Plano de aula

PLANO DE CURSO
DISCIPLINA: FUND. HISTÓRICO-SISTEMÁTICOS DO DIREITO (CÓD.: ENEX 60103)
ETAPA: 1ª
TOTAL DE ENCONTROS: 15 SEMANAS
Semana
1
2
Conteúdos/
Categorias/
Matéria
Questões
Tipo de aula
UNIDADE I
- Reflexões e debates. Expositiva
Evolução
da
(Objetivos a Serem disciplina no contexto.
Alcançados
com
o - O papel enciclopédico
Estudo da História do da
disciplina
na
Direito.)
estrutura curricular.
UNIDADE II
(O Direito na
Antiguidade Clássica.)
- O Direito se confunde Expositiva
com lei escrita? O
Direito dos povos sem
escrita: suas fontes e
principais
características.
As
primeiras sociedades a
possuírem leis escritas.
- Sociedades do Antigo
Oriente
Próximo:
Mesopotâmia e Código
de Hammurabi.
Habilidades e
Textos, filmes e
Competências
outros materiais
Verificar a evolução da Bibliografia recomendada
disciplina.
PALMA,
Rodrigues
Feitas.
História
do
Direito. 5 ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
Compreender o Direito
dos povos sem escrita
e as Sociedades do
Antigo
Oriente
Próximo.
Bibliografia recomendada
WOLKMER,
Antônio
Carlos.
História
do
Direito no Brasil. 8ª ed.
Rio de Janeiro: Forense,
2015.
3
UNIDADE II
- O Direito Hebraico e Expositiva
a Lei Mosaica.
- O Direito Hindu e o
Código de Manu.
- O Direito muçulmano
e a gênese do Alcorão.
Compreender
Diferenciar o
Hebraico, o
Hindu e o
muçulmano.
- O Direito Grego Expositiva
(arcaico, clássico e
moderno):
a
contribuição da filosofia
e da política.
- O Direito Romano:
constituição histórica e
influência nos sistemas
jurídicos
contemporâneos.
Direito
régio,
republicano
e
monárquico.
- O direito justiananeu.
Compreender
e
Diferenciar o Direito
Grego, Romano, régio,
republicano,
monárquico e o direito
justiananeu.
- O Direito Germânico: Expositiva
“invasões bárbaras” e
contribuições para a
constituição do direito
(Direito,
Cultura
e
medieval.
Sociedade na Idade
- O Direito feudal
Compreender
e
Diferenciar o Direito
Germânico, feudal e a
importância da Igreja e
dos
Tribunais
Eclesiásticos.
(O Direito na
Antiguidade Clássica.)
4
UNIDADE II
(O Direito na
Antiguidade Clássica.)
5
UNIDADE III
e Bibliografia recomendada
Direito
Direito BITTAR, Eduardo C.B.
Direito (org.).
História
do
Direito
Brasileiro:
Leituras
da
Ordem
Jurídica Nacional. 3ª ed.
São Paulo: Atlas, 2012.
Bibliografia recomendada
BRANDÃO,
Cláudio;
SALDANHA,
Nelson
Nogueira;
FREITAS,
Ricardo
de
Brito
Albuquerque
Pontes
(coord).
História
do
Direito
e
do
Pensamento
Jurídico
em Perspectiva. São
Paulo: Atlas, 2012. (livro
eletrônico)
Bibliografia recomendada
PALMA,
Rodrigues
Feitas.
História
do
Direito. 5 ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
Média.)
6
7
medieval: fontes do
Direito. Os Glosadores,
a reinterpretação do
Direito Romano e a
importância da Igreja e
dos
Tribunais
Eclesiásticos
(O
Inquérito).
- O nascimento das Expositiva
Universidades e dos
intelectuais:
o
(Direito,
Cultura
e esplendor
das
Sociedade na Idade Faculdades de Direito
Média.)
como centro formador
das elites eclesiástica,
intelectuais
e
de
dirigentes dos Estados.
- O Direito Canônico:
Tribunal
do
Santo
Ofício (Inquisitio) e
Tribunais Seculares.
Compreender
o
nascimento
das
Universidades e dos
intelectuais. Verificar a
importância do Direito
Canônico.
UNIDADE IV
Análise do papel do Bibliografia recomendada
Iluminismo e a Era das
Revoluções.
BITTAR, Eduardo C.B.
(org.).
História
do
Direito
Brasileiro:
Leituras
da
Ordem
Jurídica Nacional. 3ª ed.
São Paulo: Atlas, 2012.
UNIDADE III
(O Direito na
Modernidade: A Era
das Revoluções.)
- Reforma (séc. XVI) e Expositiva
Iluminismo (sécs. XVII
e XVIII): contribuições
para a construção do
Direito como ciência
humana e social.
A
Era
das
Bibliografia recomendada
WOLKMER,
Antônio
Carlos.
História
do
Direito no Brasil. 8ª ed.
Rio de Janeiro: Forense,
2015.
Revoluções: O Direito
Inglês. Magna Carta à
Revolução Inglesa (Bill
of Rights).
8
UNIDADE IV
A
Revolução Expositiva
Americana:
Declarações
de
Direitos da Virgínia e
Declaração
de
Independência
dos
EUA.
Constituição
Federal.
A
Revolução
Francesa: Declaração
dos
Direitos
do
Cidadão,
Direito
Natural
e
Direito
Positivo.
Compreender
as Bibliografia recomendada
nuances da Revolução
Americana
e
a BRANDÃO,
Cláudio;
Revolução Francesa.
SALDANHA,
Nelson
Nogueira;
FREITAS,
Ricardo
de
Brito
Albuquerque
Pontes
(coord).
História
do
Direito
e
do
Pensamento
Jurídico
em Perspectiva. São
Paulo: Atlas, 2012. (livro
eletrônico)
Expositiva
(O Direito na
Modernidade: A Era das
Revoluções.)
A
Era
das
Codificações e das
Constituições:
o
Código Napoleônico e
a
positivação
do
Direito Civil.
Compreender
as Bibliografia recomendada
nuances do Código
Napoleônico
e
a PALMA,
Rodrigues
positivação do Direito Feitas.
História
do
Civil.
Direito. 5 ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
UNIDADE IV
- A Constituição do Expositiva
Direito Penal moderno:
Analisar a Constituição Bibliografia recomendada
do
Direito
Penal
(O Direito na
Modernidade: A Era das
Revoluções.)
9
10
UNIDADE IV
(O Direito na
Modernidade: A Era das
Revoluções.)
11
UNIDADE V
(O Direito na Época
Contemporânea.)
12
UNIDADE V
(O Direito na Época
Contemporânea.)
Jeremy Bentham e
Cessar Beccaria (séc.
XVIII). O nascimento
da prisão e
dos
princípios
de
proporcionalidade,
personalidade
e
humanização do direito
de punir.
- A Era dos Direitos:
direitos
políticos,
direitos
sociais,
direitos trabalhistas,
direitos humanos e
novos
direitos.
A
contribuição
de
Norberto Bobbio e
Michel Foucault.
moderno.
Expositiva
- O Pós-Guerra e as Expositiva
Declarações
Universais dos Direitos
Humanos: a função
dos
organismos
internacionais e do
direito comunitário.
Compreender
Diferenciar os
políticos,
sociais,
trabalhistas,
humanos e
direitos.
WOLKMER,
Antônio
Carlos.
História
do
Direito no Brasil. 8ª ed.
Rio de Janeiro: Forense,
2015.
e
direitos
direitos
direitos
direitos
novos
Bibliografia recomendada
Verificar
as
consequências
do
Pós-Guerra
e
Declarações
Universais dos Direitos
Humanos.
Bibliografia recomendada
BITTAR, Eduardo C.B.
(org.).
História
do
Direito
Brasileiro:
Leituras
da
Ordem
Jurídica Nacional. 3ª ed.
São Paulo: Atlas, 2012.
BRANDÃO,
Cláudio;
SALDANHA,
Nelson
Nogueira;
FREITAS,
Ricardo
de
Brito
Albuquerque
Pontes
(coord).
História
do
Direito
e
do
Pensamento
Jurídico
em Perspectiva. São
Paulo: Atlas, 2012. (livro
eletrônico)
13
UNIDADE VI
(Direito e PósModernidade: A Crise
das Certezas.)
14
UNIDADE VI
(Direito e PósModernidade: A Crise
das Certezas.)
15
UNIDADE VI
(Direito e Pós-
- Novos direitos e Expositiva
tutela
coletiva
nas
sociedades
multiculturais:
os
princípios e garantias
dos cidadãos em face
das diversidades de
classe, gênero, etnia e
religião. Direitos da
mulher, da criança e do
adolescente,
dos
idosos e do meio
ambiente.
Definir a Importância
dos Novos Direitos e
tutela coletiva nas
sociedades
multiculturais.
Bibliografia recomendada
- Direito e cibernética: Expositiva
sociedade
de
informação
e
sociedade
de
conhecimento.
Definir a Importância Bibliografia recomendada
da ligação entre Direito
e cibernética.
WOLKMER,
Antônio
Carlos.
História
do
Direito no Brasil. 8ª ed.
Rio de Janeiro: Forense,
2015.
- Caminhos para o Expositiva
Direito
na
pósmodernidade
e
Análise dos caminhos Bibliografia recomendada
para o Direito na pósmodernidade
e BITTAR, Eduardo C.B.
PALMA,
Rodrigues
Feitas.
História
do
Direito. 5 ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
Modernidade: A Crise
das Certezas.)
Atualizado em julho/2015.
formação profissional.
formação profissional.
(org.).
História
do
Direito
Brasileiro:
Leituras
da
Ordem
Jurídica Nacional. 3ª ed.
São Paulo: Atlas, 2012.