O conceito de imperialismo é um dos mais usados e abusados na

Imperialismo: segunda fase do capitalismo
José Eustáquio Diniz Alves1
O imperialismo era, na realidade, uma extensão da soberania
dos Estados-nação europeus além de suas fronteiras (…)
Os Estados Unidos não são, e nenhum outro Estado-nação
poderia ser, o centro de um novo projeto imperialista.
O imperialismo acabou. Nenhum país ocupará a
posição de liderança mundial que as avançadas
nações européias um dia ocuparam2.
Segundo o Dicionário de Ciências Sociais3 é possível distinguir 5 usos do vocábulo
imperialismo: a) no sentido básico, designa o governo de um imperador, em especial
quando despótico e arbitrário; b) durante as décadas de 1870 e 1880, a palavra teve
aceitação geral na Grã-Bretanha e imperialista era a pessoa que aprovava o Império
Britânico; c) mais ou menos na mesma época, a palavra imperialismo passou a designar a
ampliação do domínio territorial europeu na África e na Ásia e representava “soberba,
combatividade e prestígio”; d) na visão leninista o imperialismo é “a fase monopolista do
capitalismo”; e) outro uso comum relaciona o imperialismo com o controle de um Estado
por outro, quer seja o controle americano no Iraque ou o controle do Tibet pela China.
Mas enquanto conceito teórico, o imperialismo não foi desenvolvido por Karl Marx, mas
sim por autores, marxistas ou não, que estudaram as transformações do capitalismo da
fase concorrencial para a fase monopolista. No espaço de três lustros, surgiram 5 livros
que foram fundamentais para a colocação do problema. O autor que teve papel seminal
na elaboração e difusão deste conceito foi o economista inglês John Atkinson Hobson
(1858-1940) que publicou, em 1902, o livro Imperialismo que veio a inspirar toda a
literatura posterior. Rudolf Hilferding (1877-1941) publicou o Capital financeiro, em
1910 e Rosa Luxemburgo (1871-1919) publicou o A acumulação de capital, em 1913. Já
no desenrolar da Primeira Guerra Mundial, surgiram os livros O imperialismo e a
economia mundial, de Nicolai Bukharin (1888-1938), publicado em 1916 e o livro
Imperialismo, etapa superior (última) do capitalismo de Lênin (1870-1924), publicado
em 1917.
Evidentemente, as abordagens destes 5 livros clássicos não são convergentes. Ao
contrário, existem claras diferenças entre eles. Aliás, é preciso deixar claro que o conceito
de imperialismo é um dos mais ecléticos da teoria marxista e, ao longo do tempo, tem
sido utilizado de maneira muito pouco científica. O conceito tem três elementos básicos:
1
Professor titula da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE – e coordenador da Pós-graduação da
ENCE/IBGE. E-mail: [email protected]
2
HARDT, M. NEGRI, A. Império. Editora Record, Rio de Janeiro e São Paulo, 2002, pp. 13-14
3
Dicionário de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, FGV, 1987.
a) o processo de acumulação capitalista; b) a periodização do capitalismo em fases ou
estágios; e c) a divisão internacional econômica e política entre os países.
Hobson foi o primeiro a mostrar que o imperialismo corresponde à passagem do
capitalismo concorrencial (laissez faire) para o capitalismo monopolista, sendo que ele
representaria uma nova fase (a segunda) do capitalismo. Fase esta que corresponde à
concentração extrema do capital, ao monopólio das patentes, ao poder de monopsônio
sobre os mercados locais de trabalho e de matérias-primas e ao surgimento de uma
“classe financeira” que exerce controle sobre a grande indústria capitalista. Mas o autor
não considerava que o imperialismo seria a última fase do capitalismo, como imaginou
Lênin. Hobson, também não via o desenvolvimento do imperialismo, especialmente o
americano, como fruto de uma “dominação externa”, mas sim de uma “dominação
interna”, ou seja, o potencial expansivo do grande capital, incapaz de ser contido nos
estreitos limites nacionais, dada a sua tendência à sobrevalorização, transbordaria para o
campo internacional. A análise central de Hobson parte da acumulação nacional para a
expansão internacional, sendo que os fatores “locais” tinham preponderância sobre os
fatores externos.
Hilferding, ao contrário de Hobson, considerava o imperialismo, especialmente o
europeu, como uma etapa superior do capitalismo, que tinha na “dominação externa” a
sua fonte primeira de expansão. Contudo, o autor não via o imperialismo como última
etapa do capitalismo, mas, ao invés, via de forma simpática a capacidade da nova etapa
do capitalismo monopolista em unificar os capitais comercial, industrial e financeiro,
reduzindo a “anarquia” do capitalismo concorrencial. Ele chegou a sonhar com o
“capitalismo organizado”. Em decorrência destas visões ele assumiu uma posição socialdemocrata após a Primeira Guerra e virou Ministro das Finanças na República de
Weimar. Com a ascensão de Hitler ele teve de abandonar seu país, mas acabou sendo
preso na França e deportado para a Alemanha, onde foi assassinado, em 1941, pelo
regime nazista.
Já Rosa Luxemburgo não via o imperialismo como uma etapa específica e diferenciada
em relação ao capitalismo concorrencial, mas sim, como a conseqüência lógica do
processo de acumulação de capital. Analisando o livro 2 de O Capital, de Marx, Rosa vê
uma impossibilidade de o capital se reproduzir em escala ampliada, sem “terceiros
mercados”, isto é, sem mercados não capitalistas. A autora vê, de maneira inerente ao
capitalismo, uma tendência ao subconsumo. Assim, para que a sobreacumulação do
capital possa se concretizar o capitalismo precisava conquistar novos mercados. Daí
surge o processo de internacionalização que é uma condição vital da expansão do capital.
As conquistas coloniais seriam a sobrevida do capitalismo. Desta forma, Rosa
Luxemburgo acreditava que o limite do capitalismo seria atingido quando ele ocupasse
todos os interstícios do planeta. Sem “terceiros mercados” o capitalismo não teria como
garantir a continuidade da acumulação e entraria em crise irreversível. Ela analisou a
Primeira Guerra Mundial como fruto da disputa interimperialista que levaria ao fim do
capitalismo ou à regressão civilizatória da humanidade. Por isto ela lançou, em 1915, a
palavra de ordem: “socialismo ou barbárie”. Em defesa de suas teses ela criou a Liga
Spartaquista e foi para as ruas defender a revolução alemã, mas foi assinada pelas forças
reacionárias, em 1919.
Tanto Bukharin, quanto Lênin, discordavam do conceito de imperialismo de Rosa
Luxemburgo, especialmente no que tange às teses subconsumistas. Bukharin via a
divisão internacional do trabalho como um caso particular da divisão social do trabalho,
ou seja, a “economia mundial” era o resultado do choque dos “organismos econômicos
nacionais”. Para ele, o “capitalismo monopolista de estado” tendia a eliminar a
concorrência interna nos países, mas acentuava a concorrência externa entre os interesses
dos diversos Estados-nação. A economia mundial era muito mais que a soma das
economias nacionais e a tendência à internacionalização do capital se dava em paralelo às
barreiras nacionais de proteção às burguesias nacionais (e também ao proletariado). Em
conseqüência a guerra interimperialista seria o resultado das diferentes dinâmicas entre
capitais nacionais disputando espaços internacionais. Contudo, nos anos 20, Bukharin
passou a defensor da construção do socialismo em um só país. Mesmo assim, em 1937,
Bukharin foi preso pelas forças stalinistas, acusado de estar aliado aos militantes
trotskistas e, no ano seguinte, foi assassinado por acusação de traição à URSS.
Lênin, a partir de uma síntese das contribuições anteriores, via o imperialismo como
resultado de 5 características: a) a exportação de capital adquire importância primordial,
ao lado da exportação de mercadorias; b) a produção e a distribuição passam a ser
centralizadas por grandes trustes ou cartéis; c) os capitais bancário e industrial se fundem;
d) as potências capitalistas dividem o mundo em esferas de influência; e) essa divisão é
concluída, abrindo a possibilidade de uma luta intercapitalista incessante para redividir o
mundo. Com base nestes pressupostos, Lênin considerava que o imperialismo era
“parasitário, rentista e putrefático”, isto é, parasitário porque retardava o progresso
técnico, rentista porque vivia de rendas da exportação de capitais e putrefático porque
sempre promovia guerras de conquista. Assim como Bukharin, Lênin achava que os
países imperialistas utilizavam parte dos seus lucros internos para “subornar” as elites
operárias de seus países, criando uma “aristocracia operária” que se tornava reformista e
não revolucionária. Por isto, eles achavam que a revolução socialista iria acontecer nos
países da periferia do sistema capitalista que eram os elos fracos do sistema. Para eles a
revolução nos países “imperialistas” viria num segundo momento. A única possibilidade
de evitar a revolução socialista seria o surgimento de um “Super-imperialismo”, que se
materializaria na construção de um “Truste mundial” unindo o conjunto dos capitais
internacionais. Mas eles achavam que antes disto: “o imperialismo soçobrará fatalmente
e o capitalismo se transformará em sua antítese”4. Entretanto, o fracasso da experiência
soviética e a nova realidade mundial enfraqueceram as formulações leninistas.
Nota-se, pois, que existem, desde o início, profundas diferenças na formulação do
conceito de imperialismo. Durante um tempo, imperialismo e colonialismo eram as duas
fases da mesma moeda. A idéia de que o mundo imperialista caminhava para o colapso
ficou em voga com a ascensão do nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial (19391945), que pareciam confirmar a tese do “socialismo ou barbárie”. As duas grandes
4
Lênin, Prefácio, In: BUKHARIN, N. O imperialismo e a economia mundial. Rio de Janeiro, Laemmert,
1969.
guerras foram as expressões máximas da luta inter-imperialista no século XX e todas as
análises marxistas (ou não) sempre enfatizaram que o imperialismo é um sistema de
disputa entre potências capitalistas centrais. A teoria do imperialismo em um só país
(como sugerem certas análises atuais sobre a hegemonia dos EUA) é uma idéia que nem
Stalin ousou formular.
As abordagens que interpretavam o imperialismo como a última etapa do capitalismo, ou
como iminência da bancarrota do sistema, estiveram em voga até 1945. Todavia, tudo
mudou com a nova conjuntura pós-guerra. O mundo assistiu a um grande crescimento da
economia mundial na segunda metade do século XX, especialmente nos chamados “30
anos gloriosos” (1945-1973), quando houve o maior crescimento econômico de toda a
história da humanidade, apesar das previsões em contrário de Rosa Luxemburgo,
Bukharin e Lênin. As mudanças ocorreram em dois níveis: político e econômico.
No plano político internacional, a primeira grande mudança foi o fim do colonialismo e o
processo de libertação nacional dos países do Terceiro Mundo. Em segundo lugar, ao
invés de disputas crescentes o capitalismo internacional promoveu a criação da ONU
(organização das Nações Unidas), do BIRD (Banco Mundial), do FMI (Fundo Monetário
Internacional), do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) - que antecedeu a OMC
(Organização Mundial de Comércio), da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico
Norte), da OECD, (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento) e
outros órgãos de caráter multilateral. Os antigos países imperialistas não criaram um
“super-imperialismo” como chegou a imaginar Lênin, mas criaram um mundo de
regulação da concorrência dos diversos países “capitalistas monopolistas de Estado” e de
“cooperação” internacional.
No plano econômico, houve uma difusão da sociedade de consumo de massas. O
fordismo e o taylorismo se tornaram hegemônicos (inclusive na URSS) e houve uma
generalização das políticas de cunho keynesiano, visando a garantir o pleno emprego.
Aquilo que Lênin dizia que era a exportação do capital-dinheiro se transformou em
exportação de bens de capital. A partir de 1945 houve um processo de
internacionalização da produção capitalista. Instalou-se o período das multinacionais,
empresas que controlavam plantas de produção em diversos países do mundo. A velha
divisão internacional do trabalho - entre países exportadores de produtos industriais e
países exportadores de produtos primários e matérias-primas – se transformou e ficou
mais complexa. Mesmo sem reconhecer a existência de uma nova fase do capitalismo,
Mandel, em 1972, chamou de capitalismo tardio a nova realidade que se configurava e
que ia além das previsões leninistas: “um desenvolvimento ulterior da época
imperialista”5.
Neste novo contexto, os herdeiros do conceito de imperialismo mudaram o foco da
questão após 1945 e o começo da Guerra Fria. As novas definições do imperialismo
passaram a dar ênfase na questão das “trocas desiguais” e na “teoria da dependência”. O
imperialismo deixou de ser visto como uma disputa entre potências monopolistas para se
tornar um conflito entre países ricos (centrais) e países pobres (periféricos), enquanto
5
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio, São Paulo, Abril Cultural, 1982, p. 5
virou moda falar de países desenvolvidos (modernos) e países subdesenvolvidos
(tradicionais). Diante do sucesso dos países capitalistas centrais no sentido de reduzir a
pobreza e garantindo a inclusão social em seus próprios territórios, a atenção se voltou
para a pobreza e a exclusão social no Terceiro Mundo.
O modelo de “Troca desigual” de Arghiri Emmamuel (1911-2001) baseava-se na
diferença da taxa de exploração entre as nações imperialistas e as nações exploradas. A
taxa de lucros é igual em todo o mundo porque o fator de capital desloca-se livremente
para onde os ganhos são maiores. Quanto aos salários reais, são determinados por razões
sociológicas e históricas, especialmente a grande oferta de mão-de-obra e a fraqueza dos
sindicatos, tendendo a ficar ao nível de subsistência. É exatamente do abismo verificado
entre os salários que surge a troca desigual, em favor dos países imperialistas e em
detrimento dos países explorados, onde a exploração dos trabalhadores seria maior.
O problema da abordagem de Arghiri é que ela supõe que, enquanto existe
disponibilidade de mão-de-obra, os países explorados deveriam apresentar taxas de
crescimento maior que a dos países imperialistas. Mas na prática isto não acontecia.
Assim alguns autores introduziram a noção de que o imperialismo só investia em setores
modernos e mantinham atrasados os setores tradicionais. Contra esta visão dualista,
Gunder Frank articulou a visão do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”,
mostrando que o capitalismo periférico constituía “formações econômicas bloqueadas”.
Samir Amin considera que a troca desigual nasce do encontro das técnicas capitalistas
avançadas com os operários com salários de subsistência dos países dependentes. Mas
Charles Bettelhein, vê relação inversa, pois considera que os salários relativos são
menores nos países imperialistas, onde existe maiores taxas de mais-valia.
Na linha das abordagens da “troca desigual”, surgiu a teoria da dependência cujos
principais autores são: Teotônio dos Santos e Fernando Henrique Cardoso (FHC) e, de
maneira geral, pode ser resumida em 6 características: a) a dependência é a estrutura
condicionante da pobreza; b) a pobreza é o resultado do subdesenvolvimento; c)
desenvolvimento e subdesenvolvimento são partes de uma estrutura interdependente de
um sistema global; d) o sistema global é tal que o desenvolvimento de parte do sistema
ocorre às expensas da outra parte; e) subdesenvolvimento não é simplesmente nãodesenvolvimento, mas um tipo de estrutura socioeconômica trazido pela integração na
esfera dos países capitalistas avançados; f) dependência é a situação na qual as economia
de um grupo de países são condicionadas pelo desenvolvimento e expansão de outros
países. Rui Mauro Marini chegou a formular a idéia de subimperialismo, que seria
efetuado por países como Brasil, Índia, Irã, etc.6
Desta forma, percebe-se que o conceito de imperialismo foi se adaptando para novas
formulações. Contudo, se o sociólogo FHC defendeu a teoria da dependência, quando
estava na presidência pediu para que seus leitores esquecessem o que ele escreveu.
Infelizmente, muitas pessoas de esquerda continuaram a defender aquelas velhas
formulações. Muitas forças de esquerda repetem, às vezes sem saber, as velhas
6
MARINI, R.M. Subdesarollo y revolución, México, 1969.
fundamentações da teoria da dependência e as velhas práticas protecionistas, adotando
posturas reformistas, mas com um linguajar (pseudo) revolucionário.
Atualmente, algumas pessoas fazem uma associação mecânica entre globalização e
imperialismo. Mas é um erro imaginar que a globalização é apenas um novo nome para o
conceito de imperialismo ou que é apenas uma nova ideologia que não tem sustentação
na concretude da estrutura produtiva mundial. Um erro básico é falar do imperialismo
sem definir qual imperialismo se está referindo. Também é preciso definir o conceito de
globalização. Na verdade a globalização é um processo muito antigo que antecede,
inclusive, o surgimento do capitalismo.7 Quando se fala da globalização (com todo o seu
conteúdo neoliberal), se está falando de uma nova etapa do capitalismo, que vem
tomando forma depois do fim da Guerra Fria e do aprofundamento da Terceira
Revolução Industrial, ou Revolução Científica Tecnológica. A questão conceitual
colocada é estabelecer os parâmetros para a interpretação desta nova etapa do
capitalismo, uma etapa pós-imperialista e pós-moderna.
7
Ver ALVES, J.E.D. FAVERSANI, F. Análises de Conjuntura: globalização e o segundo governo
FHC. Ouro Preto, REM, 2002.