ANAY DE OLIVEIRA SOUZA ANAY DE OLIVEIRA SOUZA ANAY DE

Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
ANAY DE OLIVEIRA SOUZA
TRABALHO E EDUCAÇÃO NO CONTEXTO
DA POLÍTICA NEOLIBERAL
Maringá
2011
Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
ANAY DE OLIVEIRA SOUZA
TRABALHO E EDUCAÇÃO NO CONTEXTO
DA POLÍTICA NEOLIBERAL
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração
Pública, apresentado como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em
Gestão Pública Municipal, do Departamento de
Administração da Universidade Estadual de
Maringá.
Orientador: Prof. Jaime Graciano Trintin
Maringá
2011
Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
ANAY DE OLIVEIRA SOUZA
TRABALHO E EDUCAÇÃO NO CONTEXTO
DA POLÍTICA NEOLIBERAL
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração
Pública, apresentado como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em
Gestão Pública Municipal, do Departamento
de Administração da Universidade Estadual
de Maringá, sob apreciação da seguinte
banca examinadora:
Aprovado em ___/___/2011
Professor ............................,. (orientador)
Assinatura
Professor
,
Assinatura
Professor
,
Assinatura
Maringá
2011
3
TRABALHO E EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA POLÍTICA NEOLIBERAL
Anay de Oliveira Souza 1
Resumo: A apropriação do conhecimento para o trabalho é um processo educativo,
no qual o indivíduo busca uma formação educacional, a fim de alcançar sua
ascensão profissional e social. Com a adoção do neoliberalismo e a globalização, o
Estado redefine sua atuação no mercado de trabalho, na educação, na economia e
nos serviços prestados à sociedade. Discutir a relação entre trabalho, educação e
desemprego, e analisar o impacto da política neoliberal para a formação do indivíduo
ao mercado de trabalho, foi o objetivo deste trabalho. O conteúdo deste artigo é
resultado de estudos dos pressupostos da pesquisa qualitativa e quantitativa, pela
apresentação de gráficos e tabelas com dados divulgados através do Anuário dos
Trabalhadores de 2009, de cunho bibliográfico e análise de discurso das teorias
explicitada por estudiosos sobre o tema, como proposta à reflexão sobre o trabalho
no contexto neoliberal. Nesta análise concluímos que embora um número expressivo
de trabalhadores se enquadre nas exigências de qualificação e instrução ao
mercado de trabalho, muitos estão desempregados e a maioria das vagas
disponibilizadas é ocupada por empregados com baixo grau de instrução e baixos
salários.
Palavras-chave: Trabalho. Educação. Políticas neoliberais. Desemprego.
1
Graduada em Pedagogia pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí
(FAFIPA). Cursando Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional pelas Faculdades
Integradas do Vale do Ivaí (UNIVALE). Funcionária pública municipal de Paranavaí.
4
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................3
2. UMA BREVE LEITURA SOBRE A EVOLUÇÃO DO TRABALHO..................4
2.1 A sociedade capitalista e o trabalho.............................................................6
3. AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS: RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA,
EMPREGO E DESEMPREGO.........................................................................9
4. QUALIFICAÇÃO X EMPREGO-DESEMPREGO: COMPETÊNCIAS
REQUISITADAS AO TRABALHADOR NO NEOLIBERAISMO....................12
5. CONCLUSÃO.................................................................................................18
6. REFERÊNCIAS..............................................................................................19
5
1. INTRODUÇÃO
A educação é fundamental para o homem desenvolver suas potencialidades
para o trabalho. Através do trabalho o homem é capaz de transformar a si mesmo e
a sua realidade.
Atualmente é possível constatar um grande número de indivíduos com boa
qualificação e que estão desempregados ou até mesmo se submetem a uma vaga
que exige baixo grau de instrução, ou aguardam por uma vaga em uma infinita fila
de espera, portanto, é necessário refletir sobre a questão: As novas competências
exigidas pelo sistema vigente para a formação do indivíduo garantem uma vaga no
mercado de trabalho? Esta vaga de trabalho é valorizada?
Para ampliar a reflexão sobre estas questões importantes, organizei esta
discussão em quatro seções. Na primeira apresento a evolução do trabalho e a
relação entre o sistema capitalista, situando o início do neoliberalismo e a ruptura
entre o trabalho intelectual e manual. A segunda seção analisa as reorganizações
das relações entre trabalho e economia, como requisito das políticas neoliberais
frente à globalização e avanços tecnológicos, tal que resultaram em desemprego.
Em seguida, explicito a qualificação e as competências exigidas pelo mercado de
trabalho do sistema neoliberal através da educação profissionalizante e do ensino
formal; e comparei dados dos gráficos e tabelas de empregados e desempregados
conforme nível de qualificação escolar divulgados pelo DIEESE através do Anuário
dos Trabalhadores de 2009. Por fim, apresento algumas considerações finais
refletindo a necessidade de políticas sérias que garantam igualdade na oportunidade
de trabalho digno.
2. UMA BREVE LEITURA SOBRE A EVOLUÇÃO DO TRABALHO
No decorrer do tempo, a atividade de trabalho originado na antiguidade
evoluiu de acordo com as culturas da sociedade. No início, o homem produzia o que
consumia, ou seja, trabalhava para alimentar-se, vestir-se e construir sua moradia.
Martins (2010) apresenta uma tese interessante, de alguns autores que constataram
e até prenunciaram os diversos significados de trabalho, assumidos cultural e
historicamente:
Na pré-história: uma atividade lúdica; na antiguidade: maldição divina ou
dos vencidos e escravizados; nos primórdios do Cristianismo: forma de
expiação do pecado e meio de compaixão; no Cristianismo da Idade Média:
6
remédio para as tentações; com a Reforma protestante: direito, dever e
meio de salvação; na Revolução Industrial: expressão da criatividade
humana; no início do século XX: maior obsessão; nos dias correntes: uma
atividade em questionamento; no porvir, resgatando o seu sentido
prazeroso original: uma prática tanto natural quanto lúdica. (POSNER et.al
apud MARTINS, 2010, p. 12)
Neste contexto, a visão dos autores parte de uma constatação histórica, no
qual o trabalho humano, inicialmente “lúdico” nas sociedades primitivas, identificada
como forma de celebrações sagradas e jogos divertidos, seguindo para um período
histórico, em que o trabalho toma o significado religioso com sentido de “maldição e
sofrimento”.
Nos tempos modernos o trabalho torna-se uma obsessão motivada pelo
consumismo, que resulta em crises existenciais questionáveis. A previsão de
trabalho no futuro seria o resgate do significado original, de uma atividade prazerosa,
para quem o realiza. (MARTINS, 2010, p. 12)
Desta forma, faz-se necessário analisar a evolução do trabalho, a fim de
refletir os avanços e desafios atuais. Ao constituir as primeiras civilizações, o
trabalho era recompensado por mercadorias, como uma espécie de troca,
denominada de escambo. Nesta época era possível contratar um trabalho, através
de uma simples conversa firmando um acordo entre as partes interessadas.
O trabalho escravo originou-se nas sociedades que guerreavam para adquirir
bens, mão de obra escrava, apropriando-se daquilo que pertencia a outros.
O
homem escravo era analfabeto, não era considerado como um ser humano, sua vida
dependia única e exclusivamente de seu senhor. Era obrigado a trabalhar sem
remuneração, portanto, comia e vestia dos restos de seus donos. (MOHMARI, 1985,
p. 20)
Com a forma de governo liberal, muitos países adotaram o modo de produção
capitalista. Na Inglaterra nasce o processo de industrialização, no qual a produção
artesanal é substituída pela fabril. A partir da Revolução Industrial nos séculos XVIII
e XIX, inicia-se o trabalho formal ou emprego, período no qual foram definidas as
tarefas e remuneração dos trabalhadores.
Oliveira (2011) apresenta as características da primeira Revolução Industrial,
como a evolução da tecnologia utilizando o ferro como matéria prima à produção de
mercadorias; a invenção do tear e a máquina a vapor em substituição da força
humana; a fim de aumentar o processo de produção foi imposto o controle de tempo,
disciplina e fiscalização aos trabalhadores; as exigências de qualificação simples.
7
Ao longo do estabelecimento do capitalismo, o indivíduo foi subjugado de
duas maneiras: tanto pelas relações de produção que fragmentaram o saber
da autoatividade, como pela cultura da semiformação responsável pela
instrumentalização da consciência. Esses dois fatores impediram o
desenvolvimento da emancipação e da liberdade. (PIZOLI, 2008, p. 1)
Neste momento da história é ampliada a divisão do trabalho e faz surgir o
trabalho assalariado, simplificado e repetitivo, o que levou o trabalhador a perder o
saber global sobre o trabalho. A promessa de desenvolvimento tecnológico,
destinado à humanização foi desviada para os interesses do capital.
O século XX, na maioria dos países desenvolvidos foi marcado com a
instituição do contrato de trabalho, contendo regras e orientações quanto a direitos e
deveres entre patrões e empregados. Desde então, iniciou-se as primeiras classes
trabalhadoras, com a classificação em cargos, funções, atribuições e salários.
No Brasil, a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas foi estabelecida em
1934 no governo de Getúlio Vargas. Trata-se da maior legislação trabalhista
brasileira visando garantir direitos, como por exemplo: jornada de trabalho de 8
horas; proibição de trabalho para menores de 14 anos; repouso semanal
remunerado; férias remuneradas; indenização por dispensa sem justa causa etc.
(LEITE JUNIOR, 2009, p. 27).
As revoluções e transformações sociais, políticas, econômicas, culturais e
educacionais que ocorreram no decorrer da história resultaram em períodos de
crises que afetaram o mercado de trabalho desencadeando desemprego, demissões
e subempregos. No período neoliberal, conforme analisaremos mais adiante, não é
uma realidade diferente.
2.1 A sociedade capitalista e o trabalho
Oliveira (2011, p. 71) conceitua o capitalismo como o “modo de produção em
que o capital, sob suas diferentes formas, é o principal meio de produção”. A
sociedade capitalista é caracterizada pelas relações contratuais, baseadas nas
relações formais. Neste contexto, a sociedade, que no passado tinha sua economia
agrária e rural, desenvolve-se para a urbanização e industrialização.
Dentre outras características do capitalismo, apresentam-se as seguintes: a
mais-valia – o capitalista se apropria além da produção de trabalho do trabalhador
necessário a sua subsistência; controle do mercado de trabalho que é comprada e
vendida livremente, controle do processo de produção e decisões financeiras;
8
concorrência que força o capitalista a organizar-se pela ciência e a técnica;
concentração de capital nas grandes empresas. (OLIVEIRA, 2011, p. 71)
De acordo com Saviani (2005) o pensamento reinante desta primeira
sociedade capitalista é a formação do indivíduo para a qualificação da mão-de-obra,
como força de trabalho, ou seja, não há preocupação na formação de uma educação
intelectual.
De fato, as antigas formas de dominação de homens pelo sistema de servidão
escravista foram superadas. Os defensores do sistema capitalista pregavam ideais
de liberdade, presentes no iluminismo. No entanto, foi possível constatar a realidade
da perpetuação de uma sociedade desigual, com riquezas concentradas nas mãos
de poucos que detém o poder econômico, enquanto a maioria vivia em condições de
pobreza e exclusão social.
Na época de Marx acreditava-se que as crises sucessivas do capitalismo
acabariam criando condições objetivas que viabilizariam a revolução
proletária, inclusive o próprio Marx em uma de suas cartas da época em que
redigia os manuscritos d’O Capital afirmava que estava trabalhando
arduamente em sua obra para que a mesma servisse como ferramenta
teórica para a organização da luta operária. (SAVIANI, 2005, p. 18)
Com as primeiras crises do sistema capitalista, o modo de produção
estruturou-se com a segunda revolução científica e tecnológica, na segunda metade
do século XIX, no qual o processo produtivo e o mercado de trabalho foram
alicerçados na concepção do Taylorismo-Fordismo.
Caracteriza-se pelo surgimento do aço, da energia elétrica, do petróleo e da
indústria química e pelo desenvolvimento dos meios de transporte e de
comunicação. Fornece as condições objetivas para um sistema de produção
em massa e para a ampliação do trabalho assalariado. Aumenta a
organização e a gerência do trabalho no processo de produção, por meio da
administração científica do trabalho (proposta por Taylor e Ford):
racionalização do trabalho para o aumento da produção, eliminação dos
desperdícios, controle dos tempos e movimentos dos trabalhadores na linha
de montagem. Ocasiona a fragmentação, hierarquização, a individualização
e especialização de tarefas (linha de montagem). Intensifica ainda mais a
divisão técnica do trabalho, ao mesmo tempo em que promove sua
padronização e desqualificação. Faz surgir as escolas industriais e
profissionalizantes (escolas técnicas), bem como o operário-padrão.
(OLIVEIRA, 2011, p. 61-62).
Conforme Kuenzer (2002), para o trabalhador desta sociedade pautada
no Taylorismo/Fordismo foi tolhida a oportunidade de pensar e refletir sobre sua
ação, porque seu trabalho era fragmentado e mecanizado. Portanto não era
necessário que o indivíduo tivesse o domínio do saber sobre o trabalho total,
dispensando energias intelectuais e criativas.
9
Neste sentido fica explicitada a ruptura entre o trabalho intelectual e manual,
entre pensamento e ação.
[...] Esse movimento é inerente ao próprio modelo capitalista, que se
caracteriza por uma separação permanente entre teoria e prática,
concepção e execução, pensamento e ação. Não obstante a realidade
capitalista ser dialética, não existindo essa separação ao nível da práxis, ela
precisa ser produzida e justificada, como condição necessária de
dominação do capital sobre o trabalho. (KUENZER, 2002, p. 137)
Com a crise de 1929, Keynes acreditava que através de políticas
governamentais adequadas seria possível conter o período de crise do capitalismo.
O Keynesianismo traduziu um determinado grau de compromisso entre o Estado,
empresas e sindicatos de trabalhadores, tal que, numa fase de crescimento da
economia, assegurou um relativo equilíbrio social (Estado de bem-estar social) e
impulsionou significativamente o desenvolvimento das forças produtivas capitalista.
(SAVIANI, 2005, p. 20)
Nova crise assolou o sistema capitalista na década de 70, intensificada com a
crise do petróleo. Neste período, o modo de produção denominado de “toyotismo”
alcançou espaço neste cenário por consumir menos energia e matéria-prima,
ganhando vantagens em relação ao sistema “fordista” de produção.
De acordo com Frigotto (2003), o toyotismo iniciou-se nas fábricas japonesas
montadoras de automóveis, Toyota, caracterizando-se por uma produção em
pequena escala e com qualidade total dos produtos. Com o modelo de
automatização, o trabalhador, que até então era treinado para desenvolver seu
trabalho em apenas uma máquina, passa a responsabilizar-se por várias, portanto,
diminuindo a quantidade de trabalhadores necessários numa linha de montagem.
Observando por um paralelo, no fordismo, cada trabalhador é responsável por
uma parte da produção, ao realizá-la, o produto é repassado adiante para que outro
trabalhador realize a etapa que lhe cabe. Na cadeia de montagem do toyotismo, o
produto se movimenta de uma fase para outra, através de robôs ou de esteiras
eliminando o tempo que seria gasto, pelo qual um trabalhador levaria o produto de
um posto para outro.
O impacto sobre o conteúdo do trabalho, a divisão do trabalho, a quantidade
de trabalho e a qualificação é crucial. Ao mesmo tempo em que se exige
uma elevada qualificação e capacidade de abstração para o grupo de
trabalhadores estáveis (mas não de todo) cuja exigência é cada vez mais de
supervisionar o sistema de máquinas informatizadas (inteligentes!) e a
capacidade de resolver, rapidamente, problemas, para a grande massa de
temporários, trabalhadores “precarizados” ou, simplesmente, para o
excedente de mão-de-obra, a questão da qualificação e, no nosso caso de
10
escolarização, não se coloca como problema para o mercado. (FRIGOTTO,
2003, p. 77)
Diante de mudanças constantes e velozes das inovações tecnológicas, na
sociedade capitalista não há tempo de se fazer um curso em longo prazo, para
preparar indivíduos que atuem com eficácia em trabalhos, que requerem mão-deobra para suprir a demanda. Surge então o ensino profissionalizante que propôs
cursos técnicos de nível médio e baixo custo, para formação de mão-de-obra rápida,
qualificada e especializada para o mercado de trabalho.
As crises que atingiram as sociedades capitalistas, incluindo o Brasil,
deixaram um rastro de miséria para a maioria dos homens, por conta do aumento do
desemprego e exclusão social.
3. AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS:
EMPREGO E DESEMPREGO
RELAÇÕES
ENTRE
ECONOMIA,
O Estado Neoliberal iniciou-se primeiramente na Inglaterra e nos Estados
Unidos, no final da década de 70 e meados da década de 80, abrangendo também
outros países capitalistas, os quais atravessaram uma grande crise de inflação e
estagnação econômica.
De acordo com Coelho (2009), as características deste período do Estado são
assim explicitadas: a desregulamentação da economia privada; privatização de
instituições estatais; abertura dos mercados (globalização= avanços tecnológicos);
intervenção do Estado em alguns mercados - trabalho, capital e alguns bens e
serviços; o Estado ganha o papel de regulador (fiscalizador) e não mais de produtor.
As novas mudanças resultaram em críticas e questionamentos na mídia e nos
discursos políticos, temendo o retorno da prática das idéias liberais ocorridas no
passado. Por outro lado, os neoliberais criticavam o Estado de bem-estar social, por
sua intervenção geral, mais precisamente em dois focos - a desregulamentação das
leis trabalhistas e a privatização de instituições estatais:
Os defensores dessa agenda argumentavam ser necessário desregular os
mercados porque o número excessivo de regras e controles estatais sobre a
economia inibia os investimentos privados, comprometendo o crescimento
econômico. Embora orientada para diversas esferas das relações econômicas,
a desregulamentação focou, em especial, as relações de trabalho, pois a
quantidade de leis e de restrições trabalhistas criada pelo Estado de bem-estar
social inibiria as contratações pelas empresas, impedindo a criação de
empregos. [...] A favor das privatizações, alegava-se que as empresas de
propriedade do Estado seriam ineficientes e deficitárias, porque mantidas sobre
11
a proteção do poder público ao abrigo das leis do mercado. (COELHO, 2009, p.
101)
Com
relação
às
regulamentações
trabalhistas,
os
defensores
do
neoliberalismo entendiam que o Estado sofria pressões dos movimentos
sindicalistas dos operários, os quais reivindicavam melhores salários e efetivação
dos direitos trabalhistas e, por consequência, mais gastos nas áreas sociais,
conforme explicita Anderson (1995):
Esses dois processos destruíram os níveis necessários de lucros das
empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam
deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado. O
remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade
de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em
todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade
monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria
necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com
bem-estar, e a restauração da taxa "natural" de desemprego, ou seja, a
criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos.
Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis, para incentivar os agentes
econômicos. Em outras palavras, isso significava reduções de impostos
sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. Desta forma, uma nova
e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas,
então às voltas com uma estagflação, resultado direto dos legados
combinados de Keynes e de Beveridge, ou seja, a intervenção anticíclica e
a redistribuição social, as quais haviam tão desastrosamente deformado o
curso normal da acumulação e do livre mercado. O crescimento retornaria
quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais houvessem sido
restituídos. (ANDERSON, 1995, p. 9)
O autor conclui que, com as novas ordens de “uma nova e saudável
desigualdade”, o desemprego em massa tomou níveis de grandes proporções e
foram criadas novas leis anti-sindicais e consequentemente, cortaram gastos nas
áreas sociais.
É importante observar também outro objetivo da agenda neoliberal, o qual
colocou em prática a abertura dos mercados.
Conforme Oliveira (2011), ao perceber a velocidade das inovações
tecnológicas trazidas pela terceira revolução tecnológica, os defensores do
neoliberalismo
efetuaram
novas
exigências
e
pressões
por
mudanças
e
reorganização do mercado, em escala mundial, surgindo então a globalização.
Neste contexto, globalização é a ideologia do mercado livre entre governos,
empresas e movimentos sociais, em nível global.
A revolução tecnológica nas comunicações passou a permitir a troca
instantânea de informações entre os indivíduos e consequentemente entre as
nações do planeta. Por exemplo, o fax, o telefone celular e especialmente a rapidez
12
da internet, a revolução que impera e traz o fascínio da realidade virtual e a cultura
digital que se aplicam em diferentes campos da atividade humana: lazer, educação,
saúde, agricultura, indústria, comércio, pesquisa, transporte, tele-comunicações,
informações etc.
Oliveira (2011) apresenta que nas últimas décadas do século XX,
paralelamente ao avanço da Globalização, o mundo assistiu a constituição de
alianças econômicas capitalistas, mais conhecidas como Blocos Econômicos.
Os Blocos Econômicos caracterizam-se como associações de países de uma
mesma região geográfica, que estabelecem relações comerciais privilegiadas entre
si e atuam de forma conjunta no mercado internacional. É o caso do MERCOSUL
(Mercado Comum do Sul), do NAFTA (Tratado Americano de Livre Comércio), EU
(União Européia) e da proposta do ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).
Com todo o empenho dos defensores das políticas neoliberais e a
globalização de mercados, podemos refletir sobre o novo contexto econômico e as
relações de trabalho vigente: as grandes corporações mundiais ou transnacionais
controlam o capital atuando praticamente em todos os países.
O mundo globalizado possibilita que uma importante empresa dos EUA, por
exemplo, tenha boa parte de suas fábricas instaladas do outro lado do mundo, como
por exemplo, na China, onde há grande oferta de mão-de-obra qualificada e barata,
quase nenhuma regulamentação das leis trabalhistas, fraca presença de sindicatos
e com grande mercado consumidor. No entanto, todo o lucro que estas grandes
empresas recebem, não fica no país onde foi fabricado o produto. O lucro vai para
os países de origem destas grandes empresas.
A tendência mundial de crescimento do setor, no entanto, não significa uma
absorção total dos desempregados da agricultura e da indústria. Os postos
de trabalho reorganizados ou criados nesse setor não conseguem atender
ao contingente de desempregados gerado pelos outros setores. É preciso
considerar, ainda, que no setor de serviços também vem se alterando o
perfil de qualificação dos trabalhadores, em razão das reformulações das
atividades e da incorporação das novas tecnologias, formas e técnicas de
organização do trabalho. (OLIVEIRA, 2011, p. 66)
Para conseguir preços melhores e qualidade da mais alta tecnologia em sua
guerra contra os concorrentes, as empresas cortaram custos, entre estes, os
empregos. Os postos de trabalhos reorganizados para atender a nova ordem
mundial, não conseguem atender o grande número de desempregados, gerando
então o exército de cadastro de reservas. Consequentemente há um grande lucro
13
ao mercado econômico, que emprega um indivíduo, o qual se sujeita a trabalhar por
um salário menor.
O Brasil inicia o período das políticas neoliberais na década de 90, no
governo de Itamar Franco. Neste período é lançado o Plano Real executado pelo
ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, criando então uma nova moeda e
medidas de privatizações. Estas medidas foram tomadas para o combate à inflação
e o déficit de contas públicas, resultando na estabilidade econômica do Brasil:
Foi criado um indexador econômico diário, a Unidade Real de Valor (URV),
corretor de salários e preços que tinha como função básica absorver a
inflação, esterilizando-a. Na medida em que a atividade econômica como
um todo, em seus múltiplos segmentos, fora completamente indexada e
diariamente corrigida, esperava-se que a inflação inercial fosse
progressivamente anulada, especialmente porque ela atingia apenas uma
moeda considerada transitória, o cruzeiro real, com vida útil predeterminada.
Em outras palavras, o plano comportou uma reforma monetária em duas
etapas. Na primeira, o cruzeiro real foi atrelado a URV e passou a sofrer
uma desvalorização diária, idêntica à taxa de inflação auferida, o que na
prática significava um índice inflacionário de zero, uma vez que o poder de
compra da moeda era automaticamente mantido, enquanto a memória
inflacionária progressivamente esgotava-se. E na segunda, o cruzeiro real
desapareceria, sendo substituído pelo real (R$), a uma taxa de conversão
absolutamente paritária, ou seja uma URV = um real. Portanto, o real seria
uma moeda estável, livre das pressões inflacionárias anteriores. (REZENDE
FILHO, 2002, ps. 189 e 190)
As estratégias explicitadas acima tornaram o plano bem-sucedido ao controle
inflacionário, combinando ainda, com a manutenção da taxa de juros reais elevadas
e paridade cambial, resultando na retomada da produção nacional incluindo então, o
Brasil nas políticas neoliberais e a nova ordem de globalização.
Tais medidas foram importantes para o controle das contas públicas e da
manutenção do controle da inflação e elevação do PIB, porém, ainda não fora criada
uma política para o problema do desemprego no Brasil.
4. QUALIFICAÇÃO
X
EMPREGO-DESEMPREGO:
COMPETÊNCIAS
REQUISIDAS AO TRABALHADOR NO NEOLIBERALISMO
Para oferecer um trabalho qualificado é necessário que o indivíduo seja
educado. Através do trabalho o homem é capaz de transformar a si mesmo e a sua
realidade. O trabalho faz parte da vida do homem ocupando boa parte de sua vida, a
fim de organizar-se e obter sua realização pessoal. Segundo Kuenzer:
[...] se toda a ação do homem sobre a natureza para transformá-la é
trabalho, então todas as formas de educação se constituem em educação
14
para o trabalho, e têm, ao mesmo tempo, uma dimensão teórica e uma
dimensão prática. (KUENZER, 1988, p. 36)
Na atualidade, as mudanças trouxeram elementos positivos e negativos.
Mudam-se as formas de pensar e educar para o trabalho. No aspecto educacional,
há pressão em estabelecer novas regras para a escola, a fim de adequar-se as
políticas neoliberais e a globalização.
A função da escola visa preparar indivíduos com conteúdo técnicoprofissional, com ênfase na objetividade e orientação para os resultados e na
eficiência dos meios para alcançar o objetivo final previsto: a produção.
De acordo com o MEC, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
oferece programas destinados à qualificação de jovens, tais como: Proeja (Programa
Nacional de Integração da educação Profissional com a Educação Básica na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos), Rede Certific (Programa de
Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada), Programa Mulheres Mil,
Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
No âmbito da educação formal, ao analisar as reformas da educação, a Lei
de Diretrizes e Bases estabelece na Lei 9.394/96, o ensino secundário denomina-se
Ensino Médio, com duração de três anos, com os objetivos:

Aprofundar e dar seguimento nos estudos;

Preparar o aluno para o exercício da cidadania, sendo capaz de se
adaptar com flexibilidade às novas condições de ocupação ou
aperfeiçoamento;

Formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e o
pensamento crítico do aluno.

Fazer com que o educando compreenda os fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos relacionando a teoria com a prática
no ensino de cada disciplina. (LDB nº 9.394/96)
Dentre as características das políticas neoliberais, no qual a educação é
considerada essencial a fim de modernizar a economia, é possível observar a
convicção em substituir a igualdade pela equidade, dando ênfase ao conhecimento
econômico e tecnológico, a produtividade, a competitividade, a flexibilidade e a
eficiência pela tomada de decisões, porém, sendo regidas pela moral do mercado.
Por ter estratégias que visam mais a economia do que a política educacional,
vários críticos da educação identificam os princípios da educação neoliberal com o
mesmo aspecto reprodutivista e alienador. A Educação neoliberal não enfatiza o
aspecto pedagógico didático, com um ensino elaborado e de qualidade.
15
No ensino superior, denominado de Educação Superior, com os cursos
sequenciais, de graduação, pós-graduação e extensão, com objetivos de:

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico
e do pensamento reflexivo;

Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para
a inserção em setores profissionais e para a participação no
desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na sua formação
contínua;

Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao
desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da criação e difusão da cultura
e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que
vive;

Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e
técnicos que constituem patrimônio da humanidade, e comunicar o saber
por meio do ensino, de publicação ou de outras formas de comunicação;

Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e
profissional possibilitando a correspondente concretização, integrando os
conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual
sistematizadora do conhecimento de cada geração;

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em
particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à
comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à
difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e de
pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. (LDB nº 9.394/96)
A idéia de educação como qualidade total, vinculada a uma nova mentalidade
empresarial que exige um profissional de características de flexibilidade e autonomia
gerencial; e a educação como pluralidade cultural, desenvolvendo também uma
educação tanto democrática como ética, porém, com fator de determinação da
identidade nacional, visão hegemônica desta pluralidade e redentora de escola.
Pressupostos reprodutivistas dos valores e cultura da classe que domina a
economia.
Segundo o Anuário dos Trabalhadores de 2009, referente às pesquisas
ligadas ao mercado de trabalho, pelas quais apresentam dados que contribuem às
decisões das ações de governo do Ministério do Trabalho e Emprego, é possível
observar na tabela a seguir, como foi o índice de porcentagem de trabalhadores que
conseguiram uma vaga de trabalho e os que foram demitidos em 2008, conforme
grau de instrução e gênero:
16
Tabela 1: Distribuição dos admitidos e desligados
segundo gênero e grau de instrução – Brasil 2008 (em%)
Somando os índices de homens e mulheres empregados com grau do Ensino
Fundamental incompleto e completo e Ensino Médio incompleto e completo resultam
um total de 78,2 %, contra 46,6% de trabalhadores e trabalhadoras com Ensino
Médio
completo,
Superior
incompleto
e
Superior
completo
que
estão
desempregados do mercado de trabalho.
Em recente divulgação do Comunicados do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada – IPEA, analisando os períodos entre 2001 a 2009, os dados referentes ao
números de anos de estudos de trabalhadores - que conseguiram uma vaga no
emprego formal com até três anos de estudos subiu cerca de 9%, sendo o mesmo
índice de aumento para os trabalhadores com mais de 15 anos de escolaridade. O
aumento mais significativo atingiu aqueles com pelo menos o Ensino Médio
completo.
De fato é possível constatar avanços quanto ao aumento de vagas
formalizadas de trabalho. Neste contexto, é necessário observar a valorização ou
desvalorização que o mercado de trabalho tem oferecido ao trabalhador quanto o
nível de rendimento salarial para as vagas disponibilizadas, conforme
seguir:
tabela a
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Tabela 2: Nível de rendimento dos ocupados
segundo anos de estudo – Brasil 2007 (em %)
A tabela apresenta que o maior índice de trabalhadores entre 36,9 % está na
modalidade do Ensino Médio incompleto (8 a 10 anos de estudo), com um nível de
rendimento em mais de um a dois salários mínimos. Quanto maior é o nível de
rendimento, menor é o índice de porcentagem dos trabalhadores ocupados.
Atualmente é muito comum a divulgação de notícias pela mídia sobre a falta
de mão-de-obra qualificada nos diversos setores do mercado de trabalho. Neste
contexto é possível observar um paradoxo no qual, há vagas de trabalho, no entanto,
há um grande exército de trabalhadores desempregados, dentre eles, os
qualificados. Para Bertoldo (2008):
Esse sistema, que tudo prometeu, mas pouco cumpriu, tem difundido
amplamente que o maior problema do mundo atual é a falta de qualificação,
de escolarização elevada da força de trabalho. Só não conseguiriam
trabalhar, aqueles indivíduos que não estudaram, portanto, que não se
qualificaram para o mercado de trabalho. (BERTOLDO, 2008, p. 1)
Segundo divulgação de pesquisa encomendada pelo SEBRAI (Serviço de
Apoio à Micro e Pequenas Empresas) ao DIEESE (Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos) em 2008, o nível de escolaridade tem
aumentado a cada ano, apresentando um número expressivo de trabalhadores com
o ensino médio e ensino superior. No entanto, o número de vagas disponíveis no
mercado de trabalho, não insere a maioria dos trabalhadores que buscam sua
qualificação.
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Gráfico 1: Trabalhadores inscritos e colocados por meio do sistema
nacional de emprego – Brasil 2006-2008
O gráfico acima apresenta o número de pessoas inscritas no Sistema
Nacional de Empregos em busca de uma vaga de trabalho, através do Programa do
Seguro Desemprego, entre os anos de 2006 a 2008. O pequeno acréscimo no
número de indivíduos colocados no mercado de trabalho nestes anos é baixo
comparado ao número de desempregados neste período.
O Ministério do Trabalho e Emprego desenvolveu o PNQ – Plano Nacional de
Qualificação, em 2003, com o intuito promover ações junto às políticas de educação,
a fim de reduzir o desemprego. É importante observar a tabela a seguir:
Tabela 3: Participação dos trabalhadores sem ocupação, em relação ao total de concluintes
Dos cursos de qualificação – Brasil 2005-2008
Os dados da tabela demonstram que, nos períodos de 2005 a 2007 mais da
metade dos trabalhadores, que concluíram os cursos de qualificação do PNQ
permaneceram sem ocupação. Somente em 2008 diminuiu em 34% o número de
concluintes do curso que ainda estavam sem uma vaga de trabalho.
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No contexto do funcionalismo público, Farias (2002, p. 256) considera a
educação como “elemento definidor na condução dos processos de formação de
riqueza”, e apresenta alguns requisitos do perfil do novo servidor público:
A importância do trabalho em equipe e do relacionamento interpessoal;
A visão sistêmica e estratégica decorrente da necessidade da
percepção do contexto em que este profissional vai atuar e,
principalmente, da realidade em que atua o Estado e em que está
inserida a sociedade; A capacidade empreendedora, capacidade de
adaptação, criatividade, capacidade de comunicação, iniciativa,
dinamismo; A capacidade de negociação frente à complexidade do
ambiente político; A orientação para resultados – conceitos de eficácia,
das relações custo X benefício, que subsidiam os processos decisórios;
A polivalência e a mobilidade, que seriam o equivalente ao conceito de
empregabilidade no setor privado. Capacidade de trabalhar em rede, ou
seja, construir pontos de contatos dentro da própria organização;
Recrutamento e nomeação, diminuindo ou eliminando o tempo de
serviço como critério de seleção para acesso à alta administração;
Valorização da gestão profissionalizada e do aperfeiçoamento dos
membros da alta administração; e Preocupação crescente com o
aumento de diversidade na administração pública. (FARIAS, 2002, p.
258)
A agenda para a educação das políticas neoliberais determina que: se o
trabalhador não for qualificado para atender o setor produtivo, ele é excluído, ou
seja, é exigido da escola formar um indivíduo que além de qualificado, seja também
flexível, polivalente, competitivo, um cidadão capaz de consumir com eficiência e
competir no mercado de trabalho globalizado. Desta forma, a responsabilidade de
não conseguir uma vaga de trabalho recai sobre os ombros do trabalhador, que não
é qualificado para o mercado de trabalho.
Diante das novas exigências de um processo contínuo de aperfeiçoamento,
não só no âmbito do serviço público, como em todos os setores do mercado de
trabalho em empresas privadas tornou-se cada vez mais frequente, o aumento
gradativo de indivíduos em busca da conclusão dos níveis escolares, de cursos de
capacitação e aperfeiçoamento.
5. CONCLUSÃO
É importante refletir sobre as evoluções da modernidade, que sem dúvidas
apresentaram, grandes avanços para a humanidade e entre outros se destacam:
descoberta e utilização da energia a vapor, a energia elétrica, conquista espacial, o
conhecimento genético dos seres vivos, produção de plantas e de animais
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melhorados para o combate à fome e as doenças congênitas, planejamento familiar,
objetos de uso pessoal, utensílios domésticos, serviços gerais etc.
O computador é a revolução que impera e traz o fascínio da realidade virtual e
a cultura digital que se aplicam em diferentes campos da atividade humana:
educação, lazer, saúde, agricultura, indústria, comércio, pesquisa, transporte, telecomunicações, informações etc.
Por outro lado, os trabalhadores foram excluídos e expulsos por conta das
máquinas e resultou no aumento do desemprego nas cidades pela exigência de
maior qualificação na mão-de-obra. Os postos de trabalho reorganizados no setor de
serviços, lazer e educação, não conseguem atender o grande número de
desempregados gerado pelos outros setores.
Considerar um indivíduo capaz e igual significa que ele está posicionado num
mesmo nível, e valorizado independente de gênero, cor ou classe social. O
sentimento de justiça associada à equidade depende especificamente do senso de
justiça pelo qual a sociedade o julga como justa.
Conhecendo as principais características das políticas neoliberais, no qual a
educação é considerada essencial a fim de modernizar a economia, observar-se a
convicção em substituir a igualdade pela equidade, dando ênfase ao conhecimento
econômico e tecnológico, a produtividade, a competitividade, a flexibilidade e a
eficiência pela tomada de decisões, porém, sendo regidas pela moral do mercado.
A reflexão ao conceito das políticas neoliberais adotadas no Brasil torna
explicita as mudanças no aspecto educacional, a fim de qualificar o trabalhador para
as exigências do sistema produtivo.
Os gráficos apresentados demonstram que ocorreram alguns avanços no
aumento de vagas disponibilizadas, no entanto, a maioria das vagas disponibilizadas
no mercado de trabalho ainda é ofertada à mão-de-obra com baixo grau de
formação escolar e com baixos salários. Os salários não são suficientes para o
sustento digno das famílias.
Muitos indivíduos investem na sua qualificação, na esperança de se adequar
às exigências do mercado, porém, a maioria acaba aumentando a lista do “exército
de reservas”, aguardando uma vaga de trabalho que não existe. Outros
trabalhadores empregados acabam submetendo-se em cargos inferiores à sua
formação escolar e, consequentemente, trabalham por salários baixos.
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Colocar a responsabilidade nas mãos do trabalhador, por não alcançar uma
vaga de trabalho, afirmando um atestado de incompetência é uma forma de camuflar
a crise do desemprego que o sistema vigente causa na sociedade, perpetuando as
desigualdades.
Neste contexto, a educação deixa de ser um direito para todos e transformase em instrumento, a fim de adaptar o indivíduo aos interesses da elite que detêm o
poder econômico, visando apenas o lucro, sem preocupação alguma com o
indivíduo. Diante disto, se faz necessário estabelecer critérios de reflexão sobre o
currículo escolar, o qual deve visar um conhecimento que leve o indivíduo ao
pensamento crítico, incluindo-o na sociedade.
A democracia no Brasil depende de políticas sérias para enfrentar as
questões de educação fragmentada, do desemprego, da pobreza, da desigualdade,
da distribuição de renda, da exclusão social e da violência. Neste sentido, é
necessária a igualdade de oportunidades na educação de qualidade e trabalho
valorizado a fim de não alimentar novas formas de divisão de classes, mas seguindo
para o processo da efetivação da democracia.
6. REFERÊNCIAS
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