um tratamento usado para dar à superfície um aspecto "esculpido". É realizado com martelos pneumáticos equipados com cabeças de carboneto de tungsténio, com bicos tetraédricos para proceder a incisões ou cinzelar a superfície (12). Selecção e acabamento Com a fase de selecção pretende-se obter um produto final uniformizado, por exemplo na tonalidade. É um processo essencialmente manual sendo efectuado por operários especializados. A fase final do processo produtivo é o acabamento que vai depender do tipo de rocha e do produto final pretendido. Esta fase consiste na chanfragem das arestas e obturação de poros sendo realizada por canteiros e operários especializados. Muitas empresas efectuam também trabalhos especiais por medida, utilizando nesses casos equipamento essencialmente manual. 3.2.2. Subsector das rochas industriais Os tipos de rochas mais utilizados para fins industriais são o calcário e o granito. A maior percentagem de material provém do local de extracção seguindo-se o material proveniente de escombreiras e de outros subprodutos. 3.2.2.1. Extracção As operações numa exploração de rochas industriais são bastante diferentes das operações efectuadas no caso das rochas ornamentais. As principais operações são desmonte, carga e transporte de material rochoso. No caso das rochas industriais o desmonte é realizado com explosivos quando se trata de massa mineral consistente ou por desmonte directo em massas incoerentes. O desmonte directo pode ser manual, mecânico ou hidráulico com jacto de água sendo utilizado no caso de massas minerais facilmente desagregadas como por exemplo a exploração de argila, areia e cascalho e outros materiais de construção. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 28 INETI O desmonte manual ou mecânico dirige-se directamente à frente de desmonte de modo a individualizar a massa mineral. O desmonte hidráulico aplica-se onde os materiais são desagregados por acção da água e permite combinar o desmonte do material, transporte e recuperação na estação de tratamento assim como o escoamento dos resíduos pelo fluxo de água. 3.2.2.2. Transformação Existem dois tipos de unidades de transformação de rochas industriais : fixas e móveis. As unidades fixas estão associadas a explorações de maior duração, geralmente cerca de trinta anos para rochas duras. A duração de depósitos de areias e seixos é mais curta. As unidades móveis estão ligadas a projectos de construção importantes, dependendo da sua duração. Podem, também, ser utilizadas, temporariamente, em anexo a unidades fixas para satisfazer uma necessidade pontual do mercado. A maior percentagem de instalações (95%) é de unidades fixas dado estarem associadas à exploração de calcários, granitos e brechas (1). O processamento do material pode ser efectuado por via seca ou via húmida. Na via seca o processamento é realizado sem intervenção de água ou qualquer tipo de lavagem tratando-se de material seco, com pouca argila. Na via húmida o processamento realiza-se total ou parcialmente com intervenção de água. A maior percentagem da transformação de rochas industriais realiza-se por via seca (1). O tipo de processamento do material vai depender do tipo de material e exploração, produto e aplicação pretendida. De modo geral ao longo do processo de transformação as fases principais são : trituração (primária, secundária e terciária), classificação (primária, secundária e terciária) e operações auxiliares (alimentação, transporte, armazenamento, etc.). A rocha desmontada na pedreira é transportada para a instalação de britagem constituída por máquinas de trituração, selecção e transporte. A redução de calibre, até ao produto final, é realizada, geralmente, passando pela trituração primária realizada com britador de maxilas e pelas triturações secundária e terciária em moinhos cónicos. Segue-se a selecção e classificação dos produtos realizada em crivos com redes de aço de dimensões normalizadas de acordo com o produto que se pretende. A produção de areia é, geralmente, realizada utilizando os materiais mais finos através de selecção e ciclonagem. As unidades de lavagem e classificação são mais simples, sendo constituídas por um sistema de alimentação, lavagem e classificação onde os inertes são separados por granulometrias e se verifica a desagregação do material argiloso aderente. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 29 INETI No campo das rochas industriais os produtos finais das centrais de britagem, por ordem decrescente de granulometria, são : balastros, britas, gravilha, bago de arroz, areia, pó de pedra e granulometrias relativas à produção de material de dimensão diversa. A produção mais relevante diz respeito a britas, pó de pedra e gravilha (1). A maior parte do material é aplicado na preparação de betão e argamassa, enchimento, bases rodoviárias, aglomerados asfálticos e balastros para ferrovias (1). 3.2.3. Diagramas esquemáticos de Processo Os processos produtivos para os dois subsectores, matérias primas utilizadas, bem como os resíduos gerados, são genericamente caracterizados pelos diagramas apresentados nas Figuras 32 e 33. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 30 INETI água com natas água Perfuração desperdicio de rocha água com natas água Corte terras e estéril de pedreira água com natas água Desmonte desperdicio de rocha Remoção bloco fragmentos água com natas água Acabamento desperdicio de rocha bloco uniforme Britagem e Crivagem água com natas água Serragem Talhe de pedra desperdicio de rocha Britas obras especiais chapa ou obras dimensionadas Compactação água com natas água Polimento desperdicio de rocha Cubos e guias para calcetamento bloco Obras especiais (mobiliário urbano, arte funerária, escultura, objectos decorativos, instalações sanitárias e móveis de cozinha) obras dimensionadas chapa água com natas água Corte desperdicio de rocha obra Selecção desperdicio de rocha obra Embalamento Extração Transformação Pavimentos, Revestimentos, Cantaria, Construção civil Figura 32 - Diagrama de processo do subsector das rochas ornamentais PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 31 INETI Perfuração poeiras poeiras explosivo Desmonte terras e estéril de pedreira fragmentos poeiras Remoção fragmentos Britagem primária Britagem secundária Britagem terciária água poeiras poeiras poeiras Britas Classificação Gravilha material fino com água água polpa Ciclonagem Hidroclassificador Crivos Escorredores polpa polpa Extração Transformação Areias Figura 33 - Diagrama de processo do subsector das rochas industriais PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 32 INETI 3.3. RESÍDUOS INDUSTRIAIS 3.3.1. Introdução O sector da Pedra Natural caracteriza-se pela existência de quantidades elevadas de resíduos correspondendo, principalmente, a massa mineral rejeitada durante a extracção e lamas ou lodos provenientes, sobretudo, da transformação. A ocorrência de grande volume de resíduos é característico deste tipo de actividade mas é agravado por vários factores tais como a falta de planificação e controle das explorações, tecnologia inadequada e baixa qualificação dos operários. O modo mais corrente de deposição desses resíduos é sob a forma de aterros de superfície, vulgarmente designados por escombreiras quando constituídos por partículas de espectro granulumétrico largo e depositadas a seco, ou por barragens e bacias de lamas quando constituídos por partículas finas em meio aquoso, geralmente depositadas por sedimentação. Estes resíduos não são considerados perigosos, mas a deposição não controlada ou incorrectamente planeada destes resíduos pode estar na origem de acidentes e ocasionar impactes ambientais graves. O Decreto Lei n.º 544/99, de 13 de Dezembro estabelece as regras relativas à construção, exploração e encerramento de aterros para resíduos resultantes da exploração de depósitos minerais e de massas minerais ou de actividades destinadas à transformação dos produtos resultantes desta exploração, tendo em vista evitar ou reduzir os potenciais efeitos negativos sobre o ambiente e os riscos para a saúde publica. 3.3.2. Caracterização dos resíduos A quantidade de matéria prima processada em cada um dos subsectores, conjuntamente com os rendimentos médios para cada uma das operações produtivas envolvidas, permitiu obter uma estimativa dos resíduos sólidos e pastosos gerados. Os rendimentos médios para cada uma das operações produtivas, bem como as quantidades de resíduos pastosos gerados por operação, foram estimados com base em informações fornecidas por várias empresas do sector e por consulta de informação bibliográfica. Foram contempladas as diferentes quantidades de matéria prima que se estimou serem processadas no País em cada uma das operações produtivas de cada subsector. As estimativas de rendimento médio por operação produtiva (em %), assim como as quantidades estimadas de resíduos pastosos gerados nas diferentes operações (em m3/t), são apresentadas em anexo (Anexo 1). Os quantitativos obtidos por aplicação destes valores estão descriminados, por subsector e por operação, no Quadro 10. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 33 INETI 3.3.2.1. Extracção Os resíduos resultantes da extracção de pedra natural, ornamental e industrial, são essencialmente terras de cobertura, massa mineral rejeitada, poeiras e lamas. A massa mineral estéril e as lamas provenientes das explorações possuem um volume elevado e depositam-se, geralmente em montes que constituem as escombreiras e em parques de blocos. Em grande número de pedreiras de rocha ornamental, a percentagem de resíduos é superior a 80% do volume desmontado (3), constituindo um custo acrescido para a exploração através dos custos inerentes ao seu transporte e armazenamento. A escolha do local para implantação duma escombreira depende do volume total de estéril a transportar, custos de remoção, necessidade de minimizar a área afectada e os impactes na zona circundante e possibilidade de integração e restauração da estrutura no final da exploração. A dimensão da escombreira vai depender, em especial, do volume de massa estéril que é necessário retirar para extracção da rocha, que, por sua vez, é função da estrutura geológica da pedreira, da topografia da zona, das características tecnológicas da exploração, do valor económico da rocha e dos custos de extracção do estéril. As escombreiras podem ser de tipo interior, quando se encontram dentro do vazio criado pela exploração ou mais frequentemente, nas condições normais de laboração, de tipo exterior. Estes depósitos são implantados muitas vezes sem critérios de escolha adequados em jazidas ainda mal exploradas e em solos com aptidão agrícola e florestal, produzindo um forte impacto visual na paisagem, além de levantarem problemas de instabilidade e de derrocada de blocos. Terras de cobertura A destapação, processo que consiste na remoção de vegetação e solo que cobre o maciço rochoso a ser explorado, dá origem a um resíduo. Nas pedreiras as terras de cobertura são retiradas para uma distância de segurança deixando livre uma faixa com a largura mínima de dois metros em torno do bordo. A espessura dos solos de cobertura, sendo bastante irregular, pode alcançar valores da ordem da dezena de metros. Estas terras devem ser armazenadas tanto quanto possível próximo do seu estado original de modo a permitir a reconstituição do terreno e da flora de acordo com as medidas de recuperação paisagística. A sua armazenagem é no entanto muitas vezes negligenciada, sendo as terras de cobertura enviadas para a escombreira constituindo a sua base. De acordo com os Mapas de Registo de Resíduos Industriais de 1998, o sector da pedra natural gerou 70 000 toneladas de terras e calhaus (CER 170501) para um universo de apenas 465 estabelecimentos. Este resíduo atendendo às suas características e sendo necessário para a recuperação paisagística da pedreira em fim de vida, não pode ser alvo de prevenção, sendo de toda a conveniência a sua conservação pela empresa que o gere. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 34 INETI Massa mineral rejeitada A massa mineral rejeitada, estéril, diz respeito a rocha de natureza diferente daquela que se pretende explorar ou a rocha que não apresente valor comercial. A percentagem e tipologia de estéril gerado numa extracção de pedra natural está directamente ligada a dois factores: condicionalismos inerentes à geologia da jazida e fase de exploração e processos tecnológicos utilizados. No que se refere a condicionalismos geológicos são de salientar o elevado grau de fracturação do maciço rochoso, para as rochas ornamentais, e a ocorrência de intercalações, encraves e intrusões de rochas sem interesse para a exploração. Em particular no subsector das rochas ornamentais, o desenvolvimento das tecnologias de extracção e a diminuição da utilização de explosivos tem conduzido a uma redução da quantidade de resíduos. No entanto o aperfeiçoamento dos meios de extracção tornou possível a exploração de áreas que anteriormente não eram rentáveis, originando um aumento dos materiais rejeitados. A extracção de rocha ornamental dá por isso origem a massa mineral rejeitada em grandes quantidades, uma vez que de acordo com constrangimentos diversos, em especial geológicos, o rendimento da extracção é baixo e depende claramente do tipo de rocha explorado. De acordo com a literatura e com dados fornecidos por diversas empresas, através de inquéritos, chegou-se a valores médios de rendimento para as principais pedras exploradas para fins ornamentais. A extracção de calcário é a que apresenta maior rendimento cerca de 70%, seguida do mármore, 28%, granito, 17%, e por ultimo ardósias e xistos com apenas 10% de rendimento na extracção. Com estes rendimentos e com a quantidade de rocha ornamental produzida verifica-se que em 1998 foram geradas cerca de 5 226 458 toneladas de massa mineral rejeitada a depositar em escombreiras. Relativamente a rochas industriais, estimou-se o rendimento da extracção de pedra natural para esse fim em 93%, pelo que atendendo à quantidade de rocha produzida, este subsector gerou em 1998 cerca de 6 820 851 toneladas de massa mineral sem valor comercial. Poeiras As poeiras ocorrem durante as várias fases de extracção. No subsector das rochas ornamentais as poeiras resultam das operações de perfuração, desmonte, carga, transporte e descarga de material. No subsector das rochas industriais são as operações de rebentamento e de transporte as responsáveis pela emissão de poeiras. A movimentação de máquinas também é uma fonte de geração de poeiras para os dois subsectores em especial para o industrial. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 35 INETI Lamas A produção de lamas na fase de extracção não é muito significativa e ocorre apenas na extracção de pedra ornamental nas operações de desmonte com fio diamantado e de beneficiação do bloco devido à utilização de serras de corte, empregando água. Constituem uma mistura de água e partículas finas de rocha e alguns aditivos como cal e granalha no caso de ser granito o material extraído. Quando estas "águas" são sujeitas a decantação, as partículas finas de rocha sedimentam formando uma lama, que é também encaminhada para a escombreira. Estimou-se que a produção de lama a transportar para a escombreira corresponderia a cerca de 0,05 m3 por tonelada de pedra extraída. Considerando que um metro cúbico de lama equivale a aproximadamente 2,7 toneladas, de acordo com a produção (1998), foram geradas nas pedreiras 259 696 toneladas de lama. 3.3.2.2. Transformação Os resíduos resultantes da transformação de pedra natural são essencialmente massa mineral rejeitada no subsector das rochas ornamentais e poeiras e pós no subsector das rochas industriais. As lamas são um tipo de resíduo comum aos dois subsectores. Estes resíduos, desde lamas a pedaços de pedra, vão sendo acumulados junto às explorações ou são enviados para escombreiras individuais ou, em menor escala, colectivas e em antigas pedreiras. Noutros casos os industriais pagam a empresas que recolhem os resíduos e os depositam em qualquer local. Esta acumulação de resíduos tem grande incidência na paisagem e nalgumas zonas de grande densidade de unidades de transformação, como a zona de Pêro Pinheiro, está prestes a atingir situações limite. Massa mineral rejeitada A transformação de rocha ornamental dá origem a resíduos de pedra nas operações de serragem, corte e acabamento. A transformação de blocos em chapa requer que o bloco a serrar apresente determinadas características em termos de forma que nem sempre se verificam. Apesar de já existirem muitas pedreiras com talha-blocos à boca das pedreiras há ainda muitas outras que não os têm, pelo que este resíduo surge com grande incidência na transformação e em especial no caso dos granitos. O ajuste do tamanho do bloco ao tamanho da maquina de serragem ou o retirar bocados de rocha que vão interferir na operação, mesmo impossibilitando-a, vai resultar no aparecimento de um resíduo de massa mineral de grandes dimensões, sem valor comercial, cujo destino final é a escombreira. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 36 INETI A operação de serragem dá também origem a outros resíduos de pedra, nomeadamente, chapas com defeito, se o bloco apresentar internamente alguma fracturação ou outra imperfeição que não fosse visível por mera observação do bloco, mas que retira a possibilidade de utilização ornamental, por vezes de todo o bloco, ou ainda chapas serradas que se partem por motivos diversos. Se a empresa transformadora for apenas de serrados estes resíduos são encaminhados para a escombreira ou são vendidos a empresas que lhes possam dar qualquer tipo de utilização. Se as empresas forem do tipo vertical iniciando a sua produção no bloco e terminando no ladrilho, as chapas partidas são encaminhadas para o corte, e as chapas com defeito mas passíveis de ser recuperadas, são armazenadas para posterior tratamento. O que não pode ser aproveitado é encaminhado para a escombreira. Estimou-se que na operação de serragem se perde 15% do bloco se este for rocha carbonatada, 25% se for granito e 20% no caso de ardósias e xistos. O que considerando o valor da produção, importação e exportação de blocos, para 1998, resulta na geração de cerca de 281 462 toneladas de resíduos de pedra nesta operação. A operação de corte e polimento também dá origem a resíduos de pedra, material com defeito e às extremidades da chapa serrada, este ultimo material sem qualquer aproveitamento e tendo como destino a escombreira. O material com defeito ou é aproveitado para a realização de produto com outras medidas, sempre que possível, ou é recuperado ou então, caso não seja possível outra utilização é encaminhado para a escombreira. Nestas operações estimou-se em 15% a percentagem de material perdido na forma de resíduo, para todas as rochas, o que equivale a cerca de 186 044 toneladas no ano de 1998. As operações de acabamento e selecção dão também origem a um resíduo, material não conforme com as exigências da empresa, que estimamos represente cerca de 1% do material processado, cerca de 10 542 toneladas no ano de 1998. Este resíduo é constituído por material partido ou com defeito e tem um destino semelhante aos resíduos das operações de corte e polimento. Poeiras No subsector das rochas ornamentais a formação de poeiras ocorre, principalmente, no tratamento superficial da fase de polimento, nos acabamentos e trabalhos especiais. Nas fases de serragem e corte em que o processo se desenvolve por via húmida, evita-se a formação de poeiras. No subsector das rochas industriais a formação de poeiras é bastante maior do que no caso das rochas ornamentais e ocorre em todas as fases do processo. Apresenta também uma disseminação maior por ser realizada em locais abertos, enquanto que várias fases de transformação das rochas ornamentais se efectuam em recintos fechados. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 37 INETI Estimou-se em 0,001 toneladas, o volume de poeiras gerado por tonelada de rocha industrial transformada. Considerando que a produção das pedreiras é transformada na totalidade a nível local, em 1998, cerca de 90 620 toneladas de rocha industrial perdeu-se na forma de poeiras. Lamas Uma característica do sector de transformação de pedra natural é a elevada produção de lamas. No caso das rochas ornamentais as lamas são provenientes da serragem, corte e polimento, nas rochas industriais é o processamento de material por via húmida e a unidade de lavagem de areias que originam lamas. Estimou-se que a serragem, corte e polimento produziriam aproximadamente 0,1 m3 de lama por tonelada de rocha transformada. Respectivamente 0,08 m3 na operação de serragem e 0,02 m3 nas operações de polimento e corte. Considerando a produção de serrados e de obra, foram gerados em 1998 cerca de 347 382 toneladas deste resíduo (um metro cúbico de lama equivale a 2,7 toneladas). Para o subsector das rochas industriais, estimou-se em 0,005 toneladas a quantidade de material perdido na forma de lama por transformação de uma tonelada de pedra, o que equivale a um total de 435 205 toneladas para a produção do ano de 1998. As lamas dos processos de transformação são depositadas nas escombreiras, nas imediações das unidades de transformação ou, devido ao seu volume crescente, em terrenos alugados com custos económicos acrescidos. 3.3.2.3. Outros resíduos Existem, também, resíduos diversos que por vezes são comuns a várias operações. São calços de polimento, sucatas de metal, pneus, acumuladores, óleos usados, solventes, panos e embalagens de naturezas várias (papel e cartão, plástico e madeira). A transformação de rocha ornamental, estimou-se ter gerado em 1998 cerca de 6 toneladas de resíduo de calços de polimento. As operações de manutenção de equipamentos deram origem em 1998, de acordo com estimativas, a 613 m3 de óleos usados, 70 m3 de solventes de limpeza, 252 toneladas de acumuladores, 2 611 toneladas de pneus e 1 132 toneladas de panos de limpeza. A renovação do parque de máquinas resultou na geração de 4 580 toneladas de sucata de metal e a operação de embalamento e o acondicionamento de matérias primas deram origem a 322 toneladas de resíduos de papel, cartão e plástico e a 192 toneladas de resíduos de madeira. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 38 INETI 3.3.3. Análise global das quantidades anuais de resíduos produzidos por subsector Na globalidade, estima-se que em 1998 terão sido gerados neste sector aproximadamente 12 615 977 t/ano de resíduos de massa mineral e cerca de 1 042 284 t/ano de lamas. Aos resíduos resultantes das operações de extracção e transformação de pedra natural, acrescem 9 095 t/ano de outros resíduos (papel, cartão, plástico, madeira, sucatas, acumuladores, pneus, panos e calços de polimento) e 683 m3/ano de óleos de motores, transmissão e lubrificação, e solventes de limpeza. No Quadro 9 apresentam-se as estimativas de resíduos sólidos e pastosos gerados anualmente em cada um dos subsectores. Quadro 9: Estimativas de resíduos sólidos e pastosos gerados anualmente no sector da pedra natural SUBSECTOR MATÉRIA PRIMA PROCESSADA RESÍDUOS SÓLIDOS (t/ano) (t/ano) RENDIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 1 MATÉRIA PRIMA RESÍDUOS PASTOSOS (t/ano) (%) Rochas Ornamentais Ext. 1324685 5 226 458 259 696 254 Transf. 1626158 478 048 347 383 71 Rochas Industriais Ext. 90619872 6 820 851 - 934 Transf. 90619872 90 620 435 205 99,9 12 615 977 1 042 284 TOTAL OUTROS 2 RESÍDUOS (t/ano) 3 ÓLEOS (m3/ano) 9 095 683 9 095 683 Nas Figuras 34 e 35 são ilustradas, respectivamente, as distribuições percentuais dos resíduos sólidos e resíduos pastosos (lamas) gerados por subsector. 1% 41% Extracção (R.O.) Transformação (R.O) Extracção (R.I.) 54% 4% Transformação (R.I) Figura 34 - Distribuição percentual dos resíduos sólidos por subsector 25% Extracção (R.O.) 42% Transformação (R.O) 33% Transformação (R.I) Figura 35 - Distribuição percentual dos resíduos pastosos (lamas) por subsector 1 2 3 4 Valores médios Os quantitativos de outros resíduos apresentados englobam: papel, cartão, plástico, madeira, sucatas, acumuladores, pneus, panos e calços de polimento. Os quantitativos específicos para cada um deles encontram-se discriminados no Quadro 9 Os quantitativos de óleos apresentados englobam: óleos de motores, óleos de transmissão, óleos de lubrificação e solventes de limpeza. Rendimento médio das pedreiras PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 39 INETI Dos resíduos sólidos gerados, 44% são originados no subsector da rocha ornamental. Apesar deste subsector ter rendimentos de exploração inferiores ao subsector da rocha industrial, a quantidade de material explorado e transformado nas rochas industriais é muito superior, pelo que numa ultima análise é este subsector o responsável pela maior percentagem de resíduos sólidos gerados. No caso dos resíduos pastosos ou lamas, sobressai o subsector das rochas ornamentais que gera 58% da totalidade das lamas geradas pelo sector. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 40 INETI 3.3.4. Correlação dos resíduos com as operações produtivas por subsector Apresenta-se no Quadro 10, relativo aos resíduos do sector, uma estimativa da quantidade gerada anualmente, sua proveniência por operação produtiva e classificação CER. Quadro 10: Resíduos gerados no sector da Pedra Natural OPERAÇÃO RESÍDUOS GERADOS CÓDIGO CER QUANTIDADE (t/ano) SUBSECTOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS (Extracção) Destapação Perfuração Corte Derrube Esquartejamento Extracção Acabamento terras resíduos de pedra poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós 170501 010102 010403 010102 010403 010102 010403 010102 010403 010102 010102 010403 n.q. 5 226 458 SUBSECTOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS (Transformação) Serragem resíduos de pedra poeiras e pós resíduos de pedra Corte e polimento resíduos do tratamento de pedra poeiras e pós calços de polimento Selecção e resíduos de pedra acabamento poeiras e pós 010406 010403 010406 010202 010403 010499 010202 010403 281 462 186 044 6 10 542 SUBSECTOR DE ROCHAS INDUSTRIAIS (Extracção) Perfuração Rebentamento Transporte resíduos de pedra poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós terras poeiras e pós 010102 010403 010102 010403 010402 010403 6 820 851 SUBSECTOR DE ROCHAS INDUSTRIAIS (Transformação) Trituração Classificação poeiras e pós poeiras e pós Renovação do parque de máquinas ferro e aço 010403 010403 90 620 RESÍDUOS COMUNS A TODOS OS SUBSECTORES Manutenção de equipamentos Embalamento 4 580 óleos de motores, transmissão e lubrificação solventes de limpeza acumuladores pneus panos 1302001 1401031 200120 160103 150201 papel e cartão 150101 200101 150102 200103 150103 200107 190804 plástico madeira ETARI lamas do tratamento de águas residuais industriais n.q. - não quantificável 1 2 170405 613 m3 70 m3 252 2 611 1 132 322 192 1 042 2842 resíduo perigoso 42% dizem respeito ao subsector das rochas industriais e 58% ao subsector das rochas ornamentais. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 41 INETI 4. ANÁLISE DO POTENCIAL DE PREVENÇÃO DO SECTOR POR OPERAÇÃO A Prevenção da Poluição é um conceito que surge em alternativa aos tratamentos de fim de linha, que apresenta características específicas para cada sector em estudo, debruçando-se sobre cada área do processo por forma a determinar que mudanças podem ser feitas conducentes a uma redução da quantidade e/ou perigosidade dos resíduos gerados, das quais resultem benefícios económicos e ambientais para as empresas. A empresa que decida optar por reduzir a quantidade ou perigosidade dos resíduos que gera, deve começar por equacionar a possibilidade da redução na fonte e sempre que tal não for possível procurar equacionar possibilidades de reutilização e reciclagem. Para resíduos que não podem ser reduzidos ou reciclados, deve estudar-se o tratamento e/ou deposição ambientalmente mais aceitável. Redução na fonte - A redução da geração de resíduos na fonte é o método mais eficiente de prevenção de poluição. Deve efectuar-se uma auditoria ao processo por forma a identificar as operações menos eficientes, procurando posteriormente as opções mais vantajosas para eliminar estas ineficiências. Todas as opções devem por isso ser avaliadas em termos de impacte, custos e benefícios, e o seu potencial de redução de poluição avaliado face a um esforço de reutilização. Reutilização - Se a redução da geração de resíduos não for possível, a reutilização é a opção preferencial seguinte dentro das opções de gestão de resíduos. Relativamente aos resíduos sólidos, a uniformidade dos materiais assim como a separação dos resíduos auxilia, nas opções de reutilização. Por exemplo, os tambores são mais facilmente manuseados, empilhados e devolvidos se forem de um só tipo e tamanho. Reciclagem - A reciclagem pode ser considerada a terceira via mais eficiente em termos de prevenção de poluição. A utilização de materiais recicláveis deve ser uma alternativa em todo o processo produtivo aos materiais não recicláveis. Tratamento e/ou deposição - Esta opção pode ser uma simples deposição em aterro ou uma incineração para valorização térmica. A forma menos eficiente de tratar os resíduos sólidos consiste na sua deposição em aterro, a qual, no entanto, é a solução a que a maioria das empresas recorre. A estratégia de prevenção prevê a utilização de várias técnicas: controlo de qualidade da matéria prima, conservação e optimização da utilização de produtos químicos, substituição de produtos químicos, alterações de processo, modificações de equipamento, procedimentos de manutenção e reutilização de resíduos. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 42 INETI A utilização de uma dada combinação das técnicas mencionadas, conduz a uma redução da quantidade e/ou perigosidade de resíduos produzidos associada a benefícios económicos que surgem sob vários aspectos: diminuição do consumo de matérias primas, produtos auxiliares e energia, diminuição nos custos de tratamento e ainda, a potencial reciclagem e reutilização de resíduos. Neste sector são várias as possibilidades de intervenção no que respeita à prevenção de poluição, sejam elas relativas a águas residuais ou a resíduos. 4.1. TECNOLOGIAS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO APLICÁVEIS AO SECTOR DA PEDRA NATURAL A prevenção de poluição realiza-se recorrendo à implementação de medidas ou de tecnologias que permitam reduzir o quantitativo e/ou a perigosidade dos resíduos e das águas residuais gerados na empresa. 4.1.1. Medidas de prevenção aplicáveis à extracção Poeiras Nas pedreiras têm vindo a aplicar-se processos de trabalho e infra-estruturas que reduzem significativamente a emissão de poeiras embora não tenham sido implementadas quaisquer medidas em mais de 50% das pedreiras (3). As principais medidas para prevenir e controlar a formação de poeiras são: - asfaltagem e limpeza de estradas; - aspersão de água nas zonas circundantes e vias de transporte; - barreiras de terra com cobertura de vegetação; - diminuição das pilhas de armazenamento; - limpeza periódica da zona de extracção; - sistemas supressores por via húmida e seca; - sistemas colectores de poeiras; - limpeza de camiões de transporte antes de entrar na via pública; - redução do trabalho à volta da área de armazenamento. Existem outras medidas que não são utilizadas com tanta frequência por exigirem maior investimento tais como : - minimização da acção do vento; - emprego de estabilizadores nos taludes e escombreiras; - sistema aspirador de poeiras; - cobertura total do parque de blocos; - colocação da zona de trabalho a sotavento; - sistema de diluição de poeiras através da incorporação de ar fresco; PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 43 INETI - emprego de agentes químicos que criam crostas superficiais; - instalação de corta ventos nos taludes e escombreiras. Massa mineral rejeitada Estes materiais apresentam potencialidades de reutilização em função da tecnologia existente, sendo submetidos, eventualmente, a uma valorização. O conhecimento das características físicas ( granulometria, densidade, porosidade e permeabilidade) e químicas destes resíduos é importante no estudo das possibilidades do seu aproveitamento. Uma gestão correcta dos resíduos produzidos e a sua aplicação em novas gamas de produtos permitiriam rentabilizar a exploração e evitariam os custos de remoção dos materiais das escombreiras. Na Figura 36 está representado o volume médio de subprodutos (massa mineral rejeitada) por tipo e uso de pedra extraída. 100 90 Resíduos (%) 80 70 60 50 40 30 20 brechas total brechas orn. granito total granito misto granito orn. calcário total calcário misto calcário ind. calcário orn. marmore total marmore misto 0 marmore orn. 10 Tipo de pedra natural Figura 36 - Volume médio de subprodutos por tipo e uso da pedra extraída (Fonte - Assimagra) Verifica-se que os calcários, para uso ornamental ou sobretudo no caso de uso industrial, apresentam maior taxa de aproveitamento com menor percentagem de produção de resíduos. Grande parte do material é vendido como "tout venant" de segunda para estradas florestais ou fundos de caixas. No caso dos granitos a taxa de aproveitamento é muito inferior. A utilização de explosivos no desmonte e a falta de optimização do diagrama de fogo origina grande quantidade de resíduos. O recurso a técnicas de desmonte mais desenvolvidas conduz a uma redução da quantidade de resíduos. No entanto esta quantidade mantém-se elevada devido ao aumento da área de exploração. A utilização de "talha blocos" nas pedreiras, principalmente nos granitos, com o fim de cortar os topos irregulares ou imperfeições dos blocos permite recuperar blocos que, de outro modo, iriam para as escombreiras. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 44 INETI A criação de uma bolsa de resíduos será também uma medida importante para evitar a acumulação de materiais nas escombreiras e aterros. Com efeito tem sido referida por vários autores uma vasta gama de aplicações e valorização destes resíduos, que se referem seguidamente. A principal utilização dos resíduos da extracção de rochas ornamentais, principalmente de granito, é na construção civil e em obras públicas tais como estradas e barragens. Podem também ser usados em pavimentação de caminhos municipais, alvenarias, fundações de edifícios e aterros rodoviários. No caso dos resíduos das explorações de mármore não há ainda muita experiência da sua utilização na construção mas podem ser empregues em aterros (1). O aproveitamento destes materiais em aterros não exige uma separação por dimensões mas a aplicação em camadas de pavimentos já exige uma separação por gamas de granulometrias. Dado que as escombreiras englobam granulometrias variáveis pode ser conveniente uma selecção de escombreiras para as várias aplicações. Após serem submetidos a um processo de britagem podem ser usados em camadas granulares de sub-base ou base, misturas betuminosas para camadas de base ou de regularização e misturas em cimento para camadas de sub-base ou base. Nalgumas actividades industriais tais como a indústria de tintas e vernizes, papel, cerâmica, adubos e rações as actuais matérias primas podem ser substituídas pelos resíduos de extracção de calcário, dado possuírem a mesma composição química e mineralógica. Alguns factores têm limitado estas aplicações como a necessidade das matérias primas possuírem granulometria muito fina ou elevado grau de pureza, o que implicaria um processamento dos resíduos com alguns custos, despesa de transporte e alteração de mentalidades, dado que muitas indústrias utilizadoras vêem os resíduos como materiais de segunda categoria. A indústria de cimento pode também ser uma importante aplicação para estes resíduos. Os resíduos da exploração de calcários podem ser usados na fabricação de cimento, especificamente para o caso do cimento branco, devido a serem, basicamente, constituídos por carbonato de cálcio. Os resíduos de extracção de mármore e de calcário, tendo em atenção as suas características de cores claras e grão fino, podem ser usados no fabrico de cal nos casos em que a intensa fracturação ou a dimensão e espessura da bancada não permite o seu aproveitamento para blocos. A agricultura pode também constituir uma aplicação para os resíduos do sector da Pedra Natural para regularizar a acidez dos solos dado que em Portugal 80% dos solos são ácidos. Os resíduos das escombreiras podem ser usados na recuperação paisagística quando cessa a exploração. Procede-se assim à redução das escombreiras e ao enchimento da zona de extracção. Há, também propostas de utilização de pedreiras para aterros de resíduos inertes (6). Poderá ser também uma alternativa interessante a exploração turística desta PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 45 INETI actividade estabelecendo circuitos sobre as pedras naturais ou arqueologia industrial nas zonas de maior concentração das pedreiras (7). Lamas As lamas podem ser utilizadas nos aterros de resíduos sólidos urbanos. 4.1.2. Medidas de prevenção aplicáveis à transformação Poeiras No subsector das rochas ornamentais, as poeiras produzidas nas fases de tratamento mecânico podem ser recolhidas através de sistemas de aspiração constituídos por campânula de extracção de poeiras, condutores, colectores de poeiras, ventilador e motor. O sistema de tratamento por via húmida representa outro sistema de controle de poeiras bastante frequente e pode ser constituído por um sistema com "borrifos de água", sistema de "borrifo" com adição de tensioactivos ou sistema com espuma. Outras medidas importantes podem ser a adopção de equipamentos com dispositivos de captação de poeiras, aspiradores de pó ligados a maquinaria diversa, bancada de despoeiramento, cabine de despoeiramento e ventiladores de sucção de pó. A limpeza frequente do equipamento constitui também uma medida importante de prevenção da emissão de poeiras. O correcto planeamento da construção das oficinas permitirá estabelecer o melhor sistema de ventilação a instalar tendo em conta o processo de produção e a orientação dos ventos dominantes, evitando-se alterações posteriores com custos acrescidos. As poeiras recolhidas nos filtros, caso das rochas industriais, podem regressar ao processo ou ser vendidas como produto específico. No caso das rochas industriais tem-se avançado na implementação de medidas como a cobertura de fragmentadores e silos fechados. Lamas No caso dos mármores as "natas" têm vindo a ser, recentemente, usadas no fabrico de cimento branco em Pataias, atingindo o consumo de 6 000 t/ano. Realizaram–se também estudos para utilização das "natas" na indústria de mármores compactos, com resultados prometedores (5). Esta indústria utiliza carbonato de cálcio de rochas calcárias, pó de mármore, pedra de diferentes granulometrias e resina para a fabricação de blocos de resíduos de rocha que são enviados para serração e polimento de chapas e ladrilhos. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 46 INETI A "nata" foi utilizada em substituição integral do carbonato de cálcio moído, proveniente de calcários do centro do país. Verificou-se que na serragem dos blocos e polimento das superfícies as peças com incorporação das "natas" apresentavam uma estrutura semelhante à das peças tradicionais com perfeita ligação pedra-massa, sem rugosidade nas superfícies polidas e com brilho apreciável. O único problema reside no teor de humidade das "natas". Admite-se, portanto, que a viabilidade deste processo esteja dependente da possibilidade de colocação no mercado destas lamas secas a um custo inferior ao do calcário moído comercializado (13). Outras indústrias como plásticos, tintas, vernizes e borrachas, cosméticos, lentes de precisão, rações para animais e calagem de solos poderão, também, absorver este material. As lamas da indústria de mármores compactos, recolhidas à saída do filtro prensa, apresentam características adequadas na constituição e teor de humidade que possibilitam a sua utilização no fabrico de cimento. A reintrodução destas lamas no processo de fabrico torna-se mais difícil devido ao problema da tonalidade, por resultarem de vários blocos, e devido à necessidade de secagem do material. Foram efectuados estudos para utilização das "natas" na indústria cerâmica em pastas e peças de faiança. Efectuou-se a substituição integral do carbonato de cálcio pela "nata" que funcionou como fundente numa pasta de faiança e também como desengordurante, facilitando a secagem. Não se verificou alteração na pasta e nas peças que utilizaram a "nata" em relação à pasta padrão tendo-se mesmo detectado uma redução do consumo de areia siliciosa, não tendo havido necessidade de moagem prévia. Na indústria do papel realizaram-se ensaios para fabrico de papel de impressão e escrita em que as matérias-primas minerais caulino/carbonato de cálcio usadas como "filler" foram substituídas pela "nata". Verificou-se que as propriedades mecânicas do papel produzido estavam de acordo com os parâmetros exigidos pela indústria (13). São, também, referidas (1) para as lamas aplicações como "filler" em várias indústrias como a indústria química, adubos e pesticidas, em obras rodoviárias, "filler" de misturas betuminosas, aterros sanitários, selagem de lixeiras e fertilizante agrícola. Estão em estudo aplicações no tratamento de águas para consumo humano. No caso dos granitos há possibilidade de utilização das lamas para impermeabilização de lagoas e aterros. A aplicação das natas torna-se mais complicada em indústrias com especificações mais exigentes quando as unidades transformadoras trabalham com rochas ornamentais de natureza diversa originando uma mistura da qual é difícil garantir as características. Nesse caso são indicadas aplicações menos exigentes do ponto de vista químico. Na produção de areias as lamas podem ser utilizadas no enchimento e recuperação paisagística das pedreiras. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 47 INETI Massa mineral rejeitada No caso das rochas ornamentais a aquisição de equipamento de britagem móvel comum a várias empresas pode ser uma solução para redução de escombreiras. O problema do escoamento desse produto poderá ser solucionado através da utilização na construção civil e em obras públicas. Resíduos de mosaicos podem ser usados numa linha de pedra "envelhecida" para efeitos especiais. No caso dos xistos os resíduos têm sido usados para calçada regional (tipo Monsaraz). 4.1.3. Medidas de prevenção de carácter geral Existem ainda outros pontos de intervenção neste sector, que não abrangendo directamente o processo produtivo, contribuem de uma forma mais ou menos quantificável para a geração de resíduos sólidos e de efluentes líquidos. São eles: o controlo de qualidade da água utilizada na fábrica; as recepções de matéria prima e produtos químicos e as Estações de Tratamento de Águas Residuais. Também nestes casos as estratégias de prevenção da poluição conduzem à minimização da quantidade e/ou perigosidade gerados e também a benefícios económicos. Controlo de qualidade da água utilizada na fábrica O controlo de qualidade da água utilizada, especialmente para as empresas transformadoras que procedem a serragem e polimento, é um factor fundamental para a obtenção de produtos de qualidade evitando-se consumos acrescidos de produtos químicos (abrasivos) e de água. A maioria das empresas utiliza principalmente água proveniente de captações próprias em lençóis friáticos, em ribeiras ou em rios e uma menor percentagem utiliza água proveniente de rede camarária. Quem utiliza água captada em rios e ribeiras encontra-se normalmente alertado para a possível má qualidade da água que capta. A água proveniente de captações subterrâneas apresenta uma composição mais ou menos constante, podendo, no entanto, nas estações mais secas, apresentar variações consideráveis no que respeita a contaminações e teor em metais, facto para o qual muitas vezes as empresas não estão avisadas, e que pode influenciar a qualidade dos trabalhos a efectuar. A água proveniente de rede camarária, sendo controlada à saída da Estação de Tratamento apresenta-se menos problemática. Não se deve no entanto esquecer que por vezes o estado de conservação da rede de distribuição não é a melhor (existência de possíveis roturas, infiltrações, etc.) o que poderá condicionar a qualidade da água. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 48 INETI Outro factor, não menos importante a considerar, é o estado de conservação da rede de distribuição dentro da empresa que pode também contribuir negativamente para a qualidade da água introduzida no processo fabril. Atendendo ao apresentado, verifica-se que a qualidade da água utilizada na empresa deve ser controlada com regularidade, devendo esta dispor de tratamento adequado. Caminha-se, deste modo, para a optimização do processo produtivo (fazer bem à primeira vez), não se tornando necessária a execução de repetições para a obtenção de produtos com a qualidade desejada. Recepção de matéria prima e produtos químicos Na recepção de matéria prima e produtos químicos, surgem os resíduos de embalagem e acondicionamento que podem constituir uma percentagem considerável do total de resíduos sólidos gerados pela empresa. Estes resíduos sólidos incluem caixas de cartão, paletes de madeira, sacos de papel e plástico, tambores de cartão, plástico ou metal, etc. Reduzir este tipo de resíduo é uma questão de estabelecer e aplicar melhores especificações de compra. Os produtos químicos devem ser adquiridos em grandes quantidades ou em contentores retornáveis. Esta opção da empresa conduz naturalmente à redução dos resíduos de embalamento e a outros benefícios, tais como: redução da exposição dos trabalhadores a produtos químicos; simplificação dos processos de inventário; redução do custo de químicos (porque se compra maior quantidade) e optimização do espaço de armazenagem. Quando se compram produtos químicos em tambores, deve especificar-se que se pretendem contentores retornáveis e deve requerer-se ao vendedor que os receba sem serem lavados. Elimina-se desta forma a necessidade de lavagem de cada tambor antes da sua recolha, o que pode reduzir substancialmente a quantidade de água residual gerada na empresa. Os produtos químicos podem ser adquiridos em sacos. Os sacos rompem facilmente e o seu manuseamento e armazenamento é complicado, devendo ser armazenados longe de áreas de grande actividade e em locais secos. Sempre que possível, as empresas devem preferir embalagens do tipo contentores retornáveis em alternativa aos sacos, tanto mais que o manuseamento destes requer um tempo considerável de trabalho. Estações de Tratamento de Águas Residuais As Estações de Tratamento de Águas Residuais constituem uma grande fonte de resíduos na forma de lamas. O grande volume gerado de lamas pode representar um encargo substancial para as empresas. A transformação de rocha ornamental gera quantidades substanciais de lamas nas Estações de Tratamento, devido ao tipo de processamento. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 49 INETI O elevado consumo de água condiciona as empresas a recircular as suas águas residuais após tratamento. Algumas empresas possuem um sistema de tratamento único, para águas de serragem, corte e polimento. Verifica-se no entanto que, por vezes, o tipo de produtos químicos adicionados à água para facilitar a operação de serragem vai manter-se, se bem que em pequenas quantidades, na água tratada e vai conduzir a polimentos de má qualidade. Assim a separação das águas de serragem das águas de corte e polimento pode resultar numa melhor qualidade da operação de polimento, e consequentemente numa diminuição de consumos de água e de energia. 4.2. TECNOLOGIAS DE PREVENÇÃO Existem algumas tecnologias que contribuem para a redução da quantidade de resíduos gerados nas unidades de extracção e transformação. 4.2.1. Extracção A roçadora de cadeias é utilizada no desmonte em cortes horizontais e verticais, em substituição dos explosivos, permitindo uma redução em 60 % dos resíduos no desmonte (informação da empresa). A operação de corte com fio diamantado reduz a produção de estéril devido à não utilização de explosivos. O martelo demolidor é utilizado para partir blocos de estéril em dimensões manuseáveis que são vendidos, posteriormente, para fundações. A tecnologia de fabrico de aglomerados é também um processo de redução de resíduos das pedreiras. Em Portugal utilizam-se resíduos das pedreiras de mármore e calcário. O granito não é, por enquanto, aproveitado devido à sua dureza embora já exista em Espanha tecnologia semelhante adequada ao granito. Neste processo de fabrico, os resíduos passam por um processo de britagem e selecção de granulometrias, sendo depois misturados com pó de mármore, carbonato de cálcio e resina poliéster numa formulação adequada. Um corante confere as tonalidades que se pretendem de acordo com o tipo de fragmento rochoso. Seguese um processo de vibrocompressão sob vácuo em que o material fica muito compacto. Os processos seguintes de serragem e polimento em chapa e/ou mosaico e trabalhos por medida são semelhantes ao que se passa com as pedras naturais. É também fabricado um produto com menor granulometria e mais homogéneo. Neste caso o grau de trituração é maior, tornando-se mais fácil obter um produto com as mesmas características nas dimensões desejadas. Nesta tecnologia algumas medidas podem ser implementadas com o objectivo de diminuir a produção de resíduos tais como a afinação dos equipamentos de britagem e selecção de granulometrias e a afinação de fórmulas de composição dos aglomerados. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 50 INETI Também a exploração subterrânea de mármores começa a revelar grandes potencialidades relativamente a ganhos produtivos, apresentando algumas vantagens ambientais nomeadamente quanto ao impacto paisagístico da exploração. 4.2.2. Transformação - Instalação de despoeiramento com filtro contracorrente (rochas industriais) : o produto recolhido nos filtros é incorporado nos produtos comercializados dado que a sua constituição é carbonato de cálcio não contaminado. - Multilâminas de fio diamantado para o granito. - Um melhor equipamento de corte e serragem, como por exemplo, o corte por laser minimiza a ocorrência de lamas (3). - Tecnologias de corte mais aperfeiçoadas em que haja menos desperdício. - Diminuição da espessura das lâminas de serragem. - Tecnologia de corte por jacto de água abrasivo. O sistema de decantação e prensagem de lamas possibilita a minimização do volume de resíduos. As lamas de vários processos de transformação tais como corte, serragem, lavagem e classificação são enviados para um decantador onde, com utilização de floculante, se efectua a remoção de sólidos por sedimentação. A água clarificada é reintroduzida no processo e as lamas são enviadas para um filtro prensa onde são concentradas e o seu volume é reduzido. Após este processo final de concentração, em que o teor de humidade se reduz a valores inferiores a 25%, as lamas são enviadas para a escombreira ou para aterro. Este processo de decantação e filtração reduz o volume final de lamas. Existem vários sistemas com diferentes graus de eficiência. Na figura 37 está indicada a disseminação dos equipamentos de tratamento de lamas e reutilização de água. Os sistemas mais simples de decantação são os mais vulgarizados (80%) ao passo que o sistema de prensagem de lamas, que possibilita uma maior redução do volume de lamas, permitindo a minimização dos custos de transporte e deposição, aparece apenas em 24% dos casos de acordo com inquérito apresentado em (3). Figura 37 - Sistemas de tratamento de lamas e aproveitamento de água PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 51 INETI 5. TECNOLOGIAS / MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE POTENCIAL APLICAÇÃO E ESTUDO DE CASOS REAIS Falar em tecnologias/medidas de prevenção e não falar em aspectos técnicos e económicos, transforma a prevenção em mera retórica. Nas empresas, o factor económico sobrepõe-se quase sempre às preocupações ambientais. No entanto, por vezes, pequenas medidas ou alterações pouco dispendiosas para as empresas, podem revelar-se significativas para o ambiente, como por exemplo a reciclagem de papel e cartão, plástico, metal, etc. Neste trabalho são apresentadas algumas propostas conducentes a prevenção de poluição que requerem na sua maioria investimentos avultados. Como referido anteriormente, a prevenção de poluição deve ser encarado pelas empresas como uma opção estratégica, que melhora o seu desempenho ambiental e as torna economicamente mais competitivas. Nesse sentido, foram elaboradas fichas descritivas contendo a análise técnica e económica de algumas das várias tecnologias/medidas identificadas ao longo deste trabalho, por forma a tornar mais visível a sua viabilidade. Sempre que existam empresas que instalaram uma determinada tecnologia ou medida e que exista informação técnica e económica devidamente documentada, foi elaborada uma ficha de caso real. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 52 INETI PNAPRI JACTO DE ÁGUA ABRASIVO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS OBJECTIVOS pág. 1 de 1 Melhoria da qualidade de corte, diminuição de desperdício CARACTERIZAÇÃO DA TECNOLOGIA A tecnologia de jacto de água abrasivo é utilizada para corte de diferentes tipos de materiais com uma mistura de partículas de abrasivo na água. A água a alta pressão é conduzida através de tubagens até uma cabeça de corte atravessando um componente com um pequeno orifício ao centro onde se gera um jacto de água focalizado com diâmetros a partir de 0,08 mm. Segue-se uma câmara onde se processa a mistura entre a água e as partículas de abrasivo. Esta mistura atravessa um tubo de focalização à saída do qual entra em contacto com o material a cortar. O corte não é térmico, apresentando elevada precisão de corte e qualidade da superfície de corte na execução de embutidos. Possibilita cortes numa elevada gama de espessuras, de 0,3 cm a 15 cm. AVALIAÇÃO AMBIENTAL BENEFÍCIOS AMBIENTAIS Redução da largura de corte (apresentando larguras entre 0,8 a 1,3 mm) o que implica uma diminuição da quantidade de material desperdiçado IMPACTES NEGATIVOS Desconhecido FONTES DE INFORMAÇÃO Bibliográfica (8) PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 53 INETI PNAPRI PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS ROÇADORA DE CADEIAS Caso real – Farpedra pág. 1 de 2 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Empresa de extracção de rochas calcárias localizada no Maciço Calcário Estremenho com 38 trabalhadores e produção anual de 56 000 t de rocha ornamental. OBJECTIVOS Melhorar a eficiência no processo de extracção da operação de desmonte de bancada CARACTERIZAÇÃO DA TECNOLOGIA Esta tecnologia baseia-se na utilização da roçadora de cadeias. Esta máquina tem um braço capaz de executar cortes verticais e horizontais até à profundidade de 3,4 m e com rotação de braço de 360º o que possibilita manobrar em locais onde as zonas de quebra são menores. Na corrente que corre ao longo do braço os dentes de corte podem ser diamantados, especialmente indicados para o caso de rochas duras e abrasivas. AVALIAÇÃO AMBIENTAL BENEFÍCIOS AMBIENTAIS Redução de desperdício no desmonte IMPACTES NEGATIVOS Desconhecido PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 54 INETI PNAPRI PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS ROÇADORA DE CADEIAS Caso real – Farpedra pág. 2 de 2 VIABILIDADE ECONÓMICA Investimento O investimento consistiu na aquisição de uma roçadora de cadeias. O valor do investimento foi de 18 000 contos (1999). Impacte nos custos do processo e análise da atractividade do investimento O impacte desta tecnologia reflecte-se na redução da quantidade de resíduos em 2 700 m3/ano. Tempo de recuperação do investimento 2 anos FONTES DE INFORMAÇÃO Empresa Fornecedor - F fantini PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 55 INETI PNAPRI PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS SISTEMA DE DECANTAÇÃO E FILTRO PRENSA Caso real – Figaljor pág. 1 de 2 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Empresa de extracção e transformação de granito com 57 trabalhadores localizada na zona de Pêro Pinheiro. O processo produtivo inclui as operações de serragem, corte, polimento e embalagem. Produzem chapa e ladrilhos em granito polido. OBJECTIVOS Concentração de lamas e reutilização de água CARACTERIZAÇÃO DA TECNOLOGIA Os processos de sedimentação gravítica e filtração são usados em muitos sectores industriais na clarificação de líquidos ou espessamento de lamas. As lamas provenientes das operações de serragem, corte e polimento são recolhidas num reservatório a partir do qual são bombeadas para o decantador. Num reservatório é preparada a solução de floculante que é adicionada às lamas através duma bomba doseadora. O processo de floculação baseia-se na agregação das partículas em suspensão, com formação de flocos. Tem por objectivo melhorar a eficiência dos processos de separação sólido-líquido. As lamas acumulam-se na zona inferior do decantador, de onde são periodicamente removidas, e a água clarificada é conduzida para um depósito de reserva a partir do qual é reintroduzida no processo. As lamas, após concentração primária no decantador, são enviadas para o filtro prensa. A lama concentrada, sob pressão, fica retida nas telas, formando o "bolo" de filtração. No fim do ciclo de filtração as placas ou caixilhos abrem-se descarregando os painéis de lama desidratada. As placas fecham-se de seguida permitindo o início de novo ciclo. A água clarificada é reintroduzida no processo. Este sistema de decantação e filtração reduz consideravelmente o volume de lamas. AVALIAÇÃO AMBIENTAL BENEFÍCIOS AMBIENTAIS Diminuição do volume de lamas Reutilização de água IMPACTES NEGATIVOS Desconhecido PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 56 INETI PNAPRI PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS SISTEMA DE DECANTAÇÃO E FILTRO PRENSA Caso real – Figaljor pág. 2 de 2 VIABILIDADE ECONÓMICA Investimento O investimento consistiu na aquisição de um decantador e um filtro prensa. O valor do investimento foi de 32 000 contos (1999). Impacte nos custos do processo e análise da atractividade do investimento O impacte desta tecnologia reflecte-se na redução da quantidade de lamas e efluentes em 95%. FONTES DE INFORMAÇÃO Empresa PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 57 INETI BIBLIOGRAFIA 1. Acordo Voluntário de Adaptação à Legislação Ambiental para os Sectores dos Industriais de Mármore, Granitos e Ramos Afins e de Pedras do Norte, Gabinete de Apoio Ambiental ao Empresário, Set. 1996. 2. Regras de boa prática no desmonte a céu aberto, Divisão de Minas e Pedreiras, IGM, 1999 3. Diagnóstico Ambiental. Plano de Adaptação à Legislação, ed. Assimagra, 1997. 4. As boas práticas ambientais na indústria extractiva : um guia de referência, F. Brodkom, IGM, 2000. 5. A Nata como Sub-Produto da Indústria do Mármore, Ruben Martins et al., Indústria e Ambiente, nº2, Março 1994. 6. Pedreira da Madalena. Uma Exploração Recuperada com Aterro de Resíduos Inertes, J. C. Guedes, Ingenium, Junho 2000. 7. Pedras Naturais, Ordenamento do Território e Ambiente, C.A. Cupeto et al., V Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente, ed. C. Borrego et al., 1996. 8. Jacto de Água, Inovação para o Aumento de Competitividade, C. Queiroga e P. Peças, A Pedra, nº58, Out/Dez 1995. 9. A Tecnologia na Actividade Extractiva, M. Ragone, A Pedra, nº64, Abr/Jun 1997. 10. Técnicas e Meios utilizados na Extracção de Granitos, A. Crespo e G. Charifo, A Pedra, nº64, Abr/Jun 1997. 11. Calcários Ornamentais e Industriais da Área de Pé da Pedreira. Maciço Calcário Estremenho, J. Carvalho, nº71/72, Jan/Mai 1999. 12. Técnicas e Tecnologia da Transformação de Rochas Ornamentais, O.R. Martins, A Pedra, nº71/72, Jan/Mai 1999. 13. Aproveitamento Industrial de Lamas resultantes das Serrações de Mármores, R. Martins, A Pedra, nº69, Jul/Set 1998. 14. Natas de Corte e Serragem e Polimento de Mármores : Estudos de Caracterização e Aplicabilidade, R. Martins et al., A Pedra, nº57, Jul/Set 1995. 15. Actividade Extractiva e Transformadora de Rochas, M. J. Figueira et al., A Pedra, nº57, Jul/Set 1995. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 58 INETI 16. Plano Estratégico dos Resíduos Industriais, Ministérios da Economia e do Ambiente, 1999. 17. Comunicações do 1º Seminário de Auditorias Ambientais Internas, Divisão de Minas e Pedreiras do IGM, 1997. 18. Rochas Ornamentais e Industriais Portuguesas (Elementos Estatísticos de 1997),Teresa Vieira e Maria José Sobreiro, Boletim de Minas - Vol. 36, Nº 4, 1999. 19. Mineral Potential of Portugal, Luís Martins e Victor Borralho, Instituto Geológico e Mineiro, 1998. 20. Caracterização das Escombreiras das Explorações de Mármores da Região de ExtremozBorba-Vila Viçosa, Estudo realizado pelo LNEC, Documento Técnico do CEVALOR, Abril de 1992. 21. A Transformação de Rochas Ornamentais em Portugal, António Travassos et al., MTS, INOFOR, Fevereiro de 1998. 22. Estudo Para a Validação das "Natas" como Material de Confinação de Resíduos Sólidos Urbanos no Distrito de Évora, CEVALOR, Fevereiro 1998 23. Relatório síntese do projecto de Execução para a Exploração Subterrânea de Mármores na Região de Pardais- IST, IGM, 2001 PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 59 INETI ANEXO 1 - Estimativas de resíduos gerados no sector da pedra natural, em função da matéria prima processada. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 60 INETI OPERAÇÃO RESÍDUOS GERADOS CÓDIGO CER QUANTIDADE SUBSECTOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS (Extracção) Destapação Perfuração Corte Derrube Esquartejamento Extracção Acabamento terras resíduos de pedra poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós 170501 010102 010403 010102 010403 010102 010403 010102 010403 010102 010102 010403 n.q. 30%(calcários) 72%(mármore) 83%(granito) 90%(ardósias) SUBSECTOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS (Transformação) Serragem Corte e polimento Selecção e acabamento resíduos de pedra poeiras e pós 010406 010403 resíduos de pedra resíduos do tratamento de pedra poeiras e pós calços de polimento 010406 010202 010403 010499 resíduos de pedra poeiras e pós 010202 010403 15%(rochas carbonatadas) 25%(granito) 20%(ardósias) 15% 0,0004% 1% SUBSECTOR DE ROCHAS INDUSTRIAIS (Extracção) Perfuração Rebentamento Transporte resíduos de pedra poeiras e pós resíduos de pedra poeiras e pós terras poeiras e pós 010102 010403 010102 010403 010402 010403 7% SUBSECTOR DE ROCHAS INDUSTRIAIS (Transformação) Trituração Classificação poeiras e pós poeiras e pós 010403 010403 1% RESÍDUOS COMUNS A TODOS OS SUBSECTORES ETARI lamas do tratamento de águas residuais industriais(natas) 190804 0,05m3/t produzida(ext. R.O.)1 0,1m3/t produzida(transf. R.O.)1 0,005 t/t produzida(transf. R.I.) n.q. não quantificável 1 Considerou-se que cada m3 de lama equivalia a 2,7 toneladas. PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 61 INETI ANEXO 2 – Entidades e empresas que contribuíram para a elaboração deste guia PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 62 INETI ENTIDADES QUE COLABORARAM NA ELABORAÇÃO DESTE GUIA (ordem alfabética) • AIPGN • ASSIMAGRA • CEVALOR • IGM • INE • IR • MTS EMPRESAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A ELABORAÇÃO DESTE GUIA (ordem alfabética) • Alexandra Alves • Granialvaro • Américo de Oliveira • Granisintra • António dos Santos Cavaco, Filhos • Granisul • António Firmino Batista & Irmão • Granitos Aguiar da Pena • António Gomes dos Santos • Granitos do castro • Ardósias Valério e Figueiredo • Graper • Barbosa , Antunes & Cruz • Irmãos cavaco, S.A. • Barbosa Antunes • Jocamar • Barreiro santos & Nogueira • José Alves Granitos • Belgrani • José Clemente Gonçalves • Benjor – Sociedade de Empreitadas de • LC Granitos • Leandro & Tavares Benjamim Jorge • Bezerras Irmaõs • Licínio Manuel Silveira das Neves • Brigalde – Britas Mangualde • LRP – Britas do Centro • BUA Mármores • Luís Gonzaga de Lemos • Central de Britagem Adifer • Luximar • Claudemiro Amaro • Manuel & Cardoso • Construções Amoreira de Abílio Manuel • Manuel António & Bento Barbosa Moreira • Manuel Baleia Leitão • Costa & Costa • Manuel Jorge & Filhos • Curvomármores • Marbrito • ECOB • Marcelo & Nogueira – Lareiras • Eurico da Glória António • Mardão – Mármores do Dão • Farpedra • Marmocaima • Fernino • Mármores Centrais do Minho • Figaljor • Mármores do Oeste • Filipe Vieira Arouca • Mármores Nunes PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 63 INETI • Mármores Sintra – Filhos • Santos Costa & Costa • Marmorista de Alvalade • Secil - Britas • Marmoz • Sicré • Mocapor • • Molianos Vidraço • MOP • Mota & Companhia, S.A. • Oficina de Canteiro "A Raminha" • Sociedade de Mármores Luís Timóteo • Oliveira Rodrigues • Sociedade Lusitana de Obras e • PedraMoca • Pedro Manuel Martins Ribeiro • Sotragram • Plácido José Simões, S.A. • Soxisto • Raul Feiteira Domingos • Timoz • Real Granito • Tornomoita • Resende & Louro • Tudipedra • Rochas Ibéricas • Vitomarte • Salgado & Costa PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Sociedade de Mármores Central da Boa-Hora à Ajuda • Sociedade de Mármores e Cantarias Progresso de Pinhal Novo Empreitadas Página 64 INETI LISTA GERAL DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NACIONAIS E SECTORIAIS MINISTÉRIO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO http://ambiente.gov.pt DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE http://www.dga.min-amb.pt INSTITUTO DOS RESÍDUOS http://www.inresiduos.pt DIRECÇÃO-GERAL DA INDUSTRIA http://www.dgi.min-economia.pt POE – PROGRAMA OPERACIONAL DE ECONOMIA http://www.poe.min-economia.pt INETI – INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL http://www.ineti.pt ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA http://www.aip.pt ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS DE PORTUGAL http://www.aep.pt CONFEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA Avenida 5 de Outubro, 96, 1º, 1069-193 Lisboa CEVALOR – CENTRO TECNOLÓGICO PARA O APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS E INDUSTRIAIS Estrada Nacional N.º 4, Km 158, 7150-999 Borba ASSIMAGRA – ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS DE MÁRMORES, GRANITOS E RAMOS AFINS http://www.assimagra.com AIPGN – ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS DE PEDRAS E GRANITOS DO NORTE Rua Júlio Dinis, 931 – 1º esq, 4050-327 Porto PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 65 INETI NOTA SOBRE LEGISLAÇÃO A classificação CER usada neste trabalho, e actualmente em vigor, é a constante na Portaria 818/97 de 5 de Setembro, por transposição pela Legislação Portuguesa da Decisão 94/3/CE de 20 de Dezembro de 1993 da Comissão da Comunidade Europeia. Convém notar que, a nível da Comunidade Europeia, esta Decisão está a ser alvo de revisão, prevendo-se a entrada em vigor da nova Decisão em final de 2001. É ainda de notar que existem vários diplomas que prevêem a concessão de benefícios fiscais, de que se destacam, para as empresas que realizem despesas em I&D (DL 292/97 de 22 de Outubro), e para as que invistam em equipamentos destinados a reduzir as suas emissões poluentes, tanto gasosas como líquidas ou sólidas (DL 477/99 de 9 de Novembro, rectificado através da Declaração de Rectificação 4-B/200 de 31 de Janeiro e regulamentado através do despacho 2531/200 de 1 de Fevereiro e pela Portaria 271-A/2000 de 18 de Maio). PNAPRI – GUIA TÉCNICO DO SECTOR DA PEDRA NATURAL Página 66
