FGV – Direito – 15/nov/2016

CPV O Cursinho que Mais Aprova na GV
FGV – Direito – 15/nov/2016
HISTÓRIA
A Questão 3 escolhida pela
Banca Examinadora da FGV Direito 2017 assemelha-se
muito à questão 3 do Simulado 8 do Extensivo e
Simulado 4 Semi Direito, aplicados pelo CPV.
Questão 1
Ao final do século XVIII, ocorreram duas grandes revoltas na América portuguesa: a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração
Baiana (1798).
A respeito dessas duas revoltas, explique:
a) a composição social dos seus dirigentes;
b) as influências político-culturais de cada uma delas;
c) os objetivos político-sociais de cada uma delas.
Resolução:
a) A respeito da composição social da Inconfidência Mineira, podemos ressaltar o protagonismo de homens letrados, aliados à
elite econômica e administrativa da região das Minas. É notável a presença de cônegos eruditos, poetas, militares, lavradores,
comerciantes e burocratas. Em relação à Conjuração Baiana, destacamos o envolvimento da população mais pobre de Salvador
e o protagonismo de soldados, comerciantes e artesãos, em sua maioria mulatos, forros e escravos.
b) O movimento da Inconfidência Mineira (1789) foi influenciado por problemas regionais ligados à administração das Minas
e ao esgotamento da exploração aurífera, mas também esteve diretamente vinculado às ideias Iluministas que circulavam na
Europa e na América do Norte e, mais especificamente, à Revolução Americana de 1776, que trouxe aos colonos as ideias
republicanas e de organização contra o domínio metropolitano.
Já a Conjuração Baiana (1798) esteve ligada aos problemas sociais de Salvador e à escassez de gêneros alimentícios, mas, assim
como o movimento das Minas, foi influenciada pelas ideias de Liberdade e pelos movimentos revolucionários que eclodiam
no final do século XVIII. As principais referências dos conjurados baianos foram a Revolução Francesa, particularmente na
sua fase “jacobina”, e os desdobramentos do processo em curso na França na colônia do Haiti, onde uma revolução escrava
tomou o poder, proclamando uma república negra.
c) Os conjurados baianos objetivavam criar um governo no qual brancos, pardos e negros teriam participação e discutiriam a
possibilidade de alforria para uma parte dos escravos. Os inconfidentes de Minas planejavam criar uma República tomando
como modelo os Estados Unidos da América, na qual seriam perdoadas as dívidas dos colonos, seria incentivada a instalação
de manufaturas e a criação de Universidades. O ponto que chama atenção no movimento é que, embora a “Liberdade” conste
como uma das ideias centrais, a liberdade dos cativos não foi uma bandeira levantada pelos inconfidentes mineiros.
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Questão 2
Leia o texto e analise o mapa.
A ascensão à independência abre novas perspectivas aos
povos africanos, que se encontram divididos entre dois
objetivos contraditórios, o da unidade e o da construção
do Estado-Nação. Apesar dos ideais do movimento panafricano, os novos Estados sacralizam na conferência da
OUA* em 1963 as fronteiras herdadas da colonização
com o objetivo de evitar conflito. Essa decisão abre a via
para a construção do Estado-Nação e para a aventura
individual no curso do desenvolvimento. [...] a unidade
política permanece um símbolo inscrito nas constituições
dos Estados-Nações, que optaram por consolidar as
fronteiras coloniais.
BARRY, B. Senegâmbia: o desafio da História regional.
Trad. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2000. p. 74.
* Organização da Unidade Africana
a) Explique as características do movimento pan-africano.
b) Explique o contexto internacional em que ocorreram a
maior parte das independências no continente africano.
c) Aponte duas implicações da construção dos EstadosNações a partir das heranças coloniais.
Resolução:
a) O movimento pan-africano é o nome dado a uma ideologia que crê na união de todos os povos do continente africano na luta
contra os problemas sociais e contra o preconceito. Essa ideologia surgiu ainda no início do século XIX, entre alguns pensadores
norte-americanos e britânicos, que defendiam a volta dos descendentes africanos para seu continente natal. Desta ideologia
surgiu a Organização de Unidade Africana (1963), que decidiu sacralizar numa Conferência, no mesmo ano de sua criação, a
adoção das fronteiras impostas pelos dominadores europeus. Essa decisão visava evitar conflitos territoriais sangrentos.
Na realidade, o pan-africanismo visa promover a defesa dos direitos dos povos africanos, sendo um movimento de caráter social,
filosófico e político. Dentre as suas principais propostas está um remanejamento étnico na África, unindo grupos separados e
separando grupos rivais, desfazendo os malefícios realizados após a partilha do continente pelos europeus na Conferência de
Berlim. Ainda podemos destacar como propostas do movimento pan-africano o resgate de práticas religiosas e o uso de línguas
nativas, proibidas durante o domínio europeu.
No início do século XXI, a Organização de Unidade Africana foi substituída pela União Africana, que pretende implantar no
continente africano a livre circulação de pessoas, um parlamento continental, um tribunal pan-africano e um Banco Central
para, no futuro, tentar criar uma moeda única nos moldes da União Europeia.
b) A maior parte das independências africanas ocorreu no momento em que as antigas potências europeias (principalmente
Inglaterra e França) estão decadentes, não tendo mais condições político-econômicas para manter o domínio sobre extensas
colônias africanas. Ainda temos que lembrar o novo contexto político vivido pós II Guerra Mundial, a Guerra Fria, que dividia
o mundo em duas áreas de influência, uma sob tutela soviética e outra sob o comando dos EUA. Nesse contexto, a África era
uma área de disputa entre essas duas nações hegemônicas.
c) Ao optarem em manter as antigas fronteiras coloniais, as nações africanas assumem duas implicações; a primeira seria a
necessidade de integrar, dentro de uma mesma nação, todos os grupos étnicos linguísticos rivais que foram unidos no ato do
estabelecimento de fronteiras pelos europeus, o que, em muitos casos, ocasionou disputas por domínio político, econômico
e social do governo nacional; a segunda implicação seria a necessidade de manutenção de aspectos culturais dos antigos
dominadores, como a língua, o que seria imperioso para o funcionamento das instituições nacionais, mas iria contra uma das
propostas do ideal pan-africano de resgatar os costumes nativos tradicionais.
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Questão 3
Analise atentamente a imagem abaixo.
a) Identifique os personagens representados no cartaz e explique o significado de
cada um, no contexto da política brasileira da época.
b) O cartaz foi produzido em meio a um conflito político no Brasil. Explique as
características desse conflito.
c) Aponte dois desdobramentos desse conflito.
A Questão 3 escolhida pela
Banca Examinadora da FGV Direito 2017
assemelha-se muito à questão 3 do Simulado
8 do Extensivo e Simulado 4 Semi Direito,
aplicados pelo CPV.
Resolução:
a) No cartaz, pode-se identificar um soldado empunhando a bandeira do estado de São Paulo e um personagem trajado como um
bandeirante que segura pelas pernas o presidente do Brasil, naquele momento o político gaúcho Getulio Vargas. Em 1932, época
em que o cartaz foi produzido, Getulio ingressara no segundo ano de um governo provisório caracterizado pelo centralismo
administrativo e pelo autoritarismo, simbolizado pela inexistência de uma Carta Constitucional. Tendo em vista o afastamento
de Getulio do poder central da República, do qual havia sido afastado pela Revolução de 1930, as lideranças políticas paulistas
defendiam a imediata reconstitucionalização do país e convocaram a população a levantar-se contra Getulio, valendo-se para
tanto da mitologia criada em torno da figura do bandeirante que, na construção da memória paulista, teria sido o responsável
pela expansão do território colonial.
b) O cartaz foi produzido em meio à Revolução Constitucionalista de 1932, quando os paulistas, contando com apoios pontuais
de lideranças político-militares de outros estados, levantaram-se em armas contra o governo de Getulio Vargas. Esse conflito
pode ser caracterizado de diversas formas. No que diz respeito à ordem jurídico-institucional republicana, a guerra simbolizou
a tentativa dos paulistas de impor a reconstitucionalização do país e, nos termos discursivos dos revolucionários, instituir uma
ordem liberal. No aspecto político, a Revolução de 1932 pode ser interpretada como uma reação das elites paulistas que, após as
décadas de domínio da República Oligárquica, viram-se alijadas do poder pelo centralismo e autoritarismo que caracterizaram
o governo de Getulio. No que diz respeito aos seus aspectos sociais, esse conflito foi caracterizado por uma ampla participação
da sociedade paulista que, sob forte influência da propaganda anti-varguista (da qual o cartaz é um belo exemplar), engajou-se
para compor as tropas e dar apoio aos combatentes, fornecendo suprimentos e arrecadando fundos para a guerra. Apesar da
ampla participação e do engajamento dos paulistas, no campo militar o conflito teve um desfecho favorável ao governo central
que, após três meses de combate, levou os paulistas a deporem suas armas.
c) Dentre os desdobramentos da Revolução Constitucionalista de 1932, merecem destaque os ocorridos nos campos militar e
político-institucional. As tropas do governo central venceram os revolucionários após três meses de conflito. Entretanto, Getulio
Vargas negociou com os derrotados uma rendição que não resultou em ataques às grandes cidades paulistas ou retaliações à
sua população e aproveitou-se da oportunidade para desencadear uma reforma nas Forças Armadas que, de um lado, eliminou
figuras simpáticas à causa paulista e, de outro, enquadrou elementos tidos como radicais pelo próprio governo varguista.
Se no campo de batalha os paulistas perderam, as elites políticas do estado alardearam como principal conquista revolucionária a
promulgação da Constituição de 1934 que, menos de dois anos após o final do conflito, reinstituiu a autonomia dos três poderes,
o federalismo e as liberdades individuais. Não por acaso, a memória construída em torno da Revolução Constitucionalista por
parte dos paulistas se assenta no lema “perdemos, mas vencemos”.
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