Consolidado

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ÍNDICE
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
MENSAGEM CONJUNTA DO PRESIDENTE
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO
PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
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01 NEGÓCIOS
7
Indicadores Operacionais
Indicadores Financeiros
Principais Eventos 2011
Negócio Triple Play
Televisão
Banda Larga
Voz Fixa
Empresarial
Estratégia de Comunicação
Tecnologia
Canais de Distribuição
Logística e Compras
Outros Negócios
Cinema
Audiovisuais
ZAP
8
10
11
14
14
15
16
17
18
22
24
25
26
26
28
28
02 PERFORMANCE
31
Enquadramento Macroeconómico
Enquadramento Sectorial / Regulação
Performance Operacional em 2011
Performance Financeira em 2011
32
35
42
49
03 SUSTENTABILIDADE
57
04 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
101
Demonstrações Financeiras Consolidadas
Anexos
Documentos de Apreciação das Contas Consolidadas
102
186
189
05 GOVERNO DA SOCIEDADE
197
DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS
DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO VM
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Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração
e do Presidente da Comissão Executiva
Caro(a) investidor(a),
No final de 2010 não eram previsíveis as dificuldades que o país e a ZON iriam ter de enfrentar.
Apesar do cenário de adversidade, fazemos um balanço muito positivo de 2011. Não só por causa do
nosso bom desempenho operacional, mas também pelo facto de termos sabido ajustar-nos aos
complexos desafios económicos, macro e micro.
A nossa estratégia tem-se desenvolvido em torno de conceitos e prioridades simples: Serviço ao
Cliente, Inovação e Liderança, Tecnológica, Espírito de Equipa e Disciplina Financeira. Princípio
fundamental para a nossa execução estratégica é a transparência, quer interna, quer externa. Em
2011, essa transparência e rigor foram distinguidos publicamente quando fomos reconhecidos como
sendo uma das 8 melhores empresas cotadas em matéria de governo societário em Portugal.
Ao longo dos últimos anos redesenhámos a empresa, a nossa rede, os nossos sistemas, os nosso
processos. A nossa preocupação é enriquecer a experiência dos nossos clientes através de inovação
em toda a linha – as mudanças que introduzimos têm sempre um objetivo simples: criar valor para os
nossos clientes, cativá-los para a nossa marca. Somos hoje uma referência no nosso sector em
termos de capacidade tecnológica e de inovação, tendo sido premiados quer em Portugal, quer a
nível internacional, pela qualidade das nossas ofertas e serviços.
Em 2011 lançámos a nossa plataforma TV de nova geração, “IRIS”. Este novo serviço premium tem
sido um sucesso estrondoso e contava já com 100 mil clientes no final do ano. O serviço baseia-se
numa plataforma de utilizador completamente inovadora, tendo sido desenvolvida de raiz para ser
alargada a outros ecrãs para além da televisão. Já no final de 2011, lançámos a nossa plataforma
IRIS online para portáteis, tablets e smartphones, dando ao cliente uma experiência integrada dos
seus conteúdos favoritos quer estejam em casa, quer estejam deslocados.
Conseguimos crescer em todas as nossas áreas principais de negócio. Somos líderes incontestados
em serviços de TV, com 1.567 mil clientes, sendo que já mais de 60% dos nossos clientes de cabo
subscrevem ofertas de triple play (TV + Banda Larga + Voz). Encontramo-nos entre os operadores
mais avançados em matéria de penetração de ofertas triple play da Europa.
Na banda larga, a inovação, qualidade e liderança tecnológica do nosso serviço têm estado na base
da nossa capacidade de crescimento continuado. Em final de 2011, já 63% dos clientes de cabo
tinham os nossos serviços de Banda Larga, e desses, mais de 50% subscreviam ofertas superiores a
24 Mbps.
Os serviços de voz continuam a ser uma mais valia muito relevada, e angariámos mais de 100 mil
novos clientes em 2011. Lançámos um serviço absolutamente inovador no final do ano com “ZON
Phone”, uma aplicação informática para iPhone, Android e iPad, que permite efetuar chamadas via
internet utilizando o número de telefone fixo de casa e beneficiando do mesmo tarifário.
Temos liderado o mercado em termos de inovação na área de cinemas, já com todas as nossas salas
digitalizadas e 40% das quais com tecnologia de projeção 3D. No segmento audiovisual mantivemos
a nossa posição de liderança, não só alicerçada no consumo das nossas operações de TV e Cinema,
como também suportada pela nossa atividade de distribuição para outros operadores Nacionais e
Estrangeiros.
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Estamos ainda muito entusiasmados com o desempenho do nosso primeiro projeto de
internacionalização de relevo, uma parceria na qual detemos 30%, para transmitir televisão por
satélite para o mercado angolano. O mercado de televisão por subscrição mais que duplicou ao longo
de 2011, sendo que a ZAP, marca da nossa operação de TV por subscrição, terá captado grande
parte do crescimento do mercado. Antecipamos que este mercado tem ainda muito potencial de
crescimento e estamos muito bem posicionados para captar uma quota muito significativa desse
crescimento.
2011 marca um ano de viragem para a ZON. O ritmo de crescimento das receitas abrandou tendo-se
atingido um nível relativamente alto de penetração de serviços de triple play. No entanto, temo-nos
concentrado em otimizar a estrutura de custos da ZON e melhorar processos o que nos tem permitido
aumentar a nossa rentabilidade operacional e margens de negócio.
Como tínhamos vindo a anunciar, 2011 foi o ano de inversão do nosso perfil de geração de cash-flow.
Ao mesmo tempo que aumentámos a rentabilidade operacional, reduzimos substancialmente o nível
de investimento, o qual baixou quase 100 milhões de euros, consequência da conclusão dos grandes
projetos estruturantes de rede e ainda do abrandamento do ritmo de investimento em equipamento de
cliente. Assim, fomos capazes de libertar fundos líquidos da nossa operação para remunerar todas as
fontes de capital, incluindo o pagamento de dividendos, e ainda reduzir ligeiramente o nível de dívida.
Estamos muito satisfeitos com o nosso desempenho em 2011 mas muito atentos ainda às
expectativas de um ano de 2012 ainda difícil. Iremos continuar a procurar ir de encontro aos nossos
clientes e ao mercado em geral com propostas de melhor valor e qualidade de serviço, mantendo
sempre uma postura de grande rigor operacional e disciplina financeira.
Agradecemos a todos os nossos colaboradores a sua dedicação e trabalho para alcançarmos os
objetivos traçados para a empresa. Gostaríamos também de agradecer aos nossos clientes, parceiros
comerciais e técnicos, e aos nossos acionistas, pelo seu continuado apoio ao longo do ano.
Lisboa, 26 de Março de 2012
Daniel Proença de Carvalho
Presidente do Conselho de Administração da ZON Multimédia
Rodrigo Costa
Presidente da Comissão Executiva da ZON Multimédia
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01
NEGÓCIOS
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Indicadores Operacionais (em milhares):
Clientes de Triple Play (Milhares):
642
% Clientes Cabo com Triple Play:
60%
709
55%
484
41%
2009
2010
2011
RGUs (Milhares):
2,858
2009
3,147
2009
2011
RGUs por Subscritor (unidades):
3,315
2.01
2010
2010
2011
ARPU Global (Euros):
2009
2.25
2.36
2010
2011
TV por Subscrição (Milhares):
35.4
35.7
1,595
1,572
1,567
2010
2011
2009
2010
2011
33.8
2009
8
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Banda Larga (Milhares):
Voz Fixa (Milhares):
739
884
690
778
611
2009
584
2010
2011
2009
2010
2011
Mobile (Milhares):
125
108
69
2009
2010
2011
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Indicadores Financeiros (em milhões de Euros):
Receitas de Exploração:
872
813
EBITDA [margem EBITDA % das receitas]:
855
302
330
280
263
34.7%
230
180
311
36.4%
32.3%
31%
29%
80
27%
30
2010
2011
25%
2009
Resultado Consolidado Líquido:
2010
CAPEX:
214
35
34
8
206
2009
2009
2010
Dívida Financeira Líquida:
2009
10
Relatório & Contas Consolidado 2011
640
2010
70
178
2010
150
9
141
2011
2011
CAPEX Recorrente
616
2011
248
44
638
2011
35%
33%
130
2009
37%
CAPEX Não Recorrente
Dívida Financeira Líquida / EBITDA [x]:
2.3x
2009
2.1x
2.0x
2010
2011
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Principais Eventos 2011
Janeiro
 Lançamento do Serviço IRIS by ZON Fibra
 ZON Lusomundo anuncia serviço Home Premiere
 A ZON foi de novo eleita uma das melhores empresas para trabalhar em Portugal, no
estudo «EXAME - Melhores Empresas para Trabalhar».
 Prémio Excelência no Trabalho (parceria Heidrick & Struggles, ISCTE Business School e
Económico): ZON conquista primeiro lugar no sector das Tecnologias, Media e
Telecomunicações e terceiro lugar no Top 5 das Grandes Empresas
 A ZON TVCabo é a primeira empresa em Portugal a receber o certificado 100R da
Sociedade Ponto Verde para o conjunto dos seus edifícios e lojas
Fevereiro
 ZON Lusomundo Audiovisuais ganha prémio Paramount com filme “Shrek para Sempre”
 Lançamento dos canais TV Cine 1 HD e TV Cine 2 HD
 ZON lança em exclusivo Glooq, ferramenta de marketing inovadora
Março
 Transmissão jogos NBA em 3D
 ZON lança conteúdos on demand nos autocarros da Rede Expressos
 ZON lança o serviço Backup Online, sendo o primeiro operador em Portugal a oferecer
um serviço de armazenamento na nuvem
 ZON lança o ZON Digital Animation Lab at UTAustin, uma ação de formação avançada
em técnicas de animação digital
 ZON e a Liga Portugal apresentam a Liga ZON Kids, o primeiro torneio infantil oficial da
Liga Portuguesa de Futebol Profissional
 Warner Home Video premeia ZON Lusomundo com o galardão «Outstanding Creativity»
pelo rebranding dos «Looney Tunes» e a campanha «Filmes que Marcam»
Abril



Maio





Ação “Golo pelo Coração” – A ZON e a Central de Cervejas ofereceram à Fundação
Portuguesa de Cardiologia cem euros por cada golo marcado na 28ª jornada de futebol
A ZON implementou, em parceria com a Streambow, a solução Xperience Care Center Mais um passo para um melhor serviço ao cliente
Ciclo de distribuição de filmes da ZON Lusomundo Cinemas passa a ser realizado de
forma 100% digital, via satélite ou linhas de alto débito, numa virtual private network, sem
necessitar de correio internacional ou logística nacional
ZON Empresas lança Central Telefónica 2.0
ZON lança serviço ZON Música, a primeira oferta do mercado português que integra som
e imagem
Lançamento dos canais Hollywood HD e AXN Black
ZON lança o ZON Street Basket, torneio de basquetebol de rua
Lançamento da Warner TV on-demand nos serviços de subscrição mensal da ZON
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Junho
 ZON@FON atinge os 400 mil hotspots em Portugal e mais de 4 milhões em todo o
Mundo
 ZON recebe o segundo Prémio de Melhor Contact Center 2011, na área das
telecomunicações, promovido pela Associação Portuguesa de Contact Center
 Iris by ZON Fibra, foi galardoado com o 'Most Innovative Design or User Interface'
pelo TV of Tomorrow Show – 2º prémio atribuído a este serviço
 ZON E-mail powered by Windows Live – Permite o acesso grátis a 25 GB de
armazenamento na nuvem e a aplicações de processamento de texto, folha de cálculo e
apresentações a partir de qualquer browser, sem necessidade de instalação ou compra
de software adicional
 ZON suporta IPv6 e antecipa o futuro da Internet
 Parceria celebrada pela ZON e a Sagres com a Associação dos Jornalistas de Desporto
(CNID)
Julho






Tecnologia IMAX na ZON Lusomundo: A IMAX Corporation e a ZON Lusomundo Cinemas
estabeleceram uma joint-venture para instalação de três ecrãs com tecnologia IMAX
ZON@FON regista 1 milhão de acessos somente durante o mês de Julho
Prémio Desenvolvimento Sustentável 2011 (Heidrick & Struggles/Diário Económico): A ZON
foi distinguida como uma das melhores empresas portuguesas em Desenvolvimento
Sustentável e premiada com o 1º prémio no seu sector de atividade
ZON lança ORKOS: uma plataforma digital que permite a Prescrição Electrónica de
Medicamentos por parte da comunidade médica
Pedro Miranda, diretor de Customer Care da ZON, foi premiado com o Industry
Champion of Portugal 2011 pela Contact Center World. O Customer Care da ZON foi
ainda premiado nas categorias Best Incentive Scheme, com o Projecto ZON Experience,
que abrange mais de 2000 colaboradores em regime de outsourcing, e Best Technology
Innovation Internal Solution, ficando entre os melhores em toda a EMEA - Europa, Médio
Oriente e África
Madeira lidera na cobertura Wi-Fi – O arquipélago da Madeira possui atualmente 13.000
hotspots e é uma das ilhas do Mundo com maior penetração Wi-Fi devido ao serviço
ZON@FON
Agosto
 Segundo Estudo ECSI Portugal 2010 - Índice Nacional de Satisfação do Cliente – a ZON
tem o melhor serviço de TV por Subscrição em Portugal
 ZON Madeira amplia rede de telecomunicações de alta velocidade até Porto Santo
 Projecto Green Boxes: Utilização de materiais ecológicos no packaging dos mais de 3 mil
equipamentos de TV, NET e VOZ que, todos os dias, a ZON coloca em casa dos clientes
 ZON@FON atinge 450.000 hotspots em Portugal
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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Setembro
 ZON lança nova versão do serviço IRIS
 Campanha de lançamento da nova plataforma IRIS by ZON Fibra premiada com ouro, na
categoria New Brand Launches and Rebrandings, nos CAP Awards 2011 (Creative
Awards Program)
 ZON Lusomundo Cinemas estreia 4D: «SPY KIDS: TODO O TEMPO DO MUNDO» em
4D é o primeiro filme que apresenta ao público a nova experiência do 4D Aromascope
 ZON@FON compatível com Nintendo: A maior rede do mundo de hotspots Wi-Fi já é
compatível com a Nintendo 3DS, possibilitando a partir de agora o download gratuito de
conteúdos 3D
Outubro
 Lançamento do ZON Online - A TV na Internet: plataforma que permite aceder a
conteúdos de TV via Internet
 ZON Empresas reforça oferta de business apps em Cloud Computing
 ZON Empresas reforça a sua oferta de serviços para PMEs, com o lançamento dos
serviços Fatura+ e Advancedesk
 ZON reforça liderança na alta definição e lança novos canais: TV Séries HD, Sundance
Channel HD, Food Network HD, Outdoor Channel HD, Trace Sports HD, Trace Urban HD,
Travel Channel HD
 ZON North Canyon Show: O surfista Garrett McNamara surfou a maior onda do Mundo
com o patrocínio da ZON
Novembro
 ZON recebe prémio para Melhor Espaço Contact Center com o Call Center de
Campanhã
 ZON Online disponível no iPad
 “A Saga Twilight Amanhecer” – Antestreia exclusiva para clientes myZONcard
 ZON reforça a oferta de Widgets no serviço IRIS
 ZON lança o “BOA ZON”: um pacote competitivo – € 9,99 TV + Telefone – procurando
ser uma alternativa ao TDT com mais benefícios
 ZON entra no mercado das Smart TV: Parceria com LG permite aos utilizadores destes
equipamentos ter acesso aos destaques dos canais ZON
 ZON Música – 20 mil subscritores: Seis meses após o lançamento deste serviço já foram
consumidos mais de 2 milhões de conteúdos
 ZON ganha prata na categoria Telecomunicações e Media dos Prémios Eficácia
2011com a campanha do 8 da ZON Mobile
Dezembro
 ZON lança App ZON Phone para iPhone e iPad
 ZON distinguida entre as melhores pelo estudo da AEM sobre Governo das
Sociedades
 ZON@FON: 500.000 hotspots em Portugal e 4,5 milhões em todo o mundo
 ZON oferece sinal de TV ao CHLC - Hospital Dona Estefânia
 ZON promove serviço Wi-Fi: ZON@FON já disponível nos Açores
 Comando XL: ZON lança comando de TV para seniores
 Global Business Excellence Awards 2011 - ZON ganha prémio internacional de melhor
iniciativa de Customer Care
 ZON Madeira apresenta Wi-Fi bus: Um projeto que disponibiliza Internet gratuita no
autocarro que liga diariamente o Funchal a Machico
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Negócio Triple Play
Televisão
Em Janeiro de 2011, a ZON lançou a sua oferta multi-plataforma de TV de nova geração, IRIS by
ZON Fibra. Este serviço, que se posiciona como a oferta premium triple play da ZON, tem sido um
enorme sucesso, atingindo os100 mil clientes em menos de um ano.
Este serviço tem por base uma interface de utilização premiada, a qual coloca o enfoque nos
conteúdos, originalmente concebida para múltiplas plataformas, sendo o primeiro serviço de sempre a
oferecer exatamente a mesma experiência através da set-top-box, PC e tablet.
A proposta de valor vai muito para além da interface de utilização – o serviço é oferecido ao utilizador
enquanto parte de um pacote de serviços (TV, Internet e Voz fixa) com conteúdos lineares e não
lineares. A forma como o pacote é composto não é fixa, podendo ser personalizado de acordo com as
preferências de cada um.
As preferências do utilizador servem também de base para as diferentes recomendações de
conteúdos em diversas fases da navegação, geradas pelos gostos expressados pelo utilizador e por
interações com os seus amigos em redes sociais.
Um dos princípios que esteve na origem da conceção do serviço foi o reconhecimento do facto de
que as pessoas querem visionar os seus conteúdos de TV favoritos de acordo com as suas
exigências, sem estarem constrangidas pela grelha fixa de programação dos canais de televisão.
Com o intuito de endereçar esta necessidade, é oferecido um enorme catálogo de conteúdos ondemand e de subscription VoD (mais de 18 mil títulos, entre filmes, programas de TV, programação
infantil, música…). Estão também disponíveis métodos de gravação em série que, em conjunto com
um poderoso motor de busca e uma biblioteca automaticamente organizada, elevam o processo de
gravação a um novo nível. Por último, é dada aos utilizadores a possibilidade de recomeçar qualquer
programa de televisão que tenha terminado nas últimas duas horas, eliminando, de vez, a frustração
de o utilizador se sentar em frente ao televisor e se aperceber que o filme que tinha planeado ver
nessa noite já vai a meio. De facto, a Restart TV tem conhecido um sucesso de tal modo significativo
que se tornou na funcionalidade mais rapidamente adotada alguma vez lançada pela ZON, com 80%
dos subscritores a utilizarem-na nos primeiros 3 meses após o lançamento.
O IRIS by ZON Fibra vai para além da mera experiência de TV e integra de forma profunda o melhor
que a internet tem para oferecer, adaptado às especificidades de uma utilização no televisor. Existe
uma integração total dos métodos de partilha e de feedback do Facebook, acesso ao Youtube,
Vimeo, aplicações de partilha de fotos, previsões meteorológicas do AccuWeather, e ainda jogos
como o Tetris, sendo estes apenas alguns exemplos de uma oferta de aplicações em rápida
expansão.
A oferta foi alargada, em Setembro, com um serviço de PC over-the-top, ao qual se seguiu, em
Novembro, uma versão para iPad. Ambos os serviços replicam totalmente a interface de utilização de
TV, garantindo que a experiência do utilizador é consistente, independentemente da plataforma
utilizada para aceder ao serviço.
O IRIS é a base da future oferta da ZON, materializando a nossa visão do longo prazo do operador de
TV por Subscrição, como o principal navegador do utilizador no seu processo de descoberta e
consumo de conteúdos, oferecendo serviços que respondem às suas necessidades atuais e futuras,
aliviando-o da complexidade derivada da proliferação de diferentes redes, plataformas tecnológicas e
até escolhas de conteúdos.
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Banda Larga
Líder na Velocidade
Em 2011 a ZON Fibra continuou a reforçar a sua liderança tecnológica na Banda Larga.
Suportada na maior Rede de Nova Geração (RNG) nacional, disponível em quase 3,1 milhões de
lares portugueses, a ZON disponibiliza serviços de Banda Larga até 200 Mbps em todas as suas
áreas de cobertura e até 1 Gbps em áreas selecionadas.
Com base nos dados do regulador, a ZON é líder destacado na Banda Larga de Alta Velocidade
(velocidades de acesso de 30 Mbps ou superiores), tendo atingido uma quota de mercado de 70% no
final de 2011.
Os clientes ZON Fibra desfrutam assim das melhores velocidades de acesso no país, como confirma
o NetIndex. Segundo este ranking, a ZON disponibiliza uma velocidade média de 24 Mbps, cerca de
80% superior à do seu principal concorrente.
No sentido de melhorar a Qualidade da Experiência (QoE) dos seus clientes de Banda Larga, a
empresa desenvolveu um conjunto de iniciativas ao longo de 2011, onde se destacam:
i.
ii.
iii.
iv.
Introdução do ZON HUB 3.0, um equipamento de cliente de elevada performance, com
velocidades de acesso até 400 Mbps de download e 120 Mbps de upload;
Expansão da capacidade das Content Delivery Networks (CDN), otimizando a
experiência dos clientes no acesso a conteúdos internacionais, que passam assim a
estar localizados junto ao backbone de fibra ótica da ZON;
Adoção de ferramentas de diagnóstico avançado da qualidade do acesso à Internet
(throughput, delay, jitter, etc.), permitindo diagnosticar e corrigir proactivamente
eventuais falhas na rede;
Introdução da tecnologia IPv6, tendo a empresa participado no World IPv6 Day, que
permitirá escalar a infraestrutura de Internet para suportar o elevado crescimento do
número de dispositivos online.
Com vista a aumentar o nível de envolvimento dos seus clientes, a ZON alargou a sua oferta de
serviços adicionais, onde se destacam duas inovações no mercado português de Cloud Services:
i.
ii.
Em março, a ZON introduziu o seu serviço de Backup Online baseado em Cloud Storage
de elevada disponibilidade, sendo o primeiro operador em Portugal a oferecer um serviço
de armazenamento seguro e ilimitado aos seus clientes;
Em junho, foi lançado o ZON Mail com acesso gratuito para todos os clientes a 25 GB de
Cloud Storage para armazenamento de documentos e fotografias, bem como às
aplicações Microsoft Word, Excel, PowerPoint e OneNote em modelo de SaaS (Software
as a Service).
Os superiores níveis de performance e qualidade de experiência na utilização da ZON Fibra foram o
catalisador para o crescimento da base de clientes (739,2 mil no final de 2011), continuando a
empresa a reforçar a sua quota de mercado, que era de 33% no final de 2011.
Líder no Wireless
Em 2011 a ZON consolidou a sua posição de líder absoluto na oferta Wi-Fi.
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Atualmente, com o ZON@FON os clientes do serviço de Internet da ZON têm disponível
gratuitamente aproximadamente 500.000 hotspots Wi-Fi em Portugal e 5 milhões em todo o mundo,
através da rede de parceiros da Fon.
O serviço é totalmente gratuito e de utilização ilimitada, tendo registado um crescimento exponencial
da utilização. Em dezembro, o serviço ZON@FON atingiu cerca de 140 milhões de minutos de
utilização mensal, tendo sido responsável por mais de 250 TB de tráfego.
Com a crescente adoção por parte dos clientes de smarphones, tablets e outros dispositivos móveis
com Wi-Fi é expectável que a utilização do serviço continue a crescer de forma significativa,
aumentando assim a vantagem competitiva da ZON dado que a rede Wi-Fi alternativa tem uma
dimensão 200 vezes inferior.
Para maximizar o impacto de diferenciação do ZON@FON face à concorrência, a ZON desenvolveu
um conjunto de ações de comunicação above the line (campanha “Antenas no Ar”), bem como ações
específicas de cobertura em transportes públicos ou parcerias no lançamento de gadgets inovadores
(ex.: Nintendo 3DS com acesso a hotspots).
Apesar de gratuito para clientes da ZON, o serviço ZON@FON gera receitas através da venda de
vouchers a clientes de outros ISP ou estrangeiros de visita ao país em negócios ou férias,
constituindo uma alternativa à compra de serviços de dados móveis 3G. Fruto do aumento de
cobertura e maior notoriedade do serviço, as receitas tiveram um crescimento muito expressivo.
Ainda no âmbito da mobilidade, a oferta da ZON de Banda Larga Móvel teve um desenvolvimento
modesto, fruto do deliberado menor investimento no segmento. Ainda assim, a performance relativa
foi interessante uma vez que a ZON reforçou a sua quota de mercado, num contexto em que o
mercado global teve um decréscimo de 11%.
A posição relativa da empresa neste segmento não deverá sofrer alterações significativas no atual
contexto de mercado e de presença através de um modelo de negócio de MVNO. Refira-se que, final
de 2011, a ZON decidiu não participar no leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências
móveis (usualmente designado por "Leilão da 4ª Geração Móvel") por considerar não estarem
reunidas, nas regras e obrigações inerentes ao leilão, as condições regulatórias necessárias para
garantir a entrada sustentável de um novo operador no mercado móvel em Portugal.
Voz Fixa
A ZON Phone ultrapassou os 850 mil clientes em 2011, com um forte ritmo de adição de novos
clientes nos últimos dois meses do ano, potenciado pelo efeito do switch-off da televisão analógica
hertziana.
A ZON preparou-se para este evento único, atendendo à oportunidade de mercado para atingir novos
segmentos de clientes que tradicionalmente não aborda. O pacote 4 canais nacionais + Voz Ilimitada
teve uma forte adesão, suportado na campanha publicitária que decorreu desde o dia 25 de
Novembro, potenciando o crescimento de novos clientes no serviço telefónico.
Os pacotes desenhados para “enfrentar” o switch-off foram responsáveis por mais de 20 mil vendas
num período de cerca de um mês e meio, com principal preponderância para o pacote 4 canais +
Telefone com uma mensalidade de € 9,99.
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No que respeita ao tráfego, o atual contexto económico está a provocar uma migração de tráfego
para o fixo, efeito esse que era de certa forma expectável. O MoU de tráfego originado (Fixo-Fixo,
Fixo-Móvel e Internacional Longa Duração) apresentou um crescimento de 2,8%, não se verificando a
expectável diluição de consumo derivada do aumento de parque.
A 15 de Dezembro, foi apresentado um serviço inovador, de elevado valor para os clientes, a App
ZON Phone. A ZON reforçou assim a sua aposta no complemento da sua oferta com serviços OTT
(over-the-top). Depois da parceria FON para acesso internet, do lançamento do ZON Online, o ZON
Phone tem também uma versão para smartphone e tablet (sistema operativo iOS). Trata-se de uma
aplicação que permite realizar e receber chamadas utilizando o número fixo do serviço ZON Phone,
utilizando exatamente o mesmo tarifário e as mesmas funcionalidades configuradas para o telefone
de casa. A app funciona em qualquer ligação Wi-Fi, podendo tirar partido dos mais de 4,5 milhões de
hotspots FON a nível mundial. Em meados de Fevereiro de 2012 foi lançada a versão Android. O
serviço tem uma mensalidade de 0,99€ mas a campanha de lançamento contempla a oferta das
primeiras 12 mensalidades para adesões até 31 de Março de 2012.
O serviço através da solução homezone (para áreas DTH) foi descontinuado comercialmente, em
face das condições grossistas a que o mesmo está sujeito, não permitindo a sua exploração com
níveis de rentabilidade interessantes.
Empresarial
Grandes Empresas
Em 2011 a ZON TVCabo consolidou a sua oferta e a sua presença no mercado de Grandes
Empresas e no mercado de circuitos a Operadores.
Durante 2011 a ZON aumentou fortemente a sua penetração no mercado com serviços de dados
(VPN MPLS, circuitos ethernet dedicados e acessos dedicados de Internet até 10 Gbps) e de voz
(soluções de comunicações unificadas, acesso direto em SIP, serviços inteligentes – 800,808,707,
etc.). A ZON alargou, adicionalmente, a capacidade para dar resposta às necessidades dos seus
clientes em Managed Services.
Por forma a assegurar uma cobertura nacional do esforço comercial, a ZON reforçou as suas equipas
de venda e de pré-venda, e foram reforçadas as parcerias com fornecedores e integradores
dedicadas em exclusivo ao mercado de Grandes Empresas.
Em termos de serviço ao cliente, a ZON TVCabo realizou um upgrade do portal para Grandes
Empresas e Operadores, que permite hoje a visualização real time do desempenho dos serviços
(p.ex., latência, packet loss e disponibilidade das VPNs), e permite ainda o acompanhamento da
faturação, bem como a abertura e acompanhamento de tickets com o Network Operations Center,
exclusivo para clientes da ZON Grandes Empresas.
A ZON serve hoje clientes de referência em diversos sectores como: a banca, a indústria e a
construção e o sector público. Adicionalmente, a ZON continua a apostar em alargar a penetração de
mercado nos serviços de carrier para outros Operadores (p.ex., ligações ethernet ponto a ponto e
back-hauling).
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SoHo
O ano de 2011 foi marcado por crescimento sustentado para o mercado SoHo (Small Office Home
Office) e SMBs (Small and Medium Businesses), com a aposta reforçada via novas ofertas do produto
ZON Office (central telefónica IP-PBX integrada no ZON HUB) e introdução de Cloud Apps
(aplicações na cloud para faturação, helpdesk, prescrição médica, etc.). Na área comercial, deu-se o
lançamento do canal parceiros como parte da estratégica de mix de canais, tendo este atingido no
final do ano perto de 10% das vendas totais no segmento profissional.
Na comunicação, foi lançado o novo site da ZON Empresas (http://zonempresas.pt) que permite
consultar de forma fácil e intuitiva toda a oferta empresarial assim como aderir online. A ZON
Empresas reforçou a sua presença em eventos de empreendedorismo e lançou várias ações
especificamente para empresas recém-criadas.
Igualmente de salientar a excecional performance obtida no segmento Hoteleiro onde, dada a
presença de perto de 90% nos grupos de 4* e 5*, foram levadas a cabo ações de fidelização com
100% de sucesso. Adicionalmente, do total de aberturas realizadas em 2011 a ZON angariou mais de
80% das mesmas.
Estratégia de Comunicação
A ZON manteve-se ao longo de todo o ano, como a marca mais atrativa quer do mercado de Bundles,
quer do mercado Pay TV, reforçando a lealdade e a preferência dos seus clientes, o que se tem vindo
a traduzir numa Forte Liderança de Mercado, com um gap considerável (+20pp) vs a 2ª marca. A
Notoriedade da marca mantém-se em níveis bastante elevados (+ 80%), em ambos os segmentos de
mercado. A penetração dos Bundles no total de clientes Cabo atingiu este ano os 60%, o que coloca
1
a ZON no TOP 3 dos Operadores Cabo da Europa no que diz respeito a este indicador.
O ano 2011 caracteriza-se por uma nova fase na Estratégia de Comunicação da ZON, mais high-tech
e sofisticada – alavancada no lançamento de um serviço pioneiro e inovador no mercado – o sistema
IRIS by ZON Fibra. Este lançamento permitiu um reforço na comunicação dos valores core da marca,
que se manifestou numa clara melhoria da perceção da Imagem ZON, especialmente ao nível da
Inovação, mantendo a Liderança nos atributos da Confiança e Credibilidade, bem como na Qualidade
do Serviço e Apoio ao Cliente.
A nova linha de Comunicação permitiu ainda cruzar 2 tendências no mercado das Telecomunicações:
 A customização/personalização dos serviços;
 Com uma crescente oferta de funcionalidades de produto.
Esta linha capitalizou no novo User Interface (UI) da IRIS, muito atrativo visualmente e extremamente
fácil de navegar, pelo que a Comunicação teve como foco principal, a demonstração live deste
serviço, por diferentes targets, que davam o seu próprio testemunho da customização do serviço.
1
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ANACOM, GfK, estudos internos da empresa
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O enfoque neste novo lançamento e a necessidade de estar presente de uma forma forte e
impactante em todos os pontos de contacto com os clientes, fundamentou a decisão de lançar uma
nova marca e identidade – IRIS by ZON Fibra – e um novo claim “Há uma linha que separa o passado
do futuro”, numa clara alusão à singularidade e inovação de serviço, quando comparado com a oferta
existente no mercado. A IRIS by ZON Fibra representou um novo paradigma do mercado de Pay TV.
Ao longo de 2011, a ZON lançou novas funcionalidades e serviços IRIS by ZON Fibra, renovando a
aposta na Inovação, com os lançamento do Restart TV, o reforço na Liderança em canais de Alta
Definição e o lançamento do ZON Online, um acesso multiplataforma aos canais TV e serviços da
ZON, através do PC ou do iPad.
Mantivemos em paralelo a campanha ZON@FON “Antenas no ar” ao longo de vários meses,
atingindo 500 mil hotspots ativos, que nos permitem oferecer o acesso à net wireless, de forma
totalmente grátis aos nossos Clientes. A utilização desta rede de forma gratuita é um exclusivo para
clientes ZON.
A atividade concorrencial nos mercados onde a ZON está presente tem-se vindo a intensificar ano
após ano, sendo as Telecomunicações um dos segmentos de maior peso no mercado publicitário em
Portugal. Tal como em anos anteriores, a Estratégia de Media associada aos investimentos
publicitários foi crucial para aumentar a presença da ZON nos meios, otimizando o custo por contacto
com os consumidores, bem como os recursos disponíveis. Assim, este ano, assistimos a um reforço
da componente online na comunicação da marca, acompanhando a tendência de utilização dos
consumidores em geral.
O Futebol manteve-se como um dos pilares da Comunicação da ZON, após o primeiro ano como
Patrocinador principal da 1ªLiga – Liga ZON Sagres – a ZON reforçou a sua notoriedade nesta
temática, sendo um das marcas no TOP 3 da recordação publicitária. Este patrocínio permitiu à ZON
posicionar-se como uma marca mais dinâmica e mais próxima dos seus clientes, apropriando-se da
paixão e do calor que o Futebol transmite, e que toca milhões de Portugueses. Na 2ª Época do
patrocínio, lançámos duas ativações de sucesso junto dos consumidores e ambas com a Sagres, que
partilha o branding da 1ª Liga. A primeira foi o Lançamento da Liga Virtual ZON Sagres, o que
permitiu aos adeptos, pela 1ª vez, jogar online tendo como base as estatísticas reais da Liga ZON
Sagres. Esta Liga atingiu, logo no primeiro ano de lançamento, um número recorde de jogadores
online e equipas inscritas, comprovando uma real apetência dos clientes por este tipo de iniciativas e
o seu fit com o negócio da ZON. A segunda ativação foi a ZON Sagres VIP Tour, que permitiu, a um
conjunto mais restrito de clientes, usufruir de uma experiencia única, ao fazer uma tour privada a um
estádio, momentos antes do início de mais um jogo da Liga ZON Sagres. Esta é um tipo de
experiencia única e muito valorizada pelos clientes e que os patrocinadores da Liga ZON Sagres
vieram proporcionar.
Fizemos apostas mais direcionadas a alguns desportos, para impactar targets distintos, como é o
caso do Golf (segmento empresarial) e o Surf (segmento jovem), e ainda no Basquetebol, com a
realização de evento de rua - Street Basket. No Surf, a aposta da ZON foi bastante mediática, ao
patrocinarmos o campeão das Grandes Ondas – Garret McNamarra – que conseguiu surfar a maior
onda do Mundo na Nazaré, em Outubro, e que teve uma elevada cobertura dos media e impacto nas
redes sociais.
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Para além da aposta na temática Desporto, em 2011, a ZON fez a primeira incursão no Mundo da
Música, ao associar-se com a Universal – uma das maiores representantes das grandes bandas e
músicos a nível mundial. Esta parceria permitiu-nos comunicar uma oferta de elevado valor – ZON
Música – disponível em multiplataforma (TV, PC e Smartphone). Paralelamente desenvolvemos uma
plataforma de ativação conjunta com o nosso parceiro, realizando concertos exclusivos para os
nossos clientes, com músicos de renome no panorama mundial e português, como foi o caso do Joe
Jonas e Mafalda Veiga. Esta incursão permitiu estarmos nas Redes Sociais, nomeadamente no
Facebook, onde dinamizámos, juntamente com a Universal, todos os passatempos e ativações
associados a este serviço.
As Crianças continuam a ser um dos targets principais, com o qual a ZON soube construir uma
relação de proximidade e cumplicidade ao longo dos últimos anos. Uma contínua aposta num
conjunto de canais infantis, nas suas principais personagens, especialmente no Panda, quer como
patrocinador dos Festivais, Musicais do Panda e da sua Banda, e a realização de ações localizadas
onde o Panda se desloca para proporcionar aos mais pequenos uma experiência inesquecível, são
algumas das iniciativas desenvolvidas pela ZON neste âmbito. Continuámos a desenvolver a marca
ZON Kids, como uma plataforma de comunicação de conteúdos e experiências únicas para todas as
crianças.
Para capitalizar no nosso patrocínio no Futebol e desenvolver cada vez mais uma ligação emocional
com os nossos clientes mais pequenos, desenvolvemos de raiz, a Liga ZON Kids, um torneio de
Futebol infanto-juvenil, que decorreu em várias etapas, de Março a Junho, em vários estádios e
localidades de Portugal. Com um esquema de apuramento semelhante às grandes competições de
futebol, e com as parcerias da Liga de Futebol Profissional e a Adidas, este torneio teve uma
fortíssima adesão, tornando-se rapidamente no maior evento de futebol infantil do nosso País, ao ter
perto de 10.000 crianças inscritas, entre os 5 e os 12 anos.
A Fidelização dos nossos clientes mantém-se como um dos principais objetivos da ZON, pelo que
continuámos a promover e a comunicar, a utilização do myZONcard, nomeadamente nos Cinemas
ZON Lusomundo, através da ativação “Pague 1 Bilhete e Leve 2”, que se traduz claramente num
benefício de poupança bastante interessante para os nossos clientes. Atualmente temos mais de 1,2
milhões de cartões myZONcard ativos, e já totalizamos mais de 2,8 milhões de utilizações apenas
nos Cinemas ZON Lusomundo. No final do ano, promovemos outro tipo de experiência – única e
exclusiva - aos clientes myZONcard, ao realizarmos a antestreia nos Cinemas ZON Lusomundo, do
filme da Saga Twilight Amanhecer – parte 1 de forma totalmente gratuita. Bastava apenas responder
a um pequeno passatempo no Facebook, e os clientes com myZONcard recebiam um bilhete Duplo
para uma das sessões de antestreia. Esta ativação foi de âmbito nacional e envolveu a maior parte
dos Cinemas, criando um forte envolvimento com a marca ZON. A saga Twilight (Amanhecer é o 4º
filme desta saga) foi um êxito de bilheteira a nível mundial, gerando uma enorme comunidade de fiéis
seguidores, incluindo Portugal, pelo que este evento teve uma enorme adesão, esgotando as salas
de cinema, e proporcionando uma felicidade ímpar a milhares de fãs portugueses.
Iniciámos a utilização do myZONcard no Futebol em 2010 e, no ano passado, desenvolvemos outro
tipo de iniciativas destinadas a surpreender e exceder as expectativas dos nossos clientes, ao dar
acesso à final da Champions League, aos clientes que tivessem feito a maior utilização do cartão
myZONcard quer na compra de bilhetes de Futebol da Liga ZON Sagres, quer nos Cinemas ZON
Lusomundo.
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O lançamento do filme “O Regresso de Johnny English” nos cinemas, proporcionou o
desenvolvimento de uma campanha mais humorística, com o actor Rowan Atkinson a protagonizar
uma série de spots promocionais irreverentes, divertidos e surpreendentes que permitiram trabalhar
estes valores associados à marca ZON, num comunicação abrangente focando um conjunto de
atributos genéricos da nossa oferta.
Com o switch-off do sinal analógico hertziano previsto para o início de 2012 em toda a zona litoral do
país, a ZON desenvolveu uma Campanha Publicitária, com uma mensagem simples e clara e
destinada a um target sénior. O objetivo é garantir que a ZON é uma alternativa à Televisão Digital
Terrestre com mais benefícios. Para tal utilizámos uma Figura Publica de elevado reconhecimento no
País e já com uma longa associação à nossa publicidade, o Nicolau Breyner, num formato televisivo –
apresentador e assistente – onde a oferta TDC da ZON é apresentada e elogiada através da
mensagem “BOA ZON”. Esta oferta desenhada pela ZON para angariar clientes que só tivessem os 4
Canais Nacionais, teve uma fortíssima adesão fruto também do grande reconhecimento e impacto
desta Campanha.
No âmbito dos serviços empresariais, fizemos o lançamento este ano de novas funcionalidades no
produto Voz do serviço Office, tornando a nossa oferta empresarial mais competitiva e reforçando a
Notoriedade ZON neste segmento. Esta campanha teve forte presença online, na rádio e em jornais
de negócios de forma a otimizar o custo por contacto com o target decisor.
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Tecnologia
No decorrer do ano de 2011, o projeto ZON-IN, que contemplava a migração das centrais do
incumbente para instalações próprias, foi alargado a mais 26% da rede, com a migração para 11
novas salas técnicas, que passaram a servir aproximadamente 735 mil casas passadas da ZON. O
total de centrais próprias da ZON passou para um total de 35 a que correspondem um total de
3.163.408 de casas passadas com rede 100% própria. Para se atingir este objetivo foi necessário
construir uma nova rede primária de acesso em fibra ótica iluminada com novos equipamentos de
acesso instalados nestas novas salas técnicas (Hubs). Estas salas foram interligadas através do
alargamento do backbone IP/MPLS da ZON, cujo transporte está assente numa rede de fibra ótica
com tecnologia de transmissão de grande capacidade, que faz uso de DWDM (Dense Wavelength
Division Multiplexing).
O projeto ZON IN foi pensado para criar uma rede que, no futuro, permitirá suportar novos serviços,
em particular, FTTH e serviços Empresariais, para além de simplificar os futuros upgrade de rede e
reduzir custos operacionais.
Foram melhoradas as infraestruturas da Rede ZON, de modo a dar suporte aos produtos
empresariais definidos pelas áreas de Negócio. Assim, foi implementada uma rede de transporte
Ethernet sobre DWDM, com capacidade para oferecer os serviços de rede nível 2 definidos pelo
Metro Ethernet Forum (MEF). Numa primeira fase, ficaram ready for service 8 sites na zona da
grande Lisboa.
Foi ainda implementado o protocolo Business Services over DOCSIS, em 3,9% da rede HFC. Este
protocolo permite oferecer serviços de Virtual Private Networks para o segmento empresarial,
utilizando a rede de cabo existente. A ZON foi o primeiro operador mundial a implementar este tipo de
solução.
Foi implementado o Plano Estratégico de Rede para 2011, que além do projeto ZON-IN, consistiu no
upgrade da rede HFC, incluindo divisões de células e integração de células QAM. Durante 2011, foi
aumentada a rede FTTH, com o ready for service de 4 sites.
Outros acontecimentos a registar:
22

No início de 2011, foi lançada a versão 1.0 da oferta ZON IRIS, fruto de um ano de
desenvolvimento de uma aplicação comercial para a tecnologia Snowflake. Foram
implementados front-ends e back-ends desenvolvidos inhouse, assim como a integração com
sistemas de suporte ao negócio para selfcare;

Em meados de 2011, foi ainda lançado um upgrade importante da oferta ZON IRIS (versão
1.5), que integrou as funcionalidades de dual recording e Restart TV. Houve ainda
melhoramentos técnicos ao nível das caches aplicacionais, que permitiram uma diminuição
dos tempos de resposta na utilização das caixas, melhorando a qualidade de experiência dos
utilizadores do serviço. Foi ainda lançada a oferta ZON IRIS nos Açores e Madeira;

Lançamento do serviço ZONLINE, que permite aos clientes IRIS ter a oferta de TV e VOD da
ZON disponível no PC. O serviço foi lançado com capacidade para suportar 2500 streams
Live TV e 2500 streams VoD, e com integração de serviços transversais da plataforma Iris;
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
Alargamento da oferta ZONLINE para a plataforma iPad, também com integração de serviços
transversais da plataforma Iris, aproveitando a plataforma de encoding instalada para
ZONLINE. Estes dois serviços são os primeiros serviços “cloud based” e que correspondem à
desmaterialização de serviços que até à data eram apenas disponibilizados na set top box;

Em relação aos serviços TV, durante 2011 foram lançados 16 novos canais HD, e efetuada
uma reformulação da grelha. Com a preocupação de melhorar continuamente a qualidade de
imagem oferecida aos clientes, alguns Transport Stream passaram a ser transmitidos usando
a norma DVBS2 em vez de DVBS. Houve ainda uma preocupação em melhorar o tempo de
zapping e a rapidez de navegação para os utilizadores do serviço de TV digital cabo;

Foram ainda lançados vários widgets durante 2011, tanto para o serviço NAGRA da ZON
BOX, como para a plataforma IRIS (widgets em HTML);

Durante 2011, foi lançado o Home Gateway ZONHUB 3.0 (preparado para a tecnologia
Eurodocsis 3.0), com capacidade para suportar velocidades de 400Mbps no downstream e e
120Mbps no upstream e ainda com Bridge mode e novas funcionalidades de gestão para o
cliente;

Foi ainda lançada uma nova versão do SOHO ZONHUB, um Home Gateway de cabo para o
segmento das pequenas e médias empresas, que incluiu integração com IP-PBX e
funcionalidades para serviços de voz;

Houve uma expansão da capacidade da rede ZON para serviços de Voz (860 mil serviços), e
ainda a concretização de 4 novas interligações com redes de outros operadores: Telecom
New Zealand, COLT, TATA e Telefónica;

Lançamento da APP ZON PHONE, que veio permitir aos clientes ZON receber e fazer
chamadas, com o mesmo número de casa, em qualquer lugar do Mundo, através de Wi-Fi.
Na primeira versão, o serviço esteve disponível para iPhone e iPad. Implementado através da
adaptação de um SIP client, aproveitando a infraestrutura de voz existente (Call servers).

Implementação do serviço de número não geográfico para o segmento empresarial,
disponibilizando números verdes, para as gamas 800, 808 e 707;

Lançamento, no segmento empresarial, de serviços de Virtual Private Networks sobre fibra
óptica. Oferta de serviços Internet com diferenciação de qualidade de serviço (QoS);

Durante 2011, passou a usar-se multicast para o transporte de conteúdos de vídeo
destinados aos Head-End (HE), permitindo o aumento de flexibilidade, simplificando a
entrada em serviços de novos HE. Ao mesmo tempo, procedeu-se a uma reformulação do
Head-End principal (Afonso Costa), de forma a aumentar-se a capacidade para acomodar
canais adicionais;

Ativação de políticas de Quality of Service no backbone IP/MPLS para proteção das
aplicações mais críticas. Para o efeito foram criadas 7 classes de serviço;

Foi preparado o backbone ZON para o protocolo IPv6. A ZON participou no World IPv6 Day, e
está preparada para fornecer este serviço aos seus clientes;

Integração da rede IP/MPLS ZON com as redes da ZON Madeira e ZON Açores. Integração
das plataformas VOD (billing, video servers) da Madeira e Açores.
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Canais de Distribuição
A estratégia de consolidação da estrutura de canais de distribuição tem como objetivo o contínuo
crescimento das vendas, a melhoria da qualidade do relacionamento da ZON com a sua rede de
parceiros e o aumento da qualidade da força de vendas, consubstanciando o alargamento do número
de subscritores da ZON.
Contando atualmente com 11 parceiros (SPs) no negócio Cabo e 20 no sector DTH, o canal de
vendas porta a porta apresenta uma força de vendas superior a mil comerciais e equivale a cerca de
30% do total das vendas do segmento residencial. Em 2011, alterámos a estratégia para o canal de
vendas diretas enfocando-o na angariação exclusiva de novos clientes (fazia angariação de novos
clientes e upgrade aos clientes ZON).
A ZON conta ainda com os seus canais de retalho – lojas de marca, rede de agentes e lojas de
gestão central – para divulgação dos seus serviços e angariação de novos clientes, canais estes que
registaram um forte incremento de vendas durante o ano de 2011.
Atualmente são 48 as lojas próprias ZON, permitindo que 75% dos clientes da rede cabo distem a
menos de 5 km de uma das suas lojas, onde podem adquirir novos produtos e serviços, efetuar o
pagamento de faturas, obter esclarecimentos pós-venda, entre outros.
O ano de 2011 foi um ano de consolidação da rede de lojas, onde finalizámos o esforço de melhoria
da imagem do parque de lojas ZON e melhoria da localização das nossas lojas. Em 2011, a ZON
inaugurou 2 lojas (Forum Sintra e Loja do Cidadão no ArrabidaShopping) e deslocalizou 3 lojas (Aqua
Portimão, Santarém e Forum Algarve). Adicionalmente remodelou 4 lojas (Norte Shopping, Coimbra,
Arena e Colombo).
Registou-se também uma forte aposta na formação dos lojistas, designadamente, na criação de uma
equipa nacional de especialistas técnicos, com vista a incrementar a resolução imediata de problemas
mais complexos e a experiência global dos clientes. Implementámos ainda um conjunto de
especialistas na Fidelização. Como consequência, deu-se a melhoria significativa de alguns dos
indicadores de desempenho, tais como o tempo médio de espera dos clientes, que sofreu uma
redução de cerca de 30,5% face ao ano anterior.
No que diz respeito à rede de agentes ZON, esta conta com mais de 2 mil pontos de venda e uma
forte capilaridade no território continental.
Neste âmbito, consolidou-se, em 2011, o conceito de Lojas de Agentes Autorizados 100% ZON, que
conta com 68 lojas, complementando as lojas de exploração própria, através de um conceito de baixo
investimento por parte do operador, mas que permite alargar a localização para cidades de dimensão
média, onde não temos pontos de venda/assistência direta. Reforçou-se ainda a rede de pósvenda/assistência técnica DTH, que engloba mais de 130 pontos a nível nacional.
Nos Canais de venda telefónica, o ano de 2011 foi marcado pelo enfoque no Outbound para novos
clientes onde aumentámos os nossos resultados comerciais em 200%, face a 2009.
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Logística e Compras
Em 2011, a ZON consolidou uma grande parte dos esforços levados a cabo para melhorias na
operação logística, em especial na área da logística inversa, a qual teve como resultado o aumento
da recuperação, dos testes, do reacondicionamento e da reinjeção de equipamentos terminais de
Cliente, permitindo assim a captura de poupanças significativas de investimento.
A ZON introduziu uma nova linha Green de manuais de utilização dos equipamentos terminais e de
caixas de acondicionamento dos produtos, produzida com materiais recicláveis. As caixas de
acondicionamento têm ainda menores dimensões do que as anteriores, otimizando desta forma a
capacidade por palete e os custos associados ao seu armazenamento e transporte.
Foi reforçado o controlo e acompanhamento regular de stocks de equipamentos terminais nos
principais canais de distribuição da ZON, tendo sido implementadas ferramentas que permitem
monitorizar o prazo de ativação de equipamentos em Cliente final após expedição de armazém e o
prazo de devolução ao armazém de equipamentos recolhidos de Cliente final, com o objetivo de
aumentar a eficiência da gestão dos stocks na rede.
No ano que terminou, no sector das Compras é de assinalar várias medidas que resultaram numa
poupança efetiva por parte da ZON. Assim, foram desenvolvidos vários esforços ao nível da área de
compras e de negociação de tecnologia e equipamento terminal de cliente que conduziram a
poupanças significativas nos seus custos de aquisição. Para além disto, a ZON levou a cabo a
negociação de novas condições de operação, manutenção e gestão de infraestruturas tecnológicas e
serviços em outsourcing num quadro de redução dos custos associados e na criação de incentivos
para a captura de ganhos de eficiência, produtividade e qualidade de serviço.
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Outros Negócios
Cinema
O mercado de cinema em Portugal é um mercado maduro com uma média de 16 milhões de bilhetes
vendidos por ano (5 últimos períodos anuais). O modelo de negócio assenta no mix da oferta em
centro comercial, revelando-se esta parceria como um modelo de sucesso ao longo destes últimos 20
anos. O espetador de cinema é maioritariamente jovem, urbano, pertencente à classe AB+C1, dá
grande importância à proximidade, conveniência e ao conforto, comprando maioritariamente os
bilhetes no cinema.
A empresa tem respondido às necessidades dos seus espectadores, introduzindo novas tecnologias
que têm permitido melhorar o processo de negócio e a experiência de cinema, com a introdução de
melhor qualidade de som e de imagem. A empresa tem 100% de equipamentos de projeção digital e
desses 40% têm tecnologia de projeção 3D. Todos os seus complexos de cinema permitem receber e
efetuar espetáculos ao vivo em 2 e ou em 3D digital. A empresa iniciou este ano o processo de
receção de conteúdos (filmes) via satélite, ou seja a receção do DCP (Digital Cinema Package) com a
garantia integral do DCP recebido (end-to-end), permitindo uma otimização do processo logístico e
uma redução de custos.
A ZON Lusomundo Cinemas tem conseguido diferenciar-se consideravelmente da sua concorrência,
por via da tecnologia cinematográfica, da tecnologia de serviço a cliente, (utilizando para isso as
diversas ferramentas ao seu dispor, web site, redes sociais, call center, etc.), da oferta diferenciadora
de conteúdos (onde se inclui a transmissão de eventos desportivos, concertos, óperas, etc.), da
Certificação de Qualidade ISO 22.000:2005, (garantindo a qualidade dos produtos vendidos), aliada a
uma estratégia de parcerias que permitem estimular e aumentar a frequência do Cinema, criando
fator crítico de sucesso. Estas variáveis permitiram criar mais valor junto do espectador e foram as
que mais se diferenciaram no mercado em que concorre.
No ano de 2011 a ZON Lusomundo iniciou a exploração do complexo de cinemas do Freeport com 7
salas, ficando a explorar 217 salas de cinema, sendo que a sua concorrência mais direta inaugurou
em Maio deste ano 7 novas salas de cinema no Forum Sintra. Já no princípio de 2012, a ZON
Lusomundo encerrou 7 salas de cinema pelo que, à data de produção deste relatório, o número total
de salas de cinema ascendia a 210.
De acordo com o ICA (Instituto de Cinema e Audiovisual), o mercado de cinema em 2011 decresceu
cerca de 867 mil bilhetes vendidos face a 2010, correspondente a uma quebra de 5,2%, tendo a ZON
Lusomundo Cinemas decrescido 3,9%, menos que o “mercado”. A ZON Lusomundo Cinemas ganhou
em 2011, 0,8pp de Quota de Mercado ao nível do número de bilhetes vendidos, passando a deter
55,7%, face aos 54,9% relativo ao ano de 2010. Ao nível da Receita Bruta a ZON Lusomundo
Cinemas passa de 54,6% em 2010 para 56,5% em 2011, ou seja um aumento de 1,9 pp na Quota de
Mercado. A ZON Lusomundo Cinemas continua a ganhar quota de mercado de forma sustentada ao
longo dos últimos anos no que diz respeito à frequência das suas salas e em valor.
Em 2011 a ZON Lusomundo cinemas vendeu 8,74 milhões de bilhetes e foram exibidos 281 filmes
que perfizeram um número total aproximado de 364 mil sessões, das quais cerca de 64 mil em 3D
Digital.
Em número de bilhetes, os 10 primeiros filmes que mais contribuíram para a performance da ZON
Lusomundo Cinemas foram:
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1º
A Saga Twilight: Amanhecer - Parte 1
280.637
2º
Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2
271.989
3º
Os Smurfs
271.282
4º
Piratas das Caraíbas: Por Estranhas Marés
270.875
5º
Velocidade Furiosa 5
265.800
6º
O Turista
237.476
7º
Gato das Botas
236.982
8º
A Ressaca Parte II
230.392
9º
Carros 2
222.441
10º
Rio
220.583
Total
2.508.457
Contudo o diferencial dos dois filmes mais vistos em 2010 versus 2011, corresponderam a cerca de
330 mil bilhetes, ou seja em 2010 os filmes mais vistos foram o “Avatar” e “Shrek para Sempre”,
fizeram nas bilheteiras da ZON Lusomundo mais de 882 mil bilhetes contra os cerca de 552 mil
bilhetes de 2011 (A Saga Twilight, Harry Pottter).
Com o projeto de digitalização e após a otimização de recursos a ZON Lusomundo desenvolveu
competências internas criando uma estrutura de apoio e suporte técnico aos cinemas. Este grupo
integrou pessoas que já desempenhavam funções de operação de cinema e que detinham know-how
apropriado às ações de suporte a desenvolver. O objetivo deste grupo além do apoio técnico aos
cinemas, é de reduzir e otimizar o tempo de resposta, contribuir para a redução de custos em termos
de suporte aos equipamentos de exibição cinematográfica. O grupo está preparado para no futuro
próximo desenvolver as mesmas ações a empresas concorrentes à ZON Lusomundo.
Após o teste piloto de kiosks de venda nos foyers (“Self Ticket Vending”) em 2010, iniciou-se em 2011
o processo da implementação deste tipo de equipamentos em todos os cinemas que permitem venda
e levantamento de bilhetes, sugestões de venda de menus, pagamento a débito e ou crédito, outras
operações como por exemplo a consulta de sinopses. A implementação deste tipo de ferramenta irá
permitir beneficiar o cliente na redução de tempo de espera nas filas, aumentando a sua comodidade
e satisfação. Em 2011 foi também o ano da introdução de ATM nos balcões para efetuar transações
de débito e ou crédito nos pagamentos. O projeto-piloto do Mobile Ticket, irá permitir a substituição do
tradicional bilhete de cinema pela utilização de telemóveis ou outros dispositivos similares, não só
como meio de acesso, mas também para toda a seleção e pagamentos dos bilhetes em ambiente de
mobilidade, foi concluído.
Em Moçambique a ZON Lusomundo Cinemas está a implementar um projeto de restruturação,
passando pela rentabilização dos imóveis e abertura de duas salas de cinema digitais 3D no Maputo
Shopping. Reforço da equipa de gestão com a expatriação de um colaborador ZON para
Moçambique.
Existem vários projetos em desenvolvimento que irão certamente melhorar os níveis de eficiência e
de serviço desta área de negocio, de entre os quais destacam-se:
1.
Conclusão do projeto kiosks de venda nos foyers (Self Ticket Vending) dos cinemas;
2.
Conclusão e lançamento nacional do projeto Mobile Ticket;
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3.
Implementação de rádio corporativa nos cinemas, com o objetivo de comunicar interna e
externamente, estabelecer uma identidade sonora musical;
4.
Introdução de novas plataformas tecnológicas de exibição e experiência nas salas de
cinema;
5.
Continuação da reestruturação do projeto de Moçambique, com a abertura de duas salas de
cinema digitais no Maputo Shopping e início de negociação de outros projetos;
6.
Continuação da análise do mercado angolano com vista a eventuais fechos de acordos de
exploração de complexos de cinema.
7.
Continuação da aposta em conteúdos alternativos, nomeadamente em eventos, espetáculos
diversos e no cinema francês.
Audiovisuais
O ano de 2011 foi marcado por um decréscimo do mercado da distribuição de cinema em Portugal.
A receita bruta de bilheteira foi de 79,9 milhões de euros, menos 2,9% do que em 2010. Não
obstante, a ZON Lusomundo Audiovisuais conseguiu manter a liderança, registando uma quota de
mercado de 51,7% em espetadores e 52,0% em receita.
No negócio de distribuição para cinema a empresa contou com 5 títulos do Top10 e 127 estreias em
2011 (vs 95 em 2010). Em 2011 a ZON Lusomundo Audiovisuais efetuou em estreia Mundial a
exploração em modelo de Home Premier do título “Entrelaçados” da Disney.
No negócio de distribuição Home Video, a ZON Lusomundo Audiovisuais tem vindo a inovar nos
modelos de negócio, tendo no ano transato desenvolvido um conjunto de ações como o lançamento
de títulos para imprensa, nomeadamente as coleções com o Grupo Impresa de “Harry Potter”, “Clint
Eastwood” e “Twilight”, a aposta no conceito Livros+DVDs Disney e ainda a aposta em grandes
lançamentos como “O Discurso do Rei”, “Carros 2”, “Entrelaçados”, entre outros.
No negócio de Gestão de Direitos, a ZON Lusomundo Audiovisuais iniciou em 2011 a venda de
conteúdos de TV para Angola e Moçambique e registou uma forte evolução no campo da
digitalização. A empresa reforçou ainda a base de parcerias no mercado, através de uma participação
na Big Picture 2 Films (distribuição de cinema 20th Century Fox).
No negócio de televisão e, não obstante um contexto de adversidade económica, a ZON Lusomundo
TV reforçou a sua oferta com um novo canal HD – TV Cine 2 HD e um novo canal de séries em
estreia nacional – TV Series.
Ainda no negócio de televisão, a ZON Lusomundo TV lançou 3 novos serviços de SVOD
nomeadamente Filmes & Séries – com um total de 450 filmes e 2700 episódios por ano, Séries – com
um total de 1400 episódios por ano e Infantil – com um total de 48 filmes e 1800 episódios por ano.
Nos canais da DREAMIA, de referir a liderança do canal Panda no segmento infantil e o reforço das
audiências do Canal Hollywood ao longo do ano, tendo mesmo atingido o segundo lugar no ranking
global de canais cabo no segundo semestre do ano com 2,3% de share.
ZAP
A ZAP está a operar nos mercados de Angola e Moçambique desde 2010, sendo uma joint-venture
detida em 30% pela ZON Multimédia e em 70% pela SOCIP – Sociedade de Investimentos e
Participações, S.A. uma sociedade angolana. A ZAP opera nos mercados de televisão paga de
Angola e Moçambique, suportada em tecnologia DTH através do satélite Eutelsat W7.
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Em 2011 Angola e Moçambique foram mercados de forte crescimento económico, que se refletiu no
desenvolvimento de uma classe média cada vez mais numerosa, com apetência e poder de compra
para o consumo de serviços de televisão paga. Segundo as mais recentes estimativas do FMI (de
Setembro de 2011), em 2011 o PIB real de Angola e Moçambique deverá ter crescido 3,7% e 7,1%,
respetivamente.
A televisão paga tem naturalmente acompanhado o crescimento das economias destes países, tendo
a ZAP sido um seus dos principais dinamizadores do mercado durante o ano de 2011, mercê de uma
oferta de produtos inovadora e especialmente desenhada para os diversos segmentos destes
mercados, de uma comunicação adequada às realidades locais e de uma estratégia comercial
orientada aos objetivos de crescimento da operação, aspetos fortemente alicerçados em recursos
locais e em sinergias com a operação da ZON em Portugal.
Atualmente a ZAP oferece aos seus clientes nestes mercados três pacotes de canais: “ZAP Mini”,
com cerca de 40 canais, “ZAP Max”, com cerca de 90 canais, e “ZAP Premium”, com mais de 110
canais (dos quais 12 em HD) com um preço de, aproximadamente, 15 USD, 30 USD e 60 USD
mensais, respetivamente.
A ZAP tem procurado reforçar continuamente a sua oferta de canais tendo em 2011 incluído nos
pacotes alguns canais com bastante relevância e de qualidade reconhecida internacionalmente, onde
se incluem os canais National Geographic, National Geographic Wild, Fox, Fox Life, MTV Base. Este
reforço reflete a estratégia de diferenciação da oferta de canais por via da predominância de canais
em Língua Portuguesa e da oferta exclusiva de conteúdos chave, de que são exemplo a Liga
Portuguesa de Futebol (através do canal SportTV África) e o canal ZAP Novelas (produzido pela
ZAP), que se tornou num sucesso claro de audiências no mercado angolano e numa mais-valia clara
para a oferta da ZAP.
Em Julho de 2011, a ZAP passou a disponibilizar aos seus clientes um descodificador simples e em
Standard Definition (SD) com um PVP a rondar os 60 USD que, juntamente com os pacotes “ZAP
Max” e principalmente “ZAP Mini”, permitiu iniciar com bastante sucesso a abordagem de uma franja
de mercado de menores recursos.
A forte aposta em campanhas publicitárias na TV, rádio e imprensa escrita permitiu que a ZAP fosse
uma das marcas com maior índice de recordação no mercado e contribuiu para um maior
conhecimento do mercado acerca das vantagens da subscrição de um serviço de televisão paga e
em concreto das vantagens do produto ZAP.
Por último, o aumento da abrangência da sua rede comercial foi também uma das prioridades da ZAP
durante o ano de 2011. Em Angola, a rede de distribuição cresceu, em 2011, para 10 lojas próprias,
430 agentes autorizados e 200 vendedores porta-a-porta. Em Moçambique, a estrutura da ZAP
contava no final de 2011 com 3 lojas próprias e 60 agentes autorizados.
Durante o ano de 2011, a equipa da ZAP cresceu para um total de cerca de 280 colaboradores
localizados em Angola e Moçambique, o que tem sido um dos principais pilares para o sucesso do
crescimento da operação.
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PERFORMANCE
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Enquadramento Macroeconómico
O ano de 2011 foi marcado pela continuação de um ambiente macroeconómico difícil, na sequência
do impacto da crise financeira internacional que eclodiu em 2007, e da crise da dívida soberana na
Zona Euro, que se intensificou ao longo do ano, com o agravamento da já difícil situação da Grécia e
com o alastrar desta crise a países como a Espanha e a Itália, no final do ano.
No caso particular de Portugal, as condições de financiamento da economia nos mercados
internacionais continuaram a agravar-se nos primeiros meses do ano, apesar da adoção de algumas
medidas por parte do Eurosistema (como a injeção de liquidez ou a aquisição de dívida pública nos
mercados secundários). Este agravamento levou a que, no início do mês de Abril, se tornasse
necessário recorrer a um pedido de auxílio externo.
Na sequência desse pedido, foi acordado com a União Europeia (EU) e com o Fundo Monetário
Internacional (FMI) o Programa de Assistência Económica e Financeira, cuja implementação resultou
em medidas de austeridade, com impacto quer ao nível da receita (aumento da carga fiscal), quer da
despesa (redução do investimento público). Estas medidas visam a redução dos desequilíbrios
macroeconómicos existentes, para que sejam criadas condições para o crescimento económico
futuro. No entanto, no curto prazo, têm efeitos recessivos, e implicam uma redução significativa do
rendimento disponível das famílias e, a par de condições cada vez mais restritivas de acesso ao
crédito, do consumo privado.
PIB e Indicador de Clima Económico, 2009-2011
2.00%
0.50
0.10
-0.50
1.00%
1.70%
-0.50
0.00
1.40%
1.30%
-0.80
-0.50
1.00%
-0.60
-1.00
-1.00
0.00%
-1.50
-1.50
-0.50%
-2.00
-1.00%
-2.00
-1.00%
-1.00%
-2.20
-2.50
-2.90
-1.70%
-3.00
-2.20%
-2.00%
-3.10
-2.70%
-3.10%
-3.00%
-3.50
-4.00
-3.70%
-4.40
-4.00%
-4.50
-5.00
1T09
2T09
3T09
4T09
1T10
2T10
PIB - taxa de variação homóloga
3T10
4T10
1T11
2T11
3T11
4T11
Indicador de Clima Económico
Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu 1,5%, segundo dados publicados pelo Instituto
Nacional de Estatística (INE). Para o ano de 2012, o Banco de Portugal, no seu Boletim de Inverno,
estima uma contração do PIB na ordem dos 3,1%, com uma retoma ligeira do crescimento de 0,3%
para 2013. A contração do PIB em 2012 estará sobretudo associada à quebra da procura interna,
quer privada (relacionada com a quebra no investimento e no rendimento disponível das famílias),
quer pública.
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As medidas de austeridade em vigor, associadas a uma taxa de desemprego elevada (14% no final
de 2011), e que se prevê que continue a aumentar durante 2012, bem como as condições cada vez
mais restritivas de acesso ao crédito, contribuem para o forte decréscimo de 6% que é esperado para
o consumo privado em 2012, com particular enfoque no consumo de bens duradouros.
A expectativa de crescimento negativo do PIB em 2012 inclui no entanto um efeito positivo,
relacionado com o contínuo aumento da procura externa e, logicamente, das exportações, o que
contribuiu durante 2011, e continuará a contribuir durante 2012, para uma redução significativa do
défice externo da economia Portuguesa, considerando a já mencionada redução da procura interna e
consequente diminuição das importações.
No entanto, o ambiente macroeconómico a nível nacional e internacional continua a ser marcado por
um grau considerável de incerteza. De facto, o alastramento da crise de dívida soberana a outros
países da Zona Euro (nomeadamente, Espanha e Itália), no final de 2011, e a incerteza quanto a uma
resposta institucional adequada a esta crise, poderão contribuir para uma procura externa abaixo do
estimado, o que teria repercussões ao nível do crescimento do investimento, do consumo e,
consequentemente, do PIB.
Segundo dados do INE, em 2011 a inflação cifrou-se em 3,6%, consequência do impacto do aumento
da taxa normal do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 23%, bem como do aumento do
preço de alguns bens e serviços, como foi o caso dos transportes. Em 2012, estes efeitos continuarão
a mais do que compensar a descida do nível dos custos de produção ocasionada pelo ambiente
económico recessivo, nomeadamente devido à reclassificação da taxa de IVA de alguns bens e
serviços para escalões superiores. Como tal, a expetativa do Banco de Portugal para a taxa de
inflação em 2012 é de 3,2%. Em 2013, com o dissipar destes fatores, a taxa de inflação esperada é
de 1%.
Índice de Preços no Consumidor 2010-2011 (∆ %)
4.50
4.04
4.00
3.56
3.50
3.62
3.36
3.00
2.50
2.50
2.00
1.90
1.50
1.20
1.00
0.50
0.50
Dez-11
Nov-11
Set-11
Out-11
Ago-11
Jul-11
Jun-11
Abr-11
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Mai-11
Fev-11
Mar-11
Jan-11
Dez-10
Nov-10
Set-10
Out-10
Jul-10
Ago-10
Jun-10
Abr-10
Mai-10
Fev-10
Mar-10
Jan-10
0.00
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Taxa de Desemprego 2010 - 2011 (%)
15%
14.0%
14%
13%
12.4%
12.1%
12.4%
12%
10.6%
2T10
10.9%
10.6%
1T10
11%
11.1%
10%
4T11
3T11
2T11
1T11
4T10
3T10
9%
Ao longo de 2011, a taxa de desemprego continuou a aumentar, situando-se nos 14% no final de
2011. Conforme anteriormente mencionado, este crescimento da taxa de desemprego foi um dos
fatores contribuintes para a quebra do consumo privado em 2011, prevendo-se que esse efeito se
venha a agravar durante 2012.
Em suma, o ambiente macroeconómico que se verifica é desafiante e marcado pela incerteza.
Vigoram restrições consideráveis ao crédito a empresas e particulares, crescimento da taxa de
desemprego, níveis elevados da taxa de inflação, bem como previsões de uma recessão económica
de 3,2% para 2012, seguida de uma ligeira retoma em 2013.
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Enquadramento Sectorial / Regulação
O sector das comunicações eletrónicas é enquadrado, a nível europeu, por duas diretivas - Diretiva
2009/140/CE (Diretiva “Melhor Regulação”) e Diretiva 2009/136/CE (Diretiva “Direitos do Cidadão”),
as quais têm como objetivo garantir um mercado único e desenvolvido de comunicações eletrónicas,
com concorrência efetiva e melhores e mais diversificados serviços para os cidadãos.
O ORECE (Organismo dos Reguladores Europeus de Comunicações Eletrónicas), que entrou em
funcionamento no início do ano, reúne os diversos reguladores europeus, com vista a garantir uma
maior articulação de decisões, facilitando a operacionalização de um verdadeiro mercado único e
contribuindo para o alcançar dos objetivos definidos no programa político da Comissão Europeia (CE)
nesta área, a Agenda Digital Europeia, a qual, entre outros, pretende garantir acesso à banda larga a
todos os cidadãos europeus, até 2013.
Ao nível nacional, a Lei 5/2004, revista e republicada na Lei 51/2011, transpõe para o direito nacional
as diretivas europeias, estabelecendo no ICP-ANACOM a regulação ex-ante para a área das
comunicações eletrónicas.
Na área dos conteúdos, é à ERC que cabe regular o setor.
Do ponto de vista ex-post, cabe à Autoridade da Concorrência (AdC) vigiar e atuar no mercado de
forma horizontal, intervindo de forma ex-ante exclusivamente em processos de concentração.
MoU com UE, FMI e BCE
O ano 2011 em Portugal é claramente marcado pelo pedido de assistência económica e financeira de
Portugal aos seus parceiros Europeus, o que resultou na assinatura, a 17 de Maio, de um
memorando de entendimento (“MoU”), igualmente referido como Programa de Assistência Económica
e Financeira, entre o Governo Português, a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o
Banco Central Europeu.
Nesse MoU, atenção especial foi dada ao setor das comunicações eletrónicas, estabelecendo-se
como objetivos:
 Aumentar a concorrência no mercado através da redução de barreiras à entrada;
 Garantir o acesso às redes e infraestruturas;
 Reforçar os poderes da autoridade reguladora nacional (ICP-ANACOM);
Após uma primeira versão e na sequência da primeira avaliação do cumprimento do Programa de
Assistência Económica e Financeira, foi tornada pública no dia 14 setembro 2011 uma nova versão
do MoU, a qual explicitava a necessidade e o âmbito de medidas adicionais que se consideravam
necessárias para o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Para o sector das comunicações
eletrónicas, ficaram estabelecidas as seguintes medidas:
5.16: Assegurar a transposição da Diretiva n.º 2009/140/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 25 de Novembro de 2009 até ao final do 3T11.
5.17: Facilitar a entrada no mercado através de:
 Descida dos preços de terminação móvel [3T11];
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 Lançamento do leilão para a atribuição de frequências adicionais para serviços de banda larga
móvel (leilão de espectro) até final do 4Q11. As regras do leilão têm de garantir que Novos
entrantes não são colocados em posição desvantajosa, pelo que:
o Têm de explicitar compromisso para uma avaliação ex-post a realizar pela Anacom,
sobre possíveis distorções da concorrência no mercado móvel, com implementação
de remédios, caso seja necessário;
o Têm de incluir caps adequados nas bandas <1GHz, de forma a facilitar a entrada
efetiva de Novos Entrantes no mercado, sem desvantagens ao nível da qualidade de
serviço e custos de rede;
o Têm de obrigar operadores a negociarem condições justas e razoáveis para acordos
de roaming ou outros, para que Novos Entrantes beneficiem de um level playing field
na oferta de serviços de banda larga móvel de alta qualidade;
o Têm de garantir que as regras de preço, tais como preços de reserva e descontos
para Novos Entrantes, estão alinhadas com os objetivos de facilitar a entrada de
Novos Entrantes, através de um level playing field;
5.18: Deve o Governo assegurar a existência de um mecanismo de monitorização e obrigação de
aplicação, que garanta a implementação efetiva das obrigações relacionadas com a negociação de
acesso justo e razoável ao roaming e acordos com operadores móveis virtuais (MVNO).
Este mecanismo tem de ser anunciado no programa do leilão (4T11).
5.19: Deve o Governo rever o valor das taxas de utilização de espectro, garantindo que são
objetivamente justificadas, transparentes, não discriminatórias e proporcionais à sua finalidade.
As taxas têm de ser anunciadas aquando do programa do leilão (4T11).
5.20. Garantir que as regras sobre designação do prestador do serviço universal e o respetivo
contrato de concessão são não discriminatórias: renegociar o contrato de concessão com a empresa
que atualmente fornece o serviço universal e lançar um novo concurso para designação de
fornecedores de serviço universal (4T11).
5.21. Adotar medidas para aumentar a concorrência no mercado das comunicações fixas:
 aliviando as restrições em matéria de mobilidade dos consumidores, reduzindo os custos
suportados aquando da decisão sobre a mudança de operador, de acordo com a proposta da
Autoridade da Concorrência (tais como contratos padronizados, direito explícito ao
cancelamento gratuito e facilitação de comparação de preços) (3T11);
 revendo as barreiras à entrada e adotando medidas para as reduzir. (1T12).
A medida 5.16 foi cumprida com a publicação da Lei n.º 51/2011, no dia 13 de Setembro, a qual altera
a Lei das Comunicações Eletrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços
conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio.
Quanto às medidas 5.17 a 5.19, apesar de se ter realizado o leilão de espetro, as condições
estabelecidas no regulamento final foram insuficientes para garantir a entrada de novos operadores
no mercado, pelo que as frequências somente foram atribuídas aos três operadores de rede móvel, já
presentes no mercado, não se concretizando a entrada do desejado 4º operador móvel.
Também a redução dos preços de terminação móvel não foi efetuada, apesar de uma proposta de
glide-path proposta pelo regulador em Outubro e sobre a qual, passados já mais de 2 meses sobre o
encerramento da consulta pública, ainda nenhuma decisão final foi tornada pública.
Finalmente e quanto às medidas 5.20 e 5.21, ainda se aguardam desenvolvimentos, sendo que
alguns dos prazos estabelecidos já foram ultrapassados.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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LTE e Espectro Radioelétrico
Depois de em 2010 ficarem definidas as frequências passíveis de poderem vir a ser utilizadas por
novas redes de comunicações eletrónicas, o ICP-ANACOM avançou em 2011 com o processo de
leilão, com vista a viabilizar, entre outras, a chamada 4ª geração móvel ou LTE (“Long Term
Evolution”). Terá sido este o mais marcante acontecimento em termos de regulação do setor em
2011, o qual, em nosso entender, acabou por desperdiçar uma oportunidade de introduzir mais
concorrência no setor móvel. Espera-se contudo que tal venha a ser corrigido em 2012.
O processo inicia-se em 17 de Março, com a consulta pública promovida pelo ICP-ANACOM, relativa
à limitação da atribuição de direitos de utilização de frequências e definição do processo de atribuição
dos mesmos, nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
O tipo de leilão escolhido, as débeis condições para promover a entrada e manutenção no mercado
de novos players, bem como os elevados custos do espetro, são os pontos que merecem fortes
críticas da ZON.
Com a assinatura pelo Governo Português, do MoU de assistência económica e financeira e as
obrigações daí resultantes, nomeadamente as tendentes a aumentar a concorrência no mercado da
banda larga móvel, o ICP-ANACOM, a 13 de Julho, lança uma nova consulta pública, propondo um
novo modelo de regulamento de leilão.
O novo projeto de regulamento, apesar de mais alinhado com a visão que permitiria o aumento da
concorrência no setor móvel, ainda não viabilizava a entrada de um novo operador, em condições que
lhe permitissem concorrer num level playing field, como de resto indicava o MoU.
Apesar dos esforços desenvolvidos pela ZON, no sentido de conseguir a reformulação das condições
do regulamento, a versão final veio a demonstrar-se insuficiente para o ambicionado objetivo de
aumento de concorrência no setor móvel. Como consequência, somente os três operadores móveis já
presentes no mercado acabaram por adquirir espetro no referido leilão.
As principais falhas apontadas pela ZON, as quais se espera venham a ser endereçadas e resolvidas
pelo ICP-ANACOM em 2012, com vista a um novo processo de atribuição de frequências (uma vez
que houve espetro sobrante), foram as seguintes:
 Acesso, em roaming (itinerância nacional) ou em MVNO, a todos os serviços disponibilizados
pelos operadores de rede móvel, independentemente da tecnologia ou banda de frequência
utilizada;
 Condições comerciais compatíveis com as ofertas retalhistas dos atuais operadores de rede
móvel, nomeadamente:
o
o
Preços de originação iguais aos preços de terminação, com valor máximo igual ao
indicado no último glide-path de terminação, proposto pelo ICP-ANACOM em Outubro
2011;
Ofertas de flat-fees grossistas para Voz, SMS e Dados 3G, baseadas ou no preço de
retalho dos operadores móveis, menos uma margem razoável, ou baseadas nos
custos, de forma a permitir a replicação de ofertas, para todos os segmentos de
mercado a endereçar;
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TDT
O segundo tema que mais recursos ocupou ao ICP-ANACOM e mais Notas de Imprensa gerou
naquele regulador (20, num total de 36), foi o lançamento da Televisão Digital Terrestre.
Não fora a libertação de frequências, necessárias para implementar as importantes redes wireless de
acesso em banda larga, o processo TDT não teria um interesse particular, pese embora, a prazo,
possa vir a disponibilizar aos cidadãos, mais canais, pagos ou gratuitos.
Mercado dos Circuitos Alugados
Em 2010 o regulador aprovou a decisão final relativa à revisão da análise de mercado retalhista e
mercado grossista dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados, a qual se esperava
tivesse reflexos significativos no preço dos circuitos, particularmente no que diz respeito aos circuitos
entre o Continente e as Ilhas e os circuitos Inter-lhas dos Açores.
Mais de uma ano depois, a 30 de Novembro de 2011, lançou o ICP-ANACOM uma Consulta sobre
alterações à oferta de referência de circuitos alugados (ORCA) e à oferta de referência de circuitos
Ethernet (ORCE). Inexplicavelmente, apesar de propor reduções de preços para um significativo
conjunto de circuitos, os circuitos de mais alto débito, que suportam a prestação de serviços nas
regiões autónomas, não foram alvo de proposta de alteração.
Na sua resposta à consulta pública a ZON salientou, conforme já o tinha manifestado anteriormente,
o caráter urgente daquela revisão de preços, a qual espera viesse agora a acontecer ainda no
primeiro trimestre de 2012.
Trata-se de uma decisão muito importante, que não mais pode ser protelada, porquanto incide sobre
uma infraestrutura essencial, explorada em regime de monopólio, cujos preços distorcem e podem
mesmo impedir a manutenção de um mercado concorrencial naqueles territórios insulares.
Portabilidade
Após inscrever no seu plano de ação a tomada de decisões no domínio da Portabilidade, o ICPANACOM acabou por não fazer qualquer alteração ao modelo em vigor, remetendo para 2012
potenciais alterações.
Com efeito, somente em Outubro veio o ICP-ANACOM promover uma consulta pública, a qual
pretendia fundamentalmente dar cumprimento ao novo prazo de portabilidade imposto pela Comissão
Europeia, de 1 dia útil. Ficaram para trás as revisões que a ZON vinha alertando de necessárias,
nomeadamente as relativas à excessiva carga administrativa e complexidade processual associada,
as quais têm impacto na simplicidade e rapidez do processo, cuja melhoria significaria, em última
análise, uma facilitação do processo de mobilidade por parte dos clientes.
De salientar que, com exceção do operador histórico, todos os demais operadores implementaram no
início de 2011, um protocolo de simplificação do processo de portabilidade, o qual tem demonstrado
ser possível implementar um processo mais eficiente do que aquele estabelecido pelo regulamento
de portabilidade em vigor.
38
Relatório & Contas Consolidado 2011
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Preços de Interligação
Após concluído em Agosto de 2011 o glide-path de redução de terminações móveis, imposto em
2009, o ICP-ANACOM submeteu a consulta pública, em Outubro, um novo glide-path para 2012,
propondo os seguintes preços:
Valor atual (desde Agosto 2011)
1 Fevereiro 2012
1 Maio 2012
1 Agosto 2012
1 Novembro 2012
0,0350€
0,0275€
0,0225€
0,0175€
0,0125€
A definição de preços resultou da criação de um modelo de custeio (previamente sujeito a consulta
pública, lançada a 18 de Março), visando a observação do disposto pela CE no que toca a definição
de preços de terminação de chamadas nas redes móveis. A consulta pública encerrou em Novembro,
não tendo ainda havido nenhuma decisão final sobre a matéria.
Com esta proposta de reduções, o preço final de terminação móvel, previsto para Novembro de 2012,
será ainda assim cerca do dobro do preço de terminação nas redes fixas, pelo que continuará a haver
margem para novas descidas, até alcançar o necessário equilíbrio.
Em todo o caso, será sempre positivo para a ZON, pois, apesar de ainda insuficiente, servirá para
reduzir o efeito de rede dos operadores móveis, reduzindo a subsidiação das redes fixas às redes
móveis.
Adicionalmente, é expectável que a AdC venha a adotar uma decisão, no decorrer de 2012, relativa
aos preços de originação aplicados pelos operadores móveis, os quais revelam-se sobejamente
desfasados dos preços de terminação, prejudicando os interesses dos consumidores e o
desenvolvimento do mercado de comunicações eletrónicas em Portugal.
Redes de Acesso de Nova Geração
Depois de um ano de 2010 com bastante atividade nesta área, 2011 não propiciou novos
desenvolvimentos ou discussões sobre o assunto. O regulador ICP-ANACOM não avançou com
nenhuma iniciativa para revisão dos mercados 4 e 5, sendo que as poucas alterações no mercado
resultaram das decisões de 2010 (nomeadamente a oferta de referência de acesso a postes).
Apesar da recomendação de 2010 da CE, para que os Reguladores nacionais impusessem o acesso
desagregado à fibra do operador histórico, numa lógica de evolução natural do acesso desagregado
ao lacete de cobre (já em vigor), o processo não teve qualquer evolução em Portugal.
Em relação às Redes Rurais de Nova Geração, após a adjudicação em 2010, admite-se que a
construção das mesmas esteja a ocorrer, pois foi dado a conhecer ao mercado o desbloqueio de
verbas comunitárias.
Apenas em 2012, 4 (quarto) anos após a última análise aos mercados 4 e 5, contrariamente ao que é
recomendado pela CE (dois anos), o ICP-ANACOM lançou uma Consulta Pública na qual, apesar do
crescimento significativo da quota de mercado do operador incumbente, não existe nenhuma
alteração na análise de mercado relativamente a novos remédios ex-ante.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Serviço Universal
Em 11 de Novembro o Governo da República Portuguesa, em articulação com o regulador setorial,
lançou uma consulta pública sobre o processo de designação do(s) prestador(es) do serviço universal
(SU) de comunicações eletrónicas.
Anteriormente, no dia 27 de Janeiro, o ICP-ANACOM teve oportunidade de iniciar um processo de
consulta pública referente ao conceito de Encargo Excessivo e à metodologia a aplicar no cálculo dos
custos líquidos do Serviço Universal de telecomunicações, os quais constituem aspetos fulcrais à
ponderação de uma candidatura à prestação do SU.
Adicionalmente, o regulador setorial avançou, igualmente, com uma consulta relativa à oferta do
serviço de postos públicos, serviço cujo âmbito encontra-se integrado no conjunto dos serviços a
prestar no âmbito do SU.
Nesta sua abordagem ao SU, o regulador setorial, ao invés de analisar o mercado atual e validar as
opções de prestação de um serviço universal com base nas ofertas comercialmente disponíveis (o
que poderia resultar numa solução sem custos adicionais para o Estado ou para o setor), optou o
regulador por uma abordagem tradicional, típica de mercados em monopólio, em que propõe o
pagamento de um valor para a generalidade dos serviços constituintes do SU, optando assim por
regular o futuro com base em modelos do passado.
É convicção da ZON que é possível o SU ser prestado com base nos serviços e nas redes
comercialmente disponíveis, pelo que na sua resposta à consulta pública, propôs que o regulador
encetasse esse trabalho de análise, previamente à tomada de decisão quanto à configuração e modo
de designação de prestadores.
Taxa de Regulação
O ICP-ANACOM, por deliberação de 25 de Novembro, aprovou o valor de 0,5714% para a
percentagem contributiva de 2011, a aplicar aos fornecedores de redes e serviços de comunicações
eletrónicas. Como base neste valor, aprovou igualmente os valores de liquidação de taxa anual
devida pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas, a
pagar por cada fornecedor presente no mercado nacional.
De igual forma que em 2010, a ZON irá impugnar esta decisão do regulador, por considerar que a
mesma é ilegal, desproporcionada e constitui dupla tributação.
Para além desta taxa anual de regulação, os operadores pagam ainda ao ICP-ANACOM taxas
relativas à utilização de espectro e taxas pela emissão e utilização de numeração.
Qualidade de serviço e Reclamações
O ICP-ANACOM publicou em 9 de Maio o seu relatório de reclamações no sector. A ZON, de entre os
operadores com maior expressão no mercado, é aquele que apresenta os melhores resultados em
termos de reclamações de clientes, o que demonstra que o forte investimento e compromisso da
empresa para com a sua qualidade de serviço e para com os seus clientes, tem dado frutos.
40
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ORECE e Comissão Europeia
Apesar da sua recente criação, o ORECE lançou diversas consultas públicas com enorme atualidade,
das quais se destaca a que incidiu sobre “Net Neutrality and Transparency”.
No que respeita à Comissão Europeia, foram igualmente realizadas diversas consultas públicas, das
quais se realçam a “Digital Agenda – Access to Telecom Networks” e a “Direitos de Autor”
Processos de Concorrência
Nos processos de concentração n.º 56/2007 e n.º 21/2008, relativos à integração de um conjunto de
empresas adquiridas pela ZON, continuaram a ser cumpridos os compromissos de alienação de
ativos, não tendo havido quaisquer interações com potenciais interessados ou com a AdC.
No processo nº47/2011, a pedido da AdC, a ZON notificou a celebração de um contrato de
agenciamento com um operador do mercado. Apresentou igualmente uma reclamação administrativa,
por discordar totalmente do entendimento e da abordagem empreendida pela AdC neste processo.
No dia 1 de Março de 2012 a AdC adotou uma decisão de não oposição a esta operação.
Quanto ao processo PRC-2003/05, foi a ZON notificada, por sentença do Tribunal de Comércio de
Lisboa, emitida em 6 de Outubro de 2011, da sua extinção, por efeito de prescrição.
Lei do Cinema
No final de 2010 a ZON teve oportunidade de explicar a sua forte oposição à proposta de Lei do
Cinema, a qual (além de não respeitar os normativos Europeus) sobrecarregava de forma
discriminatória e desproporcional, o setor das comunicações eletrónicas e televisão por subscrição.
Com a alteração de Governo, aquele projeto de lei acabaria por ficar sem efeito. Contudo, em finais
de 2011, o novo Governo informou que apresentaria para consulta pública, a ocorrer em Fevereiro de
2012, um novo projeto de Lei do Cinema e Audiovisual. A ZON espera que o novo projeto não insista
nos erros do anterior.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Performance Operacional em 2011
2010
2011
2011 / 2010
3,190.7
3,152.6
(1.2%)
3,147.4
3,315.1
5.3%
2.25
2.36
5.1%
1,571.6
1,567.1
(0.3%)
1,163.9
1,178.4
1.2%
642.3
708.7
10.3%
55.2%
60.1%
5.0pp
dos quais Subscritores de Satélite
407.6
388.7
(4.6%)
Banda Larga Fixa
690.2
739.2
7.1%
Voz Fixa
777.6
883.9
13.7%
Mobile
107.9
125.0
15.8%
35.4
35.7
0.8%
4.7
4.9
4.2%
9,100.6
8,742.2
Indicadores de Negócio ('000)
TV por Subscrição, Banda Larga e Voz
Casas Passadas
RGUs
(1)
(2)
RGUs de Cabo por Subscritor (unidades)
Subscritores
(4)
dos quais Subscritores de Cabo
Clientes de Triple Play
% Clientes Cabo com Triple Play
ARPU Global (Euros)
(3)
Exibição Cinematográfica
Receitas por Espectador (Euros)
Bilhetes Vendidos
Salas (unidades)
213
210
*
(3.9%)
1.9%
(1) O número de Casas Passadas foi corrigido no 3T11, consistindo numa atualização da base de dados em 86,5 mil Casas Passadas. Os dados referentes a
trimestres anteriores não foram reexpressos.
(2) O número total de RGUs reportado reflete a soma dos subscritores de TV por Subscrição, Banda Larga, Voz Fixa e Mobile.
(3) RGUs de Cabo por Subscritor correspondem à soma dos subcritores de Cabo de TV por Subscrição, Banda Larga e Voz divididos pelo número de
subscritores de TV por Subscrição por Cabo.
(4) Os números apresentados referem-se ao número total de clientes do serviço básico da ZON Multimédia, incluindo as plataformas de cabo e de satélite.
Saliente-se que a ZON Multimédia oferece vários serviços básicos, suportados em diversas tecnologias, direccionados para diferentes segmentos de mercado
(doméstico, imobiliário e empresarial), com distinto âmbito geográfico (Portugal Continental e ilhas) e com um número variável de canais.
* O número de salas apresentado refere-se ao número actual, e não ao número que vigorava à data de 31-12-2011.
O desempenho dos serviços core de Triple Play da ZON foi muito forte em 2011, em particular no
4T11, refletindo a continuada resiliência dos serviços de comunicações e entretenimento, apesar do
cenário económico desafiante. Os consumidores estão a revelar-se mais cautelosos nos seus
padrões de consumo e em alguns casos optam por alterar os seus pacotes de serviços para pacotes
menos dispendiosos, o que tem vindo no entanto a ser compensado pela alteração dos seus pacotes
em sentido contrário por parte de outros grupos de consumidores, aderindo a serviços de TV e de
nova geração mais sofisticados. Para além disto, existe ainda um novo grupo de clientes que está a
aderir ao mercado de TV por Subscrição, impulsionado pelo processo de desligamento do sinal
analógico terrestre que decorre atualmente em Portugal. As receitas provenientes dos serviços de
Triple Play têm demonstrado resiliência apesar de alguma diluição dos ARPUs devida à adesão a
serviços de TV por Subscrição e pacotes de serviços de gama mais baixa, dirigidos a clientes
afetados pelo já mencionado processo de desligamento analógico.
Mais de 60% dos clientes de cabo subscreve pacotes de Triple Play
O número de clientes da ZON que subscrevia serviços de Triple Play no final de 2011 era de 708,7
mil, representando uma penetração de 60,1% da base de clientes de cabo, um aumento de 5 pontos
percentuais face a 2010.
42
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
É de destacar a evolução muito positiva dos clientes de TV por Subscrição, registando um aumento
líquido de 12,8 mil clientes no 4T11 para 1.567,1 mil clientes. O crescimento registado neste trimestre
foi impulsionado pelo aumento na base de clientes multi-serviço de cabo em 16 mil clientes. Em 2011,
a ZON registou o melhor desempenho dos últimos 3 anos, com (4,5) mil adições líquidas de TV por
Subscrição, com um desempenho muito positivo da base de clientes de cabo com 14,4 mil adições
líquidas.
O excelente desempenho da nossa base de clientes de TV por Subscrição comprova o facto de que,
apesar do difícil ambiente macroeconómico, os consumidores não estão a desligar os seus serviços,
e que consideram estes serviços de Triple Play como uma parte integrante da sua vida no dia-a-dia,
servindo de base à necessidade permanente de estar online e com acesso a fontes de
entretenimento pouco dispendiosas e altamente valorizadas. Um número significativo de clientes
novos ou existentes subscrevem a nossa solução de gama elevada de TV e largura de banda de
nova geração, IRIS. No final de 2011, cerca de 100 mil clientes da ZON subscreviam pacotes IRIS de
topo de gama, a grande maioria dos quais com serviços de Banda Larga com larguras de banda
iguais ou superiores a 30 Mbps. A interface de utilização “Snowflake” desenvolvida pela NDS que
está na base da plataforma IRIS tem continuado a receber prémios a nível internacional pelo seu
design e facilidade de utilização. As funcionalidades inovadoras disponíveis na plataforma de TV da
IRIS têm demonstrado ser um grande sucesso junto dos clientes, tal como é o caso da Restart TV. No
4T11, a interface IRIS foi também disponibilizada em laptops, tablets e smartphones, permitindo
agora o acesso remoto à programação de TV e a funcionalidades de EPG, tais como a gravação de
programas e acesso ao arquivo e ao videoclube. Em 2011, foram instaladas e ativadas 102 mil caixas
de nova geração ZON Box, que assim totalizam praticamente 1 milhão, e das quais cerca de 10%
incluem a plataforma IRIS.
Contrastando com a adesão às soluções de topo de gama IRIS, para a gama mais baixa do mercado
a ZON lançou um novo conjunto de produtos no último trimestre de 2011, destinado aos clientes
confrontados com o desligamento analógico em curso nos primeiros meses de 2012. Estes clientes,
que anteriormente acediam apenas aos canais free-to-air (FTA), foram confrontados com a
necessidade de adquirir sintonizadores TDT ou de substituir os seus televisores, por forma a poderem
continuar a rececionar os 4 canais nacionais FTA existentes através da plataforma TDT. A ZON
lançou uma campanha destinada a este segmento de mercado, oferecendo os 4 canais FTA
existentes, com distribuição de sinal multi-sala, e chamadas de Voz Fixa ilimitadas, por € 9,99 por
mês. Para além disto, a ZON lançou uma oferta Triple Play de base de gama incluindo os 4 canais
FTA, Banda Larga de 12 Mbps e chamadas de Voz Fixa ilimitadas por € 24,99 por mês. A adesão a
estas ofertas tem sido muito encorajadora. É esperado que este segmento ainda impulsione algum
crescimento adicional no mercado de TV por Subscrição e Triple Play durante o 1T12 e até ao
processo de desligamento analógico estar encerrado.
As receitas de canais premium decresceram durante 2011. Os clientes têm revelado um
comportamento mais conservador em termos de despesas discricionárias e têm optado por
subscrever menos serviços premium adicionais, nomeadamente os canais de desporto.
Desempenho sólido do ARPU Base
O ARPU em 2011 registou um acréscimo anual de 0,8% para 35,7 euros, o que compara com 35,4
euros em 2010. O desempenho sólido nos pacotes de múltiplos serviços, bem como um ambiente
mais estável no que concerne ao pricing, apesar de alguma atividade promocional ad hoc no final do
ano, está refletido num crescimento anual de 3,5% do ARPU de serviços base. No entanto, este
aumento do nível de ARPU base foi diluído por um decréscimo de 11,0% do ARPU Premium devido à
já mencionada pressão sentida nos serviços Premium, mais discricionários. É, no entanto, importante
destacar que no 4T11 se verificou uma recuperação face ao 3T11.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Evolução do ARPU Base, Premium e Global (4T10 = Base 1)
1.10
1.05
1.00
0.95
0.90
0.85
0.80
0.75
4T10
+4,4%
+1,2%
-13,2%
1T11
ARPU Global
2T11
ARPU Base
3T11
4T11
ARPU Premium
63% dos clientes de cabo com Serviços de Banda Larga
Em 2011, o número de clientes de Banda Larga aumentou 7,1% para 739,2 mil, representando um
crescimento da base de clientes de 48,9 mil ao longo do ano. Destaca-se o crescimento
particularmente forte no 4T11, com adições líquidas de 14,2 mil novos clientes.
A penetração dos serviços de Banda Larga na base de clientes de cabo é agora de 62,7%. Mais de
29% da base de clientes de Banda Larga subscreve serviços de nova geração, com larguras de
banda iguais ou superiores a 30 Mbps, sendo que mais de 50% subscreve serviços de largura de
banda superior a 20 Mbps. A forte vantagem tecnológica da ZON em termos da capacidade da sua
rede permite-lhe oferecer a praticamente toda a sua base de clientes serviços de larguras de banda
até 360 Mbps. Os gráficos que se seguem ilustram a repartição da base de clientes de Banda Larga
da ZON por largura de banda, demonstrando a forte adesão a soluções de Banda Larga de topo de
gama ao longo do último ano.
Adições Líquidas de Banda Larga (‘000)
14.4
1T11
44
Relatório & Contas Consolidado 2011
14.2
10.1
10.2
2T11
3T11
4T11
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Repartição da base de clientes de Banda Larga (%)
2010
ZON
Fibra
19%
2011
2 Mbps
3%
2 Mbps
6%
ZON Fibra
29%
6 - 15
Mbps
45%
24 Mbps
30%
6 - 15
Mbps
47%
24 Mbps
22%
A utilização da rede WiFi gratuita da ZON continua a aumentar significativamente trimestre após
trimestre. Em 2011, o volume de minutos utilizados nesta rede cresceu para 723 milhões, o que
compara com apenas 79 milhões em 2010, representando um aumento de mais de 9x. A grande
maioria dos minutos foi utilizada por clientes de Banda Larga da ZON, sendo que estes números
demonstram que existe um nível significativo de utilização desta funcionalidade WiFi por parte dos
clientes. A rede ZON@FON é portanto uma vantagem muito relevante para fornecer acesso WiFi
gratuito aos clientes de Banda Larga da ZON, devido à sua cobertura geográfica e densidade muito
elevadas, sobretudo nos principais centros urbanos.
Hotspots ZON@FON e Utilização (Milhares, Milhões de Minutos)
488
50
0
364
45
0
45
0
40
0
40
0
35
0
35
0
298
30
0
30
0
25
0
25
0
20
0
20
0
15
0
15
0
10
0
10
0
50
35
16
50
0
0
4T09
1T10
2T10
3T10
4T10
Hotspots Activos
1T11
2T11
3T11
4T11
Utilização: Minutos
Clientes de Voz Fixa aumentaram 13,7% para 884 mil
A base de clientes de Voz Fixa da ZON registou o melhor trimestre do ano em termos de crescimento,
com adições líquidas de 39,9 mil clientes no 4T11. A base total de clientes de Voz Fixa cifrava-se em
883,9 mil clientes no final do ano, representando uma penetração de 73,2% da base de clientes de
cabo, com adições líquidas de 106,3 mil clientes durante o ano de 2011. Os dados mais recentes
divulgados pelo regulador relativos às quotas do mercado de Voz Fixa demonstram que a quota de
mercado da ZON continua a crescer trimestre após trimestre, cifrando-se em 23,7% no final de 2011,
o que compara com 21,2% no final de 2010, bem como que a ZON continua a ser o único dos
principais operadores a registar crescimento no número de clientes de Voz Fixa.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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Adições Líquidas de Voz Fixa (Milhares)
39.9
29.9
1T11
19.3
17.3
2T11
3T11
4T11
Quotas de Mercado de Voz Fixa 2011 (%)
Sonaecom
13.9%
ZON
23.7%
Outros
11.0%
PT
51.3%
A base de clientes Mobile registou um acréscimo de 17,0 mil clientes para 125,0 mil clientes durante o
ano de 2011. Durante os primeiros três trimestres do ano, as adições líquidas foram positivas. No
4T11, registou-se uma diminuição da base de clientes Mobile em 8,4 mil clientes, devido a uma
redução nos clientes de banda larga móvel de 11,7 mil subscritores. Parte dos clientes de banda larga
móvel que subscrevem pacotes de Triple Play são registados na base de clientes apenas caso
tenham utilizado o serviço durante o trimestre. No 3T11, o número de utilizadores ativos aumentou
significativamente em 10,5 mil clientes devido ao período de férias, em que os clientes tendem a
utilizar mais as suas ligações de banda larga móvel. Durante o 4T11, o número de utilizadores ativos
regressou aos níveis em que se encontrava antes do verão, refletindo o facto de os consumidores
preferirem utilizar as suas ligações de banda larga fixa em casa, ou soluções WiFi, quando
disponíveis, como é o caso da ZON@FON.
Audiovisuais e Cinemas
No ano de 2011, o número de bilhetes de cinema vendidos diminuiu em 3,9%, o que representou um
desempenho superior ao do restante mercado. Como um todo, o mercado registou uma queda de
5,2% no número de bilhetes vendidos, de acordo com dados recentemente publicados pelo Instituto
Português do Cinema e do Audiovisual, ICA. Consequentemente, a quota de mercado da ZON em
termos de bilhetes vendidos aumentou de 54,9% para 55,7% durante o ano de 2011.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Evolução 2011 – 2010 Receita Bruta e Espectadores (%)
0.6%
-2.9%
-3.9%
-5.2%
Espectadores
Receita Bruta
ZON
Mercado
Em 2011, a receita média por bilhete registou um crescimento anual de 4,2% para 4,9 euros, o que
compara com 4,7 euros no ano de 2010. Este desempenho é impulsionado pela posição de liderança
da ZON em termos de inovação, com níveis de digitalização e penetração de tecnologia de projeção
em 3D sem paralelo no mercado português (40% das 210 salas de cinema estão equipadas com esta
tecnologia).
Bilhetes Vendidos (Milhares) e Receita Média Por Bilhete (Euros)
300 0
250 0
06
2,242
2,016
2,094
2,372
2,260
05
05
200 0
5.1
100 0
05
4.9
150 0
4.7
05
4.8
4.7
05
500
04
0
04
4T10
1T11
Bilhetes Vendidos
2T11
3T11
4T11
Receita média por bilhete
No que concerne às receitas brutas de cinema, o desempenho da ZON foi também mais forte face ao
restante mercado, registando mesmo um ligeiro crescimento de 0,6% no ano de 2011, enquanto que
as receitas brutas totais do mercado caíram 2,9%. Em resultado deste desempenho, a quota da ZON
em termos de receitas brutas aumentou para 56,5% no final de 2011, uma melhoria face aos 54,6%
que se tinham verificado em 2010. Os filmes de maior sucesso exibidos durante o ano de 2011 foram
“A Saga Twilight: Amanhecer - Parte 1”, “Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2”, “Os Smurfs”,
“Piratas das Caraíbas: Por Estranhas Marés” e “Velocidade Furiosa 5”.
Em 2011, as receitas da divisão de Audiovisuais registaram um decréscimo anual marginal de 0,8%,
de 73,0 milhões de euros para 72,4 milhões de euros, tendo crescido 14,1% no 4T11 face ao
trimestre anterior.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
A ZON Lusomundo Audiovisuais manteve a sua posição de liderança na distribuição de filmes para
exibição cinematográfica, VoD e na venda de conteúdos em DVD em Portugal. Dos 10 filmes de
maior sucesso exibidos nos cinemas no ano de 2011, a ZON Lusomundo distribuiu 5, sendo os filmes
de maior sucesso “Piratas das Caraíbas: Por Estranhas Marés”, “A Saga Twilight: Amanhecer – Parte
1”, “Velocidade Furiosa 5”, “O Gato das Botas” e “Carros 2”. De acordo com dados publicados pelo
ICA, a quota de receitas brutas da ZON em termos de distribuição cinematográfica em 2011 cifrou-se
em 52,0%, uma melhoria face aos 51,8% atingidos no ano passado.
Quotas de Mercado de Receitas de Distribuição Cinematográfica 2011 (%)
Castello
Lopes
9.2%
Outros
10.7%
ZON
52.0%
Columbia
28.1%
48
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Performance Financeira em 2011
2010
2011
2011 / 2010
872.3
854.8
(2.0%)
TV por Subscrição, Banda Larga e Voz
785.8
772.4
(1.7%)
Audiovisuais
73.0
72.4
(0.8%)
Exibição Cinematográfica
61.5
59.2
(3.7%)
Demonstração de Resultados (Milhões de Euros)
Receitas de Exploração
Outros e Eliminações
Custos Operacionais, Excluindo Amortizações
(48.0)
(49.2)
2.5%
(570.0)
(543.6)
(4.6%)
Custos com Pessoal
(58.3)
(59.3)
1.7%
Custos Directos dos Serviços Prestados
(251.7)
(243.9)
(3.1%)
Custos Comerciais (1)
(74.8)
(62.1)
(17.0%)
Outros Custos Operacionais
(185.1)
(178.3)
(3.7%)
302.4
311.2
2.9%
34.7%
36.4%
1.7pp
(219.6)
(217.6)
(0.9%)
82.8
93.6
13.1%
(0.6)
(1.0)
69.0%
EBITDA (2)
Margem EBITDA
Amortizações
Resultado Operacional (3)
Outros Custos / (Proveitos)
EBIT (Res. Antes de Resultados Financeiros e Impostos)
82.3
92.7
12.7%
(Custos) / Ganhos Financeiros Líquidos
(28.2)
(32.7)
15.8%
(Perdas) / Ganhos em Empresas Participadas, Líquidas
(7.9)
(10.3)
31.0%
Resultado Antes de Impostos e Interesses Minoritários
Imposto Sobre o Rendimento
Resultado das Operações Continuadas
Interesses Minoritários
Resultado Consolidado Líquido
46.1
49.6
7.6%
(9.3)
(14.8)
58.2%
36.8
34.8
(5.3%)
(1.3)
(0.6)
(51.8%)
35.4
34.2
(3.5%)
(1) Custos Comerciais incluem Comissões, Marketing e Publicidade e Custos das Mercadorias Vendidas.
(2) EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações.
(3) Resultado Operacional = Resultado antes de Resultados Financeiros e Impostos + Custos com redução de efectivos ± Imparidade do Goodwill ± Menos/Mais valias na Alienação de
Imobilizado ± Outros Custos/Proveitos.
Receitas de Exploração
As Receitas de Exploração cifraram-se em 854,8 milhões de euros em 2011, representando um
decréscimo de 2,0% face ao ano de 2010. As receitas de TV por Subscrição, Banda Larga e Voz
registaram um decréscimo anual de 1,7% para 772,4 milhões de euros. Excluindo as receitas não
ARPU e as receitas provenientes da subscrição de canais premium, as receitas ARPU base de Triple
Play registaram um crescimento anual de 2,1% em 2011. As receitas Premium de subscritores da
ZON diminuíram em 12,3% no ano de 2011. O desempenho positivo das receitas de ARPU base de
Triple Play reforça o facto de que os serviços base de Triple Play se têm revelado resilientes ao
cenário económico desafiante e são parte integrante da vida doméstica diária. No entanto, os
consumidores têm exibido padrões de consumo mais cautelosos no que diz respeito aos elementos
mais discricionários da sua fatura mensal, tais como os canais premium.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
As receitas da divisão de Audiovisuais registaram um decréscimo marginal de 0,8% em 2011 de 73,0
milhões de euros para 72,4 milhões de euros, impulsionadas por uma melhoria das receitas
provenientes da distribuição cinematográfica, e da joint-venture Dreamia. As vendas de DVDs
continuam a registar uma tendência negativa, diluindo assim o desempenho positivo desta unidade de
negócio. As receitas de Exibição Cinematográfica decresceram 3,7% em 2011 face a 2010 para 59,2
milhões de euros, devido à queda das receitas não relacionadas com a venda de bilhetes.
EBITDA
No ano de 2011 o EBITDA cresceu 2,9% para 311,2 milhões de euros, registando um aumento anual
de 1,7 pontos percentuais na margem EBITDA para 36,4%, o que compara com 34,7% em 2010. O
decréscimo trimestral do EBITDA que se verificou no 4T11 esteve relacionado com o declínio sazonal
normal nas margens EBITDA que se faz sentir na aproximação ao final do ano, e que se explica pelo
nível mais elevado de atividade comercial e dos custos a ela associados.
EBITDA (Milhões de Euros) e Margens EBITDA (%)
280
262.6
37%
36.4%
35%
34.7%
230
180
311.2
302.4
330
33%
32.3%
31%
130
29%
80
27%
30
25%
2009
2010
2011
A melhoria anual do EBITDA sublinha o forte enfoque no controlo e redução dos custos, tendo vindo a
ser obtida devido aos esforços para garantir maior eficiência na estrutura de custos e ao ambiente de
churn mais reduzido. Os Custos Operacionais Consolidados excluindo Depreciações e Amortizações
diminuíram em 4,6% no ano de 2011.
Evolução Trimestral das Margens EBITDA (%)
42%
40%
37.1%
37.1%
37.2%
35.3%
35.9%
34.1%
37%
34.1%
35%
32%
30%
34.3%
33.3%
33.2%
31.7%
30.1%
27%
1T
Margem EBITDA 2009
50
Relatório & Contas Consolidado 2011
2T
Margem EBITDA 2010
3T
4T
Margem EBITDA 2011
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Custos Operacionais Consolidados
Os Custos com Pessoal mantiveram-se relativamente estáveis no ano de 2011, com 59,3 milhões
de euros, o que compara com os 58,3 milhões de euros que foram registados em 2010.
Os Custos Diretos ascenderam a 243,9 milhões de euros em 2011, 3,1% abaixo do valor registado
em 2010. O decréscimo resulta principalmente do nível mais reduzido de custos de programação,
devido ao menor nível de subscrições de canais premium no trimestre e a uma redução nos custos
totais de alguns dos canais contratados; e também de custos de interligação e de partilha de receitas
de publicidade mais reduzidos.
Os Custos Comerciais também registaram um decréscimo significativo de 17% em 2011 face a
2010. Esta continuada redução dos Custos Comerciais resulta de uma utilização mais eficiente dos
canais de venda, de um ambiente competitivo e promocional menos agressivo, impulsionando
menores níveis de desligamentos e de custos relacionados com vendas e do menor nível de atividade
comercial.
Os Outros Custos Operacionais diminuíram 3,7% no ano de 2011 face a 2010, para 178,3 milhões
de euros. Este decréscimo foi impulsionado principalmente por uma redução de custos em diversas
áreas gerais e administrativas, nomeadamente em custos de serviço ao cliente, manutenção e
reparações, resultando sobretudo da implementação de várias medidas visando melhorar a eficiência
operacional ao nível do contact center.
Resultado Líquido
O Resultado Consolidado Líquido cifrou-se em 34,2 milhões de euros no ano de 2011. O Resultado
Líquido foi afetado pelo impacto negativo das operações Angolanas, no montante de 10,2 milhões de
euros em 2011, e de 8,0 milhões de euros em 2010. Sem este impacto o Resultado Líquido teria
registado um crescimento de 2,1% em 2011.
Resultado Líquido excluindo impacto da Operação Angolana (Milhões de Euros)
43.5
44.4
2010
2011
As Depreciações e Amortizações em 2011 ascenderam a 217,6 milhões de euros, representando
um decréscimo de 0,9% face a 2010. As Depreciações e Amortizações ainda se mantêm num nível
relativamente elevado devido ao significativo ciclo de CAPEX acelerado do período 2008-2010.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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O Resultado Financeiro Líquido no ano de 2011, agravou-se em 19,2% para um valor negativo em
43,0 milhões de euros. Este agravamento anual resulta de um ligeiro aumento dos Encargos com
Juros Líquidos, que aumentaram de 23,1 milhões de euros no ano de 2010 para 24,7 milhões de
euros em 2011. A operação Angolana teve uma contribuição mais negativa para o Resultado
Financeiro Líquido no ano de 2011, de 10,2 milhões de euros, devido ao aumento muito significativo
na atividade comercial no final do ano. A operação aumentou a sua base de clientes de uma forma
muito significativa no 4T11, levando a um pico nos custos comerciais e relacionados com ativações
de clientes, totalmente contabilizados neste trimestre mas cujas receitas correspondentes apenas
serão refletidas em períodos futuros.
O Imposto Sobre o Rendimento ascendeu a 14,8 milhões de euros no ano de 2011, o que compara
com 9,3 milhões de euros em 2010, representando uma taxa de imposto efetiva de 29,8% para o ano
de 2011.
Capex
2010
2011
2011 / 2010
Infra-estrutura TV por Subscrição, Banda Larga e Voz
88.4
82.2
(7.0%)
Equipamento Terminal
77.3
50.2
(35.1%)
Outros
12.7
8.2
(35.6%)
178.3
140.5
(21.2%)
Contratos de Longo Prazo
10.9
0.0
(100.0%)
Outros Items Não Recorrentes
58.9
9.4
(84.1%)
248.1
149.9
(39.6%)
CAPEX (Milhões de Euros)
CAPEX Recorrente
CAPEX Total
Tal como previsto no início de 2011, o nível de CAPEX reduziu-se significativamente, estando
completo o ciclo acelerado de investimento dos três anos anteriores. Todos os principais upgrades de
rede estão concluídos e a maioria do upgrade para as set top boxes de nova geração já se encontra
realizado. Este investimento irá assim diminuir ainda mais em 2012 e nos anos seguintes.
O CAPEX Total em 2011 ascendeu a 149,9 milhões de euros, sendo que o CAPEX Recorrente
atingiu os 140,5 milhões de euros. Aproximadamente 60% deste montante está relacionado com o
investimento em infraestruturas de Triple Play, sendo que aproximadamente 35% está relacionado
com investimento em equipamento terminal de clientes. O CAPEX Total representou cerca de 19%
das receitas core de Triple Play em 2011, representando um decréscimo significativo dos quase 32%
que se registaram em 2010.
52
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
CAPEX Total (Milhões de Euros)
248.1
213.6
7.9
205.8
2009
69.8
178.3
149.9
9.4
140.5
2010
CAPEX Recorrente
2011
CAPEX Não Recorrente
Cash Flow
2010
2011
2011 / 2010
EBITDA
302.4
311.2
2.9%
CAPEX
(248.1)
(149.9)
(39.6%)
(178.3)
(140.5)
(21.2%)
(69.8)
(9.4)
(86.6%)
8.5
(11.5)
n.a.
62.7
149.9
139.0%
Contratos de Longo Prazo
(81.0)
(65.3)
(19.4%)
Juros Pagos (Líquidos) e Outros Encargos Financeiros
(25.9)
(21.3)
(17.5%)
Impostos Sobre o Rendimento
(10.8)
(16.5)
52.8%
Alienações de Investimentos Financeiros
6.7
6.7
0.0%
Outros Movimentos
0.4
(1.9)
n.a.
(47.8)
51.5
n.a.
Cash Flow (Milhões de Euros)
CAPEX Recorrente
CAPEX Não Recorrente
Itens Não Monetários Incl. no EBITDA-CAPEX
e Variação no Fundo de Maneio
(1)
Cash Flow Operacional Após Investimento
Free Cash-Flow
(1) Este item inclui essencialmente provisões non-cash incluídas no EBITDA e CAPEX non-cash relacionado com a capitalização à cabeça de contratos de longo prazo.
Cash Flow Operacional
O EBITDA-CAPEX quase que triplicou em 2011 para 161,4 milhões de euros, o que compara com
um valor de 54,3 milhões de euros em 2010. O Cash Flow Operacional Após Investimento acumulado
para o ano de 2011 registou um acréscimo anual muito significativo para 149,9 milhões de euros, o
que compara com um montante de 62,7 milhões de euros em 2010.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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EBITDA - CAPEX e CF Operacional Após Investimento (Milhões de Euros)
161.4
53.4
62.9
2009
EBITDA - CAPEX
149.9
54.2 62.7
2010
2011
CF Op. Após Investimento
Free Cash Flow
O Free Cash Flow Total no total do ano de 2011 ascendeu a 51,5 milhões de euros o que compara
com um montante negativo em 47,8 milhões de euros em 2010. Este desempenho sólido reflete a
alteração no ritmo de geração de cash da ZON, impulsionada pela contínua melhoria no desempenho
operacional e pelo facto de estarem concluídos os grandes projetos de upgrades de rede e
equipamento terminal de cliente dos anos anteriores.
Free Cash Flow (Milhões de Euros)
51.5
(17.8)
2009
(47.8)
2010
2011
Para além do Cash Flow Operacional anteriormente mencionado, os restantes impactos relevantes na
geração de FCF em 2011 foram (i) pagamentos cash de Contratos de Longo Prazo de 65,3 milhões
de euros, (ii) pagamentos de juros líquidos de 21,3 milhões de euros e (iii) impostos sobre o
rendimento de 16,5 milhões de euros.
Dos 51,5 milhões de euros de FCF gerado em 2011, foram pagos 49,4 milhões de euros de
dividendos líquidos no 2T11, sendo que os remanescentes 2,1 milhões de euros foram principalmente
utilizados na redução do nível de Dívida Financeira Líquida.
54
Relatório & Contas Consolidado 2011
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Balanço Consolidado
2010
2011
531.4
708.9
Caixa e Equivalentes de Caixa
264.6
407.4
Contas a Receber
188.8
237.8
Existências
58.6
46.7
Impostos a Recuperar
2.8
5.1
Custos Diferidos e Outros Activos Correntes
16.6
11.9
1,119.3
1,076.7
1.1
0.5
Activos Intangíveis
336.7
314.7
Activos Tangíveis
645.8
647.1
Activos por Impostos Diferidos
51.0
49.9
Outros Activos não Correntes
84.5
64.5
1,650.7
1,785.6
398.7
789.1
Dívida de Curto Prazo
92.6
500.0
Contas a Pagar
210.5
207.1
Acréscimos de Custos
70.4
56.5
Proveitos Diferidos
4.1
3.8
Impostos a Pagar
10.8
17.2
Provisões e Outros Passivos Correntes
10.4
4.6
1,001.8
761.5
Dívida de Médio e Longo Prazo
973.0
729.4
Provisões e Outros Passivos não Correntes
28.8
32.1
1,400.5
1,550.6
240.3
225.0
3.1
3.1
Acções Próprias
(0.0)
(0.6)
Reservas e Resultados Transitados
201.8
188.3
Resultado Líquido
35.4
34.2
9.9
10.0
250.2
235.0
1,650.7
1,785.6
Balanço Consolidado (Milhões de Euros)
Activo Corrente
Activo não Corrente
Investimentos em Empresas Participadas
Total do Activo
Passivo Corrente
Passivo Não Corrente
Total do Passivo
Capital Próprio antes de Interesses Minoritários
Capital Social
Interesses Minoritários
Capital Próprio
Total do Passivo e Capital Próprio
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Relatório & Contas Consolidado 2011
55
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Estrutura de Capital
No final de Dezembro de 2011, a Dívida Financeira Líquida cifrava-se em 637,5 milhões de euros,
um decréscimo de 2,2 milhões de euros face ao final de 2010. A redução da Dívida Líquida foi
possível devido à geração positiva de FCF previamente abordada.
No final de 2011, a ZON tinha negociadas operações de cobertura de taxa de juro no montante de
434 milhões de euros, aproximadamente 68% da Dívida Financeira Líquida total.
A dívida financeira total no final de 2011 ascendia a 1.107,8 milhões de euros, sendo compensada
por uma posição de caixa e equivalentes no Balanço Consolidado de 470,3 milhões de euros. O custo
médio all-in da Dívida Financeira Líquida da ZON foi de 4,07% no ano de 2011.
Em Fevereiro de 2012, a ZON divulgou que tinha garantido um Programa de Papel Comercial
totalmente subscrito pela Caixa Geral de Depósitos, no montante de 100 milhões de euros e com
maturidade em 2015. Esta nova linha de crédito substitui o Programa de Papel Comercial semelhante
previamente existente, no montante de 125 milhões de euros, cuja maturidade seria atingida durante
2012. A negociação desta nova linha de crédito contribuirá para uma maior estabilidade da estrutura
de capital da ZON, aumentando a maturidade média da sua Dívida Financeira Líquida. Em conjunto
com uma significativa melhoria do perfil de cash flow, esta negociação coloca a ZON numa posição
confortável, sem necessidades de refinanciamento previsíveis até ao final de 2013. Com esta nova
linha, a maturidade média da dívida financeira da ZON é de 2,31 anos.
O Rácio de Alavancagem Financeira aumentou para 73,1% no final de 2011 em comparação com
os 71,9% que se verificavam no final de 2010, e o rácio Dívida Financeira Líquida / EBITDA (últimos
4 trimestres) encontra-se agora em 2,0x. A Dívida Líquida Total no montante de 759,9 milhões de
euros inclui também compromissos com Contratos de Longo Prazo registados como Passivo no
Balanço Consolidado, dos quais os mais relevantes são contratos de longo prazo de transponders e
de conteúdos.
2010
2011
2011 / 2010
45.5
467.4
n.a.
Empréstimos Bancários e Outros
41.4
462.4
n.a.
Locações Financeiras
4.1
5.0
20.5%
Dívida de Médio e Longo Prazo
867.4
640.4
(26.2%)
Empréstimos Bancários
853.3
628.6
(26.3%)
Locações Financeiras
14.0
11.7
(16.4%)
Dívida Total
912.9
1,107.8
21.4%
Caixa, Equivalentes de Caixa e Empréstimos Intra-Grupo
273.2
470.3
72.1%
639.7
637.5
(0.3%)
71.9%
73.1%
1.2pp
2.1x
2.0x
n.a.
Dívida Financeira Líquida (Milhões de Euros)
Dívida de Curto Prazo
Dívida Financeira Líquida
Rácio de Alavancagem Financeira
(1)
Dívida Financeira Líquida / EBITDA
(1) Rácio de Alavancagem Financeira = Dívida Financeira Líquida / (Dívida Financeira Líquida + Capital Próprio)
56
Relatório & Contas Consolidado 2011
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03
SUSTENTABILIDADE
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
57/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
57
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
58
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ÍNDICE
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
59/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
59
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
01 INTRODUÇÃO
62
A ZON e a sustentabilidade
O Grupo ZON
Descrição das Empresas que constituem o Grupo ZON
Visão, Missão e Valores do Grupo ZON
62
63
63
66
02 CONDUTA
68
03 EM REDE COM OS STAKEHOLDERS (Esquema)
70
04 EM REDE COM OS CLIENTES
72
O subscritor em primeiro lugar: pelo melhor serviço ao cliente
Próximo passo: mais poder ao subscritor
Aperfeiçoar a comunicação com o cliente
Melhor, mais ampla e mais segura experiência de consumo de televisão
Ir ao cinema ZON: uma experiência recompensadora
Marketing e publicidade responsável
ZON Empresas apoia empreendedorismo
72
75
75
76
76
78
78
05 EM REDE COM OS ACIONISTAS
80
06 EM REDE COM OS COLABORADORES
81
Áreas de desenvolvimento profissional
Valor principal: enfoque no cliente
Gestão ativa do talento
Teletrabalho: integração total, maior produtividade
Novo edifício-sede em Lisboa
82
83
83
85
85
07 EM REDE COM OS REGULADORES E COM OS MEDIA 86
60
Assuntos regulatórios
Relações com os media
86
87
08 EM REDE COM OS FORNECEDORES
88
Academia ZON
Proteção dos trabalhadores
88
88
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
09 EM REDE COM O AMBIENTE
89
Sistema de gestão ambiental: EcoZon
Cinema digital
Pegada ambiental nas operações
Impacto ambiental dos resíduos dos cinemas
Os fornecedores e o ambiente
Riscos resultantes de alterações climáticas
Os clientes e a poupança energética
89
91
92
93
93
94
94
10 EM REDE COM A COMUNIDADE
95
Televisão e banda larga: instrumentos de
liberdade de expressão e de informação
Comunidades criativas: Prémio ZON Criatividade em Multimédia
Relações empresa-universidade
Responsabilidade social
Iniciativa saúde
95
95
96
97
99
11 PRÉMIOS, DISTINÇÕES,
CERTIFICAÇÕES E STANDARDS
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
100
61/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
61
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
«Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de resposta às suas próprias necessidades.»
Comissão Bruntland, Nações Unidas, 20 de março de 1987
01 Introdução
A ZON e a sustentabilidade
Estratégia de sustentabilidade significa a prática de medir e revelar responsabilidade perante as
partes interessadas (stakeholders), internos e externos, pelo desempenho organizacional no que
respeita ao objetivo do desenvolvimento sustentável e procura ser uma representação equilibrada e
razoável do desempenho da organização.
A sustentabilidade do negócio a longo prazo é um elemento crucial em toda a atividade da ZON e de
que advêm numerosos e crescentes contributos para a sociedade – mais entretenimento, cultura e
informação, mais liberdade de comunicação e expressão, mais emprego e mais qualificado, mais
impostos e taxas pagos ao Estado e às autarquias, assim como benefícios ambientais decorrentes da
aplicação de novas tecnologias e métodos aos processos de negócio e de consumo.
Esta é a primeira vez que o Relatório & Contas da ZON incorpora um capítulo com a designação
Sustentabilidade, relevando assim a importância que o tema entretanto adquiriu para a sociedade.
Já em anos anteriores os relatórios e contas incluíram informação sobre um conjunto de matérias que
são agora integradas neste capítulo, designadamente, as relativas ao código de ética, colaboradores
e política de recursos humanos, melhoria contínua, responsabilidade social e responsabilidade
ambiental. Um conjunto de temas não anteriormente abordados são agora introduzidos, completando
e desenvolvendo a informação anterior.
O programa EcoZON constituiu o ponto de partida para a melhoria do desempenho ambiental da
organização, transmitindo um sinal claro de mudança aos seus colaboradores, clientes e
fornecedores. É um projeto pioneiro que, embora não sendo ainda uma estratégia integrada de
sustentabilidade formalizada e implementada a todos os níveis da organização, com métricas e
objetivos definidos, pretende contribuir para o desenvolvimento de uma cultura corporativa sensível
às preocupações ambientais e para a ZON como empresa ambientalmente responsável.
As atividades aqui reportadas revelam um conjunto de iniciativas que alinham por critérios de
sustentabilidade a vários níveis, designadamente nas áreas de, recursos humanos, processos de
negócio e de engenharia e diretamente relacionados com o cliente, tanto ao nível da operação de
telecomunicações como de exibição de cinema.
Em várias atividades foi possível determinar a respetiva evolução, através de estudos internos e
externos, em particular no que à satisfação dos clientes diz respeito. Para este relatório foram
também dados os primeiros passos no sentido da adoção de uma métrica formalizada, o que irá
permitir estabelecer objetivos quantificados, designadamente quanto a emissões poluentes.
Deste modo, o presente relatório reafirma de forma clara o princípio da orientação para a
sustentabilidade e constitui a base de uma prática de abordagem sistemática da questão do
desenvolvimento sustentável. Não segue especificamente nenhum modelo de reporte estabelecido,
embora se tenha acolhido um conjunto de referências orientadoras das melhores práticas.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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O Grupo ZON
Descrição das Empresas que constituem o Grupo ZON
ZON TVCabo
A ZON TVCabo é o maior operador nacional de Triple Play - televisão, internet e telefone. É líder no
mercado de TV por Subscrição em Portugal e um dos maiores na Europa, com cerca de 1,6 milhões
de clientes.
Com mais de 120 canais de televisão integrados em vários pacotes base e canais Premium, a ZON
aposta em aumentar a sua grelha digital, na alta definição e em 3D.
O lançamento da ZON Box, em maio de 2008, marca uma nova etapa no crescimento da ZON
TVCabo. A ZON Box permite:





acesso à tecnologia de alta definição;
gravador digital;
controlo da emissão;
videoclube;
guia TV.
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A ZON lidera o mercado da alta definição em Portugal, com a maior oferta de canais HD. É também
pioneira na tecnologia true 3D, com o canal da posição 270, lançado em março de 2010, onde foram
transmitidas emissões inéditas e em direto, como a final do Masters de Augusta e os dois jogos de
futebol de preparação da seleção para o Mundial.
A ZON tem mais de 739 mil clientes de banda larga e é líder em velocidade e experiência de
navegação. Colocou Portugal entre os países mais avançados do mundo ao lançar os pacotes ZON
Fibra com 200 megas e 1 GB de velocidade.
Em 2007, a oferta da ZON foi alargada com o serviço telefónico, que já ultrapassou os 883 mil
clientes. Com o lançamento do serviço móvel (MVNO - operador móvel virtual), no quarto trimestre de
2008, o serviço triple play foi transformado em quadruple play.
Em junho de 2008, a ZON lançou um conjunto de tarifários orientados para os SoHo, pequenas
empresas (menos de 15 empregados) e para a indústria hoteleira e de restauração.
Em Janeiro de 2011 lançou a sua nova plataforma TV Iris e, já em Outubro de 2011, consolidou a sua
estratégia multiplataforma com o lançamento do ZON Online para laptops, tablets e smartphones.
A ZON procura inovar, com uma experiência global de entretenimento, cultura e comunicação de alta
qualidade para os seus clientes.
ZON Lusomundo Cinemas
A ZON Lusomundo Cinemas é responsável pela gestão de 210 salas de cinema em 30 locais. Foi a
primeira a introduzir a plataforma 3D digital, tendo hoje 40% das suas salas equipadas com esta
tecnologia de projeção.
Acompanhando as tendências do mercado, a ZON Lusomundo apostou na variedade nas salas de
cinema, diversificando o público-alvo. As salas acolhem vários tipos de eventos para além dos filmes,
como concertos e jogos de futebol em alta definição.
Com cerca de 364 mil sessões em 2011, a ZON Lusomundo tem um papel importante num grupo que
se assume como sendo cada vez mais de entretenimento.
ZON Lusomundo Audiovisuais
A ZON Audiovisuais é uma referência no mercado nacional. Líder no fornecimento de conteúdos,
assegura a distribuição exclusiva de vários filmes, tendo parcerias com as melhores marcas de
distribuição cinematográfica, edição e distribuição videográfica.
Esta empresa faz a compra dos direitos de transmissão dos filmes e a sua gestão. Outras funções da
ZON Audiovisuais são:


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o negócio da distribuição videográfica (DVD);
a venda dos direitos de distribuição dos filmes para a televisão e cinema.
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ZON Conteúdos
A ZON Conteúdos desenvolve a atividade de venda grossista de conteúdos, com a sua negociação,
compra, agregação e revenda. É também responsável pelos investimentos na área de produção de
canais de televisão em português e distribuição de conteúdos Premium.
Outras funções da ZON Conteúdos são:


a comercialização de canais;
a gestão de programação e de publicidade no serviço de TV por subscrição.
Sport TV
A SPORT TV é uma estação de televisão com conteúdos Premium de desporto que transmite as mais
variadas e importantes competições a nível nacional e internacional, em direto e em exclusivo.
No futebol: transmissão de jogos das principais Ligas europeias entre elas a Liga Portuguesa,
Espanhola, Inglesa e Italiana. A Liga dos Campeões, a Liga Europa, com os direitos de transmissão
garantidos mais uma vez, e outros grandes espetáculos como a Copa América, a Taça dos
Libertadores levam até si os melhor jogadores futebol de todo o mundo. Nas outras modalidades:
desportivas, transmissão de eventos desportivos de topo como a Fórmula 1, MotoGP, WRC, NBA,
Torneios de Ténis entre outros.
Atualmente a SPORT TV tem 6 canais nacionais, todos em alta definição: SPORT.TV1, SPORT.TV2,
SPORT.TV3, SPORT.TV4, SPORT.TV GOLFE, SPORT.TV PREMIER LEAGUE e dois internacionais:
SPORT.TV ÁFRICA e SPORT.TV AMÉRICA.
A SPORT TV aposta na excelência e diversidade da sua programação e também produz vários
programas investindo sempre na qualidade. O seu programa de grande reportagem “ReporTv” conta
já com 17 prestigiados prémios de jornalismo atribuídos por entidades nacionais e internacionais
entre elas o Comité Olímpico de Portugal, Clube Nacional de Imprensa Desportiva, ONU, a Comissão
Nacional da UNESCO e Sports Movie & TV – Festival Internacional de Milão.
Dreamia
A joint-venture Dreamia - Serviços de Televisão, S.A., propriedade da ZON Multimédia (através da
sua subsidiária ZON Lusomundo Audiovisuais) e da Chello Multicanal, é uma parceria estratégica
para a produção de canais infantis e de séries e filmes, para o mercado português e mercados
africanos de expressão portuguesa. A empresa produz quatro canais:




Panda Biggs;
Panda;
Hollywood;
MOV.
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ZAP
A entrada da ZON em África materializou-se com uma expansão para Angola através de uma jointventure detida em 30% pela ZON Multimédia e em 70% pela SOCIP – Sociedade de Investimentos e
Participações, S.A. (100% controlada pela Senhora Engª Isabel dos Santos), com o objetivo de
desenvolver uma oferta de TV por Subscrição por satélite. A ZON deu assim o primeiro passo de uma
estratégia mais ampla de desenvolvimento de operações no continente Africano.
No dia 15 de Fevereiro de 2010 foi anunciada a ZAP: a marca para o novo operador Angolano de TV
por Subscrição.
Foram negociados acordos-chave para a obtenção de um vasto leque de canais, com uma forte
componente de conteúdos de língua Portuguesa, alguns dos quais concebidos especificamente para
o público Angolano. A ZON Multimédia alavancou a sua posição de liderança na produção e
distribuição de conteúdos em Portugal, através da venda para o mercado Angolano dos canais
produzidos por si, bem como de canais produzidos por joint-ventures. O enfoque é colocado na força
da quantidade de canais em Português, conteúdo HD e funcionalidades inovadoras da set top box.
Em Agosto de 2010, no início da época futebolística, a ZAP assegurou a distribuição exclusiva da
SportTV África, a qual inclui os direitos exclusivos da Liga Portuguesa de Futebol, “Liga ZON Sagres”,
e outras competições desportivas portuguesas de relevo.
A ZAP, joint-venture de TV por Subscrição da ZON em Angola, está a apresentar um
desenvolvimento muito positivo, com uma forte adesão por parte dos clientes a fazer-se sentir nos
meses que antecederam o Natal, particularmente com o lançamento de uma campanha de marketing
conjunta com o operador móvel líder em Angola, aumentando assim a visibilidade da nova operação.
Visão, Missão e Valores do Grupo ZON
A ZON tem objetivos muito claros para alcançar a médio e longo prazo: continuar a ser líder de
mercado e a trabalhar com total rigor, transparência e grande capacidade de inovação. Oferecer um
serviço de excelência aos seus clientes e construir uma empresa socialmente responsável é a sua
missão.
Visão
Como vemos o nosso futuro?
Temos uma visão muito clara sobre o que o futuro nos reserva:




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Somos a empresa líder de mercado;
Continuaremos a ser pioneiros e a abraçar os desafios globais em múltiplos mercados;
Manter-nos-emos como a primeira escolha dos clientes;
Atuaremos, como sempre, no setor de telecomunicações com padrões de excelência,
com uma equipa forte, motivada, flexível e capaz de fazer a magia acontecer.
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Missão
Qual a razão da nossa existência?
Somos uma empresa socialmente responsável, capaz de criar valor para os seus clientes, acionistas,
colaboradores, fornecedores, parceiros e sociedade em geral.
Existimos para oferecer um serviço de excelência aos clientes, com as melhores e mais inovadoras
soluções tecnológicas e diferenciadoras a nível de conteúdos, entretenimento e telecomunicações.
Valores
A nossa atuação pauta-se pelos seguintes valores:







Audácia;
Trabalho em equipa;
Entusiasmo;
Inovação;
Transparência;
Enfoque nos resultados;
Proximidade ao cliente.
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02 Conduta
O Código de Ética da sociedade é também um código de conduta. Estabelece a transparência como
o princípio basilar que disciplina, através de regras e procedimentos, as relações da sociedade com
as partes interessadas.
As relações com clientes devem pautar-se por práticas leais, transparentes, claras, objetivas e
profissionais que permitam fomentar e sedimentar a credibilidade da organização e a confiança nos
seus produtos e serviços.
A ZON exige aos seus colaboradores uma atitude e um comportamento de acordo com os mais
elevados princípios e valores éticos e deontológicos e em conformidade com as regras previstas nas
disposições legais, regulamentares e contratuais.
A sedimentação destes valores na estrutura empresarial é exercida através de formação contínua, na
criação de igualdade de oportunidades dos colaboradores e da valorização do esforço individual e do
espírito de equipa, e através de remuneração adequada.
A ZON cumpre com os valores fundamentais de não discriminação em razão de nacionalidade, sexo,
etnia ou crença religiosa ou simpatia política e respeita integralmente os direitos individuais.
São observadas e cumpridas as normas respeitantes às condições de segurança e bem-estar no
trabalho.
As relações com os fornecedores e prestadores de serviços são pautadas pelos valores de lealdade,
boa-fé, transparência e profissionalismo, com vista à plena observância das suas obrigações
contratuais a que subjazem os valores do Código de Ética da ZON e a observância das disposições
legais.
A ZON atua com máxima diligência nas relações com quaisquer entidades públicas, em particular,
com as autoridades reguladoras e de supervisão, em particular o ICP - ANACOM e a Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários.
A ZON apoia e promove a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação dos seus
produtos e serviços, reconhecendo a sua relevância para um melhor serviço aos consumidores e para
o desenvolvimento sustentado.
A posição da ZON na sociedade da informação e do conhecimento, como um dos principais
fornecedores de acesso e de conteúdos, confere-lhe responsabilidade acrescida na garantia de
fornecimento ininterrupto e indiscriminado às fontes de informação e aos meios eletrónicos de
liberdade de expressão.
Através da prossecução da sua normal atividade empresarial, a ZON procura contribuir para a
melhoria da qualidade de vida dos consumidores através da prestação de produtos e serviços de alta
qualidade.
O Código de Ética da ZON consagra o desenvolvimento sustentável como contributo para a melhoria
do bem-estar da comunidade. A ZON tem presente o impacto ambiental positivo que pode advir do
desenvolvimento e aperfeiçoamento do seu desempenho como fornecedor de tecnologias, produtos e
serviços.
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A ZON adota sempre que possível e adequado medidas que minimizem o impacto ambiental da sua
atividade, tanto direto como indireto. A ZON procura sensibilizar os seus colaboradores para a adoção
de condutas ecologicamente adequadas e procura adotar e aplicar as sugestões ecológicas vindas
dos seus colaboradores de que o programa EcoZON é o exemplo mais forte.
Além disso, a ZON fomenta e apoia iniciativas de ordem social, cultural e educacional, tanto interna
como externamente.
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03 Em rede com os stakeholders (Esquema)
Em rede com os clientes
1. Pontos de contacto
a. Publicidade e marketing
b. Marketing responsável
i. ICAP
ii. APAN
iii. CTAM
c. Eletrónicos
i. www.zon.pt
ii. www.myzon.pt (fatura eletrónica)
iii. www.myzoncard.pt
iv. 16990 número gratuito
v. 16991 apoio informático
vi. 16999 clientes empresariais
vii. Ferramenta de opinião online “ajude-nos a melhorar”
viii. Twitter: @zon_apoio
ix. ZON Facebook
1. Prémio ZON
2. ZON Lusomundo Cinemas
3. Liga ZON Kids
4. Liga ZON/Sagres 2011/2012
x. Blog: http://zoniris.blogspot.com/
xi. Bilheteira online
xii. m.ticketing
d. Rede de lojas
i. Atendimento
e. Rede de cinemas
i. Bilheteira
f. Vendedores
g. Técnicos de instalação e manutenção
h. Produtos e serviços responsáveis
2. Segurança e proteção de menores
Em rede com os acionistas
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
viii.
ix.
Governo da sociedade
Roadshows
Conference calls
Participação em conferências internacionais
Reuniões periódicas
Comunicados ao mercado
Assembleia geral
Livro “Impactos ZON na Economia Portuguesa”
Site Investor Relations
Em rede com os colaboradores
x. Encontro anual de colaboradores
xi. Inquéritos de satisfação
xii. Intranet
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Em rede com os fornecedores
xiii.
xiv.
xv.
xvi.
Reuniões e contactos periódicos
Service Level Agreements
Scorecards
Conduta
Em rede com as entidades reguladoras
xvii.
xviii.
xix.
xx.
Reportes obrigatórios
Comunicações voluntárias
Reuniões periódicas
Press releases
Em rede com os media
xxi.
xxii.
xxiii.
xxiv.
xxv.
Press releases
Encontros regulares
Briefings, entrevistas
Atendimento diário a pedidos de informação
Site Media
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04 Em rede com os clientes
A atividade do grupo ZON resulta numa experiência de consumidor intermediada tanto por intangíveis
como por produtos. A jornada de contactos do consumidor com a ZON ocorre em numerosos pontos
da cadeia de serviço, desde o call center ao interface gráfico. ZON aplica uma abordagem clientecêntrica em cada ponto de contacto com o cliente, desde o primeiro contacto do consumidor com a
ZON ao momento que este, já subscritor, utiliza o controle remoto e o interface gráfico avançado para
escolher e usufruir os conteúdos de TV. A satisfação dos consumidores e dos subscritores em todos
esses momentos é central.
O subscritor em primeiro lugar: pelo melhor serviço ao cliente
Customer Care é a expressão que compreende todas as áreas de serviço ao cliente (call center,
lojas, back office), técnicos de terreno e retenção. O Customer Care da ZON era considerado um dos
mais fracos, não só do setor das telecomunicações mas de toda a actividade de customer care. Esta
situação conduziu ao imperativo estratégico de revolucionar profundamente todas as actividades de
customer care da ZON. A ZON introduziu melhores processos de gestão e maior qualidade nos
serviços e produtos aos seus clientes que se traduzem em menores custos para os clientes e em
maior qualidade de serviço.
O Projeto Estratégico de Melhoria do Serviço ao Cliente de TV inclui as seguintes iniciativas:
 Desenvolvimento de recursos humanos com novos programas de formação
 Novos esquemas de avaliação desenhados especificamente para o serviço ao cliente
 Desenvolvimento de planos de reconhecimento sistemático dos melhores desempenhos, assim
como planos de retenção de talentos
 Implementação do Contact Center e IVR (Interactive Voice Response) integrado em plataforma
cem por cento IP
 Linha telefónica única seja qual for o serviço ou tipo de questão colocada pelo cliente
 Solução de self-care online
 Forte foco na resolução do problema à primeira chamada
 Total remodelação dos processos de negócio existentes
 Aumentar a independência dos operadores de call center (Customer Service Representatives
ou CSR)
A ZON acredita que os CSR são o seu mais valioso ativo, pelo que estes estão no centro da atenção
da gestão. Por essa razão, a ZON procura ajudá-los a alcançarem o seu potencial investindo no seu
desenvolvimento profissional. A ZON desenvolveu uma cultura em que as necessidades financeiras e
não-financeiras dos CSRs, assim como os seus objetivos pessoais, são atendidas com atenção. A
cultura de Customer Service da ZON assenta em quatro pilares:
 O esquema de incentivos, que inclui objetivos alinhados em toda a organização, bónus
adicionais e o projeto Vendas Nitro
 O programa ZON Experience. que inclui um kit de boas-vindas e um pacote de aniversário, e
ainda um website dedicado a atividades informais e interesses comuns
 Formação, com aprendizagem continua, workshops sobre tópicos sugeridos pelos próprios
CRSs e um sistema de gestão simplificado e desburocratizado
 Publicitar, como casos exemplares, os melhores desempenhos e reconhecer as melhores
sugestões e ideias
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Os indicadores chave de desempenho escolhidos para o esquema de incentivos asseguram um forte
foco no cliente. A avaliação da qualidade dos colaboradores exteriores é baseada nas respetivas
classificações individuais. O Esquema de Incentivos da ZON foi reconhecido pelo Contact Centre
World com uma melhor prática internacional na região Europe Middle East Africa, enquanto o sistema
de monitorização e comunicação recebeu o Best Technology Innovation Award.
O departamento de Customer Care da ZON está organizado em várias equipas de front-office
técnicas e não-técnicas e por equipas de back office que tratam de questões que por definição não
podem ser resolvidas no contacto inicial com o cliente. Todas estas equipas são compostas na quase
totalidade por pessoal externo, mas as operações têm lugar nas instalações da ZON.
Em novembro de 2011 a ZON lançou o sistema de teletrabalho. Esta solução reduziu custos e
resultou em maior satisfação dos CSRs e, consequentemente, em satisfação do cliente. O sistema é
dirigido em particular aos CSRs das equipas de back-office, o que permite que cinco por cento dos
CSRs trabalhem a partir de casa desde o final de 2011. O sistema tem-se traduzido em menor
rotação de pessoas.
O Projeto Estratégico de Melhoria do Serviço ao Cliente de TV traduziu-se numa significativa melhoria
da satisfação dos colaboradores e dos clientes. Os principais resultados são:
Melhoria de indicadores relevantes para os clientes. Os clientes valorizaram a
resolução efetiva e rápida das suas questões através de uma experiência agradável,
isto é, com o menor esforço global possível, sendo que em situação ideal não devem
ter problemas.
Diminuição do número de contactos. Decorrente dos investimentos feitos na rede,
com equipamentos terminais de vanguarda, no apoio microinformático e na gestão do
próprio atendimento técnico, o número de contactos por mil serviços diminuiu desde
2008: quatro vezes no telefone fixo e metade na Internet, sendo que na televisão está
estável com muitos mais serviços, como caixas com mais funcionalidades, VOD,
Restart, gestão de conta selfcare, ZON Online e aplicação para iPAD.
Acessibilidade. Todas as linhas dos call center atenderam os clientes em mais de
80% dos casos em 30 segundos, em conformidade com as melhores práticas do
sector. As lojas diminuíram o tempo médio de espera, situando-se este em cinco
minutos. Os técnicos de terreno conseguiram atingir o nível de 90% de cumprimento
dos agendamentos na hora marcada, em blocos no máximo de hora e meia.
Eficácia. Em todos os indicadores internos a resolução de pedidos dos clientes foi
feita com mais eficácia, isto é, com maior resolução no primeiro contacto e redução
de contactos repetidos, tanto em lojas, call centers e terreno. Todos os operacionais
de serviço ao cliente são auditados, avaliados e têm esquema de incentivos
alinhados com algumas variáveis, inclusive o nível de reincidências dos clientes que
atenderam.
Maior nível de eficiência. Decorrente dos investimentos feitos em infraestruturas de
apoio ao cliente como a solução telefónica 100% IP, instalações, diminuição de
contactos resultante das melhorias de qualidade de rede, aumento de nível de
selfcare e ainda maior nível de controlo da operação, foi possível reduzir os custos
globais de customer care.
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Reconhecimento dos clientes. Os estudos regulares realizados internamente pela
ZON apontam para melhorias sustentadas e significativas sentidas pelos clientes.
Pela sua independência destaca-se o estudo de satisfação de mercado Portuguese
National Customer Satisfaction Index (ECSI) elaborado pela Universidade Nova de
Lisboa e pelo Instituto Português de Qualidade. No sector da televisão por subscrição
a ZON alcançou o primeiro lugar, com uma evolução assinalável. Os resultados de
ECSI revelaram:



Satisfação com a marca: a ZON subiu de 6,12 em 2007 (o pior desempenho
do setor), para 7,24 (de um total de 10) em 2010, o melhor desempenho do
setor.
Satisfação no tratamento de reclamações: a ZON melhorou de 4,5 em 2007
para 6,1 (de um total de 10) em 2010.
Satisfação no serviço ao cliente: a ZON melhorou de 5,9 em 2007 para 7,1
(de um total de 10) em 2010.
Reconhecimento do regulador. A ANACOM publica anualmente o retrato das
reclamações que recebe e relativiza por mil serviços. A ZON está sempre melhor que
o seu principal concorrente, mesmo no serviço de voz fixa tendo em conta que é um
serviço recente e que cresceu de forma muito significativa em cerca de quatro anos.
Reconhecimento das organizações de consumidores. A DECO anunciou os
valores referentes aos contactos que recebe por setor de atividade e, embora não
divulgue números por empresa, reconhece que a ZON voltou novamente a registar
uma queda significativa de contactos dos associados daquela organização de defesa
dos consumidores, o que significa menos situações de conflito relacionadas com a
ZON, apesar do número de serviços ativos e faturados da ZON ter aumentado. A
ZON continua a trabalhar com as entidades de apoio ao consumidor, como a DECO,
para melhorar os seus processos e diminuir as situações de conflito.
Reconhecimento de entidades externas nacionais e internacionais. A
transformação da ZON numa organização focada no cliente foi notada e distinguida
com vários prémios e distinções nacionais e internacionais, nomeadamente para o
melhor espaço call center para trabalhar em Portugal 2011: - o segundo melhor
atendimento no setor telecomunicações, serviço de customer care de excelência a
nível europeu; - melhor esquema de incentivos; e melhor diretor de customer care.
(Ver lista de prémios e distinções na respetiva secção).
Índice de Satisfação do Cliente (ECSI)
7.40
7.20
7.24
7.15
7.15
7.04
7.00
7.03
6.93
6.80
6.60
7.21
7.10
7.00
7.08
2009
2010
6.65
6.40
6.20
6.12
6.00
2007
2008
ZON
74
Relatório & Contas Consolidado 2011
PT
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Próximo passo: mais poder ao subscritor
As melhorias de qualidade de serviço são uma realidade, mas as expectativas dos clientes também
estão a aumentar, de forma acelerada. Por isso, na área de customer care a ZON continua a investir
na tecnologia de apoio ao cliente para melhorar a eficácia e diminuir custos operacionais, em
melhorar o selfcare, tendo como base uma abordagem de melhoria contínua e benchmarking nacional
e internacional das melhores práticas.
No âmbito da melhora contínua dos processos de negócio, foi lançada uma iniciativa estruturante que
visou a transformação e simplificação dos processos de negócio e das ferramentas de apoio à
interação com os clientes.
O objetivo último é dotar o cliente de todas as ferramentas necessárias para facilmente executar as
principais interações com a ZON. Procurou-se desenhar processos tão simples que possam ser
executados pelo próprio cliente na web. Os processos foram reformulados e redesenhados numa
lógica selfcare para utilização pelo cliente na loja online e em myzon.
A primeira etapa desta iniciativa consiste na transformação dos processos e na reengenharia de
processos com a simplificação e o desenho dos novos processos tendo em conta os momentos
críticos de interação com o cliente ao longo dos vários pontos de contacto que assinalam a jornada do
cliente ZON no seu relacionamento com a empresa.
Os principais processos alvo de transformação e de implementação faseada no terreno, em todos os
canais de interação, foram venda/encomenda, customer care não técnico (pedidos e consultas de
clientes e reclamações faturação), despiste para resolução de problemas técnicos e avarias e ainda
fidelização e retenção de clientes.
A concretização da iniciativa consistiu na criação do Portal Único de Atendimento (UFE – Unified
Front End, SMSVPP - Portal Vendas Mobile, PDT – Portal de Despiste Técnico) para execução dos
processos pela operação e que abrange todos os canais de contacto com o cliente. O Portal Único
inclui o Business Process Manager (BPM), uma ferramenta de desenho e de monitorização dos
processos, e a criação de um repositório único de processos e regras de negócio. Os objetivos são:
 Garantir os mesmos processos em todos os canais (incluindo web)
 Uniformizar regras, linguagem e comunicação com o cliente
 Melhorar a forma de trabalhar, alterar hábitos instituídos; gestão da mudança.
O maior desafio consiste na gestão da mudança e conseguir a adesão dos colaboradores na
utilização dos novos processos e das novas ferramentas. Deste modo, a procura de melhoria da
eficiência operacional focou-se nos seguintes principais objetivos:
 “Fazer bem á primeira”
 Redução dos erros e dos tempos de execução e, por consequência,
 A redução de custos e o aumento da satisfação dos clientes
Aperfeiçoar a comunicação com o cliente
Além destes objetivos, também a comunicação dos vendedores com os clientes está a ser
aperfeiçoada. O principal motivo de queixa dos clientes é o tempo de fidelização exigido nos
contratos. É uma situação muitas vezes gerada pela omissão dessa informação pelos vendedores no
momento de fechar negócio.
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Para resolver estas situações, a ZON vai lançar em 2012 um sistema em que o novo cliente recebe,
no dia seguinte ao da assinatura do contrato, um e-mail com todas as condições associadas. A
ferramenta de self-care também irá contribuir para melhorar a relação com o cliente ao permitir maior
transparência e capacidade de autogestão da sua conta.
Melhor, mais ampla e mais segura experiência de consumo de televisão
O serviço de TV de nova geração Iris by ZON Fibra, lançado em novembro de 2010, disponível em
mais de três milhões de lares, representa um passo fundamental da ZON na direção da oferta de
produtos e serviços que ajudam a melhorar a experiência de consumo.
Este novo interface permite aos subscritores terem acesso fácil a conteúdos de televisão
personalizados. Com o lançamento de ZON Online, em Outubro de 2011, a ZON transportou esta
experiência para fora do lar. Trinta canais, as mesmas funcionalidades e a mesma usabilidade estão
agora disponíveis também para computador e para tablet.
Para além de pesquisa inteligente, recomendações, favoritos, organização das gravações por tema,
novos desenvolvimentos de Iris permitem agora acesso a YouTube e a outros conteúdos da Internet,
e ainda a possibilidade de controlar a set-top box através de smartphone, incluindo o agendamento
remoto de gravações e de sessões de VOD. Passou também a estar disponível o popular serviço
Restart TV que permite começar a ver desde o início um programa que já tenha começado. Foi ainda
introduzida a possibilidade de gravar dois programas em simultâneo.
De grande importância para as famílias é o processo de controle parental que permite o bloqueio de
canais que ficam acessíveis apenas através de uma palavra passe.
Ir ao cinema ZON: uma experiência recompensadora
Produção
Distribuição
Exibição
DVD /
BluRay
VoD (Video
On Demand)
Distribuição
Mobile +
Online
TV por
Subscrição
(satélite e
cabo)
Free TV
ZON Multimédia
A atividade da ZON Multimédia exerce-se sobre quase toda a cadeia de valor de distribuição e
exibição de cinema
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O cinema passou a ser uma plataforma de entretenimento mais ampla, com oferta múltipla de
conteúdos e de experiências. Com 30 complexos multiplex e 210 salas de cinema espalhadas
geograficamente pelo país completamente digitalizadas e aptas a receber conteúdos via satélite. As
salas de cinema proporcionam excelente qualidade de imagem, som e conforto.
Um conjunto de serviços paralelos, e outros novos a partir de 2012, ajudam o cliente e melhoram a
prestação do serviço: call center, mTicketing / bCode (aplicações para dispositivos móveis que
permitem a compra de bilhetes, cruzamento e venda de promoções com os respetivos terminais nos
cinemas), site corporativo com loja e a utilização de redes sociais, entre outros.
O front office está otimizado para ter conjuntamente bar e bilheteira no mesmo ponto de venda
eletrónico(EPOS) e efetuar pagamentos via terminais de pagamento automático/ multibanco (TPA).
Em 2011 foi iniciado o processo de dotar todos os cinemas com kiosks para levantamento, reservas e
compra de bilhetes e produtos de bar a débito e ou a crédito, O kiosk permitirá a venda e
levantamento de bilhetes, a sugestão de venda de menus, pagamento a débito / crédito (sugere menu
por tipo de bilhete, levantamento dos menus nos balcões cinema), outras operações como consulta
de sinopses, etc. dispostos nos foyers dos cinemas.
Foi também iniciado em 2011 o projeto Mobile Ticket que permitirá através de dispositivos móveis o
acesso às salas de cinema (substituindo o tradicional bilhete, desmaterialização da bilheteira), como
também a possibilidade de acesso a toda a informação seleção e pagamentos da oferta cinema em
ambiente de mobilidade.
Ao nível interno, o layout do cinema é a base de um conjunto de funcionalidades, estando dividido em
quatro áreas. Cada espaço proporciona uma ambiência distinta: ponto de atendimento, foyer,
corredores de acesso às salas, os anfiteatros (as salas) onde é desenrolada a ação final (a exibição
do conteúdo esperado).
A sala é desenhada em degrau, com boa inclinação para permitir boa visibilidade do ecrã a qualquer
espectador, permitindo exibição em ecrã de conteúdos (fixos e em movimento, ou 2D ou em 3D) que,
sincronizados com o som (50% da experiência é sonora) permitem criar emoções e ou sensações ao
espectador.
O conforto é umas das variáveis base para o sucesso da experiência de cinema. Tanto o controlo e a
adequação da temperatura como o conforto do local onde o cliente está sentado para a visualização
dos conteúdos são importantes. A sala de cinema é assim uma “caixa” que congrega um conjunto de
estímulos sensoriais.
O som das salas de cinema é de última geração Dolby Digital (7.1). No isolamento acústico das salas
são seguidas as normas internacionais para espaços deste tipo, definidas pelas grandes marcas de
equipamento de som (Dolby, THX e IMAX).
A projeção é feita com projetores digitais com resolução 2K e com níveis de iluminação no ecrã
segundo as regras DCI. Cerca de 40% das salas estão equipadas com projeção digital 3D, usando o
sistema REAL D. Os óculos utilizados não são de retorno obrigatório, reduzindo o impacto
operacional. As dimensões dos ecrãs são as máximas que a sala pode ter, permitindo assim um
grande impacto ao utente das salas.
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A iluminação das salas é definida em função da melhor envolvência e conforto dos visitantes. A
iluminação de segurança confere aos visitantes a segurança necessária para caso de saída e entrada
durante a exibição do filme se faça nas melhores condições.
Marketing e publicidade responsável
A relação comunicacional da ZON com os consumidores através de ações de marketing e de
mensagens publicitárias pauta-se pelo cumprimento de elevados standards de gosto e de qualidade e
no mais estrito respeito pela ética, códigos e demais legislação pertinente à publicidade.
Não tendo ainda introduzido na sua comunicação mensagens publicitárias que sirvam para elevar a
consciência quanto a questões ambientais, a publicidade da ZON esteve todavia conforme o princípio
da publicidade socialmente responsável, um dos pilares da comunicação pela sustentabilidade. Os
anúncios da ZON não são enganosos nem ofensivos e observam os princípios da leal concorrência.
A publicidade da ZON não foi sensacionalista mas verdadeira, informativa e direta. A campanha da
funcionalidade Restart na Iris (ver desde o início o programa que já começou) é um exemplo de
publicidade factual e explicativa sobre o produto. Suportado num retrato simbólico da vida urbana e
profissional atual, o anúncio contribui positivamente para a ideia de que trabalhar até mais tarde não
implica perder necessariamente o programa que se queria ver e que já começou.
A publicidade dirigida a crianças exemplifica o cuidado colocado na comunicação para este grupo
etário. Embora utilizando linguagem infantil, os anúncios recusaram explorar a inocência e a
credulidade das crianças. Pelo contrário, procuraram transmitir ideias positivas como a unidade da
família, a sã competição, o trabalho em equipa, a alegria de participar. Um bom exemplo é o vídeo
com o hino da Liga ZON Kids em que os pais surgem como fervorosos apoiantes dos filhos que
competem na Liga ZON Kids integrados em equipas de futebol do mesmo grupo etário. Também a
campanha do Phone do Dia da Mãe (oferta de dois vouchers ZON Videoclube) na compra de um
telefone ZON Feel transmitiu a ideia de respeito pela figura materna e estreitamento dos laços
familiares.
As afirmações produzidas pela publicidade da ZON relativas à origem, natureza, composição,
propriedades e condições de aquisição dos bens ou serviços publicitados são exatas e passíveis de
prova, a todo o momento, perante as instâncias competentes. De facto, alguns dos anúncios da ZON
relativamente à velocidade de download e upload da banda larga da ZON foram suportados nos
estudos comparativos do próprio regulador Anacom. Em média, a ZON entrega 81 por cento
(download) e 84 por cento (upload) dos valores contratados na Internet fixa e 95 por cento na Internet
móvel.
A publicidade da ZON tem sido premiada com medalhas de prata e bronze nos últimos três anos nos
prémios CAP Awards instituídos pela secção europeia de CTAM, The Cable & Telecommunications
Association for Marketing. Em 2011 a campanha de lançamento de ZON Iris ZON foi premiada com
Medalha de Ouro na categoria “New Brand Launches and Rebrands”.
ZON Empresas apoia empreendedorismo
Um dos objetivos de ZON Empresas é apoiar jovens empreendedores que queiram transformar boas
ideias em negócios. A valorização do empreendedorismo foi concretizada em várias iniciativas:
parceria com o Coworklisboa, o patrocínio do Lisbon Startup Weekend e a promoção de workshops.
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ZON Empresas apoiou o Coworklisboa, um espaço de trabalho na Lx Factory em Lisboa partilhado
por profissionais independentes. Os designers, ilustradores, jornalistas, tradutores e outros
profissionais liberais ou microempresas que escolhem esse espaço para trabalhar têm à disposição
internet, telefone fixo e serviço de televisão gratuitos fornecidos pela ZON Empresas.
Em 2011 decorreu em Lisboa, também na Lx Factory, com o patrocínio da ZON Empresas, o Lisbon
Startup Weekend, um evento internacional que reúne jovens empreendedores com diferentes
backgrounds. O objetivo é estabelecer ligação entre técnicos de desenvolvimento locais, criativos e
empreendedores, fomentar o brainstorming e desenvolver ideias com a ajuda de mentores
(empreendedores bem sucedidos da nossa sociedade) e apresentá-las a um painel de júris
(investidores profissionais) ajudando assim a promover a criação de novas empresas. Desde 2007
este evento já foi realizado em 295 cidades de todo o mundo e ajudou a criar cerca de 2 450 novas
empresas.
Para o ano de 2012 estão previstos workshops em vários pontos do país dirigidos especificamente às
mulheres empreendedoras.
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05 Em rede com os acionistas
A ZON segue as melhores práticas internacionais de governo societário. A sociedade está em
permanente diálogo com os acionistas, designadamente através de roadshows, conference calls,
participação em conferências internacionais, reuniões periódicas, comunicados ao mercado,
assembleias geral, literatura (livro “Impactos ZON na Economia Portuguesa”) e do site institucional.
De particular destaque, o governo da sociedade segue as Recomendações da CMVM sobre o
Governo das Sociedades Cotadas, e destaca-se o reconhecimento obtido como uma das oito
empresas que melhor cumprem as recomendações relativas ao governo das sociedades. Esta é a
conclusão do estudo realizado pela Universidade Católica Portuguesa, a pedido da AEM –
Associação de Empresas Eminentes de Valores Votados no Mercado, sobre o grau de cumprimento
das recomendações relativas ao governo societário de 44 empresas cotadas
A avaliação do grau de cumprimento resultou na atribuição de um rating para todas as cotadas, com
base num índice de pontos de 5.000 a 10.000 correspondente a uma notação em oito classes, de D
(rating mínimo) a AAA (rating máximo). A ZON alcançou o índice 9 745,4 e o rating AAA, uma
classificação acima da média que a coloca entre as 8 melhores empresas e que reflete a sua
competitividade e solidez no mercado. A média das 44 empresas analisadas foi de 8 920 pontos,
subindo para 9 337 pontos quando consideradas apenas as empresas do PSI 20. Replicando os
pontos de índice em ratings, 32 das 44 empresas tiveram rating igual ou superior a A e apenas oito
alcançaram a classificação máxima de AAA.
O estudo AEM/Universidade Católica teve como base a informação divulgada publicamente nos
relatórios anuais de governo da sociedade das empresas não tendo qualquer contacto direto ou
indireto com as mesmas.
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06 Em rede com os colaboradores
A ZON Multimédia e as suas participadas em Portugal e Moçambique têm 1,612 colaboradores,
incluindo a operação dos cinemas, um nível igual ao de 2010. Em cada cem colaboradores há 55
homens, mas em algumas empresas do grupo predominam as mulheres. Quase dois terços dos
colaboradores, cuja média etária é de 37 anos, dispõem de formação superior, quando em 2010 eram
apenas pouco mais de metade. Em média, os colaboradores estão há oito anos no grupo. Há
absoluta igualdade entre homens e mulheres no desempenho das suas funções profissionais.
Para além do emprego direto, a ZON contribui indiretamente para o emprego de cerca sete mil
pessoas através de subcontratação nas operações de vendas e serviço ao cliente (porta-a-porta,
engenharia de instalação, call centres, assistência, técnica).
Os call centres ZON em Lisboa, no Porto e nas Caldas das Rainha estão equipados com a mais atual
tecnologia e empregam cerca de três mil pessoas. Os call centres no em Lisboa e Porto representam
13 mil metros quadrados com 1,750 posições de atendimento e zonas de trabalho, formação e lazer.
A Intranet é o instrumento base de contacto da gestão com os colaboradores. Em 2010 o número de
páginas vistas por dia na Intranet ZON era superior a 34 mil, o que perfaz um total de mais de 12
milhões de páginas vistas por ano. Um inquérito revelou que a quase totalidade dos colaboradores
(98,4%) considera a Intranet um importante veículo de comunicação interna.
O Encontro Anual de Colaboradores permite à gestão fazer o balanço do ano que passou e para
apresentar a visão dos próximos passos, para além de ser a ocasião para os colaboradores
conviverem. O inquérito de opinião sobre o último Encontro revelou uma satisfação global bastante
positiva (7,7 numa escala de 0 10), a quarta melhor posição desde dezembro de 2008, com 66% dos
inquiridos a atribuir uma pontuação entre 8 e 10.
Esta reunião de trabalho reuniu 93% dos inquiridos, um valor similar ao do Encontro anterior (92,7%)
e 97% dos inquiridos considera que estes momentos são importantes para conhecer os objetivos e as
prioridades da atividade da ZON. Muito valorizado pelos presentes foi o discurso do presidente do
Conselho de Administração da ZON, Daniel Proença de Carvalho, que agradeceu a todos o
excecional trabalho desenvolvido.
Durante o ano foi também desenvolvido um inquérito de satisfação com o objetivo de avaliar a
satisfação dos colaboradores com as ferramentas de trabalho e os produtos ZON.
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Colaboradores ZON em 2011
Empresa
# Colaboradores
ZON Multimédia, SGPS
123
ZON TVCabo
690
ZON Madeira
51
ZON Açores
30
ZON Conteúdos
28
ZON Lusomundo Audiovisuais
57
ZON Lusomundo TV
11
ZON Lusomundo Cinemas (est)
26
Subtotal
ZON Lusomundo Cinemas (oper)
1,016
512
ZON Lusomundo Moçambique
19
Dreamia (50%)
5
Sport TV (50%)
60
Total
1,612
Áreas de desenvolvimento profissional
O emprego na ZON proporciona um amplo leque de oportunidades de desenvolvimento profissional e
satisfação pessoal. As políticas retributivas globais do Grupo ZON são bastante competitivas e
periodicamente analisadas em termos comparativos com a indústria. As políticas de retribuição
variável e o Plano de Ações, abrangendo todos os colaboradores, estão alinhados com as melhores
práticas internacionais.
As principais áreas profissionais da ZON desenvolvem-se nas seguintes atividades:
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
Entretenimento audiovisual: aquisição de conteúdos e gestão de direitos nacionais e
internacionais; agregação, scheduling e distribuição de canais de TV e rádio; produção de
autopromoções, apresentação de serviços e EPG; operações de play-out; distribuição e
exibição de cinema em salas

Sistemas corporativos e de suporte aos negócios: financeira; comunicação corporativa;
recursos humanos; estratégia; jurídica e legal; regulação; compras e recursos; tecnologias de
informação e comunicação

Vendas e marketing: branding e marketing; gestão de marcas; publicidade em media
clássicos e online; eventos especiais; vendas de retalho em lojas, porta-a-porta e online;
vendas empresariais, SoHo, e turismo; venda de tempo comercial para publicidade de TV;
venda de bilhetes de cinema

Serviço ao cliente e instalação: engenharia da cadeia de fornecimento de serviços ao
cliente; assistência técnica, call centres, outros serviços de apoio técnico especializado em
TV, banda larga e voz; gestão de frotas e materiais
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
Tecnologia: sistemas de integração tecnológica, sistemas de infraestrutura de distribuição,
sistemas de soluções de negócio (integração de negócios, rede de postos de trabalho,
sistemas de informação sobre os clientes e vendas, negócios online, infraestrutura
tecnológica, sistemas corporativos, CRM, billing, investigação e desenvolvimento de soluções
e produtos de cliente)
Valor principal: enfoque no cliente
O aparecimento de grandes empresas servindo milhões de clientes simultaneamente, como é o caso
da ZON, com centros de atendimento telefónico operados por milhares de pessoas, multiplicaram por
milhões as questões relacionadas com a qualidade dos produtos e serviços.
Além disso, a generalização da Internet e a sua adoção como meio de informação, consulta e troca
de experiências por parte de milhões de clientes, expuseram a empresas, os seus produtos e
serviços, à concorrência como nunca antes. Os clientes hoje sabem muito – e de tudo.
Os valores da ZON constituem a fundação da cultura de empresa, o modo como esta se relaciona
com os seus produtos e serviços, entre todos e cada um dos colaboradores e entre estes e os
clientes.
O impacto da transmissão de valores como inovação, espírito de equipa, entusiasmo, planeamento e
proximidade com o cliente resulta num ambiente de trabalho mais responsável e mais produtivo nas
diversas áreas de atividade.
Trabalhar na ZON requer estar sintonizado com o cliente e um comportamento irrepreensível. A ZON
promove o desenvolvimento de espírito de equipa num ambiente informal e divertido. A Intranet
fomenta o crescimento intelectual e é o principal instrumento de comunicação interna.
Os valores da ZON colocam o cliente no centro. Em todos os níveis de operação, o foco da atenção
está sempre no cliente, nas suas necessidades e satisfação. Várias destas atividades exercem-se
sobre tecnologias de ponta em permanente inovação e requerem níveis de formação
contínua sempre mais exigentes.
Gestão ativa do talento
A política de recursos humanos centra-se na gestão ativa do talento, recompensando e incentivando
o mérito, a criatividade, a excelência e apostando no progressivo rejuvenescimento da sua força de
trabalho.
O modelo de gestão estratégica e avaliação de desempenho dos recursos humanos contempla a
preocupação com as políticas comuns a todos os colaboradores e, simultaneamente, políticas para
grupos bem definidos, em função da maior ou menor especificidade das suas funções.
A ZON assume-se como uma learning organization, como uma organização em permanente
atualização, em que os colaboradores que conhecem os negócios e as tecnologias, os seus objetivos
e o seu plano de desenvolvimento.
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O modelo de formação da ZON assenta em três grandes vertentes:

Formação Geral – Desenvolvimento de competências comuns e outras, que não tendo
diretamente que ver com o negócio, contribuem para a valorização pessoal dos
colaboradores

Formação Específica – Acrescer competências associadas à especificidade de cada
negócio das diversas empresas da ZON

Formação Estratégica – Associada a mudanças substantivas estratégicas como a adoção
de novas políticas e estratégias corporativas, novas tecnologias e novos processos.
As atividades de formação têm como objetivo central criar e desenvolver o espírito de missão de bem
servir o cliente. A ZON tem presente que a maneira mais eficaz, em termos de custos, para adaptar
serviços a necessidades individuais é a através da informação e conhecimento obtido, em particular,
pelos colaboradores que encaram os clientes na linha da frente do atendimento pessoal ou eletrónico.
Por essa razão, a ZON investe seriamente na qualificação e requalificação dos seus colaboradores
promovendo a sua formação contínua. Em relação aos colaboradores diretos, em 2011, a ZON
ministrou cerca de 37 mil horas de formação interna, o que representa o dobro do tempo despendido
em 2008, com um custo de 38,300 mil euros. A plataforma e-learning “b ZON” para os colaboradores
permitiu a disponibilização de cerca 18 mil horas de formação em 2011.
Neste âmbito assume destaque o programa global de inovação que visa envolver toda a organização,
permitindo estimular, dar visibilidade e potenciar a participação de todos os colaboradores, criando
um estado de espírito orientado para a inovação e para a melhoria contínua. Muitas das ideias
inovadoras recebidas, orientadas para o produto e serviços, para o processo, para o marketing, para
a organização, ou para outro vetor de desenvolvimento, são adotadas e entram em produção.
O programa «Novas Oportunidades» integra um conjunto alargado de instrumentos que visam
acelerar o ritmo de progressão dos níveis de escolarização e de qualificação profissional.
Destina-se a colaboradores que pretendam aumentar as suas qualificações escolares (Ensino Básico
e Secundário) ou profissionais (Certificação Profissional). A duração média é de 6 meses.
O esforço em tecnologia e em formação reflete-se na produtividade. Apesar do notável aumento de
serviços comercializados pela ZON (TV, voz fixa e móvel, Internet fixa e móvel), requerendo mais
recursos humanos e tecnológicos, a produtividade por colaborador tem vindo a melhorar.
A política de recursos humanos da ZON Lusomundo Cinemas assume alguns aspetos particulares ao
nível da seleção e recrutamento, plano de carreira, incentivos, condições de trabalho e avaliação de
desempenho.
Os trabalhadores têm formação contínua, ao nível operacional, atendimento ao cliente, segurança
contra incêndio e higiene e segurança alimentar. São eles que supervisionam o processo de negócio,
controlando o fluxo dos espectadores, no foyer, corredores e salas, contribuindo para a satisfação do
cliente. Os trabalhadores do cinema usam uma farda ajustada ao mercado alvo, simples, prática e
desportiva.
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Teletrabalho: integração total, maior produtividade
O sistema de teletrabalho utilizado pela área de Customer Care recorre exatamente ao mesmo
ambiente IT que que nas instalações da ZON proporcionando a mesma experiência de trabalho em
computador. Através da ligação à Internet, os Customer Service Representatives (CSR) estão
integrados no sistema telefónico da ZON o que também permite que a ZON tenha acesso a todas as
ferramentas de gestão e avaliação de desempenho, incluindo a gravação de chamadas e de ecrãs.
Novo edifício-sede em Lisboa
ZON Multimédia vai mudar em 2012 a sua sede para um novo edifício no terreno adjacente à estação
de metro do Campo Grande, voltado para a 2ª Circular e para o Jardim do Campo Grande. A ZON vai
concentrar nos oito pisos dos 14 mil metros quadrados do novo edifício, os colaboradores atualmente
dispersos por 30 pisos de quatro edifícios junto à Avenida 5 de Outubro.
A empresa espera conseguir ganhos de eficiência e melhorias das condições de funcionalidade dos
espaços de trabalho e uma poupança anual em rendas e custos associados à utilização das
instalações da ordem dos 15 a 20%. A nova sede será ainda dotada de infraestruturas de que a
empresa não dispõe neste momento, como uma cafetaria para os colaboradores, salas para
formação interna e externa e um auditório para 120 pessoas.
Foram consideradas várias alternativas e avaliados os impactos que todas elas teriam no dia-a-dia
dos colaboradores, 80% dos quais utilizam transportes públicos nas viagens entre as suas
residências e a sede da Empresa em Lisboa (no edifício na Campanhã, Porto, a totalidade dos
colaboradores utilizam transporte público).
O Campo Grande, zona emblemática da cidade servida pelo Metropolitano e por uma boa rede de
transportes públicos rodoviários e de acessos viários, foi considerada a melhor solução, tendo em
conta a minimização do tempo de deslocação diária dos colaboradores e a maximização das
poupanças viabilizada por um edifício de última geração um pouco mais afastado do centro de
Lisboa.
O edifício permitirá uma racionalização do consumo energético respeitando critérios de
sustentabilidade ambiental. É possível a medição dos consumos energéticos com maior rigor e a
adoção de medidas preventivas para a redução dos consumos. As fases das tomadas de energia
elétrica para computadores foram isoladas de modo a permitir desligamento total durante a noite (os
computadores deixados em standby estão a consumir).
O edifício distingue-se ainda pela sua arquitetura de ponta e envolvência urbanística. Terá
imediatamente à sua frente uma praça pedonal ajardinada, arquitetonicamente coerente com o
Jardim do Campo Grande, do outro lado da 2ª Circular.
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07 Em rede com os reguladores e com os media
Assuntos regulatórios
A ZON está sujeita a obrigações regulatórias de caráter geral, como as leis da concorrência, de
proteção dos consumidores, entre outras, bem como obrigações específicas dos setores em que
desenvolve as suas atividades, nomeadamente o setor das comunicações eletrónicas e o setor
audiovisual.
A regulação específica do setor tem duas origens principais, uma de nível europeu, cujo objetivo
principal é a criação do Mercado Único Digital, através de um conjunto de medidas, políticas e
legislativas, e uma outra a nível nacional, onde as especificidades do setor são detalhadas.
Sendo um setor de investimento intensivo, a ZON entende que a Regulação deve estar assente em
três princípios basilares:



Visão para defesa da Inovação
Equivalência e Proporcionalidade de Medidas
Previsibilidade da Regulação
As comunicações eletrónicas assumem na sociedade um papel central, representando uma
ferramenta incontornável de coesão social, encurtando distâncias, desmaterializando atividades,
simplificando processos, aumentando a produtividade, dinamizando a economia e, sobretudo,
reduzindo o fosso digital que existe entre as mais diversas zonas.
Orientada por este desígnio, a ZON considera fundamental o diálogo permanente e construtivo com o
setor político e com as entidades reguladoras, permitindo apresentar soluções inovadoras e que
melhor se adequem à crescente sofisticação dos consumidores.
Assim, é com base nestes princípios que a ZON tem participado ativamente em consultas públicas
conduzidas pelos órgãos reguladores, quer a nível europeu, quer a nível nacional, bem como através
de contributos e sugestões de melhoria para os modelos de condução da política de comunicações
eletrónicas.
Foi ainda com base nestes princípios que a ZON investiu profundamente na melhoria das condições
de atendimento aos seus clientes e no desenvolvimento das suas ofertas, encarando o serviço de
excelência aos consumidores como uma pedra angular da sua atividade.
Para que a experiência de utilização dos serviços seja inconfundível, a ZON, durante os últimos anos,
renovou completamente a sua rede de comunicações eletrónicas, encarando as redes de nova
geração (RNG) com a certeza da sua essencialidade, dotando Portugal com mais de três milhões de
casas com as conetividades mais velozes da Europa (360 Mbps), antecipando em larga medida os
objetivos da Agenda Digital Europeia.
Os objetivos já alcançados apenas foram possíveis com base no permanente envolvimento com as
autoridades reguladoras e um forte foco no cliente, mantendo um diálogo franco e construtivo,
sustentado nas melhores práticas de transparência, proporcionalidade e defesa da concorrência.
Estas práticas continuarão a guiar a ZON, na sua obrigação de entregar valor aos clientes, ao setor e
ao país.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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Relações com os media
A ZON mantem contacto com os media através de press releases, conferências de imprensa e de
contactos informais pontuais. A ZON procura responder rapidamente, com consistência,
transparência e correção, aos pedidos de informação que lhe são feitos. A natureza dos pedidos de
informação determina qual o interlocutor interno autorizado para o diálogo.
Além disso, a ZON disponibiliza a informação relevante sobre os seus produtos e serviços nos seus
sites, incluindo informação para os investidores e para os media e onde também é mantido o acervo
das comunicações ao mercado e aos media. O Twitter e o Facebook também são utilizados para
operações de comunicação pontuais, como por exemplo para o Prémio ZON.
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08 Em rede com os fornecedores
A ZON procura garantir um perfeito alinhamento dos seus fornecedores com os valores da empresa
através de compromissos assumidos por estes e por uma constante monitorização do seu
desempenho.
O fornecedor da ZON é um elemento fundamental da relação da ZON com os seus clientes. É muitas
vezes o elemento da organização que está mais próximo do consumidor e do subscritor. A reputação
e a satisfação dos clientes está intimamente ligada ao correto desempenho das funções que lhe são
cometidas.
Academia ZON
São vários milhares de pessoas que estão obrigadas a conhecer e a praticar as normas legais e as
normas de conduta da ZON. Por seu lado, a ZON procura garantir que os seus fornecedores
pratiquem com os seus colaboradores ao serviço da ZON os mesmos valores e os mesmos
comportamentos que são aplicados internamente na ZON.
O programa Academia ZON foi concebido para prestar formação à totalidade dos seus colaboradores.
Em 2011, foram ministrados no âmbito desta formação cerca de 34 mil horas de formação nas áreas
de atenção ao cliente, call centres, vendas, instalação e manutenção. Para acelerar o processo de
formação foi lançada uma plataforma de ensino designada por “b zon” que permite aprendizagem
personalizada em qualquer lugar e adequada ao ritmo de cada um.
Proteção dos trabalhadores
O fornecedor da ZON deve garantir o cumprimento, por si próprio e relativamente a todos os seus
trabalhadores e colaboradores ou de subcontratados, que estejam afetos à prestação dos serviços
contratados, todas as normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria fiscal, de segurança
social e laboral, bem como regras e boas práticas de segurança de instalações e pessoas, no âmbito
da higiene, saúde e segurança, sendo a única responsável pelo seu incumprimento.
Na eventualidade de alguma pessoa afeta à prestação de serviços detenha a qualidade de
estrangeiro, o fornecedor obriga-se ao cumprimento de todas as disposições legais e regulamentares
em vigor comprometendo-se ainda a apresentar, sempre que tal seja solicitado pela ZON ou por
entidade oficial para tanto competente, todos os documentos comprovativos do cumprimento das
respetivas obrigações.
O fornecedor garante à ZON que dispõe de seguro de responsabilidade civil, que cobre a sua
atividade, automóveis e instalações, bem como todos os seus trabalhadores afetos à prestação de
serviços contratados, e que aqueles também dispõem de seguro de acidentes de trabalho e doenças
profissionais. O valor mínimo coberto pelo contrato de seguro de responsabilidade civil não poderá
ser inferior a 200 mil euros, por sinistro.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
09 Em rede com o ambiente
A pegada ambiental da ZON resulta do consumo de eletricidade, combustíveis, água, produção de
resíduos sólidos, utilização de papel e cartão, utilização de equipamentos elétricos, de baterias e
pilhas.
A ZON atua sobre a defesa do ambiente através da adoção de comportamentos ambientais por parte
dos seus colaboradores e fornecedores. EcoZON é a iniciativa com maior consistência e que trouxe a
questão ambiental à atenção de todos os colaboradores. A prática que resulta da aplicação daqueles
princípios contribui tendencialmente para a procura de soluções ambientalmente corretas de forma
sistemática. Todavia, a ZON não dispõe ainda de uma política ambiental formalizada,
designadamente não dispõe de um inventário de emissão de gases de efeito de estufa. A ação do
grupo tem decorrido sob a forma de iniciativas pontuais para gestão dos impactos ambientais da
empresa e dos fornecedores de serviços.
Este é o primeiro relatório em que se apresenta uma primeira estimativa das emissões de gases com
efeito de estufa resultantes da atividade da ZON. Foi feito um inventário preliminar das emissões
diretas, indiretas e com origem nos clientes.
Sistema de gestão ambiental: EcoZon
Para o cumprimento da legislação ambiental, a ZON, declara anualmente à Sociedade Ponto Verde a
quantidade de resíduos de embalagens não urbanas, de acordo com o Dec. Lei n.º 162/2000, de 27
de Julho, e ao SIRAPA a quantidade de resíduos urbanos e não urbanos, de acordo com o Dec. Lei
178/2006 (art. 48.º), provenientes da atividade da empresa.
Foi neste contexto que, em fevereiro de 2010, a ZON criou um sistema de gestão integrada de
resíduos produzidos por todas as empresas do grupo ZON. EcoZON é um projeto ambiental
estratégico em áreas específicas da atividade. Os princípios orientadores de EcoZON são:
 Cumprir todos os requisitos legais aplicáveis às atividades, produtos e serviços de todas as
empresas do grupo ZON.
 Promover a melhoria contínua através da adoção de recursos sustentáveis que minimizem os
impactos ambientais, nos processos existentes e na definição de produtos e serviços.
 Controlar eventuais impactos ambientais resultantes direta ou indiretamente das atividades da
empresa, privilegiando sempre medidas de prevenção.
 Otimizar a gestão dos resíduos gerados pela empresa na sua atividade, através do
desenvolvimento continuado de uma política de redução, reutilização e reciclagem.
 Avaliar e melhorar regularmente o desempenho ambiental das empresas do grupo ZON,
através do recurso às melhores tecnologias disponíveis e à implementação de práticas de eco
gestão adequadas à otimização dos recursos naturais.
 Estabelecer e valorizar parcerias que visem a promoção e gestão do património natural e a
proteção da biodiversidade.
 Assegurar a colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente, e com os órgãos ambientais
para que sejam desenvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou minimizem
agressões ao meio ambiente e que contemplem um destino adequado a todo o tipo de resíduos
independentemente da sua natureza sob a emissão da declaração de destruição de resíduos,
conforme legislação ambiental em vigor.
 Cumprimento da legislação ambiental nacional e europeia.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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 Proteger a ZON contra o uso indevido de dados, mediante a aplicação de rigorosas medidas de
segurança durante o processo da recolha, transporte e destruição de papel, impossibilitando a
sua reconstituição.
 Proteger a qualidade e a preservação do meio ambiente não é somente uma preocupação mas
também um valor que a ZON promove através da reciclagem, disponibilizando nas suas
instalações (em todos os edifícios e lojas) de “eco pontos” e infraestruturas para a separação
seletivas de todos os resíduos produzidos.
 Com o lançamento do projeto EcoZON e recorrendo a ações de sensibilização ambiental,
pretende-se criar uma cultura empresarial sensível às preocupações ambientais para que cada
colaborador possa dar o seu contributo para a preservação do ambiente e garantir, num futuro
próximo, a qualidade de vida de gerações seguintes, com base num desenvolvimento
sustentável.
Os objetivos de EcoZON são:
 Sistema Integrado de Gestão de Resíduos (SIGRE) para cumprir todos os requisitos legais
aplicáveis às atividades, produtos e serviços de todas as empresas do Grupo ZON
 Promover a melhoria contínua através da adoção de recursos sustentáveis que minimizem os
impactos ambientais nos processos existentes e na definição de produtos e serviços
 Introdução de sistema de redução da utilização de papel e de uso quase exclusivo de papel
reciclado
 Controlar eventuais impactos ambientais resultantes direta ou indiretamente das atividades da
empresa e dos seus fornecedores, designadamente sistemas logísticos, privilegiando sempre
medidas de prevenção
 Otimizar a gestão dos resíduos gerados pela empresa na sua atividade, através do
desenvolvimento continuado de uma política de redução, reutilização, reciclagem com o
envolvimento de todos os colaboradores, parceiros, fornecedores e da comunidade em geral
 Avaliar e melhorar regularmente o desempenho ambiental das empresas do Grupo ZON
 Optar por uma localização das instalações bem servida de transportes públicos, que são
utilizados por cerca de 75 por cento dos colaboradores, minimizando tempos de deslocação e a
poluição resultante de transporte individual
No âmbito deste programa, a ZON lançou um sistema integrado de gestão de resíduos que abrange
toda a sua atividade empresarial e comercial, sendo a primeira Empresa em Portugal a receber o
certificado ambiental 100R da Sociedade Ponto Verde.
Em 2011 a empresa reciclou 13,5 toneladas de material informático e 20 toneladas de resíduos de
equipamentos elétricos e eletrónicos, nomeadamente PC, scanners, powerboxes, routers, cable
modems, entre outros.
No contexto de reciclagem e eliminação dos desperdício, a reinserção de equipamentos e acessórios
no mercado através de uma operação de logística inversa teve um incremento significativo. Estes
equipamentos, provenientes de devoluções de clientes, são testados, reparados e reacondicionados,
permitindo prolongar o ciclo de vida dos mesmos e, assim, diminuir substancialmente a produção de
resíduos associados.
Foram adotadas numerosas recomendações do programa EcoZON com impacto no dia-a-dia. As
impressoras foram programadas para impressão de ambos lados do papel (reciclado) e para retenção
automática da ordem de impressão que só será feita na própria impressora por quem deu ordem de
impressão eliminando-se muito desperdício sob a forma de ordens de impressão esquecidas na
impressora. Esta ação representa uma poupança de 12.9%. Outro exemplo foi a substituição dos
copos de plástico por copos de papel recicláveis nas máquinas dispensadoras de água
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Outra iniciativa resultante de EcoZON com impacto junto dos consumidores foi a introdução da Green
Box. A ZON reformulou a caixa de cartão dos mais de três mil equipamentos de TV, net e voz que
todos os dias coloca em casa dos clientes, através da utilização de cartão ecológico e de fácil
reciclagem. As novas caixas de cartão de produtos para o consumidor passaram a ser em cartão
reciclado impresso com tintas aquosas recicláveis.
Para além das vantagens empresariais, a introdução destas caixas trouxe inúmeras vantagens para o
ambiente na medida em que a uniformização do tamanho das caixas exteriores dos equipamentos
permitiu poupanças de produção em larga escala (minimização das emissões gasosas associadas
aos processos produtivos), eficiência no processo de distribuição dos equipamentos (maior número
de equipamentos transportados em cada transporte, minimizando as emissões gasosas associadas
ao transporte) e poupanças ao nível económico e ambiental nos materiais (os kits são compostos
unicamente por material essencial para a instalação e um manual de utilização para o cliente).
A ZON está ainda a proceder à uniformização dos tamanhos das caixas, o que permite maior
poupança pela produção em escala, agilidade na distribuição e simplificação do trabalho logístico.
Este projeto abrange também um processo de racionalização dos conteúdos dos kits com o objetivo
de diminuir os tempos de arrumação nas caixas e a quantidade de materiais utilizados. Até ao final do
primeiro trimestre de 2012 todos os conjuntos de equipamentos e comandos da ZON serão
produzidos no novo formato.
Esta atividade foi reconhecida com a atribuição do Prémio Desenvolvimento Sustentável atribuído
pela Heidrick & Struggles e Diário Económico. A ZON conquistou o primeiro lugar no setor de
Tecnologia, Media e Telecomunicações. Este Prémio visa identificar e reconhecer práticas nacionais
de referência e reflete o empenho da sociedade com o desenvolvimento sustentável, ao nível de três
dimensões: Gestão, Responsabilidade Social e Ambiente.-
Cinema digital
A atividade da ZON decorre no cerne da revolução digital. Progressivamente, são cada vez mais os
setores que desmaterializam partes da sua atividade ou mesmo a totalidade da sua atividade. A
desmaterialização tem em geral um impacto benéfico no ambiente ao eliminar da cadeia de valor
elementos poluentes substituindo-os por suportes digitais.
A digitalização da cadeia de valor do cinema trouxe uma sucessão de benefícios ecológicos. Embora
os filmes ainda sejam distribuídos em suportes físicos – discos rígidos de múltipla utilização mas com
um determinado período de vida útil – o filme em suporte plástico (polyester) foi abandonado. A
próxima etapa será a eliminação do disco rígido passando toda a cadeia de distribuição realizada
exclusivamente através de telecomunicações digitais, desde o produtor à sala de exibição.
As primeiras películas de cinema eram em celuloide, um pré-plástico inventado em 1862, composto
de nitrocelulose, nitrogénio, cânfora, colorante, álcool etílico, estabilizadores e outros agentes para
reduzir a combustão. Nos anos 90 do século XX foi substituído por polyester (polyethylene
terephthalate ou PET) que permitia maior flexibilidade, durabilidade e estabilidade.
Após a exibição dos filmes no circuito comercial as películas eram destruídas contribuindo para a
emissão de gases com efeito de estufa. O polyester foi progressivamente abandonado com a
digitalização das salas a partir do início do século XXI. A digitalização da projeção de filmes veio
diminuir drasticamente a emissão de CO2 para a atmosfera. A inovação tecnológica introduzida na
exibição cinematográfica tornou-a mais verde.
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Em 2011, a ZON Lusomundo Cinemas utilizou 3.641 cópias digitais. Estas cópias equivaleriam a
cerca de 11.199.716 metros de PET em 35 mm com um peso estimado em 44 toneladas
correspondendo a cerca de 260 toneladas de CO2. No fim do ciclo de exibição estas cópias seriam
eliminadas. Com a digitalização os gases com efeito de estufa deixaram de ser lançados na
atmosfera.
Pegada ambiental nas operações
A ZON utiliza principalmente dois tipos de energia com emissão de gases com efeito de estufa:
gasóleo e energia elétrica. Também há algum consumo de gás e energia térmica e hídrica nos
cinemas. Para efeitos da contabilização da intensidade carbónica por emissão de gases com efeito de
estufa foi utilizado o fator de emissão estabelecido por lei associado ao consumo de eletricidade. Não
foram contabilizados alguns consumos, como viagens aéreas e gasóleo gerador. Todos os números
apresentados são estimativas e foram obtidos por consulta interna.
As emissões diretas de CO2 resultam do consumo de gasóleo da frota própria (868 tCO2). As
emissões indiretas provêm do consumo de gasóleo pela frota dos fornecedores de serviços de
instalação e manutenção das redes primária e secundária e aos clientes (1,649 tCO2). O total das
emissões com origem no consumo de gasóleo e gasolina é de 2,517 tCO2 que equivale a 5,2% do
total.
Quase toda a eletricidade consumida tem origem indireta, ou seja, é adquirida a terceiros. O consumo
ocorre nas instalações da ZON ou em instalações de terceiros. Os principais consumos são em
edifícios de escritórios para iluminação, telecomunicações e computadores, cinemas, edifícios
técnicos, na rede de distribuição de televisão e Internet (26.205 tCO2) e nos equipamentos digitais
dos clientes (22.248 tCO2).
Estima-se que houve redução na emissão de gases com efeito de estufa com origem nas frotas em
resultado da aquisição de viaturas com menor consumo e mais eficientes o que se reflete em menor
emissão de CO2.
A avaliação não inclui as emissões com origem nas empresas participadas.
Emissões em toneladas de CO2 em 2011 (estimativa)
Direta (âmbito 1)
Gasóleo e gasolina
868
Indireta (âmbito 2)
Eletricidade da rede
26.205
Indireta (âmbito 3)
Equipamento de cliente
Gasóleo
Total
92
Relatório & Contas Consolidado 2011
22.248
1.649
50.960
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Origem estimada das emissões de CO2 (%)
3%
2%
Direta gasóleo e
gasolina
Indireta eletricidade
44%
51%
Indireta equipamento
de cliente
Indireta gasóleo
Impacto ambiental dos resíduos dos cinemas
ZON Lusomundo Cinemas é certificada pela norma ISO 22.000/2005 referente ao sistema de gestão
da qualidade alimentar (bebidas e pipocas), pelo que todas as embalagens cumprem todos os
requisitos de segurança alimentar. Esta medida tem impacto positivo na saúde dos consumidores.
Existem, todavia, impactos ambientais negativos que a ZON Lusomundo Cinemas está a estudar
como minimizar ou eliminar.
As embalagens de pipocas não são adequadas a reciclagem porque o respetivo óleo contamina e
compromete o processo de reciclagem. Os copos de refrigerantes não são reciclados em resultado do
próprio processo de fabrico que inclui parafina impermeabilizadora que torna o produto não reciclável.
Também os cartazes e folhetos utilizados no marketing dos filmes ainda não são reciclados.
As salas de cinema são os principais consumidores de água do grupo ZON. Estão a ser adotados
processos de redução de consumo de água nos lavabos dos cinemas com recurso a torneiras mais
eficientes.
No que respeita à eliminação de resíduos sólidos com origem nas salas de cinema esta é feita pelos
proprietários dos espaços comerciais onde os cinemas estão implantados ao abrigo dos contratos de
arrendamento e prestação de serviços.
A ZON Lusomundo Cinemas tem como objetivos a redução do impacto ambiental de copos de
refrigerante, a reciclagem dos resíduos de papel associados a DVDs e a reciclagem das sobras de
materiais de marketing (folhetos, cartazes)
Os fornecedores e o ambiente
Os contratos estabelecidos entre a ZON e os seus fornecedores de serviços obrigam estes a
respeitar as políticas e normas de segurança da ZON, nomeadamente as referentes à Política de
Segurança de Informação, que por esta lhe forem atempadamente comunicadas, ao longo de toda a
vigência do contrato.
Além disso, na área da sustentabilidade ambiental, o fornecedor está obrigado a garantir
expressamente:
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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



O cumprimento da legislação nacional e comunitária em vigor, bem como dos
regulamentos e orientações internas da ZON que lhe sejam comunicados,
relativamente a questões técnicas e ambientais, nomeadamente a relacionada com
resíduos e embalagens
A informação sobre o destino final adequado a dar aos resíduos gerados pela ZON
A retoma, após utilização, dos produtos que fornece para tratamento posterior, caso
aplicável (reutilização, reciclagem ou utilização de forma segura), devendo os
mesmos ser obrigatoriamente acompanhados pelo “Guia de Acompanhamento de
Resíduos” (modelo em vigor da Imprensa Nacional Casa da Moeda).
O cumprimento da legislação ambiental, nomeadamente a relacionada com resíduos
perigosos, tendo a ZON direito de regresso sobre o fornecedor pelos prejuízos que
lhe sejam imputáveis caso os resíduos dos produtos provoquem danos ambientais
A inclusão de uma nova cláusula de sustentabilidade relativamente aos fornecedores de produtos e
serviços de todos os tipos passará ser norma da ZON. De acordo com este procedimento, os
fornecedores devem informar a ZON sobre o impacto ambiental resultante do fabrico e,
eventualmente, do transporte de cada um dos produtos e serviços que fornecem à ZON. Este
requisito passará a constar desde logo nos cadernos de encargos dos concursos de fornecimento. O
objetivo é quantificar esses valores e incluí-los no inventário ambiental da ZON.
Riscos resultantes de alterações climáticas
Segundo o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) o mundo deve-se preparar para mais
frequentes e mais perigosos eventos meteorológicos causados por mudanças climáticas. A operação
da ZON pode ser afetada por alguns desses eventos.
As alterações climáticas que resultem em ondas de calor extremo, inundações, ventos, chuva forte,
nevões, queda de granizo e frio extremo podem afetar o bom desempenho ou o funcionamento de
equipamentos eletrónicos e resultar em interrupções do serviço de televisão e de internet prestados
pela rede coaxial enterrada ou aérea.
Os clientes e a poupança energética
Os equipamentos digitais instalados em casa dos subscritores da ZON são basicamente de três tipos:
set-top box cabo, set-top box DTH e router/hub Internet. Estes equipamentos contribuem com 22,248
tCO2 o que equivale a cerca de 44% do total da pegada ambiental da ZON. Os equipamentos são
ativos da ZON e por essa razão se inclui na contabilização dos gases com efeito de estufa a
estimativa de emissões com origem na sua utilização.
As novas set boxes ZON Iris permitem quando em standby uma poupança de energia vinte vezes
superior aos equipamentos da geração anterior em linha com a Diretiva 2005/32 do Parlamento
Europeu e do Conselho que determina que o consumo em standby dos equipamentos
descodificadores não deve exceder 1W. Estas alterações traduzem-se numa poupança até trinta
euros por ano na fatura de energia elétrica dos clientes e em benefícios ambientais consequentes de
redução das emissões de CO2.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
10 Em rede com a comunidade
Televisão e banda larga: instrumentos de liberdade de expressão e de informação
Em fevereiro de 2011 a ZON publicou o estudo “Impactos ZON na Economia Portuguesa” que
procura avaliar, em particular, os impactos económicos da atividade da ZON (disponível em PDF no
site institucional).
Inserindo-se no sector das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Banda Larga, assim
como no Sector Cultural e Criativo e no Sector designado por Recreacional, a ZON exerce hoje um
impacto substancial na sociedade e na economia portuguesa e ocupa um lugar central na vida de
milhões de portugueses. A ZON é um gerador e facilitador de atividade económica nos mais diversos
setores, contribuindo significativamente para o PIB.
Para além de serem fulcrais para a atividade económica, as redes de telecomunicações e de
informação são hoje pilares essenciais das sociedades democráticas. Velocidade, quantidade e
qualidade são três atributos da Internet que transformaram o modo de vida em todo o mundo a partir
de finais do século XX. A possibilidade de desenvolver redes sociais, culturais, de negócios através
da Internet abriu novos horizontes a pessoas e a empresas. Não menos importante é a liberdade de
informação e de opinião proporcionada pela Internet.
Segundo defende o relatório sobre a promoção e proteção do direito à opinião e expressão
apresentado à 17ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em maio de 2011,
o acesso à Internet é um direito humano básico. O relatório sublinha a natureza única e
transformadora da Internet, não apenas ao permitir que os indivíduos exerçam o direito à opinião e
expressão mas também ao promover o progresso da sociedade no seu conjunto. O relatório aborda,
designadamente, duas dimensões do acesso à Internet: acesso a conteúdos e acesso a infraestrutura
física e técnica necessárias para ter acesso à Internet.
Também a UNESCO, em junho de 2011, abordou a questão da liberdade de expressão e a Internet
num estudo sobre legislação e a Internet. A UNESCO reconhece que a difusão global da Internet a
transformou num elemento central da liberdade individual, permitindo aos utilizadores educarem-se a
si próprios, exprimir as suas opiniões e participar na sociedade civil.
A ZON disponibiliza sem restrições, sem discriminação, a preços competitivos, com a melhor
qualidade permitida pela tecnologia disponível em toda a sua rede, os meios que permitem a milhões
de portugueses comunicarem, informarem-se e exprimirem a sua opinião através da Internet. Do
mesmo modo, a ZON é o principal fornecedor de serviços de informação e entretenimento através da
disponibilização de numerosos canais de televisão e de rádio com informação, entretenimento e
cultura de todo o mundo.
Comunidades criativas: Prémio ZON Criatividade em Multimédia
O Prémio ZON Criatividade em Multimédia foi uma das primeiras iniciativas da ZON como empresa
independente. Pretendeu-se criar um prémio que incentivasse e contribuísse para a promoção e
desenvolvimento da inovação da indústria multimédia em Portugal e que refletisse atributos
fundamentais que caracterizam a ZON. Os resultados ultrapassaram as expetativas.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Ao longo de quatro edições apresentaram-se a concurso mais de 700 obras, fruto do trabalho de
cerca de 10 mil pessoas – desde engenheiros a atores, passando por realizadores, programadores ou
animadores. Foram distribuídos cerca de um milhão de euros em prémios, dinheiro que fez toda a
diferença na vida de muitos dos premiados, promovendo carreiras e novas ideias ou dando a obras e
autores a visibilidade de que precisavam para iniciar o seu caminho.
Com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia 36 pessoas tiveram a oportunidade de passar
uma temporada na Universidade do Texas em Austin. Dessas bolsas, 15 foram concedidas no âmbito
do Prémio ZON, as outras 21 ao abrigo de duas iniciativas criadas em torno do Prémio: ZON Intense
Script Development Lab at UT Austin (2010) e ZON Digital Animation Advanced Lab at UT Austin
(2011).
O reforço das ligações entre o tecido empresarial e o mundo universitário tem sido, aliás, uma das
pedras de toque desta iniciativa. Para além da Universidade do Texas, a ZON trabalhou no âmbito
deste Prémio com dezena e meia de estabelecimentos de ensino superior nacionais, abrangendo
praticamente todos os polos universitários do país.
Os vencedores do Prémio ZON 2011 em 2011 foram “Ginjas”, uma série de animação infantil
portuguesa produzida pela Animanostra, e na Categoria Aplicações e Conteúdos Multimédia, o
primeiro lugar coube a “GimmeDaBlues”, um trabalho de grupo da Universidade do Porto /INESC
Porto. “Ginjas” é uma série de animação infantil que explora os recursos plásticos e formais do
desenho e do cinema. GimmeDaBlues é uma aplicação para dispositivos iOS (iPod, iPhone, iPad)
que permite criar blues em vários estilos e em tempo real, para um quarteto. Não foram atribuídos
prémios na categoria Curta Metragens.
Os vencedores de cada categoria foram também galardoados com uma Bolsa de Estudo com Estadia
na Universidade Austin no Texas.
Relações empresa-universidade
A relação da ZON com a academia vai para além da cooperação estabelecida para o Prémio ZON. A
ZON mantem protocolos de colaboração com várias universidades portuguesas e estrangeiras que
contribuam para o empreendedorismo e a inovação.
Em 2011 completou-se o terceiro ano da ZON Chair em Inovação e Gestão de Operações dirigido
pelo Prof. Francisco Veloso na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade
Católica Portuguesa. Trata-se de um programa de cooperação de cinco anos em que a ZON é
parceiro privado cofinanciador com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Além deste programa, a ZON apoia vários projetos de investigação. “The Future of TV”, é um projeto
de televisão interativa desenvolvido pela Universidade Nova/Faculdade de Ciências da Universidade
de Lisboa e UT Austin. A ZON apoia ainda o projeto “Interactive Technologies Development” da
Universidade da Madeira.
Outro projeto de relevo no âmbito das relações com a academia, é o consórcio constituído para o
desenvolvimento do projeto CIAKL (Cinema and Industry Alliance for Knowledge and Learning)
liderado pelo Departamento de Cinema e Multimédia da Universidade Lusófona. Este projeto piloto de
investigação e desenvolvimento é cofinanciado pela Comissão Europeia e foi um de três projetos
selecionado de um conjunto de mais de noventa que concorreram a esta iniciativa emblemática. O
projeto integra várias empresas de referência nacionais e estrangeiras e as Universidade de Vigo,
Universidade de Talin (HTEC) e Universidade de Budapeste (SZFE).
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
O projeto CIAKL centra-se na transferência de inovação e conhecimento ao longo da cadeia de valor
da indústria audiovisual e multimédia, nomeadamente através da implementação de estruturas
centradas no empreendedorismo que assegurem maior inovação e empregabilidade nesta área na
Europa.
Responsabilidade social
“Cá dentro”. Desenvolvido numa base anual, tem por objetivo promover a qualificação, o
desenvolvimento e a formação dos colaboradores e respetivos filhos. As ações contemplam a
atribuição de subsídios de estudo e bolsas aos melhores alunos e a realização de programas de
ocupação de tempos livres. Estes ocorrem, normalmente, durante as férias da Páscoa e de Verão e
privilegiam o contacto com a Natureza, as atividades ao ar livre e de grupo.
São atribuídos aos filhos dos colaboradores com menores recursos financeiros subsídios de estudo,
prémios escolares, bolsas de estudo, acesso a colónias de férias e ocupação de tempos livres. Em
2011 foram atribuídas 68 bolsas Subsídios de Estudo, totalizando 21,9 mil euros, cinco Bolsas
Escolares no valor de 12,033 mil euros e 255 Bolsas Excecionais que somaram 76,5 mil euros.
Ainda no âmbito das atividades com as famílias dos colaboradores, é realizado anualmente o ZON
Tour, uma visita dos filhos dos colaboradores às instalações da ZON tendo em vista o conhecimento
e a partilha de experiências numa ótica de integração da vida familiar e profissional.
Do ponto de vista de ação individual, os colaboradores são incentivados a integrarem iniciativas e
programas de voluntariado coordenados pela ZON e por entidades externas. Regularmente são
realizadas campanhas internas de recolha de bens alimentares e de primeira necessidade,
brinquedos, livros ou jogos para oferecer a instituições de apoio a crianças carenciadas a grávidas,
mães jovens e respetivos bebés.
Apoio a instituições e ações de voluntariado. São várias as instituições de cariz social ou público
que contam com o apoio da ZON através da oferta do seu serviço ou de donativos. De referir os
apoios ao Hospital Pediátrico Dona Estefânia, o Hospital Universitário de Coimbra, o Hospital de
Santa Maria, o Instituto Português de Oncologia, o Lar Militar da Cruz Vermelha, a Casa da Criança
de Tires e os Bombeiros voluntários de Loulé, Albufeira, Portimão e Santo Tirso.
Salientam-se ainda os donativos ao Instituto de Surdos-Mudos da Imaculada Conceição e o
apadrinhamento de cinco crianças de famílias carenciadas da Associação Portuguesa de Portadores
de Trissomia 21, instituição que se dedica à prestação de cuidados a crianças afetadas por esta
doença genética.
Num outro vetor solidário, a ZON assinou um Protocolo com a Entreajuda (associação que apoia
outras Instituições de Solidariedade Social), de forma a proporcionar a crianças desfavorecidas um
rastreio oftálmico, auditivo e dentário. Tendo em conta que, em Portugal, grande parte do insucesso
escolar resulta de deficiências auditivas ou de visão, a ZON contribui, assim, para facilitar o processo
de aprendizagem destas crianças e também para aumentar a sua autoestima. Este projeto conta
também com apoio do Alto Comissariado da Saúde.
A ZON Lusomundo Cinemas colaborou com a Associação Contacto - Associação que Apoia
Cuidadores e Doentes com Demências na divulgação do seu trabalho e na disponibilização de
espaço nos cinemas para a angariação de fundos. Esta iniciativa teve como objetivo a criação de um
lar de dia para acolher e cuidar dos doentes durante as horas de trabalho dos seus familiares. A
Associação Contacto trabalha também para sensibilizar a população e prevenir doenças como o
A.V.C., Alzheimer ou Parkinson.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Ainda no âmbito da disponibilização de espaços para angariação de fundos, foram promovidas ações
com algumas instituições de solidariedade nacional: o Refúgio Aboim Ascensão instituição que é hoje
um grande Centro de Acolhimento Temporário de Emergência Infantil; a NATURA - Associação
Nacional de Ajuda Humanitária, focada na reinserção profissional e/ou social de crianças e idosos; e
ainda a APAD - Associação Portuguesa de Apoio aos Desprotegidos, uma organização nãogovernamental, sem fins lucrativos, que tem como principais campos de atuação o combate à fome, à
pobreza e exclusão social, para além da grande prioridade que é o apoio a crianças em situação de
risco.
Integrado na comemoração do 10º aniversário da Semana Europeia da Mobilidade (SEM), em
Almada, a ZON Lusomundo Cinemas colaborou na divulgação desta iniciativa através da exibição de
um spot de 15’’ nas salas de cinema sob o tema «Viaje bem, Viva melhor». A iniciativa apresentou um
amplo programa de atividades, cujo objetivo foi promover e dar a conhecer soluções de mobilidade
quotidiana mais amigas do ambiente, que criem uma vivência da cidade mais saudável e sustentável.
ZON entrega donativos solidários. As ofertas recebidas durante a quadra natalícia pelos
colaboradores foram destinadas para um centro comum, tendo posteriormente as mesmas sido
adquiridas pelos colaboradores por um preço pré-definido. O valor apurado na venda de lotes de
ofertas natalícias doadas por colaboradores, direções e administração da ZON, que decorreu no
passado mês de janeiro, foi mais uma vez duplicado pela ZON Multimédia ao contribuir com soma
idêntica para o montante final.
O resultado traduziu-se em três cheques, no valor unitário de 2.670,79 euros, atribuídos a instituições
de solidariedade social. Dando continuidade às ações de responsabilidade social que vêm sendo
desenvolvidas pela ZON, que contemplam instituições de apoio a crianças e jovens, este ano foram
três as instituições beneficiadas: Instituto de Surdos-Mudos da Imaculada Conceição (ISMIC), em
Lisboa; Ninho dos Pequenitos, em Coimbra; e Associação A Casa do Caminho, no Porto.
.
Concurso World Summit Youth Award 2011. ZON apoiou o concurso World Summit Youth Award
(WSYA), divulgando esta competição para jovens designers de conteúdo, programadores, jornalistas
e escritores que desenvolvem conteúdo e aplicações digitais que contribuam para atingir os Objetivos
de Desenvolvimento do Millennium (www.objectivo2015.org) das Nações Unidas. Os Objetivos de
Desenvolvimento do Millennium foram definidos em 2000 pela ONU para alertar os Estados membros
e a sociedade civil para a promoção da saúde, igualdade de oportunidades, educação e ambiente.
Seis concorrentes de cada categoria serão selecionados por um júri internacional. O projeto digital ou
móvel a ser inscrito no concurso deve ser iniciado e executado por jovens com idade inferior a 30
anos de qualquer um dos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e inserir-se
numa das seguintes áreas:






98
Combate à Fome, Pobreza e Doença / “Fight Poverty, Hunger and Disease”.
Educação para Todos / “Education for All”.
Igualdade de Género / “Power 2 Woman”.
Crie a sua Cultura / “Create your Culture”.
Ambiente / “Go Green”.
Informação e Conhecimento / “Pursue Truth”.
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Iniciativa saúde
Televisão para as crianças doentes no Hospital Dona Estefânia. Com o objetivo de proporcionar
as melhores condições de internamento possíveis às crianças do CHLC - Hospital Dona Estefânia em
Lisboa, inaugurado a 17 de julho de 1877, a ZON dotou este estabelecimento público com o seu
serviço de televisão. Todas as áreas do edifício central deste hospital pediátrico, nomeadamente
urgências, salas de espera, salas de tratamento, hospital de dia, a escola do hospital e unidades de
internamento têm agora acesso ao serviço de televisão da ZON num total de 170 instalações.
O hospital recebe diariamente cerca de quatro centenas de crianças e respetivos familiares e tem
uma média de 150 crianças internadas em períodos que podem chegar a vários meses. Com esta
iniciativa, que se insere no âmbito da sua política de responsabilidade social, a ZON procura
contribuir para o bem-estar e entretenimento desta comunidade infantil.
IPO de Lisboa. ZON Kids distribuiu sorrisos e muito carinho às crianças internadas neste hospital. A
equipa da ZON e o Panda foram recebidos da melhor forma pelos responsáveis do IPO que fizeram
uma visita à Sala Lion, onde se encontram as crianças que aguardam pelas consultas e tratamentos,
e também à enfermaria pediátrica onde estão as internadas.
ZON associa-se ao Projeto “Escute o Coração”. ZON é parceira da Liga de Amigos dos Hospitais
no âmbito da iniciativa “Escute O Seu Coração”, que propõe envolver a comunidade na contribuição
para Hospitais de todo o país. Os voluntários da Liga de Amigos estiveram presentes nas Lojas ZON
para promover a sensibilização das pessoas para a causa e comercializar produtos da associação. As
receitas obtidas são destinadas a fazer face às necessidades hospitalares mais prementes
(equipamento, condições de acolhimento, internamento e tratamento) a favor de vários Hospitais,
nomeadamente o Hospital S. João do Porto, o Centro Hospitalar de Coimbra, Sta. Maria e Egas
Moniz, Nossa Senhora do Rosário no Barreiro e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e Centro
Hospitalar do Alto Ave.
Apoio ao Instituto Português de Reumatologia. ZON atribuiu um donativo ao Instituto Português
de Reumatologia para a aquisição de novos meios auxiliares de diagnóstico. Dada a importância do
tratamento e prevenção de doenças reumáticas foi assinado um protocolo com o Instituto Português
de Reumatologia que se traduz no apoio de cerca de 40 mil euros destinado a dotar este Instituto de
novos meios auxiliares de diagnóstico. O Instituto Português de Reumatologia é uma Instituição
Particular de Solidariedade Social, com 58 anos de existência.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
99/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
99
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
11 Prémios, distinções, certificações e standards
Ao longo de 2011, a ZON foi galardoada pela sua performance a vários níveis, e destacam-se abaixo
alguns dos prémios mais relevantes recebidos:
Prémios
 Global Business Excellence Awards para “Melhor Iniciativa de Customer Service”
 CAP Awards do CTAM: Medalha de Ouro na categoria “New Brand Launches and
Rebrands” com ZON Iris
 TV of Tomorrow Show 2011: Iris by ZON Fibra galardoado com o Most Innovative
Design or User Interface, a nível global, nos Prémios de Liderança em Televisão
Interativa e Multiplataforma na Conferência anual em São Francisco, EUA
 Janus Award do Institut Français du Design para Iris na categoria Melhor Serviço
 Primeiro lugar em Sustentabilidade no seu sector de atividade (Heidrick &
Struggles e o Diário Económico)
Outros desempenhos de distinção
 Governo de sociedades
ZON entre as oito empresas que melhor cumprem as recomendações
relativas ao governo das sociedades. Estudo da Universidade Católica
Portuguesa, a pedido da AEM – Associação de Empresas Eminentes de
Valores Votados no Mercado, sobre o grau de cumprimento das
recomendações relativas ao governo societário de 44 empresas cotadas
 European Customer Satisfaction Index (ECSI)
Primeiro lugar no setor da televisão por subscrição, com o melhor
desempenho nos indicadores de Satisfação do cliente, Resolução de
Reclamações e Serviço de Apoio e Aconselhamento Personalizado com uma
pontuação agregada de 7.24 (em 2007 a ZON ocupava o último lugar da
tabela com uma pontuação de 6.12.
Certificações e Standards
 ISO
Cinemas
ISO222005 Higiene e Segurança Alimentar
TV Cabo
ISO 22701 Segurança da informação para três atividades: venda,
instalação e cobrança
ISO 9001 Todos os Service Providers da ZON devem ter esta
certificação
 Outros standards
Serviço ao cliente
APROCS 2011 da Associação Portuguesa de Profissionais de
Serviço ao Cliente
Selo de Qualidade 2010 da Associação Portuguesa de Contact
Centers
Certificação de Formação de Empresas
Certificado de Profissionais de Contact Center
Campanhã: Melhor Infraestrutura de Contact Center
Responsabilidade ambiental
Sociedade Ponto Verde: Primeira empresa em Portugal a receber o
certificado ambiental 100R com a iniciativa EcoZON
100
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
04
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
101/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
101
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Demonstrações Financeiras Consolidadas
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Demonstração do Rendimento Integral Consolidado dos Exercícios findos em 31 de Dezembro
de 2010 e 2011
(Montantes expressos em euros)
Notas
4º Trim 10
12M 10
4º Trim 11
( N ão aud it ad o ) ( a)
RÉDITOS:
Prestação de serviços
Vendas
Outras receitas
CUSTOS, PERDAS E GANHOS:
Custos com o pessoal
Custos diretos
Custo das mercadorias vendidas
Marketing e publicidade
Serviços de suporte
Fornecimentos e serviços externos
Outros custos operacionais
Impostos indiretos
Provisões e ajustamentos
Depreciações e amortizações
Perdas por imparidade
Custos de reestruturação
Perdas / (ganhos) com a alienação de ativos, líquidas
Outros custos (ganhos) não operacionais
832.920.508
34.655.379
4.773.428
205.834.498
8.845.309
926.681
821.498.900
29.079.706
4.249.854
7
221.062.376
872.349.315
215.606.488
854.828.460
8
9
10
15.545.529
63.841.992
4.546.635
9.580.130
18.865.279
33.394.815
(105.675)
2.174.759
(109.569)
59.309.501
(386.316)
(384.625)
(106.673)
58.272.849
251.731.908
14.510.815
25.489.390
71.518.435
137.078.654
344.489
3.406.621
7.617.032
219.294.578
266.785
682.500
(274.396)
158.876
14.895.168
60.767.158
3.281.091
9.365.085
16.372.414
33.234.992
216.777
1.474.575
2.381.744
54.247.713
(928.105)
176.624
(433.238)
228.844
59.290.951
243.903.774
7.351.642
24.615.798
66.024.085
130.409.992
778.177
5.762.409
5.464.977
218.284.913
(687.255)
1.394.983
(828.340)
391.751
206.165.782
790.098.536
195.280.842
762.157.857
14.896.594
82.250.779
20.325.646
92.670.603
5.868.849
(73.374)
(27.732)
2.445.583
1.345.425
23.065.087
(171.572)
(17.990)
7.877.713
5.364.342
6.634.826
(43.139)
(48.661)
3.160.156
2.083.965
25.288.896
(240.506)
(49.391)
10.320.863
7.715.038
9.558.751
36.117.580
11.787.147
43.034.900
5.337.843
46.133.199
8.538.499
49.635.703
1.376.113
9.347.064
2.658.074
14.786.749
3.961.730
36.786.135
5.880.425
34.848.954
18
90.069
3.871.661
1.347.863
35.438.272
210.806
5.669.620
649.924
34.199.030
19
19
0,01
0,01
0,12
0,12
0,02
0,02
0,11
0,11
11
11
12
13
31 e 32
31 e 32
12
14
15
16
14
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento
( N ão aud it ad o ) ( a)
208.890.071
10.741.145
1.431.160
Resultado antes de resultados financeiros e impostos
Custos de financiamento
Perdas / (ganhos) em variações cambiais, líquidas
Perdas / (ganhos) em activos financeiros, líquidas
Perdas / (ganhos) em empresas participadas, líquidas
Outros custos / (proveitos) financeiros, líquidos
12M 11
17
Resultado consolidado líquido
Atribuível a:
Interesses não controlados
Acionistas do Grupo ZON Multimédia
Resultado líquido por ação
Básico
Diluído
(a)
Como prática recorrente, apenas as contas anuais e semestrais são auditadas, sendo que os valores trimestrais não foram auditados de
forma autónoma.
O anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral consolidado para o exercício findo em 31 de Dezembro
de 2011.
O Técnico Oficial de Contas
102
Relatório & Contas Consolidado 2011
O Conselho de Administração
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Demonstração do Rendimento Integral Consolidado dos Exercícios findos em 31 de Dezembro
de 2010 e 31 de Dezembro de 2011
(Montantes expressos em euros)
12M 10
12M 11
36.786.135
34.848.954
Justo valor do swap taxa de juro (Nota 41)
Justo valor dos forwards taxa de câmbio (Nota 41)
Variação da reserva de conversão cambial
Outros
(731.495)
(204.451)
30.194
65.117
(296.701)
573.087
(457.667)
1.515
Rendimento reconhecido diretamente no capital
(840.635)
(179.766)
35.945.500
34.669.188
34.597.637
1.347.863
34.019.263
649.924
35.945.500
34.669.187
Resultado consolidado líquido do exercício
Total do rendimento integral do exercício
Atribuível a:
Acionistas Grupo ZON Multimedia
Interesses não controlados
O anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral consolidado para o exercício findo em 31 de Dezembro
de 2011.
O Técnico Oficial de Contas
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
O Conselho de Administração
103/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
103
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Demonstração da posição financeira Consolidada em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de
Dezembro de 2011
(Montantes expressos em euros)
Notas
Ativo
Ativo corrente:
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber - clientes
Contas a receber - outros
Existências
Impostos a recuperar
Ativos não correntes detidos para venda
Pagamentos antecipados
Instrumentos financeiros derivados
Total do ativo corrente
Ativo não corrente:
Contas a receber - outros
Investimentos em empresas participadas
Investimentos detidos até à maturidade
Ativos financeiros disponíveis para venda
Ativos intangíveis
Ativos tangíveis
Propriedades de investimento
Ativos por impostos diferidos
Outros ativos não correntes
Total do ativo não corrente
22
23
24
25
26
27
41
24
28
29
30
31
32
17
33
Total do ativo
Passivo
Passivo corrente:
Empréstimos obtidos
Contas a pagar - fornecedores
Contas a pagar - outros
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Impostos a pagar
Provisões correntes
Instrumentos financeiros derivados
Total do passivo corrente
Passivo não corrente:
Empréstimos obtidos
Contas a pagar - outros
Proveitos diferidos
Provisões não correntes
Passivos por impostos diferidos
Instrumentos financeiros derivados
Total do passivo não corrente
34
35
36
37
38
26
39
41
34
36
38
39
17
41
Total do passivo
Capital próprio
Capital social
Ações próprias
Reserva legal
Outras reservas
Resultados acumulados
Capital próprio excluindo interesses não controlados
Interesses não controlados
Total do capital próprio
Total do capital próprio e do passivo
40.1
40.2
40.3
40.3
18
31-12-2010
31-12-2011
264.645.614
126.661.588
62.122.278
58.628.028
2.765.914
678.217
15.924.543
-
407.362.404
124.757.470
113.059.680
46.741.084
5.081.059
876.134
10.529.786
531.882
531.426.182
708.939.499
60.945.529
1.137.616
21.798.211
336.732.524
645.848.283
51.037.647
1.786.302
21.316.933
470.492
20.488.677
21.823.211
314.666.060
647.126.417
883.980
49.895.295
-
1.119.286.112
1.076.671.065
1.650.712.294
1.785.610.564
92.577.453
135.399.988
75.083.100
70.452.210
4.070.343
10.797.273
10.365.327
-
499.961.096
153.108.029
54.004.930
56.476.764
3.775.044
17.155.977
4.233.699
350.214
398.745.695
789.065.753
973.044.728
5.331.314
2.945.265
12.631.436
5.258.790
2.571.610
729.423.538
785.578
1.882.302
23.006.169
4.206.669
2.226.692
1.001.783.144
761.530.948
1.400.528.838
1.550.596.701
3.090.968
(17.305)
3.556.300
155.146.027
78.516.745
3.090.968
(554.401)
3.556.300
162.918.859
56.018.625
240.292.735
9.890.721
225.030.351
9.983.512
250.183.456
235.013.863
1.650.712.294
1.785.610.564
O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira consolidada em 31 de Dezembro de 2011.
O Técnico Oficial de Contas
104
Relatório & Contas Consolidado 2011
O Conselho de Administração
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Demonstrações Consolidadas das Alterações no Capital Próprio para os Exercícios findos em
31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011
(Montantes expressos em euros)
Capital Social
Ações
próprias
Descontos e
Prémios
3.090.968
-
(87.096.566)
(1.681.179)
1.917.616
2.771.245
84.071.634
-
(140.064)
(4.386)
4.067
4.257
136.071
-
3.556.300
-
197.195.421
(10.123.224)
(20.553.405)
(669.292)
(11.884.145)
1.994.495
(840.635)
26.812
63.779.018
(39.332.268)
20.553.405
(1.921.683)
35.438.272
1
9.249.849
(722.606)
1.347.863
15.615
189.634.927
(722.606)
(49.455.492)
(1.685.565)
2.106.210
72.323.560
1.994.495
35.945.500
42.427
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
3.090.968
(17.250)
(55)
3.556.300
155.146.027
78.516.745
9.890.721
250.183.456
Saldo em 1 de Janeiro de 2011
Dividendos atribuídos a interesses não controlados
Dividendos pagos
Lucros não atríbuídos de empresas associadas
Aquisição de ações próprias
Distribuição de ações próprias
Plano de ações
Rendimento integral do exercício
Diferenças de consolidação
3.090.968
-
(17.250)
(1.191.912)
657.417
-
(55)
(4.464)
1.863
-
3.556.300
-
155.146.027
(14.275.304)
19.975.669
(659.280)
3.125.669
(179.766)
(214.156)
78.516.745
(35.178.205)
(19.975.669)
(1.372.330)
34.199.030
(170.946)
9.890.721
(542.381)
649.924
(14.752)
250.183.456
(542.381)
(49.453.509)
(1.196.376)
1.753.339
34.669.188
(399.854)
3.090.968
(551.745)
(2.656)
3.556.300
162.918.859
56.018.625
9.983.512
235.013.863
Notas
Saldo em 1 de Janeiro de 2010
Dividendos atribuídos a interesses não controlados
Dividendos pagos
Lucros não atribuídos de empresas associadas
Aquisição de ações próprias
Distribuição de ações próprias
Vendas das ações próprias
Vendas das ações próprias - Equity swap
Plano de ações
Rendimento integral do exercício
Diferenças de consolidação
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
20
20
40.3
40.3
40.3
40.3
40.3
40.3
20
20
40.3
40.3
40.3
40.3
Ações
próprias
Reserva legal
Outras
reservas
Resultados
acumulados
Interesses
não
controlados
Total
O anexo faz parte integrante da demonstração de alterações no capital próprio consolidado para o exercício findo em 31 de
Dezembro de 2011.
O Técnico Oficial de Contas
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Demonstrações dos Fluxos de Caixa Consolidados para os Exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011
(Montantes expressos em euros)
Notas
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional
12M 10
12M 11
1.028.008.991
(650.756.781)
(57.423.362)
(10.787.813)
6.253.109
1.070.765.517
(610.209.084)
(63.311.489)
(16.516.891)
(69.113.610)
315.294.144
311.614.443
6.666.666
3.064.441
53.200.000
6.286.068
298.956
69.516.131
6.666.666
897.066
4.950.955
21.433.950
625.004
34 590 196
(88.353)
(199.306.950)
(4.921.922)
(27.802.350)
(80.903)
(169.349.510)
(3.506.345)
(37.731.225)
(20.174.634)
(232.119.575)
( 230 842 617)
(162.603.444)
(196.252.421)
1.555.416.667
74.314.757
1.810.858.804
-
1.629.731.424
1 810 858 804
(1.511.251.869)
(80.419.542)
(37.948.936)
(50.177.166)
(1.600.296)
(1.681.397.809)
(1.616.125.394)
(66.107.089)
(49.521.133)
(49.995.891)
(1.196.376)
(1 782 945 990)
Fluxos das atividades de financiamento (3)
(51.666.385)
27.912.814
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
101.024.315
393.143
163.228.156
143.274.836
(558.046)
264.645.614
264.645.614
407.362.404
Fluxos das atividades operacionais (1)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de
Investimentos financeiros
Ativos tangíveis
Emprestimos concedidos
Juros e proveitos similares
Dividendos
Pagamentos respeitantes a
Investimentos financeiros
Ativos tangíveis
Ativos intangíveis
Emprestimos concedidos
Aplicações financeiras
43.1
43.2
43.3
43.4
29
Fluxos das atividades de investimento (2)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de
Empréstimos obtidos
Venda de ações próprias
Pagamentos respeitantes a
Empréstimos obtidos
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Dividendos/distribuição de resultados
Aquisição de ações próprias
Caixa e seus equivalentes no fim do período
40.3
43.5
40..2
22
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa consolidados para o exercício findo em 31 de Dezembro de
2011.
O Técnico Oficial de Contas
106
Relatório & Contas Consolidado 2011
O Conselho de Administração
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Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2011
Índice das notas às demonstrações financeiras consolidadas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
Nota introdutória
Políticas contabilísticas
Julgamentos e estimativas
Políticas de gestão do risco financeiro
Alteração de perímetro
Relato por segmentos
Receitas operacionais
Custos com o pessoal
Custos diretos dos serviços prestados
Custo das mercadorias vendidas
Serviços de suporte e fornecimentos e serviços externos
Outros custos (ganhos)
Provisões e ajustamentos
Custos de financiamento e outros custos financeiros líquidos
Perdas / (ganhos) em ativos financeiros
Perdas / (ganhos) em empresas participadas
Impostos e taxas
Interesses não controlados
Resultados por ação
Dividendos
Ativos e passivos financeiros classificados de
acordo com as categorias do IAS 39
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber – clientes
Contas a receber – outros
Existências
Impostos a pagar e a recuperar
Pagamentos antecipados
Investimentos em empresas participadas
Investimentos detidos até à maturidade
Ativos financeiros disponíveis para venda
Ativos intangíveis
Ativos tangíveis
Outros ativos não correntes
Empréstimos obtidos
Contas a pagar - fornecedores
Contas a pagar - outros
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Provisões
Capital próprio
Instrumentos financeiros derivados
Garantias e compromissos financeiros assumidos
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
109
110
133
135
143
144
146
147
147
147
148
148
148
149
149
149
150
154
154
154
155
155
156
156
157
158
158
159
160
160
161
163
164
164
167
167
167
168
168
170
172
174
107/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
43.
44.
45.
46.
47.
108
Notas explicativas à demonstração dos fluxos de caixa consolidados
Partes relacionadas
Processos judiciais em curso
Plano de atribuição de ações ou opções sobre ações
Eventos subsequentes
Relatório & Contas Consolidado 2011
175
177
181
184
185
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2011
(Montantes expressos em euros)
1.
Nota introdutória
A ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. (“ZON Multimédia” ou
“Empresa”), foi constituída pela Portugal Telecom, SGPS, S.A. (“Portugal Telecom”) em 15 de Julho
de 1999 com o objetivo de, através dela, desenvolver a sua estratégia para o negócio de multimédia.
Durante o exercício de 2007, a Portugal Telecom realizou o spin-off da ZON Multimédia, com a
atribuição da sua participação nesta sociedade aos seus acionistas, a qual passou a ser totalmente
independente da Portugal Telecom.
O negócio de multimédia explorado pela ZON Multimédia e pelas suas empresas participadas que
integram o seu universo empresarial (“Grupo ZON” ou “Grupo”) inclui serviços de televisão por cabo e
satélite, serviços de voz e acesso à internet, a edição e venda de videogramas, publicidade em canais
de TV por subscrição, a exploração de salas de cinemas, a distribuição de filmes e a produção de
canais para televisão por subscrição.
As ações representativas do capital da ZON Multimédia encontram-se cotadas na bolsa de valores
Euronext – Lisboa.
O serviço de televisão por cabo e satélite é fornecido pela ZON TV Cabo Portugal, S.A. (“ZON TV
Cabo”) e pelas suas participadas, a ZON TV Cabo Açoreana, S.A. (“ZON TV Cabo Açoreana”) e a
ZON TV Cabo Madeirense, S.A. (“ZON TV Cabo Madeirense”). A atividade destas empresas
compreende: a) a distribuição do sinal de televisão por cabo e satélite; b) a exploração de serviços de
comunicações eletrónicas, no que se inclui serviços de comunicação de dados e multimédia em geral;
c) serviços de voz por IP (“VOIP” – Voz por Internet); d) operador móvel virtual (MVNO); e e) a
prestação de serviços de assessoria, consultoria e afins, direta ou indiretamente relacionados com as
atividades e serviços acima referidos. A atividade da ZON TV Cabo e destas empresas participadas é
regulada pela Lei n.º 5/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas), que estabelece o regime aplicável
às redes e serviços de comunicações eletrónicas.
A ZON Conteúdos – Atividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. (“ZON Conteúdos”), a
ZON Lusomundo TV, Lda. (“ZON Lusomundo TV”), a Sport TV Portugal, S.A. (“Sport TV”) e a
Dreamia – Serviços de Televisão, S.A. (“Dreamia SA”) exercem a atividade de televisão e de
produção de conteúdos, produzindo atualmente canais de cinema, séries, desporto e infantis, os
quais são distribuídos, entre outros operadores, pela ZON TV Cabo e suas participadas. A ZON
Conteúdos efetua ainda a gestão do espaço publicitário de canais de televisão por subscrição e das
salas de cinema da ZON Lusomundo Cinemas, S.A. (“ZON LM Cinemas”).
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
A ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. (“ZON LM Audiovisuais”) e a ZON LM Cinemas, bem como as
suas empresas participadas, desenvolvem a sua atividade na área dos audiovisuais, que integra a
edição e venda de videogramas, a distribuição de filmes, a exploração de salas de cinemas e a
aquisição/negociação de direitos para televisão por subscrição e VOD (vídeo-on-demand).
As Notas deste anexo seguem a ordem pela qual os itens são apresentados nas demonstrações
financeiras consolidadas.
As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011
foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas a serem emitidas em 26 de Março de
2012.
Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas, nos
termos da legislação comercial em vigor em Portugal. O Concelho de Administração entende que
estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da
empresa, desempenho financeiro e fluxos de caixa.
2.
Políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as
que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios
apresentados, salvo indicação em contrário.
2.1.
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em euros por esta ser a moeda
principal das operações do Grupo. As demonstrações financeiras das empresas participadas
localizadas no estrangeiro foram convertidas para euros de acordo com as políticas contabilísticas
descritas na Nota 2.21.
As demonstrações financeiras consolidadas da ZON Multimédia foram elaboradas de acordo com as
Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Accounting
Standards Board (“IASB”), tal como adotadas pela União Europeia, em vigor a 1 de Janeiro de 2011.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Anexo I.a) e
Anexo I.c)), e seguindo a convenção dos custos históricos, modificada, quando aplicável, pela
valorização de ativos e passivos financeiros (incluindo derivados) ao justo valor por via de resultados.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com as IFRS, o
Conselho de Administração recorreu ao uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos com
impacto no valor dos ativos e passivos e reconhecimento dos rendimentos e gastos de cada período
de reporte. Apesar de estas estimativas terem por base a melhor informação disponível à data da
preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os resultados atuais e futuros podem diferir
destas estimativas. As áreas que envolvem maior grau de julgamento e estimativas são apresentadas
na Nota 3.
110
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
O Grupo ZON, na elaboração e apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, declara
estar em cumprimento, de forma explícita e sem reservas, com as normas IAS/IFRS e suas
interpretações SIC/IFRIC, aprovadas pela União Europeia.
Alterações nas políticas contabilísticas e divulgações
Os impactos da adoção das normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de Janeiro de 2011
são os seguintes:

IAS 32 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Apresentação – classificação de direitos
emitidos’. Esta alteração refere-se à contabilização de direitos emitidos denominados em
moeda diferente da moeda funcional do emitente. Se os direitos forem emitidos pro-rata aos
acionistas por um montante fixo em qualquer moeda, considera-se que se trata de uma
transação com acionistas a classificar em capitais próprios. Caso contrário, os direitos
deverão ser registados como instrumentos derivados passivos. Esta alteração não tem
impacto nas demonstrações financeiras do Grupo uma vez que não ocorreram emissão de
direitos no exercício findo a 31 de Dezembro de 2011.

IFRS 1 (alteração), ‘Adoção pela primeira vez das IFRS’. Esta alteração permite às entidades
que adotem IFRS pela primeira vez, usufruírem do mesmo regime transitório da IFRS 7 –
‘Instrumentos financeiros – Divulgações’, o qual permite a isenção na divulgação dos
comparativos para a classificação do justo valor pelos três níveis exigidos pela IFRS 7, desde
que o período comparativo termine até de 31 de dezembro de 2009. Esta alteração não se
aplica às demonstrações financeiras do Grupo, por já reportar em IFRS.

IAS 24 (alteração) ‘Partes relacionadas’. A alteração à norma elimina os requisitos gerais de
divulgação de partes relacionadas para as entidades públicas sendo contudo obrigatória a
divulgação da relação da Entidade com o Estado e quaisquer transações significativas que
tenham ocorrido com o Estado ou entidades relacionadas com o Estado. Adicionalmente a
definição de parte relacionada foi alterada para eliminar inconsistências na identificação e
divulgação das partes relacionadas. Esta alteração não tem impacto nas Demonstrações
financeiras do Grupo ZON.

Melhoria anual das normas em 2010 a aplicar maioritariamente para os exercícios que se
iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2011. O processo de melhoria anual de 2010 afecta as
normas: IFRS 1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 1, IAS 27, IAS 34 e IFRIC 13. Estas melhorias foram
adotadas pelo Grupo, quando aplicáveis, exceto quanto às melhorias à IFRS 1 por o Grupo
ZON já aplicar IFRS.

IFRIC 14 (Alteração) ' IAS 19 - Limitação aos ativos decorrentes de planos de benefícios
definidos e a sua interação com requisitos de contribuições mínimas'. Esta alteração clarifica
que quando é apurado um saldo ativo resultante de pagamentos antecipados voluntários por
conta de contribuições mínimas futuras, o excesso positivo pode ser reconhecido como um
ativo. Esta alteração não tem impacto nas Demonstrações financeiras do Grupo ZON.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
111/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
111
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

IFRIC 19, ‘Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital’. Esta
interpretação clarifica qual o tratamento contabilístico a adotar quando uma entidade
renegoceia os termos de uma dívida que resulta no pagamento do passivo através da
emissão de instrumentos de capital próprio (ações) ao credor. Um ganho ou uma perda é
reconhecido nos resultados do exercício, tomando por base o justo valor dos instrumentos de
capitais emitidos e comparando com o valor contabilístico da dívida. A mera reclassificação
do valor da dívida para o capital não é permitida. Esta alteração não tem impacto nas
Demonstrações financeiras do Grupo ZON.
Existem novas normas e alterações a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua
aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir de 1 de Julho de 2011 ou
em data posterior, que o Grupo ZON decidiu não adotar antecipadamente:

IFRS 1 (alteração), ‘Adoção pela primeira vez das IFRS’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de Julho de 2011). Esta alteração está ainda sujeita ao processo de
adoção pela União Europeia. Esta alteração visa incluir uma isenção específica para as
entidades que operavam anteriormente em economias hiperinflacionárias, e adotam pela
primeira vez as IFRS. A isenção permite a uma Entidade optar por mensurar determinados
ativos e passivos ao justo valor e utilizar o justo valor como “custo considerado” na
demonstração da posição financeira de abertura para as IFRS. Outra alteração introduzida
refere-se à substituição das referências a datas específicas por “data da transição para as
IFRS” nas exceções à aplicação retrospetiva da IFRS. Esta alteração não tem impacto nas
Demonstrações financeiras do Grupo ZON.

IFRS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Divulgações – Transferência de ativos
financeiros (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2011). Esta
alteração à IFRS 7 refere-se às exigências de divulgação a efetuar relativamente a ativos
financeiros transferidos para terceiros mas não desreconhecidos do balanço por a entidade
manter obrigações associadas ou envolvimento continuado. Esta alteração não tem impacto
nas Demonstrações financeiras do Grupo ZON.

IAS 12 (alteração), ‘Impostos sobre o rendimento’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em
ou após 1 de Janeiro de 2012). Esta alteração está ainda sujeita ao processo de adoção pela
União Europeia. Esta alteração requer que uma Entidade mensure os impostos diferidos
relacionados com ativos dependendo se a Entidade estima recuperar o valo líquido do ativo
através do uso ou da venda, exceto para as propriedades de investimento mensuradas de
acordo com o modelo do justo valor. Esta alteração incorpora na IAS 12 os princípios
incluídos na SIC 21, a qual é revogada. Esta alteração não tem impacto nas Demonstrações
financeiras do Grupo ZON.

IAS 1 (alteração), ‘Apresentação de demonstrações financeiras” (a aplicar nos exercícios que
se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2012). Esta alteração está ainda sujeita ao processo
de adoção pela União Europeia. Esta alteração requer que as Entidades apresentem de
forma separada os itens contabilizados como Outros rendimentos integrais, consoante estes
112
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
possam ser reciclados ou não no futuro por resultados do exercício e o respectivo impacto
fiscal, se os itens forem apresentados antes de impostos. Esta alteração não tem impacto nas
Demonstrações financeiras do Grupo ZON.

IFRS 9 (novo), ‘Instrumentos financeiros – classificação e mensuração’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita
ao processo de adoção pela União Europeia. A IFRS 9 refere-se à primeira parte da nova
norma sobre instrumentos financeiros e prevê duas categorias de mensuração: o custo
amortizado e o justo valor. Todos os instrumentos de capital são mensurados ao justo valor.
Um instrumento financeiro é mensurado ao custo amortizado apenas quando a Entidade o
detém para receber os cash-flows contratuais e os cash-flows representam o nominal e juros.
Caso contrário os instrumentos financeiros, são valorizados ao justo valor por via de
resultados. O Grupo ZON aplicará a IFRS 9 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IFRS 10 (novo), ‘Demonstrações financeiras consolidadas’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de
adoção pela União Europeia. A IFRS 10 substitui todos os princípios associados ao controlo e
consolidação incluídos na IAS 27 e SIC 12, alterando a definição de controlo e os critérios
aplicados para determinar o controlo. O princípio base de que o consolidado apresenta a
empresa mãe e as subsidiárias como uma entidade única mantém-se inalterado. O Grupo
ZON aplicará a IFRS 10 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IFRS 11 (novo), ‘Acordos conjuntos’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adoção pela União Europeia.
A IFRS 11 centra-se nos direitos e obrigações dos acordos conjuntos em vez da forma legal.
Acordos conjuntos podem ser Operações conjuntas (direitos sobre ativos e obrigações) ou
Empreendimentos conjuntos (direitos sobre o ativo líquido por aplicação do método da
equivalência patrimonial). A consolidação proporcional deixa de ser permitida. O Grupo ZON
aplicará a IFRS 11 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IFRS 12 (novo) – ‘Divulgação de interesses em outras entidades’ (a aplicar nos exercícios
que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo
de adoção pela União Europeia. Esta norma estabelece os requisitos de divulgação para
todos os tipos de interesses em outras entidades, incluindo empreendimentos conjuntos,
associadas e entidades de fim específico, de forma a avaliar a natureza, o risco e os impactos
financeiros associados ao interesse da Entidade. Uma Entidade pode efetuar algumas ou
todas as divulgações sem que tenha de aplicar a IFRS 12 na sua totalidade ou as IFRS 10 e
11 e as IAS 27 e 28. O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se
tornar efetiva.

IFRS 13 (novo) – ‘Justo valor: mensuração e divulgação’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de
adoção pela União Europeia. A IFRS 13 tem como objetivo aumentar a consistência, ao
estabelecer uma definição precisa de justo valor e constituir a única fonte dos requisitos de
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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mensuração e divulgação do justo valor a aplicar de forma transversal por todas as IFRS. O
Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IAS 27 (revisão 2011) ‘Demonstrações financeiras separadas’ (a aplicar nos exercícios que
se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de
adoção pela União Europeia. A IAS 27 foi revista após a emissão da IFRS 10 e contém os
requisitos
de
contabilização
e
divulgação
para
investimentos
em
subsidiárias,
e
empreendimentos conjuntos e associadas quando uma Entidade prepara demonstrações
financeiras separadas. O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se
tornar efetiva.

IAS 28 (revisão 2011) ‘Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos’ (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda
sujeita ao processo de adoção pela União Europeia. A IAS 28 foi revista após a emissão da
IFRS 11 e prescreve o tratamento contabilístico dos investimentos em associadas e
estabelece os requerimentos para a aplicação do método da equivalência patrimonial. O
Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IAS 19 (revisão 2011),’Benefícios aos empregados’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adoção
pela União Europeia. Esta revisão introduz diferenças significativas no reconhecimento e
mensuração dos gastos com benefícios definidos e benefícios de cessação de emprego, bem
como nas divulgações a efetuar para todos os benefícios concedidos aos empregados. Os
desvios atuariais passam a ser reconhecidos de imediato e apenas nos “Outros rendimentos
integrais (não é permitido o método do corredor). O custo financeiro dos planos com fundo
constituído é calculado na base líquida da responsabilidade não fundeada. Os benefícios de
cessação de emprego apenas se qualificam como tal se não existir qualquer obrigação do
empregado prestar serviço futuro. O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a
mesma se tornar efetiva.

IFRS 7 (alteração), ‘Divulgações – compensação de ativos e passivos financeiros’ (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda
sujeita ao processo de adoção pela União Europeia. Esta alteração é parte do projeto de
“compensação de ativos e passivos” do IASB e introduz novos requisitos de divulgação sobre
os direitos de compensação (de ativos e passivos) não contabilizados, os ativos e passivos
compensados e o efeito destas compensações na exposição ao risco de crédito. O Grupo
ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IAS 32 (alteração) ‘Compensação de ativos e passivos financeiros’ (a aplicar nos exercícios
que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2014). Esta norma está ainda sujeita ao processo
de adoção pela União Europeia. Esta alteração é parte do projeto de “compensação de ativos
e passivos” do IASB a qual clarifica a expressão “deter atualmente o direito legal de
compensação” e clarifica que alguns sistemas de regularização pelos montantes brutos
114
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
(câmaras de compensação) podem ser equivalentes à compensação por montantes líquidos.
O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.

IFRIC 20 (nova),’Custos de remoção na fase de produção de uma mina de superfície’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta interpretação
está ainda sujeita ao processo de adoção pela União Europeia. Esta interpretação refere-se
ao registo dos custos de remoção de resíduos na fase inicial de uma mina de superfície,
como um ativo, considerando que a remoção dos resíduos gera dois benefícios potenciais: a
extração imediata de recursos minerais e a abertura de acesso a quantidade adicionais de
recursos minerais a extrair no futuro. Esta norma não se aplicará ao Grupo ZON.
2.2.
Bases de consolidação
Empresas controladas
As empresas controladas foram consolidadas pelo método de consolidação integral. Considera-se
existir controlo quando a Empresa detém direta ou indiretamente a maioria dos direitos de voto em
Assembleia Geral ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais dessas
empresas. Nas situações em que a Empresa detenha, em substância, o controlo de outras entidades
criadas com um fim específico, ainda que não possua participações de capital diretamente nessas
entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. As entidades nessas
situações encontram-se indicadas no Anexo I.a).
A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é apresentada
separadamente na demonstração da posição financeira consolidada e na demonstração do
rendimento integral consolidado, respetivamente, na rubrica de “Interesses não controlados” (Nota
18). No caso dos prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários excederem o seu interesse no
capital próprio da entidade controlada, a Empresa absorve esse excesso e quaisquer prejuízos
adicionais, exceto quando os minoritários tenham a obrigação e capacidade para cobrir esses
prejuízos. Se a entidade controlada subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria-se de todos
os lucros até que a parte dos prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários que foram anteriormente
absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa
concentração empresarial são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição,
independentemente da existência de interesses não controlados. O excesso do custo de aquisição
relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos ativos e passivos identificáveis adquiridos é
registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos
ativos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do
rendimento integral do exercício em que ocorre a aquisição.
Os interesses de acionistas minoritários são inicialmente reconhecidos pela respetiva proporção do
justo valor dos ativos e passivos identificados. Quando não há alteração no controlo sobre a Entidade,
as transações com interesses não controlados são registadas em capitais próprios.
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Na aquisição de parcelas adicionais de capital em sociedades já controladas pelo Grupo, o diferencial
apurado entre a percentagem de capitais adquiridos e o respetivo valor de aquisição é registado
diretamente em capitais próprios.
Sempre que de um reforço de posição no capital social de uma empresa associada resulte a
aquisição de controlo, passando esta a integrar as demonstrações financeiras consolidadas pelo
método integral, a quota-parte dos justos valores atribuídos aos ativos e passivos, correspondente às
percentagens anteriormente detidas, é registada numa rubrica de capital próprio.
Os custos de transação diretamente atribuíveis são imediatamente reconhecidos em resultados.
Os resultados das empresas adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas
demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação,
respetivamente.
As transações internas, saldos, ganhos não realizados em transações e dividendos distribuídos entre
empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, exceto se a
transação revelar evidência de imparidade de um ativo transferido.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas
controladas tendo em vista a uniformização das respetivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
Empresas controladas conjuntamente
As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente foram consolidadas pelo
método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido. De
acordo com este método, os ativos, os passivos, os proveitos e os custos destas empresas foram
integrados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo
atribuível ao Grupo. A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas
conjuntamente é determinada com base na existência de acordos parassociais que demonstrem e
regulem o controlo conjunto. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas
são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo. As entidades nessas condições
encontram-se indicadas no Anexo I.c).
Os ativos, os passivos e os passivos contingentes de uma entidade controlada conjuntamente são
mensurados pelo respetivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição
sobre o justo valor dos ativos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o
custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidos identificados, a diferença apurada é
registada como ganho na demonstração do rendimento integral do período em que ocorre a
aquisição. Os interesses de acionistas minoritários são apresentados pela respetiva proporção do
justo valor dos ativos e passivos identificados.
Empresas associadas
Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, através da
participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais, mas não detém
controlo ou controlo conjunto.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Qualquer excesso do custo de aquisição de um investimento financeiro sobre o justo valor dos ativos
líquidos identificáveis é registado como goodwill, sendo adicionado ao valor do respetivo investimento
financeiro e a sua recuperação é analisada anualmente ou sempre que existam indícios de eventual
perda de valor. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidos
identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral
do exercício em que ocorre a aquisição.
Os investimentos financeiros na generalidade das empresas associadas (Anexo I.b)) encontram-se
registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participações
financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados
líquidos das empresas associadas, por contrapartida da rubrica de “Perdas/(ganhos) em empresas
participadas” na demonstração do rendimento integral. Variações diretas no capital próprio pósaquisição das associadas são reconhecidas no valor da participação por contrapartida da rubrica de
reservas, no capital próprio. Adicionalmente, as participações financeiras poderão ainda ser ajustadas
pelo reconhecimento de perdas por imparidade.
As perdas em associadas que excedam o investimento efetuado nessas entidades não são
reconhecidas, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.
Os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos
investimentos financeiros.
Na alienação de uma empresa controlada, associada ou entidade controlada conjuntamente, o
correspondente goodwill é incluído na determinação da correspondente mais ou menos valia
realizada.
Conversão para euros das demonstrações financeiras em moeda estrangeira
Ver política contabilística 2.21.
Saldos e transações entre empresas do Grupo
Os saldos e as transações, bem como ganhos não realizados, entre empresas do Grupo e entre estas
e a empresa-mãe são anulados na consolidação. Ganhos não realizados decorrentes de transações
com empresas associadas ou empresas conjuntamente controladas são anulados na consolidação na
parte atribuível ao Grupo. As perdas não realizadas são da mesma forma eliminadas, salvo se
proporcionarem prova de imparidade do ativo transferido.
2.3.
Relato por segmentos
Tal como preconizado na IFRS 8, o Grupo apresenta os segmentos operacionais baseados na
informação de gestão produzida internamente.
De facto, os segmentos operacionais são reportados de forma consistente com o modelo interno de
informação de gestão providenciado ao principal responsável pela tomada de decisões operacionais
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da entidade, o qual é responsável pela alocação de recursos ao segmento e pela avaliação do seu
desempenho, assim como pela tomada de decisões estratégicas.
Um segmento de negócio é um grupo de ativos e de operações envolvido no fornecimento de
produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios diferentes dos de outros segmentos de negócio.
Um segmento geográfico é um grupo de ativos e de operações comprometido no fornecimento de
produtos ou serviços num ambiente económico particular sujeito a riscos e benefícios diferentes de
outros segmentos que operam em outros ambientes económicos.
O Grupo ZON apenas apresenta a informação por segmentos de negócio, uma vez que opera
principalmente numa zona geográfica - Portugal. As transações efetuadas pelas Lusomundo
Moçambique, Mstar, Teliz B.V., Dreamia B.V. e ZON Finance B.V. não são materiais para a
divulgação de segmentos geográficos.
2.4.
Classificação da demonstração da posição financeira
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da
posição financeira são classificados, respetivamente, no ativo e no passivo como correntes.
2.5.
Ativos tangíveis
Os ativos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das
perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui, para além do preço de compra do
ativo: (i) as despesas diretamente imputáveis à compra; e (ii) a estimativa dos custos de
desmantelamento, remoção dos ativos e requalificação do local, que na ZON é aplicável ao negócio
de exploração de cinemas (Notas 2.14 e 38).
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por
motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao ativo respetivo por
contrapartida de resultados do exercício. Os encargos com manutenção e reparações de natureza
corrente são registados como custo quando incorridos. Os custos significativos incorridos com
renovações ou melhorias do ativo são capitalizados e depreciados no correspondente período
estimado de recuperação desses investimentos, quando seja provável a existência de benefícios
económicos futuros associados ao ativo e quando os mesmos possam ser mensurados de uma forma
fiável.
Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes (ou operações descontinuadas) são classificados como detidos para venda
se o respetivo valor for realizável através de uma transação de venda ao invés de ser através do seu
uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito
provável e o ativo está disponível para venda imediata nas suas atuais condições; (ii) o Grupo
assumiu um compromisso de vender; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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12 meses. Neste caso, os ativos não correntes são mensurados pelo menor do valor contabilístico ou
do respetivo justo valor deduzido dos custos de venda.
A partir do momento que determinados bens de ativos tangíveis passam a ser considerados como
sendo “detidos para venda” cessa a depreciação inerente a esses bens passando a ser classificados
como ativos não correntes detidos para venda. Os ganhos e perdas nas alienações de ativos
tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o respetivo valor líquido
contabilístico, são contabilizados em resultados na rubrica “Ganhos e perdas com a alienação de
ativos”.
Depreciações
Os ativos tangíveis são depreciados a partir do momento em que estejam concluídos ou em estado
de serem usados. A depreciação destes ativos, deduzidos do seu valor residual, é realizada de
acordo com o método das quotas constantes, por duodécimos a partir do mês em que se encontram
disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos ativos, definida em função da
utilidade esperada.
As taxas de depreciação praticadas traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
Edifícios e outras construções
Equipamento básico:
Rede de cliente e equipamento de rede
Equipamento terminal
Outros equipamentos de telecomunicações
Outro equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
2.6.
3 a 50
7 a 30
3a6
3 a 10
3a8
3a4
3 a 10
4a8
Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações
acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. Os ativos intangíveis
apenas são reconhecidos quando deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e
quando os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.
Os ativos intangíveis são constituídos essencialmente por goodwill, direitos de utilização de
capacidade em satélites e em redes de distribuição, carteira de clientes, licenças de software e
direitos de utilização de conteúdos desportivos e outros direitos contratuais.
Goodwill
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor líquido de ativos, passivos
e passivos contingentes identificáveis de uma subsidiária, entidade controlada conjuntamente ou
associada, na respetiva data de aquisição, em conformidade com o estabelecido na IFRS 3.
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O goodwill é registado como ativo e incluído nas rubricas de “ativos intangíveis” (Nota 31) no caso de
uma empresa controlada ou entidade conjuntamente controlada e de “Investimentos em empresas
participadas” (Nota 28) no caso de uma empresa associada. O goodwill não é amortizado, sendo
sujeito a testes de imparidade pelo menos uma vez por ano, em data determinada, e sempre que
existam à data da demonstração da posição financeira alterações aos pressupostos subjacentes ao
teste efetuado, que resultem em eventual perda de valor. Qualquer perda por imparidade é registada
de imediato, na demonstração do rendimento integral do exercício, na rubrica de “Perdas por
imparidade” e não é suscetível de reversão posterior.
O goodwill não é sujeito a amortização, mas a testes de imparidade anuais ou sempre que a cada
data de reporte existam indicadores de uma eventual perda de imparidade.
Para efeitos de realização de testes de imparidade, o goodwill é atribuído às unidades geradoras de
caixa com as quais se encontra relacionado (Nota 31), podendo estas corresponder aos segmentos
de negócio em que a ZON Multimédia opera ou a um nível mais baixo.
Intangíveis desenvolvidos internamente
Os ativos intangíveis desenvolvidos internamente, nomeadamente as despesas com investigação,
são registados como custo quando incorridos. As despesas de desenvolvimento apenas são
reconhecidas como ativo na medida em que se demonstre a capacidade técnica para completar o
ativo intangível e que este está disponível para uso ou comercialização.
Propriedade industrial e outros direitos
Os ativos classificados nesta rubrica referem-se a direitos e licenças adquiridos contratualmente a
entidades terceiras e utilizados no desenvolvimento das atividades do grupo, e incluem:
120

Direitos de utilização de capacidade em satélites;

Direitos de utilização de redes de distribuição;

Licenças de software;

Carteiras de clientes;

Custos com direitos de transmissão de eventos desportivos;

Outros direitos contratuais.
Relatório & Contas Consolidado 2011
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Amortizações
Estes ativos são amortizados pelo método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do início
do mês em que se encontram disponíveis para utilização. As taxas de amortização praticadas
traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
Período contratual
Direitos de utilização de capacidade
3a8
Licenças de software
Carteira de clientes
Outros
2.7.
Período médio de ligação do
cliente (actualmente estimado em
6 anos)
1a8
Imparidade de ativos não correntes, excluindo goodwill
As empresas do Grupo efetuam periodicamente uma avaliação de imparidade dos ativos não
correntes. Esta avaliação de imparidade é igualmente efetuada sempre que seja identificado um
evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra
registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à
determinação do valor recuperável do ativo, de modo a determinar a existência e extensão da perda
por imparidade.
O valor recuperável é estimado para cada ativo individualmente ou, no caso de tal não ser possível,
os ativos são agrupados para os níveis mais baixos para os quais existem fluxos de caixa
identificáveis para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Cada negócio do
Grupo constitui uma unidade geradora de caixa, exceto para os ativos afetos à exibição
cinematográfica os quais são agrupados por unidades geradoras de caixa regionais. O valor
recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O
preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre
entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O
valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados decorrentes do uso continuado
do ativo ou da unidade geradora de caixa. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra
registado seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando
existem indícios de que essas perdas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por
imparidade é reconhecida na demonstração do rendimento integral no exercício em que ocorre.
Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efetuada até ao limite da quantia que
estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não tivesse
sido registada em exercícios anteriores.
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2.8.
Ativos financeiros
Os ativos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira do Grupo ZON na
data de negociação ou contratação, que é a data em que o Grupo se compromete a adquirir ou
alienar o ativo. No momento inicial, os ativos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido
de custos de transação diretamente atribuíveis, exceto para os ativos ao justo valor através de
resultados em que os custos de transação são imediatamente reconhecidos em resultados. Estes
ativos são desreconhecidos quando: (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimento dos
seus fluxos de caixa; (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios
associados à sua detenção; ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os
riscos e benefícios associados à sua detenção, o Grupo tenha transferido o controlo sobre os ativos.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só
quando, o Grupo ZON tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção de
liquidar pelo valor líquido.
O Grupo ZON classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: investimentos
financeiros ao justo valor através de resultados, ativos financeiros disponíveis para venda,
investimentos detidos até à maturidade e empréstimos concedidos e contas a receber. A sua
classificação depende da intenção da gestão na sua aquisição.
Ativos financeiros ao justo valor através de resultados
São classificados nesta categoria os ativos financeiros não derivados adquiridos com o objetivo de
vender no curto prazo. Nesta categoria integram-se também os derivados que não qualifiquem para
efeitos de contabilidade de cobertura. Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de
ativos mensurados ao justo valor através de resultados são reconhecidos em resultados do exercício
em que ocorrem na respetiva rubrica de “Perdas/(ganhos) em ativos financeiros”, onde se incluem os
montantes de rendimentos de juros e dividendos.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) o Grupo
tenha intenção de vender e que a sua venda seja muito provável; (ii) são designados como
disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial; ou (iii) não se enquadram nas
restantes categorias de ativos financeiros referidos. São reconhecidos como ativos não correntes
exceto se houver intenção de os alienar nos 12 meses seguintes à data da demonstração da posição
financeira.
As partes de capital detida que não sejam participações em empresas do Grupo ZON, empresas
controladas conjuntamente ou associadas, são classificadas como investimentos financeiros
disponíveis para venda e reconhecidas na demonstração da posição financeira como ativos não
correntes.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição. Após o reconhecimento
inicial, os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelo seu justo valor por referência ao
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
seu valor de mercado à data da demonstração da posição financeira, sem qualquer dedução relativa
a custos da transação que possam vir a ocorrer até à sua venda. Nas situações em que os
investimentos sejam instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados
regulamentados e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, os mesmos
são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.
As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas diretamente em reservas até que o
investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o
ganho ou perda acumulado anteriormente reconhecido no capital próprio é incluído no resultado
integral do exercício. Os dividendos de instrumentos de capital classificado como disponíveis para
venda são reconhecidos em resultados do exercício na rubrica de “Perdas/ (ganhos) em ativos
financeiros”, quando o direito de receber o pagamento é estabelecido.
Investimentos detidos até à maturidade
Os investimentos detidos até à maturidade são classificados como investimentos não correntes,
exceto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira,
sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida e para os quais o Grupo
tem intenção e capacidade de os manter até essa data. Os investimentos detidos até à maturidade
são valorizados ao custo amortizado, deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Empréstimos concedidos e contas a receber
Os ativos classificados nesta categoria são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou
determináveis não cotados num mercado ativo.
As contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente
mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade (se aplicável). As perdas
por imparidade dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objetiva
de que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transação. As perdas por
imparidade identificadas são registadas na demonstração do rendimento integral, em “Provisões e
ajustamentos”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de
imparidade diminuam ou deixem de existir.
Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” correspondem aos valores de
caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, com maturidade
inferior a três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis com um risco de alteração de
valor insignificante.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica “Caixa e equivalentes de caixa”
compreende também os descobertos bancários incluídos na demonstração da posição financeira na
rubrica de ”Empréstimos obtidos” (se aplicável).
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2.9.
Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a
substância contratual independentemente da sua forma legal. Os instrumentos de capital próprio são
contratos que evidenciam um interesse residual nos ativos do Grupo após dedução dos passivos. Os
instrumentos de capital próprio emitido pelas empresas do Grupo são registados pelo valor recebido,
líquido dos custos suportados com a sua emissão.
Empréstimos bancários
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido de despesas com a
emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro
efetiva, incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização
dos exercícios.
Contas a pagar
As contas a pagar são reconhecidas inicialmente ao justo valor e subsequentemente ao custo
amortizado de acordo com o método da taxa de juro efetiva. As contas a pagar são reconhecidas
como passivos correntes exceto se estiver prevista a sua liquidação nos 12 meses seguintes à data
da demonstração da posição financeira.
Instrumentos financeiros derivados
Ver política contabilística 2.11.
Derivados sobre ações próprias
A contratação de operações de equity swaps pela ZON Multimédia sobre ações próprias reúne os
requisitos para serem considerados para efeitos contabilísticos como uma aquisição efetiva de ações,
pelo que são registados de forma similar a uma aquisição de ações próprias, conforme supra referido,
originando o registo de um passivo correspondente ao valor total de ações a serem adquiridas.
2.10.
Imparidade de ativos financeiros
O Grupo analisa a cada data da demonstração da posição financeira se existe evidência objetiva que
um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros se encontra em imparidade.
Ativos financeiros disponíveis para venda
No caso de ativos financeiros classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou
significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador que
os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para ativos
financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada – mensurada como a
diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual, menos qualquer perda de imparidade do
ativo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados – é removida de capitais próprios e
reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital
reconhecida em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Clientes, outros devedores e outros ativos financeiros
São registados ajustamentos para perdas por imparidade quando existem indicadores objetivos que a
ZON Multimédia não irá receber todos os montantes a que tinha direito de acordo com os termos
originais dos contractos estabelecidos. Na identificação de situações de imparidade são utilizados
diversos indicadores, tais como:
a) Análise de incumprimento;
b) Incumprimento há mais de 6 meses;
c) Dificuldades financeiras do devedor;
d) Probabilidade de falência do devedor.
O ajustamento para perdas de imparidade é determinado pela diferença entre o valor recuperável e o
valor da demonstração da posição financeira do ativo financeiro e é registado por contrapartida de
resultados do exercício. O valor da demonstração da posição financeira destes ativos é reduzido para
o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a
receber de clientes e outros devedores é considerado irrecuperável, é abatido por utilização da conta
de ajustamentos para perdas de imparidade. As recuperações subsequentes de montantes que
tenham sido abatidos são registadas em resultados.
Quando existem valores a receber de clientes ou outros devedores que se encontrem vencidos, e
estes são objeto de renegociação dos seus termos, deixam de ser considerados como vencidos e
passam a ser tratados como novos créditos.
2.11.
Instrumentos financeiros derivados
O Grupo ZON tem como política recorrer à contratação de instrumentos financeiros derivados com o
objetivo de efetuar cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, decorrentes de
variações nas taxas de câmbio e taxas de juro. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de
instrumentos financeiros derivados com objetivos especulativos, sendo que o recurso a este tipo de
instrumentos financeiros obedece às políticas internas definidas pela Administração.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objetivo de
efetuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram
todas as disposições da IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração no que
respeita à qualificação como contabilidade de cobertura ou que não foram especificamente
assignados a uma relação de cobertura contabilística, as respetivas variações no justo valor são
registadas nas demonstrações de resultados do período em que ocorrem.
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (“trade date”),
pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é
reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados
diretamente em resultados do período, exceto no que se refere aos derivados de cobertura. O
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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reconhecimento das variações de justo valor dos derivados de cobertura depende da natureza do
risco coberto e do modelo de cobertura utilizado.
Contabilidade de cobertura
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de
cobertura obedece às disposições da IAS 39 – Instrumentos financeiros.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura podem ser classificados
contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes
condições:
a) À data de início da transação a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente
documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a
avaliação da efetividade da cobertura;
b) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efetiva, à data de início da
transação e ao longo da vida da operação;
c) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transação e
ao longo da vida da operação;
d) Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de
virem a ocorrer.
Risco de taxa de câmbio e taxa de juro
Sempre que as expectativas de evolução de taxas de câmbio e juro justifiquem, o Grupo ZON procura
contratar operações de proteção contra movimentos adversos, através de instrumentos financeiros
derivados. As operações que qualifiquem como instrumentos de cobertura em relação de cobertura
de fluxo de caixa são registadas na demonstração da posição financeira pelo seu justo valor e, na
medida em que sejam consideradas coberturas eficazes, as variações no justo valor dos instrumentos
são inicialmente registadas por contrapartida de capitais próprios e posteriormente reclassificadas
para a rubrica de custos financeiros.
Se as operações de cobertura apresentarem ineficácia, esta é registada diretamente em resultados.
Desta forma e em termos líquidos, os fluxos associados às operações cobertas são periodificados à
taxa inerente à operação de cobertura contratada.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os
critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado
acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afeta
resultados.
2.12.
Existências
As existências, que incluem essencialmente equipamento terminal de cliente, DVDs e direitos,
encontram-se valorizadas pelo mais baixo de entre o respetivo valor de custo e valor realizável
líquido.
126
Relatório & Contas Consolidado 2011
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O custo de aquisição inclui o preço da fatura, despesas de transporte e seguro, utilizando-se o Custo
Médio Ponderado, como método de custeio das saídas.
As existências são ajustadas por motivo de obsolescência tecnológica, bem como pela diferença
entre o custo de aquisição e o valor de realização, caso este seja inferior, sendo essa redução
reconhecida diretamente na demonstração do rendimento integral do exercício.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar
a produção e dos custos de comercialização.
As diferenças entre o custo e o respetivo valor realizável líquido dos inventários, no caso deste ser
inferior ao custo, são registadas como custos operacionais na rubrica de Custo das mercadorias
vendidas.
As existências em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para consumo ou venda, encontramse segregadas das restantes existências e são valorizadas ao custo de aquisição específico.
2.13.
Subsídios
Os subsídios são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável
que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a
sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na
demonstração do rendimento integral a abater aos correspondentes custos incorridos.
Os subsídios ao investimento são apresentados na demonstração da posição financeira quer
tomando o subsídio como rendimento diferido.
Se o subsídio é considerado como rendimento diferido, este é reconhecido como rendimento num
base sistemática e racional durante a vida útil do ativo. Se o subsídio é deduzido à quantia
escriturada do ativo, então é reconhecido como rendimento durante a vida do ativo depreciável por
meio de um débito da depreciação.
2.14.
Provisões e passivos contingentes
As provisões são reconhecidas quando: (i) existe uma obrigação presente resultante de eventos
passados, sendo provável que na liquidação dessa obrigação seja necessário um dispêndio de
recursos internos; e (ii) o montante ou valor da referida obrigação seja razoavelmente estimável.
Quando uma das condições antes descritas não é preenchida, o Grupo procede à divulgação dos
eventos como passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos decorrente
dessa contingência seja remota, caso em que os mesmos não são objeto de divulgação.
As provisões para reestruturação apenas são reconhecidas quando o Grupo tem um plano detalhado
e formalizado identificando as principais características do programa e após terem sido comunicados
esses factos às entidades envolvidas.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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As provisões para os custos de desmantelamento, remoção de ativos e restauração do local, são
reconhecidas quando os bens são instalados, de acordo com as melhores estimativas a essa data
(Nota 39). O montante do passivo constituído reflete os efeitos da passagem do tempo, sendo a
correspondente atualização financeira reconhecida em resultados como custo financeiro.
As provisões são revistas e atualizadas na data da demonstração da posição financeira, de modo a
refletir a melhor estimativa, nesse momento, da obrigação em causa.
2.15.
Locações
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem
transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos
correspondentes; e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse desses ativos.
A classificação das locações como financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não
da forma do contrato.
Os ativos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, sendo os ativos, as amortizações
acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação registadas de acordo com o plano
financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do
ativo fixo tangível e intangível são reconhecidos como custos na demonstração do rendimento integral
do período a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na
demonstração do rendimento integral, durante o período do contrato de locação.
2.16.
Imposto sobre o rendimento
A ZON Multimédia encontra-se abrangida pelo regime especial de tributação dos grupos de
sociedades, que abrange todas as empresas em que participa, direta ou indiretamente, em pelo
menos 90% do respetivo capital social e que, simultaneamente sejam residentes em Portugal e
tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).
As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação dos grupos
de sociedades, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas
taxas de imposto aplicáveis.
O imposto sobre o rendimento é registado de acordo com o preconizado pela IAS 12. Na mensuração
do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do período, para além do imposto corrente é ainda
considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base no método do passivo, considerando as
diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de ativos e passivos e os seus
valores nas demonstrações financeiras consolidadas, bem como os prejuízos fiscais reportáveis
existentes à data da demonstração da posição financeira. Os ativos e passivos por impostos diferidos
foram calculados com base na legislação fiscal atualmente em vigor, ou em legislação já publicada
para aplicação futura.
128
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Tal como estabelecido na referida norma, são reconhecidos ativos por impostos diferidos apenas
quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado
tributável futuro, ou quando existam passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável no
mesmo período em que os ativos por impostos diferidos sejam revertidos. No final de cada período é
efetuada uma avaliação desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função
da sua expectativa de utilização futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulta de
transações ou eventos reconhecidos em rubricas do capital próprio, é registado diretamente nestas
mesmas rubricas, não afetando o resultado do exercício.
2.17.
Pagamentos baseados em ações
Os benefícios concedidos a colaboradores ao abrigo de Planos de incentivos de aquisição de ações
ou de opções sobre ações são registados de acordo com as disposições da IFRS 2 – Pagamentos
com base em ações.
De acordo com a IFRS 2, os benefícios concedidos a serem liquidados com base em ações próprias
(instrumentos de capital próprio), são reconhecidos pelo justo valor na data de atribuição.
Dado que não é possível estimar com fiabilidade o justo valor dos serviços recebidos dos
empregados, o seu valor é mensurado por referência ao justo valor dos instrumentos de capital
próprio, de acordo com a sua cotação à data de concessão.
O justo valor determinado na data da atribuição do benefício é reconhecido como custo de forma
linear ao longo do período em que o mesmo é adquirido pelos beneficiários, decorrente de prestação
de
serviços,
com
o
correspondente
aumento
no
capital
próprio.
Por sua vez, os benefícios concedidos com base em ações, mas liquidados em dinheiro, conduzem
ao reconhecimento de um passivo valorizado pelo justo valor na data da demonstração da posição
financeira.
2.18.
Rédito
As principais naturezas de rédito das empresas participadas pela ZON Multimédia são as seguintes:
Televisão por cabo e satélite
As receitas decorrentes do serviço de televisão por cabo e satélite resultam essencialmente de: (a)
subscrição de pacotes de canais; (b) aluguer de equipamento; (c) consumo de conteúdos (VOD); (d)
ativação do serviço; e (e) venda de equipamento.
Acesso à Internet de banda larga fixa e móvel
As receitas provenientes dos serviços de acesso à Internet de banda larga fixa e móvel, prestados
através da rede de cabo e do acordo MVNO, resultam fundamentalmente da assinatura mensal e/ou
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
da utilização do serviço de internet, de acordo com a modalidade escolhida pelo cliente, de serviços
adicionais (“internet protection” e apoio informático), e venda de equipamento.
Voz fixa e móvel
As receitas provenientes dos serviços telefónicos, prestados através da rede de cabo e do acordo
MVNO, resultam fundamentalmente da assinatura mensal e/ou da utilização do serviço de telefone,
de acordo com a modalidade escolhida pelo cliente.
Publicidade
As receitas de publicidade englobam essencialmente a angariação de publicidade para os canais de
televisão por subscrição e salas de cinema.
Produção e distribuição de canais
As receitas provenientes da produção e distribuição de canais de televisão por subscrição são
reconhecidas no período da sua distribuição.
Exibição cinematográfica
As receitas relativas à exibição cinematográfica decorrem maioritariamente: (a) da venda de bilhetes
de cinema; (b) das vendas de bares.
Distribuições audiovisuais
Inclui as receitas relativas à distribuição de filmes para salas de cinema, venda de DVDs, e direitos de
conteúdos para canais FTAs, canais de televisão por subscrição e VOD.
2.19.
Custos com direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais
Os custos associados aos direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais adquiridos pela ZON LM
Audiovisuais para comercialização nas diversas janelas de exibição são registados em custos em
função das respetivas exibições e do efeito temporal das mesmas. Os adiantamentos para direitos de
distribuição de conteúdos audiovisuais são registados na rubrica de “Adiantamentos a fornecedores”,
sendo sujeitos a análises de imparidade.
130
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
2.20.
Especialização dos exercícios
As receitas e as despesas das diversas empresas do Grupo são reconhecidas de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que são
geradas ou incorridas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.
2.21.
Ativos, passivos e transações em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio da
data da transação. A cada data de fecho é efetuada a atualização cambial de saldos (itens
monetários) em aberto, aplicando a taxa de câmbio em vigor a essa data. Estas diferenças cambiais
são reconhecidas na demonstração do rendimento integral do exercício em que foram determinadas.
As variações cambiais geradas em itens monetários que constituam extensão do investimento
denominado na moeda funcional do Grupo ou da participada em questão são reconhecidos no capital
próprio. As diferenças de câmbio em itens não monetários são classificadas em “Outras reservas” no
capital próprio.
A conversão de demonstrações financeiras de empresas participadas denominadas em moeda
estrangeira é efetuada considerando as seguintes taxas de câmbio:

Taxa de câmbio vigente à data da demonstração da posição financeira para a conversão dos
ativos e passivos;

Taxa de câmbio média do período para a conversão das rubricas da demonstração do
rendimento integral;

Taxa de câmbio média do período para a conversão dos fluxos de caixa (nos casos em que
essa taxa de câmbio se aproxime da taxa real, sendo que para os restantes fluxos de caixa é
utilizada a taxa de câmbio da data das operações); e

Taxa de câmbio histórica para a conversão das rubricas do capital próprio.
As diferenças de câmbio originadas na conversão para euros de demonstrações financeiras de
empresas participadas denominadas em moeda estrangeira são incluídas no capital próprio, na
rubrica "Outras reservas".
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os ativos e passivos expressos em moeda
estrangeira foram convertidos para euros com base nas seguintes taxas de câmbio de tais moedas
relativamente ao Euro, divulgadas pelo Banco de Portugal:
Dólar Americano
Franco Suíço
Libra Esterlina
Metical Moçambicano
Real
Dólar Canadiano
31-12-2010
31-12-2011
1,3362
1,2504
0,8608
43,65
2,2177
1,3322
1,2939
1,2156
0,8353
34,9600
2,4159
1,3215
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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Nos exercícios de 2010 e 2011 as demonstrações de resultados das empresas participadas
expressas em moeda estrangeira foram convertidas para euros com base nas taxas de câmbio
médias das moedas dos respetivos países de origem relativamente ao Euro, que são as seguintes:
Metical Moçambicano
2.22.
12M 10
12M 11
45,4425
40,2783
Encargos financeiros com empréstimos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo de
acordo com o princípio da especialização dos exercícios, exceto nos casos de empréstimos incorridos
na aquisição, construção ou produção de um ativo que demore um período substancial de tempo
(mais de um ano) para se encontrar na condição pretendida, os quais são capitalizados no custo de
aquisição do referido bem.
2.23.
Propriedades de investimento
As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, edifícios detidos para a obtenção de
rendas e não para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins
administrativos ou para venda no decurso ordinário dos negócios. Estas são mensuradas inicialmente
pelo seu custo.
Posteriormente, o Grupo considera o método do custo na mensuração das propriedades de
investimento, considerando que da adoção do modelo do justo valor não resultariam diferenças
relevantes.
Uma propriedade de investimento deve ser eliminada da demonstração da posição financeira na
alienação, ou quando a propriedade de investimento for permanentemente retirada de uso e nenhuns
benefícios económicos forem esperados da sua alienação.
2.24.
Demonstração dos fluxos de caixa
A demonstração dos fluxos de caixa é preparada de acordo com o método direto. O Grupo classifica
na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os ativos com maturidade inferior a três meses, e para os
quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa,
a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos
na demonstração da posição financeira na rubrica de “Empréstimos obtidos”.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em atividades operacionais, de
investimento e de financiamento.
As atividades operacionais englobam os recebimentos de clientes e os pagamentos a fornecedores,
ao pessoal e a outros relacionados com a atividade operacional.
Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de investimento incluem, nomeadamente, as aquisições
e as alienações de investimentos em empresas participadas e os recebimentos e os pagamentos
decorrentes da compra e venda de ativos intangíveis e tangíveis.
132
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
As atividades de financiamento abrangem, designadamente, os pagamentos e os recebimentos
referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, compra e venda de ações próprias
e pagamento de dividendos.
2.25.
Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem
informação adicional sobre condições que existiam a essa data são considerados na preparação das
demonstrações financeiras do período.
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem
informação sobre condições que ocorram após essa data são divulgados nas notas às
demonstrações financeiras, caso sejam materialmente relevantes (Nota 47).
3.
Julgamentos e estimativas
3.1.
Estimativas contabilísticas relevantes
A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efetue
julgamentos e estimativas que afecta a demonstração da posição financeira e os resultados
reportados. Estas estimativas são baseadas na melhor informação e conhecimento de eventos
passados e/ou presentes e nas ações que a Empresa considera poder vir a desenvolver no futuro.
Todavia, na data de concretização das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes
destas estimativas.
As estimativas e os pressupostos que apresentam um maior risco de originar um ajustamento
material nos ativos e passivo são apresentados abaixo:
Imparidade dos ativos não correntes, excluindo goodwill
A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de
diversos eventos, tais como a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital ou quaisquer
outras alterações de efeito adverso no ambiente tecnológico, de mercado, económico e legal, muitos
dos quais fora da esfera de influência do Grupo ZON.
A identificação e avaliação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a
determinação do valor recuperável dos ativos implicam um elevado grau de julgamento por parte da
Administração.
Imparidade do Goodwill
O goodwill é sujeito a teste de imparidade anual ou sempre que existam indícios de uma eventual
perda de valor, de acordo com os critérios indicados na Nota 31. Os valores recuperáveis das
unidades geradoras de caixa, às quais o goodwill é atribuído, são determinados com base no cálculo
de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de estimativas por parte da gestão.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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Ativos intangíveis e tangíveis
A vida útil de um ativo é o período durante o qual a Empresa espera que um ativo esteja disponível
para uso e esta deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico.
A determinação das vidas úteis dos ativos, do método de amortização/ depreciação a aplicar e das
perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por
motivos de obsolescência tecnológica é essencial para determinar o montante das amortizações/
depreciações a reconhecer na demonstração do rendimento integral consolidado de cada exercício.
Estes três parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os ativos e
negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas dos sectores em
que o Grupo opera.
Provisões
O Grupo ZON analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e
que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade inerente à determinação da
probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá
conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro
reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
Custos dos direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais
Os custos associados aos direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais adquiridos para
comercialização nas diversas janelas de exibição são registados em custos à medida que ocorrem as
respectivas exibições/utilizações, ponderadas pelo prazo máximo de exploração constante dos
respectivos contratos. A determinação dos custos a registar em cada período corresponde à melhor
estimativa da gestão quanto à geração do rédito subjacente a cada exibição. Adicionalmente, estes
ativos são sujeitos a testes de imparidade sempre que existam indícios de alterações no padrão de
geração do rédito por cada exibição efetuada.
Ativos por impostos diferidos
São reconhecidos ativos por impostos diferidos apenas quando existe forte segurança de que
existirão lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias ou quando
existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os
impostos diferidos ativos sejam revertidos. A avaliação dos ativos por impostos diferidos é efetuada
pela gestão no final de cada período tendo em atenção a expectativa de performance da Empresa no
futuro.
Imparidade das contas a receber
O risco de crédito dos saldos de contas a receber é avaliado a cada data de reporte, tendo em conta
a informação histórica do cliente e o seu perfil de risco. As contas a receber são ajustadas pela
avaliação efetuada pela gestão, dos riscos estimados de cobrança existentes à data da demonstração
da posição financeira, os quais poderão divergir do risco efetivo a incorrer.
134
Relatório & Contas Consolidado 2011
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Justo valor de ativos e passivos financeiros
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o
preço de mercado é aplicado. No caso de não existir um mercado ativo, o que é o caso para alguns
dos ativos e passivos financeiros do Grupo, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites
no mercado, baseadas em pressupostos de mercado.
O Grupo ZON aplica técnicas de valorização para instrumentos financeiros não cotados, tais como,
derivados, instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados e para ativos disponíveis para
venda. Os modelos de valorização utilizados com maior frequência são modelos de fluxos de caixa
descontados e modelos de opções, que incorporam, por exemplo, curvas de taxa de juro e
volatilidade de mercado.
Para alguns tipos de derivados mais complexos são utilizados modelos de valorização mais
avançados, contendo pressupostos e dados que não são diretamente observáveis em mercado, para
os quais o Grupo utiliza estimativas e pressupostos internos.
3.2.
Erros, estimativas e alterações de políticas contabilísticas
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011 não foram
reconhecidos erros materiais relativos a exercícios anteriores. Durante o exercício findo em 31 de
Dezembro de 2011 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas.
4.
Políticas de gestão do risco financeiro
4.1.
Gestão do risco financeiro
As atividades do Grupo ZON estão expostas a uma variedade de fatores de risco financeiro: risco de
crédito, risco de liquidez e risco de mercado.
Desde o “spin-off” do Grupo PT, em Novembro de 2007, o Conselho de Administração do Grupo ZON
passou a ser o responsável por definir os princípios para a gestão dos riscos e as políticas que
cobrem áreas específicas como: o risco de taxa de câmbio, o risco de taxa de juro, o risco de crédito,
o uso de derivados e outros instrumentos financeiros não derivados, bem como o investimento do
excesso de liquidez.
a) Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas
obrigações contratuais, resultando uma perda financeira para o Grupo ZON. O Grupo está sujeito ao
risco de crédito nas suas atividades operacionais e de tesouraria.
O risco de crédito relacionado com operações está essencialmente relacionado com créditos de
serviços prestados a clientes (Notas 23 e 24). Este risco é monitorizado numa base regular de
negócio, sendo que o objetivo da gestão é: i) limitar o crédito concedido a clientes, considerando o
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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prazo médio de recebimentos de cada cliente; ii) monitorizar a evolução do nível de crédito
concedido; e iii) realizar análise de imparidade aos valores a receber numa base regular.
O Grupo não apresenta nenhum risco de crédito significativo com um cliente em particular, na medida
em que as contas a receber derivam de um elevado número de clientes, espalhados por diversos
negócios e o Grupo obtém garantias de crédito, sempre que a situação financeira do cliente assim o
exija.
Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de
risco do cliente, consoante se trate de cliente residencial ou empresarial; ii) o prazo médio de
recebimento, o qual difere de negócio para negócio; e iii) a condição financeira do cliente. Dada a
dispersão de clientes não é necessário considerar um ajustamento adicional de risco de crédito, para
além da imparidade já registada nas contas a receber – clientes.
A seguinte tabela representa a exposição máxima do Grupo a risco de crédito a 31 de Dezembro de
2010 e 2011, sem ter em consideração qualquer colateral detido ou outras melhorias de crédito. Para
ativos na demonstração da posição financeira, a exposição definida é baseada na sua quantia
escriturada como reportada na face da demonstração da posição financeira.
Exposição máxima ao risco
31-12-2010
i)
31-12-2011
Caixa e equivalentes de caixa i)
Investimentos detidos até à maturidade i)
Contas a receber clientes - correntes ii)
Contas a receber outros - correntes (Nota 24)
263.832.906
112.074.633
20.114.121
405.671.289
20.488.677
115.678.984
46.082.708
Total de ativos financeiros
396.021.660
587.921.658
A qualidade de risco de crédito do Grupo, em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de
2011, associada a este tipo de ativos (Caixa e Equivalentes conforme Nota 22, com exceção do
valor de caixa), cujas contrapartes sejam instituições financeiras, detalha-se como segue:
Disponibilidades
em instituições
de crédito
2010
Outros activos
Derivados de
financeiros
cobertura
detidos para
negociação
Total
Disponibilidades
em instituições
de crédito
2011
Outros activos
Derivados de
financeiros
cobertura
detidos para
negociação
Total
AA
AAA+
A
ABBB+
Baa3
BBBBB+
BB
sem rating
28.011
32.132
89.956
6.180.112
222.128.858
27.934.650
2.546
7.082.761
353.880
-
-
28.011
32.132
89.956
6.180.112
222.128.858
27.934.650
2.546
7.082.761
353.880
138.375
2.227.706
31.623
19.465.881
39.262.271
49.031
344.204.987
291.415
-
-
138 375
2 227 706
31 623
19 465 881
39 262 271
49 031
344 204 987
291 415
Total
263.832.906
-
-
263.832.906
405.671.289
-
-
405.671.289
A informação dos ratings foi retirada da Reuters, com base nas notações atribuídas pelas três
principais agências de ratings (Standard & Poor's, Moody’s e Fitch).
ii)
136
Contas a receber clientes
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, os saldos a receber de clientes (conforme Nota 23, com
exceção dos valores a faturar) repartiam-se, da seguinte forma, por tipo de negócio:
2010
TV por subscrição,
banda Larga e voz
Clientes
Imparidade
Audiovisuais
2011
Total
TV por subscrição,
banda Larga e voz
Audiovisuais
Total
199.662.657
(107.865.342)
24.370.816
(4.093.498)
224.033.473
(111.958.840)
217.608.913
(120.136.713)
22.132.839
(3.926.054)
239.741.752
(124.062.767)
91.797.315
20.277.318
112.074.633
97.472.200
18.206.785
115.678.985
Pela análise da informação acima verifica-se que o segmento TV por subscrição, banda larga e voz
representa cerca de 84% do total do valor líquido de clientes. A nível de cada negócio existe uma
empresa com maior relevância a nível de risco de crédito, nomeadamente a TVCabo no segmento TV
por subscrição, banda larga e voz (a qual representa cerca de 78% do total do segmento) e a ZON
Lusomundo Audiovisuais no segmento Audiovisuais (a qual representa 81% do total do segmento),
conforme evidenciado no quadro abaixo. Assim sendo toda a análise abaixo de risco de crédito está
efectuada tendo em consideração apenas estas duas empresas.
TV por subscrição, banda Larga e voz
2010
Audiovisuais
2011
Clientes
Imparidade
TV Cabo
172.081.943
(103.184.423)
68.897.520
190.769.120
(115.112.693)
75.656.427
Clientes
Imparidade
Outros
27.580.714
(4.680.919)
22.899.795
26.839.793
(5.024.020)
21.815.773
Clientes
Imparidade
Total
199.662.657
(107.865.342)
91.797.315
217.608.913
(120.136.713)
97.472.200
2010
Clientes
Imparidade
Lusomundo Audiovisuais
2011
18.069.702
(3.298.050)
14.771.652
16.620.674
(3.153.948)
13.466.726
Clientes
Imparidade
Outros
6.301.114
(795.448)
5.505.666
5.512.165
(772.106)
4.740.059
Clientes
Imparidade
Total
24.370.816
(4.093.498)
20.277.318
22.132.839
(3.926.054)
18.206.785
Parte significativa das contas a receber de clientes da empresa TVCabo refere-se a subscritores de
serviços de TV por subscrição, banda larga e voz, os quais ascendem a 148.023 milhares de euros
(2010: 132.082 milhares de euros). Do total em dívida de subscritores apenas 34.000 milhares de
euros (2010: 33.244 milhares de euros) são relativos a clientes ativos, estando o restante valor em
dívida ajustado por imparidade. Os subscritores ativos têm um prazo médio de recebimento
(excluindo os saldos em imparidade) de 16 dias (2010: 16 dias).
Na Lusomundo Audiovisuais, as contas a receber de clientes estão relacionadas com o negócio de
distribuição de filmes para operadores cinematográficos e venda de DVD´s a grandes superfícies.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os saldos a receber de clientes
apresentava a seguinte estrutura de antiguidade:
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
137/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
137
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
2010
Não vencida
0-30 dias
30-60 dias
60-90 dias
90-120 dias
>120 dias
Total
TVcabo
Sub scritores
Clientes activos
11.869.952
16.891.239
3.068.275
1.352.919
2.075.624
96.824.754
132.082.763
11.869.952
16.552.947
2.607.309
951.421
824.292
437.787
33.243.709
-
338.291
460.966
401.498
1.251.332
96.386.966
98.839.054
18.909.685
2.744.673
1.046.608
914.458
488.854
15.894.903
39.999.180
-
(338.291)
(460.966)
(401.498)
(1.251.332)
(100.732.336)
(103.184.423)
30.779.637
19.297.620
3.653.917
1.865.879
1.313.146
11.987.321
68.897.520
6.369.896
2.547.950
927.614
776.803
768.863
6.678.755
18.069.881
-
-
-
-
-
(3.298.050)
(3.298.050)
6.369.896
2.547.950
927.614
776.803
768.863
3.380.705
14.771.831
37.149.533
21.845.571
4.581.531
2.642.682
2.082.008
15.368.026
83.669.351
Clientes Desligados
Outros clientes
Imparidade
Lusomundo Audiovisuais
Clientes
Imparidade
Total analisado
2011
Não vencida
0-30 dias
30-60 dias
60-90 dias
90-120 dias
>120 dias
Total
148.923.364
TVcabo
Sub scritores
Clientes activos
12.158.830
15.668.377
4.353.236
2.757.211
2.938.657
111.047.053
12.158.830
15.382.594
3.475.153
1.398.365
1.038.505
546.905
34.000.352
-
285.783
878.083
1.358.846
1.900.152
110.500.148
114.923.012
17.508.622
5.758.905
1.387.765
920.298
353.329
15.916.837
41.845.756
-
(285.783)
(878.083)
(1.358.846)
(1.900.152)
(110.689.829)
(115.112.693)
29.667.452
21.141.499
4.862.918
2.318.663
1.391.834
16.274.061
75.656.427
6.190.246
2.168.018
736.622
476.705
528.796
6.520.289
16.620.674
-
-
-
-
-
(3.153.948)
(3.153.948)
Clientes Desligados
Outros clientes
Imparidade
Lusomundo Audiovisuais
Clientes
Imparidade
Total analisado
6.190.246
2.168.018
736.622
476.705
528.796
3.366.341
13.466.726
35.857.698
23.309.517
5.599.540
2.795.368
1.920.630
19.640.402
89.123.153
Analisando a qualidade dos créditos dos saldos a receber de clientes não vencidos e sem imparidade,
temos:
2010
TvCabo
Contas a receber de novos clientes (menos de 6 meses) sem histórico de incumprimento
Contas a receber de novos clientes (menos de 6 meses) com histórico de incumprimento
Contas a receber de clientes sem histórico de incumprimento
Contas a receber de clientes com histórico de incumprimento
Dívida não vencida e sem imparidade
2011
Audio
1.346.112
Total
-
1.346.112
TvCabo
2.073.641
Audio
Total
-
2.073.641
175.561
-
175.561
195.874
-
195.874
24.444.257
6.195.776
30.640.033
24.553.577
6.190.246
30.743.822
4.813.707
174.120
4.987.827
2.844.360
-
2.844.360
30.779.637
6.369.896
37.149.533
29.667.452
6.190.246
35.857.697
Foram considerados clientes com histórico de incumprimento no caso do segmento da TV por
subscrição, banda larga e voz, os clientes com uma ação de desligamento, por falta de pagamento.
Analisando a estrutura de antiguidade dos Ativos financeiros vencidos e sem imparidade, incluindo o
montante colateral associado, temos:
Período
1 a 120 dias
mais de 120 dias
Justo valor do colateral
138
Relatório & Contas Consolidado 2011
31-12-2010
31-12-2011
31.151.791
15.368.027
46.519.818
33.625.055
19.640.402
53.265.457
-
-
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Os ativos renegociados, que de outra forma estariam vencidos ou em imparidade, totalizam 7.309
milhares de euros em 31 de Dezembro de 2011 (31 de Dezembro de 2010: 5.959 milhares de euros).
As atividades de renegociação incluem a extensão de acordos de pagamento, adiamento de
pagamentos ou outros programas de reestruturação. Após a renegociação, um cliente anteriormente
considerado em incumprimento é considerado normalizado e recomeça a ser gerido como os outros
clientes. As práticas e políticas de renegociação são baseadas em indicadores e critérios definidos e
revistos com regularidade pela Gestão.
b) Risco de liquidez
Uma gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção de um nível adequado de caixa e
equivalentes de caixa para fazer face às responsabilidades assumidas, associado à negociação de
linhas de crédito com instituições financeiras. No âmbito do modelo adotado, o Grupo ZON tem:
b.1) contratado sete programas de Papel Comercial negociados com oito entidades bancárias
(Popular, BES, BESI, RBS, Banco Santander, Caixa BI, CGD, BANIF) com um montante máximo de
705.000 milhares de euros, os quais se encontram totalmente utilizados.
b.2) emissão de obrigações por oferta particular e direta no valor de 227.500 milhares euros, emitidas
através de três instituições bancárias.
b.3) Contrato de Financiamento do Projeto Next Generation Network no montante de 100.000
milhares euros com o Banco Europeu de Investimento.
b.4) Contrato de Financiamento bancário contraído pela SportTV, no montante de 60.250 milhares
euros.
Com base nos cashflows estimados, e tendo em consideração compliance de eventuais covenants
normalmente existentes em empréstimos a pagar, a gestão monitoriza com regularidade as previsões
da reserva de liquidez do Grupo, incluindo os montantes das linhas de crédito não utilizadas, os
montantes de caixa e equivalentes de caixa.
Dos empréstimos obtidos (exceto locações financeiras), para além de estarem sujeitos ao
cumprimento pelo Grupo das suas obrigações (operacionais, legais e fiscais), 83,91% dos mesmos
encontram-se sujeitos a cláusulas de “Cross default”, 74,26% encontram-se sujeitos a cláusulas de
“Pari Passu”, 53,35% encontram-se sujeitos a cláusulas de alteração de controlo e manutenção do
controlo da subsidiária ZON TV Cabo e 74,26% encontram-se sujeitos a cláusulas de “Negative
Pledge”.
Adicionalmente, cerca de 43,7% do total dos empréstimos obtidos exigem que a divida financeira
líquida consolidada não exceda até 4 vezes o EBITDA consolidado, respetivamente e, cerca de
10,72% do total dos empréstimos obtidos exige que os juros líquidos não excedam 20% do EBITDA
consolidado.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
139/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
139
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
A tabela abaixo apresenta as responsabilidades do Grupo ZON por intervalos de maturidade residual
contratual. Os montantes apresentados na tabela são os fluxos de caixa contratuais, não descontados
a pagar no futuro incluindo os juros a que estão a ser remunerados estes passivos.
31 de Dezembro de 2011
Empréstimos obtidos:
- Locações financeiras
- Empréstimos nacionais
- Empréstimos obrigacionistas
- Empréstimos externos
- Papel comercial
Contas a pagar - fornecedores
Contas a pagar - outros
Instrumentos financeiros derivados
Responsabilidades com locações operacionais
31 de Dezembro de 2010
Empréstimos obtidos:
- Locações financeiras
- Empréstimos nacionais
- Empréstimos obrigacionistas
- Empréstimos externos
- Papel comercial
Contas a pagar - fornecedores
Contas a pagar - outros
Instrumentos financeiros derivados
Responsabilidades com locações operacionais
Menos de
1 ano
Entre
1 a 5 anos
37.555.403
41.304.630
70.341.472
350.759.591
153.030.256
54.004.930
350.214
24.695.073
Menos de
1 ano
93.971.770
18.453.434
156.891.137
97.694.457
354.821.267
785.578
2.226.692
80.490.758
Entre
1 a 5 anos
51.201.235
11.376.217
30.000.000
133.314.258
75.083.100
26.418.913
90.282.916
52.999.714
227.500.000
97.137.698
475.000.000
5.331.314
2.283.651
76.188.120
Mais de
5 anos
7.591.473
79.210.241
Mais de
5 anos
30.124.401
59.732.086
Total
139.118.646
59.758.063
227.232.609
97.694.457
705.580.858
153.030.256
54.790.508
2.576.906
184.396.072
Total
171.608.552
64.375.931
227.500.000
97.137.698
505.000.000
133.314.258
80.414.414
2.283.651
162.339.119
c) Risco de mercado
Risco de taxa de câmbio
O risco de taxa de câmbio está essencialmente relacionado com a exposição decorrente de
pagamentos efetuados a fornecedores de equipamento terminal e produtores de conteúdos
audiovisuais para os negócios da TV por subscrição e audiovisuais. As transações comerciais entre o
Grupo ZON e estes produtores encontram-se denominadas maioritariamente em Dólares americanos.
Considerando o saldo de contas a pagar resultante de transações denominadas em moeda diferente
da moeda funcional do grupo, o Grupo ZON contrata ou pode contratar instrumentos financeiros,
nomeadamente futuros cambiais de curto-prazo de forma a cobrir o risco associado a estes saldos
(ver Nota 41).
O Grupo possui investimentos em entidades estrangeiras cujos ativos e passivos estão expostos a
variações cambiais (o Grupo ZON possui duas filiais em Moçambique, a Lusomundo Moçambique e a
MSTAR, cuja moeda funcional são os Meticais). O Grupo ZON não adotou qualquer política de
cobertura dos riscos de variação da taxa de câmbio nos cashflows do Grupo em moeda estrangeira,
por os mesmos serem pouco significativos no contexto do Grupo.
A tabela seguinte apresenta a exposição do Grupo ao risco da taxa de câmbio a 31 de Dezembro de
2010 e 31 de Dezembro de 2011, com base nos valores da demonstração da posição financeira dos
ativos e passivos financeiros do Grupo (valores expressos em moeda local):
140
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
A 31 de Dezembro de 2010
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber - Clientes
Contas a receber - Outros
Total de ativos financeiros
Passivos
Contas a pagar - Fornecedores
Contas a pagar - Outros
Total de passivos financeiros
Posição financeira líquida em balanço
A 31 de Dezembro de 2011
Dólar
Americano
Franco Suiço
Libra Esterlina
Metical
Real
6.354.740
2.561.383
8.916.123
-
724.296
724.296
15.700.067
11.403.091
(110.399)
26.992.759
-
(10.055.977)
(10.055.977)
(93.521)
(93.521)
(770.790)
(770.790)
(5.012.886)
(29.796.836)
(34.809.722)
(7.925)
(7.925)
(1.139.854)
(93.521)
(46.494)
(7.816.963)
(7.925)
Dólar
Americano
Franco Suiço
Libra Esterlina
Metical
Real
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber - Clientes
Contas a receber - Outros
Impostos a recuperar
8.532.688
1.455.539
100
-
-
750
-
16.194.913
2.572.773
10.151.901
7.434.267
-
Total de ativos financeiros
9.988.327
-
750
36.353.854
-
Passivos
Contas a pagar - Fornecedores
Contas a pagar - Outros
Impostos a pagar
(12.166.592)
(472.617)
-
(72.377)
(123.500)
-
(84.279)
-
(36.079.733)
(3.696.565)
(4.858.152)
(7.925)
-
Total de passivos financeiros
(12.639.209)
(195.877)
(84.279)
(44.634.450)
(7.925)
(2.650.882)
(195.877)
(83.529)
(8.280.596)
(7.925)
Posição financeira líquida em balanço
A ZON Multimédia utiliza uma técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas
nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata de 10% de reforço ou
enfraquecimento do Euro face às outras moedas, das taxas aplicadas a 31 de Dezembro de 2011
para cada classe de instrumentos financeiro com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é
apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de câmbio raramente se alteram
isoladamente.
A análise de sensibilidade foi efetuada considerando um fortalecimento ou enfraquecimento do Euro
em 10% face a todas as taxas de câmbio. Assim, os lucros antes de impostos teriam aumentado 232
milhares de euros (2010: 106 milhares de euros) ou diminuído em 255 milhares de euros (2010: 116
milhares de euros), respetivamente.
Risco de taxa de Juro
O risco de flutuação da taxa de juro pode-se traduzir num risco de fluxo de caixa ou num risco de
justo valor, consoante se tenham negociado taxas de juro variáveis ou fixas.
Os empréstimos obtidos pelo Grupo ZON têm taxas de juro variáveis, o que expõe o Grupo ao risco
dos fluxos de caixa das taxas de juro. O Grupo ZON adota uma política de cobertura de risco, através
da contratação de “swaps” de taxa de juro para cobertura dos pagamentos futuros de juros de
emissões de papel comercial e empréstimos (ver Nota 41).
O Grupo ZON Multimédia utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede os impactos
estimados nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata de 0,25% (25 basis
points) nas taxas de juro de mercado, face às taxas aplicadas à data da demonstração da posição
financeira para cada classe de instrumento financeiro, mantendo todas as outras variáveis
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
141/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
141
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado
raramente se alteram isoladamente.
A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:

Alterações nas taxas de juro do mercado afetam rendimentos ou despesas de juros de
instrumentos financeiros variáveis;

Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afetam os rendimentos ou despesas de
juros em relação a instrumentos financeiros com taxas de juro fixas se estes estiverem
reconhecidos a justo valor;

Alterações nas taxas de juro de mercado afetam o justo valor de instrumentos financeiros
derivados e outros ativos e passivos financeiros;

Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros ativos e passivos
financeiros são estimados descontando os fluxos de caixa futuros de valores actuais líquidos,
utilizando taxas de mercado do final do ano.
Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 0,25% nas taxas de juro de mercado para
empréstimos ou instrumentos financeiros derivados, a 31 de Dezembro de 2011, resultaria num
aumento ou diminuição do lucro anual antes de impostos de, aproximadamente, 2 milhões de euros
(2010: 1,6 milhões de euros).
No que se refere aos Swaps de taxa de juro contratados, a análise de sensibilidade que mede os
impactos estimados de um aumento ou diminuição imediata de 0,25% (25 basis points) nas taxas de
juro de mercado, resulta em variações face ao atual justo valor dos instrumentos de mais 1.457
milhares de euros (2010: mais 1.887 milhares de euros) e menos 4.613 milhares de euros (2010:
menos 2.740 milhares de euros), à data de 31 de Dezembro de 2011, respetivamente.
4.2.
Gestão do risco do capital
O objetivo da gestão do risco do capital é salvaguardar a continuidade das operações do grupo, com
uma remuneração adequada aos acionistas e gerando benefícios para todos os terceiros
interessados.
A política do Grupo ZON é contratar empréstimos com entidades financeiras, maioritariamente ao
nível da empresa-mãe, a ZON Multimédia, que por sua vez fará empréstimos às suas subsidiárias e
associadas. No caso das joint-ventures, as quais contratam em nome próprio os financiamentos, a
ZON Multimédia intervém na contratação e é parte da garantia de cumprimento do financiamento.
Esta política visa a otimização da estrutura de capital com vista a uma maior eficiência fiscal e
redução do custo médio de capital.
De forma a manter ou ajustar a estrutura de capital, o Grupo poderá ajustar os montantes de
dividendos a distribuir aos acionistas, emitir novas ações, alienar ativos para a redução dos passivos
ou lançar programas de recompra de ações.
142
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Tal como aplicado por outras entidades que atuam no mercado em que as operações do grupo se
inserem, o Grupo faz a gestão do capital com base no rácio dívida financeira líquida/EBITDA. A dívida
financeira líquida é calculada como o total dos empréstimos correntes e não correntes, excluindo a
locação financeira relacionada com contratos de aquisição de direitos de utilização de capacidade e
conteúdos, deduzido dos montantes de caixa, equivalentes de caixa e empréstimos intra-grupo. O
rácio interno fixado como objetivo é um nível de endividamento entre 2,5 a 3 vezes o EBITDA.
31-12-2010
31-12-2011
912.201.634
(272.547.964)
1.106.998.693
(469.472.762)
Dívida líquida total
639.653.670
637.525.931
EBITDA
302.379.122
311.226.655
211,54%
204,84%
Dívida bruta total
Caixa, equivalentes de caixa e empréstimos intra-grupo
Dívida financeira líquida/EBITDA
4.3. Estimativa de justo valor
A tabela abaixo representa os Ativos e Passivos financeiros do Grupo valorizados a Justo valor a 31
de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011:
2010
Nível 1
Ativos
Ativos disponíveis para Venda
Derivados - forwards de taxa de câmbio (ver Nota 41)
Passivos
Derivados - forwards de taxa de câmbio (ver Nota 41)
Derivados - swap taxa de juros (ver Nota 41)
Nível 2
2011
Nível 3
Total
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Total
-
-
21.798.211
21.798.211
21.798.211
21.798.211
-
531.882
531.882
21.823.211
21.823.211
21.823.211
531.882
22.355.094
-
287.959
2.226.692
2.514.651
-
287.959
2.226.692
2.514.651
-
2.576.907
2.576.907
-
2.576.907
2.576.907
Os ativos disponíveis para venda foram valorizados pelo método dos fluxos de caixa descontados
(nível 3).
O cálculo do justo valor dos derivados de swaps de taxa de juro baseou-se na estimativa dos
cashflows futuros descontados, tendo por base a curva de taxa de juro de mercado esperada (nível
2).
O cálculo do justo valor dos derivados de forwards de taxa de câmbio é efetuado tendo por base a
taxa de câmbio spot (nível 2).
5.
Alteração de perímetro
Foi incluída no quarto trimestre de 2010, a MSTAR,SA (“MSTAR”), detida pelo grupo em 100%. No
segundo trimestre de 2011, a MSTAR efetuou um aumento de capital, tendo a participação do grupo
sido reduzida para os 30% (ver ANEXO I c)).
No quarto trimestre de 2011 foi incluída no perímetro de consolidação, a ZON FINANCE B.V., detida
pelo grupo em 100%.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
143/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
143
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
O impacto na demonstração do rendimento integral e na posição financeira das alterações acima
referidas a 31 de Dezembro de 2011 é imaterial.
6.
Relato por segmentos
6.1.
Formato principal de relato – segmentos de negócios
Os segmentos de negócio são os seguintes:

TV por subscrição, banda larga e voz: refere-se essencialmente à prestação de serviços de
TV, Internet (fixa e móvel) e voz (fixa e móvel) e inclui as seguintes entidades: ZON
Multimédia, ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A. (“ZON Televisão por Cabo”), ZON TV
Cabo, ZON TV Cabo Açoreana, ZON TV Cabo Madeirense, ZON Conteúdos, ZON
Lusomundo TV, ZON FINANCE B.V., Teliz Holding B.V., MSTAR e a “joint venture” na
empresa Sport TV.

Audiovisuais: refere-se à prestação de serviços de edição e venda de videogramas,
distribuição de filmes, exploração de salas de cinemas e aquisição/negociação de direitos
para televisão por subscrição e VOD (vídeo-on-demand) e inclui as seguintes entidades: ZON
Audiovisuais, SGPS, S.A., ZON Cinemas, SGPS, S.A., ZON LM Audiovisuais, ZON LM
Cinemas, Lusomundo Moçambique, Lda. (“Lusomundo Moçambique”), Lusomundo España,
SL (“Lusomundo España”), Grafilme – Sociedade Impressora de legendas, Lda. (“Grafilme”),
Lusomundo Imobiliária 2, S.A. (“Lusomundo Imobiliária 2“), Lusomundo Sociedade de
Investimentos Imobiliários, SGPS, S.A. (“Lusomundo SII), Empracine – Empresa Promotora
de Atividades Cinematográficas, Lda. (“Empracine”) e a “joint venture” nas empresas Dreamia
BV e Dreamia SA.
Os resultados por segmento para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, foram os
seguintes:
TV por subscrição, banda larga e voz
4º Trim 10
Audiovisuais
4º Trim 10
Grupo
12M 10
4º Trim 10
12M 10
Total de rédito
Rédito inter-segmentos
200.367.137
(4.711.180)
789.830.298
(16.587.389)
31.567.604
(6.161.185)
123.387.497
(24.281.091)
231.934.741
(10.872.365)
913.217.795
(40.868.480)
Vendas e prestação de serviços
195.655.957
773.242.909
25.406.419
99.106.406
221.062.376
872.349.315
11.814.492
6.712.080
(26.575)
2.515.472
71.565.353
26.181.924
(27.245)
8.007.977
3.082.102
428.820
(1.157)
(69.889)
10.685.426
2.075.933
9.255
(130.264)
14.896.594
7.140.900
(27.732)
2.445.583
82.250.779
28.257.857
(17.990)
7.877.713
2.613.515
37.402.697
2.724.328
8.730.502
5.337.843
46.133.199
435.689
6.724.169
940.424
2.622.895
1.376.113
9.347.064
2.177.826
30.678.528
1.783.904
6.107.607
3.961.730
36.786.135
57.411.548
(143.053)
(567.030)
212.679.937
6.347.281
226.646
1.511.637
33.484
75.732
6.881.426
1.269.751
340.334
58.923.185
(109.569)
(491.298)
219.561.363
7.617.032
566.980
Resultado operacional por segmento
Custos de financiamento e outros
Perdas / (Ganhos) em ativos financeiros
Perdas / (Ganhos) em empresas participadas
Resultados antes do imposto
Imposto sobre o rendimento do exercicio
Resultado líquido
Outros custos:
Depreciações, amortizações e imparidade
Provisões e ajustamentos
Custos/ (proveitos) não recorrentes
144
12M 10
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
TV por subscrição, banda larga e voz
4º Trim 11
Audiovisuais
12M 11
4º Trim 11
Grupo
12M 11
4º Trim 11
12M 11
Total de rédito
Rédito inter-segmentos
193.190.794
(3.384.367)
774.651.640
(16.744.716)
31.468.572
(5.668.513)
120.603.500
(23.681.965)
224.659.366
(9.052.878)
895.255.140
(40.426.680)
Vendas e prestação de serviços
189.806.427
757.906.924
25.800.059
96.921.536
215.606.488
854.828.460
15.516.247
8.256.727
(168.961)
3.122.463
78.115.346
31.131.027
(169.691)
10.204.641
4.809.398
418.925
120.300
37.695
14.555.257
1.632.401
120.300
116.222
20.325.645
8.675.652
(48.661)
3.160.156
92.670.603
32.763.428
(49.391)
10.320.863
Resultados antes do imposto
4.306.018
36.949.368
4.232.480
12.686.334
8.538.500
49.635.703
Imposto sobre o rendimento do exercicio
1.253.650
11.097.771
1.404.425
3.688.978
2.658.074
14.786.749
Resultado líquido
3.052.368
25.851.597
2.828.055
8.997.356
5.880.426
34.848.954
51.891.042
2.333.592
(225.231)
211.998.250
5.489.013
78.851
1.428.565
48.152
197.462
5.599.407
(24.036)
879.544
53.319.608
2.381.744
(27.769)
217.597.657
5.464.977
958.395
Resultado operacional por segmento
Custos de financiamento e outros
Perdas / (Ganhos) em ativos financeiros
Perdas / (Ganhos) em empresas participadas
Outros custos:
Depreciações, amortizações e imparidade
Provisões e ajustamentos
Custos/ (proveitos) não recorrentes
As transações inter-segmentos são efetuadas a condições e termos de mercado, equiparáveis às
transações efetuadas com entidades terceiras.
Os ativos e passivos por segmento, bem como os investimentos em ativos fixos tangíveis a 31 de
Dezembro de 2010, são como segue:
TV por subscrição,
banda larga e voz
Ativos
Audiovisuais
Eliminações
Não alocados
Grupo
1.565.078.162
143.700.996
(132.770.448)
73.565.968
99.132
1.038.484
-
-
1.137.616
1.565.177.294
144.739.480
(132.770.448)
73.565.968
1.650.712.294
Passivos
335.511.213
124.309.961
(132.770.448)
1.073.478.112
1.400.528.838
Investimento em ativos tangiveis
227.476.270
4.640.512
-
-
232.116.782
65.467.020
-
-
-
65.467.020
Investimento em associadas e joint ventures
Total ativos
Investimento em ativos intangiveis
1.649.574.678
Os ativos e passivos não alocados aos segmentos reconciliam com o total dos ativos e passivos da
seguinte forma:
Ativos
Não alocados:
Impostos diferidos (Nota 17)
Imposto corrente (Nota 26)
Empréstimos - correntes (Nota 34)
Empréstimos - não correntes (Nota 34)
Ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 30)
Ativos não correntes detidos para venda
Passivos
51.037.647
51.893
21.798.211
678.217
5.258.790
2.597.141
92.577.453
973.044.728
-
73.565.968
1.073.478.112
Os ativos e passivos por segmento, bem como os investimentos em ativos fixos tangíveis a 31 de
Dezembro de 2011, são como segue:
TV por subscrição,
banda larga e voz
Ativos
Audiovisuais
Eliminações
Não alocados
Grupo
1.671.101.372
148.062.416
(128.057.411)
94.033.695
131.935
338.557
-
-
470.492
1.671.233.307
148.400.973
(128.057.411)
94.033.695
1.785.610.564
Passivos
326.930.129
117.210.603
(128.057.411)
1.234.513.380
1.550.596.701
Investimento em ativos tangiveis
142.922.363
3.172.853
-
-
146.095.208
54.103.432
2.442
-
-
54.105.874
Investimento em associadas e joint ventures
Total ativos
Investimento em ativos intangiveis
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
1.785.140.072
145/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
145
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Os ativos e passivos não alocados aos segmentos reconciliam com o total dos ativos e passivos da
seguinte forma:
Activos
Não alocados:
Impostos diferidos (Nota 17)
Imposto corrente (Nota 26)
Empréstimos - correntes (Nota 34)
Empréstimos - não correntes (Nota 34)
Ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 30)
Ativos não correntes detidos para venda
Investimento detidos até à maturidade (Nota 29)
Propriedades de investimento
7.
Passivos
49.895.295
66.397
21.823.211
876.134
20.488.677
883.981
4.206.669
922.077
499.961.096
729.423.538
-
94.033.695
1.234.513.380
Receitas operacionais
As receitas operacionais consolidadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011
repartem-se da seguinte forma:
4º Trim 10
Prestação de serviços:
TV por subscrição, banda larga e voz i)
Exibição cinematográfica ii)
Audiovisuais iii)
Vendas:
TV por subscrição, banda larga e voz iv)
Exibição cinematográfica v)
Audiovisuais vi)
Outras receitas:
TV por subscrição, banda larga e voz
Exibição cinematográfica
Audiovisuais
12M 10
4º Trim 11
12M 11
190.768.363
10.111.770
8.009.937
759.183.830
42.528.626
31.208.052
187.155.852
10.129.349
8.549.297
748.532.212
40.727.781
32.238.907
208.890.071
832.920.508
205.834.498
821.498.900
3.822.590
3.131.240
3.787.314
10.282.917
12.062.228
12.310.234
2.122.523
3.097.621
3.625.165
6.590.784
11.887.252
10.601.670
10.741.145
34.655.379
8.845.309
29.079.706
1.065.005
48.204
317.951
3.776.163
189.741
807.524
528.051
37.213
361.417
2.783.928
189.749
1.276.177
1.431.160
4.773.428
926.681
4.249.854
221.062.376
872.349.315
215.606.488
854.828.460
Estas receitas operacionais encontram-se líquidas de eliminações intercompanhias.
i)
Esta rubrica inclui essencialmente receitas relativas: (a) assinatura dos serviços base e
premium de televisão por subscrição (cabo e satélite); (b) serviços de acesso à Internet de
banda larga (Netcabo); (c) serviço de voz por IP (VOIP – voz por internet); (d) aluguer de
equipamento terminal; (e) MVNO; e (f) publicidade nos canais de televisão por subscrição.
ii)
Esta rubrica inclui essencialmente receitas de bilheteira nos cinemas da ZON LM Cinemas.
iii)
Esta rubrica inclui essencialmente receitas relativas à distribuição de filmes a outros exibidores
cinematográficos em Portugal e à produção e comercialização de conteúdos audiovisuais.
iv)
Esta rubrica inclui essencialmente receitas relativas à venda de equipamento terminal, incluindo
set top boxes (televisão por subscrição), telefones e equipamento MVNO.
146
v)
Esta rubrica inclui essencialmente a venda de produtos de bar da ZON LM Cinemas.
vi)
Esta rubrica inclui essencialmente a venda de DVDs.
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
8.
Custos com o pessoal
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 esta rubrica tem a seguinte composição:
4º Trim 10
Remunerações
Encargos sociais
Benefícios sociais
Outros
12M 10
4º Trim 11
12M 11
12.802.825
2.124.874
222.896
394.934
48.130.868
8.432.442
851.376
858.163
12.299.234
2.089.205
312.365
194.364
49.237.028
8.563.369
922.728
567.826
15.545.529
58.272.849
14.895.168
59.290.951
Nos exercícios de 2010 e 2011, o número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na
consolidação foi de 1.620 e 1.595 empregados, respetivamente.
O Conselho de Administração aprovou em 14 de Março de 2011, um plano de incentivos para todos
os empregados do Grupo (ver Nota 46).
9.
Custos diretos dos serviços prestados
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 esta rubrica tem a seguinte composição:
4º Trim 10
Custos de conteúdos i)
Custos de telecomunicações ii)
Repartição de receitas de publicidade iii)
Outros
i)
12M 10
4º Trim 11
12M 11
46.639.964
12.073.654
3.858.244
1.270.130
190.039.058
43.987.082
12.788.770
4.916.998
45.257.467
11.549.439
3.360.834
599.418
179.497.730
48.536.616
12.036.850
3.832.578
63.841.992
251.731.908
60.767.158
243.903.774
Os custos com conteúdos incluem os custos com programação, direitos de exibição, cópias de
filmes e produção/comercialização de canais TV. A redução de custos de conteúdos resulta
essencialmente da diminuição de custos de programação em consequência de um menor
número de subscrições de canais premium e redução nos custos de determinados canais
contratados.
ii)
A variação dos custos de telecomunicações resulta maioritariamente do crescimento do serviço
de voz fixa e MVNO (voz móvel e banda larga móvel).
iii)
As receitas de publicidade nos canais de televisão por subscrição são repartidas com os
produtores de conteúdos em função das condições contratuais acordadas com essas
entidades. Esta rubrica de custo corresponde à proporção dessas receitas atribuível aos
fornecedores de conteúdos.
10.
Custo das mercadorias vendidas
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 esta rubrica tem a seguinte composição:
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
147/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
147
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
4º Trim 10
TV por subscrição
Voz fixa e Internet
MVNO
Outros
Aumentos / (diminuições) da imparidade para existências (Nota 25)
11.
12M 10
4º Trim 11
12M 11
4.228.414
214.010
351.284
(20.138)
4.773.570
(226.935)
11.017.754
1.482.418
2.505.307
434.358
15.439.836
(929.021)
3.212.770
32.947
134.572
(792.699)
2.587.590
693.501
5.718.856
552.144
1.151.217
(358.123)
7.064.094
287.548
4.546.635
14.510.815
3.281.091
7.351.642
Serviços de suporte e fornecimentos e serviços externos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, estas rubricas têm a seguinte
composição:
4º Trim 10
Serviços de suporte:
Call centers e apoio a cliente
Sistemas de informação
Suporte administrativo e outros
12M 10
4º Trim 11
12M 11
8.510.328
4.520.112
5.834.839
33.988.634
18.606.749
18.923.052
6.703.077
4.844.936
4.824.401
27.530.313
18.977.936
19.515.836
18.865.279
71.518.435
16.372.414
66.024.085
8.283.447
6.312.582
5.798.389
4.370.249
1.738.757
1.587.896
1.491.263
3.812.232
34.835.815
26.187.424
22.142.848
19.052.738
8.228.685
6.150.959
5.303.146
15.177.039
8.933.415
6.238.956
5.567.455
4.180.701
1.455.328
1.855.092
1.497.946
3.506.099
30.115.151
26.582.835
22.567.767
17.608.335
6.315.320
6.885.329
5.590.346
14.744.909
33.394.815
137.078.654
33.234.992
130.409.992
Fornecimentos e serviços externos:
Comissões
Manutenção e reparação
Rendas e alugueres
Trabalhos especializados
Comunicação
Electricidade
Instalação e montagem de equipamento terminal
Outros fornecimentos e serviços externos
A variação face ao período homólogo é explicada essencialmente pela diminuição dos gastos de
caráter comercial devido a um uso mais eficiente dos canais de venda do Grupo e um ambiente
competitivo menos agressivo a nível promocional.
12.
Outros custos (ganhos)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
4º Trim 10
Outros custos (ganhos) operacionais:
Ofertas
Quotizações
Outros (ganhos) e custos líquidos
Outros custos (ganhos) não operacionais:
Aumento das provisões
Outros (ganhos) e custos líquidos
13.
12M 10
4º Trim 11
12M 11
7.042
68.794
(181.511)
73.957
317.021
(46.489)
589
95.290
120.897
589
381.482
396.106
(105.675)
344.489
216.777
778.177
(162.575)
55.902
(162.575)
321.451
228.844
391.751
(106.673)
158.876
228.844
391.751
Provisões e ajustamentos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
148
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
4º Trim 10
Provisões (Nota 39)
Ajustamentos Contas a receber - clientes (Nota 23)
Ajustamentos Contas a receber - outros(Nota 24)
Recuperação de dívidas
14.
12M 10
4º Trim 11
12M 11
(1.138.119)
1.058.880
(29.841)
(489)
(4.318.052)
12.019.413
(81.638)
(2.691)
2.384.300
(2.556)
(5.975.422)
11.454.827
(14.428)
(109.569)
7.617.032
2.381.744
5.464.977
Custos de financiamento e outros custos financeiros líquidos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, os custos de financiamento e outros
custos financeiros têm a seguinte composição:
4º Trim 10
Juros suportados:
Empréstimos obtidos
Locações financeiras
Outros
Juros obtidos
Outros custos financeiros líquidos:
Comissões e Garantias
Descontos de Pronto Pagamento
Outros
Outros proveitos financeiros líquidos:
Descontos de Pronto Pagamento
12M 10
4º Trim 11
12M 11
6.413.404
1.801.743
113.633
8.328.780
(2.459.931)
22.636.032
5.810.471
477.219
28.923.722
(5.858.635)
10.728.887
1.785.924
87.267
12.602.078
(5.967.251)
38.659.590
5.753.277
373.880
44.786.747
(19.497.851)
5.868.849
23.065.087
6.634.826
25.288.896
1.947.732
346
208.071
2.156.149
7.582.741
3.503
791.205
8.377.448
2.803.573
1.002
133.396
10.356.376
6.908
721.757
2.937.970
11.085.041
(810.724)
(3.013.106)
(854.005)
(3.370.003)
1.345.425
5.364.342
2.083.965
7.715.038
No ano de 2011 verificou-se um aumento dos juros líquidos em resultado do acréscimo do custo
médio de financiamento e do nível de endividamento. Contudo este efeito negativo foi atenuado pelo
aumento dos juros obtidos de depósitos a prazo, em consequência do aumento do valor médio das
aplicações financeiras.
15.
Perdas / (ganhos) em ativos financeiros
Nos exercícios de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
4º Trim 10
Dividendos
Outros
16.
12M 10
4º Trim 11
12M 11
(26.576)
(1.156)
(27.246)
9.256
(48.661)
(730)
(48.661)
(27.732)
(17.990)
(48.661)
(49.391)
Perdas / (ganhos) em empresas participadas
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
149/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
149
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
4º Trim 10
Equivalência patrimonial:
Distodo
Canal 20 TV
Upstar
Finstar
Mstar
Big Picture 2 Films
12M 10
4º Trim 11
12M 11
(69.889)
321
(13.742)
2.585.201
(56.308)
-
(130.264)
2.164
(31.314)
8.037.127
-
31.227
1.503
(5.185)
3.126.145
6.466
102.229
2.705
(9.983)
10.211.918
13.994
2.445.583
7.877.713
3.160.156
10.320.863
A variação desta rubrica é explicada essencialmente pelo reforço da provisão para os resultados
negativos da Finstar - Sociedade de Investimentos e Participações, S.A. no montante de 10 milhões
de euros (Nota 28).
A Mstar no último trimestre de 2010 passou a estar incluída no perímetro de consolidação, conforme
referido na Nota 5.
Impostos e taxas
17.
A ZON Multimédia e as suas empresas participadas são tributadas em sede de IRC - Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas à taxa de 25% (20% no caso da ZON TV Cabo Madeirense e
17,5% no caso da ZON TV Cabo Açoreana), acrescida de Derrama à taxa máxima de 1,5% sobre o
lucro tributável, atingindo desta forma uma taxa agregada de cerca de 26,5%. Com as medidas de
austeridade aprovadas pela Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Setembro, esta taxa é elevada em 2,5%
sobre a parte do lucro tributável de cada empresa que seja superior a 2 milhões de euros. No
apuramento da matéria coletável, à qual são aplicadas as referidas taxa de imposto, são adicionados
e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre
o resultado contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.
A ZON Multimédia é tributada de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de
sociedades (RETGS), do qual fazem parte as empresas em que detém, direta ou indiretamente, pelo
menos 90% do seu capital e cumprem os requisitos previstos no artigo 69º do Código do IRC.
As empresas que fazem parte do RETGS são as seguintes:
150

ZON Multimédia

ZON Lusomundo TV

Empracine

Lusomundo SII

ZON Cinemas SGPS

ZON Audiovisuais SGPS

ZON TV Cabo

ZON Televisão por Cabo SGPS
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

Lusomundo Imobiliária 2

ZON LM Audiovisuais

ZON LM Cinemas

ZON Conteúdos
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção, por
parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança
Social, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a exercícios anteriores a 2001 o
prazo era de dez anos), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais (cujo prazo é de seis anos),
tenham sido obtidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou
impugnações, sobre estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou
suspensos.
O Conselho de Administração da ZON Multimédia, suportado nas informações dos seus serviços de
assessoria fiscal, entende que eventuais revisões e correções dessas declarações fiscais, bem como
outras contingências de natureza fiscal, não terão um efeito significativo nas demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011, exceto para as situações que foram objeto de
registo de provisões (Nota 39).
a) Impostos diferidos
A ZON Multimédia e as suas empresas participadas registaram impostos diferidos relacionados com
as diferenças temporárias entre a base fiscal e a contabilística dos ativos e passivos, bem como com
os prejuízos fiscais reportáveis existentes à data da demonstração da posição financeira.
O movimento ocorrido nos ativos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2010 e 2011 foi como se segue:
Capital Próprio
Resultado (nota b))
Imposto diferido do
exercício
Efeito da alteração
de taxa de imposto
Imposto diferido do
exercício
6.638.511
1.454.932
15.761.044
23.240.500
818.349
47.913.336
(245.893)
(92.382)
2.653.895
(2.324.050)
(8.429)
426.879
80.536
1.370.929
1.878.344
593.922
660.473
1.254.395
876.985
(489.643)
(387.342)
-
6.075.949
(1.269.593)
452.434
-
-
5.258.790
41.837.387
1.261.164
1.425.910
1.254.395
-
45.778.857
31-12-2009
Ativos por impostos diferidos:
Provisões e imparidades:
Créditos de cobrança duvidosa
Existências
Outras provisões e ajustamentos
Mais-valias intragrupo
Derivados
Prejuízos fiscais reportáveis
Passivos por impostos diferidos:
Reavaliação de ativos fixos tangíveis
Total de impostos diferidos, líquidos
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Reclassificações e
transferências
31-12-2010
7.696.483
1.443.085
19.890.148
20.529.108
660.473
818.349
51.037.647
151/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
151
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Resultado (nota b))
Capital Próprio
Imposto diferido do
exercício
Imposto diferido do
exercício
7.696.483
1.443.085
19.890.148
20.529.108
660.473
818.349
(208.431)
64.700
1.597.960
(2.324.050)
-
22.835
-
(391.553)
96.188
-
7.096.499
1.507.785
21.584.296
18.205.058
683.308
818.349
51.037.647
(869.821)
22.835
(295.365)
49.895.295
5.258.790
(1.206.367)
-
-
4.052.423
-
-
154.246
-
154.246
5.258.790
(1.206.367)
154.246
-
4.206.669
45.778.857
336.546
(131.411)
(295.365)
45.688.626
31-12-2010
Ativos por impostos diferidos:
Provisões e imparidades:
Créditos de cobrança duvidosa
Existências
Outras provisões e ajustamentos
Mais-valias intragrupo
Derivados
Prejuízos fiscais reportáveis
Passivos por impostos diferidos:
Reavaliação de ativos fixos tangíveis
Derivados
Total de impostos diferidos, líquidos
Reclassificações e
transferências
31-12-2011
A 31 de Dezembro de 2011 o passivo por imposto diferido referente à reavaliação de ativos fixos
tangíveis diz respeito à diferença de compra ao justo valor dos ativos (carteira de clientes e rede) da
TVTel e das empresas do grupo Parfitel (Bragatel, Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém).
Os ativos por impostos diferidos foram reconhecidos na medida em que é provável que ocorram
lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças
tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo,
periodicamente revistos e atualizados.
Nos termos da legislação em vigor em Portugal os prejuízos fiscais gerados até 2009 e desde 2010 a
2011 são reportáveis durante um período de seis anos e quatro anos, respetivamente, após a sua
ocorrência e suscetíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os prejuízos fiscais reportáveis da ZON
Multimédia, no montante de 3.273 milhares de euros expiram em 2014. Este montante resulta das
empresas adquiridas em 2008 e objeto de fusão em 2009.
A Empresa registou impostos diferidos ativos, tendo solicitado à Administração Fiscal autorização
para a utilização dos mesmos, no âmbito do consolidado fiscal.
b) Reconciliação da taxa de imposto
Nos exercícios findos em 31 Dezembro de 2010 e 2011, a reconciliação entre as taxas nominal e
efetiva de imposto, é como segue:
152
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
12M 10
Resultado antes de impostos
Taxa nominal de imposto
Imposto esperado
46.133.199
26,5%
12.225.298
49.635.703
26,50%
13.153.461
Diferenças permanentes i)
Diferenças de taxa nominal de imposto nos Açores e na Madeira
Insuficiência /(excesso) de imposto
Acertos de estimativa de imposto diferido
Benefícios fiscais ii)
Efeito da alteração em imposto corrente (Derrama estadual) iii)
Efeito da alteração em imposto diferido (Derrama estadual) iv)
Tributação Autónoma
Outros
2.361.703
(534.903)
(420.849)
(184.137)
(4.343.417)
844.833
(1.425.910)
621.958
202.488
2.013.088
(523.536)
273.575
(2.030.308)
887.269
801.002
212.198
9.347.064
14.786.749
20,26%
29,79%
12.034.138
(2.687.074)
15.123.295
(336.546)
9.347.064
14.786.749
Imposto sobre o rendimento do exercício
Taxa efetiva de imposto
Imposto corrente
Imposto diferido
i)
12M 11
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011 as diferenças permanentes tinham a
seguinte composição:
Encargos financeiros não dedutiveis
Provisões não consideradas para o cálculo dos impostos diferidos
Amortizações não aceites fiscalmente
Efeito de aplicação da equivalência patrimonial (Nota 16)
Outros
ii)
12M 10
12M 11
460.106
(2.258.400)
2.523.519
7.877.713
309.149
8.912.087
(5.519.381)
1.843.888
10.320.863
951.189
7.596.559
26,50%
26,50%
2.361.703
2.013.088
A redução do imposto resulta da aplicação, pela ZON TV Cabo, do benefício fiscal - SIFIDE
(Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial) - previsto na
Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto e do RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) – previsto
na Lei n.º 10/2009, de 10 de Março. Nos termos do Código do IRC, o imposto liquidado não
pode ser inferior a 90% do montante que seria apurado se a Empresa não usufruísse de
benefícios fiscais. Deste modo, este montante corresponde à referida diferença, considerando
que o valor é apurado na sociedade dominante do Regime Especial de Tributação de Grupos
de Sociedades, e os benefícios fiscais apurados nas sociedades dominadas.
iii)
Aplicação da nova taxa de imposto considerando os 2,5% da derrama estadual.
iv)
Em 2010 a aplicação da nova taxa de imposto considerando os 2,5% da derrama estadual,
teve um impacto positivo relativo à atualização dos impostos diferidos ativos e passivos.
A variação na taxa efetiva de imposto deve-se essencialmente ao facto de em 2010 ter havido uma
maior dedução à coleta referente ao SIFIDE e RFAI e pelo efeito positivo da alteração na taxa de
imposto pela aplicação de derrama estadual.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
153/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
153
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
18.
Interesses não controlados
O movimento dos interesses não controlados ocorrido no exercício de 2010 e 2011 e os resultados
atribuíveis a interesses não controlados no exercício são como segue:
31-12-2009
Zon TV Cabo Madeirense
Zon TV Cabo Açoreana
Grafilme
Lusomundo SII
Empracine
Lusomundo Imobiliária 2, SA
19.
Dividendos atribuídos
(Nota 20)
Outros
31-12-2010
5.534.185
2.409.315
1.263.613
5.661
991
36.084
893.816
401.730
52.760
(1)
(32)
(410)
(464.539)
(144.745)
(113.322)
-
14.398
249
968
-
5.977.860
2.666.540
1.204.019
5.660
959
35.683
9.249.849
1.347.863
(722.606)
15.615
9.890.721
31-12-2010
Zon TV Cabo Madeirense
Zon TV Cabo Açoreana
Grafilme
Lusomundo SII
Empracine
Lusomundo Imobiliária 2, SA
Resultado atribuído
Resultado atribuído
Dividendos atribuídos
(Nota 20)
Outros
31-12-2011
5.977.860
2.666.540
1.204.019
5.660
959
35.683
697.216
178.775
(226.314)
153
(31)
126
(438.311)
(77.673)
(26.397)
-
(14.752)
-
6.222.012
2.767.642
951.307
5.813
928
35.809
9.890.721
649.924
(542.381)
(14.752)
9.983.512
Resultados por ação
Os resultados por ação dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 foram calculados
tendo em consideração os seguintes montantes:
4º Trim 10
12M 10
4º Trim 11
12M 11
3.871.661
35.438.272
5.669.619
34.199.030
309.091.342
307.901.769
308.906.528
309.040.649
Resultado básico por ação
0,01
0,12
0,02
0,11
Resultado diluído por ação
0,01
0,12
0,02
0,11
Resultado líquido consolidado, atribuível a acionistas
Nº de ações ordinárias em circulação no período (média ponderada)
Nos períodos apresentados não existiram quaisquer efeitos diluitivos com impacto no resultado
líquido por ação, o resultado diluído por ação é igual ao resultado básico por ação.
20.
Dividendos
A Assembleia Geral realizada em 15 de Abril de 2011 aprovou a proposta do Conselho de
Administração de pagamento de um dividendo ordinário por ação de 0,16 euros, no montante de
49.455.491, referente ao resultado líquido apurado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 de
35.178.205 euros acrescido de reservas livres no montante de 14.277.286 euros. O valor atribuível às
ações próprias foi transferido para reservas livres, o qual ascendeu a 1.982 euros.
Foram ainda pagos dividendos no primeiro semestre de 2011 no montante de 542.381 euros aos
minoritários das empresas ZON TV Cabo Madeirense, ZON TV Cabo Açoreana e Grafilme.
A Assembleia Geral realizada em 19 de Abril de 2010 aprovou a proposta do Conselho de
Administração de pagamento de um dividendo ordinário por ação de 0,16 euros, no montante de
154
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
49.455.492, referente ao resultado líquido apurado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 de
39.332.268 euros acrescido de reservas livres no montante de 10.123.224 euros.
Foram ainda pagos dividendos no primeiro semestre de 2010 no montante de 722.606 euros aos
minoritários das empresas ZON TV Cabo Madeirense, ZON TV Cabo Açoreana e Grafilme.
21.
Ativos e passivos financeiros classificados de acordo com as categorias do IAS
39
As políticas contabilísticas previstas na IAS 39 para os instrumentos financeiros foram aplicadas aos
seguintes itens:
Emprestimos e
valores a receber
Ativos financeiros
disponíveis para
venda
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 22)
Contas a receber - clientes (Nota 23)
Contas a receber - outros (Nota 24)
Activos disponíveis para venda (Nota 30)
Outros ativos
264.645.614
120.203.215
21.922.228
-
21.798.211
-
-
-
264.645.614
120.203.215
21.922.228
21.798.211
-
101.145.579
-
264.645.614
120.203.215
123.067.807
21.798.211
-
Total ativos financeiros
406.771.058
21.798.211
-
-
428.569.268
101.145.579
529.714.846
Outros passivos correntes
-
-
2.571.610
-
1.065.622.181
133.314.258
80.414.414
70.452.210
-
1.065.622.181
133.314.258
80.414.414
70.452.210
2.571.610
-
2.085.730
-
1.065.622.181
135.399.988
80.414.414
70.452.210
2.571.610
-
Total passivos financeiros
-
-
2.571.610
1.349.803.063
1.352.374.673
2.085.730
1.354.460.403
31-12-2010
Derivados de
cobertura
Total ativos/
passivos
financeiros
Outros passivos
financeiros
Ativos/ passivos
não financeiros
Total
Ativos
Passivos
Empréstimos obtidos (Nota 34)
Contas a pagar - fornecedores (Nota 35)
Contas a pagar - outros (Nota 36)
Acréscimos de custos (Nota 37)
Instrumentos financeiros derivados (Nota 41)
31-12-2011
Loans and
accounts
receivable
Available-to-sale
financial assets
Investements heldto-maturity
Total financial
assets and
liabilities
Other financial
liabilities
Derivatives
Non financial
assets and
liabilities
Total
Assets
Investements held-to-maturity (Note 29)
407 362 404
115 589 712
46 472 044
-
21 823 211
-
20 488 677
531 882
-
-
407 362 404
115 589 712
46 472 044
21 823 211
531 882
20 488 677
87 904 569
-
407 362 404
115 589 712
134 376 613
21 823 211
531 882
20 488 677
Total financial assets
569 424 160
21 823 211
20 488 677
531 882
-
612 267 931
87 904 569
700 172 500
Loans (Note 34)
Accounts payable - trade (Note 35)
Accounts payable - other (Note 36)
Accrued expenses (Note 37)
Derivatives financial instruments (Note 41)
-
-
-
2 576 906
1 229 384 634
153 030 256
54 790 508
56 476 764
-
1 229 384 634
153 030 256
54 790 508
56 476 764
2 576 906
77 773
-
1 229 384 634
153 108 029
54 790 508
56 476 764
2 576 906
Total financial liabilities
-
-
-
2 576 906
1 493 682 162
1 496 259 067
77 773
1 496 336 840
Cash and cash equivalents (Note 22)
Accounts receivable - trade (Note 23)
Accounts receivable - other (Note 24)
Available-to-sale financial assets (Note 30)
Derivatives financial instruments (Note 41)
Liabilities
22.
Caixa e equivalentes de caixa
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
Caixa
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo i)
i)
31-12-2011
812.708
5.558.103
258.274.803
1.691.115
77.301.218
328.370.071
264.645.614
407.362.404
Em 31 de Dezembro de 2011, os depósitos a prazo têm maturidades a curto prazo e vencem
juros a taxas normais de mercado.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
155/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
155
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
23.
Contas a receber – clientes
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
Contas a receber de clientes
Contas a receber de clientes de cobrança duvidosa
Valores a faturar
Partes relacionadas (Nota 44)
Partes relacionadas - Valores a faturar (Nota 44)
Imparidade de contas a receber de clientes
31-12-2011
102.525.448
114.255.715
14.562.960
7.252.310
23.995
107.750.676
126.690.102
8.723.015
5.300.974
355.470
238.620.428
248.820.237
(111.958.840)
(124.062.767)
126.661.588
124.757.470
Imparidade das contas a receber
O resumo dos movimentos ocorridos nos ajustamentos por imparidade foram os seguintes:
12M 10
i)
12M 11
Saldos em 1 de Janeiro
Aumentos (Nota 13)
Aumentos "Período de Fidelização" i)
Reduções (Nota 13)
Utilizações ii)
106.105.762
12.981.765
(962.351)
(6.166.336)
111.958.840
12.889.573
1.214.853
(1.434.746)
(565.753)
Saldo em 31 de Dezembro
111.958.840
124.062.767
Ajustamento das penalidades faturadas por incumprimento do período de fidelização, as quais
não deram origem a reconhecimento de rédito.
ii)
A utilização ocorrida no exercício de 2010 diz respeito, essencialmente, à anulação da dívida
dos Clientes VOIP, a qual estava totalmente ajustada.
24.
Contas a receber – outros
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
Corrente
Adiantamentos a fornecedores i)
Partes relacionadas (Nota 44) ii)
Valores a faturar
Partes relacionadas - valores a faturar (Nota 44)
Outros
Imparidade de outras contas a receber
156
Relatório & Contas Consolidado 2011
31-12-2011
Não corrente
Corrente
Não corrente
40.200.050
10.746.411
1.236.363
571.744
9.712.925
60.945.529
-
66.587.636
43.494.670
389.336
2.934.932
21.316.933
-
62.467.493
60.945.529
113.406.574
21.316.933
(345.215)
-
(346.894)
-
62.122.278
60.945.529
113.059.680
21.316.933
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
i)
Os adiantamentos a fornecedores correntes respeitam, essencialmente, a mínimos de garantia
da ZON LM Audiovisuais e ao adiantamento efetuado no âmbito do contrato exclusivo com a
PPTV – PUBLICIDADE DE PORTUGAL E TELEVISAO, S.A., por parte da Sport TV.
ii)
A rubrica de partes relacionadas diz respeito sobretudo à concessão de suprimentos à Upstar
(ver Nota 44).
Imparidade de outras contas a receber
12M 10
25.
12M 11
Saldos em 1 de Janeiro
Aumentos
Reduções (Nota 13)
Utilizações
420.100
6.753
(81.638)
-
345.215
1.679
Saldo em 31 de Dezembro
345.215
346.894
Existências
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
31-12-2011
58.891.750
30.330.893
8.480.432
8.002.019
6.647.072
3.070.313
1.737.711
623.310
42.464.235
16.462.781
7.659.226
6.701.172
5.275.511
3.786.679
897.851
1.681.015
4.352.375
2.513.749
1.130.575
708.051
8.132.738
2.241.692
5.054.765
836.281
Outras existências
763.823
64.007.948
1.721.191
52.318.164
Imparidade de existências
(5.379.920)
(5.577.080)
58.628.028
46.741.084
TV por subscrição, banda larga e voz:
Set top boxes
Acessórios
Cable modems e Emta's
Smart cards
Direitos de transmissão i)
Telemóveis
Outras existências
Audiovisuais:
DVDs
Direitos de transmissão ii)
Produtos de bar
i)
Direitos de transmissão televisiva relativos a eventos desportivos da Sport TV.
ii)
Direitos de transmissão televisiva relativa aos canais Hollywood, Panda, Panda Biggs e MOV
da Dreamia e dos TVCines da Audiovisuais.
A redução do valor das existências deve-se à consolidação do processo de recuperação e reinjeção
de equipamento terminal.
Em 31 de Dezembro de 2011, cerca de 5.782 milhares de euros do valor registado em existências do
negócio TV por subscrição, banda larga e voz encontra-se à consignação, essencialmente agentes
diretos e 610 milhares de euros em poder de terceiros.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
157/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
157
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Imparidade das existências
12M10
Saldo em 1 de Janeiro
Aumentos - Custos mercadorias vendidas (Nota 10)
Reduções - Custos mercadorias vendidas (Nota 10)
Aumentos - Custos directos
Saldo em 31 de Dezembro
26.
12M11
5.768.095
1.139.273
(2.068.294)
540.846
5.379.920
738.002
(450.454)
(90.388)
5.379.920
5.577.080
Impostos a pagar e a recuperar
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
Devedor
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Segurança Social
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Outros
31-12-2011
Credor
Devedor
Credor
2.516.939
51.893
197.082
5.953.725
2.597.141
995.316
1.059.086
192.005
4.817.579
66.397
197.083
13.996.360
922.077
985.157
1.087.172
165.211
2.765.914
10.797.273
5.081.059
17.155.977
Em 31 de Dezembro de 2011, os montantes a receber e a pagar relativos a IRC têm a seguinte
composição:
31-12-2010
Imposto a recuperar
Imposto a pagar
Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento i)
Pagamentos por conta
Retenções efetuadas a/por terceiros
Imposto a recuperar
i)
31-12-2011
51.893
(2.597.141)
66.397
(922.077)
(2.545.248)
(855.680)
(12.416.378)
7.339.076
2.480.161
51.893
(14.841.469)
10.708.611
3.210.781
66.397
(2.545.248)
(855.680)
O montante relativo à estimativa do imposto corrente sobre o rendimento foi registado por
contrapartida das seguintes rubricas:
31-12-2010
Imposto corrente (Nota 17)
Outros
27.
(12.034.138)
(382.240)
(15.123.295)
281.826
(12.416.378)
(14.841.469)
Pagamentos antecipados
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
158
Relatório & Contas Consolidado 2011
31-12-2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
31-12-2010
Rendas e alugueres
Custos de programação
Patrocínios i)
Conservação e reparação
Direitos de exibição de conteúdos audiovisuais ii)
Licenças Software iii)
Seguros
Financeiros iv)
Outros
i)
31-12-2011
1.787.592
317.657
1.235.032
721.385
3.560.478
2.455.104
504.590
3.635.354
1.707.352
2.344.978
2.135.676
1.273.186
1.220.648
1.140.629
702.848
355.111
1.356.710
15.924.543
10.529.786
Em Julho de 2010, a ZON TV Cabo Portugal assinou um contrato com a Liga Portuguesa de
Futebol Profissional, tendo assegurado o co-patrocínio com a Sociedade Central de Cervejas.
O valor de patrocínio para 2010/2011 está a ser reconhecido em custos linearmente pela época
desportiva.
ii)
Este montante refere-se à faturação antecipada de contratos relativos a direitos de exploração
de filmes e séries nos canais de televisão por subscrição e cinemas, os quais em 31 de
Dezembro de 2011 ainda não tinham iniciados.
iii)
Este valor refere-se ao reconhecimento do ativo relativo às licenças Jungo a utilizar nos
equipamentos EMTA´s. Este valor está a ser alocado ao equipamento em existências ou em
ativos tangíveis. A responsabilidade decorrente deste contrato está registada em contas a
pagar – outros (ver nota 36).
iv)
A variação em 2011 nesta rubrica resulta dos valores relativos à comissão e juros pagos no
momento da montagem dos programas de papel comercial e que se encontram a ser
reconhecidos pelo método da taxa efetiva, terem sido alocados à rubrica de empréstimos.
28.
Investimentos em empresas participadas
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
Partes de capital em empresas associadas:
Distodo
Upstar Comunicações S.A. ("Upstar")
Canal 20 TV, S.A. ("Canal 20 TV")
ZON II
ZON III
Outras empresas
1.038.484
16.545
7.587
50.000
25.000
1.137.616
31-12-2011
338.557
26.528
4.881
50.000
50.000
526
470.492
A rubrica de Investimentos em empresas associadas registou a seguinte evolução em 2010 e 2011:
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
159/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
159
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
31-12-2010
i)
31-12-2011
Saldo em 1 de Janeiro
Ganhos/ (perdas) do exercício i)
Alterações de perímetro
Dividendos recebidos ii)
Constituição iii)
Outros
1.274.970
154.945
(9.000)
(298.286)
50.000
(35.013)
1.137.616
(104.951)
(597.698)
60.000
(24.475)
Saldo em 31 de Dezembro
1.137.616
470.492
Relativo à aplicação da equivalência patrimonial das empresas, Distodo, Canal 20, Upstar e Big
Picture 2 (ver Nota 16).
ii)
Dividendos recebidos da Distodo no montante de 598 milhares de euros.
iii)
Constituição da ZON III - Comunicações eletrónicas S.A. a Outubro de 2011, com o objeto de
Operador de rede e de prestador de serviços de comunicações eletrónicas, e constituição da
Big Picture 2 Films, S.A., com o objeto de importação, distribuição, exploração, comércio e
produção de filmes cinematográficos, videogramas, fonogramas e outros produtos de natureza
audiovisual.
O interesse do Grupo nos resultados e nos ativos e passivos das empresas associadas mais
significativas, relativos aos exercícios de 2010 e 2011, é o seguinte:
Entidade
Upstar
Distodo
Canal 20 TV
Ativos
58.630.205
2.488.896
71.769
Passivos
Resultado
líquido
Réditos
58.575.055
411.927
56.596
17.750.827
2.080.331
2.039
34.919
260.529
(4.690)
% detida
30,00%
50,00%
50,00%
Ganho/ (perda)
atribuível ao
Grupo
10.476
130.264
(2.345)
138.395
Entidade
Upstar
Finstar
Distodo
Big Picture 2 Films
Canal 20 TV
Ativos
91.057.860
33.294.878
877.525
1.141.347
66.359
Passivos
90.969.434
93.178.592
200.411
1.161.313
56.596
Réditos
Resultado
líquido
32.457.074
52.709.347
1.291.531
944.475
9.763
33.276
(34.039.726)
(204.457)
(69.966)
(5.411)
% detida
30,00%
30,00%
50,00%
20,00%
50,00%
Ganho/ (perda)
atribuível ao
Grupo
9.983
(10.211.918)
(102.229)
(13.994)
(2.705)
(10.320.863)
29.
Investimentos detidos até à maturidade
O saldo refere-se a Obrigações adquiridas pelo Grupo em novembro de 2011 pelo montante de
20.489 milhares de euros, com maturidade a Setembro de 2013.
30.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, a rubrica de ativos financeiros disponíveis para venda tem a
seguinte composição:
160
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
31-12-2010
Fundo investimento para cinema e audiovisual
Outros
31-12-2011
21.746.485
51.726
21.746.485
76.726
21.798.211
21.823.211
O saldo reconhecido nesta rubrica refere-se essencialmente ao Fundo de Investimento para Cinema
e Audiovisual constituído em 2007, dando cumprimento ao previsto no artigo 67º do DL nº 227/2006,
de 15 de Novembro. Este fundo tem por objeto o investimento em obras cinematográficas,
audiovisuais e multiplataforma, com vista a aumentar e melhorar a oferta e o valor potencial dessas
produções. A ZON Multimédia subscreveu 30,12% das unidades de participação deste fundo
conjuntamente com outras empresas do meio audiovisual. Na rubrica de “Contas a pagar” (ver nota
36) encontra-se registado o valor da obrigação assumida de contribuir para o fundo, no montante de
17.479.127 euros, que corresponde ao valor presente das prestações em dívida.
31.
Ativos intangíveis
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os
movimentos ocorridos nos valores de custo de aquisição e amortizações acumuladas desta rubrica
foram como segue:
31-12-2009
Custo de aquisição
Propriedade industrial e outros direitos
Goodwill
Outros ativos intagíveis
Ativos intangíveis em curso
Depreciações e Amortizações acumuladas
Propriedade industrial e outros direitos
Outros ativos intagíveis
Depreciações e Amortizações acumuladas
Propriedade industrial e outros direitos
Outros ativos intagíveis
Ajustamentos
cambiais
Transferências,
abates e outros
31-12-2010
417.783.360
175.497.342
5.191.442
338.493
63.389.383
2.072.308
5.329
303
-
(473.219)
(338.034)
480.699.827
175.497.342
7.263.750
5.788
598.810.637
65.467.020
303
(811.253)
663.466.707
242.961.135
2.090.211
79.408.171
2.153.858
286
-
120.522
-
322.490.114
4.244.069
245.051.346
81.562.029
286
120.522
326.734.183
353.759.291
(16.095.009)
17
(931.776)
336.732.524
31-12-2010
Custo de aquisição
Propriedade industrial e outros direitos
Goodwill
Outros ativos intangíveis
Ativos intangíveis em curso
Aumentos
Aumentos
Ajustamentos
cambiais
Transferências,
abates e outros
31-12-2011
480.699.827
175.497.342
7.263.750
5.788
52.121.309
1.905.815
78.750
10.046
-
(147.797.742)
5.329
(5.329)
385.033.440
175.497.342
9.174.894
79.209
663.466.707
54.105.874
10.046
(147.797.742)
569.784.885
322.490.114
4.244.069
72.389.787
2.217.932
6.512
-
(146.229.589)
-
248.656.824
6.462.001
326.734.183
74.607.719
6.512
(146.229.589)
255.118.825
336.732.524
(20.501.844)
3.534
(1.568.155)
314.666.059
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica “Propriedade industrial e outros direitos” inclui,
essencialmente, um montante líquido de 74.995 milhares de euros (2010: 89.901 milhares euros)
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
161/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
161
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
relativo a contratos de aquisição exclusiva de capacidade em satélites celebrados pela ZON TV Cabo
com a Hispasat, os quais foram registados como locação financeira.
O restante montante refere-se essencialmente a i) contratos de aquisição de direitos de utilização
exclusiva de capacidade da rede de distribuição; ii) ao contrato celebrado com a PPTV PUBLICIDADE DE PORTUGAL E TELEVISAO, S.A. para aquisição dos direitos de exploração e
transmissão das Ligas ZON Sagres e Orangina de futebol profissional (Nota 24). Este contrato é
relativo a direitos de exploração e transmissão de quatro épocas de futebol, sendo que apenas o valor
referente à época 2011/2012 se encontra registado na rubrica de “Ativos intangíveis”, estando a ser
amortizado pelo período em que decorre a época futebolística.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, o “Goodwill” relacionado com empresas controladas repartia-se
da seguinte forma:
31-12-2010
TVTEL
ZON LM Audiovisuais
ZON LM Cinemas
Bragatel
Pluricanal Santarém
ZON TV Cabo Madeirense
Pluricanal Leiria
Teliz
31-12-2011
78.334.505
52.164.339
24.436.167
10.198.608
5.065.438
3.928.957
1.361.828
7.500
78.334.505
52.164.339
24.436.167
10.198.608
5.065.438
3.928.957
1.361.828
7.500
175.497.342
175.497.342
Teste de imparidade ao Goodwill
O Goodwill foi alocado às unidades geradoras de fluxos de caixa de cada segmento reportável,
conforme segue:
31-01-2010
TV por subscrição,
banda larga e voz
31-01-2011
Audiovisuais
TV por subscrição,
banda larga e voz
Grupo
Audiovisuais
Grupo
78.334.505
-
78.334.505
78.334.505
-
78.334.505
ZON LM Audiovisuais
-
52.164.339
52.164.339
-
52.164.339
52.164.339
ZON LM Cinemas
-
24.436.167
24.436.167
-
24.436.167
24.436.167
10.198.608
-
10.198.608
10.198.608
-
10.198.608
Pluricanal Santarém
5.065.438
-
5.065.438
5.065.438
-
5.065.438
ZON TV Cabo Madeirense
3.928.957
-
3.928.957
3.928.957
-
3.928.957
Pluricanal Leiria
1.361.828
-
1.361.828
1.361.828
-
1.361.828
7.500
-
7.500
7.500
-
7.500
98.896.836
76.600.506
175.497.342
98.896.836
76.600.506
175.497.342
TVTel
Bragatel
Teliz
Em 2011, foram efetuados testes de imparidade com base em avaliações do valor em uso e de
acordo com o método dos fluxos de caixa descontados, as quais sustentam a recuperabilidade da
quantia escriturada do Goodwill. Os valores destas avaliações são suportados pelas performances
históricas e pelas expectativas de desenvolvimento dos negócios e dos respetivos mercados,
consubstanciadas em planos de médio/longo prazo aprovados pela Administração.
Nestas estimativas consideraram-se os seguintes pressupostos:
162
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
TV por subscrição,
banda larga e por voz
Taxa de Desconto
ZON LM Audiovisuais
ZON LM Cinemas
8,8%
8,8%
8,8%
8 anos
8 anos
3 anos
Crescimento EBITDA i)
6,3%
2,2%
-2,7%
Taxa de Crescimento na perpetuidade
2,0%
2,0%
2,0%
Período de avaliação
i)
EBITDA = Resultado operacional + Depreciações e amortizações
O número de anos explícitos adotados nos testes de imparidade resulta do grau de maturidade dos
respetivos negócios e mercado, tendo sido determinados com base no considerado mais apropriado
para a valorização de cada unidade geradora de fluxos caixa. Sempre que os crescimentos previstos
de mercado, receitas e cash-flow são superiores à taxa de crescimento na perpetuidade após 2016,
as respetivas avaliações são realizadas com períodos superiores a 5 anos, sendo esta uma prática
normal do mercado na avaliação de negócios de telecomunicações e televisão por subscrição.
Foram efetuadas análises de sensibilidade às variações das taxas de desconto em aproximadamente
10% das quais não resultaram igualmente quaisquer imparidades.
Foram ainda efetuadas análise de sensibilidade para uma taxa de crescimento na perpetuidade de
0% das quais não resultaram igualmente quaisquer imparidades.
32.
Ativos tangíveis
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os
movimentos ocorridos nos valores de custo de aquisição e depreciações acumuladas desta rubrica
foram como segue:
31-12-2009
Custo de aquisição
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outros ativos tangíveis
Ativos tangíveis em curso
Depreciações e Amortizações acumuladas
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outros ativos tangíveis
Aumentos
Ajustamentos
cambiais
Imparidade
Transferências,
abates e outros
31-12-2010
2.547.666
53.454.398
1.000.279.349
9.902.859
351.122
122.632.659
26.863.343
14.641.795
1.230.673.190
1.273.961
190.604.256
2.576.908
3.516
11.945.925
1.729.190
23.983.027
232.116.783
-
4.605
764
(166)
34
444
5.681
(361.146)
(677.328)
(5.427.387)
(1.575.740)
(1.466)
203.598
186.019
(4.306.094)
(11.959.545)
2.186.520
54.055.636
1.185.456.982
10.903.861
353.206
134.782.626
28.778.552
34.318.728
1.450.836.111
24.653.495
547.360.871
5.317.641
321.791
75.455.346
22.991.765
3.937.821
112.024.796
1.901.175
16.722
16.747.554
3.104.482
55.544
208.262
2.220
759
1.226
(597)
(167)
35
448
-
(554.139)
(6.005.574)
(1.483.947)
(1.436)
(1.043.316)
(24.950)
28.093.947
653.587.758
5.734.702
337.112
91.162.252
26.072.056
676.100.909
137.732.549
266.785
945
(9.113.362)
804.987.828
554.572.281
94.384.232
(266.785)
4.736
(2.846.183)
645.848.283
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
163/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
163
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
31-12-2010
Custo de aquisição
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outros ativos tangíveis
Ativos tangíveis em curso
Depreciações e Amortizações acumuladas
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outros ativos tangíveis
Aumentos
Ajustamentos
cambiais
Imparidade
Transferências,
abates e outros
31-12-2011
2.186.520
54.055.636
1.185.456.982
10.903.861
353.206
134.782.626
28.778.552
34.318.728
507.475
127.951.832
2.299.090
734
7.862.151
1.788.300
5.685.627
-
93.969
13.863
3.495
290
21.577
547
-
(640.566)
(1.773.314)
11.988.990
(935.753)
(4.366)
2.124.887
219.919
(22.014.951)
1.545.954
52.883.767
1.325.411.666
12.270.691
349.862
144.791.240
30.787.317
17.989.410
1.450.836.111
146.095.208
-
133.741
(11.035.154)
1.586.029.907
28.093.947
653.587.758
5.734.702
337.112
91.162.252
26.072.056
3.544.034
117.796.733
1.840.700
7.700
18.291.193
2.196.834
6.293
(702.948)
8.105
1.294
22.447
4.404
1.154
811
15.309
-
(1.299.191)
(6.280.395)
(850.758)
(774)
(754.043)
66.764
30.367.529
764.405.551
6.725.799
344.848
108.722.817
28.336.947
804.987.828
143.677.194
(687.255)
44.125
(9.118.397)
938.903.490
645.848.283
2.418.015
687.255
89.616
(1.916.758)
647.126.417
Relativamente aos ativos tangíveis é de referir a existência de equipamento básico relativo a redes de
clientes e redes de distribuição de televisão por subscrição que se encontra implantado em
propriedade alheia ou de domínio público, representando um valor líquido de 549 milhões de euros
(2010: 526 milhões de euros). Nestes equipamentos inclui-se o equipamento terminal de rede, o qual
representa no final do ano um valor líquido de 242 milhões de euros.
A redução das depreciações e perdas por imparidade do exercício resulta: i) do impacto da revisão
das vidas úteis dos ativos tangíveis, o qual ascendeu a 12 milhões de euros; ii) da redução das
perdas por imparidade dos equipamentos terminais como consequência da política de reinjeção de
box’s.
Teste de imparidade dos ativos fixos afetos à exibição cinematográfica
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, a Empresa procedeu à análise da imparidade
dos ativos fixos afetos à exibição cinematográfica. Atendendo ao raio de influência de cada complexo,
os cinemas foram agrupados como unidades geradoras de caixa numa base regional para efeitos de
teste de imparidade. As unidades geradoras de caixa regionais são Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro,
Viseu e os cinemas dispersos pelas restantes regiões do país são consideradas unidades geradoras
de caixa individuais. Desta análise não resultou qualquer ajuste de imparidade.
33.
Outros ativos não correntes
Os outros ativos não correntes em 2010 são compostos essencialmente por custos diferidos não
correntes referentes às comissões de papel comercial e empréstimos obrigacionistas (que estão a ser
diferidas pelo método da taxa efetiva). Em 2011 estes valores foram reclassificados para empréstimos
(Nota 34).
34.
Empréstimos obtidos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, o detalhe de empréstimos obtidos é como
segue:
164
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
31-12-2010
Corrente
Não corrente
31-12-2011
Corrente
Não corrente
Empréstimos:
Empréstimos nacionais
Empréstimos externos
Papel comercial
Empréstimos obrigacionistas
11.376.217
30.000.000
-
52.999.714
97.137.698
475.000.000
227.500.000
41.304.630
350.759.591
70.341.472
18.453.434
97.694.457
354.821.267
156.891.137
Locações Financeiras:
Contratos de longa duração
Outros
45.304.812
5.896.424
108.115.735
12.291.581
32.567.918
4.987.485
89.818.022
11.745.221
92.577.453
973.044.728
499.961.096
729.423.538
34.1.
Empréstimos Nacionais
Em 31 de Dezembro de 2011, as parcelas corrente e não corrente dizem respeito à quota-parte do
Grupo nos empréstimos contraídos pela Sport TV, sendo 6.750 milhares de euros respeitantes a um
empréstimo com maturidade em 2012, e o restante no montante de 53.500 milhares de euros (35.000
milhares de euros corrente e 18.500 milhares de euros não corrente), com reembolso trimestral e
maturidade em 2013.
Ao valor deste financiamento foi deduzido o montante líquido de 492 milhares de euros,
correspondente aos juros e comissões.
34.2.
Empréstimos Externos
A ZON Multimédia e a ZON TV Cabo assinaram com o Banco Europeu de Investimento, em
Setembro de 2009, um Contrato de Financiamento do Projeto Next Generation Network no montante
de 100.000.000 euros. Este contrato tem vencimento em Setembro de 2015 e destina-se à realização
de investimentos relativos à implementação da rede de nova geração.
Ao valor deste financiamento foi deduzido, o montante de 2.260 milhares de euros, correspondendo
ao benefício associado ao facto do financiamento apresentar uma taxa bonificada, que releva como
subsídio ao investimento (nota 38).
Ao valor deste financiamento foi deduzido o montante líquido de 181 milhares de euros,
correspondente aos juros e comissões.
34.3.
Papel comercial
A Empresa tem uma dívida de 705.000 milhares de euros, sob a forma de papel comercial, contratada
com oito instituições bancárias, correspondendo a sete programas, vencendo juros a taxas de
mercado. Estão classificados como não correntes cinco programas agrupados de papel comercial
com maturidade superior a 1 ano no valor de 355.000 milhares de euros, uma vez que a Empresa tem
capacidade de renovação unilateral das emissões atuais até à maturidade dos programas e os
mesmos têm subscrição garantida pelo organizador, o valor em questão, apesar de ter vencimento
corrente, foi classificado como sendo não corrente para efeitos de apresentação na demonstração da
posição financeira. Os restantes programas, face à liquidação prevista, foram classificados como
correntes.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
165/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
165
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Ao valor deste financiamento foi acrescido o montante de 582 milhares de euros, correspondente aos
juros e comissões.
34.4.
Empréstimos Obrigacionistas
A Empresa tem obrigações emitidas, através de três instituições bancárias, no montante global de
227.500 milhares de euros, os quais com maturidade média de 2,5 anos e com pagamento de juros
semestrais e reembolso ao par no final dos contratos.
Ao valor deste financiamento foi deduzido o montante de 122 milhares de euros, correspondente aos
juros e comissões.
34.5.
Locações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, a rubrica contratos de longa duração
respeita aos contratos celebrados pela ZON TV Cabo de aquisição exclusiva de capacidade em
satélites e de aquisição de direitos de utilização de capacidade de rede de distribuição, bem como, à
aquisição de direitos de exploração das Ligas ZON Sagres e Orangina de futebol profissional pela
Sport TV e à aquisição de equipamento digital para os cinemas pela ZON Cinemas.
Locações financeiras
31-12-2010
Locações financeiras - pagamentos
Até 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Mais de 5 anos
31-12-2011
56.123.907
102.655.297
32.421.998
191.201.202
43.925.412
103.561.852
8.860.015
156 347 279
Custos financeiros futuros (locação)
(19.592.650)
(17.228.633)
Valor atual das locações financeiras
171.608.552
139.118.646
31-12-2010
O valor atual das locações financeiras é como segue:
Até 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Mais de 5 anos
31-12-2011
51.201.236
90.282.916
30.124.400
37.555.403
93.971.770
7.591.473
171.608.552
139.118.646
Todos os empréstimos bancários obtidos e locações financeiras contratadas, estão negociados a
taxas de juro variáveis no curto prazo, pelo que o seu valor contabilístico se aproxima do seu justo
valor.
Maturidade dos empréstimos
A maturidade dos empréstimos obtidos contratados é a seguinte:
31-12-2010
Menos de 1 ano
Empréstimos nacionais
Empréstimos externos
Papel comercial
Empréstimos obrigacionistas
Locações financeiras
166
Relatório & Contas Consolidado 2011
Entre 1 e 5 anos
31-12-2011
Mais de 5 anos
Menos de 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Mais de 5 anos
11.376.217
30.000.000
51.201.236
52.999.714
97.137.698
475.000.000
227.500.000
90.282.916
30.124.400
41.304.630
(134.750)
350.894.341
70.341.472
37.555.403
18.453.434
97.694.457
354.821.267
156.891.137
93.971.770
7.591.473
92.577.453
942.920.328
30.124.400
499.961.096
721.832.065
7.591.473
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
35.
Contas a pagar - fornecedores
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, as contas a pagar correntes a fornecedores e outras entidades
têm a seguinte composição:
31-12-2010
Fornecedores conta corrente
Partes relacionadas (Nota 44)
Adiantamentos de clientes
36.
31-12-2011
128.835.670
4.478.588
2.085.730
143.997.325
9.032.931
77.773
135.399.988
153.108.029
Contas a pagar - outros
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, as contas a pagar – outros tem a seguinte composição:
31-12-2010
Corrente
Fornecedores de ativos fixos tangíveis
Fundo de investimento para o cinema e audiovisual - valor a realizar i)
Partes relacionadas (Nota 44)
Outros ii)
i)
31-12-2011
Não corrente
Corrente
Não corrente
55.358.858
14.827.306
688.899
4.208.037
2.462.477
675.000
2.193.837
32.643.723
17.479.127
3.882.080
785.578
75.083.100
5.331.314
54.004.930
785.578
Este saldo refere-se à responsabilidade assumida de realizar as unidades de participação
subscritas no Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual, tal como referido na Nota
30. O passivo reconhecido está valorizado ao valor presente da responsabilidade total,
registando-se o correspondente custo financeiro. No exercício findo em 31 de Dezembro de
2011, o custo ascendeu a 189 milhares de euros.
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor descontado da responsabilidade pela realização das unidades
de participação subscritas não realizadas pelo correspondente valor descontado é conforme segue:
Valor nominal
Passivo corrente
Passivo não corrente
ii)
Valor
descontado
17.500.000
-
17.479.127
-
17.500.000
17.479.127
Refere-se maioritariamente ao registo da responsabilidade referente ao contrato das licenças
Jungo, conforme referido na Nota 27.
37.
Acréscimos de custos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, estas rubricas têm a seguinte composição:
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
167/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
167
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
31-12-2010
Serviços de programação
Férias, subsídio de férias e outros custos com o pessoal
Serviços de suporte e comissões i)
Publicidade
Direitos de exibição ii)
Outros fornecimentos e serviços externos
Juros a liquidar iii)
Outros acréscimos de custos
i)
31-12-2011
12.778.457
13.017.625
13.371.252
7.460.484
8.340.575
6.064.613
2.004.187
7.415.017
16.276.114
12.789.381
5.452.487
4.942.103
2.613.900
8.305.251
907
6.096.621
70.452.210
56.476.764
Respeita a valores a faturar pelas entidades responsáveis pelos serviços de suporte e
parceiros comerciais.
ii)
O saldo a 31 de Dezembro de 2011 respeita a estimativa de custos com royalties para
distribuição de cinema. Em 2010 esta rubrica incluía também os custos com royalties ainda não
faturados pelos produtores, relativos a filmes cujo adiantamento referente ao mínimo de
garantia já se encontra integralmente utilizado, os quais em 2011 foram reclassificados para
faturas em receção e conferência.
iii)
38.
Os acréscimos de custos com juros de financiamentos foram reclassificados para empréstimos.
Proveitos diferidos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010
Corrente
Faturação antecipada
Outros proveitos diferidos
Subsidio ao investimento i)
i)
31-12-2011
Não corrente
Corrente
Não corrente
3.361.566
708.777
-
2.945.265
2.860.881
382.680
531.483
1.882.302
4.070.343
2.945.265
3.775.044
1.882.302
Relativo ao subsídio ao investimento para a implementação da rede de nova geração (ver Nota
34.2).
39.
Provisões
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, a classificação das provisões entre
corrente e não corrente é a seguinte:
31-12-2010
Provisões correntes
Impostos
Processos judiciais em curso
Outros riscos e encargos
Provisões não correntes
Outros riscos e encargos
168
Relatório & Contas Consolidado 2011
31-12-2011
563.074
2.257.894
7.544.359
10.365.327
563.074
2.257.894
1.412.731
4.233.699
12.631.436
22.996.763
23.006.169
27.239.868
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, os movimentos
registados nas rubricas de provisões são os seguintes:
31-12-2009
Impostos
Processos judiciais em curso
Outros riscos e encargos
Reduções
Transferência /
Utilização
31-12-2010
579.064
137.000
17.613.353
10.796.383
(15.990)
(8.108.600)
2.120.894
(125.341)
563.074
2.257.894
20.175.795
18.329.417
10.796.383
(8.124.590)
1.995.553
22.996.763
31-12-2010
Impostos
Processos judiciais em curso
Outros riscos e encargos
Reforços
Reforços
Reduções
Transferência /
Utilização
31-12-2011
563.074
2.257.894
20.175.795
10.410.156
(5.975.422)
(191.629)
563.074
2.257.894
24.418.900
22.996.763
10.410.156
(5.975.422)
(191.629)
27.239.868
Os movimentos líquidos para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de
2011, refletidos na demonstração do rendimento integral, na rubrica de Provisões decompõem-se da
seguinte forma:
12M 10
12M 11
Impostos
Outros riscos e encargos
Provisões (Nota 13)
(15.990)
(4.302.062)
(4.318.052)
(5.975.422)
(5.975.422)
Juros suportados
Investimentos financeiros (Nota 16)
Outros
152.454
8.032.658
(1.195.268)
6.989.844
158.822
10.215.911
35.423
10.410.156
2.671.792
4.434.734
Provisões e ajustamentos
O saldo da rubrica “Outros riscos e encargos”, em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de
2011 tem a seguinte composição:
31-12-2010
Investimentos financeiros i)
Desmantelamento e remoção de ativos
Contingências diversas ii)
Outros riscos
i)
31-12-2011
8.032.658
4.598.778
6.452.204
1.092.155
18.248.569
4.757.600
807.481
605.250
20.175.795
24.418.900
Montante que resulta da aplicação do método da equivalência patrimonial da FINSTAR e Big
Picture 2 Films (ver Nota 16).
ii)
O montante apresentado na rubrica “Contingências diversas” refere-se a provisões para fazer
face a riscos relacionados com eventos/diferendos de natureza diversa, nomeadamente fiscal à
exceção de impostos sobre o rendimento.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
169/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
169
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
40.
Capital próprio
40.1. Capital social
Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da ZON Multimédia ascendia a 3.090.968 euros e
estava representado por 309.096.828 ações nominativas, sob forma escritural, com o valor nominal
de 1 cêntimo de Euro cada.
Os principais acionistas em 31 Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, são:
31.12.2010
Acionistas
Caixa Geral de Depósitos, SA
Kento Holding Limited i)
Banco BPI, SA
Telefónica, SA
Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA ii)
Joaquim Alves Ferreira de Oliveira iii)
Fundação José Berardo iv)
Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA v)
Estêvão Neves - SGPS, SA vi)
Cinveste, SGPS, SA
Grupo Visabeira, SGPS, SA vii)
Norges Bank
Banco Espírito Santo, SA
SGC, SGPS, SA viii)
ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, SA
BES Vida - Companhia de Seguros, S. A.
Credit Suisse Group AG
Cofina, SGPS, SA
Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA iv)
ZON Multimédia (Ações próprias)
Total
i)
Número de
Ações
31.12.2011
% Capital Social
Número de
Ações
% Capital Social
33.795.931
30.909.683
23.979.874
16.879.406
15.455.000
14.955.684
13.408.982
10.649.750
9.075.782
8.707.136
6.641.930
6.966.448
6.182.000
6.088.616
5.721.695
5.649.670
15.190.000
3.985.488
5.486
10,93%
10,00%
7,76%
5,46%
5,00%
4,84%
4,34%
3,45%
2,94%
2,82%
2,15%
2,25%
2,00%
1,97%
1,85%
1,83%
4,91%
1,29%
0,00%
33.621.426
30.909.683
23.344.798
16.879.406
15.455.000
14.955.684
13.408.982
10.162.250
9.075.782
8.707.136
6.641.930
6.379.164
11.861.240
6.182.000
6.088.616
5.721.695
3.985.488
265.612
10,88%
10,00%
7,55%
5,46%
5,00%
4,84%
4,34%
3,29%
2,94%
2,82%
2,15%
2,06%
3,84%
2,00%
1,97%
1,85%
1,29%
0,09%
234.248.561
75,79%
223.645.892
72,35%
De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Código de Valores Mobiliário,
a referida participação qualificada é imputável à Engenheira Isabel José dos Santos, na
qualidade de acionista única da Kento.
ii)
Os direitos de voto correspondentes à Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA são imputáveis à
Espírito Santo Industrial, SA, à Espírito Santo Resources Limited e à Espírito Santo
Internacional, SA, sociedades que dominam por essa ordem a Espírito Santo Irmãos.
iii)
São imputados os direitos de voto correspondentes a 4,84% do capital social a Joaquim
Francisco Alves Ferreira de Oliveira, uma vez que controla a GRIPCOM, SGPS, SA e a
Controlinveste International SARL, que detém, respetivamente, 2,26% e 2,58% do capital social
da ZON Multimédia.
iv)
A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Sociedade de
Gestão, SGPS, SA.
v)
Os direitos de voto da Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. são imputáveis à RS Holding,
SGPS, S.A. enquanto sua acionista maioritária e à Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dos
Santos, enquanto acionista maioritária da RS Holding, SGPS, S.A.
vi)
A participação qualificada da Estêvão Neves – SGPS,SA é imputável ao seu sócio maioritário,
Sr. José Estêvão Fernandes Neves.
170
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
vii)
A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detentora de 0,99% do capital social e
direitos de voto da ZON Multimédia, sendo 1,16% diretamente detidos pelo Grupo Visabeira,
SGPS, SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detida em 100% pela
Visabeira Estudos e Investimentos, SA, a qual é detida em 100% pela Visabeira Serviços,
SGPS, SA, que por sua vez é detida pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. Este último é detido em
74,0104% pelo Engenheiro Fernando Campos Nunes.
viii)
A participação da SGC, SGPS, SA é imputável ao seu acionista maioritário, Dr. João Pereira
Coutinho.
40.2.
Ações próprias
A legislação comercial relativa a ações próprias obriga à existência de uma reserva não distribuível de
montante igual ao preço de aquisição dessas ações, a qual se torna indisponível enquanto essas
ações não forem alienadas. Adicionalmente, as regras contabilísticas aplicáveis determinam que os
ganhos ou perdas na alienação de ações próprias sejam registados em reservas.
Em 31 de Dezembro de 2011, existiam 265.612 ações próprias, representativas de 0,08593% do
capital social (30 de Dezembro de 2010: 5.486 ações próprias, representativas de 0,00177% do
capital social).
Os movimentos ocorridos nos exercícios findos a 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de
2011 foram como segue:
Quantidade
40.3.
Valor
Saldo em 31 de Dezembro de 2009
Aquisição de ações próprias
Venda de ações Próprias
Distribuição de ações próprias
14.006.437
438.499
(14.032.765)
(406.685)
87.236.630
1.685.565
(86.983.207)
(1.921.683)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
5.486
17.305
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
Aquisição de ações próprias
Distribuição de ações próprias
5.486
462.097
(201.971)
17.305
1.196.376
(659.280)
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
265.612
554.401
Reservas
Reserva legal
A legislação comercial e os estatutos da ZON Multimédia estabelecem que, pelo menos, 5% do
resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20%
do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser
utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para
incorporação no capital.
Outras reservas
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
171/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
171
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Os movimentos acorridos nos exercícios findos a 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de
2011 na rubrica de “Outras reservas” são como segue:
Reservas livres
i)
Outras
reservas
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2009
Distribuição de ações próprias
Compra de ações próprias
Venda de ações próprias i)
Distribuição de dividendos (ver Nota 20)
Lucros não distribuídos
Plano ações
Contratos de swap taxas de juro
Contratos de forwards de taxa de câmbio
Outros
151.434.485
1.921.683
(1.685.565)
2.860.506
(10.123.224)
-
45.760.936
(1.921.683)
1.685.565
(15.413.944)
(20.553.405)
1.994.495
(731.495)
(204.451)
122.124
197.195.421
(12.553.438)
(10.123.224)
(20.553.405)
1.994.495
(731.495)
(204.451)
122.124
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
144.407.885
10.738.142
155.146.027
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
Distribuição de ações próprias
Compra de ações próprias
Distribuição de dividendos (ver Nota 20)
Lucros não distribuídos
Plano de ações
Contratos de swap taxas de juro
Contratos de forwards de taxa de câmbio
Outros
144.407.885
659.280
(1.196.376)
(14.277.286)
-
10.738.142
(1.318.560)
1.196.376
19.975.669
3.125.670
(305.700)
573.087
(659.327)
155.146.027
(659.280)
(14.277.286)
19.975.669
3.125.669
(305.700)
573.087
(659.327)
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
129.593.502
33.325.358
162.918.859
Foi aprovado, a 29 de Janeiro de 2010, em Assembleia Geral de Acionistas da ZON
Multimédia, a venda de 14.006.437 ações próprias, representativas de 4,53% do capital social
da Sociedade, à Kento Holding Limited, pelo preço unitário de 5,30 euros por ação, o que
perfaz um preço global de 74.196.999 euros. Estas ações estavam registadas pelo montante
de 86.897.940 euros (ver Nota 40.2).
41.
Instrumentos financeiros derivados
41.1.
Derivados de taxa de câmbio
O risco de taxa de câmbio está essencialmente relacionado com a exposição decorrente de
pagamentos efetuados a determinados produtores de conteúdos audiovisuais e equipamentos para
os negócios da TV por subscrição, Banda larga e Voz. As transações comerciais entre o Grupo ZON
e estes produtores encontram-se denominadas maioritariamente em Dólares americanos.
Considerando o saldo de contas a pagar resultante de transações denominadas em moeda diferente
da moeda funcional do grupo, o Grupo ZON contrata ou pode contratar instrumentos financeiros,
nomeadamente futuros cambiais de curto-prazo de forma a cobrir o risco associado a estes saldos.
Na data de fecho da demonstração da posição financeira existem Forwards cambiais em aberto de
10.724 milhares de Dólares (31 de Dezembro de 2010: 5.212 milhares de Dólares), cujo justo valor
ascende a um montante positivo de cerca de 532 milhares de euros (31 de Dezembro de 2010:
montante negativo de 288 milhares de euros) o qual foi registado em ativo por contrapartida de
capitais próprios.
172
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
41.2.
Derivados de taxa de juro
Em 31 de Dezembro de 2011, a ZON tem contratados sete Swaps de taxa de juro, para proceder à
cobertura de pagamentos futuros de juros, dos quais quatro foram contratados pela ZON Multimédia e
os restantes três pela Sport TV.
Os quatro Swaps contratados pela ZON Multimédia ascendem a um total de 407.500 milhares de
euros (31 de Dezembro de 2010: 480.000 milhares de euros), cujas maturidades expiram num
período de 6 meses a quatro anos a partir da data de referência. O justo valor dos Swaps de taxa de
juro, no montante negativo de 2.560 milhares de euros (31 de Dezembro de 2010: montante negativo
de 2.152 milhares de euros) foi registado em passivo, tendo a contrapartida deste montante sido
registada em capitais próprios.
Os três Swaps contratados pela Sport TV ascendem a um total de 26.750 milhares de euros (31 de
Dezembro de 2010: 31.250 milhares de euros), cujas maturidades expiram em 2012. O justo valor
dos Swaps de taxa de juro, no montante negativo de 17 milhares de euros (31 de Dezembro de 2010:
montante negativo de 132 milhares de euros) foi registado em passivo, tendo a contrapartida deste
montante sido registada em capitais próprios.
31-12-2010
Ativo
Nocional
Derivados designados como Cobertura de fluxos de caixa
Swaps de taxa de juro
Forwards de taxa de Câmbio
Corrente
Passivo
Não Corrente
Corrente
Não Corrente
511.250.000
3.900.569
-
-
-
2.283.651
287.959
515.150.569
-
-
-
2.571.610
31-12-2011
Ativo
Nocional
Derivados designados como Cobertura de fluxos de caixa
Swaps de taxa de juro
Forwards de taxa de Câmbio
Corrente
Passivo
Não Corrente
Corrente
Não Corrente
434.250.000
8.287.860
531.882
-
350.214
-
2.226.692
-
442.537.861
531.882
-
350.214
2.226.692
Os movimentos ocorridos no exercício findo a 31 de Dezembro de 2011 são como seguem:
31-12-2010
Resultados
Capital
Justo valor do swap taxa de juro
Justo valor dos forwards taxa de câmbio
Juros corridos
(2.164.862)
(287.959)
(118.789)
118.789
Derivados designados como Cobertura de fluxos de caixa
(2.571.610)
660.473
Imposto diferido passivo (ver nota 17 a))
Imposto diferido ativo (ver nota 17 a))
31-12-2011
(412.044)
819.841
-
(2.576.906)
531.882
-
118.789
407.797
(2.045.024)
-
(154.246)
22.835
(154.246)
683.308
660.473
-
(131.411)
529.062
(1.911.137)
118.789
276.386
(1.515.962)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, o impacto dos instrumentos financeiros
derivados na demonstração do rendimento integral foi de 4.403 milhares de euros e 1.683 milhares de
euros respetivamente.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
173/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
173
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
42.
Garantias e compromissos financeiros assumidos
42.1. Garantias
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, o Grupo tinha apresentado avales,
garantias e cartas de conforto a favor de terceiros correspondentes às seguintes situações:
31-12-2010
Garantias bancárias a favor de:
Instituições Bancárias i)
Administração fiscal ii)
Fornecedores iii)
Outros iv)
Livranças v)
Cartas conforto vi)
i)
31-12-2011
100.000.000
26.611.362
9.093.579
7.640.759
100.492.201
23.076.101
13.361.921
11.897.024
143.345.700
148.827.247
20.000.000
8.531.657
20.000.000
8.810.573
Refere-se, essencialmente, a garantias prestadas pela ZON Multimédia relativo ao empréstimo
do BEI.
ii)
Garantias exigidas pela Administração Fiscal no âmbito de processos fiscais contestados pela
Empresa e suas participadas (nota 45.3).
iii)
Este montante inclui essencialmente 4.211 milhares euros referentes a garantias bancárias
prestadas a locadores de salas de cinema e 5.128 milhares de euros referentes a uma garantia
bancária prestada à empresa Multi38 conforme contrato promessa de arrendamento do novo
edifício.
iv)
Este montante refere-se essencialmente a garantias prestadas no âmbito dos processos de
Taxas Municipais de Direitos de Passagem.
v)
No âmbito do financiamento obtido pela UPSTAR junto do BES, no montante total de 20
milhões de euros, a ZON Multimédia assinou uma Livrança no montante total do financiamento.
vi)
No âmbito do financiamento obtido pela FINSTAR junto do Banco Caixa Totta e Banco BIC, no
montante total de 38 milhões de USD, a ZON Multimédia assinou duas Carta conforto, ficando
responsável até 30% do valor total do financiamento.
No âmbito do financiamento obtido pela Sport TV, no montante total de 107 milhões de euros, foram
prestadas as seguintes garantias: penhor financeiro sobre as ações e novas ações detidas pela ZON
Multimédia e Sportinveste, SGPS, S.A., hipoteca sobre o edifício da Sport TV, penhor de direitos
resultantes dos contratos Sport TV, 5 livranças e cessão de créditos com escopo de garantias.
42.2.
Locações operacionais
As rendas vincendas das locações operacionais apresentam a seguinte maturidade:
31-12-2010
Lojas, cinemas e outros edificios
Equipamento
Viaturas
174
Relatório & Contas Consolidado 2011
31-12-2011
Menos de 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Mais de 5 anos
Menos de 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Mais de 5 anos
26.118.567
138.637
161.709
75.894.733
140.449
152.938
59.732.086
-
24.464.718
142.825
87.530
80.278.910
146.002
65.846
79.210.241
-
26.418.913
76.188.120
59.732.086
24.695.073
80.490.758
79.210.241
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
O aumento nas rendas vincendas das Lojas, cinemas e outros edifícios deve-se à inclusão do
contrato arrendamento da nova sede.
42.3.
Outros compromissos
Em Julho de 2010, a ZON TV Cabo Portugal assinou um contrato com a Liga Portuguesa de Futebol
Profissional, tendo assegurado o co-patrocínio com a Sociedade Central de Cervejas, por quatro
épocas desportivas (2010/2011 a 2013/2014), das competições principal e secundária, denominadas
a partir deste contrato como “LIGA ZON SAGRES” (antiga “LIGA SAGRES”) e “LIGA ORANGINA”
(antiga “LIGA VITALIS”).
A SportTV tem assegurado direitos de exploração e transmissão televisiva relativos a eventos
desportivos para épocas futuras. Estes direitos incluem jogos da Liga Portuguesa de Futebol, das
principais Ligas Europeias de Futebol, da Liga dos Campeões e Liga Europa da UEFA, do
Campeonato Europeu de Futebol 2012 da UEFA e o Campeonato do Mundo de Fórmula 1.
A Autoridade da Concorrência aprovou, a 21 de Novembro de 2008, a aquisição por parte da ZON TV
Cabo, do controlo exclusivo da TVTel, Bragatel, Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém, mediante um
conjunto de compromissos, dos quais se destacam:

Compromisso de desocupação de espaço em infraestruturas das redes secundária e terciária
através da remoção ou alienação de cabos integrados em células de rede que não se
encontra abrangido pelo compromisso anterior, ou que não foram alienados no âmbito do
compromisso anterior;

Compromisso de disponibilização de uma oferta grossista de televisão por satélite de âmbito
nacional, através do qual qualquer terceiro possa oferecer, via plataformas de satélite,
serviços de televisão por subscrição em todo o território nacional, sem necessidade de
infraestruturas de rede.
O Empréstimo do BEI, no montante de 100 milhões de euros, com uma maturidade de 5 anos, é
destinado exclusivamente ao financiamento do projeto de investimento na rede nova geração,
montante que não poderá, em caso algum, exceder 50% do total do custo do projeto.
43.
Notas explicativas à demonstração dos fluxos de caixa consolidados
A Demonstração dos fluxos de caixa foi elaborada tendo em consideração o disposto na IAS n.º 7,
havendo os seguintes aspetos a salientar:
43.1.
Recebimentos provenientes de investimentos financeiros
A rubrica “Recebimentos provenientes de investimentos financeiros” tem a seguinte composição:
12M2010
Alienação da Lisboa TV
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
12M2011
6.666.666
6.666.666
6.666.666
6.666.666
175/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
175
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
43.2.
Recebimentos provenientes de empréstimos concedidos
12M2010
43.3.
12M2011
Empréstimo Upstar
19.900.000
4.950.955
Suprimentos Sport TV
33.300.000
53.200.000
4.950.955
Recebimentos provenientes de dividendos
A rubrica “Recebimentos provenientes de dividendos” tem a seguinte composição:
12M2010
Distodo
Outros
43.4.
298.956
298.956
12M2011
597.698
27.306
625.004
Pagamentos respeitantes a empréstimos concedidos
A rubrica “Pagamentos respeitantes a empréstimos concedidos” tem a seguinte composição:
12M2010
Empréstimo Upstar
43.5.
27.802.350
27.802.350
12M2011
37.731.225
37.731.225
Dividendos / distribuição de resultados
A rubrica “Dividendos” tem a seguinte composição:
12M2010
ZON Multimédia
ZON TV Cabo Madeirense
ZON TV Cabo Açoreana
Grafilme
49.454.560
464.539
144.745
113.322
50.177.166
176
Relatório & Contas Consolidado 2011
12M2011
49.453.510
438.311
77.673
26.397
49.995.891
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
44.
Partes relacionadas
44.1. Listagem resumo das Partes Relacionadas
O resumo detalhado das entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2011:
Entidades Relacionadas
Caixa Geral de Depósitos, SA
Kento Holding Limited
Banco BPI, SA
Telefónica, SA
Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA
Joaquim Alves Ferreira de Oliveira
Fundação José Berardo
Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA
Estêvão Neves - SGPS, SA
Cinveste, SGPS, SA
Banco Espírito Santo, SA
Grupo Visabeira, SGPS, SA
Norges Bank
SGC, SGPS, SA
ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, SA
BES Vida - Companhia de Seguros, SA
Credit Suisse Group AG
Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA
Sport TV
Dreamia Holding BV
Dreamia - Serviços de Televisão, SA
Mstar, SA
Upstar Comunicações SA
FINSTAR - Sociedade de Investimentos e Participações, SA
ZON II - Serviços de Televisão SA
Big Picture 2 Films, SA
Distodo, Lda
Canal 20 TV
Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual
Gesgráfica - Projectos Gráficos, Lda
Caixanet – Telecomunicações e Telemática, SA
Apor - Agência para a Modernização do Porto
Lusitânia Vida - Companhia de Seguros, SA
Lusitânia - Companhia de Seguros, SA
Turismo da Samba (Tusal), SARL
Filmes Mundáfrica, SARL
Companhia de Pesca e Comércio de Angola (Cosal), SARL
44.2. Saldos e transações entre entidades relacionadas
a) As transações e saldos entre a ZON Multimédia e empresas do Grupo ZON foram eliminados
no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente Nota.
Os saldos a 31 de Dezembro de 2010 e a 31 Dezembro de 2011 e as transações ocorridas nos
exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e a 31 de Dezembro de 2011 entre o Grupo ZON
Multimédia e as empresas associadas, joint-ventures e outras partes relacionadas, são como segue:
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
177/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
177
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
2010:
Vendas e
prestações de
serviços
Transações
Caixa Geral de Depósitos
Banco BPI
Banco Espírito Santo
Sport TV
Dreamia Holding BV
Dreamia SA
Upstar Comunicações
Distodo
Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual
Canal 20 TV, SA
Saldos
Banco Espírito Santo
Caixa Geral de Depósitos
Banco BPI
Metalgest
Sport TV
Dreamia Holding BV
Dreamia SA
Upstar Comunicações
Finstar
Distodo
Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual
Canal 20 TV, SA
Saldos
Banco Espírito Santo
Caixa Geral de Depósitos
Banco BPI
Contas a
receber clientes
Empréstimos
obtidos
Proveitos
Financeiros
Custos
Financeiros
18.400
2.493
1.476
184.147
2.360.999
4.502.927
682.275
2.230
-
82.754
1.092.573
868.015
39.083.444
231.903
1.161.293
-
7.809
2.937.108
413.122
90.937
38.804
494.130
-
6.942.834
5.714.030
4.088.835
379.639
7.754.947
42.519.982
3.981.910
17.125.338
Contas a
receber outros
137.661
1.044.856
2.407.498
3.685.615
675
7.276.305
Compras e
serviços
obtidos
Contas a pagar - Contas a pagar fornecedores
outros
321
149
450.741
775.411
821.907
9.267.018
2.608
11.318.155
Aplicações
Financeiras
1.146
1.483
3.946.662
231.055
96.370
201.283
589
4.478.588
675.000
688.899
17.289.783
18.653.682
Derivados
Ativos
Acréscimos e
Diferimentos
Ativos
Acréscimos e
Diferimentos
Passivos
769.817
2.911.880
1.338.366
5.020.063
Derivados
Passivos
213.408
11.381
570.206
2.526.479
68.812
352.298
3.742.584
Locação
Financeiras
125.200.322
150.200.322
140.000.000
140.066.150
80.308.652
-
1.376.581
347.985
321.317
12.023
7.258.738
1.095.114
415.400.645
220.374.803
-
2.045.883
8.365.875
2011:
Transações
Caixa Geral de Depósitos
Banco Espírito Santo
Banco BPI
Fundação Colecção Berardo
Sport TV
Dreamia Holding BV
Dreamia SA
Mstar SA
Upstar Comunicações
Finstar
Distodo
Canal 20 TV, SA
Big Picture 2 Films, SA
Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual
178
Relatório & Contas Consolidado 2011
Vendas e
prestações de
serviços
Compras e
serviços
obtidos
Proveitos
Financeiros
Custos
Financeiros
15.000
1.492
104.899
144.096
2.225.005
8.549.191
1.616.715
2.230
100
-
1.720.450
639.831
63.750
34.779.193
539.538
132.322
777.165
642
542.260
-
3.675
11.800.702
1.569.551
72.578
(1.271)
1.269.622
-
6.421.052
17.110.243
8.358.780
189.344
12.658.728
39.195.151
14.714.857
32.079.419
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Contas a
receber clientes
Saldos
Caixa Geral de Depósitos
Banco Espírito Santo
Banco BPI
Metalgest
Sport TV
Dreamia Holding BV
Dreamia SA
Mstar SA
Upstar Comunicações
Finstar
Distodo
Big Picture 2 Films, SA
Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual
Canal 20 TV, SA
Contas a
receber outros
Caixa Geral de Depósitos
Banco Espírito Santo
Banco BPI
Acréscimos e
Diferimentos
Passivos
153
450.741
3.173
292.310
387.412
95.829
1.403.371
3.022.769
686
-
176.272
807.500
269.052
598.796
41.643.050
-
863
7.477.150
265.776
1.091.304
32.572
19.685
144.309
1.272
17.479.127
-
17.521
7.500
-
2.445.433
11.871
315.416
333.308
-
5.656.444
43.494.670
9.032.931
17.479.127
25.021
3.106.028
Empréstimos
obtidos
Saldos
Acréscimos e
Diferimentos
Ativos
Contas a pagar - Contas a pagar fornecedores
outros
Aplicações
Financeiras
Derivados
Ativos
Derivados
Passivos
Locação
Financeira
145.584.887
372.662.951
139.950.930
256.362.143
1.050.128
332.424
-
585.836
5.996
221.991
3.383
5.183.072
569.427
658.198.768
257.412.271
332.424
813.823
5.755.882
A Empresa celebra regularmente operações e contratos com diversas entidades dentro do Grupo
ZON. Tais operações foram realizadas nos termos normais de mercado para operações similares,
fazendo parte da atividade corrente das sociedades contraentes.
A Empresa celebra igualmente, com regularidade, operações e contratos de natureza financeira com
diversas instituições de crédito que são titulares de participações qualificadas no seu capital, as quais
são, porém, realizadas nos termos normais de mercado para operações similares, fazendo parte da
atividade corrente das sociedades contraentes.
b) As remunerações auferidas pelos administradores da ZON Multimédia nos exercícios findos em
31 de Dezembro de 2010 e 2011, foram as seguintes:
12M 10
Remunerações
Administradores executivos
Administradores não executivos
Prémios
12M 11
Plano de Ações e
Poupança ações
Remunerações
Prémios
Plano de Ações e
Poupança ações
1.855.014
819.770
900.000
-
264.214
-
1.855.014
808.473
810.000
-
478.795
-
2.674.784
900.000
264.214
2.663.487
810.000
478.795
As remunerações atribuídas aos quadros superiores do Grupo nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2010 e 2011 foram as seguintes:
Custo
12M 10
Remunerações
Prémios
Plano de ações e poupança ações
12M 11
6.128.420
1.854.473
547.085
6.163.087
1.512.240
963.450
8.529.978
8.638.777
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
179/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
179
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
As remunerações atribuídas aos quadros superiores do grupo em 2010, diverge da reportada no
relatório e Contas de 2010 por não englobar os encargos sociais.
O número médio de quadros superiores do grupo é de 39 (12M2010:41).
As remunerações variáveis correspondem ao valor dos prémios de desempenho especializados
relativos a 2011 a pagar em 2012.
Todas as remunerações e prémios são de curto prazo. O Plano de ações inclui o montante de 786
milhares de euros de médio e longo prazo.
44.3. Joint-Ventures
O Grupo ZON tem uma participação de 50% nas “joint-venture” Sport TV, que tem por atividade a
emissão televisiva dos canais Sport TV, Dreamia BV, que tem por atividade a gestão de participações
sociais, a Dreamia SA que tem por atividade a emissão televisiva dos canais MOV, Hollywood, Panda
e Panda Biggs. Tem ainda uma participação de 30% na MSTAR que tem por atividade a distribuição
de sinal de televisão por satélite, exploração e prestação de serviços telecomunicações.
Em resultado da consolidação daquelas participadas, pelo método de consolidação proporcional,
foram incluídos os seguintes montantes na demonstração da posição financeira consolidada em 31
de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, bem como na demonstração do rendimento
integral consolidado dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011.
31-12-2010
Empresa (a)
Ativos correntes
Ativos não correntes
Contas a receber - clientes
Contas a receber - outros
Investimentos em empresas participadas
Activos intangíveis
Activos tangíveis
Activos por impostos diferidos
Total do ativo
Passivos correntes
Passivos não correntes
Empréstimos obtidos
Contas a pagar - outros
Acréscimos de custos
Instrumentos financeiros derivados
Total do passivo
Eliminações (b)
31-12-2011
Contributo para
Consolidado (c)
Empresa (a)
Eliminações (b)
Contributo para
Consolidado (c)
60.418.140
79.369.835
40.153.167
1.405.982
25.000
29.050.459
8.376.411
358.816
(7.790.501)
(1.430.982)
(1.405.982)
(25.000)
-
52.627.639
77.938.853
40.153.167
29.050.459
8.376.411
358.816
82.973.309
39.947.678
(6.655)
1.416.743
25.000
29.847.643
8.524.313
140.634
(11.064.181)
(1.441.743)
(1.416.743)
(25.000)
-
71.909.128
38.505.935
(6.655)
29.847.643
8.524.313
140.634
139.787.975
(9.221.483)
130.566.492
122.920.987
(12.505.924)
110.415.063
52.389.371
56.767.075
53.928.519
2.755.982
82.374
200
(3.026.620)
(2.122.657)
(2.080.982)
(41.674)
-
49.362.751
54.644.419
53.928.519
675.000
40.700
200
66.704.761
22.202.475
19.213.504
2.918.996
69.975
-
(2.175.902)
(2.203.392)
(2.133.417)
(69.975)
-
64.528.859
19.999.083
19.213.504
785.579
-
109.156.445
(5.149.276)
104.007.170
88.907.236
(4.379.294)
84.527.942
31-12-2010
Empresa (a)
Eliminações (b)
31-12-2011
Contributo para
Consolidado (c)
Empresa (a)
Eliminações (b)
Contributo para
Consolidado (c)
Total de proveitos
86.848.474
(40.267.777)
46.580.697
83.543.477
(36.443.840)
Total de custos
79.592.912
(3.239.867)
76.353.045
79.824.067
(3.356.763)
76.467.304
7.255.562
(37.027.910)
(29.772.348)
3.719.410
(33.087.077)
(29.367.667)
Resultado Liquido
47.099.637
a) Percentagem de participação nas contas individuais das empresas à data indicada;
b) Eliminações intercompanhias;
c) Montantes incluídos nas demonstrações da posição financeira consolidada em 31 de
Dezembro de 2010 e 31 Dezembro de 2011, bem como nas demonstrações de rendimento
180
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
integral dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, em
resultado da consolidação, pelo método de consolidação proporcional.
45.
Processos judiciais em curso
45.1. Processos TMDP
Em Fevereiro de 2004, a Lei n.º 5/2004 de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), no
seu artigo 106º, criou, ao abrigo do artigo 13º da Diretiva-Autorização (Diretiva 2002/20/CE, de 7 de
Junho), a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), como contrapartida dos “direitos e
encargos relativos à implantação, passagem e atravessamento em local fixo, dos domínios público e
privado municipal” por sistemas, equipamentos e demais recursos de empresas que oferecem redes
e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público. A base da incidência da TMDP é, por
seu turno, constituída por “cada fatura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de
comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais do
correspondente município”, sendo a TMDP determinada com base num percentual máximo de 0,25%
sobre o valor dessas faturas. Alguns municípios, apesar da aprovação da TMDP, têm mantido a
cobrança das denominadas Taxas de Ocupação, tendo outros optado pela manutenção destas
últimas taxas em detrimento da aprovação da TMDP.
O Grupo, com base em pareceres jurídicos sobre esta matéria, entende que a TMDP é a única taxa
que pode ser cobrada como contrapartida dos direitos acima referidos, designadamente o direito de
instalação, razão pela qual tem impugnado as Taxas de Ocupação de via pública que lhe são
cobradas pelos municípios, por entender que as mesmas são ilegais. Salienta-se que, em sede de
reclamação graciosa, houve já decisão por parte de alguns municípios, que ou subscreveram o
entendimento do Grupo ou entenderam poderem apenas optar entre uma ou outra das taxas,
entendendo que não é possível a sobreposição da TMDP e das Taxas de Ocupação de via pública.
Entretanto já foram proferidas várias decisões judiciais, incluindo do Supremo Tribunal Administrativo,
sobre a questão de fundo que têm vindo a dar provimento à posição e entendimento da ZON TV
Cabo, pelo que existem boas perspetivas de que esta questão venha a ser definitivamente resolvida
na generalidade da Câmaras em favor da ZON TV Cabo.
Com a entrada em vigor do Decreto-lei 123/2009 esta questão ficou definitivamente ultrapassada,
para o futuro. Este diploma veio dispor claramente (em linha com o que a ZON entendia já decorrer
da legislação anterior) nomeadamente que, pela utilização e aproveitamento dos bens do domínio
público e privado municipal que se traduza na construção ou instalação, por parte de empresas que
ofereçam redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, de infraestruturas
aptas ao alojamento de comunicações eletrónicas é devida a TMDP, nos termos da Lei das
Comunicações Eletrónicas e que não são devidas quaisquer outras taxas, encargos ou
remunerações.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
181/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
181
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
45.2.

Processos com entidades reguladoras
Por decisão notificada em 1 de Setembro de 2009, a Autoridade da Concorrência (“AdC”)
condenou a ZON Multimédia e a ZON TV Cabo Portugal no pagamento, de coima de
8.046.243 euros, correspondente a 2% do volume de negócios em 2003, pela alegada prática
de uma contra-ordenação correspondente ao tipo “abuso de posição dominante”, em
processo que envolve também a Portugal Telecom, SGPS e a PT Comunicações, SA e que
respeita a factos ocorridos ainda quando a ZON Multimédia e a ZON TV Cabo Portugal
faziam parte integrante do Grupo Portugal Telecom. A ZON Multimédia e a ZON TV Cabo
Portugal recorreram judicialmente da decisão referida; uma vez interposto o referido recurso,
não há que proceder ao pagamento da coima aplicada até que exista uma decisão judicial
transitada em julgado que decida sobre a legalidade da decisão da AdC. Por decisão de
Outubro de 2011 do Tribunal do Comércio, o processo de contraordenação foi declarado
prescrito.

Em 8 de Julho de 2009, a ZON TV CABO foi notificada pela AdC, no âmbito de um processo
de contraordenação sobre a oferta triple-play da ZON, solicitado que a ZON TV CABO se
pronunciasse sobre o teor da mesma, o que esta já fez em tempo. O processo encontra-se
ainda em fase de inquérito na AdC, tendo sido solicitadas informações a que a ZON tem
vindo a responder. Caso se venha a concluir pela existência de uma infração, poderá haver
lugar a aplicação de uma coima que não poderá exceder os 10% do seu volume de negócios
do último ano da infração.

O ICP-ANACOM instaurou processos de contraordenação contra a ZON TV Cabo Portugal,
tal como contra a generalidade dos operadores de comunicações eletrónicas nacionais, por
violação das regras de portabilidade, em que ainda não há decisões definitivas.

A ZON TV Cabo Portugal, a ZON TV Cabo Açoreana e a ZON TV Cabo Madeirense têm
vindo a impugnar judicialmente os atos do ICP-ANACOM de liquidação da Taxa Anual (anos
de 2009 e 2010) pela atividade de Fornecedor de Redes de Serviços de Comunicações
Eletrónicas nos valores de 1.086.705€ e 2.325.245€ e 41.966€ e 78.526€ e 55.16€ e
109.367€, respetivamente, tendo sido peticionada a restituição das quantias entretanto pagas
no âmbito da execução dos referidos atos de liquidação. Esta taxa é uma percentagem
definida anualmente pela ANACOM (em 2009 foi de 0,5826%) sobre as receitas de
comunicações eletrónicas dos operadores; o regime entra gradualmente em vigor: 1/3 no 1º.
Ano, 2/3 no 2º ano e 100% no 3º. Ano. As empresas ZON TV Cabo Portugal, ZON TV Cabo
Açoreana e ZON TV Cabo Madeirense argumentam, nomeadamente, além de vícios de
inconstitucionalidade e ilegalidade, que apenas as receitas relativas à atividade de
comunicações eletrónicas propriamente dita, sujeita á regulação da Anacom podem ser
consideradas para efeitos de aplicação da percentagem e cálculo da taxa a pagar, não
devendo ser consideradas receitas de conteúdos televisivos.

A ZON candidatou-se, através de uma empresa a constituir, ao concurso público para o
licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não
182
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
condicionado livre, a emitir por via hertziana terrestre. Por decisão da Entidade Reguladora
para a Comunicação Social de 23 de Março de 2009, a candidatura da ZON, tal como a outra
candidatura concorrente foi excluída do concurso, decisão da qual a ZON recorreu
judicialmente, aguardando-se o desenvolvimento do processo.
45.3.
Administração fiscal
No decurso dos exercícios de 2005 a 2010, algumas Empresas do Grupo ZON foram objeto de
Inspeção Tributária aos exercícios de 2002, 2005 a 2009. Na sequência destas inspeções, a ZON
Multimédia, enquanto sociedade dominante do Grupo Fiscal, foi notificada das correções efetuadas
pelos Serviços de Inspeção ao prejuízo fiscal do grupo. De referir que a Empresa entendeu que as
correções efetuadas não tinham fundamento, tendo reclamado graciosamente das referidas
correções. A Dezembro de 2011, a ZON Multimédia tinha impugnado judicialmente estas correções.
No decurso dos exercícios de 2007 a 2011, a ZON Multimédia, a ZON TV Cabo, a ZON Conteúdos e
a ZON TV Cabo SGPS foram objeto de Inspeções Tributárias aos exercícios de 2004 a 2010. Na
sequência destas inspeções, as empresas foram notificadas para fazer pagamentos, correspondentes
às correções efetuadas pelos Serviços de Inspeção Tributária aos exercícios acima referidos. De
salientar que a Empresa entendeu que as correções efetuadas não tinham fundamento, tendo
contestado os referidos montantes. O Grupo prestou garantias bancárias exigidas pela Administração
Fiscal, no âmbito destes processos, conforme referido na nota 42.
Os processos em curso são os seguintes:
Exercício
Empresa
Exercícios
inspeccionados
Valor da
Notificação
2007
ZON Multimédia
2004
109.216
2007
ZON Multimédia
2005
445.735
2010
ZON Multimédia
2008
660.070
2011
ZON Multimédia
2009
851.936
2007
ZON TV Cabo
2004
2.023.946
2007
ZON TV Cabo
2005
1.694.428
2008
ZON TV Cabo
2006
2.047.890
2009
ZON TV Cabo
2007
4.011.882
2010
ZON TV Cabo
2008
2.061.835
2010
ZON TV Cabo
2009
2.076.981
2011
ZON Conteúdos
2009
145.672
2011
ZON TV Cabo SGPS
2009
407.222
2011
ZON TV Cabo SGPS
2010
970.994
17.507.807
O Conselho de Administração da ZON Multimédia, suportado nas informações dos seus serviços de
assessoria fiscal, entende que estas e eventuais revisões e correções das declarações fiscais dos
exercícios em período de revisão, bem como outras contingências de natureza fiscal, não terão um
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
183/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
183
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011, exceto
para as situações que foram objeto de registo de provisões (Nota 39).
45.4.
Ações da PT contra a ZON TV Cabo Madeirense e ZON TV Cabo Açoreana
A PT intentou no Tribunal Judicial do Funchal e no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, duas ações
ordinárias, uma contra a ZON TV Cabo Madeirense e outra contra a ZON TV Cabo Açoreana,
pedindo o pagamento de 1.608.464 euros e de 924.641 euros, respetivamente, acrescido de juros,
até integral pagamento pela alegada utilização de condutas, prestação de serviço MID, prestação de
serviço de vias Vídeo/Áudio. No que diz respeito à ZON TV Cabo Madeirense, ainda estão em causa
as despesas de operação, manutenção e gestão de cabo submarino Madeira/Porto Santo e utilização
de dois troços de fibra ótica.
As duas empresas contestaram a ação, nomeadamente quanto aos preços em causa, aos serviços e
à legitimidade da PT quanto às condutas, aguardando-se agora a evolução do processo.
Por decisão de 19 de Julho, a ZON TV Cabo Açoreana foi absolvida da instância, sem que a PT
tivesse recorrido da decisão.
A ação contra a ZON TV Cabo Madeirense está em fase de julgamento.
46.
Plano de atribuição de ações ou opções sobre ações
Os Planos de Atribuição de Ações aprovados nas Assembleias Gerais de 27 de Abril de 2008 e 19 de
Abril de 2010, com os objetivos de fidelizar os colaboradores, alinhar o interesse destes com os
objetivos empresariais para além de criar condições mais favoráveis ao recrutamento de quadros com
elevado valor estratégico, têm vindo a ser operacionalizados de acordo com os princípios então
acordados.
Estes planos de incentivos integram nomeadamente o Plano Standard e o Plano Executivo Sénior. O
Plano Standard destina-se aos membros elegíveis, selecionados pelos órgãos competentes,
independentemente das funções que os mesmos desempenhem, e neste plano o empossamento das
ações atribuídas estende-se por cinco anos, iniciando-se doze meses decorrido sobre o período a
que se refere a respetiva atribuição, a uma taxa de 20% por ano. O Plano Executivo Sénior, por sua
vez, é dirigido aos membros elegíveis, qualificados como Executivos Seniores, e selecionados
também pelos respetivos órgãos competentes. O Plano Executivo Sénior, implementado após
aprovação da Assembleia Geral realizada em Abril de 2010, prevê um diferimento do empossamento
das ações de 3 anos, após a respetiva atribuição.
O número máximo de ações a afetar em cada ano a estes planos é aprovado pelo Conselho de
Administração e está dependente exclusivamente do cumprimento dos objetivos de performance
estabelecidos para a ZON e da avaliação do desempenho individual.
Relativamente aos Planos de Ações aprovados em 2008, 2009 e 2010, o número de ações
empossadas em 2011 foi de 201.971 ações.
184
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Adicionalmente, o Grupo já reconheceu responsabilidade relativamente aos Planos de 2008, 2009,
2010 e 2011, que se estendem até 2015, de 6.804.855 euros – sendo 1.950.854 euros em 2008,
1.591.669 euros em 2009, 1.400.571 euros em 2010 e 1.753.339 euros em 2011.
Tal como referido na Nota 2.17 o justo valor na data de atribuição foi apurado com base na cotação
dos instrumentos de capital próprio à data de concessão.
Refira-se ainda que a ZON operacionalizou no primeiro semestre de 2011, o Plano de Poupança em
Ações, previsto também no Regulamento aprovado em Assembleia Geral. Este plano é dirigido à
generalidade dos colaboradores, que cumprindo os requisitos internos definidos, podem investir neste
plano até 10% do seu salário anual, num máximo de 7.500 euros por ano, beneficiando da aquisição
das ações com um desconto de 10%.
No Plano de Poupança em Ações lançado em 2011 os colaboradores da ZON adquiriram 20.044
ações.
47.
Eventos subsequentes
Em Fevereiro de 2012, o Grupo garantiu um programa de papel comercial totalmente subscrito com a
Caixa Geral de Depósitos, no montante de 100 milhões de euros e com maturidade em 2015. Esta
nova linha de crédito substitui o Programa de Papel Comercial semelhante previamente existente, no
montante de 125 milhões de euros, cuja maturidade seria atingida durante 2012.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
185/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
185
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Anexos
ANEXO I
a) Empresas incluídas na consolidação pelo método integral
b) Empresas associadas
c) Empresas controladas conjuntamente
d) Empresas registadas ao custo
186
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
MAPAS ANEXOS
a) Empresas incluídas na consolidação pelo método integral
Percentagem de capital detido
Denominação
ZON Multimédia - Serviços de
Telecomunicações e Multimédia, SGPS,
S.A. TV Cabo Portugal, S.A.
ZON
ZON TV Cabo Açoreana, S.A.
ZON TV Cabo Madeirense, S.A.
ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.
Sede
Lisboa
Atividade principal
Efetiva
Diretamente
Efetiva
31-12-2010
31-12-2011
31-12-2011
Gestão de participações sociais
Lisboa
Distribuição de sinal de televisão por cabo e satélite, exploração e
prestação de serviços de telecomunicações
Ponta Delgada Distribuição de sinal de televisão por cabo e satélite, exploração e
prestação de serviços de telecomunicações na Região Autónoma dos
Açores
Funchal
Distribuição
de sinal de televisão por cabo e satélite, exploração e
prestação de serviços de telecomunicações na Região Autónoma da
Madeirade participações sociais
Lisboa
Gestão
100,00%
ZON Multimédia (100%)
100,00%
83,82%
ZON TV Cabo (83,82%)
83,82%
77,95%
ZON TV Cabo (77,95%)
ZON TV Cabo (100%)
100,00%
ZON Televisão por Cabo
(100%)
ZON Multimédia (100%)
100,00%
ZON Conteúdos - Actividade de Televisão
e de Produção de Conteúdos, S.A.
ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.
Lisboa
Comercialização de conteúdos para televisão por cabo
100,00%
Lisboa
Lisboa
Importação, distribuição, exploração, comercialização e produção de
produtos audiovisuais
Prestação de serviços de legendagem audiovisual
100,00%
Grafilme - Sociedade Impressora de
Legendas, Lda.
ZON Audiovisuais, SGPS S.A.
Lisboa
Gestão de participações sociais
100,00%
ZON Lusomundo TV, Lda.
Lisboa
Lisboa
Lusomundo Moçambique, Lda.
Maputo
ZON Cinemas, SGPS S.A.
Lisboa
Distribuição de filmes cinematográficos, edição, distribuição e venda de
produtos audiovisuais
Exibição cinematográfica, organização e exploração de espetáculos
públicos
Exibição cinematográfica, organização e exploração de espetáculos
públicos
Gestão de participações sociais
100,00%
ZON Lusomundo Cinemas , S.A.
Lusomundo - Sociedade de
investimentos imobiliários SGPS, SA
Empracine - Empresa Promotora de
Atividades Cinematográficas, Lda.
Lusomundo Imobiliária 2, S.A.
Lisboa
Exploração de ativos imobiliários
Lisboa
Exibição cinematográfica
Lisboa
Exploração de ativos imobiliários
Lusomundo España, SL
Madrid
Teliz Holding B.V.
Amstelveen
Gestão de participações sociais, no âmbito de investimentos em
Espanha
Gestão de participações sociais
ZON FINANCE BV
Amesterdão
Gestão de actividades de financiamento do Grupo
77,95%
100,00%
55,56%
100,00%
100,00%
ZON LM Audiovisuais
(55,56%)
ZON LM Audiovisuais
(100%)
ZON Audiovisuais SGPS
S.A. (100%)
ZON Multimédia (100%)
55,56%
100,00%
ZON LM Cinemas (100%)
100,00%
100,00%
ZON LM Cinemas (100%)
100,00%
99,87%
ZON Multimédia (99,87%)
99,87%
99,87%
Lusomundo SII (100%)
99,87%
100,00%
100,00%
100,00%
99,68%
Lusomundo SII (99,8%)
99,68%
100,00%
ZON Multimédia (100%)
100,00%
100,00%
ZON Multimédia (100%)
100,00%
ZON Multimédia (50%);
ZON TV Cabo (50%)
100,00%
-
b) Empresas associadas
Percentagem de capital detido
Denominação
Efetiva
Diretamente
Efetiva
31-12-2010
31-12-2011
31-12-2011
Sede
Atividade principal
Vendas
Novas
Luanda
30,00%
ZON Multimédia (30%)
30,00%
30,00%
Teliz Holding B.V. (30%)
30,00%
Lisboa
Serviços de comunicações electronicas , produção, comercialização,
transmissão e distribuição de conteudos audiovisuais e consultoria
Distribuição de sinal de televisão por satélite, exploração e prestação de
serviços de telecomunicações
Armazenamento, distribuição e venda de fonogramas e videogramas
50,00%
ZON LM Audiovisuais (50%)
50,00%
Madrid
Distribuição de produtos televisivos
50,00%
ZON Multimédia (50%)
50,00%
ZON II - Serviços de Televisão S.A. (a)
Lisboa
ZON Multimédia (100%)
100,00%
Oeiras
-
ZON Audiovisuais SGPS
S.A. (20%)
20,00%
ZON III - Comunicações electrónicas S.A.
(b)
Lisboa
Conceção, produção, realização e comercialização de conteudos
audiovisuais, exploração de publicidade, prestação de serviços de
acessoria distribuição, exploração, comércio e produção de filmes
Importação,
cinematográficos, videogramas, fonogramas e outros produtos de
natureza audiovisual
Operador de rede e de prestador de serviços de comunicações
electrónicas
100,00%
Big Picture 2 Films, S.A.
-
ZON Multimédia (100%)
100,00%
Upstar Comunicações S.A.
FINSTAR - Sociedade de Investimentos e
Participações, S.A.
Distodo - Distribuição e Logística, Lda.
("Distodo")
Canal 20 TV, S.A.
(a)
Empresa constituída em 2010, e que á data não tem qualquer materialidade.
(b)
Empresa constituída em 2011, e que á data não tem qualquer materialidade.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
187/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
187
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
c) Empresas controladas conjuntamente
Percentagem de capital detido
Denominação
Sede
Atividade principal
Sport TV Portugal, S.A.
Lisboa
Dreamia - Serviços de Televisão, S.A.
Lisboa
Conceção, produção, realização e comercialização de programas
desportivos para teledifusão, aquisição e revenda de direitos de
transmissão televisiva de programas desportivos, e exploração de
publicidade
Conceção, produção, realização e comercialização de conteúdos
Amesterdão
audiovisuais, exploração de publicidade, prestação de serviços de
acessoria
Gestão
de participações sociais
Dreamia Holding B.V.
MSTAR, SA
Maputo
Efetiva
Diretamente
Efetiva
31-12-2010
31-12-2011
31-12-2011
50,00%
ZON Multimédia (50%)
50,00%
50,00%
Dreamia Holding BV
(100%)
ZON Audiovisuais SGPS
S.A. (50%)
ZON Multimédia (30%)
50,00%
50,00%
Distribuição de sinal de televisão por satélite, exploração e prestação de
serviços de telecomunicações
100,00%
50,00%
30,00%
d) Empresas registadas ao custo
Percentagem de capital detido
Denominação
Atividade principal
Diretamente
Efetiva
31-12-2010
31-12-2011
31-12-2011
Turismo da Samba (Tusal), SARL (a)
Luanda
n/d
30,00%
ZON Multimédia (30%)
30,00%
Filmes Mundáfrica, SARL (a)
Luanda
23,91%
ZON Multimédia (23,91%)
23,91%
Companhia de Pesca e Comércio de
Angola (Cosal), SARL (a)
Caixanet – Telecomunicações e
Telemática, S.A.
Apor - Agência para a Modernização do
Porto
Lusitânia Vida - Companhia de Seguros,
S.A ("Lusitânia Vida")
Lusitânia - Companhia de Seguros, S.A
("Lusitânia Seguros")
Luanda
Exibição cinematográfica, organização e exploração de espetáculos
públicos.
n/d
15,76%
ZON Multimédia (15,76%)
15,76%
Lisboa
Prestação de serviços de telemática e comunicações
5,00%
ZON Multimédia (5%)
5,00%
3,98%
ZON Multimédia (3,98%)
3,98%
Lisboa
Desenvolvimento de estudos e projetos relativos à modernização da
base económica do Porto, incluindo a modernização urbana
Atividade Seguradora
0,03%
ZON Multimédia (0,03%)
0,03%
Lisboa
Atividade Seguradora
0,04%
ZON Multimédia (0,04%)
0,04%
(a)
188
Sede
Efetiva
Porto
Os investimentos financeiros nestas empresas encontravam-se totalmente provisionados.
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Documentos de Apreciação das Contas Consolidadas
Relatório e Parecer da Comissão de Auditoria
Exmos. Senhores Acionistas,
De acordo com os estatutos, a fiscalização da Sociedade compete a uma Comissão de Auditoria,
composta por três membros não executivos do Conselho de Administração, nomeados pela
Assembleia Geral cabendo, ainda, o exame das contas da Sociedade a um Revisor Oficial de Contas.
Nestas circunstâncias, e nos termos previstos na alínea g) do artigo 423º-F do Código das
Sociedades Comerciais, apresentamos o nosso Relatório sobre a ação fiscalizadora, bem como o
nosso Parecer sobre o Relatório e Contas Consolidados da ZON MULTIMÉDIA – Serviços de
Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
A atividade da Comissão de Auditoria enquadra-se no Regulamento de Procedimentos que foi
aprovado pelo Conselho de Administração.
Ao longo do ano, a Comissão de Auditoria acompanhou regularmente a evolução da atividade da
Sociedade e das suas principais subsidiárias e vigiou a observância da lei e do contrato de
sociedade, tendo procedido à fiscalização da administração da Sociedade, da eficácia dos sistemas
de gestão de riscos, de controlo interno e de auditoria interna e da preparação e divulgação da
informação financeira consolidada, bem como à verificação da regularidade dos registos
contabilísticos, da exatidão dos documentos de prestação de contas consolidadas e das políticas
contabilísticas e critérios valorimétricos adotados pela Sociedade, por forma a assegurar que os
mesmos conduzem a uma correta apresentação do património consolidado e dos seus resultados
consolidados.
No exercício das nossas competências, participámos em todas as reuniões do Conselho de
Administração e reunimos com o Revisor Oficial de Contas e os Auditores Externos no sentido de
acompanhar os trabalhos de auditoria por estes efetuados e tomar conhecimento das respetivas
conclusões, fiscalizando os trabalhos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas e pelos Auditores
Externos e a respetiva independência e competência. Reunimos também com os responsáveis pelos
Departamentos de Auditoria Interna e de Serviços Jurídicos e ainda com a Comissão Executiva e com
o Administrador responsável pela área financeira sempre que considerámos necessário e oportuno.
De todos obtivemos total colaboração.
A Comissão acompanhou o sistema para receção e tratamento de participações de irregularidades.
Este sistema está disponível a todos acionistas, a todos os colaboradores bem como ao público em
geral. Todas as participações que foram recebidas foram devidamente analisadas.
PARECER:
A Comissão de Auditoria tomou conhecimento das conclusões dos trabalhos de revisão de contas e
de auditoria externa sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas do exercício de 2011, que
compreendem a Demonstração da posição financeira consolidada, a Demonstração do rendimento
integral consolidado, a Demonstração consolidada das alterações no capital próprio, a Demonstração
dos fluxos de caixa consolidados e o respetivo Anexo, os quais não apresentam reservas, e apreciou
a minuta do Relatório sobre a Fiscalização, elaborado pelo Revisor Oficial de Contas.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
No âmbito das competências que nos foram conferidas, declaramos que tanto quanto é do nosso
conhecimento, o Relatório de Gestão Consolidado e as Demonstrações Financeiras Consolidadas
referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 expõe fielmente a evolução dos negócios,
desempenho e posição do Grupo e satisfazem os requisitos legais, contabilísticos e estatutários
aplicáveis, e atestamos que o Relatório de Governo da Sociedade inclui os elementos referidos no
artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários.
Nestes termos, tendo em consideração as diligências desenvolvidas, os pareceres e as informações
recebidas do Conselho de Administração, dos serviços da Sociedade, do Revisor Oficial de Contas e
do Auditor Externo, somos do parecer que:
i)
nada obsta à aprovação do Relatório de Gestão Consolidado; e
ii)
nada obsta à aprovação das Demonstrações Financeiras Consolidadas.
Lisboa, 26 de março de 2012
A Comissão de Auditoria
______________________________________________
Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
_______________________________________________
Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques
_______________________________________________
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
190
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Certificação Legal das Contas Consolidadas
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Relatório de Auditoria Elaborado por Auditor Registado na CMVM
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05
GOVERNO DA SOCIEDADE
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ÍNDICE
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
199/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
00 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
201
01 ASSEMBLEIA GERAL
210
1. Composição e Funcionamento da Assembleia Geral
2. Participação na Assembleia Geral e Exercício do Direito de Voto
3. Quórum e Deliberações (Incluindo Alterações Estatutárias)
4. Disponibilização de Informação sobre a Assembleia Geral
5. Intervenção da Assembleia Geral no que respeita a:
6. Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades
7. Medidas Suscetíveis de Interferir
no Êxito de Ofertas Públicas de Aquisição
02 ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1. Assuntos Gerais
2. Organogramas Relativos à Repartição de Competências
3. Órgão de Administração: Conselho de
Administração e Comissão Executiva
4. Comissões Específicas Criadas na Sociedade
5. Fiscalização da Sociedade – Comissão de
Auditoria e Revisor Oficial de Contas
6. Comissão de Vencimentos
7. Códigos de Conduta e Regulamentos Internos
8. Política de Remuneração dos Membros dos
Órgãos de Administração e Fiscalização
9. Remunerações dos Administradores
10. Sistema de Controlo de Riscos
11. Política de Comunicação de Irregularidades
03 INFORMAÇÃO
200
210
210
212
213
213
215
216
218
218
219
222
235
238
243
244
246
250
251
256
257
1. Estrutura de Capital e Principais Acionistas
2. Limites à Transmissibilidade de Ações,
Acordos Parassociais e Limitações à Titularidade de Ações
3. Evolução da Cotação das Ações
4. Distribuição de Dividendos
5. Planos de Atribuição de Ações ou Opções
6. Negócios Relevantes com Membros
dos Órgãos Sociais, Titulares de Participações Qualificadas
ou Sociedades em Relação de Domínio ou de Grupo
7. Relação com Investidores
8. Auditores Externos
257
ANEXO I
270
Relatório & Contas Consolidado 2011
259
260
261
261
264
266
267
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
00 Declaração de Cumprimento
A ZON Multimédia tem um firme compromisso no sentido de criar valor de forma sustentada para os
seus Acionistas.
Ciente da importância crescente da temática do governo das sociedades para o quotidiano da
empresa e da sociedade em geral, a ZON Multimédia pretende ser um modelo de referência no que
respeita, não apenas, ao modelo de Governação, como também na forma como divulga as
informações societárias às partes interessadas, mantendo-se ativa no melhoramento permanente das
respetivas práticas.
Nesta senda, o presente relatório visa cumprir a obrigação de divulgação anual de um relatório
detalhado sobre a estrutura e práticas de governo societário, nos termos do artigo 245.º-A do Código
dos Valores Mobiliários (“Cód.VM”), aplicável aos emitentes de ações admitidas à negociação em
mercado regulamentado situado ou a funcionar em Portugal.
Adicionalmente, visa o presente relatório divulgar a estrutura e as práticas de governo societário
adotadas pela Sociedade no sentido de cumprir o disposto nas Recomendações da CMVM sobre o
Governo das Sociedades Cotadas, na versão publicada em Janeiro de 2010, bem como com as
melhores práticas internacionais de governo societário, tendo sido elaborado de acordo com o
disposto no artigo 7.º do Cód.VM e no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento n.º 1/2010 da CMVM.
Os textos citados encontram-se disponíveis para consulta em www.cmvm.pt.
A Sociedade adota as Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, na
versão publicada em Janeiro de 2010.
Note-se, desde já, que, diferentemente do relatado no relatório de governo anterior, presentemente, a
ZON cumpre a Recomendação I.6.1 uma vez que a requerimento de Acionistas, de 23 de Dezembro
de 2011, foi convocada Assembleia Geral da ZON Multimédia, que veio a realizar-se no passado dia
30 de Janeiro de 2012, tendo a mesma deliberado a “eliminação dos números 6,7 e 8 do artigo 12.º
dos Estatutos e consequente renumeração dos números 9 a 14 do mesmo artigo.” Tal deliberação
eliminou o preceito que consagrava uma limitação de votos, no sentido de não serem contados os
votos emitidos por um acionista titular de ações ordinárias, por si ou através de representante, em
nome próprio ou como representante de outro acionista, que excedessem 10% da totalidade dos
votos correspondentes ao capital social, pelo que, consequentemente, passou a ZON a adotar a
recomendação I.6.1.
Na mesma esteira e pelo mesmo fundamento, a ZON Multimédia considera que tendo sido suprimido
o preceito estatutário acima referido, reúne agora todas as condições para considerar adotada a
recomendação I.3.3. Com efeito, não obstante os estatutos da ZON Multimédia não estabelecerem o
princípio de que a cada ação corresponde um voto, tal facto não é impeditivo de considerar tal
Recomendação adotada, porquanto:
(i) tal princípio é meramente preferencial, pelo que a sua não consagração não implica
necessariamente o incumprimento da recomendação;
(ii) o facto de os Estatutos da Sociedade atribuírem um voto a cada 400 ações não gera uma
quebra de proporcionalidade entre as ações detidas e os direitos de voto emitidos.
De seguida indicam-se os Capítulos do presente Relatório de Governo da Sociedade onde se
descrevem as medidas tomadas pela Sociedade para o cumprimento das referidas Recomendações
da CMVM.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
201/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
201
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
RECOMENDAÇÃO DA CMVM
CUMPRIMENTO
RELATÓRIO
I – Assembleia Geral:
I.1 Mesa da Assembleia Geral
1.1. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral dispõe dos
recursos humanos e logísticos adequados às suas
necessidades.
1.2. A remuneração do presidente da mesa da assembleia
geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o
Governo da Sociedade.
I.2 Participação na Assembleia
2.1. A antecedência imposta para a receção, pela mesa, das
declarações de depósito ou bloqueio das ações para a
participação em assembleia geral não deve ser superior
a cinco dias úteis.
2.2. Em caso de suspensão da assembleia geral, a sociedade
não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que
medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastarse com a antecedência exigida na primeira sessão.
I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto
3.1. As sociedades não devem prever qualquer restrição
estatutária ao voto por correspondência e, quando
adotado e admissível, ao voto por correspondência
eletrónico.
3.2. O prazo estatutário de antecedência para receção da
declaração de voto emitida por correspondência não
deve ser superior a três dias úteis.
3.3. As sociedades devem assegurar a proporcionalidade
entre os direitos de voto e a participação acionista,
preferencialmente através da previsão estatutária que
faça corresponder um voto a cada ação. Não cumprem a
proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i)
tenham ações que não confiram o direito de voto; ii)
estabeleçam que não sejam contados direitos de voto
acima de certo número, quando emitido por um só
acionista ou por acionistas com ele relacionados.
I.4 Quórum e Deliberações
4.1. As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo
superior ao previsto por lei.
I.5 Atas e Informação sobre Deliberações Adotadas
5.1. Extratos de atas das reuniões de assembleia geral, ou
documentos de conteúdo equivalente, devem ser
disponibilizadas aos acionistas no sítio Internet da
sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da
assembleia geral, ainda que não constituam informação
privilegiada. A informação divulgada deve abranger as
deliberações tomadas, o capital representado e os
resultados das votações. Estas informações devem ser
conservadas no sítio da Internet da sociedade durante
pelo menos três anos.
I.6 Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades
6.1. As medidas que sejam adotadas com vista a impedir o
êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os
interesses da sociedade e dos seus acionistas. Os
202
Relatório & Contas Consolidado 2011
SIM
Capítulo 1
Número 1
SIM
Capítulo 1
Número 1
NÃO APLICÁVEL
Capítulo 1
Número 2
NÃO APLICÁVEL
Capítulo 1
Número 2
SIM
Capítulo 1
Número 2
SIM
Capítulo 1
Número 2
SIM
Capítulo 1
Número 2
SIM
Capítulo 1
Número 3
SIM
Capítulo 1
Número 4
SIM
Capítulo 1
Número 7
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
estatutos das sociedades que, respeitando esse
princípio, prevejam a limitação do número de votos que
podem ser detidos ou exercidos por um único acionista,
de forma individual ou em concertação com outros
acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de
cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela
assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa
disposição estatutária – sem requisitos de quórum
agravado relativamente ao legal – e que, nessa
deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que
aquela limitação funcione.
6.2. Não devem ser adotadas medidas defensivas que tenham
por efeito provocar automaticamente uma erosão grave
no património da sociedade em caso de transição de
controlo ou mudança da composição do órgão de
administração, prejudicando dessa forma a livre
transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos
acionistas do desempenho dos titulares do órgão de
administração.
SIM
Capítulo 1
Número 6
SIM
Capítulo 2
Número 1
SIM
Capítulo 2
Número 10
SIM
Capítulo 2
Números 5 e10
SIM
Capítulo 2
Número 10
II – Órgãos de Administração e Fiscalização:
II.1. Temas Gerais
II.1.1. Estrutura e Competência
1.1.1. O órgão de administração deve avaliar no relatório
anual sobre o governo da sociedade o modelo adotado,
identificando eventuais constrangimentos ao seu
funcionamento e propondo medidas de atuação para
os superar.
1.1.2. As sociedades devem criar sistemas internos de
controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu
valor e em benefício da transparência do seu governo
societário, que permitam identificar e gerir o risco.
Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as
seguintes componentes: i) fixação dos objetivos
estratégicos da sociedade em matéria de assunção de
riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à
concreta atividade exercida e dos eventos suscetíveis
de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto
e da probabilidade de ocorrência de cada um dos
riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao
alinhamento dos riscos efetivamente incorridos com a
opção estratégica da sociedade quanto à assunção de
riscos; v) mecanismos de controlo da execução das
medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia;
vi) adoção de mecanismos internos de informação e
comunicação sobre as diversas componentes do
sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica
do sistema implementado e adoção das modificações
que se mostrem necessárias.
1.1.3. O órgão de administração deve assegurar a criação e
funcionamento dos sistemas de controlo interno e de
gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a
responsabilidade pela avaliação do funcionamento
destes sistemas e propor o respetivo ajustamento às
necessidades da sociedade.
1.1.4. As sociedades devem, no relatório anual sobre o
Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos
económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
203/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
203
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
se expõe no exercício da atividade; ii) descrever a
atuação e eficácia do sistema de gestão de riscos.
1.1.5. Os órgãos de administração e fiscalização devem ter
regulamentos de funcionamento os quais devem ser
divulgados no sítio na Internet da sociedade.
II.1.2. Incompatibilidades e independência
1.2.1. O Conselho de Administração deve incluir um número
de membros não executivos que garanta efetiva
capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da
atividade dos membros executivos.
1.2.2. De entre os administradores não executivos deve
contar-se um número adequado de administradores
independentes, tendo em conta a dimensão da
sociedade e a sua estrutura acionista, que não pode
em caso algum ser inferior a um quarto do número total
de administradores.
1.2.3. A avaliação da independência dos seus membros não
executivos feita pelo órgão de administração deve ter
em conta as regras legais e regulamentares em vigor
sobre os requisitos de independência e o regime de
incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros
órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e
temporal na aplicação dos critérios de independência a
toda a sociedade. Não deve ser considerado
independente administrador que, noutro órgão social,
não pudesse assumir essa qualidade por força das
normas aplicáveis.
II.1.3. Elegibilidade e Nomeação
1.3.1. Consoante o modelo aplicável, o presidente do
conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da
comissão para as matérias financeiras deve ser
independente e possuir competências adequadas para
exercício da função.
1.3.2. O processo de seleção de candidatos a administradores
não executivos deve ser concebido de forma a impedir
a interferência dos administradores executivos.
II.1.4. Política de Comunicação de Irregularidades
1.4.1. A sociedade deve adotar uma política de comunicação
de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio,
com os seguintes elementos: i) indicação dos meios
através dos quais as comunicações das práticas
irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as
pessoas com
legitimidade para receber as
comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado
às comunicações, incluindo tratamento confidencial,
caso assim seja pretendido pelo declarante.
1.4.2. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no
relatório sobre o Governo da Sociedade.
II. 1.5. Remuneração
1.5.1. A remuneração dos membros do órgão de
administração deve ser estruturada de forma a permitir
o alinhamento dos interesses daqueles com os
interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em
avaliação de desempenho e desincentivar a assunção
excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações
devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte
forma:
(i) A remuneração dos administradores que exerçam
204
Relatório & Contas Consolidado 2011
SIM
Capítulo 2
Números 1 e 5
SIM
Capítulo 2
Número 3
SIM
Capítulo 2
Número 3
SIM
Capítulo 2
Número 3
SIM
Capítulo 2
Números 3 e 5
SIM
Capítulo 2
Número 3
SIM
Capítulo 2
Número 11
SIM
Capítulo 2
Número 11
SIM
Capítulo 2
Número 8
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
funções executivas deve integrar uma componente
variável cuja determinação dependa de uma avaliação
de desempenho, realizada pelos órgãos competentes
da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis prédeterminados, que considere o real crescimento da
empresa e a riqueza efetivamente criada para os
acionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os
riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras
aplicáveis à atividade da empresa.
(ii) A componente variável da remuneração deve ser
globalmente razoável em relação à componente fixa da
remuneração, e devem ser fixados limites máximos
para todas as componentes.
(iii) Uma parte significativa da remuneração variável
deve ser diferida por um período não inferior a três
anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da
continuação do desempenho positivo da sociedade ao
longo desse período.
(iv) Os membros do órgão de administração não devem
celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com
terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente
à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela
sociedade.
(v) Até ao termo do seu mandato, devem os
administradores executivos manter as ações da
sociedade a que tenham acedido por força de
esquemas de remuneração variável, até ao limite de
duas vezes o valor da remuneração total anual, com
exceção daquelas que necessitem ser alienadas com
vista ao pagamento de impostos resultantes do
benefício dessas mesmas ações.
(vi) Quando a remuneração variável compreender a
atribuição de opções, o início do período de exercício
deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.
(vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos
adequados para que a compensação estabelecida para
qualquer forma de destituição sem justa causa de
administrador não seja paga se a destituição ou
cessação por acordo é devida a desadequado
desempenho do administrador.
(viii) A remuneração dos membros não executivos do
órgão de administração não deverá incluir nenhuma
componente cujo valor dependa do desempenho ou do
valor da sociedade.
1.5.2. A declaração sobre a política de remunerações dos
órgãos de administração e fiscalização a que se refere
o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve,
além do conteúdo ali referido, conter suficiente
informação: i) sobre quais os grupos de sociedades
cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas
como elemento comparativo para a fixação da
remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à
destituição ou cessação por acordo de funções de
administradores.
1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se
refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger
igualmente as remunerações dos dirigentes na aceção
do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores
Mobiliários e cuja remuneração contenha uma
componente variável importante. A declaração deve ser
detalhada e a política apresentada deve ter em conta,
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
SIM
Capítulo 2
Número 8
SIM
Capítulo 2
Número 8
205/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
205
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
nomeadamente, o desempenho de longo prazo da
sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à
atividade da empresa e a contenção na tomada de
riscos.
1.5.4. Deve ser submetida à assembleia geral a proposta
relativa à aprovação de planos de atribuição de ações,
e/ou de opções de aquisição de ações ou com base
nas variações do preço das ações, a membros dos
órgãos de administração, fiscalização e demais
dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do
Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter
todos os elementos necessários para uma avaliação
correta do plano. A proposta deve ser acompanhada do
regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não
tenha sido elaborado, das condições gerais a que o
mesmo deve obedecer. Da mesma forma devem ser
aprovadas em assembleia geral as principais
características do sistema de benefícios de reforma de
que beneficiem os membros dos órgãos de
administração, fiscalização e demais dirigentes na
aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos
Valores Mobiliários.
1.5.6. Pelo menos um representante da comissão de
remunerações deve estar presente nas assembleias
gerais de acionistas.
1.5.7. Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo
da Sociedade, o montante da remuneração recebida,
de forma agregada e individual, em outras empresas
do grupo e os direitos de pensão adquiridos no
exercício em causa.
II.2. Conselho de Administração
2.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada
estrutura de administração e fiscalização, e salvo por
força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de
administração deve delegar a administração quotidiana
da sociedade, devendo as competências delegadas ser
identificadas no relatório anual sobre o Governo da
Sociedade.
2.2. O conselho de administração deve assegurar que a
sociedade atua de forma consentânea com os seus
objetivos, não devendo delegar a sua competência,
designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia
e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura
empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser
consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco
ou às suas características especiais.
2.3. Caso o presidente do conselho de administração exerça
funções executivas, o conselho de administração deve
encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos
trabalhos dos membros não executivos,
que
designadamente assegurem que estes possam decidir de
forma independente e informada, e deve proceder-se à
devida explicitação desses mecanismos aos acionistas
no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade.
2.4. O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição
sobre a atividade desenvolvida pelos administradores
não executivos referindo, nomeadamente, eventuais
constrangimentos deparados.
2.5. A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos
pelouros
no
Conselho
de
Administração,
designadamente do responsável pelo pelouro financeiro,
206
Relatório & Contas Consolidado 2011
SIM
Capítulo 3
Número 5
SIM
Capítulo 1
Número 5
SIM
Capítulo 2
Número 9
SIM
Capítulo 2
Número 3
SIM
Capítulo 2
Número 3
NÃO APLICÁVEL
Capítulo 2
Número 3
SIM
Capítulo 2
Número 1
SIM
Capítulo 2
Número 3
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo
da Sociedade.
II.3. Administrador Delegado, Comissão Executiva e
Conselho de Administração Executivo
3.1. Os administradores que exerçam funções executivas,
quando solicitados por outros membros dos órgãos
sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma
adequada ao pedido, as informações por aqueles
requeridas.
3.2. O presidente da comissão executiva deve remeter,
respetivamente, ao presidente do conselho de
administração e, conforme aplicável, ao presidente do
conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as
convocatórias e as atas das respetivas reuniões.
3.3. O presidente do conselho de administração executivo
deve remeter ao presidente do conselho geral e de
supervisão e ao presidente da comissão para as matérias
financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas
reuniões.
II.4. Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as
Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho
Fiscal
4.1. O conselho geral e de supervisão, além do exercício das
competências de fiscalização que lhes estão cometidas,
deve desempenhar um papel de aconselhamento,
acompanhamento e avaliação contínua da gestão da
sociedade por parte do conselho de administração
executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho
geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a
definição da estratégia e as políticas gerais da
sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii)
decisões que devam ser consideradas estratégicas
devido ao seu montante, risco ou às suas características
especiais.
4.2. Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo
conselho geral e de supervisão, a comissão para as
matérias financeiras, a comissão de auditoria e o
conselho fiscal devem ser objeto de divulgação no sítio
da Internet da sociedade, em conjunto com os
documentos de prestação de contas.
4.3. Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo
conselho geral e de supervisão, a comissão para as
matérias financeiras, a comissão de auditoria e o
conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a
atividade de fiscalização desenvolvida referindo
eventuais constrangimentos.
4.4. O conselho geral e de supervisão, a comissão de
auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo
aplicável, devem representar a sociedade, para todos os
efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe,
designadamente, propor o prestador destes serviços, a
respetiva remuneração, zelar para que sejam
asseguradas, dentro da empresa, as condições
adequadas à prestação dos serviços, bem assim como
ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário
dos respetivos relatórios.
4.5. O conselho geral e de supervisão, comissão de auditoria
e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem
anualmente avaliar o auditor externo e propor à
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Capítulo 2
Número 3
SIM
Capítulo 2
Número 3
NÃO APLICÁVEL
NÃO
APLICÁVEL
NÃO APLICÁVEL
NÃO
APLICÁVEL
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Capítulo 2
Número 1
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Capítulo 2
Número 1
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Capítulo 2
Número 5
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Capítulo 2
Número 5
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assembleia geral a sua destituição sempre que se
verifique justa causa para o efeito.
4.6. Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo
cumprimento das normas aplicadas à sociedade
(serviços de compliance) devem reportar funcionalmente
à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de
Supervisão ou, no caso das sociedades que adotem o
modelo latino, a um administrador independente ou ao
Conselho Fiscal, independentemente da relação
hierárquica que esses serviços mantenham com a
administração executiva da sociedade.
II.5. Comissões Especializadas
5.1. Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o
conselho de administração e o conselho geral e de
supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as
comissões que se mostrem necessárias para: i)
assegurar uma competente e independente avaliação do
desempenho dos administradores executivos e para a
avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim
como das diversas comissões existentes; ii) refletir sobre
o sistema de governo adotado, verificar a sua eficácia e
propor aos órgãos competentes as medidas a executar
tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar
atempadamente potenciais candidatos com o elevado
perfil necessário ao desempenho das funções de
administrador.
5.2. Os membros da comissão de remunerações ou
equivalente devem ser independentes relativamente aos
órgãos de administração e incluir pelo menos um
membro com conhecimentos e experiência em matérias
de política de remuneração.
5.3. Não deve ser contratada para apoiar a comissão de
remunerações no desempenho das suas funções
qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha
prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer
estrutura na dependência do conselho de administração,
ao próprio conselho de administração da sociedade ou
que tenha relação atual com consultora da empresa. Esta
recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa
singular ou coletiva que com aquelas se encontre
relacionada por contrato de trabalho ou prestação de
serviços.
5.4. Todas as comissões devem elaborar atas das reuniões
que realizem.
SIM
Capítulo 2
Número 5
SIM
Capítulo 2
Número 4
SIM
Capítulo 2
Número 6
SIM
Capítulo 2
Número 6
SIM
Capítulo 2
Números 4 e 6
III – Informação e Auditoria:
III.1. Deveres Gerais de Informação
1.1. As sociedades devem assegurar a existência de um
permanente contacto com o mercado, respeitando o
princípio da igualdade dos acionistas e prevenindo as
assimetrias no acesso à informação por parte dos
investidores. Para tal deve a sociedade manter um
gabinete de apoio ao investidor.
1.2. A seguinte informação disponível no sítio da internet da
sociedade deve ser divulgado em inglês:
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e
os demais elementos mencionados no artigo 171.º do
Código das Sociedades Comerciais;
b) Estatutos;
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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Capítulo 3
Número 7
SIM
Capítulo 3
Número 7
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do
representante para as relações com o mercado;
d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respetivas funções
e meios de acesso;
e) Documentos de prestação de contas;
f) Calendário semestral de eventos societários;
g) Propostas apresentadas para discussão e votação
em assembleia geral;
h) Convocatória para a realização de assembleia geral.
1.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao
fim de dois ou três mandatos, conforme sejam
respetivamente de quatro ou três anos. A sua
manutenção
além
deste
período
deverá
ser
fundamentada num parecer específico do órgão de
fiscalização que pondere expressamente as condições
de independência do auditor e as vantagens e os custos
da sua substituição.
1.4. O auditor externo deve, no âmbito das suas
competências, verificar a aplicação das políticas e
sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento
dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer
deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.
1.5. A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a
quaisquer entidades que com eles se encontrem em
relação de participação ou que integrem a mesma rede,
serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo
razões para a contratação de tais serviços – que devem
ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas
no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade –
eles não devem assumir um relevo superior a 30% do
valor total dos serviços prestados à sociedade.
IV. Conflitos de Interesses
IV.1. Relações com Acionistas
1.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de
participação qualificada, ou com entidades que com eles
estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do
Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em
condições normais de mercado.
1.2. Os negócios de relevância significativa com acionistas
titulares de participação qualificada, ou com entidades
que com eles estejam em qualquer relação, nos termos
do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser
submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização.
Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios
necessários para a definição do nível relevante de
significância destes negócios e os demais termos da sua
intervenção.
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Capítulo 3
Número 8
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Capítulo 3
Número 8
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Capítulo 3
Número 8
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Capítulo 3
Número 6
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Capítulo 3
Número 6
(*) As recomendações I.2.1 e I.2.2 não são aplicáveis por força das alterações decorrentes da entrada em
vigor do Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio que expurgou o regime do bloqueio de ações para
participação em assembleia geral do nosso ordenamento jurídico.
(**) A recomendação II.2.3 não é aplicável à Sociedade, uma vez que o presidente do conselho de
administração não exerce funções executivas.
(***) As recomendações II.3.3 e II.4.1 não são aplicáveis à Sociedade em virtude do modelo de
governo adotado por esta (o assim denominado modelo de governo “anglo-saxónico”, previsto na
alínea b) do n.º 1 do artigo 278.º do CSC).
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01 ASSEMBLEIA GERAL
1. Composição e Funcionamento da Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral da Sociedade tem a seguinte composição:
 Júlio de Castro Caldas (Presidente)
 Maria Fernanda Carqueija Alves de Ribeirinho Beato (Secretário)
O mandato dos membros da Mesa da Assembleia Geral é de três anos. O atual mandato iniciou-se
em 19 de Abril de 2010 e termina em 31 de Dezembro de 2012. Os atuais membros da Mesa da
Assembleia Geral foram eleitos pela primeira vez em 24 de Abril de 2007, para o mandato
correspondente ao triénio 2007/2009.
No decurso de 2011, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu a remuneração total de
2.500 Euros, correspondente a uma senha de presença numa reunião.
A Assembleia Geral, constituída pelos Acionistas com direito de voto, reúne, pelo menos, uma vez por
ano, nos termos do disposto no artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais (“CSC”). Nos
termos dos artigos 23.º-A do Cód.VM e 375.º do CSC, a Assembleia Geral reúne também sempre que
requerida a sua convocação ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral pelo Conselho de
Administração ou Comissão de Auditoria, ou por Acionistas que representem pelo menos 2% do
capital social, e, bem assim, nos casos especiais previstos na lei, quando convocada pela Comissão
de Auditoria.
Nos termos do disposto no artigo 21º-B do Cód.VM, a convocatória para a realização da reunião de
assembleias gerais é divulgada com, pelo menos, 21 dias de antecedência no portal do Ministério da
Justiça (http://publicacoes.mj.pt). A convocatória é também divulgada no website da Sociedade e no
sistema de difusão de informação da CMVM (www.cmvm.pt) e no website da Euronext Lisbon.
Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral são disponibilizados todos os recursos necessários para
o desempenho das suas funções, nomeadamente, por via da assessoria da Secretaria Geral da
Sociedade.
2. Participação na Assembleia Geral e Exercício do Direito de Voto
Nos termos dos Estatutos da Sociedade, só podem estar presentes na Assembleia Geral os
Acionistas com direito de voto, sendo que a cada 400 ações corresponde um voto. Nos termos legais,
os Acionistas possuidores de um número de ações inferior poderão agrupar-se de forma a
completarem o número exigido ou um número superior e fazer-se representar por um dos agrupados.
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio e da consequente
alteração dos Estatutos da ZON no dia 15 de Abril de 2011, têm direito a participar na Assembleia
Geral e aí discutir e votar os Acionistas que, na data de registo, correspondente às 0 horas (GMT) do
5.º dia de negociação anterior à realização da Assembleia Geral, forem titulares de ações que lhes
confiram, segundo a lei e o contrato de sociedade, pelo menos um voto.
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
O exercício dos direitos de participar, discutir e votar na Assembleia Geral não é prejudicado pela
transmissão das ações em momento posterior à data de registo, nem depende do bloqueio das
mesmas entre aquela data e a data da Assembleia Geral.
Os acionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem declarar essa intenção, por
escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro junto do qual
tenham aberto a conta de registo individualizado relevante, até ao dia anterior à data de registo,
podendo fazê-lo por correio eletrónico.
O intermediário financeiro, referido no parágrafo anterior, envia ao presidente da mesa da Assembleia
Geral, até ao fim do dia correspondente à data de registo, informação sobre o número de ações
registadas em nome do seu cliente, por referência àquela data, informação essa que pode ser
remetida por correio eletrónico.
Os Acionistas com direito de voto podem participar diretamente na Assembleia Geral ou nela fazer-se
representar, nos mais amplos termos previstos pelo artigo 23.º do Cód.VM e pelo artigo 380.º n.º 2 do
CSC, sendo suficiente como instrumento de representação uma carta, com assinatura, dirigida ao
Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Com a deliberação da Assembleia Geral em 30 de Janeiro de 2012 e consequente supressão do
anterior n.º 6 do artigo 12.º dos Estatutos da ZON Multimédia, deixou de ser aplicada a limitação de
direitos de voto estatutariamente estabelecida segundo a qual não eram contados os votos emitidos
por um acionista titular de ações ordinárias, por si ou através de representante, em nome próprio ou
como representante de outro acionista, que excedam 10% da totalidade dos votos correspondentes
ao capital social.
Os Estatutos da Sociedade prevêem que o exercício do voto por correspondência ou por meios
eletrónicos pode abranger todas as matérias constantes da convocatória, nos termos e condições
nela fixados.
Votação por Correspondência
A ZON Multimédia não impõe quaisquer restrições ao voto por correspondência, o qual, de acordo
com os Estatutos e com a prática adotada na ZON Multimédia, deverá ser exercido de acordo com o
seguinte procedimento:
a)
Os Acionistas com direito a voto poderão, de harmonia com o artigo 22.º do Cód.VM, exercê-lo
por correspondência, através de declaração por si assinada, onde manifestem, de forma
inequívoca, o sentido do seu voto em relação a cada um dos pontos da ordem de trabalhos da
Assembleia;
b)
A declaração de voto deve ser acompanhada de fotocópia legível do documento de identificação
do Acionista. No caso de Acionista que seja pessoa coletiva, a declaração de voto deverá ser
assinada por quem a represente, e a assinatura reconhecida notarialmente nessa qualidade;
c)
As declarações de voto, acompanhadas dos elementos referidos no parágrafo anterior, deverão
ser remetidas em envelope fechado, endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
através de correio registado;
d)
Cabe ao Presidente da Mesa assegurar a autenticidade e confidencialidade dos votos por
correspondência até ao momento da votação.
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Para efeitos de votação por correspondência, os boletins de voto podem ser obtidos pelos acionistas
na sede da Sociedade, através do website da Sociedade, bem como ser facultados por entrega em
mão, por via postal ou por correio eletrónico.
Os Estatutos da Sociedade não exigem um prazo mínimo que medeie entre a receção da declaração
de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral. Não obstante, tem sido
prática da Sociedade fixar na convocatória da Assembleia Geral um prazo de três dias úteis (em
conformidade com o estabelecido na alínea c) do n.º 9 do artigo 12.º dos Estatutos), face à data da
Assembleia Geral, para a receção das declarações de voto emitidas por correspondência.
Votação por meios Eletrónicos
Os titulares do direito de voto poderão ainda optar pelo exercício do seu direito de voto por meios
eletrónicos, podendo contudo o exercício do voto por meios eletrónicos ser sujeito pelo Presidente da
Mesa da Assembleia Geral à verificação das condições que fixar para a respetiva segurança e
fiabilidade.
Efetivamente, os Acionistas com direito a voto, de acordo com a prática implementada na Sociedade,
poderão ainda votar através do website da Sociedade, de acordo com os requisitos no mesmo
estabelecidos, desde que até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral, façam
chegar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral uma comunicação, elaborada de acordo com o
modelo disponibilizado no mesmo website, comunicação essa que deverá conter a assinatura
reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, a assinatura simples acompanhada de fotocópia do
respetivo documento de identificação), da qual conste um endereço postal para onde pretenda que
seja enviada a palavra-chave a ser disponibilizada pela Sociedade.
Estes Acionistas poderão exercer o seu direito de voto no período fixado na convocatória da
Assembleia Geral.
Disposições comuns - Escrutínio da votação
Os votos exercidos por correspondência ou por meios eletrónicos serão considerados no momento do
escrutínio da votação por adição aos exercidos presencialmente no decurso da Assembleia Geral.
Nos termos do disposto no anterior n.º 10 do artigo 12.º dos Estatutos da Sociedade, considera-se
revogado o voto por correspondência ou por meios eletrónicos emitidos, relativamente a cada um dos
pontos da ordem de trabalhos, caso o acionista ou o seu representante esteja presente na
Assembleia Geral aquando da sua votação.
De acordo com o n.º 9 do artigo 384.º do CSC e com o n.º 11 do artigo 12.º dos Estatutos da
Sociedade, os votos emitidos por correspondência ou por meios eletrónicos serão considerados como
votos negativos em relação a propostas de deliberação que venham eventualmente a ser
apresentadas em momento posterior à respetiva emissão.
3. Quórum e Deliberações (Incluindo Alterações Estatutárias)
A Assembleia Geral pode deliberar, em primeira convocação, por maioria dos votos emitidos,
qualquer que seja o número de Acionistas presentes ou representados.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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No entanto, nos termos legais, para deliberar sobre a alteração dos Estatutos, fusão, cisão,
transformação ou dissolução da Sociedade ou quaisquer outros assuntos previstos na lei, é
necessária maioria qualificada de dois terços dos votos emitidos em primeira convocação. Na
Assembleia Geral que verse sobre estas matérias devem estar presentes ou representados, na
primeira convocação, Acionistas que detenham, pelo menos, ações correspondentes a um terço do
capital social, podendo a assembleia deliberar em segunda convocação qualquer que seja o número
de Acionistas presentes ou representados. Em segunda convocação, a Assembleia Geral delibera
sobre aquelas matérias por maioria de dois terços dos votos emitidos, salvo se estiverem presentes
ou representados Acionistas detentores de, pelo menos, metade do capital social, caso em que estas
deliberações podem ser tomadas pela maioria dos votos emitidos.
Nestes termos, os Estatutos da ZON Multimédia não fixam qualquer quórum constitutivo ou
deliberativo superior ao previsto por lei. Com efeito, não estão previstas quaisquer regras estatutárias
sobre quórum constitutivo ou deliberativo, nem sobre sistemas de destaque de direitos de conteúdo
patrimonial.
4. Disponibilização de Informação sobre a Assembleia Geral
As propostas a submeter pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral bem como os
relatórios que legalmente as devam acompanhar e os demais elementos de informação preparatória
previstos nos artigos 289.º do CSC e 21.º-C do Cód.VM são postos à disposição dos Acionistas na
sede social e no website da Sociedade, no prazo legal.
Com vista a facilitar o acesso a estes documentos, especialmente aos Acionistas estrangeiros, a
Sociedade procede, mediante solicitação, ao envio dos mesmos por correio, fax ou correio eletrónico.
São divulgados pela Sociedade no seu website, bem como através da Direção de Relação com os
Investidores, extratos das atas das reuniões da Assembleia Geral, no prazo de 5 dias a contar da sua
realização, contendo informação sobre as deliberações tomadas, o capital representado e os
resultados das votações.
A ZON Multimédia disponibiliza, ainda, no seu website as atas das reuniões da Assembleia Geral,
quando concluídas e devidamente assinadas.
A informação vinda de referir fica disponível no website da ZON Multimédia para consulta durante,
pelo menos, 3 anos.
5. Intervenção da Assembleia Geral no que respeita a:
Política de remuneração e avaliação dos membros do Conselho de Administração e outros
Dirigentes
Nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 13.º dos Estatutos da Sociedade, compete à Assembleia
Geral a eleição de uma Comissão de Vencimentos, que definirá a política e fixará a remuneração fixa
e variável dos membros dos órgãos sociais.
Presentemente, a Comissão de Vencimentos é composta por três membros: Fernando José
Guimarães Freire de Sousa, Luís Manuel Roque de Pinho Patrício e Agostinho do Nascimento
Pereira Miranda, os quais foram eleitos pela Assembleia Geral Anual de 19 de Abril de 2010.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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Os membros da Comissão de Vencimentos são convidados a estar presentes na Assembleia Geral
da Sociedade, estando, por regra, sempre presente, pelo menos dois dos seus membros. Na
Assembleia Geral Anual ocorrida em 15 de Abril de 2011 estiveram presentes dois dos três membros
que compõem a Comissão de Vencimentos.
Nesta última reunião da Assembleia Geral, foi submetida à apreciação dos Acionistas da Sociedade
uma declaração da Comissão de Vencimentos sobre a política de remuneração dos órgãos de
administração e fiscalização da ZON Multimédia, em cumprimento do disposto no artigo 2.º da Lei n.º
28/2009, de 19 de Junho.
O processo de avaliação dos membros da Comissão Executiva, bem como de avaliação global do
desempenho do Conselho de Administração, é conduzido pela Comissão de Nomeações e
Avaliações, constituída no seio do Conselho de Administração, que assegura a sua posterior
coordenação com a Comissão de Vencimentos, eleita pelos Acionistas da Sociedade.
No que respeita à política de remuneração e avaliação dos demais dirigentes da ZON Multimédia, na
aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, tendo em conta que os mesmos desempenham
funções de administração em subsidiárias do Grupo ZON Multimédia, a correspondente remuneração
é estabelecida pelas Comissões de Vencimentos das respetivas subsidiárias (e não pelo órgão de
administração da ZON Multimédia), pelo que não há lugar a submissão à Assembleia Geral de uma
declaração do Conselho de Administração sobre a política de remuneração dos demais dirigentes.
Tais dirigentes não auferem qualquer remuneração paga pela ZON Multimédia.
Proposta relativa a planos de atribuição de ações e/ou de opções de aquisição de ações a
membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes
O primeiro Plano de Atribuição de Ações ou Opções do Grupo ZON Multimédia foi submetido e
aprovado na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2008, tendo o segundo Plano sido aprovado na
Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, com menção de todos os elementos necessários à sua
apreciação, incluindo o respetivo regulamento.
A proposta de deliberação relativas ao Plano atual e respetivo Regulamento foram disponibilizados
para consulta no prazo legal, no website da Sociedade, na página especialmente dedicada à
Assembleia Geral. Foi também divulgado um endereço de correio eletrónico específico para questões
relacionadas com a Assembleia Geral. Adicionalmente, os membros do Conselho de Administração e
Comissão de Vencimentos estiveram disponíveis durante a sessão de Assembleia Geral para prestar
quaisquer esclarecimentos solicitados pelos Acionistas.
O Regulamento do Plano de Atribuição de Ações ou Opções da ZON Multimédia, aprovado na
Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, encontra-se disponível para consulta no website da
Sociedade.
Os termos e condições do Plano de Atribuição de Ações ou Opções do Grupo ZON Multimédia
encontram-se detalhados no número 5 do Capítulo 3 infra.
Aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma dos membros
dos órgãos de administração, fiscalização e outros Dirigentes
Não existem quaisquer sistemas de benefícios de reforma dos membros dos órgãos de
administração, fiscalização e outros dirigentes na aceção do disposto no n.º 3 do artigo 248.º-B do
Cód.VM.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
6. Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades
A ZON Multimédia não adotou quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar
automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou
de mudança da composição do Conselho de Administração.
A ZON TV Cabo Portugal (empresa 100% detida pelo Grupo ZON Multimédia) celebrou, em 2008, um
Contrato com a Vodafone Portugal relativo ao serviço ZON Mobile, no qual se prevê a possibilidade
de denúncia por parte da Vodafone em caso de (i) detenção por entidade que seja concorrente da
Vodafone, por si ou em associação, de forma direta ou indireta, de uma participação no capital social
ou nos votos da ZON TV Cabo Portugal ou do Grupo ZON superior a 10% e ou de uma participação
que, por si ou em associação, confira a essa entidade o direito a nomear um membro do órgão de
administração ou do Conselho Geral e de Supervisão da ZON TV Cabo Portugal ou (ii) detenção, pela
ZON TV Cabo Portugal ou por empresa do Grupo ZON, por si ou em associação, de forma direta ou
indireta, de uma participação igual ou superior a 10% no capital social ou nos votos de uma entidade
concorrente da Vodafone ou do Grupo Vodafone e ou de uma participação que, por si ou em
associação, confira o direito a nomear um membro do órgão de administração ou do Conselho Geral
e de Supervisão dessa entidade ou, ainda, (iii) de alienação por parte dos seus acionistas de uma
participação no capital social da ZON TV Cabo Portugal igual ou superior a 50% a entidade que não
seja concorrente da Vodafone e ou uma participação que confira a essa entidade o direito a nomear
metade ou a maioria dos membros do órgão de administração da ZON TV Cabo Portugal. Este
contrato ainda está em vigor.
A Sociedade, isoladamente ou em conjunto com outras empresas do Grupo, celebrou com entidades
financeiras contratos de financiamento, nos quais se prevê a respetiva resolução se ocorrerem
alterações significativas na estrutura acionista da Sociedade e/ou nos respetivos direitos de voto.
Não existem quaisquer outros acordos significativos celebrados pela ZON Multimédia ou pelas suas
subsidiárias que incluam cláusulas de mudança de controlo (inclusivamente na sequência de uma
oferta pública de aquisição), i.e., que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de
mudança de controlo, bem como os respetivos efeitos.
Não existem acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração ou outros dirigentes
da ZON Multimédia, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, que prevejam indemnizações
em caso de pedido de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho
na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade.
Refira-se, não obstante, que, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º, conjugado com a alínea n) do artigo
2.º, ambos do Regulamento do Plano de Ações da ZON Multimédia, aprovado pela Assembleia Geral
de 19 de Abril de 2010, em caso de fusão, cisão ou alteração ao controlo acionista, direto ou indireto,
da ZON Multimédia decorrente de oferta pública de aquisição lançada sobre a ZON e concluída com
êxito ou a alteração do controlo acionista, direto ou indireto, de qualquer uma das sociedades do
Grupo, verificar-se-á um empossamento automático de todas as Ações e/ou Opções atribuídas, por
referência ao momento da receção da notificação efetuada pelo Conselho de Administração para este
efeito, exceto se o Conselho de Administração deliberar em contrário, sem prejuízo do cumprimento
de acordos individuais que regulem esta matéria. Caso não seja possível à Sociedade cumprir as
obrigações decorrentes da antecipação excecional do empossamento das Ações e Opções e do
direito de exercício dessas Opções, estas serão cumpridas logo que tal seja possível, ou legalmente
permitido.
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No que se refere à informação relativa especificamente aos pagamentos devidos em caso de
cessação antecipada dos contratos dos Administradores, a mesma encontra-se descrita no Capítulo
2. Ponto 8 infra.
7. Medidas Suscetíveis de Interferir no Êxito de Ofertas Públicas de Aquisição
Apesar da ZON Multimédia, continuamente, entender não conterem os seus Estatutos quaisquer
cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da
Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de
administração, tem descrito e notado a medida até aqui existente que, segundo a CMVM, era
suscetível de ter incidência no êxito de ofertas públicas de aquisição.
A saber:
A limitação de votos de cada acionista (limitação eliminada pela deliberação da Assembleia Geral
do passado dia 30 de Janeiro de 2012)
Assim, de acordo com a anterior redação do n.º 6 do artigo 12.º dos Estatutos da Sociedade, não
seriam contados os votos emitidos por um acionista titular de ações ordinárias, por si ou através de
representante, em nome próprio ou como representante de outro acionista, que excedessem 10% da
totalidade dos votos correspondentes ao capital social. Referia-se que os Estatutos da ZON
Multimédia não continham qualquer norma que previsse a sujeição periódica da manutenção (ou
eliminação) desta disposição a deliberação da Assembleia Geral.
Esta disposição, surgida historicamente em diversos países da Europa, traduzia uma medida de
ampliação da democracia acionista, na medida em que reduzia o poder de voto dos maiores
acionistas e ampliava, correspondentemente, o poder de voto das minorias.
Não obstante, é também normalmente entendida como suscetível de interferir no êxito de ofertas
públicas de aquisição, sendo certo, porém, que ao possível efeito de diminuição da frequência de
ofertas públicas (uma vez que a obtenção de controlo requer patamares mais elevados de
participação acionista) não deve deixar de ser contraposto o efeito de incentivo à melhoria das
condições de atratividade das ofertas públicas, já que só níveis mais elevados de adesão pelos
destinatários permitem alcançar limiares de controlo.
Ainda que se considerasse que esta disposição estatutária constituía uma medida impeditiva do êxito
de ofertas públicas de aquisição, a ZON Multimédia considerava que a mesma respeitava plenamente
os interesses da Sociedade e dos seus Acionistas. Com efeito, esta disposição estatutária traduzia
uma medida de ampliação da democracia acionista e de proteção dos Acionistas minoritários,
reduzindo o poder de voto dos maiores Acionistas e ampliando correspondentemente o poder de voto
das minorias. Adicionalmente, funcionava como um importante mecanismo de garantia da
estabilidade acionista, evitando movimentos acionistas de mera especulação bolsista que em nada
contribuem para os bons resultados e sustentabilidade das sociedades.
Acresce referir que, na sequência da transposição da Diretiva dos Acionistas, pelo Decreto-Lei n.º
49/2010, de 19 de Maio, os acionistas que possuam ações correspondentes a, pelo menos, 2% do
capital social poderiam, nos termos legais e querendo, propor à Assembleia Geral a eliminação ou
alteração da disposição estatutária em apreço.
216
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Nesta medida, a ZON Multimédia considerava que esta questão se encontrava sujeita ao escrutínio
da decisão acionista, tendo os Acionistas a possibilidade de a propor e, na medida da respetiva
participação detida, votar.
Ressalte-se que foi o que, efetivamente veio a suceder a 23 de Dezembro de 2011, na medida em
que, a requerimento de Acionistas, foi convocada Assembleia Geral da ZON Multimédia, que se veio
a realizar no passado dia 30 de Janeiro de 2012, com o propósito único de deliberar a eliminação do
preceito que consagrava a referida limitação de votos.
Com a aprovação da proposta de deliberação, a Sociedade passou a adotar também a
Recomendação I.6.1 e a Recomendação I.3.3. das Recomendações da CMVM sobre o Governo das
Sociedades Cotadas, na versão publicada em Janeiro de 2010. Assim, a ZON considera que, após
esta alteração estatutária, não existem quaisquer motivos para não concordar com o seu
entendimento, reiteradamente apresentado, segundo o qual não existem quaisquer cláusulas
defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da Sociedade
em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
02 Órgãos de Administração e Fiscalização
1. Assuntos Gerais
A ZON Multimédia adota o modelo de governo “anglo-saxónico”, ou seja, o modelo em que a
administração e fiscalização da Sociedade cabem, respetivamente, a um Conselho de Administração
e a uma Comissão de Auditoria (composta exclusivamente por Administradores não executivos) e um
Revisor Oficial de Contas, tal como previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 278.º do CSC.
Por seu turno, o Conselho de Administração da ZON Multimédia delegou numa Comissão Executiva,
as funções de gestão corrente da Sociedade.
Em cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis e com o propósito essencial de
poder beneficiar de um conjunto de reflexões, recomendações e sugestões focalizadas e emanadas
de uma estrutura especificamente direcionada para sobre elas se debruçar – sempre com funções
meramente auxiliares e cabendo as decisões unicamente ao órgão de administração – o Conselho de
Administração da ZON Multimédia criou, para além da Comissão Executiva, uma Comissão de
Governo Societário e uma Comissão de Nomeações e Avaliações, cujas composição e atribuições
adiante se detalham (número 4 do presente Capítulo 2).
Os órgãos da ZON Multimédia e, bem assim, a Comissão de Governo Societário e a Comissão de
Nomeações e Avaliações, dispõem de regulamentos de funcionamento, os quais podem ser
consultados no website da Sociedade.
O Sistema de Controlo Interno e de Gestão de Riscos estabelecido na ZON Multimédia visa garantir
um acompanhamento da situação da Sociedade que seja adequado aos riscos que afetam as
atividades desenvolvidas. Este sistema de controlo, incluindo o respetivo dicionário de riscos, foi
aprovado pela Comissão Executiva no uso dos poderes delegados pelo Conselho de Administração,
sob parecer da Comissão de Auditoria. A Comissão de Auditoria faz uma revisão e avaliação
periódicas dos resultados da respetiva implementação. O Sistema de Controlo Interno e de Gestão de
Riscos da ZON Multimédia e, bem assim, os principais riscos, incluindo de natureza económica,
financeira e jurídica, a que a Sociedade se expõe no exercício da sua atividade, encontram-se
descritos no número 10 infra.
A gestão monitoriza, com regularidade, as previsões da reserva de liquidez do Grupo, incluindo os
montantes das linhas de crédito não utilizadas, os montantes de caixa e equivalentes de caixa, com
base nos cash flows estimados, e tem em consideração o compliance de eventuais covenants
normalmente existentes em empréstimos a pagar, nomeadamente: “cross default”; “pari passu”;
“negative pledge”; rácio de endividamento; EBITDA/juros líquidos; “ownership-clause” e cláusulas
relacionadas com a manutenção da atividade do Grupo; e, bem assim, o cumprimentos das suas
obrigações (operacionais, legais e fiscais).
Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pela Comissão de Auditoria incluem a descrição
sobre a atividade de fiscalização e fazem referência à existência ou inexistência de constrangimentos.
Estes relatórios são divulgados no website da Sociedade conjuntamente com os documentos de
prestação de contas.
218
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Avaliação do Modelo de Governo Adotado
O Conselho de Administração da ZON Multimédia considera que este modelo se encontra plena e
eficazmente implementado, assim como enraizado na cultura da Sociedade, não se verificando
constrangimentos ao seu funcionamento.
Em acréscimo, o atual modelo de governo tem-se revelado equilibrado e permeável à adoção das
melhores práticas nacionais e internacionais em matéria de governo societário.
Por fim, entende-se, ainda, que esta estrutura de governo tem permitido o regular funcionamento da
Sociedade, viabilizando um diálogo transparente e adequado entre os vários órgãos sociais e, bem
assim, entre a Sociedade, os seus Acionistas e demais stakeholders.
2. Organogramas Relativos à Repartição de Competências
Tal como supra referido, a Sociedade adotou o modelo de matriz anglo-saxónica, em que a
fiscalização da Sociedade a compete a uma Comissão de Auditoria, composta por 3 membros não
executivos do Conselho de Administração, e a um Revisor Oficial de Contas.
Por sua vez, o Conselho de Administração da ZON Multimédia é responsável pela gestão da
atividade da Sociedade, encontrando-se as suas competências definidas nos Estatutos da Sociedade
e no respetivo Regulamento. A gestão corrente da Sociedade é assegurada por uma Comissão
Executiva.
Assembleia Geral
Comissão de
Vencimentos
Conselho de
Administração
Comissão
Executiva
Comissão de
Auditoria
Comissão de
Governo Societário
Revisor Oficial de
Contas
Comissão de
Nomeações e
Avaliações
A ZON Multimédia encontra-se estruturada por linhas de negócio, correspondentes a 3 grandes
núcleos: Negócio de TV por Subscrição, Internet de Banda Larga, Telefone Fixo e Serviço Móvel,
Negócio Audiovisual e Negócio de Exibição Cinematográfica. As Unidades de Negócio são
coordenadas pela Comissão Executiva, com o apoio de 12 Unidades Corporativas. O reporte das
subsidiárias da ZON Multimédia é funcional e não hierárquico, sendo possível desta forma uma
articulação efetiva.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
219/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
219
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Secretaria Geral
Unidades
Corporativas
Relação com
Investidores
Redes e Sistemas
Desenvolvimento de
Negócio
Comunicação e
Conteúdos Multimédia
TV por Subscrição, Internet de
Banda Larga, Telefone Fixo e
Serviço Móvel
Unidades
de
Negócio
TV por cabo
TV por Satélite
Internet de Banda Larga
Telefone Fixo
Corporate Finance,
Planeamento e Controlo
Recursos Humanos
Regulação,
Interligação e
Concorrência
Serviços
Jurídicos
Audiovisuais
Distribuição Cinematográfica
Compras, Logística
e Gestão de Activos
Financeira e
Administrativa
Auditoria
Interna
Exibição Cinematográfica
Exibição Cinematográfica
Distribuição de vídeo
Distribuição de conteúdos
audiovisuais
Serviço Móvel
Gestão de Programação
Gestão da Publicidade
A Comissão Executiva da ZON Multimédia está diretamente envolvida na gestão diária das diversas
unidades de negócio, sendo a Comissão Executiva e/ou o Conselho de Administração das principais
empresas que integram as diferentes unidades de negócio presididos pelo Presidente da Comissão
Executiva da ZON Multimédia. Procura-se, deste modo, obter uma estrutura simples, que permita
agilidade no processo de decisão e rapidez na execução da estratégia definida.
As unidades corporativas estão, como já se referiu, orientadas para a coordenação dos diversos
negócios, reportando à Comissão Executiva. Discriminam-se a seguir essas unidades e as respetivas
competências:
 Secretaria Geral: garantir o apoio necessário à realização das reuniões de Assembleia Geral,
Conselho de Administração e Comissão Executiva da ZON Multimédia e das suas empresas
subsidiárias; assegurar a atualização e divulgação dos diversos documentos societários, garantir a
formalidade e conformidade dos atos societários; assegurar a gestão administrativa de apoio aos
órgãos de gestão;
 Relação com Investidores: assegurar o adequado relacionamento com a comunidade financeira
(investidores, acionistas e entidades reguladoras do mercado), nomeadamente através da
prestação de informação financeira e empresarial da ZON Multimédia;
 Financeira e Administrativa: preparar a informação contabilística e financeira necessária para
garantir o cumprimento das obrigações de prestação de informação da ZON Multimédia; garantir a
homogeneidade dos princípios contabilísticos seguidos pelas empresas do Grupo, assegurar o
cumprimento das obrigações fiscais da ZON Multimédia e garantir o acompanhamento fiscal das
operações;
220
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 Recursos Humanos: assessorar a Comissão Executiva na definição dos objetivos e da política de
Recursos Humanos, conceber instrumentos de gestão de Recursos Humanos e assegurar a
coordenação, articulação e harmonização de práticas de gestão de Recursos Humanos no
universo das empresas ZON Multimédia;
 Corporate Finance, Planeamento e Controlo: desenvolver, implementar e gerir o sistema de
planeamento e controlo da ZON Multimédia, ao nível operacional e financeiro, assim como
assegurar o estudo de potenciais oportunidades de crescimento não orgânico;
 Serviços Jurídicos: garantir o apoio jurídico e a uniformidade de procedimentos jurídicos no
universo ZON Multimédia;
 Comunicação e Conteúdos Multimédia: assessorar a Comissão Executiva na definição da
estratégia e das políticas de comunicação corporativa, nas suas diversas vertentes, bem como
identificar e gerir conteúdos que possam alimentar novas plataformas de difusão que venham a
ser adotadas pela ZON Multimédia; contribuir, no âmbito das suas competências, para o
desenvolvimento e consolidação de uma cultura empresarial forte, saudável e coesa e para uma
imagem externa que traduza os valores e aspirações da Empresa;
 Redes e Sistemas: Garantir a coordenação das Direções responsáveis pelo planeamento,
engenharia, construção, operação, manutenção e gestão das infraestruturas de redes e sistemas
do Grupo ZON Multimédia e o alinhamento entre as Direções responsáveis pela entrega e suporte
de serviços de rede e a Direção responsável pela entrega e suporte de serviços de sistemas de
informação;
 Desenvolvimento de Negócio: apoiar a Comissão Executiva na tomada e operacionalização de
decisões estratégicas de elevado impacto na performance e na organização do Grupo, bem como
direcionar, apoiar e promover o desenvolvimento rentável das empresas do Grupo ZON
Multimédia;
 Operadores, Regulação e Concorrência: acompanhamento e assessoria da ZON Multimédia e
suas empresas nas questões de política da concorrência e questões regulatórias; articulação e
coordenação, com as Direções relevantes da ZON Multimédia, no que respeita ao cumprimento
das regras de concorrência e das decisões dos reguladores e de apoio às solicitações das
autoridades de concorrência e reguladoras; acompanhamento das relações da ZON Multimédia
com os outros operadores que atuam no mercado das comunicações eletrónicas, bem como com
as associações setoriais;
 Auditoria Interna: examinar e avaliar as atividades das empresas do Grupo ZON Multimédia,
atuando de modo a garantir que os processos de negócio estão a ser adequadamente geridos e
apresentando recomendações aos órgãos de Gestão sobre o sistema de controlo interno e gestão
eficiente dos riscos de negócio;
 Compras, Logística e Gestão de Ativos: coordenar as Direções responsáveis pelas compras,
logística e gestão de ativos do Grupo ZON Multimédia, com o objetivo de garantir a contratação e
a disponibilização dos fornecimentos de produtos e serviços necessários às atividades produtivas
das empresas do Grupo em condições competitivas de utilização e custo.
No número 3 infra, no ponto referente à Comissão Executiva, encontra-se descrita a distribuição de
pelouros pelos membros desta Comissão.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
221/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
221
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
3. Órgão de Administração: Conselho de Administração e Comissão Executiva
Processo de Eleição dos membros do Conselho de Administração
De acordo com o previsto no artigo 15.º dos Estatutos, o Conselho de Administração da ZON
Multimédia é composto por um número máximo de 19 membros, que são eleitos pelos Acionistas em
Assembleia Geral por maioria dos votos expressos.
De harmonia com a lei societária, um mínimo de acionistas representando, pelo menos, 10% e não
mais de 20% do capital social, que tenha votado vencido na eleição do Conselho de Administração
pode designar um membro do órgão de administração.
O mandato dos Administradores é de três anos, sendo o ano de eleição considerado como um ano
civil completo, e não existindo restrições quanto à reeleição de Administradores.
Ainda nos termos da lei e dos Estatutos, na falta definitiva de algum Administrador, proceder-se-á à
sua substituição por cooptação em reunião do Conselho de Administração. Quando o Administrador
que falte definitivamente seja o Presidente do Conselho de Administração, procede-se à sua
substituição por eleição em reunião de Assembleia Geral. De acordo com o artigo 16.º, n.º 3, dos
Estatutos, “considera-se que falta definitivamente o Administrador que, no mesmo mandato, falte a
duas reuniões seguidas ou cinco interpoladas, sem justificação aceite pelo Conselho de
Administração”.
Os membros do Conselho de Administração da ZON Multimédia em exercício de funções foram
eleitos, na Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, em nome individual sem indicação de qualquer
tipo de representação, sob proposta subscrita por Acionistas e da única e exclusiva responsabilidade
destes. Os membros executivos do Conselho de Administração não tiveram assim interferência no
processo de seleção dos membros não executivos.
Por deliberação de 19 de Abril de 2010, o Conselho de Administração, no início do novo mandato
correspondente ao triénio 2010/2012, no seguimento das melhores práticas de governo societário e
em cumprimento das Recomendações da CMVM sobre a matéria, constituiu uma Comissão de
Nomeações e Avaliações a quem compete assistir o Conselho de Administração na escolha dos
Administradores a designar por cooptação, bem como elaborar, sempre que solicitado, parecer
fundamentado, identificando as pessoas com perfil mais adequado ao preenchimento de vaga
ocorrida no Conselho de Administração.
A Comissão de Nomeações e Avaliações é composta por administradores não executivos e pelo
Presidente da Comissão Executiva, Rodrigo Jorge de Araújo Costa. No entanto, a participação do
Presidente da Comissão Executiva na suas reuniões da Comissão de Nomeações e Avaliações
dependerá de solicitação do Presidente e será de natureza consultiva, sem direito a voto, salvo nas
reuniões em que esteja em apreciação o preenchimento de vagas na Comissão Executiva da
Sociedade, matéria em que o Presidente da Comissão Executiva terá direito a voto.
Por esta via, os membros executivos do Conselho de Administração não têm qualquer interferência
no processo de seleção dos membros não executivos.
As atribuições e composição da presente Comissão encontram-se detalhadas no número 4 infra.
222
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Composição e Caraterísticas do Conselho de Administração
Com vista a maximizar a prossecução dos interesses da Sociedade, o órgão de administração é
constituído por um número de membros não executivos que garante uma efetiva capacidade de
supervisão, fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos da ZON Multimédia. De
entre os Administradores não executivos, conta-se um número adequado de Administradores
independentes, tendo em conta a dimensão da Sociedade e a sua estrutura acionista. Com efeito, e
em linha com a Recomendação II.1.2.2 da CMVM, o Conselho de Administração da ZON Multimédia
inclui mais de um quarto de Administradores independentes (conforme infra identificados).
Deste modo, em 31 de Dezembro de 2011, o Conselho de Administração da ZON Multimédia era
composto por 16 membros a seguir identificados:
N.º de
ações de
que era
titular a
31.12.2011
Conselho de
Administração
Comissão
Executiva
Administradores
não executivos
Independentes
Daniel Proença de
Carvalho
Presidente
---
X
---
Rodrigo Costa
Vogal
Presidente
---
590.428
José Pedro Pereira
da Costa
Vogal
Vogal
---
93.372
Luís Lopes
Vogal
Vogal
---
92.372
Duarte Calheiros
Vogal
Vogal
---
44.503
Fernando Fortuny
Martorell
Vogal
---
---
---
António Domingues
Vogal
---
---
---
László Cebrian
Vogal
---
X
---
Luís Bordallo da
Silva
Vogal
---
---
---
Vítor Gonçalves
Vogal
---
X
---
Paulo Mota Pinto
Vogal
---
X
---
Nuno Silvério
Marques
Vogal
---
X
---
Norberto Rosa
Vogal
---
---
---
Jorge Telmo
Cardoso
Vogal
---
---
---
Joaquim Oliveira
Vogal
---
---
---
Mário Silva
Vogal
---
---
---
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Primeira
Nomeação e
Termo do
Mandato
20/06/2007
31/12/2012
21/09/2007
31/12/2012
21/09/2007
31/12/2012
21/09/2007
31/12/2012
14/05/2003
31/12/2012
07/11/2008
31/12/2012
01/09/2004
31/12/2012
21/09/2007
31/12/2012
17/06/2003
31/12/2012
20/06/2007
31/12/2012
21/04/2008
31/12/2012
20/06/2007
31/12/2012
31/01/2008
31/12/2012
31/01/2008
31/12/2012
31/01/2008
31/12/2012
19/04/2010
31/12/2012
223/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
223
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
A aferição da independência dos Administradores na tabela supra foi efetuada à luz do disposto no
Regulamento n.º 1/2010 da CMVM sobre Governo das Sociedades Cotadas assim como na
Recomendação II.1.2.3. da CMVM, os quais remetem para os requisitos de independência e regime
de incompatibilidades aplicáveis aos membros do órgão de fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo
414.º-A, com exceção da alínea b), e do n.º 5 do artigo 414.º, ambos do CSC.
Nos termos do n.º 5 do artigo 414.º do CSC, consideram-se independentes os membros que não
estejam associados a qualquer grupo de interesses específicos na Sociedade nem se encontrem em
alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em
virtude de: i) ser titular ou atuar em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou
superior a 2% do capital social da Sociedade; ii) ter sido reeleito por mais de dois mandatos, de forma
contínua ou intercalada.
Nos termos do Regulamento do Conselho de Administração da ZON Multimédia, a apreciação pelo
Conselho de Administração da independência dos seus membros que não integram a Comissão de
Auditoria tem por base os questionários individuais por estes submetidos ao Presidente do Conselho
de Administração, aquando da sua eleição e até 31 de Janeiro de cada ano. Estabelece, ainda,
aquele Regulamento que os Administradores devem informar o Presidente do Conselho de
Administração sempre que se verifique qualquer situação suscetível de alterar a situação
anteriormente reportada.
Foi igualmente aferido, através do mesmo questionário, se se verifica alguma incompatibilidade em
relação a algum dos Administradores da Sociedade, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 414.º-A
do CSC, tendo-se concluído que nenhum dos Administradores não executivos classificados como
independentes da ZON Multimédia se encontra em qualquer das situações ali previstas, com exceção
da respetiva alínea b).
De entre os demais Administradores não executivos da Sociedade, nenhum se encontra em qualquer
das situações previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do CSC, com exceção das respetivas alíneas b) e
h).
Por sua vez, e de acordo com o preceituado no Regulamento da Comissão de Auditoria da
Sociedade, os membros da Comissão de Auditoria estão sujeitos aos requisitos legais e
regulamentares, em cada momento vigentes, em matéria de incompatibilidades e independência.
Devem, pois, para efeito da aferição da sua independência, (i) ajuizar, em cada momento, da sua
independência, (ii) reportar à Comissão de Auditoria eventuais situações suscetíveis de afetar a sua
independência e (iii) preencher, tanto no momento da sua nomeação como até 31 de Janeiro de cada
ano, o questionário sobre incompatibilidades e independência aprovado para o efeito.
Todos os membros da Comissão de Auditoria da Sociedade são independentes à luz dos critérios
previstos no acima mencionado n.º 5 do artigo 414.º do CSC. Acresce que, nenhum dos membros da
Comissão de Auditoria se encontra em qualquer das situações de incompatibilidade previstas no n.º 1
do artigo 414.º-A do CSC (com exceção da alínea b), inaplicável, por natureza, aos membros da
Comissão de Auditoria).
Para além do acima referido, a ZON Multimédia não aprovou internamente outras regras que regulem
os critérios de independência aplicáveis ao Conselho de Administração e à Comissão de Auditoria,
enquanto órgãos de administração e de fiscalização, respetivamente, nem previu outras situações
suscetíveis de gerar incompatibilidade dos seus membros, em particular no que respeita ao número
máximo de cargos acumuláveis.
224
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
O Conselho de Administração é constituído por profissionais de gestão com larga experiência,
nomeadamente nos setores de telecomunicações e financeiro. Descrevem-se no Anexo I as funções
desempenhadas pelos membros do órgão de administração noutras sociedades, com discriminação
das exercidas em outras sociedades do Grupo, bem como as qualificações profissionais e atividades
profissionais exercidas por esses membros nos últimos 5 anos.
Por últimos, ressalte-se que, durante o ano de 2011, João Manuel Matos Borges de Oliveira e António
Henriques da Silva, Vogais do Conselho de Administração, comunicaram ao Presidente do Conselho
de Administração a renúncia ao cargo, cessando as suas funções antes do termo do mandato. Refirase que não existiu (por cooptação, designação ou eleição) posterior preenchimento das vagas.
Conselho de
Administração
Comissão
Executiva
Administradores
não executivos
Independentes
N.º de
ações de
que era
titular à
data da
renúncia
ao cargo
Vogal
---
---
---
Vogal
---
X
---
João Borges de
Oliveira
António Henriques
Da Silva
Primeira
Nomeação e
Termo do
Mandato por
renúncia ao
cargo
31/01/2008
21/07/2011
19/04/2010
30/09/2011
Modo de Funcionamento e Competências do Conselho de Administração
Modo de funcionamento
Nos termos do artigo 18.º dos Estatutos da Sociedade e do artigo 3.º do seu Regulamento, o
Conselho de Administração reunirá, pelo menos, uma vez em cada 2 meses e reunirá
extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente, por dois Administradores ou pela
Comissão de Auditoria.
As reuniões são convocadas por escrito com uma antecedência mínima de 5 dias úteis. A agenda
com os assuntos a tratar e a documentação de suporte às deliberações é disponibilizada aos
Administradores no segundo dia útil anterior ao da reunião.
O Presidente pode em caso de urgência convocar o Conselho de Administração sem a, acima
referida, antecedência.
O Conselho de Administração não pode funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em
exercício, podendo o Presidente do Conselho de Administração, em casos de reconhecida urgência,
dispensar a presença dessa maioria se esta estiver assegurada através de voto por correspondência
ou por procuração, não podendo contudo um Administrador representar mais do que um outro
Administrador.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
225/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
225
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
As deliberações do Conselho de Administração são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo
o Presidente voto de qualidade.
As deliberações tomadas e as declarações de voto são registadas em ata, a qual deve ser assinada
por todos os membros do Conselho de Administração que participem na reunião. Os participantes na
reunião podem ditar para a ata a súmula das suas intervenções.
Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º dos Estatutos, encontra-se, ainda, prevista a possibilidade das
reuniões deste órgão serem realizadas por meios telemáticos, devendo a Sociedade assegurar a
autenticidade das declarações e a segurança das comunicações, procedendo ao registo do seu
conteúdo e dos respetivos intervenientes.
Durante o ano de 2011, tiveram lugar 15 reuniões do Conselho de Administração das quais foram
lavradas atas.
O Regulamento do Conselho de Administração está disponível para consulta no website da
Sociedade.
Competências
Nos termos da lei e dos Estatutos, e sem prejuízo da possibilidade de delegar a gestão corrente da
sociedade numa Comissão Executiva, compete genericamente ao Conselho de Administração gerir
os negócios da Sociedade, designadamente:
 A aquisição, alienação, locação e oneração de bens móveis e imóveis, estabelecimentos
comerciais, participações sociais e veículos automóveis.
 A celebração de contratos de financiamento e de empréstimo incluindo os de médio e longo
prazo, internos ou externos;
 A representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, podendo desistir, transigir e
confessar em quaisquer pleitos e, bem assim, celebrar convenções de arbitragem;




Constituir mandatários com poderes que julgue convenientes, incluindo os de substabelecer;
Aprovar os planos de atividades e os orçamentos de investimento e exploração;
Proceder, por cooptação, à substituição dos Administradores que faltem definitivamente;
Elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Geral um regulamento de stock options para
os membros do conselho de administração, assim como para trabalhadores que ocupem na
sociedade lugares de elevada responsabilidade;
 Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pela Lei, pelos Estatutos ou pela
Assembleia Geral.
De acordo com os Estatutos, o Conselho de Administração, pode com parecer prévio da Comissão de
Auditoria, deliberar o aumento do capital social, por uma ou mais vezes, até ao limite de 20.000.000
Euros, mediante novas entradas em dinheiro.
Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º dos Estatutos, compete, ainda, ao Conselho de Administração
deliberar sobre a emissão, sob forma de representação escritural ou titulada, obrigações ou outros
valores mobiliários representativos de dívida, bem como warrants autónomos sobre valores
mobiliários próprios. Esta competência do Conselho de Administração é concorrente com a da
Assembleia Geral.
226
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Comissão Executiva
Dentro dos limites estabelecidos por lei, para melhor assegurar o desempenho das suas funções, o
Conselho de Administração da ZON Multimédia criou uma Comissão Executiva, na qual delegou as
funções de gestão corrente, tendo retido as funções de supervisão e controlo.
Composição
A Comissão Executiva é composta pelos seguintes Administradores:
Presidente:
Rodrigo Jorge de Araújo Costa
Vogais:
José Pedro Faria Pereira da Costa
Luís Miguel Gonçalves Lopes
Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros
Rodrigo Jorge de Araújo Costa
Desde setembro de 2007 é Presidente da Comissão Executiva da ZON Multimédia, SGPS e também
Presidente do Conselho de Administração de várias empresas do universo ZON.
Em 1979 inicia a carreira profissional como Programador e Analista de Sistemas.
Em 1990 aceitou o convite da Microsoft e ficou responsável pelo lançamento da empresa em
Portugal. Após 11 anos como Diretor Geral, em agosto de 2001, assumiu a Direção Geral da
Microsoft Brasil. Em 2005 passou a Vice-Presidente Corporativo da área OEM da Microsoft, sedeada
em Seattle.
Após 15 anos na Microsoft, Rodrigo Costa regressa a Portugal onde, no final de 2005, integrou a
Administração da Portugal Telecom, SGPS.
Como membro executivo do Conselho, as suas principais responsabilidades são: Vice-Presidente
Executivo do Grupo PT, Presidente Executivo do Negócio Fixo, liderança transversal do Grupo nas
áreas de Recursos Humanos, Inovação e Tecnologias da Informação.
Foi ainda Vice-Presidente da Câmara de Comércio Luso-Americana e em 2005 integrou o Conselho
Consultivo do Plano Tecnológico a convite do Governo português.
Foi condecorado pelo Presidente da República em 2006 com a comenda de Grande Oficial da Ordem
do Infante D. Henrique.
José Pedro Faria Pereira da Costa
Desde setembro de 2007 é Administrador Executivo – CFO da ZON Multimédia, SGPS e também
Presidente do Conselho de Administração e Administrador de várias empresas do universo ZON.
Entre setembro 2002 e setembro 2007 integrou o Grupo Portugal Telecom na Administração e CFO
das empresas PT Comunicações, PT.COM e PT Prime.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Foi também Gerente da DCSI e Administrador não Executivo das empresas: PT ACS; Previsão; PT
Prestações; PT SI; PT PRO; Páginas Amarelas; Tradecom; Banco Best.
Entre junho de 2001 e setembro de 2002 foi Vice-Presidente da joint-venture PT / Telefónica, como
responsável pela área de M&A, Planeamento Estratégico e Regulamentação, no âmbito da Comissão
Executiva conjunta das operações móveis da Portugal Telecom e Telefónica no Brasil. Foi também
Vice-Presidente Executivo da Telesp Celular Participações.
Entre junho de 2000 até junho de 2001, integrou a Administração da PT Móveis, SGPS, como
responsável pela área financeira. Colaborou em operações de aquisição de empresas móveis,
principalmente no mercado brasileiro, tendo concretizado a aquisição do capital da Global Telecom.
Entre fevereiro e junho de 2000 foi CFO da Jazztel plc, assumindo a área financeira/business
development da operação em Portugal.
Entre janeiro 1997 e janeiro 2000, integrou a Comissão Executiva do Banco Santander de Negócios
Portugal, como responsável pela área de Corporate Finance.
Iniciou a sua atividade profissional em 1990 na McKinsey & Company onde foi chefe de Projeto e
liderou vários projetos de consultoria estratégica a empresas em Portugal e Espanha, nos setores da
banca e telecomunicações.
José Pedro Pereira da Costa é licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela
Universidade Católica Portuguesa e concluiu o MBA no INSEAD em 1992.
Luís Miguel Gonçalves Lopes
Desde setembro de 2007 é Administrador Executivo da ZON Multimédia, SGPS e também
Administrador de várias empresas do universo ZON.
Foi Administrador Executivo na PT Comunicações e PT.com, responsável pelo negócio residencial e
também pelo lançamento do projeto de televisão. Foi também Administrador não Executivo das
Páginas Amarelas.
De 1998 a 2004 ocupou o cargo de Associate Principal na McKinsey & Company (Lisboa e Varsóvia)
tendo colaborado em vários projetos em muitos países da Europa nos setores da Banca de Retalho,
Energia, Indústria de Pulp and Paper e Bens de Consumo. Foi ainda Co-líder da prática de Banca de
Retalho na Europa.
Entre 1995 e 1998 trabalhou na Procter & Gamble (Lisboa e Londres) como Senior Analyst
responsável pelos setores de Haircare na Europa e Product Supply Finance do setor Haircare a nível
global.
Foi investigador no INETI (Instituto Nacional de Engenharia Tecnologia e Inovação) entre 1994 e
1995 e assistente no departamento de Física no Instituto Superior Técnico de Lisboa.
Luis Lopes é licenciado em Engenharia Física Tecnológica pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa.
Terminou o MBA em 1999 na Alpine University, Áustria e tem um Curso em Gestão Industrial da
Universidade de Trondheim na Noruega.
228
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros
Desde 2003 é Administrador Executivo da ZON Multimédia, SGPS e também Presidente do Conselho
de Administração e Administrador de várias empresas do universo ZON.
Entre 2005 e 2006 foi Administrador da PT Compras, empresa do Grupo PT e entre 2003 e 2006,
Presidente da Comissão Executiva da Lusomundo Audiovisuais S.A e da Lusomundo Cinemas S.A.
Anteriormente, entre 1989 e 1998, foi administrador da SEAT – Sociedade Hispânica de Automóveis
S.A., importador da SEAT para Portugal e, entre 1998 e 2003, Administrador da HERTZ HR Aluguer
de Automóveis S.A.
Entre 1976 e 1989 foi Diretor/Administrador, com o pelouro financeiro, da Indústria de Fundição de
Aços Especiais no Rio de Janeiro – Brasil.
Duarte Calheiros é licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade do Rio de
Janeiro, com equivalência pela Universidade Católica de Lisboa.
Atribuições
O Conselho de Administração delegou na Comissão Executiva a gestão corrente da Empresa,
atribuindo-lhe, sem prejuízo da faculdade de avocar qualquer das competências delegadas, todos os
poderes para o efeito necessários, incluindo nomeadamente:
 Constituir sociedades e subscrever, adquirir, onerar e alienar participações sociais, cujo valor
não exceda 5.000.000 Euros e que não constituam um ativo estratégico para a atividade do
Grupo;
 Adquirir, alienar e onerar direitos, bens móveis e imóveis, incluindo qualquer tipo de valores
mobiliários, instrumentos financeiros, quotas e obrigações, sem prejuízo dos limites fixados na
alínea a) supra no que se refere a participações sociais;
 Abrir e movimentar contas bancárias;
 Negociar e celebrar os contratos destinados a prosseguir o objeto social da Sociedade;
 Constituir mandatários, com ou sem procuração, para a prática de determinados atos, ou
categorias de atos, definindo a extensão dos respetivos mandatos;
 Estabelecer ou extinguir consórcios ou qualquer tipo de acordos associativos ou de cooperação
duradoura com outras pessoas ou entidades singulares ou coletivas, nomeadamente
agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação;
 Representar a Sociedade em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, compreendendo a
instauração e contestação de quaisquer procedimentos judiciais ou arbitrais, bem como a
confissão, desistência ou transação em quaisquer ações e a assunção de compromissos
arbitrais;
 Emitir instruções vinculantes às sociedades que estiverem em relação de grupo constituído por
domínio total;
 Exercer o poder disciplinar e decidir sobre a aplicação de quaisquer sanções relativamente aos
trabalhadores da Sociedade;
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
229
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 Deliberar, nos termos legais e estatutários, a emissão de obrigações e papel comercial e a
contração de empréstimos no mercado financeiro nacional e estrangeiro, por uma ou mais
vezes, até ao limite do montante correspondente à dívida financeira líquida da Sociedade sobre
o EBITDA até 3;
 Deliberar sobre prestação de apoio técnico e financeiro às subsidiárias;
 Designar os representantes da Sociedade nas assembleias gerais das suas participadas e
indicar as pessoas a designar para os respetivos órgãos sociais;
 Propor ao Conselho de Administração a orientação estratégica do Grupo e as políticas
fundamentais das empresas que o integram e controlar a implementação pelas sociedades do
Grupo dessas orientações e políticas;
 Deliberar a abertura ou encerramento de estabelecimentos ou de partes importantes destes;
 Definir as normas de organização e funcionamento da Sociedade e subsidiárias,
designadamente sobre colaboradores e sua contratação, definição de categorias e condições
remuneratórias e outras regalias dos colaboradores;
 Controlar financeira e contabilisticamente as sociedades do Grupo.
Os poderes delegados na Comissão Executiva podem ser subdelegados, no todo ou em parte, em
algum ou alguns dos respetivos membros, ou em colaboradores da Sociedade, podendo a Comissão
Executiva e quaisquer dois dos seus membros constituir mandatários com os poderes julgados
convenientes, bastando, no caso de mandato forense, a assinatura de um dos seus membros.
Ficam expressamente excluídos da delegação de poderes constante do número anterior as matérias
que seguidamente se enumeram, entre as quais se incluem, entre outras, as matérias que, nos
termos do disposto no artigo 407.º do Código das Sociedades Comerciais, não são delegáveis na
Comissão Executiva:
 Definição dos objetivos gerais e dos princípios fundamentais das políticas da Sociedade, bem
como das opções que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou
às suas características especiais, nomeadamente relativas à tecnologia a adotar,
desenvolvimento das redes e prestação de serviços;
 Extensões ou reduções importantes da atividade ou da organização interna da Sociedade ou
do Grupo;
 Aprovação dos planos de atividades, orçamentos e planos de investimento anuais da
Sociedade;
 Pedido de convocação de Assembleias Gerais;
 Aprovação dos relatórios e contas anuais, a submeter à aprovação da Assembleia Geral, bem
como dos relatórios e contas semestrais e trimestrais e dos resultados a divulgar ao mercado;
 Prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade;
 Mudança de sede da sociedade;
 Aprovação de projetos de fusão, de cisão e de transformação da Sociedade ou que envolvam
sociedade do Grupo, salvo se, nestes casos, tais operações consubstanciarem meras
reestruturações internas enquadradas nos objetivos gerais e princípios fundamentais
aprovados;
230
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 Aprovação de deliberações de aumento de capital da Sociedade;
 Cooptação de administradores da Sociedade;
 Designação do Secretário da Sociedade e respetivo suplente.
Deste modo e em linha com a Recomendação II.2.2 da CMVM, o Conselho de Administração da ZON
Multimédia mantém plenos poderes relativamente à definição da estratégia e das políticas gerais da
Sociedade e, bem assim, da estrutura empresarial do Grupo e a decisões estratégicas devido ao seu
montante, risco ou às suas características especiais.
É definida pela Comissão Executiva, sob proposta do seu Presidente, a atribuição de
responsabilidades específicas ou pelouros a cada um dos seus membros, tendo em vista a
supervisão e coordenação, pela Comissão, das diversas áreas de atuação do Grupo. No quadro do
processo de decisão empresarial relativamente às linhas de negócio e ao Governo da Sociedade, os
membros da Comissão Executiva são, presentemente, responsáveis pelos seguintes pelouros:
Alocação de Responsabilidades na Comissão Executiva
ZON Lusomundo Audiovisuais
ZON Conteúdos
ZON Lusomundo TV
Dreamia
ZON Lusomundo Cinemas
José Pedro
Pereira Costa
Planeamento e Controlo
Contabilidade e Reporting Financeiro
Tesouraria / Área Fiscal
Controlo Interno
Relação com Investidores
Desenvolvimento de Negócios
Gestão Regulatória e Concorrência
Dir.Central Corporate Finance Planeamento e Controlo
Dir.Central Financeira e Administrativa
Dir.Central Desenvolvimento de Negócios
Dir.Relação com Investidores
Dir.Operações, Regulação e Concorrência
Sport TV Portugal
Rodrigo Costa
PCE
Estratégia e Coordenação Global das Operações
Relações internacionais e Institucionais
Recursos Humanos
Comunicação
Audiovisuais e Conteúdos
Cinemas
Dir.Central de Recursos Humanos
Dir.Central Comunicação Conteúdos Multimédia
Duarte Calheiros
Secretaria Geral
Serviços Jurídicos
Auditoria Interna e Controlo de Risco
Gestão de Activos e Serviços Gerais
Gestão de Compras
Gestão Logística
Políticas de Segurança
Controlo de Fraude
Luís Lopes
Redes e Sistemas de Informação
Comercial
Gestão de Produtos e Marketing
Desenvolvimento Organizacional e Processos
Dir.Central Redes e Sistemas
Secretaria Geral
Dir.Central Jurídica
Dir.Central de Compras, Logística e Serviços Gerais
Unidade de Auditoria Interna
ZON TV Cabo
Dir.Logística
Dir. de Compras
Direcção Gestão Activos e Serviços Gerais
Uni.Prevenção Fraude e Segurança Informação
ZON TV Cabo Açoreana
ZON TV Cabo Madeirense
Lusomundo, Sociedade de Investimentos
Imobiliários
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ZON TV Cabo
Dir.Vendas de Mercado Residencial
Dir.Vendas de Mercado Empresarial
Dir.Grandes Empresas
Dir.Customer Care
Dir.Instalação e Manutenção de Cliente
Dir.Market Intelligence e CRM
Dir.Processos e Melhoria Contínua
Dir.Produto TV
Dir.Produto Internet
Dir.Produto Voz
Dir. Produto Empresarial e SOHO
Uni.Gestão de Plataformas de Serviço
Dir.Comunicação de Marketing
Dir.Sistemas de Informação
Dir.Planeamento e Engenharia
Dir.Redes de Acesso
Dir.Operações e Gestão de Infra-estruturas
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Relatório & Contas Consolidado 2011
231
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Modo de funcionamento
A Comissão Executiva fixa as datas e a periodicidade das suas reuniões ordinárias e reúne
extraordinariamente sempre que for convocada pelo seu Presidente ou por dois dos seus vogais ou
pela Comissão de Auditoria.
A Comissão Executiva não poderá funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em
exercício, podendo o Presidente, em caso de reconhecida urgência, dispensar a presença dessa
maioria, se esta estiver assegurada através do voto por correspondência ou por procuração ou por
videoconferência ou conferência telefónica.
É permitido o voto por correspondência e por procuração, não podendo qualquer membro da
Comissão Executiva representar mais do que um outro membro.
As deliberações são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o Presidente voto de qualidade.
Durante o ano de 2011, a Comissão de Executiva realizou 30 reuniões, das quais foram lavradas
atas.
As deliberações tomadas nas reuniões da Comissão Executiva, bem como as declarações de voto,
são registadas em ata lavrada pelo Secretário da Sociedade, podendo os participantes na reunião
ditar para a ata a súmula das suas intervenções.
A delegação de poderes na Comissão Executiva, a qual incorpora regras sobre o funcionamento
desta Comissão, está disponível para consulta no website da Sociedade.
De acordo com as regras internas da Sociedade (designadamente, de acordo com os Regulamentos
do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria, assim como a delegação de poderes na
Comissão Executiva) e com a prática por esta seguida, os Administradores executivos têm vindo a
prestar adequadamente e em tempo útil todas as informações solicitadas pelos demais membros dos
órgãos sociais da ZON Multimédia. Em particular, sempre que solicitadas, são remetidas ao
Presidente do Conselho de Administração e aos membros da Comissão de Auditoria as convocatórias
e as atas das reuniões da Comissão Executiva.
Competências do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão
Executiva
As responsabilidades de dirigir o Conselho de Administração e assumir a gestão executiva do Grupo
são à data de 31 de Dezembro de 2011 distintas. Nos termos da regulamentação interna nessa
matéria, designadamente do Regulamento do Conselho de Administração e das normas de
funcionamento da Comissão Executiva, o presidente da Comissão Executiva é o líder da equipa de
gestão da ZON Multimédia, e como tal responsável pela sua gestão operacional.
Compete especialmente ao Presidente da Comissão Executiva:
 Coordenar a atividade da Comissão Executiva e propor, para deliberação da Comissão
Executiva, a atribuição de responsabilidades ou pelouros pelos seus membros;
 Convocar e dirigir as reuniões da Comissão Executiva;
 Zelar pela correta execução das deliberações do Conselho de Administração e da Comissão
Executiva;
232
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 Assegurar o cumprimento dos limites da delegação de competências, da estratégia da
Sociedade e dos deveres de colaboração perante o Presidente do Conselho de Administração
e demais membros do Conselho de Administração e restantes órgãos socais;
 Assegurar que o Conselho de Administração é informado de todas as ações e decisões
relevantes da Comissão Executiva e, bem assim, garantir que todos os esclarecimentos
solicitados pelo Conselho de Administração são atempada e adequadamente prestados.
Por seu lado, ao Presidente do Conselho de Administração encontram-se confiadas importantes
funções, nos termos da lei, dos Estatutos e do respetivo Regulamento, designadamente:
 Representar o Conselho de Administração em juízo e fora dele;
 Coordenar a atividade do Conselho de Administração e proceder à distribuição de matérias
pelos Administradores, quando a isso aconselhem as conveniências da gestão;
 Convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração;
 Zelar pela correta execução das deliberações do Conselho de Administração.
Política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração
A alocação de pelouros nos membros da Comissão Executiva encontra-se atualmente definida
conforme detalhado no quadro supra, a propósito das atribuições da Comissão Executiva.
A Comissão Executiva em exercício de funções foi designada, pela primeira vez, em 21 de Setembro
de 2007, e reconduzida nas suas funções em 19 de Abril de 2010, tendo a maioria dos seus
membros, com exceção do Administrador Duarte Calheiros, sido eleitos, também pela primeira vez,
em 21 de Setembro de 2007, por cooptação. O Administrador Duarte Calheiros foi eleito pela primeira
vez, igualmente por cooptação, em 14 de Maio de 2003.
Assim, o membro da Comissão Executiva com o pelouro financeiro, José Pedro Pereira da Costa, foi
eleito pela primeira vez em 21 de Setembro de 2007, para concluir o mandato então em curso
correspondente ao triénio 2007/2009. José Pedro Pereira da Costa foi reeleito, em 19 de Abril de
2010, para um novo mandato, correspondente ao triénio 2010/2012, mantendo o pelouro financeiro,
sendo este o segundo mandato que exerce funções na ZON Multimédia.
No que se refere à Recomendação II.2.5 do Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2010,
no sentido de a Sociedade explicitar a sua política de rotação dos pelouros do Conselho de
Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, a ZON Multimédia, promove,
sempre que necessário ou adequado em função dos desenvolvimentos da atividade e estratégia da
Empresa, uma reflexão sobre a distribuição de pelouros no âmbito da sua Comissão Executiva. Aliás,
desde o início de funções da Comissão Executiva com a atual composição já ocorreram algumas
alterações ao nível da distribuição de pelouros, designadamente ao nível das áreas tecnológica e
sistemas de informação.
Atenta esta Recomendação, apesar da prática já existente na ZON Multimédia a este propósito, o
Conselho de Administração promoveu uma nova reflexão sobre a adoção de uma política de rotação,
na sequência da qual entendeu estabelecer uma política que permita essencialmente: (i) manter a
flexibilidade deste órgão na designação dos membros da sua Comissão Executiva e Comissões
Internas e, bem assim, na cooptação de administradores; e (ii) evitar a instabilidade e
desaproveitamento de conhecimentos e a perda de ativos chave que poderiam decorrer de uma
política de rotação rígida. Assim, o Conselho de Administração aprovou os seguintes princípios em
matéria de atribuição e rotação de pelouros:
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
1. Na atribuição de pelouros aos administradores da Sociedade, o Conselho de Administração
ponderará, entre outros fatores que a cada momento se reputem relevantes, (i) o seu perfil, os
seus conhecimentos específicos e a sua experiência profissional e (ii) a diversidade de
conhecimentos e experiências no seio do Conselho de Administração;
2. O Conselho de Administração promoverá ainda, sempre que necessário ou adequado em
função dos desenvolvimentos da atividade e estratégia da Sociedade, uma reflexão sobre a
rotação de pelouros no âmbito da sua Comissão Executiva;
3. No entanto, relativamente a pelouros executivos caracterizados por um elevado nível de
tecnicidade ou especificidade de conhecimentos, como sejam os pelouros de índole
marcadamente tecnológica e o pelouro financeiro, não se considera adequada a adoção de
princípios de rotação, sem prejuízo da salvaguarda de situações devidamente justificadas pelo
interesse da Sociedade;
4. A distribuição dos pelouros referidos em 3. supra será orientada, essencialmente, por princípios
de maximização dos benefícios da experiência e conhecimentos adquiridos, estabilidade na
gestão da Sociedade e retenção de ativos chave;
5. O Conselho de Administração promoverá também uma reflexão sobre a rotação dos membros
das suas Comissões Internas, sempre que necessário ou adequado ao desempenho eficiente
deste órgão e das funções dos administradores não executivos;
6. A rotação dos pelouros dos administradores da Sociedade mencionada nos ponto 2. e 5. supra
não tem carácter imperativo nem se encontra sujeita a delimitações temporais fixas,
competindo ao Conselho de Administração ajuizar, a cada momento, da sua oportunidade e
adequação, com vista a contribuir para a idoneidade da gestão e prossecução do interesse da
Sociedade e dos seus Acionistas.
Informação aos membros do Conselho de Administração e Comissão de Auditoria
Nos termos definidos no Regulamento do Conselho de Administração da Sociedade e no
Regulamento da Comissão de Auditoria, no exercício dos respetivos deveres e funções, os
Administradores obterão informação sobre o curso da atividade da Sociedade, solicitando a
informação em cada momento necessária ou conveniente para o bom desempenho do seu cargo e
para a melhor prossecução do interesse social.
Salvo em situações de caráter urgente, os Administradores que, conjunta ou isoladamente,
pretendam aceder a informação incluída no âmbito dos poderes delegados na Comissão Executiva
poderão solicitá-la diretamente ao Presidente da mesma ou através do Presidente do Conselho de
Administração.
Nos termos do Regulamento da Comissão de Auditoria, o Presidente da Comissão Executiva está
obrigado a remeter à Comissão de Auditoria cópia de todas as convocatórias e atas das reuniões da
Comissão Executiva, sempre que solicitado para o efeito. Neste contexto, está instituído um
procedimento de envio regular desta documentação aos membros da Comissão de Auditoria.
Atividade desenvolvida pelos Administradores não executivos
Os Administradores não executivos da Sociedade têm vindo a desenvolver regular e efetivamente as
funções que lhes são legalmente atribuídas e que consistem genericamente na supervisão,
fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos. No desempenho de tais funções, os
Administradores não executivos não se têm deparado com qualquer tipo de constrangimentos.
234
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Nos termos da legislação e regulamentação aplicável, considerando, em particular, o disposto no n.º
8 do artigo 407.º do CSC, os Administradores não executivos da ZON Multimédia têm desempenhado
as suas funções de modo a cumprir os seus deveres de vigilância face à atuação dos membros da
Comissão Executiva. De acordo com a mencionada disposição, os Administradores não executivos
devem proceder à “vigilância geral (…) da comissão executiva”, sendo responsáveis “pelos prejuízos
causados por actos ou omissões destes, quando, tendo conhecimento de tais actos ou omissões ou
do propósito de os praticar, não provoquem a intervenção do conselho para tomar as medidas
adequadas”.
Uma vez que o Presidente do Conselho de Administração da ZON Multimédia não exerce funções
executivas na Sociedade, sendo, inclusivamente, um membro independente no seio do Conselho de
Administração, as funções dos Administradores não executivos estão particularmente facilitadas, uma
vez que o Presidente desempenha, assim, uma função tanto de coordenação das atividades dos
Administradores não executivos, como de elo de ligação, estreitando e facilitando o diálogo, com a
Comissão Executiva.
De referir, também, o esforço de atualização dos Administradores não executivos nas diferentes
matérias, em cada momento em estudo e tratamento no âmbito do Conselho de Administração, e a
sua presença assídua e participação ativa nas reuniões daquele órgão, o que, em larga medida,
contribui para o bom desempenho das suas funções.
Os Administradores não executivos da ZON Multimédia têm também revelado um contributo
importante para a Sociedade através do desempenho das suas funções nas comissões internas do
Conselho de Administração (vide capítulo 2, ponto 4).
Por último, uma vez que o presente Relatório constitui um anexo ao Relatório de Gestão da
Sociedade, recorreu-se à técnica de inserção de informação por remissão no que respeita à descrição
da atividade (e eventuais constrangimentos deparados) desenvolvida pelos Administradores não
executivos. Ou seja, dito de outro modo, com vista a evitar duplicações desnecessárias de
informação, no Relatório de Gestão pode encontrar-se a remissão para o capítulo do presente
Relatório, no qual se encontra descrita a atividade desenvolvida pelos Administradores não
executivos (e eventuais constrangimentos deparados).
4. Comissões Específicas Criadas na Sociedade
Em cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis, e com o propósito essencial de
poder beneficiar de um conjunto de reflexões, recomendações e sugestões focalizadas e emanadas
de estruturas especificamente direcionadas para sobre elas refletir, o Conselho de Administração da
ZON Multimédia criou, para além da Comissão Executiva, uma Comissão de Governo Societário e
uma Comissão de Nomeações e Avaliações, com a composição e atribuições que adiante se
detalham. Tanto a Comissão de Governo Societário como a Comissão de Nomeações e Avaliações
têm funções meramente auxiliares, cabendo as decisões unicamente ao órgão de administração.
As comissões têm regulamentos de funcionamento, os quais são disponibilizados para consulta no
website da Sociedade.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Atenta a Recomendação II.5.1, na versão do Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2010,
e em face da eleição dos órgãos sociais para um novo mandato em 19 de Abril de 2010, a ZON
Multimédia procedeu a uma reflexão sobre o seu modelo de governo societário de forma a aferir os
impactos das novas Recomendações no mesmo e promover os ajustes que, na sequência daquela
análise, entendesse adequados. No seguimento desta reflexão, por deliberação do Conselho de
Administração de 19 de Abril, a ZON Multimédia aprovou a constituição de uma nova Comissão de
1
Nomeações e Avaliações , em substituição da Comissão de Avaliações anteriormente existente e
manteve, na sua essência, a estrutura da Comissão de Governo Societário nos mesmos moldes do
anterior mandato.
Comissão de Governo Societário
A composição da Comissão de Governo Societário é a seguinte:
 Daniel Proença de Carvalho (Presidente)
 Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
 László Istvan Hubay Cebrian
Em conformidade com as best practices aplicáveis, os Administradores que integram esta Comissão
são, na sua totalidade, independentes, quer à luz dos critérios definidos no n.º 5 do artigo 414.º do
CSC, quer por aplicação do disposto do artigo 414.º-A do CSC sobre o regime de incompatibilidades,
disposições aplicáveis por remissão do Regulamento n.º 1/2010 da CMVM e da Recomendação
II.1.2.3. da CMVM.
As atribuições da Comissão de Governo Societário são as seguintes:
 Assistir e apoiar o Conselho de Administração no desempenho da sua função de supervisão da
atividade social em matéria de governo societário, regras de conduta e responsabilidade social;
 Estudar, propor e recomendar a adoção pelo Conselho de Administração das políticas, regras e
procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no respetivo Regulamento, nas
disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis, bem como nas recomendações,
padrões e melhores práticas, nacionais e internacionais, nas matérias referidas no parágrafo
anterior;
 Desempenhar quaisquer outras competências ou responsabilidades que o Conselho de
Administração venha a delegar na Comissão de Governo Societário.
A Comissão de Governo Societário só pode funcionar se estiver presente ou devidamente
representada a maioria dos seus membros.
As deliberações da Comissão de Governo Societário são tomadas por maioria dos votos emitidos.
Sempre que a Comissão de Governo Societário seja composta por um número par de membros, o
Presidente da Comissão tem voto de qualidade.
Durante o exercício de 2011, a Comissão de Governo Societário realizou uma reunião, tendo
procedido à avaliação do regime de incompatibilidades e independência dos membros dos órgãos
sociais e aprovado o Relatório de Governo Societário referente ao ano de 2010.
1
O Regulamento desta Comissão foi aprovado por deliberação do Conselho de Administração de 19 de Abril de
2010 e alterado por deliberação do Conselho de Administração de 22 de Fevereiro de 2011.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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São lavradas atas das reuniões da Comissão de Governo Societário.
Comissão de Nomeações e Avaliações
A composição da Comissão de Nomeações e Avaliações é a seguinte:




Daniel Proença de Carvalho (Presidente)
Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
António Domingues
Fernando Fortuny Martorell
 Norberto Emílio Sequeira da Rosa
 Mário Filipe Moreira Leite da Silva
Integra, ainda, a composição da presente Comissão de Nomeações e Avaliações o Presidente da
Comissão Executiva, Rodrigo Jorge de Araújo Costa, cuja participação dependerá de solicitação do
Presidente e será de natureza consultiva, sem direito a voto, salvo nas reuniões em que esteja em
apreciação o preenchimento de vagas na Comissão Executiva da Sociedade, matéria em que o
Presidente da Comissão Executiva terá direito a voto.
Ou seja, a participação do Presidente da Comissão Executiva visa, na essência, garantir o
acompanhamento de matérias relacionadas com o preenchimento de vagas da Comissão Executiva.
Em todas as demais matérias, designadamente, avaliação e preenchimento de vagas de membros
não executivos do Conselho de Administração, o Presidente da Comissão Executiva não é convocado
e apenas pode estar presente mediante solicitação do Presidente da Comissão, para prestar
eventuais esclarecimentos que lhe sejam solicitados, nunca lhe sendo conferido direito de voto nestas
matérias.
Dois dos membros que integram esta Comissão são Administradores independentes, à luz dos
critérios definidos quer no n.º 5 do artigo 414.º do CSC, quer por aplicação do disposto do artigo
414.º-A do CSC sobre o regime de incompatibilidades, disposições aplicáveis por remissão do
Regulamento n.º 1/2010 da CMVM e da Recomendação II.1.2.3. da CMVM.
As competências da Comissão de Nomeações e Avaliações são as seguintes:
 Assistir o Conselho de Administração na escolha dos Administradores a designar por
cooptação para integrarem o Conselho de Administração da Sociedade, nos termos do
disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 393.º do CSC;
 Ocorrendo qualquer vaga nos órgãos sociais ou na Comissão Executiva da Sociedade,
elaborar, sempre que solicitado, parecer fundamentado, identificando as pessoas, em seu
entender, com perfil mais adequado ao preenchimento dessa vaga, tendo em conta o conjunto
de qualificações, conhecimentos e experiência profissional requeridos para o desempenho das
respetivas funções;
 Conduzir o processo de avaliação anual dos membros da Comissão Executiva, assegurando a
sua posterior coordenação com a Comissão de Vencimentos para efeitos do disposto no ponto
seguinte;
 Propor à Comissão de Vencimentos, no âmbito do processo anual de avaliação dos membros
da Comissão Executiva, os critérios a utilizar para a fixação da retribuição variável,
nomeadamente os objetivos de desempenho individual;
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 Proceder à avaliação global do desempenho do Conselho de Administração, bem como das
comissões especializadas existentes no âmbito do Conselho de Administração;
 Sempre que solicitada pelo Conselho de Administração ou pela Comissão de Vencimentos, dar
parecer sobre a política geral de remunerações da Comissão Executiva, bem como sobre os
programas de remuneração variável baseados em atribuição de ações ou opções de compra
de ações da ZON Multimédia.
A Comissão de Nomeações e Avaliações considera-se validamente constituída e em condições de
deliberar desde que esteja presente ou representada a maioria dos seus membros.
As deliberações da Comissão de Nomeações e Avaliações serão tomadas por maioria de votos dos
membros presentes ou representados, tendo o Presidente voto de qualidade em caso de empate.
Durante o exercício de 2011, a Comissão de Nomeações e Avaliações realizou 2 reuniões. Nestas
reuniões foram analisados temas relacionados com a performance da Sociedade, sistemas de
Recursos Humanos ligados ao controlo dos objetivos e, bem assim, o enquadramento legal e
regulamentar, bem como as recomendações da CMVM em matéria remuneratória, de modo a poder
apoiar a Comissão de Vencimentos nas funções de avaliação da Comissão Executiva e na definição
de critérios para a fixação dos objetivos.
Foram lavradas atas das reuniões da Comissão de Nomeações e Avaliações.
5. Fiscalização da Sociedade – Comissão de Auditoria e Revisor Oficial de Contas
A fiscalização da Sociedade compete a uma Comissão de Auditoria e a um Revisor Oficial de Contas
(“ROC”).
São membros da Comissão de Auditoria da ZON Multimédia:
 Vítor Fernando da Conceição Gonçalves (Presidente)
 Paulo Cardoso Correia Mota Pinto
 Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques
Todos os membros da Comissão de Auditoria são independentes à luz dos critérios do n.º 5 do artigo
414.º do CSC e possuem as competências adequadas ao exercício das respetivas funções.
Descrevem-se no Anexo I as funções desempenhadas pelos membros da Comissão de Auditoria
noutras sociedades, com discriminação das exercidas em outras sociedades do Grupo, bem como as
qualificações profissionais e atividades profissionais exercidas pelos mesmos nos últimos 5 anos.
De acordo com os Estatutos da Sociedade e as disposições legais aplicáveis, os membros da
Comissão de Auditoria são designados em conjunto com os demais membros do Conselho de
Administração, devendo as listas propostas para este último órgão discriminar os membros que se
destinam a integrar a Comissão de Auditoria e indicar o respetivo Presidente.
Por remissão do artigo 423.º-H do CSC, aplica-se à substituição dos membros da Comissão de
Auditoria as regras aplicáveis aos membros do Conselho de Administração, com as devidas
adaptações.
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Atribuições
Nos termos dos Estatutos da Sociedade e do Regulamento da Comissão de Auditoria, esta Comissão
desempenha as competências e cumpre os deveres previstos nos artigos 423.º-F e 423.º-G do CSC,
incluindo as seguintes atribuições:
Quanto à informação financeira:
 Dar parecer sobre o relatório e contas e propostas apresentados pelo Conselho de
Administração da Sociedade;
 Verificar, fiscalizar e dar parecer sobre as seguintes matérias:
a) A informação financeira anual, semestral e trimestral da Sociedade, incluindo,
designadamente, o âmbito, o processo de elaboração e divulgação bem como exatidão dos
documentos de prestação de contas;
b) Assuntos relevantes relacionados com aspetos contabilísticos, de auditoria e reporte de
informação financeira, nomeadamente os seguintes:
i) Adequação das políticas, práticas, procedimentos contabilísticos e critérios valorimétricos
adotados pela Sociedade;
ii) Regularidade e qualidade da informação contabilística e documentação de suporte da
Sociedade em face dos princípios e normas contabilísticas aplicáveis;
iii) Quaisquer alterações relevantes às políticas, práticas, procedimentos ou critérios
referidos em b) i) supra ou quaisquer alterações às normas de contabilidade aplicáveis;
iv) Situação de quaisquer bens ou valores possuídos pela Sociedade; e
v) Impacto nos documentos de prestação de contas das alterações referidas em b) iii)
supra, de transações não usuais e respetivos métodos de contabilização e outras
transações relevantes com partes relacionadas.
Quanto à Revisão Oficial de Contas e Auditoria Externa:
 Propor à Assembleia Geral a nomeação do ROC efetivo e suplente da Sociedade, fiscalizar e
avaliar a sua independência, o âmbito dos respectivos serviços e a revisão legal das contas
aos documentos de prestação de contas da Sociedade;
 Apreciar o conteúdo da certificação anual de contas elaborada pelo ROC e discutir eventuais
reservas formuladas;
 Representar a Sociedade, para todos os efeitos, junto dos Auditores Externos;
 Propor ao Conselho de Administração a contratação, renovação do respetivo contrato e
remuneração dos Auditores Externos da Sociedade e propor à Assembleia Geral a respetiva
destituição, sempre que se verifique justa causa para o efeito; bem como dar parecer sobre a
eventual renovação do contrato ou substituição do Auditor Externo da Sociedade, consoante o
caso, quando tenham decorrido sobre a sua contratação três mandatos dos órgãos sociais,
incidindo expressamente sobre as vantagens e custos da respectiva rotação bem como as
suas condições de independência;
 Zelar para que dentro da Sociedade e das sociedades em relação de domínio ou grupo com a
ZON Multimédia, o ROC e os Auditores Externos da Sociedade disponham de condições
adequadas à respetiva prestação de serviços;
 Rever com o ROC e os Auditores Externos o âmbito, o planeamento e recursos a utilizar na
prestação dos respetivos serviços;
 Apreciar o conteúdo dos relatórios de auditoria e avaliar anualmente os Auditores Externos da
Sociedade, os quais devem reportar e estar sujeitos à supervisão da Comissão de Auditoria,
considerando as suas habilitações, independência e desempenho;
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 Obter anualmente diretamente dos Auditores Externos um relatório sobre questões
substanciais que surjam no âmbito dos serviços prestados, bem como sobre quaisquer
relações existentes entre a Sociedade e os seus Auditores Externos, incluindo o valor das
importâncias pagas por serviços de auditoria e serviços adicionais;
 Discutir separadamente com os Auditores Externos aspetos e problemas relacionados com o
processo de auditoria aos documentos de prestação de contas da Sociedade, incluindo as
respostas da Comissão Executiva; e
 Aprovar previamente a contratação dos Auditores Externos ou do ROC para a prestação de
serviços diversos dos serviços de auditoria.
Quanto ao Controlo Interno, Gestão de Riscos e Auditoria Interna:
 Fiscalizar a eficácia dos mecanismos de controlo interno, gestão de riscos e auditoria interna
da Sociedade em cada momento instituídos, cabendo-lhe propor ao Conselho de
Administração e/ou à Comissão Executiva, na medida da respetiva delegação de
competências, os ajustamentos àqueles mecanismos que se revelem adequados às
necessidades da Sociedade;
 Discutir e rever, sempre que necessário ou conveniente, com a Comissão Executiva e com os
Auditores Externos quaisquer matérias relacionadas com o cumprimento de obrigações legais
ou regulamentares que possam ter impacto relevante sobre a informação financeira, auditoria
ou as políticas contabilísticas da Sociedade e das sociedades que consolidam contas com a
ZON Multimédia;
 Discutir e rever anualmente com a Comissão Executiva e com os Auditores Externos a
adequação, fiabilidade e eficácia do sistema de controlo interno da Sociedade e avaliar os
procedimentos internos relativos a matérias contabilísticas e de auditoria, divulgação de
informação financeira, deteção de riscos e salvaguarda do património da Sociedade;
 Avaliar o funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos e propor o
respetivo ajustamento às necessidades da Sociedade;
 Rever anualmente com a Comissão Executiva o âmbito e planeamento das atividades e dos
recursos financeiros, humanos, tecnológicos e organizacionais necessários ao desempenho, de
forma adequada e eficaz, da função de auditoria interna;
 Discutir os relatórios de controlo interno com os responsáveis da função de auditoria interna e
com os Auditores Externos bem como analisar os relatórios da unidade de auditoria interna, a
qual, sem prejuízo da respetiva dependência hierárquica, fica sujeita a coordenação funcional
da Comissão de Auditoria;
 Dar parecer prévio sobre a designação, substituição ou destituição dos responsáveis da
unidade de auditoria interna; e
 Supervisionar a execução das funções e a implementação das medidas, recomendações e
planos propostos no âmbito dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco e da função
de auditoria interna da Sociedade.
Quanto a Compliance e Irregularidades:
 Supervisionar a observância das disposições legais e estatutárias aplicáveis à Sociedade bem
como receber as comunicações de ilegalidades e de irregularidades apresentadas por
Acionistas, colaboradores da Sociedade ou outros;
 Dar parecer prévio sobre os negócios de relevância significativa a celebrar entre, por um lado,
titulares de participação qualificada, ou entidades que com eles estejam em qualquer das
situações previstas no Artigo 20º do Cód.VM, na sua versão em cada momento em vigor, e, por
outro, a ZON Multimédia ou sociedades com esta em relação de domínio ou de grupo;
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 Discutir e rever com o Conselho de Administração e/ou a Comissão Executiva quaisquer
matérias relevantes relacionadas com a conformidade da atividade e negócios da Sociedade
com as disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis bem como com as
instruções, recomendações e orientações emitidas pelas entidades competentes;
 Implementar uma política de comunicação de irregularidades, incluindo os procedimentos, de
carácter confidencial e anónimo, necessários à receção, registo e tratamento de reclamações
e/ou queixas recebidas pela Sociedade, em particular, relacionadas com aspetos
contabilísticos, procedimentos de controlo interno de matérias contabilísticas e questões
relativas à auditoria da Sociedade.
 Assegurar, no âmbito das suas competências legais e estatutárias, o reporte funcional dos
serviços da Sociedade que asseguram a função de velar pelo cumprimento das normas
aplicáveis à Sociedade (serviço de compliance), sem prejuízo do reporte hierárquico destes à
Comissão Executiva.
Outras Responsabilidades e Funções:
 Aprovar e divulgar no website da Sociedade em conjunto com os documentos de prestação de
contas, um relatório anual sobre a sua atividade fiscalizadora, incluindo a descrição das
atividades desenvolvidas no exercício anterior e mencionando, designadamente, os eventuais
constrangimentos com que a Comissão de Auditoria se deparou no desempenho das suas
competências e cumprimento dos seus deveres;
 Aprovar anualmente, dando conhecimento do seu conteúdo ao Conselho de Administração, um
relatório sobre os seguintes aspetos:
i) Avaliação do desempenho da Comissão de Auditoria em função das suas competências e
deveres e responsabilidades e funções; e
ii) Plano de ação para exercício em curso, para efeitos do desempenho das suas
competências e cumprimento dos seus deveres, responsabilidades e funções;
 Rever e reavaliar anualmente o respetivo Regulamento e, se aplicável, propor ao Conselho de
Administração as alterações necessárias ou convenientes.
 Estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível de relevância
significativa dos negócios celebrados entre, por um lado, titulares de participação qualificada,
ou entidades que com eles estejam em qualquer das situações previstas no Artigo 20º do
Cód.VM, e, por outro, a ZON Multimédia ou sociedades com esta em relação de domínio ou de
grupo.
No desempenho das suas competências, funções e responsabilidades e para cumprimento dos seus
deveres, a atividade da Comissão de Auditoria, na medida aplicável e dentro dos limites legais,
abrange as sociedades em relação de domínio e grupo com a ZON Multimédia e outras sociedades
por esta participadas, direta ou indiretamente.
Modo de funcionamento
Sem prejuízo do cumprimento das disposições legais e estatutárias aplicáveis, a Comissão de
Auditoria, por sua iniciativa e no âmbito das suas competências e deveres legais e estatutários e
sempre que entenda necessário ao cumprimento das suas responsabilidades e funções previstas no
respetivo Regulamento:
i.
Reúne-se, pelo menos, uma vez por mês;
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ii.
Reúne-se, pelo menos, uma vez em cada trimestre, com membros da Comissão Executiva, o
responsável pela função de auditoria interna, o Revisor Oficial de Contas e os Auditores
Externos da Sociedade e, sempre que entender conveniente, pelos menos, uma vez por ano,
separada ou conjuntamente, com membros da Comissão Executiva, dos órgãos de
administração e fiscalização, o responsável pela função de auditoria interna, o Revisor Oficial
de Contas e os Auditores Externos da Sociedade;
iii.
Deve participar nas reuniões da Comissão Executiva em que se apreciem as contas do
exercício, e, em qualquer caso, o Presidente da Comissão Executiva está obrigado a remeter
ao Presidente da Comissão de Auditoria cópia das convocatórias e atas das reuniões daquela
comissão, sempre que solicitado para o efeito;
iv.
Está habilitada a convocar as pessoas referidas em b) supra assim como quaisquer quadros
diretivos ou colaboradores da Sociedade e/ou das sociedades com esta em relação de domínio
ou grupo, para:
i) participarem, parcial ou integralmente, em qualquer das reuniões da Comissão de Auditoria
ou para reunirem individualmente com qualquer dos seus Membros; e
ii) realizarem quaisquer diligências e prestarem toda a informação que a Comissão de
Auditoria entenda necessária, designadamente sobre o curso das operações, atividades ou
negócios da Sociedade e/ou das sociedades em relação de domínio ou grupo com a ZON
Multimédia;
v.
Está habilitada a solicitar à Comissão Executiva e/ou ao Conselho de Administração da ZON
Multimédia, as diligências necessárias à obtenção das informações sobre o curso das
operações, atividades ou negócios de sociedades participadas, direta ou indiretamente, pela
ZON Multimédia, devendo aqueles promover, para este efeito, a necessária colaboração e
articulação com os órgãos de administração daquelas sociedades;
vi.
Está habilitada a contratar a prestação de serviços de peritos que coadjuvem um ou vários dos
seus membros no exercício das suas funções, devendo a contratação e a remuneração dos
peritos ter em conta a importância dos assuntos a eles cometidos e a situação económica da
sociedade; e
vii.
Em geral, está habilitada a obter do Conselho de Administração da Sociedade toda a
informação e os recursos financeiros e meios técnicos, humanos e materiais necessários,
incluindo a criação de um secretariado de apoio.
As reuniões serão convocadas pelo Presidente ou a pedido de qualquer dos seus restantes Membros.
A convocatória de cada reunião deve ser remetida aos membros da Comissão de Auditoria, com a
antecedência mínima de 3 dias úteis em relação à data de cada reunião e incluir a ordem de
trabalhos e, quando aplicável, a documentação de suporte.
As deliberações da Comissão de Auditoria são tomadas por maioria dos votos expressos, estando
presentes a maioria dos membros em exercício, tendo o seu Presidente voto de qualidade.
No ano de 2011, a Comissão de Auditoria realizou 20 reuniões. Foram lavradas atas das reuniões
realizadas.
Nos termos dos Estatutos da ZON Multimédia e das disposições legais aplicáveis, o exame das
contas da Sociedade cabe a um revisor oficial de contas ou a uma sociedade de revisores oficiais de
contas, a designar pela Assembleia Geral sob proposta da Comissão de Auditoria.
As funções de revisão oficial de contas, previstas no artigo 446.º do CSC, são asseguradas pela
Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., representada por José Vieira dos Reis e Fernando Marques
Oliveira para revisor oficial de contas efetivo e suplente, respetivamente, para o mandato em curso.
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O Regulamento da Comissão de Auditoria está disponível para consulta no website da Sociedade.
6. Comissão de Vencimentos
A Comissão de Vencimentos, eleita pelos Acionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função,
nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 13.º dos Estatutos, fixar as remunerações dos titulares dos
órgãos sociais da ZON Multimédia, sendo exclusivamente composta por membros independentes
relativamente ao órgão de administração, de acordo com os critérios previstos no ponto 14. do
Capítulo II do Anexo ao Regulamento nº 1/2010 da CMVM.
A Comissão de Vencimentos é composta por 3 elementos com grande experiência, nomeadamente
no campo empresarial, que dispõem do conhecimento necessário para tratar e decidir sobre todas as
matérias da competência da Comissão de Vencimentos, incluindo sobre política remuneratória.
Com vista à prossecução dessa tarefa, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base
constante e com o apoio da Comissão de Nomeações e Avaliações, o desempenho dos
Administradores, verificando em que medida foram atingidos os objetivos propostos, e reúne sempre
que for necessário.
Neste particular cumpre, sucintamente, aclarar que a Comissão de Nomeações e Avaliações tem
funções meramente auxiliares, não tendo qualquer poder decisório, no âmbito das competências da
Comissão de Vencimentos.
A composição da Comissão de Vencimentos em 31 de Dezembro de 2011 era a seguinte:
 Fernando José Guimarães Freire de Sousa;
 Luís Manuel Roque de Pinho Patrício;
 Agostinho do Nascimento Pereira de Miranda.
A proposta e a escolha dos membros que integram a Comissão de Vencimentos têm subjacente
cuidadosa ponderação, tendo em vista a garantia de isenção e melhor prossecução dos interesses da
Sociedade, razão pela qual nenhum dos membros tem qualquer ligação familiar com membro do
órgão de administração por via de casamento, parentesco ou afinidade em linha reta até ao terceiro
grau, assegurando-se, por este meio, a estrita observância dos critérios de independência.
A Sociedade proporciona aos membros da Comissão de Vencimentos permanente acesso, a
expensas da Sociedade, a consultores externos especializados em diversas áreas, sempre que
aquela comissão o necessite. A Comissão de Vencimentos não procedeu, durante o ano 2011, a
qualquer contratação de serviços para apoio ao cumprimento da sua missão.
Atribuições
Esta Comissão foi criada, nos termos estatutariamente permitidos, para fixar as remunerações dos
órgãos sociais da ZON Multimédia. Compete-lhe ainda o acompanhamento e avaliação, com o apoio
da Comissão de Nomeações e Avaliações, do desempenho dos Administradores em função dos
objetivos definidos.
A Comissão de Vencimentos reuniu 2 vezes em 2011, tendo deliberado sobre matérias de avaliação,
remuneração e definição de objetivos da Comissão Executiva.
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Foram elaboradas atas das reuniões realizadas.
7. Códigos de Conduta e Regulamentos Internos
Código de Ética
O Conselho de Administração da ZON Multimédia aprovou um Código de Ética, o qual se aplica a
todos os colaboradores de todas as empresas do Grupo, de modo a garantir um conjunto de padrões
éticos comuns, sendo a sua atualização e implementação monitorizadas em permanência pela
Comissão de Governo Societário desta Sociedade.
O Código de Ética explicita e formaliza padrões de comportamento alinhados com os princípios e
valores da ZON Multimédia e um compromisso de responsabilidade coletiva da ZON Multimédia e
responsabilidade individual de cada colaborador, consolidando as bases que sustentam as relações
crescentes de confiança entre trabalhadores, outros colaboradores, acionistas, clientes e
fornecedores e prestadores de serviços e, bem assim, com autoridades reguladoras e entidades
públicas em geral.
A ZON Multimédia, na concretização dos seus valores éticos estruturantes:
 Estabelece as regras e procedimentos que considera, em cada momento, mais adequados
para assegurar o cumprimento escrupuloso, quer das normas legais e regulamentares
aplicáveis às sociedades do Grupo e à sua atividade, quer dos princípios enformadores da sua
conduta constantes do seu Código de Ética;
 Acolhe os mecanismos destinados a assegurar que todos os Acionistas têm um tratamento
igualitário e assume uma conduta transparente perante, não só os Acionistas, como
investidores, stakeholders e o mercado, fomentando a valorização, credibilidade e bom governo
do Grupo;
 Promove a divulgação de informação completa, verdadeira, atual, transparente, objetiva e lícita
ao mercado, em particular, estabelecendo mecanismos destinados a assegurar a divulgação de
informação financeira que reproduz fielmente a sua situação financeira e patrimonial,
resultados e negócio, bem como adotando medidas de prevenção de abuso de mercado;
 Rejeita e penaliza o recurso a expedientes ilegais na prossecução dos seus objetivos
comerciais, os quais devem ser sempre prosseguidos, num ambiente de sã concorrência, com
recurso a uma política de excelência dos seus produtos e serviços;
 Empenha-se em fornecer aos seus clientes, produtos e serviços da mais alta qualidade que
melhor se coadunem com as suas necessidades e preferências, apostando na contínua
inovação dos mesmos;
 Contribui para a motivação e remuneração dos seus Colaboradores, promovendo a igualdade
de oportunidades, a dignidade da pessoa humana e a responsabilidade individual nas relações
com os Colaboradores;
 Colabora com as autoridades de supervisão, satisfazendo as solicitações que, a cada
momento, lhe sejam exigidas;
 Fomenta quer o respeito pelas regras de concorrência e trabalho quer a salvaguarda dos
direitos de propriedade (nomeadamente, a intelectual) e dos recursos do Grupo;
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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 Cria os mecanismos apropriados para levar os seus fornecedores e prestadores de serviços a
respeitar os princípios e valores do Grupo, tal como plasmados no Código Ética, assim como a
observância das suas obrigações legais e contratuais, em linha com um princípio de boa-fé;
 Impõe, internamente, um princípio de imparcialidade nos processos de decisão, mecanismos
de prevenção e resolução de situações de conflitos de interesses, bem como um dever de
colaboração com vista a promover a eficácia do sistema de controlo interno;
 Adota uma política de empresa que consagre e fomente a ideia de contribuição para o bemestar socioeconómico, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável.
O Código de Ética da ZON Multimédia compreende ainda regras específicas para Financial Officers,
reforçando a importância das normas éticas específicas aplicáveis a todos os colaboradores do Grupo
que estejam, diretamente ou indiretamente, envolvidos na elaboração, análise e divulgação de
demonstrações financeiras, press releases ou qualquer outra informação de gestão relacionada com
a ZON Multimédia. Estas regras específicas pretendem reforçar deveres de confidencialidade,
competência e profissionalismo por parte dos Financial Officers, assim como a transparência e o
cumprimento das leis aplicáveis ao Grupo e a responsabilidade pela divulgação de informação.
O Código de Ética consagra princípios de honestidade e responsabilidade, transparência e tratamento
igualitário dos Acionistas e regula aspetos como concorrência, propriedade intelectual e proteção da
propriedade em geral, prevenção de conflitos de interesses e imparcialidade, sistema de controlo
interno e vantagens ilegítimas bem como responsabilidade social e desenvolvimento sustentável.
O Código de Ética da ZON Multimédia está disponível para consulta no website da Sociedade.
Outros códigos de conduta e regulamentos internos
A ZON Multimédia adotou outros regulamentos e normas internos para vigorarem na ZON Multimédia
e sociedades do Grupo, conforme aplicável. Tais códigos de conduta e regulamentos internos são os
seguintes:
Regulamento Interno sobre Transações pelos Dirigentes do Grupo
Foi aprovado em 2007, e revisto em Junho de 2010, um Regulamento sobre Transações pelos
Dirigentes do Grupo que regula as matérias relativas à prevenção de abuso de mercado e, bem
assim, concretiza os conceitos relevantes de “informação privilegiada”, “manipulação de mercado” e
“transações relevantes”, entre outros associados.
Este Regulamento foi emitido em linha com as normas do Cód.VM e a regulamentação da CMVM
aplicáveis, designadamente, com os seguintes objetivos: (i) definição de regras e procedimentos em
matéria de deveres de informação quanto a ações e direitos de voto detidos e transações relevantes
realizadas por dirigentes sobre ações emitidas pela ZON Multimédia e instrumentos financeiros
relacionados; e, bem assim, (ii) consolidação das boas práticas de conduta já implementadas na
Sociedade para reforço da prevenção do abuso de mercado.
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Regulamento sobre Transações com Titulares de Participações Qualificadas
Tendo em vista acomodar as novas Recomendações da CMVM relativas a transações com titulares
de participações qualificadas, decorrentes da versão daquelas recomendações publicada em Janeiro
de 2010, e na sequência de reflexão interna efetuada sobre a matéria, a Comissão de Auditoria e o
Conselho de Administração aprovaram, em 29 de Julho de 2010, um Regulamento sobre Transações
com Titulares de Participações Qualificadas, o qual estabelece como princípio geral que as
transações a celebrar entre, por um lado, a Sociedade ou qualquer subsidiária e, por outro, qualquer
titular de participação qualificada ou entidade que com ele esteja nalguma das situações previstas no
artigo 20.º do Cód.VM (entidade relacionada) deverão ser realizadas em condições normais de
mercado.
O presente Regulamento estabelece igualmente os procedimentos internos de controlo de transações
com titulares de participações qualificadas, considerados adequados à transparência do processo
decisório, definindo os termos de intervenção da Comissão de Auditoria neste processo.
O conteúdo deste regulamento interno encontra-se descrito no Capítulo 3, ponto 6 infra.
Regulamento para Prestação de Serviços por Auditores Externos
Foi aprovado em 2008, pela Comissão de Auditoria, um Regulamento que estabelece o regime
aplicável aos serviços que não de auditoria (“Non Audit”) ou relacionados com auditoria (“Audit
Related”) prestados pelo Auditor Externo e/ou empresas com este relacionadas, à ZON Multimédia
e/ou empresas suas participadas incluídas no respetivo perímetro de consolidação.
De acordo com o referido Regulamento, a prestação de serviços que não de auditoria ou relacionados
com auditoria, pelo Auditor Externo à Sociedade, requer a aprovação e autorização prévias da
Comissão de Auditoria, devendo ser encarada numa base de exceção ou de complementaridade,
respetivamente.
Regulamento sobre Procedimentos a adotar em matéria de comunicação de irregularidades
(“Whistleblowing”)
O conteúdo deste regulamento interno em matéria de comunicação de irregularidades, aprovado pela
ZON Multimédia em 20 de Dezembro de 2007, encontra-se descrito no ponto 11 infra, assim como
disponível para consulta no website da Sociedade.
8. Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e
Fiscalização
Na reunião da Assembleia Geral da ZON Multimédia de 15 de Abril de 2011, foi submetida à
apreciação dos Acionistas da Sociedade uma declaração da Comissão de Vencimentos sobre a
política de remuneração dos órgãos de administração e fiscalização da ZON Multimédia, em
cumprimento do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, cujas linhas gerais a seguir
se detalham.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
No que respeita à política de remuneração dos demais dirigentes da ZON Multimédia, na aceção do
n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, tendo em conta que os mesmos desempenham funções de
administração em subsidiárias do Grupo ZON Multimédia, a respetiva remuneração é estabelecida
pelas Comissões de Vencimentos das respetivas subsidiárias (e não pelo órgão de administração da
ZON Multimédia), pelo que não há lugar a submissão à Assembleia Geral de uma declaração do
Conselho de Administração sobre a política de remuneração dos demais dirigentes.
Política de remuneração de Administradores executivos e não executivos
Os sistemas de recompensa constituem um elemento estratégico na capacidade de uma organização
atrair, reter e motivar os melhores profissionais do mercado.
As boas práticas dos sistemas de remuneração, ao nível de empresas cotadas, aconselham modelos
integrando diferentes componentes: uma componente fixa, funcionando como remuneração “base”, e
outra variável, que poderá passar pela atribuição de um bónus anual e/ou pela implementação de
planos e atribuição de ações.
No âmbito das componentes do sistema de compensação da ZON Multimédia para os membros
executivos da Administração, refira-se que este sistema está alinhado com o praticado por outras
empresas comparáveis, de acordo com o respetivo benchmarking efetuado relativamente aos valores
de mercado destas compensações.
A remuneração variável associada ao cumprimento de objetivos de gestão é exercida através de duas
componentes: o Bónus anual e o Plano de Atribuição de Ações.
O Bónus anual, assegurando o alinhamento com os resultados, procura também garantir a
maximização do desempenho de longo prazo da Empresa.
Os Planos de Ações e Opções, aprovados em Assembleia Geral, visam garantir o alinhamento dos
interesses individuais com os objetivos empresariais e os interesses dos Acionistas da ZON
Multimédia, premiando o cumprimento de objetivos, que pressupõem criação de valor de uma forma
sustentada.
Os membros não executivos do Conselho de Administração, pelo facto de não terem
responsabilidades na operacionalização das estratégias definidas, dispõem de um sistema de
compensação que não prevê nenhuma das componentes da remuneração variável, incluindo apenas
uma componente fixa.
Alinhamento dos interesses dos Administradores com o interesse da Sociedade
O sistema de compensação tem também por finalidade assegurar o alinhamento dos interesses dos
membros executivos com os objetivos empresariais. Para o sucesso desta estratégia é fundamental
que o alinhamento seja realizado através de objetivos claros e coerentes com a estratégia, métricas
rigorosas para a avaliação da performance individual, para além de incentivos corretos à performance
que simultaneamente potenciem princípios éticos.
Para a criação de valor é por conseguinte necessário, para além de excelentes profissionais, um
quadro de incentivos adequados à dimensão e complexidade dos desafios.
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Anualmente a Comissão de Vencimentos, em articulação com a Comissão de Nomeações e
Avaliações, define as grandes variáveis sujeitas a avaliação e os respetivos valores objetivos para as
mesmas.
A determinação da remuneração variável foi efetuada com base na performance da ZON Multimédia
medida através de indicadores de negócio previamente definidos. No ano de 2011, foram tidos em
consideração os agregados Receitas, EBITDA (“Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and
Amortization”), Cash-Flow Operacional, Resultado Líquido e RGU’s (“Revenue Generating Unit”).
Por sua vez, a componente associada ao Plano de Atribuição de Ações tem por intenção, para além
do cumprimento dos objetivos já mencionados para o bónus anual, garantir igualmente o alinhamento
com a criação de valor acionista e do fortalecimento de mecanismos de fidelização. Estão em vigor
dois Planos, um denominado por Executivo Sénior e outro por Standard.
As avaliações relativamente ao cumprimento dos objetivos sendo da responsabilidade da Comissão
de Vencimentos são apoiadas por um parecer realizado pela Comissão de Nomeações e Avaliações.
A Remuneração variável, através das componentes acima referidas, procura consolidar uma correta
política de fixação de objetivos com sistemas que premeiem devidamente a capacidade de execução
e de obtenção de performances ambiciosas, que desincentivem políticas de curto prazo, fomentando
antes o desenvolvimento de políticas sustentáveis de médio e longo prazo. Refira-se que os Planos
de Atribuição de Ações, aprovados na Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, impõem um período
de diferimento de 3 anos para o Plano Executivo Sénior, em conformidade com as disposições legais
e regulamentares em vigor em matéria de diferimento da remuneração variável, e de 5 anos para o
Plano Standard.
Sublinhe-se ainda que, apesar de os atuais Planos de Ações serem diferidos no tempo, a Comissão
de Vencimentos condicionou a transformação dos direitos, atribuídos no âmbito do Plano de Ações
Executivo Sénior, em ações, no final do respetivo período de 3 anos, à verificação de resultados
positivos da Sociedade, o que pressupõe o cumprimento da seguinte condição adicional:
A situação líquida consolidada do ano n+3, excluídos quaisquer movimentos extraordinários ocorridos
após o termo do ano n, e abatida, para cada exercício, de um valor correspondente a um pay out de
40% sobre o lucro líquido apurado nas contas consolidadas de cada exercício do período de
diferimento (independentemente do pay out efetivo) deve ser superior à apurada no termo do
exercício n.
Consideram-se movimentos extraordinários, no período que medeia entre o ano n e n+3,
nomeadamente os encaixes de aumento de capital, compra ou venda de ações próprias, entrega
extraordinária de dividendos, pay out anual diferente de 40% do resultado consolidado do respetivo
exercício ou outros movimentos que afetando a situação líquida não derivem dos resultados
operacionais da empresa.
A situação líquida do ano n+3 deve ser apurada com base nas regras contabilísticas aplicadas no
exercício n, para garantir a comparabilidade.
A atribuição de ações, no âmbito dos Planos aprovados, estando totalmente dependente da
performance do Grupo e individual, visa primordialmente assegurar a maximização da criação de
valor numa perspetiva de médio e longo prazo, incentivando por conseguinte a prossecução de
políticas sustentáveis ao longo do tempo.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Refira-se que a compensação variável atribuída através dos planos de ações, além de diferida, será
recebida em grande parte já depois do final do mandato e está sujeita à condição supra de
desempenho positivo da Sociedade no futuro.
Estes planos encontram-se melhor descritos no número 5 do Capítulo 3 infra.
Os objetivos avaliados correspondem genericamente a variáveis de rentabilidade e crescimento que
asseguram o desenvolvimento da empresa e, por conseguinte, indiretamente também da economia
nacional e da globalidade dos seus stakeholders.
Em caso de atribuição futura de opções está garantido um diferimento de 3 anos após a data da
respetiva atribuição.
Diferimento da remuneração variável
Metade da compensação variável atribuída, isto é as componentes de bónus e ações atribuídas no
âmbito dos respetivos planos, foi diferida ao longo de três anos ficando o seu pagamento dependente
de desempenho positivo futuro. A definição desta condição de acesso futura, à remuneração variável,
foi já explicitada no ponto anterior.
Limites máximos da remuneração variável
O valor das componentes variáveis (incluindo os Planos de Ações), no momento da data da
deliberação de atribuição pela Comissão de Vencimentos, está limitado a um valor máximo de 1,5
vezes do valor da retribuição fixa.
Garantia de remunerações variáveis mínimas
Não existem quaisquer contratos garantindo mínimos para a remuneração variável, independentes da
performance da Sociedade, nem contratos visando mitigar o risco inerente à remuneração variável.
Destituição sem justa causa dos administradores
A destituição sem justa causa dos membros executivos da Administração da ZON Multimédia confere
o direito a estes receberem, a título de indemnização, o montante correspondente às remunerações
fixas, acrescido das remunerações variáveis anuais (excluindo atribuição de novos direitos em ações)
a que teriam direito a auferir até ao final do mandato. As remunerações variáveis anuais a auferir até
ao final do mandato serão calculadas com base no valor da média anual da remuneração variável
(excluindo a componente de ações) que foi paga nos últimos dois anos.
Pagamentos ligados à cessação dos contratos dos Administradores
Visando alinhar a Sociedade com as boas práticas internacionais de Corporate Governance, a não
recondução após a caducidade do mandato dos membros executivos da Administração da ZON
Multimédia implicará, nos termos dos Acordos Individuais assinados, uma compensação
correspondente a dois anos da média anual da remuneração fixa e bónus (excluindo planos de
atribuição de ações). Em contrapartida, estes executivos ficam interditos de exercer funções, durante
dois anos, em Portugal, em empresas concorrentes.
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Estes Administradores não têm vínculo laboral com a ZON Multimédia.
Política de remuneração dos membros dos órgãos de fiscalização
Os membros da Comissão de Auditoria, à semelhança dos demais Administradores não executivos,
apenas auferem uma remuneração fixa.
O Revisor Oficial de Contas é remunerado de acordo com as condições contratualmente fixadas, nos
termos legais.
9. Remunerações dos Administradores
Remunerações fixas e variáveis de Administradores executivos e não executivos
Em 2011, as remunerações fixas e variáveis auferidas pelos Administradores executivos e não
executivos foram as seguintes:
DADOS PARA RELATÓRIO DE GOVERNO 2011
UNIDADE: EUROS
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DANIEL PROENÇA DE CARVALHO
COMISSÃO EXECUTIVA
RODRIGO JORGE DE ARAÚJO COSTA
JOSÉ PEDRO FARIA PEREIRA DA COSTA
LUÍS MIGUEL GONÇALVES LOPES
DUARTE MARIA DE ALMEIDA E VASCONCELOS CALHEIROS
VOGAIS NÃO EXECUTIVOS DA COMISSÃO DE AUDITORIA
VITOR FERNANDO DA CONCEICAO GONCALVES
NUNO JOAO FRANCISCO SOARES OLIVEIRA SILVERIO MARQUES
PAULO CARDOSO CORREIA DA MOTA PINTO
VOGAIS NÃO EXECUTIVOS
ANTÓNIO DOMINGUES
FERNANDO FORTUNY MARTORELL
JOÃO MANUEL MATOS BORGES DE OLIVEIRA
JOAQUIM FRANCISCO ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA
JORGE TELMO MARIA FREIRE CARDOSO
LASZLO HUBAY CEBRIAN
LUIS JOÃO BORDALLO DA SILVA
MÁRIO FILIPE MOREIRA LEITE DA SILVA
NORBERTO EMILIO SEQUEIRA DA ROSA (a)
ANTÓNIO DA R. S. HENRIQUES DA SILVA (NÃO RESIDENTE)
Fixo
Variável
TOTAL
Remun.
paga em 2011
Remun. a
pagar em 2012
250.000
0
250.000
214.286
35.714
695.002
405.006
405.006
350.000
1.855.014
270.000
225.000
225.000
90.000
810.000
965.002
630.006
630.006
440.000
2.665.014
595.716
347.148
347.148
300.000
1.590.012
369.286
282.858
282.858
140.000
1.075.002
120.000
110.000
110.000
340.000
0
0
0
0
120.000
110.000
110.000
340.000
102.857
94.286
94.286
291.429
17.143
15.714
15.714
48.571
21.409
21.409
12.030
21.409
21.409
42.818
42.818
21.409
0
13.763
218.472
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21.409
21.409
12.030
21.409
21.409
42.818
42.818
21.409
0
13.763
218.472
18.350
18.350
12.030
18.350
18.350
36.701
36.701
18.350
0
13.763
190.947
3.058
3.058
0
3.058
3.058
6.117
6.117
3.058
0
0
27.526
(a) prescindiu da remuneração
A remuneração a pagar em 2012 respeita ao variável, mês de férias e subsídio de férias.
A remuneração variável refere-se ao desempenho dos administradores executivos no exercício findo
em 31 de Dezembro de 2011.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Número de Ações do Plano Executivo Sénior Número Ações do Plano Standard Atribuídas
atribuídas em 2011. (Estas ações são
em 2011. (Estas ações são empossadas entre
empossadas em 2014 sujeitas à condição de
2012 e 2016 a uma taxa de 20% ao ano,
desempenho positivo futuro da Sociedade) sujeitas à condição de desempenho positivo
futuro da Sociedade)
RODRIGO JORGE DE ARAUJO COSTA
JOSE PEDRO FARIA PEREIRA DA COSTA
LUIS MIGUEL GONCALVES LOPES
DUARTE MARIA DE ALMEIDA E VASCONCELOS CALHEIROS
75.000
40.000
40.000
17.500
9.115
5.311
5.311
4.590
172.500
24.327
Os Administradores executivos da ZON Multimédia que exercem também funções noutras empresas
do Grupo ZON Multimédia não recebem qualquer remuneração adicional ou outros montantes a
qualquer título.
Atribuição de ações ou de opções de aquisição de ações ou outro sistema de incentivo com
ações – Prémios, benefícios não pecuniários e participação nos lucros
Em Assembleia Geral foi aprovado o Plano de Atribuição de Ações ou Opções, que autorizou a
implementação na ZON Multimédia de dois Planos, um denominado por Executivo Sénior e outro por
Standard. Os Membros Executivos do Conselho de Administração integram ambos os Planos.
Na sequência da implementação dos Planos supra, foram atribuídos, em 2011, direitos a ações quer
do Plano Executivo Sénior quer do Plano Standard, aos membros da Comissão Executiva.
Estes planos encontram-se melhor descritos no número 5 do Capítulo 3 infra.
Indemnizações pagas ou devidas por cessação de funções
Não foram pagas nem se tornaram devidas quaisquer indemnizações a ex-Administradores por
cessação das suas funções.
Estimativa de outros benefícios não pecuniários
Para além dos supra descritos, não foram atribuídos outros benefícios não pecuniários significativos.
Não existem quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os
Administradores.
10. Sistema de Controlo de Riscos
Principais fatores de risco
Os negócios da ZON Multimédia são afetados por diversos fatores de risco, que se encontram
agrupados em categorias de risco, a saber: Governação, Estratégia e Planeamento, Operações e
Infraestrutura, Compliance e Reporting. Bianualmente, procede-se à revisão e prioritização dos
fatores de risco, atualizando-os e submetendo-os a um processo de votação que visa classificá-los de
acordo com a sua probabilidade de ocorrência e impactos ao nível dos processos, pessoas e
tecnologia. A ZON Multimédia, ao nível da gestão dos seus riscos, tem vindo a proceder à
implementação de atividades de controlo que permitem mitigar os riscos para um nível préestabelecido pela gestão (nível de aceitação de risco).
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Os principais fatores de risco identificados na última interação de risco são os seguintes:
 Regulação: assegurar o acompanhamento das alterações regulatórias, atendendo às ameaças e
oportunidades que representam para a posição competitiva da ZON Multimédia nos negócios em
que esta está inserida. A gestão do risco de regulação está entregue à Direção Central Jurídica,
com o apoio da Direção de Operadores, Regulação e Concorrência, as quais deverão estar a par
de novas regulações aplicáveis aos setores de negócio onde a ZON Multimédia está presente,
emitidas por entidades nacionais e internacionais.
 Concorrência: potencial redução de preços de produtos e serviços; redução de quota de mercado;
perda de clientes, crescente dificuldade na retenção e obtenção de clientes. A gestão deste risco é
uma preocupação constante da Comissão Executiva da ZON Multimédia. A gestão do risco de
concorrência tem passado por uma estratégia de aposta na melhoria constante da qualidade do
serviço prestado, de antecipação em relação à concorrência (TV Cabo e Televisão Digital), de
lançamento de canais e serviços inovadores (aumento da velocidade do serviço Internet de banda
larga), de diversificação da oferta e de qualidade e diversidade dos conteúdos distribuídos.
 Evolução tecnológica: necessidade de investimentos em negócios cada vez mais concorrenciais
(serviços multimédia, Internet e Voz fixa e móvel) e sujeitos a mudanças de tecnologia aceleradas
e por vezes imprevisíveis.
A ZON Multimédia encara a gestão da inovação como crítica, dentro do princípio de que não é
possível prever com exatidão o efeito das mudanças tecnológicas nos seus negócios ou na sua
capacidade para oferecer produtos e serviços competitivos. A atividade e os resultados da ZON
Multimédia podem vir a sofrer consequências negativas se: o Grupo (1) não competir eficazmente em
novos negócios e mercados; (2) não conseguir atrair e reter colaboradores com a qualificação
necessária ao desenvolvimento de novos negócios; e (3) não aumentar a utilização dos novos
serviços por parte dos clientes, se a mesma diminuir ou se a sua evolução for num sentido diferente
do das tecnologias e negócios em que a ZON Multimédia está a investir.
A gestão do risco de evolução tecnológica está sob a responsabilidade das unidades de gestão
tecnológica e sistemas de informação.
 Perda de Clientes: incapacidade de reter Clientes, ou por práticas comerciais desajustadas ou de
difícil controlo da sua eficácia. A gestão deste risco é uma preocupação constante da Comissão
Executiva da ZON Multimédia. A gestão do risco de perda de Clientes tem passado por uma
estratégia de diversificação da oferta de produtos e serviços e constante monitorização das suas
preferências.
 Retenção de talentos: assegurar a capacidade de dispor das pessoas com competências e
saberes necessários ao desenvolvimento dos negócios, devidamente motivadas, e posicionadas
nos lugares certos. A gestão deste risco está a cargo da Direção Central de Recursos Humanos
que, dada a agressividade da concorrência, desenvolveu estratégias de retenção das
competências residentes e está atenta às oportunidades de reforço das mesmas. Os principais
elementos dessas estratégias têm sido a aposta na formação, o delinear de planos de
desenvolvimento profissional, a captação de competências altamente qualificadas e a
implementação de sistemas de recompensa progressivamente mais orientados para o mérito e
resultados.
252
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 Fiscal: evolução de legislação fiscal e eventuais interpretações da aplicação da regulamentação
fiscal e parafiscal de formas diversas. A gestão deste risco está entregue à Direção Central
Financeira e Administrativa, que acompanha toda a regulamentação fiscal e procura o
aproveitamento de oportunidades de planeamento fiscal. Poderá este departamento ser apoiado
por consultoria fiscal sempre que os temas em análise possam ser mais críticos e, por isso,
careçam de uma interpretação de uma entidade independente.
 Receitas: Implementação e execução de controlos de Receita, no que concerne à qualidade de
faturação. Estes controlos são aplicados pela área de Billing, com o objetivo da ZON apresentar
uma melhor qualidade de forma a atingir um patamar de excelência.
Na temática de Subfaturação/Fraude, a área de Revenue Assurance & Fraude aplica processos
de controlo de perda de receita (subfaturação) e de controlo de custos que nos permitem
apresentar uma cadeia de receita coerente entre o momento de entrada nos nossos sistemas até
ao momento de faturação e cobrança. A ZON aplica processos de controlo de fraude de forma a
evitar situações anómalas de consumos fraudulentos ou situações de pirataria com impacto direto
nas receitas.
 Cobrança: Redução de recebimentos de clientes pelo ineficaz ou deficiente funcionamento da
régua de cobranças e/ou alterações à legislação que regula a prestação de serviços essenciais e
que tenham impacto na recuperação de dívidas de clientes. A gestão destes riscos é efetuada
através da definição de um plano mensal de ações de cobrança, do seu acompanhamento e
validação, e da avaliação de resultados. Sempre que se justifique a régua e os timings das ações
são ajustadas de forma a garantir o recebimento das dívidas de clientes finais.
Estratégias de gestão de riscos
A gestão de riscos é assegurada pelas diversas unidades corporativas e unidades de negócio da
ZON Multimédia com base numa identificação e prioritização prévias dos riscos críticos,
desenvolvendo estratégias de gestão de risco, com vista a pôr em prática os procedimentos de
controlo considerados adequados à redução do risco para um nível aceitável.
As estratégias de gestão de riscos adotadas visam garantir que:
 Os sistemas e procedimentos de controlo e as políticas instituídas permitem responder às
expectativas dos órgãos de gestão, Acionistas e público em geral;
 Os sistemas e procedimentos de controlo e as políticas instituídas estão de acordo com todas
as leis e regulamentos aplicáveis;
 A informação financeira e operacional é completa, fiável, segura e reportada periódica e
atempadamente;
 Os recursos da ZON Multimédia são usados de forma eficiente e racional;
 O valor acionista é maximizado; e a gestão operacional adota as medidas necessárias para
corrigir aspetos reportados.
Procedimentos internos para o controlo de risco
Tendo presente as exigências regulatórias a que se encontra sujeita, a ZON Multimédia tem
implementada uma função de Controlo Interno e gestão de risco, aprovada pela Comissão Executiva,
sob parecer da Comissão de Auditoria, a qual visa essencialmente garantir a conformidade com os
objetivos, políticas e procedimentos estabelecidos, garantir a fiabilidade da informação financeira,
minimizar a ocorrência de fraude, e, bem assim, identificar os principais riscos ligados à atividade
exercida e os eventos potencialmente geradores de riscos assim como garantir que os riscos críticos
identificados são controlados e reduzidos para um nível aceitável.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Esta função tem vindo a ser executada nas principais subsidiárias da ZON Multimédia. O programa
prevê não só a introdução de procedimentos de Controlo Interno como também a sua revisão,
verificação e melhoria contínua.
Durante o ano de 2011, procedeu-se à implementação de ações de correção sobre os procedimentos
de controlo considerados como inefetivos em resultado das ações de avaliação desenvolvidas pela
Auditoria Interna e Externa, tendo-se, complementarmente, procedido à implementação e revisão de
procedimentos de controlo associados a áreas de risco ainda não cobertas pelo Manual de Controlo
Interno do Grupo ZON Multimédia.
A metodologia de avaliação que foi seguida tomou em consideração as referências fornecidas pelos
organismos responsáveis por promover a existência de mecanismos de Controlo Interno nos
mercados de capitais, nomeadamente pela CMVM, SEC e PCAOB e que se fundamentaram numa
análise do Sistema de Controlo Interno à luz do framework COSO II - Enterprise Risk Management,
na vertente dos Entity Level Controls e Process Level Controls, e de acordo com o framework COBIT
para a vertente de Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação.
No que se refere à implementação do Sistema de Controlo Interno e, como resultado da utilização
dos referenciais supra mencionados, foram desenvolvidas um conjunto de iniciativas que permitiram
manter um excelente ambiente de Controlo Interno e de Gestão do Risco da ZON Multimédia,
nomeadamente:
 Monitorização e revisão periódica do processo de gestão de risco de modo a garantir que o
planeamento realizado se mantém pertinente ao nível dos custos e opções de tratamento dos
riscos e que eventuais mudanças que se verifiquem, são incluídas nos fatores que afetam a
probabilidade e impacto dos riscos assegurando o seu enquadramento no nível de aceitação
de risco definido pela gestão;
 Manutenção do “Dicionário de Riscos” da ZON Multimédia, ajustando-o, não só, à realidade a
cada momento do Grupo ZON Multimédia, mas também à conjuntura político-económica de
recessão global e instabilidade dos mercados financeiros;
 Desenvolvimento de ações de avaliação dos riscos identificados no “Dicionário de Riscos”, em
termos de i) probabilidade de ocorrência e ii) impactos potenciais ao nível das pessoas,
processos e tecnologia, identificando áreas prioritárias para efeitos de ações de auditoria ao
Manual de Controlo Interno e de ações de mitigação de risco;
 Monitorização dos resultados das ações de avaliação dos procedimentos de controlo indexados
aos riscos, utilizando-os como alarmística para: i) a permanente atualização do risco residual;
ii) a geração e manutenção de matrizes de risco atualizadas; e, consequentemente, iii) o
ajustamento das prioridades e das ações a desenvolver, mantendo, não só, um alinhamento
dos riscos efetivamente incorridos com a opção estratégica da Sociedade quanto à assunção
de riscos, mas também um controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e
da sua eficácia;
 Manutenção da associação entre os riscos e as rubricas das demonstrações financeiras, de
modo a avaliar o impacto nas mesmas em resultado de oscilações nos níveis de risco, e a
geração de relatórios de análise diversos;
 Avaliação periódica do sistema de controlo interno e de gestão de riscos, incluindo revisão dos
Manuais de Controlo Interno implementados nos principais negócios da ZON Multimédia e
assegurando a sua permanente atualização;
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 Manutenção do alinhamento entre o Manual de Controlo Interno de Sistemas de
Informação/Tecnologias de Informação e os controlos identificados no âmbito da Certificação
em Segurança da Informação (ISO 27001);
 Divulgação do Manual de Controlo Interno do Grupo ZON Multimédia na Intranet Corporativa
de forma a assegurar o seu conhecimento pela generalidade dos Colaboradores, permitindo a
comunicação e informação internas sobre o sistema de controlo interno e gestão de risco;
 Definição, monitorização e reporte à Comissão de Auditoria da ZON Multimédia dos resultados
das ações de avaliação dos procedimentos de controlo, remediation plans necessários à
correção das deficiências identificadas e impactos no modelo de Gestão do Risco Corporativo.
O resultado destas ações assegurou à data de 31 de Dezembro de 2011, um grau de implementação
do Manual de Controlo Interno do Grupo ZON de 98%, correspondendo esta percentagem à relação
entre os controlos considerados como efetivos e a totalidade de controlos definidos no Manual de
Controlo Interno. Para a definição de “controlos efetivos” consideraram-se os resultados das ações de
avaliação desenvolvidas pelos auditores internos e externos.
Controlo pela ZON Multimédia, Unidades de Negócio e Empresas Instrumentais
O Controlo Interno da ZON Multimédia está estruturado de acordo com a seguinte distribuição de
responsabilidades funcionais:
 Os Entity Level Controls são definidos em termos corporativos pela ZON Multimédia e aplicáveis
de forma uniforme a todas as empresas do Grupo, incluindo a ZON Multimédia, e visam
estabelecer linhas orientadoras de Controlo Interno para as subsidiárias da ZON Multimédia;
 Os Process Level Controls e IS/IT Controls são definidos corporativamente, sendo aplicados nas
subsidiárias da ZON Multimédia, ajustados às suas especificidades, organização e
responsabilidade pelos processos. Atendendo a esta repartição, os controlos relacionados com a
recolha da informação incluída na preparação das Demonstrações Financeiras encontram-se nas
empresas; os controlos relacionados com o processamento, registo e arquivo contabilístico dessa
informação encontram-se na Direção Central Financeira e Administrativa.
A ZON Multimédia, após conclusão da revalidação do modelo, implementou em 2011, um processo
de validação sistemática dos controlos implementados e mantidos pelas unidades corporativas e
unidades de negócio da ZON Multimédia, assegurando, não só, o compromisso dos principais
intervenientes no processo de Reporting Financeiro, mas também a permanente monitorização do
desenho da efetividade e adequação desses mesmos controlos.
Gestão da Continuidade do Negócio
A ZON Multimédia entende a gestão da continuidade de negócio como uma ferramenta essencial
para assegurar que os seus objetivos podem ser atingidos, mesmo quando a organização é exposta a
algum evento transitório que possa interromper as suas operações.
A gestão da continuidade de negócio implementada pela ZON, reconhece a importância estratégica
das várias partes envolvidas no negócio e, a partir de uma metodologia com origem na avaliação do
risco, desenvolve a estrutura de resistência e resposta a situações de emergência.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
A definição e manutenção da “framework” do Plano de Continuidade de Negócio é responsabilidade
do Comité de Segurança Corporativa, sendo assegurado o processo, as responsabilidades, os
recursos e a metodologia para desenvolver, implementar e testar os Planos de Continuidade de
Negócio.
Complementarmente, este comité da ZON Multimédia, é responsável por supervisionar a atualização
dos Planos de Continuidade de Negócio das áreas, por agendar com estas os testes e acompanhar a
implementação de melhorias e alterações aos diversos Planos.
11. Política de Comunicação de Irregularidades
A ZON Multimédia dispõe de uma política de comunicação de irregularidades ocorridas no seio da
Sociedade, e dispõe de um Regulamento sobre Procedimentos a Adotar em Matéria de Comunicação
de Irregularidades (“Whistleblowing”), aprovado em 2007.
No âmbito deste Regulamento, consideram-se “irregularidades” todos os atos ou omissões, dolosos
ou negligentes, ocorridos no âmbito da atividade do Grupo, contrários às disposições legais ou
regulamentares, às disposições estatutárias ou às regras ou princípios éticos da ZON Multimédia e
imputáveis a membros dos órgãos sociais ou demais dirigentes, diretores, quadros e restantes
trabalhadores e colaboradores do Grupo ZON Multimédia (independentemente da sua posição
hierárquica ou do seu vínculo). Nestas irregularidades incluem-se, entre outras, a inobservância das
regras e princípios éticos vertidos no Código de Ética da ZON Multimédia, em particular violações
relacionadas com a integridade da informação financeira e as práticas contabilísticas, as regras de
conflitos de interesses, o sistema de controlo interno ou as políticas em matéria de concorrência.
Após a sua implementação, a existência deste Regulamento foi publicitada aos colaboradores do
Grupo ZON Multimédia através do seu envio por correio eletrónico a todos os colaboradores e, bem
assim, da sua divulgação no site interno da ZON Multimédia. Adicionalmente, o referido Regulamento
tem sido objeto de um reenvio periódico, anual, a todos os colaboradores do Grupo por correio
eletrónico.
Qualquer irregularidade poderá ser comunicada através dos procedimentos e mecanismos previstos
naquele Regulamento. A comunicação de quaisquer indícios de irregularidades deverá ser feita por
escrito com a indicação de “confidencial”, dirigida à Comissão de Auditoria, através de carta dirigida
ao endereço de correio postal Apartado 14026 EC, 5 de Outubro, 1064-001 Lisboa, contratado para
este exclusivo efeito, ou para o endereço de correio eletrónico [email protected],
também criado exclusivamente para efeitos de comunicação de irregularidades.
As comunicações de irregularidades são recebidas e tratadas pela Comissão de Auditoria, que é
coadjuvada, ao longo das diversas fases deste processo, pela Secretária Geral ou pela Secretária
Geral Adjunta e pela Unidade de Auditoria Interna. A Comissão de Auditoria é competente para tomar
as decisões necessárias, dando conhecimento destas ao CEO e ao CFO da ZON Multimédia, bem
como a outras entidades, internas ou externas, cujo envolvimento se imponha ou justifique.
Em qualquer caso, a identidade dos autores das comunicações de irregularidades é mantida
confidencial (quando for conhecida), a menos que os próprios inequivocamente pretendam e
declarem o contrário. Em caso algum é tolerada qualquer represália ou retaliação contra quem realize
as referidas comunicações.
A Comissão de Auditoria, no âmbito das suas competências, procede a uma revisão anual sobre a
adequação do procedimento estabelecido pelo referido Regulamento.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
03 INFORMAÇÃO
1. Estrutura de Capital e Principais Acionistas
O capital social da ZON Multimédia é de 3.090.968,28 Euros e encontra-se totalmente subscrito e
realizado. O capital social está representado por 309.096.828 ações ordinárias.
A totalidade das ações da ZON Multimédia está admitida à negociação no Eurolist by Euronext
Lisbon.
Tendo por referência as comunicações efetuadas à Sociedade até 31 de Dezembro de 2011, pelas
sociedades emitentes e pelos seus dirigentes nos termos do disposto no artigo 447.º do CSC, artigo
16.º Cód.VM ou artigo 11.º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM, a estrutura de Participações
Sociais Qualificadas da ZON Multimédia, calculadas nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Cód.VM, é,
por referência àquela data, a seguinte:
Acionistas
Caixa Geral de Depósitos, SA
Kento Holding Limited (1)
Banco BPI, SA
Telefónica, SA
Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA (2)
Joaquim Alves Ferreira de Oliveira (3)
Fundação José Berardo (4)
Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA (5)
Estêvão Neves - SGPS, SA (6)
Cinveste, SGPS, SA
Grupo Visabeira, SGPS, SA (7)
Norges Bank
Banco Espírito Santo, SA
SGC, SGPS, SA (8)
ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, SA
BES Vida - Companhia de Seguros, S. A.
Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA (4)
Total Identificado
Número de Ações
% Direitos de Voto
33.621.426
30.909.683
23.344.798
16.879.406
15.455.000
14.955.684
10,88%
10,00%
7,55%
5,46%
5,00%
4,84%
13.408.982
10.162.250
9.075.782
8.707.136
6.641.930
6.379.164
11.861.240
6.182.000
6.088.616
5.721.695
3.985.488
223.380.280
4,34%
3,29%
2,94%
2,82%
2,15%
2,06%
3,84%
2,00%
1,97%
1,85%
1,29%
72,27%
(1) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Cód.VM, a participação qualificada é imputável à Senhora Eng.ª Isabel
dos Santos, na qualidade de acionista única da KENTO.
(2) Os direitos de voto correspondentes à Espírito Santo Irmãos, SGPS, S.A. são imputáveis à Espírito Santo Industrial, S.A. à Espírito Santo
Resources Limited, e à Espírito Santo Internacional, S.A., sociedades que dominam por essa ordem a Espírito Santo Irmãos.
(3) São imputados os direitos de voto correspondentes a 4,84% do capital social ao Senhor Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira, uma
vez que controla a GRIPCOM, SGPS, S.A., e a Controlinveste International S.à.r.l., que detém respetivamente 2,26% e 2,58% do capital social
da ZON Multimédia.
(4) A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA.
(5) Os direitos de voto da Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. são imputáveis à RS Holding, SGPS, S.A. enquanto sua acionista
maioritária e à Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, enquanto acionista maioritária da RS Holding, SGPS, S.A.
(6) A Participação Qualificada da Estêvão Neves - SGPS, SA é imputável ao seu sócio maioritário, Sr. José Estêvão Fernandes Neves.
(7) A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detentora de 0,99% do capital social e direitos de voto da ZON Multimédia, sendo
1,16% directamente detidos pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detida em 100% pela
Visabeira Estudos e Investimentos, SA, a qual é detida em 100% pelaVisabeira Serviços, SGPS, SA, que por sua vez é detida pelo Grupo
Visabeira, SGPS, SA. Este último é detido em 74,0104% pelo Sr Engº Fernando Campos Nunes.
(8) A participação da SGC, SGPS, SA é imputável ao seu accionista maioritário, Dr. João Pereira Coutinho.
Nota: As Participações Qualificadas da Caixa Geral de Depósitos, S.A., do Banco BPI, S.A. e do Banco Espírito Santo, S.A. foram
actualizadas à data de 31 de Dezembro de 2011, com base em informação por si prestada para efeitos deste Relatório.
No quadro seguinte apresenta-se a participação da Caixa Geral de Depósitos, SA, calculada nos
termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Acionistas
Caixa Geral de Depósitos, SA
Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, SA
Fundo de Pensões da CGD
Império Bonança - Companhia de Seguros, SA
Total
Número de Ações
33,206,473
218,295
196,518
140
33,621,426
% Direitos de Voto
10.74%
0.07%
0.06%
0.00%
10.88%
No quadro seguinte apresenta-se a participação do BPI calculada nos termos do n.º 1 do artigo 20.º
do Código dos Valores Mobiliários.
Acionistas
Fundo de Pensões do Banco BPI
BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, SA
Total
Número de Ações
23,287,499
57,299
23,344,798
% Direitos de Voto
7.53%
0.02%
7.55%
No quadro seguinte apresenta-se a participação da Telefónica, SA, calculada nos termos do n.º 1 do
artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
Acionistas
Telefónica, SA
Telesp, SA
Aliança Atlântica Holding BV
Total
Número de Ações
14,838,497
1,196,395
844,514
16,879,406
% Direitos de Voto
4.80%
0.39%
0.27%
5.46%
No quadro seguinte apresenta-se a participação de Joaquim Alves Ferreira de Oliveira, calculada nos
termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
Acionistas
Gripcom, SGPS, SA
Controlinveste International, S.à.r.l.
Total
Número de Ações
6,989,704
7,965,980
14,955,684
% Direitos de Voto
2.26%
2.58%
4.84%
No quadro seguinte apresenta-se a participação do Banco Espírito Santo, SA, calculada nos termos
do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários:
Acionistas
Fundo de Pensões do BES
Banco Espírito Santo, SA
Elementos dos Órgãos Sociais
Sociedades em relação de domínio ou de grupo com o BES
Total
Número de Ações
5,764,364
1,220
1,671
6,093,985
11,861,240
% Direitos de Voto
1.86%
0.00%
0.00%
1.97%
3.84%
No quadro seguinte apresenta-se a participação da Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA,
calculada nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
258
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Acionistas
Insight Strategic Investments, SGPS, SA
Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA
Investoffice - Investimentos e Consultoria Financeira, SA
Nuno Vasconcellos
Total
Número de Ações
5,688,106
4,419,513
50,000
4,631
10,162,250
% Direitos de Voto
1.84%
1.43%
0.02%
0.00%
3.29%
No quadro seguinte apresenta-se a participação da Estêvão Neves - SGPS, SA, calculada nos termos
do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários:
Acionistas
Estêvão Neves - SGPS, SA
Enotel - SGPS, SA
José Estêvão Fernandes Neves
Total
Número de Ações
6,991,113
1,785,580
299,089
9,075,782
% Direitos de Voto
2.26%
0.58%
0.10%
2.94%
No quadro seguinte apresenta-se a participação do Grupo Visabeira, SGPS, SA, calculada nos
termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
Acionistas
Grupo Visabeira, SGPS, SA
Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA
Total
Número de Ações
3,574,575
3,067,355
6,641,930
% Direitos de Voto
1.16%
0.99%
2.15%
2. Limites à Transmissibilidade de Ações, Acordos Parassociais e Limitações à
Titularidade de Ações
Não existem limites ou restrições à transmissibilidade das ações representativas do capital social da
ZON Multimédia, e a Sociedade não tem conhecimento da existência de quaisquer acordos
parassociais.
De acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º dos Estatutos, os Acionistas são
obrigados a informar o Conselho de Administração do teor integral de quaisquer acordos parassociais
que celebrem e que respeitem à Sociedade.
Igualmente, nos termos dos Estatutos, os Acionistas que exerçam, direta ou indiretamente, actividade
concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a ZON
Multimédia não podem ser titulares, sem prévia autorização da Assembleia Geral, de ações ordinárias
representativas de mais de dez por cento do capital social da Sociedade.
Não existem quaisquer regras especiais aplicáveis à alteração dos Estatutos da Sociedade,
regulando-se o processo de alteração dos Estatutos da ZON Multimédia pelo regime legal em vigor
em cada momento.
Também não existem Acionistas titulares de direitos especiais nem regras de participação de
trabalhadores no capital social da Empresa.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
3. Evolução da Cotação das Ações
A cotação bolsista da ZON Multimédia encerrou o ano de 2011 nos € 2,322, o que representa uma
desvalorização de 31,5% face ao final de 2010.
A evolução da cotação da ZON ao longo do ano, bem como o volume de ações transacionado em
cada dia, encontram-se ilustrados no seguinte gráfico, onde também se encontram assinalados os
principais eventos do ano, como apresentações de resultados e pagamento de dividendos:
Desempenho Bolsista 2011
20.0%
27 Outubro: Divulgação
de Resultados 9M11
7,000,000
27 Julho: Divulgação de
Resultados 1S11
10.0%
6,000,000
0.0%
5,000,000
-10.0%
11 Maio: Divulgação
de Resultados 1T11
-20.0%
4,000,000
06 Maio: Pagamento
de Dividendos
3,000,000
-30.0%
22 Fevereiro: Divulgação
de Resultados 2010
-40.0%
2,000,000
Volume ZON
Cotação ZON
30-12-2011
16-12-2011
02-12-2011
18-11-2011
04-11-2011
21-10-2011
07-10-2011
23-09-2011
09-09-2011
26-08-2011
12-08-2011
29-07-2011
15-07-2011
01-07-2011
17-06-2011
03-06-2011
20-05-2011
06-05-2011
22-04-2011
08-04-2011
25-03-2011
11-03-2011
25-02-2011
11-02-2011
0
28-01-2011
-60.0%
14-01-2011
1,000,000
31-12-2010
-50.0%
PSI20
Durante 2011, a cotação de fecho das ações da ZON atingiu um valor máximo de € 3,924, e um valor
mínimo de € 1,779.
No total, foram transacionadas 108.361.122 ações da ZON ao longo do ano de 2011, o que
corresponde a um volume médio de 420.004 ações por sessão – correspondendo a 0,14% das ações
emitidas.
Este desempenho bolsista da ZON deve ser enquadrado com o desempenho dos principais mercados
bolsistas. Efetivamente, todos os principais índices internacionais foram afetados pelo ambiente
macroeconómico vivido na Zona Euro, tendo sido dada especial atenção às questões orçamentais
enfrentadas sobretudo pela Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha, que originaram medidas de
austeridade económica com impacto direto sobre o consumo.
Assim sendo, o índice nacional, PSI20, registou durante 2011 uma queda de 27,61%, sendo que o
índice espanhol, IBEX35, caiu 13,65% face ao final de 2010. Outros índices internacionais também se
ressentiram, tendo o FTSE100 (Reino Unido), CAC40 (França) e Dax (Alemanha) registado quebras
de 5,65%, 16,95%, e 14,69%, respetivamente. O índice Dow Jones EuroStoxx 50 caiu 17,05%
durante o ano de 2011.
260
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
4. Distribuição de Dividendos
Política de distribuição de dividendos
A ZON Multimédia tem adotado uma política de distribuição de dividendos que considera o resultado
líquido do ano, a geração de cash flow, as oportunidades de crescimento não orgânico e as
expetativas dos investidores, atendendo ao custo de oportunidade do capital e as necessidades de
fundos previstas.
A política de dividendos é explicitada nos Estatutos, em termos de percentagem mínima, e
publicamente anunciada com antecedência pela administração da Sociedade.
Com efeito, nos termos dos Estatutos, uma percentagem não inferior a 40% dos lucros líquidos
anuais deverá ser distribuída pelos Acionistas, a título de dividendo, sem prejuízo de a Assembleia
Geral, por maioria qualificada de dois terços dos votos expressos, poder deliberar no sentido da
redução do dividendo ou mesmo da sua não distribuição.
O Conselho de Administração da ZON Multimédia deliberou, no passado 26 de Março de 2012,
propor à próxima Assembleia Geral Anual de Acionistas a distribuição de dividendo ordinário em
dinheiro relativo a 2011 no valor estimado de 0,16 Euros por ação.
Dividendo distribuído nos últimos três exercícios
Tal como supra referido, em relação ao exercício de 2011, o Conselho de Administração da ZON
Multimédia irá submeter à apreciação da Assembleia Geral Anual de Acionistas uma proposta para
distribuição de um dividendo ordinário em dinheiro de 0,16 Euros por ação.
Os dividendos brutos por ação referentes aos últimos três exercícios, foram os seguintes:
 2010 – 0,16 Euros
 2009 – 0,16 Euros
 2008 – 0,16 Euros
5. Planos de Atribuição de Ações ou Opções
O Plano de Atribuição de Ações ou Opções em vigor no Grupo ZON Multimédia, submetido e
aprovado na Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, com menção de todos os elementos
necessários à sua apreciação (incluindo o respetivo regulamento), tem como objetivos:




A fidelização dos colaboradores das diversas sociedades integrantes do Grupo;
O estímulo à capacidade criativa e produtiva dos mesmos, fomentando dessa forma
resultados empresariais;
A criação de condições favoráveis de recrutamento de quadros dirigentes e trabalhadores
elevado valor estratégico;
O alinhamento dos interesses dos colaboradores com os objetivos empresariais e
interesses dos acionistas da ZON, premiando o seu desempenho em função da criação
valor para os acionistas da ZON, refletida na valorização em Bolsa das suas ações.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
os
de
os
de
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Este Plano, aplicável à generalidade dos colaboradores (incluindo, os Administradores Executivos e
os demais Dirigentes da Sociedade na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM), é um dos
pilares para fazer da ZON Multimédia uma empresa de referência em matéria de desenvolvimento
profissional e pessoal e estimular o desenvolvimento e a mobilização dos colaboradores em torno de
um projeto comum.
O Regulamento do Plano de Atribuição de Ações ou Opções da ZON Multimédia, aprovado na
Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010, encontra-se disponível para consulta no website da
Sociedade.
A ZON Multimédia definiu três tipos de planos, que a seguir se detalham, no âmbito dos quais será
atribuído um número máximo de ações. Este número é aprovado, anualmente, pelo Conselho de
Administração e está dependente exclusivamente do cumprimento dos objetivos estabelecidos para a
ZON Multimédia e da avaliação de desempenho individual.
Esta filosofia de compensação, integrando os programas de ações abaixo referidos, além de permitir
alinhar os colaboradores com a criação de valor acionista, constitui um importante mecanismo de
fidelização e um incentivo à poupança, para além de reforçar a cultura de performance do Grupo
ZON, uma vez que a sua atribuição está dependente do cumprimento dos respetivos objetivos.
Fazer da ZON Multimédia uma referência em termos de práticas internacionais de remuneração,
adotando os melhores modelos das empresas líderes de mercado, é o grande objetivo destes Planos
que visam três grandes vetores: alinhamento com estratégias ganhadoras e sustentáveis, motivação
dos colaboradores e partilha de valor criado.
Plano de Ações “Standard”
Plano de atribuição de ações dirigido aos colaboradores, independentemente das funções que os
mesmos desempenhem, que sejam selecionados pela Comissão Executiva (ou pela Comissão de
Vencimentos, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração, se o beneficiário for
membro da Comissão Executiva da ZON Multimédia).
O período de empossamento das ações deste Plano estende-se por cinco anos, ocorrendo o primeiro
destes empossamentos doze meses decorridos sobre o período a que se refere a respetiva
atribuição, a uma taxa de 20% por ano.
Plano de Ações “Executivos Seniores”
Plano de atribuição de ações e/ou opções dirigido aos colaboradores, qualificados como Executivos
Seniores, que sejam selecionados pela Comissão Executiva (ou pela Comissão de Vencimentos sob
Proposta do Presidente do Conselho de Administração, se o beneficiário for membro da Comissão
Executiva da ZON Multimédia).
Neste Plano, o período de empossamento das ações é de três anos, contados da data da atribuição,
ou seja, a sua efetiva entrega, e a consequente disponibilidade, apenas ocorrerá decorridos 3 anos
sobre a respetiva atribuição.
O empossamento das ações atribuídas, aos dirigentes da ZON, no âmbito deste Plano, além do
diferimento de 3 anos, está condicionado ao desempenho futuro positivo da Sociedade nos termos
referidos no ponto 8 do Capítulo 2.
262
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Plano de Poupança em Ações
Plano de Investimento em Ações dirigido à generalidade dos colaboradores do Grupo,
independentemente das funções exercidas pelos mesmos, ao qual os mesmos poderão aderir sem
necessidade de qualquer avaliação prévia.
Os colaboradores, cumprindo os requisitos internos definidos, podem investir no Plano de Poupança
em “Ações” até 10% do seu salário anual, num máximo de 7.500 Euros por ano, sendo as ações
adquiridas com um desconto de 10%.
Condições de atribuição
Compete ao Conselho de Administração aprovar o número de ações e/ou opções que podem ser
atribuídas em cada Plano previsto no respetivo Regulamento, com base na avaliação anual de
performance da ZON Multimédia.
Compete à Comissão Executiva selecionar os beneficiários de cada Plano e deliberar
casuisticamente sobre a atribuição de ações aos colaboradores elegíveis. No que diz respeito aos
membros da Comissão Executiva, esta competência pertence à Comissão de Vencimentos.
A atribuição de ações aos respetivos beneficiários está totalmente depende de critérios de
performance, quer de Grupo quer individual.
Determinação do número de ações a atribuir aos beneficiários
O número de ações a serem atribuídas é estabelecido com base em valores fixados por referência a
percentagens de remuneração auferida pelos beneficiários tendo em conta a avaliação dos objetivos
anuais da ZON bem como da avaliação de desempenho individual.
Restrições à transmissão das ações
Os direitos a ações atribuídos só podem ser alienados após o respetivo empossamento, cujo período
difere de acordo com o Plano de Ações, sendo de 3 anos no Plano para Executivos Seniores e de 5
anos no Plano Standard (com empossamentos anuais de 20%), de acordo com as condições acima
explicitadas. No caso dos dirigentes beneficiários do Plano Executivo Sénior a transmissão está ainda
dependente de uma condição extra relacionada com a existência de resultados futuros positivos da
Sociedade.
Competência do órgão de administração para modificação dos Planos
A competência para alterar os Planos de Ações é da Assembleia Geral, sem prejuízo desta ter
autorizado o Conselho de Administração a introduzir os ajustamentos ao respetivo Regulamento que
se revelem necessários ou convenientes à sua boa interpretação, integração ou aplicação, desde que
tais ajustamentos não afetem as condições essenciais nele previstas. Contudo, até ao presente não
foram efetuadas quaisquer alterações.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Atribuição de Opções
A atribuição de opções, exclusiva do Plano para Executivos Seniores, consiste no direito de comprar
um determinado número de Ações da ZON Multimédia, por um preço fixado previamente, dentro ou
no final de um certo período de tempo. Aos beneficiários do Plano para Executivos Seniores é-lhes
permitido selecionar a composição do Plano entre ações e opções, de forma a adaptá-lo ao seu perfil
de risco. Neste Plano, poder-se-á optar pelas seguintes composições: (i) 50% de ações e 50% de
opções (ii) 75% de ações e 25% de opções e (iii) 100% de ações. As opções podem ser exercidas
após o seu empossamento e durante um período de 3 anos.
O valor económico das opções corresponde ao preço de mercado da dita opção ou, na sua
inexistência, ao valor determinado pelo modelo matemático da Black-Scholes.
O preço de exercício das opções corresponde à média ponderada das cotações de fecho das ações
da ZON Multimédia nos 15 dias úteis anteriores à data da respetiva atribuição.
Por deliberação do Conselho de Administração, ainda não foi decidido considerar a possibilidade de
atribuição nem de exercício de opções ao abrigo do Plano para Executivos Seniores, até à presente
data.
6. Negócios Relevantes com Membros dos Órgãos Sociais, Titulares de Participações
Qualificadas ou Sociedades em Relação de Domínio ou de Grupo
A ZON Multimédia não realizou qualquer negócio ou operação significativos em termos económicos
para qualquer das partes envolvidas com membros de órgãos de administração ou fiscalização ou
sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, que não tenham sido realizados
em condições normais de mercado para operações similares e que não façam parte da atividade
corrente da Sociedade.
A ZON Multimédia não realizou qualquer negócio ou operação com titulares de participação
qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do
Cód.VM, fora das condições normais de mercado.
A Sociedade celebrou regularmente operações e contratos com diversas entidades dentro do Grupo
ZON. Tais operações foram realizadas nos termos normais de mercado para operações similares,
fazendo parte da atividade corrente das sociedades contraentes.
A Sociedade celebra igualmente, com regularidade, operações e contratos de natureza financeira
com diversas instituições de crédito que são titulares de participações qualificadas no seu capital, as
quais são, porém, realizadas nos termos normais de mercado para operações similares, fazendo
parte da atividade corrente das sociedades contraentes.
Procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção da Comissão de Auditoria na tomada de
decisão quanto a negócios a realizar com titulares de participação qualificada
Na sequência do preceituado no Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2010, a ZON
Multimédia aprovou, em Julho de 2010, um Regulamento sobre Transações com Titulares de
Participações Qualificadas e/ou entidades que com eles estejam nalguma das situações previstas no
artigo 20.º do Cód.VM (entidades relacionadas).
264
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Tal Regulamento estabelece os procedimentos internos de controlo de transações com titulares de
participações qualificadas, considerados adequados à transparência do processo decisório, definindo
os termos de intervenção da Comissão de Auditoria neste processo.
Assim, de acordo com este Regulamento, até ao final do mês subsequente ao termo de cada
trimestre, a Comissão Executiva dá conhecimento à Comissão de Auditoria do conjunto das
transações realizadas no trimestre anterior com cada titular de participação qualificada e/ou entidade
relacionada.
A realização de transações com titulares de participação qualificada e/ou entidades relacionadas
carece de parecer prévio da Comissão de Auditoria nos seguintes casos: (i) transações cujo valor por
transação exceda determinado patamar fixado no Regulamento e descrito na tabela infra; (ii)
transações com um impacto significativo na atividade da ZON Multimédia e/ou das suas subsidiárias
em função da sua natureza ou importância estratégica, independentemente do respetivo valor; (iii)
transações realizadas, excecionalmente, fora das condições normais de mercado,
independentemente do respetivo valor.
Tipos e valores das transações a considerar para efeitos do disposto no ponto (i) supra:
TIPO
VALOR
Transações – Vendas, Prestações de serviços,
Compras e Serviços obtidos
Superior a 1.000.000 Euros
Empréstimos e outros financiamentos recebidos
e concedidos
Superior a 10.000.000 Euros
Aplicações e investimentos financeiros
Superior a 10.000.000 Euros
O parecer prévio da Comissão de Auditoria exigido para as transações referidas nos pontos (i) e (ii)
supra não será necessário quando estejam em causa: (i) operações de cobertura de taxa de juro e/ou
cambial promovidos em sala de mercados ou em regime de leilão e (ii) aplicações e investimentos
financeiros promovidos em sala de mercados ou em regime de leilão.
Sem prejuízo doutras transações sujeitas a aprovação do Conselho de Administração, nos termos da
lei e dos estatutos da Sociedade, compete a este órgão autorizar a realização de transações com
titulares de participação qualificada e/ou entidades relacionadas quando o parecer da Comissão de
Auditoria referido no número anterior não for em sentido favorável.
Para efeitos da apreciação da transação em causa e emissão do parecer pela Comissão de Auditoria,
a Comissão Executiva deve facultar àquele órgão a informação necessária e uma justificação
fundamentada.
A avaliação a realizar no âmbito dos procedimentos de autorização e parecer prévio aplicáveis a
transações com titulares de participação qualificada e/ou entidades relacionadas deve ter em conta,
entre outros aspetos relevantes em função do caso concreto, o princípio do igual tratamento dos
acionistas e demais stakeholders, a prossecução do interesse da Sociedade e, bem assim, o impacto,
materialidade, natureza e justificação de cada transação.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
265
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
No quadro seguinte, apresentam-se os elementos estatísticos dos negócios sujeitos a parecer prévio
da Comissão de Auditoria realizados no ano 2011 entre, por um lado, a ZON Multimédia ou sociedade
em que esta detenha uma participação superior a 50% e/ou controlo de gestão e, por outro, qualquer
titular de participação qualificada nos termos do artigo 16.º do Cód.VM e/ou entidade que com este
esteja numa das situações previstas no artigo 20.º do mesmo diploma:
Número
Valor médio
Valor máximo
2
175.000.000 €
200.000.000 €
7. Relação com Investidores
Desde a constituição da Sociedade que foi criada a Direção de Relação com Investidores, com o
objetivo de assegurar o adequado relacionamento com os Acionistas, investidores e analistas em
plena conformidade com o princípio do tratamento igualitário, bem como com os mercados financeiros
em geral e, em particular, com o mercado regulamentado onde se encontram admitidas à negociação
as ações representativas do capital social da ZON Multimédia e com a respetiva entidade reguladora,
a CMVM.
A Direção de Relação com Investidores publica anualmente o relatório de gestão e contas divulgando
também a informação anual, semestral e trimestral, em conformidade com as regras da lei societária
e das leis de mercado de capitais nacionais. A Sociedade divulga informação privilegiada em relação
à sua atividade ou dos valores mobiliários por si emitidos de forma imediata e pública, podendo os
Acionistas aceder à mesma através do website (www.zon.pt/ir/). Toda a informação é disponibilizada
no website da Sociedade em Português e Inglês.
A atividade desenvolvida pela Direção de Relação com Investidores assegura igualmente a
informação constante e atualizada à comunidade financeira acerca da atividade da ZON Multimédia
através da elaboração regular de press releases, apresentações e comunicados sobre os resultados
trimestrais, semestrais e anuais, bem como sobre quaisquer factos relevantes que ocorram. Presta,
igualmente, todo e qualquer tipo de esclarecimentos à comunidade financeira em geral – Acionistas,
investidores (institucionais e particulares) e analistas, assistindo e apoiando também os Acionistas no
exercício dos seus direitos. A Direção de Relações com Investidores promove encontros regulares da
equipa de gestão executiva com a comunidade financeira através da participação em conferências
especializadas, da realização de roadshows quer em Portugal, quer nas principais praças financeiras
internacionais e reúne frequentemente com investidores que visitam Portugal. Em 2011, os principiais
eventos de Relações com Investidores foram:
266
DATA
FORMATO
LOCAL
11 e 12 Janeiro
25 e 26 Janeiro
2 Fevereiro
2 Março
4 Março
16, 17 e 18 Março
22 e 23 Março
Roadshow
Roadshow
Santander Small & Midcap Conference
Roadshow
Roadshow
Roadshow
Citigroup 11th Annual Telecom Conference
França / Holanda
Reino Unido
Madrid
Reino Unido
Portugal
Canadá & EUA
Londres
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
24 Março
31 Março
5 Abril
19 Maio
23 Maio
24 e 25 Maio
16 Junho
22 Junho
20 Setembro
22 Setembro
26 Setembro
27 Setembro
30 Setembro
1, 2, 7, 8 e 9 Novembro
14 Novembro
15 Novembro
16 Novembro
13 Dezembro
Roadshow
Roadshow
Roadshow
Santander Portuguese Conference
NYSE/BPI Portuguese Day
Roadshow
Goldman Sachs European Cable Conference
XVIII Santander Annual Telecom Conference
CSFB European Telecoms Conference
VIII BPI Small & Midcap Iberian Conference
Reverse Road Show
3rd Espirito Santo/ Rothschild Cable Conference
Roadshow
Roadshow
Roadshow
Roadshow
Morgan Stanley 11th Annual TMT Conference
ESN Small & MidCap Conference
Alemanha
Portugal
Espanha
Lisboa
NY
EUA
Londres
Toledo
Londres
Lisboa
Sede ZON
Londres
Alemanha
EUA
Reino Unido
França
Barcelona
Londres
O Representante para as Relações com o Mercado da ZON Multimédia é Maria João Carrapato.
Qualquer interessado pode solicitar informações à Direção de Relação com Investidores, através dos
seguintes contactos:
Avenida 5 de Outubro, n.º 208
1069 - 203 Lisboa (Portugal)
Tel. / Fax: +(351) 21 7824725 / +(351) 21 7824735
E-mail: [email protected]
As funções e contactos da Direção de Relação com Investidores encontram-se divulgados no website
da Sociedade.
8. Auditores Externos
Durante o exercício de 2011, a remuneração anual contratada aos auditores externos foi de 759.013
Euros, sendo esse valor respeitante à prestação dos seguintes serviços:
31 de Dezembro de 2011
Valor
Serviços de revisão legal de contas e auditoria
Outros serviços de garantia de fiabilidade
Consultoria fiscal e outros serviços que não de revisão legal de contas e
auditoria
TOTAL
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
%
722.513
95%
36.500
5%
0
0%
759.013 100%
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Relatório & Contas Consolidado 2011
267
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Os auditores externos da ZON Multimédia são entidades independentes e internacionalmente
reputadas, sendo a sua ação estreitamente acompanhada e supervisionada pela Comissão de
Auditoria da Sociedade. A ZON Multimédia não concede aos auditores externos qualquer proteção
indemnizatória.
O Auditor Externo, no âmbito das suas competências, verifica a aplicação das políticas e sistemas de
remunerações bem como a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno,
reportando à Comissão de Auditoria quaisquer deficiências ou oportunidades de melhoria
eventualmente identificadas.
De forma a salvaguardar a independência dos auditores externos, a Comissão de Auditoria desta
Sociedade desempenha as seguintes competências e funções relativamente à auditoria externa:
 Representar a Sociedade, para todos os efeitos, junto dos Auditores Externos;
 Propor ao Conselho de Administração a contratação, renovação do respetivo contrato e
remuneração dos Auditores Externos da Sociedade e propor à Assembleia-geral a respetiva
destituição, sempre que se verifique justa causa para o efeito, bem como dar parecer sobre a
eventual renovação do contrato ou substituição do Auditor Externo da Sociedade, consoante o
caso, quando tenham decorrido sobre a sua contratação três mandatos dos órgãos sociais,
incidindo expressamente sobre as vantagens e custos da respetiva rotação bem como as suas
condições de independência;
 Zelar para que dentro da Sociedade e das sociedades em relação de domínio ou grupo com a
ZON Multimédia, os Auditores Externos da Sociedade disponham de condições adequadas à
respetiva prestação de serviços;
 Rever com os Auditores Externos o âmbito, o planeamento e recursos a utilizar na prestação
dos respetivos serviços;
 Apreciar o conteúdo dos relatórios de auditoria e avaliar anualmente os Auditores Externos da
Sociedade, os quais devem reportar e estar sujeitos à supervisão da Comissão de Auditoria,
considerando as suas habilitações, independência e desempenho;
 Obter anualmente diretamente dos Auditores Externos um relatório sobre questões
substanciais que surjam no âmbito dos serviços prestados, bem como sobre quaisquer
relações existentes entre a Sociedade e os seus Auditores Externos, incluindo o valor das
importâncias pagas por serviços de auditoria e serviços adicionais;
 Discutir separadamente com os Auditores Externos aspetos e problemas relacionados com o
processo de auditoria aos documentos de prestação de contas da Sociedade, incluindo as
respostas da Comissão Executiva; e
 Aprovar previamente a contratação dos Auditores Externos para a prestação de serviços
diversos dos serviços de auditoria.
Complementarmente, a Comissão de Auditoria aprovou um regulamento para prestação de serviços
por Auditores Externos, que define o regime aplicável aos serviços que não de auditoria (“Non Audit”)
ou relacionados com auditoria (“Audit Related”) prestados pelo Auditor Externo à ZON Multimédia e
empresas suas participadas incluídas no respetivo perímetro de consolidação. Este regulamento é
aplicável aos serviços prestados pelo Auditor Externo e empresas com este relacionadas.
268
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Nos termos do referido regulamento, a contratação de serviços que não de auditoria ou relacionados
com auditoria deve ser encarada numa base de exceção ou de complementaridade, respetivamente,
e de acordo com as regras estabelecidas no mesmo Regulamento.
A avaliação da admissibilidade da prestação de serviços depende de apreciação pela Comissão de
Auditoria, a qual atenderá aos seguintes princípios: (i) um auditor não pode auditar o seu próprio
trabalho; (ii) um auditor não pode exercer uma função ou efetuar um trabalho que seja da
responsabilidade da gestão; (iii) um auditor não pode atuar direta ou indiretamente em representação
do seu cliente.
Adicionalmente, nos termos do mesmo regulamento, os honorários anuais dos serviços que não de
auditoria ou relacionados com auditoria não podem globalmente exceder o valor correspondente a
30% do total dos honorários com serviços de auditoria.
A prestação dos serviços pelo Auditor Externo requer a aprovação e autorização da Comissão de
Auditoria.
A Comissão de Auditoria, no exercício das suas funções, efetua anualmente uma avaliação global do
desempenho do auditor externo e, bem assim, da sua independência. Adicionalmente, a Comissão de
Auditoria promove, sempre que necessário ou adequado em função dos desenvolvimentos da
atividade da Empresa ou da configuração do mercado em geral, uma reflexão sobre a adequação do
auditor externo ao exercício das suas funções. Neste contexto, a ZON Multimédia mudou de empresa
de auditoria para o exercício de 2008, pelo que o atual auditor externo da Sociedade exerce as suas
funções desde há quatro anos, não tendo, deste modo, atingido o patamar de 3 mandatos previsto na
Recomendação III.1.3. da CMVM.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
269/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
269
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ANEXO I
Funções desempenhadas por membros do órgão de administração noutras sociedades
 Daniel Proença de Carvalho
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:






























270
Membro da Comissão de Remunerações do Banco Espírito Santo, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia –Geral da Galp Energia, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Estoril Sol, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Socitrel – Sociedade Industrial de Trefilaria, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Edifer – Investimentos, Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Edifer – Sociedade Gestora de Participações
Sociais, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Portugália – Administração de Patrimónios, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mague – SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Almonda – Sociedade Gestora de Participações
Sociais, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Renova – Fábrica de Papel do Almonda, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Celulose do Caima, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Cabo Raso – Empreendimentos Turísticos, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia –Geral da SOGEB – Sociedade de Gestão de Bens, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Agrícola Belo de Mértola, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Agrícola dos Namorados, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Coaltejo – Criador de Ovinos Algarve e Alentejo,
S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sogesfin – Sociedade Gestora de Participações
Sociais, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da 3 Z – Administração de Imóveis, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sétimos - Participações, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Euroatlântica – Investimentos e Comércio, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Confiança Participações, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Agrícola da Serra Branca, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Gotan, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola da Apariça, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola das Polvorosas, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola de Corona, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Herdade do Monte da Pedra, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da TRABELIBEX - Investimentos Imobiliários, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ÉCAMPO - Cinegética e Turismo, .S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FREIXAGRO - Empresa Agrícola do Freixo, S.A.
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 Rodrigo Jorge Araújo Costa
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:





Presidente do Conselho de Administração da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.







Presidente do Conselho de Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A..
Presidente do Conselho de Administração da ZON – TV Cabo Portugal, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Açoreana, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Madeirense, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de
Produção de Conteúdos, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da mSTAR, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo TV, S.A.
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Finstar – Sociedade de Investimentos e
Participações, S.A.
Funções desempenhadas noutras sociedades:
Administrador da Omnivalor, Lda.
 José Pedro Faria Pereira da Costa
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:















Presidente do Conselho de Administração da ZON II – Serviços de Televisão, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Upstar Comunicações, S.A
Presidente do Conselho de Administração da ZON III – Comunicações Eletrónicas, S.A.
Vice-Presidente da ZON – TV Cabo Portugal, S.A.
Administrador da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.
Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A
Administrador da ZON Lusomundo TV, S.A.
Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A.
Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.
Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A.
Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.
Administrador da Lusomundo, Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A.
Administrador da Lusomundo Imobiliária 2, S.A.
Administrador da Sport TV, S.A.
Administrador da Teliz Holding, B.V.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
271/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
271
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.






Administrador da Dreamia Holdings, B.V.
Administrador da Dreamia – Serviços de Televisão, S.A.
Administrador da Finstar – Sociedade de Investimentos e Participações, S.A.
Administrador da mSTAR, S.A.
Administrador da ZON Finance BV
Gerente da Lusomundo España, SL
Funções desempenhadas noutras sociedades:
Não aplicável.
 Luís Miguel Gonçalves Lopes
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:











Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.
Vice Presidente da ZON – TV Cabo Portugal, S.A.
Administrador da ZON Lusomundo TV, S.A.
Administrador da ZON TV Cabo Açoreana, S.A.
Administrador da ZON TV Cabo Madeirense, S.A.
Administrador da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.
Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A.
Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.
Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A.
Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.
Administrador da ZON III – Comunicações Eletrónicas, S.A.
Funções desempenhadas noutras sociedades:
Não aplicável.
 Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:








272
Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.
Administrador da ZON TV Cabo Portugal, S.A.
Administrador da ZON TV Cabo Madeirense, S.A.
Administrador da ZON TV Cabo Açoriana, S.A.
Administrador da ZON Conteúdos – Atividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.
Administrador da ZON Lusomundo TV, S.A.
Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A.
Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A
 Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.
 Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Sociedade de Investimentos
Imobiliários, S.A.









Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Imobiliária 2, S.A.
Administrador da Teliz Holding, B.V.
Administrador da Dreamia Holdings, B.V.
Administrador da ZON II – Serviços de Televisão, S.A.
Administrador da ZON III – Comunicações Eletrónicas, S.A.
Gerente da Distodo, Distribuição e Logística, Lda.
Gerente da Lusomundo Moçambique, S.A.
Gerente da Lusomundo España, SL.
Gerente da Empracine, Lda.
Funções desempenhadas noutras sociedades:
Não aplicável.
 Fernando Fortuny Martorell
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:













Administrador da Espírito Santo Ventures – Sociedade Capital de Risco, S.A.
Administrador Delegado da Espírito Santo Resources Limited
Administrador da Opway, SGPS, S.A.
Vice-presidente da Rio Forte Investments, S.A.
Vice-presidente da Euroamerican Finance, S.A.
Administrador da Herdade da Comporta – Actividades Agro Silvícolas e Turísticas, S.A.
Administrador não executivo da Espírito Santo Property (Brasil) S.A.
Administrador da Maló Clinic Group, SGPS, S.A.
Administrador da IMOSPEL –Soc. Operações Imobiliárias,S.A.
Administrador da GO WELL – Promoção de Eventos Catering e Consultoria, S.A.
Administrador da Santogal, SGPS, S.A.
Administrador da Rioforte (Portugal), S.A.
Sócio Gerente da GO Restauração, Lda.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
273/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
273
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 António Domingues
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:






Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, S.A.
Vice-Presidente do Conselho de Administração do BCI - Banco Comercial e de Investimentos, S.A.
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola, S.A.
Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI, S.A.
Vogal do Conselho de Administração da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
Vogal do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
 László Istvan Hubay Cebrian
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:
 Presidente do Conselho de Administração da Fundação Cascais
 Presidente da Câmara de Comércio Luso-Húngara
 Luís João Bordalo da Silva
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:








274
Administrador da Cinveste, SGPS, S.A.
Administrador da Cinveste Investimentos, Lda.
Gerente da Cinveste Finance, SGPS, Lda.
Gerente da Cinveste Finance, Gestão de Valores Mobiliários, Lda.
Administrador da M&C Colecção de Arte S.A
Administrador da Guemonte - Sociedade Civil Imobiliária e de Investimentos S.A.
Administrador da Ecomar S.A. - Angola
Administrador da Ecomar SGPS SA.
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
 Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras entidades:





Membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP – Energias de Portugal S.A.
Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras da EDP – Energias de Portugal, S.A.
Presidente do Conselho Fiscal da Fundação EDP
Membro do Conselho Económico e Social
Pró-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa
 Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras entidades:
 Deputado à Assembleia da República
 Professor Universitário da Universidade de Coimbra
 Sócio-gerente da sociedade Paulo Mota Pinto, Lda
 Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:
 Vice-Presidente do Conselho de Administração da CIDOT – Estúdio de Comunicação, S.A.
 Administrador não-executivo e membro da Comissão de Auditoria da TIM W.E. ,SGPS, S.A..
 Norberto Emílio Sequeira da Rosa
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
275/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
275
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Funções desempenhadas noutras sociedades:










Presidente do Conselho de Administração da Caixa – Participações, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Caixatec – Tecnologias de Comunicações, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Sogrupo – Sistemas de Informação, ACE
Vice-Presidente do BPN – Banco Português de Negócios, S.A.
Administrador da Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Administrador da SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.
Vice-Presidente do Banco Efisa, S.A.
Vogal do Conselho Directivo da Caixa Geral de Aposentações.
Administrador da Fundação Económica.
Membro do CISP – Comissão Interbancária para o Sistema de Pagamentos.
 Jorge Telmo Maria Freire Cardoso
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:
 Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva do Caixa – Banco de
Investimento, S.A.
 Vogal do Conselho de Administração da Empark Portugal – Empreendimentos e Exploração de
Parqueamentos, S.A.
 Vogal do Conselho de Administração da Dornier, S.A.
 Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras sociedades:






Presidente do Conselho de Administração da Controlinveste, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Sportinveste, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da PPTV – Publicidade de Portugal e Televisão, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Sport TV Portugal, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Sportinveste Multimédia, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Olivedesportos – Publicidade, Televisão e Media,
S.A.
 Presidente do Conselho de Administração da Controlinveste Media, SGPS, S.A.
276
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.




Presidente do Conselho de Administração da Global Noticias Publicações, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Rádio Noticias – Produções e Publicidade, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Naveprinter – Indústria Gráfica do Norte, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Açormedia – Comunicação Multimedia e Edição de
Publicações, S.A.
 Presidente do Conselho de Administração da Gripcom, SGPS, S.A.
 Mário Filipe Moreira Leite da Silva
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:

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
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
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


Presidente do Conselho de Administração da Santoro, Financial Holding, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Santoro Finance S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Fidequity – Serviços de Gestão, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Grisogono, S.A.
Administrador da Kento Holding Limited
Vogal do Conselho de Administração Banco BPI, S.A.
Vogal do Conselho de Administração do BFA – Banco de Fomento Angola, S.A.
Vogal do Conselho de Administração da Socip – Sociedade de Investimentos e Participações, S.A.
Administrador da Esperaza Holding, B.V.
Vogal do Conselho de Administração da Nova Cimangola, S.A.
Vogal do Conselho de Administação da Ciminvest – Sociedade de Investimentos e Participações,
S.A.
 Vogal do Conselho de Administração da Finstar – Sociedade de Investimentos e Participações,
S.A.
 João Manuel Matos Borges de Oliveira
Comunicou ao Presidente do Conselho de Administração a renúncia ao cargo, produzindo efeito a 21
de Julho de 2011.
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:
 Administrador da Cofina, SGPS, S.A.
 Administrador da Altri, SGPS, S.A.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
277/288
Relatório & Contas Consolidado 2011
277
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.

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

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

Administrador da F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A.
Administrador da F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A.
Administrador da Caima – Indústria de Celulose, S.A.
Administrador da Celbi – Celulose da Beira Industrial, S.A.
Administrador da Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A.
Administrador da Celulose do Caima, SGPS, S.A.
Administrador de Cofina Media, SGPS, S.A.
Administrador da Edisport – Sociedade de Publicações, S.A.
Administrador da F. Ramada – Produção e Com. Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A.
Administrador da F. Ramada II Imobiliária, S.A.
Administrador da Invescaima, SGPS, S.A.
Administrador da Presselivre – Imprensa Livre, S.A.
 António R. S. Henriques da Silva
Comunicou ao Presidente do Conselho de Administração a renúncia ao cargo, produzindo efeito a 30
de Setembro de 2011.
Funções desempenhadas em sociedades do Grupo ZON Multimédia:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades:
 Presidente do Conselho de Administração da TPA, EP
 Vogal do Conselho de Administração da ANGOLACABLES
 Vogal do Conselho de Administração da FINSTAR
Qualificações profissionais e atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos
 Membros da Comissão Executiva
Rodrigo Jorge Araújo Costa. Português. 52 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em
2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração da
ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de
Administração da ZON – TV Cabo Portugal, S.A., desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de
Administração da ZON TV Cabo Açoreana, S.A., desde Novembro de 2007; Presidente do Conselho de
Administração da ZON TV Cabo Madeirense, S.A., desde Novembro de 2007; Presidente do Conselho
de Administração da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.,
desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais,
S.A., desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração da ZON Lusomundo
Cinemas, S.A., desde Setembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração da ZON
Audiovisuais, SGPS, S.A., desde 2009; Presidente do Conselho de Administração da ZON Cinemas,
SGPS, S.A., desde 2009; Vice-Presidente do Conselho de Administração da Finstar – Sociedade de
Investimentos e Participações, S.A., desde 2009; Presidente do Conselho de Administração da ZON
Lusomundo TV, S.A. desde 2010, Presidente do Conselho de Administração da mSTAR, S.A. desde
2010, Corporate Vice President OEM – Microsoft Corporation de 2002 a 2005; desde 2004, Membro do
278
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro; desde 2005, Membro do Conselho Consultivo do Plano
Tecnológico; de 2006 a 2007, Vice-Presidente Executivo da Portugal Telecom, SGPS, S.A. (com
liderança transversal na Inovação, Sistemas de Informação e Recursos Humanos; Presidente da PT
Comunicações; Presidente do Conselho de Administração da PT Inovação e PT Sistemas de
Informação.
José Pedro Faria Pereira da Costa. Português. 44 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação,
em 2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração
da ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, desde 2011; Presidente do Conselho de Administração da
ZON II – Serviços de Televisão, S.A., desde 2010; Membro do Conselho de Administração da ZON
Finance BV, desde 2011;
Membro do Conselho de Administração da mSTAR, S.A., desde 2010; Membro do Conselho de
Administração da ZON Lusomundo TV, S.A:, desde 2010; Membro do Conselho de Administração da
ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., desde Setembro de 2007; Vice-Presidente do Conselho de
Administração da ZON TV Cabo Portugal, S.A., desde Março de 2008; Membro do Conselho de
Administração da ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A., desde
Setembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.,
desde Setembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.,
desde Setembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da Lusomundo, Sociedade de
Investimentos Imobiliários, S.A., desde Dezembro de 2007; Membro do Conselho de Administração
Lusomundo Imobiliária 2, S.A., desde Dezembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da
Sport TV Portugal, S.A., desde Outubro de 2007; Membro do Conselho de Administração da ZON
Audiovisuais, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de Administração da ZON Cinemas,
SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de Administração da Teliz Holding, B.V., desde 2009;
Membro do Conselho de Administração da Dreamia Holdings, B.V., desde 2009; Membro do Conselho
de Administração da Dreamia – Serviços de Televisão, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de
Administração da Finstar – Sociedade de Investimentos e Participações, S.A, desde 2009; Presidente
do Conselho de Administração da Upstar Comunicações, S.A, desde 2009; Entre Setembro 2002 e
Setembro 2007 integrou o Grupo Portugal Telecom com responsabilidades ao nível da Administração
e de CFO das empresas PT Comunicações, PT.COM e PT Prime. Foi também Administrador não
Executivo das empresas PT ACS, Previsão, PT Prestações, PT Sistemas de Informação, PT PRO,
Páginas Amarelas, Tradecom e Banco Best, e Gerente da DCSI.
Luís Miguel Gonçalves Lopes. Português, 39 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em
2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Membro do Conselho de Administração da
ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., desde Setembro de 2007; Vice - Presidente da ZON – TV Cabo
Portugal, S.A., desde Março de 2008; Membro do Conselho de Administração da ZON TV Cabo
Açoreana, S.A., desde Setembro de 2007; Membro do Conselho de Administração da ZON Conteúdos,
Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A., desde Setembro de 2007; Membro do
Conselho de Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A., desde Setembro de 2007; Membro
do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A., desde Setembro de 2007; Membro
do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Madeirense, S.A., desde 2009; Membro do Conselho
de Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de
Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de Administração da
ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, desde 2011; Membro da Comissão Executiva da PT
Comunicações, S.A., desde 2006 a Setembro de 2007; Membro da Comissão Executiva da PT.Com –
Comunicações Interactivas, S.A., desde 2006 a Setembro de 2007; Membro do Conselho de
Administração da Páginas Amarelas, S.A., desde 2006 a Setembro de 2007; Diretor na PT
Comunicações, S.A., desde 2004 a 2006; Associate Principal na McKinsey&Co desde 1998 a 2004.
Manager na Procter & Gamble Europe (Londres), de 1995 a 1998.
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
279
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros. Português, 63 anos. Eleito pela primeira vez em
2003. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração da
Lusomundo Imobiliária 2, S.A. e da Lusomundo Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A., desde
2004; Membro do Conselho de Administração da ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, desde 2011;
Membro do Conselho de Administração da ZON Lusomundo TV, S.A., desde 2010; Membro do
Conselho de Administração da ZON II – Serviços de Televisão, SA, desde 2010; Membro do Conselho
de Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de
Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de Administração da
Teliz Holding, B.V., desde 2009; Membro do Conselho de Administração da Dreamia Holdings, B.V.,
desde 2009; Membro do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Açoreana, S.A., desde 2008;
Membro do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Madeirense, S.A., desde 2007; Membro do
Conselho de Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de
Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de
Administração da ZON Conteúdos, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de Administração da ZON
TV Cabo Portugal, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de Administração da ZON Televisão por
Cabo, SGPS, S.A., desde 2004; Gerente da Lusomundo Moçambique, Lda., desde 2004; Gerente da
Lusomundo España, SL, desde 2004; Gerente da Distodo, Distribuição e Logística, Lda., desde 2004;
Gerente da Empracine, Empresa Promotora de Actividades Cinematográficas, Lda., desde 2004;
Membro do Conselho Fiscal da Fundação Cultursintra desde 2006. Membro do Conselho Geral do
Instituto Português de Corporate Governance.
 Administradores não executivos
Daniel Proença de Carvalho. Português, 69 anos. Eleito pela primeira vez em 2007. O mandato
termina a 31 de Dezembro de 2012. Presidente da Assembleia-Geral da AEM - Empresas Emitentes de
Valores Cotados em Mercado, em representação da ZON MULTIMÉDIA - Serviços de
Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., desde 15 de Dezembro de 2010; Presidente da
Assembleia-Geral do Instituto Português de Corporate Governance, desde 21 de Junho de 2010:
Membro do Conselho Consultivo da Fundação Galp Energia, desde Setembro de 2009, Presidente do
Conselho de Curadores da Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez
Champalimaud, desde 2005; Presidente da Assembleia Geral da Liga de Amigos da Casa-Museu João
Soares, desde 1998; Membro do Conselho de Curadores da Fundação Batalha de Aljubarrota, desde
2002; Membro do Conselho Consultivo da Fundação Renascer, desde Maio de 2005; Docente no
Instituto Jurídico da Comunicação (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), desde 2005;
Membro do Conselho Consultivo do Fórum para a Competitividade desde Junho de 2008; Membro da
Comissão de Remunerações do Banco Espírito Santo, desde 30 de Março de 2008; Membro do
Conselho de Patronos da Fundação Arpad-Szenes – Vieira da Silva desde Fevereiro de 2009; Membro
do Conselho Consultivo da Fundação António da Mota, desde Janeiro de 2011; Presidente da Mesa da
Assembleia Geral da GALP ENERGIA, SGPS, S.A. desde Abril de 2008; Presidente da Mesa da
Assembleia Geral da ESTORIL SOL, SGPS, S.A., desde 2007; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da CELULOSE DO CAIMA – SGPS, S.A., desde 2002; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da SOCITREL – Sociedade Industrial de Trefilaria, S.A., desde 2005; Presidente da Mesa da
Assembleia Geral da Confiança Participações, SGPS, S.A., desde 2004; Presidente da Mesa da
Assembleia Geral da EDIFER – INVESTIMENTOS, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.,
desde 2003; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da EDIFER – Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A., desde 2003; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da PORTUGÁLIA –
Administração de Patrimónios, S.A., desde 1980; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da MAGUE
- SGPS, S.A., desde 1998; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Euroatlântica – Investimentos e
Comércio, S.A., desde 1998; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ALMONDA – Sociedade
Gestora de Participações Sociais, S.A., desde 1996; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
RENOVA – Fábrica de Papel do Almonda, S.A., desde 1997; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da CABO RASO – Empreendimentos Turísticos, S.A., desde 1998; Presidente da Mesa da Assembleia
280
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Geral da Sociedade Agrícola Belo de Mértola, S.A., desde 1978; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da Sociedade Agrícola SERRA BRANCA, S.A., desde 1975; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da Sociedade Agrícola dos NAMORADOS, S.A., desde 1978; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da COALTEJO – Criador de Ovinos Algarve e Alentejo, S.A., desde 2005; Presidente da Mesa da
Assembleia Geral da SOGESFIN – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., desde 1998;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SOGEB – Sociedade de Gestão de Bens, S.A. desde 26
de Maio de 2000; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da 3 Z – Administração de Imóveis, S.A.,
desde 2001; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SÉTIMOS–PARTICIPAÇÕES, SGPS, S.A.,
desde 2005; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da GOTAN SGPS, S.A., desde 2004; Presidente
da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola da Apariça, S.A., desde Junho de 2008;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola das Polvorosas, S.A., desde Junho
de 2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola de Corona, S.A., desde
Junho de 2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Herdade do Monte da Pedra, S.A., desde
Junho de 2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da TRABELIBEX - Investimentos Imobiliários,
S.A., desde Junho de 2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ÉCAMPO - Cinegética e
Turismo, S.A. desde Maio de 2010; Presidente da mesa da Assembleia Geral da FREIXAGRO empresa Agrícola do Freixo, S.A.; Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de
Depósitos, S.A., de 2007 a 2011; Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Automóvel Clube de
Portugal de 1995 a 2001; Director do Círculo Voltaire desde 1993 a 2006; Presidente do Conselho de
Administração da Fundação Arpad Szénes-Vieira da Silva, desde 1993 a 2007; Presidente do Conselho
Estratégico do Hospital Amadora-Sintra Sociedade Gestora, S.A., desde 2007 a 2008, Presidente do
Conselho Consultivo da Explorer Investments - Sociedade de Capital de Risco, S.A., até 2010; Membro
do Conselho de Administração da SINDCOM - Sociedade de Investimento na Indústria e Comércio,
SGPS, S.A., desde 2005 a 2010.
Fernando Fortuny Martorell. Português, 64 anos. Nomeado por cooptação em 2008. O mandato
termina em 31 de Dezembro de 2012. Administrador da RioForte (Portugal), S.A., desde 2010.
Administrador da GO WELL – Promoção de Eventos Catering e Consultoria, S.A, desde 2004;
Administrador da Espírito Santo Ventures – Sociedade Capital de Risco, S.A. desde 2005;
Administrador Delegado da Espírito Santo Resources, Limited, desde 2006; Administrador da Opway,
SGPS, S.A., desde 2006; Administrador da IMOSPEL – Soc. Operações Imobiliárias, S.A, desde
2007; Administrador da Maló Clinic Group, SGPS. S.A, desde 2008; Administrador da Herdade da
Comporta, desde 2008; Vice-Presidente da Rio Forte Investments, S.A, desde 2009; Vice-presidente
da Euroamerican Finance, S.A. ; Administrador da Santogal, SGPS, S.A; Administrador não executivo
da Espírito Santo Property (Brasil), S.A.; Sócio Gerente da GO Restauração, Lda, desde 2004;
Administrador da Espírito Santo Resources (Portugal), S.A., de 2006 a 2007; Administrador da
Espírito Santo Resources, S.A., desde 2008 até 2009.
António Domigues. Português, 54 anos. Eleito pela primeira vez em 2004. O mandato termina em 31
de Dezembro de 2012. Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco Português de Investimento,
S.A., desde 2007; Vice-Presidente do Conselho de Administração do BCI - Banco Comercial e de
Investimentos, SA, desde 2007 ; Vice - Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento
Angola, S.A., desde 2005; Membro do Conselho de Administração do Banco BPI, S.A., desde
1998; Membro do Conselho de Administração do BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A., desde 2001;
Membro do Conselho de Administração da Allianz Portugal, S.A., desde 2004; Membro do Conselho de
Administração da SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A., de 2000 a 2009.
László Istvan Hubay Cebrian. Português, 65 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em
2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração da
Fundação Cascais, desde 2009; Presidente da Câmara de Comércio Luso-Húngara, desde 2007;
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
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Relatório & Contas Consolidado 2011
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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Presidente da The Walt Disney Company Iberia, desde 1988 a 2005; Presidente da Disney Store
Spain, desde 1999 a 2005; Presidente da The Walt Disney Company Portugal, desde 1982 a 2005;
The Disney Country Managing Director, desde 1999 a 2005; Consultor da The Disney Company,
desde 2005 a 2007; Consultor da Stage Entertainment, desde 2005 a 2007.
Luís João Bordalo da Silva. Português, 53 anos. Eleito pela primeira vez em 2003. O mandato
termina em 31 de Dezembro de 2012. Membro do Conselho de Administração da Cinveste, SGPS,
S.A., desde 2006; Membro do Conselho de Administração da Guemonte – Sociedade Civil Imobiliária
e de Investimento, S.A. desde 2006; Membro do Conselho de Administração da M&C Colecção de
Arte, S.A., desde 2007; Gerente da Cinveste Finance, SGPS, Lda., desde 2007; Gerente da Cinveste
Finance, Gestão de Valores Mobiliários, Lda., desde 2007; Gerente da Cinveste Investimentos, Lda.,
desde 2008; Membro do Conselho de Administração da Ecomar S.A. Angola, desde 2010; Membro
do Conselho de Administração da Ecomar, SGPS, S.A., desde 2010.
Vítor Fernando da Conceição Gonçalves. Português. 56 anos. Eleito pela primeira vez em 2007. O
mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Professor Catedrático de Gestão no ISEG, desde
1994; Vice-Reitor e Pró-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa, desde 2007; Membro do Conselho
Económico e Social, desde 2007; Membro do “Panel of Experts on World Competitiveness“ do IMD
World Competitiveness Center, desde 2005; Membro do Conselho Geral e de Supervisão e
Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras da EDP- Energias de Portugal S A., desde
2006; Presidente do Conselho Fiscal da Fundação EDP, desde 2007; Presidente da Direcção do
Gaptec / UTL desde 2007; Presidente do Conselho Directivo do ISEG (2003-2006); Diretor do
Programa de Doutoramento em Gestão de 2001 a 2005; Presidente do IDEFE- Instituto para o
Desenvolvimento e Estudos Económicos Financeiros e Empresariais de 2003 a 2007. Professor
Convidado em várias Universidades portuguesas e estrangeiras. Autor de dezenas de artigos em
publicações científicas nacionais e internacionais.
Paulo Cardoso Correia Mota Pinto. Português. 45 anos. Eleito pela primeira vez em 2008. O
mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Mestre e Doutor em Direito (Ciências JurídicoCivilísticas); Professor Universitário na Universidade de Coimbra desde 1991; Juiz do Tribunal
Constitucional até 2007; Jurisconsulto e juiz-árbitro desde 2007; Deputado à Assembleia da
República desde Outubro de 2009.
Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques. Português. 55 anos. Eleito pela
primeira vez em 2007. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Vice-Presidente do
Conselho de Administração da CIDOT – Estúdio de Comunicação, S.A., desde 2004 Administrador
não-executivo e membro da Comissão de Auditoria da TIM W.E. ,SGPS, S.A. desde 2011; Membro
do Conselho Fiscal do Banco Privado Atlântico – Europa, S.A., desde 2009 até 2011; Presidente do
Conselho de Administração da AGILLE – Serviços e Consultoria de Gestão, S.A., desde 2009 até
2010; Director da AGILLE – Serviços e Consultoria de Gestão, S.A., desde 2006 até 2009; Membro
do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria da Portugal Telecom, SGPS, S.A., desde
2003 a 2005.
Norberto Emílio Sequeira da Rosa. Português. 55 anos. Eleito pela primeira vez para o Conselho de
Administração da ZON em 2008. O mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Presidente do
Conselho de Administração da Caixa – Participações, SGPS, S.A., desde 2008; Presidente do
Conselho de Administração da Caixatec – Tecnologias de Comunicação, S.A., desde 2008;
Presidente do Conselho de Administração da Sogrupo – Sistemas de Informação, ACE, desde
Janeiro de 2008; Vice-Presidente do Banco Efisa, desde 13 de Novembro de 2009; Vice – Presidente
do Conselho de Administração do BPN – Banco Português de Negócios, S.A., desde 2008;
282
Relatório & Contas Consolidado 2011
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Administrador da Caixa Geral de Depósitos, S.A., desde 2008; Administrador da SIBS – Sociedade
Interbancária de Serviços, S.A., desde 2004; Vogal do Conselho Directivo da Caixa Geral de
Aposentações, desde 2008;
Jorge Telmo Maria Freire Cardoso. Português. 40 anos. Eleito pela primeira vez em 2008. O
mandato termina em 31 de Dezembro de 2012. Vogal do Conselho de Administração, desde 2008, e
Presidente da Comissão Executiva do Caixa – Banco de Investimento, S.A., desde Maio de 2011;
Vogal do Conselho de Administração da Empark Portugal – Empreendimentos e Exploração de
Parqueamentos, S.A e Dornier, S.A., desde 2010. Vogal do Conselho de Administração da
Fomentinvest, SGPS, S.A., de 2007 a 2008. Diretor Coordenador da Direção de Corporate Finance
do Caixa – Banco de Investimento, S.A., de 2000 a 2008. Professor Auxiliar Convidado da FEUNL.
Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira. Português, 63 anos. Eleito pela primeira vez em
2001, cessou funções em Maio de 2005, tendo sido reeleito em Janeiro de 2008. O mandato termina
a 31 de Dezembro de 2012. Desde 1984, ano em que fundou a Olivedesportos (sociedade líder e
pioneira nas áreas dos direitos televisivos e publicitários ligados aos eventos desportivos) tem
exercido funções de Presidente do Conselho de Administração nas diversas sociedades que
compõem o respectivo grupo empresarial (Controlinveste). Em 1994 adquiriu o Jornal desportivo "O
Jogo", tendo constituído em 1996 a PPTV, através da qual fundou, conjuntamente com a RTP e a PT
Multimédia (hoje ZON), o primeiro canal desportivo da televisão por cabo - a Sport TV, presidindo
actualmente ao seu Conselho de Administração. Preside igualmente, desde a respectiva fundação
2001, aos Conselhos de Administração da Sportinveste Multimédia SGPS e Sportinveste Multimédia joint venture constituída para exploração de conteúdos multimédia ligados aos eventos desportivos.
No ano de 2005 adquiriu o então designado Grupo Lusomundo Media (hoje Controlinveste Media),
presidindo ao Conselho de Administração de diversas sociedades que o integram.
Mário Filipe Moreira Leite da Silva. Português, 39 anos. Eleito pela primeira vez em 2010. O
mandato termina a 31 de Dezembro de 2012. Presidente do Conselho de Administração da Fidequity
– Serviços de Gestão, S.A. desde 2006.
João Manuel Matos Borges de Oliveira. Português, 52 anos. Eleito pela primeira vez em 2008.
Comunicou ao Presidente do Conselho de Administração a renúncia ao cargo, cessando as suas
funções a 21 de Julho de 2011.
Membro do Conselho de Administração de Cofina, S.G.P.S., S.A., desde 1991; Membro do Conselho
de Administração da Altri, S.G.P.S., S.A., desde 2005; Membro do Conselho de Administração da
Celbi - Celulose da Beira Industrial, S.A., desde 2006; Presidente do Conselho de Administração de
F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A., desde 1997; Membro do Conselho de Administração da
Companhia Portuguesa de Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., desde 1998; Membro do Conselho de
Administração de Cofina Media, S.A., desde 2000; Membro do Conselho de Administração da
Cofihold, S.G.P.S., S.A. desde 1997; Membro do Conselho de Administração da Edisport – Sociedade
de Publicações, S.A., desde 2007; Membro do Conselho de Administração da Celtejo - Empresa de
Celulose do Tejo, S.A., desde 2008; Membro do Conselho de Administração de Caima - Indústria de
Celulose, S.A. desde 2006; Membro do Conselho de Administração de Invescaima, S.G.P.S.,S.A.,
desde 2005; Membro do Conselho de Administração de Presselivre - Imprensa Livre, S.A., desde
2006; Presidente do Conselho de Administração de F. RAMADA - Produção e Comercialização de
Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A., desde 2003; Presidente do Conselho de Administração
de F. Ramada II Imobiliária, S.A., desde 2005; Presidente do Conselho de Administração de F.
Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A., desde 2008.
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António da R. S. Henriques da Silva. Angolano, 44 anos. Eleito pela primeira vez em 2010.
Comunicou ao Presidente do Conselho de Administração a renúncia ao cargo, cessando as suas
funções a 30 de Setembro de 2011.
Presidente do Conselho de Administração da TPA, EP, Vogal do Conselho de Administração da
ANGOLACABLES, Vogal do Conselho de Administração da FINSTAR, Director Comercial e
Marketing Unitel, S. A. até 2006.
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DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO
ARTIGO 245º DO CÓDIGO VM
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código dos Valores
Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da ZON Multimédia – Serviços de
Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., cuja identificação e funções se indicam infra, declaram
que, tanto quanto é do seu conhecimento:
a) O relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de
prestação de contas, exigidos por lei ou regulamento, todos relativos ao exercício findo a 31 de
Dezembro de 2011, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis,
dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos
resultados da Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação;
b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da
Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação e, quando aplicável, contém
uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Lisboa, 26 de Março de 2012
O Conselho de Administração,
Daniel Proença de Carvalho
(Presidente do Conselho de Administração)
Rodrigo Jorge de Araújo Costa
(Presidente da Comissão Executiva)
José Pedro Faria Pereira da Costa
(Administrador Executivo)
Luís Miguel Gonçalves Lopes
(Administrador Executivo)
Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros
(Administrador Executivo)
Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
(Presidente da Comissão de Auditoria)
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Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques
(Membro da Comissão de Auditoria)
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
(Membro da Comissão de Auditoria)
Fernando Fortuny Martorell
(Vogal do Conselho de Administração)
António Domingues
(Vogal do Conselho de Administração)
Luís João Bordallo da Silva
(Vogal do Conselho de Administração)
László Istvan Hubay Cebrian
(Vogal do Conselho de Administração)
Norberto Emílio Sequeira da Rosa
(Vogal do Conselho de Administração)
Jorge Telmo Maria Freire Cardoso
(Vogal do Conselho de Administração)
Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira
(Vogal do Conselho de Administração)
Mário Filipe Moreira Leite da Silva
(Vogal do Conselho de Administração)
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