DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS EO COMBATE AO ASSOREAMENTO NAS BARRAGENS S U M Á R I O SEÇÃO I – O TRATAMENTO DA POLUIÇÃO PELA NATUREZA 1 – A Capacidade Natural dos Rios e Córregos 2 – O Processo de Tratamento SEÇÃO II – A POLUIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 1 – A Coleta e Transporte de Esgotos 2 – Os Processos de Tratamento de Esgotos 3 – A Coleta e Destinação do Lixo 4 – O Esgotamento Pluvial SEÇÃO III – OS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 1 – As Lagoas de Estabilização de Esgotos 2 – O Assoreamento dos Reservatórios de Água 3 – O Assoreamento dos Grandes Reservatórios 4 – O Assoreamento dos Pequenos Reservatórios 5 – O Assoreamento dos Diques de Contenção de Cheias SEÇÃO IV – A APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES INADEQUADAS 1 – Os Resultados nos Reservatórios das PCH’s 2 – Os Resultados nos Reservatórios de Água 3 – Os Resultados nos Diques de Contenção de Cheias SEÇÃO V – OS DESASTRES AMBIENTAIS PROVOCADOS 1 – Reservatórios de PCH’s Afetados pelo Assoreamento 2 – Reservatórios de Água Afetados pelo Assoreamento 3 – Diques de Contenção de Cheias Afetados pelo Assoreamento SEÇÃO VI – A RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS RESERVATORIOS 1 – Reservatórios de Água das PCH’s 2 – Reservatórios de Água para Consumo 3 – Reservatórios dos Diques de Contenção de Cheias SEÇÃO I – O TRATAMENTO DA POLUIÇÃO PELA NATUREZA O maior e mais traumático efeito causado pela contenção das águas dos rios e córregos através da implantação de barragens para a formação de reservatórios de água é a interrupção do benéfico processo de tratamento da poluição pela natureza. 1 – A Capacidade Natural dos Rios e Córregos Ao percorrerem seus caminhos normais sem a interrupção pelas barragens, todos os rios e córregos existentes na face da terra, são possuidores de excepcionais capacidades concedidas pela natureza, para procederem ao “extraordinário trabalho de tratamento e depuração de águas poluídas”. 2 – O Processo de Tratamento O Processo de Tratamento é efetuado através do arrasto das correntezas bem como do adicionamento de águas limpas advindas de afluentes não infectados, promovendo assim, a dispersão e diluição das impurezas de forma bastante eficaz, dos mais diversos tipos de poluição, incluindo especialmente os seguintes: Os efluentes líqüidos originados dos precários tratamentos executados pelas ETE’s – Estações de Tratamento de Esgotos. Os sedimentos transportados até os mesmos pelas enxurradas barrentas dos esgotamentos pluviais e que assoreiam os reservatórios de água. Os esgotos in-natura, despejados clandestinamente nos mesmos em grande quantidade. SEÇÃO II – A POLUIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA Entre as tentativas de evitar que a população seja prejudicada e/ou contaminada pela poluição, bem como, para diminuir a sobrecarga de trabalho dos rios e córregos, e principalmente devido a excelente rentabilidade financeira proporcionada por alguns setores do Saneamento Básico, os poderes públicos federais, estaduais e municipais, com a participação de empresas de economia mistas e particulares especializadas, promovem a exploração dos serviços de Coleta, Transporte e Tratamento do Esgoto e do Lixo, porém, com muitas falhas e deficiências, que podem chegar a ser bastante comprometedoras para os tipos de tratamentos aplicados, tais como: 1 – A Coleta e Transporte de Esgotos Se considerarmos a estatística do IBGE apontando que mais de 30% dos domicílios de Minas Gerais “não” têm coleta de esgotos e que esta enorme deficiência atinge ainda os esgotos industriais e até mesmo os agropecuários e hospitalares das bacias hidrográficas, conclui-se também, que uma quantidade considerável dos mesmos continue sendo lançados, em estado bruto nos rios e córregos, seus mais antigos e tradicionais depuradores. 2 – Os Processos de Tratamento de Esgotos Devido às exigências necessárias para a obtenção de uma rentabilidade financeira, entre os mais diversos Processos de Tratamento de Esgotos existentes, o mais adotado nas ETE’s – Estações de Tratamento de Esgotos é aquele que faz apenas a retirada da carga orgânica e efetua o despejo do efluente liquido nos rios e córregos para que os mesmos completem os trabalhos de depuração. 3 – A Coleta e Destinação do Lixo A deficiência da qualidade dos serviços atinge, também, a Coleta e Destinação do Lixo, o que resulta no lançamento de uma quantidade bastante considerável do mesmo nos rios córregos, acompanhado especialmente dos resíduos sólidos e outros compostos de sobras de construção, etc. 4 – O Esgotamento Pluvial Devido a falta de aplicação da tecnologia adequada para o Esgotamento Pluvial toda a sua enxurrada barrenta e transportadora dos sedimentos produzidos pelos “processos erosivos desagregadores dos solos e rochas”, é simplesmente direcionada para os rios e córregos, que os recebe, transporta e os dispersa ao longo de seus trajetos, quando não são retidos pelas barragens. SEÇÃO III – OS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS A construção das barragens em rios e córregos, para a formação de reservatórios de água com as mais diversas finalidades torna-se, portanto, uma intervenção bastante drástica no “Sistema já Implantado pelas Forças da Natureza”, chegando a provocar alguns impactos causadores de prejuízos econômicos e ambientais incalculáveis, que só poderão ser contidos e/ou controlados através de soluções raras e incomuns, tais como: 1 – As Lagoas de Estabilização de Esgotos Com a interrupção do fluxo da corrente dos rios e córregos, toda a carga de esgotos clandestinos já existentes, além daqueles não coletados e/ou não transportados pelas redes interceptoras é direcionada para as águas paradas dos reservatórios formados pelas barragens, onde são depositados, transformando os locais nas mais autênticas Lagoas de Estabilização de Esgotos, o que deveria ser um trabalho primordialmente exercido pelas ETE’s – Estações de Tratamento de Esgotos. 2 – O Assoreamento dos Reservatórios de Água O Assoreamento dos Reservatórios de Água é um fenômeno causado pelos sedimentos advindos dos esgotamentos pluviais e que são transportados pelos rios e córregos indefinidamente até atingirem as águas paradas das lagoas formadas pelos represamentos, onde são depositados, provocando a diminuição de sua área volumétrica, podendo chegar ao seu aterramento completo, caso não sejam aplicadas medidas tecnológicas de contenção adequadas para cada caso. 3 – O Assoreamento dos Grandes Reservatórios Aqui no Brasil, “nem mesmo” os grandes reservatórios de hidroelétricas tais como Furnas, Tucuruí, Itaipu e outras, estão isentos do assoreamento total, porém, o desenvolvimento do mesmo em suas águas represadas, está calculado para um espaço de tempo com variação de 500 a 1.000 anos e até lá, acredita-se no surgimento de alguma inovação tecnológica que possa solucionar o problema com eficiência. 4 – O Assoreamento dos Pequenos Reservatórios Todo o lago formado pelos pequenos reservatórios está sujeito a um assoreamento extremamente rápido, especialmente aqueles cujas bacias hidrográficas estão localizadas em regiões urbanizadas, que além de estarem ameaçados da perda de sua finalidade e até de aterramento total, passam a acumular, também, outros intrincados problemas originados de sua própria localização, tais como, a poluição devido ao despejo de lixo e esgoto. 5 – O Assoreamento dos Diques de Contenção de Cheias A exemplo dos outros tipos de reservatórios, as barragens e/ou Diques de Contenção de Cheias, já bastante usados na cidade de São Paulo, com o apelido de “Piscinões” e considerados como “ultimo recurso” para a contenção das águas pluviais durante os períodos chuvosos e evitar os alagamentos, também, não apresentam bons resultados pois tais reservatórios são atingidos pelos mesmos problemas de assoreamento rápido devido ao depósito de lixo, esgotos, detritos e sedimentos. SEÇÃO IV – A APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES INADEQUADAS Algumas soluções tecnológicas que vêm sendo adotadas para a amenização dos problemas, durante um período de mais de 40 anos, estão apresentando hoje, alguns resultados bastante negativos, tanto nos reservatórios das PCH’s – Pequenas Centrais Hidroelétricas, como nos reservatórios de água a céu aberto para o consumo populacional e até mesmo nos diques de contenção de cheias, causando prejuízos financeiros e ambientais imensuráveis, tais como: 1 – Os Resultados nos Reservatórios das PCH’s Na tentativa de minimização dos danos causados pelo assoreamento nos reservatórios das PCH’s – Pequenas Centrais Hidroelétricas, a solução experimental que vem sendo aplicada em todo o Brasil, tem sido a transposição através de dragagens dos sedimentos, com bombeamento e despejo dos mesmos nos rios ou córregos a “jusante das barragens”, porém, com um grau de eficiência ainda muito longe do ideal, devido a algumas dificuldades, tais como: Para a execução dos trabalhos torna-se necessário a paralisação da geração de energia pela PCH, para o desassoreamento. A técnica e as condições gerais de execução, ainda estão bastante carentes de alguns aperfeiçoamentos. Os trabalhos são extemporâneos e de custos bastante elevados. Falta de estudos minuciosos sobre a produção e transporte dos sedimentos que assoreiam os reservatórios. Os equipamentos não são de instalação permanente, alem de serem bastante pesados e de dimensões avantajadas. 2 – Os Resultados nos Reservatórios de Água A Recuperação dos Reservatórios de Água a céu aberto, para o consumo populacional, principalmente aqueles que já estão com suas bacias hidrográficas urbanizadas, pode ser considerada praticamente inexistente, pois as soluções aplicadas têm sido bastante contraditórias e até mesmo errôneas, o que deve ser debitado à falta de conhecimento técnico e/ou interferências políticas, tendo em conseqüência, proporcionado alguns resultados que podem ser classificados de “desastrosos”, provocados pelas seguintes falhas: Remanejamento do assoreamento através da execução de dragagens, “com despejo dos sedimentos à montante e não à jusante”, ou seja, apenas mudando a posição dos mesmos dentro do próprio reservatório. Perda gradativa e não a recuperação da capacidade volumétrica do reservatório. Perda gradativa, também, da capacidade de amortecimento de cheias. Controle de enchentes bastante deficiente, devido às incertezas da previsão do volume pluvial a ser contido. Provocação de alagamentos, tanto à montante como à jusante das barragens, devido à falhas operacionais no controle de enchentes. Estação de Tratamento de Águas poluídas de córregos, com despejo de efluentes nas águas paradas das represas e não em águas correntes dos rios e córregos. Aumento constante da poluição devido ao lançamento de esgotos. Riscos autênticos e galopantes do completo assoreamento do reservatório. 3 – Os Resultados nos Diques de Controle de Cheias A Recuperação dos Diques de Controle de Cheias deveria ser executada anualmente e após os períodos chuvosos, através de um desassoreamento completo e com a finalidade de manter a capacidade de funcionamento para a qual foi projetado, porém, a exemplo da cidade de São Paulo, onde há proliferação dos mesmos, isto não vem sendo obedecido, devido as seguintes falhas: Quantidade excessiva de Diques de Controle de Cheias, para a execução de uma recuperação condizente em tempo hábil. Falta de locais apropriados para a disposição do material de assoreamento. Controle de enchentes bastante deficiente, devido a perda gradativa da capacidade volumétrica dos reservatórios não mantidos periodicamente. Provocação de alagamentos devido a reservatórios assoreados. Aumento da poluição devido ao lançamento de esgotos contaminados. Riscos de assoreamento completo e perda da função para a qual foi projetada, de vários reservatórios. SEÇÃO V – OS DESASTRES AMBIENTAIS PROVOCADOS Todos os Desastres Ambientais acontecidos nos Reservatórios de Água têm sido provocados pela “Falta de Aplicação de uma Tecnologia Adequada”, conforme descrito a seguir: 1 – Reservatórios de PCH’s Afetados pelo Assoreamento A falta de aplicação de uma tecnologia adequada, ou seja, que possa “efetuar de forma permanente”, o desvio e/ou a transposição dos sedimentos para a “jusante” dos reservatórios das PCH’s em todo o Brasil, têm provocado o assoreamento parcial ou total de mais de 60 reservatórios, entre os quais podem ser relacionados alguns localizados em Minas Gerais que são: PCH de Petí (9,4 MW) no rio Santa Barbara de propriedade da CEMIG: Desativada, desmontada e transformada em Parque Ecológico, devido ao assoreamento total do reservatório. PCH de Rio de Pedras (10 MW) no rio das Velhas de propriedade da CEMIG: Redução da capacidade de geração, devido ao assoreamento parcial do reservatório. PCH de Pandeiros (4,2 MW) no rio Pandeiros de propriedade da CEMIG: Redução da capacidade de geração, devido ao assoreamento parcial do reservatório. PCH de Paraúna (25 MW) no rio Paraúna de propriedade da CEMIG: Redução da capacidade de geração, devido ao assoreamento parcial do reservatório. PCH de Tronqueiras (7,9 MW) no rio Tronqueiras de propriedade da CEMIG: Redução da capacidade de geração, devido ao assoreamento parcial do reservatório. 2 – Reservatórios de Água Afetados pelo Assoreamento Neste caso, também, a falta de aplicação de uma tecnologia adequada, para efetuar de forma permanente, o desvio e/ou a transposição dos sedimentos para a “jusante” dos reservatórios, está transformando milhares de represas, de todo o Brasil, em “vitimas irreversíveis da poluição ambiental” por lixo, esgoto e assoreamento e já com a morte prematura previsível e/ou decretada, além de transformadas em uma enorme e grotesca ameaça para a saúde das populações do seu entorno e/ou freqüentadores, podendo serem citados alguns “escândalos”, tais como: Ex-Lagoa Acaba Mundo – Bairro Sion – Belo Horizonte/MG: Exemplo de uma lagoa totalmente assoreada por lixo, esgoto e sedimentos, teve o aterramento complementado pela Prefeitura Municipal, quando implantou o “Parque JK”. Lagoa Santa Lucia – Bairro Santa Lucia – Belo Horizonte/MG: Assoreada em 60% (Sessenta por cento) do seu volume original, por lixo, esgoto e sedimentos, além de contar com sérios problemas de alagamentos à jusante devido a perda da capacidade de amortecimento de cheias. Lagoa da Pampulha – Bairro Pampulha – Belo Horizonte/MG: Assoreada, também, em mais de 60% (Sessenta por cento) do seu volume original, por lixo, esgoto e sedimentos, encontra-se hoje já bastante deformada, devido a resultados da execução de obras políticas e eleitoreiras, que produziram somente resultados negativos a exemplo das constantes inundações nos bairros situados à montante e à jusante devido à falhas operacionais no controle do amortecimento de cheias. Lagoa Central – Centro da Cidade - Lagoa Santa/MG: Trata-se de uma “Lagoa Cárstica Natural” natural de origem, com idade entre seis e sete mil anos, porém, transformada em semi-cárstica devido a intervenção do homem, está assoreada em mais de 40% (Quarenta por cento) do seu volume original, além de “estar hoje em uma situação inusitada” de receber e reter todo o esgoto da cidade, não permitindo o acesso do mesmo à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, situada em nível inferior ao da lagoa. Lagoas Paulino, Bela Vista e Náutica da Cidade de Sete Lagoas/MG – Com base em resultados de estudos e pesquisas ainda preliminares, foi constatado que todas elas estão em adiantado estado de assoreamento, devido à intensa poluição por lixo, esgoto e sedimentos. Lagoa Rodrigo de Freitas da Cidade do Rio de Janeiro/RJ – Com base, também, em resultados de estudos e pesquisas ainda preliminares, foi constatado que esta lagoa está bastante assoreada, devido à poluição por lixo, esgoto e sedimentos advindos de sua bacia hidrográfica o que a levaram a um estado de altamente degradada, com o agravante de estar projetado para a mesma, a construção de um estádio para as disputas das provas de remo nas Olimpíadas de 2.016. Lagoa do Paranoá da Cidade de Brasília/DF – Com base nos inúmeros estudos e pesquisas constata-se que o avanço acelerado do assoreamento, devido à poluição por lixo, esgoto e sedimentos, além dos efluentes originados nas ETE’s – Estações de Tratamento de Esgotos, já está comprometendo seriamente todo o “mar de Brasília”. 3 – Diques de Contenção de Cheias Afetados pelo Assoreamento O melhor exemplo dos Diques de Contenção de Cheias Afetados pelo Assoreamento é dado pela cidade de São Paulo, onde a grande quantidade já implantada provocou uma enorme deficiência na execução dos serviços de desassoreamento, deixando de manter a capacidade volumétrica dos mesmos, o que decretou a “perda de função” de mais da metade dos 20 piscinões existentes, resultando assim no aumento sensível dos desastrosos alagamentos. SEÇÃO VI – A RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS RESERVATÓRIOS Diante de tantos problemas causados por soluções inadequadas, falta de manutenções preventivas, acúmulo do assoreamento, diminuição da capacidade dos reservatórios e até mesmo a “perda de função” de alguns reservatórios, damos a seguir as soluções de engenharia adequadas para cada tipo em separado: 1 – Reservatórios de Água das PCH’s Os Reservatórios das PCH’s – Pequenas Centrais Hidroelétricas poderão ser protegidos, de acordo com as Especificações da ANEEL – Agencia Nacional de Energia Elétrica, através da construção de barragens de contenção e deposição temporária de sedimentos evitando a sua entrada nos reservatórios, com as características seguintes: Localização à montante da barragem principal, podendo ser submersa em caso de indicações do estudo e projeto específico. Construção de canais situados nas margens dos reservatórios com a função de desviar periodicamente os sedimentos retidos, para a jusante da barragem principal. Os canais laterais terão também, a função de interceptar os esgotamentos pluviais, transportadores de sedimentos e proceder a condução dos mesmos para jusante da barragem principal. 2 – Reservatórios de Água para Consumo Os Reservatórios de Água para o Consumo da População, quando tiverem suas bacias de contribuição atingidas pela urbanização, têm como “única solução de engenharia” eficaz e definitiva para todos os problemas a “Desvinculação de sua própria Bacia Hidrográfica”, que consiste no desvio de todos os rios e córregos através de uma canalização, situada em posição estratégica no contorno das represas, que além de vedar os acessos dos mesmos, deverá conduzi-los para a jusante das barragens, além de proporcionar as seguintes contenções: Estancamento da entrada de resíduos sólidos, inclusive o lixo transportado pelos córregos, componentes do assoreamento das represas. Estancamento, também, dos acessos das redes coletoras de esgotamentos pluviais do entorno das represas, que são transportadoras de detritos e sedimentos. Estancamento, ainda, do lançamento diário de toneladas de esgotos domésticos e industriais ou outro tipo de poluição transportada pelos córregos. 3 – Reservatórios dos Diques de Contenção de Cheias Diante dos desastrosos resultados obtidos em diversas cidades, além de São Paulo, já pode ser proferida a “sentença” de que os Reservatórios dos Diques de Contenção de Cheias, simplesmente ”não” deveriam ser adotados para a solução dos problemas de inundações e “sim” substituídos pelo “Redimensionamento da Capacidade dos Canais de Drenagem” dos rios e córregos, evitando desta forma, todos os tipos de prejuízos causados à população por alagamentos provocados pelos “Esgotamentos das Águas Pluviais”.