Feira do Empreendedorismo

Intervenção de Sua Excelência Senhor Primeiro Ministro, Dr. José Maria Neves,
no acto de abertura da Feira De Empresas, Emprego e Empreendedorismo.
Hoje é um dia grande para Cabo Verde! A Cidade Velha, a Cidade de Santiago de Cabo
Verde, já é Património da Humanidade.
Cabo Verde está num bom momento. Estamos a realizar os nossos sonhos, estamos a
realizar o nosso destino comum. Estamos a provar que Cabo Verde já é possível e que
temos um grande futuro pela frente.
Hoje é um dia que nos apraz celebrar!
Há precisamente um mês, anunciámos, na Assembleia Nacional, um importante
conjunto de medidas para combater o desemprego no país. Anunciamos a realização –
pela primeira vez em Cabo Verde – da Feira de Empresas, Emprego e
Empreendedorismo.
Estamos a cumprir! Estamos, aqui e agora, precisamente a abrir a Feira das
EMPRESAS, do EMPREGO e do EMPREENDEDORISMO.
Dissemos na altura que toda a Nação cabo-verdiana tem de enfrentar o desafio da
criação de empregos. Deixamos o repto: Juntos, teremos de encontrar os melhores
caminhos para debelar progressivamente o desemprego e realizar o bem comum. Daí
termos insistido no facto de que para o combate ao desemprego é necessário o
envolvimento total de todos os actores, mas também de todos os quadrantes da
sociedade.
Apraz-me então constatar que nesta Feira estão os actores mais importantes desse
triângulo essencial, Empresas – Emprego – Empreendedorismo. A palavra-chave é
articulação e integração de políticas. Assistimos aqui a um exemplo de parceria que
pretendemos se repita. Está cá o sector público, está o sector privado, estão as empresas
e os empregadores.
De entre os actores presentes, estão duas instituições públicas – o IEFP, Instituto do
Emprego e Formação Profissional e a ADEI – Agência para o Desenvolvimento
Empresarial e Inovação, a quem atribuímos o maior dos desafios: o estabelecimento de
maiores e melhores condições para a criação de emprego. Só o conseguirão se
trabalharem em perfeita articulação e na mesma direcção. Só o conseguirão se
mobilizarem parcerias e sinergias dos mais variados actores e quadrantes da sociedade.
Repetimos, o desemprego é o principal problema da sociedade cabo-verdiana. Para o
Governo o desemprego é a questão prioritária. Pela sua dimensão e sobretudo pelo seu
carácter estrutural definimos que as políticas do Governo, tanto a nível macro como a
nível micro, têm que convergir para a criação de uma dinâmica global geradora de
empregos.
Uma dinâmica geradora de emprego de forma sustentada tem que ter bases sólidas e
assentar-se na estabilidade dos fundamentais da economia. Esta é uma condição básica.
-2-
Também era preciso assegurar o crescimento da economia. Porque uma economia que
não cresce naturalmente não cria emprego. E temos conseguido índices robustos de
crescimento da economia.
Tudo isso é bom, mas é preciso mais. Porquê? Porque a questão do emprego em Cabo
Verde é estrutural. Então é assim: temos que ter uma economia estável; temos que ter
uma economia que cresce; mas também e sobretudo temos que ter uma economia que se
transforma, uma economia baseada em novos paradigmas para realizar as mudanças
estruturais necessárias para um desenvolvimento sustentado e gerador de emprego.
É esta ideia de Transformação que norteia a visão que temos do desenvolvimento de
Cabo Verde. Tirar proveito da posição geo-estratégica do país, do clima, de um Estado
de direito democrático, seguro, respeitador dos direitos, liberdades e garantias dos
cidadãos, e transformar isso tudo em fontes de vantagens competitivas. É esta visão de
transformar Cabo Verde num centro de prestação de serviços na área do turismo,
transportes, serviços financeiros, tecnologias de informação e comunicação, cultura e
criar um “cluster” do mar para aproveitar todas as potencialidades que o ele, o mar,
oferece.
Esta é uma abordagem audaciosa e exigente. Reparem que a prestação de serviços
internacionais neste mundo global hiper-competitivo exige qualidade, exige
produtividade, enfim exige que o país e as empresas sejam competitivos. Razão porque
temos desenvolvido um vasto programa de modernização em todos os domínios da vida
do país.
E vou referir ao que é mais importante ainda: a qualificação e desenvolvimento do
capital humano. Ter homens e mulheres qualificados, quadros técnicos competentes,
isso é que é a chave, o factor decisivo. Daí a grande aposta que temos estado a fazer na
educação básica e secundária, formação profissional, no ensino superior e nas
universidades, como elementos estratégicos da política de emprego e
empreendedorismo.
Vimos apostando fortemente na formação profissional como política charneira para
oferecer saídas profissionais e melhorar a empregabilidade dos jovens. Como factor
decisivo para incentivar o empreendedorismo. O que se quer com o desenvolvimento do
empreendedorismo é que os jovens tenham uma visão criativa para que sejam capazes
de criar o seu emprego, o seu ganha pão, tirando proveito em oportunidades que estão a
surgir em áreas como as novas tecnologias, o turismo e muitos outros que estarão
patentes nesta feira.
Estamos a reforçar a integração do sistema educativo, formação profissional e
empreendedorismo para garantir mais saídas profissionais e a inserção dos jovens no
mercado de trabalho. Iniciativas como vários Centros de Formação Profissional com
várias ofertas formativas, o Programa Emprego Qualificado para os jovens que
trabalham nas frentes de alta intensidade de mão-de-obra, Jovem Soldado Cidadão. Os
liceus estão a ser transformados em centros polivalentes de educação e formação
profissional, a Uni-CV já iniciou ofertas de cursos pós-secundários de curta duração e
de natureza profissionalizante.
-3-
Estamos já em processo de conclusão da nova lei de bases do sistema educativo e do
novo plano curricular.
Esse tem sido e será o nosso grande esforço. Esse esforço tem que ser constantemente
revisto. Chegou a hora de travar a batalha noutros moldes, em várias frentes, incluindo
os bancos da escola básica.
Estamos a montar soluções para o empreendedorismo, como a criação de mecanismos
de financiamento, o micro-crédito e criação de Banco para atender necessidades
específicas da pequena, média e micro empresa, de incubadoras de empresas, do fundo
de inserção na vida activa associado à formação profissional, do programa Mundo Novu
e as oportunidades de negócios que pode gerar no domínio das tecnologias de
informação e comunicação.
Devemos referir também à melhoria do ambiente de negócios. A Empresa no Dia, as
certidões «on line», os pagamentos electrónicos, são para promoção de empreendedores.
Estamos a assistir ao despontar do espírito empreendedor e à emergência de um
empreendedorismo mais qualificado e mais audaz em Cabo Verde. Isso é bom sinal. E
vamos continuar a trabalhar para desenvolver um ambiente cada vez mais propício ao
empreendedorismo.
Esta Feira da Empresa, do Emprego e do Empreendedorismo é uma ocasião feliz para
fomentar o empreendedorismo, explorar oportunidades de negócios e possibilidades de
emprego e formação profissional. Uma actividade que se inscreve como mais um
instrumento de promoção do empreendedorismo. Uma actividade que merece ser
institucionalizada e deixo aqui o repto para a sua realização anual.
Por isso quero felicitar a organização desta Feira, os expositores e todos quantos
contribuíram para que ela esteja a ser aberta neste preciso momento.
Muito obrigado.