matéria - Grupo Informe

Homeopatia está presente no SUS
Especialidade é reconhecida no País e utilizada
no tratamento de várias doenças
A homeopatia pode ser uma arma bastante eficaz na atenção a várias
doenças, como tratamento complementar ou exclusivo. Esse ramo da Medicina já está
presente no Sistema Único de Saúde (SUS) em 20 estados. São realizadas cerca de
300 mil consultas por ano no SUS e o Ministério da Saúde quer lançar ainda em 2004 a
Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares. O objetivo é
estimular o trabalho com a homeopatia no SUS.
Na próxima semana, de 1º a 6 de novembro, acontece em Brasília o 27º
Congresso Brasileiro de Homeopatia. O evento terá como tema Homeopatia: a
Medicina do Sujeito e o Desafio Institucional. O Ministério da Saúde estará
representado na abertura e em uma mesa redonda onde serão debatidas perspectivas
da incorporação e desenvolvimento da homeopatia no SUS.
Em 2003, o ministério instituiu um grupo de trabalho para construir uma política
que definisse diretrizes para incorporar adequadamente ao SUS a homeopatia, a
fitoterapia e a acupuntura. Outro objetivo dessa política é traçar estratégias de
observação e avaliação de experiências municipais no campo da Medicina
antroposófica (ampliação da Medicina acadêmica baseada nos métodos das ciências
naturais, que permitem penetrar em todos os detalhes da natureza física ou corporal do
organismo humano). O governo também quer, ainda este ano, compactuar as diretrizes
na comissão tripartite (ministério, estados e municípios).
No Brasil, a homeopatia é reconhecida como uma especialidade da Medicina
desde o início dos anos 80. Para se tornar um homeopata, é preciso cursar Medicina e
depois fazer três anos de especialização ou residência.
A Medicina homeopática tem como fundamento a chamada Lei dos
Semelhantes. Essa lei estabelece que uma substância capaz de provocar
determinados sintomas em pessoas sadias consegue curar esses mesmos sintomas
em um doente. Essa lei foi enunciada pelo pai da Medicina, o grego Hipócrates, no
século IV aC. Porém, foi o médico alemão Samuel Hahnemann que, no século 18,
sistematizou os princípios filosóficos e doutrinários da homeopatia e realizou
experimentos baseando-se na Lei dos Semelhantes com várias substâncias. As
experiências de Hahnemann serviram como fundamento para a homeopatia.
Existem no mercado mais de dois mil medicamentos homeopáticos. Eles são
produzidos a partir de substâncias puras derivadas dos reinos animal, vegetal e
mineral. Em geral, os medicamentos homeopáticos são comercializados na forma de
glóbulos, tabletes, líquidos e pós.
Individualidade – Um dos grandes trunfos da homeopatia, conforme seus defensores,
está no atendimento individualizado que o paciente recebe. Por essa perspectiva, o
médico homeopata considera cada pessoa como um ser único, com uma forma própria
de adoecer e que exige um tratamento peculiar. “A homeopatia permite uma visão do
paciente como um todo”, afirma a assessora técnica e coordenadora do Subgrupo de
Trabalho da Homeopatia do Ministério da Saúde, Tatiana Lotfi.
Na visão do homeopata, sua especialidade é eficaz não apenas pelo potencial
dos medicamentos, mas por enfocar aspectos globais no atendimento. “A homeopatia
valoriza a escuta acolhedora e as dimensões físicas, psicológicas, sociais e culturais do
paciente. Isso tem a ver com a integralidade, um dos princípios do SUS”, observa
Tatiana Lotfi. Vale destacar que o atendimento acolhedor é uma das premissas da
Política Nacional de Humanização do SUS – a HumanizaSUS.
A homeopatia tem ação eficaz no tratamento de várias doenças, como
problemas respiratórios, alergias, diabetes, hipertensão e até depressão. Pode ser
usada como tratamento complementar ou integralmente para resolver um problema de
saúde. “A homeopatia ajuda a melhorar a resistência do paciente. Se ele sofre de uma
bronquite ou de uma alergia, a homeopatia fortalece seu estado de saúde e faz com
que ele tenha menos crises, que precise menos de medicamentos e de recorrer às
emergências e às internações”, exemplifica Tatiana Lotfi.
Tatiana afirma que a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas
Complementares contribuirá para que a homeopatia possa ser implementada no SUS
de forma mais regular e eficiente. Hoje, o SUS conta com 457 homeopatas
cadastrados, que atuam em 108 municípios. Segundo o Ministério da Saúde, há pelo
menos dez universidades públicas que desenvolvem a homeopatia em atividades de
ensino, pesquisa ou na assistência.
O estabelecimento de uma política oficial de governo para a homeopatia também
pode ajudar a difundir a informação sobre esse ramo da Medicina e a combater mitos
que o cercam. Muitas pessoas acham que a homeopatia é um tratamento lento, mas a
resposta ao uso da medicação homeopática pode se dar até de forma instantânea,
dependendo da prescrição.
Existem alguns medicamentos homeopáticos que podem ser comprados sem
receita nas farmácias, mas para vários deles é necessária uma prescrição médica. “Há
uma falsa idéia de que, pelo fato de ser natural, a homeopatia pode ser usada de forma
indiscriminada”, assinala Tatiana. “A auto-medicação pode não resolver um problema e
até causar outro”, aponta. A assessora afirma que o paciente deve evitar a automedicação e só procurar a ajuda da homeopatia por meio de um profissional
devidamente qualificado.
Especialidade chegou à rede pública em 1981
A Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB) – a primeira do País – foi
fundada em 1979. No ano seguinte, a homeopatia no Brasil foi reconhecida pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) como especialidade médica. A ciência chegou à
rede pública de saúde brasileira em 1981, quando o SUS nem existia. A cidade de São
Paulo foi a primeira a implementar o tratamento homeopático.
Em 1988, pouco antes da criação do SUS, uma comissão interministerial
definiu as normas e diretrizes para a implantação no Brasil dos serviços de
homeopatia, fitoterapia, acupuntura, técnicas alternativas de saúde mental e
termalismo (terapia com águas de termas). “Os relatórios finais da Oitava Conferência
Nacional de Saúde, de 1988, e um documento da Organização Mundial da Saúde
(OMS), de 2002 – Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2002 a 2005 –, são
instrumentos que contribuíram cada vez mais para a legitimação da homeopatia no
SUS”, lembra a assessora técnica do Ministério da Saúde Tatiana Lotfi.
Nem só a Medicina goza dos benefícios da homeopatia. Em 1992, o Conselho
Federal de Farmácia (CFF) reconheceu a especialização. Em 2000, foi a vez de a
homeopatia ser assimilada oficialmente pela veterinária. Também já existe uma
associação dos odontólogos homeopatas, embora o Conselho Federal de Odontologia
(CFO) ainda não reconheça oficialmente a categoria.