I – Identificação Disciplina Sociologia Geral e Jurídica Código

I – Identificação
Disciplina
Código
Carga horária
Créditos
Semestre letivo
Sociologia Geral e Jurídica
TDI0072
36 horas/aula
2
2º
II – Ementário
A emergência do social como objeto da ciência; o(s) método(s) sociológico(s);
detalhamentos contextuais; a razão sociológica a serviço da ordem. o positivismo. A
reflexão sociológica no século XIX e a sua contemplação do direito: Marx, Durkheim e
Weber. Direito espontâneo e jurisprudência sociológica: Ehrlich e Kelsen. Direito e história
na tradição liberal; o direito traduzindo (Hayek); o direito produzindo (Bobbio). O contexto
brasileiro. Direito, justiça e crise; a legalidade diante da legitimidade: direito
alternativo versus tradicionalismo. O debate contemporâneo sobre a sociologia jurídica:
como conciliar positividade com reflexividade? Sociologia e direito em tempos de
globalização.
III – Objetivo
Tem como objetivo fundamentar através dos conceitos básicos de sociologia, o
conhecimento no campo das ciências humanas; capacitar os alunos a compreender melhor
o fenômeno jurídico, a partir da visão sociológica, com base na compreensão de diferentes
formas de organização social e de práticas sociais; desenvolver nos alunos uma
consciência crítico-comparativa centrada nas práticas sociais e nas práticas jurídicas de
modo que, além da crítica, possam os mesmos apontar possíveis soluções para os
problemas sociojurídicos contemporâneos; identificar e interpretar as transformações
socioculturais e econômicas mais importantes da atualidade em termos global e local e sua
relação com a prática jurídica; oferecer os elementos essenciais que possibilitem a
compreensão e interpretação do atual contexto sociocultural em que se insere o direito
contemporâneo, destacando aspectos culturais e simbólicos que influenciam e/ou
organizam a prática social e, consequentemente, a própria prática jurídica; conhecer a
transformação histórica das principais concepções sociológicas clássicas, tais como
estrutura social, ideologia, ação social, relações sociais, assim como os significados de
conceitos como relativismo, poder simbólico, cultura e território, centrais para compreender
de forma comparada a maneira através da qual operam os sistemas de justiça no mundo
globalizado.
IV – Justificativa
A Sociologia Geral e Jurídica busca oferecer elementos importantes para a compreensão
do Direito e a formação do jurista a partir da ordem social geral e da contextualização de
toda a produção das ciências humanas. É preciso superar o paradigma positivista do direito
que procurava compartimentar o conhecimento do direito de maneira lógica e
axiologicamente.
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A redução gnoseológica operada pelo positivismo jurídico esteve em completo
descompasso com os dados da moderna investigação jurídica voltada ao campo social. É
fundamental que a sociologia auxilie para a interpretação e aplicação do direito, pois o
trabalho do jurista não se esgota na análise das estruturas do direito positivo, isolando a
norma jurídica da sociedade, sem valorizar as forças sociais relevantes à criação do direito.
É preciso que os alunos, como seres humanos e cidadãos, sejam capazes de abordar
sociologicamente esses problemas, relacionando os conteúdos teóricos da disciplina com a
realidade social (globalizada), novos direitos, cultura, aspectos de ordem simbólica, com
base em categorias relativas, de modo que a aprendizagem jurídico-sociológica adquira
para os mesmos um significado vivo, visto que o mundo contemporâneo apresenta para a
prática profissional, novas maneiras de organização do mundo da vida, alterando
significativamente as práticas sociais vivenciadas nos distintos campos da sociedade, seja
na esfera da família, do trabalho, do direito e das distintas relações interpessoais.
V – Conteúdo Programático
1. A EMERGÊNCIA DO SOCIAL COMO OBJETO DA CIÊNCIA; O(S) MÉTODO(S)
SOCIOLÓGICO(S); DETALHAMENTOS CONTEXTUAIS; A RAZÃO SOCIOLÓGICA A
SERVIÇO DA ORDEM. O POSITIVISMO
2. A REFLEXÃO SOCIOLÓGICA NO SÉCULO XIX E A SUA CONTEMPLAÇÃO DO
DIREITO: MARX, DURKHEIM E WEBER
3. DIREITO ESPONTÂNEO E JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA: EHRLICH E KELSEN.
4. DIREITO E HISTÓRIA NA TRADIÇÃO LIBERAL; O DIREITO TRADUZINDO (HAYEK);
O DIREITO PRODUZINDO (BOBBIO). O CONTEXTO BRASILEIRO
5. DIREITO, JUSTIÇA E CRISE; A LEGALIDADE DIANTE DA LEGITIMIDADE: DIREITO
ALTERNATIVO VERSUS TRADICIONALISMO
6. O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE A SOCIOLOGIA JURÍDICA: COMO
CONCILIAR POSITIVIDADE COM REFLEXIVIDADE?
7. SOCIOLOGIA E DIREITO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
VI – Bibliografia Básica
1. ARON, RAYMOND. As Etapas do Pensamento Sociológico.Brasília: Martins Fontes.
2. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
3. ROSSATO, Ricardo et al.. As Bases da Sociologia. Santa Maria:Biblos.
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VII – Bibliografia Complementar
1. BOBBIO. Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: UnB/Polis.
2. _____. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus.
3. CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e Democracia. São Paulo: Max Limonad.
4. COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna.
5. DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Martins Fontes.
6. HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras.
7. IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
8. MACRAE, Donald Gunn. As Ideias de Weber. São Paulo: EDUSP.
9. MARTINS, Carlos Benedito. O Que é Sociologia. São Paulo: Brasiliense.
10. MARX, Karl. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. São Paulo: Martin Claret
11. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo:
EDUSF.
12. MCLELLAN, David. As ideias de Marx. São Paulo: Cultrix.
13. RIBEIRO, João. O que é Positivismo. São Paulo: Brasiliense.
14. SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. São Paulo: Cortez.
15.
WEBER,
Max. Economía
y
sociedad:
esbozo
de
sociología
comprensiva. Madri: Fondo de Cultura Económica.
16. WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret.
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